TEMA
Implementação das NBCT 9 e 10:
Reconhecimento dos bens públicos e
o processo de depreciação.
Prof. Ms. Valmir Leôncio da Silva
Auditor do TCM
Prof. Ms. Valmir Leôncio da Silva – [email protected]
Meu Currículo
• Contador e Advogado
• Curso de especialização
Contabilidade Pública.
em
Administração
Pública
e
• Mestre em Administração
• Auditor concursado do Tribunal de Contas do Município de SP,
onde foi Diretor da área de auditoria e Coordenador Técnico da
Escola de Contas do Tribunal.
• Autor do livro: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
– Editora Atlas, 2013, 2ª edição.
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Material utilizado na apresentação
• Constituição Federal.
• Lei Federal nº 4.320/64.
• Livro: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Silva. Valmir
Leôncio da – 2ª edição – Editora Atlas. 2013.
. Material do CFC e da STN
. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor Público –
NBCASP T 16 .
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LIVROS EDITADOS
2012/13
2004/07
2006
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A NORMA
Apresenta critérios e procedimentos para a
avaliação e mensuração de ativos e passivos que
compõem o patrimônio das entidades do setor
público.
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QUAIS SERÃO OS IMPACTOS NA
SOCIEDADE COM O NOVO
MODELO DE CONTABILIDADE ?
Impactos na Sociedade
- Conhecimento
real do patrimônio público e dos custos
dos serviços prestados à população;
- Geração de Informações de qualidade, tempestivas e
úteis para a tomada de decisão, controle de gastos,
otimização da arrecadação e instrumentalização do
controle social.
- Comparabilidade
dos padrões de prestação de serviços
e custos entre órgãos e unidades do setor público e
análise da efetividade dos programas governamentais.
Material Permanente X Material de Consumo
Permanente:
- Aquele que em razão do uso não perde sua identidade
física.
- Tem sua utilização superior a dois anos.
Consumo:
- Aquele que em razão do uso perde sua identidade física.
- Tem sua utilização inferior a dois anos.
PORTARIA STN Nº 448, DE 13.09.02
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NBC T 16.10
Aspectos Relevantes da Norma
A mensuração ou avaliação deve ser com base:
- no valor de aquisição, produção ou construção.
E propõe a contabilização dos bens de uso comum, tais
como praças e rodovias, em linha com a proposta
metodológica do GFSM 2001 (Government Finance Statistic
Manual).
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NBC T 16.10
Aspectos Relevantes da Norma
A implementação do controle contábil sobre esses bens
permitirá a implementação de acompanhamento dos
custos.
E poderemos verificar, por exemplo, o valor anual aplicado na
manutenção de uma determinada rodovia.
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0
BENS PÚBLICOS
- Bens de uso comum
- Bens de uso especial
- Bens dominiais
Art. 99 do CC
Art. 15 da Lei n. 4320/64
NBCASP T10 - Itens 24 a 31.
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INVENTÁRIO FÍSICO
X
CONTÁBIL
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Valor justo X valor de mercado

Valor justo tem como proposta ser legítimo e equitativo.
Segundo Eliseu Martins, o valor justo antes era chamado de
valor a mercado, e o valor a mercado obviamente só podia
ser usado quando havia mercado. Mas não há mercado
para um ativo em certas situações, razão pela qual se
resolveu introduzir modelos matemáticos e ampliar o
conceito de valor a mercado (Valor Econômico, 11 nov.
2008, p. D7).
Valor justo X valor de mercado
Para ativos e passivos para os quais não exista um
mercado o valor justo será fruto de estimativas derivadas
da utilização de técnicas de avaliações, que envolvem
julgamentos complexos
A maneira correta de se aplicar o valor justo depende do
chamado
subjetivismo
disponibilidade
de
responsável,
informações
para
que
requer
aplicação
a
de
metodologias de estimativas de valor justo, além de demandar
um ambiente interno colaborativo e de elevados padrões de
governança corporativa.
Maria Helena Petterson, sócia da Ernst & Young
Fontes de informação para a avaliação
do valor de um bem:
I - Valor do metro quadrado do imóvel em
determinada região, ou;
II - Tabela FIPE no caso dos veículos.
E se for impossível estabelecer o valor de mercado do ativo?
Pode-se defini-lo com base em parâmetros de referência que
considerem bens com características, circunstâncias e
localizações assemelhadas.
Quanto vale a Catedral de Brasília ?
Obra de Oscar Niemeyer
Ela ficou pronta em 1960, onde apareciam somente a área
circular de 70m de diâmetro da qual se elevam 16 colunas de
concreto (pilares de secção parabólica), que pesam 90
toneladas. Somente em maio de 1970 ela foi inaugurada de
fato, com os vidros
Trabalho de mestrando do Departamento de Contabilidade
da UNB. - Mateus Marques
Para calcular o valor o bem, o mestrando
levou em consideração:
•
•
•
•
2.000 entrevistas;
A quantidade de visitantes;
Qual o valor gasto pelos turistas com as viagens;
Quanto estariam dispostos a pagar para visitar a Catedral.
•
Ele considerou que turistas gastam, em média, R$1.000
com transporte, hotel e alimentação em Brasília.
•
Estariam dispostos a gastar até R$ 1.400, para conhecer a
igreja (projeto de Oscar Niemeyer).
•
Apurou que mais de 15.000 pessoas diariamente visitam a
catedral.
Fonte: Jornal o Globo de 06.08.2011
Avaliação de Bens
A conclusão final foi que a Catedral
“vale” cerca de R$ 75 milhões
Este seria o valor correto da catedral ?
NBC T 16.10
Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
em Entidades do Setor Público
• Reavaliação: adoção do valor de mercado ou de
consenso entre as partes para bens do ativo, quando
esse for superior ao valor contábil.
• Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste
ao valor de mercado ou de consenso entre as partes
para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor
contábil.
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Mensuração após o
reconhecimento (IPSAS 17)
A reavaliação deve ser realizada com suficiente
regularidade para assegurar que o valor contábil do
ativo não difira materialmente daquele que seria
determinado usando-se seu valor justo na data das
demonstrações contábeis.
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE
SERVIDORES - REQUISITOS
Critérios para
avaliação do bem
e sua respectiva
fundamentação
Identificação
contábil do
bem
Documentação
com a descrição
detalhada de
cada bem
COMISSÃO DE
SERVIDORES
OU LAUDO
TÉCNICO
Data de
avaliação
Vida útil
remanescente
do bem
Identificação
do responsável
pela
reavaliação
NBC T 16.9
Depreciação, Amortização e Exaustão
Não estão sujeitos ao regime de depreciação:
(a) bens móveis de natureza cultural, tais como obras de
artes, antigüidades, documentos, bens com interesse
histórico, bens integrados em coleções, entre outros;
(b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem
recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil
indeterminada;
(c) animais que se destinam à exposição e à preservação;
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Esquema
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REFLEXÕES

Precisamos mudar a forma de raciocinar Bartholomeu Vasconcelos – GT de Convergência PE.

Mais importante que fazer é pensar contabilidade –
Prof. Adriano Marrocos – Presidente CRC-DF

A unidade orçamentária deve ser tratada como uma
empresa, tendo ao menos um contabilista a frente da
área financeira/contábil –
Prof. Ms. Valmir Leôncio
da Silva.
Exercícios de fixação
01. ( V ) Em relação aos semoventes, a aquisição de uma
animal para detecção de narcóticos deve ser contabilizada
como ativo imobilizado.
02. ( F ) No caso de incorporação desse “animal” no ativo
imobilizado ela deverá, ainda, sofrer depreciação. ou
amortização.
03. ( F ) O registro contábil da quota de depreciação será a
débito de uma conta de VPA (variação patrimonial aumentativa)
e a crédito da conta de depreciação acumulada (retificadora do
ativo).
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Considerações finais

Como fazer para implementar as Novas Normas ?

Formação de grupos de trabalho

Conscientizar o gestor público

Estudo das Normas e dos Manuais

Plano de Ação.

Participação em eventos voltados para os temas
MUITO OBRIGADO !
Conhecer, examinar e criticar o andamento de gastos e
receitas do setor público, a execução do Orçamento e a
fidelidade às metas fiscais não é só um exercício de
análise contábil: antes de tudo é um direito do cidadão.
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Facebook - Valmir Leoncio
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