Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Ano XII - N.º 13 / 2011
19 de Julho de 2011
FICHA TÉCNICA:
Director: Presidente da Câmara Municipal de Odivelas,
Dr.ª Susana de Fátima Carvalho Amador
Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Odivelas, Rua Guilherme Gomes Fernandes,
Quinta da Memória, 2675-367 Odivelas
Coordenação, Layout e Paginação: Câmara Municipal de Odivelas
Área do Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Periodicidade: Quinzenal
Data de publicação: 19 de Julho de 2011
Tiragem: 20 Exemplares
N.º de Depósito Legal: 263350/07
Distribuição Gratuita
Fotos de capa: 1 – António Diogo, 2 – Sara Pinto, 3 – Sara Pinto, 4 – António Diogo, 5 – Morgana Rodrigues,
6 – Vera Esteves, 7 – Vera Esteves, 8 – António Diogo, 9 – Sara Pinto, 10 – Sara Pinto.
Correspondência relativa ao Odivelas Boletim Municipal das Deliberações e Decisões,
deve ser dirigida a:
Câmara Municipal de Odivelas,
Avenida Amália Rodrigues, Lote 7, Piso 0 - Urbanização da Ribeirada - 2675-432 Odivelas
Telefone: 21 932 09 00 - Fax: 21 934 43 06
Disponível on-line através do site oficial da Câmara Municipal de Odivelas: www.cm-odivelas.pt/
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
ÍNDICE
Página
CÂMARA MUNICIPAL
13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada em 5 de Julho de 2011
8.ª Alteração Orçamental de 2011
7
Projecto Vigilantes/Patrulheiros para o ano lectivo 2011/2012
7
Desinfestação na Esquadra de Investigação Criminal de Odivelas
8
Continuidade do Programa do Urbano ao Rural
8
Reembolso à Junta de Freguesia da Pontinha - aquisição de material de rega
9
Fábrica da Igreja Paroquial do Santíssimo Nome de Jesus de Odivelas - Isenção do
pagamento das taxas de utilização do Pavilhão Desportivo da Ramada
9
Centro de Acolhimento Temporário, Casa Rainha Santa Isabel – cedência de transporte
9
Centro Comunitário e Paroquial da Ramada - cedência de transporte
10
Centro Comunitário e Paroquial de Famões - cedência de transporte
10
Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos da Póvoa de Santo Adrião
cedência de transporte
10
Centro de Dia para a Terceira Idade Olival Basto - cedência de transporte
10
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1216 da Pontinha - cedência de transporte
10
Associação de Escoteiros de Portugal – Grupo 11 de Odivelas - cedência de transporte
10
Associação de Escoteiros de Portugal – Grupo 19 da Pontinha - cedência de transporte
10
Rancho Folclórico Os Camponeses de Odivelas - cedência de transporte
11
Processo n.º 24340/L/OC - Quinta da Horta Grande e Cochos, Famões
Alteração às especificações do alvará de licença de loteamento n.º 2/2010
11
Bairro Sol Nascente, Lote 66, Famões - Substituição de hipoteca legal
11
Bairro Sol Nascente, Lote 15, Famões - Substituição de hipoteca legal
11
Despachos:
Despacho 132/PRES/2011
12
Decisões com eficácia externa
13
Ano XII - N.º 13 – 19 de Julho de 2011
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
CÂMARA MUNICIPAL
DE ODIVELAS
Ano XII - N.º 13 – 19 de Julho de 2011
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
O valor de 2.000,00€ (dois mil euros) relativo a
beneficiações e reparações de Espaços Urbanos em vários
locais no concelho (Instalação de guardas metálicas no
viaduto da Rotunda Arnaldo Dias).
CÂMARA MUNICIPAL
-No Departamento de Educação, Juventude e Cultura:
13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O valor de 500,00€ (quinhentos euros), de forma a
assegurar a contratação de seguros referentes ao projecto
Vigilantes/Patrulheiros.
Realizada em 5 de Julho de 2011
-No Departamento de Ambiente e Transportes:
Uma verba de 30.000,00€ (trinta mil euros), para abertura
de procedimento de aquisição de viatura ligeira para
transporte de materiais e pessoal afecto à brigada.
DELIBERAÇÕES
Deste modo, a Alteração Orçamental do lado da Despesa
totaliza 422.369,20€ (quatrocentos e vinte e dois mil
trezentos e sessenta nove euros e vinte cêntimos),
verificando-se um acréscimo das despesas correntes no
valor de 270.257,32€ (duzentos e setenta mil duzentos e
cinquenta e sete euros e trinta e dois cêntimos) por
contrapartida de uma diminuição de igual montante ao
nível das despesas de capital conforme quadro seguinte:
ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL
8.ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL DE 2011
9.ª MODIFICAÇÃO ORÇAMENTAL DE 2011
8.ª Alteração Orçamental, nos termos dos Mapas anexos à
informação n.º Interno/2011/6664, de 2011.06.29 e que
farão parte integrante da acta da presente reunião.
(un: euros)
Modificação Despesa
Quadro Síntese
“8.ª Alteração Orçamental
A 8.ª Alteração Orçamental de 2011, encontra-se
devidamente calendarizada e reproduz a necessidade de
ajustamento de algumas rubricas dos serviços municipais.
Inscrições /
Reforços
Diminuições /
Anulações
Total de Despesas Correntes
335.826,52
65.569,20
Total de Despesas Capital
86.542,68
356.800,00
De entre os vários movimentos de reforço destaque para:
Total Geral
422.369,20
422.369,20”
-No Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial:
(Aprovado por maioria)
No projecto “Encargos de Instalações” – o valor de
300.000,00€ (trezentos mil euros), para fazer face a
consumos de água nas diversas instalações municipais;
VIGILANTES/PATRULHEIROS
Uma verba de 20.000,00€ (vinte mil euros), para
prossecução dos contratos de assistência técnica a
fotocopiadoras e aparelhos de fax em instalações
municipais.
PROJECTO VIGILANTES/PATRULHEIROS
ANO LECTIVO 2011/2012
-No Departamento de Obras Municipais:
A inscrição de 23.000,00€ (vinte e três mil euros) para
fazer face a intervenções diversas em Equipamentos
Culturais, mais concretamente no pólo de leitura de
Caneças;
A inscrição de 31.000,00€ (trinta e um mil euros) referente
a intervenções diversas em arruamentos, mais
precisamente as previstas para o Centro Histórico;
Ano XII - N.º 13
Continuidade do Projecto Vigilantes/Patrulheiros para o
ano lectivo 2011/2012, mantendo a metodologia
preconizada inicialmente, contando para a sua
operacionalidade com a colaboração das Juntas de
Freguesia e da Escola Segura da PSP, nos seguintes
moldes, de acordo com o proposto na informação n.º
Interno/2011/6599, de 2011.06.27
Pagamento aos Vigilantes/Patrulheiros: o pagamento do
valor diário pela prestação de serviços a título simbólico
mantém-se igual ao praticado no ano lectivo 2010/2011,
19 de Julho de 2011
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Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
ou seja, €11,38 por dia útil a todos os
Vigilantes/Patrulheiros. O processamento do pagamento
é efectuado através das Juntas de Freguesia, sendo que as
transferências das respectivas verbas para as Juntas de
Freguesia serão efectuadas no início de cada período
escolar, de forma a garantir o pagamento atempado. Os
acertos das faltas serão feitos no período escolar seguinte.
O montante global estimado para a transferência de
verbas para as Juntas de Freguesia perfaz €61.611,32
(sessenta e um mil, seiscentos e onze euros e trinta e dois
cêntimos). Este valor tem por base o pagamento de
€11,38 aos Vigilantes/Patrulheiros por 174 dias lectivos
para os que estão colocados em escolas do ensino básico
(29 Patrulheiros) e por 184 dias lectivos para os que estão
colocados no Pré-Escolar (2 Patrulheiros).
Aquisição de senhas de transporte a disponibilizar aos
Vigilantes/Patrulheiros que se deslocam da sua freguesia
de residência para as outras freguesias onde estão
colocados: esses passes são mensalmente requisitados à
Rodoviária de Lisboa e têm custo mensal de €315,70, o
que significa um custo estimado, para o ano lectivo
2011/2012 (11 meses), de €3.472,70 (três mil,
quatrocentos e setenta e dois euros e setenta cêntimos),
que poderá ser alterado na sequência da necessidade de
mobilidade geográfica e/ou deslocação de mais
Vigilantes/Patrulheiros, bem como da alteração dos preço
das senhas de passe.
Seguros de Acidentes Pessoais: renovação a Apólice de
Seguro
de
Acidentes
Pessoais
para
os
Vigilantes/Patrulheiros, num total de 31, com cobertura
de tratamento e hospitalização no valor de €2.500,00 (dois
mil e quinhentos euros) e com cobertura por invalidez ou
morte no valor de €25.000,00 (vinte e cinco mil euros),
entre Setembro de 2011 e Julho de 2012.
Os custos estimados para a execução anual do Projecto
para o ano lectivo 2011/2012 são de €65.784,02 (sessenta
e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro euros e dois
cêntimos) entre Setembro de 2011 e Julho de 2012,
englobando as transferências para as Junta de Freguesia,
as senhas de passes e seguros de acidentes pessoais.
(Aprovado por unanimidade)
ESQUADRA DE ODIVELAS
DESINFESTAÇÃO URGENTE
Ratificação do despacho da Senhora Presidente da Câmara
Municipal de Odivelas, exarado na informação n.º
Interno/2011/6023, de 2011.06.07, a autorizar a
realização de uma desinfestação de carácter urgente na
Esquadra de Investigação Criminal de Odivelas, num
8
valor estimado de €187,00 + IVA, de acordo com o
proposto na referida informação.
(Ratificado por unanimidade)
DO URBANO AO RURAL
PROGRAMA DO URBANO AO RURAL
Continuidade do Programa do Urbano ao Rural, cujo
objectivo consiste em disponibilizar à população escolar
(alunos do Pré-Escolar e Ensino Básico) um serviço
gratuito de visitas de estudo às instalações da Escola
Profissional Agrícola D. Dinis da Paiã, que resulta de uma
parceria, em vigor desde 2000, entre a referida Escola e a
Câmara Municipal de Odivelas, de acordo com o
proposto na informação n.º Interno/2011/6581, de
2011.06.27:
a) Projectos:
“A Escola vai à Quinta”
Continuidade do Programa do Urbano ao Rural, cujos
objectivos a atingir são os seguintes:
-Proporcionar o contacto directo com uma realidade rural;
-Facilitar a aquisição de conhecimentos necessários à
compreensão das relações do Homem com o seu meio;
-Desenvolver nos alunos o interesse pela natureza e
preservação do meio ambiente;
“Uma Tarde passada na Quinta”
A Câmara Municipal de Odivelas e a Escola Profissional
Agrícola D. Dinis abriram o “Programa do Urbano ao
Rural” a grupos da comunidade em geral, através da
atrividade “Uma tarde passada na Quinta”, permitindo a
estes grupos usufruir de um conjunto de actividades de
lazer contextualizadas com a sensibilização para os
problemas do mundo rural e do ambiente em geral;
Exposição Rural’art
O Rural’art tem como população alvo os alunos dos
Jardins de Infância, Escolas EB1 e EB2/3 da rede pública,
solidária e privada, que efectuem a visita de estudo às
instalações da Escola Profissional Agrícola D. Dinis no
âmbito do Programa do Urbano ao Rural. Este evento
culmina com a realização de uma exposição e tem como
principal objectivo que a relação entre as escolas e o
Programa não se esgote na visita de estudo mas sim que a
experiência vivida e os conhecimento adquiridos sejam
transportados para a sala de aula, através da concepção de
objectos ligados ao mundo rural, com recurso a materiais
reutilizados;
b) Transporte Municipal entre Escolas da Rede Pública do
Concelho e a Escola Agrícola D. Dinis da Paiã:
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Para efeitos de operacionalização das visitas de estudo
propõe-se a afectação e reserva de transporte municipal
durante o período de 1 de Outubro de 2011 a 30 de Junho
de 2012, para os dias em que estão previstas visitas para
escolas da rede pública do concelho de Odivelas (5 visitas
por semana), conforme mapa seguinte:
Tarde passada na Quinta”, Exposição Rural’art), situa-se
na ordem dos €5.169,43 (cinco mil cento e sessenta e nove
euros e quarenta e três cêntimos).
(Aprovado por unanimidade)
Calendário das visitas de estudo
Dia
Período
3ª Feira
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
5ª Feira
Manhã
Tarde
Manhã
Manhã
Tarde
6ª Feira
Manhã
SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES
Estabelecimento Educativo
Rede pública do Concelho de Odivelas
Rede pública do Concelho de Odivelas
Rede pública do Concelho de Odivelas
Rede pública do Concelho de Odivelas
Rede pública do Concelho de Odivelas
Rede privada Concelho de Odivelas e rede
pública e privada fora do Concelho de Odivelas
Nas visitas de estudo solicitadas por escolas da rede
privada do concelho de Odivelas e as escolas da rede
pública e privada fora do Concelho de Odivelas, o
transporte ficará a cargo dos respectivos estabelecimentos
educativos;
ESCOLA EB1/JI DA QUINTA DA CONDESSA, PONTINHA
REEMBOLSO
Reembolso à Junta de Freguesia da Pontinha do valor
gasto na aquisição do material de rega utilizado na Escola
EB1/JI da Quinta da Condessa na Pontinha, no âmbito
do Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas
de Freguesia, no valor de €1.449,12 (mil quatrocentos e
quarenta e nove euros e doze cêntimos), com IVA
incluído, de acordo com o proposto na informação n.º
Interno/2011/6386, de 2011.06.17.
c) Atribuição de Subsídio no valor de €3.869,43 à Escola
Profissional Agrícola D. Dinis da Paiã:
Segundo o estipulado pela Cláusula Terceira do Protocolo
de Colaboração e Cooperação celebrado com a Escola
Profissional Agrícola D. Dinis no âmbito do Programa do
Urbano ao Rural, aprovado na 15.ª Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Odivelas, de 29 de Julho de 2008
(Boletim Municipal das Deliberações e Decisões n.º
15/2008, de 12 de Agosto, pág. 16), está prevista a
atribuição de uma comparticipação financeira anual, no
montante de €3.773,95 (três mil setecentos e setenta e três
euros e noventa e cinco cêntimos), a qual é actualizado de
acordo com o Índice de Preços no Consumidor. Sendo
que a referida actualização é de €95,48, o valor do
subsídio a atribuir à Escola Profissional Agrícola D. Dinis
é de €3.869,43 (três mil oitocentos e sessenta e nove euros
e quarenta e três cêntimos);
(Aprovado por unanimidade)
d) Contratualização de um seguro de Acidentes Pessoais
para os visitantes de duração anual, no valor de €300.00
(trezentos euros):
Seguro de acidentes pessoais para todos os visitantes, com
cobertura de tratamento e hospitalização no valor de
€2.500,00 e com cobertura de morte ou invalidez no valor
de € 15.000,00. Estima-se que o custo deste seguro seja de
€1,00/ pessoa/visita, o que perfaz um valor global/ano de
€300,00 (trezentos euros), com o objectivo de viabilizar a
proposta “Uma tarde passada na Quinta”;
(Ratificado por unanimidade)
e) Investimento de cerca de 1.000.00€ (mil euros) para
aquisição de consumíveis e produção de materiais de
divulgação e de apoio às visitas.
O custo global estimado para a execução anual do
Programa do Urbano ao Rural, que engloba os três
projectos apresentados (“A Escola vai à Quinta”, “Uma
Ano XII - N.º 13
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL SANTÍSSIMO NOME DE JESUS
DE ODIVELAS – ISENÇÃO DE TAXAS
Ratificação do despacho da Senhora Presidente da Câmara
Municipal de Odivelas exarado na informação n.º
Interno/2011/6579, de 2011.06.27, a autorizar a
atribuição da isenção do pagamento das taxas de utilização
do Pavilhão Desportivo da Ramada, à Fábrica da Igreja
Paroquial do Santíssimo Nome de Jesus de Odivelas, no
dia 3 de Julho de 2011, da 8h. às 20h., para a iniciativa 5.ª
Edição do Dia Desportivo da Paróquia de Odivelas, no
montante global de €324,00 (trezentos e vinte e quatro
euros), de acordo com o proposto na referida informação.
CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO
CASA RAINHA SANTA ISABEL
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Atribuição de um apoio, sob a forma de transporte, ao
Centro de Acolhimento Temporário, Casa Rainha Santa
Isabel, para os dias 8 e 18 de Julho de 2011 (ida e volta
respectivamente), para deslocação a Faro, com um custo
total estimado em €619,40 (seiscentos e dezanove euros e
quarenta cêntimos), de acordo com o proposto na
informação n.º Interno/2011/6142, de 2011.06.13.
(Aprovado por unanimidade)
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Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
CENTRO COMUNITÁRIO E PAROQUIAL DA RAMADA
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
acordo com o proposto na
interno/2011/6476, de 2011-06-21.
Atribuição ao Centro Comunitário e Paroquial da
Ramada, no âmbito do PAESO – Programa de Apoio às
Entidades Sociais de Odivelas – Subprograma D, de um
apoio, sob a forma de transporte, a realizar em veículo
municipal, no dia 22 de Julho de 2011, para deslocação a
Mora, com um custo total estimado em €208,65 (duzentos
e oito euros e sessenta e cinco cêntimos), de acordo com
o proposto na informação nº interno/2011/5308, de
2011-05-20.
(Aprovado por unanimidade)
CENTRO COMUNITÁRIO E PAROQUIAL DE FAMÕES
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Atribuição ao Centro Comunitário e Paroquial de Famões,
no âmbito do PAESO – Programa de Apoio às Entidades
Sociais de Odivelas – Subprograma D, de um apoio, sob a
forma de transporte, a realizar em veículo municipal, no
dia 26 de Julho de 2011, para deslocação a Montemor-oNovo, Monte Selvagem, com um custo total estimado em
€626,02 (seiscentos e vinte e seis euros e dois cêntimos),
de acordo com o proposto na informação nº
interno/2011/5723, de 2011-05-31.
(Aprovado por unanimidade)
COMISSÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS DA PÓVOA DE SANTO ADRIÃO
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Atribuição à Comissão de Reformados, Pensionistas e
Idosos da Póvoa de Santo Adrião, no âmbito do PAESO
– Programa de Apoio às Entidades Sociais de Odivelas –
Subprograma D, de um apoio, sob a forma de transporte,
a realizar em veículo municipal, no dia 09 de Julho de
2011, para deslocação a Alcanena, com um custo total
estimado em €285,61 (duzentos e oitenta e cinco euros e
sessenta e um cêntimos), de acordo com o proposto na
informação nº interno/2011/6031, de 2011-06-09.
(Aprovado por unanimidade)
CENTRO DE DIA PARA A TERCEIRA IDADE OLIVAL DE BASTO
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Atribuição ao Centro de Dia para a Terceira Idade Olival
Basto, no âmbito do PAESO – Programa de Apoio às
Entidades Sociais de Odivelas – Subprograma D, de um
apoio, sob a forma de transporte, a realizar em veículo
municipal, no dia 6 de Julho de 2011, para deslocação pela
Rota do Ribatejo, com um custo total estimado em
€203,33 (duzentos e três euros e trinta e três cêntimos), de
10
informação
nº
(Aprovado por unanimidade)
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
AGRUPAMENTO 1216 DA PONTINHA
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Atribuição ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento
1216 da Pontinha, no âmbito do PAJO – Programa de
Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de Odivelas
– programa D, de um apoio, sob a forma de transporte, a
realizar em veículo municipal, nos dias 25 de Julho de
2011, para deslocação a Ronfe, Guimarães e 30 de Julho
de 2011, para regresso ao Vale grande, na Pontinha, com
um custo total estimado em €728,14 (setecentos e vinte e
oito euros e catorze cêntimos), de acordo com o proposto
na informação nº interno/2011/5870, de 2011-06-03.
(Aprovado por unanimidade)
ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL
GRUPO 11 DE ODIVELAS
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Atribuição à Associação de Escoteiros de Portugal –
Grupo 11 de Odivelas, no âmbito do PAJO – Programa
de Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de
Odivelas – programa D, de um apoio, sob a forma de
transporte, a realizar em veículo municipal, no dia 01 de
Agosto de 2011, para deslocação à Serra do Caramulo,
com um custo total estimado em €293,02 (duzentos e
noventa e três euros e dois cêntimos), de acordo com o
proposto na informação nº interno/2011/5917, de 201106-06.
(Aprovado por unanimidade)
ASSOCIAÇÃO DE ESCOTEIROS DE PORTUGAL
GRUPO 19 DA PONTINHA
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
Atribuição à Associação de Escoteiros de Portugal –
Grupo 19 da Pontinha, no âmbito do PAJO – Programa
de Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de
Odivelas – programa D, de um apoio, sob a forma de
transporte, a realizar em veículo municipal, no dia 07 de
Agosto de 2011, para deslocação da Serra do Caramulo
para a Pontinha e Odivelas, com um custo total estimado
em €294, 33 (duzentos e noventa e quatro euros e trinta e
três cêntimos), de acordo com o proposto na informação
nº interno/2011/4560, de 2011-05-02.
(Aprovado por unanimidade)
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
proposto na informação n.º 076/PC/DRU/DGOU/
2011, de 2011-06-17.
RANCHO FOLCLÓRICO OS CAMPONESES DE ODIVELAS
CEDÊNCIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL
(Aprovado por unanimidade)
Atribuição ao Rancho Folclórico Os Camponeses de
Odivelas, no âmbito do PACO – Programa de Apoio aos
Agentes Culturais do Concelho de Odivelas – programa
D, de um apoio, sob a forma de transporte, a realizar em
veículo municipal, no dia 09 de Julho de 2011, para
deslocação a Vila Cova à Coelheira, com um custo total
estimado em €596,99 (quinhentos e noventa e seis euros e
noventa e nove cêntimos) de acordo com o proposto na
informação nº interno/2011/6247, de 2011-06-15.
(Aprovado por unanimidade)
URBANISMO
BAIRRO SOL NASCENTE, LOTE 15, FAMÕES
SUBSTITUIÇÃO DE HIPOTECA LEGAL POR DEPÓSITO CAUÇÃO
Substituição de hipoteca legal, constituída sobre o Lote
15, inserido no Bairro Sol Nascente, Freguesia de Famões,
pelo depósito caução n.º 10451 efectuado na Caixa Geral
de Depósitos, em nome de António de Oliveira Dias, a
favor da Câmara Municipal de Odivelas, no valor de
€3.756,72 (três mil, setecentos e cinquenta e seis euros e
setenta e dois cêntimos), para garantir a boa execução das
obras de urbanização referentes ao Alvará de Loteamento
n.º 5/2007/DRU, de 27 de Dezembro, de acordo com o
proposto na informação n.º 077/PC/DRU/DGOU/
2011, de 2011-06-20.
(Aprovado por unanimidade)
PROCESSO N.º 24340/L/OC - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO ÀS
ESPECIFICAÇÕES DO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOTEAMENTO
N.º 02/2010 QUINTA DA HORTA GRANDE E COCHOS, FAMÕES
Alteração às especificações do alvará de licença de
loteamento n.º 2/2010, em nome de Sovilar – Sociedade
Imobiliária do Vilar, S.A., Quinta da Horta Grande e
Cochos, Famões, no que se refere ao número de lugares
de estacionamento ligeiros previstos no interior dos treze
lotes que constituem a operação de loteamento, de 435
lugares para 317 lugares (menos 118 lugares). O presente
procedimento enquadra-se no n.º 8, do artigo 27º, do
Decreto-Lei 555/99 de 16 de Dezembro na sua actual
redacção, cumpre o previsto na Portaria 208-B/2008 de 3
de Março, relativamente ao dimensionamento do número
de lugares de estacionamento, assim como o previsto no
Plano Director Municipal para o local, não alterando os
parâmetros urbanísticos já aprovados, nas condições da
informação técnica n.º 38/APV/2011, de 20 de Junho de
2011, e de acordo com o proposto a folhas 1790,
constante do processo n.º 24340/L/OC.
(Aprovado por maioria)
BAIRRO SOL NASCENTE, LOTE 66, FAMÕES
SUBSTITUIÇÃO DE HIPOTECA LEGAL POR DEPÓSITO CAUÇÃO
Substituição de hipoteca legal, constituída sobre o Lote
66, inserido no Bairro Sol Nascente, Freguesia de Famões,
pelo depósito caução n.º 0010342 efectuado na Caixa
Geral de Depósitos, em nome de José Vieira Pereira, a
favor da Câmara Municipal de Odivelas, no valor de
€3.364,23 (três mil, trezentos e sessenta e quatro euros e
vinte e três cêntimos), para garantir a boa execução das
obras de urbanização referentes ao Alvará de Loteamento
n.º 05/2007, de 27 de Dezembro, de acordo com o
Ano XII - N.º 13
19 de Julho de 2011
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Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
UNIDADES ORGÂNICAS
PRESIDÊNCIA
DESPACHO N.º 132/PRES/2011
Assunto: Nomeação da Dra. Rita Ferreira Machado Dray
no cargo de coordenadora do Sector de Dinamização
Cultural
1. Considerando a prossecução das atribuições municipais
decorrentes do artigo 29º da Estrutura Orgânica
Flexível da Câmara Municipal de Odivelas, publicado
no Boletim Municipal Ano X, n.º 19, de 12 de Outubro
de 2010; e
2. Com o objectivo de garantir uma melhor eficácia na
gestão do Sector de Dinamização Cultural,
Designo como Coordenadora do Sector de
Dinamização Cultural a Dr.ª Rita Ferreira Machado
Dray, Técnica Superior do Mapa de Pessoal da Câmara
Municipal de Odivelas, por reunir os conhecimentos e a
experiência profissional adequados às funções em apreço.
Integrando este Sector a Divisão de Cultura, Turismo e
Património Cultural, o poder hierárquico sobre os
trabalhadores do Sector em causa continuará a ser
exercido pela Chefia de Divisão respectiva.
Odivelas, 15 de Julho de 2011
A PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL
(Susana de Carvalho Amador)
12
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
T.C.
À consideração do Sr. Vereador Hugo Martins, com proposta
de envio da presente informação ao DGFP/DA, para efeitos de
aquisição de serviço.
Data: 14-06-2011
DECISÕES COM EFICÁCIA EXTERNA
DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
Decisões tomadas pelo Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, ao abrigo das competências subdelegadas pelo
Vereador Hugo Martins, através do despacho de subdelegação
de competências n.º. 01/VHM/2011, de 3 de Janeiro de 2011,
nos termos da Informação n.º Interno/2011/7095, de
2011.07.12, referente ao período de 1 a 30 de Junho de 2011:
Edoc/2011/33749 de 03-06-2011
Assunto: Pedido de Autorização para Utilização de Jardins e
Divulgação - Centro do Yoga - Áshrama Odivelas.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
T.C.
do informado na etapa anterior e posterior devolução à DDD
para desenvolvimento do processo. Ao DEJC/DCTPC, para
conhecimento
Data: 22-06-2011
Edoc/2011/34410 de 07-06-2011
Assunto: 10ª Légua Nocturna Cidade de Odivelas Pedido de
Apoio à CMO.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
T.C.
À consideração do Sr.VHM, a aprovação dos apoios e
procedimentos propostos na etapa anterior, para o evento "10ª
Légua Nocturna Cidade de Odivelas".
Data: 07-06-2011
Edoc/2011/34428 de 07-06-2011
Assunto: Registo de entidades organizadoras de campos de
férias.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
De acordo com o proposto.
Ao DEJC/DDS - Dra. Paula Freitas, para conhecimento e
pronunciamento, tendo em atenção o informado na etapa
anterior.
Data: 16-06-2011
Edoc/2011/36661 de 20-06-2011
Assunto: Grupo Desportivo dos Bons Dias: Colocação de
Armário no Pavilhão da Escola Secundária da Ramada.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
De acordo.
Ao Dr. Carlos Costa para responder ao clube com indicação de
deferimento e fazer o devido acompanhamento, com vista a
garantir o cumprimento dos pontos 1,2 e 3 do exposto na etapa
anterior.
Solicito ainda que o clube seja alertado para o fato de que não
existe nunca a garantia de que aquela instalação desportiva seja
cedida em todos os anos vindouros para a prática desportiva
daquela instituição, tendo em atenção que a cedência de espaços
está dependente de uma candidatura anual e poderão existir
igualmente outros espaços disponíveis para atribuição.
Data: 22-06-2011
Edoc/2011/36667 de 20-06-2011
Assunto: Associação de Solidariedade Social Moradores do
Bairro das Patameiras de Odivelas - Pedido de Cedência da QAF
dia 25 de Junho de 2011. Utilização da Quinta das Águas Férreas
de 24/06 para 25/06.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
T.C.
Ao Dr. Carlos Costa para conhecimento e efeitos, tendo em
atenção o despacho exarado pelo Sr. VHM na etapa 8.
Data: 22-06-2011
GESTÃO E ORDENAMENTO URBANÍSTICO
Edoc/2011/34501 de 09-06-2011
Assunto: Factura/Recibo n .º 5880 - Sociedade Lavandaria
Júpiter, Lda, no valor de €299,63.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
T.C.
Ao DGFP/DA/ER, para conhecimento do informado na etapa
anterior, de acordo com o solicitado.
Data: 14-06-2011
Edoc/2011/35304 de 13-06-2011
Assunto: 10.ª Légua Nocturna "Cidade de Odivelas" - Aquisição
de Serviço de Desenvolvimento Desportivo.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
Ano XII - N.º 13
Edoc/2011/36299 de 17-06-2011
Assunto: Famões Clube Atlético.
Despacho do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
Desportivo, Dr. Carlos Alexandre Lérias:
T.C.
Ao João Gordo para conhecimento e efeitos de resposta ao
clube, nos termos do proposto na etapa 7.
Data: 24-06-2011
Listagem de todos os Despachos efectuados pelo Vereador
Paulo César Teixeira no âmbito do Departamento de Gestão
Ordenamento Urbanístico, no uso da competência
delegada/subdelegada pela Presidente da Câmara Municipal de
Odivelas, através do despacho n.º 45/PRES/2011, de 3 de
Janeiro, nos termos da Informação n.º Interno/2011/5077, de
2011.05.13, durante o mês de Abril de 2011:
Processo: 11745/D/PUB
Nome: Carlos Geraldes – Mediação de Seguros Unipessoal, Lda.
Assunto: Renovação de Licenciamento de Publicidade
Local: Av. Magalhães, Lt. 3, Loja2 Zona6 - Odivelas
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferir
19 de Julho de 2011
13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua Central, Lt. 36 – Bº da Mimosa - Odivelas
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 12329/D/PUB
Nome: Urbivisão – Publicidade Exterior, Lda.
Assunto: Licenciamento de Direccionadores
Local: Rotunda Arnaldo Dias/Alameda do Porto Pinheiro Odivelas
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 7301/OP/GI
Nome: Albertino Lopes Barata
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua Alfredo Keil, Lt. 101 – Bº Casal dos Apréstimos Ramada
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 11987/IP/ED
Nome: Luciano Alves Delgado
Assunto: Informação Prévia
Local: Casal de S. Jacinto – Amoreira - Ramada
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Parecer Favorável
Processo: 8562/D
Nome: Telecabo – Telecomunicações e Electricidade
Assunto: Autorização Administrativa
Local: Rua José Paulo de Oliveira, n.º 6 – Póvoa Santo Adrião
Data do Despacho: 04. 04.11
Teor do Despacho: Deferimento Tácito
Processo: 11790/D
Nome: Zon TV Cabo
Assunto: Arquivamento do Processo
Local: Rua de Angola – Olival Basto
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Arquive-se
Processo: 7145/D
Nome: Danúbio Café e Restaurante, Lda.
Assunto: Obras Isentas
Local: Rua Jorge Sena n.º 1 Centro Comercial Horizonte Lj 29
Odivelas
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Extinto Procedimento
Processo: 12033/D
Nome: Zon TV Cabo
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Mirasol n.º 812 – Bº Casal da Silveira - Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 7180/D
Nome: Domingos Vicente, Lda.
Assunto: Obras Isentas
Local: Rua da Pinheira, Lt. 2, Loja Esquerda - Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Extinto Procedimento
Processo: 12357/D
Nome: Lisboagás – GDL, S.A
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Bº Casal Novo - Caneças
Data do Despacho: 04.01.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 8023/D
Nome: Vítor Manuel Antunes Lourenço
Assunto: Declaração de extinção de procedimento
Local: Rua Comandante Sacadura Cabral, n.º 24 - Ramada
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Extinção do procedimento
.Processo: 24307/OCP
Nome: António Balão Rainho
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua de Angola, n.º 7 Loja Esquerda – Caneças
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Aprovo Alterações
Processo:7721/OP
Nome: João Faria Unipessoal, Lda.
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua General Sousa Reis - Caneças
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Aprovo as Alterações
Processo: 11875/D
Nome: PT Comunicações
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Belisário Pimenta - Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12232/OP
Nome: Maria Eugénia Pereira da Costa
Assunto: Comunicação Prévia
Local: Rua Sidónio Pais Lt. 58 - Odivelas
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 10622/CP/OP/GI
Nome: Construções Araújo & Machado Lda.
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua Amadeu Sousa Cardoso Lt.95 - Ramada
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 5938/OP/GI
Nome: José Manuel Mendes Garcia
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua do Paleolítico. Lt. 37 – Bº Castelo Ponte - Ramada
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 11946/CP/OP/GI
Nome: Abílio da Conceição Boieiro
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Processo: 9048/OP
Nome: Mendes & Patrício, Sociedade de Construções Lda.
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua Rosa dos Santos Teixeira, Lt. 3 - Caneças
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 4649/OP
Nome: Pontiprédio – Construção Civil, Lda.
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua Sidónio Pais, n.º 48 - Odivelas
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Teor do Despacho: Homologação Auto de vistoria
Processo: 7937/OI
Nome: ONI WAY - Infocomunicações, SA
Assunto: Envio de Processo à DFM
Local: Rua José Carlos Ary dos Santos, Bairro Monte Verde Caneças
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo: 12071/CP/OP/GI
Nome: Joaquim Francisco Calmeiro Reis
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua das Fontainhas, Lt. 64ª – Bairro das Fontainhas Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12170/CP/OP/GI
Nome: Armando Jordão de Carvalho
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Abel Manta, Lt. 22 Bairro Trigache Norte - Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 6922/OI
Nome: Maria da Conceição Carvalho Gonçalves
Assunto: Envio de Processo à DFM
Local: Rua do Moinho - Vivenda Maria Gonçalves - Odivelas
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo: 5716/OP/GI
Nome: José Luís de Almeida Rodrigues
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Nova de Massapés, Lt. 1137 – Bº Casal Novo Caneças
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 8340/OP/GI
Nome: António Ferreira Nunes
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Travessa Gil Vicente Lt.22 Bº Casal das Comendadeiras
Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 7283/OP/GI
Nome: Manuel Fernandes Alves
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua da Liberdade, Lt. 24 – Bº Vale Pequeno - Pontinha
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 12184/CP/OP/GI
Nome: Etelvina Maria Pires
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Maria da Fonte, Lt. 181 – Bº da Milharada –
Pontinha
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 12146/CP/OP/GI
Nome: António Cabrita Dias
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua 16 de Fevereiro, Lt. 81 – Bº das Fontainhas - Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 11391/OP/GI
Nome: António Ferreira Gomes
Assunto: Prorrogação para emissão de alvará
Local: Bairro Alto Famões Lt. 109 - Famões
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 12244/D/V
Nome: António Maria Ferreira
Assunto: Vistoria ao abrigo do artigo 90º do Dec. Lei 555/99
Local: Rua Alexandre Herculano nº22 2º Dtº - Odivelas
Data do Despacho: 04.04.11
Ano XII - N.º 13
Processo: 11408/OI
Nome: Orlando da Conceição Martins
Assunto: Envio de Processo à DFM
Local: Rua Alfredo Ruas, nº 52 - Ramada
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo: 2976/OI
Nome: Sebastião Pereira Martins
Assunto: Envio de Processo à DFM
Local: Quintas das Águas Férreas - Caneças
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo: 8931/OS
Nome: Fernando Loureiro Pereira
Assunto: Envio de Processo à DFM
Local: Rua do Ribeiro, Lt. – 133 – casal do Rato - Pontinha
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo: 11702/CP/OP/GI
Nome: Artur Carrilho Carvalho
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua da Paz, Lt. 107 – Bº Casal Novo - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 9548/OP/GI
Nome: Paulo Jorge Marques Guedelha
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua Carvalho Araújo, Lt. 917 – Bº Casal Novo – Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 9469/OP/GI
Nome: António Pinheiro Rodrigues – Construções Unipessoal,
Lda.
Assunto: Autorização de Utilização
Local: Rua Cidade de Lagos, Lt. 176 – Bº C. S. Sebastião Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 11964/CP/OP/GI
Nome: Carlos José Pação Faztudo
Assunto: Autorização Utilização
Local: Av. do Vale Grande, Lt.143 - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
19 de Julho de 2011
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Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo: 5312/OP/GI
Nome: Pedro Miguel de Castro Matias
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua S. José Lt. 850 – Bº C. Novo - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 6874/OP/GI
Nome: Fernando dos Santos Carrasqueira
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua Beatriz Costa – Lt. 313 – Bº V. Pequeno - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 4919/OP
Nome: Sociedade de Construções Estrela do Zêzere, Lda.
Assunto: Autorização Utilização
Local: Urbanização Jardim da Amoreira, Lt. 9 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 11781/CP/OP/GI
Nome: Amadeu Alfaia Rodrigues
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua Cidade de Beja, Lt. 179 – Bº Vale Grande - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 7977/OP
Nome: Maria de Jesus Henrique e Outros
Assunto: Declaração de extinção de procedimentos
Local: Casal de São Sebastião – Quinta das Comendadeiras
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: extinção de procedimentos e o seu
arquivamento
Processo: 7978/OP
Nome: Maria de Jesus Henriques e Outros
Assunto: Declaração de extinção de procedimentos
Local: Casal de São Sebastião/Quinta das Comendadeiras Lt.5
Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Extinção de procedimentos e o seu
arquivamento
Processo: 4389/OP
Nome: Giromaq, Lda.
Assunto: Prorrogação de prazo para emissão de alvará
construção
Local: Rua Major Caldas Xavier/Rua General Alves Rouçadas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 7976/OP
Nome: Maria de Jesus Henriques e Outros
Assunto: Declaração de extinção de procedimentos
Local: Casal de São Sebastião Quinta das Comendadeiras Lt.3
Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Extinção de procedimentos e arquivamento
Processo: 11026/OP
Nome: Ana Bela Nobre Fontes Magueija
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua Eng.º Pedro Appleton, Lt.41 - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 7980/OP
Nome: Maria de Jesus Henriques e Outros
Assunto: Declaração de extinção de procedimentos
Local: Casal de São Sebastião Quinta das Comendadeiras Lt.7
Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: extinção de procedimentos e arquivamento
Processo: 7975/OP
Nome: Maria de Jesus Henriques e Outros
Assunto: Declaração de extinção de procedimentos
Local: Casal de São Sebastião Quinta das Comendadeiras Lt.2
Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: extinção de procedimentos e arquivamento
Processo: 116114/CP/OP
Nome: EL REI D. Dinis – Actividades Económicas
Assunto: Comunicação Prévia
Local: Av. D. Dinis, n.º 94 A - Odivelas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 7977/OP
Nome: Maria de Jesus Henriques e Outros
Assunto: Declaração de extinção de procedimentos
Local: Casal de São Sebastião Quinta das Comendadeiras Lt.6
Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: extinção de procedimentos e arquivamento
Processo: 29725/OCP/OC
Nome: José Gonçalves Pereira
Assunto: Comunicação Prévia
Local: Bairro Sol Nascente, Lt. 149 Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 11502/OP
Nome: Quinta do Buçaco, Imobiliária, Lda.
Assunto: Prorrogação prazo para apresentar projectos
especialidade
Local: Quinta do Buçaco
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 12439/D
Nome: Lisboa gás – GDL, S.A
Assunto: Comunicação Prévia
Local: Rua das Mimosas, Bº dos Pedernais - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 9399/OP
Nome: Pontiprédio Administrativa
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua Ilha do Faial
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 12359/D
Nome: Lisboa gás – GDL, S.A
Assunto: Comunicação Prévia
Local: Rua Fernando Pessoa, Bº Quinta das Prestas - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
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19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo: 12369/D
Nome: Lisboa gás – GDL, S.A
Assunto: Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade de Portimão, Bº Vale Grande
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 12186/D/PUB
Nome: Broadview – Soluções Urbanas, S.A
Assunto: Pedido de Licenciamento de Ocupação Espaço Público
Local: Av. Miguel Torga – junto à rotunda e estação de serviço
GALP
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Indeferido
Processo: 12030/OP
Nome: Maria Rosa Tomás da Costa Fonseca
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua Casadura Cabral, n.º 3 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Aprovado
Processo: 11591/D/PUB
Nome: VITAMIX – Publicidade, Lda.
Assunto: Licenciamento de Publicidade e Ocupação
Local: Avenida das Acácias, Lt. 2 – Loja 1 - Odivelas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 7258/D
Nome: Maria da Graça Rodrigues Pinheiro dos Santos
Assunto: Obras Isentas
Local: Rua da Liberdade, Estrada Municipal - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Extinto o procedimento
Processo: 11735/D/PUB
Nome: Clínica Medica e Dentária Alto das Colinas, Lda.
Assunto: Renovação de Licenciamento de Publicidade
Local: Av. Magalhães Coutinho, Lt. 5, Loja B, Zona 5 - Odivelas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferido
Processo: 9562/D
Nome: Ludicidade, Lda.
Assunto: Obras Isentas
Local: Rua Marquesa D´ Lona n.º 23B - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Extinto procedimento
Processo: 11950/D/PUB
Nome: Chá nas Colinas – Unipessoal, Lda.
Assunto: Licenciamento de Publicidade em Edifício
Local: Praceta Afonso Dinis de Portugal, Lt.8, Loja A - Odivelas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 8057/D/E
Nome: FRESFI – Comércio Produtos Alimentares, Lda.
Assunto: Obras Isentas
Local: Rua da Niassa, n.º 16A - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Extinto procedimento
Processo: 10348/D/PUB
Nome: Génese Numérica, Lda.
Assunto: Licenciamento de Publicidade
Local: Rua Maria Severa, Lt. 67, Loja C – Jardins Amoreira Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 7538/D/E
Nome: Helidoro Cansado Domingues e Luísa Margarida
Machado
Assunto: Obras Isentas
Local: Praça Cidade de Odivelas, Lt. 3 – Loja C – Odivelas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Extinto procedimento
Processo: 10035/CP/OP/GI
Nome: Piedade Rodrigues do Nascimento
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua do Aqueduto Lt, 12 – Bº Arco
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 9513/D
Nome: Fun Hair e Nails
Assunto: Obras Isentas
Local: Av. 25 de Abril, n.º 11A- Loja Esq. - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Extinto procedimento
Processo: 9861/OP/GI
Nome: José Pereira Ferreira
Assunto: Regime excepcional de extensão de prazos
Local: Bairro Castelo Poente, Lt. 57 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 12030/IP/ED
Nome: Trovador – Soc. de Construções, Lda.
Assunto: Informação Prévia
Local: Quinta do Segulim - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Parecer Favorável
Processo: 10214/CP/OP/GI
Nome: Jaime Filipe Rodrigues
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Bairro Pinhal Verde, Lt. 38 – Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 12185/D/PUB
Nome: Broadview – Soluções Urbanas, S.A
Assunto: Pedido de Licenciamento de Ocupação Espaço Público
Local: Av. Miguel Torga – junto ao “Odivelas Parque” Odivelas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Indeferido
Processo: 12275/CP/OP/GI
Nome: Carlos de Jesus Nunes
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua de S. Martinho, Lt. 111 – Bº Vale Grande - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 9216/OP/GI
Nome: Patrícia Alexandra Rodrigues dos Santos
Ano XII - N.º 13
19 de Julho de 2011
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Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Casal do Abadesso, Lt. 635 – Bº Casal Silveira Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitir
Processo: 9201/OP/GI
Nome: Jodel – Produtos Químicos, S.A
Assunto: Regime excepcional de extensão dos prazos - Ramada
Local: B.º Novo das Fontainhas, Lt. 9 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Processo: 12338/OP/GI
Nome: Mário António Cardoso Gonçalves
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua Aurélio Paz dos Reis, Lt. 99 – Bº Girassol - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Aprovar
Processo: 12101/CP/OP/GI
Nome: José Clara Farinha
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Miguel Silvestre Cruz Lote 4 – Bº dos Carrascais
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12160/CP/OP/GI
Nome: José Lopes Pereira
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Irene Lisboa, Lt. 238 – Bº Granjas Novas – Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12248/CP/OP/GI
Nome: Xavier Henriques
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua do Casal Novo, Lt. 359 – Bº Casal Novo - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 11845/CP/OP/GI
Nome: Mário dos Santos Costa
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Fernandes, Lt. 44 – Bº Casal Novo - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12131/CP/OP/GI
Nome: Inácia Maria Castanhas Rosa Carvalho
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Gil Eanes, Bairro Casal Novo - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
18
Processo: 12337/CP/OP/GI
Nome: Maria Augusta Gonçalves Oliveira Souto
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua das Palmeiras, Lt. 187 – Bº Sol Nascente
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12040/CP/OP/GI
Nome: Anabela Pereira Miguel Filipe
Assunto: Comunicação Prévia
Local: Rua 8 de Março, Lt. 11 C - Bº dos Pedernais
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Rejeitada
Processo: 9860/OP/GI
Nome: José Pereira Ferreira
Assunto: Regime excepcional de extensão dos prazos
Local: Bº Castelo Poente, Lt. 58 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferido
Processo: 12264/IP/ED
Nome: Igreja Universal do Reino de Deus
Assunto: Informação Prévia
Local: Rua do Regimento da Engenharia um - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Parecer Desfavorável
Processo: 12118/CP/OP/GI
Nome: Fernando Lopes Barata
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua S. José, Lt. 130, B.º Vale Grande - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12031/CP/OP/GI
Nome: Fausto José da Conceição Nobre Queiroz
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Jaime Cortesão, Bº Encosta do Mourigo - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 9460/OP/GI
Nome: António Dias Ribeiro
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade da Figueira da Foz, Bº Vale Grande Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 9200/OP/GI
Nome: Jodel – Produtos Químicos, S.A
Assunto: Regime excepcional de extensão dos prazos
Local: B.º Novo das Fontainhas, Lt. 12 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferido
Processo: 12076/OP/GI
Nome: José Ribeiro Mateus
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua de São José, Lt. 128, Bº Vale Grande - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12183/CP/OP/GI
Nome: António Agostinho Martins dos Santos Almeida
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Rafael Bordalo Pinheiro Lt. 110 Bº Encosta Mourigo
Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12065/CP/OP/GI
Nome: Carlos Alberto Almeida Garcia
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Avenida Vale Grande, Lt. 70 – Bº Vale Grande - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo: 12297/CP/OP/GI
Nome: Manuel da Silva Farinha
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua do Norte, Lt. 29 – Bº Sete Quintas - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12116/CP/OP/GI
Nome: Sociedade Construções Viralde, Lda.
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua das Camélias, Lt. 7 – Quinta da Barroca - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 11465/CP/OP/GI
Nome: Joaquim Rodrigues André – Const. Civil, Soc. Unipessoal
Lda.
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua da Esperança, Lt. 711 – Bº Casal da Silveira - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12093/CP/OP/GI
Nome: José Manuel Marques Ferreira
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade de Vendas Novas, Lt. 345 - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12081/CP/OP/GI
Nome: Tamborinos e Costa, Lda.
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Carvalho Araújo, Lt. 911 – Bº Casal Novo - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12117/CP/OP/GI
Nome: Marina Dulce Cardoso Almeida Gaspar
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua das Granjas, Lt. 7 – Bº Granjas Novas - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 7361/OP/GI
Nome: José Marques da Silva
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Francisco Holanda, Lt. 22 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12364/CP/OP/GI
Nome: Augusto da Cruz Costa
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua 25 de Abril, Lt. 373 – Bº Vale Pequeno - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 11270/CP/OP/GI
Nome: Ilídio Pereira Caramujo
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Vale de Moura, Lt. 11 – Bº Arco Maria Teresa Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12287/CP/OP/GI
Nome: António Carlos da Silva Tiago
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua 25 Dezembro, Lt. 341 – Bairro Pedernais - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12345/CP/OP/GI
Nome: Manuel Nelson Pinto Sereno
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Rainha Santa Isabel, Lt. 437 – Bº Vale Grande Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12105/CP/OP/GI
Nome: Horácio Simões Morgado
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua das Granjas, Lt. 26 - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12253/CP/OP/GI
Nome: Pequenos e Inteligentes, Lda.
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua General Humberto Delgado, Lt. 250 – Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 12335/CP/OP/GI
Nome: António Pinheiro Rodrigues – Construções Unipessoal,
Lda.
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade de Rio Maior, Lt. 246 - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 10451/OP/GI
Nome: José Costa
Assunto: Licença Administrativa
Local: Rua do Pomarinho, 22 - Odivelas
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferir
Ano XII - N.º 13
Processo: 12127/CP/OP/GI
Nome: Joaquim Guedes de Bastos
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua de Belém, Lt. 105 – Bº Moinho Baeta - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Admitida
Processo: 32486/OCP/OC
Nome: José Alves da Silva Vinhas
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua das Fontainhas, Lt. 62 – Bº das Fontainhas - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 11918/CP/OP/GI
Nome: Garcia Gonçalves
Assunto: Autorização Utilização
Local: Av. Do Vale Grande, Lt. 144 – Bº Vale Grande Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 1181/CP/OP/GI
Nome: Sandra Cristina Ferreira Martins Lopes Baião
Assunto: Autorização Utilização
19 de Julho de 2011
19
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Local: Rua Humberto Madeira, Lt. 57 – Bº da Condessa Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 8360/OP/GI
Nome: Lenobetãso, SA
Assunto: Envio de Processo à DFM
Local: Estrada da Paiã - Pontinha
Data do Despacho:
Teor do Despacho: Concordo
Processo: 11674/CP/OP/GI
Nome: Elisa dos Anjos António Fernandes
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua do Ribeiro, Lt.79 – Bº Casal do Rato - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 11328/CP/OP/GI
Nome: Carlos Morgado Fernandes
Assunto: Autorização Utilização
Local: Rua Miraflores, Lt. 662 – Bº Casal da Silveira - Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Deferida
Processo: 9289/OP/GI
Nome: J. Gomes da Silva e Filhos Lda.
Assunto: 1ª Prorrogação
Local: Rua F, Bº Alto das Arroteias, Lote 74 - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Alvarás de Construção
Processo n.º 8747/OP
Nome: Ângelo Silvestre
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção
Local: Rua Eng. Pedro Apleton, n.º 53 - Caneças
Data de despacho: 02.02.10
Alvará n.º 13/2011
Processo: 9789/OP/GI
Nome: António Augusto Silva Santos
Assunto:1 ª Prorrogação
Local: Rua Cidade de Évora, Lote 121 - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo n.º 8048/OP
Nome: Mendes & Patrício – Sociedade de Construção, Lda.
Assunto: Concessão de Aditamento ao Alvará de Obras
Local: Rua Rosa dos Santos Teixeira, Lt. 3 - Caneças
Data de despacho: 04.04.2011
Alvará n.º 140/2010
Processo: 9966/OP/GI
Nome: Luís Manuel Gomes Coelho
Assunto: 1ª Prorrogação
Local: Rua Cidade de Loures, Lote 458 - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo n.º 4649/OP
Nome: Pontiprédio – Construção Civil, Lda.
Assunto: Concessão de Aditamento ao Alvará de Obras
Local: Rua Sidónio Pais, n.º 48 - Odivelas
Data de despacho: 04.04.11
Alvará n.º 440/2007
Processo: 8234/OP
Nome: Susana Maria Freitas Pedroso
Assunto: Prorrogação para acabamentos
Local: Rua da Republica, n.º 103 - Caneças
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Alvarás de Utilização
Processo: 12294/D/V
Nome: Lucinda Andrade Moreira Morais
Assunto: Vistoria ao abrigo do artigo 90º
Local: Avenida 25 de Abril, Nº17 - Pontinha
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo n.º 10740/CP/OP/GI
Nome: Artur Manuel Garcia Neiva
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Cidade de Lisboa, Lt. 89 – Bº Casalinho da Azenha –
Pontinha
Data de despacho: 04.03.11
Alvará n.º 72/2011
Processo: 12229/D/V
Nome: Eduardo José Couto Delgado
Assunto: Vistoria ao abrigo do artigo 90º
Local: Rua Vasco Santana, nº 7, 3º Esq. - Ramada
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Concordo
Processo: 11504/CP/OP/GI
Nome: Armando Alves Videira
Assunto: Pedido de Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade de Elvas Lote 49 - Casal de São Sebastião Famões
Data do Despacho: 20.04.11
Teor do Despacho: Concordo
20
Listagem dos Alvarás de Construção, Utilização,
Prorrogações, Comunicações Prévias e Rejeições
Liminares emitidos pelo Director do Departamento de
Gestão e Ordenamento Urbanístico, no uso da
competência delegada/subdelegada pelo Vereador Paulo
César Teixeira, através do despacho n.º 4/VPCT/2011, de
13 de Janeiro, nos termos da Informação n.º
Interno/2011/5078, de 2011.05.13, referente ao mês de Abril
de 2011:
Processo n.º 11694/CP/OP/GI
Nome: Manuel Cardoso
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Alfredo Keil, Lt. 5 – Bº casal dos Apréstimos –
Ramada
Data de despacho: 21.03.11
Alvará n.º 73/2011
Processo n.º 2462/OP
Nome: Industrial de Construções J. Gomes, SA
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Urbanização Colinas Cruzeiro, Lt. 22 – Zona 4 - Odivelas
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Data de despacho: 04.04.11
Alvará n.º 74/2011
Prorrogações
Processo n.º 10622/CP/OP/GI
Nome: Construções Araújo & Machado, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Amadeu S. Cardoso, Lt. 95 – Bº Casal dos
Apréstimos - Ramada
Data de despacho: 04.04.11
Alvará n.º 75/2011
Processo n.º 11082/CP/OP/GI
Nome: Jorge Manuel Moreira Duarte
Assunto: Concessão de Averbamento ao Comprovativo de
Admissão de Comunicação Prévia
Local: Rua Cesário Verde nº224-Bairro Novo do Trigache Famões
Data de despacho: 14.12.10
Alvará n.º 127/2009
Processo n.º 8912/OP/GI
Nome: Qualihab – Compra e Venda de Imóveis Construção,
Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua 11 de Março, Lt. 40 – Bº Flor do Minho - Caneças
Data de despacho: 04.04.11
Alvará n.º 76/2011
Processo n.º 9922/OP
Nome: E.U.P – Empreendimentos Urbanísticos da Portela, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Casal das Comendadeiras e S. Sebastião, Lt. 1 - Famões
Data de despacho: 12.04.11
Alvará n.º 77/2011
Processo n.º 9923/OP
Nome: E.U.P – Empreendimentos Urbanísticos da Portela, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Casal das Comendadeiras e S. Sebastião, Lt. 2 - Famões
Data de despacho: 12.04.11
Alvará n.º 78/2011
Processo n.º 9924/OP
Nome: E.U.P – Empreendimentos Urbanísticos da Portela, Lda
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Casal das Comendadeiras e S. Sebastião, Lt. 3 - Famões
Data de despacho: 12.04.11
Alvará n.º 79/2011
Processo n.º 6583/OP/GI
Nome: José Carlos Abrantes Azevedo
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua da Carochia, Lt. 25 – Bº da Carochia – Ramada
Data de despacho: 12.04.11
Alvará n.º 80/2011
Processo n.º 9461/OP/GI
Nome: José António Franco de Matos
Assunto: Concessão de Averbamento ao Alvará – Prorrogação
para acabamentos
Local: Rua Humberto Delgado, Lt. 195 – Bº Casal do Bispo
Data de despacho: 24.02.11
Alvará n.º 23/2010
Comunicações Prévias
Processo n.º 12358/D
Nome: LISBOAGÁS GDL – Sociedade Distribuidora de Gás
natural de Lisboa, S.A
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua General Humberto Delgado - Pontinha
Data de despacho: 21.03.11
Comprovativo n.º 74/2011
Processo n.º 12250/CP/OP/GI
Nome: Alfredo Rosa Januário
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Sol Nascente, Lt. 211 – Bº Sol Nascente
Data de despacho: 16.02.11
Comprovativo n.º 75/2011
Processo n.º 9049/OP
Nome: Mendes & Patrício – Sociedade de Construções Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Júlia Escrivaniz, Lt.1 – Caneças
Data de despacho: 15.04.11
Alvará n.º 81/2011
Processo n.º 12087/CP/OP/GI
Nome: Albertino José Filipe
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua da Urze, Lt. 47 – Bairro Pinhal Verde - Caneças
Data de despacho: 24.02.11
Comprovativo n.º 76/2011
Processo n.º 11031/CP/OP/GI
Nome: Ricardo Alexandre de Sousa Silva de Almeida
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua da Vitória, Lt. 84 – Bº Casal do Rato – Pontinha
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 82/2011
Processo n.º 8935/OP/GI
Nome: José Manuel Mendes Garcia
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua do Paleolítico, Lt. 37, Bº Castelo Poente - Ramada
Data de despacho: 04.04.2011
Alvará n.º 83/2011
Ano XII - N.º 13
Processo n.º 39540/OCP
Nome: Paróquia de Odivelas (Centro Comunitário e Paroquial
de Famões)
Assunto: Concessão de Averbamento ao Alvará – 1ª
Prorrogação
Local: Rua Alberto Monteiro - Famões
Data de despacho: 24.03.11
Alvará n.º 294/2009
Processo n.º 12230/CP/OP/GI
Nome: Agostinho Ribeiro Alves
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua 19 de Junho, Lt. 82 – Bº Sol Nascente - Famões
Data de despacho: 08.02.11
Comprovativo n.º 77/2011
19 de Julho de 2011
21
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo n.º 12242/CP/OP
Nome: Simaneu Construção Civil, Lda.
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Urbanização Terra da Fonte, Lt. 2 - Famões
Data de despacho: 04.04.11
Comprovativo n.º 78/2011
Processo n.º 11308/CP/OP/GI
Nome: Beatriz Alves Rosa Bispo e Joaquim Alves Rosa
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Gil Eanes, LT. 179 – Bº Casal Novo - Caneças
Data de despacho: 30.03.11
Comprovativo n.º 86/2011
Processo n.º 12241/CP/OP
Nome: Construção Civil, Lda.
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Urbanização Terra da Fonte, Lt. 1 - Famões
Data de despacho: 04.04.11
Comprovativo n.º 79/2011
Processo n.º 11152/CP/OP/GI
Nome: Diocleciano Camelo
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Av. Luís da Camões, Lt. 22 Bairro Quinta das Pretas Famões
Data de despacho: 06.09.10
Comprovativo n.º 87/2011
Processo n.º 12259/CP/OP/GI
Nome: Júlio Pontinha Alves
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua da Paz, Lt. 625 – Bº Casal Novo Caneças
Data de despacho: 21.03.11
Comprovativo n.º 80/2011
Processo n.º 11479/CP/OP/GI
Nome: Evaristo da Conceição Vicente
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua 5 de Setembro, Lt. 1267 – Bº Casal Novo – Caneças
Data de despacho: 07.04.10
Comprovativo n.º 88/2011
Processo n.º 12162/CP/OP/GI
Nome: Júlio Pontinha Alves
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Adriano Correia de Oliveira, Lt. 105 – Encosta
Mourigo – Famões
Data de despacho: 24.02.11
Comprovativo n.º 81/2011
Processo n.º 12170/CP/OP/GI
Nome: Armando Jordão de Carvalho
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Abel Manta, n.º 22 Bº Novo Trigache - Famões
Data de despacho: 04.04.10
Comprovativo n.º 89/2011
Processo n.º 9461/OP/GI
Nome: João António Franco de Matos
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Humberto Delgado, Lt. 195 – Bº Casal do Bispo Famões
Data de despacho: 28.03.11
Comprovativo n.º 82/2011
Processo n.º 5413/OP
Nome: Anteprojecto – Arquitectura e Construções, Lda.
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Urbanização Jardim da Amoreira, Lt.23 - Ramada
Data de despacho: 14.04.11
Comprovativo n.º 90/2011
Processo n.º 7339/OP/GI
Nome: António Leonel Melro
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua 1º de Dezembro, Lt. 89 A – Bº Tomada da Amoreira
- Ramada
Data de despacho: 03.08.10
Comprovativo n.º 83/2011
Processo n.º 12357/D
Nome: Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás
Natural de Lisboa, S.A
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Casal Novo – Caneças
Data de despacho: 21.03.11
Comprovativo n.º 91/2011
Processo n.º 12313/CP/OP/GI
Nome: Cândido Barroca Ribeiro
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Central, Lt. 37 – Bº da Mimosa - Odivelas
Data de despacho: 21.03.11
Comprovativo n.º 84/2011
Processo n.º 9589/OP/GI
Nome: Fernando Castelo Pedroso
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Avelar Brotero, Lt. 266 Bairro Casal Novo - Caneças
Data de despacho: 25.01.11
Comprovativo n.º 92/011
Processo n.º 4545/OP/GI
Nome: Álvaro Manuel Rim
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua 25 de Dezembro, Lote 43B – Bº dos Pedernais Ramada
Data de despacho: 19.04.10
Comprovativo n.º 85/2011
Processo n.º 10881/CP/OP/GI
Nome: Maria Cidalina Duarte Pereira da Sousa e Outros
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Dálias, Lt. 394 – Bº Casal Novo - Caneças
Data de despacho: 27.04.10
Comprovativo n.º 93/2011
22
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo n.º 11394/CP/OP/GI
Nome: Laurindo de Jesus Martins
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua da Pedreira, Lt. 593 – Bº Casal Novo - Caneças
Data de despacho: 07.04.10
Comprovativo n.º 94/2011
Data de despacho: 28.03.11
Alvará n.º 16/2001
Processo n.º 6873/D
Nome: Optimus – Telecomunicações, S.A
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização
Local: Rua Amélia Rey Colaço, n.º 14 - Odivelas
Data de despacho: 21.02.2001
Alvará n.º 17/2011
Rejeições
Nº Processo: 12317/D
Nome: Igreja Universal do Reino de Deus
Assunto: Rejeição Liminar do pedido de comunicação previa
Local: Estrada Militar - Pontinha
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Rejeitar
Nº Processo: 824/OP/GI
Nome: Emídio Ferreira Martins
Assunto: Rejeição Liminar do pedido de comunicação previa
Local: Rua casal dos Cravos, Lt. 21 - Ramada
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Rejeitar
Nº Processo: 12037/CP/OP/GI
Nome: Victor Manuel Caseiro
Assunto: Rejeição Liminar do pedido de comunicação previa
Local: Bairro Azinhaga do Canhamato, Lt. 2 - Caneças
Data do Despacho: 04.04.11
Teor do Despacho: Rejeitar
Nº Processo:
Nome:
Assunto: Rejeição Liminar do pedido de comunicação previa
Local:
Data do Despacho:
Teor do Despacho: Rejeitar
Listagem dos Alvarás de Construção, Utilização,
Prorrogações, Comunicações Prévias e Rejeições
Liminares emitidos pelo Director do Departamento de
Gestão e Ordenamento Urbanístico, no uso da
competência delegada/subdelegada pelo Vereador Paulo
César Teixeira, através do despacho n.º 4/VPCT/2011, de
13 de Janeiro, nos termos da Informação n.º
Interno/2011/6606, de 2011.06.27, referente ao mês de Maio
de 2011:
Processo n.º 6885/D
Nome: Optimus – Telecomunicações, S.A
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização
Local: Rua Flor do Minho – Bº Flor do Minho – Caneças
Data de despacho: Deferimento tácito
Alvará n.º 18/2001
Processo n.º 6626/D/E
Nome: Kissange Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Alterações
Local: Rua João de Deus, n.º 1 - Odivelas
Data de despacho: 25.06.2010
Alvará n.º 19/2011
Processo n.º 6870/D
Nome: Optimus – Telecomunicações, S.A
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização
Local: Rua Gago Coutinho, n.º 14 – Odivelas
Data de despacho: 12.06.11
Alvará n.º 20/2011
Processo n.º 11366/OP
Nome: Francisco Martins Matias
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção
Local: Praceta Paulo da Gama, n.º 5 Várzea do Pomarinho Odivelas
Data de despacho: 29.12.10
Alvará n.º 21/2011
Processo n.º 6866/D
Nome: Optimus Telecomunicações, S.A
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização
Local: Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 8 – Póvoa Santo Adrião
Data de despacho: 09.02.11
Alvará n.º 22/2011
Processo n.º 6087/OP/GI
Nome: António Tavares e António Afonso
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção
Local: Rua Alves Redol, Lt. 64 – Bº Sete Quintas - Caneças
Data de despacho: 08.06.11
Alvará n.º 23/2011
Alvarás de Construção
Processo n.º 9859/OP/GI
Nome: Carla Euridice Ribeiro Ferreira
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção
Local: Rua Idade da Pedra, Lt. 59 – Bº Castelo Poente - Ramada
Data de despacho: 13.04.2009
Alvará n.º 15/2001
Processo n.º 12408/OP
Nome: Ofauto – Silos e Oficinas de Automóveis, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Demolição
Local: Estrada da Paiã, Lt.1 – Quinta da Urmeira, Lt. 1 Pontinha
Data de despacho: 20.04.11
Alvará n.º 24/2011
Processo n.º 12043/OP/GI
Nome: Isabel Maria de Sousa Alves
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Construção
Condicionada
Local: Rua Amália Vaz de Carvalho, Lt. 477 – Bº dos Quatro –
Famões
Processo n.º 15143
Nome: Francisco Maria Ramos
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Alterações
Local: Rua Heróis dos Dembos n.º 1, 1A e 1B – Pontinha
Data de despacho: 21.03.2011
Alvará n.º 25/2011
Ano XII - N.º 13
19 de Julho de 2011
23
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo n.º 8562/D
Nome: Telcabo – Telecomunicações e electricidade, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização
Local: Rua José Paulo de Oliveira, n.º 6 – Póvoa Santo Adrião
Data de despacho: Deferimento tácito
Alvará n.º 26/2011
Processo n.º 8674/D
Nome: Optimus – Be Towering - Gestão de Torres de
Telecomunicações
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização
Local: Rua Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes, n.º 57 - Odivelas
Data de despacho: Deferimento tácito
Alvará n.º 27/2011
Processo n.º 2301/OP
Nome: Santa Casa da Misericórdia
Assunto: Concessão de Alvará de Obras de Alterações
Local: Estrada Nacional 8 – Rua Almirante Gago Coutinho –
Póvoa St. Adrião
Data de despacho: 25.05.11
Alvará n.º 28/2011
Alvarás de Utilização
Processo n.º 9469/OP/GI
Nome: António Pinheiro Rodrigues – Construções Unipessoal,
Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Cidade de Lagos, Lt. 176 – Bº Casal de S. Sebastião –
Famões
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 84/2011
Processo n.º 43650/OCP
Nome: Ramiro Machado Pereira de Matos
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua de Angola, n.º 15 – Campos de Caneças – Caneças
Data de despacho: 15.04.2011
Alvará n.º 85/2011
Processo n.º 32486/OCP
Nome: José Alves da Silva Vinhas
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua das Fontainhas, Lt. 62 – Bº das Fontainhas – Famões
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 86/2011
Processo n.º 11262/CP/OP/GI
Nome: Emanuel Alexandre Martins Costa Pereira
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Quinta da Silveira, Lt. 552 – Bº Casal da Silveira –
Famões
Data de despacho: 10.05.2011
Alvará n.º 87/2011
Processo n.º 7301/OP/GI
Nome: Albertino Lopes Barata
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Alfredo Keil, Lt. 101 – Bº Casal dos Apréstimos –
Ramada
Data de despacho: 04.04.2011
Alvará n.º 88/2011
24
Processo n.º 11460/CP/OP/GI
Nome: Felicíssimo José Forca de Matos
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Gago Coutinho – Lt. 67 – Bº Novo St. Eloy –
Pontinha
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 89/2011
Processo n.º 9548/OP/GI
Nome: Paulo Jorge Marques Guedelha
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Carvalho Araújo, Lt. 917 – Bº Casal Novo – Famões
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 90/2011
Processo n.º 11152/CP/OP/GI
Nome: Diocleciano Camelo
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Av. Luís de Camões, Lt. 22 – Bº Quinta das Pretas –
Famões
Data de despacho: 10.05.2011
Alvará n.º 91/2011
Processo n.º 7333/OP/GI
Nome: Minesh Liladar
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Castro de Amoreira, Lt. 9ª – Quinta do Castelo –
Ramada
Data de despacho: 10.05.2011
Alvará n.º 92/2011
Processo n.º 2070/OP/GI
Nome: António Manuel Alves
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua 16 de Abril, Lt. 178 – Bº Sol Nascente – Famões
Data de despacho: 22.10.2008
Alvará n.º 93/2011
Processo n.º 5312/OP/GI
Nome: Pedro Miguel de Castro Matias
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua de São José, Lt. 850 – Bº Casal Novo – Caneças
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 94/2011
Processo n.º 7330/OP/GI
Nome: Angelina Martins Costa Moreira
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua da Ajuda, Lt. 349 – Bº Casal da Silveira – Famões
Data de despacho: 10.05.2011
Alvará n.º 95/2011
Processo n.º 11157/CP/OP/GI
Nome: Joaquim Maria Serra Ferreira
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua dos Lírios, n.º 5 – Bº casal do Rato – Pontinha
Data de despacho: 10.05.11
Alvará n.º 96/2011
Processo n.º 11818/CP/OP/GI
Nome: Sandra Cristina Ferreira Martins Lopes Baião
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Humberto Madeira, Lt.57 – Bº da Condessa –
Pontinha
Data de despacho: 20.04.11
Alvará n.º 97/2011
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo n.º 5413/OP
Nome: Anteprojecto – Arquitectura e Construção, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Jardins da Amoreira, Lt. 23 – Urb. Jardins Amoreira Ramada
Data de despacho: 20.05.11
Alvará n.º 98/2011
Processo n.º 29330/OCP/OC
Nome: Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santo Adrião
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Major Mouzinho de Albuquerque – Póvoa Santo
Adrião
Data de despacho: 30.05.11
Alvará n.º 107/2011
Processo n.º 11053/CP/OP
Nome: António Caetano, S.A
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Urbanização Quinta do Segulim, Lt. AE 23 - Famões
Data de despacho: 12.05.11
Alvará n.º 99/2011
Processo n.º 7565/OP
Nome: Crediforma – Papelaria e Equipamento Técnico, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Quinta da Moita, Lt.10, nave 16 Estrada da Paiã Pontinha
Data de despacho: 20.05.11
Alvará n.º 100/2011
Processo n.º 2552/OP/GI
Nome: Renato Jorge Freitas da Fonte
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua 16 de Abril, Lt. 169 – Bº Sol Nascente - Famões
Data de despacho: 10.05.11
Alvará n.º 101/2011
Processo n.º 3065/OP/GI
Nome: CTZ – Construções Torres do Zêzere, Lda.
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua das Camélias, n.º 13 – Casal do Privilégio – Póvoa
Santo Adrião
Data de despacho: 25.05.11
Alvará n.º 108/2011
Prorrogações
Processo n.º 9288/OP/GI
Nome: J. Gomes da Silva & Filhos Lda.
Assunto: Concessão de Averbamento ao Alvará – 1ª
Prorrogação
Local: Rua F, Bº Alto das Arroteias, Lote 75 - Caneças
Data de despacho: 21.03.11
Alvará n.º 53/2010
Processo n.º 9290/OP/GI
Nome: J. Gomes da Silva e Filhos Lda.
Assunto: Concessão de Averbamento ao Alvará – 1ª
Prorrogação
Local: Rua F, Bº Alto das Arroteias, Lote 73 - CANEÇAS
Data de despacho: 04.04.11
Alvará n.º 54/2010
Processo n.º 11964/CP/OP/GI
Nome: Carlos José Pação Faztudo
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Avenida do Vale Grande, Lt. 143 – Bº Vale Grande Pontinha
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 102/2011
Processo n.º 9289/OP/GI
Nome: J. Gomes da Silva e Filhos Lda.
Assunto: Concessão de Averbamento ao Alvará – 1ª
Prorrogação
Local: Rua F, Bº Alto das Arroteias, Lote 74 - Caneças
Data de despacho: 27.03.77
Alvará n.º 55/2010
Processo n.º 6874/OP/GI
Nome: Fernando dos Santos Carrasqueiro
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Beatriz Costa, Lt. 313 – Bairro Vale Pequeno Pontinha
Data de despacho: 20.04.2011
Alvará n.º 103/2011
Processo n.º 11674/CP/OP/GI
Nome: Elisa dos Anjos António Fernandes
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua do Ribeiro, 11 (lt.79), Bº Casal do Rato - Pontinha
Data de despacho: 20.04.11
Alvará n.º 104/2011
Processo n.º 8234/OP
Nome: Susana Maria Freitas Pedroso
Assunto: Concessão de Averbamento ao Alvará – Prorrogação
para acabamentos
Local: Rua da Republica, n.º 103 – Caneças
Data de despacho: 20.04.11
Alvará n.º 256/2009
Processo n.º 9789/OP/GI
Nome: António Augusto Silva Santos
Assunto: Concessão de Averbamento ao Alvará – 1ª
Prorrogação
Local: Rua Cidade de Évora, Lote 121 - Casalinho da Azenha Pontinha
Data de despacho: 20.04.11
Alvará n.º 61/2010
Processo n.º 11278/CP/OP/GI
Nome: Elisabete Maria Jorge Costa
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Rua Camilo Castelo Branco, Lt. 54 – Bº Casal das
Queimadas Famões
Data de despacho: 25.05.11
Alvará n.º 105/2011
Processo n.º 2301/OP
Nome: Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Santo Adrião
Assunto: Concessão de Alvará de Autorização de Utilização
Local: Estrada Nacional 8 Rua Almirante Gago Coutinho Póvoa
St. Adrião
Data de despacho: 30.05.11
Alvará n.º 106/2011
Ano XII - N.º 13
19 de Julho de 2011
25
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Comunicações Prévias
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 102/2011
Processo n.º 36501/OCP/OC
Nome: Maria Manuela dos Santos Lopes da Silva Alves
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Arroteias, Bairro dos CTT - Caneças
Data de despacho: 17.11.10
Comprovativo n.º 95/2011
Processo n.º 10035/CP/OP/GI
Nome: Piedade Rodrigues do Nascimento
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Aqueduto, Lt. 12 – B.º Arco Maria Teresa - Caneças
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 103/2011
Processo n.º 12071/CP/OP/GI
Nome: Joaquim Francisco Calmeiro Reis
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Fontainhas, Lt. 64 A – Bº das Fontainhas Famões
Data de despacho: 04.04.11
Comprovativo n.º 96/2011
Processo n.º 8340/OP/GI
Nome: António Ferreira Nunes
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Trav. Gil Vicente, Lt. 22 – Bº Casal das Comendadeiras –
Famões
Data de despacho: 04.04.11
Comprovativo n.º 104/2011
Processo n.º 11718/CP/OP/GI
Nome: Maria do Carmo Silvestre Pinto Gaspar
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Fontainhas, Lt. 53 - Bº Fontainhas - Famões
Data de despacho: 20.08.10
Comprovativo n.º 97/2011
Processo n.º 12105/CP/OP/GI
Nome: Horácio Simões Morgado
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Granjas Novas, Lt. 26 – Ramada
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 105/2011
Processo n.º 12163/CP/OP/GI
Nome: Francisco Alves Ribeiro
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua do Sol Nascente, Lt. 222 – Bº Sol Nascente - Famões
Data de despacho: 21.03.11
Comprovativo n.º 98/2011
Processo n.º 12253/CP/OP/GI
Nome: Pequenos e Inteligentes, Lda.
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua General Humberto Delgado, Lt. 250 – Bº Casal da
Silveira - Famões
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 99/2011
Processo n.º 5716/OP/GI
Nome: José Luís de Almeida Rodrigues
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Nova de Massapês, Lt. 1137 - Caneças
Data de despacho: 04.04.11
Comprovativo n.º 100/2011
Processo n.º 11625/CP/OP/GI
Nome: Francisco Capela Vicente
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Amoreira, Lt. 40 – Bº Alto das Arroteias –
Caneças
Data de despacho: 16.02.11
Comprovativo n.º 101/2011
Processo n.º 9216/OP/GI
Nome: Patrícia Alexandra Rodrigues dos Santos
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Casal do Abadesso, Lt. 635 – Casal da Silveira Famões
26
Processo n.º 12439/D
Nome: Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás
Natural de Lisboa, S.A
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Mimosas – Bairro dos Pedernais - Ramada
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 106/2011
Processo n.º 12369/D
Nome: Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás
Natural de Lisboa, S.A
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade de Portimão – Bº Vale Grande - Pontinha
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 107/2011
Processo n.º 12359/D
Nome: Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás
Natural de Lisboa, S.A
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Fernando Pessoa – Bº Quinta das Pretas - Famões
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 108/2011
Processo n.º 7283/OP/GI
Nome: Manuel Fernandes Alves
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua da Liberdade, Lt. 24 – Bº Vale Pequeno - Pontinha
Data de despacho: 04.04.11
Comprovativo n.º 109/2011
Processo n.º 12364/CP/OP/GI
Nome: Augusto de Crus Costa
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Local: Rua 25 de Abril, Lt. 373 – Bº Vale Pequeno – Pontinha
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 110/2011
Processo n.º 5362/OP
Nome: Fernando Melo & Maria Melo – Sociedade de
Construção, Lda.
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Urbanização Jardim da Amoreira, Lt. 82 - Ramada
Data de despacho: 10.05.11
Comprovativo n.º 111/2011
Processo n.º 9460/OP/GI
Nome: António Dias Ribeiro
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade da Figueira da Foz, Lt. 510 – Bº Vale Grande
– Pontinha
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 112/2011
Processo n.º 12477/D
Nome: Telic- Telecomunicações e Montagens, S.A
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Ruas Major Caldas Xavier, General Alves Roçadas, Heróis
chaimite, Álvaro de Campos – Odivelas
Data de despacho: 10.05.11
Comprovativo n.º 113/2011
Processo n.º 12476/D
Nome: Telic – Telecomunicações e Montagens, S.A
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Ruas Aquilino Ribeiro e Jaime Martins Barata - Odivelas
Data de despacho: 10.05.11
Comprovativo n.º 114/2011
Processo n.º 12337/CP/OP/GI
Nome: Maria Augusta Gonçalves Oliveira Souto
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Palmeiras, Lt. 187 – Bº Sol Nascente – Famões
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 118/2011
Processo n.º 12127/CP/OP/GI
Nome: Joaquim Guedes de Bastos
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua de Belém, Lt. 105 – Bairro Moinho Baeta – Caneças
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 119/2011
Processo n.º 12014/CP/OP/GI
Nome: Jaime Filipe Rodrigues
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua da Urze, Lt. 38 – Bº Pinhal Verde – Caneças
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 120/2011
Processo n.º 12115/CP/OP/GI
Nome: Vítor Simões Dias
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Cidade das Beiras – Bº Vale Pequeno – Pontinha
Data de despacho: 21.03.11
Comprovativo n.º 121/2011
Processo n.º 12094/CP/OP
Nome: Manuel Amaro Barreira
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua das Arroteias, Lt. 2A-1 – Bairro dos CTT - Caneças
Data de despacho: 25.01.11
Comprovativo n.º 122/2011
Processo n.º 12297/CP/OP/GI
Nome: Manuel da Silva Farinha
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua do Norte, Lt. 29 – Vivenda Miguel – Bº Sete Quintas
– Caneças
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 115/2011
Processo n.º 12299/CP/OP/GI
Nome: Manuel Fernandes Alves
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua da Liberdade, Lt. 24 – Bº Vale Pequeno – Pontinha
Data de despacho: 04.04.11
Comprovativo n.º 123/2011
Processo n.º 11710/CP/OP/GI
Nome: Elo Luís de Jesus Lima
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua General Norton de Matos, Lt. 108 – Bº Novo St.
Eloy – Pontinha
Data de despacho: 07.07.10
Comprovativo n.º 116/2011
Processo n.º 12183/CP/OP/GI
Nome: António Agostinho Martins dos Santos Almeida
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Rafael Bordalo Pinheiro, Lt. 110 Bº Encosta do
Mourigo - Famões
Data de despacho: 20.04.11
Comprovativo n.º 124/2011
Processo n.º 11609/CP/OP/GI
Nome: Maria dos Santos Torres Cunha
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua de S. Miguel, Lt. 184 – Bº Moinho do Baeta –
Caneças
Data de despacho: 04.10.10
Comprovativo n.º 117/2011
Processo n.º 29725/OCP/OC
Nome: José Gonçalves Pereira
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua 26 de Abril, Lt. 149 – Bº Sol Nascente – Famões
Data de despacho: 24.04.11
Comprovativo n.º 125/2011
Ano XII - N.º 13
19 de Julho de 2011
27
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Processo n.º 29330/OCP/OC
Nome: Fábrica da Igreja Paroquial da Póvoa de Santo Adrião
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua Major Mouzinho de Albuquerque – Póvoa Santo
Adrião
Data de despacho: 25.05.11
Comprovativo n.º 126/2011
Processo n.º 12419/CP/OP/GI
Nome: António Augusto Borrego
Assunto: Concessão de Comprovativo de Admissão de
Comunicação Prévia
Local: Rua da Paz Lt. 103 – Bairro Casal Novo – Caneças
Data de despacho: 18.05.11
Comprovativo n.º 127/2011
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado na Rua
Júlio Bairrão da Silva, Caneças nos termos do nº 1 do Artº 33
do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços
Públicos. (Proprietário: Confortável – Empresa de Construções
Civis, Lda)
(Processo 56/DFM/11)
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado na Rua
Terra da Fonte, lote 340, Bairro Casal do Bispo, Famões, nos
termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene
e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Maria Carlos Lopes Sousa)
(Processo 55/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Decisões tomadas abrigo das competências subdelegadas através
do Despacho n.º 05/VPCT/2011, de 13 de Janeiro 2011, no
âmbito da Divisão de Fiscalização Municipal, nos termos da
Informação n.º Interno/2011/6894, de 2011.07.06, referente ao
período de 1 a 30 de Junho de 2011:
Notificações para Limpeza de Terrenos
01/06/2011 a 30/06/2011
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado na Av.
José Carlos Ary dos Santos, lote 30, Quinta das Pretas - Famões,
nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos
Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: José Pires Almeida e Maria dos Anjos F.A.
Almeida)
(Processo 64/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Av.
Luís de Camões, lote 33, Quinta das Pretas, Famões, nos termos
do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e
Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: José Pires Almeida e Maria dos Anjos F.A.
Almeida )
(Processo 65/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado entre a
Rua São Pedro e Rua São Martinho, Pontinha, nos termos do nº
1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza
dos Espaços Públicos. (Proprietário: Deolinda Gabriela Chytas
Luís)
(Processo 198/DFM/09).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
28
Data da notificação: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Rua das
Flores, lote 162, Encosta da Luz, Odivelas nos termos do nº 1
do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos
Espaços Públicos.
(Proprietário: Jorge Manuel Rodrigues da Cal)
(Processo 102/DFM/09).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado nas
Traseiras da Sociedade Musical e Desportiva de Caneças,
Caneças nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de
Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Jaime Joaquim de Freitas)
(Processo 57/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Rua 25
de Abril, Ramada, nos termos do nº 1 do Artº 33 do
Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços
Públicos.
(Proprietário: António da Cruz)
(Processo 161/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Av.
Luís de Camões, lote 26, Quinta das Pretas, Famões, nos termos
do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e
Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Aurélio Gomes e Maria das Dores de Sousa
Gomes)
(Processo 63/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
Av. Luís de Camões, lote 26, Quinta das Pretas, Famões, nos
termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene
e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: José Lopes Pinto e Hermínia Coelho)
(Processo 62/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da notificação: 2011.06.08
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua nº 5, lote 88 – Quinta do Zé Luís - Pontinha nos termos
do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e
Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: José Manuel Marques Moreira Soares)
(Processo 61/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
Rua de S. Mamede, Impasse B, Rua nº 2, lote 70 – Encosta da
Luz, Pontinha nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento
de Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Manuel Batista Gomes)
(Processo 44/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua de São Gabriel, lote 93 – Bairro do Trigache Sul Famões nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de
Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Manuel Gomes da Silva )
(Processo 51/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua nº 5, lote 85 e Rua nº 6, lote 98 – Quinta do Zé Luís Pontinha nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de
Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: João de Gouveia Melim )
(Processo 62 e 63/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua Sacadura Cabral, lote 1202 – Bairro Casal Novo Caneças nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de
Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Domingos Jesus Coelho)
(Processo 133/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua nº 4, Impasse D, lote 34 e Rua nº 5, lote 45 – Quinta do
Zé Luís - Pontinha nos termos do nº 1 do Artº 33 do
Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços
Públicos.
(Proprietário: Sulemen Mussa Jussub )
(Processo 52 e 53/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Av. Luís de Camões, lote 36 C – Quinta das Pretas - Famões
nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos
Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Vítor Carlos Rodrigues da Cunha Oliveira e Ana
Lúcia Fonseca Serras)
(Processo 66/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua nº 5, lote 89 – Quinta do Zé Luís - Pontinha nos termos
do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e
Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Paulo Manuel Penedo Lopes )
(Processo 59/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua nº 6 – lote 96 – Quinta do Zé Luís - Pontinha nos
termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene
e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Fernando Jorge Morais Santos)
(Processo 58/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Ano XII - N.º 13
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
na Rua nº 6 – lote 99 – Quinta do Zé Luís - Pontinha nos
termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene
e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: José Nunes da Silva)
(Processo 60/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
Data da Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado
nas Traseiras do lote 185, da Rua do Comércio, Encosta da Luz Odivelas nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de
Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário:Comissão de proprietários do Bairro Encosta da
Luz)
(Processo 41/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.14
Data da notificação: 2011.06.16
19 de Julho de 2011
29
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Ruas
das Rosas, lote 155, Bairro do Vale do Forno, Odivelas nos
termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene
e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Francisco Alves)
(Processo 173/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.07
Data do Edital: 2011.06.08
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Casal
do Rato e Casalinho do Porto da Paiã, Pontinha nos termos do
nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza
dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Maria José Marques Vidas)
(Processo 136/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Av. José
Carlos Ary dos Santos, lote 24, Quinta das Pretas, Famões nos
termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene
e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: José Lopes Pinto e Hermínia Coelho)
(Processo 62/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Rua
Sousa Carvalho, lote 131 - Famões nos termos do nº 1 do Artº
33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços
Públicos.
(Proprietário: António dos Santos Alexandre)
(Processo 64/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado na Rua
nº 6, lote 96 – Quinta do Zé Luís - Pontinha nos termos do nº 1
do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos
Espaços Públicos.
(Proprietário: Fernando Jorge Morais Santos)
(Processo 58/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado na Rua
Alfredo da Costa, lote 12, Odivelas nos termos do nº 1 do Artº
33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços
Públicos.
(Proprietário: Obriverca, S.A)
(Processo 68/DFM/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
30
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado Rua
S.Martinho, Impasse B, Rua nº 2, lote 70 – Encosta da Luz,
Pontinha nos termos do nº 1 do Artº 33 do Regulamento de
Resíduos Higiene e Limpeza dos Espaços Públicos.
(Proprietário: Manuel Batista Gomes)
(Processo 44/DFM/10).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
Assunto: Notificação para limpeza de terreno localizado no
Casal da Lapa, Secção E, artº 61, Caneças nos termos do nº 1 do
Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos
Espaços Públicos.
(Proprietário: Dina Pinto Roque)
(Processo 14/V/DFPM/03).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
Assunto: Notificação para limpeza de terreno “Courela Casal
dos Campos”, artº 3, Secção NN1, Pontinha nos termos do nº 1
do Artº 33 do Regulamento de Resíduos Higiene e Limpeza dos
Espaços Públicos.
(Proprietário: Alberto Joaquim das Neves)
(Processo 101/GFPM/99).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Concordo. Notifique-se.
Data do despacho: 2011.06.27
Data da notificação: 2011.06.29
Viaturas Removidas da Via Pública
01/06/2011 a 30/06/2011
Despacho de Remoção assinado pela
Senhora Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal
Assunto: Remoção do veículo Nissan Primera, com a matrícula
02-53-CM, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 72/VIAT/OD/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.05.30
Data da remoção: 2011.06.01
Assunto: Remoção do veículo Nissan Primera, com a matrícula
RX-66-08, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 73/VIAT/OD/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.05.30
Data da remoção: 2011.06.01
Assunto: Remoção do veículo Renault Clio, com a matrícula 0929-BT, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 10/VIAT/OD/11).
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.05.30
Data da remoção: 2011.06.01
Assunto: Remoção do veículo Volkswagen Golf, com a
matrícula 33-94-HF, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 47/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.04
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Mitsubishi, com a matrícula 4795-HJ, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 42/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Renault Chamade, com a
matrícula 06-68-AG, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 46/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Peugeot 106, com a matrícula 3073-DC, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 45/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Volkswagen Passat, com a
matrícula 15-11-ED, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 43/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.04
Ano XII - N.º 13
Assunto: Remoção do veículo Mitsubishi Canter, com a
matrícula 24-13-OF, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 44/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Citroen Zx, com a matrícula 5106-HF, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 36/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.03
Assunto: Remoção do veículo Mercedes, com a matrícula RH22-88, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 37/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.03
Assunto: Remoção do veículo Citroen Jumper, com a matrícula
92-52-GS, nos termos do disposto nos
Artsº 5 e 6º do Regulamento Municipal de Veículos
Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública
(Processo nº 34/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.03
Assunto: Remoção do veículo Ford Transit, com a matrícula 9542-ET, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 41/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.03
Assunto: Remoção do veículo Volkswagen Polo, com a
matrícula XO-41-19, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 38/VIAT/PO/11).
19 de Julho de 2011
31
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.03
Assunto: Remoção do veículo Opel Corsa, com a matrícula 1154-DR, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 39/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.03
Assunto: Remoção do veículo Opel Astra, com a matrícula 0108-JJ, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 35/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.03
Assunto: Remoção do veículo Mercedes, com a matrícula OH02-13, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 51/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.03
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Audi A4, com a matrícula 99-06PM, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 40/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.04
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Nissan Urvan, com a matrícula
50-28-FU, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 52/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.04
Data da remoção: 2011.06.04
32
Assunto: Remoção do veículo Opel Agila, com a matrícula 1167-DR, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 50/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.04
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Volkswagen Golf, com a
matrícula 24-80-EC, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 49/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.04
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Citroen Visa, com a matrícula JG02-93, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 48/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.04
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Citroen Jumper, com a matrícula
38-CC-61, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 53/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.04
Data da remoção: 2011.06.04
Assunto: Remoção do veículo Fiat Uno, com a matrícula 75-24KF, nos termos do disposto nos Artsº 5 e
6º do Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva
e/ou Indevidamente na Via Pública (Processo nº
14/VIAT/FA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.06
Data da remoção: 2011.06.06
Assunto: Remoção do veículo Volkswagen Golf, com a
matrícula 60-52-EJ, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 54/VIAT/PO/11).
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.06
Data da remoção: 2011.06.06
Assunto: Remoção do veículo Alfa Romeu, com a matrícula 8418-NS, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 55/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.06
Data da remoção: 2011.06.06
Assunto: Remoção do veículo Ford Fusion, com a matrícula 43AT-47, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 31/VIAT/RA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da remoção: 2011.06.07
Assunto: Remoção do veículo Renault Clio, com a matrícula 8691-BZ, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 32/VIAT/RA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.07
Data da remoção: 2011.06.08
Assunto: Remoção do veículo Hyundai Accent, com a matrícula
21-19-JA, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 34/VIAT/RA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.08
Data da remoção: 2011.06.09
Assunto: Remoção do veículo Seat Ibiza, com a matrícula 97-85BI, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 33/VIAT/RA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.08
Data da remoção: 2011.06.09
Ano XII - N.º 13
Assunto: Remoção do veículo Opel Vectra, com a matrícula 0420-MX, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 36/VIAT/RA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.09
Data da remoção: 2011.06.13
Assunto: Remoção do veículo Ford Fiesta, com a matrícula 0912-NM, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 35/VIAT/RA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.09
Data da remoção: 2011.06.13
Assunto: Remoção do veículo Nissan Micra, com a matrícula 7926-EC, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 15/VIAT/FA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.13
Data da remoção: 2011.06.13
Assunto: Remoção do veículo Citroen Ax, com a matrícula 0242-FC, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 16/VIAT/FA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.08
Data da remoção: 2011.06.14
Assunto: Remoção do veículo Renault 5, com a matrícula VL34-01, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 19/VIAT/FA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.08
Data da remoção: 2011.06.14
Assunto: Remoção do veículo Renault Clio, com a matrícula 3044-AG, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 18/VIAT/FA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
19 de Julho de 2011
33
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.08
Data da remoção: 2011.06.14
Assunto: Remoção do veículo Seat Ibiza, com a matrícula XL77-99, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 17/VIAT/FA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.08
Data da remoção: 2011.06.14
Assunto: Remoção do veículo Renault Clio, com a matrícula 7163-ES, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 14/VIAT/CA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.15
Data da remoção: 2011.06.16
Assunto: Remoção do veículo Honda Concerto, com a matrícula
17-97-AQ, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 13/VIAT/CA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.15
Data da remoção: 2011.06.16
Assunto: Remoção do veículo BMW 318, com a matrícula 7703-AJ, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 15/VIAT/CA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.15
Data da remoção: 2011.06.16
Assunto: Remoção do veículo Mitsubishi, com a matrícula QE07-05, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 16/VIAT/CA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.15
Data da remoção: 2011.06.16
34
Assunto: Remoção do veículo Nissan Cabstar, com a matrícula
AX-35-25, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 17/VIAT/CA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.15
Data da remoção: 2011.06.16
Assunto: Remoção do veículo Volkswagen Transporter, com a
matrícula 37-65-PQ, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do
Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 18/VIAT/CA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.20
Data da remoção: 2011.06.21
Assunto: Remoção do veículo Audi A 4, com a matrícula 25-15NF, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 19/VIAT/CA/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.24
Data da remoção: 2011.06.27
Assunto: Remoção do veículo Peugeot 405, com a matrícula PF82-97, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 56/VIAT/PO/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.24
Data da remoção: 2011.06.27
Assunto: Remoção do veículo Rover 414, com a matrícula 9797-FS, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 75/VIAT/OD/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.30
Data da remoção: 2011.06.30
Assunto: Remoção do veículo Fiat Tempra, com a matrícula JX28-35, nos termos do disposto nos Artsº 5 e 6º do Regulamento
Municipal de Veículos Estacionados Abusiva e/ou
Indevidamente na Via Pública (Processo nº 74/VIAT/OD/11).
Decisão da Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal Elisabete Lucas: Considerando a descrição do veículo e nos
termos do disposto no Artº 6 do Regulamento Municipal de
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Decisões com eficácia externa tomadas pelo Vereador
Hugo Martins, ao abrigo das competências Subdelegadas
pela Presidente de Câmara Municipal de Odivelas, através
do Despacho n.º 43/PRES/2011, nos termos da Informação
n.º Interno/2011/6783, de 2011.07.01, referente ao período
de 1 a 21 de Junho de 2011:
Veículos Estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na via
Pública, proceda-se à remoção do mesmo.
Data do despacho: 2011.06.30
Data da remoção: 2011.06.30
Departamento de Obras Municipais
VEREADOR HUGO MARTINS
Decisões com eficácia externa tomadas pelo Vereador Hugo
Martins, ao abrigo das competências Delegadas pela Presidente
de Câmara Municipal de Odivelas, através do Despacho n.º
43/PRES/2011,
nos
termos
da
Informação
n.º
Interno/2011/6782, de 2011.07.01, referente ao período de 1 a
21 de Junho de 2011:
Departamento de Obras Municipais
DIEM – Divisão de Instalações e Equipamentos Municipais:
EDOC/2011/28918
Interno/2011/5445 de 2011/05/24
Processo nº 1704/PO-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento, Compromisso e Pagamento
da Factura nº FRZ11019421 de 04/05/2011 no valor de 9,10 €
com Iva à Empresa Otis – Elevadores, Lda., referente à
Substituição de Arrancador de Iluminação e Colocação de Chave
da Porta do Comando do Elevador do Centro de Dia do Bairro
de Santo Eloy na Pontinha.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo, adjudique-se
nos termos propostos. Ao DGFP/DF para efeitos de
Cabimento, Compromisso e Pagamento do montante
mencionado”.
Data de decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/32990
Interno/2011/6046 de 2011/06/08
Assunto: Proposta de Cabimento, Compromisso e Pagamento
da Factura nº FRZ11023036 de 24/05/2011 no valor de 17,47 €
com Iva à Empresa Otis – Elevadores, Lda., referente à
Substituição de Arrancador de Iluminação para a Cabine do
Elevador dos Paços do Concelho na Quinta da Memória em
Odivelas.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo, adjudique-se
nos termos propostos. Ao DGFP/DF para efeitos de
Cabimento, Compromisso e Pagamento do montante
mencionado”.
Data de decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/22445
Interno/2011/6180 de 2011/06/14
Processo nº 1769/OD-DOM
Assunto: Proposta de Pagamento da Factura da Electricidade da
Construção da Escola EB 2,3 do Porto Pinheiro no valor de 7
354,18 € com Iva à Empresa MRG, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo. Ao
DGFP/DF para efeitos de Pagamento da despesa, conforme
despacho da Sra. Presidente exarado no Interno/2011/4044
datado de 11/05/2011”.
Data de decisão: 22/06/2011
Ano XII - N.º 13
EDOC/2011/33211
Interno/2011/6073 de 2011/06/09
Processo nº 1290/OD-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para
efeitos de Recepção Definitiva e Libertação de Garantias
Bancárias da Substituição do Quadro Eléctrico da Zona Técnica
das Piscinas de Odivelas à Empresa APM, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
homologo o Auto de Vistoria apresentado. Ao DGFP/DF para
efeitos de Liberação de Caução”.
Data de Decisão: 22/06/2011
EDOC/2011/34721
Interno/2011/6196 de 2011/06/14
Processo nº 1422/OD-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para
efeitos de Recepção Definitiva e Libertação de Garantias
Bancárias da Colocação de Multibanco na Biblioteca D. Dinis à
Empresa Adlis, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
homologo o Auto de Vistoria apresentado. Ao DGFP/DF para
efeitos de Liberação de Caução”.
Data de Decisão: 22/06/2011
EDOC/2011/33716
Interno/2011/6384 de 2011/06/17
Processo nº 1306/MO-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para
efeitos de Recepção Definitiva e Libertação de Garantias
Bancárias da Colocação de Tomadas de Energia para
Computadores em várias Escolas do Concelho à Empresa
Raicoop, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
homologo o Auto de Vistoria apresentado. Ao DGFP/DF para
efeitos de Liberação de Caução”.
Data de Decisão: 22/06/2011
EDOC/2011/34696
Interno/2011/6387 de 2011/06/17
Processo nº 1323/MO-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para
efeitos de Recepção Definitiva e Libertação de Garantias
Bancárias da Remodelação das Cozinhas das Escolas: EB1 nº 2
de Odivelas, EB1 nº 6 de Odivelas, EB1 nº 2 da Pontinha,
EB1/JI da Paiã e EB1/JI nº 2 da Póvoa de Santo Adirão à
Empresa Adlis, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
homologo o Auto de Vistoria apresentado. Ao DGFP/DF para
efeitos de Liberação de Caução”.
Data de Decisão: 22/06/2011
SLE – Sector de Lançamento de Empreitadas:
EDOC/2011/30361
Interno/2011/5557 de 2011/05/26
Processo nº 2166/PO-DOM
19 de Julho de 2011
35
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 1
530,00 € acrescido de Iva e Convite à Empresa Obriparques,
Lda. da Reparação de Rotura na Rede de Abastecimento de
Água da Escola EB1 Melo Falcão na Pontinha.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo o presente procedimento nos termos propostos. Ao
DGFP/DF para efeitos de Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 02/06/2011
EDOC/2011/24209
Interno/2011/5602 de 2011/05/27
Processo nº 2159/OD-DOM
Assunto: Proposta de Convite à Empresa Hermínio S. Ferreira
Vedações e Serralharia Civil, Lda. da Colocação de Vedação nas
traseiras da Rua Alice Cruz, junto à Escola do Porto Pinheiro em
Odivelas.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo o presente procedimento nos termos propostos. Ao
DMOIT, Eng. Luis Jorge para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 02/06/2011
EDOC/2011/27187
Interno/2011/5606 de 2011/05/27
Processo nº 2150/OD-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 18
609,50 € acrescido de Iva e Convite às Empresas Armando
Cunha, S.A., Cofan, Lda. e Obragoito, Lda. da Construção de
Muro de Suporte de Terras na Parcela Municipal com o nº 45 no
Bairro das Fontainhas na Freguesia de Famões.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo os procedimentos mencionados no presente expediente,
nos termos propostos. Ao DGFP/DF para efeitos de
Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 02/06/2011
EDOC/2011/29272
Interno/2011/5626 de 2011/05/27
Processo nº 2164/MO-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 11
323,20 € acrescido de Iva e Convite à Empresa Obriparques,
Lda. da Criação de Bibliotecas nas Escolas: EB1/JI Veiga
Ferreira e EB1/JI Cesário Verde em Odivelas.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo o presente procedimento nos termos propostos. Ao
DGFP/DF para efeitos de Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 02/06/2011
Drenagem e Execução dos Caminhos do Circuito de
Manutenção da Ribeirada em Odivelas.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo os procedimentos mencionados no presente expediente,
nos termos propostos. Ao DGFP/DF para efeitos de
Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/33841
Interno/2011/6243 de 2011/06/15
Processo nº 2155/OL-DOM
Assunto: Proposta de Adjudicação, Compromisso e Estorno da
diferença entre o Cabimento Inicial e o Compromisso da
Execução do Ramal de Ligação à Rede de Incêndio no Centro
Cultural da Malaposta na Freguesia de Olival Basto no valor de 4
889,30 € acrescido de Iva à Empresa Obriparques, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, adjudique-se
em conformidade. Ao DGFP/DF para efeitos de Compromisso
da despesa, bem como Estorno da diferença entre o Cabimento
Inicial e o Compromisso actual”.
Data de Decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/24209
Interno/2011/6272 de 2011/06/15
Processo nº 2159/OD-DOM
Assunto: Proposta de Adjudicação, Compromisso e Estorno da
diferença entre o Cabimento Inicial e o Compromisso da
Colocação de Vedação nas Traseiras da Rua Alice Cruz, junto à
Escola do Porto Pinheiro no valor de 869,00 € acrescido de Iva à
Empresa Hermínio S. Ferreira, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, adjudique-se
em conformidade. Ao DGFP/DF para efeitos de Compromisso
da despesa, bem como Estorno da diferença entre o Cabimento
Inicial e o Compromisso actual”.
Data de Decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/2615
Interno/2011/6378 de 2011/06/17
Processo nº 2171/CA-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 3
630,50 € com Iva e Convite à Empresa Obriparques, Lda. da
Reparação de Muro de Suporte sobre a linha de água no Bairro
do Carvalheiro na Freguesia de Caneças.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo o presente procedimento nos termos propostos. Ao
DGFP/DF para efeitos de Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 22/06/2011
EDOC/2011/26814
Interno/2011/6143 de 2011/06/13
Processo nº 2161/PV-DOM
Assunto: Proposta de Adjudicação, Compromisso e Estorno da
diferença entre o Cabimento Inicial e o Compromisso da
Criação de Drenagem na Rua Prof. Egas Moniz nas traseiras do
nº 36 e 38 na Póvoa de Santo Adrião no valor de 5 557,75 €
acrescido de Iva à Empresa Obriparques, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, adjudique-se
em conformidade. Ao DGFP/DF para efeitos de Compromisso
da despesa, bem como Estorno da diferença entre o Cabimento
Inicial e o Compromisso actual”.
Data de Decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/35537
Interno/2011/6381 de 2011/06/17
Processo nº 2176/OD-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 1
449,55 € com Iva e Convite à Empresa Obriparques, Lda. de
Ravinamento da Rua Comandante Augusto Alexandre Jorge no
Rio da Costa na Freguesia de Odivelas.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo o presente procedimento nos termos propostos. Ao
DGFP/DF para efeitos de Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 22/06/2011
EDOC/2011/19509
Interno/2011/6187 de 2011/06/14
Processo nº 2151/OD-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 23
941,50 € acrescido de Iva e Convite à Empresa OAPM, Lda. da
EDOC/2011/16106
Interno/2011/6413 de 2011/06/20
Processo nº 2148/CA-DOM
Assunto: Proposta de Adjudicação, Compromisso e Estorno da
diferença entre o Cabimento Inicial e o Compromisso da
Vedação do Recinto das Instalações de Varrição e Limpeza
Urbana da Junta de Freguesia no Bairro de São Sebastião na
36
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Freguesia de Famões no valor de 11 930,25 € acrescido de Iva à
Empresa Obriparques, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, adjudique-se
em conformidade. Ao DGFP/DF para efeitos de Compromisso
da despesa, bem como Estorno da diferença entre o Cabimento
Inicial e o Compromisso actual”.
Data de Decisão: 22/06/2011
EDOC/2011/35978
Interno/2011/6464 de 2011/06/21
Processo nº 2174/FA-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 9
177,34 € com Iva e Convite à Empresa OAPM, Lda. de Obras
diversas para alargamento da Rede de Pré-Escolar Pública na
Escola EB1 Quinta das Dálias na Freguesia de Famões.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo o presente procedimento nos termos propostos. Ao
DGFP/DF para efeitos de Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 22/06/2011
EDOC/2011/35961
Interno/2011/6465 de 2011/06/21
Processo nº 2175/RA-DOM
Assunto: Proposta de Cabimento da despesa no valor de 10
896,80 € com Iva e Convite à Empresa Cofan, Lda. de Obras
diversas para alargamento da Rede de Pré-Escolar Pública na
Escola EB1 da Azenha na Freguesia da Ramada.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo o presente procedimento nos termos propostos. Ao
DGFP/DF para efeitos de Cabimento da despesa mencionada”.
Data de Decisão: 22/06/2011
DIEM – Divisão de Instalações e Equipamentos
Municipais:
EDOC/2011/34118
Interno/2011/5951 de 2011/06/07
Processo nº 2152/PO-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Consignação
dos Trabalhos da Inspecção da Instalação Eléctrica do Canil
Municipal na Freguesia da Pontinha à Empresa Raiocoop, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo, pelo que
homologo o Auto de Consignação dos Trabalhos apresentado.
Ao DMOIT, Eng. Luis Jorge para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 09/06/2011
EDOC/2011/19706
Interno/2011/4041 de 2011/04/13
Processo nº 2058/OD-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para
efeitos de Recepção Provisória de Reparações diversas no
Pavilhão Polivalente na Freguesia de Odivelas à Empresa, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo, pelo que
homologo o Auto de Vistoria apresentado”.
Data de Decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/27532
Interno/2011/5257 de 2011/05/18
Processo nº 2116/FA-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para
efeitos de Recepção Provisória da Remodelação de Contentor
para futuras Instalações da limpeza urbana e zonas verdes da
Junta de Freguesia de Famões à Empresa Obriparques, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo, pelo que
homologo o Auto de Vistoria apresentado”.
Data de Decisão: 20/06/2011
Ano XII - N.º 13
DEP – Divisão de Estudos e Projectos:
EDOC/2011/29251
Interno/2011/4020 de 2011/04/13
Processo nº 1869/OD-DOM
Assunto: Proposta de Aprovação da Conta Final da Empreitada
de Prospecção Geotécnica da Escola EB 2/3 Avelar Brotero na
Ribeirada na Freguesia de Odivelas à Empresa Geocontrole, S.A.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo a Conta Final apresentada. Ao DMOIT, Eng. Luis Jorge,
para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 09/06/2011
EDOC/2009/75725
Interno/2011/4024 de 2011/04/13
Processo nº 1994/CA-DOM
Assunto: Proposta de Aprovação da Conta Final da Empreitada
de Prospecção Geotécnica no Terreno de Implantação da Escola
EB1/JI de Caneças à Empresa Geocontrole, S.A.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo a Conta Final apresentada. Ao DMOIT, Eng. Luis Jorge,
para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 09/06/2011
DIEU – Divisão de Infra-estruturas e Espaços Urbanos:
EDOC/2011/29782
Interno/2011/5739 de 2011/05/31
Processo nº 2098/OD-DOM
Assunto: Proposta de Aprovação da Conta Final da Ligação de
conduta de água ao contador existente no Sr. roubado na
Freguesia de Odivelas à Empresa Obriparques, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo a Conta Final apresentada. Ao DMOIT, Eng. Luis Jorge,
para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 09/06/2011
EDOC/2011/29788
Interno/2011/5740 de 2011/05/31
Processo nº 2097/PV-DOM
Assunto: Proposta de Aprovação da Conta Final da Criação de
Drenagem na zona verde da Rua António Aleixo na Freguesia da
Póvoa de Santo Adrião à Empresa Obriparques, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo a Conta Final apresentada. Ao DMOIT, Eng. Luis Jorge,
para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 09/06/2011
EDOC/2011/30157
Interno/2011/5784 de 2011/06/01
Processo nº 2049/PO-DOM
Assunto: Proposta de Aprovação da Conta Final da
Repavimentação de Arruamentos junto ao Bairro de Santo Eloy
do Orçamento Participativo na Freguesia da Pontinha à
Empresa Construções JJR & Filhos, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo a Conta Final apresentada. Ao DMOIT, Eng. Luis Jorge,
para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 09/06/2011
EDOC/2011/22006
Interno/2011/4573 de 2011/05/03
Processo nº 2107/RA-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Consignação
dos Trabalhos da Construção de Lombas Redutoras de
19 de Julho de 2011
37
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Velocidade e Passagem de Peões na Av. 25 de Abril na Freguesia
da Ramada à Empresa Estrela do Norte, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo, pelo que
aprovo a documentação apresentada e Homologo o Auto de
Consignação dos Trabalhos, em anexo”.
Data de Decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/22006
Interno/2011/4576 de 2011/05/03
Processo nº 2107/RA-DOM
Assunto: Proposta de Homologação do Auto de Vistoria para
efeitos de Recepção Provisória dos Trabalhos da Construção de
Lombas Redutoras de Velocidade e Passagem de Peões na Av.
25 de Abril na Freguesia da Ramada à Empresa Estrela do
Norte, Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “De acordo, pelo que
homologo o Auto de Recepção Provisória apresentado”.
Data de Decisão: 20/06/2011
EDOC/2011/29784
Interno/2011/5742 de 2011/05/31
Processo nº 2108/OD-DOM
Assunto: Proposta de Aprovação da Conta Final da Construção
de Nicho para contador de água na Rua Fernando Lopes Graça
na Arroja na Freguesia de Odivelas à Empresa Obriparques,
Lda.
Decisão do Vereador Hugo Martins: “ De acordo, pelo que
aprovo a Conta Final apresentada. Ao DMOIT, Eng. Luis Jorge,
para os devidos efeitos”.
Data de Decisão: 20/06/2011
VEREADOR MÁRIO MÁXIMO
Decisões com eficácia externa tomadas pelo Vereador Mário
Máximo, ao abrigo das competências delegadas pela Presidente
de Câmara Municipal de Odivelas, através do despacho com a
delegação de competências n.º. 42/PRES/2011, nos termos da
Informação n.º 7203, 2011.07.13, referente ao período de 15 de
Junho a 13 de Julho de 2011:
EDOC/2010/66070
Assunto: Licenciamentos / 3262/OP - Pedido de Horário de
Funcionamento
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo com o horário de funcionamento requerido.
Notifique-se.
17/06/2011
EDOC/2010/64947
Assunto: Licenciamentos / 39521/OCP - Pedido de Horário de
Funcionamento
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo com o horário de funcionamento requerido.
Notifique-se.
17/06/2011
EDOC/2011/919
Assunto: Licenciamentos / Pedido de horário de
funcionamentoMod.5/DL/SLRB
38
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo com o horário de funcionamento requerido.
Notifique-se.
17/06/2011
EDOC/2010/68757
Assunto: Licenciamentos / Pedido de horário de funcionamento
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo com o horário de funcionamento requerido.
Notifique-se.
17/06/2011
EDOC/2011/24106
Assunto: SMAS Serviços Municipalizados Loures (SMAS
Serviços Municipalizados Loures)
Despacho:
Ao DGFP/DF,
Para pagamento.
17/06/2011
EDOC/2011/302
Assunto: Licenciamentos / 531/ODV/06 - mudança de pessoa
titular da exploração e pedido de horário de funcionamento
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Aprovo ofício n.º 2011/14083, comunicando a
aceitação/validade da declaração prévia e manifestando acordo
quanto ao horário de funcionamento pretendido, que segue
assinado.
17/06/2011
EDOC/2011/31737
Assunto: Pedido de informação no âmbito da redefinição das
áreas de actuação dos Guardas-Nocturnos no Município de
Odivelas
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Ofícios nºs 2011/14635 e 2011/14634 seguem assinados
17/06/2011
EDOC/2011/25342
Assunto: Seguro Deputados Municipais
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Ofício n.º 2011/14568 segue assinado.
28/06/2011
EDOC/2011/34956
Assunto: Casa dos Jardineiros - Certificação da Certiel e Chaves
da porta Urbanização Colinas do Cruzeiro - Quinta do Porto
Pinheiro - Odivelas Credifilis – Construções e
Empreendimentos Imobiliários, S. A.
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Ofícios nºs 2011/15341 e 2011/15342 seguem assinados.
29/06/2011
EDOC/2011/39684
Assunto: Proposta de devolução de pagamento de inspecção a
ascensor (Proc. n.º: CMO-11.16/395)
Despacho:
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Ao DGFP/DF,
Para efeitos da devolução proposta.
11/07/2011
Ofício n.º 2011/15698 e contratos n.ºs 201101602, 201101626e
201101611 seguem assinados.
12/07/2011
EDOC/2011/38356
Assunto: EDP Comercial Comercialização de Energia SA (EDP
Comercial Comercialização de Energia SA)
Despacho:
Ao DGFP/DF,
Para pagamento.
11/07/2011
EDOC/2011/67004
Assunto: Impossibilidade de notificação por via postal, de
Administrações de Condomínio
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Aprova-se Notificação Edital n.º 01/DAJG/DL/2011, que
segue assinada;
Decorrido o prazo sem que a Administração de Condomínio ou
qualquer dos condóminos na sua qualidade de co-interessados
venham requerer a competente IP, proceda-se de imediato à
imobilização da instalação e à selagem do equipamento e, bem
assim, a instauração do competente processo contraordenacional.
12/07/2011
EDOC/2011/38230
Assunto: Recibo de indemnização valor 57,83 euros
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Recibo n.º 199011005302 segue assinado.
11/07/2011
EDOC/2011/35356
Assunto: Envio de recibo
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Recibo n.º 5905856755 segue assinado.
11/07/2011
EDOC/2010/50745
Assunto: Licenciamentos / 1879/93 - Pedido de 2ª Via de
Licença de Utilização
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se o pedido condicionado ao pagamento da taxa devida;
2ª Via do Alvará de Autorização de Utilização para Serviços de
Restauração e/ou Bebidas n.º 1/2006 segue aprovada e assinada,
devendo apenas ser entregue à requerente caso se venha a
verificar o pagamento da taxa devida.
12/07/2011
EDOC/2011/34921
Assunto: Factura no valor de 29.223,87 euros. (Relação
Valorizada)
Despacho:
Ao DGFP/DF,
Para pagamento.
11/07/2011
EDOC/2011/21446
Assunto: Notificação nos termos e para osefeitos dos artsº 76º,
88º e 89ºdo Código de Procedimento Administrativo
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Documento Saída n.º 13376 segue assinado em suporte físico.
13/07/2011
EDOC/2011/36275
Assunto: Relação valorizada de facturas 29.573,92 euros
Despacho:
Ao DGFP/DF,
Para pagamento.
11/07/2011
EDOC/2011/37758
Assunto: SMAS Facturação Referente ao mês Abril entrada em
Maio de 2011
Despacho:
Ao DGFP/DF,
Para pagamento.
11/07/2011
EDOC/2011/21046
Assunto: Escola EB1/JI Barbosa Du Bocage Contador de Agua
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Ofício n.º 2011/15698 segue assinado.
12/07/2011
EDOC/2011/10212
Assunto: Centro Infantil do vale do Forno
Despacho:
Ao CEPRUAC,
Para envio do ofício anexo à etapa 22.
12/07/2011
EDOC/2011/41024
Assunto: Proposta de Alteração ao Regulamento da Biblioteca
Municipal D. Dinis - Edital
Despacho:
Ao Sr. Júlio César Nogueira,
Ofícios e emails seguem assinados, para envio às entidades
competentes acompanhados de edital autenticado.
13/07/2011
EDOC/2011/10820
Assunto: Envio de documentos. Cliente nº. 29219230 local
1003718; Cliente nº. 29219396 local 1003778; Cliente nº.
29219485 local 1004185; Cliente nº. 29219639 local 1004186
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Ano XII - N.º 13
19 de Julho de 2011
39
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Decisões com eficácia externa tomadas pelo Vereador
Mário Máximo, ao abrigo das competências subdelegadas
pela Presidente de Câmara Municipal de Odivelas, através
do despacho com a delegação de competências n.º.
42/PRES/2011, nos termos da Informação n.º 7204, de
2011.07.13, referente ao período de 15 de Junho a 13 de Julho
de 2011:
EDOC/2011/31177
Assunto: Entrada/2011/16619 - de: Fábrica Igreja Paroquial Nª
Sr.ª R Apóstolos Ramada (Fábrica Igreja Paroquial Nª Sr.ª R
Apóstolos Ramada) Pedido de licença especial de ruído
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se a emissão das LFRI, LER, AESRB e UVPADFO
requeridas, com efeitos a 10 de Junho;
Alvarás nºs 16/LER/2011, 04/LFRI/2011,
08/UVPADFO/2011 e 05/AESRB/2011, seguem aprovados e
assinados;
Logo que o procedimento se mostre concluído e extinto,
arquive-se.
13-06-2011
EDOC/2011/26536
Assunto: Processo de licenciamento n.º REST/2011/18 estabelecimento sito no C. C. Odivelas Parque, Loja 2052 em
nome de "Temakeria, Lda."
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se o pedido de emissão de autorização de utilização para
a actividade de restauração, condicionada ao pagamento da taxa
identificada;
Concorda-se com o horário de funcionamento requerido.
15-06-2011
EDOC/2010/30256
Assunto: e-atendimento de Licenciamentos / Pedido de Cartão
de Vendedor Ambulante + Pedido de Vistoria a Roulotte
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Alvará de Licença Sanitária n.º 01/2011, relativo ao Proc. N.º
AMB/2010/16, segue assinado.
15-06-2011
EDOC/2011/28624
Assunto: Processo REST/2009/24 - Estabelecimento sito na
Rua Maria Guilhermina Ascenso, n.º 5, Loja Esq. Odivelas
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se o pedido de emissão de autorização de utilização para
a actividade de restauração e bebidas, condicionado ao
pagamento da taxa devida;
Determina-se que do título a emitir conste a advertência sugerida
pelos serviços do DAJG/DFM/SR (constante de fls. 106);
Concorda-se com o horário de funcionamento requerido.
15-06-2011
EDOC/2011/8071
Assunto: e-atendimento de Licenciamentos / 2463/97 - pedido
de averbamento (Restauração e Bebidas) e pedido de horário de
funcionamento
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se o averbamento proposto;
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Defere-se o pedido de emissão de autorização de utilização para
a actividade de restauração e bebidas, condicionado ao
pagamento da taxa devida;
Concorda-se com o horário de funcionamento requerido.
15-06-2011
EDOC/2010/62851
Assunto: e-atendimento de Licenciamentos / 202/ODV/02 entrega de declaração prévia rectificada
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Aprova-se ofício n.º 2011/12446, comunicando a validade da
declaração prévia e a concordância com o horário de
funcionamento pretendido, que segue assinado.
15-06-2011
EDOC/2010/43588
Assunto: e-atendimento de Licenciamentos / 3080/OP/GI Pedido de Autorização de Utilização p/ Estabelecimento de
Restauração e Bebidas
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Aprova-se alvará de autorização de utilização n.º 16/2011,
referente ao Processo n.º REST/2010/15, que segue assinado.
15-06-2011
EDOC/2011/25921
Assunto: e-atendimento de Licenciamentos / Pedido de
licenciamento de recinto itinerante
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo.
Considera-se o pedido liminarmente indeferido.
15-06-2011
EDOC/2011/34736
Assunto: Marcha Popular 2011
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Determino a emissão da Licença Especial de Ruído nos termos e
condições constantes do Termo de Condicionantes remetido
pelo DFM/STR, cujo teor deve ficar a fazer parte integrante do
respectivo alvará, com efeitos a 13 de Junho;
Licença n.º 17/LER/2011 segue aprovada e assinada;
Reconheço a Isenção "ope legis" relativa ao pagamento de taxas,
nos termos propostos;
Logo que o procedimento se mostre concluído e extinto,
arquive-se.
15-06-2011
EDOC/2011/27714
Assunto: e-atendimento de Licenciamentos / 4576/81 - Pedido
de 2ª Via de Alvará
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se a emissão da 2ª Via do Alvará de Licença de
Funcionamento para serviços de Restauração e Bebidas –
Licença de Funcionamento n.º 34/2007 – condicionada ao
pagamento da taxa devida;
2ª Via da licença referida segue assinada.
15-06-2011
EDOC/2010/57661
Assunto: pedido de reunião
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
19 de Julho de 2011
Ano XII - N.º 13
Boletim Municipal das Deliberações e Decisões
Aprovo Alvará de autorização de utilização n.º 11/2011,
referente ao Proc. REST/ 2010/6, que segue assinado.
15-06-2011
EDOC/2008/20313
Assunto: 5427/D+373/ODV/04 – Entrega de declaração
prévia para registo e mudança da entidade titular
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Aceita-se a Declaração Prévia para os efeitos pretendidos,
condicionada ao pagamento da taxa devida.
15-06-2011
EDOC/2011/32362
Assunto: Licenciamentos / Entrega de MOD.U/DL/SLG
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se a Autorização Especial para Serviços de Restauração
e/ou Bebidas n.º 07/AESRB/2011 e a Licença Especial de
Ruído n.º 21/LER/2011, nos termos e condições constantes do
Termo de Condicionantes remetido pelo
04/07/2011
EDOC/2011/35697
Assunto: e-atendimento de Licenciamentos / Mod.U/DL/SLG
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Indefere-se, nos termos e com os fundamentos alegados na
etapa 4.
06/07/2011
EDOC/2011/37159
Assunto: Licenciamentos / 2034/93 - pedido de cópias simples
para entrega de pedido de mudança de pessoa titular da
exploração
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Defere-se o pedido condicionado ao pagamento da taxa devida;
2ª Via do Alvará de Autorização de Utilização para Serviços de
Restauração e/ou Bebidas n.º 1/2006 segue aprovada e assinada,
devendo apenas ser entregue à requerente caso se venha a
verificar o pagamento da taxa devida.
11/07/2011
Assunto: Licenciamentos / Proc nº 1/AS/89 - Pedido de Junção
de Elementos
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Declara-se a extinção do procedimento com vista à substituição
do título e dispensa-se a audiência de interessados, nos termos
propostos;
Aceita-se a Declaração Prévia apresentada, e determina-se o
consequente averbamento dos factos e a inclusão no Mapa
Mensal a remeter à DGAE;
Executados os procedimentos indicados, considera-se findo o
presente processo, devendo o mesmo ser remetido ao Arquivo
Municipal.
12/07/2011
EDOC/2009/73905
Assunto: Análise de Processo de licenciamento de
Estabelecimento de Restauração e/ou Bebidas Pendente - Proc.
nº 665/88
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concede-se aos requerentes um prazo de 10 dias para se
pronunciarem, em sede de audiência de interessados, sobre a
intenção de se declarar extinto o procedimento de substituição
do título, com os fundamentos propostos na etapa 5;
Em caso de manutenção do comportamento silente, declara-se a
extinção do procedimento de substituição do título, nos termos
propostos;
Atento o alegado na etapa 5, informe-se o requerente que deverá
dar cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 24º, do DecretoLei n.º 234/2007 de 19/06, mediante apresentação de
Declaração Prévia.
12/07/2011
EDOC/2007/55868
Assunto: 399/ODV/04 - proposta de informar o DFM e
notificar requerente
Despacho:
Ao Sr.º DMGAG,
Defere-se o pedido de emissão de autorização de utilização para
a actividade de restauração e bebidas, condicionado ao
pagamento da taxa devida
12/07/2011
EDOC/2007/89887
Assunto: 15509/OCP + 22/86 entrega declaração prévia para
efeitos de registo e mudança de nome na DGAE
Despacho:
Ao Sr. DMGAG,
Concordo;
Declara-se a invalidade do alvará de licença sanitária n.º 115, de
13/08/1986, para a actividade de restauração e bebidas;
Notifique-se o interessado.
12/07/2011
EDOC/2009/40645
Ano XII - N.º 13
19 de Julho de 2011
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