Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2012/01
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL
PROFESSOR: MARCELO F. Q. OBREGÓN
TURMA: 10° DM/EN
TOTAL DE ENCONTROS PREVISTOS: DM 40 ENCONTROS (80 AULAS) EN: 38 ENCONTROS (76 AULAS) OBS. ESTA É UMA PREVISÃO QUE PODERÁ SER ALTERADA NO
DECORRER DO SEMESTRE PARA MAIS OU PARA MENOS.
UNIDADE DE
TRABALHO
OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR
UNIDADE)
Demonstrar a importância do DIP na
sociedade contemporânea como
conseqüência do aprofundamento da
globalização e das relações entre
Estados . e demais sujeitos de direito
internacional público.
I UNIDADE:
DIREITO
INTERNACIONAL
PÚBLICO
CONTEÚDOS DE ENSINO
- A importância do DIP no mundo
globalizado.
- As relações comerciais
internacionais.
- Conflitos internacionais,
econômicos,políticos, militares e
sociais,
- Escorço histórico do DIP.
Analise e compreensão da
importância da interdisciplinaridade
do DIP com outras ramas do
A evolução dos direitos do individuo ao direito interno.
ser reconhecido como sujeito de
II UNIDADE
Direito Internacional.
Analise das Fontes do direito
RELAÇÃO DE DIP.
internacional.
COM OUTROS
RAMOS DO
DIREITO INTERNO.
TOTAL DE
AULAS
ESTRATÉGIAS DE
ENSINO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Paulo
.GONÇALVES,
Portela
Henrique. Direito Internacional Público e
Privado.
Salvador:
Ed.
Jus
Pudium,2010.
02
Aplicação da estratégia
“Phillips 66”, divididos em
grupos de 5 a 6 alunos.
Aula expositiva
Atividade interdisciplinar
dialogada , estudo de
com os professores de
texto e debate.
Direito Econômico ou
Direito Ambiental.
- Guerra, Sidney. Curso de Direito
Internacional Público. 4ª. Ed: Ed. Lumen
Juris,2009.
-OBREGON, Marcelo F. Quiroga. A
Necessidadeda Aplicação do Direito
Comunitário no Mercosul, Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004.
-LOBO,
Maria
Tereza
Cárcomo.Ordenamento
Jurídico
Comunitário: União Europeia- Mercosul.
Belo Horizonte: Del Rey.
- GONÇALVES, Portela Paulo Henrique.
Direito Internacional Público e Privado.
Salvador: Ed. Jus Pudium,2010.
.Verificar a importância da
interdisciplinaridade do direito.
FONTES.
ATIVIDADES PRÁTICAS
INTERDISCIPLINARES
OUTRAS
- Guerra, Sidney. Curso de Direito
Internacional Público. 4ª. Ed: Ed. Lumen
Juris,2009.
02
Aula expositiva.
-OBREGON, Marcelo F. Quiroga. A
Necessidadeda Aplicação do Direito
Comunitário no Mercosul, Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004.
-LOBO,
Maria
Tereza
Cárcomo.Ordenamento
Jurídico
Comunitário: União Europeia- Mercosul.
Belo Horizonte: Del Rey.
Tratados internacionais. Relações
diplomáticas e consulares. (
III UNIDADE
Deveres, direitos e privilégios dos
agentes diplomáticos e
MARCO JURÍDICO Análise da nomenclatura dos tratados. consulares).
DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS. Revisão das convenções de Viena
Organismos Internacionais.
sobre relações diplomáticas e
TRATADOS.
consulares.
A importância dos tratados
internacionais no relacionamento
pacífico entre Estados.
- GONÇALVES, Portela Paulo Henrique.
Direito Internacional Público e Privado.
Salvador: Ed. Jus Pudium,2010.
06
RELAÇÕES
A carreira diplomática no Brasil e no
DIPLOMÁTICAS. mundo contemporâneo.
Aula expositiva
dialogada
acompanhada de
debate.
- Guerra, Sidney. Curso de Direito
Internacional Público. 4ª. Ed: Ed. Lumen
Juris,2009.
Atividade prática Nº. 1.
ORGANISMOS A importância dos organismos
INTERNACIONAIS internacionais nos conflitos mundiais e
seus desafios.
UNIDADE IV
Maria
Tereza
-LOBO,
Cárcomo.Ordenamento
Jurídico
Comunitário: União Europeia- Mercosul.
Belo Horizonte: Del Rey.
Desenvolver e analisar as estruturas e . Analise dos Sistemas de
objetivos dos sistemas de integração - Integração União Europeia e
Mercosul.
União Europeia e Mercosul, a sua
importância nas relações relações
internacionais, seus efeitos políticos, Tribunal Penal Internacional.
econômicos e sociais nos diferentes
países-membros.
DIREITO
INTERNACIONAL Analise do conceito soberania.
EM MOVIMENTO.
O Tribunal Penal Internacional e o
estatuto de Roma..
A implementação e adesão dos
|Estados ao TPI.
UNIDADE V
DIREITO
INTERNACIONAL
PRIVADO.
-OBREGON, Marcelo F. Quiroga. A
Necessidadeda Aplicação do Direito
Comunitário no Mercosul, Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2004.
.
Aula expositiva
dialogada.
06
Crimes de guerra, genocídio, crimes
de lesa-humanidade.
A importância do Direito Internacional Introdução histórica. Conceito,
Privado- DIPr. Nas relações entre
objetivo. Analise das Escolas
cidadãos nacionais e estrangeiros.
Estatutárias Italiana, Francesa e
Holandesa.
O Domicílio como elemento de
conexão na solução de conflitos de lei Domicílio e Nacionalidade.
no espaço.
Augusto Teixeira de Freitas e José
Antonio Pimenta Bueno.
Aplicação e analise das técnicas
de qualificação e o uso dos
elementos de conexão.
Homologação de sentença
estrangeira.
A atividade Cine
Fórum utilizará filmes
com legenda em
espanhol. Haverá
discussões
relacionados aos
temas dos filmes
exibidos.
Cine Fórum:
1.- El banho Del Papa.
2.- Trafico humano.
3.- O julgamento de
Nuremberg.
4.- Hotel Ruanda.
5.- Dresden.
BASSO, Maristela. Curso de Direito
Internacional Privado. São Paulo: Ed.
Atlas, 2009.
Lei.nº.
6.815/80.
Estrangeiro)
03
Aula expositiva.
(Estatuto
do
Lei nº. 4.675/42 (Lei de Introdução às
Normas do Direito Brasileiro.
KALICHSZTEIN, Juliana. Homologação
de Sentença Estrangeira e Laudos
Arbitrais Estrangeiros no Brasil. Rio de
Janeiro: Lumen Juris. 2002.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 01
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. S. Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
OBRA 02
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral.- 7. Ed. Ampl. E atual.-Rio de Janeiro: Renovar,2003.
OBRA 03
GONÇALVES, Portela Paulo Henrique. Direito Internacional Público e Privado. Salvador: Ed. Jus Podium, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
-OBREGON, Marcelo F. Quiroga. A Necessidadeda Aplicação do Direito Comunitário no Mercosul, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LOBO, Maria Tereza Cárcomo.Ordenamento Jurídico Comunitário: União Europeia- Mercosul. Belo Horizonte: Del Rey.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.12ed.RJ.:Renovar.2000
AVALIAÇÃO
1º. Bimestre:
Atividade prática – 1,0 pontos.
Prova – 9,0 – Data:...
2º. Bimestre:
Prova – 10,0 pontos – Data:..