Contrato de Prestação de Serviços pela JGA Treinamentos
Data–Limite
1. As inscrições para os cursos encerram–se 02 dias antes do início das aulas. Desde que
existam vagas disponíveis, serão aceitas inscrições após a data-limite.
2. A data–limite não garante a disponibilidade de vagas. Por isso, recomendamos a efetivação
da inscrição/pagamento com antecedência.
Reagendamentos
3. Os cursos da JGA Treinamentos são ministrados a turmas abertas, formadas por adesão dos
interessados. Por isso, a realização do curso depende da inscrição de um número mínimo de
participantes. Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do
professor ou outros imprevistos, a JGA Treinamentos reagendará o curso, para a data mais
próxima possível, a fim de preservar o melhor interesse de todos.
4. Excepcionalmente, a JGA Treinamentos poderá substituir o professor inicialmente
contratado por outro profissional, igualmente qualificado, a fim de preservar o melhor
interesse de todos e contornar imprevistos ou conflitos de agenda.
5. Em caso de reagendamento, a JGA Treinamentos avisará todos os inscritos, por e–mail,
informando a nova data, razão pela qual o participante deve manter seu cadastro atualizado,
informando o e–mail de contato que acesse com mais frequência. O inscrito será
automaticamente realocado na nova turma do curso de interesse, podendo solicitar a
transferência da inscrição para outro curso ou a devolução dos valores pagos. Por isso,
recomendamos atenção aos comunicados eletrônicos da JGA Treinamentos no período que
antecede a data prevista para a realização do curso. Especialmente em caso de viagens, antes
de se deslocar, solicitamos entrar em contato com a JGA Treinamentos, a fim de confirmar as
informações sobre data e local do curso, evitando transtornos.
Cancelamentos
6. As inscrições poderão ser canceladas, com a devolução dos valores pagos, a pedido do
interessado, até 07 dias corridos antes do início do curso. No caso de cancelamentos
solicitados fora do prazo, os valores pagos poderão ser transferidos para outro curso oferecido
pela JGA Treinamentos, mas não haverá devolução de valores pagos.
7. Caso o inscrito, por qualquer motivo, não informe o cancelamento de sua inscrição e não
compareça para participar do curso, 80% do valor total da inscrição (e não da parcela paga, em
caso de pagamento parcelado) poderá ser transferido para outro curso oferecido pela JGA
Treinamentos, mas não haverá devolução de valores pagos. Os 20% restantes serão retidos
tendo em vista os custos antecipadamente despendidos pela JGA Treinamentos para
possibilitar a participação do inscrito que reservou sua vaga no curso.
8. Destacamos que em caso de inobservância dos comunicados da JGA Treinamentos
(especialmente nos termos do item 5 acima) não haverá reembolso de nenhuma espécie de
despesas, incluindo, mas não se limitando a passagem aérea e rodoviária, combustível,
pedágio, locação de veículos, hospedagem, alimentação e outras.
Devolução de valores
9. Nas hipóteses de devolução de valores, o depósito do valor será realizado em 10 dias úteis,
contados do envio do comprovante de pagamento e dos dados bancários do favorecido
(agência, conta bancária, nome do titular da conta e CPF/CNPJ).
10. Será devolvido apenas o valor principal das parcelas pagas, deduzidas as despesas havidas
com a emissão ou reemissão de boletos e tarifas bancárias.
11. Caso seja solicitada a reemissão de boletos, o valor das tarifas bancárias será incluído no
valor do novo título.
12. O aluno que, por qualquer motivo, cancelar sua inscrição fora do prazo mencionado no
item 6 ou deixar de comparecer ao curso, não se sujeita ao acima mencionado, mas
permanece adstrito ao sistema de transferência de crédito descrito nos itens 5 e 7.
São Paulo, 05 de Novembro de 2014.
JGA Treinamentos Ltda.