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Florianópolis 17 de dezembro/2015
DIÁRIO
Florianópolis 19 de junho/2015
Com tumulto nas galerias,
projetos do Plano de
Carreira do Magistério e
dos ACTs são aprovados
Justiça condena ex-senador tucano
Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão
Procurador-geral da
República, Rodrigo Janot
pede ao STF afastamento
de Cunha do mandato
BLOG IVAN
EXX
TRA
XXTRA
Ivan Lopes da Silva
Orçamento para 2016
em SC, de quase
R$ 26 bi, é aprovado
com cinco emendas
Deputados se manifestam
sobre tumultos registrados
nas galerias
RADAR
ANINHA CAROLINA SILVA
Resumo das principais notícias de SC
Editor-Geral Ivan Lopes da Silva - Editora Aninha Carolina Silva - Diagramação Patrícia Junqueira
Florianópolis 17 de dezembro/2015
Servido de
Arrependimento
de
Candidatura
As últimas eleições, há um ano,
foram totalmente diferenciadas
da década passadas. A razão
disto são a crescente
popularidade e uso das redes
sociais. Como podemos
Ivan Lopes da Silva constatar, até o chamado SAC Serviço de Atendimento ao
Cidadão está caindo em desuso
e substituído queixa direta nas redes sociais. Portanto, o eleitor,
nunca antes na história desse país esteve munido de tantas
informações sobre os postulantes a um cargo eletivo. O jogo de
"esperteza" costumeiramente aplicado em véspera de eleição está
sendo desmascarado em tempo real. As fronteiras de informações
foram derrubadas com a chegada da internet. Não há mais espaço
para as farsas, os disfarces e truques de marketing eleitoral. Além
disso, a maioria dos políticos usa as redes sociais erradamente,
como canais de propaganda e não de informação. Basta ver todos
os dias, principalmente parlamentares, felicitando aniversariantes,
com textos ridículos juntamente com a própria fotografia. Cafonice
ridícula.
O candidato é o elo entre as causas públicas e o eleitor. É a
primeira vitrine dos partidos, das ideologias, das estratégias de
marketing e de seus ideais. O
candidato é o conteúdo, é um
contexto amplo entre partido,
ideologia, vida e sua
participação na vida social. Os
partidos, como vêm ocorrendo
nas
últimas
décadas,
continuarão a ser meros
"cartórios",
entidades
obrigatórias para homologação
de nomes dos candidatos que
se habilitarão para enfrentar o
veredicto dos eleitores, os
verdadeiros juízes dos pleitos.
As atividades políticas,
propriamente tidas, são
praticamente
nulas,
principalmente nos grandes
partidos. Essas siglas estão
mais preocupadas na
organização partidária, baseada
quase sempre na quantidade e
no poder de mobilização.
Quanto à formação de
candidatos, passa ao largo das prioridades. Essa deformação é
latente, principalmente quando se tratam dos segmentos partidários,
como os da juventude e das mulheres.
Com o advento da lei eleitoral que obriga os partidos a
BLOG IVAN
EXXTRA
inscreverem pelo menos 30% de um dos sexos (na prática cabendo
sempre as mulheres), os partidos têm se desdobrado para listar
nomes de laranjas para cumprir a cota feminina. Pior do que o
jeitinho praticado para "enganar" a justiça eleitoral, é a passividade
de mulheres que se sujeitam a esse papel de submissão política,
que nada mais é do que afirmar a cultura de que o macho é o ser
apto a dar as diretrizes de poder no país, embora o Brasil, nesse
momento, estar sendo governada por uma mulher.
A presidente Dilma Rousseff está sentindo o poder do
macho em maioria no Congresso. Talvez, por isso, já no primeiro
mandato, cercou-se de mulheres, nomeando como ministras, para
contrabalançar o peso de poder concentrado nas mãos dos homens.
Gleisi Hoffmann (Casa Civil) já bateu em retirada no ano passado
e Ideli Salvatti também foi demitida da Secretaria de Direitos
Humanos. As duas e outras estavam na espinhosa missão de
mostrar que elas (as mulheres) estavam dando as cartas, mas
com o cuidado de não demonstrar que o jogo havia virado, como
não virou. Como deixaram transparecer que essa jogada era para
ser uma cartada para valer, a maioria (de homens) simplesmente
virou a mesa e estão aí Renan Calheiros e Eduardo Cunha,
presidentes, respectivamente, do Senado e da Câmara, mostrando
qual é o sexo forte na política, mesmo enlameados dos pés a cabeça.
Diante desse jogo de cartas marcadas, visto a olhos nus
pelo cidadão, pode estar servido de elemento de cultura da velha
política, para exercer poder na mudança das regras estabelecidas.
Portanto, deve tomar o cuidado de valorizar o voto dado no
candidato aos Legislativos. Pode começar, no ano que vem, pelas
Câmaras Municipais, para em 2018 remover os jogadores com
assento nas Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e
Senado.
Para realizar essa revolução, a internet, as redes sociais
serão as ferramentas eficientes para vencer a guerra. O eleitor
agora tem o seu SAC - Servido de Arrependimento de Candidatura.
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https://www.facebook.com/ivan.lopesdasilva?fref=ts
Contato com a Coluna - [email protected]
GERAL
GERAL
Florianópolis 17 de dezembro/2015
destaques tratava de destinação de recursos
para a agricultura orgânica. Segundo o
deputado, as emendas do Orçamento
Regionalizado e o projeto da LOA
encaminhado pelo Executivo não
destinavam recursos para esse setor.
Fundosocial
Orçamento para 2016
em SC, de quase R$ 26
bi, é aprovado com
cinco emendas
S
em acatar as emendas
apresentadas em plenário, os
deputados aprovaram na sessão
desta quarta-feira (16) o Projeto
de Lei 434/2015, que estima a
receita e fixa a despesa do Estado para
2016, denominada Lei Orçamentária Anual
(LOA). De procedência do governo do
Estado, a proposta inclui uma previsão para
o próximo ano, tanto de receita quanto de
despesa, de R$ 25,751 bilhões, quantia que
representa um incremento de 3,77% em
relação a 2015.
Três parlamentares apresentaram
emendas para votação em plenário. Ana
Paula Lima (PT) apresentou dois
destaques. Um deles tratava da destinação
de recursos para cirurgias de reconstituição
de mama em mulheres que se submeterem
à mastectomia em decorrência de câncer.
"Essa cirurgia é de suma importância para
as mulheres que enfrentam e vencem o
câncer de mama", justificou Ana Paula. Os
dois destaques foram rejeitados por 29
contrários e seis favoráveis.
Luciane Carminatti (PT)
apresentou dez destaques. A parlamentar
não conseguiu fazer a defesa de suas
emendas. Ela estava ausente do plenário,
pois havia passado mal, devido ao resultado
da votação dos projetos do Magistério
Público Estadual. As propostas de Luciane
foram todas rejeitadas por 30 a 6.
Dirceu Dresch (PT) apresentou
outros cinco destaques, também todos
rejeitados por 30 votos a 5. Um dos
As únicas emendas ao projeto da
LOA foram acatadas na Comissão de
Finanças e Tributação. Elas foram
elaboradas pelo presidente da comissão e
relator do PL, deputado Marcos Vieira
(PSDB). Três delas contemplando ações
priorizadas pelos municípios durante as
audiências públicas do Orçamento
Regionalizado, uma do governo adequando
a programação de receita e de despesa da
Celesc (R$ 247,044 milhões) e outra, de
autoria do próprio Vieira, prevendo o
remanejamento de R$ 120 milhões para o
Fundosocial.
"A emenda do Fundosocial tem
por objetivo melhorar o fluxo de caixa deste
fundo, que é o que atende, lá na linha de
frente, o cidadão catarinense", explicou o
deputado.
Marcos Vieira classificou o
orçamento de 2016 como realista por
apresentar um crescimento inferior de 4%
em relação à proposta deste ano. "A receita
vem caindo sistematicamente. Com o
aumento do desemprego, as empresas em
dificuldades, o governo tem arrecadado
menos e isso pode ser visto na LOA para
2016", comentou.
Repactuação da dívida do estado
Outro projeto relativo às finanças
do estado aprovado nesta quarta é o PL
559/2015, que autoriza o governo a celebrar
aditivo contratual para o refinanciamento
das dívidas do Estado.
A proposta, de procedência do
Executivo, tem por objetivo possibilitar que
Santa Catarina se beneficie do previsto no
artigo 3º da Lei Complementar Federal
(LCF) 148/2014, que autorizou a União a
alterar o indexador e a taxa de juros dos
contratos firmados com base na Lei Federal
9.496/1997 e conceder descontos sobre as
dívidas dos estados.
Desta forma, será possível que o
saldo devedor de Santa Catarina, apurado
segundo as regras do artigo 3º da LCF 148/
2014, a partir de janeiro de 2013, passe a
ser referenciado pelo IPCA, mais 4% de
juros ao ano, em substituição ao IGP-DI,
mais 6% de juros ao ano, como o
atualmente praticado. A medida, na prática,
impactará na redução da dívida do estado
com a União.
Florianópolis 17 de dezembro/2015
RADAR
ANINHA CAROLINA SILVA
Falta de efetivo policial em SC é cobrada
por deputados na Assembleia
O deputado estadual Leonel Pavan
(PSDB) voltou cobrar do governo a
convocação de cerca de 560
aprovados em concurso público para
a Polícia Militar. "Infelizmente o
governo não viabilizou um
mecanismo para chamá-los",
lamentou o deputado. No caso de
Balneário Camboriú, segundo Pavan,
a segurança na temporada será
reforçada com 54 policiais militares,
14 policiais civis, nove bombeiros e
83 salva-vidas. "Vamos receber 2
milhões de turistas, é preciso reforçar
segurança", afirmou Pavan, que
reconheceu que os policiais virão de
outras cidades. "Lamentável, ficarão
desassistidas". Mauricio Eskudlark
(PSDB) relativizou o déficit de efetivo.
"O cálculo é de um policial para cada
400 habitantes, é um cálculo relativo, na Rocinha (RJ) precisa um efetivo maior, mas em uma
cidade mais tranquila, com câmeras e viaturas, um menor número consegue fazer o
policiamento, é isso que tem de fazer na operação de veraneio", ensinou o deputado. Eskudlark
elogiou a resolutividade dos homicídios em Chapecó e Florianópolis, de 79% e 66%,
respectivamente. Já em Joinville, segundo o deputado, a resolutividade não passa de 10%.
"Um índice brasileiro", lamentou o parlamentar, que defendeu a prisão como medida eficaz
para reduzir a criminalidade. Ana Paula (PT), por outro lado, criticou a quantidade de policiais
utilizados na segurança do Palácio Barriga Verde. "Um aparato policial sem precedentes,
nunca vi tanto policial junto, tem mais policial aqui que em muito quartel, com todo respeito
tem de fazer segurança nas cidades", pontuou a representante de Blumenau.
"Os Caminhos da Educação no Judiciário de SC"
recupera história do Cejur e da AJ
Continua a repercutir o lançamento do livro intitulado "Os Caminhos da Educação no
Poder Judiciário de Santa Catarina", ocorrido no último dia 4 de dezembro, durante o IV
Congresso do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). A obra, um projeto inédito no âmbito do
Judiciário, foi fruto de pesquisa histórica que abrangeu entrevistas e levantamento documental
pela Seção de Museu, pertencente à Diretoria de Documentação e Informações. O livro traz
informações sobre os primeiros anos de existência do Cejur, hoje com 24 anos, e da Academia
Judicial (AJ), que soma 14 anos. O objetivo da publicação, além de contar parte da história dos
órgãos de educação do PJSC e dar publicidade aos principais fatos, é constituir fonte de
pesquisa para subsidiar a continuidade das atividades formativas no Centro de Estudos e em
seu braço executivo, a Academia Judicial. O projeto gráfico e a edição, que inclui ilustrações
do servidor Michel Araújo Barcellos, lotado na AJ, ficaram a cargo da Divisão de Artes Gráficas.
Kits com informações ao
turista e pulseiras de
identificação distribuídos
em Florianópolis
A Operação Presença - Verão 2016,
realizada por mais de 70 entidades sob a
coordenação da Secretaria de Turismo,
realizará duas ações nesta semana. Na quintafeira (17), haverá a distribuição de kits com
informações do destino aos taxistas do
Aeroporto Internacional Hercílio Luz e na
sexta-feira (18) serão distribuídas as pulseiras
de identificação de crianças nas praias. Os kits
que serão entregues aos taxistas possuem
como parceiros a Infraero, Abrasel SC,
Florianópolis Convention & Visitors Bureau
e o Creci-SC. O material será entregue na
sacola promocional doada pelo Convention
e nela contém: cartão com informações úteis
da cidade e contatos de guias e condutores
turístico - por meio de um QR Code - leque
com informações de prevenção na hora de
comprar, alugar ou vender um imóvel,
oferecidos pelo do Creci-SC; o guia AbraselSC com lista dos bares e restaurantes, além de
mapa do destino. O intuito destes kits é o de
proporcionar uma experiência completa aos
turistas que chegam à cidade e que passam
parte de seu tempo nos táxis de Florianópolis.
No Aeroporto serão entregues 300 kits, a
mesma quantia será distribuída no Terminal
Rodoviário Rita Maria e os demais nos pontos
com o maior fluxo de visitantes. Ao todo 1.500
kits serão distribuídos neste momento.
Condições ruins de
rodovias estaduais e
federais noo Oeste
O deputado estadual Dirceu Dresch
(PT) reclamou das condições de
trafegabilidade das rodovias estaduais e
federais que cortam o Oeste. O deputado
pediu atenção especial às vias que ligam
Xanxerê a Xavantina, Chapecó a Seara e
Pinhalzinho a Campo Erê. "Mais de 90% das
rodovias estaduais estão com problemas",
informou Dresch. O deputado também
criticou a gestão do DNIT na BR-282. "Tem
uma operação tapa-buraco, mas está cada
vez pior, estão fechando os buracos com
carrinho de mão", contou Dresch, que
questionou a capacidade do superintendente
do órgão em Santa Catarina. "Não dá conta",
encerrou o representante de Saudades.
Florianópolis 17 de dezembro/2015
MPSC ajuíza ação para
garantir iluminação da
Ponte Anita Garibaldi
O Ministério Público do Estado de
Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª
Promotoria de Justiça de Laguna, ajuizou ação
civil pública para garantir que o fornecimento
da energia elétrica necessária para a
iluminação da Ponte Anita Garibaldi, em
Laguna, seja mantido pela CELESC. A
empresa ameaça com o corte da energia caso
o Município de Laguna não quite o débito
existente no valor aproximado de R$ 54 mil.
Entretanto, no entendimento do Ministério
Público tal procedimento é ilegal em razão
do caráter essencial e contínuo do serviço,
além do interesse coletivo envolvido na causa,
que diz respeito à segurança de motoristas,
motociclistas, pedestres e ciclistas que
atravessam a ponte diariamente. "Assim, deve
a concessionária, por outros meios, cobrar a
dívida de quem entender que seja o devedor,
mas não interromper o serviço", considera o
Promotor de Justiça Anderson Adilson de
Souza. A ação, com pedido de liminar, ainda
não foi apreciada pela Justiça Estadual de
Laguna. O Município de Laguna, a União e o
DNIT estão discutindo na Justiça Federal
quem tem a responsabilidade pela
manutenção da iluminação pública da Ponte
Anita Garibaldi. Até o momento o Poder
Judiciário vem entendendo que tal
incumbência é do Município
Pleno elege juiz Saul Steil novo desembargador
do Tribunal de Justiça de SC
O juiz de 2º grau Saul Steil (na foto com a família) foi eleito ontem (16), em sessão do
Tribunal Pleno, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com 59 anos, natural
de Tijucas-SC, Steil ingressou na magistratura catarinense em 18 de junho de 1990, lotado na
3ª Circunscrição Judiciária, com sede justamente em sua terra natal, na comarca de Tijucas. Ele
atuou ainda nas comarcas de Itajaí e São José antes de ser promovido ao cargo de juiz de
direito em 6 de julho de 1992, com lotação na comarca de Cunha Porã. Em sua trajetória na
carreira da magistratura de 1º grau, passou também pelas comontarcas de Capinzal, Caçador,
Rio do Sul e Curitibanos. Chegou à Capital em 1º de novembro de 2000. Ascendeu ao Tribunal
de Justiça, na condição de juiz de direito de 2º grau, em 26 de maio de 2009, com lotação
inicial na Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc). Retornou para Florianópolis em
junho de 2010, como juiz de 2º grau no Tribunal de Justiça. Sua eleição foi por unanimidade.
Assim que concluída a votação, a sessão do Pleno foi temporariamente interrompida para que
Steil pudesse receber os cumprimentos dos colegas desembargadores.
Deputados derrubam veto e
proíbem aluguel de cães para
vigilância em SC
P
or 28 votos a quatro os deputados rejeitaram na
Assembleia Legislativa o veto total aposto pelo
governador ao Projeto de Lei nº 79/2013, de autoria
das deputadas Ana Paula Lima (PT) e Angela Albino (PCdoB),
que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de
guarda com fins lucrativos em Santa Catarina. "O projeto faz
a defesa de todas as formas de vida e proíbe aluguel de cães
para guarda patrimonial, esses animais sofrem", declarou Ana
Paula. Fernando Coruja (PMDB) lembrou que muitas vezes
os direitos constitucionais precisam ser confrontados. "O
governo diz que ofende o direito à livre iniciativa, mas os
direitos precisam ser ponderados para ver qual prevalece, se
o direito à livre iniciativa ou o direito à vida", explicou o
deputado. Leonel Pavan (PSDB) defendeu a rejeição do veto.
"Entendo que é possível derrubar, já disse à deputada que
voto contra o governo". Já o deputado Maurício Eskudlark
(PSD) avaliou que a lei é inócua. "Não tem nenhuma empresa
em Santa Catarina que alugue cães", disparou.
F
Empenhados R$ 443.750 mil via
emendas de Maldaner para SC
oram empenhados esta semana recursos
no total de R$ 443.750 para dois
municípios catarinenses por meio de
emendas parlamentares do deputado federal
Celso Maldaner (PMDB-SC). Para
Concórdia, foram empenhados R$ 200 mil
via Ministério da Saúde para manutenção da
unidade de saúde do Hospital São Francisco.
Já o município de Cunha Porã foi beneficiado
com o empenho de R$ 243.750 por meio do
Ministério do Turismo para investimentos em
infraestrutura turística, como sinalização
turística no perímetro urbano, entre outras
ações. Para Maldaner, a destinação de
emendas parlamentares é um reforço para que as administrações
municipais possam realizar investimentos importantes para a população
das cidades catarinenses. "Sei da importância da realização de
investimentos na estrutura de nossos hospitais e também das cidades. Por
isso, acompanho de perto e faço questão de cobrar celeridade no
empenho das emendas junto aos ministérios, resultando em melhor
qualidade de vida para a população", expressou o parlamentar.
GERAL
Florianópolis 17 de dezembro/2015
Deputados
questionam
prestação de
contas de 2014
da Secretaria
da Saúde de SC
Com tumulto nas galerias, projetos do Plano de
Carreira do Magistério e dos ACTs são aprovados
C
om 26 votos favoráveis e 12
contrários foi aprovado na
sessão da tarde de quarta-feira
(16) da Assembleia Legislativa
o Projeto de Lei Complementar
nº 50/2015, do Executivo, que dispõe
sobre o quadro de pessoal do magistério
público estadual, instituído pela Lei
Complementar n° 1.139/1992. De
acordo com a justificativa, o novo plano
de carreira atende o compromisso da
administração estadual com a
descompactação da tabela do
magistério, conforme acordado com as
lideranças sindicais no Termo de Acordo
02/2015.
Luciane Carminatti (PT) criticou
o projeto. "É justo um professor que
não teve um centavo de reajuste em
2015 ficar sem perspectiva de
reposição baseada na lei do piso e na
inflação até 2018?", questionou a
deputada, que garantiu que o salário do
professor barriga verde é terceiro pior
do Brasil.
Carminatti argumentou que o
governo tem caixa para bancar a
descompactação salarial. Segundo a
representante de Chapecó, o Tribunal
de Contas constatou que o Executivo
gasta apenas 23% dos 25%
determinados pela Constituição Federal
em educação. "Tem recurso que foi
tirado da educação", afirmou a
parlamentar, referindo-se ao pagamento
dos inativos.
Dirceu Dresch (PT) qualificou a
aprovação do PLC 50/2015 de
"presentinho de natal" do governador.
"Um momento lamentável, está
congelando o salário por quatro anos",
disse Dresch, acrescentando que o
congelamento indica que o estado não
é bem administrado. "Tem de parar de
falar que este estado é bem governado
e enxuto", ponderou o representante de
Saudades.
GERAL
Florianópolis 17 de dezembro/2015
O deputado
Contratação de ACTs
Também foi aprovado por 26 votos a
12 o Projeto de Lei nº 517/2015, do
Executivo, que disciplina a admissão de
pessoal (ACT) por prazo determinado
no âmbito do magistério público
estadual, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse
público, sob regime administrativo
especial, nos termos do inciso IX do art.
37 da Constituição Federal.
Dirceu Dresch lamentou a
aprovação da matéria e lembrou que no
início de 2015 o governo retirou do
Legislativo uma medida provisória com
conteúdo análogo. "Esse projeto foi
retirado, os próprios deputados da base
do governo não queriam dividir a
categoria, achavam que não era o
caminho correto, mas agora estamos
transformando os ACTs em horistas,
que trabalham por hora, precarizando
demais a educação", alertou o
deputado.
Uma casa conflagrada
Durante a votação dos projetos
de leis de interesse do magistério houve
protestos nas galerias do Plenário, no
hall e defronte o Palácio Barriga Verde.
Em vários momentos os manifestantes
foram contidos pelos policiais. Por
pouco o vidro que separa o Plenário
Osni Régis da galeria inferior não cedeu
diante da pressão dos manifestantes.
O presidente da Assembleia,
Gelson Merisio (PSD), lamentou as
cenas de violência. "Todas as medidas
foram adotadas no sentido de proteção
aos manifestantes, aos servidores e
parlamentares", disse o presidente,
agradecendo o empenho dos policiais
militares e reconhecendo "o justo direito
de manifestação".
Outros projetos aprovados
Além da proposta da Lei
Orçamentária Anual (LOA) para 2016,
os deputados também aprovaram
outros cinco projetos na sessão desta
quarta-feira. O PL 208/2013, que obriga
hospitais e maternidades das redes
pública e privada no estado a
permitirem a presença de doulas durante
o processo de parto, quando solicitada
pela gestante, teve aprovação unânime.
A matéria, de autoria de Darci de
Matos (PSD) e da então deputada
Angela Albino (PCdoB), foi acatada
com emenda substitutiva global
aprovada na Comissão de Saúde,. Uma
das modificações do texto inclui a
especificação de que a presença das
doulas em maternidades, casas de parto
e hospitais da rede pública e privada do
estado será sem ônus aos
estabelecimentos e sem vínculos
empregatícios.
Também foi aprovado o Projeto
de Resolução (PRS) 18/2015, da Mesa
Diretora da Alesc, que permite a
manifestação de entidades organizadas
da sociedade civil em proposições
legislativas de seu interesse que estejam
em trâmite na Assembleia. A relação
completa dos projetos aprovados nesta
quarta pode ser conferida no Portal da
Transparência da Alesc.
GERAL
Florianópolis 17 de dezembro/2015
Deputados se manifestam sobre
tumultos registrados nas galerias
O
presidente da Assembleia
Legislativa,
deputado
Gelson Merisio (PSD),
manifestou-se, após a sessão
ordinária desta quarta-feira
(16), sobre os tumultos registrados nas
galerias do Plenário Deputado Osni
Régis, durante a votação dos projetos
do Plano de Carreira do Magistério e
da contratação de professores
temporários (ACTs).
"Faz parte do processo
democrático a pressão de segmentos
organizados e classistas, mesmo com
episódios que não são normais, mas
compreensíveis em momentos de
exaltação", afirmou Merisio. "A polícia
se fez presente na condução dos
processos, protegendo e cuidando da
segurança dos manifestantes, servidores
e dos próprios deputados para que a
democracia plena se exerça, com
respeito à maioria daqueles que
representam a população", completou.
Outros parlamentares também se
manifestaram, ainda durante a sessão,
sob os episódios registrados nas
galerias. O deputado Marcos Vieira
(PSDB) reconheceu o trabalho da
Polícia Militar" na garantia do direito de
manifestação dos servidores e na
segurança dos deputados e servidores
da Alesc." O líder do governo, Silvio
Dreveck (PP), disse que a votação dos
projetos foi possível graças ao controle
efetuado pela segurança, "mesmo com
as manifestações contrárias, que são
legítimas."
As deputadas da oposição, Ana
Paula Lima e Luciane Carminatti (PT),
criticaram a aprovação dos projetos.
Ana Paula usou o Facebook para
lamentar que "trabalhadores da polícia
militar são colocados contra os
trabalhadores da educação."
GERAL
Florianópolis 17 de dezembro/2015
Deputado Silvio Dreveck
Deputado Gelson Merisio
Deputada Luciane Carminatti
Já Luciane Carminatti afirmou
que o governo tem responsabilidade nos
tumultos registrados nesta quarta. "O
que vimos hoje foi a indignação dos
professores, que ao longo de 2015 não
tiveram nenhum reajuste, sendo
desrespeitado na mesa de negociação.
Por outro lado, vimos os policiais e a
Tropa de Choque cumprir sua função,
por ordem da Casa. Quando as pessoas
não têm capacidade de dialogar, chegase a este limite. Infelizmente não
precisávamos desse cenário, do uso da
força física. Confesso que nunca vi
tanto policial na minha vida, mas
sabemos que os policiais estavam
sentidos pelos professores, pois todos
policiais sabem que a luta dos
professores era uma luta justa."
clima tenso. Nas galerias, servidores se
manifestavam com gritos de ordem e
xingamentos aos deputados. Na parede
de vidro que separa a plateia do espaço
destinado aos deputados, cartazes
pediam a rejeição das propostas.
Em várias ocasiões, houve
empurra-empurra entre policiais e
manifestantes. Pelo menos um servidor
foi retirado à força da galeria inferior e
algemado. Um PM sofreu escoriações
no rosto.
Na parte de cima, ocupada
apenas por mulheres, uma manifestante
tentou pular dentro do plenário e teve
que ser contida por policiais. Sapatos,
papeis, confete e até sutiãs foram
atirados em direção aos deputados.
Por vários momentos, os
deputados que se sentam perto da
parede de vidro em torno do plenário
tiveram de levantar de suas cadeiras.
Havia o temor que o vidro pudesse se
quebrar, em virtude da pressão dos
manifestantes. Apesar disso, em nenhum
momento a sessão foi suspensa.
Houve também tentativa de
invasão da área reservada aos
deputados. Por isso, alguns servidores
mais exaltados foram retirados por
policiais. Fora do plenário, membros da
Tropa de Choque da PM ficaram
apostos, mas não precisaram ser
acionados.
A deputada Luciane Carminatti,
que se manifestou de forma contundente
contra os projetos, passou mal após a
aprovação das propostas e precisou ser
atendida pela equipe de enfermagem da
Alesc.
Com a sessão encerrada, servidoras
que atiraram sutiãs nos deputados retornaram
ao plenário para recuperar as peças.
Contaram com a ajuda dos policiais militares
para localizarem a roupa íntima entre as mesas
dos parlamentares.
Sessão tensa
A votação dos projetos
envolvendo os professores ocorreu sob
GERAL
Florianópolis 17 de dezembro/2015
Segundo, Rodrigo Janot, Cunha estaria ultilizando seu cargo para intimidar parlamentares e cometer crimes
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot
pede ao STF afastamento de Cunha do mandato
O
procurador-geral da
República, Rodrigo Janot,
pediu Ontem (16) ao
Supremo Tribunal Federal
(STF) o afastamento do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), do mandato. Para Janot,
Cunha está ultilizando seu cargo para
intimidar parlamentares e cometer
crimes. Ontem (15), Cunha foi alvo de
buscas e apreensões em uma das fases
da Operação Lava Jato. Ele é alvo de
três inquéritos oriundos da operação no
STF.
Para justificar o pedido, o
procurador citou 11 fatos que comprovam
que Cunha usa o mandato de deputado e o
cargo de presidente da Casa para intimidar
colegas, réus que assinaram acordos de
delação premiada, advogados. Segundo
Janot, as apreensões feitas ontem (15) pela
Polícia Federal na residência oficial da
Câmara e na casa de Cunha no Rio de
Janeiro reforçam as acusações.
"O Ministério Público requer, com
fundamento afastamento cautelar, de
Eduardo Cunha do cargo de deputado
federal e, por arrastamento, da função de
presidente da Câmara dos Deputados, a fim
de assegurar a higidez da investigação
criminal, em curso contra o deputado, para
garantir o regular andamento da instrução
processual e da aplicação dalei penal no que
se refere à denúncia proposta contra o
parlamentar, para garantia da ordem pública
e evitar a continuidade das práticas ilícitas,
bem assim de todas as outras investigações
que estão sendo adotadas no âmbito do
Parlamento brasileiro", pede Janot ao
Supremo.
Na petição, o procurador também
diz que a decisão sobre o afastamento de
Cunha do mandato deve ser urgente para
evitar que ele faça manobras e condutas
para atingir seus "objetivos ilícitos".
"É urgente que o Eduardo Cunha
seja privado de seus poderes como
deputado federal e como presidente da
Câmara, pois, do contrário, criará ainda
maior instabilidade política para o país e,
ainda, não hesitará em perseguir e utilizar
todos os instrumentos que possua para
retaliar e se vingar de seus adversários,
como faz habitualmente", diz o
procurador.
Conselho tenta notificar Cunha
O Conselho de Ética da Câmara vai
tentar notificar, amanhã (17), às 9h, o
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
sobre a abertura de processo disciplinar
contra ele no conselho. Na manhã de hoje,
uma servidora do conselho tentou notificar
Cunha, mas ele pediu para que ela
retornasse às 17h com a notificação. Porém,
antes desse horário, a assessoria do
deputado avisou no Conselho de Ética que
Cunha estaria ocupado naquele horário e
não poderia receber a notificação.
O presidente do conselho, deputado
José Carlos Araújo (PSD-BA), informou
que a assessoria de Cunha acertou com a
secretaria do colegiado que amanhã, às 9h,
ele (Cunha) receberá a notificação. Segundo
Araújo, pelas normas do conselho são feitas
até três tentativas de notificação, sendo uma
por dia.
"Se ele não receber a notificação
amanhã, vamos fazer nova tentativa na
sexta-feira [18]. Se não receber a
notificação na sexta, às 17h mando a
notificação para ser publicada no Diário
Oficial da Câmara", disse o presidente do
conselho.
GERAL
Florianópolis 17 de dezembro/2015
Eduardo Azeredo foi acusado por cometer crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Justiça condena ex-senador tucano
Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão
A
Justiça condenou o exsenador Eduardo Azeredo,
do PSDB de Minas Gerais, a
20 anos e 10 meses de prisão
pelos crimes de peculato e
lavagem de dinheiro. A sentença foi
dada em primeira instância, ontem (16),
pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo
Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage.
Azeredo foi condenado por
crimes cometidos durante a campanha
eleitoral pela sua reeleição ao governo
de Minas Gerais, em 1998. Eduardo
Azeredo respondeu a sete crimes de
peculato, ou seja, desvio de bens
praticados contra a administração
pública por servidor público, e seis de
lavagem de dinheiro. O ex-senador
também foi condenado ao pagamento
de 1.904 dias-multa, cujo valor foi
fixado em um salário mínimo vigente em
1998.
Pela sentença, a prisão será
inicialmente em regime fechado. Ele
ainda poderá recorrer da decisão. O
processo contra Azeredo estava sob
análise do Supremo Tribunal Federal
(STF) até março do ano passado,
quando a Corte decidiu que a Ação
Penal 536, conhecida como o processo
do mensalão mineiro, seria julgada pela
Justiça de Minas Gerais.
Eduardo Azeredo renunciou ao
mandato parlamentar em fevereiro do
ano passado, após o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, apresentar
as alegações finais no processo, última
fase antes do julgamento, pedindo a
condenação do ex-deputado a 22 anos
de prisão.
Nas alegações finais, o
procurador-geral disse que Azeredo
atuou como "um maestro" no esquema,
desviando recursos públicos em
benefício próprio para financiar a
campanha política. Janot ressaltou que
a prática dos crimes só foi possível por
meio de um esquema criminoso montado
pelo publicitário Marcos Valério,
condenado na Ação Penal 470, o
processo do mensalão.
No documento enviado ao STF,
Janot detalha como funcionava o
esquema de desvios. Segundo ele, o
então governador Eduardo Azeredo
autorizava três empresas estatais - as
companhias de Saneamento de Minas
Gerais (Copasa) e Mineradora de
Minas Gerais (Camig) e o Banco do
Estado de Minas Gerais (Bemge) - a
liberar o pagamento de patrocínios de
R$ 3,5 milhões, em valores da época,
para três eventos esportivos de
motocross. A partir daí, o dinheiro
passava pela agência de publicidade
de Valério, por contas de
empréstimos fraudulentos feitos no
Banco Rural, e chegava à campanha
do candidato.
general Adriano Pereira Júnior, secretário
nacional de Defesa Civil, via
videoconferência. Segundo ele, a Sala de
Situação facilita o gerenciamento e o
controle das ações realizadas nos municípios
e a comunicação com o governo federal
para que possa, mais rapidamente, atender
às necessidades dos Estados no que
precisarem.
A Sala de Situação
Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübin
Governo do Estado cria Sala
de Situação para combate ao
mosquito Aedes aegypti em SC
O
Governo do Estado implantou
nesta quarta-feira,16, a Sala de
Situação para gerenciamento e
controle das ações de
intensificação do combate ao
mosquitoAedes aegypti em Santa Catarina,
com a presença do secretário de Estado da
Saúde, João Paulo Kleinübing,e do
secretário de Estado da Defesa Civil, Milton
Hobus, entre outras autoridades.
Trata-se de um sistema de comando
de operações formado por equipes de
diferentes áreas com funções específicas
para o planejamento de metas e estratégias
para o combate do mosquito, que além da
dengue, transmite as doenças febre
chikungunya e a febre do zika vírus, que
causa a microcefalia em recém-nascidos.
Além da Diretoria de Vigilância
Epidemiológica de Santa Catarina (Dive/
SC) e da Defesa Civil, representantes das
Secretarias da Educação e a da Assistência
Social, do Corpo de Bombeiros e do
Ministério da Defesa integram o grupo de
trabalho.
"Nosso objetivo é a integração total
de todos os órgãos de governo para
enfrentamento deste que é um dos maiores
desafios da saúde pública do Brasil dos
últimos 50 anos. Discutiremos nosso Plano
de Contingência e estamos nos mobilizando
para evitar a circulação do vírus em Santa
Catarina", afirmou o secretário de Saúde.
O secretário da Defesa Civil
reforçou a disposição das equipes em
contribuir com as ações. "Com a expertise
que temos em relação a diversas situações
difíceis já vividas pelo Estado e a nossa
capilaridade, estando presente em
praticamente 100% dos municípios
catarinenses, aguardamos apenas as
diretrizes para que possamos ir a campo",
enfatizou Hobus.
O início das atividades foi marcado
pela realização de uma videoconferência
com a Sala Nacional de Coordenação
Interagências, instalada no Centro Nacional
de Gerenciamento de Riscos e Desastres
do Ministério da Integração Nacional, em
Brasília, cujo objetivo é a execução das
ações do Plano Nacional de Enfrentamento
à Microcefalia.
"Parabenizamos Santa Catarina pela
iniciativa e por ser o primeiro Estado a
estabelecer comunicação com a Sala
Nacional por videoconferência. Estamos
finalizando as diretrizes nacionais que serão
repassadas às salas estaduais para criarmos
um sistema de intensificação da campanha
de combate ao mosquito", afirmou o
A Sala de Situação funciona na sede da Dive/
SC, no Centro de Florianópolis, e a
coordenação dos trabalhos está sob a
responsabilidade de Suzana Zeccer, gerente
de Zoonoses da Dive/SC. "Embora Santa
Catarina esteja em uma situação um pouco
mais tranquila que outros estados
brasileiros, registramos a presença cada vez
maior do mosquito", disse ela.
A prioridade das ações estará nos
28 municípios considerados infestados pelo
mosquito: Anchieta, Balneário Camboriú,
Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas,
Coronel Martins, Cunha Porã,
Florianópolis, Guaraciaba, Guarujá do Sul,
Guatambu, Itajaí, Itapema, Joinville, Nova
Itaberaba, Novo Horizonte, Palmitos,
Passo de Torres, Pinhalzinho, Planalto
Alegre, Princesa, São Bernardino, São
Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste,
Serra Alta, União do Oeste, Xanxerê e
Xaxim.
Dentre as diretrizes já estabelecidas
está a inspeção de todos os domicílios e
imóveis das áreas infestadas dos
municípios, para orientação da população
quanto às medidas de prevenção, bem
como a eliminação de possíveis criadouros
do mosquito. "Nosso trabalho objetiva a
diminuição dos focos nesses municípios,
reduzindo o índice de infestação para menos
de 1% nas áreas urbana dos municípios",
destacou o secretário adjunto de Estado da
Defesa Civil de Santa Catarina, Rodrigo
Moratelli. Dados atuais mostram índices de
infestação peloAedes aegypti de até 6,3%.
Nesse primeiro momento, será
montado um plano de ação contendo metas
e ações a serem executadas nos próximos
meses, utilizando como base o plano
estadual de contingência para o
enfrentamento da dengue. A ideia é que cada
um dos 28 municípios considerados
infestados tenham suas próprias salas de
situação, que funcionarão integradas com
as salas estadual e nacional, utilizando a
estrutura das Secretarias de Defesa Civil e
da Saúde.