S U M Á R I O
Composição do Tribunal ...............................................................................................................
03
Presidência .....................................................................................................................................
10
Secretaria Geral da Presidência .....................................................................................................
21
Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos ....................................
21
Secretaria de Assessoramento Jurídico em Expedição de Precatórios .........................................
21
Secretaria da Escola da Magistratura ............................................................................................
22
Secretaria de Controle Interno .......................................................................................................
31
Vice - Presidência Administrativa ...................................................................................................
33
Vice - Presidência Judicial ..............................................................................................................
33
Corregedoria Regional ....................................................................................................................
33
Diretoria Geral de Coordenação Judiciária .....................................................................................
38
Movimento Processual da 2ª Instância ...........................................................................................
38
Serviço de Protocolo e Informações Processuais ..........................................................................
54
Serviço de Recepção e Procedimento Recursal ............................................................................
54
Serviço de Certidões, Traslados e Arquivo Geral............................................................................
55
Serviço de Depósitos Judiciais .......................................................................................................
56
Distribuição dos Feitos na 1ª Instância ...........................................................................................
56
Central de Mandados (Sede) ..........................................................................................................
57
Varas do Trabalho - Movimento Processual ...................................................................................
57
Diretoria Geral da Administração ....................................................................................................
79
Secretaria de Apoio Administrativo .................................................................................................
79
1
Serviço de Compras e Licitações ...................................................................................................
79
Serviço de Material e Patrimônio ....................................................................................................
80
Serviço de Engenharia e Arquitetura ..............................................................................................
83
Serviço de Transporte e Segurança ...............................................................................................
94
Serviços Gerais ...............................................................................................................................
97
Secretaria de Pessoal .....................................................................................................................
101
Serviço de Cadastro de Pessoal .....................................................................................................
101
Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal ........................................................................
103
Serviço de Recrutamento de Pessoal .............................................................................................
105
Serviço de Legislação de Pessoal ..................................................................................................
108
Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira ................................................................
109
Secretaria de Documentação .........................................................................................................
111
Serviço de Biblioteca ......................................................................................................................
112
Serviço de Jurisprudência e Divulgação .........................................................................................
114
Serviço de Informações e Estatística ..............................................................................................
116
Secretaria de Informática ................................................................................................................
118
Serviço de Assistência à Saúde e Outros Benefícios Sociais ........................................................
124
Setor de Protocolo Administrativo ...................................................................................................
130
2
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
PRESIDENTA
Juíza
DORA VAZ TREVIÑO
VICE- PRESIDENTE ADMINISTRATIVO
Juíza
ANELIA LI CHUM
VICE- PRESIDENTE JUDICIAL
Juiz
PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
CORREGEDOR REGIONAL
Juiz
JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
3
DEMAIS COMPONENTES POR ORDEM DE ANTIGUIDADE
J UÍZ E S
VIT A LÍ CIO S
Juiz
DELVIO BUFFULIN
Juíza
MARIA APARECIDA PELLEGRINA
Juiz
ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO
Juíza
WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA
Juiz
DECIO SEBASTIÃO DAIDONE
Juiz
CARLOS FRANCISCO BERARDO
Juiz
NELSON NAZAR
Juiz
PLÍNIO BOLÍVAR DE ALMEIDA
Juíza
VANIA PARANHOS
Juíza
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Juíza
MARIA DORALICE NOVAES
Juíza
MARIA APARECIDA DUENHAS
Juiz
SÉRGIO WINNIK
Juíza
SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Juiz
MARCELO FREIRE GONÇALVES
Juiz
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
Juíza
ODETTE SILVEIRA MORAES
Juiz
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
Juíza
LAURA ROSSI
Juíza
VERA MARTA PÚBLIO DIAS
Juíza
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Juíza
MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Juiz
PAULO AUGUSTO CÂMARA
Juíza
VILMA MAZZEI CAPATTO
Juiz
MARCOS EMANUEL CANHETE
Juíza
TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Juíza
ROSA MARIA ZUCCARO
Juíza
ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
Juíza
MARIA ISABEL DE CARVALHO VIANA
Juíza
MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
Juiz
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
Juíza
MARIA ELISABETH PINTO FERRAZ LUZ FASANELLI
Juíza
IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
Juiz
LAURO PREVIATTI
Juíza
MÉRCIA TOMAZINHO
Juíza
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Juiz
WILSON FERNANDES
Juiz
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL
Juiz
LUIZ CARLOS NORBERTO
4
Juiz
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
Juiz
JOSÉ CARLOS FOGAÇA
Juiz
JOSÉ ROBERTO CAROLINO
Juiz
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Juíza
CÁTIA LUNGOV
Juiz
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
Juiz
VALDIR FLORINDO
Juiz
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
Juíza
SONIA MARIA DE BARROS
Juíza
SONIA APARECIDA GINDRO
Juiz
SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Juíza
CÂNDIDA ALVES LEÃO
Juíza
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
Juíza
JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
Juíza
LÍLIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
Juíza
JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES
Juiz
JOSÉ RUFFOLO
Juíza
IVANI CONTINI BRAMANTE
J UÍZ E S
PR E SI DE NT E S
CO N VO C ADO S
P AR A
D E
V A RA S
AT U A R
N O
D O
T R A B A LHO
T R I BU N AL
Juiz
ADALBERTO MARTINS
Juíza
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Juíza
BIANCA BASTOS
Juiz
CARLOS ROBERTO HUSEK
Juíza
DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
Juiz
EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA
Juiz
FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Juíza
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA DO CARMO
Juíza
LILIAN GONÇALVES
Juíza
MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO
Juíza
MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA
Juíza
MARIA DE LOURDES ANTONIO
Juíza
NELI BARBUY CUNHA MONACCI
Juiz
NELSON BUENO DO PRADO
Juiz
PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
Juiz
RICARDO VERTA LUDUVICE
Juíza
RITA MARIA SILVESTRE
Juiz
ROBERTO BARROS DA SILVA
Juíza
ROSA MARIA VILLA
Juiz
SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
5
Juíza
SANDRA CURI DE ALMEIDA
Juiz
SÉRGIO PINTO MARTINS
Juíza
SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO
Juíza
SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS E EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DE
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
Juíza
WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA (Presidente)
Juiz
DELVIO BUFFULIN
Juiz
CARLOS FRANCISCO BERARDO
Juiz
NELSON NAZAR
Juíza
VANIA PARANHOS
Juíza
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES FRANZINI
Juíza
MARIA APARECIDA DUENHAS
Juiz
MARCELO FREIRE GONÇALVES
Juiz
MARCOS EMANUEL CANHETE
Juiz
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
COMPOSIÇÃO DAS TURMAS
P R I M E I R A
Juíza
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA (Presidente)
Juiz
PLÍNIO BOLÍVAR DE ALMEIDA
Juíza
MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
Juiz
WILSON FERNANDES
Juíza
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
6
S E G U N D A
Juiz
MARIA APARECIDA PELLEGRINA (Presidente)
Juiz
LUIZ CARLOS GOMES GODOI
Juíza
ROSA MARIA ZUCCARO
Juíza
MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO
Juíza
JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES
T E R C E I R A
Juiz
DECIO SEBASTIÃO DAIDONE (Presidente)
Juíza
SILVIA REGINA PONDÉ GALVÃO DEVONALD
Juíza
MÉRCIA TOMAZINHO
Juiz
ROVIRSO APARECIDO BOLDO
Juiz
SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Q U A R T A
Juíza
VILMA MAZZEI CAPATTO (Presidente)
Juiz
SÉRGIO WINNIK
Juíza
ODETTE SILVEIRA MORAES
Juiz
PAULO AUGUSTO CÂMARA
Juiz
RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
7
Q U I N T A
Juiz
FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Presidente)
Juíza
MARIA DORALICE NOVAES
Juíza
TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Juíza
ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
Juiz
JOSÉ RUFFOLO
S E X T A
Juiz
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO (Presidente)
Juiz
LAURO PREVIATTI
Juiz
VALDIR FLORINDO
Juíza
IVANI CONTINI BRAMANTE
Juiz
ROBERTO BARROS DA SILVA (Convocado)
S É T I M A
Juiz
LUIZ ANTONIO MOREIRA VIDIGAL (Presidente)
Juiz
LUIZ CARLOS NORBERTO
Juiz
JOSÉ ROBERTO CAROLINO
Juíza
CÁTIA LUNGOV
Juíza
SONIA MARIA DE BARROS
8
O I T A V A
Juiz
ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO (Presidente)
Juíza
IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO
Juíza
LÍLIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU
Juíza
ANA CRISTINA LOBO PETINATI (Convocada)
Juíza
MARIA DE LOURDES ANTONIO (Convocada)
N O N A
Juíza
LAURA ROSSI (Presidente)
Juíza
MARIA ISABEL DE CARVALHO VIANA
Juiz
LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA
Juiz
JOSÉ CARLOS FOGAÇA
Juíza
JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
D É C I M A
Juíza
VERA MARTA PÚBLIO DIAS (Presidente)
Juíza
RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Juíza
MARIA ELISABETH PINTO FERRAZ LUZ FASANELLI
Juíza
SONIA MARIA GINDRO
Juíza
CÂNDIDA ALVES LEÃO
9
P R E S I D Ê N C I A
A Excelentíssima Senhora Juíza DORA VAZ TREVIÑO, na Presidência do E.
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, realizou diversas atividades e participou de eventos,
destacando-se os que seguem:
JANEIRO
Dia 12
Reuniu-se com a Administração desta Corte
Dia 13
Reuniu-se, na sede deste Tribunal, para elaboração da Recomendação Conjunta dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, com os Juízes: Dra. DORA VAZ
TREVIÑO – Presidenta; Dra. ANELIA LI CHUM, Vice-Presidente Administrativo; Dr.
PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, Vice-Presidente Judicial; Dr. JOÃO CARLOS DE
ARAÚJO, Corregedor Regional, membros desta Corte; bem como com os Juízes do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA
FILHO, Presidente; Dr. ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA, Vice-Presidente; Dr. LUIS
CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, Corregedor Regional e Dra. OLGA
AINDA JOAQUIM GOMIERI - Vice-Corregedora Regional.
Dia 14
Reuniu-se, na Ordem dos Advogados do Brasil/Jabaquara, com os membros
daquela entidade, Dr. KOZO DENDA, Presidente; Dra. SOLANGE DE AMORIM
COELHO, Vice-Presidente; Dra. ELIANE APARECIDA; Dra. MARIA HELENA C.
ALVES DA SILVA e Dr. JORGINO PAZIN.
Dia 17
Reuniu-se, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para elaboração da
Recomendação Conjunta dos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª
Regiões, e de Justiça de São Paulo, em que participaram o Presidente do
TJ/SP, Desembargador LUIS ELIAS TÂMBARA; os Juízes desta Corte, Dra.
DORA VAZ TREVIÑO, Presidenta; Dra. ANELIA LI CHUM, Vice-Presidente
Administrativo;
Dr.
PEDRO
PAULO
TEIXEIRA
MANUS,
Vice-Presidente
Judicial; DR. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Corregedor Regional; e os Juízes
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA
SILVA FILHO, Presidente; ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA, Vice-Presidente; Dr.
LUIS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, Corregedor Regional
e Dra. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI , Vice-Corregedora Regional.
Dia 19
Reuniu-se, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para elaboração da
Recomendação Conjunta dos Tribunais Regionais do Trabalho das
2ª e 15ª
Regiões, e Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em que participaram, do
TRF da 3ª Região, a Desembargadora ANNA MARIA PIMENTEL, e os Juízes
desta Corte, Dra. DORA VAZ TREVIÑO, Presidenta; Dra. ANELIA LI CHUM,
10
Vice-Presidente Administrativo; Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS, VicePresidente Judicial; Dr. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Corregedor Regional; e
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Dr. LAURIVAL RIBEIRO DA
SILVA FILHO, Presidente; Dr. ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA, Vice-Presidente;
Dr. LUIS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA,
Corregedor
Regional e Dra. OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI, Vice-Corregedora Regional.
Dia 20
Participou, no Fórum João Mendes Júnior, da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho
de Legislação e Justiça do “Projeto Brasil 2022” em São Paulo, coordenada
pelo PNBE – Dr. HENRIQUE NELSON CALANDRA, Juiz do TACRIM.
Participaram Juízes, membros do Ministério Público, juristas, advogados e
representantes de segmentos diversos de setores públicos e privados.
Dia 25
Assistiu à Missa Solene na Catedral da Sé, celebrada por Dom CLAUDIO
HUMMES, em comemoração aos 451 anos de Fundação da Cidade de São
Paulo, em São Paulo, convidada pelo Prefeito de São Paulo JOSÉ SERRA, em
que participaram autoridades e público em geral.
Dia 27
Recebeu o Excelentíssimo Senhor Juiz LUIZ ALBANO MENDONÇA DE LIMA,
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em visita a este
Regional para conhecer o Programa de Qualidade (GEDEQ) deste Regional.
Participou da apresentação dos novos procedimentos operacionais obrigatórios
para a distribuição de iniciais sobre implantação da Unidade de Atendimento do
Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa” em que estiveram presentes Juízes,
Diretores e Servidores da 1ª Instância.
Posse das Excelentíssimas Sras. Juízas RITA DE CÁSSIA MARTINEZ e CLÁUDIA
FLORA SCUPINO no cargo de Juízas do Trabalho Substitutas neste Regional, no
Gabinete da Presidência.
FEVEREIRO
Dia 02
Participou da solenidade de posse dos novos membros da Diretoria da Federação da
Agricultura do Estado de São Paulo, em São Paulo, na sede daquela Federação.
Foi representada pela Excelentíssima Sra. Juíza Vice-Presidente Administrativo deste
Regional, Dra. ANELIA LI CHUM, no jantar em comemoração à posse dos novos
membros da Diretoria, das mesas Diretoras de Assuntos Técnicos e dos Conselhos da
Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, no Hotel Jaraguá.
Dia 03
Participou da Assinatura do acordo coletivo entre o Sindicato dos Estivadores de
Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão e Câmara Setorial do Cotainer em Santos, na
Associação Comercial de Santos, convidada por aquela entidade, em que participaram
as Juízas desta Corte, Dra. WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA,
11
Presidenta da Seção Especializada, e Dra. VANIA PARANHOS, membro da Seção
Especializada.
Participou da sessão Solene de Posse dos Juízes dos Tribunais de Alçada no cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dias 04 a 17
Participou do painel sobre “A Reforma do Judiciário”, no auditório do Fórum Trabalhista
“Ruy Barbosa”, evento da EMATRA, sob a coordenação da Exma. Sra. Juíza LIZETE
BELIDO BARRETO ROCHA, coordenadora realizando a abertura no dia 14.
Dia 07
Foi representada pelo Excelentíssimo Sr. Dr. EDIVALDO DE JESUS TEIXEIRA, Juiz
Titular da Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, na solenidade de instalação da
Comarca de Itaquaquecetuba (2ª e 3ª Varas Cíveis).
Dia 09
Instalou a Unidade de Atendimento Integrado, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”
(Prov. GP/CR 01/2005).
Dia 10
Reuniu-se com a Administração desta Corte.
Dias 14 a 17
Participou do Painel sobre “A Reforma do Judiciário”.
Dia 16
Apresentou a Prestação de Contas, exercício de 2004, na Sessão Administrativa desta
Corte, no Plenário.
Dia 17
Participou da solenidade de instalação da Comarca de Itaquaquecetuba e das 2ª e 3ª
Varas Cíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dias 22 a 24
Participou da 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR – Colégio de Presidentes e
Corregedores, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Dia 23
Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro VANTUIL ABDALA, Presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, em Brasília, com a presença de representantes da Magistratura,
da Advocacia e Membros do Ministério Público, juntamente com a comissão que
elaborou a proposta legislativa do ante-projeto dos 141 cargos de Juiz do Trabalho
Substituto.
Dia 24
Participou da Solenidade de posse do Excelentíssimo Sr. Dr. ALOÍSIO CORRÊA DA
VEIGA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Dia 28
Empossou o Excelentíssimo Sr. Juiz JOSÉ RUFFOLO, no cargo de Magistrado de 2ª
Instância no Gabinete da Presidência, em que participaram Juízes e Servidores.
MARÇO
Dia 03
Reuniu-se com a Administração desta Corte.
Participou da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho de Legislação e Justiça do “Projeto
Brasil 2022” do PNEB – Pensamento Nacional das Bases Empresariais, em São Paulo,
12
convidada pelo Tribunal de Justiça, em que participaram Dr. Henrique NELSON
CALANDRA, Juiz do TACRIM, Dr. KURT LENHARD, Coordenador do Grupo de
Trabalho pelo PNBE, Juízes, membros do Ministério Público, Juristas, Advogados e
representantes de diversos segmentos de setores públicos e privados.
Dia 04
Autorizou a disponibilização, no sitio deste Tribunal, dos termos de audiência e
sentenças de primeira instância (de conhecimento, liquidação, execução, embargos de
declaração e medidas cautelares).
Dia 07
Participou da Palestra “A Reforma do Judiciário”, proferida pelo Excelentíssimo Sr.
Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, do C. Tribunal Superior do Trabalho, no
auditório do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”, em evento realizado por esta
Presidência, organizado pela EMATRA.
Dia 10
Foi representada pelo Exmo. Sr. Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO,.
na Reunião Técnica sobre “Indicadores Estatísticos”, no Supremo Tribunal Federal, em
Brasília.
Dia 11
Foi representada pelo Excelentíssimo Sr. Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO,
membro da Seção Especializada, na Palestra “Lei de Modernização dos Portos”,
proferida pelo Excelentíssimo Sr. Ministro GELSON DE AZEVEDO, do Tribunal Superior
do Trabalho, em Cubatão, em evento organizado pela Ciesp - Centro das Indústrias do
Estado de São Paulo.
Visitou as Varas do Trabalho de São Bernardo do Campo e Diadema, acompanhada da
Ilustríssima Sra. ANA CELINA RIBEIRO SANCHES SIQUEIRA,
Diretora Geral de
Coordenação Judiciária, e Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA,
Diretor Geral da Administração, desta Corte.
Dia 16
Recebeu a visita dos Juízes candidatos a eleição da ANAMATRA pela Chapa
“ANAMATRA Democrática”, Dr. MAURÍCIO GODINHO DELGADO, do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região; Dr. JORGE SOUTO MAIOR, do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região; acompanhado da Dra. CÁTIA LUNGOV, Juíza deste
Tribunal, no Gabinete da Presidência.
Participou da solenidade de abertura do “I Seminário sobre Ampliação da Competência
da Justiça do Trabalho”, em São Paulo, convidada pela ANAMATRA, em que
participaram Juízes e Advogados.
Dia 18
Concedeu entrevista para a Rádio Justiça.
Dia 21
Visitou o Fórum Trabalhista do Guarujá.
Dias 31 e 1º/04 Foi
representada
pelo
Exmo.
Sr.
Juiz
HELDER BIANCHI
FERREIRA
DE
CARVALHO, deste Regional, no Encontro para elaboração do desenvolvimento de
13
sistemas de informatização de Salas de Sessão de Julgamento dos Tribunais (item 2 da
Proposta de Ações do Grupo de Planejamento da Informatização da Justiça do
Trabalho) em Porto Alegre, convidada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
em que participaram Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
ABRIL
Dia 05
Empossou a Excelentíssima Sra. Dra. IVANI CONTINI BRAMANTE, DD. Procuradora
do Trabalho, no cargo de Magistrado de 2ª Instância, no Gabinete da Presidência, com
a participação de Juízes e Servidores.
Dia 12 e 13
Participou da 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR em Brasília.
Dia 14
Reuniu-se com a Administração desta Corte.
Dia 19
Participou da solenidade de aposição do retrato da Excelentíssima Sra. Juíza MARIA
APARECIDA PELLEGRINA, na galeria dos Ex-Presidentes deste Tribunal.
Dia 25
Participou da solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista
Guarujá, com a participação de Juízes, Autoridades e Servidores.
Dia 26
Foi recebida pelo Excelentíssimo Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de
São Paulo, Dr. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO e pelo Sr. Secretário Adjunto da
Segurança Pública, Dr. MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA, acompanhada da
Ilustríssima Sra. ANA CELINA RIBEIRO SANCHES, Diretora Geral de Coordenação
Judiciária, e Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da
Administração desta Corte, com o objetivo de tratar da segurança policial ostensiva nas
imediações do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”, especialmente após o término do
expediente.
Dia 29
Realizou o “1º Festival de Talentos da Justiça do Trabalho de São Paulo”, no Fórum
Trabalhista “Ruy Barbosa”.
Participou da instalação do “Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região”,
no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa.
Instalou o “Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região”, no Fórum
Trabalhista “Ruy Barbosa”.
MAIO
Dia 02
Concedeu entrevista à Rádio Globo.
Participou da Abertura do “Seminário Reforma Sindical” no Fórum Trabalhista “Ruy
Barbosa”, que teve como palestrantes o Ministro do Trabalho e Emprego RICARDO
BERZOINI e o Deputado MAURÍCIO RANDS COELHO BARROS, no auditório do
Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.
Dia 06
Inaugurou a 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo.
14
Dia 11
Proferiu palestra sobre “A Reforma do Judiciário e a Justiça do Trabalho”, convidada
pela APAS - Associação Paulista de Supermercados, no 21º Congresso de Gestão e
Feira Internacional de Negócios em Supermercados.
Dias 12 e 13
Participou
do 1º Seminário “A Justiça em Números” em Brasília,
convidada pelo
Supremo Tribunal Federal, acompanhada do Excelentíssimo Sr. HELDER BIANCHI
FERREIRA DE CARVALHO, Juiz deste Regional, Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO
JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração, e da Ilustríssima Sra. IZABEL
ALVES, Diretora do Serviço de Estatística, desta Corte.
Dia 13
Participou da Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Srs. Desembargadores do
Tribunal de Justiça de São Paulo.
Foi representada pelo Exmo. Sr. Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA, Titular da
Vara do Trabalho de Caieiras, na Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Srs.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Palácio da Justiça.
Dia 31
Empossou, pelo critério de antigüidade, dos Excelentíssimos Srs. Juízes Dra. LIANE
CASARIN SCHRAMM, como Titular da 31ª Vara do Trabalho/SP, Dr. MAURÍCIO
MIGUEL ABOU ASSALI, como Titular da 1ª Vara do Trabalho/SP, e pelo critério de
merecimento os Excelentíssimos Srs. Juízes Dra. THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA,
como titular da 40ª Vara do Trabalho/SP e Dr. LUCIO PEREIRA DE SOUZA, como
titular da 2ª Vara do Trabalho/SP, no Gabinete da Presidência.
Lançou a Revista ‘EQUILÍBRIO”, na sede desta Corte.
JUNHO
Dia 02
Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados SEVERINO
CAVALCANTI, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO
JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte, para tratar de
assuntos referentes aos Projetos de Lei de interesse deste Regional.
Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro ANTONIO CEZAR PELUSO, no Supremo
Tribunal Federal, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO
JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte.
Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS
MELLO, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr.
LUIS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte.
Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro VANTUIL ABDALA, Presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, em Brasília, acompanhada do Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO
JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte.
Dia 06
Reuniu-se com a Administração desta Corte, e com Juízes da Seção Especializada.
15
Dia 10
Reuniu-se com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça MÁRCIO THOMAZ BASTOS,
na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, acompanhada do Excelentíssimo Sr. Juiz
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA, desta Corte e o Ilustríssimo Sr. LUIS CLÁUDIO
JUNQUEIRA DA SILVA, Diretor Geral da Administração desta Corte.
Inaugurou a 3ª Vara do Trabalho de Diadema.
Dia 14
Participou da Cerimônia de Instalação do Conselho Nacional de Justiça e da posse de
seus Conselheiros, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal.
Participou da 1ª Reunião do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em Brasília, na
qual eleita Conselheira, no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Dias 14 e 15
Participou da 3ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, no Tribunal Superior do
Trabalho.
Dia 17
Concedeu entrevista ao Jornal da Tarde, de São Paulo.
Dias 20 a 24
Recebeu, em Correição Ordinária, o Excelentíssimo Sr. Ministro RIDER NOGUEIRA DE
BRITO, DD. Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no Gabinete da Presidência.
Dia 23
Acompanhou o Excelentíssimo Sr. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, DD.
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, e demais Juízes do Tribunal, em visita,
agendada pelo Ilustríssimo Senhor CASSIO DE MESQUITA BARROS, às instalações
da Fábrica da General Motors, em São Bernardo do Campo.
Dia 24
Reuniu-se com o Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, Dr. HÉDIO SILVA
JUNIOR, no Gabinete da Presidência, acompanhada dos Excelentíssimos Srs. Juízes,
Dra. ANELIA LI CHUM, Vice-Presidente Administrativo; Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA
MANUS, Vice- Presidente Judicial; Dr. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Corregedor
Regional, bem como da Excelentíssima Sra. Procuradora do Trabalho da 2ª Região,
Dra. OKSANA BOLDO, para tratar de assuntos referentes à FEBEM.
JULHO
Dia 1º
Concedeu entrevista ao Jornal Diário de São Paulo.
Dia 04
Recebeu o Excelentíssimo Senhor Ministro VANTUIL ABDALA, DD. Presidente do C.
Tribunal Superior do Trabalho, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.
Dia 08
Esteve presente na Festa Junina dos funcionários do Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".
Dia 15
Inaugurou a 4ª Vara do Trabalho de Osasco.
Dia 20
Reuniu-se com a Administração desta Corte.
AGOSTO
16
Dia 1º
Empossou o Excelentíssimo Sr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS, no cargo de Juiz do
Trabalho Substituto desta Corte, no Gabinete da Presidência.
Dia 02
Participou da Solenidade Oficial de instalação do Protocolo Integrado, deste Regional,
na 101ª Subseção do Tatuapé da Ordem dos Advogados do Brasil.
Dia 08
Empossou os Excelentíssimos Srs. Juízes Substitutos aprovados no XXX.º Concurso
para a Magistratura do Trabalho.
Dia 09
Abertura do Curso de Iniciação dos Juízes do Trabalho Substitutos, aprovados no XXXº
Concurso da Magistratura, no auditório da EMATRA, no Fórum Trabalhista "Ruy
Barbosa".
Reuniu-se, como membro, da 1.ª Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
em Brasília.
Dia 10
Participou da 4.ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, em Brasília.
Participou do Lançamento do livro “O Servidor Público e a Justiça do Trabalho”, em
homenagem ao DD. Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro
RONALDO LOPES LEAL, editado pela LTR e coordenado pelo Juiz JOSÉ RONALD
CAVALCANTE SOARES.
Dia 12
Participou da Sessão de Encerramento da Semana Jurídica da Faculdade de Direito da
UNIFMU, na palestra proferida pelo DD. Ministro Presidente do Supremo Tribunal
Federal, NELSON JOBIM.
Foi representada pelo Excelentíssimo Sr. Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE
CARVALHO, no ato solene de Instalação do Protocolo Integrado deste Tribunal na 104ª
- Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Itaquera.
Dia 15
Participou do café oferecido, juntamente com a EMATRA, aos Juízes do Trabalho
Substitutos aprovados no XXXº Concurso de Ingresso à Magistratura do Trabalho, no
Curso de Iniciação Funcional, com a presença dos Membros da Administração desta
Corte.
Dia 19
Inaugurou a 3ª Vara do Trabalho do Guarujá.
Dia 22
Participou da solenidade de abertura do “Ciclo de Palestras sobre Temas
Constitucionais”, na palestra proferida pelo jurista Prof. Dr. DALMO DE ABREU
DALLARI, sobre “Evolução do Estado de Direito”, no auditório da EMATRA, no Fórum
Trabalhista "Ruy Barbosa".
Dia 25
Proferiu palestra sobre "A Justiça Trabalhista e o Poder Público", para os membros do
Conselho Universitário da UNESP, em São Paulo, convidada pelo Reitor Prof. Dr.
MARCOS MACARI, daquela Universidade.
17
Dia 30
Reuniu-se com o Deputado WALTER BARELLI, acompanhada do Diretor Geral da
Administração, Ilustríssimo Sr. LUÍS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA, e da Diretora
Geral de Coordenação Judiciária, Ilustríssima Sra. ANA CELINA RIBEIRO SANCHES,
em Brasília, na Câmara dos Deputados, para tratar de assuntos referentes a Projetos
de Lei de interesse deste Tribunal em trâmite naquela Casa.
Dia 31
Participou da cerimônia
de
posse da
nova
diretoria
do
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, em
São Paulo, convidada por aquele Sindicato.
Foi representada pela Excelentíssima Sra. Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO
SILVA, deste Tribunal, na apresentação, para advogados e peritos, do SISDOC Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - no auditório do
Edifício Sede desta Corte.
SETEMBRO
Dia 1º
Participou da Solenidade de Hasteamento da Bandeira, como convidada do Ilustríssimo
Sr. Delegado Superintendente Regional JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO, na sede
da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.
Participou do Plantão Judiciário no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.
Dia 05
Concedeu entrevista para a Revista Consultor Jurídico em São Paulo.
Dia 08
Participou, como uma das palestrantes, do Painel sobre “Mulher Contabilista: O Poder
Feminino e o Século XXI”, em Santos, na 19ª Convenção dos Contabilistas do Estado
de São Paulo.
Dia 12
Reuniu-se com a Administração desta Corte e Juízes Presidentes de Turma.
Dia 15
Proferiu palestra sobre o tema "Conselho Superior da Justiça do Trabalho", na
qualidade de Conselheira representante da Região Sudeste, no encerramento do Curso
de Iniciação aos Juízes Substitutos aprovados no XXX Concurso da Magistratura do
Trabalho desta Corte.
Dia 19
Reuniu-se com a Administração desta Corte.
Dias 21 e 22
Participou da 1ª Reunião Extraordinária do COLEPRECOR, em Brasília.
Dia 22
Participou da assinatura do convênio dos Tribunais Regionais do Trabalho com o Banco
Central do Brasil, “BACEN-JUD II”, em Brasília.
Dia 23
Participou da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em
Brasília.
Dia 30
Inaugurou a 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
18
OUTUBRO
Dia 03
Reuniu-se com a Administração desta Corte e Juízes Presidentes de Turma desta
Corte.
Dia 06
Participou do plantão judiciário no Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".
Dia 07
Participou da solenidade de instalação do Protocolo Integrado do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, na Casa do Advogado do Jabaquara, da 116ª Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil – Jabaquara/Saúde.
Dia 11
Reuniu-se com a Administração desta Corte e Juízes membros de Turmas.
Dia 13
Participou da solenidade de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania através da
Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.
Concedeu entrevista para o Jornal da AMATRA II.
Dia 15
Proferiu palestra sobre o tema “COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, na 1ª
Conferência Estadual dos Advogados de São Paulo, na cidade do Guarujá.
Dia 17
Esteve presente no Segundo Festival de Talentos da Justiça do Trabalho: "Mostre seu
olhar sobre a Justiça do Trabalho", edição da Primavera, no Fórum Trabalhista "Ruy
Barbosa".
Dias 19 e 20
Participou da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Juízes Presidentes e Corregedores –
COLEPRECOR, em Brasília.
Dia 27
Participou, como membro, da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, em Brasília.
NOVEMBRO
Dia 03
Participou do plantão judiciário no Fórum Trabalhista "Ruy Barbosa".
Dia 09
Participou da apresentação realizada pelos Excelentíssimos. Srs. Juízes ARMANDO
AUGUSTO PINHEIRO PIRES, HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO e
MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI, sobre o “BACENJUD (versão II)” e “Normatização
de Execução Fiscal”, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.
Dia 14
Concedeu entrevista ao Jornal Folha de São Paulo.
Dia 18
Proferiu palestra sobre o tema “Nova Competência da Justiça do Trabalho”, na Ordem
dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no Conselho do Jovem Advogado – CJA,
e Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico - NDA.
Recebeu a Medalha de Honra ao Mérito “Brás Cubas”, na Câmara Municipal de Santos.
Dia 21
Concedeu entrevista ao Jornal “Band News”.
19
Proferiu palestra sobre o tema “Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n.º 45”,
promovida pelo curso de Direito da Universidade Ibirapuera, em São Paulo, para
professores e estudantes da Faculdade de Direito daquela Universidade.
Foi representada pela Juíza Vice-Presidente Administrativo ANELIA LI CHUM, no
Seminário “Fraude nas Relações do Trabalho – Mecanismos de Prevenção e
Repressão”, com palestra proferida pelo Excelentíssimo Sr. Ministro do Tribunal
Superior do Trabalho, GELSON DE AZEVEDO, na EMATRA.
Dia 24
Concedeu entrevista ao Jornal “Vox Populi”.
Dia 25
Participou, como membro, da 4ª Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
em Brasília.
Dia 30
Participou da Assembléia Geral Ordinária do COLEPRECOR - Colégio de Presidentes
e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, para apresentação de relatório
financeiro anual e eleição dos novos membros da Coordenadoria e do Conselho
Consultivo.
DEZEMBRO
Dia 1º
Esteve presente no 1º Leilão Unificado das Varas do Trabalho de São Paulo, no Fórum
Trabalhista “Ruy Barbosa”.
Participou do Plantão Judiciário, no Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”.
Dia 02
Participou do Jantar de Final de Ano da AMATRA - II, em São Paulo.
Dia 05
Empossou os Excelentíssimos Srs. Juízes do Trabalho Substitutos, Dr. TABAJARA
MEDEIROS DE REZENDE FILHO, Dra. LETÍCIA NETO AMARAL e Dra. ADRIANA MIKI
MATSUZAWA, aprovados no XXX Concurso para ingresso à Magistratura do Trabalho
desta Corte, no Gabinete da Presidência.
Dia 06
Participou do Plantão Judiciário, no Fórum Trabalhista de Santos.
Dia 15
Participou, como membro, da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho.
Dia 16
Participou da Cerimônia de aposição de placa contendo a composição dos Juízes de
Segunda Instância, biênio 2004/2006, bem como do lançamento da CLT Dinãmica, na
Sede deste Tribunal.
Concedeu entrevista ao Jornal do Comércio.
DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
20
A Secretaria Geral da Presidência desenvolveu em 2005, dentre outras,
atividades, a coordenação, a supervisão e o acompanhamento dos procedimentos pertinentes à
Presidência do Tribunal, como: encarregar-se da representação, correspondência e agenda da
Presidenta, assessorá-la na solução de processos sujeitos a seu despacho ou deliberação; efetuar a
Comunicação Social desta Corte; preparar os expedientes de convocação de magistrados para
substituição e outras atuações perante 1º e 2º graus; assessorá-la em questões jurídicas.
SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS
O movimento desta Secretaria está sintetizado no demonstrativo que segue:
RECURSOS DE REVISTA
INTERPOSTOS
22.457
RECEBIDOS
5.398
DENEGADOS
17.411
RECURSOS ORDINÁRIOS
INTERPOSTOS
443
PROCESSADOS
562
DENEGADOS
53
SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS
Precatórios pendentes de encaminhamento do ano anterior*
Precatórios recebidos durante o ano
Precatórios encaminhados no ano
Precatórios pendentes de
No M.P. aguardando parecer
encaminhamento
258
Aguardando
manifestação
do representante legal da
União
Em diligência
Em processamento no TRT
Precatórios pendentes de pagamento
4.656 No prazo
Prazo vencido
Valor dos precatórios pendentes de pagamento
Precatórios pagos no ano
*Saldo corrigido.
S E C R E T A R I A
D A
E S C O L A
D A
*238
672
652
0
5
195
58
1.262
3.394
R$ 1.141.650.532,18
770
M A G I S T R A T U R A
21
A Secretaria da Escola da Magistratura está diretamente subordinada à
Presidência do Tribunal. No ano de 2005 atuaram como Coordenadores os Excelentíssimos Srs. Juízes:
LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA, CARLOS ROBERTO HUSEK, SALVADOR FRANCO DE LIMA
LAURINO e PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO e teve a seguinte programação :
I - PAINEL SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO
Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
Período: de 14 a 17 de fevereiro de 2005
Horário: às 18 h00
Público Alvo: juízes e servidores
Cronograma:
14 de fevereiro
Abertura: DORA VAZ TREVIÑO – Juíza Presidenta do TRT da 2ª Região e Diretora da Escola da
Magistratura
Presidente de Mesa: LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA – Juíza da 1ª Turma do TRT da 2ª Região e
Coordenadora da Escola da Magistratura
Palestrante: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO – Juiz Presidente da ANAMATRA
Tema: “Importância da Reforma do Judiciário para a Justiça do Trabalho”
1º Painel: “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho”
Presidente de Mesa: CARLOS ROBERTO HUSEK – Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Palestrante: ESTÊVÃO MALLET – Advogado e Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de
Direito da USP
Debatedores: ADALBERTO MARTINS – Juiz Titular da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
LILIAN GONÇALVES – Juíza Titular da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
15 de fevereiro
2º Painel: “Competência da Justiça do Trabalho nas Relações Sindicais, Coletivas e Administrativas”
1. Dissídio Coletivo
2. Direito de Greve
3. Penalidades Administrativas
4. Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança
Presidente de Mesa: JOSÉ LÚCIO MUNHOZ – Juiz Presidente da AMATRA da 2ª Região
Palestrantes:
Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO – Ex-Presidente do TST
AMAURI MASCARO NASCIMENTO – Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da 2ª Região, Advogado e
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
Debatedores:
JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA - Juiz da Seção Especializada do TRT da 2ª Região
PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caieiras
16 de fevereiro
3º Painel: “A Dimensão do Conceito de Relação de Trabalho na Emenda Constitucional 45. Relação de
Consumo e Contratos Civis”
Presidente de Mesa: SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO – Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho
de Itapecerica da Serra
Palestrante: MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO – Juiz do TRT da 3ª Região e Professor de Direito
do Trabalho da PUC de Minas Gerais
Debatedores: SAMUEL ANGELINI MORGERO – Juiz do Trabalho da 2ª Região
TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS – Juíza da 5ª Turma do TRT da 2ª Região
17 de fevereiro
4º Painel: “Ampliação da Competência na Justiça do Trabalho: Execução Fiscal”
Presidente de Mesa: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA – Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho
de São Paulo
Palestrante: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS – Juiz Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região
Debatedores: MARCOS NEVES FAVA – Juiz do Trabalho da 2ª Região e Diretor de Ensino e Cultura
da ANAMATRA
PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO – Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de
Guarulhos
22
II - Palestra do Excelentíssimo Sr. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, do C. TST, sobre o tema: “A
Reforma do Judiciário”. Na oportunidade, foram tecidas considerações sobre o convênio complementar
firmado entre o TST e o Banco Central do Brasil – BACENJUD.
Data: 07 de março
Local: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa
Público Alvo: Juízes e Servidores
Horário: 18h30
III – Seminário sobre a Reforma Sindical
Datas:
02 e 03 de maio
Horário: 18h30min
Local:
Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (1º subsolo)
Programação:
02 de maio de 2005:
Abertura: Juíza DORA VAZ TREVIÑO – Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
“Conferência: Linhas Gerais sobre a Reforma Sindical”
Palestrante: Ministro RICARDO BERZOINI – Ministro do Trabalho e Emprego
Presidente de Mesa: Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO – Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região
03 de maio
“Painel: Aspectos Polêmicos da Reforma Sindical”
Painelistas:
Professor AMAURI MASCARO NASCIMENTO – Juiz do Trabalho aposentado, advogado, professor
titular da Faculdade de Direito da USP
1. Juiz NELSON NAZAR – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, professor de Direito Econômico
(Coordenador de Área) da PUC/SP, mestre em Direito Econômico
2. Professor JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Doutor da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, Consultor Técnico do Fórum Nacional do Trabalho
Presidente de Mesa: Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região
IV - Curso sobre Competência
Início:
27 de abril
Horário:
18h30min
Duração:
dez aulas
Local:
Auditório da Escola da Magistratura, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (10º andar–Torre A)
Público Alvo: Juízes e Funcionários
Programação:
27 de abril
“Teoria Geral da Competência”
Palestrante: Procurador NELSON NERY JÚNIOR – Procurador de Justiça do Ministério Público do
Estado de São Paulo
04 de maio
“Abrangência do Conceito de Relação de Trabalho”
Palestrante: Professor ESTÊVÃO MALLET - advogado e professor de Direito do Trabalho da Faculdade
de Direito da USP
10 de maio
“Conflito de Competência” (art. 114, inciso V, CF)
Palestrante: Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK – Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
17 de maio
“Ações sobre Representação Sindical, entre Sindicatos, entre Sindicatos e Trabalhadores, e entre
Sindicatos e Empregadores” (art. 114, inciso III, CF)
Palestrante: Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA – Titular da Vara do Trabalho de Caieiras
24 de maio
“Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de
Fiscalização das Relações de Trabalho” (art. 114, inciso VII, CF)
Palestrante: Juiz JOSÉ CARLOS FRANCISCO – Juiz Federal em São Paulo; mestre e doutor em Direito
Constitucional pela USP; professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
31 de maio
23
“Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial, Decorrentes da Relação de Trabalho (art. 114,
inciso VI, CF)
Palestrante: Juiz PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA – Titular da 49ª Vara do Trabalho de São
Paulo
07 de junho
“Ações que Envolvam Exercício do Direito de Greve” (art. 114, inciso II, CF)
Palestrante: Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS – Vice-Presidente Judicial do TRT-2ª Região
14 de junho
“Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data, quando o Ato Questionado Envolver Matéria
Sujeita à sua Jurisdição” (art. 114, inciso IV, CF)
Palestrante: Juiz JÚLIO CÉSAR BEBBER – Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
21 de junho
“Execução. Execução, de Ofício, das Contribuições Sociais” (art. 114, inciso VIII, CF)
Palestrante: Juiz JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO – TRT– 5ª Região
28 de junho
“Dissídio Coletivo”
Palestrante: Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO – Titular da 2ª Vara do Trabalho de
Itapecerica da Serra
V - Ciclo de Palestras para Estagiários de Direito lotados nas Varas do Trabalho da Capital
Sub-Coordenadora da Capital: Dra. ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA - Juíza da 5ª Turma do
TRT – 2ª Região
Local das Palestras: Auditório da Escola da Magistratura
Av. Marquês de São Vicente, 235 - Barra Funda
10º andar – Bloco A
Horário: 13h30min – sempre às Sextas-Feiras
13 de maio
“Organização e Competência da Justiça do Trabalho - Estrutura e Funcionamento de Vara do Trabalho Reforma do Poder Judiciário – Emenda Constitucional 45”
Palestrante: Dr. CARLOS ROBERTO HUSEK - Juiz Titular da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
20 de maio
“Rotinas da Secretaria”
Palestrante: PAULO FERNANDO FERREIRA – Diretor de Secretaria da 58ª Vara do Trabalho de São
Paulo
03 de junho
“Petição Inicial e Resposta do Réu”
Palestrante: Dr. ADALBERTO MARTINS – Juiz Titular da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
10 de junho
“Audiência Trabalhista – Provas no Processo do Trabalho”
Palestrante: Dr. MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI – Juiz Substituto
17 de junho
“Atos e Prazos Processuais. Perempção. Preclusão”
Palestrante: Dra. OLÍVIA PEDRO RODRIGUEZ – Juíza Titular da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
24 de junho
“Sentenças, Decisões Interlocutórias, Despachos de Mero Expediente – Coisa Julgada Formal e Coisa
Julgada Material”
Palestrante: Dr. ANTERO ARANTES MARTINS – Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
01 de julho
“Recursos – Pressupostos Objetivos e Subjetivos. Recursos em Espécie”
Palestrante: Dr. RUI CESAR PÚBLIO BORGES CORREA – Juiz Titular da 60ª Vara do Trabalho de São
Paulo
08 de julho
“Prática de Execução Trabalhista. Liquidação de Sentença. Embargos à Execução, Impugnação à
Sentença de Liquidação”
Palestrante: Dr. MARCOS NEVES FAVA – Juiz Substituto
15 de julho
“Execução Fiscal – Multas Administrativas e Execução de Ofício das Contribuições Previdenciárias”
Palestrante: Dr. MAURÍCIO MARCHETTI – Juiz Substituto
VI - Ciclo de Palestras para Estagiários de Direito lotados nas Varas do Trabalho de Guarulhos
24
Sub-Coordenadora de Guarulhos: Dra. PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO - Juíza Titular da 6ª Vara
do Trabalho de Guarulhos
Local das Palestras:
Rua Luis Faccini, 132 - Fórum Trabalhista de Guarulhos
13 de maio – às 13h30min
“Rotinas de Secretaria de Vara do Trabalho
Palestrante: Bel. VERA LÚCIA PEDROSO RIBEIRO – Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de
Guarulhos
20 de maio – às 13h30min
“Organização e Competência da Justiça do Trabalho – Estrutura e Funcionamento da Vara do Trabalho
– Reforma do Poder Judiciário – Inovações da Emenda Constitucional 45”
Palestrante: Dra. MARIA APARECIDA NORCE FURTADO – Juíza do Trabalho Substituta
02 de junho – às 14h00
“Petição Inicial e Resposta do Réu”
Palestrante: Dra. LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA – Juíza do Trabalho Substituta
10 de junho – às 13h30min
“Audiência Trabalhista – Provas no Processo do Trabalho”
Palestrante: Dr. FLÁVIO ANTÔNIO CAMARGO DE LAET – Juiz do Trabalho Substituto
17 de junho – às 13h30min
“Atos e Prazos Processuais. Perempção. Preclusão.”
Palestrante: Bel. MARCOS DA SILVA KUCHARSKY – Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de
Guarulhos
24 de junho – às 13h30min
“Sentenças, Decisões Interlocutórias, Despachos de Mero Expediente – Coisa Julgada Formal e Coisa
Julgada Material”
Palestrante: Dr. ANTONIO PIMENTA GONÇALVES – Juiz do Trabalho Substituto
01 de julho – às 13h30min
“Recursos – Pressupostos Objetivos e Subjetivos. Recursos em Espécie”
Palestrante: Dra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA – Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
08 de julho – às 13h30min
“Prática de Execução Trabalhista. Liquidação de Sentença. Embargos à Execução, Impugnação à
Sentença de Liquidação”
Palestrante: Dra. CÍNTIA TAFFARI – Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
22 de julho – às 13h30min
“Execução Fiscal – Multas Administrativas e Execução de Ofício das Contribuições Previdenciárias”
Palestrante: Dra. PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO – Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de
Guarulhos
VII) Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais
Público Alvo: Juízes, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, Estudantes, Estagiários
Horário: sempre às 18h30
Local: auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (1º subsolo)
Programação:
22 de agosto
“Evolução do Estado de Direito”
Professor DALMO DE ABREU DALLARI
19 de setembro
“Acesso à Justiça Trabalhista”
Professora ADA PELLEGRINI GRINOVER
20 de outubro
“Os Princípios Estruturais dos Direitos Humanos”
Professor FÁBIO KONDER COMPARATO
07 de novembro
“Eficácia da Constituição”
Professor JOSÉ EDUARDO FARIA
VIII) Curso de Iniciação Funcional de Juízes do Trabalho Substitutos:
ABERTURA DO CURSO
Presidenta do Tribunal Juíza DORA VAZ TREVIÑO
Vice-Presidente Administrativo Juíza ANÉLIA LI CHUM
Vice-Presidente Judicial Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
25
Corregedor Regional Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
LOCAL : Auditório da Escola da Magistratura
09 de agosto
Apresentação da Escola e do Programa do Curso
Coordenadores da Escola:
Juíza LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK
Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
Visita Geral ao Prédio do Fórum Ruy Barbosa (Distribuição de Feitos de 1ª Instância, Central de
Mandados, Protocolo, Varas do Trabalho) e Secretaria de uma Vara do Trabalho
Plantonista: Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO (Distribuição dos Feitos)
Juíza CLÁUDIA ZERATI e Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO (7ª VT/SP)
“Associativismo” - Visita à AMATRA II - Presidente JUIZ JOSÉ LÚCIO MUNHOZ
RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO
10 de agosto
Palestra: Legislação de Pessoal Aplicável aos Magistrados: licenças, afastamentos, férias, pagamento,
salário, adicionais e rodízio
Diretor Geral da Administração - LUÍS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA
Diretora do Serviço de Legislação de Pessoal - WILMA ALIANO COSTA
Assessora da Presidência - MARIA ALICE BERNARDI MARTINO
10 de agosto
Atividade de Integração – Visita ao Edifício Sede (Biblioteca, Serviço Médico, Tribunal Pleno, Diretoria
Geral, Diretoria Geral Judiciária, Diretoria de Documentação, Legislação e Jurisprudência, Corregedoria
e Informática) – Relacionamento com Secretaria Geral da Presidência
Coordenadora da Escola, Juíza ANA MARIA CONTRUCCI BRITO SILVA
Secretária Geral da Presidência - TÂNIA HANNUD ADSUARA
Diretor Geral da Administração - LUÍS CLÁUDIO JUNQUEIRA DA SILVA
Palestras: “O Estágio Probatório”- “A Lei Orgânica da Magistratura” - “Regras do Processo de
Vitaliciamento”
Corregedor Regional - Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
Vice Presidente Judicial - Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Corregedora Auxiliar - Juíza ROSA MARIA ZUCCARO
Administração do Tribunal. Principais Órgãos. Regimento Interno
Vice Presidente Administrativo - Juíza ANÉLIA LI CHUM
A CARREIRA DO MAGISTRADO
15 de agosto
Café com a Presidenta do TRT – 2ª Região
Palestra: “A Carreira do Magistrado”
Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO
Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
Palestra: “Conselho Nacional de Justiça” – Atividade aberta a todos os Juízes
Juiz DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES – TRT – 10ª Região
DIREITO CONSTITUCIONALE DIREITO FUNDAMENTAL
16 de agosto
Palestra: “Introdução aos Direitos Fundamentais””
Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK
Palestra: “Direito do Trabalho e Constituição
Juiz SÉRGIO PINTO MARTINS
Palestra: “O que são Direitos Humanos” - Atividade aberta a todos os Juízes
Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Tribunal de Justiça de São Paulo
DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURA
17 de agosto
“Direito e Evolução Humana” - Atividade aberta a todos os Juízes
Professor ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA
Painel: “O Magistrado e a Ética” - Atividade aberta a todos os Juízes
Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO
Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Juiz MARCOS NEVES FAVA
Aula: “Deontologia da Magistratura” - Atividade aberta a todos os Juízes
26
Desembargador JOSÉ RENATO NALINI - Tribunal de Justiça de São Paulo
HISTÓRIA, SOCIOLOGIA DO TRABALHO E SINDICALISMO
18 de agosto
Palestra: “Direito Coletivo do Trabalho: História e Tendências”
Juiz JOSÉ CARLOS DA SILVA AROUCA
Palestra: “Aspectos da Sociologia do Trabalho”
Professor ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR
Palestra: “Organização Sindical Brasileira”
Juiz PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
Exibição do Filme: “Tempos Modernos” - Seguida de Debate - Atividade aberta a todos os Juízes
Juiz MÁRCIO TÚLIO VIANA - TRT – 3ª Região
DIREITO, FILOSOFIA E LINGUAGEM
19 de agosto
Aula: “Técnicas de Redação” - Atividade aberta a todos os Juízes
Professor BRUNO DALLARI
Palestra: “O Juiz e a Emoção” - - Atividade aberta a todos os Juízes
Professora LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO
22 de agosto
Mini-curso: “Hermenêutica, Linguagem e Argumentação Jurídica”
Juiz FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA FRANÇA
Observação de audiência e exame de autos
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juíza CELITA CARMEN CORSO
Abertura do “Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais”
Professor DALMO DE ABREU DALLARI
PRÁTICA PROFISSIONAL
23 de agosto
Palestra: “Efeitos da Reforma Previdenciária na Carreira da Magistratura” - Atividade aberta a todos os
Juízes
Juiz MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA - TRF – 3ª Região
Observação de Dinâmica de Secretaria
Juíza CLÁUDIA FREITAS MUNDIM
Mini curso: “Direito Civil e Relações de Trabalho”
Juiz MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI
PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - TEMAS ESPECÍFICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
24 de agosto
Mini Curso: “Direito Civil e Relações de Trabalho”
Juiz MARCOS NEVES FAVA
Observação de Audiência
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juíza MARIA CRISTINA FISCH
PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - PRÁTICA DE PROCESSO
25 de agosto
“Técnicas de Audiência – Aspectos Práticos”
Juiz ADALBERTO MARTINS
Mini Curso : Audiência e Processo
Juiz SÉRGIO JOSÉ BUENO JUNQUEIRA MACHADO
Instrução – ônus da prova – questões práticas
Juíza TÂNIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS
“Princípios do Processo do Trabalho”
Juiz ANTERO ARANTES MARTINS
26 de agosto
Mini-Curso: “Audiência e Processo”
Juíza LÍLIAN GONÇALVES
“Prática de Audiência – Técnicas de Conciliação”
Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO e Juiz HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO
29 de agosto
Observação de Audiência e Participação na primeira
27
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juíza LÚCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES
PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - TEMAS ESPECÍFICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PRÁTICA DE SENTENÇA
30 de agosto
Mini-Curso : “Relacionamento entre Juízes e Advogados”
Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK
Observação de Audiência e Participação nas duas primeiras
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juiz RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORREA
Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – Uma visão Interdisciplinar - Atividade aberta a todos
os Juízes
31 de agosto
Mini-Curso: Sentença – Teoria e Prática
Juiz HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
Observação de Audiência e Participação nas duas primeiras
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juiz JONAS SANTANA DE BRITO
PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - PRÁTICA DE EXECUÇÃO TRABALHISTA - TEMAS ESPECÍFICOS DE
EXECUÇÃO
1º de setembro
“Execução em Geral – Uma Visão da Corregedoria”
Corregedor Regional - Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
Mini-curso: “Cálculos Trabalhistas”
Assessoria Econômica do Tribunal
Liquidação Trabalhista – Aspectos Práticos
Juíza MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO
02 de setembro
Execução em Geral – Apresentação de textos práticos de despachos
Juiz HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
Penhora, Embargos e Hasta Pública
Juíza MARIA FERNANDA QUEIROZ DA SILVEIRA
PRÁTICA PROFISSIONAL STRICTO SENSU - TEMAS ESPECÍFICOS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
PRÁTICA DE SENTENÇA
05 de setembro
Aula: “Lei de Falência” - Atividade aberta a todos os Juízes
Juiz MARCOS NEVES FAVA
Observação de Audiência e Participação nas duas primeiras
Cada Juiz em uma Vara
Mini-Curso: “Sentença – Teoria e Prática”
Juíza MARIA INÊS MOURA SANTOS ALVES DA CUNHA
06 de setembro
Mini-Curso: “Sentença – Teoria e Prática”
Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
Observação de Audiência, participação nas duas primeiras e duas sentenças
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juíza ROSANA DE ALMEIDA BUONO RUSSO
“Tutela Cautelar e Antecipação da Tutela”
Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
08 de setembro
Observação de Audiência
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juiz ADALBERTO MARTINS
Juíza MARIA CRISTINA FISCH
Juíza CLÁUDIA ZERATI
28
ENCERRAMENTO DO CURSO
12 de setembro
Aula: “Direito Administrativo” - Atividade aberta a todos os Juízes
Procuradora do Trabalho - VIVIANN RODRIGUEZ MATTOS
Observação de audiência, participação em duas e uma sentença
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juiz CÉSAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES
Palestra: “Desconsideração da Personalidade Jurídica” - Atividade aberta a todos os Juízes
Juiz AMADOR PAES DE ALMEIDA
13 de setembro
Participação em Audiências
Cada Juiz em uma Vara
Comentários sobre a Prática
Juiz MAURÍLIO DE PAIVA DIAS
Palestra: “O Juiz e a Sociedade” - Atividade aberta a todos os Juízes
Desembargador ANTONIO CARLOS MALHEIROS
14 de setembro
Participação em Audiências
Cada Juiz em uma Vara
“Temas Polêmicos do Processo do Trabalho”
Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Comentários sobre a Prática
Juiz PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – Uma visão Interdisciplinar - Atividade aberta a todos os
Juízes
15 de setembro
Palestra: “Conselho Superior da Justiça do Trabalho”
Presidenta do Tribunal e Conselheira Representante da Região Sudeste - Juíza DORA VAZ TREVIÑO
AVALIAÇÃO DO CURSO E ENCERRAMENTO
PRESIDENTA DO TRIBUNAL
Juíza DORA VAZ TREVIÑO
VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO
Juíza ANÉLIA LI CHUM
VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
CORREGEDOR REGIONAL
Juiz JOÃO CARLOS DE ARAÚJO
COORDENADORES DA ESCOLA:
Juíza LIZETE BELIDO BARRETO ROCHA
Juiz CARLOS ROBERTO HUSEK
Juiz SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
Juíza PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO
VIII)Curso de Direito Comum e Direito do Trabalho – Uma Visão Interdisciplinar:
04 aulas, a partir de outubro de 2005
10 de outubro
Direito do Trabalho à Luz do Código Civil
Palestrante: Prof. Doutor ESTEVÃO MALLET
24 de outubro
Responsabilidade Civil
Palestrante: Prof. Doutor ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO
07 de novembro
Teoria Geral dos Contratos
Palestrante: Prof. Doutor CARLOS ALBERTO FERRIANI
09 de novembro
Teoria Geral das Obrigações – Aspectos Gerais(Conceitos,Modalidades,Efeitos)
Palestrante: Prof. Doutor CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY
29
IX) Primeiro Seminário sobre “Fraude nas Relações de Trabalho – Mecanismos de Prevenção e
Repressão"
DATA: 21 a 23 de novembro
HORÁRIO:18h3Omin
LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, nº 235 - 1º subsolo
COORDENAÇÃO:
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
EMATRA - Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região
Presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - Juíza DORA VAZ TREVIÑO
Procurador – Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Segunda Região - Dr. ROBERTO
RANGEL MARCONDES
21 de novembro
Abertura:Juíza ANELIA LI CHUM, Vice Presidente – Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da
Segunda Região
1º Tema: " Fraude nas Relações de Trabalho "
Presidente da Mesa: Juiz CARLOS FRANCISCO BERARDO - Tribunal Regional do Trabalho da
Segunda Região
Palestrantes: Ministro GELSON DE AZEVEDO – Tribunal Superior do Trabalho
Procurador RODRIGO DE LACERDA CARELLI – Procuradoria Regional do Trabalho da
Primeira Região
22 de novembro
2º Tema: "Improbidade Administrativa" Contratação Sem Concurso - Responsabilidade do
Administrador
Presidente da Mesa: Procuradora DÉBORA SCATTOLINI – Procuradoria Regional do Trabalho da
Segunda Região
Palestrantes: Juiz PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS – Tribunal Regional do Trabalho da Segunda
Região
Procuradora VIVIANN RODRIGUEZ MATTOS – Procuradoria Regional do Trabalho da
Segunda Região
23 de novembro
3º Tema: "Fraude Por Meio de Cooperativa e de Constituição de Pessoa Jurídica por Trabalhadores"
Presidente da Mesa: Juíza ROSA MARIA ZUCCARO – Tribunal Regional do Trabalho da Segunda
Região
Palestrantes: Juiz MARCOS NEVES FAVA – Juiz Substituto do Trabalho - Tribunal Regional do
Trabalho da Segunda Região
Procuradora CÉLIA REGINA CAMACHI STANDER – Procuradoria Regional do Trabalho
da Segunda Região
X) Palestras Direcionadas Aos Srs. Estagiários do E. TRT da 2ª Região – São Paulo
Início: 04 de novembro
Término: 02 de dezembro
Aulas: Sextas-feiras
Local: Auditório do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”, Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo.
Temas:
1. 04 de novembro - Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Reforma do Poder Judiciário.
Inovações da Emenda Constitucional n. 45.
Palestrante: Excelentíssimo Sr. Juiz do Trabalho Substituto, Dr. MARCOS NEVES FAVA.
Horário – das 13h00 às 15h00.
2. 11 de novembro - Rotinas de Secretaria da Vara do Trabalho.
Palestrante: Ilustríssimo Sr. MARCOS DA SILVA KUCHARSKY, Diretor de Secretaria da 20ª VT SP.
Horário – das 13h00 às 15h00.
3. 18 de novembro - Atos e Prazos Processuais. Despachos de Mero Expediente, Despachos
Ordinatórios e Despachos Judiciais. Comunicação dos Atos Judiciais.
Palestrante: Excelentíssima Sra. Juíza Titular da 20ª VT/SP, Drª PATRÍCIA THEREZINHA DE TOLEDO.
Horário – das 15h30 às 17h30.
4. 25 de novembro - Rotinas de Audiência. Iniciais, Instruções, Rito Sumaríssimo, Julgamentos.
Palestrante: Excelentíssimo Sr. Juiz Titular da 13ª VT/SP, Dr. ANTERO ARANTES MARTINS.
Horário – das 13h00 às 15h00.
30
5. 02 de dezembro - Prática de Execução Trabalhista. Embargos à Execução, Embargos de Terceiro,
Agravo de Petição.
Palestrante Excelentíssima Sra. Juíza Titular da 15ª VT/SP, Drª MARIA FERNANDA QUEIROZ DA
SILVEIRA.
Horário – das 13h00 às 15h00
XI) Palestras Direcionadas aos Srs. Estagiários do E. TRT da 2ª Região – Guarulhos, Mogi Das Cruzes
e Ferraz de Vasconcelos
Início: 16 de novembro
Término: 25 de novembro
Local: Fórum Trabalhista de Guarulhos – Rua Luiz Faccini, 132.
Temas tratados:
1. Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Reforma do Poder Judiciário.
Inovações da Emenda Constitucional n. 45.
Palestrante: RIVA FAINBERG ROSENTHAL
Data – 16 de novembro – 13h00
2. Rotinas de Secretaria da Vara do Trabalho.
Palestrante: VERA LUCIA PEDROSO RIBEIRO
Data – 25 de novembro – 13h00
3. Atos e Prazos Processuais. Despachos de Mero Expediente, Despachos Ordinatórios e Despachos
Judiciais. Comunicação dos Atos Judiciais.
Palestrante: ROGÉRIA DO AMARAL BARBOSA
Data – 17 de novembro – 16h30
4. Rotinas de Audiência. Iniciais, Instruções, Rito Sumaríssimo, Julgamentos.
Palestrante: RIVA FAINBERG ROSENTHAL
Data –16 de novembro – 15h00
5. Prática de Execução Trabalhista. Embargos à Execução, Embargos de Terceiro, Agravo de Petição.
Palestrante: VERA LUCIA PEDROSO RIBEIRO
Data – 25 de novembro – 15h00
XII) Palestras Direcionadas aos Srs. Estagiários do E. TRT da 2ª Região – Baixada Santista
Local: Fórum Trabalhista localizado na Rua Brás Cubas,158 – 3º andar, em Santos-SP
Programação:
1. Tema: “Organização e Competência da Justiça do Trabalho – Reforma do Poder Judiciário e
Inovações da Emenda Constitucional 45”
Palestrante: Drª ALCINA MARIA FONSECA BERES - Juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho
de Santos
Data:11 de novembro – 13h30min
2. Tema:”Rotinas de Secretaria de Varas do Trabalho”
Palestrante:SILVIO NIEVES - Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Santos
Data:18 de novembro – 13h30min
S E C R E T A R I A
D E
C O N T R O L E
I N T E R N O
A Secretaria de Controle Interno, diretamente subordinada à Presidência do
Tribunal, teve o seguinte movimento em 2005 :
PROCEDIMENTOS ANALISADOS
UNIÃO:
ADMISSÕES:
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Juiz do Trabalho Substituto
Total
E
ENCAMINHADOS
AO
TRIBUNAL DE CONTAS
DA
139
197
14
350
DESLIGAMENTOS:
31
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Juiz do Trabalho Substituto
Total
09
86
01
96
CONCESSÕES DE APOSENTADORIAS (iniciais/alterações)
Juiz Togado de 2ª Instância
Juiz Togado de 1ª Instância
Juiz Classista de 2ª Instância
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Total
06
03
01
19
17
46
CONCESSÕES DE PENSÕES (inicias/alterações)
Juiz Togado de 1ª Instância
Juiz Togado de 2ª Instância
Juiz Classista de 1ª Instância
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Total
01
01
05
09
09
25
REVERSÃO DE APOSENTADORIA
Técnico Judiciário
Total
01
01
Diligências enviadas ao TCU
04
PROCEDIMENTOS ANALISADOS E JULGADOS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIÃO
Admissão – legalidade
Admissão – ilegalidade
Aposentadoria – legalidade
Aposentadoria – ilegalidade
Pensão – legalidade
Pensão – ilegalidade
Total
270
50
45
18
13
01
397
ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E DESPESAS DE
OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL (amostragem)
Folhas de pagamento diversas
Folhas de pagamento de exercícios anteriores
Folhas de pagamento de diárias (juízes/servidores)
Auxílio funeral
Total
74
14
85
25
198
Emissão de pareceres (Presidência/ Diretoria Geral da Administração)
36
Concessões de suprimento de fundos
77
ATIVIDADES DE EXPEDIENTE
Informações
Memorandos
Ofícios
Total
790
105
44
939
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
Pregões eletrônicos e presenciais
Concorrências públicas
Tomadas de preços
Cartas-convite
Compras diretas (inexigibilidade/dispensa de licitação)
120
08
13
50
242
32
Processos administrativos
Processos de locação
Processos de concessão
Total
V I C E
-
27
20
06
486
P R E S I D Ê N C I A
A D M I N I S T R A T I V A
No cumprimento de sua competência, a Excelentíssima Senhora Juíza Vice Presidente Administrativo do Tribunal exerceu a Presidência quando se fez necessário, e atuou nos
processos de natureza administrativa, com a seguinte movimentação :
MOVIMENTO PROCESSUAL
Saldo do exercício de 2004
Entrados no ano de 2005
Subtotal
Solucionados em 2005
Saldo para 2006
V I C E
-
P R E S I D Ê N C I A
78
227
305
234
71
J U D I C I A L
O Excelentíssimo Senhor Vice - Presidente Judicial deste Tribunal participou
das sessões de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais de
Competência Originária, e exerceu outras funções que lhe foram delegadas, de comum acordo, pela
Presidência do Tribunal.
C O R R E G E D O R I A
R E G I O N A L
CORREIÇÕES PERIÓDICAS E ORDINÁRIAS
O Excelentíssimo Sr. JOÃO CARLOS DE ARAÚJO, Juiz Corregedor Regional,
realizou 85 correições periódicas ordinárias: 42 nas Varas do Trabalho da Sede, 33 nas Varas do
Trabalho de Fora da Sede, 08 nos Serviços de Distribuição dos Feitos de Fora da Sede e 02 nas
Centrais de Mandados de Fora da Sede.
33
A Excelentíssima Srª ROSA MARIA ZUCCARO, Juíza Corregedora Auxiliar,
realizou 48 correições periódicas ordinárias: 09 nas Varas do Trabalho da Sede, 30 nas Varas do
Trabalho de Fora da Sede, 08 nos Serviços de Distribuição de Fora da Sede e 01 na Central de
Mandados de Fora da Sede.
A Excelentíssima Srª ANA MARIA CONTRUCCI BRITO
SILVA, Juíza
Corregedora Auxiliar, realizou 30 correições periódicas ordinárias: 28 nas Varas do Trabalho da Sede,
01 na Unidade de Atendimento e na Central de Mandados da Sede.
CORREIÇÕES PARCIAIS
Foram ajuizados 571 pedidos de correição parcial, que somados aos 11
pendentes de exercícios anteriores, resultaram em 582, sendo decididos 575, restando 07 para o
exercício seguinte.
NORMAS BAIXADAS
COMUNICADOS:
NORMA
ASSUNTO
DATA DE
PUBLICAÇÃO
CR 01/05
FALÊNCIA COPRASSE COBRANÇA ASSES.LTDA
14/01/2005
CR 02/05
S/EFEITO PARTE COM.CR-19/04-TRANSBRASIL
11/02/2005
CR 03/05
REG.SUSP.CONS.REG.CONTABILIDADE SP
15/02/2005
GP/CR 01/05
CANCELA CERTIDÕES DIAS 14 E 15/03.
18/03/2005
GP/CR 03/05
VASP - INTERVENÇÃO
08/04/2005
CR 05/05
FALÊNCIA SPBUS TRANSPORTES URBANOS S/A
06/05/2005
CR-07/05
BANCO BRASIL - COMUN.SALDO EMPR.MACOTEC
17/05/2005
ANATEL - ENDEREÇO P/ NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
20/05/2005
CR-08/05
DIVULGAÇÃO DO PROVIMENTO CGJT 03/2005
31/05/2005
CR 09/05
FALÊNCIA -TINSLEY FILHOS S/A IND. COM.
03/06/2005
CR-10/05
FALÊNCIA - DWB, HIDRAUFLEX E PRINT
14/06/2005
CR-11/05
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/06/2005
VASP - ESCLARECIMENTOS
23/06/2005
CR-14/05
COMUNICA TEOR OFÍCIOS DA 46ª VT/SP
08/07/2005
CR-13/05
DIV.OFIC.DECIS.REF.SÚMULA.1 TRTSP
08/07/2005
CR-12/05
COMUN. ALT. END.GERÊNC.FILIAL.FGTS.SP
08/07/2005
CR-15/05
COMUN. TEOR DOS OFÍCIOS 46ª VT/SP
19/07/2005
GP/CR 08/05
CERTIDÕES – CANCELAMENTO - DIA 05/08/05
22/09/2005
CR-16/05
COMUN.IMPEDIM.PERITO HAMILTON J MALUF
27/09/2005
BCB - CITAÇ. E NOTIFIC.ENDEREÇAMENTO
04/10/2005
GP/CR 04/05
GP/CR 07/05
GP/CR 09/05
34
CR 17/05
SOLICITAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ANATEL
21/10/2005
CR-18/05
PROCEDIMENTO FRAUDULENTO DA OFFICIO SERV.VIGIL
04/11/2005
VASP - ALTERAÇÃO DE ADVOGADO
11/11/2005
CR-19/05
PROVIMIMENTO CGJT 06/05 (SISTEMA BACEN JUD)
18/11/2005
CR-20/05
ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA VIVO
02/12/2005
GP/CR 10/05
OFÍCIO CIRCULAR:
NORMA
CR - 98/05
CR - 99/2005
ASSUNTO
DATA DE
PUBLICAÇÃO
CORRESP.GREGO-477/05 - BANCO ITAÚ
31/03/2005
OF.3ª VARA FAL. FORTALEZA INCOSA
13/07/2005
RECOMENDAÇÕES:
NORMA
ASSUNTO
DATA DE
PUBLICAÇÃO
GP/CR 01/05
BACEN JUD. INSTRUÇÕES
08/04/2005
GP/CR 04/05
DIVULGAÇÃO DAS SENTENÇAS -1ª INSTÂNCIA
17/06/2005
CR-40/05
BACEN - VERIF. CNPJ EMPRESA EXECUTADA
29/07/2005
GP/CR 05/05
PROCESSOS REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL
02/08/2005
GP/CR 06/05
ALVARÁ - IR DEVIDO - ESPECIFICAÇÃO
21/09/2005
GP/CR 07/05
SISDOC - RECOMENDAÇÕES
07/12/2005
PROVIMENTOS:
NORMA
ASSUNTO
DATA DE
PUBLICAÇÃO
GP/CR 01/05
UNIDADE DE ATENDIMENTO - CADASTR. PETIÇÃO INICIAL
14/01/2005
GP/CR 02/05
SUSP.SEÇÃO III - PROV.GPCR-01/05-6.3.05
04/02/2005
GP/CR 03/05
PAUTA JULGAMENTO – PROC. INSTR.ENCERRADA
08/03/2005
GP/CR 04/05
SENTENÇAS NO SITE DO TRT
18/03/2005
GP/CR 05/05
EXECUÇÃO DEFINITIVA.SÚMULA 01 DO TRT/SP
08/04/2005
GP/CR 06/05
UNIDADE DE ATENDIMENTO - CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO
18/04/2005
GP/CR 07/05
ALTERAÇÃO DO ART.1º DO PROV.GP/CR 05/01
19/04/2005
GP/CR 08/05
DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
17/06/2005
GP/CR 09/05
CANCELA ART.13 DO PROV. GP/CR 01/05
01/07/2005
GP/CR 10/05
CÁL. PERIC. - PLANILHA ELETRON.EM CD
08/07/2005
GP/CR 11/05
DESARQUIVAMENTO DE AUTOS - RATIFICAÇÃO
08/07/2005
GP/CR 12/05
PETIÇÕES E DOCUMENTOS - FORMALIDADES
29/07/2005
35
GP/CR 15/05
CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS - CRIAÇÃO
23/08/2005
GP/CR 14/05
CENTRAL DE LEILÕES - CRIAÇÃO
23/08/2005
GP/CR 16/05
PROCURADORES INTIMAÇÃO - DIAJU
24/08/2005
GP/CR 17/05
INSS - SUSP.PROC.TRT/2ª POR 30 DIAS
12/09/2005
GP/CR 18/05
JUIZ - RESIDÊNCIA FORA DA JURISDIÇÃO
21/09/2005
GP/CR 20/05
PRECATÓRIO - CONFERÊNCIA DE VALORES
21/10/2005
GP/CR 19/05
ALTERA PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2005
21/10/2005
GP/CR 22/05
DISTRIBUIÇÃO - JUSTIÇA COMUM
11/11/2005
PORTARIAS:
NORMA
ASSUNTO
DATA DE
PUBLICAÇÃO
GP/CR 01/05
SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA 04.02.05
02/02/2005
GP/CR 02/05
SUSPENSÃO DE EXPEDINETE - DISTR. PRAZOS - GUARULHOS
28/02/2005
GP/CR 03/05
REF. SUSP. VT - SANTO ANDRÉ
01/03/2005
GP/CR 04/05
SUSPENSÃO DE PRAZOS - DIA 28.03.05
29/03/2005
GP/CR 07/05
SUSPENSÃO EXP. PRAZOS - GUARULHOS
18/04/2005
GP/CR 06/05
SUSPENSÃO EXP. PRAZOS - ITAPECERICA DA SERRA
18/04/2005
GP/CR 05/05
SUSPENSÃO EXP. DISTR. PRAZOS - GUARUJÁ
18/04/2005
GP/CR 08/05
LEILÕES JUDICIAIS – INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE
19/04/2005
GP/CR 09/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - TABOÃO DA SERRA
25/04/2005
GP/CR 10/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM RUY BARBOSA
28/04/2005
GP/CR 12/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - SÃO BERNARDO DO CAMPO
29/04/2005
GP/CR 11/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - SÃO VICENTE
29/04/2005
GP/CR 13/05
SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO 1ª a 5ª VT DE S.B.CAMPO
04/05/2005
GP/CR 14/05
SUSPENSÃO EXP. PRAZOS – BARUERI -DIA 27/05/05
17/05/2005
GP/CR 15/05
SUSPENSÃO ATEND. PRAZOS 46ª/SP DE 30.05 a 10.06
25/05/2005
GP/CR 16/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - 1ª E 2ª INSTÂNCIA
30/05/2005
GP/CR 17/05
SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 1ª e 2ª VT DE DIADEMA
05/06/2005
GP/CR 18/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DIADEMA
06/06/2005
GP/CR 19/05
PRORROGA PORT.GP/CR 15/05 - 46ª VT/SP
13/06/2005
GP/CR 21/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE OSASCO
29/06/2005
GP/CR 20/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM PRAIA GRANDE
29/06/2005
GP/CR 22/05
COMISSÃO PROG.MODERN.TRT/2ª REFOR.
30/06/2005
GP/CR 23/05
SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª, 2ª e 3ª VT DE OSASCO
05/07/2005
GP/CR 24/05
IMPLANTAÇÃO DO SISDOC
12/07/2005
GP/CR 25/05
SUSPENSÃO ATEND. PRAZOS - 56ª e 57ª VT
25/07/2005
GP/CR 26/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE CUBATÃO
10/08/2005
36
GP/CR 30/05
COMIS. PROG. MODERN.TRT/2ª - ALTERAÇÃO
16/08/2005
GP/CR 29/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM PRAIA GRANDE
16/08/2005
GP/CR 28/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE GUARUJÁ
16/08/2005
GP/CR 27/05
SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª e 2ª VT DE GUARUJÁ
16/08/2005
GP/CR 31/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM PRAIA GRANDE
17/08/2005
GP/CR 32/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM PRAIA GRANDE
18/08/2005
GP/CR 33/05
LEILÕES JUDICIAIS - ALTERA COMIS.PERMAN
29/08/2005
GP/CR 35/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE RIBEIRÃO PIRES
12/09/2005
GP/CR 34/05
SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª a 7ª VT DE GUARULHOS
12/09/2005
GP/CR 36/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE GUARULHOS
20/09/2005
GP/CR 37/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE RIBEIRÃO PIRES
18/10/2005
GP/CR 42/05
PUBLICAÇÃO DOE 28/10/2005 - PRAZOS
04/11/2005
GP/CR 41/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE ITAPECERICA DA SERRA
04/11/2005
GP/CR 40/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - VT DE EMBU
04/11/2005
GP/CR 39/05
SUSPENSÃO EXP.PRAZOS - FÓRUM DE GUARULHOS
04/11/2005
GP/CR 38/05
SUSPENSÃO DISTRIBUIÇÃO - 1ª a 79ª VT DE SÃO PAULO
04/11/2005
GP/CR 44/05
PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO DISTRIB. - 1ª e 2ª VT/GUARUJA
18/11/2005
GP/CR 43/05
SUSPENSÃO DISTRIB.1ª e 2ª VT/DIADEMA
18/11/2005
RESOLUÇÕES:
NORMA
ASSUNTO
DATA DE
PUBLICAÇÃO
GP/CR 01/05
REVOGA PROVIMENTO CR 64/2002
18/03/2005
GP/CR 02/05
RFFSA -CANCELA RECOM. GP/CR Nº 03/05
28/06/2005
GP/CR 03/05
INGRES.NAS SECRET. DAS VARAS DO TRABALHO – RESTR.
04/10/2005
O movimento registrado, por esta Corregedoria, em 2005 está sintetizado nos
quadros que seguem:
CORREIÇÕES PARCIAS:
Saldo do ano anterior
Autuadas no ano
Total a decidir
Decididas no ano
Saldo para 2006
11
571
582
575
07
REPRESENTAÇÕES:
Saldo do ano anterior
Autuadas no ano
10
39
37
Total a decidir
Decididas no ano
Saldo para 2006
49
38
11
EXPEDIENTES
Saldo do ano anterior
Autuados no ano
Total a decidir
Decididos no ano
Saldo para 2006
95
999
1.094
969
125
VITALICIEDADES
Saldo do ano anterior
Autuadas no ano
Total a decidir
Decididas no ano
Saldo para 2006
D I R E T O R I A
G E R A L
02
01
03
02
01
D E
C O O R D E N A Ç Ã O
J U D I C I Á R I A
À Diretoria Geral de Coordenação Judiciária, diretamente subordinada à
Presidência deste Tribunal, juntamente com seus órgãos auxiliares desenvolveram variadas atividades
em suas diferentes esferas de competência, como passo a expor:
MOVIMENTO PROCESSUAL DA SEGUNDA INSTÂNCIA
Os 90.260 processos remanescentes de 2004, somados aos 95.784
autuados durante o exercício, resultaram em 186.044 feitos em tramitação neste Tribunal. Destes,
foram solucionados 80.473, remanescendo o resíduo de 105.571 para o próximo ano.
Maiores detalhes poderão ser observados nos quadros, que registram o
movimento processual ocorrido nesta Instância, inclusive quanto ao movimento havido no último
decênio.
MOVIMENTO GERAL DE PROCESSOS NA 2ª INSTÂNCIA
38
POR
AUTUASOLUPOR
DECIDIR
DOS
TOTAL CIONADOS DECIDIR
2004
2005
2005
2005
AÇÃO ANULATÓRIA
47
13
60
4
56
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
2
0
2
0
2
AÇÃO DECLARATÓRIA
30
4
34
11
23
AÇÃO RESCISÓRIA
1.688
628
2.316
561
1.755
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14
3
17
0
17
AGRAVO DE PETIÇÃO
1
0
1
0
1
ARG.DE INCONSTITUCIONALIDADE
6
0
6
1
5
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
70
54
124
38
86
DIS. COLETIVO (ECON./JUR.)
276
119
395
138
257
DIS. COLETIVO (GREVE)
93
97
190
68
122
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
2
1
3
0
3
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
7
5
12
5
7
HABEAS CORPUS
54
78
132
58
74
HABEAS DATA
6
0
6
0
6
IMPUG. AO VALOR DA CAUSA
11
1
12
1
11
IMPUG. JUIZ CLAS. 1ª INST.
13
0
13
0
13
INCIDENTE DE FALSIDADE
1
0
1
0
1
INCIDENTE DE UNIF. DE JURISP.
2
12
14
4
10
MANDADO DE INJUNÇÃO
1
0
1
0
1
MANDADO DE SEGURANÇA
4.494
3.179
7.673
2.406
5.267
MANDADO DE SEG. COLETIVO
1
0
1
0
1
MEDIDA CAUTELAR
573
122
695
39
656
PROTESTO JUDICIAL
212
24
236
20
216
RECURSO EX-OFFICIO
0
37
37
0
37
RECURSO ORDINÁRIO
0
127
127
15
112
OUTROS
173
77
250
67
183
TOTAL – SDCI – ÓRGÃO ESPECIAL
7.777
4.581
12.358
3.436
8.922
AGRAVO INSTR./SUMARÍSSIMO
103
465
568
521
47
AGRAVO DE INSTRUMENTO
2.317
4.970
7.287
6.593
694
AGRAVO DE PETIÇÃO
6.386
11.769
18.155
13.976
4.179
MEDIDA CAUTELAR
36
94
130
57
73
RECURSO EX-OFFICIO
2.200
2.206
4.406
1.757
2.649
RECURSO ORDINÁRIO
70.603
64.293 134.896
46.767 88.129
RECURSO ORD./SUMARÍSSIMO
838
7.406
8.244
7.366
878
TOTAL - TURMAS
82.483
91.203 173.686
77.037 96.649
TOTAL
90.260
95.784 186.044
80.473 105.571
ESPÉCIES
AGRAVO REGIMENTAL
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
413
334
16.791
16.325
MOVIMENTO PROCESSUAL
39
AUTUAÇÃO
Processos
Processos pendentes de autuação em 2004
11.275
Processos recebidos em 2005
85.061
Total a autuar
96.336
Autuados em 2005
95.784
Processos pendentes de autuação p/ 2006
552
PROCURADORIA
Saldo de processos no Ministério Público
*10.075
Processos remetidos p/ o Ministério Público
37.917
Processos no Ministério Público
47.992
Processos devolvidos do Ministério Público
43.967
Saldo no Ministério Público
4.025
DISTRIBUIÇÃO
Processos pendentes de distribuição
42.780
Processos distribuídos
143.359
Processos pendentes de distribuição p/ 2006
2.300
*Saldo corrigido
PR O C E S SO S
A UT U ADO S
40
I -
COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA
13
AÇÃO DECLARATÓRIA
4
AÇÃO RESCISÓRIA
628
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
54
DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO)
119
DISSÍDIO COLETIVO (GREVE)
97
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
1
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
5
HABEAS CORPUS
78
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
1
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
12
MANDADO DE SEGURANÇA
3.179
MEDIDA CAUTELAR
216
OUTROS
101
SUBTOTAL
II -
4.508
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
4.973
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO
465
AGRAVO DE PETIÇÃO
11.769
RECURSO EX-OFFICIO
2.243
RECURSO ORDINÁRIO
64.420
RECURSO ORDINÁRIO - SUMARÍSSIMO
7.406
SUBTOTAL
91.276
TOTAL
95.784
PR O C E S SO S
A UT U ADO S
N A
2ª
IN S T Â NC IA
41
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
DC-e/j OUTROS
3%
3%
HC
2%
MC
5%
DC-g
2%
A.Resc
14%
CC
1%
A.Anul
0,29%
MS
70%
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
RO/RS
8,11%
AI
5,45%
AI/RS
0,51%
AP
12,89%
REO
2,46%
RO
70,58%
PR O C E S SO S
D IS T R IB UÍ DO S
42
I -
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA
34
AÇÃO DECLARATÓRIA
20
AÇÃO RESCISÓRIA
767
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
53
DISSÍDIO COLETIVO – ECON./JUR.
250
DISSÍDIO COLETIVO – GREVE
105
HABEAS CORPUS
72
INCIDENTE DE UNIF. DE JURISPRUDÊNCIA
7
MANDADO DE SEGURANÇA
3.524
MEDIDA CAUTELAR
242
OUTROS
37
SUBTOTAL
II -
5.111
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
5.769
AGRAVO DE PETIÇÃO
12.258
RECURSO EX-OFFICIO
3.867
RECURSO ORDINÁRIO
108.878
RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO
7.476
SUBTOTAL
138.248
TOTAL
143.359
PR O C E S SO S
D IS T R IB UÍ DO S
NA
2ª
I N ST ÂN CI A
43
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
OUTROS
3%
AResc
15%
DC-e/j
5%
MC
5%
DC-g
2%
HC
1%
MS
69%
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
RO/RS
5,41%
AI
4,17%
AP
8,87%
REO
2,80%
RO
78,76%
PR O C E S SO S
S O L UC IO NA DO S
44
I -
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
AÇÃO ANULATÓRIA
4
AÇÃO DECLARATÓRIA
11
AÇÃO RESCISÓRIA
561
ARGUIÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE
1
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
38
DISSÍDIO COLETIVO (ECON./JURÍDICO)
138
DISSÍDIO COLETIVO (GREVE)
68
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
5
HABEAS CORPUS
58
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
1
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
MANDADO DE SEGURANÇA
MEDIDA CAUTELAR
96
OUTROS
87
SUBTOTAL
II -
4
2.406
3.478
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
6.593
AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUMARÍSSIMO
521
AGRAVO DE PETIÇÃO
13.976
RECURSO EX-OFFICIO
1.757
RECURSO ORDINÁRIO
46.782
RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO
7.366
SUBTOTAL
76.995
TOTAL
80.473
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
16.325
AGRAVOS REGIMENTAIS
PR O C E S SO S
S O L UC IO NA DO S
334
N A
2ª
IN S T Â N CI A
45
MATÉRIA DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
OUTROS
3%
MC
3%
AR
16%
CC
1%
DC-e/j
4%
DC-g
2%
HC
2%
MS
69%
RECURSOS DE TRATAMENTO ORDINÁRIO
RO/RS
9,57%
RO
60,76%
PR O C E S SO S
AI
8,56%
AI/RS
0,68%
AP
18,15%
REO
2,28%
S O L UC IO NA DO S - I
46
-
-
AÇÃO ANULATÓRIA
Procedente em parte
1
Extinta
2
Arquivada
1
Total
4
AÇÃO DECLARATÓRIA
Procedente em parte
3
Improcedente
5
Arquivada
2
Extinta
1
Total
-
11
AÇÃO RESCISÓRIA
Procedente
31
Procedente em parte
5
Improcedente
337
Homologado
1
Extinta
137
Indeferida
41
Arquivada
9
Total
-
561
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Procedente
24
Improcedente
6
Não conhecido
8
Total
-
38
DISSÍDIO COLETIVO - ECON./JURÍDICO
Procedente
4
Procedente em parte
49
Homologado
8
Homologado em parte
9
Incompetente
1
Extinto
45
Arquivado
22
Total
138
PR O C E S SO S
S O L UC IO NA DO S
-
II
47
-
DISSÍDIO COLETIVO – GREVE
Procedente
4
Procedente em parte
-
12
Improcedente
2
Homologado
16
Homologado em parte
1
Extinto
8
Arquivado
25
Total
68
HABEAS CORPUS
Procedente
30
Improcedente
18
Extinto
6
Indeferido
1
Não conhecido
1
Arquivado
2
Total
-
-
58
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Procedente
3
Improcedente
1
Total
4
MANDADO DE SEGURANÇA
Procedente
344
Procedente em parte
149
Improcedente
972
Homologado
1
Incompetente
1
Indeferido
386
Não conhecido
1
Extinto
487
Arquivado
65
Total
2.406
PR O C E S SO S
S O L UC IO NA DO S
–
I I
48
-
MEDIDA CAUTELAR
Procedente
2
Procedente em parte
3
Improcedente
65
Extinta
10
Indeferida
8
Arquivada
8
Total
-
-
-
96
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Improcedente
2
Indeferida
1
Não conhecida
1
Anulada
1
Total
5
OUTROS
Procedente
3
Homologado
1
Indeferido
4
Não conhecido
5
Arquivado
76
Total
89
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Provido
270
Provido em parte
107
Não provido
4.358
Não conhecido
2.347
Indeferido
22
Extinto
2
Prejudicado
2
Arquivado
6
Total
7.114
PR O C E S SO S
S O L UC IO NA DO S
–
I V
49
-
AGRAVO DE PETIÇÃO
Provido
2.142
Provido em parte
1.687
Não provido
8.097
Não conhecido
2.002
Prejudicado
6
Indeferido
10
Arquivado
32
Total
-
13.976
RECURSO EX-OFFICIO
Provido
138
Provido em parte
244
Não provido
1.252
Indeferido
5
Não conhecido
52
Prejudicado
13
Arquivado
53
Total
-
1.757
RECURSO ORDINÁRIO
Provido
5.937
Provido em parte
10.150
Não provido
27.438
Não conhecido
2.513
Prejudicado
184
Indeferido
74
Arquivado
486
Total
46.782
PR O C E S SO S
S O L UC IO NA DO S
–
I V
50
-
RECURSO ORDINÁRIO – SUMARÍSSIMO
Provido
1.227
Provido em parte
1.202
Não provido
4.492
Não conhecido
271
Prejudicado
12
Anulado
51
Extinto
69
Indeferido
28
Outro
2
Arquivado
Total
TOTAL GERAL
-
12
7.366
76.995
AGRAVO REGIMENTAL
21
Procedente
3
Procedente em parte
Improcedente
284
Não conhecido
26
Total
-
334
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Acolhido
3.255
Acolhido em parte
2.622
Rejeitado
9.901
Não conhecido
402
Arquivado
145
Total
16.325
MO V I ME N T O G E R AL DE PR O C E S SO S DO T .R .T . - 1 9 96 a 20 0 5
51
SALDO EM 1995
65.468
Autuados
em 1996
53.680
Solucionados
em 1996
57.592
SALDO EM 1996
61.556
Autuados
em 1997
52.157
Solucionados
em 1997
70.124
SALDO EM 1997
*43.630
Autuados
em 1998
62.744
Solucionados
em 1998
58.215
SALDO EM 1998
*48.760
Autuados
em 1999
67.124
Solucionados
em 1999
62.675
SALDO EM 1999
53.209
Autuados
em 2000
64.552
Solucionados
em 2000
59.068
SALDO EM 2000
58.693
Autuados
em 2001
53.284
Solucionados
em 2001
74.595
SALDO
EM
2001
37.382
Autuados
em 2002
59.126
Solucionados
em 2002
67.375
SALDO
EM
2002
*29.099
Autuados
em 2003
110.407
Solucionados
em 2003
61.671
SALDO
EM
2003
77.835
Autuados
em 2004
76.051
Solucionados
em 2004
63.626
SALDO
EM
2004
90.260
Autuados
em 2005
95.784
Solucionados
em 2005
80.473
SALDO
EM
2005
105.571
*Saldo corrigido.
PR O C E S SO S AU T U A DO S E S O L U CI O N AD O S NO T . R. T .
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
52
Autuados
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
40.000
20.000
0
1996
120.000
100.000
80.000
60.000
Solucionados
SA L DO D E PRO C E S S O S NO T . R. T .
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1988
1997
0
1996
20.000
SERVIÇO DE PROTOCOLO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
53
Petições protocolizadas nos Setores de Protocolo
Movimentação do Posto Sede de Petições Recebidas de Outros Postos
1.173.999
980.405
Petições cadastradas no sistema informatizado
93.119
Pesquisas para obtenção do número do processo no TRT
39.019
Petições enviadas à Presidência para despacho
Informações relativas a petições apresentadas com dados errados ou incompletos
1.014
166
Ofícios Expedidos
33
Memorandos expedidos
41
Guias de expedição e remessas expedidas
1.596
SERVIÇO DE RECEPÇÃO E PROCEDIMENTO
RECURSAL
SETOR DE EXPEDIENTE
Processos com acórdãos publicados pelas C. Turmas aguardando interposição de
88.819
Recursos
Processos enviados às Varas do Trabalho de origem com certidão de trânsito em
71.072
julgado
Processos com Agravo de Instrumento na Instância Superior (autos apartados)
Acordo ou desistência
12.361
1.157
SETOR DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS
Recursos de Revista enviados para apreciação da Presidência
22.382
Processos recebidos da Presidência com despachos de Recurso de Revista
22.600
Denegados
17.186
Recebidos
5.414
Processos recebidos do C. Tribunal Superior do Trabalho
18.551
S ER V IÇO D E C E RT ID Õ E S, T RA SL AD O S E ARQ UI VO G ER AL
54
SETOR DE CERTIDÕES, TRASLADOS E REPROGRAFIA
Cartas de Sentença
664
Certidões de Objeto e Pé
593
Agravos de Instrumento Processados
12.102
Agravos de Instrumento enviados ao TST
11.649
SETOR DE ARQUIVO GERAL
Processos arquivados oriundos das V.T. da Sede
Processos findos de competência originária do Tribunal
Processos desarquivados restituídos às V. T. da Sede
Processos desarquivados remetidos para outros Setores
293.042
959
4.256
465
Processos vistos no balcão
59.293
Processos devolvidos de vistas no balcão
41.416
Processos retirados em carga
42.541
Processos devolvidos em carga
23.867
Processos devolvidos para o Depósito
Outros
6.197
16
SETOR DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS
Processos Eliminados
539.343
Laudas
36.576
Remessa para Eliminação (dias)
09
S ER V IÇO D E D E PÓ S I T O S J U DI CI AI S
55
MANDADOS DE REMOÇÃO/PENHORA E REMOÇÃO/OUTROS
Saldo de 2004
22
Recebidos/Distribuídos em 2005
2.572
Total a cumprir
2.594
Cumpridos em 2005
2.339
Devolvidos sem cumprimento
218
Acúmulo de recebidos não distribuídos
167
Saldo para 2006
37
DIAS ÚTEIS EM 2005
231
DILIGÊNCIAS REALIZADAS EM 2005
- POSITIVAS (55,48%)
1.745
Substituídas por cheques/dinheiro (46,61%)
1.466
Remoções efetivadas (4,67%)
147
Penhoras com depositário (2,70%)
85
Imissão na Posse (2,82%)
89
1.400
- NEGATIVAS (44,51%)
VALOR CREDITADO EM 2005 AO DEPOSITÁRIO JUDICIAL
DECORRENTE DAS GUIAS DE RETIRADA ENTREGUES PELOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE/ARMAZENAGEM E OUTROS
P R I M E I R A
R$ 312.797,87
I N S T Â N C I A
Os Órgãos de 1ª Instância desta Região, no cumprimento da atividade
jurisdicional, apresentaram o movimento espelhado nos demonstrativos anexos, cuja síntese passa-se a
expor.
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS NA Iª INSTÂNCIA
Aos Serviços de Distribuição dos Feitos coube o recebimento de 366.426
reclamatórias.
Na Capital, foram distribuídas às setenta e nove Varas do Trabalho, 240.579
reclamações.
Os Serviços localizados fora da Sede distribuíram às Varas do Trabalho o total
de 125.847 reclamações, sendo 9.178 para as Varas de Barueri (duas), 6.013 para as Varas de Cotia
56
(duas), 3.665 para as Varas de Cubatão (cinco), 6.316 para as Varas de Diadema (três), 4.691 para as
Varas de Guarujá (três), 19.691 para as Varas de Guarulhos (oito), 3.798 para as Varas de Itapecerica
da Serra (duas), 5.109 para as Varas de Mogi das Cruzes (duas), 9.717 para as Varas de Osasco
(quatro), 4.077 para as Varas de Praia Grande (duas), 12.455 para as Varas de Santo André (quatro),
13.151 para as Varas de Santos (seis), 14.711 para as Varas de São Bernardo do Campo (seis), 5.580
para as Varas de São Caetano do Sul (duas), 4.439 para as Varas de São Vicente (duas) e 3.256 para
as Varas de Suzano (duas).
CENTRAL DE MANDADOS
Coube à Central de Mandados da Sede o recebimento de 206.614 e o
cumprimento de 227.764 mandados e à Central de Mandados de Guarulhos o recebimento de 16.374 e
o cumprimento de 16.849 mandados.
VARAS DO TRABALHO
MOVIMENTO PROCESSUAL
Com 193.625 processos remanescentes do ano anterior e o recebimento de
outros 311.156, as cento e quarenta e sete Varas do Trabalho que atualmente compõem a Justiça do
Trabalho da Segunda Região, tiveram a carga de 504.781 processos a serem apreciados. Destes,
foram solucionados 280.837 restando pendentes 223.944 feitos.
Os setenta e nove órgãos da Sede receberam 198.485 processos que somados
aos 132.441 pendentes de exercícios anteriores, resultaram em 330.926 em tramitação. Foram
solucionados 178.128 feitos, restando 152.798 para serem apreciados em 2006. As sessenta e oito
Varas do Trabalho de fora da Sede receberam 112.671 processos, que somados aos 61.184 pendentes
de exercícios anteriores, resultaram em 173.855 em tramitação. Destes, 102.709 foram solucionados,
restando para serem apreciados, em 2006, 71.146 feitos.
Maiores detalhes, poderão ser observados nos quadros, que registram o
movimento processual na 1ª Instância.
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S DA S ED E – I
( F A S E D E CO N H EC I MEN T O )
57
VARAS
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
11ª
12ª
13ª
14ª
15ª
16ª
17ª
18ª
19ª
20ª
21ª
22ª
23ª
24ª
25ª
26ª
27ª
28ª
29ª
30ª
SALDO
ANTERIOR
RECEBIDOS
TOTAL
SOLUCIONADOS
SALDO P/
2006
PRODUTIVIDADE
%
1.400
2.464
3.864
2.473
1.391
64,0
*2.346
2.413
4.759
2.234
2.525
46,9
3.028
2.475
5.503
2.271
3.232
41,3
560
2.458
3.018
2.413
605
80,0
1.838
2.468
4.306
1.725
2.581
40,1
1.542
2.430
3.972
1.952
2.020
49,1
876
2.533
3.409
2.465
944
72,3
1.939
2.480
4.419
2.242
2.177
50,7
1.118
3.755
4.873
3.843
1.030
78,9
1.928
2.440
4.368
2.209
2.159
50,6
1.484
2.495
3.979
2.286
1.693
57,5
1.307
2.420
3.727
2.051
1.676
55,0
1.909
2.464
4.373
2.089
2.284
47,8
1.283
2.456
3.739
2.503
1.236
66,9
927
2.471
3.398
1.812
1.586
53,3
*1.202
2.440
3.642
2.366
1.276
65,0
1.189
2.475
3.664
2.092
1.572
57,1
1.490
2.393
3.883
2.201
1.682
56,7
2.055
2.562
4.617
1.980
2.637
42,9
2.833
2.493
5.326
2.210
3.116
41,5
730
2.468
3.198
2.115
1.083
66,1
228
2.458
2.686
2.025
661
75,4
*1.025
2.446
3.471
2.807
664
80,9
636
2.464
3.100
2.530
570
81,6
1.379
2.626
4.005
2.196
1.809
54,8
2.030
2.780
4.810
1.535
3.275
31,9
2.931
2.473
5.404
2.307
3.097
42,7
493
3.403
3.896
3.124
772
80,2
2.733
2.444
5.177
2.260
2.917
43,7
2.277
2.490
4.767
2.632
2.135
55,2
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S DA S ED E – I I
( F A S E D E CO N H EC I MEN T O )
58
VARAS
31ª
32ª
33ª
34ª
35ª
36ª
37ª
38ª
39ª
40ª
41ª
42ª
43ª
44ª
45ª
46ª
47ª
48ª
49ª
50ª
51ª
52ª
53ª
54ª
55ª
56ª
57ª
58ª
59ª
60ª
SALDO
ANTERIOR RECEBIDOS
TOTAL
SOLUCIONADOS
SALDO P/
2006
PRODUTIVIDADE
%
3.266
2.553
5.819
2.171
3.648
37,3
613
2.462
3.075
1.795
1.280
58,4
1.318
2.489
3.807
2.158
1.649
56,7
1.784
2.455
4.239
2.411
1.828
56,9
1.031
2.458
3.489
2.296
1.193
65,8
586
2.464
3.050
2.351
699
77,1
120
2.464
2.584
2.329
255
90,1
1.852
2.518
4.370
1.670
2.700
38,2
3.118
2.493
5.611
2.658
2.953
47,4
5.920
2.424
8.344
1.643
6.701
19,7
190
2.486
2.676
2.273
403
84,9
812
2.586
3.398
2.485
913
73,1
913
2.425
3.338
2.058
1.280
61,7
2.607
2.477
5.084
2.434
2.650
47,9
1.159
2.450
3.609
2.321
1.288
64,3
2.189
2.448
4.637
1.822
2.815
39,3
5.569
2.475
8.044
1.946
6.098
24,2
2.349
2.450
4.799
2.239
2.560
46,7
1.004
2.481
3.485
2.260
1.225
64,8
1.914
2.428
4.342
2.213
2.129
51,0
1.882
2.499
4.381
2.301
2.080
52,5
2.220
2.438
4.658
2.331
2.327
50,0
2.458
2.510
4.968
2.365
2.603
47,6
*1.867
2.425
4.292
2.238
2.054
52,1
1.562
2.474
4.036
2.271
1.765
56,3
1.714
2.447
4.161
2.419
1.742
58,1
346
2.467
2.813
2.316
497
82,3
639
2.925
3.564
2.448
1.116
68,7
1.746
2.447
4.193
2.176
2.017
51,9
2.890
2.493
5.383
2.205
3.178
41,0
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S DA S ED E – I II
( F A S E D E CO N H EC I MEN T O )
59
VARAS
SALDO
ANTERIOR
61ª
62ª
63ª
64ª
65ª
66ª
67ª
68ª
69ª
70ª
71ª
72ª
73ª
74ª
75ª
76ª
77ª
78ª
79ª
TOTAL
RECEBIDOS
TOTAL
SOLUCIONADOS
SALDO P/
2006
PRODUTIVIDADE
%
1.774
2.513
4.287
2.592
1.695
60,5
828
2.504
3.332
2.382
950
71,5
2.555
2.470
5.025
2.522
2.503
50,2
1.029
2.477
3.506
2.424
1.082
69,1
1.740
2.478
4.218
1.765
2.453
41,8
1.836
2.475
4.311
2.303
2.008
53,4
1.252
2.428
3.680
1.946
1.734
52,9
1.586
2.521
4.107
2.476
1.631
60,3
1.416
2.432
3.848
2.378
1.470
61,8
2.136
2.505
4.641
2.180
2.461
47,0
1.221
2.503
3.724
2.117
1.607
56,8
540
2.464
3.004
2.162
842
72,0
889
2.521
3.410
2.213
1.197
64,9
999
2.464
3.463
2.400
1.063
69,3
628
2.477
3.105
1.934
1.171
62,3
755
2.540
3.295
2.311
984
70,1
5.089
2.539
7.628
2.283
5.345
29,9
2.944
2.508
5.452
2.322
3.130
42,6
870
2.418
3.288
1.867
1.421
56,8
*132.441
198.485
330.926
178.128
152.798
*Saldo corrigido.
VA RA S D O T RA BA L H O D A S E DE
60
PR O C E S SO S
S O LU CI O N A DO S
ESPÉCIES E DECISÕES
Reclamações conciliadas
Julgadas procedentes
Julgadas procedentes em parte
Julgadas improcedentes
Extintos s/ julgamento de mérito
Extintos c/ julgamento de mérito
Arquivadas
Homologação de desistência
Feitos remetidos a outros órgãos
Outros
PROCESSOS SOLUCIONADOS
78.814
3.063
40.058
13.844
9.480
1.598
21.868
1.829
1.831
5.743
178.128
DESIST.
ARQ. 1%
12%
REMET.
1%
OUTROS
3%
EXTINTO
6%
CONC.
45%
IMPROC.
8%
PROC/PARTE
22%
PROC.
2%
MO V I ME N T O P RO CE S SU AL - 1 99 6 a 2 0 05
1ª IN S T Â NC IA – S ED E
SALDO EM 1995
*174.266
61
Recebidas
em 1996
249.155
Solucionadas
em 1996
232.692
SALDO EM 1996
*190.468
Recebidas
em 1997
247.529
Solucionadas
em 1997
247.232
SALDO EM 1997
*190.809
Recebidas
em 1998
236.312
Solucionadas
em 1998
232.285
SALDO EM 1998
*195.651
Recebidas
em 1999
226.580
Solucionadas
em 1999
231.313
SALDO EM 1999
*187.016
Recebidas
em 2000
209.231
Solucionadas
em 2000
247.015
SALDO EM 2000
*149.184
Recebidas
em 2001
203.070
Solucionadas
em 2001
225.583
SALDO EM 2001
*121.512
Recebidas
em 2002
191.415
Solucionadas
em 2002
193.604
SALDO EM 2002
*119.763
Recebidas
em 2003
202.433
Solucionadas
em 2003
189.603
SALDO EM 2003
*128.999
Recebidas
em 2004
189.554
Solucionadas
em 2004
186.042
SALDO EM 2004
*132.441
Recebidas
em 2005
198.485
Solucionadas
em 2005
178.128
SALDO EM 2005
152.798
*Saldo corrigido.
RE CL A MA Ç Õ E S EN T RA DA S E SO L UC IO N AD AS
1ª IN S T Â NC IA - S E DE
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
62
250.000
200.000
150.000
100.000
RECEBIDAS
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
0
1996
50.000
SOLUCIONADAS
SA L DO D E PRO C E S S O S N A 1ª IN S T Â NC IA - S E D E
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
200.000
150.000
100.000
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
0
1996
50.000
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S DA S ED E – I
( F A S E D E E X EC UÇ Ã O )
63
VARAS S/ANTERIOR INICIADAS
TOTAL
ENCERRADAS PENDENTES
1ª
4.532
1.857
6.389
1.446
4.943
2ª
7.074
1.584
8.658
2.695
5.963
3ª
4.529
1.597
6.126
1.668
4.458
4ª
2.300
1.077
3.377
944
2.433
5ª
1.085
5.117
6.202
2.973
3.229
6ª
1.962
1.354
3.316
1.216
2.100
7ª
*4.393
1.168
5.561
2.150
3.411
8ª
154
3.142
3.296
2.292
1.004
9ª
1.358
1.029
2.387
1.282
1.105
10ª
3.395
2.231
5.626
2.340
3.286
11ª
1.848
1.734
3.582
2.655
927
12ª
2.914
972
3.886
1.746
2.140
13ª
2.184
705
2.889
1.019
1.870
14ª
1.770
1.228
2.998
2.262
736
15ª
2.515
2.575
5.090
2.635
2.455
16ª
762
348
1.110
627
483
17ª
2.079
634
2.713
814
1.899
18ª
2.105
1.150
3.255
2.422
833
19ª
4.008
1.319
5.327
1.413
3.914
20ª
1.328
628
1.956
387
1.569
21ª
1.242
3.817
5.059
4.041
1.018
22ª
21
2.417
2.438
2.409
29
23ª
*1.362
6.447
7.809
2.596
5.213
24ª
2.276
1.003
3.279
1.301
1.978
25ª
1.916
3.131
5.047
1.815
3.232
26ª
283
1.544
1.827
1.027
800
27ª
690
2.541
3.231
2.223
1.008
28ª
1.598
657
2.255
1.142
1.113
29ª
2.966
1.661
4.627
3.891
736
30ª
98
3.441
3.539
3.447
92
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S DA S ED E – I I
( F A S E D E E X EC UÇ Ã O )
64
VARAS S/ANTERIOR INICIADAS
TOTAL
ENCERRADAS
PENDENTES
31ª
603
5.948
6.551
2.639
3.912
32ª
5.105
1.197
6.302
3.007
3.295
33ª
2.970
1.077
4.047
1.928
2.119
34ª
1.087
2.278
3.365
1.778
1.587
35ª
5.946
533
6.479
559
5.920
36ª
1.245
2.047
3.292
2.399
893
37ª
4.619
285
4.904
1.257
3.647
38ª
4.900
1.255
6.155
383
5.772
39ª
1.492
3.085
4.577
3.165
1.412
40ª
3.087
363
3.450
687
2.763
41ª
1.583
2.522
4.105
2.307
1.798
42ª
493
1.450
1.943
1.610
333
43ª
2.832
1.431
4.263
2.227
2.036
44ª
145
2.226
2.371
2.315
56
45ª
1.687
1.613
3.300
2.608
692
46ª
6.900
1.072
7.972
521
7.451
47ª
3.449
1.158
4.607
14
4.593
48ª
2.114
1.168
3.282
2.840
442
49ª
897
1.340
2.237
1.394
843
50ª
540
1.011
1.551
1.224
327
51ª
600
2.175
2.775
2.528
247
52ª
624
2.419
3.043
2.293
750
53ª
2.195
1.778
3.973
971
3.002
54ª
*3.848
495
4.343
291
4.052
55ª
2.425
1.816
4.241
2.869
1.372
56ª
716
2.057
2.773
2.049
724
57ª
3.327
699
4.026
1.103
2.923
58ª
1.148
1.768
2.916
2.223
693
59ª
3.817
1.363
5.180
1.589
3.591
60ª
871
519
1.390
675
715
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S DA S ED E – I II
( F A S E D E E X EC UÇ Ã O )
65
VARAS
S/ANTERIOR INICIADAS
TOTAL
ENCERRADAS PENDENTES
61ª
1.290
2.752
4.042
2.110
1.932
62ª
2.210
14.034
16.244
15.585
659
63ª
111
2.144
2.255
2.010
245
64ª
363
2.296
2.659
2.320
339
65ª
980
761
1.741
764
977
66ª
402
2.649
3.051
2.580
471
67ª
1.025
1.189
2.214
1.373
841
68ª
251
890
1.141
1.084
57
69ª
188
2.309
2.497
1.984
513
70ª
1.260
1.719
2.979
1.890
1.089
71ª
767
4.884
5.651
4.929
722
72ª
*194
1.639
1.833
1.357
476
73ª
*1.174
1.110
2.284
1.758
526
74ª
2.287
636
2.923
669
2.254
75ª
808
908
1.716
1.124
592
76ª
497
2.589
3.086
2.509
577
77ª
986
1.523
2.509
2.376
133
78ª
1.857
2.042
3.899
2.168
1.731
79ª
2.025
780
2.805
769
2.036
TOTAL
154.687
*Saldo corrigido.
153.110
307.797
159.690
148.107
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S D E F O RA D A S E DE – I
( F A S E D E CO N H EC I MEN T O )
VARAS
SALDO
ANTERIOR
RECEBI-
TOTAL
SOLUCIONADOS
SALDO P/
2006
PRODUTI
VIDADE
66
DOS
%
1ª DE BARUERI
2.385
2.640
5.025
2.197
2.828
43,7
2ª DE BARUERI
1.696
2.710
4.406
2.042
2.364
46,3
CAIEIRAS
891
732
1.623
656
967
40,4
CAJAMAR
102
1.073
1.175
1.087
88
92,5
CARAPICUÍBA
279
1.634
1.913
1.571
342
82,1
1ª DE COTIA
1.793
2.135
3.928
1.716
2.212
43,7
2ª DE COTIA
823
2.131
2.954
1.924
1.030
65,1
1ª DE CUBATÃO
296
701
997
623
374
62,5
2ª DE CUBATÃO
157
713
870
676
194
77,7
3ª DE CUBATÃO
*235
659
894
531
363
59,4
4ª DE CUBATÃO
489
693
1.182
617
565
52,2
5ª DE CUBATÃO
417
671
1.088
716
372
65,8
1ª DE DIADEMA
2.074
1.806
3.880
1.575
2.305
40,6
2ª DE DIADEMA
1.351
1.761
3.112
1.794
1.318
57,6
3ª DE DIADEMA
0
1.669
1.669
946
723
56,7
EMBU
541
1.363
1.904
1.475
429
77,5
FERRAZ DE VASCONCELOS
321
1.164
1.485
1.082
403
72,9
FRANCO DA ROCHA
702
1.634
2.336
1.726
610
73,9
1ª DE GUARUJÁ
1.338
1.198
2.536
1.707
829
67,3
2ª DE GUARUJÁ
1.101
1.191
2.292
1.509
783
65,8
3ª DE GUARUJÁ
0
1.340
1.340
365
975
27,2
1ª DE GUARULHOS
1.163
2.104
3.267
2.380
887
72,8
2ª DE GUARULHOS
4.383
2.103
6.486
1.836
4.650
28,3
3ª DE GUARULHOS
1.163
2.057
3.220
2.131
1.089
66,2
4ª DE GUARULHOS
1.678
2.066
3.744
1.724
2.020
46,0
5ª DE GUARULHOS
926
2.022
2.948
1.781
1.167
60,4
6ª DE GUARULHOS
1.217
2.103
3.320
1.908
1.412
57,5
7ª DE GUARULHOS
1.405
2.115
3.520
2.538
982
72,1
8ª DE GUARULHOS
0
1.500
1.500
430
1.070
28,7
1ª DE ITAPECERICA DA SERRA
219
943
1.162
882
280
75,9
2ª DE ITAPECERICA DA SERRA
415
926
1.341
925
416
69,0
ITAQUAQUECETUBA
*689
1.714
2.403
1.617
786
67,3
JANDIRA
205
742
947
670
277
70,7
*1.575
2.071
3.646
1.897
1.749
52,0
MAUÁ
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S D E F O RA D A S E DE – II
( F A S E D E CO N H EC I MEN T O )
VARAS
SALDO
RECEBI-
SOLUCIO- SALDO P/ PRODUTI-
67
ANTERIOR
DOS
TOTAL
NADOS
2006
VIDADE
%
1ª DE MOGI DAS CRUZES
670
2.143
2.813
1.923
890
68,4
2ª DE MOGI DAS CRUZES
996
2.160
3.156
2.091
1.065
66,3
1ª DE OSASCO
1.451
1.828
3.279
1.876
1.403
57,2
2ª DE OSASCO
1.765
1.719
3.484
1.971
1.513
56,6
3ª DE OSASCO
1.802
1.700
3.502
1.960
1.542
56,0
4ª DE OSASCO
0
1.803
1.803
925
878
51,3
POÁ
374
1.056
1.430
853
577
59,7
1ª DE PRAIA GRANDE
494
1.756
2.250
1.575
675
70,0
2ª DE PRAIA GRANDE
540
1.712
2.252
1.679
573
74,6
RIBEIRÃO PIRES
192
213
1.163
1.535
1.355
1.748
970
1.355
385
393
71,6
77,5
1ª DE SANTO ANDRÉ
233
2.107
2.340
1.485
855
63,5
2ª DE SANTO ANDRÉ
299
1.617
1.916
1.420
496
74,1
3ª DE SANTO ANDRÉ
1.465
2.022
3.487
2.040
1.447
58,5
4ª DE SANTO ANDRÉ
SANTANA DE PARNAÍBA
119
2.859
2.978
2.081
897
69,9
1ª DE SANTOS
2.413
1.911
4.324
1.579
2.745
36,5
2ª DE SANTOS
1.719
1.911
3.630
1.547
2.083
42,6
3ª DE SANTOS
2.071
1.856
3.927
1.659
2.268
42,2
4ª DE SANTOS
683
1.839
2.522
1.906
616
75,6
5ª DE SANTOS
*1.806
1.840
3.646
1.856
1.790
50,9
6ª DE SANTOS
*555
1.867
2.422
1.898
524
78,4
1ª DE S.B. CAMPO
1.053
1.885
2.938
1.839
1.099
62,6
2ª DE S.B. CAMPO
1.011
1.769
2.780
2.087
693
75,1
3ª DE S.B. CAMPO
1.152
1.744
2.896
1.589
1.307
54,9
4ª DE S.B. CAMPO
1.264
1.737
3.001
2.004
997
66,8
5ª DE S.B. CAMPO
1.211
1.694
2.905
1.837
1.068
63,2
6ª DE S.B. CAMPO
0
2.806
2.806
1.736
1.070
61,9
1ª DE S.CAETANO DO SUL
142
1.650
1.792
1.542
250
86,0
2ª DE S.CAETANO DO SUL
227
1.563
1.790
1.532
258
85,6
1ª DE SÃO VICENTE
886
1.521
2.407
1.275
1.132
53,0
2ª DE SÃO VICENTE
680
1.521
2.201
1.267
934
57,6
1ª DE SUZANO
235
1.382
1.617
1.303
314
80,6
2ª DE SUZANO
195
1.377
1.572
1.280
292
81,4
1.239
1.534
2.773
1.515
1.258
54,6
112.671 173.855
102.709
71.146
TABOÃO DA SERRA
T O T A L
*61.184
*Saldo corrigido.
VA RA S D O T RA BA L H O D E F O R A DA S E D E
68
PR O C E S SO S
S O LU CI O N A DO S
ESPÉCIES E DECISÕES
Conciliados
Julgados procedentes
Julgados procedentes em parte
Julgados improcedentes
Extintos s/ julgamento de mérito
Extintos c/ julgamento de mérito
Arquivados
Homologação de desistência
Feitos remetidos a outros órgãos
Outros
PROCESSOS SOLUCIONADOS
48.123
1.685
23.886
8.560
4.788
1.489
10.323
832
2.132
891
102.709
ARQ.
10%
DESIST.
1%
EXTINTO
6%
REMET.
2%
OUTROS
1%
CONC.
47%
IMPROC.
8%
PROC/PARTE
23%
PROC.
2%
MO V I ME N T O P RO CE S SU AL - 1 99 6 a 2 0 05
1ª IN S T Â NC IA - F O R A D A S ED E
SALDO EM 1995
*84.791
69
Recebidas
em 1996
135.532
Solucionadas
em 1996
121.969
SALDO EM 1996
*98.381
Recebidas
em 1997
135.695
Solucionadas
em 1997
125.721
SALDO EM 1997
*107.557
Recebidas
em 1998
132.323
Solucionadas
em 1998
124.589
SALDO EM 1998
*114.119
Recebidas
em 1999
125.521
Solucionadas
em 1999
133.170
SALDO EM 1999
*106.632
Recebidas
em 2000
114.245
Solucionadas
em 2000
131.338
SALDO EM 2000
*89.464
Recebidas
em 2001
114.392
Solucionadas
em 2001
122.796
SALDO EM 2001
*77.971
Recebidas
em 2002
105.666
Solucionadas
em 2002
109.745
SALDO EM 2002
*71.934
Recebidas
em 2003
115.073
Solucionadas
em 2003
114.872
SALDO EM 2003
*65.054
Recebidas
em 2004
104.169
Solucionadas
em 2004
106.771
SALDO EM 2004
*61.184
Recebidas
em 2005
112.671
Solucionadas
em 2005
102.709
SALDO EM 2005
71.146
*Saldo corrigido.
RE CL A MA Ç Õ E S EN T RA DA S E SO L UC IO N AD AS
1ª IN S T Â NC IA - F O R A D A S ED E
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
70
150.000
100.000
RECEBIDAS
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
0
1996
50.000
SOLUCIONADAS
SA L DO D E PRO C E S S O S N A 1ª IN S T Â NC IA - F O R A D A S ED E
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
0
1996
20.000
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S D E F O RA D A S E DE – I
( F A S E D E E X EC UÇ Ã O )
71
VARAS
S/ANTERIOR INICIADAS
TOTAL
ENCERRADAS PENDENTES
1ª de Barueri
4.861
3.592
8.453
2.217
6.236
2ª de Barueri
2.327
2.192
4.519
1.089
3.430
Caieiras
465
137
602
222
380
Cajamar
609
734
1.343
701
642
Carapicuíba
1.475
1.084
2.559
219
2.340
1ª de Cotia
1.188
1.321
2.509
1.729
780
2ª de Cotia
669
712
1.381
809
572
1ª de Cubatão
1.048
748
1.796
1.194
602
2ª de Cubatão
1.186
447
1.633
732
901
3ª de Cubatão
1.012
1.088
2.100
1.324
776
4ª de Cubatão
*544
715
1.259
581
678
5ª de Cubatão
698
351
1.049
601
448
1ª de Diadema
3.429
2.211
5.640
2.563
3.077
2ª de Diadema
4.987
798
5.785
1.290
4.495
3ª de Diadema
0
43
43
8
35
1.009
1.716
2.725
2.245
480
463
310
773
352
421
Franco da Rocha
2.895
689
3.584
1.132
2.452
1ª de Guarujá
2.767
1.062
3.829
1.667
2.162
2ª de Guarujá
1.667
1.454
3.121
1.529
1.592
3ª de Guarujá
0
0
0
0
0
1ª de Guarulhos
1.809
1.060
2.869
2.838
31
2ª de Guarulhos
3.146
505
3.651
342
3.309
3ª de Guarulhos
5.753
1.393
7.146
1.723
5.423
4ª de Guarulhos
3.583
1.074
4.657
1.177
3.480
5ª de Guarulhos
2.159
1.782
3.941
1.659
2.282
6ª de Guarulhos
2.304
681
2.985
1.139
1.846
7ª de Guarulhos
4.001
800
4.801
891
3.910
8ª de Guarulhos
0
8
8
0
8
1ª de Itapecerica da Serra
795
612
1.407
726
681
2ª de Itapecerica da Serra
986
151
1.137
380
757
*5.023
951
5.974
729
5.245
535
191
726
292
434
2.208
1.865
4.073
547
3.526
Embu
Ferraz de Vasconcelos.
Itaquaquecetuba
Jandira
Mauá
MO V I ME N T O AN UA L DE PR O C E S SO S D E F O RA D A S E DE – II
( F A S E D E E X EC UÇ Ã O )
72
VARAS
S/ANTERIOR INICIADAS
TOTAL
ENCERRADAS PENDENTES
1ª de Mogi das Cruzes
505
604
1.109
737
372
2ª de Mogi das Cruzes
1.189
1.023
2.212
1.188
1.024
1ª de Osasco
13
2.244
2.257
2.194
63
2ª de Osasco
1.949
803
2.752
1.093
1.659
3ª de Osasco
2.354
1.957
4.311
3.249
1.062
4ª de Osasco
0
11
11
11
0
1.717
244
1.961
156
1.805
1ª de Praia Grande
867
956
1.823
926
897
2ª de Praia Grande
*1.520
468
1.988
284
1.704
1.825
752
2.577
893
1.684
Santana de Parnaíba
205
1.149
1.354
811
543
1ª de Santo André
841
2.248
3.089
2.581
508
2ª de Santo André
816
1.482
2.298
1.241
1.057
3ª de Santo André
288
2.892
3.180
2.223
957
4ª de Santo André
0
806
806
334
472
1ª de Santos
4.394
1.121
5.515
1.939
3.576
2ª de Santos
2.785
878
3.663
1.213
2.450
3ª de Santos
3.762
1.065
4.827
1.804
3.023
4ª de Santos
1.879
994
2.873
2.671
202
5ª de Santos
4.123
678
4.801
242
4.559
6ª de Santos
1.959
1.061
3.020
766
2.254
1ª de S.B. do Campo
1.199
1.440
2.639
2.561
78
2ª de S.B. do Campo
604
1.261
1.865
1.073
792
3ª de S.B. do Campo
3.218
928
4.146
2.975
1.171
4ª de S.B.do Campo
*5.847
1.873
7.720
2.719
5.001
5ª de S.B. do Campo
587
3.073
3.660
763
2.897
6ª de S.B. do Campo
0
211
211
95
116
1ª de S.Caetano do Sul
1.311
454
1.765
1.192
573
2ª de S.Caetano do Sul
789
1.695
2.484
2.152
332
1ª de São Vicente
184
1.439
1.623
1.590
33
2ª de São Vicente
*1.648
1.284
2.932
1.538
1.394
1ª de Suzano
1.027
494
1.521
457
1.064
2ª de Suzano
780
387
1.167
368
799
1.943
875
2.818
804
2.014
117.729
71.327
189.056
79.490
109.566
Poá
Ribeirão Pires
Taboão da Serra
TOTAL
*Saldo corrigido.
VA RA S D O T RA BA L H O
73
MOVIMENTO PROCESSUAL - FASE DE CONHECIMENTO
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
*Saldo corrigido
S/ANTERIOR* RECEBIDOS
132.441
198.485
61.184
112.671
193.625
311.156
TOTAL SOLUCIONADOS
178.128
330.926
173.855
102.709
280.837
504.781
SALDO
152.798
71.146
223.944
ACORDOS HOMOLOGADOS E SENTENÇAS PROFERIDAS
Conciliados
Julgados procedentes
Julgados procedentes em parte
Julgados improcedentes
Extintos s/ julgamento de mérito
Extintos c/ julgamento de mérito
Arquivados
Homologação de desistência
Feitos remetidos a outros órgãos
Outros
TOTAL
SEDE
78.814
3.063
40.058
13.844
9.480
1.598
21.868
1.829
1.831
5.743
178.128
FORA DA SEDE
48.123
1.685
23.886
8.560
4.788
1.489
10.323
832
2.132
891
102.709
TOTAL
126.937
4.748
63.944
22.404
14.268
3.087
32.191
2.661
3.963
6.634
280.837
ACORDOS HOMOLOGADOS E SENTENÇAS PROFERIDAS - VALORES
Conciliadas
Procedentes
Procedentes em parte
Improcedentes
Arquivadas
Homologação de Desistência
Extinto sem Julgamento de Mérito
Extinto com Julgamento de Mérito
Remetidos a outros Órgãos
Outros
TOTAL
SEDE
(R$)
1.123.041.223,59
37.565.247,15
650.455.138,09
512.538.047,92
477.612.271,79
77.530.942,43
247.138.111,92
42.354.040,65
1.126.187,94
141.256.293,54
3.310.617.505,02
FORA DA SEDE
(R$)
442.088.298,79
20.506.345,21
347.008.256,67
265.908.825,75
171.805.419,38
22.340.780,24
126.565.513,48
98.226.914,48
1.194.572,37
37.335.524,19
1.532.980.450,56
TOTAL
(R$)
1.565.129.522,38
58.071.592,36
997.463.394,76
778.446.873,67
649.417.691,17
99.871.722,67
373.703.625,40
140.580.955,13
2.320.760,31
178.591.817,73
4.843.597.955,58
MOVIMENTO PROCESSUAL – (FASE DE EXECUÇÃO)
74
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
*Saldo corrigido.
S/ANTERIOR*
154.687
117.729
272.416
INICIADAS
153.110
71.327
224.437
TOTAL
307.797
189.056
496.853
ENCERRADAS
159.690
79.490
239.180
SALDO
148.107
109.566
257.673
CARTAS PRECATÓRIAS – RECEBIDAS
EXECUTÓRIAS
SALDO
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
ENCAMINHADAS
31.372
26.754
58.126
7.628
5.250
12.878
DEVOLVIDAS
33.203
27.941
61.144
SALDO
DEVOLVIDAS
12.118
12.469
24.587
SALDO
5.797
4.063
9.860
OUTRAS
SALDO
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
ENCAMINHADAS
12.441
12.579
25.020
1.955
1.435
3.390
2.278
1.545
3.823
CUSTAS ARRECADADAS (R$)
CONHECIMENTO
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
EMPREGADOS
2.059.027,64
1.126.588,59
3.185.616,23
EMPREGADORES
9.075.911,35
3.930.301,91
13.006.213,26
TERCEIROS
676,28
4.562,57
5.238,85
TOTAL
11.135.615,27
5.061.453,07
16.197.068,34
TERCEIRO
221.871,64
4.485,99
226.357,63
TOTAL
16.496.485,24
3.609.531,74
20.106.016,98
EXECUÇÃO
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
EMPREGADOS
482.499,98
397.153,46
879.653,44
EMPREGADORES
15.792.113,62
3.207.892,29
19.000.005,91
EMOLUMENTOS ARRECADADAS (R$)
75
SEDE
FORA DA SEDE
SEDE/
DISTRIBUIÇÃO
FORA DA SEDE/
DISTRIBUIÇÃO
TOTAL
EMPREGADOS
38.782,46
18.887,98
EMPREGADORES
113.890,88
45.616,66
TERCEIRO
11.709,87
15.678,85
TOTAL
164.383,21
80.183,49
0
0
890.469,17
890.469,17
71.554,55
262.227,69
231.062,09 1.180.085,58
334.716,81
1.469.752,68
934,57
58.605,01
VALORES EXECUTADOS (R$)
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
EXECUÇÃO
895.884.385,06
319.576.777,99
1.215.461.163,05
ACORDO
83.366.030,70
57.054.920,39
140.420.951,09
TOTAL
979.250.415,76
376.631.698,38
1.355.882.114,14
ARRECADAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
IMPOSTO DE RENDA
MULTAS DRT - (R$)
SEDE
FORA DA SEDE
TOTAL
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
131.883.691,20
63.390.149,58
195.273.840,78
IMPOSTO
DE RENDA
177.320.598,27
77.813.553,72
255.134.151,99
MULTAS
DRT
126.208,18
328.640,08
454.848,26
TOTAL
309.330.497,65
141.532.343,38
450.862.841,03
MO V I ME N T O P RO CE S SU AL - 1 99 6 a 2 0 05
1ª IN S T Â NC IA
76
SALDO EM 1995
*259.057
Recebidas
em 1996
384.687
Solucionadas
em 1996
354.661
SALDO EM 1996
*288.849
Recebidas
em 1997
383.224
Solucionadas
em 1997
372.953
SALDO EM 1997
*298.366
Recebidas
em 1998
368.635
Solucionadas
em 1998
356.874
SALDO EM 1998
*309.770
Recebidas
em 1999
352.101
Solucionadas
em 1999
364.483
SALDO EM 1999
*293.648
Recebidas
em 2000
323.476
Solucionadas
em 2000
378.353
SALDO EM 2000
*238.648
Recebidas
em 2001
317.462
Solucionadas
em 2001
348.379
SALDO EM 2001
*199.483
Recebidas
em 2002
297.081
Solucionadas
em 2002
303.349
SALDO EM 2002
*191.697
Recebidas
em 2003
317.506
Solucionadas
em 2003
304.475
SALDO EM 2003
*194.053
Recebidas
em 2004
293.723
Solucionadas
em 2004
292.813
SALDO EM 2004
*193.625
Recebidas
em 2005
311.156
Solucionadas
em 2005
280.837
SALDO EM 2005
223.944
* Saldo corrigido.
RE CL A MA Ç Õ E S EN T RA DA S E SO L UC IO N AD AS
1ª IN S T Â NC IA
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
77
400.000
300.000
200.000
RECEBIDAS
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
0
1996
100.000
SOLUCIONADAS
SA L DO D E PRO C E S S O S N A 1ª IN S T Â NC IA
( P er í o do : 1 99 6 a 2 0 05 )
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
D I R E T O R I A
G E R A L
D A
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
0
1996
50.000
A D M I N I S T R A Ç Ã O
78
A
Diretoria
Geral
da
Administração
e
os
demais
órgãos
auxiliares
desenvolveram variadas atividades em suas diferentes esferas de competência, como passa-se a
expor, sintetizando os anexos respectivos.
S E C R E T A R I A
D E
A P O I O
A D M I N I S T R A T I V O
As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros referentes aos Serviços
de Compras e Licitações,
Segurança e Gerais,
de Material e Patrimônio, de Engenharia e Arquitetura, de Transportes e
espelham o movimento registrado em cada um dos diferentes órgãos que
compõem a referida Secretaria.
SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Ao Serviço de Compras e Licitações compete a execução das atividades
pertinentes ao processamento de compras, alienações e contratos firmados pelo Tribunal.
Como demonstrativo do volume de trabalho realizado, temos:
Atestados de Capacidade Técnica
19
Autorização de Compras
150
Compras Diretas
233
Convites
Informações
Inscrições de Fornecedores
25
1.092
38
Memorandos
263
Ofícios Expedidos
924
Pedidos de Empenho
276
Tomadas de Preços
06
Portaria
01
Contratos
Processos de Cessão
Solicitação de Pagamento
Concorrência
Pregão
102
03
765
03
114
Processos Administrativos
25
Processo de Locação
01
SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
79
Ao Serviço de Material e Patrimônio incumbe a execução das tarefas
pertinentes ao recebimento, aceitação, guarda, distribuição, conservação, registro e controle dos bens
patrimoniais do Tribunal, bem como os serviços de gráfica e encadernação.
Cumpriu esse Serviço extensa pauta de atividades, através dos Setores de
Controle de Material, Cadastro de Bens, Almoxarifado e Expedição, Gráfica e Encadernação, com
destaque para:
S ER V IÇO D E MAT E RI AL E PAT RI MÔ NIO
Contratos Recebidos
13
Ofícios Recebidos
14
Memorandos Recebidos
23
Informações Recebidas
08
Notas de Fornecimento Recebidas
03
Ofício Expedido
01
Memorandos Expedidos
119
Informações Expedidas
42
Requisições de Compra de Materiais Expedidas
35
S ET O R D E CO N T RO L E D E MA T ER IA L
Entradas:
Requisições de Material
7.266
Notas Fiscais
526
Notas de Empenho
359
Notas de Lançamento
Notas de Sistema
07
462
Ofícios
15
Memorandos
551
Saídas:
Guia para Expedição de Malote
Memorandos
01
375
Ofício
01
Notas de Fornecimento
Balancetes Mensais
13.542
12
S ET O R D E CA DA ST R O D E B E NS
80
Memorandos Recebidos
1.142
Informações Expedidas
08
Memorandos Expedidos
279
Notas de Recolhimento
2.962
Notas de Transferência
1.291
Processos
21
Requisições de Material
05
Ordens de Serviço
413
Termos Originais
17
Termos de Responsabilidade
2.353
Tombamento de Materiais Permanentes
5.426
Remessas pelo Malote
325
S ET O R D E AL MO XA R IF A DO E E X P ED IÇ ÃO
Memorandos Expedidos
12
Impressos Retirados da Gráfica
22.914.466
Agendas Retiradas do Setor de Encadernação
620
Livros Retirados da Encadernação
480
Notas de Fornecimento Entregues
11.810
Notas de Fornecimento Devolvidas
Ordens de Serviço Executadas SCM
Relatório Mensal de Cartuchos
E-mails Enviados
47
409
12
298
S ET O R D E G RÁ F I CA
81
Informações Enviadas
04
Requisições de Material para uso do Setor
16
Notas de Fornecimento de Impressos sem Código
165
Notas de Fornecimento de Material para Uso do Setor
38
Memorandos Expedidos
29
Guia de Entrega de Serviços Encadernados
02
Memorandos Recebidos
18
Notas de Fornecimento ao Setor de Almoxarifado
Ofícios Enviados ao Setor de Gráfica
Requisição de Impressos s/ código
Guias de Remessa p/ Afiação de Facas (guilhotina) e outros Serviços
Impressão em papel (sem código)
Impressão em papel (codificado)
Corte de papel branco (A4)
191
02
107
05
955.244
16.377.326
20.358
S ET O R D E E NC AD E R NA ÇÃO
Volumes Encadernados (Acabamento Tradicional)
Volumes Encadernados (Acabamentos Diversos)
Volumes Encadernados (Espiral)
Restaurações e Consertos
Guias de Entrega
1.835
134
1.516
21
183
Memorandos Expedidos
26
Memorandos Recebidos
159
Ordens de Serviço
105
Ofícios/Portarias/Comunicados Recebidos
02
Capas p/ Diário Oficial, Creche, Presidência, etc
45
Notas de Fornecimento
14
SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
82
Ao Serviço de Engenharia e Arquitetura compete o desenvolvimento das
atividades próprias de preparo, execução, acompanhamento e fiscalização de projetos e obras, bem
como zelar pela regularidade da documentação relativa ao atendimento das normas de segurança e da
legislação pertinente, além de vistorias nas edificações, instalações e equipamentos.
Coube a este Serviço durante o exercício de 2005, a execução das seguintes
atividades:
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Elaboração de desenho para instalação de ponto lógico – 5º pavimento;
Elaboração de layout novo – 8º pavimento;
Elaboração de desenho para instalação elétrica – Setor de Certidão;
Retirada do letreiro da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Manutenção preventiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede;
Manutenção dos estabilizadores;
Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Diadema;
Instalação de fita antiderrapante no Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro e ramais no Edifício Sede – 5º
pavimento;
Manutenção preventiva do elevador da Antônia de Queiroz;
Manutenção preventiva do elevador da Antônia de Queiroz;
Elaboração de desenho para instalação elétrica – SDI;
Elaboração de layout novo – 2º pavimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de desenho para instalação de pontos de micro no Edifício Sede – 10ª Turma;
Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Cubatão;
Elaboração de desenho para instalação de luminária – Secretaria de Pessoal;
Elaboração de desenho para instalação elétrica – Fórum Trabalhista de Carapicuíba;
Elaboração de desenho para instalação de interruptores no 9º andar do Edifício Sede;
Instalação de botoeira de segurança no elevador da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Manutenção preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Santos;
Manutenção dos hidrantes da torre A – Edifício Sede;
Manutenção dos hidrantes da torre B – Edifício Sede;
Manutenção dos hidrantes da Antônia de Queiroz – Edifício Sede;
Manutenção dos hidrantes da Av. Rio Branco – Edifício Sede;
Limpeza registro de recalque – Edifício Sede;
Limpeza registro de recalque – Antônia de Queiroz;
Limpeza registro de recalque – Av. Rio Branco;
Limpeza registro de recalque – Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Limpeza de filtros do Sistema de ar condicionado – Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Limpeza das casas de máquinas do Sistema de ar condicionado – Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de desenhos para instalações elétricas – Edifício Sede;
Verificação de infiltrações no Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Instalação de luminárias de emergência no Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Substituição de computadores no Edifício Sede;
Estudo para instalação de módulos no Edifício Sede;
Projeto de estante de madeira para o Dr. Valdir Florindo;
Elaboração de desenhos, estudos para instalação da 4ª Vara de Osasco;
Estudo de layout para instalação da Autuação de 1ª Instância no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Estudo de layout – 1º andar da Antônia de Queiroz;
Estudos de layout´s para o Edifício Sede;
Verificação de infiltração no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
Elaboração de reestruturação de informática, estabilizadores;
Elaboração de memorial de ar condicionado de Praia Grande;
Projeto de estante de madeira para Drª Lílian Mazzeu;
Elaboração de planejamento de manutenção de ar condicionado;
Verificação de infiltração – Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação elétrica – Edifício Sede;
Elaboração de desenho e memorial para instalação de cobertura de policarbonato – Fórum
Trabalhista de Praia Grande;
83
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Planejamento dos serviços de manutenção do ar condicionado do Edifício Sede;
Instalação de computadores nas Secretarias de Turma;
Execução de Abrigo para Resíduos de Serviço de Saúde;
Instalação de grade na Unidade Administrativa II;
Vistoria de identificação dos pontos de reforma da edificação de Jandira;
Instalação de grades no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha;
Instalação de persianas na Unidade Administrativa II – Setor Autos-Findos;
Reestruturação da infraestrutura do sistema de informática dos prédios que abrigam as Varas
Trabalhistas da 2ª Região;
Reparo no quadro elétrico do Fórum Trabalhista de Diadema;
Execução de grade e corrimão no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos;
Vistoria do fornecimento de estantes de aço na Unidade Administrativa II;
Elaboração de desenho para substituição de luminária – Dissídios Coletivos;
Destinação de área da OAB;
Manutenção de elevador da Cásper Líbero;
Vistoria para substituição de aparelho de ar condicionado na 1ª Vara de São Vicente;
Alteração do cronograma Brigada de Incêndio;
Verificação de funcionamento de exaustores no Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Verificação do telhado do Fórum Trabalhista de São Vicente;
Manutenção preventiva elevador de Osasco;
Manutenção corretiva do “Self” da sala fria 7º andar;
Solicitação de recarga de extintores;
Manutenção corretiva do elevador do Edifício Sede;
Manutenção corretiva do elevador panorâmico do Edifício Sede;
Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro no Edifício Sede – 16º pavimento;
Pedido para recondicionamento de motor do sistema de ar condicionado no Edifício Sede;
Verificação tomadas de piso no Fórum Trabalhista de São Vicente;
Verificação das calhas águas pluviais no Fórum Trabalhista de Santana do Parnaíba;
Implantação de Sistema de Ar Condicionado de Santana do Parnaíba;
Acompanhamento do serviço de desmontagem e montagem de divisórias e portas no o Edifício
Sede;
Acompanhamento de manutenção corretiva nos elevadores do Fórum Trabalhista de Osasco;
Verificação do circuito elétrico na distribuição do Fórum Trabalhista de Cubatão;
Modernização do sistema de ar condicionado do Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de pontos de micro na Unidade Administrativa I;
Elaboração de desenho para instalação de persianas no Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Pedido para instalação de forro na porta da casa de máquinas do ar condicionado do Edifício Sede;
Pedido para pintura de área de extintores no Edifício Sede;
Pedido para pintura de tubulação do registro de recalque no arquivo do Edifício Sede;
Formação de Brigada de Incêndio no Fórum Trabalhista Alfredo Issa;
Vistoria no prédio da Rua Miguel Bechara,255 para verificação de serviços a executar;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no Edifício Sede – Gabinete da Drª
Cândida;
Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro no Edifício Sede – 2ª Turma;
Acompanhamento da Reforma Geral do Prédio de São Vicente;
Acompanhamento da reforma do imóvel para instalação do Fórum Trabalhista de Diadema;
Pedido para instalação de placa de atendimento para PABX da Unidade Administrativa II;
Projeto para confecção de balcão para Portaria do Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Elaboração de projeto para instalação e fornecimento de divisórias no Fórum Trabalhista de
Diadema;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas no Edifício Sede – gabinete do Dr. Trigueiros;
Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro no Edifício Sede – gabinete do Dr.
Sérgio Junqueira;
Elaboração de desenho remanejamento de ponto de micro no Edifício Sede – gabinete da Drª Sônia
Gindro;
Pedido de contrato de manutenção das portas de aço da Unidade Administrativa II;
Manutenção corretiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede;
Pedido de aquisição de pedras de granito para o Edifício Sede;
Pedido de papel para impressão de plantas para “Plotter”;
Pedido para material para confecção de módulos de madeira para Barra Funda;
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Alteração da demanda contratada da Unidade Administrativa II;
Pedido para aquisição de tanque de pressão para pintura para o setor de Marcenaria;
Projeto para aquisição de infra-estrutura para cabeamento de antenas no Edifício Sede e Barra
Funda;
Pedido para substituição de aparelhos de ar condicionado no Fórum Trabalhista de São Vicente;
Manutenção corretiva no elevador do Fórum Trabalhista de Santos;
Elaboração de desenho para troca de lâmpadas e reatores no gabinete do Dr. Trigueiros no Edifício
Sede;
Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro no gabinete da Drª Maria Inês no
Edifício Sede;
Pedido para execução de serviços a serem feitos para entrega do prédio situado à Rua Miguel
Bechara, 241;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Vânia
no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Duenhas no
Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Vânia Paranhos no
Edifício Sede;
Elaboração de desenho para remanejamento de pontos de micro no gabinete do Dr. Florindo no
Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e lâmpadas no gabinete da Drª Dora
no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para troca de lâmpadas e reatores gabinete da Drª Sônia no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete do Dr. Délvio no Edifício
Sede;
Manutenção corretiva do elevador privativo da Torre B do Edifício Sede;
Análise e pedido par instalação de aparelho de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Guarulhos;
pedido para execução de reparos no sistema de exaustão do Fórum Trabalhista de São Bernardo;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Vera Marta no
Edifício Sede;
Elaboração de desenho para remanejamento de ramal telefônico no gabinete da Drª Maria
Elizabete;
Manutenção corretiva dos elevadores do Fórum Trabalhista de Cubatão;
Pedido para recarga de extintores no Edifício Sede;
Projeto para instalação de grades e portas para o Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Pedido para aquisição de extintores para reserva técnica para todos os prédios;
Pedido para aquisição de letreiros para fachada da Creche da Barra Funda;
Pedido para instalação e fornecimento de válvula de expansão para “Chiller” do 24º andar do
Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete do Dr. Luiz Edgar no
Edifício Sede;
Elaboração de desenhos para instalação de conector fêmea e “patch cord” no gabinete da Drª Vera
Marta no Edifício Sede;
Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista Cásper Líbero;
Elaboração de desenho para instalação de luminária no gabinete do Dr. Fogaça no Edifício Sede;
Manutenção corretiva do elevador privativo de Juízes no Edifício sede;
Pedido para retificação de compressor no ar condicionado do Edifício Sede;
Manutenção corretiva dos elevadores do Edifício Sede;
Pedido e desenho para confecção de painel de madeira para o Fórum da Barra Funda;
Pedido e desenho para placa de atendimento automático do PABX da Unidade Administrativa II;
Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista de Santos;
Manutenção corretiva do elevador do Galpão;
Projeto para instalação e fornecimento de divisórias do Fórum Trabalhista de Diadema;
Manutenção corretiva do elevador do Edifício Sede;
Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista de Santos;
Manutenção corretiva do elevador do Fórum Trabalhista de Guarulhos;
Elaboração de desenho par remanejamento de ponto de micro no gabinete da Drª Elizabeth no
Edifício Sede;
Manutenção corretiva de elevadores do Edifício Sede;
Manutenção corretiva de elevadores do Fórum Trabalhista da Av. Rio Branco;
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Projeto de móvel de madeira para Drª Tânia Bizarro;
Projeto para reforma Geral do Fórum Trabalhista de Diadema;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminária no gabinete da Drª Vilma
no Edifício Sede;
Instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Lílian no Edifício Sede;
Instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Iara no Edifício Sede;
Projeto para instalação de quadro elétrico do “nobreak” do CPD no Edifício Sede;
Manutenção corretiva nos elevadores do Fórum Trabalhista da Cásper Líbero;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas, conector fêmea e “patch cord” no
gabinete do Dr. Carolino;
Elaboração de desenho para instalação de tomada elétrica no gabinete do Dr. Vidigal no Edifício
Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete da Drª Maria Isabel no
Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de luminária no gabinete do Dr. Luiz no Edifício Sede;
Pedido e elaboração de desenho de placas de aço para os Fóruns do TRT;
Layout para arquivo do mezanino do Fórum trabalhista de Cubatão;
Reforma geral do Fórum Trabalhista de Osasco;
Aquisição de placas de sinalização de trânsito para o Fórum Trabalhista da Barra Funda;
Reforma geral do prédio do Fórum Trabalhista de São Vicente;
Vistoria para substituição de reatores e luminárias na gráfica do Galpão Jaguaré;
Elaboração de desenho para instalação de pia e torneira no galpão Jaguaré para o Setor de Autos
Findos;
Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista de Santo André para averiguação de possível sobrecarga;
Vistoria para averiguação de eventuais problemas na tubulação de águas pluviais no Fórum
Trabalhista de Osasco;
Vistoria para revisão da tubulação de águas pluviais do Fórum Trabalhista de São Vicente;
Vistoria para instalação de vidro no balcão da Secretaria da Vara Trabalhista de Franco da Rocha;
Vistoria no novo Fórum trabalhista de Guarujá para verificação de projeto elétrico apresentado pelo
proprietário, bem como equipamentos de ar condicionado;
Projeto para execução de placa para estacionamento no Fórum Trabalhista de Osasco;
Manutenção corretiva no elevador da Antonia de Queirós;
Manutenção corretiva no elevador do Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Cátia
no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Sônia
no Edifício Sede;
Projeto para recolocação da portinhola original no Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete da Drª Sônia
no Edifício Sede;
Projeto para instalação de sistema de ar condicionado no Fórum Trabalhista de Santana de
Parnaíba;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete do Dr.
Francisco Antonio no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas e luminárias no gabinete do Dr. Rafael
no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas no gabinete do Dr. Pedro Paulo no
Edifício Sede;
Verificação de contrato de manutenção do Sistema de Segurança e Proteção contra incêndios no
Fórum Trabalhista da Ipiranga;
Elaboração de desenhos de balcões do Fórum Trabalhista de Diadema;
Elaboração de memorial de manutenção do sistema de ar condicionado do Fórum Trabalhista Ruy
Barbosa;
Elaboração de pedido para fornecimento de válvula de expansão do “chiller”;
Manutenção corretiva de elevadores do Edifício Sede;
Pedido de documentação, desenhos e plantas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de planilha de preços para aquisição de móveis da Creche do Fórum Trabalhista Ruy
Barbosa;
Acompanhamento de manutenção da cabine de barramentos do Edifício Sede;
Elaboração de desenho de corrimão para portadores de deficiência física no Edifício Sede;
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Elaboração de memorial e planta para fornecimento de gradil de proteção sobre muro de divisa na
Vara Trabalhista de Carapicuíba;
Elaboração de layout para ampliação posto bancário da Caixa Econômica Federal no Edifício Sede;
Elaboração de estimativas de custo de energia elétrica para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de estimativas de custo de água e esgoto para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de memorial descritivo e desenhos para placa de aço para o Fórum Trabalhista de
Diadema;
Manutenção corretiva dos elevadores do Edifício Sede;
Elaboração de relação dos extintores recarregados no Edifício Sede;
Encaminhamento dos estabilizadores dos Fóruns da Praça Alfredo Issa e Rua Aurora;
Manutenção corretiva dos elevadores do Fórum Trabalhista de Cubatão;
Manutenção corretiva dos elevadores do Fórum Trabalhista de Guarulhos;
Formação de Brigada de Incêndio;
Vistoria para destinação de área para OAB no 10º andar do Fórum Ruy Barbosa;
Manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores eletrônicos de tensão;
Verificação sobre garantia de elevadores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Encaminhamento de orçamentos para aquisição de porta - avisos em acrílico para o Fórum
trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria para destinação de posto bancário do Banco do Brasil no prédio do Fórum Trabalhista de
Guarujá;
Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para aquisição de placas para o Fórum Trabalhista
Ruy Barbosa;
Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores deste Tribunal;
Vistoria para destinação de área para OAB Fórum Trabalhista de Osasco;
Elaboração de relatório de pendências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de relatório de móveis do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria para destinação de área para Correios no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Encaminhamento de laudo de pressurização de escada do Fórum Trabalhista de São Bernardo;
Elaboração de memorial de manutenção corretiva e preventiva do elevador no Fórum Trabalhista de
Diadema;
Elaboração de memorial de manutenção corretiva e preventiva do elevador no Fórum Trabalhista de
Guarujá;
Vistoria para acompanhamento de fornecimento de pulso controlador de demanda no Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa;
Manutenção e assistência preventiva e corretiva em portas de aço de enrolar e portões em diversos
imóveis;
Vistoria realizada no prédio do novo Fórum Trabalhista de Guarujá;
Manutenção corretiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede;
Manutenção corretiva dos elevadores da Unidade Administrativa I;
Manutenção corretiva dos elevadores do prédio da Cásper Líbero;
Manutenção corretiva dos elevadores do prédio da Rio Branco;
Manutenção corretiva dos elevadores do prédio da Ipiranga;
Manutenção corretiva dos elevadores do prédio do Edifício Sede;
Readaptação da nova demanda de energia elétrica do Fórum Trabalhista de Diadema;
Análise do contrato com a Estapar no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Instalação de portão e grade de janela no Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Vistoria para a instalação de 30 portas de acrílico no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de memorial descritivo para confecção de placas de aço indicativas para os Fóruns
Trabalhistas de Diadema e Guarujá;
Vistoria no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para verificação de localização extintores nas salas de
espera;
Elaboração de memorial de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ar condicionado do
Fórum Trabalhista de Diadema;
Adaptação das instalações elétricas para instalação do Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos elevadores do Edifício Sede;
Vistoria para recarga dos extintores do Edifício Sede;
Vistoria para execução de reparos na Unidade Administrativa I;
Vistoria para fornecimento e instalação de placas de sinalização e orientação de trânsito no Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria no novo prédio do Fórum Trabalhista de Guarujá;
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Vistoria no novo Fórum Trabalhista de Diadema para aquisição de placas de “daycell” e de aço;
Vistoria no novo Fórum Trabalhista de Diadema referente à reforma geral executada;
Vistoria para fornecimento e instalação de gradil de proteção na Vara Trabalhista de Carapicuíba;
Elaboração de memorial descritivo para instalação de placas de sinalização no novo Fórum
Trabalhista de Guarujá;
Vistoria para substituição de peças de elevadores do Fórum Trabalhista de Santos;
Elaboração de memorial descritivo para aquisição de painel comemorativo no Edifício Sede;
Elaboração de memorial descritivo para instalação de persianas no Fórum Trabalhista de Guarujá;
Verificação da capacidade de carga de lajes e elaboração de estudos de layout, elétrica, telefonia e
lógica no prédio da Unidade Administrativa I;
Elaboração de memorial de manutenção dos elevadores do Edifício Sede, Unidade Administrativa I,
prédios da Av. Ipiranga, Av. Rio Branco e Av. Cásper Líbero;
Vistoria no novo Fórum Trabalhista de Guarujá;
Vistoria para manutenção corretiva do sistema de ar condicionado do Edifício Sede;
Vistoria para manutenção corretiva e preventiva do elevador do Fórum Trabalhista de Diadema;
Vistoria para execução de reforma geral no prédio da Vara do Trabalho de Jandira;
Vistoria para execução de Ensaio de Prova de Carga nas lajes do prédio da Unidade Administrativa
I;
Vistoria dos serviços de fornecimento e desmontagem de divisórias, portas e acessórios do Edifício
Sede;
Verificação de infiltração de casa vizinha à Vara Trabalhista de Carapicuíba;
Elaboração de memorial descritivo da manutenção de ar condicionado do Fórum Trabalhista Ruy
Barbosa;
Vistoria para manutenção corretiva com substituição de peças dos elevadores dos Fóruns
Trabalhistas de Guarulhos e Osasco;
Elaboração de memorial da manutenção dos elevadores instalados nos diverso imóveis ocupados
pelo TRT;
Elaboração de estudo de layout e viabilidade de mudança do Setor de Registro e Autuação
localizado na UA I para os prédios da Av. Ipiranga ou Av. Rio Branco;
Vistoria no imóvel ocupado pela Vara Trabalhista de Itaquaquecetuba;
Vistoria no elevador da Unidade Administrativa I;
Vistoria no imóvel ocupado pela Vara Trabalhista de Poá;
Vistoria e elaboração de estudo de layout para instalação da 4ª Vara no Fórum Trabalhista de Santo
André;
Vistoria para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos estabilizadores
eletrônicos de tensão do Edifício Sede;
Realização de testes do gerador e do sistema elétrico do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de projeto para construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Barueri;
Elaboração de desenhos para instalação de ponto de micro e telefone,retirada de canaletas do piso,
montagem de estantes, retirada de divisórias e recuperação da bancada no prédio situado à Av. Rio
Branco;
Vistoria da substituição de “nobreaks” das subestações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de projeto para instalação de divisórias, tomadas, interruptores, telefone e pontos de
lógica no refeitório e cozinha do Galpão Jaguaré;
Elaboração de desenho para demarcação de vaga para portador de deficiência na Unidade
Administrativa I;
Elaboração de desenho para instalação de ponto de terminal para computador no Setor de
Processamento de Recursos no Edifício Sede;
Elaboração de projeto para instalação de luminária na recepção da Secretaria Geral da Presidência;
Instalação de tubulação de ar comprimido do compressor para seladora na Gráfica;
Vistoria para recolocação de veneziana na tomada de ar externo no sistema de ventilação do 1º
subsolo do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria par troca das mangueiras de incêndio das Unidades Administrativas II e III;
Elaboração de desenho para instalação de luminárias no gabinete do Dr. Ricardo Trigueiros;
Elaboração de desenho para instalação de tomada no gabinete do Dr. Rafael Pugliese;
Elaboração de desenho para remanejamento de ponto lógico e tomadas no gabinete da Drª Lizete
Belido;
Colocação de fita anti-derrapante na rampa do Fórum Trabalhista de Osasco;
Acompanhamento na instalação do disjuntor da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
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Elaboração de desenho para confecção de balcão de atendimento, balcão de apoio para advogados
e módulos de madeira no Setor de Processamento de Recursos;
Elaboração de projeto para remanejamento de tomadas elétricas no 8º andar do Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de divisória, porta dupla e interruptores no Setor de
Referência do Galpão Jaguaré;
Elaboração de projeto para remanejamento de pontos lógicos, luminárias e móveis no 8º andar do
Edifício Sede;
Substituição de fitas anti-derrapantes da escada de entrada do prédio do Fórum Trabalhista de São
Bernardo do Campo e do Edifício Sede;
Vistoria no sistema hidráulico do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de memorial para aquisição de detectores de gás e instalação de hidrante na Creche
sito à Rua da Consolação;
Elaboração de projeto para instalação de tomada elétrica no gabinete do Dr. Carlos Francisco
Berardo;
Elaboração de projeto para abertura de ponto lógico e mudança de layout no 13º andar – fundos do
Edifício Sede;
Verificação do funcionamento de dois blocos autônomos de emergência da Creche situada à Rua
da Consolação;
Elaboração de desenho para remanejamento de divisórias, ramais e pontos lógicos, instalação de
vidros e mudança de layout no Serviço de Protocolo e Informações Processuais do Edifício Sede;
Verificação de infiltrações e goteiras no prédio da Unidade Administrativa I;
Elaboração de desenho para instalação de tomada elétrica e remanejamento de ponto de micro no
gabinete da Drª Cátia Lungov;
Verificação das rachaduras e trincas nas escadarias do Edifício Sede;
Elaboração de projeto para adaptação da Rede de Dados do Fórum Trabalhista de Osasco;
Vistoria da limpeza de áreas acarpetadas alagadas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria na rede de esgoto do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de memorial descritivo para instalação de persianas nas janelas do Fórum Trabalhista
de Guarujá;
Elaboração de projeto elétrico para o Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Elaboração de projeto para remanejamento de ponto de micro e instalação de tomada no gabinete
da Drª Sonia Gindro;
Elaboração de projeto para instalação de tomada no gabinete da Dra. Jucirema;
Execução de serviços de adaptação da Rede de Dados da Vara Trabalhista de Caieiras;
Pedido para compra de etiquetadora para quadros elétricos;
Elaboração de memorial e projeto para instalação de exaustores eólicos para o Fórum Trabalhista
de Praia Grande;
Pedido para aquisição de material para confecção de estantes para Secretarias de Vara;
Elaboração de memorial descritivo e projeto para reforma dos elevadores no Edifício Sede;
Pedido para recarga e manutenção dos extintores dos prédios da 2ª Região;
Pedido para aquisição de material para sistema de ar condicionado;
Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro e ramal telefônico na Secretaria de
Dissídios Coletivos;
Elaboração de desenho de móvel no gabinete da Drª Sônia no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de tomadas elétricas para Secretaria da Vice-Presidência;
Análise de área no Fórum Ruy Barbosa para AMATRA;
Quantificação de área de cessão para o Banco do Brasil no Fórum Ruy Barbosa;
Quantificação de área de cessão para Correios no Fórum Ruy Barbosa;
Vistoria para relação de pendências no Fórum Trabalhista de Guarujá;
Elaboração de desenho do balcão para a 4ª Vara de Santo André;
Pedido para instalação de “hub” no Edifício Sede;
Pedido para substituição de material hidráulico para os sistemas de hidrante do Tribunal;
Manutenção corretiva dos elevadores do Edifício Sede;
Análise da situação do Fórum Trabalhista de Santos quanto á acessibilidade para pessoas
portadoras de deficiência;
Análise dos sistemas de segurança de Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Análise quanto à manutenção do sistema de hidrantes do Edifício Sede;
Análise quanto à manutenção do sistema de hidrantes da Unidade Administrativa I;
Elaboração de memorial descritivo e projeto para instalação de aparelho de ar condicionado no
Fórum Trabalhista de Guarulhos;
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Elaboração de projeto para instalação de cabo de rede lógica do “rack” no Fórum Trabalhista Ruy
Barbosa;
Elaboração de projeto para substituição de reatores eletromagnéticos por eletro-eletrônicos no
Edifício Sede;
Vistoria para substituição do sistema de detecção de alarme de incêndio do Edifício Sede;
Vistoria do fornecimento e instalação de piso de borracha no prédio da Unidade Administrativa;
Elaboração de memorial descritivo e projeto para instalação de grade de proteção na Vara do
Trabalho de Franco da Rocha;
Elaboração de memorial descritivo e projeto para instalação e substituição de portas corta-fogo e
acessórios no Edifício Sede;
Pedido para aquisição de rádios transreceptores portáteis para o Fórum Ruy Barbosa e Edifício
Sede;
Pedido para aquisição de contato fixo e móvel de chave seccionadora para rede de informática do
Edifício Sede;
Vistoria para atendimento ao Corpo de Bombeiros no prédio da Av. Rio Branco;
Elaboração de projeto para instalação de ramais no prédio da Av. Rio Branco;
Pedido de aquisição de material para o sistema de som do auditório do Edifício Sede;
Acompanhamento para o fornecimento de carpete para o Fórum Ruy Barbosa;
Análise de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência nos prédios da Justiça do
Trabalho;
Elaboração de desenhos para instalação de módulos no gabinete da Drª Beatriz no Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação e remanejamento de ponto de micro na Vara Trabalhista de
Embu;
Elaboração de desenho para substituição de tomada estabilizada por comum na Secretaria Geral da
Presidência;
Elaboração de projeto para instalação da Sala de Audiência da 4ª Vara do Fórum Trabalhista de
Santo André;
Análise para substituição das luminárias do Edifício Sede para o programa de Eficiência energética;
Elaboração de estudo para instalação de salas para juízes substitutos no Fórum Ruy Barbosa;
Elaboração de estudo para instalação de sala para Sindicato SINTRAJUD no Fórum Ruy Barbosa;
Elaboração de estudo para instalação de salas para o Ministério Público no Fórum Ruy Barbosa;
Elaboração de projeto para a instalação de luminária na Secretaria Assessoria Jurídica de
Admissibilidade de Recursos;
Vistoria na Vara do Trabalho de Embu para verificação do telhado;
Elaboração de desenho indicando a localização e demarcação de equipamentos para instalação de
cancelas nas rampas do 1º e 2 subsolo do Edifício Sede;
Vistoria na Unidade Administrativa II para verificação de telhado e alarme de incêndio;
Elaboração de desenho para instalação de ponto de micro e luminária na Secretaria de Pessoal no
Edifício Sede;
Vistoria para verificação da impermeabilização das lajes de cobertura do Edifício Sede;
Vistoria para impermeabilização dos reservatórios superiores de água do Edifício Sede;
Vistoria para impermeabilização dos reservatórios superiores de água do Fórum Trabalhista de
Santos;
Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha para adaptação da Unidade de
Atendimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de desenho para instalação de disjuntores, tomadas e circuitos no 8º andar da Unidade
Administrativa I;
Análise quanto à alteração do sistema viário da Rua lateral ao Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de desenho para instalação nas janelas do Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Elaboração de desenho para remanejamento de ponto de micro no 8º andar do Edifício Sede;
Elaboração de desenho para instalação de módulos, balcão e mudança de layout e instalação de
tomadas na Secretaria De Dissídios Individuais;
Pedido de aquisição de filtro de linha para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de especificação para aquisição de painel na Unidade de Atendimento do Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria e acompanhamento para verificação das condições estruturais das lajes da Unidade
Administrativa I;
Elaboração de desenho para instalação de pontos de tomadas elétricas e remanejamento de ponto
de micro e ramais no 17º andar no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
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Elaboração de orçamento e planilha para fornecimento de mobiliário complementar para a
instalação da Unidade de Atendimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Adaptações para entrega do prédio que abrigava o Fórum Trabalhista do Guarujá;
Elaboração de memorial descritivo de placas para inauguração de Novas Varas nos Fóruns
Trabalhistas de Barueri, Guarujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Santos e Fórum
Ruy Barbosa;
Requisição para reforma dos monta-cargas na Unidade Administrativa II;
Vistoria para manutenção dos equipamentos de ar condicionado do Fórum Guarujá;
Instalação de novos pontos de micro em toda região Fora da Sede;
Vistoria para manutenção de paredes, caixas de registros, instalações elétricas de ar condicionado,
pintura no Fórum Trabalhista de Praia Grande;
Estudo de remanejamentos de áreas dos serviços administrativos do prédio da R. D. Antonia de
Queirós para prédio situado na Rua Bela Cintra;
Vistorias no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para verificação de instalações irregulares no
sistema de ar condicionado, casas de máquinas e sistema hidráulico;
Execução de layout para Varas Trabalhistas do Guarujá e Fórum Ruy Barbosa com módulos de
madeira;
Projeto para religação do circuito de tomada do PABX para o quadro de emergência no Térreo do
Edifício Sede;
Projeto de reforma geral do pavimento térreo do Fórum Trabalhista de Osasco;
Projeto de reforma e adaptação do prédio do Fórum Trabalhista de Mogi das Cruzes;
Elaboração de memorial descritivo para execução de recarga e manutenção de extintores de
incêndio dos prédios da 2ª Região;
Vistoria para adaptações da 3ª Vara Trabalhista de Diadema;
Vistoria para verificação de problemas no sistema de ar condicionado do Fórum Trabalhista de
Diadema;
Estudo para divisão por turmas do arquivo da Distribuição dos Feitos de 2ª Instância;
Estudo para mudança da Vara do Trabalho de Embu para o prédio situado à Rua Paulo do Vale,
339;
Vistoria para verificação do nobreak” do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Reencaminhamento de planilha e memorial descritivo para adaptação dos pavimentos Térreo, 1º,
2º, 10º e 19º andares do Bloco B do Fórum Ruy Barbosa;
Estudo para proposta de mudança da Vara do Trabalho de Jandira;
Alterações no estacionamento do Fórum Trabalhista de Diadema;
Aquisição de sistema de som para as novas Varas Trabalhistas ;
Vistoria para mudança viária da Rua José Gomes Falcão lateral do prédio do Fórum Ruy Barbosa.
Estudo para projeto de instalação do Fórum Trabalhista de Barueri;
Estudo para layout para substituição do mobiliário dos gabinetes de Juízes;
Vistoria para substituição de módulo de comunicação Schneider do disjuntor do Painel CAG do
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Estudo para proposta de locação do prédio Rua Antonio de Souza, 715 – Guarulhos;
projeto para instalação de cabeamento da sala da OAB do Fórum Trabalhista de Santos;
Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista de Osasco para adaptações necessárias na 4ª Vara
Trabalhista;
Vistoria para projeto de processo de locação do prédio que abrigava o Fórum Trabalhista de Embu;
Instalação de novos pontos de micro no edifício da Unidade Administrativa I;
Vistorias para reformas no telhado do Fórum trabalhista de Embu;
Vistoria no heliponto do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de memorial de manutenção para o monta-carga da Creche do Fórum Trabalhista Ruy
Barbosa;
Vistoria no sistema de ar condicionado e exaustão do Fórum Ruy Barbosa para definição do horário
de funcionamento;
Elaboração de desenho para confecção de balcão de atendimento da 1ª Vara de São Caetano do
Sul;
Estudo de proposta de mudança para o prédio sito à Rua Independência para o Fórum Trabalhista
de Barueri;
Estudo de layout para substituição do mobiliário dos gabinetes da Presidência, Vice - Presidência
Administrativa, Vice - Presidencial Judicial e Corregedoria;
Projeto para instalação de sistema exclusivo de condicionamento de ar nas salas de equipamentos
da secretaria de Informática no Edifício Sede;
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Vistoria no Fórum Trabalhista Barra Funda nos pisos das lajes dos subsolos, revestimento externo
da fachada da Creche,sistema de ar condicionado;
Elaboração de programação dos elevadores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Projeto para alterações da parte elétrica da Sala do CPD do prédio situado à Av. Rio Branco;
Vistoria no prédio situado à Rua Cásper Líbero para desmontagem de estabilizador de tensão;
Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista do Guarujá para verificação de vazamentos e infiltrações de
águas pluviais;
Elaboração de desenho para instalação de cobertura de policarbonato;
Pedido para requisição de portas corta - fogo para o Edifício Sede;
Alteração e layout do pavimento térreo para o Fórum Trabalhista de São Vicente;
Análise e alteração da demanda contratada da conta de luz do Fórum Trabalhista de Santos;
Elaboração de layout para complementação de mobiliário para o Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de desenho para proposta de estacionamento para o Fórum Trabalhista do Guarujá;
Vistoria no prédio situado à av. Rio Branco para verificação de defeito apresentado no painel do
alarme de incêndio;
Elaboração de desenho indicando a área a ser reformada na Creche do Fórum Trabalhista Ruy
Barbosa;
Vistoria para verificação de vazamento na prumada dos hidrantes do Fórum trabalhista Ruy
Barbosa;
Vistoria para manutenção dos quadros elétricos do Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul e
Santana do Parnaíba;
Vistoria no Fórum Trabalhista de São Vicente;
Execução de layout de placas indicativas para o Fórum Trabalhista de Embu e diversos prédios da
Justiça do Trabalho;
Instalação do novo sistema de detecção e alarme de incêndio do Edifício Sede do TRT;
Execução da reforma das fachadas da Creche – Fórum Ruy Barbosa;
Execução de layout de placa em aço escovado para inauguração da 3ª Vara do Fórum Trabalhista
do Guarujá;
Revisão dos quadros elétricos do prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão;
Vistoria para instalação da 8ª Vara de Guarulhos;
Avaliação das propostas para aquisição de sistema de som para as novas Varas Trabalhistas;
Vistoria dos serviços a serem executados no Fórum Trabalhista do Guarujá pelo Sr. Proprietário;
Aquisição de barras de apoio, destinadas a adaptações em sanitários para portadores de
deficiência;
Execução de aditivo na obra de impermeabilização das lajes de cobertura do Edifício Sede;
Instalação de um painel luminoso do Banco do Brasil no pavimento térreo do prédio do Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa referente às correspondências enviadas pela
Construtora OAS;
Planejamento do curso para formação de Brigada e Combate a Incêndio no prédio do Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa;
Instalação de antena parabólica para comunicação de dados no Edifício Sede do TRT;
Reprogramação dos elevadores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria nos serviços de calafetação de fissuras nos subsolos do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa com relatório fotográfico;
Vistoria no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa para levantamento do mobiliário existente e
avaliação do mobiliário necessário para a instalação das novas varas trabalhistas;
Vistoria no prédio do Edifício Sede do TRT para avaliação do vazamento no 4º subsolo;
Execução de reparos nos dutos de ventilação no 4º subsolo do Edifício Sede;
Instalação de 02 intercomunicadores para os elevadores localizados na Unidade Administrativa I;
Instalação de sistema de ar condicionado para a Sala Fria da Secretaria de Informática – 7º andar
do Edifício Sede;
Instalação da Central de Precatórias no prédio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria na Unidade Administrativa I e relatório de avaliação das ocorrências;
Instalação de pontos de rede adicionais para os Fóruns e Varas Trabalhistas Fora da Sede;
Execução de impedimento do acesso a quadros de energia na sala de informática localizada no
subsolo do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
Avaliação da proposta para locação de prédio sito à Rua Paraná, 69, para mudança do Fórum
Trabalhista de Suzano;
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Elaboração de Termo de Referência (Aditivo) para divisão por Turmas do Arquivo do Serviço de
Distribuição dos Feitos na 2ª Instância – 1º subsolo do Edifício Sede;
Elaboração de memorial descritivo e orçamentos estimativos para a elaboração do Laudo Pericial e
Verificação Estrutural do 12º andar, bloco B;
Execução de projeto executivo e memorial descritivo para modernização de 8 elevadores instalados
no Edifício Sede;
Aquisição de bonés para formação de Brigada de Incêndio nos Fórum Trabalhistas Ruy Barbosa,
Edifício Sede e na Unidade Administrativa I;
Elaboração de orçamentos para aquisição de baterias para luminárias de emergência do Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa;
Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para instalação de persianas para o período
remanescente de 2005 para diversos prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região;
Vistoria e relatório de avaliação dos transformadores da Cabine Primária da Unidade Administrativa
II;
Instalação de botoeiras no elevador da Creche do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria nos acessos à entrada de energia elétrica, telefone e verificação de botijão de gás instalado
nas dependências do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo;
Vistoria e relatório de avaliação dos prédios que necessitam urgentemente de reformas e
adaptações;
Elaboração de proposta de reforma geral no prédio do Fórum Trabalhista de Santos, para instalação
da 7ª Vara Trabalhista;
Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para instalação de letras e brasões para as
fachadas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Creche (unidade II) e brasões para novos púlpitos;
Elaboração de layout e memorial descritivo para remanejamento de placa de vidro existente e
instalação de placa de vidro comemorativa;
Elaboração de estudo para atender solicitação de espaço para arquivo de processos no Fórum
Trabalhista de São Bernardo do Campo do Campo;
Elaboração de estudos para ocupação do Estacionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria e relatório de avaliação dos materiais que necessitam de substituição na Subestação do
Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e Cabine Primária do Fórum Trabalhista de Santos;
Elaboração de orçamentos para instalação de Sistemas de interfone com Porteiro Eletrônico no
Fórum Trabalhista de Cotia;
Elaboração de memorial descritivo e orçamentos para a instalação de cobertura de policarbonato
pra interligação entre o prédio do Fórum Trabalhista de São Vicente e a Distribuição do mesmo
Fórum;
Vistoria e relatório referentes às salas destinadas a Associação dos Advogados e à Ordem dos
Advogados nos prédios sob responsabilidade deste Tribunal;
Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha de custos e quantidades para instalação da
3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes;
Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha de custos e quantidades para instalação da
7ª Vara Trabalhista de Santos;
Elaboração de memorial descritivo, desenhos e orçamentos para instalação de grades no prédio do
Fórum Trabalhista de Diadema;
Alteração no contrato de fornecimento de energia elétrica com a Eletropaulo do Fórum Trabalhista
Ruy Barbosa;
Vistoria e relatório referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação e
substituição de equipamentos nos prédios da Justiça do Trabalho da 2ª Região;
Vistoria e relatório de avaliação dos acréscimos na reforma do prédio de Jandira;
Elaboração de memorial descritivo, desenhos e planilha de preços e quantidades para ampliação da
rede elétrica e estabilizada, rede de dados e rede de telecomunicações do Fórum Trabalhista de
Praia Grande;
Elaboração de estudo de viabilidade de instalação do Fórum Trabalhista de Guarulhos no prédio
sito a Av. Tiradentes, 111;
Vistoria e relatório de avaliação para aquisição de 10 monitores de 15” LCD para o balcão de
atendimento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa;
Vistoria e relatório de avaliação da manutenção corretiva com substituição de peças do Sistema de
Ar Condicionado do Fórum Trabalhista de Diadema;
Elaboração de orçamentos para regularização da Cabine Primária da Unidade Administrativa II –
Disjuntor Geral;
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Elaboração de estudos para atender as modificações solicitadas pelo Sr. Juiz da 2ª Vara Trabalhista
de Suzano;
Elaboração de desenhos com layout dos consultórios odontológicos a serem instalados no Fórum
Trabalhista Ruy Barbosa.
SERVIÇO DE TRANSPORTE E SEGURANÇA
Coube a este Serviço durante o exercício de 2005, a execução das seguintes
tarefas:
o Coordenar as atividades desenvolvidas pelos Setores de Portarias e Vigilância e de Viaturas;
o Distribuir viaturas e designar motoristas aos Excelentíssimos Srs. Juízes;
o Controlar a frota de veículos;
o Preparar e controlar os documentos necessários para o devido licenciamento anual dos veículos
oficiais deste Órgão;
o Controlar os orçamentos e notas fiscais, emitidos por ocasião dos reparos dos veículos;
o Controlar as notas de abastecimento e prestação de contas, semanais, junto ao Auto Posto;
o Coordenar os serviços de vigilância terceirizados;
o Controlar e apresentar relatório mensal de freqüência da empresa de vigilância;
o Controlar e apresentar a freqüência mensal dos Srs. Assistentes - Chefes de Setores vinculados ao
Serviço;
o Encaminhar e controlar as autorizações para entrada, emitidas pelas diversas Unidades desta Justiça;
o Manter e controlar o Suprimento de Fundos, para atender despesas de pequena monta, junto aos
diversos Setores.
Este Serviço apresentou, ainda, o seguinte quadro estatístico:
Informações Expedidas
12
Memorandos Expedidos
137
Memorandos Recebidos
51
Ofícios Recebidos
12
Coube, também, aos Setores vinculados a este Serviço a execução das
seguintes tarefas:
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SETOR DE PORTARIAS E VIGILÂNCIA
EDIFÍCIO SEDE
o Zelar pela segurança patrimonial, pessoal ou de trabalho;
o Acompanhar e manter a ordem nas sessões de instrução e julgamento;
o Fiscalizar e controlar a movimentação de pessoas (funcionários e visitantes) e veículos (oficiais e
particulares);
o Inspecionar e manter os equipamentos de combate a incêndio instalados na 2ª Região;
o Coordenar a formação de equipes de Brigada de Incêndio nos prédios desta Justiça;
o Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos da empresa de vigilância contratada;
o Atender a ocorrências de ameaça de atentado a bomba e ameaça contra a vida;
o Encaminhar os funcionários para participação em cursos de combate a incêndio e primeiros socorros;
o Realizar palestras de procedimentos que devem ser adotados em casos de ameaças de bombas nos
prédios dos fóruns da Capital e Baixada Santista;
o Atender e orientar ao público externo e empresas prestadoras de serviço;
o Vigiar os relógios de ponto;
o Registrar manualmente, confeccionando relatório, o ponto dos funcionários que tiverem problemas
com seus crachás;
o Fiscalizar a limpeza e funcionamento dos elevadores;
o Receber e distribuir correspondências endereçadas a este Tribunal e servidores;
o Receber, protocolar e distribuir as correspondências endereçadas à Distribuição dos Feitos de 1º
Grau e às Varas do Trabalho;
o Receber e distribuir boletins informativos e campanhas provenientes da Escola da Magistratura e dos
Setores de Publicações Técnicas e Médico;
o Distribuir livros e revistas (LTr, Gênesis, Revistas de outros TRT’s); 2.01.18 – Distribuir Diários
Oficiais da União, do Estado de São Paulo e jornais noticiários;
o Colocar cartazes, avisos e comunicados nos quadros de avisos.
PRÉDIOS DE 1ª INSTÂNCIA DA CAPITAL E UNIDADES ADMINISTRATIVAS I E II
o Receber e distribuir garrafões de água e jornais;
o Orientar e encaminhar o público em geral;
o Controlar e auxiliar a marcação de ponto, afixação de cartazes;
o Controlar dos serviços de limpeza e acompanhamento, quando necessários, dos prestadores de
serviço;
o Receber e distribuir as iniciais, petições e correspondências vindas do Setor de Expedição;
o Receber e distribuir jornais e correspondências em geral;
o Zelar pelo funcionamento dos elevadores, caixas d’água, bombas d’água, etc. (manutenção geral do
prédio);
95
o Realizar a segurança ostensiva nas portarias e garagens;
o Acompanhar e vistoriar a separação dos materiais recicláveis, bem como proceder a triagem de
documentos quando localizados junto do material citado e remetê-los ao local de origem.
SETOR DE VIATURAS
o Conduzir, cuidar da segurança e prestar serviços aos Srs. Magistrados;
o Realizar serviços de malotes entre as Varas da Capital;
o Receber e entregar diariamente, os Diários Oficiais destinados ao prédio da Unidade Administrativa I
(Antônia de Queiroz);
o Atender, com ambulância, quando devidamente autorizado, a servidores em geral e seus familiares;
o Entregar e retirar processos nas residências dos Srs. Magistrados;
o Atender ao Setor de Copa e Creche, para realizar compras gerais;
o Retirar malotes diários, junto aos Correios;
o Atender aos Srs. Oficiais de Justiça desta 2ª Instância;
o Atender servidores das diversas Unidades desta Justiça;
o Transportar processos para o Arquivo Geral;
o Manter uma ambulância com motorista, no ambulatório médico do prédio do Forúm Ruy Barbosa;
o Comprar botijões de gás para as Copas dos diversos prédios desta Justiça;
o Regularizar a documentação dos veículos oficiais, junto ao DETRAN;
o Coordenar os serviços de lavagens dos veículos, junto ao Auto Posto;
o Encaminhar veículos às oficinas autorizadas, para a realização de reparos;
o Conduzir servidores da Assessoria de Engenharia e Arquitetura para as Varas da Capital, Grande São
Paulo e litoral;
o Entregar e retirar de malotes nos postos de atendimento do Poupatempo de Itaquera e Santo Amaro;
o Transportar material reciclável (latas de alumínio, papel, etc) para o Galpão;
o Entregar ofícios e documentos na AGU, JF, Procuradoria, etc;
o Entregar petições iniciais em todas as Varas da Capital;
o Transportar e entregar móveis e materiais diversos nas Varas da Sede e fora da Sede.
Unidades
Seg. RB
U.A.I
U. A II
Seg. Sede
S. Viaturas
TOTAL
Memorandos
expedidos
29
17
115
86
94
341
Memorandos
Recebidos
82
10
0
0
31
123
Ofícios
Informações Informações
Expedidos
Expedidas
Recebidas
0
0
52
0
0
0
04
0
0
14
0
0
01
08
13
019
08
65
SERVIÇOS GERAIS
96
No decorrer do ano de 2005, coube a este Serviço as seguintes atividades:
SERVIÇOS GERAIS:
o Receber e enviar máquinas e equipamentos para orçamentos e/ou consertos, após o que, são
devolvidos aos locais de origem;
o Providenciar “Assistência Técnica”, para atendimento no local de origem do chamado, referente a
máquinas de escrever e de calcular, relógios de ponto e de protocolo e centrais telefônicas;
o Providenciar e acompanhar “serviços de chaveiro”, na sede, para atendimento nos locais de origem
das solicitações;
o Vistoriar os edifícios desta Justiça, na Capital;
o Controlar os “Demonstrativos de Despesas e Emissão do respectivo Relatório”, concernentes a
“Suprimentos de Fundos”;
o Encaminhar peças de roupas para lavanderia e/ou reformas;
o Zelar pelo cumprimento dos contratos concernentes à limpeza e conservação;
o Supervisionar os serviços de limpeza, conservação e funcionamento das dependências dos prédios
desta Justiça, no âmbito da Sede;
o Otimizar a observância dos cronogramas e viabilizar os trabalhos de lavagem e desinfecção dos
reservatórios de água, dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização dos prédios
que abrigam esta Justiça;
o Apontar e elaborar, mensalmente, mapa de freqüência dos empregados das empresas contratadas,
na Sede e encaminhar informações ao Serviço de Compras e Licitações;
o Emitir, com base em expedientes emitidos pelas Diretorias dos Fóruns das respectivas localidades,
memorandos ao Serviço de Compras e Licitações, informando a freqüência dos funcionários das
empresas responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação dos imóveis desta Justiça situados
fora da sede.
Quadro Estatístico:
Informações Expedidas
85
Informações Recebidas
442
Memorandos Expedidos
234
Memorandos Recebidos
299
Ordens de Serviço
175
Ofícios Expedidos
30
Ofícios Recebidos
50
Expedientes Diversos
196
S ET O R D E AT EN DI MEN T O D E CO PA S:
97
o Realização de compras, semanalmente, em supermercados e outros;
o Atendimento personalizado de café, leite, chá e lanche nos Gabinetes da Presidência, Vice
Presidências Administrativa e Judicial, Corregedoria Regional, Gabinetes de Juízes, Diretorias Geral
da Administração e da Coordenação Judiciária, Secretarias da Presidência ou onde solicitado;
o Providências no sentido de preparar e servir almoço (segundas à quintas-feiras) aos Srs. Juízes; bem
como receber e contabilizar os numerários deles recebidos pertinentes ao serviço;
o Providências no sentido de preparar e servir lanche, suco, café e chá aos Srs. Juízes (de segundas às
sextas-feiras ou quando houver sessões ou eventos), no decorrer das atividades realizadas no
Tribunal Pleno, Sala de Dissídios e Turmas;
o Serviço de café, em carrinho, 2 (duas) vezes ao dia, aos funcionários em todos os andares do Edifício
Sede, exceto nos subsolos, térreo e 1º e 2º andares, onde são distribuídas garrafas térmicas;
o Controle e distribuição de gêneros alimentícios (diário e mensal);
o Controle dos “Demonstrativos de Despesas” e emissão do respectivo “Relatório”, concernentes a
Suprimento de Fundos;
o Zelar pelo asseio das dependências e do material envolvido;
o Orientar e supervisionar o quadro de pessoal contratado.
Quadro Estatístico:
Compras Efetuadas
56
Memorandos Expedidos
27
S ET O R D E MA NU T EN ÇÃO :
o Inspecionar as dependências do Edifício Sede e demais prédios desta Justiça, zelando, inclusive,
pelo bom funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas;
o Revisar, recolocar e colar tacos nos prédios desta Justiça;
o Revisão geral e reparos em telhados, calhas, rufos; e também, em máquinas de escrever
manuais, compreendendo, inclusive, manutenção preventiva e corretiva;
o Instalação, revisão geral, reparos e manutenção em aparelhos telefônicos não cobertos por
contrato de manutenção; inclusive, extensões telefônicas;
o Reparar arquivos e armários de aço, cadeiras, portas e janelas, grampeadores, perfuradores e
demais equipamentos que ofereçam condições de reparos em nossa oficina;
o Instalar pontos de força para equipamentos de ar condicionado, microcomputadores e outros;
o Pintar paredes, grades, portões e demarcações de pisos;
o Distribuição de garrafões de água no Edifício Sede;
98
o Acompanhar e assessorar empresas prestadoras de serviços no Edifício Sede;
o Controlar os “Demonstrativos de Despesas e Emissão do respectivo Relatório”, concernentes a
“Suprimentos de Fundos”;
o Substituir e/ou colocar carpetes em tablados e locais onde se fizeram necessários;
o Confeccionar e instalar portões, grades e suportes para aparelhos de ar condicionado;
o Transportar e/ou recolher materiais diversos, tais como: processos, jornais, entulho, etc;
o Revisar as bombas de recalque e, quando necessário, encaminhar as mesmas para conserto em
oficinas especializadas;
o Executar mudanças de móveis em Gabinetes, Varas e outros.
Quadro Estatístico:
Informações Expedidas
05
Informações Recebidas
142
Memorandos Expedidos
78
Memorandos Recebidos
195
Ofícios Recebidos
15
Ordens de Serviço Expedidas
2.662
Ordens de Serviço Recebidas
425
S ET O R D E MA RC E NA RI A E CA R PI NT AR IA:
o Desmontar, remanejar e montar módulos (paredes) divisórios nos vários edifícios desta Justiça;
o Confeccionar mesas para escritório e telefones, armários de paredes, balcões, escaninhos,
estantes e tablados;
o Reparar móveis em geral;
o Confeccionar e instalar módulos de madeira nas diversas Unidades desta Justiça.
QUADRO ESTATÍSTICO:
99
Memorandos Expedidos
Ordens de Serviço Recebidas
24
188
S ET O R D E R EC E BI MEN T O E E X PE DI ÇÃ O :
S.E.E.D. com comprovante local
473.547
S.E.E.D. sem comprovante local
61.325
Carta Comercial Nacional sem comprovante
18.900
SEDEX Nacionais com Aviso de Recebimento
1.077
SEDEX Nacionais sem Aviso de Recebimento
587
Carta Comercial Registrada com AR
8.340
Carta Comercial Registrada sem AR
25
Circulação de Correspondências:
Circulação Interna
185.725
Circulação Externa
77.187
S ET O R D E T E L EF O N I A
Memorandos Expedidos
37
Ofícios Expedidos
89
EDIFÍCIO SEDE:
Ligações Locais
Ligações Interurbanas
Relatórios de Ligações Locais
2.443
437
11
UNIDADE ADMINISTRATIVA - I
Ligações Locais
Ligações Interurbanas
S E C R E T A R I A
D E
1.572
205
P E S S O A L
100
As sínteses a seguir expostas, bem como os quadros referentes aos Serviços
de Cadastro de Pessoal, de Preparação de Pagamento de Pessoal, de Recrutamento de Pessoal e de
Legislação de Pessoal, espelham o movimento registrado em cada um dos diferentes órgãos que
compõem essa Secretaria.
SERVIÇO DE CADASTRO DE PESSOAL
Ao Serviço de Cadastro de Pessoal incumbe a execução das tarefas relativas
ao cadastro de Juízes e Servidores.
As atividades do exercício de 2005 estão resumidas nos seguintes quadros
estatísticos:
S ET O R D E CA DA ST R O D E J UÍ Z E S
Levantamentos em Geral
10
Identidades de Juízes
26
Certidões
138
Informações
25
Ofícios
25
Memorandos
05
Declarações
20
Mapas de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
45
Mapas de aposentadoria
04
Mapas de Contagem em Geral
50
Processo de Exoneração/Vacância
01
Levantamentos em Geral
01
Processos de Lista de Antiguidade
03
Processos de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
08
S ET O R D E CA DA ST R O D E S E R VI DO RE S
101
EXPEDIDOS:
Ofícios
228
Memorandos
208
Certidões
55
Boletim de Freqüência para outros Regionais
193
Carteiras Funcionais
609
Declarações Diversas
99
Apostilas de alteração de nome
19
Informações
Exonerações e Vacâncias
212
71
S ET O R D E A PU RA ÇÃ O D E T E MP O D E S ER VI ÇO
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
11
Aposentadorias
15
Declarações
50
Certidões
141
Informações
36
Licença - Prêmio por Assiduidade
15
Memorandos
13
Ofícios
07
Mapas de Contagem em Geral
127
Remessas de Correspondência
184
Recadastramento de Juízes e Servidores Inativos
Quintos
*1.560
1.916
*Dados aproximados
SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
102
Ao Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal, incumbe a execução das
atividades pertinentes ao desenvolvimento das rotinas mensais e anuais relativas a pagamentos e
recolhimentos referentes a servidores, Juízes e pensionistas.
As atividades realizadas por este Serviço, que engloba os Setores de
Pagamento de Juízes, Pagamento de Servidores Ativos e Pagamento de Inativos e Pensionistas, estão
discriminados nos quadros abaixo:
S ET O R D E P AG A ME N T O D E JU ÍZ E S
Cheques de Depósitos
3.034
Declarações de Rendimentos
397
Fichas de Diárias
136
Fichas de Substituições
195
Fichas de Controle de Pagamento - Juízes Togados
313
Folhas de Pagamento
33
Folhas-Extras
28
Folhas de Pagamento de Diárias
49
Folhas de Restos a Pagar
03
Papeletas de Cálculo
367
Planilhas de Cálculo
563
Demonstrativos
Envelopamento e triagem – contracheques e Informe de Rendimentos
Emissão de Fichas Financeiras
Certidões
91
3.421
385
08
Declarações
372
Informações
235
Memorandos
15
Ofícios
152
Ordens de Serviço Internas
27
Tabelas Elaboradas
10
Processamentos - Fita DIRF
397
Relações de Remuneração para RAIS
371
S ET O R D E P AG A ME N T O D E S ER V IDO R E S AT I VO S
103
Cheques de Depósitos
1.351
Declarações de Rendimentos
3.033
Folhas Extras - Servidores Ativos
Folha de Pagamento de Auxílio-Funeral
Atendimento a Servidores novos
117
01
464
Acertos de Exoneração
13
Acertos de Vacância
38
Certidões
04
Ofícios
312
Memorandos
119
Declarações
618
Informações
380
Fichas de Substituição (FC e CJ)
518
Guias de Recolhimento da União (GRU)
Ordens de Serviço
Planilhas de Cálculo
Planilhas de Lançamento Mensal
40
163
1.242
360
Tabelas Elaboradas
22
Número de Listagens
55
Número de Servidores Conferidos
Número de Itens Conferidos
Planilhas de Lançamento Mensal
178.750
2.681.250
360
Processamento – Fita DIRF
3.033
Relações de Remuneração para RAIS
2.849
GEFIP
12
Remessa de Correio
94
Remessa de Malote
415
Requisições de Material
07
S ET O R D E P AG A ME N T O D E I NA T I VO S E P EN S IO NI ST A S
104
Avisos de Crédito
16.249
Declarações de Rendimentos
1.947
Processamento de Folhas-Extras
35
Processamento de Exercícios Anteriores
03
Processamento de Restos a Pagar
02
Papeletas de Cálculos
Averbações
486
1.120
Consultas
03
Declarações
272
Títulos de Inatividade
52
Informações
372
Memorandos Expedidos
134
Ofícios Expedidos
178
Ordens de Serviço
45
Certidões
05
Remessas de Correio
247
Remessas de Malote
73
Tabelas Elaboradas
22
Listagens de Conferência de Pagamento
Etiquetas de Endereçamento
Atualização de Dados Cadastrais
282
1.063
327
Listagens de Conferência de Comprovantes de Rendimentos
Número de Servidores Constantes nas Listagens
Número de itens conferidos
Fichas Financeiras
1.947
11.682
652
Servidores Constantes na Fita DIRF
1.947
Alterações de Pagamentos
5.349
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL
Ao Serviço de Recrutamento de Pessoal, que é constituído pelos Setores de
Provimento e Vacância, de Seleção e de Aperfeiçoamento Funcional, incumbe a execução das
atividades próprias relacionadas com o recrutamento, treinamento e desenvolvimento dos servidores.
S ET O R D E P RO VI ME NT O E VA CÂ NC IA
105
No exercício de 2005 foi nomeado a quantidade de candidatos abaixo
especificada:
Analista Judiciário:
Área Judiciária
154
Área Administrativa
67
Área Judiciária – Especialidade Execução de Mandados
72
TOTAL
293
Técnico Judiciário:
Área Administrativa
610
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação
04
Área de Serviços Gerais/Especialidade Segurança e Transporte
16
TOTAL
630
Expedientes do Setor:
Atos da Presidenta (PR)
1.460
Declarações
70
Guias para Expedição
16
Informações
07
Memorandos Expedidos
557
Ofícios Expedidos
03
Portarias da Diretora Geral da Administração (DG/SPE)
2.211
Portarias da Presidente (PR/SPE)
452
Requisições
13
SISAC – Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões:
Servidores incluídos no Sistema
Servidores desligados no Sistema
499
85
S ET O R D E S EL E ÇÃO
106
No decorrer do exercício de 2005, o Setor de Seleção realizou os seguintes
trabalhos:
Remoções, Promoções e Permutas de Juízes do Trabalho
Remoções
11
Promoções (Juizes Substitutos)
05
Permutas
03
Termos de Posse e Exercício
23
Expedientes do Setor:
Atos
37
Certidões
42
Abertura de Processos
32
Anexos aos Processos de Estágio Probatório
37
Editais de Promoção
10
Editais de Remoção
36
Malotes
415
Memorandos
37
Portarias
04
Informações
187
Ofícios Expedidos
430
S ET O R D E A P ERF E IÇ O A ME N T O F UN CIO NA L
Expedientes do Setor:
Informações Expedidas
Ofícios Expedidos
Declarações
Memorandos Expedidos
36
681
52
394
Correio
20
Malotes
952
Requisições de Material
13
Folhas de Pagamento (normal)
12
Folha de Pagamento (suplementar)
19
SERVIÇO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
107
Ao Serviço de Legislação de Pessoal incumbe o estudo, a análise e a pesquisa
de toda a legislação, jurisprudência e doutrina afetas a área de recursos humanos, contando com os
Setores de Pesquisa e de Aposentadorias e Pensões.
No exercício de 2005 apresentou o seguinte movimento estatístico:
S ET O R D E P E SQ UI S A
Certidões SLP-SP
05
Correspondência
205
Declarações IR (juízes – encaminhadas ao TCU)
315
Declarações IR (servidores)
3.036
Informações SL-SP
702
Memorandos SLP-SP
60
Ofícios SLP-SP
231
Ofícios SLR-IR
33
Declaração SLP-SP
01
S ET O R D E A PO S ENT ADO RI A S E P E N SÕ E S
Apostilas
05
Atos
113
Certidões
15
Correio
135
Declarações
20
Fichas de Beneficiários de Pensão
29
Fichas de Concessão de Pensão
30
Formulários de Concessão via SISAC
41
Informações
159
Memorandos
257
Ofícios
304
Processos Autuados
Recadastramento de Pensionistas
S E C R E T A R I A
D E
C O O R D E N A Ç Ã O
45
562
O R Ç A M E N T Á R I A
E
F I N A N C E I R A
108
À Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira compete a orientação,
a inspeção e o controle técnico e normativo, relacionados com a elaboração do orçamento, da
programação financeira, da contabilidade analítica e com as atividades desenvolvidas pela
Administração, quanto à execução do orçamento, à aplicação dos dinheiros, valores e à guarda dos
bens públicos.
Pertencem à Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira, os
seguintes Serviços: Serviço de Contabilidade e Inspetoria, Serviço de Administração Financeira e
Orçamento e Serviço de Pagamento, tendo apresentado no exercício de 2005 o seguinte movimento:
S EC R ET AR IA D E CO O RD E NA ÇÃO O RÇ A MEN T Á RI A E F I NA NC E I RA
COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO
Balancetes de Encerramento
05
Balancetes Mensais
12
Controles de Execução Orçamentária de Pessoal
96
Controles Diversos
188
Créditos Suplementares
09
Cronograma de Desembolso
01
Demonstrativos de Acompanhamento de Desemb. Mensal c/ Pessoal
24
Mapas de Despesa Realizada com Outros Custeios e Capital
44
Pedidos de Sub-Repasse
24
Prestação de Contas
02
Proposta Orçamentária
01
Proposta Orçamentária Prévia
01
Relatório da Gestão Fiscal
03
Revisão de Plano Plurianual 2004/2007
01
Tomada de Contas
01
CONTROLES E REGISTROS
Balancetes do Almoxarifado
12
Controle de relatório Mensal de Bens Móveis – RMB
12
Darfs
2.053
Documento Hábil – CPR: AV
642
Documento Hábil – CPR: CD
135
Documento Hábil – CPR: DE
06
Documento Hábil – CPR: DT
76
Documento Hábil – CPR: FP
359
Documento Hábil – CPR: GD
202
Documento Hábil – CPR: NO
954
Documento Hábil – CPR: NP
1.012
109
Documento Hábil – CPR: PC
03
Documento Hábil – CPR: RB
05
Documento Hábil – CPR: RP
402
Fichas de Controle de Suprimento de Fundos
198
Fichas de Despesas Estimativas não Contratuais
Fichas de Empresas Contratadas
Fichas de Encerramento de Processos
23
223
73
Fichas de Inspeção
297
Guias de Recolhimento da União – GRU – expedidas
268
Guias de Recolhimento de Previdência Social (GP)
222
Inspeção de Processos Administrativos
22
Inspeção de Processos de Cessão
02
Inspeção de Processos de Compra Direta
253
Inspeção de Processos de Concorrência
10
Inspeção de Processos de Convite
53
Inspeção de Processos de Locação
27
Inspeção de Processos de Pregão
120
Inspeção de Processos de Tomada de Preço
14
Inventário
01
Lista de Credores –LC
110
Lista de Fatura – LF
520
Lista de Precatórios – LP
32
Listas de Bancos – LB
56
Nota de Crédito
01
Notas de Dotação
112
Notas de Empenho
1.415
Notas de Lançamento
1.361
Notas de Programação Financeira
Ordens Bancárias de Sistema (incluído CPR)
Pré-Empenho
70
3.424
354
Prestação de Contas de Suprimento de Fundos
89
Processos de Auxílio Funeral
25
Processos de Exercícios Anteriores
21
Processos de Pagamento de Pessoal
155
Processos de Suprimento de Fundos
17
RE – (Ordens Bancárias Externas)
414
Registros de Cadastramento (SERPRO)
42
Registros de Conformidade de Operadores – SIAFI
12
Registros de Conformidade de Usuários – SIASG
02
Registros de Conformidade Diária
242
RT – (Ordens Bancárias Intra SIAF)
251
DOCUMENTOS:
Comprovante Anual de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP e dados para o DIRF
234
110
Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de IR na Fonte e dados para DIRF
29
Informações DIOF
257
Informações Expedidas
432
Informações Recebidas
24
Memorandos Expedidos
247
Memorandos Recebidos
42
Mensagens Enviadas - SIAFI
09
Mensagens Recebidas - SIAFI
939
Mensagens SCOF – Enviadas
10
Ofícios Expedidos
380
Ofícios Recebidos
05
Relatórios Expedidos – Indicadores estatísticos (2003/2004)
02
Telex/Fax Expedidos
241
Telex/Fax Recebidos
145
S E C R E T A R I A
D E
D O C U M E N T A Ç Ã O
À Secretaria de Documentação compete a organização, a catalogação e a
custódia do acervo bibliográfico e jurisprudencial do órgão, assim como a pesquisa, a catalogação e a
divulgação das leis e da jurisprudência de interesse da Justiça do Trabalho e o controle estatístico de 1ª
e 2ª Instâncias.
No ano de 2005, coube a Diretora da Secretaria de Documentação a
coordenação do Programa de Gestão Documental (Resoluções GP 02/2005 e 05/2005), que
compreende o conjunto de procedimentos referentes às atividades de produção, tramitação, uso,
avaliação e arquivamento de documentos, visando sua eliminação ou recolhimento para guarda
permanente, aperfeiçoando e simplificando o ciclo documental no âmbito deste Tribunal.
Para trazer soluções viáveis à questão documental, foram visitados os arquivos
da Justiça Federal da 3ª Região, conhecendo sua organização, os resultados obtidos após a
implantação do programa de gestão documental elaborado pelo Conselho Federal de Justiça e o nível
de satisfação dos servidores.
Tomamos conhecimento, então, que a Associação de Arquivistas de São Paulo
prestou assistência ao Conselho Federal de Justiça através de contrato de prestação de serviços, idéia
esta, que veio a se afigurar como apropriada, também, para nossa Instituição.
Desta forma, foi proposto à Administração do Tribunal a celebração de contrato
de prestação de serviços com a Associação supracitada para a elaboração de Plano de Classificação e
Tabela de Temporalidade de Documentos, proposta esta que veio a ser apoiada e implementada ao
término do exercício.
Subordinados a esta Secretaria estão os Serviços de Biblioteca, de
Jurisprudência e Divulgação e de Informações e Estatística.
111
SERVIÇO DE BIBLIOTECA
Esse Serviço, que tem sob sua responsabilidade os trabalhos da Biblioteca Dr.
Nebrídio Negreiros, deste Egrégio Tribunal, é composto pelos Setores de Processamento Técnicos, de
Legislação e de Atendimento e Pesquisa, e apresentou, entre outras, as seguintes atividades:
S ER V IÇO D E B IB L IO T EC A
Doações (livros, periódicos, CD-ROMs, etc)
1.452
Compra de Livros, Periódicos, Assinaturas, etc
618
Correspondências Expedidas
121
Requisições Expedidas
32
Envio de Cópias (Juízes das Varas, etc.)
941
Remessa de Correspondência
18
Remessa de Malote
97
Fax Expedidos
45
E-mails Enviados
212
Informativos
313
S ET O R D E L EG I SL AÇ ÃO
Registro, Leitura e Fichamento de Diários Oficiais
Registro de Atas do TCU
2.356
138
Fichas de Legislação feitas no Microcomputador
Material Bibliográfico Encadernado
Alteração de Fichas de Legislação já cadastradas no Microcomputador
1.029
220
2.143
Recortes selecionados dos diários oficias arquivados para consulta
426
Pesquisas e consultas efetuadas por telefone
617
Pesquisas e consultas efetuadas por e-mail
127
S ET O R D E P RO C E S S A ME N T O T ÉC NI CO
112
Preparo Técnico e Mecânico dos Livros em 2005:
Tombamento de livros
822
Livros Catalogados e Classificados
1.358
Emissão de fichas bibliográficas
2.276
Preparo Técnico e Mecânico dos Periódicos em 2005:
Novos Títulos de Periódicos
Registro de Fascículos de Periódicos
18
1.244
Preparo Técnico e Mecânico de outros materiais em 2005:
Exemplares de Folhetos
54
Exemplares de CD-ROMs
32
Exemplares de DVDs
13
Inclusão de dados no Sistema de Gerenciamento da Biblioteca em 2005:
Assuntos de Livros
3.446
Autorias de Livros
1.435
Autorias de Capítulos de Livros
Títulos de Capítulos de Livros
Títulos de Livros
988
1.087
822
Assuntos de Artigos de Periódicos
14.434
Autorias de Artigos de Periódicos
6.377
Títulos de Artigos de Periódicos
6.065
Títulos de Periódicos
776
S ET O R D E AT EN DI MEN T O E P E SQ U I SA
Empréstimos (para servidores/magistrados e para extração de cópias reprográficas)
Usuários
1.037
Unidades emprestadas
2.787
Atendimentos efetuados no local
Usuários
1.867
Pesquisas e consultas
4.701
Atendimentos efetuados por telefone
Usuários
1.256
Pesquisas e consultas
1.280
Atendimentos efetuados por e-mail
Usuários
276
113
Pesquisas e consultas
296
Campanha de intercâmbio de livros (Sebo On-Line)
Usuários que receberam materiais
54
Materiais recebidos em doação
956
Materiais intercambiados entre servidores
164
Materiais incorporados ao acervo da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros
32
Materiais doados às Bibliotecas Públicas
293
Materiais selecionados para Projeto de Empréstimo (Estante Sebo On-line)
294
Projeto de Empréstimo de Leitura de entretenimento (Estante Sebo On-Line)
Usuários
285
Unidades emprestadas
342
SERVIÇO DE JURISPRUDÊNCIA E DIVULGAÇÃO
O Serviço de Jurisprudência e Divulgação do Tribunal Regional Trabalho da 2ª
Região, composto pelos Setores de Divulgação, Referência e Sistematização e Catalogação, exerceu
suas atribuições com vistas à divulgação dos atos normativos deste Tribunal – originários da
Presidência e da Corregedoria Regional – da legislação federal, atinente à área trabalhista e demais
normas emanadas dos Tribunais Superiores e outros órgãos de interesse. Ainda, a jurisprudência
originária da 2ª Instância deste Tribunal e dos Tribunais Superiores foi objeto de destaque em dois
novos projetos deste Serviço: a “CLT Dinâmica” e a Revista “Equilíbrio”.
No exercício de 2005 cada Setor deste Serviço apresentou o seguinte
movimento estatístico:
S ET O R D E R EF ER Ê N CI A
Consulentes Atendidos
2.919
Acórdãos Solicitados
1.061
Acórdãos Autenticados (número de folhas)
7.521
Acervo eletrônico (votos inseridos no Sistema SISAS)
1.952
Ementas enviadas ao TST
7.572
S ET O R D E S I ST E MA T IZ A ÇÃO E CA T AL O G AÇ ÃO
114
Ementas Tituladas
7.521
Consulentes Atendidos
380
Pesquisas e Solicitações por Telefone (público em geral)
330
Pesquisas Solicitadas por Telefone (juízes)
70
E-mails Recebidos e Respondidos
118
Pesquisas:
Assuntos Procurados
475
Matérias Consultadas
79
Consultas Efetuadas em CD-ROOM
120
Seleção de Ementas e Acórdãos (intercâmbio)
720
S ET O R D E DI V UL G A ÇÃO
REVISTA EQUILÍBRIO
Matérias Divulgadas
Ementas do TRT/2ª Região
EDIÇÕES
01/2004
01/2005
03/2005
Total
3.372
828
1.428
5.628
Índices Temáticos
01
02
02
05
Índices Onomásticos
01
01
01
03
Índices Alfabéticos-remissivos
01
02
02
05
Quadros Sinóticos
0
05
0
05
Súmulas do STF
0
0
736
736
Súmulas do STJ
0
0
05
05
Súmulas do CJF
0
0
03
03
Súmulas do TST
0
396
0
396
OJs do Pleno do TST
0
05
0
05
OJs do SDC do TST
0
38
0
38
OJs da SDI-I do TST
0
345
0
345
OJs da SDI-I Trans. do TST
0
58
0
58
OJs da SDI-II do TST
0
148
0
148
Precedentes Normativos do TST
0
119
0
119
Emendas Constitucionais
0
01
0
01
Leis
0
01
01
02
Leis Complementares
0
01
0
01
Decretos
0
0
01
01
Medidas provisórias
0
01
02
03
115
Portarias
0
02
0
02
Atos
0
0
02
02
Instruções Normativas
0
02
0
02
Provimentos
0
02
02
04
Resoluções
0
0
03
03
Exemplares Distribuídos
Boletins de Jurisprudência – total de ementas (disponibilizados no
sistema)
948
4.119
Ementas Divulgadas
11.178
JURIS-MAIL (cadastrados)
18.207
Informativos DOU/DJ (edições)
48
Inserção de matérias capturadas nos principais sites governamentais
ou digitados para disponibilização no site deste Tribunal
2.623
Material enviado para a Revista “Synthesis” nº 42 e 43 (ementas)
1.431
E-mails enviados em respostas à pesquisas
Fichas em arquivo para consulta (Período anterior a 1999)
208
5.670
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICA
O Serviço de Informações e Estatística esteve incumbido da coleta, preparo e
divulgação dos dados estatísticos relativos ao andamento dos feitos que tramitam no Tribunal e nas
Varas do Trabalho, bem como dos dados relativos à produtividade dos Juízes de 2ª Instância e a
elaboração deste Relatório Geral Anual das atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
consubstanciados em mapas, quadros e gráficos.
Esse Serviço também participou das reuniões técnicas realizadas no Supremo
Tribunal Federal, para a implantação do “Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – BNDPJ”
(Resolução STF nº 285 - 22/03/2004), assim como da apresentação do Seminário “A Justiça em
Números”, onde foram apresentados os dados de todo o Poder Judiciário relativos ao ano de 2003.
Coube a este Serviço o encargo da tabulação dos dados exigidos pelo STF para a alimentação do
citado Banco de Dados, referentes ao ano de 2004.
Pertencem a esse Serviço o Setor de Pesquisa e o Setor de Preparação e
Expediente.
116
Ao Setor de Pesquisa incumbe o controle da estatística da 2ª Instância, com
confecção de planilhas de movimento processual, seguindo a orientação do Provimento 01/2002 da
Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho. No exercício de 2005 teve a seguinte movimentação
estatística:
S ET O R D E P E SQ UI S A
Editais de Publicação - Movimento de Juízes – Recursos de Tratamento Ordinário
e Competência Originária
Planilhas do Movimento Processual do TRT enviadas ao TST
12
420
Informações Expedidas
61
Mapas Estatísticos Anuais
17
Publicação no D.O.E. da Estatística Global
12
Distribuição de cópias da estatística global para Juízes/SDCI/OE/Turmas
1.080
Memorandos
23
Guias para Expedição de Malote
13
Relatórios emitidos pelo Sistema – classificados por Juiz
72
Ofícios Expedidos
36
Confecção de páginas para INTERNET
09
Relatórios emitidos e conferidos
210
Queries processadas
240
Outras publicações
08
Ao Setor de Preparação e Expediente incumbe o controle da estatística de 1ª
Instância e o envio eletrônico dos Boletins Estatísticos das Varas do Trabalho para o C. Tribunal
Superior do Trabalho. No exercício de 2005 teve o seguinte volume de trabalho:
S ET O R D E P R EP AR A ÇÃO E E X P ED I ENT E
117
Ofícios Recebidos
234
Informações Expedidas
76
Recebimento e Conferência de Boletins Estatísticos:
Varas do Trabalho – Sede
1.027
Varas do Trabalho – Fora da Sede
884
Depósitos Judiciais
13
Distribuições (Sede e Fora da Sede)
208
Planilhas de Movimento de Processos – Conhecimento, Liquidação e Execução
(Sede e Fora da Sede)
138
Planilhas de Arrecadação de Custas e Emolumentos (Sede e Fora da Sede)
92
Planilhas de Reclamações Solucionadas – por resultado (Sede e Fora da Sede)
46
Planilhas de Valores Arrecadados (por execução – por acordo)
46
Planilhas de Arrecadação de Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda
46
Planilhas de Movimentação de Cartas Precatórias
46
Planilhas de Origem das Ações por Atividade Profissional
46
Preparo (em XML) e envio eletrônico de Boletins Estatísticos ao TST
Mapas Estatísticos Anuais
S E C R E T A R I A
3.119
20
D E
I N F O R M Á T I C A
Nas próximas páginas, serão apresentados os dados quantitativos das
atividades mais relevantes, agrupadas por Serviços, conforme a estrutura desta Secretaria:
Serviço de Desenvolvimento de Sistemas (SDS)
- Setor de Documentação de Sistemas (SDoc)
- Setor de Manutenção de Sistemas (SMS)
- Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Administrativos (SPASA)
- Setor de Planejamento e Análise de Sistemas Judiciários (SPASJ)
Serviço de Produção Fora da Sede (SPFS)
- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Guarulhos e Região) (SAUO-GUA)
- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Osasco e Região) (SAUO-OSA)
- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santo André e Região) (SAUO-ABC)
118
- Setor de Atendimento ao Usuário e Operação (Santos e Região) (SAUO-SAN)
Serviço de Produção na Sede (SPS)
- Setor de Atendimento ao Usuário (SAU)
- Setor de Operação (SO)
Serviço de Suporte e Treinamento (SST)
- Setor de Suporte a Sistemas Implantados (SSSI)
- Setor de Suporte à Tecnologia de Software (SSTS)
- Setor de Suporte à Tecnologia de Hardware (SSTH)
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
SDS
SPS
SPFS
SST
Atendimento em Geral
Atendimento técnico externo (manutenção de hardware/ manutenção
403
40
173
139
de software e hardware iSeries)
Atendimento técnico usuário interno
3.877
2.264
326
Atualização e manutenção de equipamentos iSeries
47
12
Equipamentos
instalados
(microcomputadores,
impressoras,
789
696
86
roteadores, servidores, etc)
Instalação de serviços de Telecomunicações (LP´s de transmissão de
7
dados, rádio-enlace, SDH, etc...)
Softwares instalados/aplicação de correção
3.055
2.065
9
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em
71
369 1.365
1ª Instância
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em
2.678
2ª Instância
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento Processual em
312
Dissídios Individuais e Coletivos
Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios
12
290
Suporte ao Usuário dos demais sistemas
794
315
Suporte técnico aos usuários – pessoalmente
67 2.479
953
256
Suporte técnico aos usuários – por telefone
1.082 12.068
1.354
576
Usuários cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual
40
em 1ª Instância
Usuários cadastrados no Sistema de Gestão de Pessoal
27
Cadastramento de advogados nos sistemas de acompanhamento
341
processual
Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet e Intranet)
1.156
Desenvolvimento
Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet e intranet)
1.986
Módulos (programas) atualizados
791
1
Módulos (programas) desenvolvidos
77
Novos sistemas implantados
10
1
SI
Serviços On Line
Boletins enviados através do JurisMail
715.170
SDS
SPS
SPFS
SST
Total SI
715.170
119
Informações de movimentação processual através do TRT Mail 10.094.185
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento
Processual de Dissídios Individuais e Coletivos
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento
Processual em 1ª Instância
Processos administrados pelo Sistema de Acompanhamento
Processual em 2ª Instância
Processos administrados pelo Sistema de Precatórios
Processos consultados através do Disque Processo
20.759
Processos consultados através do TRT On Line (Internet)
18.235.850
Processos consultados através dos Balcões de Extrato
334.732
Treinamento
Cursos de Informática ministrados
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos servidores
15
13
da Unidade
Outros Cursos ministrados
Usuários treinados em microinformática
Atividades complementares
Avaliação de equipamentos e softwares para licitação
Contratos elaborados e fiscalizados
Equipamentos e softwares adquiridos (recepção, administração
2.076
e distribuição)
Especificações Técnicas e Editais elaborados
Instalação e alteração de pontos para microcomputadores e
impressoras (elétrica e lógica)
Mensagens eletrônicas - usuários externos
1.456
Redes implantadas (inclui configuração de infra-estrutura para
suporte a novos sistemas implantados)
Relatórios expedidos pelo sistema Gestão de Pessoal
2.515
Tratamento de imagens (digitalização de fotos, textos, notas
575
fiscais, etc...)
Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos de
cabeamento, etc)
Sistemas administrados (sob responsabilidade da unidade)
10.094.185
33.090
4.647.864
827.812
13.162
20.759
18.235.850
334.732
4
14
5
153
25
21
8
52
230
15
1.456
8
4
27
8
35
SERVIÇOS ELETRÔNICOS DE INFORMAÇÃO
Mês Qtde boletins Exemplares Internet
TRT Mail Disque-Processo Balcões Totais
Jan
2
24.418 1.706.460
524.847
7.143 22.482 2.285.350
Fev
4
50.986 1.210.118
684.862
7.049 26.167 1.979.182
Mar
4
53.092 1.289.496
815.927
6.567 29.381 2.194.463
Abr
4
55.431 1.318.611
834.553
29.877 2.238.472
Mai
4
57.440 1.417.163
884.286
32.392 2.391.281
Jun
4
59.522 1.525.727
973.449
35.025 2.593.723
Jul
5
77.399 1.492.365
961.785
32.469 2.564.018
Ago
4
64.037 1.606.147
991.130
33.627 2.694.941
Set
5
82.311 1.563.443
968.454
34.444 2.648.652
Out
4
67.794 1.598.883
942.761
26.381 2.635.819
Nov
4
69.404 1.503.055
893.971
16.618 2.483.048
Dez
3
53.336 2.004.382
618.160
15.869 2.691.747
Total
47
715.170 18.235.850 10.094.185
20.759 334.732 29.400.696
Mês
2ª Inst
Por instância
1ª Inst
Nulos
Totais
120
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
89.082 2.094.225
77.625 2.260.932
114.999 1.734.913
78.284 1.928.196
114.801 1.898.150 128.420 2.141.371
114.675 1.940.457 127.909 2.183.041
167.854 2.000.090 165.897 2.333.841
129.094 2.209.903 195.204 2.534.201
132.622 2.171.461 182.536 2.486.619
136.102 2.291.333 203.469 2.630.904
130.589 2.237.765 197.987 2.566.341
213.984 2.154.437 199.604 2.568.025
125.343 2.057.819 230.482 2.413.644
102.204 1.713.350 822.857 2.638.411
1.571.351 24.503.904 2.610.274 28.685.526
MANIFESTAÇÕES VIA CORREIO ELETRÔNICO
Tipos de Manifestação
Tipo
Total
Agradecimento
115
Cadastramento de
262
advogado
Comunicação
60
Elogio
35
Encaminhamento
144
Indevido
Informação
663
Mala-Direta
29
Reclamação
140
Sugestão
8
Total de manifestações 1.456
% s/Tot
7,90%
17,99%
4,12%
2,40%
9,89%
45,54%
1,99%
9,62%
0,55%
100%
Tempo de Resposta das manifestações
Tempo
Qtde
% s/Tot % Acum
Até 30m
917 67,68%
De 31m até 01h
184 13,58% 81,25%
De 1h01m até 04h
180 13,28% 94,54%
De 04h01m até 08h
31
2,29% 96,83%
De 08h01m até 16h
7
0,52% 97,34%
De 16h01m até 24h
13
0,96% 98,30%
De 24h01m até 36h
7
0,52% 98,82%
De 36h01m até 48h
4
0,30% 99,11%
100,00
Acima de 48h
12
0,89%
%
Total de manifestações
1.355
respondidas
SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
121
SDOC SMS SPASA
Atendimento em geral
Atendimento técnico externo (manutenção de
hardware/ manutenção de software e hardware
iSeries)
Suporte
ao
Usuário
do
Sistema
de
Acompanhamento Processual em 1ª Instância
Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios
Suporte ao Usuário dos demais sistemas
Suporte técnico aos usuários – pessoalmente
Suporte técnico aos usuários – por telefone
Desenvolvimento
Criação de novas páginas no TRT On Line (Internet
e Intranet)
Manutenção das páginas do TRT On Line (Internet e
intranet)
Módulos (programas) atualizados
Módulos (programas) desenvolvidos
Novos sistemas implantados
Treinamento
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos
servidores da Unidade
Atividades complementares
Equipamentos e softwares adquiridos (recepção,
administração e distribuição)
Tratamento de imagens (digitalização de fotos,
textos, notas fiscais, etc...)
WEB SPASJ Total SDS
403
403
342
31
561
71
71
12
110
36
521
12
794
67
1.082
1.156
1.156
1.986
1.986
291
91
51
4
244
19
6
3
4
8
51
7
791
77
10
15
2.076
2.076
575
575
SERVIÇO DE PRODUÇÃO DA SEDE
SAU
Atendimento em geral
Atendimento técnico externo (manutenção de hardware/
manutenção de software e hardware iSeries)
Atendimento técnico usuário interno
3.877
Atualização e manutenção de equipamentos iSeries
Equipamentos
instalados
(microcomputadores,
789
impressoras, roteadores, servidores, etc)
Softwares instalados/aplicação de correção
3.055
Suporte técnico aos usuários – pessoalmente
2.479
Suporte técnico aos usuários – por telefone
12.068
Usuários cadastrados no Sistema de Gestão de Pessoal
Cadastramento de advogados nos sistemas de
acompanhamento processual
Treinamento
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos
6
servidores da Unidade
Atividades complementares
Relatórios expedidos pelo sistema Gestão de Pessoal
SO
Total SPS
40
40
47
3.877
47
789
27
3.055
2.479
12.068
27
341
341
7
13
2.515
2.515
SERVIÇO DE PRODUÇÃO FORA DA SEDE
122
Total
SPFS
Sauo-ABC
Sauo-Gua
Sauo-Osa
Sauo-San
12
47
55
59
173
437
617
630
580
2264
164
141
220
171
696
540
300
550
675
2.065
30
265
54
20
369
223
214
268
614
278
110
184
416
953
1.354
Atendimento em geral
Atendimento técnico externo (manutenção de
hardware/ manutenção de software e hardware
iSeries)
Atendimento técnico usuário interno
Equipamentos instalados (microcomputadores,
impressoras, roteadores, servidores, etc)
Softwares instalados/aplicação de correção
Suporte
ao
Usuário
do
Sistema
de
Acompanhamento Processual em 1ª Instância
Suporte técnico aos usuários – pessoalmente
Suporte técnico aos usuários – por telefone
Usuários
cadastrados
no
Sistema
de
Acompanhamento Processual em 1ª Instância
Treinamento
Cursos de Informática ministrados
Outros Cursos ministrados
Usuários treinados em microinformática
Atividades complementares
Instalação
e
alteração
de
pontos
para
microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica)
Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos
de cabeamento, etc)
40
40
2
2
5
59
76
0
4
18
4
5
153
230
230
23
27
SERVIÇO DE SUPORTE E TREINAMENTO
SST
Atendimento em geral
Atendimento técnico externo (manutenção de
hardware., manutenção de software e hardware
iSeries)
Atendimento técnico usuário interno
Atualização e manutenção de equipamentos iSeries
Equipamentos
instalados
(microcomputadores,
impressoras, roteadores, servidores, etc)
Instalação de serviços de Telecomunicações (LP´s de
transmissão de dados, rádio-enlace, SDH, etc...)
Softwares instalados/aplicação de correção
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento
Processual em 1ª Instância
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento
Processual em 2ª Instância
Suporte ao Usuário do Sistema de Acompanhamento
Processual em Dissídios Individuais e Coletivos
Suporte ao Usuário do Sistema de Precatórios
Suporte ao Usuário dos demais sistemas
Suporte técnico aos usuários – pessoalmente
Suporte técnico aos usuários – por telefone
Desenvolvimento
Módulos (programas) atualizados
Novos sistemas implantados
Serviços On Line
12
SSTS
SSTH
SSSI
56
83
139
33
12
281
326
12
8
78
86
7
7
9
96
Total
9
256
480
1
1
1.365
1.365
2.678
2.678
312
312
290
315
290
315
256
576
1
1
123
Processos
administrados
pelo
Sistema
de
Acompanhamento Processual de Dissídios Individuais
e Coletivos
Processos
administrados
pelo
Sistema
de
Acompanhamento Processual em 1ª Instância
Processos
administrados
pelo
Sistema
de
Acompanhamento Processual em 2ª Instância
Processos administrados pelo Sistema de Precatórios
Treinamento
Cursos, Palestras e Treinamentos assistidos pelos
servidores da Unidade
Atividades complementares
Avaliação de equipamentos e softwares para licitação
Contratos elaborados e fiscalizados
Equipamentos e softwares adquiridos (recepção,
administração e distribuição)
Especificações Técnicas e Editais elaborados
Instalação
e
alteração
de
pontos
para
microcomputadores e impressoras (elétrica e lógica)
Redes implantadas (inclui configuração de infraestrutura para suporte a novos sistemas implantados)
Tratamento de imagens (digitalização de fotos, textos,
notas fiscais, etc...)
Vistorias realizadas (equipamentos doados, projetos
de cabeamento, etc)
Sistemas administrados (sob responsabilidade da
unidade)
4
33.090
33.090
4.647.864
4.647.864
827.812
827.812
13.162
13.162
4
6
14
13
12
25
21
21
8
13
8
20
19
52
15
1
15
2
3
5
8
4
4
5
8
5
30
35
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Ao Serviço de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais incumbe a execução
das atividades inerentes à prestação de assistência à saúde e ao atendimento psicológico a Juízes,
servidores e respectivas famílias, bem como a programação e realização de outros benefícios sociais, e
a organização de palestra, cursos e demais eventos relacionados ao seu campo específico.
Na área de Programas de Saúde este Serviço apresentou o seguinte
movimento:
ATIVIDADES
Programa de Ginástica Laboral -
ATENDIDOS
Benefício 92,62% de melhora na 60
25 Estagiários em Educação Física disposição
para
o
Varas
do
Trabalho
no
trabalho, Fórum Ruy Barbosa, Creche,
redução de ansiedade, melhora Unidade
Administrativa
I
e
na postura, relacionamento com Sede – aproximadamente 800
colegas
e
diminuição
das participantes
tensões
124
Boletins de Saúde nº 22, 23 e 24
Seleção, digitação de correção Juízes e servidores ativos da 2ª
dos temas, acompanhamento da Região
impressão
gráfica
de
10.500
exemplares
Campanha de Doação de Sangue, Contatos,
em parceria com o Governo do organização
Estado de São Paulo
planejamento, Fundação
e
requisição
Pró-Sangue,
com
de 50% das bolsas como crédito
materiais e mobiliários para a para
juízes/servidores
que
campanha, onde 157 juízes e necessitarem para reposição
servidores e 55 colaboradores na rede pública hospitalar
concretizaram a doação
Programa de Medicamentos de 176 medicamentos cadastrados Juízes e servidores ativos
Uso Contínuo
em
ficha,
identificados
e
codificados ma Furp e no Siasg.
Foram relacionados e enviados
para compra, por unidade, parte
já recebida provenientes da Furp
Programa de Controle Médico de Organização, divulgação e envio Setor Médico, Setor de Gráfica,
Saúde
Ocupacional
–
Exame das informações e pedidos de Setor de Marcenaria, Setor de
Médico periódico para servidores exames para 247 servidores, dos Copas, Setor de Creche, Setor
quais
em atividade de risco
51,41%
totalizando
participaram, de
127
Manutenção,
Setor
de
servidores Encadernação, Secretaria de
identificados e informados
Informática, Setor de Telefonia
e Setor de Taquigrafia
Emissão de Guias de Malote e 788 guias expedidas
Órgãos do TRT 2ª Região e
Correio
outros Regionais
Memorandos Expedidos
71 documentos emitidos
Órgãos do TRT 2ª Região e
outros Regionais
Informações Expedidas
20 documentos emitidos
Órgãos do TRT 2ª Região e
outros Regionais
Ofícios Expedidos
Relatórios
de
06 documentos emitidos
Atividades
Serviços deste Regional
e 02 relatórios – 1º e 2º Semestres Ao Diretor do SASBS
Estatística
Integram este Serviço os seguintes Serviços e Setores:
S ET O R D E E X P ED I EN T E
125
Os
Setores
pertencentes
a
este
Serviço
apresentaram
a
seguinte
movimentação no exercício de 2005:
LICENÇAS CONCEDIDAS:
Lei Complementar n.º 35/79
Artigo 69, inciso I
362
Artigo 69, inciso II
60
Artigo 69, inciso III
02
Lei n.º 8.112/90
Artigo 83
Artigo 203
343
2.141
Artigo 203 c/c 186
74
Artigo 203 c/c 211
50
Artigo 207, § 1º
22
Artigo 207, § 2º
01
Artigo 207, § 4º
03
INFORMAÇÕES
Deferimento de licença médica
557
Indeferimento de licença médica
06
Isenção de Imposto de Renda
29
Isenção de Imposto de Renda desfavorável
02
Reconsideração de licença médica
05
Pensão desfavorável
01
Aposentadoria
04
Conversão de aposentadoria
02
Horário especial para amamentação
05
Sobre servidor
06
Cancelamento de licença
01
Retificação de licença
15
Retificação de artigo
02
À pedido do servidor
01
CONSULTAS AGENDADAS:
Cardiologia
547
126
Clínica Geral
7.744
Dermatologia
219
Fisiatria
148
Gastro/Proctologia
159
Ginecologia
01
Infectologia
13
Nutrição
650
Pediatria
543
Psiquiatria
516
Periódico
135
Exames para Posse
....................................................................................................
Visitas Médicas Solicitadas
582
17
EXPEDIENTES
Memorandos expedidos
78
Memorandos recebidos
15
Ofícios expedidos
27
Ofícios recebidos
12
Guias de correspondência
34
Convocação para perícia médica
132
Atendimentos – balcão
10.629
Relatório de laudos médicos
38
Inclusões da data de publicação de expedientes médicos
3.687
Agendamentos
1.996
S ET O R D E E NF ER MA G E M
At e nd i m en t os
Co ns ol aç ão /R uy Bar b os a /Cr ec h e
Fisioterapia
1.468
Atendimentos
6.665
S ET O R D E AT EN DI MEN T O P S ICO L Ó G I CO
127
Atendimento Psicológico Individual
1.431
Outros Atendimentos
1.047
Orientação Familiar
222
Contatos Formais (Internos)
545
Contatos Formais (Externos)
205
Reuniões, Estudos e Planejamentos
126
Procedimentos Administrativos (Internos)
334
Procedimentos Administrativos (Externos)
188
Correspondência Oficial
Relatórios
64
1.159
Participação no Exame Admissional
538
Participação em Palestras e Cursos
03
S ET O R D E B EN EF ÍC I O S E AS S I ST ÊN CI A S O CI AL
Atendimentos sociais
Atendimentos familiares
Visitas domiciliar/hospitalar/técnica
Contatos formais (chefias, recursos, etc)
Reuniões, estudos e planejamentos
4.102
732
73
1.008
98
Informações/Memorandos/Comunicados
214
Malote
216
Comissão Gestora do Plano de Saúde
Análise de Requerimentos
Movimentação Cadastral
Análise de Casos de Inclusão/Manutenção de Dependentes Universitários
827
1.507
310
Recebidos:
Termos de Declaração (Auxílio Creche)
Freqüência de servidores requisitados
3.586
612
Ofícios/Circulares
08
Declarações
16
Memorandos
........................................................................................................................
Requerimentos
........................................................................................................................
Expedidos:
21
707
Informações
168
128
Memorandos
22
Ofícios
02
Malotes
260
Declarações
27
Benefícios:
Vale - Transporte:
N.º de benefícios pagos no ano
17.077
Auxílio Alimentação:
N.º de benefícios pagos no ano
37.937
Auxílio Creche:
N.º de benefícios pagos no ano
4.349
Distribuição de passes livres de Metrô a Oficiais de Justiça Avaliadores:
N.º de passes no ano
4.080
Convênio Droga Raia
Nº de beneficiários
4.010
Nº de ocorrências registradas
440
S ET O R D E AD MI NI S T RA ÇÃO D A CR E CH E
Crianças atendidas pela Creche:
Berçário
23
Maternal I
19
Maternal II
22
Maternal III
15
TOTAL
79
Refeições servidas:
Sucos
10.252
Mamadeiras de leite
87.525
Almoços
10.252
Lanches
10.252
Jantares
10.252
Sobremesas
20.504
Procedimentos médicos realizados:
Medicação via oral
2.097
Medicação via nasal
1.895
Medicação tópica
531
Verificação de temperatura
275
Verificação de peso
458
Verificação de altura
458
129
Verificação de pressão arterial
284
Verificação de pulso
284
Inalação
446
Aplicação de compressa quente/fria
91
Instilação ocular
127
Instilação otológica
06
Abertura de prontuário
Medicação IM
02
Hidratação oral
01
Retirada de pontos
01
Acompanhamento das consultas pediátricas
588
Curativo
24
Enfaixamento
06
SETOR DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO
Ao Setor de Protocolo Administrativo, diretamente subordinado à Diretoria Geral
da Administração, incumbe receber, registrar e protocolizar quaisquer documentos ostensivos de
caráter administrativo, providenciando-lhes o competente encaminhamento.
O Setor apresentou o seguinte movimento:
Petições Protocoladas
Entrega de Documentos com Carga
14.868
600
Memorando Expedido
01
Guias de Correio Expedidas
44
Guias de Malotes Expedidas
339
Guias de Malotes Recebidas
5.000
Documentos Recebidos e Expedidos
5.984
Pesquisas Atendidas
100
130