ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SENADOR JOÃO CALMON
NOVAS AQUISIÇÕES DISPONÍVEIS
VITÓRIA
2015
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OBRAS INCORPORADAS AO ACERVO
JULHO/AGOSTO DE 2015
ITEM
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ÉTICA 170
Ética a Nicômaco.
Autor: Aristóteles
Tradutor: António de Castro Caeiro
Editora: Atlas.
Ética, pesquisa e políticas públicas.
Organizadoras: Gislene Aparecida dos Santos; Flávia Mori Sarti.
Editora: Rubio.
SOCIOLOGIA 300
Políticas públicas & inclusão digital.
Organizadora: Tânia Maria Hetkowski.
Editora: Edufba.
POLITICAS PÚBLICAS 320.6
A concorrência pública na parceria público-privada (PPP).
Autor: Marcio Pestana.
Editora: Atlas.
Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável.
Organizadores: Christian Luiz da Silva; José Edmilson de Souza-Lima.
Editora: Saraiva.
DIREITO / DICIONÁRIO JURÍDICO 340.03
Dicionário Jurídico - 4 Volumes.
Autora: Maria Helena Diniz.
Editora: Saraiva.
DIREITO / ESTUDO E ENSINO 340.07
Metodologia da pesquisa jurídica.
Autor: Eduardo C. B. Bittar.
Editora: Saraiva.
DIREITO / FILOSOFIA JURÍDICA 340.1
Filosofia do Direito.
Autor: Miguel Reale.
Editora: Saraiva.
Teoria do Direito e do Estado.
Autor: Miguel Reale.
Editora: Saraiva.
Manual da Filosofia do Direito.
Autor: Rizzatto Nunes.
Editora: Saraiva.
Lições Preliminares de Direito.
Autor: Miguel Reale.
Editora: Saraiva.
DIREITO / TÉCNICA LEGISLATIVA 340.328
Técnica Legislativa – Legística Formal
Autor: Kildare Gonçalves Carvalho
Editora: Del Rey
Elementos de Técnica Legislativa: teoria e prática.
Organizador: Rodrigo Galvão.
Editora: Sérgio Antônio Fabbris (SAFE)
DIREITO / CIÊNCIA JURÍDICA 340.4
Introdução ao Direito
EXEMPLARES
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Autor: Ronaldo Poletti
Editora: Saraiva
DIREITO / JURISPRUDÊNCIA 340.6
Súmulas do TCU: comentadas, anotadas e organizadas por assunto.
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Autor: Bruno Santos Cunha; Thiago Mesquita Teles de Carvalho.
Editora: Juspodivm.
Súmulas do STF: comentadas, anotadas e organizadas por assunto.
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Autores: Albino Carlos; Mauro José; Roberval Rocha.
Editora: Juspodivm.
DIREITO / HISTÓRIA DO DIREITO 340.9
História do Direito.
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Autores: Renan Aguiar; José Fábio Rodrigues Maciel.
Editora: Saraiva.
DIREITO PÚBLICO 341
Instituições de Direito Público e Privado.
3
Autor: Sergio Pinto Martins.
Editora: Atlas.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 341.1
Manual de Direito Internacional Público.
3
Autores: Hildebrando Accioly; Paulo Borba Casella.
Editora: Saraiva.
Direito internacional no tempo antigo.
3
Autor: Paulo Borba Casella.
Editora: Atlas.
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO / DIREITOS PRIMORDIAIS DO HOMEM 341.12191
Direito Internacional dos Direitos Humanos.
3
Coordenadores: Guilherme Assis de Almeida; Cláudia Perrone-Moisés.
Editora: Atlas.
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.
3
Autora: Flavia Piovesan.
Editora: Saraiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL 341.2
Curso de Direito Constitucional.
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Autor: Bernardo Gonçalves Fernandes.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Constitucional.
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Autor: Dirley da Cunha Junior.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Constitucional.
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Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Editora: Saraiva.
Das normas gerais: alcance e extensão da competência legislativa
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concorrente.
Autor: Paulo Afonso Cavichioli Carmona.
Editora: Forum.
Direito Constitucional esquematizado.
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Autor: Pedro Lenza.
Editora: Saraiva
DIREITO CONSTITUCIONAL / CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 341.202
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
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Autor: Luiz Roberto Barroso.
Editora: Saraiva.
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADO.
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Autor: Gilmar Ferreira Mendes.
Editora: Saraiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL / CONSTITUIÇÃO FEDERAL 341.2481
Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional.
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Autor: Alexandre de Moraes.
Editora: Atlas.
Constituição Federal anotada.
Autor: Uadi Lammego Bulos.
Editora: Saraiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL / PODER LEGISLATIVO 341.252
Poder Legislativo Brasileiro : institutos e processos.
Autor: Julio Roberto de Souza Pinto.
Editora: Forense.
DIREITO CONSTITUCIONAL / PROCESSO LEGISLATIVO 341.2537
Do Processo Legislativo.
Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
Editora: Saraiva.
Processo Legislativo Constitucional.
Autor: João Trindade Cavalcante Filho.
Editora: Juspodivm.
Processo Legislativo e Orçamento Público: função de controle do
parlamento.
Autor: Luiz Gustavo Bambini De Assis.
Editora: Saraiva.
Processo Legislativo.
Autor: Fabio Alexandre Coelho.
Editora: Juarez de Oliveira.
DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITOS FUNDAMENTAIS 341.27
Direitos Humanos e Federalismo: o incidente de deslocamento de
competência.
Autor: Ubiratan Cazetta.
Editora: Atlas.
Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais.
Coordenador: João Luis Nogueira Matias.
Editora: Atlas.
DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITO DA PESSOA HUMANA 341.272
Direitos fundamentais: contribuição para uma teoria geral.
Autor: Paulo Thadeu Gomes da Silva.
Editora: Atlas.
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade.
Autor: Gilmar Ferreira Mendes.
Editora: Saraiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL / LIBERDADE DE ENSINO 341.2733
Direito humano à educação e políticas públicas.
Autora: Maria Tereza Uille Gomes.
Editora: Jurua.
DIREITO CONSTITUCIONAL / MANDADO DE SEGURANÇA 341.2742
Mandado de Segurança: individual e coletivo.
Autor: Jose Antonio Remedio.
Editora: Saraiva.
Mandado de Segurança: doutrina e jurisprudência
Autores: Antonio Raphael Silva Salvador; Osni de Souza
Editora: Atlas.
DIREITO CONSTITUCIONAL / MANDADO DE INJUNÇÃO 341.2744
Mandado de Injunção: um Instrumento de efetividade da constituição
Autor: Carlos Augusto Alcântara Machado.
Editora: Atlas.
DIREITO ELEITORAL 341.28
Curso de Direito Eleitoral.
Autor: Roberto Moreira de Almeida.
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Editora: Juspodivm.
Direito Eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fisca
Autor: Djalma Pinto.
Editora: Atlas.
Direito Eleitoral.
Autor: Marcos Ramayana.
Editora: Impetus.
CÓDIGO ELEITORAL 341.2881
Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares.
Autores: José Marcelo Menezes Vigliar; Paulo Henrique dos Santos Lucon.
Editores: Atlas.
DIREITO ADMINISTRATIVO 341.3
Curso de Direito Administrativo.
Autor: Celso Antonio Bandeira de Mello.
Editora: Malheiros.
Direito Administrativo descomplicado.
Autores: Marcelo Alexandrino; Vicente Paulo.
Editora: Método.
Direito Administrativo.
Autor: Diogenes Gasparini.
Editora: Saraiva.
Direito Administrativo.
Autora: Maria Sylvia Zanella Di Pietro.
Editora: Atlas.
Manual de Direito Administrativo.
Autor: José dos Santos Carvalho Filho.
Editora: Atlas.
DIREITO ADMINISTRATIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS 341.32
Serviços públicos: doutrina, jurisprudência e legislação - Coleção Direito
Econômico.
Autor: Fernando Herren Aguillar.
Editora: Saraiva.
DIREITO ADMINISTRATIVO / AGÊNCIAS REGULADORAS 341.3221
O poder normativo das agências reguladoras.
Autor: Alexandre Santos de Aragão.
Editora: Forense.
DIREITO ADMINISTRATIVO / SERVIDOR PÚBLICO 341.33
Servidor público.
Autor: João Trindade Cavalcante Filho.
Editora: Juspodivm.
DIREITO ADMINISTRATIVO / ESTATUTO DO SERVIDOR 341.332
Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União.
Autores: Fábio Dutra Lucarelli; Guilherme Pinho Machado; Daniel Machado
da Rocha.
Editora: Conceito.
DIREITO ADMINISTRATIVO / MERECIMENTO 341.3341
Merecimento na administração pública: concurso público, avaliação de
desempenho e política pública de pessoal.
Autor: Leonardo Carneiro Assumpção Vieira.
Editora: Fórum.
DIREITO ADMINISTRATIVO / ÉTICA ADMINISTRATIVA 341.3361
Ética na administração pública: teoria e 630 questões.
Autor: Sylvio Motta; Elias Freire.
Editora: Campus.
DIREITO ADMINISTRATIVO / BENS PÚBLICOS 341.341
Controle do patrimônio público: comentários à lei de improbidade
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administrativa.
Autor: Fernando Rodrigues Martins.
Editora: RT.
DIREITO ADMINISTRATIVO / DIREITO AMBIENTAL 341.347
Direito Ambiental Brasileiro.
Autor: Paulo Affonso Leme Machado.
Editora: Malheiros.
Direito do Ambiente: gestão ambiental em foco.
Autor: Édis Milaré.
Editora: RT.
Direito Constitucional Ambiental: Constituição, direitos fundamentais e
proteção do ambiente.
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer.
Editora: RT.
DIREITO ADMINISTRATIVO / LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 341.347981
Legislação de direito ambiental.
Organizador: Editora Saraiva
Editora: Saraiva.
DIREITO ADMINISTRATIVO / ATOS ADMINISTRATIVOS 341.35
Convênios e outros instrumentos de "administração consensual" na gestão
pública do século XXI.
Autor: Jessé Torres Pereira Junior.
Editora: Forum.
Teoria das nulidades do ato administrativo.
Autor: Carlos Bastide Horbach.
Editora: RT.
DIREITO ADMINISTRATIVO / CONTROLE JUDICIAL 341.3517
O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas.
Coordenadores: Ada Pellegrini Grinover; Kazuo Watanabe
Editora: Forense.
Políticas públicas e controle de juridicidade: vinculação às normas
constitucionais.
Autora: Helena B. C. Mendes Coelho.
Editora: Safe.
DIREITO ADMINISTRATIVO / LICITAÇÕES 341.3527
A concorrência pública na parceria público-privada (PPP).
Autor: Marcio Pestana.
Editora: Atlas.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Autor: Marçal Justen Filho.
Editora: Dialética.
Contratação Direta sem Licitação.
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Editora: Fórum.
Contratos Administrativos.
Autora: Cristina Fortini.
Editora: Atlas.
Crimes na Lei de Licitações.
Autor: André Guilherme Tavares de Freitas.
Editora: Lumen Juris.
Licitações e Contratos Administrativos
Autor: Wellington Pacheco Barros
Editora: Atlas
Manual da Licitação.
Autor: José Calasans Junior.
Editora: Atlas.
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas.
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Autor: Jessé Torres Pereira Júnior; Marinês Restelatto Dotti
Editora: Fórum.
Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico.
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Editora: Forum.
DIREITO ADMINISTRATIVO / VADE MECUM LICITAÇÕES 341.352781
Vade Mecum de Licitações e Contratos.
Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Editora: Fórum
DIREITO ADMINISTRATIVO / PROCESSO ADMINISTRATIVO 341.362
Atos de improbidade administrativa: doutrina, legislação e jurisprudência.
Autor: Waldo Fazzio Júnior.
Editora: Atlas.
Improbidade Administrativa: teoria e prática.
Autor: Calil Simão
Editora: J. H. Mizuno.
Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância: à luz da
jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública.
Autor: Antonio Carlos Alencar Carvalho.
Editora: Fórum
Processo administrativo disciplinar.
Autor: Romeu Felipe Bacellar Filho.
Editora: Saraiva.
Processo administrativo.
Autor: João Trindade Cavalcante Filho.
Editora: Juspodivm.
Tratado de Direito Administrativo Disciplinar.
Autor: Mauro Roberto Gomes Matos.
Editora: Forense.
Processo administrativo disciplinar
Autor: Romeu Felipe Bacellar Filho
Editora: Saraiva
DIREITO ADMINISTRATIVO / DIREITO ECONÔMICO 341.378
Direito econômico esquematizado.
Autor: Fabiano Del Masso.
Editora: Método.
Direito Econômico.
Autor: Fernando Herren Aguillar.
Editora: Atlas.
A ordem econômica na Constituição de 1988.
Autor: Eros Roberto Grau.
Editora: Malheiros.
DIREITO ADMINISTRATIVO / DIREITO FINANCEIRO 341.38
Curso de Direito Financeiro e Tributário.
Autor: Ricardo Lobo Torres.
Editora: Renovar.
Curso de Direito Financeiro.
Autor: Regis Fernandes de Oliveira.
Editora: RT.
Direito Financeiro e Controle Externo.
Autor: Valdecir Pascoal.
Editora: Campus - Elsevier.
Direito Financeiro e Tributário.
Autor: Kiyoshi Harada.
Editora: Atlas.
Direito Financeiro esquematizado.
Autora: Tathiane Piscitelli.
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Editora: Método.
DIREITO ADMINISTRATIVO / RECEITA PÚBLICA 341.381
A fazenda pública em juízo.
Autor: Leonardo Jose Carneiro da Cunha.
Editora: Dialética.
DIREITO ADMINISTRATIVO / RESPONSABILIDADE FISCAL 341.387
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Organizadores: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Valder do Nascimento.
Editora: Saraiva.
Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada: Lei Complementar nº 101.de 4
de Maio de 2000.
Autor: Adauto Viccari Junior; Flavio da Cruz; Jose Osvaldo Glock; Nelio
Herzmann; Rosangela Tremel.
Editora: Atlas.
DIREITO TRIBUTÁRIO 341.39
Direito Tributário Brasileiro
Autor: Luciano Amaro
Editora: Saraiva
Direito Tributário esquematizado.
Autor: Ricardo Alexandre.
Editora: Método.
Manual de Direito Tributário.
Autor: Eduardo Sabbag.
Editora: Saraiva.
Segurança jurídica.
Autor: Humberto Ávila.
Editora: Malheiros.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO 341.3981
Comentários ao Código Tributário Nacional: Artigos 1º a 95. Volume 1.
Autor: Hugo de Brito Machado.
Editora: Atlas.
Comentários ao Código Tributário Nacional: Artigos 96 a 138. Volume 2
Autor: Hugo de Brito Machado.
Editora: Atlas.
Comentários ao Código Tributário Nacional: Artigos 139 a 218. Volume 3
Autor: Hugo de Brito Machado.
Editora: Atlas.
DIREITO PROCESSUAL 341.4
Teoria Geral do Processo.
Autor: Marcus Orione Gonçalves Correia.
Editora: Saraiva.
O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e
proporcionalidade.
Autor: Carlos Roberto Siqueira Castro.
Editora: Forense.
DIREITO PROCESSUAL / AÇÃO CIVIL PÚBLICA 341.4182
Ação civil pública e meio ambiente
Autor: Marcelo Abelha Rodrigues.
Editora: Forense Universitária.
Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular.
Organizadora: Susana Henriques da Costa.
Editora: Quartier Latin
DIREITO PROCESSUAL / CORTES E TRIBUNAIS 341.419
Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais.
Autor: Alexandre de Moraes
Editora: Atlas
DIREITO PROCESSUAL / JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS 341.41926
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Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/2009 comentada artigo
por artigo.
Autor: Ricardo Cunha Chimenti.
Editora: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL PENAL 341.43
Processo Penal - volume 2.
Autor: Fernando da Costa Tourino Filho.
Editora: Saraiva.
Processo Penal - volume 3.
Autor: Fernando da Costa Tourino Filho.
Editora: Saraiva.
Processo Penal - volume 4.
Autor: Fernando da Costa Tourino Filho.
Editora: Saraiva.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 341.4381
Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência.
Autores: Eugenio Pacelli de Oliveira; Douglas Fischer. Editora: Atlas.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 341.46
Curso de Direito Processual Civil: introdução ao direito processual civil e
processo de conhecimento - volume 1.
Autor: Fredie Didier Junior.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, ações
probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação da tutela volume 2.
Autores: Fredie Didier Junior; Paula Sarno e Rafael Oliveira.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais
e processo nos tribunais - volume 3.
Autores: Fredie Didier Junior; Leonardo Carneiro da Cunha.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Processual Civil: processo coletivo- volume 4.
Autores: Fredie Didier Junior; Hermes Zaneti Junior.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Processual Civil: execução - volume 5.
Autores: Fredie Didier Junior; Leonardo Carneiro da Cunha; Paula Sarno
Braga; Rafael Alexandria de Oliveira.
Editora: Juspodivm.
Curso de Processo Civil: teoria geral do processo - volume 1.
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart.
Editora: RT.
Curso de Processo Civil: processo de conhecimento-volume 2.
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart.
Editora: RT.
Curso de Processo Civil: execução - volume 3.
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart.
Editora: RT.
Curso de Processo Civil: processo cautelar - volume 4.
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart.
Editora: RT.
Direito Processual Civil esquematizado
Autor: Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Coordenador: Pedro Lenza.
Editora: Saraiva
Manual de prática civil.
Autor: Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin.
Editora: Método.
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Manual de Direito Processual Civil: volume único.
Autor: Daniel Amorim Assumpção Neves.
Editora: Método.
Manual de Direito Processual Civil.
Autor: Marcelo Abelha Rodrigues.
Editora: RT.
Novo Curso de Direito Processual Civil: teoria geral e processo de
conhecimento – Volume 1.
Autor: Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
Editora: Saraiva.
Novo Curso de Direito Processual Civil: processo de conhecimento e
procedimentos especiais – volume 2.
Autor: Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
Editora: Saraiva.
Novo Curso de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar –
volume 3.
Autor: Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
Editora: Saraiva.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / DECISÕES JUDICIÁRIAS 341.465
Manual de recursos.
Autor: Araken de Assis.
Editora: RT.
Manual da execução.
Autor: Araken de Assis.
Editora: RT.
Principais julgamentos STF – Supremo Tribunal Federal: ementário dos
informativos STF nº 692 a 726 - 1130 notícias.
Organizador: Roberval Rocha Ferreira Filho.
Editora: Juspodivm.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / RECURSOS 341.4655
Teoria Geral dos Recursos.
Autor: Nelson Nery Júnior.
Editora: RT
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 341.4681
Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante.
Autores: Nelson Nery Jr, Rosa Maria de Andrade Nery. Editora: RT.
DIREITO PENAL 341.5
Curso de Direito Penal: parte geral - volume 1.
Autor: Fernando Capez.
Editora: Saraiva.
Curso de Direito Penal: parte especial - volume 2.
Autor: Fernando Capez.
Editora: Saraiva.
Curso de Direito Penal - volume 3.
Autor: Fernando Capez.
Editora: Saraiva.
Curso de Direito Penal: legislação penal especial - volume 4.
Autor: Fernando Capez.
Editora: Saraiva.
Direito Penal esquematizado: parte especial: artigos 121 a 212 – volume 2.
Autor: Cleber Masson.
Editora: Método.
Direito Penal esquematizado: parte especial: artigos 213 a 359-H – volume 3.
Autor: Cleber Masson.
Editora: Método.
DIREITO PENAL / SEGURANÇA PÚBLICA 341.5436
Direito de Segurança Pública: limites jurídicos para políticas de segurança
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pública.
Autor: Lincoln D'aquino Filocre.
Editora: Almedina.
DIREITO PENAL / INFRAÇÕES DIVERSAS 341.55
Segurança pública e democracia: aspectos constitucionais das políticas
públicas de segurança.
Autora: Victoria-Amália de Barros Carvalho Sulocki.
Editora: Lumen Juris.
Tratado de Direito Penal: parte especial: dos crimes contra o patrimônio até
dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos –
volume 3
Autor: Cezar Roberto Bitencourt.
Editora: Saraiva.
DIREITO PENAL / INFRAÇÕES CONTRA A ADM. PÚBLICA 341.5517
Crimes contra a administração Pública (DOS).
Autores: Antonio Pagliaro; Paulo José da Costa Junior.
Editora: Atlas.
CÓDIGO PENAL 341.5981
Código Penal comentado.
Autores: Fernando Capez; Stela Prado.
Editora: Saraiva.
Código Penal comentado.
Autor: Guilherme de Souza Nucci.
Editora: RT.
Código Penal comentado.
Autor: Rogério Greco.
Editora: Impetus.
Código Penal interpretado.
Autor: Júlio Fabbrini Mirabete.
Editora: Atlas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 341.6
Curso de Direito Previdenciário.
Autor: Fábio Zambitte Ibrahim.
Editora: Impetus.
Curso de Direito Previdenciário.
Autor: João Ernesto Aragonés Vianna.
Editora: Atlas.
Curso de Direito Previdenciário.
Autor: Wladimir Novaes Martinez.
Editora: LTR.
Direito Previdenciário esquematizado.
Autores: Marisa Ferreira dos Santos
Coordenador: Pedro Lenza.
Editora: Saraiva
Manual de Direito Previdenciário.
Autores: Carlos Alberto Pereira de Castro; João Batista Lazzari.
Editora: Conceito Jurídico.
DIREITO CIVIL 342.1
Curso de Direito Civil – volume 1 - parte geral e LINDB Autores: Cristiano
Chaves e Nelson Rosenvald.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Civil – volume 2 – direito das obrigações
Autores: Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Civil - volume 4 – direito dos contratos
Autores: Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald.
Editora: Juspodivm.
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Curso de Direito Civil - volume 5 – direitos reais
Autores: Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Civil - volume 6 – direito das famílias
Autores: Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald.
Editora: Juspodivm.
Curso de Direito Civil Brasileiro - volume 2 - teoria das obrigações.
Autora: Maria Helena Diniz.
Editora: Saraiva.
Curso de Direito Civil Brasileiro - volume 5 – Direito de Família.
Autora: Maria Helena Diniz.
Editora: Saraiva.
Curso de Direito Civil Brasileiro - volume 6 – Direito das Sucessões.
Autora: Maria Helena Diniz.
Editora: Saraiva.
Curso de Direito Civil Brasileiro - volume 7 – responsabilidade civil.
Autora: Maria Helena Diniz.
Editora: Saraiva.
Curso de Direito Civil Brasileiro - volume 8 – Direito de Empresa.
Autora: Maria Helena Diniz.
Editora: Saraiva.
Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações - volume 2.
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Editora: Saraiva.
Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais - volume 3.
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Editora: Saraiva.
Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil - volume 4.
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Editora: Saraiva.
Direito civil comentado: aplicado na prática – Volume 1: parte geral,
obrigações, responsabilidade civil e contratos
Autor: Luciano Dalvi.
Editora: Contemplar.
Direito civil comentado: aplicado na prática - Volume 2 - direito das coisas,
família, sucessões e legislação aplicada.
Autor: Luciano Dalvi.
Editora: Contemplar.
Manual de Direito Civil: volume único.
Autor: Flávio Taruce
Autor: Editora: Método.
DIREITO CIVIL / LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 342.101
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro interpretada.
Autora: Maria Helena Diniz.
Editora: Saraiva.
DIREITO CIVIL / RESPONSABILIDADE CIVIL 342.151
Programa de Responsabilidade Civil.
Autores: Sérgio Cavalieri Filho.
Editora: Atlas.
Responsabilidade civil.
Autor: Carlos Roberto Gonçalves.
Editora: Saraiva.
Responsabilidade do Estado.
Autora: Sônia Sterman.
Editora: RT.
CÓDIGO CIVIL 342.181
Códigos Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal: 4 em 1
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Autor: Editora Saraiva
Editora: Saraiva
Código Civil comentado.
Autores: Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior.
Editora: RT.
Código Civil comentado.
Autores: Claudio Luiz Bueno de Godoy...[et al]
Coordenador: Cesar Peluso.
Editora: Manole.
DIREITO DO CONSUMIDOR 342.5
Manual de Direito do Consumidor.
Autores: Cláudia Lima Marques, Antônio Herman de Vasconcellos Benjamin
e Leonardo Roscoe Bessa.
Editora: RT.
Manual de Direitos do Consumidor.
Autor: José Geraldo Brito Filomeno.
Editora: Atlas.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 342.5981
2 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor.
Organizadores: Antonio Carlos Morato; Paulo de Tarso Néri.
Editora: Atlas.
Código de Defesa do Consumidor: anotado e comentado: doutrina e
jurisprudência
Autor: James Eduardo Oliveira.
Editora: Atlas.
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor.
Autores: Antonio Herman Benjamin; Bruno Miragem; Claudia Lima Marques.
Editora: RT.
Contratos no Código de Defesa do Consumidor.
Autora: Cláudia Lima Marques.
Editora: RT.
Direito do Consumidor: Código comentado e jurisprudência.
Autor: Leonardo de Madeiros Garcia.
Editora: Impetus.
Código de defesa do consumidor: anotado e comentado; doutrina e
jurisprudência.
Autor: James Eduardo Oliveira
Editora: Atlas
DIREITO DO TRABALHO 342.6
Curso de direito do trabalho.
Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
Editora: Forense.
DIREITO DO TRABALHO / SEGURANÇA DO TRABALHO 342.617
Segurança e medicina do trabalho.
Autor: Equipe Atlas
Editora: Atlas.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 342.68
Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense.
Autor: Sergio Pinto Martins.
Editora: Atlas.
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO/CLT 342.6981
CLT - consolidação das Leis do trabalho: revista e atualizada.
Organizadores: Aryanna Manfredini; Rafael Tonassi; Renato Saraiva.
Editora: Método.
Códigos 4 em 1 Saraiva conjugados - CLT, CPC, Legislação Previdenciária E
Constituição Federal.
Autor: Editora Saraiva
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DICIONÁRIOS R 400
Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (com CD).
Autor: Aurélio Buarque Holanda.
Editora: Positivo
Novo dicionário Houaiss da língua portuguesa: inclui CD-ROM completo:
com a nova ortografia.
Autor: Antonio Houaiss.
Editora: Objetiva.
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