PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - LESTE
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE – SDU/LESTE
Av. João XXIII, nº 2715, São Cristóvão, Teresina-Piauí
CNPJ: 04.239.805/0001-43
Vem
a
público
informar,
a
quem
interessar
possa,
que
a
Associação de Moradores do Parque Universitário – AMPU, localizada na
Av. Geovane Prado, Q 69, Casa 07, não possui autorização legal para a
utilização do nome e logomarca desta Prefeitura Municipal de Teresina,
em carteiras de identidade dos sócios ou em qualquer outro documento
da referida Associação.
O nome e a logomarca da Prefeitura Municipal ou de qualquer de
seus órgãos, são de uso exclusivo e restrito desta Municipalidade, e o
uso indevido dos mesmos constitui crime passível de punição na forma
prevista no art. 296, §1º, III, do Código Penal Brasileiro.
Teresina, 04 de junho de 2007.
Engº Marco Antonio Ayres Corrêa Lima
Superintendente da SDU-Leste
Endereço: Av. João XXIII, nº 2715 – Bairro São Cristóvão - CEP 64.049-010.
Telefones: 3215-7874/3215-7875/3215-7876/3215-7877/3215-7878 Fax: 3215-7879
C.N.P.J. N.º 04.239.805/0001-43