LLM2011
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
LLM EM DIREITO EMPRESARIAL
management
online
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RESOLUÇÃO DO MEC | Os cursos de MBA Pós-Graduação Especialização da Fundação Getulio Vargas atendem aos requisitos da Resolução CNE / CES nº 01, de 08/06/07.
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Prezado (a) Sr. (a.),
Agradecemos seu interesse em nossos programas de ensino e lhe cumprimentamos pela iniciativa de buscar o seu
aperfeiçoamento profissional.
Você está recebendo o programa do curso de LLM em Direito Empresarial da Fundação Getulio Vargas. Nele, você encontrará
informações detalhadas sobre o curso, além de: período de realização, horário, local, valor de investimento e procedimentos para
efetivação de sua matrícula.
Na oportunidade, gostaríamos de ressaltar que o processo seletivo para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV
Management compreende uma análise curricular. Desta forma, solicitamos o envio de seu curriculum vitae atualizado juntamente
com o Formulário de Matrícula, devidamente preenchido. Após a análise curricular, caso seja necessário, será agendada uma
entrevista.
Atenciosamente,
Núcleo de Admissão e Matrículas
[email protected]
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É uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 20 de dezembro de 1944, com o objetivo de ser um centro
voltado para o desenvolvimento intelectual do país, reunindo escolas de excelência e importantes centros de pesquisa e
documentação focados na economia, na administração pública e privada e na história do país.
A estrutura acadêmica da FGV é composta por Escolas e Institutos, com grande tradição e intensa produção intelectual:
EBAPE – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas
EAESP – Escola de Administração de Empresas de São Paulo
EPGE – Escola de Pós-Graduação em Economia
CPDOC – Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Direito GV – Escola de Direito de São Paulo
Direito Rio – Escola de Direito do Rio de Janeiro
EESP – Escola de Economia de São Paulo
IBRE – Instituto Brasileiro de Economia
IDE - Instituto de Desenvolvimento Educacional
FGV Projetos – Consultoria para organizações públicas e privadas
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
O IDE foi criado no final de 2003 com o objetivo de coordenar e gerenciar uma rede de distribuição única para os produtos e
serviços educacionais produzidos pela FGV, através de suas Escolas e Institutos, distribuídos por meio de
Instituições Conveniadas.
O Instituto é composto pelo FGV Management, Programa de Pós-Graduação; pelo FGV Online, Programa de Ensino a Distância; pelo
FGV Cursos Corporativos, Programa de Cursos Customizados; pela Central de Qualidade e Inteligência de Negócios,
responsável pela manutenção da qualidade e padrão de excelência FGV, em qualquer lugar do país onde os programas
do IDE estejam sendo oferecidos; e pela Certificação de Qualidade, que compartilha a qualidade do conhecimento e do ensino
produzidos na FGV com os cursos de graduação em Administração e Economia de outras instituições do país.
Por intermédio de parcerias com diversas universidades da Europa e dos Estados Unidos, os alunos dos cursos
administrados pelo IDE têm a possibilidade de participar de programas de curta, média ou longa duração em
universidades estrangeiras.
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IBS BUSINESS SCHOOL
Criada em 1993 por executivos, consultores e professores com ampla bagagem no meio empresarial mineiro e nacional, a IBS
Business School se tornou uma grande parceira da FGV, gerenciando e contribuindo para a formação de mais de 15 mil empresários,
executivos e profissionais liberais em todo o país. Através de cursos específicos oferecidos para todos os perfis profissionais e fases
de carreira, tais como os programas de Graduação, Pós-Graduação, MBA Executivo Internacional, PMBA, MBA Pleno (Mestrado
Americano), entre outros, a IBS se tornou responsável pelos principais programas internacionais da FGV, junto a importantes escolas
americanas (Ohio University e Columbia Business School) e da Europa (IMD), viabilizando a participação de mais de três mil de seus
alunos nesses programas e possibilitando o acesso ao conhecimento global e a internacionalização da rede de relacionamento.
Atualmente tem unidades em Belo Horizonte, Montes Claros e Governador Valadares e trabalha junto ao empresariado local,
executivos, estudantes e formadores de opinião pela formação do conhecimento, da inovação e do empreendedorismo.
ASCENSÃO ACADÊMICA
A IBS Business School e a Fundação Getulio Vargas cientes de que a educação
continuada é uma necessidade primordial aos executivos, criou uma estrutura
que visa atender aos diversos perfis de profissionais, ao mesmo tempo em
que lhes permite uma Ascensão Acadêmica, de concepção inédita: os
créditos de algumas etapas podem ser eliminados na etapa seguinte.
8
7
CERTIFICAÇÕES
4
Fase Nacional
6
MBA Executivo Internacional
(inclui participação no módulo internacional, nos EUA, com certificado inerente ao módulo).
4
+
6
4
+
6
5
MBA Pleno - Fase Nacional - Certificado de Extensão
(Foundations Courses) emitido pela Ohio University - EUA.
+
7
4
MBA Pleno - Master of Business Administration
(certificado Ohio University - EUA).
MBA Pós-Graduação Especialização
3
2
da carreira executiva
1
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Jovens estudantes
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SOBRE O CURSO
O LLM em Direito Empresarial, organizado pela Escola de Direito da FGV, em perfeita sintonia com as modernas demandas do
mercado no âmbito empresarial, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários
para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo
docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, doutores,
mestres e especialistas que terão a tarefa de confeccionar o material didático que será utilizado em todos os cursos, trazendo um
diferencial ao implementar uma nova didática de aulas.
OBJETIVOS
Oferecer uma visão atual do Direito em seu aspecto empresarial, enfatizando o aprendizado em disciplinas teóricas e práticas que
tenham relevância na atuação profissional dos alunos.
O curso permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas na gestão jurídica empresarial, a
partir de um enfoque interdisciplinar, capacitando-o para decisões corporativas com apoio técnico-jurídico.
PÚBLICO ALVO
ŸGraduados em Direito que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Empresarial;
Ÿ Profissionais de outras áreas de conhecimento, tais como Economia, Finanças, Engenharia, Contabilidade, Auditoria,
Comunicação, Recursos Humanos e Administração;
ŸExecutivos e Administradores de empresas privadas, de economia mista, de organizações do Terceiro Setor e gestores públicos;
ŸLíderes de mercado em suas áreas de atuação.
METODOLOGIA DO TCC
Dentro dos objetivos do LLM em Direito Empresarial, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por primordiais escopos, fazer com
que os alunos demonstrem, através da elaboração de um trabalho a ser definido pela Coordenação Acadêmica, que internalizaram
os conhecimentos práticos e teóricos que foram passados no decorrer do curso, constituindo-se em um instrumento de avaliação e
validação de todo o seu aprendizado, além de atender perfeitamente às diretrizes da Resolução CES/CNE Nº. 01, de 08 de junho de
2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Os alunos receberão o Manual para Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, que contém a definição do trabalho e as regras
relativas à estrutura, forma e termos de apresentação do mesmo. A aprovação do TCC é requisito indispensável para a conclusão do
LLM em Direito Empresarial.
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CORPO DOCENTE
O corpo Docente e de Coordenadores da Fundação Getulio Vargas é formado por pesquisadores, doutores, mestres e especialistas,
titulados por grandes escolas nacionais e internacionais. Além da formação acadêmica, possuem larga experiência profissional
relativa ao programa que se apresenta.
COORDENAÇÃO
Escola de Direito FGV DIREITO RIO, Prof. Rafael Alves de Almeida.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO
a) frequentar, no mínimo, 75% de todas as atividades programadas;
b) obter nota igual ou superior a 7 (sete), em cada uma das disciplinas;
c) apresentar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), obtendo no mesmo, nota igual ou superior a 7 (sete).
REGULAMENTO
Os cursos de LLM em Direito Empresarial da Fundação Getulio Vargas têm suas normas de funcionamento consolidadas no
Regulamento Geral dos Cursos, entregue ao aluno no ato da matrícula junto com o Manual do Aluno.
REALIZAÇÃO
Aulas quinzenais. As provas serão ministradas em dias diferentes das aulas.
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PROGRAMA
DISCIPLINAS
Direito Societário
Direito Regulatório
Licitações e Contratos Administrativos
Gestão de Serviços Jurídicos
Recuperação de Empresas
Negociação
Fundamentos de Contabilidade
Marketing para Advogados
Responsabilidade Civil
Solução Alternativa de Conflitos e Arbitragem
Nova Disciplina Jurídica dos Contratos
Propriedade Intelectual
Direito Tributário Empresarial
Metodologia de Pesquisa (online)
Direito Empresarial do Trabalho
Direito da Concorrência (online)
Estratégias Processuais
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Carga Horária: 432 horas/aula
Módulo Internacional*
Carga Horária Total: 472 horas/aula
*MÓDULO INTERNACIONAL
*Este módulo (opcional) é composto de 40 horas/aula e será desenvolvido com tradução simultânea e com o acompanhamento de
um coordenador brasileiro. O Módulo Internacional, desenvolvido na Ohio University, é padrão para todos os cursos de MBA
ministrados pela FGV. O conteúdo do programa é dinâmico e a cada módulo é revisado, apresentando disciplinas em algumas das
seguintes áreas: e-commerce, thinking about the future, negotiation and conflict management skills for executives, organization
change, business applications of automatic identification and data capture, corporate restructuring: a value based management
approach, financial system architecture, the 18 immutable laws of corporate reputation and how marketing can help, leading high
performance organization, inventory management, supply chain management, change management.
Aos alunos que concluírem o LLM Pós-Graduação Especialização e o Módulo Internacional será concedido um certificado de LLM
Internacional emitido pela FGV e um certificado referente ao Módulo Internacional emitido pela Ohio University.
Aos alunos que não optarem pelo Módulo Internacional será emitido um certificado de LLM Pós-Graduação Especialização pela FGV.
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EMENTA
DIREITO SOCIETÁRIO
Sociedade Limitada. Características. Sociedade Quora de deliberação, modos de deliberação, a solução para os empates.
Deliberações, cláusulas sobre restrições de voto, maiorias qualificadas de natureza contratual. Acordo de sócios. Movimentação de
Entrada e Saída de Sócios. Cessão de Quotas. Execução Específica. Direito de Retirada. Formas de Aferição do Valor do Reembolso.
Sociedade Anônima. Características. Formação do capital social. Acionista, Acionista Controlador e Acordo de Acionistas.
Sociedade Anônima e a formação interna da vontade da companhia. Assembléia-Geral. Quora de deliberação, modos de
deliberação, a solução para os empates. Deliberações, cláusulas restrições de voto e maiorias qualificadas de natureza estatutária.
Conflitos de poder nas S.A.'s. A responsabilidade do acionista, do acionista controlador e administradores. Diretoria. Conselho de
Administração. Conselho Fiscal. Propriedade das ações e a sua transferência. Negociação privada e pública das ações. Resgate e
amortização. Oneração das ações. Ofertas públicas de aquisição de ações. Capitalização da Companhia. Emissão de valores
mobiliários como instrumento de captação da poupança popular. Debêntures. Reorganização societária: Cisão, fusão, incorporação.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Licitação. Aspectos gerais dos contratos, contratos administrativos e contratos semi-públicos. Cláusulas exorbitantes, alteração e
rescisão unilateral, fiscalização, aplicação das sanções administrativas, exceção do contrato não cumprido. Teoria do Equilíbrio
Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos, Teoria da Imprevisão, Fato do Príncipe e Fato da Administração, caso fortuito e
força maior. Duração do contrato administrativo. As licitações e contratos administrativos à luz da jurisprudência do STJ e do Tribunal
de Contas da União.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Falência: pressupostos. Declaração da falência e seus efeitos. Arrecadação de bens, habilitação de créditos, ações revocatória e de
restituição. Crimes falimentares. Extinção do processo. Recuperação Judicial.
FUNDAMENTOS DA CONTABILIDADE
Importância e obrigatoriedade das demonstrações contábeis. Conceituação e princípios fundamentais da contabilidade. Legislação
brasileira e internacional. Contabilidade como fonte de informação empresarial. Estrutura das demonstrações. Análises econômicofinanceiras.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Pressupostos da Responsabilidade Civil. Culpa e risco. Dano patrimonial e moral. Nexo de causalidade. Responsabilidade objetiva e
subjetiva. Ato ilícito. Causas excludentes da responsabilidade civil. Responsabilidade direta e indireta ou por fato de terceiro.
Responsabilidade pelo fato das coisas. Hipóteses de reparação. Responsabilidade Civil do fornecedor, profissionais liberais e do
transportador de passageiros e de mercadorias. Cláusulas excludentes de responsabilidade.
NOVA DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS
Teoria geral do negócio jurídico. Teoria geral das obrigações. Conceito de relação obrigacional. Modalidades de obrigação. Circulação
das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento. Teoria geral dos contratos. Os novos princípios
contratuais. Interpretação dos contratos.
DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
Conceito de tributo e suas espécies. Limitações ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário.
Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Contribuições Parafiscais. Noções de Processo Judicial Tributário.
DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO
Princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Conceitos de Empregador, Empregado e situações especiais. Salário e remuneração.
Alterações do Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. Estabilidade no emprego. Jornada de trabalho. Extinção
do Contrato de Trabalho.
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ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS
Sociedade, Direito e Conflito de Interesses. Noções de Teoria Geral do Processo. Dialética Processual. Reformas do Código de
Processo Civil já consumadas e as novas propostas em andamento. Questões processuais relevantes envolvendo a atividade
empresarial.
DIREITO REGULATÓRIO
Fundamentos jurídicos da regulação econômica. Modalidades de Regulação. Intervenção Estatal no Domínio Econômico. A reforma
do aparelho do Estado e o surgimento das Agências Reguladoras. Estrutura Organizacional das Agências Reguladoras. Papel e
natureza jurídica das Agências Reguladoras. Características e Funções Regulatórias. Mecanismos de controle dos atos regulatórios.
GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Administração Legal para Advogados. Sistemas modernos de gestão para serviços jurídicos. Dimensionamento da equipe
administrativa, cargos e funções. Fluxo de trabalho e circulação de documentos. Controle de Qualidade. Gestão do Capital Humano.
Sociedade de Advogados e organização do trabalho jurídico. Plano de Carreira e projetos de sucessão. Sistemas de remuneração
para advogados. Avaliação de desempenho. Liderança e comunicação interna. Gerenciamento Financeiro e Contabilidade.
Contratação de honorários. Controle de despesas de clientes. Cálculo de custo de serviços jurídicos e formação de preços. Sistemas
para gerenciamento de processos, agenda e faturamento. Planejamento Estratégico.
NEGOCIAÇÃO
Estilos de negociação. Metas e expectativas. Padrões e normas dominantes. O poder da influência. A preparação da estratégia.
Proposta e concessões. O fechamento de acordos e o estabelecimento de compromissos. Experimentação de um ambiente de
negociação.
MARKETING PARA ADVOGADOS
O mercado em movimento. Lidando com o ambiente de mudanças. Como conquistar novos clientes e reter o cliente já existente.
Ambiente interno e externo à empresa. Oportunidades de negócios. Estilos de clientes. Cadastro de clientes. Diversidade de
clientes. Implementação de estratégias para a empresa e para o cliente. Planos de ação. Parcerias jurídicas, relações públicas, e os
indicadores de resultados.
SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS E ARBITRAGEM
Mediação. Facilitação de Diálogos e Construção de Consenso. Arbitragem. Demais meios de composição alternativa de conflitos.
Características. Especificidades. Natureza dos conflitos. Procedimentos. Aspectos Práticos. Estudo de casos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Introdução à Propriedade Intelectual. Concorrência desleal. Proteção Jurídica das Marcas e das Patentes. Contratos de Propriedade
Intelectual. Novas Tecnologias. Segredo de negócio. Direito autoral e conexos. Questão do software.
METODOLOGIA DE PESQUISA (online)
Conhecimento, saber e ciência. Ciência e tecnologia. Métodos. Tipos de pesquisa. Trabalhos monográficos. Instrumentos de coleta
de dados. Elaboração de projetos. Edição do trabalho.
DIREITO DA CONCORRÊNCIA (online)
Introdução ao direito e à economia da concorrência. Conceitos econômicos relevantes. Responsabilidades. Funções e autoridades
de defesa da concorrência. Atos de concentração. Condutas anticompetitivas. Análise de ato de concentração horizontal.
Notificação e trâmite de análise. Integrações verticais e operações conglomeradas. Condutas restritivas horizontais. Processo
administrativo de investigação. Condutas restritivas verticais.
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DECLARAÇÃO
Eu,_________________________________________________________________________________________,
Turma______________,CPF________________________, declaro para os devidos fins, sem prejuízo das demais normas e
regulamentos, que li e estou ciente do conteúdo programático do curso acima, estando ciente ainda que as provas serão realizadas
em dias diferentes das aulas e que há no cronograma do curso adquirido, disciplinas online.
_______________
Data
_______________________________________
Assinatura aluno
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DOCUMENTOS E CONDIÇÕES PARA MATRÍCULA
Preenchimento do Formulário de Inscrição e Questionário de Perfil (encontrado na última página do formulário de inscrição) sendo
necessário preenchimento de todos os campos corretamente e legíveis;
Análise do Currículo Profissional;
Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) - não será devolvida em caso de desistência;
Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços com a Instituição e pagamento da Matrícula do Curso - 1ª mensalidade;
Original e cópia de Diploma de Nível Superior ou cópia autenticada. Caso o candidato ainda não disponha do Diploma, poderá
apresentar original da Declaração de Conclusão de Curso emitido pela Instituição onde o curso foi realizado;
Original e cópia de Identidade e CPF;
Cópia do RG, CPF e Comprovante de Renda do Interveniente (quando houver);
Comprovante de endereço do aluno e/ou responsável pelo pagamento (quando houver);
Cópia da Carteira de Entidade de Classe ou Comprovante da Empresa;
Duas fotos coloridas 3x4 (recentes);
Diplomas estrangeiros deverão ser acompanhados de histórico escolar, ambos com tradução juramentada.
OBS¹: Não serão aceitas inscrições de portadores de Certificado de Cursos sequenciais na modalidade “Complementação de
Estudos”.
OBS²: As matrículas estarão abertas enquanto houver vagas. Não há reservas de vagas.
IMPORTANTE: Conforme Cláusula Primeira das Condições Gerais do Contrato de Prestação de Serviço Educacional, a FGV se
reserva o direito de alterar a data de início do Curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos
necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo garantido ao (à) aluno (a), sem qualquer correção, a devolução das quantias
pagas. Adicionalmente, a FGV se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamento no Curso, podendo, para tanto,
alterar seu conteúdo e/ou ementa das disciplinas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico
do Curso e não importem em ônus adicional para o (a) aluno (a) ou na redução da carga horária total.
PÓS-MBA, UM PROGRAMA EXCLUSIVO PARA EX-ALUNOS DE MBA
Ao completar o seu MBA, você poderá aprofundar ainda mais seus conhecimentos nos cursos de Pós-MBA oferecidos pela FGV. O
Pós-MBA é constituido por cursos de atualização, em diferentes áreas de conhecimento, com 120 horas/aula cada. Esses cursos
são recomendados para profissionais, líderes, gerentes e executivos de diversos segmentos de negócios que tenham pósgraduação (MBA, Mestrado ou Doutorado) em qualquer instituição de ensino. Sendo que, profissionais que não fizeram o curso na
FGV será realizada análise curricular/entrevista. Além disto, no Pós-MBA só serão aceitos alunos que já cursaram MBA, logo, não
existe o perfil recém formado. Todos são profissionais experientes: A troca de experiência e o networking serão mais ricos.
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OUTROS CURSOS DA FGV
A IBS Business School e a Fundação Getulio Vargas possuem uma vasta gama de produtos para o desenvolvimento de empresas e
pessoas, englobando todas as fases da carreira e as necessidades intrínsecas aos negócios.
Faculdade IBS: Graduação em Administração (Certificado FGV) e Engenharia de Produção.
Pós-Graduação: Administração de Empresas.
PMBA: Nova modalidade de curso estruturada exclusivamente para os ex-alunos de MBA.
Módulo Internacional: Networking internacional de alto nível, além da possibilidade de internacionalização da titulação do MBA.
MBA Pleno: Mestrado Americano em Administração de Negócios sem interromper as atividades profissionais no Brasil.
In Company/Programas Customizados: Programas elaborados sob medida para as diferentes necessidades de treinamento das
organizações.
Cademp - Cursos de Curta e Média duração: Voltados para profissionais de Administração de Empresas que necessitam de
conhecimentos específicos nas diversas áreas da gestão.
Consulte mais informações sobre os nossos produtos através do nosso site.
INFORMAÇÕES
BELO HORIZONTE
De 2ª a 6ª feira de 9h às 18h.
Av. Prudente de Morais, 444
Cidade Jardim
[email protected]
(31) 2122.3200
MONTES CLAROS
De 2ª a 6ª feira de 9h às 18h.
Av. Dulce Sarmento, 140 – Sala 402
São José
[email protected]
(38) 3221.0395 – 3221.0112
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10
GOVERNADOR VALADARES
De 2ª a 6ª feira de 9h às 18h.
Av. Minas Gerais, 700, Sala 803
Centro
[email protected]
(33) 3212.3472 – 3271.3164
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