UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – CEAVI
PLANO DE ENSINO
DEPARTAMENTO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
SIGLA: 21DEM
PROFESSOR: MSc. Ilda Valentim
E-Mail: [email protected]
CARGA HORÁRIA TOTAL: 72H
TEORIA: 72
PRÁTICA:
CURSO(S): CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SEMESTRE/ANO: 2015-II
PRÉ-REQUISITOS: não possui
OBJETIVO GERAL DO CURSO:
Formar profissionais habilitados ao exercício da profissão contábil, proativos, críticos e reflexivos
que promovam o desenvolvimento sustentável das organizações e da sociedade, com senso de
responsabilidade, competência, criatividade, ética e iniciativa, capacitados a gerenciar informações,
assessorando na tomada de decisões.
EMENTA: Direito Empresarial. Fontes do Direito Empresarial. Atos de comércio e Teoria da
Empresa. Princípios do Direito Empresarial. Atividade Empresarial. Empresário Individual.
Capacidade. Sociedade Simples e Empresária. Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Estabelecimento. Títulos de Crédito. Noções de Falência e Recuperação Judicial.
OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Construir o conhecimento empresarial do corpo discente com autonomia, incentivando a atitude
investigativa diante da vivência teórica e prática, sistematizando o aprendizado detalhado dos tipos
societários permitidos pelo direito pátrio, sua repercussão prática.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS/DISCIPLINA:
Apresentar a disciplina no seu aspecto principiológico.
Verificar a evolução do direito comercial para o direito Empresarial brasileiro.
Destacar a diferença entre Sociedades Simples e Empresária.
Analisar os títulos de crédito e a desconsideração da personalidade jurídica.
Discorrer sobre as noções de falência e recuperação Judicial.
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES:
Data
Horário
Conteúdo
03/08/2015 18:50 às 19:40 Apresentação/discussão do plano de ensino. Origem do Direito
19:40 às 20:30 Comercial e sua evolução para o Direito Empresarial. Noções
20:40 às 21:30 básicas.
21:30 às 22:20
10/08/2015 18:50 às 19:40 Atos de Comércio e Teoria da Empresa.
19:40 às 20:30 Fontes e Princípios do Direito Empresarial. Concorrencial, a ordem
17/08/2015
24/08/2015
31/08/2015
14/09/2015
21/09/2015
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
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20:40 às 21:30
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19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
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26/09/2015
econômica.
Requisitos para ser empresário. Capacidade para exercer atividades
empresárias. Atividades e Registro. Empresário Individual, Micro
Empresário Individual e Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada (EIRELI). Lista de Exercícios (L1)
Nome empresarial. Estabelecimento ou Fundo de Comércio.
Propriedade Intelectual (marca, patente, desenho industrial)
Exercício de revisão para Prova
Personalidade Jurídica e a Desconsideração da Personalidade
Jurídica.
Classificação das sociedades: Sociedades simples e empresárias.
Lista de Exercícios (L2)
Prova 1 com questões objetivas e subjetivas. Conteúdo ministrado.
(P1)
Tipos societários: empresariais e simples. Regime Jurídico.
Trabalhos de pesquisa. Sociedade em comum e Sociedade em
comandita simples. Sociedade em nome coletivo e Sociedade em
comandita por ações.
Aula à distância
Infrações à ordem econômica e sistema brasileiro de defesa da
concorrência. Aula virtual, Lista de Exercícios (L3), pelo Moodle.
28/09/2015
05/10/2015
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
10/10/2015
19/10/2015
26/10/2015
09/11/2015
16/11/2015
Palestra em Semana Acadêmica. Relatório complementando a L2
Tipos societários: empresariais e simples. Regime Jurídico.
Trabalhos de pesquisa. Sociedade em conta de participação.
Sociedade limitada.
Aula à distância
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
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18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
Abertura de Empresa e fechamento de uma empresa - Aula virtual,
pelo Moodle. (TI)
Prova 2 com questões objetivas e subjetivas. Conteúdo cumulativo.
(P2)
Tipos societários: empresariais e simples. Regime Jurídico.
Trabalhos de pesquisa. Sociedade limitada. Sociedade Anônima
Lista de Exercícios (L4)
Tipos societários: empresariais. Regime Jurídico. Sociedade
anônima
Títulos de crédito: principiologia aplicada.
Títulos de Crédito: espécies (nota promissória, cheque, duplicada,
debêntures etc).
23/11/2015
30/11/2015
07/12/2015
14/12/2015
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
18:50 às 19:40
19:40 às 20:30
20:40 às 21:30
21:30 às 22:20
Títulos de Crédito: prazos para execução
Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Lei de Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Lista de Exercícios (L5)
Prova 3 com questões objetivas e subjetivas.
cumulativo. (P3)
Conteúdo
Exame.
OBS: As datas e os respectivos conteúdos poderão ser alterados quando houver necessidade.
METODOLOGIA PROPOSTA:
- Aulas expositivas e dialogadas com auxílio de quadro, projetor e/ou multimídia.
- Realização e resolução de exercícios em classe e extraclasse com desenvolvimento de trabalhos
em equipe e individual.
- Leituras orientadas utilizando material bibliográfico sugerido (comentários e discussão em
grupo).
- Avaliações individuais e sem consulta. Nas avaliações sempre serão cobrados todo conteúdo
ministrado em sala de aula.
AVALIAÇÃO:
Prova 1 (P1) – 30%
Prova 2 (P2) – 30% (Avaliação escrita 70% da nota - T1= 30%)
Prova 3 (P3) – 30%
Lista de exercícios (L1; L2; L3; L4; L5) – 10%
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
BRASIL Congresso. Câmara dos Deputados. Código Civil: lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002. Atualizada em 4/11/2011. 5. ed. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2011 150 p.
(Legislação ; 70) ISBN 9788573658842. Número de Chamada: 342.10981 B823c 5. ed.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários A Lei De Sociedades Anonimas, volume 4, tomo 1:
artigos 206 a 242. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009 433 p. ; 23 cm ISBN 9788502069497 (enc.)
Número de Chamada: 342.225 C253c 4.ed
SHARP JUNIOR, Ronald A. Aulas De Direito Comercial E De Empresa: fundamentos e
questões oficiais anotadas. Rio de Janeiro: Campus, 2006. 258 p. : ISBN 9788535222074 (broch.)
Número de Chamada: 342.2 S531a
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ALMEIDA, Amador Paes de. Manual Das Sociedades Comerciais: Direito De Empresa. 18. ed.
São Paulo: Saraiva, 2010. 484 p. ISBN 9788502090859 (enc.). Número de Chamada: 342.22
A447ma 18. ed
COELHO, Fábio Ulhôa, Manual De Direito Comercial: Direito De Empresa. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009. xviii, 497 p ; ISBN 9788502075047 (broch.) Número de Chamada: 342.2 C672m
21.ed
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual De Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 745 p.
ISBN 9788522449231 (broch.). Número de Chamada: 342.2 F287m 9. ed
FINKELSTEIN, Maria Eugenia. Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 311 p.
(Leituras Júridicas. Provas e Concursos ; v.20) ISBN 9788522449743 (broch.). Número de
Chamada: 342.2 F499d 4.ed