Mestrado em Direito
DIREITO
EMPRESARIAL
2014-2015 |
3ª edição
Mestrado em Direito
DIREITO
EMPRESARIAL
2014-2015
3ª edição
O Direito Empresarial e dos Negócios
conhece um desenvolvimento sem
O programa de mestrado em Direito
paralelo, neste início do século XXI,
Empresarial visa proporcionar um co-
constituindo uma relevantíssima área
nhecimento alargado das organizações
do Direito nas sociedades modernas,
empresariais e do mercado, em si mes-
cujas complexidade e exigências cres-
mos e nas suas principais vertentes
centes no domínio da atividade econó-
jurídicas, apresentando uma especial
mico produtiva implicam uma constante
incidência no estudo do Direito das
ponderação dos necessários e adequa-
Sociedades Comerciais, dado que os
dos instrumentos e soluções jurídicas.
principais agentes económicos desse
As estruturas e instituições comerciais
mercado são as empresas organizadas
multiplicam-se e, em especial, as socie-
sob forma societária e plurissocietária.
dades comerciais assumem uma dimen-
Os alunos podem acumular o estudo de
são e uma importância sem precedentes.
disciplinas deste curso com outras que
sejam lecionadas nos diversos cursos de
mestrado da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa..
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Coordenador
Paulo Olavo Cunha
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professor nos cursos de
licenciatura, mestrado e pós-graduação e cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial –, e advogado (consultor residente) na
Vieira de Almeida & Associados, responsável pela Área de Corporate &
Governance. Membro da redação da Direito das Sociedade em Revista, da
Associação Portuguesa de Direito Intelectual (fundador), da IBA e da Ordem
dos Advogados. Tem inúmeros livros, estudos e artigos publicados, entre os
quais se destacam os livros Direito das Sociedades Comerciais, 5ª ed.,
Almedina, Coimbra, 2012, e Direito Empresarial para Economistas e Gestores,
Almedina, Coimbra, 2014.
PAULO OLAVO CUNHA
FÁTIMA GOMES
EVARISTO MENDES
Coordenadores adjuntos
Fátima Gomes
Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professora nos cursos de
licenciatura, mestrado e pós-graduação. Tem diversas obras publicadas, as
últimas das quais “O Direito aos Lucros e o Dever de Participar nas Perdas
nas Sociedades Anónimas”, Almedina, Coimbra, 2011, e o “Manual de Direito Comercial”, UCP Editora, Lisboa, 2012.
Evaristo Mendes
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade
de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Docente desta Faculdade e
cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial. Advogado
(consultor jurídico), autor e coautor de diversos textos, artigos e comentários
jurisprudenciais, sumários de aulas e pareceres, sobretudo na área do Direito
Comercial. Antigo bolseiro do DAAD e do Max Planck Institut de Munique
(Direito da Propriedade Industrial).
Saídas profissionais
• Advogados, assessores de empresas e in house lawyers;
• Juízes (particularmente os que pretendam exercer a sua atividade nos
tribunais de comércio, da propriedade intelectual, da regulação e da concorrência);
• Profissionais dos registos e notariado e, de um modo geral, cultores das
diversas profissões jurídicas;
• Juristas que pretendam ingressar em médias e grandes empresas, na respetiva carreira hierárquica, e ter conhecimentos compatíveis com o mundo
empresarial em que se vão mover.
Corpo docente
Evaristo Mendes
COORDENADOR ADJUNTO
Fátima Gomes
COORDENADORA ADJUNTA
Fernando Ferreira Pinto
Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutor
em Ciências Jurídicas pela Faculdade de
Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado.
Joana Vasconcelos
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito
da UCP (Escola de Lisboa). Doutora em
Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Consultora da Cuatrecasas, Gonçalves
Pereira.
1
Maria de Fátima Ribeiro
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre
em Ciências Jurídico-Empresariais pela
Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra e Doutora em Ciências Jurídicas
pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Maria do Rosário Epifânio
Assistente da Faculdade de Direito da
UCP (Escola do Porto). Mestre em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoranda na
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa.
Paulo Câmara
Docente convidado da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa), do IDEFF
e do Instituto de Valores Mobiliários.
Mestre em Direito (Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa). Vice-Presidente do Public Company Practice and
Regulation Subcommittee da International Bar Association. Sócio principal da
Sérvulo & Associados - Sociedade de
Advogados.
Paulo Olavo Cunha
COORDENADOR
Rui Pinto Duarte
Professor Catedrático convidado. Doutor
em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). Advogado.
Codiretor da Direito das Sociedade em
Revista.
Sofia Pais
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre
em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra e Doutora
em Ciências Jurídico-Comunitárias pela
Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa. Advogada.
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5
Estrutura
Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS]
Início
Fim
setembro de 2014
julho de 2015
fevereiro de 2015
fevereiro de 2016
Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS]
Entrega do Trabalho Final
Discussão em Provas Públicas
até 31 de março de 2016
a definir
até 30 de setembro de 2016
a definir
1
Programa
1º + 2º semestres
Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo de 48 ECTS em disciplinas deste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente preenchidos com disciplinas de qualquer um dos
outros programas (que não coincidam com disciplinas do programa em Direito Empresarial), dependendo das vagas
disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas as condições gerais de acesso. Entre essas
disciplinas contam-se as de Direito Civil (incluindo Responsabilidade Civil), Direito Processual Civil e disciplinas de Gestão, como Contabilidade e Finanças Empresariais.
1º Semestre
Disciplina
Docente
Constituição e estruturação de sociedades
Contratos de distribuição
Direito Bancário
[6 ECTS]
Fernando Ferreira Pinto
[6 ECTS]
Paulo Câmara
[6 ECTS]
Direito Laboral da Empresa
Governação societária
Joana Vasconcelos
[6 ECTS]
Paulo Olavo Cunha
[6 ECTS]
Introdução ao Direito Financeiro
Fátima Gomes
[6 ECTS]
Participação social: quotas e ações
Regulação e Concorrência
Rui Pinto Duarte
Evaristo Mendes
[6 ECTS]
Sofia Pais
[6 ECTS]
2º Semestre
Disciplina
Docente
Capital social e financiamento de sociedades
Fusões & Aquisições
[6 ECTS]
Rui Pinto Duarte
[6 ECTS]
Propriedade industrial e concorrência desleal
Impugnação de deliberações sociais
Fátima Gomes
[6 ECTS]
Paulo Olavo Cunha
[6 ECTS]
Títulos de crédito e valores mobiliários
[6 ECTS]
Desconsideração e tutela de credores sociais
Insolvência e restruturação de empresas
Evaristo Mendes
[3 ECTS]
[3 ECTS]
Evaristo Mendes
Maria de Fátima Ribeiro
Maria do Rosário Epifânio
1 O corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações que serão oportunamente indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
ANA SERRA CALMEIRO
GONÇALO MENDES ESTEVES
lidam as mais prestigiadas socie-
nos dias de hoje, uma realidade
dades – inclusive internacionais –
presente em vários ramos do
de uma forma que reconheço ser
Direito, pelo que é essencial o seu
imbatível em comparação com
conhecimento para quem pre-
outras universidades. Os conteú-
tenda vir a ser um bom jurista.
dos do programa incentivam
Tendo presente o que queria e
pela profunda atualidade das
a importância desta decisão, a
matérias e pela exigência de
Universidade Católica foi a minha
uma
dando
primeira escolha. Um programa
bases que nos permitem com-
abrangente com áreas não explo-
resposta
rápida,
preender o funcionamento das
radas na Licenciatura, um corpo
empresas e, sobretudo, proble-
docente completo e diversificado
matizar casuisticamente.
e o prestígio da Universidade, que
Ana Serra Calmeiro
aposta numa formação especiali-
Licenciada em Direito pela Universidade
de Lisboa
e prática e onde o apoio aos alu-
zada com equilíbrio entre teoria
nos é verdadeiramente incansá-
Após uma licenciatura pautada
vel, tornam único este Mestrado.
por preocupações teóricas, surgi-
Francisca Sá Carneiro
ram-me duas questões práticas
Licenciada em Direito pela Universidade
Católica Portuguesa, Escola do Porto
perante a necessidade de escolher um Mestrado. Que objetivos
FRANCISCA SÁ CARNEIRO
pretendo alcançar? Qual a estra-
No quadro de um mercado dinâ-
tégia adequada para os atingir?
mico e amplamente globalizado,
Assim, optei por uma área de ine-
onde a cada dia aumenta a com-
lutável interesse económico, que
plexidade das problemáticas, a
me facilitará a entrada no mer-
capacidade de resposta e o rigor
cado hodierno, altamente com-
esperados de um jurista tendem a
petitivo e especializado.
elevar-se. Assim sendo, o Mestrado
O Mestrado em Direito Empresa-
em Direito Empresarial da Cató-
rial da Católica foi uma escolha
lica adequa-se a todos os recém
segura. A assinável qualidade do
licenciados, que aspirem consoli-
corpo docente e do seu especial
dar e aprofundar conhecimentos
Porque o mundo jurídico é bas-
contacto com a vida prática, e a
jurídico-empresariais, e a todos os
tante mais complexo do que um
relação próxima entre professores
que necessitem expandir o seu
contrato celebrado entre “o Antó-
e alunos, resultante de uma grati-
conhecimento nestas matérias .
nio e o Bento”, o que o Mestrado
ficante disponibilidade docente
Na verdade, e em síntese, com o
Empresarial da Católica tem de
e de um limitado número de alu-
que poderão contar os alunos que
melhor é o facto de estimular a
nos, potenciam largamente o de-
optem por este Mestrado? Certa-
nossa capacidade de compreen-
senvolvimento académico.
mente, com o “melhor de três mun-
são de qualquer realidade empre-
Gonçalo Mendes Esteves
dos”: um plano curricular completo
sarial, num ambiente extrema-
Licenciado em Direito pela Faculdade
de Direito de Lisboa
e bem estruturado, um corpo do-
MATILDE SOUSA DE MACEDO
mente personalizado: os docentes
cente de excelência - que prima
pelo ensino prático das questões
conhecem-nos e guiam-nos consoante as ambições profissionais
O Mestrado em Direito Empresarial
jurídicas - e um ambiente infor-
de cada aluno.
permite conciliar uma área geral
mal, no qual a confiança entre
Abordam-se planos curriculares
do Direito com a aprendizagem
docente-aluno é uma máxima.
que nos despertam para a prá-
de conhecimentos específicos, di-
Matilde Sousa de Macedo
tica, estando vocacionados para
recionados para o mercado das
as áreas do Direito com as quais
empresas. O Direito Societário é,
Licenciada em Direito pela Universidade
Católica Portuguesa, Escola de Lisboa
6
7
Mestrado em Direito
na Católica
Os programas de mestrado da Católica são exigentes, com um número limitado de alunos e muito
valorizados pelo mercado profissional.
• Inovação: novas temáticas, métodos de ensino inovadores, internacionalização e interdisciplinaridade.
• Exigência: personalização do ensino, apenas possível
pelo número reduzido de alunos em cada disciplina;
seleção rigorosa na admissão aos programas; carga
letiva exigente e necessidade de trabalho intenso fora
das aulas.
• Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem
escolher as disciplinas mais adequadas à área em que
se pretendem especializar, bem como inscrever-se
em algumas disciplinas de outros cursos de mestrado,
desde que haja vagas e compatibilidade de horários.
• Ligação ao mundo profissional: ensino adequado
à prática profissional; vários docentes com larga
experiência como profissionais de referência; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e com outras entidades.
• Integração profissional facilitada: a experiência
demonstra o enorme interesse dos recrutadores por
quem frequenta os programas de Mestrado em
Direito da Católica, especialmente das sociedades de
advogados. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o Jobshop facilita este contacto.
• Acesso ao Mestrado de Investigação: em dadas
condições, os alunos podem transitar para o mestrado
orientado para a investigação, com uma dissertação
de dimensão alargada.
• Novo programa de Doutoramento: a conclusão
com excelência do Mestrado facilitará o acesso ao
inovador programa de Doutoramento recentemente
lançado.
Perfil dos alunos
2013-2014
Empregabilidade
Idade
21-22
23
Os alunos da Católica são os mais
procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam
cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M.
ou pós-graduação.
24-25
26-30
>30
Universidade de origem
De acordo com um estudo realizado
entre 2012 e 2103, os mestrados
em direito da Católica apresentam
uma taxa de empregabilidade superior a 90%.
FDUL
UCP - Lisboa
UNL
U. Lusíada
U. Coimbra
UCP - Porto
Outras
U. estrangeiras
FDUP
ABR.2014
Mestrado em Direito
DIREITO
EMPRESARIAL
2014-2015 |
3ª edição
Informação geral
Horário
Candidatura
As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª
feira de manhã.
Licenciatura em Direito.
A aceitação da candidatura está dependente do perfil académico do candidato.
Propinas*
Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
e 18,20 por ECTS por mês
- Boletim de candidatura
1º semestre: 30 ECTS x e 18,20
= 5 mensalidades de e 546,00
- Certificado de habilitações discriminado
2º semestre: 30 ECTS x e 18,20
= 5 mensalidades de e 546,00
3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho
final
- Carta pessoal de motivação
- Curriculum vitae
- 2 fotografias
- Fotocópia do documento de identificação
= 5 mensalidades de e 330,00
Propina global dos 3 semestres: e 7.110,00
* Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2014-2015.
Bolsa de mérito
Contactos
O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de
mérito cobrindo a propina da dissertação.
Telefone 217 214 174
[email protected]
Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
Palma de Cima,1649-023 LISBOA
www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo quarto ano consecutivo,
entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.