Grupo de pesquisa: Epistemologia e Direito
Projeto de Pesquisa: Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise
socioambiental.
Professor Responsável: Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima (UNICURITIBA)
Pesquisadores: Adriano Rogério Goedert (UNICURITIBA), Fernando Gustavo
Knoerr (OPET), Paulo Ricardo Opuszka (UNICURITIBA), Viviane Séllos
(UNICURITIBA)
Discentes:
Graduação: Adriana Mosele, Aimeé Isabella de Souza Mendes,
Camila de Carvalho, Heluana Aparecida Maria, Isabella Fernanda da
Costa, Sheila Fernanda Puerta Marques (Todos acadêmicos do
UNICURITIBA).
Externos: Robson Ivan Stival (Mestre pela FAE).
Objetivo Geral: Elaborar um modelo de análise da sustentabilidade de empresas
tomando como referência o Direito Ambiental.
Resultados 2012: Expor os resultados em capítulos de livros ou em artigos
científicos individuais ou em co-autoria – sempre sob a orientação do coordenador
do grupo –, para a publicação em periódicos reconhecidos e qualificados pela
comunidade acadêmica e pelos órgãos fomentadores e legitimadores de
pesquisas do País, CAPES e CNPq. Apresentação do resultado do trabalho em
eventos institucionais de extensão – tais como palestras seguidas de debates – e
de iniciação científica, no CONPEDI e em outros eventos.
Inicio: 05/2012
Conclusão prevista: 12/2012
Projeto Completo: (abaixo)
Grupo de pesquisa: Epistemologia e Direito
Projeto de Pesquisa: Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise
socioambiental.
I. Autor
Nome do professor: José Edmilson de Souza Lima
Titulação com a instituição e ano: Doutor, UFPR, 2005
Telefone e e-mail: 41-9904.7509, [email protected]
II. Área de concentração
Direito empresarial e cidadania
III. Linha de pesquisa
Atividade empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade
IV. Resumo
Na perspectiva global, a pesquisa está situada no contexto de crise
socioambiental contemporânea e, na perspectiva local, encontra espaço no debate
que aproxima temas como inclusão e sustentabilidade. Tomando como referências
as ciências socioambientais, tem como objetivo refletir sobre a coexistência entre
o direito empresarial (com acento na perspectiva individual da empresa) e o direito
ambiental (com acento na perspectiva coletiva) no enfrentamento da crise
socioambiental.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1 OBJETO
1.1 Tema
Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise socioambiental
contemporânea.
1.2 Tema delimitado
A crise socioambiental contemporânea é uma crise civilizatória que parece
demandar dos atores sociais (dentre os quais as empresas) níveis cada vez
maiores de responsabilidade não apenas no curto prazo e na perspectiva
individual, mas principalmente no que se refere às futuras gerações e, por
consequência, ao coletivo.
1.3 Formulação do problema
No contexto de crise socioambiental contemporânea, qual tem sido o
papel do Direito (com acento na perspectiva ambiental) no que concerne ao
enfrentamento desta crise com dimensões civilizatórias?
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Elaborar um modelo de análise da sustentabilidade de empresas tomando
como referência o Direito Ambiental.
2.2 Objetivos Específicos
2.2.1 Objetivo específico 1: contextualizar a crise socioambiental;
2.2.2 Objetivo específico 2: compreender o contexto de crise socioambiental (em
forma de quadro, elencar os principais elementos constitutivos da crise);
2.2.3 Objetivo específico 3: destacar o papel do direito ambiental neste contexto
de crise socioambiental;
2.2.4 Objetivo específico 4: Elaborar o modelo de análise (elementos constitutivos)
a partir do direito ambiental;
2.2.5 Objetivo específico 5: Testar o modelo de análise em alguma empresa (cada
discente analisa uma empresa).
3 JUSTIFICATIVA
O projeto de iniciação científica se propõe a familiarizar o discente com
conceitos sociológicos, jurídicos, filosóficos, históricos e econômicos básicos que
lhe permitam traduzir tudo isto em perguntas de pesquisa. Trata-se de um rito de
iniciação que deixará marcas profundas na trajetória de quem participa deste tipo
de investimento intelectual. Para o caso específico desta pesquisa, o discente
selecionado terá a oportunidade de pesquisar o direito a partir de suas tensões
internas, pois a ideia deste projeto é aproximar um direito cujo acento é na
perspectiva individual (empresarial) de outro direito cujo acento é no coletivo
(ambiental). Além do que, terá como intermediação deste debate interno do direito,
as ciências socioambientais.
Neste sentido, a despeito de toda retórica em torno da “sustentabilidade”,
de todas as promessas que não apenas as empresas, mas igualmente governos,
pessoas etc, é imperativo elaborar mecanismos que avaliem até que ponto estas
promessas têm se cumprido.
4 METODOLOGIA
Será uma pesquisa bibliográfica e documental.
5 RESULTADOS ESPERADOS
5.1 Expor os resultados em artigos científicos individuais ou em co-autoria –
sempre sob a orientação do coordenador do grupo –, para a publicação em
periódicos qualificados pela CAPES.
5.2
Apresentação do resultado do trabalho em eventos institucionais de
extensão – tais como palestras seguidas de debates – e de iniciação científica, no
CONPEDI e em outros eventos.
5.3 A expectativa é organizar um livro contendo alguns dos principais elementos
constitutivos (capítulos desenvolvidos por cada um dos participantes do projeto)
do Direito Ambiental. O livro, assim composto, será uma proposta de modelo
analítico das práticas empresariais com pretensões sustentáveis.
6 VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA GRADUANDOS, PÓS-GRADUANDOS,
MESTRANDOS E MESTRES
Até a presente data, foram selecionados 7 (sete) graduandos para o ano de 2012,
por intermédio da análise de currículo, histórico escolar e entrevista. Há a
possibilidade de incorporar discentes da pós-graduação e do mestrado e
pesquisadores interessados.
7 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
O desenvolvimento da pesquisa dar-se-á em 8 (oito) meses (de maio de
2012 a dezembro de 2012), conforme o cronograma abaixo.
ATIVIDADES
Meses do ano
PERÍODO DE EXECUÇÃO
mai
Apresentação do projeto
X
Seleção dos graduandos e mestrandos
pesquisadores
X
Início da Pesquisa
X
Encontros com a orientador – reuniões do
Grupo de estudo
X
Jun
jul
ago
X
X
X
set
X
out
nov
X
X
dez
X
Levantamento de dados
X
básicas e fichamentos
Redação da primeira parte de cada artigo,
em co-autoria e sob a supervisão do
orientador
Redação da segunda parte do artigo
Redação da terceira parte do artigo
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Entrega da primeira versão completa do
artigo para revisão dos mestrandos
X
Repasse dos textos revistos pelos
mestrandos para as correções e
complementações do orientador
X
Aprimoramento dos textos pelos
orientandos
X
Entrega da versão final dos artigos para a
revisão final do orientador
X
Entrega da versão definitiva dos artigos
científicos e do relatório de pesquisa à
Coordenação do Programa de Mestrado
para encaminhamento das publicações
6
X
X
X
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