ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MEMORIAL DESCRITIVO
1. Dados de Identificação do Contratante
1.1 Nome: Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS
1.2 CNPJ: 87.334.918/0001-55
1.3 Endereço: Rua Osvaldo Aranha, 634 – Centro
1.4 Telefone: (51) 3983-1000
2. Dados da Obra
2.1 Endereço: Rua Entrada do Campo – Bairro Diettrich
2.2 Área da Construção: 151,34m²
2.3 Objeto: Modernização de Campo de Futebol
2.4 Tipo de Construção: Prédio em Alvenaria
2.5 Serviços adicionais: Demolição de Construções, Substituição Parcial do Cercamento, Nivelamento
do Campo, Plantio de Grama e Demarcação do Campo.
2.6 ART de Projeto: 7030035
3. Características da Obra
3.1 Limpeza do Terreno
Serão demolidas todas as construções existentes sobre o imóvel (incluindo e não se limitando
as arquibancadas, cabine de imprensa, copa e vestiários), retiradas as telas e retirados os elementos do
cercamento que se encontrem danificados, cabendo a construtora dar destino final aos entulhos e todos os
materiais considerados inservíveis.
O acesso dos vestiários existentes ao campo deverá ser adequadamente aterrado, podendo
para tanto ser empregados os entulhos provenientes da demolição das alvenarias. Deverá ser prevista uma
camada de terra orgânica com no mínimo 30cm sobre o aterro para plantio da grama, devendo ser obedecido o
nível existente nos arredores.
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Os materiais julgados pela fiscalização como passíveis de reutilização, caso existam, deverão
ser transportados para local a ser definido no momento oportuno, sob responsabilidade da construtora.
Deverá ser retirada toda camada vegetal do local onde serão executadas as obras.
3.2 Marcação da obra
A construtora deverá agendar com no mínimo 72hs de antecedência o acompanhamento do
fiscal da obra aos serviços de marcação da obra (locação).
A locação da obra seguirá as técnicas usuais, com marcação de gabarito em madeira externo
a construção.
O serviço deverá ser integralmente acompanhado pelo Responsável Técnico da construtora, a
quem caberá a orientação dos serviços.
Salvo orientação diversa em planta, as paredes deverão formar 90º entre si, ou seja, ser
perfeitamente “esquadrejadas”.
Para compensar diferenças entre medidas reais dos tijolos e as consignadas em planta, as
paredes externas serão locadas pelas medidas externas e as internas pelos eixos.
Os níveis dos pisos internos deverão obedecer a indicação em planta, devendo a face superior
das vigas percinta coincidir com a face superior dos pisos.
3.3 Fundações
As fundações serão em estacas broca com no mínimo 250mm de diâmetro e profundidade
suficiente para encontrar argila compacta vermelha, sendo a profundidade mínima de 4,00m, em concreto fck
20MPa, armado com barras longitudinais de 8mm e estribos de 5mm a cada 15cm. As esperas serão de 25cm
mais gancho.
Sobre as estacas serão executados blocos em concreto fck 25MPa, armado, com 40cm x
40cm x 40cm, conforme detalhamento em planta.
A execução das fundações atenderá a todas as normas técnicas da ABNT vigentes a época
dos trabalhos, em especial a NBR 6122/96 – ABNT.
As vigas de fundação serão em Concreto Armado, com 15cm x 30cm, armadas conforme
detalhamento em planta, concreto fck 20MPa.
As vigas de fundação serão apoiadas em lastro de concreto com 5cm de espessura executado
sobre o solo compactado.
Todas as faces que possuam contato com o solo serão impermeabilizadas.
A impermeabilização será com Asfalto (Piche) a quente ou hidroasfalto em no mínimo 4
demãos.
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Feitas as escavações das estacas e montadas as ferragens a construtora deverá notificar o
fiscal da obra para que acompanhe a concretagem, não podendo ser executada a concretagem sem a presença
prévia do fiscal da obra ou de outro Engenheiro Civil pertencente ao quadro de servidores do município que
ateste que serviços foram adequadamente executados.
3.4 Paredes e Revestimentos
As paredes serão em alvenaria de tijolos cerâmicos maciços assentados de “meio tijolo”, com
espessura mínima pós chapisco e reboco de 15cm, nas paredes externas e internas.
As fiadas deverão estar niveladas, alinhadas e aprumadas, com juntas horizontais contínuas
de espessura 15mm e com juntas verticais desencontradas.
Os tijolos antes de serem assentados deverão ser molhados.
O assentamento será com argamassa de cimento, cal e areia no traço 1:2:5 ou argamassa de
cimento e areia com aglutinante na proporção recomendada pelo fabricante.
Todas as paredes e forro serão chapiscados, com argamassa de cimento e areia grossa no
traço 1:3, devendo previamente ser umedecidas a alvenaria e a laje.
Todas as paredes e forro receberão reboco com argamassa de cimento e areia no traço 1:6,
devendo o chapisco ser umedecido antes da aplicação.
O forro e as paredes que não receberão revestimento cerâmico receberão acabamento com
massa fina com 7mm de espessura, no traço 1:3 de cal e areia fina, acrescido de no mínimo 10% (10:1) de
cimento.
As superfícies deverão ser bem desempenadas e feltradas, não se admitindo espessura de
revestimento menor que 1,5cm e maior que 2,5cm.
As paredes internas dos sanitários e as paredes dos box que abrigam o vaso sanitário e
chuveiros dos vestiários serão revestidos com cerâmica branca até o teto, assentadas com argamassa colante,
adequada a finalidade, sobre o reboco.
A escolha da cerâmica depende de aprovação do fiscal da obra.
3.5 Estrutura
As Vigas de cintamento serão em concreto armado, com 15cm x 30cm, armadas com 4
barras de 10.00mm, estribos de 5.00mm a cada 15cm, concreto fck 20MPa.
Os pilares serão em concreto armado, em “L”, com 25cm em cada lado e largura de 12cm,
armadas com 8 barras longitudinais, obedecendo detalhamento em planta.
Os pilares, vigas e a laje onde será apoiada a caixa d’agua de 1.000 litros serão executadas
conforme indicação em planta.
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Todas as portas e janelas serão dotadas de vergas e as janelas de contra-vergas, ambas em
concreto armado, com 15cm x 10cm, armadas com 4 barras de 6.30mm, estribos de 4.20mm a cada 20cm,
concreto fck 20MPa. Ambas ultrapassarão a largura das aberturas em 30cm, salvo onde exista pilar em
distância inferior a esta.
Na execução das formas deverão ser analisados os projetos complementares, com a
finalidade de deixar nos elementos estruturais previsão para instalação hidráulica e elétrica.
Deverá ser utilizado vibrador elétrico em toda a concretagem, para perfeito preenchimento das
formas.
A laje será pré-moldada com vigotas em concreto armado e tavelas em EPS. O capeamento
será em concreto armado, executado “in loco” conforme planta em anexo.
3.6 Pisos
O empreiteiro executará todo o movimento de terra necessário e indispensável ao nivelamento
do terreno, nas cotas fixadas pelo projeto de implantação, procedendo cortes e/ou aterros no terreno. O terreno
não edificado deverá permitir o escoamento das águas superficiais.
As escavações e/ou aterros serão executados de modo a não causarem danos à vida e/ou
patrimônio, inclusive de terceiros.
A execução de escavações e/ou aterros implicará responsabilidade integral do empreiteiro,
pela resistência e estabilidade dos maciços resultantes.
Os transportes, decorrentes da execução dos serviços de escavação e/ou aterro, ficarão a
cargo do empreiteiro.
Deverá ser observado que através das escavações e aterros o acesso as áreas de uso
comum atendam a NBR 9050 – ABNT, ou seja as inclinações permitam o acesso ao prédio por portadores de
necessidades especiais de locomoção.
Todo aterro será compactado, observando durante a execução dos serviços todas as diretrizes
das normas técnicas vigentes.
Sobre a base de aterro compactado deverá ser colocada uma camada de brita de no mínimo
4cm. Deve ser feito um contra-piso de concreto armado com espessura de 6cm, usando malha de aço 3.4mm
com espaçamento 15cm x 15cm. Sobre o contra-piso será aplicada camada de argamassa de cimento e areia
traço 1:3 com impermeabilizante na dosagem recomendada pelo fabricante, com espessura mínima de 5cm. Nos
ambientes internos o piso cerâmico será assentado sobre o contra-piso utilizando argamassa colante, adequada
para a finalidade. O piso cerâmico será todo antiderrapante, PEI 5, nas dimensões mínimas de 30x30cm. O piso
deverá ser rejuntado com material adequado a finalidade. Haverá rodapé cerâmico em todos os ambientes. Na
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área externa haverá piso em todo perímetro da construção com 1 metro de largura, com as mesmas
características da área interna, observando a concordância com rampas nos acessos à parte interna.
Todos os materiais empregados deverão ser apresentados ao fiscal da obra e aprovados,
sendo que pisos cerâmicos e rodapés cerâmicos serão em uma cor clara, a ser escolhida pelo fiscal da obra.
O piso deverá resultar perfeitamente nivelado e esquadrejado, sem imperfeições, saliências ou
reentrâncias, assim como as juntas deverão apresentar um padrão de afastamento que atenda as
recomendações técnicas e estéticas. No caso de defeitos de material ou execução o piso deverá ser
integralmente retirado e reassentado, às custas da construtora.
3.7 Cobertura
A estrutura da cobertura será composta por tesouras em madeira de qualidade reconhecida,
sendo vedado o uso de pinus, assim como de madeira não seca, com fixação na laje de concreto através de
esperas chumbadas no concreto de capeamento. O afastamento máximo entre tesouras será de 90cm, Deve
haver suficiente travamento entre as tesouras.
Os demais itens da estrutura de suporte da cobertura serão dimensionados conforme
indicação do fabricante da telha.
Toda a estrutura de madeira será protegida com produto específico contra ataque de pragas.
Não serão aceitas na estrutura do telhado a presença de rachaduras, emendas e “nós” na
madeira.
As telhas serão em fibrocimento, na espessura de 6mm, obedecendo inclinação mínima
indicada pelo fabricante, mas nunca inferior a 20%.
Será prevista impermeabilização junto a estrutura de suporte ao reservatório de água de modo
a impedir a infiltração de água da chuva.
A estrutura da caixa d’agua será coberta com telha de fibrocimento 6mm, ficando o telhado
protegido por platibandas em todo entorno, de modo que a cobertura não seja visualizada do nível do solo. Será
instalada calha que desaguará sobre o telhado do prédio.
3.8 Esquadrias
Todas as esquadrias serão de boa qualidade, sendo entregues instaladas e em prefeito estado
de funcionamento, estando niveladas e prumadas, com funcionamento adequado a finalidade que se destinam.
Qualquer dificuldade no uso normal dos produtos acarretará a sua substituição. As portas semi-ocas deverão
possuir perfeita vedação de seus elementos internos.
As dimensões obedecerão a indicação textual constante das plantas em anexo.
As portas internas serão em madeira semi-ocas, com possibilidade de fechamento interno e
externo, inclusive em sanitários.
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As portas externas serão metálicas, com possibilidade de fechamento interno e externo, com
resistência adequada a finalidade, em modelo conforme Imagem 1.
Imagem 1
O acesso a parte interna da cobertura (entre telhado e laje) será feito por porta metálica com
previsão para fechamento com cadeado na dimensão 60cm x 60cm.
Os portões existente, acesso ao campo e ao terreno, serão reformados, incluindo instalação
de nova tela.
As janelas serão do tipo basculante metálica nas dimensões indicadas textualmente em planta.
Todas as janelas serão entregues com vidros canelados ou martelados 4mm instalados.
Todas as esquadrias serão entregues pintadas com tinta esmalte aplicada sobre fundo protetor
tipo zarcão aplicado em no mínimo duas demãos.
Todas as fechaduras possuirão no mínimo 2 (duas) cópias de cada chave.
3.9 Pintura
Será realizada com tinta acrílica nos rebocos e tinta esmalte brilhante nas aberturas, em no
mínimo três demãos, todas de qualidade reconhecida.
As esquadrias metálicas receberão proteção com uma demão de zarcão e as esquadrias em
madeira receberão previamente a pintura uma demão de fundo nivelador branco.
A pintura só será executada em dias secos.
As cores serão definidas pela fiscalização.
Caso a cobertura da pintura seja considerada insatisfatória a fiscalização solicitará a aplicação
de mais uma demão. Caso permaneça insatisfatória será determinada a remoção da pintura e aplicação de
pintura com tinta de melhor qualidade. Todas as despesas correrão por conta da construtora.
3.10 Instalações Elétricas
As instalações deverão observar as normas técnicas da ABNT, em especial a NBR 5410. A
NR 10 deverá ser observada durante os serviços de instalações elétricas.
Os eletrodutos serão em PVC 20mm (3/4”) embutidos na alvenaria e na laje.
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Todos os eletrodutos, antes de colocados, deverão ter seu interior e extremidades
examinadas, a fim de serem rejeitados os que tiverem defeitos de fabricação.
As caixas de medição e distribuição deverão ter suas dimensões compatíveis com sua
finalidade e atender as exigências da concessionária de energia elétrica local. Deverão possuir bom acabamento.
O ponto de encontro entre os eletrodutos e caixas de medição e distribuição deve ser construído de modo a não
deixar arestas, que possam danificar o isolamento dos cabos, quando da enfiação dos mesmos.
Todas as extremidades dos eletrodutos, tanto nas caixas de medição e distribuição, como nos
postes, deverão ter acabamento com buchas e arruelas ou luvas de PVC.
Somente serão iniciados os serviços de enfiação dos cabos após terem sido terminados todos
os serviços de alvenaria e limpeza das caixas, a fim de não danificar o isolamento dos mesmos.
Não serão admitidas emendas dentro dos eletrodutos, devendo as mesmas ser executadas
somente dentro das caixas de derivação e passagem.
Todos os materiais a retirar do local deverão ser recolhidos à local destinado pela fiscalização.
Os casos omissos, as alterações ou acréscimos deverão ser levados à prévia consideração da
fiscalização.
Deverão ser obedecidas todas as anotações e procedimentos denotados em planta.
Toda e qualquer alteração do projeto durante a execução somente poderá ser feita mediante
consulta prévia do Fiscal que produzirá um ofício aprovando a execução.
Não será permitido reduzir as bitolas dos cabos em nenhum trecho de circuito.
A NBR 5419 deve ser seguida em todos os quesitos referentes à instalação do aterramento
Não será autorizada a redução do número de circuitos durante a execução da obra.
O Centro de distribuição será em PVC na cor branca ou cinza, devidamente aterrado e
atenderá todo o prédio.
As Caixas de saída, ligação ou passagem serão plásticas de embutir, sendo os interruptores,
tampas cegas e tomadas plásticos na cor branca ou cinza.
As luminárias serão do tipo calha aberta, sem vidro, com duas lâmpadas fluorescentes de
40W, ligadas a reator de partida.
As tomadas baixas serão instaladas a 0,50m de altura, as médias e os interruptores a 1,00m
de altura, em relação ao piso pronto;
Os fios e/ou cabos elétricos serão de cobre, singelos, anti-chama, de bitola conforme
especificado no projeto, respeitando bitolas mínimas de 1,5mm² para circuitos de iluminação, 2,5mm² para
circuitos de tomadas de uso geral e 6mm² para circuitos de tomadas de uso específico. Todos os cabos e fios
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serão conduzidos por eletrodutos de PVC, próprios para instalação elétrica. As cores da fiação deverão ser
Vermelho para Fase, Preto para Neutro, Verde para Terra e Amarelo para Retorno.
As tomadas, interruptores, calhas, reatores e arandelas deverão ser submetidos à aprovação
da fiscalização para sua utilização.
Deverá ser observado quadro de carga e projeto elétrico em anexo, para verificação, de
proteção dos circuitos e enfiação na bitola correta.
O quadro de medição, assim com postes e demais itens correlatos, obedecerão as normas
ditadas pela concessionária local, cabendo exclusivamente a construtora providenciar todos os itens requeridos,
assim como adequações necessária a ligação tanto provisória quanto definitiva, correndo todos os custos por
conta da construtora.
3.11 Instalações Hidrossanitárias
As instalações deverão observar as normas técnicas da ABNT, em especial a NBR
5626/1998, NBR 8160/1999, NBR 5688/2010, 7229/1993 e NBR 13969/1997.
Será entregue com todos os itens necessários a imediata utilização de todos os aparelhos.
O banheiro localizado ao lado do vestiário dos árbitros deverá ser acessível conforme NBR
9050-ABNT, inclusive com barras e sinalizações.
3.11.1 Água Fria
O abastecimento de água fria será feito pelo sistema de distribuição indireta a partir da rede
pública, com emprego de reservatório em polietileno, capacidade para 1000 litros, registro interno tipo bóia, com
tampa. Deverá ser instalada tubulação para extravasor em caso de falhas no registro tipo bóia.
A localização do hidrômetro será próxima ao alinhamento do terreno, a uma distância máxima
de 1,50m.
Obedecerá em todos os ítens a planta em anexo.
Os tubos e conexões para água fria serão em PVC, do tipo soldável, classe A, para pressão
de 7,5 kg/cm², nos diâmetros externos fixados no projeto.
As instalações deverão passar por teste de estanqueidade.
3.11.2 Esgotamento Sanitário
O material empregado nas tubulações deve ser o PVC rígido (de acordo com o especificado
na NBR 5688), e as ligações deverão ser executadas com conexões próprias, não sendo aceito em nenhuma
hipótese o uso de fogo para moldar a tubulação.
A rede de esgoto a ser executada deverá possuir fossa séptica enterrada em polietileno de
alta densidade, com duto de limpeza incorporado, com capacidade útil mínima de 2.250 litros, dotada de sistema
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de pré-filtro retentor de sólidos e filtro anaeróbico em polietileno de alta densidade, com enchimento em brita ou
material com capacidade filtrante equivalente, com capacidade mínima de 2.250 litros.
Todos os aparelhos devem possuir sifonamento entre si e a rede de esgoto.
O sistema primário será em tubo PVC com ponta e bolsa, com diâmetro especificado em
planta, partindo dos vasos sanitários, das caixas sifonadas, dos sifãos e das caixas de gordura, até as caixas de
inspeção no solo.
O sistema secundário será em PVC rígido, soldável, com ligação dos aparelhos até as caixas
sifonadas, sifãos ou caixas de gordura, com bitolas especificadas em planta.
As caixas e ralos sifonados serão em PVC, com tampa ou grelha em PVC, com dimensões
constantes em planta, dotados de fecho hídrico.
Os tubos e conexões serão do tipo rígido, de PVC, classe B, nas dimensões constantes em
planta.
As caixas de inspeção possuirão as dimensões internas indicadas em planta, construídas em
alvenaria de tijolos cerâmicos, rebocadas com argamassa impermeabilizante, com acabamento liso que dificulte o
acumulo de resíduos.
3.11.3 Louças e Metais
As bacias sanitárias deverão ser de louça auto-sifonadas na cor branca, com caixas de
descarga acopladas, com sistema de descarga diferenciada em função do uso, visando economia dos recursos
naturais.
Os lavatórios deverão ser de louça, com coluna, na cor branca.
As pias de cozinha serão em alvenaria revestida com cerâmica, tampo em inox com uma
cuba e portas com veneziana em alumínio.
Os acessórios passarão por aprovação da fiscalização, sendo compostos no mínimo de porta
sabonete líquido, porta papel higiênico, porta papel toalha e espelho, individualizados por aparelho,
Os registros dos ramais serão de PVC tipo “esfera”, com diâmetros compatíveis com as
respectivas tubulações.
Os registros dos chuveiros e mictórios serão metálicos, cromados, de pressão.
As torneiras serão metálicas, cromadas.
Os chuveiros serão plásticos, elétricos, com no mínimo 2 temperaturas mais desligado, ligados
a parede por tubo com resistência suficiente para que permaneça nivelado a 90º com a parede sem utilização de
tirantes.
3.12 Cercamento, Arquibancadas e Melhorias no Campo
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O campo e as divisas do imóvel serão cercados com tela soldada de arames com tripla
camada de galvanização, fios com diâmetro de 2,5mm, altura da tela de 1,50 metros. O espaçamento entre os
fios da tela será de 15cm x 5 cm.
Os moerões de concreto e a mureta (base) em alvenaria será reformada, com substituição das
partes/elementos danificados. A mureta será entregue com reboco em prefeitas condições e pintura a cal
branca. Os moerões receberão pintura a cal branca.
O campo receberá camada niveladora em areia média, em quantidade suficiente para cobrir
todos os buracos existentes, e elevar o nível em no mínimo 2cm em relação ao nível existente. Deverá ser
prevista uma inclinação entre 0,05% e 0,1% visando permitir o escoamento das águas das chuvas.
Deverá ser plantada grama batatais em toda extensão do campo, devendo o solo ser
previamente preparado visando o perfeito desenvolvimento da espécie vegetal. No momento da entrega da obra
o gramado deverá estar perfeitamente adaptado ao local, com total recobrimento, tendo recebido pelo menos um
corte. Qualquer parte do gramado que possua indício de não adaptação da espécie vegetal ou partes mortas
deverão ser substituídas.
Sobre o gramado serão pintadas as linhas de demarcação da atividade esportiva, com pintura
a cal branca, conforme prancha em anexo.
As traves das goleiras serão lixadas e após pintadas com tinta esmalte branca. Serão
pintadas as marcações de campo.
As arquibancadas serão compostas de fundações em estacas broca em concreto armado,
degraus em Concreto Armado e laje pré-moldadas dimensionadas especificamente para arquibancadas. A laje
terá espessura mínima de 8cm, salvo se acompanhada de laudo técnico emitido pela fornecedora do produto
atestando que a espessura menor suporta os carregamentos gerados pelo público na arquibancada. O
dimensionamento dos degraus em concreto armado será feito pelo responsável técnico pela construtora em
função do carregamento. Deverá constar da ART apresentada pela construtora a responsabilidade técnica sobre
a estrutura das arquibancadas. As fundações observarão as especificações em planta.
4. Conclusão da Obra
A construtora deverá providenciar o habite-se da construção e a certidão negativa de débitos
da obra junto a Receita Federal (INSS de obra).
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A conclusão só se efetivará após vistoria da fiscalização do município e/ou do órgão
financiador que considere os serviços executados conforme projeto e com a qualidade adequada.
Após concluídos e aceitos os trabalhos será emitido o Termo de Recebimento de Obra.
5. Garantia da Obra
Salvo legislação que amplie o prazo de garantia da construção e demais serviços executados,
a garantia mínima será de 5 anos, a contar da data de recebimento da obra (data constante do Termo de
Recebimento de Obra), a ser oferecida exclusivamente pela construtora vencedora da licitação, não podendo a
mesma sob nenhuma alegação transferir sua responsabilidade a terceiros, devendo os serviços serem
executados dentro do prazo de 30 dias, salvo serviços que justificadamente necessitem de maior prazo para
conclusão dos serviços, se assim entendido e autorizado pela fiscalização de obra.
6. Considerações Finais
A execução do presente projeto deverá obedecer todas as normas técnicas da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas) vigentes a época.
As especificações acima complementam os projetos arquitetônico e complementares.
Nenhum serviço será executado antes da emissão e quitação das ART de Execução de Obra,
que contemple todas as atividades a serem desenvolvidas, por parte da construtora.
Todas as modificações de projeto ou troca de materiais especificados deverão ser solicitadas
por escrito à Fiscalização, com antecedência necessária para sua análise e aprovação, que em caso de
aprovação emitirá ofício autorizando, sem o qual os serviços não poderão ser executados.
Caberá exclusivamente a construtora adotar todas as medidas necessária para impedir a
entrada/permanência de pessoas estranhas ao serviço no local da obra, sendo a única responsável por
acidentes que envolvam seus funcionários e/ou a comunidade.
Nenhuma pessoa poderá permanecer no local da obra sem estar utilizando os EPIs
necessários a sua segurança e de terceiros.
Mesmo que não conste no projeto, orçamento e/ou neste memorial descritivo, entende-se
como incluído no orçamento da contratada, todos os materiais, mão de obra, encargos trabalhistas, taxas,
emolumentos, etc. para a completa execução dos serviços projetados, assim como a rigorosa obediência as
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prescrições das Normas Técnicas cabíveis e o bom acabamento técnico que resultem em pleno e perfeito
funcionamento de todos os ítens.
Todos os elementos constantes das plantas e memorial descritivo deverão ser executados,
mesmo que não constem do orçamento fornecido pela Prefeitura Municipal, devendo ser considerados pela
construtora no momento de montar seu orçamento, pois não geram direito a aditivos de valor.
Todos os materiais a serem utilizados serão novos, de primeira qualidade, resistentes e
adequados à finalidade que se destinam. Deverão obedecer às especificações do presente memorial, as normas
da ABNT, no que couber, e na falta destas, ter suas características reconhecidas em certificados ou laudos
emitidos por laboratórios tecnológicos idôneos.
Caso a contratada utilize materiais cuja qualidade seja duvidosa, caberá à mesma comprovar,
através de testes, estarem os mesmos de acordo com as normas técnicas, inclusive no que se refere a
qualidade, ficando as respectivas despesas por conta da contratada.
A fiscalização poderá mandar reparar, corrigir, remover, demolir, reconstituir ou substituir no
total ou em parte, qualquer serviço ou material que não esteja de acordo com as condições deste memorial e
projeto, ou em qualidade inferior ao aceitável, obrigando-se a contratada a iniciar o cumprimento das exigências,
dentro do prazo determinado pela fiscalização, ficando as respectivas despesas por conta exclusivamente da
construtora.
Deverão ser providenciadas, pela contratada, as ligações provisórias de água (CORSAN), e
Energia Elétrica (AES Sul), antes de iniciar as obras e as ligações definitivas após a conclusão da construção.
Serão de responsabilidade da Construtora todas as providências relativas ao licenciamento da
construção, recolhimento do INSS de obra e taxas correspondentes.
A Contratada obriga-se a executar as obras de acordo com o projeto, prestando toda
assistência técnica e administrativa, a fim de que os trabalhos sejam desenvolvidos com a máxima perfeição e
mínimo de desperdício.
Constatado algum equivoco de projeto caberá a construtora interromper imediatamente os
trabalhos e notificar a fiscalização de obra para que sejam tomadas as devidas providências. Só serão permitidas
atitudes não previstas em projeto sem o consentimento prévio da fiscalização se a tomada de atitudes imediatas
for imprescindível para segurança de funcionários, comunidade e/ou bens próprios ou de terceiros.
Serão de responsabilidade exclusiva da construtora as seguintes providências:
1.
Recrutamento de mão-de-obra capacitada e qualificada inerente a execução dos
serviços;
2. Aquisição e/ou locação dos equipamentos mecânicos e ferramentais necessários a
execução dos serviços;
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3. Equipar e exigir o uso de EPI - Equipamentos de Proteção Individual conforme normas
reguladoras NR-6 e NR-18 do Ministério do Trabalho;
4. Construir galpão de obra dotado de sanitários para abrigo do pessoal, ferramentais e
materiais;
5.
Instalar tapumes, cavaletes de sinalização de obras, interrupção de transito e proteção ao
pedestre;
6. Confeccionar e instalar em local visível placa de obra conforme modelo a ser fornecido
pela Fiscalização.
A escolha do material a ser empregado na obra, tais como, tijolos, esquadrias, tintas,
ferragens, luminárias, aparelhos e metais sanitários deverão ter a aprovação prévia do fiscal da obra.
Deverá ser disponibilizado pela construtora um Diário de Obra, que registrará todos os
serviços executados com suas respectivas datas, devidamente assinados pelo Responsável Técnico, que ficará
durante todo período da construção na obra a disposição da fiscalização da obra.
A obra será entregue perfeitamente limpa, com todas as instalações e esquadrias em perfeito
funcionamento.
Venâncio Aires, 30 de dezembro de 2013
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