Relatório sobre solicitações de
informação feitas pelo governo
1º de janeiro a 30 de junho de 2015
A Apple leva a sério o compromisso de proteger os seus dados e se esforça para fornecer
hardware, software e os serviços mais seguros disponíveis. Nós também acreditamos que
cada cliente tem o direito de saber como agimos com as suas informações pessoais.
Para solicitações de informação feitas pelo governo, informamos apenas os detalhes
legalmente permitidos. Se recebermos uma solicitação de conta da justiça pedindo as
informações pessoais de um cliente, notificaremos o cliente de tal solicitação, exceto se
formos explicitamente impedidos de fazê-lo. Nos reservamos o direito de fazer exceções,
como para casos extremos em que acreditamos que a revelação das informações colocará
a vida de uma criança ou outra pessoa em sério risco ou se a notificação não se aplicar aos
fatos subjacentes do caso.
Todo órgão do governo que solicita um conteúdo do cliente à Apple deve ter um
mandado de busca. Quando recebemos um mandado, nosso departamento jurídico o
examina. Se houver dúvida quanto à legitimidade ou ao escopo da solicitação, ela
é contestada, como fizemos recentemente este ano. Atendemos às solicitações de
informação apenas quando estamos convencidos de que elas são válidas e apropriadas, e
então fornecemos o mínimo de dados possível.
Como informamos as
solicitações
Solicitações de dispositivo
Solicitações de conta
As tabelas a seguir detalham as solicitações de conta, solicitações de dispositivo,
mandados de segurança nacional e solicitações de exclusão de conta que a Apple recebeu
no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015.
A Tabela 1 mostra as solicitações de dispositivo. A maioria das solicitações que recebemos
da justiça está relacionada a informações sobre dispositivos perdidos ou roubados que
identificamos como solicitações de dispositivo. As solicitações de dispositivo podem
incluir pedidos de informações de contato com o cliente fornecidas para registrar um
dispositivo na Apple ou a(s) data(s) que o dispositivo usou os serviços da Apple. Contamos
os dispositivos com base no número de série relacionado à investigação. Recomendamos
a todos os clientes que suspeitarem de roubo do seu dispositivo que informem à polícia
local.
A Tabela 2 mostra as solicitações de conta. O cumprimento de uma solicitação de conta
em geral requer o fornecimento de informações sobre o titular da conta do iTunes ou
iCloud, como nome e endereço. Em alguns casos, somos obrigados a fornecer o conteúdo
do iCloud do cliente, que pode incluir dados armazenados, como fotos, e-mail, backups
de dispositivos com iOS, documentos, contatos, calendários e favoritos. Avaliamos essas
solicitações com muito cuidado e fornecemos o conteúdo da conta apenas quando o
pedido judicial é um mandado de busca.
Solicitações de emergência
A Tabela 3 mostra todas as solicitações urgentes e/ou de emergência que foram recebidas
globalmente. De acordo com o Código dos EUA, 18 U.S.C. §§ 2702(b)(8) e 2702(c)(4), a
Apple pode voluntariamente revelar informações, inclusive o conteúdo de mensagens e
registros de clientes, a um órgão do governo federal, estadual ou municipal caso acredite,
de boa fé, que uma emergência envolvendo perigo iminente de morte ou sérios danos
físicos a uma pessoa que necessite disso sem demora. O número de solicitações de
emergência que a Apple considerou urgente e atendeu é informado na Tabela 3.
Mandados de segurança
nacional
A Tabela 4 mostra todos os mandados de segurança nacional que recebemos, inclusive
ordens da FISA e National Security Letters (“NSLs”). Até esta data, a Apple não recebeu
nenhum pedido de dados em massa. Informamos todos os mandados de segurança
nacional que recebemos, inclusive ordens da FISA e National Security Letters (“NSLs”),
cerca de 250. Embora desejássemos ser mais específicos, atualmente esse é o limite
permitido pelo governo.
Solicitações de exclusão
de conta
A Tabela 5 mostra o número de solicitações de exclusão de conta que recebemos e a
frequência com que compilamos essas ordens.
Tabela 1: Solicitações de dispositivo de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015
País
América Latina
Brasil
Panama
Total da América Latina
Ásia-Pacífico
Austrália
China
Cingapura
Coreia do Sul
Hong Kong
Japão
Nova Zelândia
Tailândia
Taiwan
Total da Ásia-Pacífico
Estados Unidos
Estados Unidos da América
Canadá
Canadá
Número total de solicitações de
dispositivos feitas pela justiça
Número de dispositivos
especificado nas
solicitações
26
1
27
2986
1129
1712
154
525
234
286
6
36
7068
3824
25
437
1
438
4332
4398
2565
37565
908
488
342
6
37
50641
9717
134
Número de solicitações de
dispositivo em que alguns
dados foram fornecidos
Porcentagem de solicitações
de dispositivo em que alguns
dados foram fornecidos
22
0
22
85%
0%
81%
1777
841
862
85
345
136
186
4
13
4249
60%
74%
50%
55%
66%
58%
65%
36%
36%
60%
3093
81%
17
68%
Tabela 1 (continuação): Solicitações de dispositivo de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015
País
Europa, Oriente Médio, Índia, África
África do Sul
Alemanha
Áustria
Bélgica
Burkina Faso
Chipre
Dinamarca
Eslovênia
Espanha
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Índia
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Noruega
Polônia*
Portugal
Reino Unido
República Tcheca
Romênia
Rússia
Sérvia
Suécia
Suíça
Turquia
Total da Europa, Oriente
Médio, Índia, África
Número total de solicitações de
dispositivos feitas pela justiça
Número de dispositivos
especificado nas
solicitações
Número de solicitações de
dispositivo em que alguns
dados foram fornecidos
Porcentagem de solicitações
de dispositivo em que alguns
dados foram fornecidos
5
9659
98
84
84
1
79
30
1033
15
1432
10
25
25
36
200
3
4
906
2
1
10
60
53
64
1791
25
3
30
2
166
156
43
6
21809
219
242
242
1
322
69
2074
53
16099
18
85
447
45
472
4
12
1291
2
3
29
140
241509
106
4496
11258
19
72
2
393
506
60
2
5074
60
42
42
1
63
13
652
10
528
8
12
12
7
139
2
4
584
0
1
2
43
28
35
999
10
2
7
0
108
105
23
40%
53%
61%
50%
50%
100%
80%
43%
63%
67%
37%
80%
48%
48%
19%
70%
67%
100%
64%
0%
100%
20%
72%
53%
55%
56%
40%
67%
23%
0%
65%
67%
53%
16052
301864
8576
53%
*Polônia: solicitações predominantemente de autoridades aduaneiras e fiscais polonesas.
Tabela 2: Solicitações de conta de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015
País
América Latina
Brasil
Colombia
Total da América Latina
Ásia-Pacífico
Austrália
China
Cingapura
Coreia do Sul
Hong Kong
Japão
Nova Zelândia
Taiwan
Total da Ásia-Pacífico
Estados Unidos
Número total de solicitações Número de contas Número de contas
de dispositivos feitas pela
especificado nas em que dados foram
justiça
solicitações
revelados
Estados Unidos
Canadá
Canadá
Número de
solicitações
de conta que a
Apple contestou
4
1
5
4
1
5
3
1
4
0
0
0
98
24
26
17
14
51
4
13
247
108
85
41
57
50
879
4
13
1237
12
9
16
33
44
92
1
7
214
75
14
14
10
3
33
2
8
159
971
8
2727
9
1407
11
116
2
Número de
solicitações
de conta em que
nenhum dado foi
revelado
Número de
solicitações
de conta em que
dados fora do
conteúdo foram
revelados
1
0
1
3
1
4
86
17
17
10
3
31
3
6
173
181
0
12
7
9
7
11
20
1
7
74
495
7
Númreo de
Porcentagem de
solicitações de
solicitações de
conta em que
conta em que
parte do conteúdo alguns dados foram
foi revelado
revelados
0
0
0
75%
100%
80%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12%
29%
35%
41%
79%
39%
25%
54%
30%
295
81%
1
100%
Tabela 2 (continuação): Solicitações de conta de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015
País
Número total de solicitações Número de contas Número de contas
de conta feitas pela justiça especificado nas em que dados foram
solicitações
revelados
Número de
solicitações
de conta que a
Apple contestou
Número de
solicitações
de conta em que
nenhum dado foi
revelado
Número de
solicitações
de conta em que
dados fora do
conteúdo foram
revelados
Númreo de
Porcentagem de
solicitações de
solicitações de
conta em que
conta em que
parte do conteúdo alguns dados foram
foi revelado
revelados
Europa, Oriente
Médio, Índia, África
Alemanha
Áustria
Belarus
Bélgica
Chipre
Dinamarca
Espanha
França
Grécia
Holanda
Hungria
Índia
Irlanda
Itália
Malta
Noruega
Paquistão
Portugal
Reino Unido
Romênia
Rússia
Suécia
Suíça
Turquia
Total da Europa, Oriente
Médio, Índia, África
78
7
2
1
2
3
19
43
5
3
3
1
4
29
2
3
2
2
207
1
3
5
5
6
91
7
2
1
2
3
24
51
5
3
3
1
4
32
2
5
2
3
232
1
3
5
5
7
33
4
2
1
1
1
12
25
4
1
0
0
0
14
2
4
1
3
140
0
0
1
1
0
29
1
0
0
1
0
5
13
1
2
3
0
1
8
0
0
0
0
47
1
3
1
3
5
45
3
0
0
1
2
9
22
1
2
3
1
4
15
0
1
1
0
77
1
3
4
4
6
33
4
2
1
1
1
10
20
4
1
0
0
0
14
2
2
1
2
130
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
42%
57%
100%
100%
50%
33%
53%
49%
80%
33%
0%
0%
0%
48%
100%
67%
50%
100%
63%
0%
0%
20%
20%
0%
436
494
250
124
205
230
1
53%
Tabela 3: Solicitações de emergência de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015
País
Número total de
solicitações de emergência
recebidas
América Latina
Brasil
Ásia-Pacífico
Japão
Estados Unidos
Estados Unidos da América
Canadá
Canadá
2
2
107
14
Europa, Oriente Médio,
Índia, África
Alemanha
Áustria
Bélgica
Espanha
França
Grécia
Holanda
Hungria
Índia
Irlanda
Itália
Mônaco
Reino Unido
Suécia
Total
1
1
1
1
7
1
1
1
2
1
2
2
98
2
246
Tabela 4: Solicitações de segurança nacional de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015
Mandados de segurança nacional recebidos
Total de contas afetadas
1/1/2015 - 30/6/2015
750-999
250-499
Tabela 5: Solicitações de exclusão de conta do governo, de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015
(ordem judicial necessária ou pedido sob mandado de busca existente)
Número de solicitações de exclusão de
conta recebidas
Número de solicitações de exclusão de
contas que a Apple contestou
1
Número de solicitações de exclusão de
contas em que a conta foi excluída*
0
0
*A Apple recebeu uma solicitação de exclusão de conta que não contestou, mas não foi excluída porque não havia nenhum dado na conta especificada. Glossário de termos
Definições da Tabela 1
Número total de solicitações
de dispositivo feitas pela
justiça
O número de solicitações baseadas em dispositivo feitas por um órgão do governo e/ou
tribunal que a Apple recebeu e buscam dados do cliente relacionados a identificadores
específicos do dispositivo, como número de série ou IMEI. As solicitações de dispositivo
feitas pela justiça são de vários tipos, como intimação, ordem judicial e mandado.
Uma solicitação pode envolver vários dispositivos. Por exemplo, no caso de um envio
recuperado de dispositivos roubados, a justiça pode buscar informações relacionadas a
vários dispositivos em uma solicitação.
Número de dispositivos
especificado nas solicitações
O número total de iPhones, iPads, iPods, Macs ou outros dispositivos identificados em cada
solicitação da justiça, com base no número de identificadores de dispositivo. Por exemplo,
os órgãos de segurança que investigam casos de roubo muitas vezes enviam solicitações
buscando informações com base em números de série. Cada número de série é
computado como um dispositivo. Uma solicitação pode envolver vários dispositivos como
no caso de um envio recuperado de dispositivos roubados.
Número de solicitações de
dispositivo em que algum
dado foi fornecido
Porcentagem de solicitações
de dispositivo em que algum
dado foi fornecido
O número de solicitações da justiça em que a Apple forneceu informações relevantes,
como dados de inscrição, assinante, serviço, reparo e compra atendendo a um processo
judicial válido.
A porcentagem de solicitações da justiça para as quais a Apple forneceu alguma
informação relevante de dispositivo atendendo a um processo judicial válido.
Definições da Tabela 2
Número total de solicitações
de conta feitas pela justiça
O número total de solicitações baseadas em conta feitas por um órgão do governo e/ou
tribunal que a Apple recebeu e buscam dados do cliente relacionados a IDs Apple,
endereços de e-mail, números de telefone, números de cartão de crédito ou outras
identificações pessoais. As solicitações da justiça com base na conta são de vários tipos,
como intimação, ordem judicial e mandado.
Número de contas
especificado nas solicitações
O número de contas discerníveis, com base em IDs Apple específicos, endereços de e-mail,
números de telefone, números de cartão de crédito ou outras identificações pessoais
em cada solicitação da justiça. Uma única solicitação pode envolver várias contas, por
exemplo, quando estão associadas ao mesmo cartão de crédito.
Número de contas em que
dados foram revelados
O número de contas discerníveis, com base em IDs Apple específicos, endereços de e-mail,
números de telefone, números de cartão de crédito ou outra identificação pessoal, para as
quais a Apple forneceu algum dado do iCloud, iTunes ou Game Center.
Número de solicitações de
conta que a Apple contestou
O número de solicitações feitas pela justiça que resultou na recusa da Apple de
fornecer algum dado por motivos diversos, como jurisdição, processo impróprio, processo
insuficiente, processo inválido ou quando o escopo da solicitação era muito amplo.
Por exemplo, a Apple pode contestar uma solicitação da justiça por considerar “inválida”
quando não é assinada.
Número de solicitações de
conta em que nenhum dado
foi revelado
O número de solicitações da justiça para as quais a Apple não forneceu
nenhuma informação do cliente.
Número de solicitações de
conta em que dados fora do
conteúdo foram revelados
O número de solicitações da justiça para as quais a Apple forneceu apenas informações
do assinante ou de transações, mas não de conteúdo. Por exemplo, a Apple pode fornecer
informações do assinante e um histórico de compras limitado atendendo a um processo
judicial válido.
Número de solicitações de
dispositivo em que algum
conteúdo foi revelado
O número de solicitações da justiça para as quais a Apple determinou que uma solicitação
de conta era legítima e forneceu conteúdo como e-mail do iCloud, contatos, calendário ou
contéudo de Compartilhar Fotos. A Apple só fornece conteúdo de conta de usuário em
circunstâncias muito limitadas.
Porcentagem de solicitações
de dispositivo em que algum
dados foram revelados
A porcentagem de solicitações da justiça para as quais a Apple forneceu algum
dado do iCloud, iTunes ou Game Center.