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Nº 176, terça-feira, 15 de setembro de 2009
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, do citado Decreto, com o objetivo de participar na 9ª Sessão do
Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Compromissos para as Partes Incluídas no Anexo I para o 2º Período de Cumprimento do Protocolo de
Quioto; e da 7ª Sessão do Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Medidas
de Cooperação de Longo Prazo no âmbito da Conservação Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, em Bangkok, Reino da
Tailândia, no período de 24.9 a 11.10.2009, com ônus para o(a) EMBRAPA - AGROFUTURO. (Processo n° 21000.007926/2009-42)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo GIOVANI OLEGARIO DA SILVA, Pesquisador da EMBRAPA/Hortaliças, de 11 a 27.9.2009, para 19.10 a 4.11.2009, publicado no D.O.U. de 8.9.2009. (Processo nº 21000.007519/200935)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário HORRYS FRIAÇA SILVA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado (a) no (a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), de 12 a 15.9.2009, para 15 a
18.9.2009, publicado no D.O.U. de 14.9.2009 (Processo nº
21000.007963/2009-51)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado (a) no (a) Secretaria de
Defesa Agropecuária (SDA), de 12 a 15.9.2009, para 15 a 18.9.2009,
publicado no D.O.U. de 14.9.2009 (Processo nº 21000.007966/200994)
REINHOLD STEPHANES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 2º, da Portaria Ministerial
nº 248, de 6 de maio de 2005, e tendo em vista o que consta dos
Processos nº 21000.002981/2005-12 e nº 70010.000625/2009-84, resolve:
Art. 1º Designar os representantes abaixo indicados para
compor o Comitê de Assessoramento em Biossegurança do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - CABIO, que tem por
objetivo acompanhar as atividades e os projetos relacionados aos
Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados, no
campo de suas competências:
I - Secretaria-Executiva - SE:
a) José Gerardo Fontelles - titular;
b) Rinaldo Junqueira de Barros - suplente;
II - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
a) Marcus Vinícius Segurado Coelho - titular;
b) Fernando Guido Penariol - suplente;
c) Maria Angélica Ribeiro de Oliveira - titular;
d) Rodrigo Barbosa Nazareno - suplente;
e) José Neumar Francelino - titular;
f) Alessandro Figueiredo Torres - suplente;
III - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC:
a) Helinton José Rocha - titular;
b) Gisele Ventura Garcia Grilli - suplente;
IV - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) João Antônio Fagundes Salomão - titular;
b) Sávio Rafael Pereira - suplente;
V - Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio SRI:
a) Maria Célia Soub - titular;
b) Rogério Pereira da Silva - suplente;
VI - Consultoria Jurídica - CONJUR:
a) Epaminondas Pimentel Filho - titular;
b) Márcio Antônio Teixeira Mazzaro - suplente;
VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Marília Regini Nutti - titular;
b) Rodolfo Rumpf - suplente;
c) Maria José Amstalden M. Sampaio - titular;
d) Eliana Maria Gouveia Fontes - suplente;
VIII - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
a) Eduardo Safons Soares - titular;
b) Maria Madalena Izoton - suplente.
Art. 2º O Comitê será coordenado pelo representante da
Secretaria-Executiva, conforme estabelece o art. 2º, da Portaria nº
248, de 6 de maio de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SE nº 72, de 9 de junho de
2008.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 456, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul - Substituto, usando da competência que
lhe foi delegada através da Portaria Ministerial nº 666, de 22 de setembro
de 2005, publicada no DOU de 23 de setembro de 2005 e, de conformidade com o artigo 39, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de
2005, publicada no DOU de 20 de junho de 2005 e, tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1966 e o Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Subdelegar competência a servidora JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES, Fiscal Federal
Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1.345.084, pertencente ao Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso do Sul, para
excepcionalmente praticar atos de Ordenador de Despesas, no período
de 15 a 18/09/2009, que trata o artigo 39, da Portaria Ministerial nº
300, de 16 de junho de 2005, publicada no DOU de 20 de junho de
2005, nos impedimentos legais e regulamentares do Superintendente
Federal Titular.
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N o- 632, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no Art.
39, do Regimento Interno das SFA's, aprovado através da Portaria
Ministerial n° 300, de 16 de junho de 2005, publicada no DOU de 20
de junho de 2005, e Portaria Ministerial n° 137, de 25 de junho de
2007, publicada no DOU do dia seguinte; em consonância com a Lei
Federal n° 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e com a Instrução
Normativa nº 54, de 22 de outubro de 2008, resolve:
Art. 1° - Tornar sem efeito a Portaria SFA-PR n° 506, de 20
de novembro de 2006, publicada no DOU de 21 de novembro de
2006.
Art. 2° - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no
Estado do Paraná - CPOrg-PR e confirmar as instituições, com seus
representantes titulares e suplentes, que comporão CPOrg-PR, tendo
como atribuições aquelas previstas na IN n° 54, de 22 de outubro de
2008, conforme estipulado no Decreto n° 6.323, de 27 de dezembro
de 2007 e na Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003.
Art. 3° - A coordenação da Comissão da Produção Orgânica
no Estado do Paraná cabe ao Fiscal Federal Agropecuário Leandro
Osório Laidens, lotado na Superintendência Federal de Agricultura no
Paraná, conforme Portaria n° 448, de 25 de junho de 2009.
COMISSÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO
DO PARANÁ - CPOrg-PR
Membros das Organizações Governamentais
Segmento
Coordenação
1.SFA-PR/MAPA. Superintendência Federal de Agricultura
no Paraná.
Titular: Leandro Osório Laidens
Suplente: Wilsimar Adriana de Almeida Peres
Pesquisa
2.IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná
Titular: Dirk Claudio Ahrens
Suplente: Moacir Roberto Darolt
3. EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Titular: Amilton João Baggio
Suplente: Luís César Vieira Tavares
Ensino
4. CPRA - Centro Paranaense de Referência em Agroecologia
Titular: Felipe Braga Farhat
Suplente: Evandro Massulo Richter
5. Instituto Federal do Paraná
Titular: Valter Roberto Schaffrath
Suplente: Otávio Bezerra Sampaio
6. UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Titular: Vanda Pietrowski
Suplente: Mônica Sarolli Silva de Mendonça Costa
7. UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste Paraná
Titular: Jackson Kawakami
Suplente: Juliano Tadeu Vitela de Resende
Fomento
8. SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Titular: Luiz Carlos Teixeira Lopes
Suplente: Carlos Alberto Salvador
9. ITAIPU Binacional
Titular: Jair Kotz
Suplente: João José Passini
Assistência Técnica
10. EMATER - Instituto Paranaense de Assistência Técnica e
Extensão Rural
Titular: Iniberto Hamerschmidt
Suplente: Paulo Henrique Lizarelli
Membros das Organizações Não-Governamentais e demais
entidades do setor privado
Entidades titulares
Segmento
Produção
1. APOL - Associação dos Produtores Orgânicos da Região
de Londrina
Titular: Valdemir José Batista
Suplente: Lauro Tetsuo Okamura
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pelo código 00022009091500007
ISSN 1677-7050
Ltda.
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2. COPAVI - Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória
Titular: Elson Borges dos Santos
Suplente: Adilson Gumieiro
Processamento
3. FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná
Titular: Arthur Oscar Kruger Passos
Suplente: Adilson de Freitas Santos
Comercialização
4. PRODORGAN - Associação dos Produtores Orgânicos de
Campo Largo
Titular: Vera Regina Rauen Abage
Suplente: José First
Assistência Técnica
5. Fundação Rureco para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná
Titular: Luiz Levi Tomacheski
Suplente: Luiz Fernando Machado Kramer
6. CAPA Rondon - Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor
Titular: Marciano Becker
Suplente: Luciana Cleci de Oliveira
Mobilização Social
7. CAPA Verê - Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor
Titular: Rome Schneider
Suplente: Valdir Luchmann
Avaliação da Conformidade
8. AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia
Titular: Marcelo Passos
Suplente: Mario Sfalcin Barbarioli
Defesa do Consumidor
9. ACOPA - Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná
Titular: Ivo Barreto Melão
Suplente: Ralph Lorenz Max Miller
Ensino e Pesquisa
10. Instituto Maytenus para o Desenvolvimento da Agricultura Sustentável
Titular: Jair Mauro Pelegrin Dias
Suplente: Frank Silvano Lagos
Entidades suplentes
Segmento
Comercialização
11. Coopercarnes - Cooperativa dos Produtores de Carnes
Nobres do Sudoeste do Paraná
Titular: Aryzone Mendes de Araujo
Suplente: Tatiana Gonçalves Mezzomo
Assistência Técnica
12. Biolabore Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica
do Paraná
Titular: Adelar Soares de Oliveira
Suplente: Etiene Leite Junior
Mobilização Social
13. FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná
Titular: Carla Beck
Suplente: Elisangeles Baptista de Souza
Ensino e Pesquisa
14. Assesoar - Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural
Titular: Fábia Tonini
Suplente: Sérgio João Kaupka
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 194, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atribuições que lhe confere o
item XIX do art. 39, do regimento interno das SFA's, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 300 de 16/06/2005, publicada no DOU de
20/06/2005, resolve:
I - Conceder pensão vitalicia, a senhora MARIA JOSE DOS
ANJOS, na qualidade de viúva e temporária a JOSE NATALICIO
SOUZA DOS ANJOS, filho menor do ex-servidor aposentado, deste
Ministério, JOSE SEVERINO DOS ANJOS, falecido em 11/08/2009
com fundamento no art. 217 inciso I e II alínea "a", da Lei 8.112/90
e no artigo 40 paragrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir da data do óbito (Processo: 21036.002540/200937).
JOSE MAURICIO CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N o- 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
A SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XIV, do artigo 39, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de Junho de 2005, publicada
no DOU de 20 de Junho de 2005, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Sra. ZILDA DA MOTA
MACHADO, na qualidade de Cônjuge do Sr. AURELICIO DA SILVA MACHADO, ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 003094, Classe "A", Padrão "I", falecido em 18 de Agosto de 2009, nos termos do art. 217,§ I, letra "A"
da Lei nº 8.112/90.
MARIA DELIAN GOMES DOS SANTOS SODRÉ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.