COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Finalista Estadual – Pequenos Negócios No Campo
Sete Lagoas – MG
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Finalista Estadual – Pequenos Negócios No Campo
Sete Lagoas – MG
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 – 2014)
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Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
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Consultor do Prêmio
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Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67 – [email protected]
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa,
Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e Ruth
Rendeiro
Produção
Lissandro Gondim e Luísa Lopes
Estatísticas de empregos e empresas
Unidade de Gestão Estratégica
Paulo Jorge de Paiva Fonseca
Caio Ferraz da Fonseca
Fotos
Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF /assessorias
das prefeituras
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Vieira
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições
habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009,
2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
Como Mudar a Perspectiva de Sua Cidade: Sebrae; 2014
320 p. : il. ; color.
8º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
1. Empreendedorismo. 2. Administração municipal. I. Sebrae.
S umário
1.
Identificação do município
2.
Título do projeto
3.
Categoria
4.
Público-alvo
5.
Recursos
6.
Aplicações/Despesas
7.
Equipe Responsável pelo projeto
8.
Objetivo Geral
9.
Surgimento da Ideia
10. Solução proposta
11. Resumo da situação antes da implantação das ações
12. Resumo da situação depois da implantação das ações
13. Resumo das ações de implementação da Lei Geral Municipal até a presente data
14. Principais desafios enfrentados
15. Tratamento diferenciado nas compras da Prefeitura
16. Atendimento unificado e desburocratizado
17. Serviços de informação e assessoria em gestão, crédito e tecnologia
18. Fiscalização orientadora
19. Ações continuadas de promoção dos pequenos negócios do município
20. Apoio continuado ao cooperativismo e à representação empresarial
21. Existência de estrutura administrativa de apoio aos pequenos negócios
22. Existência de Agentes de Desenvolvimento atuantes
23. Outras iniciativas
24. Considerações finais
25/11/2014
pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8­wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1
8ª Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor
Projeto nº: 1. 316720/2014
Município:
Sete Lagoas
UF:
MG
Prefeito:
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Orçamento total da Prefeitura: R$ 873.677.876,00
Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 13.623
Estimativa de Emp. Informais: 300
TÍTULO DO PROJETO
MERENDA ESCOLAR ENRIQUECIDA POR LEITE DO PEQUENO PRODUTOR
Categoria
Pequenos Negócios no Campo
Área de Atuação
Formalização da Economia Local
Representação, cooperação e associativismo
Compras Públicas Locais
Promoção do desenvolvimento rural
Capacitação e empreendedorismo
PÚBLICO ALVO
Emp.
Inv. médio
Estimativa Emp. Emp. Informais
Emp.
%
Beneficiadas do %
Setor Econômico
/ empresa
Inform. Setor
Beneficiadas
Setor
Setor
Educação
61
57
93,440
0
0
Agricultura, pecuária, produção
1
1
100 1
1
1000
florestal, pesca e aqüicultura
RECURSOS
Natureza Recurso
Rec. Financeiro (R$)%
Econômico (R$)
%
Total(R$)
%
Parceiros
42.662,40
31,13 0,00
0,00
42.662,40
31,13
Prefeitura
94.390,00
68,87 0,00
0,00
94.390,00
68,87
TOTAL
137.052,40
100,00 0,00
0,00
137.052,40
100,00
APLICAÇÕES / DESPESAS
Rec. Econômicos
Financeiros
Rec. Econômicos Rec. Natureza da Rec. Financeiros
%Total
%
%
%
Parceiros/R$
Parceiros/R$
Próprios/R$
Despesa
Próprios/R$
Outros
0,00
0 0,00
0 42.662,40
1000,00
0 42.662,40
Outros
94.390,00
1000,00
0 0,00
0 0,00
0 94.390,00
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
Nome
Cargo
Telefone E­Mail
SECRETÁRIA DE
KÁTIA MARIA
GOVERNO E (31)
[email protected]
TEIXEIRA
37797472
COMUNICAÇÃO
NOGUEIRA
SOCIAL
ENGENHEIRO
FRANK
AGRÔNOMO ­ (31)
[email protected]
MARTINS
37741320
EXTENSIONISTA
COSTA
AGROPECUÁRIO
GERENTE DE
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6
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
25/11/2014
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ANA ANGÉLICA GESTÃO
RODRIGUES
ESTRATÉGICA ALVES
RESULTADO
(31)
[email protected]
E 37797523
SECRETÁRIA
(31)
MÉRCIA LÚCIA
[email protected]
MUNICIPAL DE
85771720
DINIZ SOUZA
EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA
MÔNICA
MUNICPAL DE
(31)
BRAGA DE
[email protected]
DESENVOLVIMENTO
86638459
VASCONCELOS
ECONÔMICO E
COSTA
TURISMO
APOIO
LUIZ CLÁUDIO DIRETOR (31)
[email protected]
OCTAVIANO DE ADMINISTRATIVO
37797472
CHEFIA GABINETE
ALVARENGA
IARA
COORDENADORA
(31)
DRUMOND
[email protected]
PLANEJAMENTO E
37797523
ABREU DOS
ORÇAMENTO
SANTOS
MARIA CÉLIA
DE LOURDES DIRETORA APOIO (31)
[email protected]
ALUNO
37793518
GONÇALVES
SOUZA
LUCIANA
(31)
[email protected]
PACHECO
NUTRICIONISTA
37793518
MARCUSSI
SECRETÁRIO
CLÁUDIA
ADJUNTO
ELANE DE
(31)
DESENVOLVIMENTO
[email protected]
SOUZA
86638460
ECONOMICOE
SOARES
TURISMO
ARIANE
DIRETORA DE (31)
GERALDA
[email protected]
37716281
MOREIRA DOS AGROPECUÁRIA
SANTOS
Objetivo Geral
OBJETIVO GERAL:
Promover o desenvolvimento regional através do incentivo da produção e comercialização do leite do pequeno produtor para abastecimento
nas escolas da Rede Pública Municipal, complementando a merenda escolar.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Fomentar a produção e a comercialização do pequeno produtor rural de Sete Lagoas e região, através do programa de
Agricultura Familiar do Governo Federal e do eixo Diretriz Desenvolvimento Econômico (Programas Sete Lagoas Empreendedora e
Sete Lagoas Regional), constantes no Plano Estratégico Municipal;
Estimular a melhoria do planejamento e do gerenciamento da atividade, visando a profissionalização do pequeno produtor;
Promover o acesso de agricultores familiares ao PNAE por meio de um processo educativo, por ações de mobilização e
esforços de vários setores da sociedade, com a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, a EMATER MG, a COOPERSETE e os
grupos formais que representam os produtores familiares Associações e Cooperativas
Cumprir o mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados para o Município pelo FNDE, no âmbito do PNAE, na
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações;
Favorecer o desenvolvimento e a formação de hábitos alimentares saudáveis para os alunos inseridos nas escolas da rede
pública municipal em Sete Lagoas, contribuindo para segurança alimentar e nutricional;
Fomentar junto a órgãos parceiros o acompanhamento técnico dos pequenos produtores rurais, no âmbito da efetivação do
controle zootécnico e financeiro;
Favorecer a melhoria da distribuição de renda e a sustentabilidade da atividade láctea do pequeno produtor rural na região;
Apoiar o desenvolvimento sustentável, com ganhos econômicos, sociais e ambientais no processo de compra de alimentos
produzidos local e regionalmente.
Surgimento da Ideia
A atividade pecuária tem uma grande expressão na região que acerca o Município de Sete Lagoas, sendo que a atividade com bovinos de
leite está presente na maioria dos estabelecimentos rurais.
Conforme a EMATER/MG, o Município de Sete Lagoas contabiliza uma produção anual superior a 6 milhões de litros de leite/ano, estima­se
que 45% desta produção advêm da Agricultura Familiar. Contudo a baixa produtividade e os baixos índices zootécnicos, entre demais
problemas do setor, penalizam a margem de lucro econômico do produtor, principalmente junto a agricultura familiar.
7
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Em paralelo aos programas e políticas públicas, a compra de gênero alimentício da agricultura familiar para a alimentação escolar é uma
conquista dos agricultores familiares em relação ao acesso a mercado e das escolas no que se refere à possibilidade de melhoria na
qualidade da alimentação escolar. O Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, ao dispor sobre a matéria do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, estabelece que do total dos recursos federais repassados às escolas públicas, no mínimo 30% dos recursos deverão ser
utilizados na compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Vale destacar a importância dessa iniciativa administrativa. Visto que a aplicação desse percentual está diretamente condicionada ao
posicionamento de mercado, assim como ao atendimento às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas
regulamentares. A condição primária de parte dos pequenos produtores rurais da região de Sete Lagoas, assim como as condições de
armazenamento e controle dessa produção nas escolas, poderia ser um agravante complexo diante dessa tomada de decisão. Sobretudo,
primou­se pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento das práticas utilizadas, sendo trabalhado desde o manejo de ordenha até mesmo ao
armazenamento e distribuição final da produção.
Diante dessa realidade e em consonância a oportunidade que legitima o Programa Nacional de Alimentação Escolar ­ PNAE (Lei nº
11.947/2009), a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, na pessoa do Prefeito Marcio Reinaldo Dias Moreira, solicitou estudos junto às
Secretaria Municipais de Educação, de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no sentido de
adquirir e fomentar a produção de leite pasteurizado advinda de pequenos produtores rurais, para destinar a merenda escolar para 61
unidades da Rede Pública Municipal.
Ressalta­se que, antes da aquisição da produção do leite do pequeno produtor rural, o Município de Sete Lagoas já atuava com um
Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, incluindo a distribuição de sementes, vacinação, análise qualitativa e acompanhamento da
produção. Nesse sentido, conhecendo a realidade referente aos aspectos produtivos e comerciais, identificando na merenda escolar uma
oportunidade de escoamento da produção local para atendimento as demandas, ficou mais evidente que era preciso apoiar e incentivar o
desenvolvimento desse setor no âmbito regional.
Solução proposta
Em 2013, preocupada com o incentivo aos pequenos produtores locais e regionais, o Prefeito Municipal de Sete Lagoas viu oportunidade
de promover a produção do leite associado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, principalmente ao que dispõe o Artigo 14 da Lei
nº 11.947/2009 (afirmando que 30% dos recursos federais deva ser repassado às escolas públicas, para alimentação escolar, destinando à
compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar). Motivado pela ideia, o Prefeito convocou reunião de trabalho com
Secretários Municipais, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG, Associação
Setelagoana de Agricultores Familiares – ASEFA, Cooperativa Regional dos Produtores Rurais de Sete Lagoas – COOPERSETE, com
pauta voltada para possibilidade de compra do leite do pequeno produtor para destinação a alimentação escolar. Outras reuniões técnicas
foram motivadas para o planejamento das ações e estabelecimento de responsabilidades no sentido de atender a todos os trâmites legais
do processo, fundamentando a abertura da Chamada Pública nº 02/2013, estabelecido nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto
seria a aquisição de 72.000 litros de leite pasteurizado tipo C, bem como a verificação das condições de entrega e armazenamento de leite
pelas escolas.
Resumo da situação antes da implantação do Projeto
2011
Fundação da Associação Setelagoana de Agricultores
Familiares – ASEFA
10 associados
2012­2013
Chamamento Público – PNAE / HORTIFRÚTI
Adesão de 6 associados
integrados à ASEFA
2013
FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO (reestruturação de estatuto
social da ASEFA – inclusão de produtor familiar ao quadro de
associados)
Nº de associados (antes da
reestruturação): 17
2012­2013
Valor de comercialização do litro de leite, repassado pela
COOPERSETE ao pequeno produtor rural
R$0,92
2012
Escolas atendidas com o PNAE – HORTIFRÚTI
61 unidades
2012
Consumo mensal médio de LEITE UHT nas escolas públicas
municipais – produção industrializada
13.002 litros/mês
Resumo da situação depois da implantação do Projeto
2013
FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO (reestruturação
de estatuto social da ASEFA – inclusão de
produtor familiar ao quadro de associados)
Nº de associados (após a reestruturação):
32
2013
Chamamento Público – PNAE / LEITE
Adesão de 15 associados da ASEFA
2013
Valor repassado ao pequeno produtor rural por
litro de leite ­ PNAE (conforme contrato
estabelecido pela Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas e associados da ASEFA)
R$1,22
2013
Escolas atendidas com o PNAE – LEITE
61 unidades
2013
Consumo mensal médio de LEITE Pasteurizados
Tipo C nas escolas públicas municipais (em
substituição ao Leite UHT) – produção do pequeno
produtor rural
15.880 litros/mês
2013
Média da produção de leite diária fornecida ao
PNAE (propriedade dos 15 produtores
fornecedores do PNAE)
45 litros por dia
8
http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8­wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
25/11/2014
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Média da capacidade de produção de leite diária
(propriedade dos 15 produtores fornecedores do
PNAE)
2013
143 litros
Principais desafios enfrentados
Adequação dos agricultores familiares para produção e fornecimento do leite de acordo com as especificações técnicas do
PNAE;
Baixa produtividade e baixos índices zootécnicos dos rebanhos;
Ausência de credibilidade no programa por parte dos agricultores;
Custo alto de logística;
Articulação e associação dos possíveis parceiros;
Inexistência do hábito de utilização do leite pasteurizado na alimentação escolar em detrimento do leite UHT;
Espaços insuficientes para armazenamento do leite em algumas unidades escolares;
Resistência na utilização do leite pasteurizado por parte das cantineiras escolares, que requer maior manipulação.
Principais etapas de implantação
2011 – Fundação da Associação Setelagoana de Agricultores Familiares – ASEFA e conquista da Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (foco no fornecimento de hortifrúti);
2013 (1º semestre) – Fomento ao associativismo:
o Início das negociações entre a EMATER/MG, ASEFA, Coopersete e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, em prol da aquisição do
produto leite para destinação a alimentação escolar;
2013 (2º semestre) – Fomento ao associativismo:
o Adequação de perfil de associados da COOPERSETE, através de assembleia, sendo que:
§ foram aprovadas mudanças no estatuto social, incluindo o produtor familiar no quadro de associados, para atendimento à demanda de
fornecimento de leite para escolas municipais;
§ a cooperativa passou a prestar o serviço de transporte de coleta do leite, beneficiamento, envase e distribuição deste produto também
para as escolas pelo PNAE.
o Realização de chamamento público – PNAE / LEITE;
o Inicio da aquisição de leite dos pequenos produtores rurais da região, via Cooperativa e ASEFA;
o Acompanhamento e análise do processo realizado.
Relevância do beneficio para público­alvo
Público Direto:
Valorização do agricultor familiar;
Geração de renda;
Fomento à economia local e regional;
Incentivo a produção leiteira;
Oportunidade de comercialização / conquista de um mercado até então inacessível;
Garantia de uma remuneração estável, justa e segura, pelo seu trabalho e seu produto;
Estímulo ao aumento da produção e produtividade;
Fortalecimento das relações sociais, aumento da sua autoestima;
Incentivo ao associativismo e cooperativismo;
Perspectiva de um futuro econômico melhor na atividade, para os filhos no meio rural;
Maior credibilidade nas instituições jurídicas;
Melhoria da qualidade de vida;
Promoção do acesso de agricultores familiares ao PNAE por meio de um processo educativo, por ações de mobilização e
esforços de vários setores da sociedade, com a Prefeitura e suas Secretarias, EMATER, COOPERSETE e ASEFA;
Iniciativa do Prefeito em adquirir o produto local;
Aumento relevante na oferta dos produtos adquiridos pelo PNAE;
Mercado e preço para o produto­leite assegurado para os produtores envolvidos, independente da variação de
preços praticados no Mercado, durante a vigência do contrato estabelecido;
Público Indireto:
Melhoria na logística descentralização da responsabilidade de distribuição do leite (a contratada passa a ser a única
responsável pela distribuição, sem onerar custos ao município);
Ganhos nutricionais;
Aumento no consumo de leite;
Melhoria nas condições de aprendizagem;
Incentivo a disponibilização de outros itens de produção nos mesmos níveis de comercialização (agricultura familiar).
Metas relevantes efetivamente alcançadas
9
Fortalecimento dos agricultores e suas organizações, a Associação ASEFA ampliou o número de associados de 17 para 32
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membros;
Aumento da renda familiar do produtor, ganho de 20% a mais por litro leite vendido pelo programa;
Repasse municipal de 30% do recurso previsto no PNAE, com agricultura familiar oriundo de pequenos produtores rurais da
região de Sete Lagoas, sendo que cerca de 1/3 desse montante foi investido na aquisição de leite pasteurizado, em 2013 (destaca­
se que no Brasil, menos de 18% dos municípios gastam esse percentual do recurso previsto com a agricultura familiar);
Garantia de renda até R$ 20.000,00 por produtor familiar, em comercialização para o PNAE;
15 produtores com direitos efetivamente garantidos, com repasse de recursos do PNAE pela Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas;
18.915 alunos das escolas municipais de Sete Lagoas, beneficiados com o leite pasteurizado em 2013;
98,06% de efetividade de consumo do produto, continuidade sem rompimento de entregas, em 2013;
Incremento de 500% no total de tipos de itens adquiridos da agricultura familiar regional, entre 2012 e 2013 (variedade de
itens);
Aumento absoluto do consumo mensal médio do produto: enquanto o leite UHT era de 14.106 litros/mês, o consumo do leite
pasteurizado aumentou para 15.880 litros/mês, um aumento de aproximadamente 12,6%, segundo a Secretaria Municipal de
Educação.
Nível de dificuldade enfrentada pelos realizadores
Promover o engajamento de todos os paceiros e o público alvo foi um complexo desafio enfrentado para promoção
empreendedora da agricultura familiar no Município de Sete Lagoas. Passando pelas questões burocráticas e legais de
todas as etapas do processo, do leite da fazenda até o leite no copo dos alunos diariamente, da emissão de notas
fiscais, controle, formulários e planilhas até o dinheiro no bolso do agricultor. Uma ação complexa, com muito detalhes e
longo caminho trilhado na busca de ganhos para todos os envolvidos.
         A distribuição de leite nas escolas municipais vindo diretamente dos agricultores familiares enfrenta algumas
dificuldades para se adequar ao PNAE, pois de um lado o leite do produtor no seu estado in natura, enquanto que para
seu consumo nas escoals este mesmo leite deve atender as exigências sanitárias da segurança alimentar.
Foi minuciosamente planejado tanto na logística como no controle sanitário: coleta, beneficiamento, envase e
distribuição do leite nas escolas de forma continua para escoamento da produção de maneira adequada;
A dificuldade que a associação dos pequenos produtores enfrentou para o estabelecerem, ou seja, se tornarem
associados da Cooperativa dos Produtores Rurais de Sete Lagoas, foi outro desafio diante da impossibilidade, daquele
momento, em atender a todos os trâmites legais do processo fundamentado na abertura de chamamento público;
As questões da legalidade fiscal dos processos e etapas foram bastante estudadas para um acerto final, junto a
pequenos produtores, cooperativa, órgãos parceiros e município;
         A dificuldade de comercialização do leite procedente da agricultura familiar, uma vez que os pequenos
produtores não atendiam as especificações técnicas exigidas pelo PNAE, exigindo o estabelecimento de parcerias e
intervenção coletiva para condicionamento e ajustes na capacidade produtiva e comercial.
         O arranjo de trabalho entre as instituições parceiras foram intensas e desafiadoras, desde o contato com o
produtores, sua sensibilização pelos canais da extensão, mobilização e acertos contratuais que levaram a
inúmeros encontros, reuniões e discussão para esclarecer os aspectos administrativos e firmar um contrato de maior
confiabilidade e segurança contratual (visto que muitos agricultores questionavam até mesmo se iriam receber ao final
de cada mês pelo produto entregue à Prefeitura);
A mudança nos hábitos e manejo do leite pelos profissionais responsáveis pela alimentação escolar, diante das
necessárias novas práticas exigidas para o preparo do gênero alimentício. Principalmente pelo fato de deixar de usar o
leite UHT (longo prazo de estoque, baixa complexidade para preparo), para servir o leite pasteurizado tipo C (mais
perecível, curto prazo de estoque, média complexidade para preparo). Nesse sentido, foi realizado um intenso trabalho
de desdobramento de funções e responsabilização dos atores, inerentes aos aspectos de maior qualidade nutricional do
produto distribuído, em justificativa ao rigor no preparo e distribuição do leite, evitando desperdícios.
         Em relação à aprovação do público­alvo final, o aluno, diante do desafio de palatabilidade. Em razão dessa
iniciativa de substituição do produto, foi realizado um primeiro chamamento público resguardando um investimento
inicial médio, como piloto, em verificação à aceitação de mercado (o aluno na escola).
Todas as dificuldades foram e estão sendo enfrentadas pelo programa, acertos e novos obstáculos são apresentados
todos os dias, os resultados iniciais demonstraram ganhos positivos, compromisso do produtor na entrega, parceria
fundamental da cooperativa e boa aceitação do leite pasteurizado tipo C nas escolas, direcionando para nova
realização de chamamento público no Município de Sete Lagoas, o que já vem sendo iniciado em garantia a
continuidade e não­rompimento do projeto.
Considerações finais
RELAÇÃO ENTRE RECURSOS PREVISTOS E RESULTADOS PREVISTOS (CUSTO/BENEFÍCIO):
Redução do custo com a logística de distribuição do leite;
Redução do desembolso realizado pelo município na aquisição de produto (leite) para destinar a merenda escolar;
Aumento da renda dos produtores associados;
Oportunidade para pequenos produtores se associarem à cooperativa, com garantia da viabilização comercial da produção;
http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8­wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
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Repasse do valor pago no produto acima do valor de mercado;
Benefícios nutricionais do leite – Além do alto valor energético, o leite de vaca deve fazer parte da dieta principalmente das
crianças. O leite é fonte rica em cálcio e o cálcio do leite ajuda a construir ossos fortes, proteínas e, além disso, o leite contém
vitaminas e minerais essenciais. As vitaminas que o leite apresenta protegem as crianças de muitas doenças infecciosas,
fortalecendo o sistema imune, também regulando a utilização de açúcares e proteínas.
O consumo mensal médio do Leite UHT era de 14.106 litros. Com o novo Leite Pasteurizado o consumo aumentou para 20.144
litros, um aumento de 42,8%.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Satisfazer o cidadão e promover o desenvolvimento de uma cidade é o grande desafio que os prefeitos brasileiros têm
pela frente ao iniciar um mandato para o qual ele foi eleito. Os recursos disponíveis são poucos e o tempo útil para
resolutividade às demandas locais, 4 anos de mandato, é muito pouco. Urge daí a necessária profissionalização das
políticas públicas justas e equânimes. Simplificando, na administração pública contemporânea, deve­se desenvolver
políticas criativas, identificar oportunidades e preocupar­se em transformar conhecimentos em ações provedoras e
sustentáveis. De tal forma este projeto idealizado pelo Prefeito de Sete Lagoas, exemplifica bem o que é empreender o
negócio da produção do leite pelo pequeno produtor, garantindo melhor qualidade do produto e perceber esta
oportunidade nos repasses federais para o Programa da Merenda Escolar.
O desenvolvimento econômico e social por meio do incentivo aos pequenos negócios locais fortalece e valoriza de forma efetiva a geração
de renda, principalmente para a comunidade rural que vem deixando suas terras em busca de trabalho e melhores condições de vida nos
centros urbanos. Aqui, destacamos a relevância do projeto, pois seus resultados, já apresentados , demonstram a melhoria dos
empreendimentos destes pequenos produtores que já buscam investimentos para incremento de sua produção. Por outro lado, as crianças
matriculadas na rede pública municipal já se manifestam quanto ao sabor e qualidade do leite que hoje lhes é oferecido, além da economia
na redução do valor pago por litro que é revertido em outros itens da merenda para estas mesmas crianças.
RELATO DOS BENEFICIADOS
Nome
Telefone Função
Relato
“Com o sucesso do Programa de Alimentação Escolar que está
sendo realizado em Sete Lagoas, por meio da parceria entre
SECRETÁRIA
MÔNICA
Prefeitura Municipal e Emater, com apoio da Secretaria de
MUNICIPAL DE
BRAGA DE (31)
Desenvolvimento Econômico, as crianças passaram a receber leite
DESENVOLVIMENTO
VASCONCELOS 86638459
de qualidade. É importante ressaltar a visão que o prefeito Marcio
ECONÔMICO E
COSTA
Reinaldo teve ao implantar o projeto que melhorou a condição de
TURISMO
vida do produtor rural, gerando recursos dentro do próprio
município”.
"A Prefeitura está pagando um preço bem melhor do que o das
empresas. E o pagamento sai no dia certinho. Comecei a vender
Sergio Henrique (31)
leite para a Prefeitura em novembro do ano passado, e já melhorou
Produtor rural
Figueiredo
98351045
um pouco minha renda. Estou vendendo na faixa de 400 litros de
leite por dia. Estou muito satisfeito e quero continuar participando
desse programa."
"Estamos ajudando o pequeno produtor rural que estava
praticamente falido, vendendo seu produto a um preço inadequado.
Estamos dando valor ao leite produzido por ele, pagando um valor
ao seu produto que ele jamais conseguiria de outra forma. E com
isso estamos incentivando o produtor familiar, que ao invés de duas
MARCIO
(31)
PREFEITO
vacas vai ter três ou quatro, além de estarmos levando um leite de
REINALDO
37797000 MUNICIPAL
boa qualidade ao cidadão. Assim se deixa de comprar gato por
DIAS MOREIRA
lebre, ou seja, comprar através de licitações com empresas que
oferecem leite em pó, que não é leite, é soro. Realmente esse
programa representa a valorização do que é nosso, das coisas
internas de Sete Lagoas. Pretendo estender esse programa para
outros gêneros alimentícios como, por exemplo, a carne."
“A participação da Emater se faz no sentido de informar e levar ao
pequeno produtor o conhecimento do programa. Então, mostramos
ao mesmo, a importância da venda do produto que é o leite para a
merenda escolar e os benefícios que o produtor ganha ao
participar, como uma remuneração mais justa, permitindo que ele
melhore a sua qualidade de vida e da própria família. Com isso, o
produtor ao fazer a venda, está ganhando 20% a mais do que se
ele vendesse normalmente para a cooperativa. E isso é um ganho
enorme porque ele começa a receber esse valor como se fosse um
produtor grande. Ele tira em média 140 litros ao mês e recebe como
ENGENHEIRO
um produtor que tira 2000 litros de leite. Então, o objetivo da
AGRÔNOMO ­
FRANK
(31)
Emater é trabalhar com a agricultura familiar. E como a venda do
EXTENSIONISTA
MARTINS DE
37741320
leite do pequeno produtor para a merenda escolar é um programa
AGROPECUÁRIO
OLIVEIRA
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EMATER/MG
importante, a Emater tende a buscar e fazer com que ele tenha
acesso à informação. Assim, procuramos alavancar junto com
outros parceiros para fazer de forma real a compra, que é dentro do
contato do produtor ao processo de chamada pública, a emissão de
um documento específico chamado Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP), porque sem ele, nem o produtor e nem a sua
associação tem a habilitação para a venda. Na verdade, o
programa em Sete Lagoas está no início, mas o produtor já está
ganhando, considerando a obtenção de 20% a mais de pagamento
no litro de leite. E a perspectiva é de crescimento, pois o produtor
estando satisfeito, divulga o programa para outros produtores."
“A creche atende 121 crianças de 0 a 5 anos que são diretamente
beneficiadas pelo Programa de Alimentação Escolar. O leite é um
alimento que não pode faltar na mamadeira. O leite que vem do
produtor rural de Sete Lagoas tem excelente aceitação. As crianças
gostam muito e algumas sempre repetem. Em nossa creche,
Sandra Geralda (31)
Diretora da Creche
atendemos crianças dos bairros São Vicente, São João, Boa Vista,
Roquete
37744377 Semi Menino Deus
Brejinho, Montreal, Fátima, Emília e Olinto Alvim. Todos os alunos
estão estudando em horário integral e são acompanhadas pelas
nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar. O Programa é
muito importante também, pois é uma via de mão dupla que
beneficia tanto os alunos quanto o Produtor Rural de Sete Lagoas.”
Estudante do 4º ano "Eu gosto muito do leite que é produzido em Sete Lagoas. Ele é
Pamela Suellen
(31)
da Escola Municipal muito gostoso. E prefiro quando é servido com Toddy, porque às
da Silva Correia
99936707
vezes, ele é servido com café e com frutas."
Juca Dias
de Oliveira
“Essa iniciativa da Prefeitura de Sete Lagoas está trazendo muitos
benefícios para os moradores da comunidade da Estiva. Ainda são
poucos produtores, mas eles estão aumentando sua produção e
estão conseguindo vender o leite por um preço mais alto. Esse
Presidente da
programa está beneficiando não só os produtores, mas também as
Ilarina Maria dos (31)
Associação
Santos (Tuca)
96130432
crianças das escolas da região, que estão recebendo um leite
Comunitária da Estiva
orgânico, saudável, de melhor qualidade. Com pouco tempo de
implantação, o programa já está trazendo resultados para a
comunidade. Desejo que esse programa seja expandido e atinja
ainda mais pessoas. Acredito que a tendência é só melhorar.”
"Visando à efetivação do programa do leite do pequeno produtor
rural para as escolas municipais de Sete Lagoas, no princípio, a
primeira barreira a ser vencida foi a própria desconfiança do
pequeno produtor rural, que não contava com a documentação
necessária e não tinha o conhecimento dos trâmites legais. Após
vencer essa desconfiança através da Emater e da Cooperativa,
explicando ao pequeno produtor rural como funciona o serviço
público, o segundo problema era a qualidade dos produtos
ofertados, que teriam que obedecer algumas regras da vigilância
sanitária. É preciso ter a garantia da procedência, da qualidade e da
conservação do produto. Essa foi uma barreira mais difícil, porque
envolveu técnicos da Cooperativa que fiscalizam o fornecimento da
Geraldo Donizete (31)
Consultor de mercadoria em níveis aceitáveis de sanidade. O principal disso tudo
de Carvalho
37793700 Licitações e Compras foi dar a oportunidade ao município, que tem uma verba para a
aquisição desses produtos. Então, com o envolvimento da Emater,
da Cooperativa, dos técnicos da Prefeitura e dos produtores rurais,
chegamos a um acordo, e hoje fazemos a compra direta com os
produtores rurais. Eles assumiram o compromisso de garantir o
fornecimento do produto regularmente durante todo o período do
contrato. Nós pagamos aos produtores 20% a mais do que a
Cooperativa paga, e para o Município ainda é um preço bom,
porque compramos diretamente deles. Então, todo mundo sai
ganhando. Além disso, estamos recebendo consultas de outros
municípios interessados em implantar o programa. Eles querem
saber como nós procedemos e já estamos exportando esse modelo.
Isso é um motivo de satisfação para a gente."
“O programa começou através de uma grande parceria entre a
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do prefeito Marcio
Reinaldo, da Emater, da Associação dos Produtores Rurais e da
Cooperativa de Sete Lagoas. Fizemos uma viagem ao Sul de Minas
e vimos um modelo já implantado na cidade de Boa Esperança e
trouxemos os produtores beneficiados aqui em um simpósio da
Embrapa e a partir daí, nós começamos a trabalhar essa parceria.
A Prefeitura Municipal ganha ao comprar um leite de qualidade com
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
25/11/2014
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um preço de mercado. O leite fornecido para as escolas é o leite
“Sete” que é um leite de qualidade. A Cooperativa ganha com o
processo ao envolver os seus cooperados, a Emater ao fazer o seu
papel na inscrição dos “pronafianos”, ou seja, dos produtores que
produzem esse leite, e também o produtor rural que passa a
receber um valor diferenciado pelo preço do leite, que variava entre
90/95 centavos, recebendo agora R$ 1,22 . Hoje então, esse
produtor que se enquadra nas regras do Pronaf, por meio da
Emater, tem no contrato o direito de fornecer esse leite. E a
Cooperativa é a ferramenta que o produtor tem para a entrega
Marcelo
(31)
Presidente da diária desse leite para a Prefeitura. Hoje, na realidade, trata­se de
Candiotto
uma grande distribuição de renda na cidade, uma vez que um
Moreira de 37792350 Coopersete
dinheiro que iria ser licitado pela Prefeitura e levado para fora do
Carvalho
Estado, porque as empresas ganhadoras até importavam o leite,
hoje é o leite do produtor local que está sendo vendido na própria
cidade de Sete Lagoas. E com esse dinheiro, o produtor pode
comprar mais ração, pode melhorar algumas coisas na sua
propriedade. O prefeito Marcio Reinaldo teve uma excelente visão
junto aos parceiros, em descobrir a melhor forma de viabilização
desse programa que hoje é modelo no Estado. E Sete Lagoas é
uma das pioneiras na implantação do programa. Eu vejo o produtor
sorridente em receber um cheque no final do mês no valor com a
diferença do leite, onde ele pode dizer que dá para comprar uma
vaca e aumentar a sua produção de leite, que dá para melhorar a
ração do seu gado. E as crianças das Escolas ficam muito
satisfeitas ao receber um leite fresco todo dia, sendo que já ouvimos
falar que o consumo de leite na escola é muito maior do que o que
havia antigamente, pois a criança está bebendo leite puro nas
escolas de Sete Lagoas. E esse projeto que beneficia diretamente o
produtor rural também pode ser definido como uma fixação do
homem ao campo.”
"O leite é um produto rico em cálcio, proteínas, vitaminas e
minerais. O leite que trabalhávamos antes, o UHT, durante o
processamento, ele passa por altas temperaturas destruindo as
vitaminas e também os lactobacilos. Os lactobacilos são importantes
para o bom funcionamento da flora intestinal. O leite pasteurizado
Nutricionista
possui o processamento térmico realizado em temperaturas
responsável técnica
Luciana Pacheco (31)
menores comparadas ao UHT (140º). A temperatura do leite
Marcussi
37793515 pelo Programa de
pasteurizado mata somente as bactérias patogênicas, causadoras
Alimentação Escolar
de doenças, e preserva as vitaminas do complexo B e os
lactobacilos. A alta temperatura provoca uma mudança no sabor do
leite, com isso as crianças consomem um leite de melhor qualidade
em termos nutricionais. Constatamos também que teve um
aumento no consumo do leite pasteurizado".
“O Programa de Alimentação Escolar apresenta grande impacto
social e é sem dúvida, um grande acontecimento da administração
do prefeito Marcio Reinaldo. Visando atender os requisitos
nutricionais referentes ao período em que o aluno se encontra na
escola, houve uma integração entre a Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas, a Emater, a Cooperativa, o produtor rural, e os alunos da
rede municipal de ensino. Ganha o produtor rural que trabalha com
Secretária Municipal
MÉRCIA LÚCIA (31)
mais satisfação, ganha o município que recebeu um programa que
de Educação de Sete
DINIZ SOUZA 85771720
ficará para sempre, e os alunos, que são os maiores beneficiados
Lagoas
com o leite que possui ótima qualidade nutricional. Portanto, eu
posso afirmar que, o Programa de Alimentação Escolar de Sete
Lagoas que tem por missão promover a saúde dos alunos de forma
a suprir as suas necessidades nutricionais, fornecendo o leite que
vem direto do produtor rural local, promove hábitos alimentares
saudáveis, sendo um dos maiores empreendimentos feito na gestão
atual."
“Em cumprimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar
(PNAE), Sete Lagoas deu início a um dos projetos pioneiros de
aquisição de leite da agricultura familiar, visando promover a
introdução de alimentos saudáveis e adequados aos alunos da rede
pública municipal, e com isso, apoiando a produção local e
valorizando os pequenos produtores da região, gerando ocupação e
renda, e melhorando a qualidade de vida da sua família. Ainda no
primeiro semestre de 2013, iniciou as negociações entre a
EMATER/MG, a Associação Setelagoana de Agricultores
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Diretora Ariane Geralda (31)
Moreira dos 37716281 Departamento Agropecuária
Santos
João Bernardino (31)
Produtor Rural
de Souza Neto 98493949
do Familiares (ASEFA), a COOPERSETE e a Prefeitura Municipal de
de SETE LAGOAS, para que fosse possível a aquisição do leite dos
pequenos produtores com destinação à alimentação escolar. Em
setembro de 2013, a Prefeitura abriu a chamada pública para o
PNAE, para compra de 7.820 litros de leite. Já em novembro,
iniciou­se o fornecimento do leite de Tipo C para 61 Escolas
Municipais, duas creches de acolhimento infantil e um abrigo para
adultos em tratamento. O fornecimento de leite ao PNAE é de suma
importância porque valoriza o trabalho do agricultor familiar,
contribui para a melhoria de sua renda e leva o alimento de alto
valor nutritivo aos alunos da rede pública municipal de Ensino.
Também possibilita que o lucro gire em torno da economia local.”
"A Prefeitura de Sete Lagoas tem pagado um bom preço pelo meu
leite. Estão me pagando R$ 1,22 por litro, enquanto a Itambé me
paga R$ 0,82. O programa está trazendo benefícios não só pra
mim, mas para todos os envolvidos. Antes a Prefeitura comprava
leite de fora, e hoje estão comprando de produtores da região, e
com isso as escolas agora estão recebendo um leite de qualidade.
Diariamente é feita a análise do leite e ele só é distribuído se tiver a
quantidade adequada de bactérias, gorduras e proteínas, caso
contrário esse leite é descartado. No primeiro mês de pagamento
da Prefeitura, recebi R$ 340,00 a mais sem mudar nada na minha
produção. Com esse dinheiro posso até financiar uma vaca e
aumentar minha oferta de leite. Atualmente estou produzindo 130
litros por dia, mas quando foi feito o contrato, em outubro, produzia
100 litros por dia. O preço pago é justo e ainda tenho a
possibilidade de aumentar minha produção. Por isso esse programa
está sendo muito vantajoso para o pequeno produtor rural. A
parceria entre a Coopersete, a Emater e a Prefeitura está dando
muito certo. O prefeito Marcio Reinaldo demonstra muito interesse
em ajudar a gente. Eu acredito que quando tem gente séria no
meio, as coisas acabam dando certo."
ANEXOS
Tipo
Foto Oficial Prefeito
Outros
Título
Foto Prefeito
EVIDÊNCIAS
SETE LAGOAS­MG, 25 de Novembro de 2014
_________________________________________________
MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA
Prefeito(a) do município de SETE LAGOAS ­ MG
http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8­wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1
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