COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) Finalista Estadual – Pequenos Negócios No Campo Sete Lagoas – MG Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) Finalista Estadual – Pequenos Negócios No Campo Sete Lagoas – MG Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 – 2014) © 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Informações e contatos Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SGAS 604/605 – Conjunto A – Brasília-DF Tel.: (61) 3348-7100 www.sebrae.com.br Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor-Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos Gerente da Unidade de Políticas Públicas Bruno Quick Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação Cândida Bittencourt Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Denise Donati Consultor do Prêmio Sandro Salvatore Coordenação Editorial Plano Mídia Comunicação (61) 3244–3066 / 67 – [email protected] Coordenador e Editor Abnor Gondim Textos Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa, Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e Ruth Rendeiro Produção Lissandro Gondim e Luísa Lopes Estatísticas de empregos e empresas Unidade de Gestão Estratégica Paulo Jorge de Paiva Fonseca Caio Ferraz da Fonseca Fotos Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF /assessorias das prefeituras Colaboração Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e assessorias das prefeituras Revisão Eliana Silva Projeto Gráfico / Diagramação Bruno Vieira Versão eletrônica Plano Mídia Comunicação / Maven Agradecimentos Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição Como Mudar a Perspectiva de Sua Cidade: Sebrae; 2014 320 p. : il. ; color. 8º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 1. Empreendedorismo. 2. Administração municipal. I. Sebrae. S umário 1. Identificação do município 2. Título do projeto 3. Categoria 4. Público-alvo 5. Recursos 6. Aplicações/Despesas 7. Equipe Responsável pelo projeto 8. Objetivo Geral 9. Surgimento da Ideia 10. Solução proposta 11. Resumo da situação antes da implantação das ações 12. Resumo da situação depois da implantação das ações 13. Resumo das ações de implementação da Lei Geral Municipal até a presente data 14. Principais desafios enfrentados 15. Tratamento diferenciado nas compras da Prefeitura 16. Atendimento unificado e desburocratizado 17. Serviços de informação e assessoria em gestão, crédito e tecnologia 18. Fiscalização orientadora 19. Ações continuadas de promoção dos pequenos negócios do município 20. Apoio continuado ao cooperativismo e à representação empresarial 21. Existência de estrutura administrativa de apoio aos pequenos negócios 22. Existência de Agentes de Desenvolvimento atuantes 23. Outras iniciativas 24. Considerações finais 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 8ª Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor Projeto nº: 1. 316720/2014 Município: Sete Lagoas UF: MG Prefeito: MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA Orçamento total da Prefeitura: R$ 873.677.876,00 Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 13.623 Estimativa de Emp. Informais: 300 TÍTULO DO PROJETO MERENDA ESCOLAR ENRIQUECIDA POR LEITE DO PEQUENO PRODUTOR Categoria Pequenos Negócios no Campo Área de Atuação Formalização da Economia Local Representação, cooperação e associativismo Compras Públicas Locais Promoção do desenvolvimento rural Capacitação e empreendedorismo PÚBLICO ALVO Emp. Inv. médio Estimativa Emp. Emp. Informais Emp. % Beneficiadas do % Setor Econômico / empresa Inform. Setor Beneficiadas Setor Setor Educação 61 57 93,440 0 0 Agricultura, pecuária, produção 1 1 100 1 1 1000 florestal, pesca e aqüicultura RECURSOS Natureza Recurso Rec. Financeiro (R$)% Econômico (R$) % Total(R$) % Parceiros 42.662,40 31,13 0,00 0,00 42.662,40 31,13 Prefeitura 94.390,00 68,87 0,00 0,00 94.390,00 68,87 TOTAL 137.052,40 100,00 0,00 0,00 137.052,40 100,00 APLICAÇÕES / DESPESAS Rec. Econômicos Financeiros Rec. Econômicos Rec. Natureza da Rec. Financeiros %Total % % % Parceiros/R$ Parceiros/R$ Próprios/R$ Despesa Próprios/R$ Outros 0,00 0 0,00 0 42.662,40 1000,00 0 42.662,40 Outros 94.390,00 1000,00 0 0,00 0 0,00 0 94.390,00 EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO Nome Cargo Telefone EMail SECRETÁRIA DE KÁTIA MARIA GOVERNO E (31) [email protected] TEIXEIRA 37797472 COMUNICAÇÃO NOGUEIRA SOCIAL ENGENHEIRO FRANK AGRÔNOMO (31) [email protected] MARTINS 37741320 EXTENSIONISTA COSTA AGROPECUÁRIO GERENTE DE http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 6 1/9 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 ANA ANGÉLICA GESTÃO RODRIGUES ESTRATÉGICA ALVES RESULTADO (31) [email protected] E 37797523 SECRETÁRIA (31) MÉRCIA LÚCIA [email protected] MUNICIPAL DE 85771720 DINIZ SOUZA EDUCAÇÃO SECRETÁRIA MÔNICA MUNICPAL DE (31) BRAGA DE [email protected] DESENVOLVIMENTO 86638459 VASCONCELOS ECONÔMICO E COSTA TURISMO APOIO LUIZ CLÁUDIO DIRETOR (31) [email protected] OCTAVIANO DE ADMINISTRATIVO 37797472 CHEFIA GABINETE ALVARENGA IARA COORDENADORA (31) DRUMOND [email protected] PLANEJAMENTO E 37797523 ABREU DOS ORÇAMENTO SANTOS MARIA CÉLIA DE LOURDES DIRETORA APOIO (31) [email protected] ALUNO 37793518 GONÇALVES SOUZA LUCIANA (31) [email protected] PACHECO NUTRICIONISTA 37793518 MARCUSSI SECRETÁRIO CLÁUDIA ADJUNTO ELANE DE (31) DESENVOLVIMENTO [email protected] SOUZA 86638460 ECONOMICOE SOARES TURISMO ARIANE DIRETORA DE (31) GERALDA [email protected] 37716281 MOREIRA DOS AGROPECUÁRIA SANTOS Objetivo Geral OBJETIVO GERAL: Promover o desenvolvimento regional através do incentivo da produção e comercialização do leite do pequeno produtor para abastecimento nas escolas da Rede Pública Municipal, complementando a merenda escolar. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Fomentar a produção e a comercialização do pequeno produtor rural de Sete Lagoas e região, através do programa de Agricultura Familiar do Governo Federal e do eixo Diretriz Desenvolvimento Econômico (Programas Sete Lagoas Empreendedora e Sete Lagoas Regional), constantes no Plano Estratégico Municipal; Estimular a melhoria do planejamento e do gerenciamento da atividade, visando a profissionalização do pequeno produtor; Promover o acesso de agricultores familiares ao PNAE por meio de um processo educativo, por ações de mobilização e esforços de vários setores da sociedade, com a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, a EMATER MG, a COOPERSETE e os grupos formais que representam os produtores familiares Associações e Cooperativas Cumprir o mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados para o Município pelo FNDE, no âmbito do PNAE, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações; Favorecer o desenvolvimento e a formação de hábitos alimentares saudáveis para os alunos inseridos nas escolas da rede pública municipal em Sete Lagoas, contribuindo para segurança alimentar e nutricional; Fomentar junto a órgãos parceiros o acompanhamento técnico dos pequenos produtores rurais, no âmbito da efetivação do controle zootécnico e financeiro; Favorecer a melhoria da distribuição de renda e a sustentabilidade da atividade láctea do pequeno produtor rural na região; Apoiar o desenvolvimento sustentável, com ganhos econômicos, sociais e ambientais no processo de compra de alimentos produzidos local e regionalmente. Surgimento da Ideia A atividade pecuária tem uma grande expressão na região que acerca o Município de Sete Lagoas, sendo que a atividade com bovinos de leite está presente na maioria dos estabelecimentos rurais. Conforme a EMATER/MG, o Município de Sete Lagoas contabiliza uma produção anual superior a 6 milhões de litros de leite/ano, estimase que 45% desta produção advêm da Agricultura Familiar. Contudo a baixa produtividade e os baixos índices zootécnicos, entre demais problemas do setor, penalizam a margem de lucro econômico do produtor, principalmente junto a agricultura familiar. 7 http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 2/9 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 Em paralelo aos programas e políticas públicas, a compra de gênero alimentício da agricultura familiar para a alimentação escolar é uma conquista dos agricultores familiares em relação ao acesso a mercado e das escolas no que se refere à possibilidade de melhoria na qualidade da alimentação escolar. O Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, ao dispor sobre a matéria do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, estabelece que do total dos recursos federais repassados às escolas públicas, no mínimo 30% dos recursos deverão ser utilizados na compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar. Vale destacar a importância dessa iniciativa administrativa. Visto que a aplicação desse percentual está diretamente condicionada ao posicionamento de mercado, assim como ao atendimento às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas regulamentares. A condição primária de parte dos pequenos produtores rurais da região de Sete Lagoas, assim como as condições de armazenamento e controle dessa produção nas escolas, poderia ser um agravante complexo diante dessa tomada de decisão. Sobretudo, primouse pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento das práticas utilizadas, sendo trabalhado desde o manejo de ordenha até mesmo ao armazenamento e distribuição final da produção. Diante dessa realidade e em consonância a oportunidade que legitima o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Lei nº 11.947/2009), a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, na pessoa do Prefeito Marcio Reinaldo Dias Moreira, solicitou estudos junto às Secretaria Municipais de Educação, de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no sentido de adquirir e fomentar a produção de leite pasteurizado advinda de pequenos produtores rurais, para destinar a merenda escolar para 61 unidades da Rede Pública Municipal. Ressaltase que, antes da aquisição da produção do leite do pequeno produtor rural, o Município de Sete Lagoas já atuava com um Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, incluindo a distribuição de sementes, vacinação, análise qualitativa e acompanhamento da produção. Nesse sentido, conhecendo a realidade referente aos aspectos produtivos e comerciais, identificando na merenda escolar uma oportunidade de escoamento da produção local para atendimento as demandas, ficou mais evidente que era preciso apoiar e incentivar o desenvolvimento desse setor no âmbito regional. Solução proposta Em 2013, preocupada com o incentivo aos pequenos produtores locais e regionais, o Prefeito Municipal de Sete Lagoas viu oportunidade de promover a produção do leite associado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, principalmente ao que dispõe o Artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 (afirmando que 30% dos recursos federais deva ser repassado às escolas públicas, para alimentação escolar, destinando à compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar). Motivado pela ideia, o Prefeito convocou reunião de trabalho com Secretários Municipais, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER/MG, Associação Setelagoana de Agricultores Familiares – ASEFA, Cooperativa Regional dos Produtores Rurais de Sete Lagoas – COOPERSETE, com pauta voltada para possibilidade de compra do leite do pequeno produtor para destinação a alimentação escolar. Outras reuniões técnicas foram motivadas para o planejamento das ações e estabelecimento de responsabilidades no sentido de atender a todos os trâmites legais do processo, fundamentando a abertura da Chamada Pública nº 02/2013, estabelecido nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto seria a aquisição de 72.000 litros de leite pasteurizado tipo C, bem como a verificação das condições de entrega e armazenamento de leite pelas escolas. Resumo da situação antes da implantação do Projeto 2011 Fundação da Associação Setelagoana de Agricultores Familiares – ASEFA 10 associados 20122013 Chamamento Público – PNAE / HORTIFRÚTI Adesão de 6 associados integrados à ASEFA 2013 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO (reestruturação de estatuto social da ASEFA – inclusão de produtor familiar ao quadro de associados) Nº de associados (antes da reestruturação): 17 20122013 Valor de comercialização do litro de leite, repassado pela COOPERSETE ao pequeno produtor rural R$0,92 2012 Escolas atendidas com o PNAE – HORTIFRÚTI 61 unidades 2012 Consumo mensal médio de LEITE UHT nas escolas públicas municipais – produção industrializada 13.002 litros/mês Resumo da situação depois da implantação do Projeto 2013 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO (reestruturação de estatuto social da ASEFA – inclusão de produtor familiar ao quadro de associados) Nº de associados (após a reestruturação): 32 2013 Chamamento Público – PNAE / LEITE Adesão de 15 associados da ASEFA 2013 Valor repassado ao pequeno produtor rural por litro de leite PNAE (conforme contrato estabelecido pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e associados da ASEFA) R$1,22 2013 Escolas atendidas com o PNAE – LEITE 61 unidades 2013 Consumo mensal médio de LEITE Pasteurizados Tipo C nas escolas públicas municipais (em substituição ao Leite UHT) – produção do pequeno produtor rural 15.880 litros/mês 2013 Média da produção de leite diária fornecida ao PNAE (propriedade dos 15 produtores fornecedores do PNAE) 45 litros por dia 8 http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 3/9 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 Média da capacidade de produção de leite diária (propriedade dos 15 produtores fornecedores do PNAE) 2013 143 litros Principais desafios enfrentados Adequação dos agricultores familiares para produção e fornecimento do leite de acordo com as especificações técnicas do PNAE; Baixa produtividade e baixos índices zootécnicos dos rebanhos; Ausência de credibilidade no programa por parte dos agricultores; Custo alto de logística; Articulação e associação dos possíveis parceiros; Inexistência do hábito de utilização do leite pasteurizado na alimentação escolar em detrimento do leite UHT; Espaços insuficientes para armazenamento do leite em algumas unidades escolares; Resistência na utilização do leite pasteurizado por parte das cantineiras escolares, que requer maior manipulação. Principais etapas de implantação 2011 – Fundação da Associação Setelagoana de Agricultores Familiares – ASEFA e conquista da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (foco no fornecimento de hortifrúti); 2013 (1º semestre) – Fomento ao associativismo: o Início das negociações entre a EMATER/MG, ASEFA, Coopersete e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, em prol da aquisição do produto leite para destinação a alimentação escolar; 2013 (2º semestre) – Fomento ao associativismo: o Adequação de perfil de associados da COOPERSETE, através de assembleia, sendo que: § foram aprovadas mudanças no estatuto social, incluindo o produtor familiar no quadro de associados, para atendimento à demanda de fornecimento de leite para escolas municipais; § a cooperativa passou a prestar o serviço de transporte de coleta do leite, beneficiamento, envase e distribuição deste produto também para as escolas pelo PNAE. o Realização de chamamento público – PNAE / LEITE; o Inicio da aquisição de leite dos pequenos produtores rurais da região, via Cooperativa e ASEFA; o Acompanhamento e análise do processo realizado. Relevância do beneficio para públicoalvo Público Direto: Valorização do agricultor familiar; Geração de renda; Fomento à economia local e regional; Incentivo a produção leiteira; Oportunidade de comercialização / conquista de um mercado até então inacessível; Garantia de uma remuneração estável, justa e segura, pelo seu trabalho e seu produto; Estímulo ao aumento da produção e produtividade; Fortalecimento das relações sociais, aumento da sua autoestima; Incentivo ao associativismo e cooperativismo; Perspectiva de um futuro econômico melhor na atividade, para os filhos no meio rural; Maior credibilidade nas instituições jurídicas; Melhoria da qualidade de vida; Promoção do acesso de agricultores familiares ao PNAE por meio de um processo educativo, por ações de mobilização e esforços de vários setores da sociedade, com a Prefeitura e suas Secretarias, EMATER, COOPERSETE e ASEFA; Iniciativa do Prefeito em adquirir o produto local; Aumento relevante na oferta dos produtos adquiridos pelo PNAE; Mercado e preço para o produtoleite assegurado para os produtores envolvidos, independente da variação de preços praticados no Mercado, durante a vigência do contrato estabelecido; Público Indireto: Melhoria na logística descentralização da responsabilidade de distribuição do leite (a contratada passa a ser a única responsável pela distribuição, sem onerar custos ao município); Ganhos nutricionais; Aumento no consumo de leite; Melhoria nas condições de aprendizagem; Incentivo a disponibilização de outros itens de produção nos mesmos níveis de comercialização (agricultura familiar). Metas relevantes efetivamente alcançadas 9 Fortalecimento dos agricultores e suas organizações, a Associação ASEFA ampliou o número de associados de 17 para 32 http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 4/9 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 membros; Aumento da renda familiar do produtor, ganho de 20% a mais por litro leite vendido pelo programa; Repasse municipal de 30% do recurso previsto no PNAE, com agricultura familiar oriundo de pequenos produtores rurais da região de Sete Lagoas, sendo que cerca de 1/3 desse montante foi investido na aquisição de leite pasteurizado, em 2013 (destaca se que no Brasil, menos de 18% dos municípios gastam esse percentual do recurso previsto com a agricultura familiar); Garantia de renda até R$ 20.000,00 por produtor familiar, em comercialização para o PNAE; 15 produtores com direitos efetivamente garantidos, com repasse de recursos do PNAE pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas; 18.915 alunos das escolas municipais de Sete Lagoas, beneficiados com o leite pasteurizado em 2013; 98,06% de efetividade de consumo do produto, continuidade sem rompimento de entregas, em 2013; Incremento de 500% no total de tipos de itens adquiridos da agricultura familiar regional, entre 2012 e 2013 (variedade de itens); Aumento absoluto do consumo mensal médio do produto: enquanto o leite UHT era de 14.106 litros/mês, o consumo do leite pasteurizado aumentou para 15.880 litros/mês, um aumento de aproximadamente 12,6%, segundo a Secretaria Municipal de Educação. Nível de dificuldade enfrentada pelos realizadores Promover o engajamento de todos os paceiros e o público alvo foi um complexo desafio enfrentado para promoção empreendedora da agricultura familiar no Município de Sete Lagoas. Passando pelas questões burocráticas e legais de todas as etapas do processo, do leite da fazenda até o leite no copo dos alunos diariamente, da emissão de notas fiscais, controle, formulários e planilhas até o dinheiro no bolso do agricultor. Uma ação complexa, com muito detalhes e longo caminho trilhado na busca de ganhos para todos os envolvidos. A distribuição de leite nas escolas municipais vindo diretamente dos agricultores familiares enfrenta algumas dificuldades para se adequar ao PNAE, pois de um lado o leite do produtor no seu estado in natura, enquanto que para seu consumo nas escoals este mesmo leite deve atender as exigências sanitárias da segurança alimentar. Foi minuciosamente planejado tanto na logística como no controle sanitário: coleta, beneficiamento, envase e distribuição do leite nas escolas de forma continua para escoamento da produção de maneira adequada; A dificuldade que a associação dos pequenos produtores enfrentou para o estabelecerem, ou seja, se tornarem associados da Cooperativa dos Produtores Rurais de Sete Lagoas, foi outro desafio diante da impossibilidade, daquele momento, em atender a todos os trâmites legais do processo fundamentado na abertura de chamamento público; As questões da legalidade fiscal dos processos e etapas foram bastante estudadas para um acerto final, junto a pequenos produtores, cooperativa, órgãos parceiros e município; A dificuldade de comercialização do leite procedente da agricultura familiar, uma vez que os pequenos produtores não atendiam as especificações técnicas exigidas pelo PNAE, exigindo o estabelecimento de parcerias e intervenção coletiva para condicionamento e ajustes na capacidade produtiva e comercial. O arranjo de trabalho entre as instituições parceiras foram intensas e desafiadoras, desde o contato com o produtores, sua sensibilização pelos canais da extensão, mobilização e acertos contratuais que levaram a inúmeros encontros, reuniões e discussão para esclarecer os aspectos administrativos e firmar um contrato de maior confiabilidade e segurança contratual (visto que muitos agricultores questionavam até mesmo se iriam receber ao final de cada mês pelo produto entregue à Prefeitura); A mudança nos hábitos e manejo do leite pelos profissionais responsáveis pela alimentação escolar, diante das necessárias novas práticas exigidas para o preparo do gênero alimentício. Principalmente pelo fato de deixar de usar o leite UHT (longo prazo de estoque, baixa complexidade para preparo), para servir o leite pasteurizado tipo C (mais perecível, curto prazo de estoque, média complexidade para preparo). Nesse sentido, foi realizado um intenso trabalho de desdobramento de funções e responsabilização dos atores, inerentes aos aspectos de maior qualidade nutricional do produto distribuído, em justificativa ao rigor no preparo e distribuição do leite, evitando desperdícios. Em relação à aprovação do públicoalvo final, o aluno, diante do desafio de palatabilidade. Em razão dessa iniciativa de substituição do produto, foi realizado um primeiro chamamento público resguardando um investimento inicial médio, como piloto, em verificação à aceitação de mercado (o aluno na escola). Todas as dificuldades foram e estão sendo enfrentadas pelo programa, acertos e novos obstáculos são apresentados todos os dias, os resultados iniciais demonstraram ganhos positivos, compromisso do produtor na entrega, parceria fundamental da cooperativa e boa aceitação do leite pasteurizado tipo C nas escolas, direcionando para nova realização de chamamento público no Município de Sete Lagoas, o que já vem sendo iniciado em garantia a continuidade e nãorompimento do projeto. Considerações finais RELAÇÃO ENTRE RECURSOS PREVISTOS E RESULTADOS PREVISTOS (CUSTO/BENEFÍCIO): Redução do custo com a logística de distribuição do leite; Redução do desembolso realizado pelo município na aquisição de produto (leite) para destinar a merenda escolar; Aumento da renda dos produtores associados; Oportunidade para pequenos produtores se associarem à cooperativa, com garantia da viabilização comercial da produção; http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 10 5/9 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 Repasse do valor pago no produto acima do valor de mercado; Benefícios nutricionais do leite – Além do alto valor energético, o leite de vaca deve fazer parte da dieta principalmente das crianças. O leite é fonte rica em cálcio e o cálcio do leite ajuda a construir ossos fortes, proteínas e, além disso, o leite contém vitaminas e minerais essenciais. As vitaminas que o leite apresenta protegem as crianças de muitas doenças infecciosas, fortalecendo o sistema imune, também regulando a utilização de açúcares e proteínas. O consumo mensal médio do Leite UHT era de 14.106 litros. Com o novo Leite Pasteurizado o consumo aumentou para 20.144 litros, um aumento de 42,8%. CONSIDERAÇÕES FINAIS Satisfazer o cidadão e promover o desenvolvimento de uma cidade é o grande desafio que os prefeitos brasileiros têm pela frente ao iniciar um mandato para o qual ele foi eleito. Os recursos disponíveis são poucos e o tempo útil para resolutividade às demandas locais, 4 anos de mandato, é muito pouco. Urge daí a necessária profissionalização das políticas públicas justas e equânimes. Simplificando, na administração pública contemporânea, devese desenvolver políticas criativas, identificar oportunidades e preocuparse em transformar conhecimentos em ações provedoras e sustentáveis. De tal forma este projeto idealizado pelo Prefeito de Sete Lagoas, exemplifica bem o que é empreender o negócio da produção do leite pelo pequeno produtor, garantindo melhor qualidade do produto e perceber esta oportunidade nos repasses federais para o Programa da Merenda Escolar. O desenvolvimento econômico e social por meio do incentivo aos pequenos negócios locais fortalece e valoriza de forma efetiva a geração de renda, principalmente para a comunidade rural que vem deixando suas terras em busca de trabalho e melhores condições de vida nos centros urbanos. Aqui, destacamos a relevância do projeto, pois seus resultados, já apresentados , demonstram a melhoria dos empreendimentos destes pequenos produtores que já buscam investimentos para incremento de sua produção. Por outro lado, as crianças matriculadas na rede pública municipal já se manifestam quanto ao sabor e qualidade do leite que hoje lhes é oferecido, além da economia na redução do valor pago por litro que é revertido em outros itens da merenda para estas mesmas crianças. RELATO DOS BENEFICIADOS Nome Telefone Função Relato “Com o sucesso do Programa de Alimentação Escolar que está sendo realizado em Sete Lagoas, por meio da parceria entre SECRETÁRIA MÔNICA Prefeitura Municipal e Emater, com apoio da Secretaria de MUNICIPAL DE BRAGA DE (31) Desenvolvimento Econômico, as crianças passaram a receber leite DESENVOLVIMENTO VASCONCELOS 86638459 de qualidade. É importante ressaltar a visão que o prefeito Marcio ECONÔMICO E COSTA Reinaldo teve ao implantar o projeto que melhorou a condição de TURISMO vida do produtor rural, gerando recursos dentro do próprio município”. "A Prefeitura está pagando um preço bem melhor do que o das empresas. E o pagamento sai no dia certinho. Comecei a vender Sergio Henrique (31) leite para a Prefeitura em novembro do ano passado, e já melhorou Produtor rural Figueiredo 98351045 um pouco minha renda. Estou vendendo na faixa de 400 litros de leite por dia. Estou muito satisfeito e quero continuar participando desse programa." "Estamos ajudando o pequeno produtor rural que estava praticamente falido, vendendo seu produto a um preço inadequado. Estamos dando valor ao leite produzido por ele, pagando um valor ao seu produto que ele jamais conseguiria de outra forma. E com isso estamos incentivando o produtor familiar, que ao invés de duas MARCIO (31) PREFEITO vacas vai ter três ou quatro, além de estarmos levando um leite de REINALDO 37797000 MUNICIPAL boa qualidade ao cidadão. Assim se deixa de comprar gato por DIAS MOREIRA lebre, ou seja, comprar através de licitações com empresas que oferecem leite em pó, que não é leite, é soro. Realmente esse programa representa a valorização do que é nosso, das coisas internas de Sete Lagoas. Pretendo estender esse programa para outros gêneros alimentícios como, por exemplo, a carne." “A participação da Emater se faz no sentido de informar e levar ao pequeno produtor o conhecimento do programa. Então, mostramos ao mesmo, a importância da venda do produto que é o leite para a merenda escolar e os benefícios que o produtor ganha ao participar, como uma remuneração mais justa, permitindo que ele melhore a sua qualidade de vida e da própria família. Com isso, o produtor ao fazer a venda, está ganhando 20% a mais do que se ele vendesse normalmente para a cooperativa. E isso é um ganho enorme porque ele começa a receber esse valor como se fosse um produtor grande. Ele tira em média 140 litros ao mês e recebe como ENGENHEIRO um produtor que tira 2000 litros de leite. Então, o objetivo da AGRÔNOMO FRANK (31) Emater é trabalhar com a agricultura familiar. E como a venda do EXTENSIONISTA MARTINS DE 37741320 leite do pequeno produtor para a merenda escolar é um programa AGROPECUÁRIO OLIVEIRA http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 11 6/9 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 EMATER/MG importante, a Emater tende a buscar e fazer com que ele tenha acesso à informação. Assim, procuramos alavancar junto com outros parceiros para fazer de forma real a compra, que é dentro do contato do produtor ao processo de chamada pública, a emissão de um documento específico chamado Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), porque sem ele, nem o produtor e nem a sua associação tem a habilitação para a venda. Na verdade, o programa em Sete Lagoas está no início, mas o produtor já está ganhando, considerando a obtenção de 20% a mais de pagamento no litro de leite. E a perspectiva é de crescimento, pois o produtor estando satisfeito, divulga o programa para outros produtores." “A creche atende 121 crianças de 0 a 5 anos que são diretamente beneficiadas pelo Programa de Alimentação Escolar. O leite é um alimento que não pode faltar na mamadeira. O leite que vem do produtor rural de Sete Lagoas tem excelente aceitação. As crianças gostam muito e algumas sempre repetem. Em nossa creche, Sandra Geralda (31) Diretora da Creche atendemos crianças dos bairros São Vicente, São João, Boa Vista, Roquete 37744377 Semi Menino Deus Brejinho, Montreal, Fátima, Emília e Olinto Alvim. Todos os alunos estão estudando em horário integral e são acompanhadas pelas nutricionistas do Programa de Alimentação Escolar. O Programa é muito importante também, pois é uma via de mão dupla que beneficia tanto os alunos quanto o Produtor Rural de Sete Lagoas.” Estudante do 4º ano "Eu gosto muito do leite que é produzido em Sete Lagoas. Ele é Pamela Suellen (31) da Escola Municipal muito gostoso. E prefiro quando é servido com Toddy, porque às da Silva Correia 99936707 vezes, ele é servido com café e com frutas." Juca Dias de Oliveira “Essa iniciativa da Prefeitura de Sete Lagoas está trazendo muitos benefícios para os moradores da comunidade da Estiva. Ainda são poucos produtores, mas eles estão aumentando sua produção e estão conseguindo vender o leite por um preço mais alto. Esse Presidente da programa está beneficiando não só os produtores, mas também as Ilarina Maria dos (31) Associação Santos (Tuca) 96130432 crianças das escolas da região, que estão recebendo um leite Comunitária da Estiva orgânico, saudável, de melhor qualidade. Com pouco tempo de implantação, o programa já está trazendo resultados para a comunidade. Desejo que esse programa seja expandido e atinja ainda mais pessoas. Acredito que a tendência é só melhorar.” "Visando à efetivação do programa do leite do pequeno produtor rural para as escolas municipais de Sete Lagoas, no princípio, a primeira barreira a ser vencida foi a própria desconfiança do pequeno produtor rural, que não contava com a documentação necessária e não tinha o conhecimento dos trâmites legais. Após vencer essa desconfiança através da Emater e da Cooperativa, explicando ao pequeno produtor rural como funciona o serviço público, o segundo problema era a qualidade dos produtos ofertados, que teriam que obedecer algumas regras da vigilância sanitária. É preciso ter a garantia da procedência, da qualidade e da conservação do produto. Essa foi uma barreira mais difícil, porque envolveu técnicos da Cooperativa que fiscalizam o fornecimento da Geraldo Donizete (31) Consultor de mercadoria em níveis aceitáveis de sanidade. O principal disso tudo de Carvalho 37793700 Licitações e Compras foi dar a oportunidade ao município, que tem uma verba para a aquisição desses produtos. Então, com o envolvimento da Emater, da Cooperativa, dos técnicos da Prefeitura e dos produtores rurais, chegamos a um acordo, e hoje fazemos a compra direta com os produtores rurais. Eles assumiram o compromisso de garantir o fornecimento do produto regularmente durante todo o período do contrato. Nós pagamos aos produtores 20% a mais do que a Cooperativa paga, e para o Município ainda é um preço bom, porque compramos diretamente deles. Então, todo mundo sai ganhando. Além disso, estamos recebendo consultas de outros municípios interessados em implantar o programa. Eles querem saber como nós procedemos e já estamos exportando esse modelo. Isso é um motivo de satisfação para a gente." “O programa começou através de uma grande parceria entre a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, através do prefeito Marcio Reinaldo, da Emater, da Associação dos Produtores Rurais e da Cooperativa de Sete Lagoas. Fizemos uma viagem ao Sul de Minas e vimos um modelo já implantado na cidade de Boa Esperança e trouxemos os produtores beneficiados aqui em um simpósio da Embrapa e a partir daí, nós começamos a trabalhar essa parceria. A Prefeitura Municipal ganha ao comprar um leite de qualidade com 12 http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 7/9 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 um preço de mercado. O leite fornecido para as escolas é o leite “Sete” que é um leite de qualidade. A Cooperativa ganha com o processo ao envolver os seus cooperados, a Emater ao fazer o seu papel na inscrição dos “pronafianos”, ou seja, dos produtores que produzem esse leite, e também o produtor rural que passa a receber um valor diferenciado pelo preço do leite, que variava entre 90/95 centavos, recebendo agora R$ 1,22 . Hoje então, esse produtor que se enquadra nas regras do Pronaf, por meio da Emater, tem no contrato o direito de fornecer esse leite. E a Cooperativa é a ferramenta que o produtor tem para a entrega Marcelo (31) Presidente da diária desse leite para a Prefeitura. Hoje, na realidade, tratase de Candiotto uma grande distribuição de renda na cidade, uma vez que um Moreira de 37792350 Coopersete dinheiro que iria ser licitado pela Prefeitura e levado para fora do Carvalho Estado, porque as empresas ganhadoras até importavam o leite, hoje é o leite do produtor local que está sendo vendido na própria cidade de Sete Lagoas. E com esse dinheiro, o produtor pode comprar mais ração, pode melhorar algumas coisas na sua propriedade. O prefeito Marcio Reinaldo teve uma excelente visão junto aos parceiros, em descobrir a melhor forma de viabilização desse programa que hoje é modelo no Estado. E Sete Lagoas é uma das pioneiras na implantação do programa. Eu vejo o produtor sorridente em receber um cheque no final do mês no valor com a diferença do leite, onde ele pode dizer que dá para comprar uma vaca e aumentar a sua produção de leite, que dá para melhorar a ração do seu gado. E as crianças das Escolas ficam muito satisfeitas ao receber um leite fresco todo dia, sendo que já ouvimos falar que o consumo de leite na escola é muito maior do que o que havia antigamente, pois a criança está bebendo leite puro nas escolas de Sete Lagoas. E esse projeto que beneficia diretamente o produtor rural também pode ser definido como uma fixação do homem ao campo.” "O leite é um produto rico em cálcio, proteínas, vitaminas e minerais. O leite que trabalhávamos antes, o UHT, durante o processamento, ele passa por altas temperaturas destruindo as vitaminas e também os lactobacilos. Os lactobacilos são importantes para o bom funcionamento da flora intestinal. O leite pasteurizado Nutricionista possui o processamento térmico realizado em temperaturas responsável técnica Luciana Pacheco (31) menores comparadas ao UHT (140º). A temperatura do leite Marcussi 37793515 pelo Programa de pasteurizado mata somente as bactérias patogênicas, causadoras Alimentação Escolar de doenças, e preserva as vitaminas do complexo B e os lactobacilos. A alta temperatura provoca uma mudança no sabor do leite, com isso as crianças consomem um leite de melhor qualidade em termos nutricionais. Constatamos também que teve um aumento no consumo do leite pasteurizado". “O Programa de Alimentação Escolar apresenta grande impacto social e é sem dúvida, um grande acontecimento da administração do prefeito Marcio Reinaldo. Visando atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que o aluno se encontra na escola, houve uma integração entre a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, a Emater, a Cooperativa, o produtor rural, e os alunos da rede municipal de ensino. Ganha o produtor rural que trabalha com Secretária Municipal MÉRCIA LÚCIA (31) mais satisfação, ganha o município que recebeu um programa que de Educação de Sete DINIZ SOUZA 85771720 ficará para sempre, e os alunos, que são os maiores beneficiados Lagoas com o leite que possui ótima qualidade nutricional. Portanto, eu posso afirmar que, o Programa de Alimentação Escolar de Sete Lagoas que tem por missão promover a saúde dos alunos de forma a suprir as suas necessidades nutricionais, fornecendo o leite que vem direto do produtor rural local, promove hábitos alimentares saudáveis, sendo um dos maiores empreendimentos feito na gestão atual." “Em cumprimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), Sete Lagoas deu início a um dos projetos pioneiros de aquisição de leite da agricultura familiar, visando promover a introdução de alimentos saudáveis e adequados aos alunos da rede pública municipal, e com isso, apoiando a produção local e valorizando os pequenos produtores da região, gerando ocupação e renda, e melhorando a qualidade de vida da sua família. Ainda no primeiro semestre de 2013, iniciou as negociações entre a EMATER/MG, a Associação Setelagoana de Agricultores 13 http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 8/9 25/11/2014 pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 Diretora Ariane Geralda (31) Moreira dos 37716281 Departamento Agropecuária Santos João Bernardino (31) Produtor Rural de Souza Neto 98493949 do Familiares (ASEFA), a COOPERSETE e a Prefeitura Municipal de de SETE LAGOAS, para que fosse possível a aquisição do leite dos pequenos produtores com destinação à alimentação escolar. Em setembro de 2013, a Prefeitura abriu a chamada pública para o PNAE, para compra de 7.820 litros de leite. Já em novembro, iniciouse o fornecimento do leite de Tipo C para 61 Escolas Municipais, duas creches de acolhimento infantil e um abrigo para adultos em tratamento. O fornecimento de leite ao PNAE é de suma importância porque valoriza o trabalho do agricultor familiar, contribui para a melhoria de sua renda e leva o alimento de alto valor nutritivo aos alunos da rede pública municipal de Ensino. Também possibilita que o lucro gire em torno da economia local.” "A Prefeitura de Sete Lagoas tem pagado um bom preço pelo meu leite. Estão me pagando R$ 1,22 por litro, enquanto a Itambé me paga R$ 0,82. O programa está trazendo benefícios não só pra mim, mas para todos os envolvidos. Antes a Prefeitura comprava leite de fora, e hoje estão comprando de produtores da região, e com isso as escolas agora estão recebendo um leite de qualidade. Diariamente é feita a análise do leite e ele só é distribuído se tiver a quantidade adequada de bactérias, gorduras e proteínas, caso contrário esse leite é descartado. No primeiro mês de pagamento da Prefeitura, recebi R$ 340,00 a mais sem mudar nada na minha produção. Com esse dinheiro posso até financiar uma vaca e aumentar minha oferta de leite. Atualmente estou produzindo 130 litros por dia, mas quando foi feito o contrato, em outubro, produzia 100 litros por dia. O preço pago é justo e ainda tenho a possibilidade de aumentar minha produção. Por isso esse programa está sendo muito vantajoso para o pequeno produtor rural. A parceria entre a Coopersete, a Emater e a Prefeitura está dando muito certo. O prefeito Marcio Reinaldo demonstra muito interesse em ajudar a gente. Eu acredito que quando tem gente séria no meio, as coisas acabam dando certo." ANEXOS Tipo Foto Oficial Prefeito Outros Título Foto Prefeito EVIDÊNCIAS SETE LAGOASMG, 25 de Novembro de 2014 _________________________________________________ MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA Prefeito(a) do município de SETE LAGOAS MG http://pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=75A44FBF18D3271683257C6A00727150&tp=1 14 9/9
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