MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TORRE DE MONCORVO
REALIZADA NO DIA VINTE DE FEVEREIRO
DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE
------ Aos vinte dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e catorze, nesta Vila
de Torre de Moncorvo e Edifício dos Paços do Município, reuniu ordinariamente a
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, sob a presidência do Excelentíssimo
senhor Presidente, Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves, com a comparência dos
senhores vereadores: Victor Manuel da Silva Moreira, Maria da Piedade Leonardo
Teixeira Calheiros e Meneses, José Manuel Aires e Alexandra Filipe de Sá. -------------- Esteve presente, O Coordenador Técnico, Manuel Fernando Camisa, que
secretariou a reunião. ------------------------------------------------------------------------------------- ABERTURA DA REUNIÃO: O Sr. Presidente declarou aberta a reunião
eram 10:00 Horas. ----------------------------------------------------------------------------------------- PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA: ----------------------------------------------------- O Sr. Presidente informou o Executivo que vai convocar uma reunião
extraordinária para o dia 27 de Fevereiro de 2014, pelas 17:00 Horas. ---------------------- GABINETE DO SR. PRESIDENTE: ----------------------------------------------------------- MÁRIO JOSÉ ANDRÉ MARTINS – PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS
CHEIAS: ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Presente uma carta de Mário José André Martins onde expõe os prejuízos
provocados pelas cheias ocorridas este Inverno na sua propriedade, denominada,
Courela dos Castelões sita na Foz do Sabor. ------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento e reencaminhar para a EDP. ---------------------------- GNR – DESTACAMENTO TERRITORIAL DE TORRE DE MONCORVO: ---------- Presente o ofício que enviou o Auto por Contra-ordenação levantado à
Empresa Nordareias e Britas do Nordeste, Lda. --------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, nomear instrutor o jurista da Câmara Dr. Nuno Saldanha. ----------------- AMÊNDOACOOP – COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AMÊNDOA
DE TORRE DE MONCORVO, CRL - SOLICITAÇÃO: ---------------------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ Presente uma carta da Cooperativa em epígrafe a solicitar um apoio
financeiro para o ano de 2014. -------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento, sem prejuízo de uma aprovação futura. ------------ CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA – “CUIDADOS DE SAÚDE E
FINANCIAMENTO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO NORDESTE”: ------------------- Presente o ofício da Câmara Municipal de Bragança que anexou uma
Resolução relativa aos Cuidados de Saúde e Financiamento da Unidade Local de
Saúde do Nordeste. ---------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- AVANTINO LOUREIRO BELEZA – OFERTA OU VENDA DE PUBLICAÇÕES
DO MUNICÍPIO: -------------------------------------------------------------------------------------------- Presente uma carta de Avantino Loureiro Beleza a solicitar a oferta ou venda
de publicações do Município. ---------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, remeter à DESC para informar o requerente das publicações nas
condições solicitadas. ---------------------------------------------------------------------------------- RONDA DOS QUATRO CAMINHOS – CACHETS PARA 2014: ----------------------- Presente uma proposta do agrupamento em epígrafe, para a realização de
um concerto pelo valor de 5.900,00 €. ---------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- MACEDOS PIROTECNIA – CELEBRAÇÃO DOS 40 ANOS DO 25 DE
ABRIL: --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Presente uma carta da Macedos Pirotecnia a propor a realização de um
espetáculo de pirotecnia com a duração de 10 minutos e com o custo de
4.900,00€. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- RÁDIO CLUBE DE LAMEGO – AMENDOEIRAS EM FLOR/2014 – TORRE
DE MONCORVO:-------------------------------------------------------------------------------------Página 2 de 14
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ Presente uma proposta da Rádio Clube de Lamego para a realização de um
programa em direto no dia 15 de Março, de Torre de Moncorvo e a divulgação das
Festas da Amendoeira em Flor pelo valor de 1.000,00€ ao qual acresce o IVA. ---------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- AMENDOEIRAS EM FLOR – TORRE DE MONCORVO: -------------------------------- Presente o cartaz que divulga a Festa da Amendoeira em Flor. ------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR o cartaz.----------------------------------------------------------------------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. RAMIRO SALGADO – TORRE DE
MONCORVO – PEDIDO DE COLABORAÇÃO – PROJETO CHAMPIMÓVEL: ----------- Presente um pedido de colaboração do Agrupamento de Escolas de Torre de
Moncorvo, para no período compreendido entre 31 de Março a 4 de Abril de 2014,
designado por “Jornadas Culturais” receberem a “Ação Champimóvel”:
------ A Ação Champimóvel é uma ação de divulgação e promoção da Ciência da
Fundação Champalimaud dirigida a crianças/jovens entre os 9 e os 17 anos. ------------- Para a realização desta ação carecem de energia trifásica de 63 amperes por
fase para alimentar o simulador. ------------------------------------------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, dar o apoio logístico solicitado. ------------------------------------------------------ MUNICÍPIO DE CARRAZEDA DE ANSIÃES – EXPOSIÇÃO DE ARTE E
MAGIA TRANSMONTANA: ------------------------------------------------------------------------------ Presente um email do Município em epígrafe, que anexou dois ficheiros
relativos à Exposição de Arte e Magia Transmontana. ------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- GABINETE DO VICE - PRESIDENTE: ------------------------------------------------------- REORDENAMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (EPE) E DO 1.º
CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LECTIVO 2014/2015: ------------------------------------ Foi presente a informação N.º 28/214/DESC, sobre o assunto em epígrafe. --
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, manter as escolas que estão em funcionamento não concordando
com o encerramento. ------------------------------------------------------------------------------------ PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO – TRAVESSA PRIOR DO
CRATO – TORRE DE MONCORVO: ----------------------------------------------------------------- Foi presente a informação N.º 33/2014/DT, que propôs a interdição de
trânsito na travessa Prior do Crato. -------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR a proposta presente que consiste no condicionamento
do trânsito automóvel xxxxx com pinos amoviveis. ------------------------------------------ ESCOAMENTO
DE
ÁGUAS
PLUVIAIS
–
ZONA
INDUSTRIAL
–
CARPINTARIA “JORGE” – SOLUÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTOS: ---------------------- Foi presente a informação N.º 34/2014/DT, sobre o assunto em epígrafe. ---------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR e recomendar aos serviços um estudo. --------------------------- MEDICINA NO TRABALHO – CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E
SAÚDE ASSEGURADAS PELA ENTIDADE EMPREGADORA PÚBLICA: ----------------- Foi presente a informação DAF/286/213, sobre o direito dos trabalhadores,
as condições de segurança, higiene e saúde asseguradas pela entidade
empregadora. ------------------------------------------------------------------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR com inicio em abril. ------------------------------------------------------- ANULAÇÃO DE RECIBO DE ÁGUA – INSTALAÇÃO N.º 4453: ---------------------- Foi presente a informação N.º 12/2014/Informática, a propor a anulação do
valor de 4.495,00 €, referente à fatura n.º 51958 de 2013/11/06. ------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR a anulação por erro de leitura. ---------------------------------------- CARTÃO JOVEM MUNICIPAL: ----------------------------------------------------------------- Foi presente a informação N.º 001/2014/GVP, sobre as fases para
implementação do Cartão Jovem Municipal. ---------------------------------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade de votos dos membros
presentes, aderir ao cartão jovem. Os serviços devem agendar para próxima
reunião a carta a enviar às entidades locais. ---------------------------------------------------- ASSOCIAÇÃO DE BEM FAZER DE SANTA LUZIA – LARINHO – PEDIDO
DE APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE POLIDESPORTIVO: ----------------------------------- Foi presente o ofício N.º 02/2014 da referida Associação, a solicitar apoio
financeiro para a construção de um polidesportivo coberto. ------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento e encarregar o Vice Presidente de reunir com
as duas associações existentes no Larinho. ---------------------------------------------------- UNIDADE PASTORAL DE TORRE DE MONCORVO – PEDIDO DE
MATERIAL PARA A CATEQUESE: ------------------------------------------------------------------- Foi presente carta datada de 08/02/2014, a solicitar 8 mesas e cadeiras para
o local onde os jovens vão ter catequese na antiga Sede dos Escuteiros. ------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR e remeter ao Vice Presidente para verificar se há
material disponível. -------------------------------------------------------------------------------------- QUALIFICA – FEIRA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, JUVENTUDE E
EMPREGO: -------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente o folheto datado de 06/02/2014, sobre o assunto em epígrafe. ------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- UNIVERSIDADE DE COIMBRA – UNIVERSIDADE DE VERÃO 2014: -------------- Foi presente o ofício N.º 1097/2014, a solicitar a participação da Câmara
Municipal que poderá ser na distribuição de bolsas de mérito a alunos do
Agrupamento de Escolas de Torre de Moncorvo. -------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento, e remeter às Juntas de Freguesia e Escolas.
------ GRUPO DESPORTIVO DE TORRE DE MONCORVO – CAMPEONATO
NACIONAL DE JUNIORES – A 2.ª DIVISÃO – 2013/2014 – 2.ª FASE –
CEDÊNCIA DE AUTOCARRO: --------------------------------------------------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ Foi presente o ofício do referido Grupo datado de 03/02/2014, a solicitar a
cedência do autocarro, para as deslocações do Campeonato Nacional de Juniores,
conforme calendário anexo. ----------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. RAMIRO SALGADO – CEDÊNCIA DE
AUTOCARRO: ---------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente para ratificação o ofício N.º 70/2014 datado de 06/02/2014, a
solicitar o autocarro para uma deslocação a Torre de Dona Chama no dia 11 de
fevereiro. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. RAMIRO SALGADO – CORSO DE
CARNAVAL 2014 – PEDIDO DE TRANSPORTE: ------------------------------------------------- Foi presente o ofício N.º 488 datado de 11/02/2014, a solicitar transporte para
os alunos do Pré-escolar e dos Jardins de Infância poderem participar no Corso de
Carnaval a realizar no dia 28 de fevereiro.----------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- PEDIDO DE COLABORAÇÃO ECONÓMICA – VIAGEM DE ESTUDO AO
ESTRANGEIRO: -------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente a informação N.º 029/2014/DESC, sobre o custo por aluno de
300,00 € na deslocação a França. --------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, saber qual a comparticipação do Ministério e agendar novamente.
------ FACEBOOK DO MUNICÍPIO:-------------------------------------------------------------------- Presente a imagem do Município no Facebook. -------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR. ----------------------------------------------------------------------------------- NOVA IMAGEM DO MUNICÍPIO: --------------------------------------------------------------- Presente uma proposta sobre a imagem do Município. ------------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR com as alterações introduzidas. ------------------------------------- ROTARY CLUBE DE BRAGANÇA – HOMENAGEM AO PROFESSOR
DOUTOR SOBRINHO TEIXEIRA: --------------------------------------------------------------------- Foi presente um ofício datado de 10 de fevereiro de 2014, a informar que vai
organizar uma homenagem ao Professor Doutor João Alberto Sobrinho Teixeira,
no dia 27 de fevereiro no restaurante “O Geadas”. ------------------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- CANDIDATURA NORTE-07-0765-FEDER-465 – UTILIZAÇÃO RACIONAL
DE ENERGIA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICO – AMBIENTAL EM EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS MUNICIPAIS – PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE TORRE DE
MONCORVO:------------------------------------------------------------------------------------------------ Foi presente a informação N.º 053//2014/DT, sobre a substituição das atuais
lâmpadas de “Vapor de Mercúrio” por outras mais amigas do ambiente. -------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR. ----------------------------------------------------------------------------------- GABINETE VEREADORA PIEDADE MENESES: ----------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS – MOÇÃO EM DEFESA DOS DOENTES
ONCOLÓGICOS: ------------------------------------------------------------------------------------------- Presente o ofício da Câmara em epígrafe, que anexou uma Moção “No
Combate do Cancro, Todos Somos Poucos na Defesa dos Doentes Oncológicos” ------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, APROVAR e dar conhecimento à Câmara Municipal de Elvas. ------------ COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE TORRE DE
MONCORVO – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CPCJ DE TORRE DE
MONCORVO – ANO DE 2013: ------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento e remeter à Assembleia Municipal. ------------------- DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: --------------------------------------------- FEIRA DA AMENDOEIRA EM FLOR – CARVIÇAIS 2014: -------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ Foi presente um ofício da Freguesia de Carviçais – JFC/23/2014, a informar
que nos dias 8 e 9 de Março vai realizar a Feira da Amendoeira em Flor e solícita:
Apoio logístico; divulgação do evento e as autorizações necessárias. ----------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, dar o apoio logístico, divulgar o evento e APROVAR o solicitado. ------ FEIRA DA AMENDOEIRA EM FLOR – CARVIÇAIS 2014: ------------------------------ Foi presente o ofício da Freguesia de Carviçais – JFC/24/2014 a solicitar a
cedência do Grupo Coral e do Grupo de Cavaquinhos para uma atuação na Feira
da Flor da Amendoeira, a realizar nos dias 8 e 9 de março. ------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, remeter ao Diretor da Escola Municipal Sabor Artes, e caso haja
disponibilidade, autorizar. ----------------------------------------------------------------------------- AVERBAMENTO DE NOVA DESIGNAÇÃO SOCIAL EM LICENÇA DE TAXI:
------ Presente a informação N.º DAF/034/2014, sobre o averbamento do nome de
Joaquim Branco Pereira, na licença n.º 16/2003. -------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, RATIFICAR o ato praticado pelo Sr. Presidente. ------------------------------- ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE AÇOREIRA – PEDIDO DE
COLABORAÇÃO: ------------------------------------------------------------------------------------------ Foi presente um ofício da Associação a solicitar apoio para as respetivas
atividades “Matança Tradicional do Porco” e a “Rota das Pipas” a levar a efeito no
dia 1 de março. ---------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR, um apoio de 500,00€. ------------------------------------------------- COZINHA REGIONAL DE CARVIÇAIS DE ANTÓNIO MANUEL BATA
ALVES – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE PASSAGEM NA ECOPISTA: ------------------ Foi presente uma carta a solicitar autorização para utilizar a Ecopista a uma
distância de 20 metros para transportar lenha. ----------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou com 4 votos a favor e 1 abstenção da
Vereadora Alexandra Sá manter a posição do executivo, de não autorizar e
remeter aos serviços para reporem a vedação. ------------------------------------------------ AUTO DE NOTÍCIA POR CONTRA-ORDENAÇÃO N.º 07/2014: ---------------Página 8 de 14
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ Foi presente um ofício da GNR N.º 99/14 que anexou o auto de notícia
levantado a Rui Miguel de Sousa e Rodrigues. ----------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, nomear instrutor no processo o jurista da Câmara Dr. Nuno
Saldanha. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- AUTO DE NOTÍCIA POR CONTRA-ORDENAÇÃO N.º 04/2014: --------------------- Foi presente um ofício da GNR N.º 79/14-NPA que anexou o auto de notícia
levantado a Manuel António Pereira. ------------------------------------------------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, nomear instrutor no processo o jurista da Câmara Dr. Nuno
Saldanha. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- AUTO DE NOTÍCIA POR CONTRA-ORDENAÇÃO N.º 05/2014: --------------------- Foi presente um ofício da GNR N.º 80/14-NPA que anexou o auto de notícia
levantado a António José Pinto Gaspar. -------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, nomear instrutor no processo o jurista da Câmara Dr. Nuno
Saldanha. ---------------------------------------------------------------------------------------------------- AVereadora Maria da Piedade Leonardo Teixeira Calheiro Meneses
ausentou-se da reunião. -------------------------------------------------------------------------------- EMPRÉSTIMO DE SANEAMENTO FINANCEIRO – NO MONTANTE DE
9.400.000,00 € - ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL N.º 9:----------------------- Presente uma simulação da Caixa Geral de Depósitos para alteração do
ponto 9.2 da cláusula 9, propondo o “pagamento em 90 prestações mensais, de
capital e juros, postecipadas e sucessivas”. --------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, com 3 votos a favor e 1 abstenção da
Vereadora Alexandra Filipe de Sá, aprovar a alteração proposta do ponto 9.2
da cláusula n.º 9 do Contrato de Saneamento Financeiro em epígrafe, visado
pelo Tribunal de Contas, em sessão de visto de 2011/01/27; submeter à
autorização da Assembleia Municipal, nos termos da al. f) do n.º 1 do art.º 25º
do Anexo I da Lei 75/2013, de 12/09. -----------------------------------------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ REQUERIMENTO PARA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ESPLANADA
– PIZARIA PANORÂMICA – LARGO DA CORREDOURA – TORRE DE
MONCORVO:------------------------------------------------------------------------------------------------ Presente um requerimento da Pizaria Panorâmica a solicitar licença de
ocupação da via pública. --------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR com o seguinte horário: domingo a quinta-feira até à
1:00 hora; sexta-feira e sábado até às 2:00 horas. -------------------------------------------- DIVISÃO TÉCNICA – OBRAS PARTICULARES: ----------------------------------------- ANTÓNIO MARIA CARRASQUEIRA – RECUPERAÇÃO DE UM EDIFÍCIO
PARA UMA MORADIA UNIFAMILIAR, SITO NOS BARREIROS, FELGAR –
UNIÃO DE FREGUESIAS DAS FELGAR E SOUTO DA VELHA: ----------------------------- Foi presente a informação n.º 087/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, dar poderes ao Sr. Presidente da Câmara para reunir com o
requerente e com as Obras particulares de forma a encontrar uma solução. ------- CESÁRIO AUGUSTO CARETO – DESTAQUE DE UMA PARCELA DENTRO
DO PERÍMETRO, SITO NO LUGAR DA CHOUSA, NOZELOS – UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE ADEGANHA E CARDANHA: --------------------------------------------------- Foi presente a informação n.º 088/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, informar o requerente nos termos da informação. ---------------------------- MANUEL ANTÓNIO SEIXAS – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UMA
HABITAÇÃO, SITO NA RUA DO CASTELO, FREGUESIA DE HORTA DA
VILARIÇA: -----------------------------------------------------------------------------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ Foi presente a informação n.º 090/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- LUÍS MARIA PERES – CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA GARAGEM,
SITO NA RUA CABO DOS TAPADOS, FREGUESIA DE CARVIÇAIS: ---------------------- Foi presente a informação n.º 102/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- CARLOS MANUEL PACHECO BARTOLOMEU – RECONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE UMA HABITAÇÃO UNIFAMILIAR, SITO NA RUA FUNDO DA
ALDEIA, FREGUESIA DE LOUSA: -------------------------------------------------------------------- Foi presente a informação n.º 104/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, concordar com a informação, destacando que pode fazer obras de
melhoramento no edifício existente. --------------------------------------------------------------- ANÍBAL ARMANDO DE CASTRO MATEUS – IMÓVEL EM MAU ESTADO
DE CONSERVAÇÃO, SITO NA RUA PRIOR DO CRATO N.º 11 E 13 – TORRE
DE MONCORVO:------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente a informação n.º 172/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, remeter à DT para fazer uma consulta ao mercado sobre os custos
da demolição. Notificar a D. Marlie Andrês da necessidade de proceder a
obras de consolidação. Em alternativa pode a Câmara proceder as obras de
demolição em contrapartida da cedência à Câmara do terreno para
alinhamento. ------------------------------------------------------------------------------------------------ MIGUEL
DO
NASCIMENTO
RAMOS
–
CONSTRUÇÃO
DE
UMA
HABITAÇÃO (REAPRECIAÇÃO), SITO NA RUA DO DOUTEL, FREGUESIA DE
FELGUEIRAS:----------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente a informação n.º 110/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- LUÍS AUGUSTO PINTO E LURDES DA CONCEIÇÃO PEREIRA CABRAL –
PARECER NO ÂMBITO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DAS AUGI, SITO NO
LUGAR DOS CARRASQUINHOS, FOZ DO SABOR, FREGUESIA DE CABEÇA
BOA: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente a informação n.º 115/2014/DT- Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, deferir a pretensão uma vez. ---------------------------------------------------------- UNIDADE TÉCNICA DO PATRIMÓNIO: ---------------------------------------------------- EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO DO INTERIOR DO IMÓVEL SITO NA RUA
1.º DE DEZEMBRO, N.º 15 – DESMORONAMENTO DA PAREDE POSTERIOR –
RESTITUIÇÃO DE CAUÇÕES RETIDAS NOS AUTOS DE MEDIÇÃO: -------------------- Presente a informação N.º 011/UTP/2014 propondo a restituição da caução
no montante de 1.03617 € ao adjudicatário Joaquim Rosa Dias Portela. --------------
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- EMPREITADA RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DE UM IMÓVEL SITO
NA RUA 1.º DE DEZEMBRO, N.º 15 – TORRE DE MONCORVO – RESTITUIÇÃO
DE CAUÇÕES RETIDAS NOS AUTOS DE MEDIÇÃO: ----------------------------------------- Presente a informação N.º 016/UTP/2014 propondo a restituição da caução
no montante de 1.056,23 € ao adjudicatário Joaquim Rosa Dias Portela. ------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- EMPREITADA INTERVENÇÃO NO IMÓVEL DO SR. SERAPICOS – OBRAS
DE REBOCO E PINTURA – RESTITUIÇÃO DE CAUÇÕES RETIDAS NOS
AUTOS DE MEDIÇÃO: ----------------------------------------------------------------------------------- Presente a informação N.º 019/UTP/2014 propondo a restituição da caução
no montante de 353,83 € ao adjudicatário Construções Portela & Fontoura, Lda. -------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- EMPREITADA REPARAÇÃO DA FACHADA DO IMÓVEL SITO NA AV.
ENG.º DUARTE PACHECO, PERTENCENTE AO SR. LUÍS EDUARDO MOURÃO
– RESTITUIÇÃO DE CAUÇÕES RETIDAS NOS AUTOS DE MEDIÇÃO: ----------------- Presente a informação N.º 020/UTP/2014 propondo a receção definitiva da
obra em epígrafe, executada pela firma Joaquim Rosa Dias Portela. ------------------------ A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- DIVISÃO DA EDUCAÇÃO, SOCIAL E CULTURA: --------------------------------------- CORSO DE CARNAVAL COM AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DO
CONCELHO E IDOSOS DAS IPSS DE TORRE DE MONCORVO – 28 DE
FEVEREIRO DE 2014: ------------------------------------------------------------------------------------ Presente uma informação do Chefe de Divisão da DESC com os custos da
Animação do Corso de Carnaval no montante de 2.100,00 €. ---------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- CORSO DE CARNAVAL – HORAS EXTRAORDINÁRIAS: ------------------------Página 13 de 14
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Ata n.º 05 de 20 de Fevereiro de 2014
------ Presente uma informação do Chefe de Divisão da DESC com a previsão de
horas extraordinárias dos trabalhadores para apoiar a realização do corso. --------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- PEDIDO DE AUXÍLIOS ECONÓMICOS PARA LIVROS E MATERIAL
ESCOLAR PARA O ALUNO, AFONSO ALEXANDRE CARDOSO CASIMIRO: ----------- Foi presente a informação n.º 26 que comunica o montante do apoio a
conceder ao aluno referido de 39,60 €. --------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- O Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, quando eram 13:00 horas. --------- Por último, deliberou a Câmara Municipal, por unanimidade, aprovar esta ata
em minuta nos termos e para efeitos consignados nos números 3 do artigo 57.º da
do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que vai ser assinada pelo Sr.
Presidente da Câmara Municipal, Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves e pelo
Coordenador Técnico Manuel Fernando Camisa. --------------------------------------------
O Presidente da Câmara,
O Coordenador Técnico,
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