Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação
dos Produtos Tradicionais Portugueses
Associação Nacional de Municípios e de Produtores para
a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais
Portugueses
– QUALIFICA
Versão 4 – 09 Jan 09
I – AS CAUSAS
Portugal possui um enorme capital em produtos agrícolas e agro-alimentares
cujas características qualitativas decorrem do saber fazer dos produtores,
baseado em hábitos locais, leais e constantes, aos quais por vezes se aliam
os modos de produção tradicionais e as especificidades decorrentes da sua
origem geográfica.
Este capital patrimonial e cultural tem sido e continua a ser muito focado no
discurso dos agentes decisores mas, na prática, assiste-se a uma diminuição,
quando não mesmo ao abandono da actividade produtiva. Também não são
alheias a esta situação quer a leitura rígida e incompleta dos normativos
comunitários em matéria de higiene e segurança alimentar quer o normativo
nacional sobre o licenciamento das diversas actividades, sobretudo quando
aplicados às pequenas e médias empresas de produção, transformação,
preparação e venda dos produtos e da gastronomia tradicionais.
Geram-se, em consequência, perdas irreparáveis ao nível da biodiversidade,
da paisagem, da ocupação viva do território, do património e da cultura e
tradição.
Por outro lado, também a nível económico e social há prejuízos enormes,
decorrentes do encerramento de pequenos negócios e explorações, da perda
de postos de trabalho, da ocorrência de catástrofes naturais evitáveis, da
desertificação do território, do abandono de zonas rurais ou da introdução de
largas manchas de culturas exógenas e monótonas.
O turismo de qualidade, assente na busca de paisagens, actividades e
gastronomia diferenciadas, também pode sofrer importantes revezes,
sobretudo quando se verifica que noutros países europeus se está
exactamente a trabalhar na preservação do património paisagístico e
gastronómico diferenciado, dando relevo explícito às pequenas e médias
empresas e às produções locais.
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Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 28
7300-186 PORTALEGRE
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Para inverter esta tendência de decréscimo abissal de actividades e
produções tradicionais e genuínas, as Autarquias têm um papel decisivo,
sobretudo
se
aliarem
esforços
entre
si
e
com
os
produtores/transformadores/comerciantes interessados, fazendo, como
sempre, o papel de motor de desenvolvimento e de agente cultural de
mudança.
Pelo exposto e perspectivando a possibilidade de unir esforços entendeu-se
como urgente criar uma associação destinada exactamente a valorizar,
qualificar, promover e defender os produtores, os produtos e as empresas
que produzem, preparam e comercializam produtos tradicionais.
II – A SITUAÇÃO ACTUAL
A associação denomina-se Associação Nacional de Municípios e de
Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais
Portugueses – QUALIFICA.
A constituição formal foi feita por Escritura Pública no dia 25 de Outubro de
2008, pelas 14 h 30 m, na Sala de Actos da Câmara Municipal de Portalegre, à
qual se seguiu de imediato a Assembleia Geral constitutiva, no decurso da
qual foram indigitados e aprovados por unanimidade os seus corpos sociais,
com a seguinte composição:
ASSEMBLEIA GERAL
Cooperativa Agrícola de Boticas,
CAPOLIB, CRL
Câmara Municipal de Silves
Câmara Municipal de Castelo Branco
Presidente da Mesa da AG
Vice-Presidente da Mesa da AG
Secretário da Mesa da AG
DIRECÇÃO / COMISSÃO INSTALADORA
Câmara Municipal de Portalegre
APOMA – Associação de Produtores
de Ovos Moles de Aveiro
Câmara Municipal de Vinhais
Carnalentejana, SA
Presidente da Direcção
Vice-Presidente da Direcção
Vice-Presidente da Direcção
Vice-Presidente da Direcção
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ESTRELACOOP – Cooperativa dos
Produtores de Queijo Serra da
Estrela CRL
Vice-Presidente da Direcção
CONSELHO FISCAL
Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Cooperativa Agrícola de Produtores de
Batata para Semente de Montalegre CRL
Orivárzea, SA.
Presidente do CF
Vogal do CF
Vogal do CF
A QUALIFICA conta com os seguintes 37 Associados
a) MEMBROS EFECTIVOS
Agrupamento de Produtores de Fogaça da Feira
APAFNA – Agrupamento de Produtores Agrícolas e Florestais do Norte
Alentejo, SA
APBRB – Agrupamento de Produtores de Bovinos de Raça Brava, Lda
APOMA – Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro
Associação de Pasteleiros de Tentúgal (APT)
Câmara Municipal da Figueira da Foz
Câmara Municipal da Trofa
Câmara Municipal de Almeirim
Câmara Municipal de Boticas
Câmara Municipal de Castelo Branco
Câmara Municipal de Castro Marim
Câmara Municipal de Coimbra
Câmara Municipal de Lamego
Câmara Municipal De Marvão
Câmara Municipal de Mértola
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Câmara Municipal de Nisa
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Câmara Municipal de Penacova
Câmara Municipal de Pinhel
Câmara Municipal de Portalegre
Câmara Municipal de S. João da Pesqueira
Câmara Municipal de Silves
Câmara Municipal de Tavira
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Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
Câmara Municipal de Vinhais
Carnalentejana, SA
Cooperativa Agrícola de Boticas, CAPOLIB, CRL
Cooperativa Agrícola de Penela da Beira, CRL
Cooperativa Agrícola de Produtores de Batata para Semente de Montalegre
CRL
ESTRELACOOP – Cooperativa dos Produtores de Queijo Serra da Estrela CRL
FELBA – Promoção das Frutas e Legumes da Beira Alta, ACE
FRUTECO – Fruticultura Integrada, Lda.
NATUR-AL-CARNES – Agrupamento de Produtores Pecuários do Norte
Alentejano, SA
ORIVÁRZEA, SA.
b) MEMBROS ADERENTES
Federação Portuguesa das Confrarias Gastronómicas
FORMOSA – Cooperativa de Viveiristas da Ria Formosa, CRL
A QUALIFICA:
- está inscrita no RNPC sob o número 508574170.
- já procedeu ao registo do domínio www.qualifica.pt
- já efectuou o seu registo de interesses junto da Comissão Europeia
- já respondeu ao questionário constante do LIVRO VERDE sobre a qualidade
dos produtos agrícolas: normas aplicáveis aos produtos, requisitos de
produção agrícola e sistemas de qualidade.
Por outro lado, “QUALIFICA – Valoriza a tradição” é uma marca nacional,
registada para as classes 31, 41 e 45 (consultoria, formação, organização de
exposições, publicidade, promoção comercial, organização e direcção de
colóquios, etc.)
III – OS OBJECTIVOS
A QUALIFICA tem por fim a valorização, qualificação, defesa, promoção e
dignificação da identidade dos produtos tradicionais portugueses e
subsidiariamente, dos seus produtores e território.
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Em síntese, a QUALIFICA propõe-se desenvolver os seguintes objectivos:
1.
Potenciar o trabalho já desenvolvido em matéria de
valorização
dos
produtos,
de
melhoria
das
condições
dos
estabelecimentos, de promoção comercial, turística, cultural e de
defesa do consumidor, designadamente através da assistência técnica,
jurídica e económico-financeira aos produtores e demais elementos da
cadeia produtiva.
2.
Criar e gerir marcas colectivas de associação, destinadas a
assinalar os produtos e serviços que atinjam parâmetros
previamente fixados em matéria de genuinidade, tradicionalidade,
características qualitativas diferenciadas, origens e modos de
produção particulares e que, por tais condições, sejam motor de
desenvolvimento e património cultural.
3.
Promover o conhecimento, o uso e o respeito pelos produtos
tradicionais portugueses, valorizando a sua função económica e
a sua dimensão social e cultural e satisfazendo as expectativas
dos consumidores, sem prejuízo da inovação, designadamente
em matéria de formas de apresentação comercial e uso dos
mesmos produtos.
4. Aumentar a cadeia de valor, potenciando o trabalho
desenvolvido pelos produtores e pelos seus agrupamentos e
a experiência efectiva no mercado e possibilitar uma
repartição equitativa do rendimento entre produtores,
transformadores e comerciantes.
5 – Fomentar a comercialização dos produtos tradicionais,
apoiando, melhorando e proporcionando a existência de
estabelecimentos, mercados locais e específicos, circuitos
e cadeias de comercialização, total ou parcialmente
qualificados, nacionais e internacionais
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IV – QUEM PODE SER ASSOCIADO DA QUALIFICA
Poderão ser ASSOCIADOS da QUALIFICA:
- Os Municípios do território continental e ilhas;
- Os Agrupamentos de Produtores gestores de Denominações de
Origem Protegidas – DOP ou de Indicações Geográficas Protegidas –
IGP, ou em processo de protecção;
-Os Agrupamentos de Produtores de Especialidades
Garantidas (ETG), ou em processo de protecção;
Tradicionais
- Os Agrupamentos de produtores em Modo de Produção Biológico ou
em
Produção
Integrada,
já
reconhecidos
ou
em
vias
de
reconhecimento;
- Os Agrupamentos de produtores utilizadores das menções e
qualificativos tutelados pela QUALIFICA ou em processo de utilização;
- as entidades públicas e privadas, nacionais, regionais ou locais de
cariz sócio-cultural, económico ou profissional que se identifiquem com
os objectivos da QUALIFICA
-os produtores utilizadores ou em vias de utilização das menções e
qualificativos tutelados pela QUALIFICA, apenas enquanto não exista
um Agrupamento que os represente
Poderão ainda ser qualificados como membros honorários as
instituições e as personalidades que prestem apoios permanentes e
relevantes às actividades desenvolvidas em defesa dos produtos
tradicionais portugueses ou da própria QUALIFICA ou como membros
de mérito as instituições e personalidades nacionais ou internacionais
que, pelo seu contributo reconhecido, se tenham distinguido na
valorização dos produtos tradicionais portugueses.
A criação da Associação não tem como objectivo entrar em
concorrência com nenhum serviço ou entidade. Muito pelo contrário, a
QUALIFICA pretende complementar e potenciar todas as possibilidades
e oportunidades existentes para promover, valorizar e aumentar a
visibilidade e a comercialização dos Produtos Tradicionais Portugueses
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V – COMO FUNCIONA A QUALIFICA
A Associação funcionará de forma descentralizada, privilegiando o
trabalho em rede e contará com interlocutores designados por cada
Autarquia e por cada Agrupamento de Produtores.
O trabalho da Qualifica desenvolve-se em 4 áreas fundamentais:
QUALIFICAÇÃO DE
PRODUTOS, PRODUTORES,
EXPLORAÇÕES E
ESTABELECIMENTOS
ELABORAÇÃO E
DISCUSSÃO DE
REGULAMENTOS
APROPRIADOS À
DIMENSÃO E TIPO
DE CADA
ACTIVIDADE
ECONÓMICA
QUALIFICA
APOIO
TÉCNICO,
JURÍDICO E
ECONÓMICOFINANCEIRO
AOS AGENTES
ECONÓMICOS
ADERENTES
(licenciamento, higiene e
segurança alimentar,
trabalho sazonal,
actividade artesanal, etc.)
PROMOÇÃO DOS PRODUTOS
E PRODUTORES NOS
DIVERSOS MERCADOS
LOCAIS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
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VI – ENCARGOS PARA OS ASSOCIADOS
A Assembleia Geral da Qualifica deliberou os seguintes valores:
1 – Jóia de adesão Câmaras Municipais em 2008 – 5000€
2- Jóia de adesão dos Agrupamentos de Produtores em 2008 – 500€
Os valores das jóias dos restantes associados bem como as
actualizações para 2009 e o valor das quotas serão fixados em próxima
Assembleia Geral.
Em reunião de Comissão Instaladora foram decididos os valores a pagar
pelos associados por deslocações de técnicos da QUALIFICA bem como
o valor das deslocações e dos serviços a pagar por não associados da
QUALIFICA que requeiram os seus serviços (a tabela de custos pode ser
solicitada para [email protected])
VII – COMO CONTACTAR A QUALIFICA
A QUALIFICA tem a sua sede em:
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E pode ser contactada por correio electrónico, telefone ou fax:
[email protected]
Telefone: 00351 245 307 463 Fax: 00351 245 307 479
A QUALIFICA também pode ser contactada através de:
[email protected]
Tel: 00351 95 581 99 36
A Secretária-Geral
(Ana Soeiro)
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