ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS
REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº001/2014
Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2014 (dois mil e quatorze), as 09;00 (nove) horas,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, constituída pela Portaria nº
013/2013, de 16 de outubro de 2013, composta pelos membros infra-assinados, para, na
forma da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE nº 26, de
17 de junho de 2013 e demais legislação pertinente, para proceder à sessão de abertura
dos trabalhos licitatórios da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014, objeto do Projeto
Básico, oriundo da Secretaria Municipal da Educação-SEMED, destinado a aquisição
exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES DA BASE FAMILIAR RURAL, ORGANIZADOS EM
GRUPOS FORMAIS, no horário preestabelecido, conforme aviso de publicação no
Diário Oficial da União nº 54, folha 209, Seção 3, do dia 20 de março de 2014. Deu
início aos Trabalhos. Participa da presente licitação os grupos formais: Cooperativa de
Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Município de Moita
Bonita de Sergipe – COOPERAFES, CNPJ nº 09.460.210/0001-37, DAP nº
SDW0946021000012611130709, representada pelo Sr. Sergio dos Santos Carvalho,
CPF nº652.837.635-91. Associação dos Produtores e Criadores União – ASPROCIU
CNPJ nº02.957.864/0001-21, DAP nº SDW0295786400012702140413, representada
pelo Sr. Pedro Lomanto de Rezende, CPF nº402.585.725-15, Cooperativa dos
Produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe COOPATSUL CNPJ
nº09.397.469/0001-80, DAP nº SDW0939746900010204131251, representada pela Srª
Cristiane Paixão Rodrigues, CPF nº712.896.905-53, e a Cooperativa de Produção,
Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores Familiares de Indiaroba
e Região Ltda – COOPERAFIR, CNPJ nº09.595.849/0001-20, DAP
nºSDW095984900011305131037, representada pela Srª Genival Alves de Arruda, CPF
nº664.173.335-15. Inicialmente foram abertos os envelopes contendo os documentos de
habilitação, sendo vistados pela Comissão de Licitação e Representantes legais dos
Grupos Formais. Após análise das documentações foi constatado que o Grupo Formal
Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe –
COOPATSUL, apresentou DAP nº SDW0939746900010204131251 e Extrato da
DAP, expedida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 02 de abril de 2013,
com validade até 02 de abril de 2014. As demais participantes não foram constatadas
nenhuma irregularidade. Diante do exposto a Comissão de Licitação resolve aplicar o
que determina o Item 2.5 do Edital da Chamada Pública 001/2014. Assim, a
Habilitação dos grupos formais ficará condicionada a apresentação dos documentos
retro citados a posteriori. Diante disso, a Comissão de Licitação resolve pela suspenção
da sessão para o dia 14 (quatorze) de abril de 2014, às 14h 30 min. Concluída esta fase e
nada mais havendo a relatar, encerra-se os trabalhos com a lavratura desta ata. Que após
lida e achada em conforme, vai assinada pelos membros da Comissão de Licitação e
representantes dos Grupos Formais, ficando desde já os autos com vistas franqueados
aos interessados. Esta ata será extraída e afixada no quadro de avisos dos procedimentos
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licitatórios desta Comissão, para conhecimento dos interessados e para que surta os
efeitos de publicação conforme determina a Lei.
Júlio Cesar Wine de Oliveira
Presidente da C.P.L.
Carivaldo dos Santos Junior
Membro
Marcos André de Souza Muniz
Membro
Mastrangelo Santos do Nascimento
Membro
1- Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do
Município de Moita Bonita de Sergipe – COOPERAFES.
Representada pelo Sr. Sergio dos Santos Carvalho.___________________________
2- Associação dos Produtores e Criadores União – ASPROCIU.
Representada pelo Sr. Pedro Lomanto de Rezende.___________________________
3- Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe COOPATSUL.
Representada pela Srª. Cristiane Paixão Rodrigues.___________________________
4- Cooperativa de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços dos Agricultores
Familiares de Indiaroba e Região Ltda – COOPERAFIR.
Representada pelo Sr. Genival Alves de Arruda._____________________________
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