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Maceió - Segunda-feira
9 de janeiro de 2012
Ano C
Número 5
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, DR. EDUARDO TAVARES MENDES,
DESPACHOU, NESTA DATA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2551/11.
Interessado: Diretoria de Gerenciamento de Informática desta
PGJ.
Assunto: Requerendo autorização.
Despacho: Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para análise
e parecer.
Proc: 2886/11.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerendo autorização.
Despacho: Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para análise
e parecer.
Proc: 3569/11.
Interessado: Diretoria de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerendo autorização.
Despacho: Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para análise
e parecer.
Proc: 4327/11.
Interessado: Diretoria de Gerenciamento de Informática desta
PGJ.
Assunto: Requerendo autorização.
Despacho: Encaminhe-se à Consultoria Jurídica para análise
e parecer.
Proc: 4366/11.
Interessado: Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos
de Maceió - SINTURB.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 051/12.
Interessado: Eletrobrás Distribuição Alagoas.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 052/12.
Interessado: Disneys Pinto da Silva.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 056/12.
Interessado: Conselho Estadual de Assistência Social.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 057/12.
Interessado: Ariana Hilário Silva de Sousa.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 059/12.
Interessado: Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Vistas ao Dr. Edelzito Andrade.
Proc: 074/12.
Interessado: Centro Acadêmico Antônio Sapucaia.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Proc: 075/12.
Interessado: Dayse Souza Cahet.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Encaminhem-se à douta Assessoria Técnica para
análise e parecer.
Processo nº 051.09.000814-7 (IP nº 130/2009).
Interessado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo.
Assunto: Encaminhando autos para os fins do art. 28 do CPP.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, lavre-se
a Portaria respectiva.
Processo nº 051.10.0007584-0 (IP nº 146/2009).
Interessado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo.
Assunto: Encaminhando autos para os fins do art. 28 do CPP.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, lavre-se
a Portaria respectiva.
O CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA, DR. FERNANDO AUGUSTO DE ARAÚJO
JORGE, DESPACHOU, NESTA DATA, POR DELEGAÇÃO,
OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 4001/11.
Interessado: Gesualdo Menezes Cavalcante.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: Em face da manifestação do Dr. Ubirajara Ramos
dos Santos, remetam-se os presentes autos à 1ª Promotoria de
Justiça Especial Civel e Criminal da Capital
Proc: 040/12.
Interessado: Jerônimo de Macedo Veras.
Assunto: Requerendo providências.
Despacho: À Coordenação da Promotoria de Justiça Coletiva
Especializada de Defesa do Consumidor - PROESDEC.
Proc: 047/12.
Interessado: Controladoria-Geral da União.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: À Promotoria de Justiça de Porto Calvo.
Proc: 061/12.
Interessado: PROCON/AL.
Assunto: Encaminhando documentos.
Despacho: À Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar.
Diretoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça, em Maceió,
06 de janeiro de 2012.
PORTARIA PGJ nº 040, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista de Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 043, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
PORTARIA PGJ nº 1.518
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais e na
forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar 15/96,
resolve designar a Dra. MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE
OLIVEIRA, 4ª Promotora de Justiça Especial Cível e Criminal, de 3ª entrância, para responder, com prejuízo de suas atuais funções, pela 4ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, de 3ª entrância, nas férias da Promotora de Justiça titular,
referentes ao mês de janeiro de 2.012.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
* - Republicado
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, resolve, revogar a Portaria PGJ nº 1515, de 25 de dezembro de
2011.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 041, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais e na
forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar 15/96,
resolve designar, o Dr. FLÁVIO GOMES DA COSTA NETO,
Promotor de Justiça titular do 1º Cargo da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada do Controle Externo da Atividade
Policial e Investigações Especiais, de 3ª entrância, para responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal, de 3ª entrância, durante
as férias da Promotora de Justiça titular, referentes ao mês de
janeiro de 2.012.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 042, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, resolve, revogar a Portaria PGJ nº 436, de 25 de maio de 2010.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, usando de suas atribuições legais e na
forma do inciso V, do artigo 9º da Lei Complementar 15/96,
resolve designar, a Dra. ILDA REGINA REIS PLÁCIDO,
Promotora de Justiça de Messias, de 1ª entrância,, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela
Promotoria de Justiça de Olho D'água das Flores, de 1ª entrância,
até ulterior deliberação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 044, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, resolve, revogar a Portaria PGJ nº 1519, de 22 de dezembro de
2011.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 039, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 9º da
Lei Complementar Estadual nº15, de 22 de novembro de 1996,
resolve designar a Dra. CÍNTIA CALUMBY DA SILVA
COUTINHO, 4ª Promotora de Justiça de Rio Largo, de 2ª
entrância, para funcionar nos autos dos Processos nºs
051.09.000814-7 e 051.10.0007584-0, em tramitação no Juízo
de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Largo.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
EDUARDO TAVARES MENDES
Procurador-Geral de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
CORREGEDORIA GERAL
PGJ N. 3090/2011 ( Proc. CG N. 537/2011 e 539/2011)
EXTRATO DA PORTARIA DISCIPLINAR N. 001/2012CG-MPE/AL. SINDICÂNCIA N. 001/2012-CG-MPE/AL. O
Corregedor-Geral Substituto do Ministério Público do Estado
de Alagoas, no uso de suas atribuições previstas no artigo 16,
V, da Lei Complementar Estadual n. 15, de 22 de novembro de
1996 - Estatuto do Ministério Público de Alagoas e no art. 53, I
do Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério
Público, e; Considerando o conteúdo do Ofício MP/3ªPJ/PI N.
048/11, e dos Ofícios N. 0364-1/11 e 0436-1/11, autuados nos
Processos CG N. 537/2011, 539/2011 e PGJ N. 3090/2011.
RESOLVE: 1. Instaurar SINDICÂNCIA para apurar os fatos
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
narrados nos referidos expedientes; 2. Determinar a publicação desta portaria em extrato; 3. Determinar a autuação e registro da presente portaria; 4. Nomear como Secretária desta
Sindicância a Promotora de Justiça Silvana de Almeida Abreu,
e, 5. Determinar à Secretaria Geral desta Corregedoria que
informe sobre a existência de outros procedimentos instaurados contra o membro do Ministério Público referido nos autos.
Cumpra-se. Maceió/AL, 06 de janeiro de 2012.
MARCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Corregedor-Geral Substituto
====================================================
PROTOCOLO GERAL
=================================================
AO(S) '06' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA,
DOS
SEGUINTES PROCESSOS
ABAIXO
RELACIONADO(S):
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.005518-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
AUTO POSTO SATUBA LTDA-EPP (AUTO POSTO
LIDER)
AGRADO :
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008371-6
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ERONILDES ROBERTO DOS SANTOS
Entrada :3/1/2012 Retirada :3/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008484-2
APELAçãO CIVEL
ARAPIRACA
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
CLAUDIA MARIA FERREIRA TENORIO
Entrada :3/1/2012 Retirada :3/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.004963-5
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE
ALAGOASDETRAN/AL
APEDO :
GILBERTO BORGES SILVA
Entrada :3/1/2012 Retirada :4/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
9 de janeiro de 2012
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008448-8
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008453-6
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ANTHONY CORATO ARCANJO DAMASO DE MATOS
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008370-9
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
NATANEL ALEXANDRE DOS SANTOS
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
====================================================
3ª CAMARA CIVEL
====================================================
2011.008447-1
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
RENALDO JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Entrada :3/1/2012 Retirada :4/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
====================================================
CÂMARA CRIMINAL
====================================================
2011.005328-7
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
LUCIANO FELIX DA SILVA E OUTRO
APEDO :
MINISTERO PUBLICO
Entrada :19/12/2011 Retirada :2/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/12/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
====================================================
CÂMARA CRIMINAL
====================================================
2011.002973-6
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MARCELO DOS SANTOS E OUTRO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :19/12/2011 Retirada :2/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/12/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
====================================================
CÂMARA CRIMINAL
====================================================
2011.008042-8
APELAçãO CRIMINAL
ARAPIRACA
APETE :
JORGE DAMIAO DA SILVA DOS SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/1/2012 Retirada :4/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
====================================================
CÂMARA CRIMINAL
====================================================
2011.007502-5
RECURSO CRIME
CAPITAL
RECORRTE :
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/1/2012 Retirada :4/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE B. T. NETO
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2011.008497-6
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
PAULO ALEXANDRE SANTOS
:
Entrada :19/12/2011 Retirada :2/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/12/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2011.008234-3
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
DANILA APARECIDA SANTOS
:
Entrada :19/12/2011 Retirada :2/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 19/12/2011
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
25
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2011.009206-9
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
CRISTIANO DE ARAUJO SANTANA
:
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=================================================
PROTOCOLO GERAL
=================================================
AO(S) '06' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU
A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.005518-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
AUTO POSTO SATUBA LTDA-EPP (AUTO POSTO
LIDER)
AGRADO :
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008448-8
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008453-6
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
ANTHONY CORATO ARCANJO DAMASO DE MATOS
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO P. DE QUEIROZ
====================================================
1ª CÂMARA CÍVEL
====================================================
2011.008370-9
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
NATANEL ALEXANDRE DOS SANTOS
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2012.000096-6
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
MARCONDES GOMES DA SILVA
:
26
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de janeiro de 2012
====================================================
CÂMARA CRIMINAL
====================================================
2011.008404-8
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
MINISTERIO PUBLICO
APEDO :
J. N. S. S. DE A. E OUTRO
Entrada :3/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
====================================================
CÂMARA CRIMINAL
====================================================
2011.008422-0
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
VALDERI JORGE DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Entrada :3/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 3/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2011.008635-8
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE NADSON DE SANTANA JUNIOR
:
Entrada :5/1/2012
Devolução :
Retirada :6/1/2012
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2011.008471-8
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
LEONARDO SOUZA DE ANDRADE
:
Entrada :5/1/2012
Devolução :
Retirada :6/1/2012
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2012.000096-6
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
MARCONDES GOMES DA SILVA
:
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO T. ALBUQUERQUE
====================================================
CÂMARA CRIMINAL-HC
====================================================
2011.009206-9
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
CAPITAL
PACIENTE :
CRISTIANO DE ARAUJO SANTANA
:
Entrada :5/1/2012 Retirada :6/1/2012
Devolução :6/1/2012 Saidap/ TJ 6/1/2012
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 5/1/2012
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
MARCIO ROBERTO TENORIO DE ALBUQUERQUE
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
======================================================
PROTOCOLO GERAL
======================================================
AO(S) '06' DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Proc. 62/2012
Interessado:
AMPAL - ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE ALAGOAS
Natureza:
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Assunto:
DIFERENCAS VENCIMENTAIS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 63/2012
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA
PGJ
Natureza:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Assunto:
EM FAVOR DA CASAL
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 64/2012
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA
PGJ
Natureza:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Assunto:
EM FAVOR DA CEAL
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 65/2012
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA
PGJ
Natureza:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Assunto:
EM FAVOR DO SAAE DE PENEDO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 66/2012
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA
PGJ
Natureza:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Assunto:
EM FAVOR DO SAAE DE MARECHAL DEODORO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 67/2012
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA
PGJ
Natureza:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Assunto:
EM FAVOR DO SAAE DE UNIAO DOS PALMARES
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 68/2012
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA
PGJ
Natureza:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Assunto:
EM FAVOR DO SAAE DE BOCA DA MATA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 4001/2011
Interessado:
GESUALDO MENEZES CAVALCANTE
Natureza:
ENCAMINHANDO REPRESENTACAO
Assunto:
CONTRA KEURY BEZERRA PORTO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 70/2012
Interessado:
DR. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REMARCACAO DE FERIAS
Assunto:
PREVISTAS PARA JANEIRO/FEVEREIRO DE 2012
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 71/2012
Interessado:
EDNALDO VITOR DOS SANTOS, FUNCIONARIO
DESTA PGJ
Natureza:
REQUERENDO PROGRESSAO FUNCIONAL
Assunto:
CLASSE C, REFERENCIA IV
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 55/2012
Interessado:
DRA. KARLA PADILHA REBELO
MARQUES,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO SUSPENSAO DE FERIAS
Assunto:
RELATIVAS AO EXERCICIO 2012
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 61/2012
Interessado:
PROCON
Natureza:
ENCAMINHANDO DENUNCIA
Assunto:
EM FACE DE GLAUCIO PRODUCOES E EVENTOS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 69/2012
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA
PGJ
Natureza:
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO ESTIMATIVO
Assunto:
EM FAVOR DO SAAE DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 72/2012
Interessado:
FABRIZIO MALTA OLIVEIRA, FUNCIONÁRIO DESTA PGJ
Natureza:
INFORMANDO INEXECUCAO TOTAL DE CONTRATO
Assunto:
CONTRATO Nº 40/2011
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 73/2012
Interessado:
PROJETO JUSTICA ITINERANTE - PODER
JUDICIARIO DE ALAGOAS
Natureza:
REQUERENDO DESIGNACAO DE PROMOTOR(ES)
Assunto:
CASAMENTO COLETIVO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 74/2012
Interessado:
CENTRO ACADEMICO ANTONIO SAPUCAIA
Natureza:
REQUERENDO PROVIDENCIAS
Assunto:
REAJUSTE ABUSIVO DE MENSALIDADE PELA FITS
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2012- Data/Hora 18/
01/2012 às 09:00 (nove) horas - Objeto: contratação de
empresa especializada em cessão e licenciamento de uso de
sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal.
Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2012- Data/Hora 19/
01/2012 às 09:00 (nove) horas - Objeto: contratação de
empresa especializada nos serviços profissionais de
Consultoria Administrativa e Jurídica integrados para a gestão pública municipal.
Informações e edital na sede da Prefeitura Municipal de Água
Branca- AL, localizada na rua Cônego Nicodemos, 17, centro, Água Branca/AL, das 08 às 12 horas.
Água Branca, 07 de janeiro de 2012.
REGINALDO DOS REIS
Pregoeiro
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2012
BATIMENTO DE ESTRADAS - LIMPEZA DE TERRENO - ROÇADA DENSA (COM PEQUENOS ARBUSTOS)
O MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em
sua sede, na AV. Luís Novais Tavares, nº 60, centro, Traipu/
AL, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob
o nº 01/2011, Tipo Menor Preço por Empreitada Global.
OBJETO: BATIMENTO DE ESTRADAS - LIMPEZA DE
TERRENO - ROÇADA DENSA (COM PEQUENOS
ARBUSTOS), conforme especificações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.
ABERTURA: Dia 25 de janeiro de 2012, às 11:00 horas.
O Edital encontra-se à disposição na Sede Administrativa do
Município de Traipu/AL, no horário das 08:00 às 12:00.
Traipu /AL, 05 de janeiro de 2011.
Diogo Alencar Silva de Araújo
Presidente da CPL
***
PREFEITURA DE CACIMBINHAS/AL
ATO Aviso de Cancelamento
TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/
AL, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o cancelamento das sessões públicas referentes aos processos
licitatórios Pregão Presencial n. 02/2012 e 06/2012, previstas para ocorrerem nas datas 10 de janeiro de 2012, às 14
horas e 18 de janeiro de 2012, às 10 horas, respectivamente.
DAT Cacimbinhas/AL 06de janeiro de 2012
Proc. 76/2012
Interessado:
FERNANDA MARIA
VIEIRA,FUNCIONÁRIA DESTA PGJ
Natureza:
JUSTIFICATIVA DE FALTAS
Assunto:
LICENCA MEDICA
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
FERNANDES
Proc. 77/2012
Interessado:
DRA. MARIA DE FATIMA DE CARVALHO
ALBUQUERQUE VILELA,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO REVOGACAO DE PORTARIA
Assunto:
PORTARIA PGJ Nº 1519/2011
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
CAMILA FREIRE CAVALCANTI VILELA
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ASS Jailson Nunes Barbosa
CAR Pregoeiro
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2012 REGISTRO DE
PREÇOS - MENOR PREÇO ITEM
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, Estado de Alagoas, através
de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 688/2011, de
29 de setembro de 2011, torna público e RETIFICA o Aviso
de Licitação publicado no DOE - PAG 20 - 03-01-2012,
para corrigir a data de realização da sessão, onde se lê 11/
01/2012, leia-se 16/01/2012.
Traipu/AL, 06 de janeiro de 2011.
Diogo Alencar Silva de Araújo
Pregoeiro
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de janeiro de 2012
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
RA T I F I C AÇ Ã O
Consoante as informações procedentes da Procuradoria
Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade da licitação, ao tempo que AUTORIZO a celebração do contrato
com a empresa I S DA SILVA PRODIÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, C.N.P.J.(M.F.) sob o nº. 12.126., com
sede à Rua Antonio Bonfim, n° 315, centro, Maribondo/AL,
CEP: 57670-000, neste ato representada pelo Sr. Inaldo
Soares de Silva, C.P.F:618.145.706-61, no valor de R$
40.000,00(quarenta mil reais), sob os fundamentos do artigo
25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de
1993.
Traipu/AL, 21 de dezembro de 2011.
JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOS
PREFEITA
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
RA T I F I C AÇ Ã O
Consoante as informações procedentes da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade
da licitação, ao tempo que AUTORIZO a celebração do
contrato com a empresa ADRIANO CONSTÂNCIO
BRANDÃO ME, pessoa jurídica de direito privado,
C.N.P.J.(M.F.) sob o nº. 12.438.194/0001-90, com sede à
Rua José Vilela, n° 58, centro, Viçosa/AL, CEP: 57.700970, neste ato representada pelo Sr. Adriano Constancio
Brandão, com C.P.F(M.F.) nº. 023.212.654-26, no valor
de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), sob os fundamentos
do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993.
Traipu/AL, 16 de dezembro de 2011.
JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOS
PREFEITA
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
RA T I F I C AÇ Ã O
Consoante as informações procedentes da Procuradoria
Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade da licitação, ao tempo que AUTORIZO a celebração do contrato
com a empresa L CARVALHO DA SILVA PRODUCÕES
ME, pessoa jurídica de direito privado, C.N.P.J.(M.F.) sob
o nº. 09.525.117/0001-63, com sede no LOT. Alto da Boa
Vista, n° 13, Satuba/AL, CEP: 57.120-000, neste ato representada pelo Sr. Luiz Constancio Brandão, com C.P.F(M.F.)
nº. 173.968.808-23, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil
reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei
Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.
Traipu/AL, 23 de dezembro de 2011.
JULLIANY TAVARES MACHADO DOS SANTOS
PREFEITA
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 13.01/2011
REF.: Pregão Presencial nº 013 de 2011; Processo nº 0855/
2011; OBJETO: locação de equipamentos de eventos: ÓRGÃO GERENCIADO: Prefeitura Municipal de Traipu,
CNPJ Nº 12.207.452/0001-28, FORNECEDORA REGISTRADA - L CARVALHO DA SILVA PRODUÇÕES - ME
(APOIO 4 EVENTOS), CNPJ/MF Nº 09.525.117/000163; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR GLOBAL: R$ 2.184.500,00 (dois milhões cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); SIGNATÁRIOS: Julliany Tavares
Machado dos Santos, pelo Órgão Gerenciador e Raul Eduardo Tenório, pela Fornecedora.
***
MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 005/2011
CONTRATADA: L. CARVALHO DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ 09.525.117/0001-63, - Objeto: contratação
de empresa para a realização das apresentações artísticas do
Carnaval. R$ 100.000,00 (cem mil reais). Estrela de AlagoasAL, 02 de março de 2011.
INEXIGIBILIDADE 007/2011
CONTRATADA: I. S DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ
12.126.594/0001-60, - Objeto: contratação de empresa para
a realização das apresentações artísticas do Festival Estrela
Verão. R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Estrela
de Alagoas-AL, 09 de dezembro de 2011.
RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDDAE 005/2011
Pág. 45 do dia 12/12/2011 do Diário Oficial do Estado de
Alagoas, onde se lê: n.º005/2011, leia-se: 006/2011. Objeto: contratação de empresa especializada na venda de credito judicial.
JOSÉ ALMERINO DA SILVA
Prefeito
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO N°: 6012/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/
AL. CONTRATADA: Jam Distribuidora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial nº 43/2011. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de 20.000(vinte mil)
cestas básicas. VALOR GLOBAL: R$ 1.316.000,00. RECURSOS: Próprios. Prazo: 12 (doze) meses.
***
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2012
REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.
LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da CPL desta Prefeitura,
situada na Avenida Luis Novais Tavares, 60 - Centro - CEP
57370-000, dia 20 de Janeiro de 2012 às 10:00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei
Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos
interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sala da CPL no
primeiro andar da Sede Administrativa do Município de Traipu
AL.
Traipu/AL, 06 de janeiro de 2011.
Diogo Alencar Silva de Araújo
Pregoeiro
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MUNDAÚ/AL
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATADA: GVEL GARANHUNS VEÍCULOS
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.675.197/000112. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
02 (dois) veículos de passeio novos, 0 (zero) Km, versão
mais econômica da categoria, para atender as demandas das
ações desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú. Vencedora da licitação no valor total de R$ 63.000,00(sessenta
e três mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento
Geral do Município de Santana do Mundaú, para o exercício
financeiro de 2011, com as seguintes fontes de recursos:
Órgão: 03 - Executivo - Secretaria Municipal de Administração, Unidade: 30, Funcional Programática: 2003, Elemento
de Despesa: 44.90.5200, Órgão: 05 - Fundo Municipal de
Saúde, Unidade: 51, Funcional Progrática: 6201, Elemento
de Despesa: 44.90.5200.
Santana do Mundaú, 15 de dezembro de 2011.
MARCELO DE SOUZA MENDONÇA
Prefeito de Santana do Mundaú
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MUNDAÚ/AL
EXTRATO DO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MUNDAÚ/AL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, formalizada por meio de processo administrativo, para
contratação da sociedade AUTO POSTO SANTO AMARO
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.328.582/000104, estabelecida na Rua AL 205 SN KM 36/Zona Rural,
Santana do Mundaú/AL, CEP nº 57.840-000, para o fornecimento de combustível para abastecer a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, no valor global
estimado de até R$ 605.067,00(seiscentos e cinco mil e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das
Dotações Orçamentárias, consignadas no Orçamento Geral
do Município de Santana do Mundaú, para o exercício financeiro de 2012, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, tendo o processo submetido à apreciação da
Procuradoria Jurídica da Municipalidade, a qual emitiu parecer favorável.
Santana do Mundaú, 29 de dezembro de 2011.
MARCELO DE SOUZA MENDONÇA
Prefeito de Santana do Mundaú
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MUNDAÚ
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santana do Mundaú,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o despacho
de encaminhamento da Comissão de Licitação e o parecer
da Procuradoria Jurídica desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Convite nº 13/
2011, que tem por objeto a contratação de empresa
organizadora de evento para a realização da comemoração
do evento da Padroeira Nossa Senhora da Conceição da
Vila Munguba no município de Santana do Munda, em favor
da licitante CARLOS EDUARDO P. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.921.222/0001-99,
estabelecida na Rua Amaro Lucio, nº 55, Centro, Lajedo/
PE, CEP: 55.385-000, vencedora do certame no valor total
de R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais), tudo de acordo com
o que preceitua a Lei Municipal nº 388/2010, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993
e suas alterações.
Santana do Mundaú, 06 de dezembro de 2011.
MARCELO DE SOUZA MENDONÇA
Prefeito de Santana do Mundaú
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2011, 03/2011 E 04/2011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Chamada Pública para celebração de Convênio com
empresa ou entidade, sem fins lucrativos, para execução das
ações em educação, saúde e assistência social - Proponente:
IBDS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, doravante denominada ENTIDADE
PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, inscrito no CNPJ
sob o nº. 01.778.874/0001-37; Fonte de Recurso: Recursos Federais e Próprios - Fundamentação legal: Leis 8.666/
93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011 (2ª CHAMADA)
CONTRATADA: CARLOS EDUARDO P. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.921.222/0001-99.
Objeto: contratação de empresa organizadora de evento para
a realização da comemoração do evento da Padroeira Nossa Senhora da Conceição da Vila Munguba no município de
Santana do Mundaú. Vencedora da licitação no valor total
de R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da Dotação Orçamentária própria, consignadas na Funcional Progrmática: 03.30.0010.2003 e Elemento Despesa: 2003, para o exercício financeiro de 2011.
Santana do Mundaú, 06 de dezembro de 2011.
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do plano municipal habitacional de Interesse Social
do Município de Ibateguara. Menor preço global. DATA/
HORA/LOCAL: 19/01/2012 às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ibateguara/AL, localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro
do Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas -OBTENÇÃO DO EDITAL: no mesmo endereço acima referido na Sala da Comissão Permanente de Licitações ou através do email: [email protected]
MARCELO DE SOUZA MENDONÇA
Prefeito de Santana do Mundaú
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Pregoeiro
Ibateguara (AL), 06 de janeiro de 2012.
27
MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011
Contratante: P. M. de Jacaré dos Homens/AL - Contratada: F. Monteiro Filho & CIA LTDA, CNPJ
08.445.982/0001-37, vencedora do Certame
Licitatório, acima supracitado, realizado em 24/02/
2011 - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto:
Prorrogação por mais 30 (trinta) dias a contar da vigência do termo de contrato. Fundamenta-se esta alteração de prazo contratual nos termos do Art. 57, §1º,
Inciso III da Lei 8.666/93.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011
Contratante: P. M. de Jacaré dos Homens/AL - Contratadas: Ciemed LTDA, CNPJ 03.246.335/0001-82,
vencedora do Lote 01; Dantas & Aragão, CNPJ
04.362.282/0001-28, vencedora do Lote 02; Comed
Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ
03.296.379/0001-17, vencedora dos Lotes 03 e 08;
M. J. Bezerra de Melo Silva do Certame Licitatório,
CNPJ 00.236.193/0001-84, vencedora dos Lotes 04
e 07; Casa do Médico LTDA, CNPJ 02.805.945/000144, vencedora dos Lotes 05 e 06 do certame licitatório
acima supracitado, realizado em 25/02/2011 - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogação por
mais 30 (trinta) dias a contar da vigência do termo de
contrato. Fundamenta-se esta alteração de prazo
contratual nos termos do Art. 57, §1º, Inciso III da Lei
8.666/93.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2011
Contratante: P. M. de Jacaré dos Homens/AL - Contratada: A.Q. Abreu & CIA LTDA, CNPJ 07.136.774/
0001-93, vencedora do Lote 01 do Certame
Licitatório, modalidade Pregão Presencial 004/2011
- 2ª Convocação, realizado no dia08/06/2011. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogação por
mais 30 (trinta) dias a contar da vigência do termo de
contrato. Fundamenta-se esta alteração de prazo
contratual nos termos do Art. 57, §1º, Inciso III da Lei
8.666/93.
Contratante: P. M. de Jacaré dos Homens/AL - Contratada: Maria S. da Silva Mercadinho, CNPJ
06.024.682/0001-59, vencedora dos Lotes 02, 03 e
04 do Certame Licitatório, modalidade Pregão
Presencial 004/2011 - 2ª Convocação, realizado no
dia08/06/2011. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias a contar
da vigência do termo de contrato. Fundamenta-se esta
alteração de prazo contratual nos termos do Art. 57,
§1º, Inciso III da Lei 8.666/93.
Jacaré dos Homens - AL, 30 de dezembro de 2011.
JOSÉ ERNESTO SILVA JUNIOR
Prefeito
***
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: P. M. de Jacaré dos Homens/AL - CNPJ
12.250.163/0001-01 - Contratada: A.Q. Abreu & CIA LTDA,
CNPJ 07.136.774/0001-93, situada a Rua do Comércio, 283,
CEP 57.442-000, Centro, Olho d'Água das Flores - AL, vencedora do Lote 01do Certame Licitatório, modalidade Pregão
Presencial 004/2011 - 2ª Convocação, realizado no dia08/06/
2011 - Valor R$: 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Contratada: Maria S. da Silva Mercadinho, CNPJ 06.024.682/000159, situada a Rua Santa Maria, 534, Centro, Batalha - AL, CEP
57.420-000, vencedora dos Lotes 02, 03 e 04 do Certame
Licitatório, modalidade Pregão Presencial 004/2011 - 2ª Convocação, realizado no dia08/06/2011 - Valor R$: 131.960,64
(cento e trinta e um mil novecentos e sessenta reais e sessenta
28
Maceió - Segunda-feira
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9 de janeiro de 2012
e quatro centavos). Objeto: Aquisição de um Caminhão Pipa
Zero KM, para atender as necessidades da População de Jacaré dos Homens. Recursos: As despesas oriundas para esta
aquisição será proveniente do Convênio nº 728649 - Ministério
da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC e Contra Partida do Município, obedecendo a seguinte
dotação orçamentária: Função Programática:
04.40.20.605.0008.1028 - Secretaria M. de Agricultura, Meio
Ambiente e Infra-Estrutura - Aquisição de Carro Pipa. Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Lei nº. 10.520/
2002 de 17.07.2002 e demais normas vigentes. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2011.
Jacaré dos Homens - AL, 14 de junho de 2011
JOSÉ ERNESTO SILVA JUNIOR
Prefeito
Contratante: P. M. de Jacaré dos Homens/AL - CNPJ
12.250.163/0001-01 - Contratada: ARADISA - Arapiraca
Diesel LTDA, CNPJ 12.450.888/0001-43, situada a Rodovia AL 102, Km 71, Itapoã, Arapiraca - AL, CEP 57.304820, vencedora do Certame Licitatório, modalidade Pregão
Presencial 005/2011, realizado no dia 05-08-2011- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002 de
17.07.2002 e demais normas vigentes. Objeto: Aquisição de
um Caminhão Pipa Zero KM, para atender as necessidades
da População de Jacaré dos Homens. Valor R$: 252.000,00
(duzentos e cinqüenta e dois mil reais). Recursos: As despesas oriundas para esta aquisição será proveniente do Convênio nº 728649 - Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC e Contra Partida do
Município, obedecendo a seguinte dotação orçamentária:
Função Programática: 04.40.20.605.0008.1028 - Secretaria M. de Agricultura, Meio Ambiente e Infra-Estrutura Aquisição de Carro Pipa. Elemento de Despesa: 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de Vigência:
dezembro de 2011. Jacaré dos Homens - AL, 23 de agosto
de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012
Data/Hora: 20/01/2012 às 10h00min
Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão
de direito de uso "locação" de softwares
Informações e os Editais na Rua Prof. Deraldo Campos, 209
- Centro - Jaramataia/AL, no horário das 08h00min às
12h00min e 14h00min às 17h00min.
n. 101, Centro, Cacimbinhas/AL. Entrega das propostas: 23/
01/2012, às 10 horas. Abertura das propostas: 23/01/2012,
às 10h30m.
DAT Cacimbinhas/AL, 06 de janeiro de 2012.
ASS Jailson Nunes Barbosa
CAR Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2012
TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/
AL torna público aos interessados a realização do pregão
presencial n. 02/2012. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Edital disponível: a partir do dia 09/01/2012, das 08
horas 12 horas. Endereço: Praça 19 de setembro, n. 101,
Centro, Cacimbinhas/AL. Entrega das propostas: 01/02/2011,
às 10 horas. Abertura das propostas: 01/02/2011, às 10h30m.
DAT Cacimbinhas/AL, 06 de janeiro de 2012.
ASS Jailson Nunes Barbosa
CAR Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2012
TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/
AL torna público aos interessados a realização do pregão
presencial n. 06/2012. Objeto: Aquisição de merenda escolar e gêneros alimentícios para atender da demanda da Sec.
Mun. de Educação. Edital disponível: a partir de 09/01/2012,
das 08 horas ás 12 horas. Endereço: Praça 19 de setembro,
ATO Retificação de Publicação
TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/
AL, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública a retificação da publicação ocorrida no dia 29 de dezembro de
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2011, referentes aos processos Pregão Presencial n. 01, 03,
04 e 05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 07/2012
Onde se lê: Pregão presencial n. 01/2012. Entrega das propostas: 10/01/2011, às 10 horas. Abertura das propostas:
10/01/2011, às 10h30m; leia-se: Pregão Presencial n. 01/
TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/
AL torna público aos interessados a realização do pregão
presencial n. 07/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Edital disponível: a partir de 09/01/2012, das 08 horas
ás 12 horas. Endereço: Praça 19 de setembro, n. 101, Centro, Cacimbinhas/AL. Entrega das propostas: 25/01/2012,
às 10 horas. Abertura das propostas: 25/01/2012, às 10h30m.
DAT Cacimbinhas/AL, 06 de janeiro de 2012.
ASS Jailson Nunes Barbosa
CAR Pregoeiro
2012. Entrega das propostas: 10/01/2012, às 10 horas. Abertura das propostas: 10/01/2012, às 10h30m.
Onde se lê: Pregão presencial n. 03/2012. Entrega das propostas: 11/01/2011, às 10 horas. Abertura das propostas:
CONVITE DE VOLTA AO TRABALHO
A empresa Cony Engenharia Ltda,inscrita CNPJ: 41.167.347/
0001-00 situada na Rua J Quadra 1807 Lote: 60, Bairro:
Cidade Universitária CEP: 57080-000, Maceió , solicitar ao
Sr. Antonio Balbino da Silva portador do RG: 1297019 CPF:
758.572.274-53 E CTPS N° 00089736 Série:00011. O
comparecimento ao local de trabalho com a máxima urgência.
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CONVITE DE VOLTA AO TRABALHO
11/01/2011, às 10h30m; leia-se: Pregão Presencial n. 03/
2012. Entrega das propostas: 11/01/2012, às 10 horas. Abertura das propostas: 11/01/2012, às 10h30m.
Onde se lê: Pregão presencial n. 04/2012. Entrega das propostas: 17/01/2011, às 10 horas. Abertura das propostas:
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17/01/2011, às 10h30m; leia-se: Pregão Presencial n. 04/
A empresa Cony Engenharia Ltda,inscrita CNPJ: 41.167.347/
0001-00 situada na Rua J Quadra 1807 Lote: 60, Bairro:
Cidade Universitária CEP: 57080-000, Maceió , solicitar ao
Sr. Cicero Laurindo da Silva Filho portador do RG: 672847
CPF: 419.261.964-49 E CTPS N° 00090113 Série:00010.
O comparecimento ao local de trabalho com a máxima urgência.
2012. Entrega das propostas: 17/01/2012, às 10 horas. AberPrefeitura Municipal de
Santana do Mundaú
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
tura das propostas: 17/01/2012, às 10h30m.
Reconheço a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em
consonância com o Processo Administrativo, para
contratação da empresa: IRACI CHAVES AREIAS Auxiliadora Assessoria Técnica Educacional, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita na CNPJ/MF sob o nº 08.517.772/
0001-07, estabelecida na Rua Aluísio Victor, nº 12 - A, Centro, Correntes/PE, CEP. 55.315-000, para "Contratação de
Assessoria Técnica Educacional necessária a implantar ações
relacionadas às políticas educacionais com a finalidade de
otimizar a qualidade educacional do Município de Santana
do Mundaú/AL", no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais), despesa que correrá por conta da dotação orçamentária: Órgão 04; Unidade 40; Programática 2007 e Elemento
de Despesa 339039, com fundamento no artigo 25, inc. II,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, tendo o processo sido
submetido à apreciação da Procuradoria Jurídica desta
Municipalidade, a qual emitiu parecer favorável.
Santana do Mundaú, 29 de abril de 2011.
MARCELO DE SOUZA MENDONÇA
Prefeito de Santana do Mundaú
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MUNDAÚ
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santana do Mundaú,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o despacho
de encaminhamento do Pregoeiro e o parecer da Procuradoria Jurídica desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR
o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 008/2011,
que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos de passeio novos, 0 (zero) Km,
versão mais econômica da categoria, para atender as demandas das ações desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde
e Administração da Prefeitura Municipal de Santana do
Mundaú, para o exercício de 2011, em favor da licitante
GVEL GARANHUNS VEÍCULOS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.675.197/0001-12, com sede na Av.
Euclides Dourado, nº 96, CEP: 55.295-610, Centro,
Garanhuns/PE., vencedora do certame no valor de R$
63.000,00 (Sessenta e três mil reais), tudo de acordo com o
que preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 388/2010 e Lei
Complementar nº 123/2006.
Santana do Mundaú, 15 de dezembro de 2011.
MARCELO DE SOUZA MENDONÇA
Prefeito de Santana do Mundaú
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Onde se lê: Pregão presencial n. 05/2012. Entrega das propostas: 17/01/2011, às 14 horas. Abertura das propostas:
Jaramataia/AL, 09 de janeiro de 2012.
JEAN FÁBIO SOARES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
17/01/2011, às 14h30m; leia-se: Pregão Presencial n. 05/
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Licença de Operação
CAR Pregoeiro
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF,
localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - Bongi, Recife /
PE, CNPJ 33.541.368/0001-16, com atividade em geração, operação, transmissão e comercialização de energia elétrica, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA a Licença de Operação LO da Linha de Transmissão 230kV Paulo Afonso III/Zebu
II e Subestação Zebu II que atravessa o município de Delmiro
Gouveia/ Alagoas.
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Eng.º José Ailton de Lima
Diretor de Engenharia e Construção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL
ATO Retificação de Publicação
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2012. Entrega das propostas: 17/01/2012, às 14 horas. Abertura das propostas: 17/01/2012, às 14h30m.
DAT Cacimbinhas/AL, 06 de janeiro de 2012.
ASS Jailson Nunes Barbosa
TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/
AL, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública a retificação da publicação ocorrida no dia 29 de dezembro de
2011, referentes aos processos Tomada de Preços n. 01/
2012.
Onde se lê: Tomada de Preços n. 01/2012. Entrega das propostas: 16/01/2011, às 10 horas. Abertura das propostas:
16/01/2011, às 10h30m; leia-se: Tomada de Preços n. 01/
2012. Entrega das propostas: 16/01/2012, às 10 horas. Abertura das propostas: 16/01/2012, às 10h30m.
DAT Cacimbinhas/AL, 06 de janeiro de 2012.
ASS José Milton Ulisses da Cruz
CAR Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 01/2012
A Prefeitura Municipal de Tanque D'arca torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Edital do Tomada de Preço, com reunião para o dia 24 de janeiro de 2012,
às 09:00, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cel. Francisco Euclides, s/n - Centro, Tanque D'arca/AL.
Objeto: Lote I - Reforma dos Cemitérios. Lote II - Construção do sistema de abastecimento de água. Lote III - Ampliação de Pontes, que reger-se-á de acordo com a Lei 8.666/
93 e suas alterações posteriores e normas do Edital e seus
Anexos. Outras informações na Sala da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TOMADA DE
PREÇO N° 08/2010
Termo Aditivo de Contrato objetiva a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12(doze) meses, com base no inciso II,
art. 57 da Lei n.º 8.666/93.
Tanque D'arca, 06 de janeiro de 2012
EDILEUZA MARTINS DANTAS
Presidente
1 - POSTO SERRA DA LAJE LTDA, CNPJ nº 12.810.280/
0001-82, situada na Rua Manoel Mendonça, 3000, bairro
Castelo Branco, CEP 57.800-000, Município União dos
Palmares, EstadoAlagoas, torna publico que requereu do
Instituto do Meio Ambiente, Licença de Operação para regularização de sua atividade de exploração de
***
A POUSADA XUÊ LTDA, com sede administrativa no Povoado do Riacho, s/no, São Miguel dos Milagres- AL, CEP
57940-000, inscrita no CNPJ/MF sob o
no.
14.839.305/0001-04, ramo de hospedagem, torna público
que requereu ao Instituto do Meio Ambiente a Licença Prévia e de Instalação para uma pousada localizada em terreno
próprio, na Praia do Patacho, situada no Município de Porto
de Pedras-AL, CEP 57945-000, de acordo com as leis
ambientais vigentes. Não foi exigido Estudo de Impacto
Ambiental.
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COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE
EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012
OBJETO:Aquisição de materiais fisioterápicos e
odontológicos. ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, às
14h30min. No Auditório do COMPLEXO
MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA TARCIZO
FREIRE, situado na Rua Estudante José Augusto Vital, 991
Nova Esperança Arapiraca-AL. Informações disponíveis no
COMPLEXO MULTIDISCIPLINAR DE EQUOTERAPIA
TARCIZO FREIRE, das 07h30min às 11h30min das
13h30min às 17h30min ou pelo telefone:(82) 3521-4097
Arapiraca, 06 de janeiro de 2012
Givaldo Inácio dos Santos
Pregoeiro.