ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
2040
17 512
2040 10SG
17 512
2040 10SG 0020
17 512
17 512
2040 10SG 0030
2040 10SG 0050
2049
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
PROJETOS
Crédito Suplementar
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
F
VALOR
T
E
140.000.000
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Nordeste
140.000.000
20.000.000
S
4
3
30
0
100
10.000.000
S
4
3
40
0
100
10.000.000
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Sudeste
100.000.000
S
4
3
30
0
100
50.000.000
S
4
3
40
0
100
50.000.000
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico - Na Região Centro-Oeste
20.000.000
S
4
3
30
0
100
10.000.000
S
4
3
40
0
100
10.000.000
Moradia Digna
631.647.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
2049 00CX
28 846
2049 00CX 0001
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse
Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse
Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional
631.647.000
631.647.000
F
2068
3
3
90
0
100
Saneamento Básico
631.647.000
93.905.336
PROJETOS
17 512
2068 10SC
17 512
2068 10SC 0020
17 512
2068 1N08
17 512
2068 1N08 0010
17 512
17 512
2068 1N08 0020
2068 1N08 0030
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento.
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento
de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento. - Na Região Nordeste
50.000.000
50.000.000
S
4
3
30
0
100
25.000.000
S
4
3
40
0
100
25.000.000
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões
Integradas de Desenvolvimento.
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento. - Na Região Norte
43.905.336
10.000.000
S
4
3
30
0
100
S
4
3
40
0
100
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento. - Na Região Nordeste
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
5.000.000
5.000.000
20.000.000
S
4
3
30
0
100
10.000.000
S
4
3
40
0
100
10.000.000
13.905.336
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de
Desenvolvimento. - Na Região Sudeste
S
4
3
30
0
100
S
4
3
40
0
100
TOTAL – FISCAL
TOTAL – SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
6.952.668
6.952.668
631.647.000
233.905.336
865.552.336
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
2049
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
Moradia Digna
Crédito Suplementar
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
F
VALOR
T
E
509.100.000
PROJETOS
15 451
2049 10S3
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
15 451
2049 10S3 0010
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Norte
Plano apoiado (unidade): 5
15 451
2049 10S3 0020
2049 10S3 0030
40.000.000
F
3
3
90
0
100
460.000
F
4
3
30
0
100
30.240.000
F
4
3
40
0
100
9.300.000
F
3
3
90
0
100
F
4
3
30
0
100
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Nordeste
Plano apoiado (unidade): 1
15 451
109.100.000
1.800.000
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Na Região Sudeste
Plano apoiado (unidade): 3
1.375.000
425.000
67.300.000
F
3
3
90
0
100
3.300.000
F
4
3
40
0
100
64.000.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846
2049 0E64
28 846
2049 0E64 0001
2068
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em
Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades
com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) - Nacional
Volume contratado (unidade): 15.312
400.000.000
400.000.000
F
3
3
90
0
100
Saneamento Básico
400.000.000
233.905.336
PROJETOS
17 512
2068 116I
17 512
2068 116I 0001
17 512
2068 12MH
17 512
2068 12MH 0001
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento.
Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. - Nacional
233.805.336
233.805.336
S
4
3
30
0
100
116.530.000
S
4
3
40
0
100
117.275.336
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou
Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Hab
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento
em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de
Consórcios Públicos com mais de 150 mil Hab - Nacional
100.000
100.000
S
4
3
30
0
TOTAL – FISCAL
TOTAL – SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
100
100.000
509.100.000
233.905.336
743.005.336
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
Crédito Suplementar
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
F
VALOR
T
E
2049
Moradia Digna
122.547.000
PROJETOS
16 451
2049 10S6
16 451
2049 10S6 0010
16 451
16 451
16 451
16 451
2049 10S6 0020
2049 10S6 0030
2049 10S6 0040
2049 10S6 0050
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos
Precários
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
- Na Região Norte
Plano apoiado (unidade): 1
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
- Na Região Nordeste
Plano apoiado (unidade): 3
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
- Na Região Sudeste
Plano apoiado (unidade): 2
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
- Na Região Sul
Plano apoiado (unidade): 3
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
- Na Região Centro-Oeste
Plano apoiado (unidade): 2
16 482
2049 10SJ
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social
16 482
2049 10SJ 0010
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Norte
Plano apoiado (unidade): 20
16 482
2049 10SJ 0020
2049 10SJ 0030
2049 10SJ 0040
F
3
3
90
0
100
2.200.000
F
4
3
30
0
100
300.000
9.000.000
F
3
3
90
0
100
F
4
3
30
0
100
2.400.000
F
3
3
90
0
100
8.800.000
F
4
3
30
0
100
2.950.000
7.730.000
F
3
3
90
0
100
5.500.000
F
4
3
30
0
100
2.230.000
5.300.000
F
3
3
90
0
100
1.100.000
F
4
3
40
0
100
4.200.000
86.267.000
11.796.000
F
3
3
30
0
100
F
3
3
40
0
100
720.000
F
3
3
50
0
100
2.500.000
F
3
3
90
0
100
1.100.000
F
4
3
30
0
100
1.100.000
F
4
3
40
0
100
5.200.000
F
4
3
50
0
100
1.000.000
F
3
3
30
0
100
176.000
352.000
F
3
3
40
0
100
2.232.000
F
3
3
50
0
100
500.000
F
3
3
90
0
100
3.300.000
F
4
3
30
0
100
2.200.000
F
4
3
40
0
100
16.000.000
F
4
3
50
0
100
27.384.000
2.800.000
18.711.340
F
3
3
30
0
100
352.000
F
3
3
40
0
100
1.440.000
F
3
3
50
0
100
1.019.340
F
3
3
90
0
100
2.200.000
F
4
3
30
0
100
2.200.000
F
4
3
40
0
100
9.000.000
F
4
3
50
0
100
2.500.000
F
3
3
30
0
100
176.000
F
3
3
40
0
100
1.152.000
F
3
3
50
0
100
1.600.000
F
3
3
90
0
100
1.650.000
F
4
3
30
0
100
1.100.000
F
4
3
40
0
100
8.300.000
F
4
3
50
0
100
1.000.000
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Sul
Plano apoiado (unidade): 20
6.600.000
11.750.000
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Sudeste
Plano apoiado (unidade): 19
16 482
2.500.000
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Nordeste
Plano apoiado (unidade): 40
16 482
36.280.000
14.978.000
16 482
2049 10SJ 0050
TOTAL – FISCAL
TOTAL – SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social - Na Região Centro-Oeste
13.397.660
F
3
3
30
0
100
176.000
F
3
3
40
0
100
1.152.000
F
3
3
50
0
100
850.000
F
3
3
90
0
100
1.650.000
F
4
3
30
0
100
1.100.000
F
4
3
40
0
100
8.100.000
F
4
3
50
0
100
369.660
122.547.000
0
122.547.000