獨立函件
Assunto: Disponibilização de serviços nos Centros de Prestação de Serviços ao Público das
diversas zonas.
Na prossecução do lema “ter por base a população”, e conjugando com a criação da rede de
serviços públicos do Governo da RAEM, após disponibilização dos 23 serviços (detalhes no verso) no
Centro de Serviços da RAEM, em finais do ano de 2012, através do Instituto para os Assuntos Cívicos
e Municipais, por incumbência do Fundo de Pensões, a rede de disponibilização destes serviços será
alargada, neste ano, para os Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e das Ilhas.
A partir do dia 23 de Setembro (4.ª feira), os subscritores podem, de acordo com as suas
necessidades, dirigir-se a qualquer um dos seguintes locais de prestação de serviços do Fundo de
Pensões.
Locais de prestação de
serviços
Horário de funcionamento
Endereço
(nota)
as
Fundo de Pensões
Centro de Serviços da
RAEM
Centro de Prestação de
Serviços ao Público da Zona
Central
Centro de Prestação de
Serviços ao Público das
Ilhas
Alameda Dr. Carlos D’Assumpção,
n.os 181 a 187, Centro Comercial
Brilhantismo, 20.° andar
Telefone
as
2. a 5. feiras:
das 09:00 às 18:15
6.as feiras:
das 09:00 às 18:00
Rua Nova da Areia Preta, n.° 52
2835 6556
2845 1515
os
Rotunda de Carlos da Maia, n. 5 e 7,
Complexo da Rotunda de Carlos da
Maia, 3˚ andar
Rua da Ponte Negra, Bairro Social da
Taipa, n.° 75K, Taipa
2.as a 6.as feiras:
das 09:00 às 18:00
8291 7233
2882 5252
Nota: Sem intervalo.
Fundo de Pensões
獨立函件
Serviços a disponibilizar nos Centros de Prestação de Serviços ao Público das diversas zonas
Regime de Aposentação e Sobrevivência
Pagamento de subsídio









Subsídio de família - 1º pagamento
Pagamento de subsídio de casamento
Pagamento de subsídio de nascimento
Entrega de Declaração do Subsídio de Residência
Pagamento de passagens aéreas para descendentes que frequentem cursos no exterior
Pagamento de subsídio de funeral
Pagamento de subsídio por morte
Pagamento de subsídios de Natal e do 14° mês deixados por titulares de pensões
Pagamento de despesas de trasladação de restos mortais dos subscritores aposentados
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo


Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo à CEP
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo ao MGM
Restituição de descontos




Devolução de descontos - pessoal contratado além do quadro
Restituição de descontos por incapacidade ou por limite de faltas por doença do subscritor
Restituição de descontos por incapacidade e falecimento do subscritor
Restituição de descontos efectuados para sobrevivência por falecimento do subscritor
Outros serviços


Fixação do débito para a compensação da pensão de sobrevivência



Emissão de declaração de rendimentos
Re-emissão e actualização do cartão de identificação do subscritor / cartão de acesso aos cuidados de
saúde
Consulta do processo individual do subscritor
Reprodução ou emissão de declaração autenticada de documentos do processo individual do subscritor
Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos



Pagamento dos montantes de previdência
Emissão de declaração dos montantes de previdência para efeitos de tratamento de inventário judicial
Emissão de cartão de acesso a cuidados de saúde ao contribuinte desligado do serviço do Regime
de Previdência