1º Guia de Tecnologias Ambientais Brasil-Alemanha 1999-2000 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 1. DeutschBrasilianischer Führer für Umwelttechnologien 1999-2000 Patrocínio / Sponsoren 169 1° Guia de Tecnologias Ambientais Brasil-Alemanha 1999-2000 1. Deutsch-Brasilianischer Führer für Umwelttechnologien 1999-2000 Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo Deutsch-Brasilianische Industrie- und Handelskammer São Paulo Rua Verbo Divino 1488, BR 04719-904 São Paulo, Tel.: (+55 11) 5181-0677, Fax: (+55 11) 5181-7013, E-mail: [email protected], Internet: http://www.ahkbrasil.com em colaboração com/ in Zusammenarbeit mit: Stockhausen Latino Americana Ltda. Al. Amazonas 938 - Alphaville BR 06454-070 - Barueri - SP Tel.: (+55 11) 72958800 - Fax: (+55 11) 72956633 Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbH Belvederestraße 40 D 50933 Köln Tel.: (+49 221) 4986-440 - Fax: (+49 221) 4986-290 Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit Postfach 12 06 29 - D 53048 Bonn Ahrstraße 20 - D 53175 Bonn Tel.: (+49 228) 305-0 + (+49 30) 28550-0 - Fax: (+49 228) 305-3225 3 1. Introdução 1.1 Editorial.....8 1.2 Patrocinadores.....12 1.3 Serviços Ambientais da Câmara.....16 1.4 Tecnologias da Baviera.....24 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 2. Instituição Macro ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 2.1 Visão Geral dos Mercados.....30 2.2 Legislação.....54 2.3 ONGs no Brasil.....64 2.4 EXPO 2000.....68 2.5 Intercâmbio.....80 2.6 Secretarias/Governos/Instituições.....104 ○ 30 ○ ○ Sumário 8 ○ 3. Ensino ○ 114 ○ ○ ○ ○ ○ ○ 3.1 Macro.....114 3.2 Endereços.....122 4. Ar ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5.1 Abastecimento de água e tratamento de efluentes.....146 5.2 Tratamento de Efluentes Industriais.....154 5.3 Catálogo de fornecedores: Água.....167 ○ 5. Água / Efluentes ○ 146 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 4.1 Poluição do ar.....126 4.2 Ruídos.....132 4.3 Catálogo de fornecedores: Ar.....137 ○ 122 ○ ○ ○ 6. Solo 182 6.1 Resíduos Perigosos.....182 6.2 Lixo Doméstico.....192 6.3 Lixo Hospitalar.....198 6.4 Catálogo de fornecedores: Solo.....207 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 7. Serviços 218 7.1 Consultoria.....218 7.2 Catálogo de fornecedores: Serviços.....229 8. Diversos Artigos 252 8.1 Tecnologias Limpas.....252 8.2 Reciclagem.....258 8.3 Energias alternativas.....266 8.4 ISO 14000.....286 8.5 Sistema dual.....294 8.6 Prevenção à poluição.....300 8.7 Ecoturismo.....306 8.8 Como entrar no mercado brasileiro de Meio Ambiente.....320 8.9 Como ter sucesso nas parcerias com empresas alemãs.....326 8.10 Basic facts: Brasil.....332 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 9. Índice remissivo.....334 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 334 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capa Fotos de Peter Mix, Marisa Cauduro, José Jorge Neto e Cyro Eyer do Valle Produção: Nobreart Comunicação 1. Einführung 1.1 Editorial.....10 1.2 Sponsoren.....13 1.3 Umwelt-Area-Management der Kammer.....20 1.4 Umwelttechnik aus Bayern.....24 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 2.1 Marktüberblick.....35 2.2 Rechtsrahmen.....60 2.3 NGO in Brasilien.....66 2.4 EXPO 2000.....74 2.5 Veranstaltungen, Austausch und Projekte.....82 2.6 Behörden/Institutionen.....104 ○ 2. Rahmeninformationen ○ 30 ○ ○ Inhalt 8 ○ ○ ○ 3. Ausbildung ○ ○ ○ ○ 4. Luft ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 5. Wasser/Abwasser 5.1 Der Markt für Wasser und Abwasser.....150 5.2 Behandlung von Industrieabwasser.....160 5.3 Lieferanten: Wasser.....167 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 4.1 Luft.....129 4.2 Lärm.....134 4.3 Lieferanten: Luft.....137 146 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 122 ○ 3.1 Übersicht.....117 3.2 Endereços.....122 ○ 114 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 6. Boden ○ 182 ○ ○ ○ ○ 6.1 Gefährliche Abfälle.....187 6.2 Hausmüll.....195 6.3 Krankenhausabfall.....202 6.4 Lieferanten: Boden.....207 218 7. Dienstleistungen 7.1 Consultants.....223 7.2 Lieferanten: Dienstleistungen.....229 252 8. Verschiedene Themen ○ ○ ○ 8.1 Saubere Technologien.....255 8.2 Recycling.....262 8.3 Alternative Technologien.....272 8.4 ISO 14000/Öko Audit.....289 8.5 Duales System.....297 8.6 Vorbeugender Umweltschutz.....303 8.7 Ökotourismus.....313 8.8 Markteintritt in Brasilien.....320 8.9 Partnerschaften mit deutschen Firmen: ein Schlüssel zum Erfolg.....329 8.10 Basic facts: Brasilien.....333 334 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 9. Alphabetisches Lieferantenverzeichnis.....344 Titelseite Photos von Peter Mix, Marisa Cauduro, José Jorge Neto und Cyro Eyer do Valle Produção: Nobreart Comunicação Introdução 1.1 Editorial A proteção ambiental se tornou parte integrante da atuação empresarial Werner K. Ross* A Conferência para Meio Ambiente e Desenvolvimento 1992, de caráter internacional, no Rio de Janeiro, trouxe, com o conceito do desenvolvimento sustentável, também para a economia brasileira um novo modelo para a atuação em conformidade com o meio ambiente. Os fatores econômicos globais alteraram-se para todos os países, desde a conferência do Rio. Não obstante a constatação de uma deterioração das condições básicas, no geral, a proteção ambiental, no entanto, tornou-se parte integrante da atuação empresarial. O empenho de instituições e associações internacionais, no sentido de dotar de transparência o trabalho ambiental, não deixa de ser um apoio relevante. Seja através de certificação conforme ISO 14000, a “EG-Ökoaudit” (auditoria ecológica no âmbito da União Européia), ou a adesão ao “responsible care” da indústria química, as metas são nitidamente orientadas em direção a uma ampliação da base de trabalho. Adquiriu significado fundamental a conduta de transformar em realidade os objetivos da empresa na área da proteção ambiental, através de responsabilidade própria. Tornou-se da maior importância para a proteção ambiental a delegação de funções relevantes no âmbito da empresa. Estabelecem-se aqui, no sentido da “total quality management”, ligações transversais para a proteção à saúde e ao trabalho, a segurança dos transportes e também a gerência de qualidade. Cabe prioridade aos processos básicos do trabalho, documentando a estreita vinculação que existe entre as metas empresariais da rentabilidade e da proteção ambiental. As Câmaras de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha dão destaque ao trabalho ambiental. O Gerente de Meio Ambiente para a região, que atua junto à Câmara de São Paulo, sublinha o significado atribuído ao trabalho da Câmara. A Câmara preocupa-se, basicamente, com duas tarefas: de um lado, existe uma série de questões de sincronização na área da legislação, bem como o apoio das empresas associadas em todos os assuntos que dizem respeito à proteção ambiental. De outro lado, porém, é também de particular importância que se demonstre o alto potencial comercial, que reside na proteção ambiental. A República Federal da Alemanha, que ocupa um lugar de liderança quanto à oferta de tecnologia e equipamentos na área ambiental, encon- 8 Trabalho ambiental significa, no Brasil, cumprir, ao mesmo tempo, parte da nossa responsabilidade social. Envolvendo as famílias dos nossos colaboradores com informações básicas sobre proteção ambiental, podemos oferecer considerável apoio com vistas à assistência à saúde, melhorar a qualidade de vida, promovendo, desse modo, a disposição para agir em conformidade com o meio ambiente. Enquanto que, nos países industrializados, o trabalho ambiental, muitas vezes, já se vê sufocado pelo emaranhado de dispositivos legais, nós podemos vislumbrar, em nosso trabalho diário, de como pode ser dado forma, de modo realista e comunicativo, à preocupação com o ambiente. Pico do Bogoça, no Rio Comprido, Juréia Peter Mix Cristina Villares trará pela frente, no Brasil, um vasto campo de atividades. Na área da proteção ambiental existem possibilidades de cooperação, da forma mais variada, para o Brasil e a Alemanha. Isto fica comprovado através dos numerosos eventos comuns dos últimos anos, incentivados tanto por parte da política, quanto também da economia. A nossa tarefa primordial continuará sendo a de reconhecer a proteção ambiental como elemento receptivo às nossas atividades empresariais, substituindo, no Brasil, o caráter ainda preponderantemente defensivo por ação comprometida. 9 *Werner K. Ross é presidente do Conselho Integrado das Câmaras de Comércio e Indústria BrasilAlemanha Einführung 1.1 Editorial Der Umweltschutz ist fester Bestandteil unternehmerischen Handelns Werner K. Ross* D ie internationale Konferenz für Umwelt und Entwicklung 1992 in Rio de Janeiro hat mit dem Begriff des “sustainable development” auch für die brasilianische Wirtschaft ein neues Leitbild für umweltgerechtes Handeln geschaffen. Seit der Rio-Konferenz haben sich die globalen wirtschaftlichen Faktoren für alle Staaten verändert. Trotz einer allgemein feststellbaren Verschlechterung der Rahmenbedingungen ist der Umweltschutz zu einem festen Bestandteil des unternehmerischen Handelns geworden. Die Bemühungen internationaler Institutionen und Verbände, Transparenz in die Umweltarbeit zu bringen, ist dabei eine nachhaltige Unterstützung. Sei es durch die Zertifizierung nach ISO 14000, das EGÖkoaudit oder den Beitritt zu “responsible care” der chemischen Industrie, die Zielsetzungen sind eindeutig auf eine Verbreiterung der Arbeitsbasis ausgerichtet. Durch Eigenverantwortung die Zielsetzungen des Unternehmens im Bereich des Umweltschutzes in die Tat umzusetzen, hat dabei eine grundsätzliche Bedeutung gewonnen. Von großer Bedeutung für den Umweltschutz ist dabei die Delegierung wichtiger Funktionen innerhalb des Unternehmens geworden. Im Sinne von “total quality management” werden hierbei Querverbindungen hergestellt zum Gesundheitsschutz, zum Arbeitsschutz, zur Transportsicherheit und auch zum Qualitätsmanagement. Die Optimierung der grundlegenden Arbeitsprozesse steht dabei im Vordergrund und verdeutlicht, wie stark die Unternehmensziele Wirtschaftlichkeit und Umweltschutz miteinander verbunden sind. Die Deutsch-Brasilianischen Auslandshandelskammern setzen einen Schwerpunkt in der Umweltarbeit. Der in der Kammer São Paulo tätige Umwelt-Area-Manager für die Region unterstreicht die Bedeutung, die der Kammerarbeit zugemessen wird. Dabei bemüht sich die Kammer grundsätzlich um zwei Aufgaben: zum einen gibt es eine Reihe von Abstimmungsfragen im gesetzlichen Bereich sowie die Unterstützung der Mitgliedsfirmen in allen Fragen, die den Umweltschutz betreffen. Zum zweiten ist es von besonderer Wichtigkeit, daß die großen Geschäftspotentiale deutlich gemacht werden, die der Umweltschutz darstellt. Die Bundesrepublik Deutschland, als einer der führenden Anbieter von Technologien und Ausrüstungen im Umweltbereich, findet in Brasilien ein weitreichendes Betätigungsfeld. 10 Peter Mix Mandacaru bei Sonnenuntergang im Raso da Catarina, Bahia Kooperationsmöglichkeiten im Bereich Umweltschutz bestehen für Brasilien und Deutschland in vielfacher Weise. Dies belegen auch die zahlreichen gemeinsamen Veranstaltungen der letzten Jahre, die sowohl von Politik als auch der Wirtschaft gefördert wurden. Unsere vordringliche Aufgabe wird es auch weiterhin sein, Umweltschutz als freundliches Element unseres unternehmerischen Handeln zu erkennen und den in Brasilien noch vorwiegend defensiven Charakter durch engagiertes Handeln zu ersetzen. Umweltarbeit bedeutet in Brasilien, gleichzeitig einen Teil unserer sozialen Verantwortung zu erfüllen. Mit dem Einbeziehen der Familien unserer Mitarbeiter in Basisinformationen über den Umweltschutz können wir weitgehend Unterstützungen zur Gesundheitsfürsorge anbieten, die Lebensqualität verbessern und somit die Bereitschaft für umweltgerechtes Handeln fördern. Während in den Industriestaaten Umweltarbeit schon oft im Paragraphengewirr erstickt, sehen wir in unserer täglichen Arbeit, wie lebensnah und kommunikativ die Sorge um die Umwelt gestaltet werden kann. 11 *Werner K. Ross ist Präsident des DeutschBrasilianischen Handelsrats Introdução 1.2 Patrocinadores Stockhausen: apresentando a companhia S tockhausen GmbH & Co. KG é uma empresa com foco internacional, tendo sua matriz em Krefeld, Alemanha. A Stockhausen conta com cerca de 1.700 funcionários e é uma subsidiária da Hüls AG., a qual pertence ao Grupo Veba AG. A Companhia possui fábricas em 7 países, incluindo USA, China, Indonésia e Turquia, além da Alemanha. Sua extensa linha de produtos inovadores e mais os produtos que representam soluções específicas garantem vendas anuais à Stockhausen em torno de 1 bilhão de marcos alemães. Em alguns setores, a empresa é considerada líder no mercado mundial. A linha de produtos da Stockhausen abrange desde a área de tratamento de águas, produzindo aditivos para as indústrias de papel, petróleo, mineração, textil, couro e higiene, até à produção de ácido acrílico e produtos para proteção da pele. Produtos e Serviços Sob a marca Praestol, a Stockhausen oferece uma linha extensa de produtos floculantes para a separação ótima de substâncias sólidas de líquidas. Estes são produtos orgânicos sintéticos, de alto peso molecular e solúveis em água, baseados em poliacrilamida. Estes polímeros floculantes são usados na purificação da água de esgotos municipais e industriais e, ainda, no processo de tratamento da água bruta em água potável e água para processos industriais. Também são utilizados no espessamento mecânico e estático bem como na drenagem de lodo. Stockhausen Latino Americana Ltda. Al. Amazonas 938, 2º andar Alphaville 06454-070 Barueri-SP Tel.: 0055 11 72958800 Fax: 0055 11 72956633 Os produtos da marca Praestol são também utilizados nas indústrias de papel, açúcar, indústrias técno-químicas, mineração, desenvolvimento de solos e extração de óleo. Stockhausen oferece os produtos Praestol em pó granulado, emulsões ou soluções aquosas. Além dos agentes floculantes, a Stockhausen produz ainda uma extensa linha de produtos químicos especiais, entre eles os agentes antiespumantes (Antispumin), que também são oferecidos para os mesmos tipos de indústrias acima mencionadas. Além desses produtos especiais, a Stockhausen oferece toda uma linha de serviços adicionais ao cliente. Eles incluem unidades modernas de dissolução e dosagem, como também sistemas de controle especiais, todos com o objetivo de proporcionar o uso ideal dos produtos da marca Praestol. A Stockhausen também prepara soluções individuais para problemas especiais. 12 1.2 Sponsoren Stockhausen: Unternehmensprofil S tockhausen GmbH & Co. KG ist ein international ausgerichtetes Unter nehmen mit Sitz in Krefeld, Deutschland. Die Tochtergesellschaft der Hüls AG, die wiederum zum Veba-Konzern gehört, beschäftigt heute ca. 1.700 Mitarbeiter und unterhält Produktionsstätten in 7 Ländern, unter anderem in Deutschland, den USA, China, Indonesien und in der Türkei. Ein umfassendes Programm aus innovativen Produkten und Sonderlösungen garantiert Stockhausen einen Jahresumsatz von rund DM 1 Mrd. In einigen Branchen gilt das Unternehmen weltweit als Marktführer. Die Produktpalette reicht von der Wasserbehandlung und der Herstellung von Zusatzstoffen für die Bergbau, Papier-, Erdöl-, Textil-, Leder- und Reinigungsindustrie bis hin zu Acrylsäure und Produkten für die Hautpflege. Produkte und Dienstleistungen Unter der Marke Praestol® bietet Stockhausen eine umfassende Palette von Flockungsmitteln für die optimale Trennung fester und flüssiger Substanzen. Dabei handelt es sich um wasserlösliche organisch-synthetische Produkte mit hoher Molekularmasse auf Basis von Polyacrylamid. Diese flockenden Polymere werden in der Klärung von städtischen und industriellen Abwässern sowie in der Aufbereitung von Rohwasser zu Trinkwasser und Wasser für industrielle Prozesse verwendet. Weitere Verwendungszwecke sind die mechanische und statische Eindickung und die Schlammentwässerung. Die Produkte der Marke Praestol® werden auch in der Herstellung von Papier und Zucker, in der chemotechnischen Industrie, im Bergbau, in der Bodenverbesserung und der Extraktion von Öl eingesetzt. Erhältlich sind die Produkte der Marke Praestol® in Form von Pulvergranulat, Emulsionen oder Wasserlösungen. Neben den Flockungsmitteln produziert Stockhausen ein umfassendes Programm chemischer Spezialprodukte, darunter Antischaummittel (Antispumin®), die ebenfalls in allen obengenannten Industriebereichen Einsatz finden. Zusätzlich hält Stockhausen eine komplette Service-Linie bereit. Diese umfaßt neben modernen Auflösungs- und Dosierungseinheiten spezielle Kontrollsysteme, die dem Kunden die optimale Anwendung der Produkte der Marke Praestol® ermöglichen. Darüber hinaus bietet Stockhausen kundenspezifische Lösungen für konkrete Probleme. 13 Stockhausen Latino Americana Ltda. Alameda Amazonas 938, 2º andar Alphaville 06454-070 Barueri-SP Tel.: 0055 11 72958800 Fax: 0055 11 72956633 Introdução 1.2 Patrocinadores DEG: Sociedade Alemã de Investimentos e Desenvolvimento A Sociedade Alemã de Investimentos e Desenvolvimento (Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbH - DEG) é a empresa de consultoria e financiamento do governo federal alemão para promoção da iniciativa privada na América Latina, Ásia e África, assim como na Europa Central e no Leste Europeu. O foco principal das atividades da DEG está no estabelecimento e/ou ampliação de eficientes empresas privadas nas regiões mencionadas. A DEG apoia todas as formas de cooperação empresarial de longo prazo, particularmente joint ventures com empresas alemãs e européias. Oferece financiamentos específicos para projetos em forma de empréstimos de longo prazo ou participações. Mobiliza capitais para investimentos de longo prazo, conhecimento técnico, experiência gerencial e de marketing. Praticamente todos os ramos de atividade do setor privado podem, via de regra, ser financiados pela DEG. Um quadro de aproximadamente 270 profissionais qualificados transfere aos parceiros de negócios a experiência, acumulada ao longo de 35 anos de atividades, no financiamento de empresas no âmbito de projetos de cooperação. A DEG pauta suas atividades pelos princípios da iniciativa privada. Os projetos devem necessariamente ser rentáveis como relevantes do ponto de vista da política de desenvolvimento. A proteção do meio ambiente e dos recursos naturais é outro princípio essencial que rege os financiamentos da DEG. De 1988 para cá, os projetos de investimentos passaram a ser examinados quanto ao seu impacto ambien- 14 tal, com o objetivo de reduzir efeitos negativos e riscos, promovendo ações ambientalmente positivas e melhorando a viabilidade de cada investimento. Nos projetos de financiamento conjunto, a DEG contribui para a implementação de técnicas de gerenciamento ambiental. Entre as atividades de consultoria da DEG, voltadas para a proteção do meio ambiente, estão as seguintes: • estudos mercadológicos para tecnologias e produtos ambientais, • assessoramento a bancos na aplicação de técnicas ambientais, • promoção de cooperações entre empresas e consultoria a instituições em assuntos de proteção ambiental. A maioria dos projetos de participação apresenta componentes relevantes do ponto de vista ambiental; mais raramente, os projetos consistem de um investimento específico de caráter ambiental (por exemplo, investimento de ampliação na forma de uma estação de tratamento de esgoto). O financiamento da DEG é sempre concedido à empresa sediada no país do investimento, podendo ser uma filial alemã ou uma joint venture com parceiros locais. Para pequenos projetos de investimento de empresas alemãs ou também de empresas locais, há possibilidades de financiamento com recursos de longo prazo, que a DEG disponibiliza a instituições financeiras locais. Entre estes, cabe mencionar particularmente as linhas especiais de crédito, para investimentos de pequenas e médias empresas, destinados a produção de produtos para exportação e a programas e medidas de proteção ambiental. 1.2 Sponsoren DEG: Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbH D ie DEG ist das Finanzierungsund Beratungsunternehmen der deutschen Bundesregierung zur Förderung der Privatwirtschaft in Lateinamerika, Asien und Afrika sowie in Mittel- und Osteuropa. Im Zentrum ihrer Tätigkeit steht der Auf- und Ausbau leistungsfähiger privater Unternehmen in den genannten Regionen. Dabei unterstützt die DEG alle Formen langfristiger Unternehmenskooperationen, insbesondere Partnerschaften mit deutschen und europäischen Unternehmen. Sie bietet maßgeschneiderte Projektfinanzierungen in Form von langfristigen Darlehen oder Beteiligungen. Mit ihrem Engagement mobilisiert sie langfristiges Investitionskapital, technisches Wissen, Management- und Marketingerfahrung. Für eine Finanzierung der DEG kommen grundsätzlich alle Branchen des privaten Sektors in Frage. Rund 270 qualifizierte Mitarbeiter geben die in über 35 Jahren gesammelten Erfahrungen der DEG aus langfristigen Unternehmensfinanzierungen im Rahmen der Projektzusammenarbeit an die Geschäftspartner weiter. Die DEG arbeitet nach privatwirtschaftlichen Grundsätzen. Ihre Projekte müssen gleichermaßen rentabel und entwicklungspolitisch sinnvoll angelegt sein. Umwelt- und Ressourcenschutz ist ein weiterer wesentlicher Grundsatz der DEG-Finanzierungstätigkeit. Seit 1988 wird die Umweltverträglichkeit der Investitionsprojekte geprüft. Ziel der Prüfung ist die Verminderung negativer Umweltwirkungen und der damit verbundenen Risiken sowie die Förderung positiver Umweltwirkungen und der daraus resultierenden Chancenverbesserung für die einzelnen Investitionen. In den mitfinanzierten Projekten arbeitet die DEG am Einsatz von Umweltmanagementverfahren mit. Zu den umweltschutzbezogenen Beratungsaktivitäten der DEG zählen: • Marktstudien für Umwelttechnologie und Umweltprodukte, • Beratung von Banken bei der Anwendung von Umweltschutzverfahren, • Förderung von Unternehmenskooperationen in Angelegenheiten des Umweltschutzes. Die Mehrzahl der mitfinanzierten Investitionen hat umweltschutzrelevante Komponenten; seltener bestehen die Projekte alleine aus einer Umweltschutzinvestition (z. B. Erweiterungsinvestition in Form einer Abwasserkläranlage). Finanziert wird von der DEG stets das Unternehmen im Investitionsland, dies kann die Tochtergesellschaft eines deutschen Unternehmens oder ein Joint-venture mit lokalen Partnern sein. Möglickeiten zur Finanzierung kleinerer Investitionsvorhaben deutscher oder auch lokaler Unternehmen ergeben sich dadurch, daß die DEG lokalen Finanzierungsinstituten langfristige Mittel zur Verfügung stellt. Dazu zählen insbesondere auch spezielle Kreditlinien für Investitionen kleiner und mittlerer Unternehmen (KMU), für Exportproduktionen sowie für Umweltschutzmaßnahmen und -programme. 15 Introdução 1.3 Serviços Ambientais da Câmara O Setor de Meio Ambiente da Câmara Brasil-Alemanha Ricardo Rose* A República Federal Alemã é o maior exportador mundial de tecnologias de meio ambiente, contribuindo com cerca de 20% das vendas de um mercado mundial estimado em cerca de US$ 420 bilhões em 1997. Visando aumentar a cooperação com outros países, tornando mais fácil o acesso às tecnologias alemãs, os ministérios alemães da economia e do meio ambiente criaram a função do gerente de meio ambiente, inicialmente em nove câmaras alemãs espalhadas pelo mundo. O programa foi iniciado a nível mundial em 1996 na Câmara BrasilAlemanha de São Paulo, por ser esta a maior câmara alemã do mundo, à época a única câmara alemã certificada na norma ISO 9002, e devido ao grande potencial do mercado ambiental brasileiro. No decorrer de 1996 e 1997 foram criadas mais 10 funções de gerente de meio ambiente em câmaras alemãs localizadas na Ásia (Xangai, Indonésia, Malásia, Índia e Tailândia), Europa Oriental (Polônia, República Tcheca e Hungria), América Central (México), e, mais recentemente, África do Sul. A função do gerente de meio ambiente da Câmara Brasil-Alemanha tem como ponto focal a veiculação e promoção da tecnologia ambiental alemã - principalmente das pequenas e médias empresas - visando o estabelecimento de parcerias com empresas brasileiras e a participação em projetos ambientais. Para atingir estes objetivos desenvolvemos uma série de atividades, na área de marketing e comercial, tais como: • Estudos de mercado sobre o setor ambiental brasileiro, disponíveis em sua maioria em língua alemã. • Veiculação de informações sobre normas e legislação ambiental alemã, através de publicações elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha. 16 17 Introdução 1.3 Serviços Ambientais da Câmara *Ricardo Rose é gerente de Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria BrasilAlemanha São Paulo Fax: (+55 11) 5181-7013 e-mail: [email protected] • Grupos de Trabalho nos quais são discutidos assuntos de interesse relacionados com o mercado ambiental brasileiro. Estes grupos denominados GIE (Grupos de Intercâmbio de Experiências) de Meio Ambiente já estão estabelecidos nas câmaras alemãs de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, e são abertos a toda empresa interessada. • Dispomos de um banco de dados sobre fornecedores alemães de tecnologias ambientais, disponíveis às empresas brasileiras através de consultas. • Criamos e vimos ampliando a página de meio ambiente na Home Page da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo. Esta página está aberta a consultas e contribuições. Os seguintes serviços, entre outros, são oferecidos tanto a empresas alemãs, quanto brasileiras: • Pesquisa de mercado para tecnologias específicas. • Pesquisa para estabelecimento de parcerias (inclusive representação, distribuição e transferência de know-how). • Elaboração de estudos para participação de empresas alemãs em projetos ambientais no Brasil, em parceria com empresas brasileiras. • Elaboramos listas de endereços/contatos de todos os tipos na área ambiental. • Organização de apresentações técnicas e participação em feiras no Brasil e na Alemanha, em colaboração com nosso departamento de feiras. • Anualmente organizamos, em colaboração com os Ministérios do Meio Ambiente do Brasil e da Alemanha, o Fórum Brasil-Alemanha de Meio Ambiente, que em 1998 será realizado pela 3ª vez. Além destas atividades, o departamento de meio ambiente da Câmara Brasil-Alemanha também está envolvido em outras atividades institucionais e internas. Ainda em 1998, planejamos estabelecer um Fórum Permanente do Uso Racional de Energia Elétrica, do qual participarão empresas associadas à Câmara Alemã de São Paulo. Outra meta bastante ambiciosa fixada para 1999 é a obtenção da certificação na norma ISO 14.000. Convidamos todas as empresas brasileiras e alemãs a participarem de nossas atividades e utilizarem-se de nossos serviços, seja através de uma consulta direta ou visitando nossa página na Home Page da Câmara Alemã de São Paulo (http://www.ahkbrasil.com). 18 Núcleo de Desenvolvimento Profissional - NDP A Câmara criou recentemente o Núcleo de Desenvolvimento Profissional para a qualificação de empresários e seus colaboradores, especialmente de pequenas e médias empresas. Entre os assuntos tratados têm prioridade a educação ambiental, a gestão ambiental e a tecnologia ambiental. Visando a “transferência de tecnologia”, o Núcleo de Desenvolvimento Profissional oferece cursos, seminários, palestras, simpósios, conferências e visitas, atendendo a demanda e a necessidade de treinamento. As atividades, além da conceituação teórica, integram uma parte prática desenvolvida através do “intercâmbio de experiências” com outras empresas, se possível de porte maior e associada da Câmara, e a visita “in loco” a uma empresa. Além destas atividades de “transferência de conhecimentos”, os respectivos instrutores estão disponíveis para a orientação das empresas. Outras informações: Departamento de Formação Profissional da Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo, tel.: 5181-0677, com Adriane. Evoluir Desenvolvimento Humano Ltda. Rua Oquirá, 116 05467-030 - São Paulo - SP Tel.: 55 11 3021-4600 Fax: 55 11 3021-2598 Programas de Educação Ambiental 19 Einführung 1.3 Umwelt-Dienstleistungen der Kammer Das Umwelt-Area-Management in der AHK São Paulo Ricardo Rose* D ie Bundesrepublik Deutschland ist weltweit der größte Exporteur von Umwelttechnologie mit einem Anteil von ca. 20% am Umsatz dieses Marktes, der 1997 auf rund US$ 420 Mrd. geschätzt wurde. Um die Kooperation mit anderen Ländern zu fördern und den Zugang zu deutscher Technologie zu erleichtern, haben die deutschen Ministerien für Wirtschaft und Umwelt die Funktion des Umwelt-Area-Managers geschaffen. Entsprechende Positionen wurden anfänglich in neun Kammern in verschiedenen Teil der Welt eingerichtet. Das Programm wurde 1996 in Brasilien gestartet, weil die AHK São Paulo weltweit die größte Kammer ist, damals als einzige nach ISO 9002 zertifiziert war und das Potential des brasilianischen Umweltmarktes als besonders vielversprechend erachtet wurde. Im Laufe von 1996 und 1997 wurden weitere 10 Umwelt-Area-Positionen in deutschen Kammern in Asien (Schanghai, Indonesien, Malaysia, Indien und Thailand), Osteuropa (Polen, Tschechische Republik und Ungarn), Zentralamerika (Mexiko) und kürzlich auch in Südafrika geschaffen. Schwerpunkt der Arbeit des Umwelt-Area-Managers in der AHK São Paulo ist die Verbreitung und Förderung deutscher Umwelttechnologie – insbesondere mittelständischer Unternehmen – zwecks Aufbau von Partnerschaften mit brasilianischen Unternehmen und Beteiligung an Umweltprojekten. Um diese Ziele zu erreichen, wurde eine Reihe von Aktivitäten entwickelt: • Ausarbeitung von Marktstudien über den brasilianischen Umweltmarkt, die mehrheitlich in deutscher Sprache zur Verfügung stehen. • Bekanntgabe von Informationen über deutsche Umweltnormen und –gesetze mittels Publikationen des deutschen Bundesumweltministeriums. 20 • Einrichtung von Arbeitsgruppen zur Erörterung von Themen, die für den brasilianischen Umweltmarkt von Interesse sind. Diese sogenannten Erfahrungsaustauschgruppen (ERFA) bestehen bereits in den AHKn São Paulo, Porto Alegre und Rio de Janeiro und sind für interessierte Unternehmen geöffnet. • Aufbau einer Datenbank über deutsche Lieferanten von Umwelttechnologie, die von brasilianischen Unternehmen konsultiert werden kann. • Schaffung und Ausweitung einer Umweltseite in der Homepage der AHK São Paulo, die konsultiert und durch Beiträge ergänzt werden kann. Unter anderem können deutsche und brasilianische Unternehmen folgende Dienstleistungen in Anspruch nehmen: • • • • • • Ausarbeitung von Marktstudien zu spezifischen Technologien. Durchführung von Recherchen für den Aufbau von Partnerschaften (Vertretung, Vertrieb, Technologie-Transfer). Bewertung der Beteiligungsmöglichkeiten deutscher Firmen an Umweltprojekten in Brasilien in Zusammenarbeit mit brasilianischen Unternehmen. Erstellung von Adressenlisten/Kontaktmöglichkeiten aller Art im Umweltbereich. Organisation technischer Präsentationen und Beteiligung an Messen in Deutschland und Brasilien zusammen mit der Messeabteilung der AHK São Paulo. Durchführung eines jährlichen Deutsch-Brasilianischen Umweltforums in Zusammenarbeit mit den Umweltministerien der beiden Länder (1998 zum dritten Mal). Neben diesen Aktivitäten ist die Umweltabteilung auch kammerintern und auf Mitglieder-Ebene tätig. Noch für 1998 wird ein „Permanentes Forum zur rationellen Nutzung von elektrischer Energie“ für Mitgliedsunternehmen der AHK São Paulo geplant. Ein weiteres ehrgeiziges Ziel für 1999 ist die Erlangung des Zertifikats nach ISO 14.000 Alle deutschen und brasilianischen Unternehmen sind eingeladen, unsere Dienstleistungen zu nutzen, sei es mittels direkter Anfrage oder über einen Besuch der Homepage der AHK-São Paulo http://www.ahkbrasil.com. 21 *Ricardo Rose ist UmweltArea-Manager der DeutschBrasilianischen Industrie- und Handelskammer São Paulo Fax: (+55 11) 5181-7013 e-mail: [email protected] Tecnologias Alemãs de Meio Ambiente ♦ ♦ ♦ ♦ Reciclagem de lixo domiciliar e entulho Tratamento de água, esgotos e efluentes Reabilitação de redes de saneamento Limpeza por ultra-som (industrial, poços) AMA Consult Representações S/C Ltda. Fone/Fax:(011) 5584 5236 E-mail: [email protected] Rua Potengi, 333, CEP 04139-020 São Paulo Einführung 1.3 Umwelt-Dienstleistungen der Kammer Bildungswerk der Wirtschaft D ie Kammer hat kürzlich ein Bildungswerk der Wirtschaft zur Qualifizierung von Unternehmern und ihren Mitarbeitern geschaffen. Es richtet sich vornehmlich an kleine und mittlere Unternehmen und wird unter anderem Fragen zur Umwelterziehung, des Umweltmanagements und der Umwelttechnologie behandeln und den Technologietransfer fördern. Das Angebot des Bildungswerks reicht von Kursen, Seminaren, Vorträgen, Symposien und Konferenzen bis hin zu Besuchsprogrammen, die auf den spezifischen Ausbildungsbedarf der Unternehmen abgestimmt sind. Neben dem theoretischen Ansatz wird über den Erfahrungsaustausch mit anderen Unternehmen auch die praktische Seite betont. Beabsichtigt ist vor allem der Kontakt mit größeren, an die Kammer angeschlossenen Unternehmen einschließlich Firmenbesichtigungen. Neben dem “Wissenstransfer” stehen die Mitarbeiter des Bildungswerks auch zur Anleitung der Unternehmen zur Verfügung. Weitere Informationen erteilt Adriane Linn von der Abteilung Berufsbildung der AHK São Paulo, Tel.: 5181-0677. 22 23 Introdução 1.4 Tecnologias Baviera Tecnologia de preservação ambiental da Baviera: soluções inovadoras, inteligentes e eficazes Ministério de Economia, Trânsito e Tecnologia do Estado da Baviera A tecnologia ambiental protege o meio ambiente, fator essencial para a vida e para a economia do homem. Em todo o mundo, cresce a conscientização dos problemas ecológicos, o que tem levado muitos países a impor restrições ambientais. A preservação do meio ambiente, porém, vem também se transformando cada vez mais numa questão de âmbito internacional. Visando a atender a esta demanda, as empresas da Baviera atuam no mercado mundial oferecendo soluções diversificadas para as necessidades específicas de cada região, que influenciam os diversos setores da economia mundial. Há muito tempo, as empresas alemãs e bávaras dedicadas à tecnologia de preservação ambiental têm um papel expressivo nas exportações. No mercado global dessa tecnologia, a Alemanha se inclui no grupo de países que mais desenvolve, oferece e aplica recursos de preservação do meio ambiente. Suas empresas são líderes não apenas na Europa, mas também em todo o mundo, o que pode ser constatado através de suas posições de destaque no volume de negócios globais, bem como pelos requerimentos de patentes nesse campo. Atualmente, a Alemanha é líder de mercado, seguida de perto pelos Estados Unidos. As companhias da região da Baviera direcionam seus produtos e serviços a específicos mercados e exigências. Processos de alta tecnologia e eficiência constituem uma parcela essencial da gama de produtos oferecida. Considerando-se que os problemas ecológicos devem ser evitados ou pelo menos drasticamente reduzidos já na fonte, deve-se dar atenção especial aos processos de produção. Tanto por essa razão, como também pelos aspectos econômicos, uma abordagem preventiva do meio ambiente vem adquirindo um significado cada vez maior em todos os setores. O objetivo é a obtenção do produto ecologicamente “limpo”, cuja produção e consumo acarretem em menores danos possíveis ao meio ambiente. A Baviera não dispõe apenas de uma diversidade de processos para a preservação ambiental. São muitas as empresas inovadoras que se estabe- 24 leceram como organizações de médio porte e vêm apresentando um excelente desempenho com sua tecnologia de ponta nessa área. Vale ressaltar que são exatamente as pequenas e médias empresas que vêm tendo grande êxito em suas atividades nos mercados externos. Pesquisas recentes comprovam que quase a metade do volume de negócios no exterior é gerada por empresas com 20 a 50 empregados. Levando em conta o significado e o potencial dessa tecnologia, o governo da Baviera incentiva diversos programas no setor de preservação do meio ambiente, principalmente o desenvolvimento de um centro de capacitação em conservação de recursos na região de Augsburg. Exemplo disso é o recém-instalado Bayerisches Institut fuer Abfallforschung (BIfA GmbH) (Instituto Bávaro para a Pesquisa de Resíduos). Com a fundação do BIfA, as empresas de tecnologia ambiental passam a contar com um parceiro competente, que dispõe da mais moderna infra-estrutura de pesquisa para o desenvolvimento e máximo aperfeiçoamento dos processos tecnológicos de tratamento de resíduos. Neste ano, entrou em funcionamento em Augsburg o Centro Fundador de Tecnologia Ambiental (UTG). Em suas instalações administrativas e em seus laboratórios, as empresas mais novas podem se estabelecer em condições favoráveis, aplicando na prática seus conhecimentos em tecnologia ambiental. A feira ambiental de Augsburgo, “Umwelt Innovativ”, que se realiza desde 1997, reflete os pontos fortes do desempenho dessa região e da Baviera como um todo. A viagem do Primeiro Ministro da Baviera, Dr. Edmund Stoiber, ao Brasil, em março de 1997, evidenciou as inúmeras possibilidades de cooperação existentes entre o Brasil e aquela região da Alemanha no setor de tecnologia ambiental, que abrangem novos conceitos de tráfego e energia, processos tecnológicos para a despoluição do ar e eliminação de resíduos e despejos. Quando da visita do Ministro do Meio Ambiente da Baviera, Dr. Thomas Goppel, ao país, em agosto de 1997, juntamente com o Secretário Estadual de Economia, Hans DATASESMT INTERNET/BBS Spitzner, foram assinados diversos acordos de cooperação e declarações conjuntas entre R. Miragaia, 1209 os estados brasileiros e a Baviera, cujo 09881-431 - São Bernardo do Campo - SP objetivo consiste em fomentar o trabalho Tel.: 55 11 758-2444 ambiental conjunto. Fax: 55 11 758-2444 A cooperação entre o Brasil e a Baviera Biblioteca virtual especializada em tem sido frutífera em vários setores. Seguem Legislação de Meio Ambiente e abaixo apenas alguns dos exemplos de boa Segurança do Trabalho, confecção e cooperação no setor ambiental desenvolvida hospedagem de Home Pages em projetos conjuntos: 25 Introdução 1.4 Tecnologias Baviera Neste ano, conduzimos dois programas de intercâmbio e aperfeiçoamento profissional com o Brasil: “Preservação do Meio Ambiente na Indústria” e “Nova Geração de Dirigentes”. Em cada programa, cerca de 15 participantes brasileiros foram convidados para uma estadia de três semanas na Baviera, quando então puderam ter uma idéia da tecnologia ambiental da região e de novos métodos de gerenciamento. Em encontros informais, as empresas bávaras examinam, juntamente com representantes do Brasil, possibilidades de participação em projetos concretos de preservação do meio ambiente no país. A pedido da Bayer International, foi realizado, no ano passado, um abrangente estudo de mercado sobre “O Mercado de Meio Ambiente no Brasil”. Foi celebrado um acordo de cooperação entre a Universidade de Guaratinguetá e a Escola Técnica Superior de Regensburg visando uma estreita cooperação na área de preservação ambiental, sobretudo no Projeto de Despoluição do Rio Paraíba. O 25º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, entre 28 e 30 de junho de 1998, em Munique, demonstrou mais uma vez as inúmeras possibilidades, além do grande interesse na cooperação entre as empresas brasileiras e bávaras. O governo estadual da Baviera aprovou uma resolução constituindo um representante bávaro no Brasil, que deverá facilitar a colaboração entre o Brasil e aquele estado alemão em projetos relevantes, principalmente os que tratam do meio ambiente. Os interessados na tecnologia ambiental e no know-how em meio ambiente da Baviera podem obter informações abrangentes através do guia “Key Technologies in Bavaria – Environmetal Technology Directory 98/99”, publicado pela Bayer International, (Bayerische Gesellschaft für Internationale Wirtschaftsbeziehungen mbH, Postfach 82 01 35, D-81801 München, Alemanha). Esse guia fornece indicações de mais de 1.100 empresas na Baviera que atuam na área de tecnologia ambiental. Com a ajuda de mais de 4.000 referências de consulta, os interessados podem identificar com facilidade as empresas bávaras por ramo de atividade e por produtos oferecidos. A versão em CD-ROM também está disponível, e pode ainda ser obtida via Internet, através do site http://www.bayern.international.de, ao qual se pode ter acesso a qualquer hora e de qualquer parte do mundo. 26 1.4 Umwelttechnik aus Bayern Umwelttechnik aus Bayern Innovative, intelligente und efiziente Lösungen Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Verkehr und Technik U mwelttechnik schützt die Umwelt als Lebens- und Wirtschaftsgrundlage des Menschen. Weltweit wachsendes Umweltbewußtsein veranlaßt immer mehr Staaten, Umweltauflagen zu erlassen. Umweltschutz wird aber auch immer mehr zu einer internationalen Aufgabe. Bayerische Unternehmen bieten auf dem Weltmarkt vielfältige, maßgeschneiderte Angebote. Deutsche und bayerische Umwelttechnik sind seit jeher ein Exportschlager. Auf dem Weltmarkt der modernen Umwelttechnologie gehört Deutschland seit Jahren zu den größten Anbietern und Anwendern. Nicht nur in Europa, sondern weltweit sind deutsche Unternehmen marktführend. Das zeigt sich vor allem in Spitzenpositionen beim Anteil am Welthandelsvolumen und bei den Patentanmeldungen. Derzeit hält Deutschland die Weltmarktführerschaft knapp vor den USA. Bayerische Unternehmen richten ihre Umweltprodukte und Dienstleistungen spezifisch auf unterschiedliche Märkte und Anforderungen aus. Hochleistungsfähige High-tech-Verfahren bilden einen wesentlichen Teil der Produktpalette. Bereits an der Quelle und somit im Produktionsprozeß müssen Umweltprobleme von vornherein verhindert oder zumindest entscheidend minimiert werden. Der vorsorgende Umweltschutz muß und wird - auch aufgrund ökonomischer Gesichtspunkte - in allen Wirtschaftsbereichen immer mehr an Bedeutung gewinnen. Ziel ist das ökologisch “saubere” Produkt, dessen Produktion und Konsum die Umwelt möglichst gering belastet. Bayern verfügt nicht nur über eine große Produktvielfalt im Umweltsektor, sondern auch über ein breites Spektrum innovativer Untenehmen, die vor allem im mittelständischen Bereich angesiedelt sind und mit führender Technologie im Umweltmarkt erfolgreich agieren. Herauszuheben ist, daß gerade kleine und mittelständische Unternehmen auf Auslandsmärkten erfolgreich sind. Aktuelle Untersuchungen zeigen, daß fast die Hälfte aller Auslandsumsätze von Betrieben in der Größenklasse zwischen 20 und 50 Beschäftigten erzielt werden. 27 Einführung 1.4 Umwelttechnik aus Bayern Angesichts der Bedeutung und des Potentials der Umwelttechnik fördert die Bayerische Staatsregierung vielfältige Initiativen im Bereich des Umweltschutzes und insbesondere die Entwicklung eines Umweltkompetenzzentrums in der Region Augsburg. Ein Beispiel hierfür ist das 1996 eröffnete Bayerische Institut für Abfallforschung (BIfA GmbH). Mit dem BIfA steht Umweltunternehmen ein kompetenter Partner mit modernster Forschungsinfrastruktur für die Entwicklung und Optimierung innovativer Verfahren in der Abfalltechnologie zur Verfügung. In diesem Jahr hat ebenfalls in Augsburg ein Umwelttechnologisches Gründerzentrum (UTG) seinen Betrieb aufgenommen. In den Geschäftsund Laborräumen können sich junge Unternehmer zu günstigen Bedingungen niederlassen und so ihre umwelttechnologische Kompetenz in die Praxis umsetzen. Ein Bild über die Leistungsstärke dieser Region und Bayerns insgesamt im Umweltbereich verschafft seit 1997 die Augsburger Umweltmesse “Umwelt Innovativ”. Die Reise des Bayerischen Ministerpräsidenten Dr. Edmund Stoiber nach Brasilien im März 1997 hat deutlich gemacht, daß im Umweltbereich vielfältige Möglichkeiten der Zusammenarbeit zwischen Brasilien und Bayern bestehen. Die Palette reicht hier von neuen Verkehrs- und Energiekonzepten über technische Verfahren zur Luftreinhaltung bis zur Abfall- und Abwasserentsorgung. Bei der BrasilienReise des Bayerischen Umweltministers Dr. Thomas Goppel zusammen mit dem Wirtschaftsstaatssekretär Hans Spitzner im August 1997 wurden mehrere Gemeinsame Erklärungen und Kooperationsabkommen zwischen brasilianischen Bundesstaaten und Bayern abgeschlossen, die eine intensive Zusammenarbeit im Umweltbereich zum Ziel haben. Brasilien und Bayern arbeiten in vielen Bereichen erfolgreich zusammen. Hier seien nur einige gemeinsame Projekt dieser guten Zusammenarbeit im Umweltbereich erwähnt: - In diesem Jahr haben wir zwei Austausch- und Fortbildungsprogramme “betrieblicher Umweltschutz” und “Nachwuchsführungskräfte” mit Brasilien durchgeführt. Für jedes Programm haben wir ca. 15 brasilianische Teilnehmer für ca. 3 Wochen nach Bayern eingeladen und ihnen Einblick in die bayerische Umwelttechnologie sowie in moderne Managementmethoden geboten. - Im Rahmen des sogenannten “Umweltstammtisches” untersuchen bayerische Unternehmen zusammen mit Vertretern aus Brasilien die Möglichkeiten der Beteiligung an konkreten Umweltschutzprojekten in Brasilien. 28 - Im Auftrag von Bayern International wurde im vergangenen Jahr eine grundlegende Marktstudie zum “Umweltmarkt in Brasilien” erstellt. - Eine Hochschulkooperation wurde zwischen der Universität von Guaratinguetá und der Fachhochschule Regensburg vereinbart, die eine enge Zusammenarbeit im Umweltschutzbereich, insbesondere beim Projekt “Sanierung des Flusses Paraíba”, zum Ziel hat. Die 25. Deutsch-Brasilianischen Wirtschaftstage, die vom 28. - 30. 6. 1998 in München stattgefunden haben, haben noch einmal die vielfältigen Möglichkeiten und das große Interesse an Kooperation zwischen brasilianischen und bayerischen Unternehmen deutlich gemacht. Die Bayerische Staatsregierung hat die Entsendung eines Bayerischen Repräsentanten nach Brasilien beschlossen, der die Zusammenarbeit zwischen Brasilien und Bayern bei wichtigen Vorhaben, insbesondere bei Umweltprojekten, erleichtern soll. Interessenten an bayerischer Umwelttechnik und bayerischem Knowhow im Umweltschutz können sich anhand des von Bayern International (Bayern International, Bayerische Gesellschaft für Internationale Wirtschaftsbeziehungen mbH, Postfach 82 01 35, D81801 München, Deutschland) herausgegebenen Branchenkompendiums “Key Technologies in Bavaria - Environmental Technology Directory 98/99” umfassend informieren. Dieses Umweltkompendium enthält über 1.100 bayerische Unternehmen, die im Bereich Umwelttechnologie tätig sind. Mit Hilfe von mehr als 4.000 Suchbegriffen können Interessenten die entsprechenden bayerischen Unternehmen nach Branchen und Produkten leicht identifizieren. Dieses Branchenkompendium ist auch als CDROM erhältlich sowie im Internet unter “http://www.bayern-international.de” jederzeit weltweit abrufbar. Bayer International 29 Instituição Macro 2.1 Visão Geral dos Mercados O mercado ambiental brasileiro Ricardo Rose* O mercado ambiental brasileiro é o maior da América Latina, tendo recebido um total de aproximadamente US$ 2,2 bilhões em investimentos em 1997. Especialistas do setor estimam o crescimento anual deste mercado em 8% durante os próximos 3 anos. A participação de tecnologias (serviços e produtos) importadas é de cerca de 30% do total do mercado (US$ 660 milhões). Os países que mais exportam tecnologias de meio ambiente para o Brasil são: País USA Alemanha França Canadá Outros* Percentual 35 25 15 12 13 Valor (em milhões de US$) 231 165 99 79 86 *Espanha, Japão, Inglaterra, Itália Para uma rápida análise do mercado ambiental brasileiro, podemos dividi-lo em três segmentos principais: controle da poluição atmosférica, tratamento de água e efluentes e gerenciamento de resíduos. Setor de controle da poluição atmosférica O mercado brasileiro de controle da poluição atmosférica movimentou cerca de US$ 160 milhões em 1997. Segundo fontes do mercado, estimase um crescimento anual neste setor em cerca de 5% nos próximos 3 anos. Os maiores consumidores de tecnologias de controle da poluição atmosférica têm sido as indústrias de cimento, papel, química e petroquímica, indústria siderúrgica e de fertilizantes. Depois do aumento do controle ambiental sobre as indústrias na década de 1980, principalmente nos grandes centros urbanos, a poluição atmosférica gerada por atividades industriais tem decrescido visivelmente. Dados de vários órgãos de controle ambiental mostram que atualmente a indústria só contribui com cerca de 10% da poluição atmosférica gerada nas cidades. Os restantes 90% são gerados por veículos automotores. 30 No mercado de controle da poluição atmosférica, identificamos as seguintes oportunidades, entre outras: • • • fornecimento de sistemas de monitoramento e filtragem de emissões para a indústria fornecimento de sistemas de controle e monitoramento de emissões para veículos serviços de consultoria especializada Um novo segmento, recentemente regulamentado, e que deverá crescer gradualmente nos próximos anos, é o de controle do ar em edifícios dotados de sistemas centrais de ar condicionado. A lei prevê que a limpeza dos dutos e a manutenção do sistema deverá ser realizado periodicamente, a fim de evitar a proliferação de bactérias e fungos, causadores de doenças do sistema respiratório. Fontes consultadas prevêem que o potencial deste mercado é de cerca de US$ 250 milhões anuais. O setor de tratamento de água e efluentes Esse setor é dividido em dois segmentos: os investimentos realizados pelo setor público (construção e manutenção de estações de tratamento e redes de água e esgoto); e os investimentos realizados pelo setor privado (estações de tratamento de efluentes industriais e demais instalações correlatas). O setor público investiu aproximadamente US$ 900 milhões em 1997, enquanto que empresas privadas investiram US$ 300 milhões, incluindo serviços e equipamentos/materiais. 31 Marco Siqueira / AE Para reduzir a poluição atmosférica gerada por veículos (que também causa as inversões térmicas e o efeito estufa) foi criada uma legislação específica pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), visando controlar a emissão veicular através de programas de controle das emissões de poluentes. Como consequência, a cidade de São Paulo já implementou um programa de controle e certificação veicular, conduzido por um consórcio formado por empresas nacionais e estrangeiras. Outras cidades, como Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro já deram início a estudos semelhantes e deverão implantar seus programas de controle no próximo ano. O potencial do mercado de controle de emissão veicular é de aproximadamente US$ 1,2 bilhão, a partir do ano 2000. Emissões de automotores são responsáveis por grande parte da poluição atmosférica Instituição Macro 2.1 Visão Geral dos Mercados O potencial atual deste mercado, segundo estimativas diversas, é de cerca de US$ 20 bilhões. Somente em tratamento de esgotos urbanos serão investidos aproximadamente US$ 8 bilhões nos próximos 3 anos, em cerca de 20 megaprojetos que estão em diversas fases de implantação, tais como: o projeto de limpeza do rio Tietê em São Paulo, o projeto de limpeza das baías de Guanabara, no Rio de Janeiro, e de Todos os Santos, na Bahia. A maior parte destes projetos são financiados por governos estaduais e órgãos internacionais de financiamento como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB), o Banco Mundial e a KfW alemã. Além disso, como consequência da Lei de Concessões de 1995, várias cidades de médio porte estão transferindo a prestação dos seus serviços de tratamento de esgoto e água para o setor privado, através do sistema de concessão. Trata-se de projetos B.O.T. (build, operate and transfer), nos quais a empresa ou consórcio vencedor da concorrência ficam incumbidos de desenvolver o projeto, executar a obra e operar o sistema durante o período de concessão, cobrando a prestação destes serviços da própria comunidade. Apesar destas iniciativas, ainda restam muitos problemas a resolver no setor de saneamento (esgoto e água): os recursos alocados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não são suficientes para atender à demanda por infra-estrutura; os estados e municípios estão sem recursos suficientes para executar os investimentos necessários e as companhias estaduais de saneamento estão, em sua grande maioria, operando deficitariamente. Quase toda a demanda por serviços e equipamentos no setor de saneamento é atendida por empresas estabelecidas no Brasil. O setor tem uma longa tradição como fornecedor do governo, desde a implantação dos primeiros grandes projetos na década de 1950. Empresas estrangeiras participam deste mercado fornecendo principalmente produtos e equipamentos de alta tecnologia, como instrumentos de controle e monitoramento e sistemas para detecção de perdas e vazamentos. O setor privado também vem realizando grandes investimentos em tratamento de efluentes. O aprimoramento da legislação e do controle ambiental, políticas internas nas empresas e a própria pressão exercida pela opinião pública e por compradores internacionais têm forçado as indústrias a tratarem adequadamente seus efluentes. Outro fator importante nesta mudança tem sido a criação da norma ISO 14001, na qual 46 empresas já se certificaram e outras 100 estão em processo de preparação para a certificação (base setembro 1998), que prevê a implantação de um sistema de gerenciamento ambiental que 32 gradualmente venha a diminuir o impacto das atividades da empresa sobre o meio ambiente. No setor de tratamento de água e efluentes existe uma demanda pelas seguintes tecnologias, entre outras: • • • • estações compactas de tratamento de água e esgoto equipamentos de alta tecnologia e eficiência serviços de consultoria ambiental e engenharia equipamentos de monitoramento, automação e medição equipamentos laboratoriais Foto Divulgação • O setor de gerenciamento de resíduos O setor de gerenciamento de resíduos no Brasil é o que apresenta o maior número de oportunidades para as empresas. Apesar de não existirem estatísticas oficiais, estima-se que este mercado movimentou cerca de US$ 840 milhões em 1997, devendo apresentar um crescimento anual de cerca de 10% nos próximos 3 anos. Alguns dados revelam a situação atual deste setor: • • • • • o Brasil gera diariamente cerca de 90.000 t de lixo doméstico, dos quais somente 10% são depositados em aterros sanitários devidamente controlados; Somente 2% do volume do lixo doméstico gerado no país é reciclado e existem poucos programas de reciclagem já em implantação; São gerados cerca de 2,7 milhões de toneladas de resíduos perigosos ao ano no Brasil, sendo que a maior parte desse volume é estocado nas dependências dos próprios geradores; O número de aterros classe I, II e III, assim como o número de incineradores para resíduos domésticos, médicos e hospitalares e industriais é insuficiente para para atender ao volume produzido; O conceito de redução da poluição (pollution prevention) é relativamente novo no mercado e não consta da lista de prioridades ambientais da maioria das empresas. 33 O Brasil gera diariamente cerca de 90.000t de lixo doméstico. Somente 10% são depositados em aterros controlados Instituição Macro 2.1 Visão Geral dos Mercados *Ricardo Rose é gerente de Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria BrasilAlemanha SP Apesar do quadro apresentado, existem uma série de fatores que permitem afirmar que a situação do gerenciamento de resíduos está gradualmente mudando: • Uma nova legislação sobre gerenciamento de resíduos está sendo discutida no país, devendo ser aprovada em breve. Alguns estados já tomaram a dianteira nesta questão e reformaram sua legislação estadual (como o estado do Rio Grande do Sul). Em função desta legislação, os municípios e as empresas serão obrigados a gerenciar seus resíduos de forma mais eficiente e ambientalmente correta. Além disso, a nova Lei de Crimes Ambientais deverá exercer uma forte pressão tanto no setor público, quanto privado, para que as soluções sejam implementadas de maneira efetiva. • Apesar de não disporem de recursos financeiros para implantar novos projetos de gerenciamento do lixo urbano e hospitalar, várias prefeituras estão terceirizando serviços ou efetivamente transferindo-os para a iniciativa privada, através do sistema de concessão. No setor privado, a política interna de muitas empresas de médio e grande portes está considerando cada vez mais os impactos ambientais de suas atividades. As companhias multinacionais localmente estabelecidas, por exemplo, estão sendo solicitadas por suas matrizes a introduzirem procedimentos ambientalmente corretos que em muitos casos ultrapassam os padrões estabelecidos pela lei. Empresas exportadoras, por outro lado, são obrigadas a atender certos quesitos ambientais para manterem seus mercados, principalmente Europa. As principais oportunidades no segmento de gerenciamento de resíduos são, entre outras: • • • • • • serviços de engenharia e consultoria tecnologias para reciclagem de resíduos domésticos tecnologias para reaproveitamento/reciclagem de resíduos industriais tecnologias para tratamento de resíduos perigosos tecnologias para incineração de resíduos consultoria na área de tecnologias limpas e prevenção à poluição Existem grandes possibilidades de negócios no mercado brasileiro. Imprescindível é atuar no mercado através de um parceiro que conheça o setor. Somente uma boa tecnologia não basta. É preciso saber como e onde aplicá-la. Fax: (+55 11) 5181-7013 e-mail: [email protected] 34 2.1 Marktüberblick: Brasilien Der brasilianische Umweltmarkt Ricardo Rose* M it einem Geschäftsvolumen von annähernd US$ 2,2 Mrd. ist der brasilianische Umweltmarkt der größte in ganz Lateinamerika. Fachleute schätzen, daß er in den kommenden drei Jahren um 8% jährlich wachsen wird. Der Anteil der importierten Technologien (Dienstleistungen und Produkte) am brasilianischen Umweltmarkt liegt derzeit bei rund 30% (US$ 660 Mio.). Aus folgenden Ländern werden die meisten Umwelttechnologien importiert: Land USA Deutschland Frankreich Kanada Sonstige* Anteil 35 25 15 12 13 Wert (in Mio.US$) 231 165 99 79 86 *Spanien, Japan, England, Italien Für einen schnellen Überblick haben wir den brasilianischen Umweltmarkt in drei Hauptsegmente unterteilt: Luftreinhaltung, Wasserund Abwasserwirtschaft und Abfallmanagement. Luftreinhaltung Der Bereich der Luftreinhaltung hat 1997 rund US$ 160 Mio. umgesetzt und dürfte in den nächsten drei Jahren nach Schätzung von Marktbeobachtern Wachstumsraten um die 5% aufweisen. Zement-, Papier- und Zellstoffindustrie, Chemie und Petrochemie sowie der Stahlbau und die Düngemittelproduzenten investieren derzeit am meisten in Technologien zur Reduzierung der Emission von Luftschadstoffen. Nachdem die Unternehmen vor allem in den großen städtischen Zentren in den 80er Jahren zur Einhaltung strengerer Umweltnormen angehalten wurden, hat die Luftverschmutzung durch industrielle Tätigkeiten spürbar nachgelassen. Daten verschiedener Umweltkontrollbehörden belegen, daß die Industrie derzeit etwa 10% der Luftverschmutzung verursacht. 35 Rahmeninformationen 2.1 Marktüberblick: Brasilien Um die Schadstoffemission durch Fahrzeuge (auch Auslöser von Klimaänderungen und Treibhauseffekt) zu reduzieren, hat der Nationale Umweltrat CONAMA eine Umweltgesetzgebung ins Leben gerufen, die auf die Senkung der Abgasemission mittels Kontrollprogrammen abzielt. Inzwischen hat die Stadt São Paulo bereits ein Programm zur Kontrolle der Abgasemission und technischen Überwachung der Fahrzeuge erstellt. Mit der Durchführung wurde ein national und international besetztes Konsortium betraut. In anderen Städten (Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte und Rio de Janeiro) wurden bereits Studien eingeleitet. Entsprechende Kontrollprogramme werden voraussichtlich im nächsten Jahr anlaufen. Das Marktpotential im Bereich der Abgasminderung bei Fahrzeugen wird sich ab der Jahrtausendwende auf rund US$ 1,2 Mrd. belaufen. Gute Beteiligungschancen bestehen vor allem in folgenden Bereichen: • • • Lieferung von Kontroll- und Katalysiersystemen für industrielle Abgase Lieferung von Kontroll- und Überwachungssystemen für Fahrzeugemissionen Spezialisierte Beratungsdienstleistungen Ein neues Segment, für das in den nächsten Jahren ein graduelles Wachstum erwartet wird, ist die Luftkontrolle in Gebäuden mit zentralen Klimaanlagen. Ein kürzlich erlassenes Gesetz sieht eine periodische Reinigung der Luftröhren und Wartung des Systems vor, um die Verbreitung von Bakterien und Pilzen, die die Atemwege belasten, zu verhindern. Das Potential dieses Marktsegments wird auf US$ 250 Mio. geschätzt. Wasser- und Abwasserwirtschaft Hier läßt sich unterscheiden zwischen Investitionen der öffentlichen Hand (Bau und Wartung von Kläranlagen, Frischwasser- und Kanalisationsnetzen) und Investitionen der Privatwirtschaft (Kläranlagen für industrielle Abwässer und ähnliches). Während die öffentliche Hand 1997 rund US$ 900 Mio. investierte, lag der Gegenwert der Privatwirtschaft einschließlich Dienstleistungen und Anlagen/Werkstoffe bei US$ 300 Mio. Prognosen zufolge liegt das Marktpotential bei rund US$ 20 Mrd. Allein in die Behandlung städtischer Abwässer sollen in den kommenden drei Jahren Investitionen in Höhe von US$ 8 Mrd. fließen. Zur Zeit gibt es in Brasilien rund 20 Großprojekte in unterschiedlichen Phasen der Realisierung, darunter das Projekt zur Sanierung des Tietê-Flusses in São Paulo und die Projekte zur Sanierung der Guanabara-Bucht vor Rio 36 Foto Divulgação Das Marktpotential in der Wasserund Abwasserwirtschaft liegt bei US$ 20 Mrd. de Janeiro und der Allerheiligen-Bucht vor Salvador. In den meisten Fällen werden diese Projekte von den entsprechenden Landesregierungen sowie von internationalen Organisationen wie der Interamerikanischen Entwicklungsbank (IDB), der Weltbank und der deutschen Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) finanziert. Im Rahmen des 1995 verabschiedeten Konzessionsgesetzes haben sich verschiedene mittlere Städte dazu entschieden, die Erbringung von Dienstleistungen im Bereich der Wasser- und Abwasserwirtschaft auf dem Konzessionsweg an die Privatwirtschaft zu übertragen. Dabei handelt es sich zumeist um Projekte nach dem B.O.T.-Modell (build, operate and transfer), bei denen das Unternehmen oder das Konsortium, das die Ausschreibung gewonnen hat, mit der Entwicklung des Projekts, der Ausführung der Bauarbeiten und dem Betrieb des Systems während der Konzessionsdauer beauftragt wird. Die Dienstleistungen werden der jeweiligen Stadt in Rechnung gestellt. Trotz dieser Initiativen sind noch viele Probleme der Wasser- und Abwasserwirtschaft zu lösen: Die von der brasilianischen Entwicklungsbank BNDES bereitgestellten Kredite reichen nicht aus, um die Nachfrage nach Infrastruktur zu decken. Die Länder und Gemeinden verfügen nur über unzureichende Mittel, um die erforderlichen Investitionen zu tätigen, und die von den Ländern betriebenen Wasserwerke arbeiten zumeist defizitär. Die Deckung der Nachfrage nach Dienstleistungen und Anlagen für diesen Bereich erfolgt fast gänzlich über in Brasilien ansässige Unternehmen. Seit dem Start der ersten Großprojekte in den 50er Jahren bestehen enge Beziehungen zwischen privaten Firmen und der Regie- 37 Rahmeninformationen 2.1 Marktüberblick: Brasilien rung. Ausländische Unternehmen beteiligen sich an diesem Markt hauptsächlich mittels Lieferung von Produkten und Anlagen der Spitzentechnologie wie Meß- und Kontrollinstrumente und Systeme zur Überwachung von Verlusten und Leckstellen. Die Privatwirtschaft investiert daneben auch massiv in die Behandlung ihrer industriellen Abwässer. Die Verbesserung der Gesetzgebung und der Umweltkontrollen, betriebsinterne Normen und der von der Öffentlichkeit und internationalen Käufern ausgeübte Druck haben die Unternehmen dazu veranlaßt, ihre Abwässer angemessen zu behandeln. Ein anderer wichtiger Faktor für diesen Sinneswandel war die Schaffung der Norm ISO 14.001, nach der mittlerweile bereits 46 Unternehmen zertifiziert wurden. Weitere 100 bereiten sich auf die Zertifizierung vor und richten hierfür Umweltmanagementsysteme ein, um die Schäden der Unternehmenstätigkeit auf die Umwelt allmählich zu mindern. Im Bereich der Wasser- und Abwasserbehandlung besteht insbesondere Nachfrage nach folgenden Technologien: • kompakte Kläranlagen • Spitzentechnologie • Ingenieur- und Beratungsdienstleistungen • Kontroll-, Steuer- und Meßanlagen • Laborausrüstungen Das Abfallmanagement Im Abfallmanagement bieten sich für interessierte Unternehmen die meisten Beteiligungsmöglichkeiten. Obwohl keine offiziellen Statistiken vorliegen, wurde dieser Markt 1997 auf rund US$ 840 Mio. geschätzt. Für die nächsten drei Jahre werden Zuwachsraten von jeweils 10% erwartet. Einige Daten belegen die aktuelle Situation dieser Branche: • Brasilien erzeugt täglich rund 90.000 Tonnen Hausmüll von denen nur 10% in kontrollierten Abfalldeponien gelagert werden. • Nur 2% des Hausmülls werden recycelt, und bisher wurden nur wenig Recycling-Programme konkret eingeleitet. • Jährlich fallen in Brasilien 2,7 Mio. Tonnen gefährlicher Sonderabfälle an, die größtenteils auf dem Terrain der Erzeuger selbst gelagert werden. • Die Zahl der Deponien der Klassen I, II und III sowie die Zahl der Verbrennungsanlagen für Haus-, Krankenhaus- und Industriemüll reicht nicht aus, um die Abfallmengen zu bewältigen. 38 • Das Konzept der Verschmutzungsvorbeugung („pollution prevention“) ist noch relativ neu und zumeist nicht in der Liste der ökologischen Prioritäten der Unternehmen enthalten. Trotz dieses noch sehr düsteren Bildes deuten verschiedene Faktoren darauf hin, daß sich die Einstellung zum Abfallmanagement allmählich verändert: • Eine neue Gesetzgebung über die Behandlung von Abfällen wird derzeit diskutiert und soll in Kürze verabschiedet werden. Einige Länder, z. B. Rio Grande do Sul, haben bereits Pionierarbeit geleistet und ihre Landesgesetze überholt. Dort sind die Gemeinden und Unternehmen dazu verpflichtet, ihre Abfälle effizienter und ökologisch korrekter zu entsorgen. Darüber hinaus dürfte das neue Umweltstrafgesetz Druck ausüben und die öffentliche Hand ebenso wie die Privatwirtschaft zur Suche nach angemessenen Lösungen für ihre Umweltprobleme anhalten. • Weil sie nicht über ausreichend Mittel verfügen, um neue Projekte zur Entsorgung von Haushalts- und Krankenhausmüll auf die Beine zu stellen, entscheiden sich einige Stadtverwaltungen für das Outsourcing dieser Dienstleistungen bzw. für eine Übertragung an die Privatwirtschaft auf dem Weg von Konzessionsvergaben. In der Privatwirtschaft ziehen viele große und mittelständische Unternehmen die Umweltfrage in ihre Betriebsplanung ein. Viele in Brasilien ansässige multinationale Konzerne werden bei ihren Mutterhäusern mit der Bitte vorstellig, ökologisch korrekte Verfahren einzuführen, die nicht selten die Anforderungen der gesetzlichen Normen übertreffen. Auf der anderen Seite sind Exportunternehmen zur Einhaltung bestimmter Umweltauflagen gezwungen, wenn sie ihre Marktanteile, vor allem in Europa, halten wollen. Die besten Marktchancen bestehen hier in folgenden Bereichen: • • • • • • Ingenieur- und Beratungsdienstleistungen Recycling-Technologien für Hausmüll Recycling-Technologien für Industrieabfälle Technologien zur Entsorgung von Gift- und Sondermüll Technologien zur Abfallverbrennung Beratung über saubere Technologien und Verschmutzungsvorbeugung Insgesamt bietet der brasilianische Markt hervorragende Beteiligungsmöglichkeiten. Voraussetzung ist zumeist die Zusammenarbeit mit einem lokalen Partner, der mit der Branche vertraut ist. Effiziente Technologien allein sind nicht ausreichend. Man muß wissen, wo und wie sie eingesetzt werden können. 39 *Ricardo Rose ist UmweltArea-Manager der DeutschBrasilianischen Industrie- und Handelskammer São Paulo Fax: (+55 11) 5181-7013 e-mail: [email protected] Instituição Macro 2.1 Visão Geral dos Mercados O mercado alemão de tecnologia ambiental Jürgen Weininger* T ecnologias ambientais se tornaram internacionalmente marca registrada da indústria alemã. Foi graças ao alto padrão da sua tecnologia que as empresas alemãs conquistaram uma posição de excelência no mercado global de produtos voltados para o meio ambiente. Um, de quase cada cinco produtos ambientais comercializados no mercado mundial, é fabricado na Alemanha. Segundo dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Alemanha ocupa o primeiro lugar nas exportações globais de tecnologia ambiental (com 18,7% em 1995), juntamente com os Estados Unidos (18,5%), seguidos pelo Japão (14,5%). Os números da OCDE, referentes apenas ao setor tradicional (end-of-pipe), mostram que os produtos ambientais exportados da Alemanha totalizam aproximadamente 35 bilhões de marcos, com crescimento acima da média. Existem na Alemanha cerca de 10.000 empresas operando na área ambiental, um número que decerto não se encontra facilmente em outro país. Estimativas oficiais dão conta que em 1994 pouco menos de 1 milhão de empregos dependiam direta ou indiretamente do setor ambiental, o que corresponde a 2,7% da população economicamente ativa. A grande maioria das empresas é de pequeno e médio portes. A diversidade de tipos de empresas, com seu amplo leque de ofertas, é um dos grandes atrativos da tecnologia ambiental alemã. No mercado alemão é possível encontrar uma solução eficiente para praticamente qualquer problema ambiental, graças ao alto padrão tecnológico dessas empresas. Outra razão para o alto nível de desenvolvimento da tecnologia ambiental alemã são as rigorosas normas da legislação ambiental do país. Regras estritas para a concessão de licenças de funcionamento às indústrias, eficiência no tratamento do lixo e esgoto das cidades, obrigatório nos quatro cantos do país, e sistemas de taxas e multas, associados a incentivos financeiros para a redução de emissão de poluentes, conduzem a um contínuo aprimoramento da tecnologia. O mais recente exemplo de legislação inovadora é a Kreislaufwirtschaftsgesetz (lei da reciclagem), de outubro de 1996, que dá à reutilização e reciclagem de resíduos prioridade sobre sua eliminação. 40 Os impulsos para o desenvolvimento de novos produtos se refletem também na quantidade de patentes em tecnologia ambiental. Em dez anos, o número de patentes registradas anualmente aumentou em mais de quatro vezes. Assim, no momento, metade das patentes registradas no Instituto Europeu de Patentes vem de empresas alemãs. As tecnologias ambientais mais altamente desenvolvidas na Alemanha continuam sendo aquelas voltadas para o tratamento de resíduos e esgoto, áreas clássicas da proteção ambiental, com longa tradição na Alemanha. O faturamento nessas duas áreas dobrou nos últimos 15 anos, chegando a um total de 75 bilhões de marcos em 1997. A associação nacional das empresas que operam nessa área prevê um faturamento de aproximadamente 200 bilhões de marcos até o ano 2005. Tratamento de esgoto O tratamento de esgotos na Alemanha é tarefa dos municípios ou outra unidade administrativa territorial. As autoridades podem escolher entre diferentes modelos: • • • • empresa subordinada ao controle público operação própria (empresa pública com administração autônoma) associação cooperativa com empresa privada contratação de operadora de serviços privada A qualidade da água a ser alcançada com o tratamento é definida na legislação sobre água e esgoto. As leis regulam, por exemplo, a decomposição da carga orgânica (parâmetros Demanda Química de Oxigênio, Demanda Bioquímica de Oxigênio) no tratamento do esgoto. Um tratamento em duas fases com tratamento químico-mecânico e biológico é padrão da tecnologia há muitos anos. As grandes estações de tratamento já foram equipadas para uma eliminação de nutrientes, medida que também está sendo aplicada às estações de tratamento de porte médio. De acordo com a legislação atual, as estações de tratamento que atendem áreas com população acima de 10.000 pessoas são obrigadas a operar uma terceira fase de limpeza, capaz de eliminar biologicamente os nutrientes fósforo e nitrogênio, para assim combater a eutroficação dos rios na Alemanha. Tratamento de resíduos Tal como no tratamento de esgoto, o tratamento de resíduos também é de responsabilidade dos municípios ou da unidade administrativa local. Um dos objetivos da “Kreislaufwirtschaftsgesetz” foi criar mais opções para a privatização do setor de tratamento de resíduos. Assim, de dois anos 41 Instituição Macro 2.1 Visão Geral dos Mercados para cá surgiram projetos mistos públicos-privados, nos quais é de praxe a parte pública ficar com uma participação de 51%. No entanto, as empresas privadas ainda se defrontam com muitas empresas municipais que não querem abrir mão da operação própria. É principalmente na coleta e transporte de resíduos que as empresas públicas estão ainda fortemente representadas, enquanto as privadas têm maior participação na reciclagem e reaproveitamento de materiais. O tratamento de resíduos na Alemanha é praticado de diversas formas. Lixo residencial e resíduos perigosos vão para depósitos ou incineradoras. Lixo orgânico vai para compostagem ou outras formas de tratamento biológico. Entretanto, a nova legislação, com suas exigências rigorosas relativas à deposição de resíduos, dá prioridade à incineração do lixo. Os negócios no ramo dos aterros sanitários declinaram, pois os preços de mercado das deposições estão em baixa. A coleta seletiva de lixo na Alemanha abarca vidro, papel, dejetos orgânicos, sucata e plásticos. Os restos de embalagem formam um ramo à parte. Foi visando antecipar-se à obrigatoriedade legal de aceitar devoluções do material de embalagem que se constituiu, por iniciativa da indústria, a empresa Duales System Deutschland GmbH. É uma empresa privada que opera coleta, reaproveitamento e reutilização de embalagens. Sua fonte de financiamento está principalmente nas cotizações dos fabricantes, afora os ganhos obtidos com os materiais reaproveitados. As empresas que aderiram ao “Duales System” marcam suas embalagens com o “Selo Verde”. Os custos assim originados são rateados entre os consumidores através de um valor adicional no preço do produto. Controle da poluição atmosférica O governo alemão adotou medidas para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e de elementos destruidores do ozônio. As emissões de dióxido de carbono (CO2) deverão ser reduzidas em 25% até o ano 2005 em comparação com 1990. Até 1997 já se pôde constatar uma redução em 12,5% (de 1.014 bilhão de t em 1990, para 888 milhões de t em 1997), atribuída principalmente a processos de modernização e à substituição do carvão mineral por outras fontes de energia na exAlemanha Oriental. Para alcançar esta meta, o governo baixou um pacote de medidas abrangendo todo o conjunto gerador de poluição do ar: calefação das casas, trânsito, usinas termelétricas e fábricas que operam instalações de combustão. Com relação à calefação predial, estão sendo forçadas medidas de isolamento térmico para conter desperdício de calor. 42 No tocante à emissão de poluentes por veículos, a indústria automobilística européia assumiu voluntariamente o compromisso de baixar o consumo médio dos novos carros. Para as grandes instalações de combustão, quer sejam usinas termelétricas ou fábricas, os índices permitidos de poluentes presentes na fumaça são regulamentados pela “Immissionsschutzgesetz” (lei da proteção de emissões). Sistemas de dessulfurização de gases de combustão já foram introduzidos em todo o país. Em muitas empresas também já foram implantadas medidas destinadas à remoção de partículas e nitrogênio da fumaça. Proteção ambiental integrada (prevenção à poluição) A proteção ambiental integrada, complementar ao tratamento de lixo, do esgoto e do ar, vem ganhando cada vez mais importância. Trata-se aqui de prevenir a poluição durante a produção, minimizando o uso de matériaprima e de energia e reduzindo tanto quanto possível a incidência de resíduos sólidos e líquidos por tratar. Materiais “sujos” são substituídos por materiais menos prejudiciais ao meio ambiente, águas de processo são utilizadas em recirculação, instalações obsoletas e ineficientes são trocadas por modernas. Os processos produtivos são analisados em sua totalidade, examinados quanto ao seu impacto ambiental e, se necessário, reconvertidos. O mercado da tecnologia ambiental integrada é bastante difícil de abarcar, por não se enquadrar especificamente em nenhuma das áreas clássicas da tecnologia ambiental. Uma mesma técnica pode servir tanto para economizar energia como para reduzir a incidência de resíduos e esgoto. Muitas vezes, as medidas que conduzem a uma redução do impacto ambiental podem ser alcançadas também através de uma modernização das instalações produtivas. Segundo o “Umweltbundesamt” (Departamento Federal do Meio Ambiente), o mercado das tecnologias integradas na Alemanha totalizou cinco bilhões de marcos em 1996. Com a introdução dos sistemas de gerenciamento ambiental internacionalmente padronizados, como a Auditoria Ambiental Européia (EMAS) e a Norma ISO 14001, reconhecida mundialmente, abriu-se nos últimos anos um importante mercado para a venda de novas tecnologias ambientais. Até meados de 1998 havia um total de 1.538 empresas européias certificadas segundo EMAS, das quais 1.127 localizadas na Alemanha, o que corresponde a uma participação de 73%. Pouco menos da metade dessas empresas possui, além do certificado segundo a norma EMAS, também o certificado segundo a norma ISO 14001 (situação em 29.10.1997: 330 empresas). Assim, a Alemanha está em primeiro lugar em termos de certificação segundo a norma EMAS, dividindo-a com a Grã-Bretanha e o Japão no caso da certificação ISO 14001. 43 Instituição Macro 2.1 Visão Geral dos Mercados Energia de fontes renováveis Embora a geração de eletricidade seja feita em grande parte por centrais termelétricas e usinas nucleares, as fontes alternativas de energia vêm ganhando cada vez maior importância na Alemanha. Atrativos legais contribuíram para criar na Alemanha um interessante mercado para a energia eólica. A lei sobre a distribuição da eletricidade (Stromeinspeisungsgesetz), de 1991, prescreve que a eletricidade gerada em turbinas movidas a vento será comprada pelas companhias de força e luz a um preço fixo. Isto desencadeou um boom de instalações eólicas na Alemanha. Hoje, este mercado fatura aproximadamente 1 bilhão de marcos e gera cerca de 5.000 empregos. Instalações eólicas são utilizadas especialmente no litoral do Mar do Norte. Na área da energia solar, o Ministério do Meio Ambiente, Segurança Nuclear e Proteção da Natureza está preparando o “Programa dos 50.000 Telhados” destinado a promover a difusão do uso da energia fotovoltaica. Além disso, na cidade de Gelsenkirchen está sendo construída atualmente a maior fábrica de células solares do mundo. Biotecnologia Com o sensível crescimento da confiança na biotecnologia nos anos 90, esta passou a exercer um importante papel na Alemanha. No plano ambiental, é usada principalmente no tratamento de efluentes, descontaminação do solo, tratamento de resíduos orgânicos e também, em escala crescente, na tecnologia ambiental integrada. Em sua fase inicial, predominavam neste mercado os centros de pesquisa sustentados por verbas públicas e pequenas empresas em início de atividades. Nesse período, foi fundada toda uma série de empresas de médio porte. Hoje, cerca de 33% das patentes de biotecnologia registradas no Instituto Europeu de Patentes são provenientes de empresas alemãs. A situação atual no mercado interno alemão urge que essas empresas, em sua maioria alemãs, desenvolvam novas estratégias. A competição é acirrada e se caracteriza por um mercado praticamente saturado em alguns dos seus segmentos. Nas licitações, já pouco numerosas, para tratamento de efluentes e resíduos no plano municipal, os competidores se defrontam com um grande número de concorrentes nacionais e internacionais. Na área do tratamento de efluentes no plano municipal, apenas a reconstrução da rede de coleta oferece um potencial de crescimento. Esta situação de forte competição no mercado interno força as empresas médias a reorientar suas atividades rumo à exportação. 44 A crescente concorrência no setor de esgoto levou a uma retração do mercado em cerca de 2% em 1996. Os mercados ambientais que registraram crescimento foram: • • • • Limpeza do ar (0,5%) Lixo, resíduos especiais e solo (1,5%) Tecnologias de medição, regulagem e análise (2%) Fontes renováveis de energia e tecnologias poupadoras de energia (4%). A situação particular resultante da reunificação da Alemanha trouxe experiências inéditas ao setor de tecnologias ambientais. No processo de integração das novas regiões foi necessário superar uma série de deficiências técnicas e organizacionais. Não se tratava apenas de resolver problemas técnicos, mas também de construir uma administração eficiente, devido à mudança de uma economia fechada para uma economia aberta. Essas experiências podem ser de interesse de outros países, que passaram ou passam por situações semelhantes. É especialmente na ex-Alemanha Oriental, onde hoje se aposta fortemente na tecnologia ambiental, com uma participação bastante elevada do setor de prestação de serviços. Ali, os investimentos do setor público na área ambiental totalizaram 2,2 bilhões de marcos em 1994, contra 10,5 bilhões na parte ocidental. No setor produtivo, os investimentos na parte oriental totalizaram 4,1 bilhões de marcos, contra 4,6 bilhões na parte ocidental. Do novo governo federal que ora se constitui são esperados novos impulsos para a indústria ambiental alemã. Jürgen Weininger, ITUT GmbH, gerente geral para América Latina Tel.: (+49-341) 6087102 Fax: (+49-341) 6087108 e-mail: [email protected] 45 Instituição Macro 2.1 Visão Geral dos Mercados Perfil do mercado ambiental alemão Mercado Total: (de 1996, incluindo serviços, aproveitamento de energia e energias renováveis) participação das tecnologias integradas Empregados no setor ambiental: Alemanha Ocidental (1993) Alemanha Oriental (1995) Faturamento no mercado ambiental: Alemanha Ocidental (1993) Alemanha Oriental (1995) DM 73,2 bi DM 5 bi 39.445 14.522 DM 14,153 bi DM 1,858 bi Participação do faturamento no exterior Alemanha Ocidental (1993) Alemanha Oriental (1995) DM 2,992 bi DM 0,142 bi Taxas de crescimento (1996/97) • Energias renováveis • Tecnologias de medição, controle e análise • Controle de poluição sonora • Controle de ar • Controle do solo • Água e esgotos Participação das exportações (1996) +1% / +4% +1,5% / +2% +1% / 0% +1% / +0,5% +3% / +1% +3% / -2% 19% Investimentos no mercado ambiental: da indústria na Alemanha Oriental (1994)1 • Gerenciamento de resíduos • Controle dos recursos hídricos • Controle da poluição sonora • Controle do ar do setor público na Alemanha Oriental (1994) 2 • Gerenciamento de resíduos • Controle dos recursos hídricos da Indústria na Alemanha Ocidental (1994) 1 do setor público na Alemanha Ocidental (1994) 1 DM 4,085 bi DM 0,176 bi DM 1,603 bi DM 0,133bi DM 2,173 bi DM 2,238 bi DM 0,263 bi DM 1,881 bi DM 4,600 bi DM 10,500 bi 1 2 resultado preliminar valor estimado 46 2.1 Marktüberblick: Deutschland Der deutsche Markt für Umwelttechnik Jürgen Weininger* U mweltschutz-Technologien sind international zu einem Markenzei chen der deutschen Wirtschaft geworden. Dank des hohen Standards der Umwelttechnik hat die deutsche Industrie eine sehr gute Position auf dem Weltmarkt für Umweltschutzgüter. Nahezu jedes fünfte, auf dem Weltmarkt gehandelte Umweltprodukt kommt aus Deutschland. Nach OECD- Angaben nimmt Deutschland (1995: 18,7%) beim weltweiten Export von Umwelttechnik zusammen mit den Vereinigten Staaten (18,5%) die Spitzenposition noch vor Japan (14,5%) ein. Der Export von Umweltschutzgütern aus Deutschland wird mit ca. 35 Mrd. DM und einem überdurchschnittlichen Wachstum angegeben, wobei diese Zahlen sich ausschließlich auf den traditionellen „nachsorgenden“ Bereich der Umwelttechnik beziehen. In Deutschland gibt es mit ca. 10.000 Betrieben eine wohl in keinem anderen Land vorzufindende Anzahl von im Umweltschutz tätigen Unternehmen. Insgesamt waren nach offiziellen Schätzungen 1994 knapp 1 Millionen Arbeitsplätze direkt oder indirekt vom Umweltschutz abhängig. Dies entspricht rund 2,7% der Erwerbstätigen. Die Mehrzahl der Betriebe stammt aus dem kleinen und mittleren Spektrum. Durch diese Vielfalt von klein- und mittelständischen Unternehmen besticht die deutsche Umwelttechnik mit einem ausgesprochen breit gefächerten Sortiment. Aufgrund der hohen technologischen Leistungsfähigkeit läßt sich für annähernd jedes in der Praxis auftretende Problem eine umwelttechnische Lösung auf dem deutschen Markt finden. Ein weiterer Grund für den hohen Entwicklungsstand der deutschen Umwelttechnik sind die strengen nationalen gesetzlichen Standards. Strikte gesetzliche Regelungen für die Genehmigung von industriellen Anlagen und die flächendeckend vorgeschriebene und auf hohem Niveau geregelte Entsorgung kommunaler Abfälle und Abwässer, verbunden mit monetären Maßnahmen wie einem Bußgeld- und Abgabensystem einerseits, aber auch immer wichtiger werdenden finanziellen Anreizen für Verminderungen der Umweltbelastungen andererseits, führen zu ständigen Weiterentwicklungen im Bereich der Umwelttechnik. Jüngstes Bei- 47 Rahmeninformationen 2.1 Marktüberblick: Brasilien spiel für eine innovative Gesetzgebung ist das Kreislaufwirtschaftsgesetz vom Oktober 1996, das der Verwertung von Abfällen den Vorrang vor deren Beseitigung gibt. Die Impulse für die Entwicklung neuer Produkte schlagen sich auch in der Anzahl der Umweltschutzpatente nieder. Innerhalb von zehn Jahren stieg die Anzahl der jährlich angemeldeten Patente um mehr als das Vierfache. So kommt momentan jedes zweite bei dem Europäischen Patentamt EPA angemeldete Umweltschutzpatent von deutschen Firmen. Immer noch am stärksten entwickelt sind in Deutschland Abfall- und Abwassertechnologien, als klassische Bereiche der Umwelttechnik, die auf eine sehr lange Tradition in Deutschland zurückblicken können. In diesen beiden Bereichen hat sich der Umsatz in den letzten 15 Jahren auf DM 75 Mrd. verdoppelt. Der Bundesverband der Deutschen Entsorgungswirtschaft BDE rechnet bis zum Jahr 2005 mit einem Umsatz von ca. DM 200 Mrd. in diesen Bereichen. Abwasserentsorgung Die kommunale Abwasserentsorgung ist in Deutschland Aufgabe der Kommunen oder sonstiger zur Abwasserbeseitigung verpflichteten Gebietskörperschaften. Diese Aufgabenträger können sich dabei verschiedener Modelle bedienen: • • • • • Regiebetrieb (als Teil der kommunalen Verwaltung) Eigenbetrieb (kommunaler Betrieb, aber mit eigenständiger Verwaltung) Gründung einer Eigengesellschaft Kooperationsgesellschaft zusammen mit einem privaten Dritten Beauftragung eines privaten Betreibers Die Qualität des Abwassers, die bei der Behandlung erreicht werden muß, ist im Wasserhaushaltsgesetz WHG und der Abwasserverordnung vorgeschrieben. Dort ist z.B. der Abbau organischer Fracht (Parameter: CSB, BSB) bei der Abwasserbehandlung geregelt. Eine zweistufige Abwasserbehandlung mit mechanisch/chemischer und biologischer Behandlung ist seit vielen Jahren Stand der Technik. Die großen Klärwerke wurden bereits und die mittleren werden jetzt für eine Nährstoffeliminierung ausgelegt. Nach der aktuellen Gesetzgebung haben Kläranlagen, die mehr als 10.000 Einwohnerwerte entsorgen, eine 3. Reinigungsstufe zu betreiben, mit der die Nährstoffe Phosphor und Stickstoff biologisch eliminiert werden können, um so die Eutrophierung der Flüsse in Deutschland zu bekämpfen. 48 Abfallentsorgung Ebenso wie in der Abwasserentsorgung sind in der Abfallwirtschaft die Kommunen bzw. die Gebietskörperschaften für die Abfallentsorgung verantwortlich. Das Kreislaufwirtschaftsgesetz sollte mehr Optionen für die Privatisierung im Abfallbereich schaffen. So sind in den letzten zwei Jahren public-private-partnership-Projekte entstanden, bei denen die kommunalen Entsorger üblicherweise 51% der Anteile halten. Doch sehen sich die privaten Entsorger immer noch vielen kommunalen Entsorgern gegenüber, die an ihren Eigenaktivitäten festhalten. V.a. in der Erfassung und im Transport der Abfälle sind die kommunalen Betriebe noch stark vertreten, wohingegen in der Wertstoffaufbereitung und der Altstoffverwertung die privaten Entsorger mehr Anteile am Markt besitzen. Die beschrittenen Entsorgungswege in Deutschland sind vielfältig. Neben Hausmüll- und Sondermülldeponien werden Verbrennungsanlagen und für organischen Müll Kompostierungsanlagen und andere biologische Behandlungsanlagen eingesetzt. Allerdings wird die neue Gesetzgebung über strenge Anforderungen an zu deponierende Abfälle indirekt der Müllverbrennung den Vorzug geben. Dieser schlechter werdende Markt für Deponien führte zu stark sinkenden Preisen für die Deponierung von Abfällen. Getrennt gesammelt werden in Deutschland generell Glas, Papier, organische Abfälle, Schrott und eventuell Plastik. Einen besonderen Bereich bilden die Verpackungsabfälle. Um einer gesetzlichen Rücknahmepflicht zuvorzukommen hat sich auf Initiative der Industrie die Duale System Deutschland GmbH gegründet. Diese private Entsorgungsfirma ist für die Erfassung und Wiederverwertung / -verwendung des Verpackungsmülls verantwortlich. Sie finanziert sich neben den Erlösen aus den Wertstoffen hauptsächlich aus Beiträgen der Produzenten. Die Hersteller, die dem Dualen System beigetreten sind, kennzeichnen ihre Verpackungen mit dem „Grünen Punkt“. Die Ihnen entstehenden Kosten werden über die Produktpreise auf den Verbraucher umgelegt. Luftreinhaltung Nach den Beschlüssen der Bundesregierung sollen Treibhausgase und ozonabbauende Stoffe reduziert werden. Die CO2-Emissionen sollen bis zum Jahr 2005 um 25% gegenüber 1990 gesenkt werden. Bis 1997 war bereits eine Minderung um 12,5% feststellbar (von 1014 Mio. t 1990 auf 888 Mio. t 1997), die vor allem auf wirtschaftliche Umstrukturierungsprozesse und auf die Substitution von Braunkohle durch andere Energie- 49 Rahmeninformationen 2.1 Marktüberblick: Brasilien quellen in den neuen Bundesländern zurückzuführen ist. Um dieses Ziel zu erreichen, wurde ein Maßnahmenpaket aufgelegt, das an sämtlichen Ursachenfeldern ansetzen soll: im Gebäudebereich, in den Bereichen Verkehr, Kraft- und Fernheizwerke und Industriefeuerungsanlagen. Im Gebäudebereich werden Maßnahmen der Wärmedämmung forciert. Im Bereich der Kfz-Emissionen hat die europäische Automobilindustrie eine Selbstverpflichtung abgegeben, den durchschnittlichen Verbrauch der neu zugelassenen Fahrzeuge, zu senken. Für Großfeuerungsanlagen sowohl aus dem Kraftwerksbereich als auch aus dem industriellen Bereich regelt das Bundes-Immissionsschutzgesetz die zulässigen Verschmutzungswerte. Die Rauchgasentschwefelung ist für Großfeuerungsanlagen bereits flächendeckend eingeführt. Auch Maßnahmen zur Staub- und Stickstoffentfernung wurden in vielen Fällen realisiert. Integrierter Umweltschutz In Ergänzung zu der nachsorgenden Umwelttechnik der Abwasserbehandlung, Abfallentsorgung und Luftreinhaltung gewinnt die integrierte Umwelttechnik immer mehr an Bedeutung. Dabei wird versucht, schon während der Produktion den Einsatz von Rohstoffen und Energie zu minimieren und den Anfall der zu entsorgenden festen und flüssigen Abfälle so gering wie möglich zu halten. Umweltbelastende Materialien werden durch weniger belastende substituiert, Prozeßwässer im Kreislauf gefahren und alte, ineffiziente Anlagen durch moderne ersetzt. Ganze Produktionsprozesse werden hierbei analysiert, auf ihre Umweltbelastung überprüft und gegebenenfalls umgestellt. Der Markt für diese integrierte Umwelttechnik ist sehr schwer zu erfassen, da er sich keinem der klassischen Bereiche der Umwelttechnik eindeutig zuordnen läßt. Mit der selben Maßnahme können sowohl Energieeinsparungen als auch Verminderungen des Abfall- und Abwasseranfalls erzielt werden. Oft werden die Maßnahmen, die zu einer geringeren Umweltbelastung führen, auch im Zuge einer Modernisierung der Produktionsanlagen erreicht. Das Umweltbundesamt gibt den Gesamtmarkt für integrierte Technologien für 1996 mit 5 Milliarden DM an. Ein wichtiger Bereich der Umwelttechnik eröffnete sich in den letzten Jahren in Deutschland durch die international standardisierten Umwelt Management Systeme des europäischen Umweltaudits EMAS (European Management System) und der weltweiten ISO-14001-Zertifizierung. So waren bis zur Mitte des Jahres 1998 insgesamt 1.538 europäische Unternehmen nach EMAS zertifiziert. Davon waren allein 1.127 Unternehmen aus Deutschland, was einem Anteil von 73% entspricht. Von 50 diesen nach EMAS zertifizierten deutschen Firmen besitzen knapp die Hälfte noch zusätzlich die Zertifizierung nach ISO 14001 (Stand 29.10.1997: 330). Damit hat Deutschland bei dem EU-Umweltaudit die eindeutige Spitzenstellung inne und teilt sich diese bei der ISO-14001Zertifizierung mit Großbritannien und Japan. Regenerative Energien Auch wenn die Stromerzeugung noch zu einem großen Teil durch Kohle- und Kernkraftwerke geschieht, so gewinnen alternative Energien in Deutschland immer mehr an Bedeutung. Durch veränderte Rahmenbedingungen wurde in Deutschland ein attraktiver Markt für Windkraftanlagen geschaffen. Das Strom-Einspeisegesetz von 1991 schreibt vor, daß der aus Windenergie gewonnene Strom von den Energieversorgungsgesellschaften zu einem vorgeschriebenen Preis abgenommen werden muß. Dies führte zu einem Boom für Windkraftanlagen in Deutschland. Heute ist ein Markt vorhanden mit ca. DM 1 Mrd. Umsatz und 5.000 Arbeitsplätzen. Besonders in Norddeutschland werden viele Windkrafträder eingesezt. Im Bereich der Solarenergie plant das Bundesministerium für Umwelt, Reaktorsicherheit und Naturschutz ein „50.000-Dächer-Programm“ aufzulegen, durch das der Einsatz von Photvoltaik - Anlagen gefördert werden soll. Außerdem wird in Gelsenkirchen momentan das weltweit größte Werk für Solarzellen gebaut. Biotechnologie Seit in den 90er Jahren das Vertrauen in die Biotechnologie spürbar gewachsen ist, spielt sie eine wichtige Rolle in Deutschland. In der Umwelttechnik wird die Biotechnologie z.B. in der Abwasserbehandlung, in der Bodensanierung und in der Behandlung organischer Abfälle, aber auch vermehrt in der prozeßintegrierten Umwelttechnik eingesetzt. Dominierten anfangs vor allem öffentlich geförderte Forschungseinrichtungen und kleine Start Up-Firmen, so formierte sich in den letzten Jahren eine Vielzahl von mittelständischen Unternehmen. In der Biotechnologie stammen 33% der bei dem Europäischen Patentamt EPA eingehenden Patentanmeldungen von deutschen Firmen. Die gegenwärtige Situation auf dem deutschen Binnenmarkt drängt die in der Mehrzahl mittelständischen deutschen Unternehmen zur Entwicklung neuer Strategien. Die Lage innerhalb Deutschlands ist von einer starken Konkurrenz und einem nahezu gesättigten Binnenmarkt in einigen Teilbereichen gekennzeichnet. So sehen sich die Anbieter bei den nicht sehr zahlreichen Ausschreibungen im Bereich kommunaler Abwas- 51 Rahmeninformationen 2.1 Marktüberblick: Deutschland serbehandlung und Abfallentsorgung im Regelfall einer großen Anzahl nationaler aber auch internationaler Konkurrenten gegenübergestellt. Auf dem Gebiet der kommunalen Abwasserentsorgung verspricht lediglich der Bereich der Kanalisationsanierung ein großes Potential. Diese starke Konkurrenzsituation auf dem Binnenmarkt legt den mittelständischen Betrieben eine Neuorientierung auf den Export nahe. Die zunehmende Konkurrenz auf dem Abwassersektor führte dazu, daß dort 1996 ein Rückgang um 2% festzustellen war. Ein Wachstum konnte dagegen in folgenden Sektoren festgestellt werden: • • • • Luftreinhaltung (0,5%) Abfall, Sonderabfall und Boden (1,5%) Meß-, Regel- und Analysentechnik (2%) Regenerative Energien und Energiespartechnologien (4%). Die besondere Situation der aufgehobenen Teilung Deutschlands brachte auch besondere Erfahrungen auf dem Umwelttechniksektor mit sich. Bei der Angliederung der fünf neuen Bundesländer mußten technische und organisatorische Defizite im Bereich des Umweltschutzes behoben werden. Dabei wurden nicht nur technische Probleme gelöst, sondern es galt auch eine funktionierende Verwaltung aufzubauen. Diese Erfahrungen bei der Neustrukturierung des Umweltmarktes können auch in anderen Ländern von Interesse sein. Gerade in Ostdeutschland wird heute vermehrt auf Umwelttechnik gesetzt, wobei vor allem der Dientleistungssektor überproportional vertreten ist. In Ostdeutschland lagen 1994 die Investitionen im öffentlichen Sektor im Umweltbereich bei DM 2,2 Mrd. Demgegenüber standen DM 10,5 Mrd. in Westdeutschland. Im produzierenden Gewerbe lagen die Investitionen in Ostdeutschland bei DM 4,1 Mrd. gegenüber DM 4,6 Mrd. in Westdeutschland. Nicht zuletzt sind von der sich momentan formierenden neuen Bundesregierung weitere Impulse für die deutsche Umwelttechnikindustrie zu erwarten. *Jürgen Weininger, ist Abteilungsleiter Lateinamerika bei der ITUT GmbH Tel.: (+49-341) 6087102 Fax: (+49-341) 6087108 e-mail: [email protected] 52 Profil Umweltmarkt Deutschland Gesamtmarkt: (1996, einschl. Dienstleistungen, rationeller Energienutzung und regenerativer Energien) Davon: Integrierte Technologien 73,2 Mrd. DM 5 Mrd. DM Beschäftigte im Umweltschutz: Westdeutschland (1993) Ostdeutschland (1995) 39.445 14.522 Umsatz mit Umweltschutz: Westdeutschland (1993) Ostdeutschland (1995) 14.153 Mio. DM 1.858 Mio. DM Davon: Auslandsumsatz mit Umweltschutz Westdeutschland (1993) Ostdeutschland (1995) Wachstumsraten (1996/97) • Reg. Energien • Meß-, Regel- und Analysetechnik • Lärmminderung • Luftreinhaltung • Abfall, Sonderabfall u. Boden • Wasser, Abwasser u. Schlamm Exportanteile (1996) +1% / +4% +1,5% / +2% +1% / 0% +1% / +0,5% +3% / +1% +3% / -2% 19% Umweltschutzinvestitionen: Produzierendes Gewerbe in Ostdeutschland (1994)1) • Abfallbeseitigung • Gewässerschutz • Lärmbekämpfung Luftreinhaltung Öffentliche Haushalte in Ostdeutschland (1994) 2) • Abfallbeseitigung • Gewässerschutz Produzierendes Gewerbe in Westdeutschland (1994) 1) Öffentliche Haushalte in Westdeutschland (1994) 1) 1) 2) 2.992 Mio. DM 142 Mio. DM Vorläufiges Ergebnis Geschätzt 53 4.085 Mio. DM 176 Mio. DM 1.603 Mio. DM 133 Mio. DM 2.173 Mio. DM 2.238 Mio. DM 263 Mio. DM 1.881 Mio. DM 4.600 Mio. DM 10.500 Mio. DM Instituição Macro 2.2 Legislação Panorama da proteção ambiental no Brasil Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados* O objetivo deste trabalho é fornecer uma visão crítica dos principais tópicos relacionados à proteção ambiental no Brasil. Histórico E mbora o Direito Ambiental seja comumente descrito como um assunto bastante recente, podemos observar a existência em todo mundo, já há décadas, de uma preocupação ambiental. Quando ações lesivas ao meio ambiente começaram a influir nos interesses econômicos, o mundo observou uma tendência internacional à proteção dos recursos naturais. Tal movimento estimulou, à princípio, organismos e agências internacionais, resultando, em um momento seguinte, na adoção de políticas ambientais internas pelas legislações nacionais. Historicamente, entre os acontecimentos marcantes relacionados à proteção ambiental, a Conferência das Nações Unidas realizada em Estocolmo, em 1972, é mencionada como o primeiro evento internacional especificamente direcionado à discussão da matéria. Tal Conferência foi a primeira a considerar a questão do meio ambiente como um todo, já que as discussões e normas anteriores limitavam-se a aspectos específicos do problema. Os resultados desta Conferência sentiram-se em todo o mundo. No Brasil, seus efeitos refletiram na publicação das primeiras leis ambientais nos anos 70, e seu maior desenvolvimento nos 80. Alguns exemplos são a lei federal no 5.357/67, que estabelece penalidades pela descarga de resíduos ou óleo em águas brasileiras, e a lei federal no 6.803/80, que estabelece regras básicas para o zoneamento industrial em áreas cujos níveis de poluição são considerados críticos. Legislação ambiental no Brasil Hoje, a base da legislação ambiental brasileira é dada pela Constituição Federal, promulgada em 1988. Todo um capítulo foi dedicado ao meio ambiente, e o direito a um meio ambiente equilibrado foi considerado direito fundamental dos cidadãos, como dispõe o artigo 225: 54 Mabel Feres / AE Desde a Conferência Mundial de Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992, as questões ecológicas estão ganhando importância “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” A Constituição também dispõe sobre a competência para legislar nas matérias ligadas à proteção ambiental. Alguns temas específicos foram dados como de competência exclusiva da União, como os relativos a águas, energia, mineração e qualquer tipo de atividade nuclear. Diferentemente, temas ligados a florestas, caça, pesca, fauna, preservação da natureza, defesa do solo e recursos naturais, proteção do meio ambiente, controle da poluição e responsabilidade por danos ao meio ambiente são de competência legislativa concorrente da União, Estados e Municípios. Outro interessante ponto a ser mencionado é a exigência constitucional (artigo 225, parágrafo primeiro, IV) de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório (EIA-RIMA) para todos os empreendimentos que possam impactar de modo significativo o meio ambiente. Entre as atividades consideradas significativamente impactantes poderíamos mencionar os aterros industriais, aeroportos, estradas de rodagem, geração de energia elétrica e sistemas de transmissão de energia elétrica, entre outros. O EIA-RIMA engloba a análise do meio físico, recursos hídricos, meio biológico e aspectos antrópicos da região, entre outros. A legislação básica, que disciplina sua elaboração, são as Resoluções CONAMA 01/ 86, 06/87 e 10/87, no nível federal. As leis federais 6.938, 6.902 e 7.347, as duas primeiras publicadas em 1981 e a última em 1985, que conjuntamente estabelecem a Política Nacional do Meio Ambiente, são algumas das mais importantes normas 55 Instituição Macro 2.2 Legislação da área. A Política Nacional relaciona padrões ambientais satisfatórios com desenvolvimento social e econômico, segurança nacional e a dignidade da vida humana. Na esfera federal, normas ambientais são elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Uma importante matéria disciplinada pela legislação ambiental federal são as diretrizes e critérios básicos para o licenciamento ambiental. Tais normas federais devem ser observadas na elaboração da legislação estadual. Em termos gerais, o licenciamento ocorre em três fases distintas e consecutivas, através da emissão de três licenças, uma Licença Prévia, uma Licença de Instalação e uma Licença de Funcionamento. Para cada etapa do processo de licenciamento, determinados documentos e estudos devem ser apresentados ao órgão ambiental competente para análise. As licenças ambientais podem estabelecer condicionantes. O atendimento a tais condicionantes vincula a autorização para prosseguimento da implantação do projeto e a emissão da autorização para início de sua efetiva operação (i. e. “emissões atmosféricas devem ser monitoradas diariamente”). Anteriormente, ou mesmo durante o processo de licenciamento, o acima mencionado Estudo de Impacto Ambiental pode ser solicitado, dependendo das características da atividade a ser desenvolvida. Se tal estudo for efetivamente exigido, todo o processo de licenciamento pode tornar-se bem mais complexo. As licenças ambientais devem ser solicitadas basicamente em duas circunstâncias: (i) quando da implementação do empreendimento; (ii) quando são planejadas modificações a uma atividade já licenciada. Em 1998 entrou em vigor a lei federal no 9.605, estabelecendo a responsabilidade civil, criminal e administrativa daqueles que danificarem o meio ambiente. A principal inovação de tal lei é a tipificação como crime de diversas condutas que, até então, eram punidas por meio de multas administrativas e indenização civil. Não só as pessoas físicas, mas também as pessoas jurídicas podem ser criminalmente responsabilizadas. Os crimes ambientais são punidos com penas privativas de liberdade, restritivas de direitos (como prestação de serviços à comunidade, financiamento de programas ambientais, suspensão das atividades da empresa, não percepção de incentivos fiscais, entre outras) e multas penais. Segundo as disposições da lei 9.605, as multas administrativas podem atingir o valor máximo de R$ 50 milhões, variando de acordo com o caso concreto. 56 Somando-se ao acima exposto, tratados e convenções internacionais têm representado importante papel na formação do sistema jurídico de proteção ambiental brasileiro. Entre os documentos internacionais, gostaríamos de mencionar a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção de Viena para Proteção de Camada de Ozônio e a Convenção das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, que resultou na elaboração de importantes documentos, como a Agenda 21. Principíos Além dos princípios gerais de Direito Público e Administrativo (como os princípios da Moralidade, Publicidade, Legalidade, etc.) que devem ser observados pelo direito ambiental, a elaboração de normas e políticas de proteção ao meio ambiente são especificamente orientadas por três princípios básicos: (i) Princípio da Prevenção Este princípio foi estabelecido pelo artigo 2º da lei 6.938/81. De acordo com suas disposições, a “Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida”. De acordo com tal princípio, as medidas que visem à prevenção de danos ao meio ambiente devem ter prioridade sobre aquelas que visem sua reparação. (ii) Princípio do Poluidor-Pagador O princípio do poluidor-pagador foi estabelecido pela lei 6.938/81, em seu artigo 4º, VII. Pode ser definido como a obrigação do poluidor de recuperar e indenizar danos por ele causados ao meio ambiente. Tal princípio deve ser analisado em conjunto com o artigo 14, parágrafo terceiro, da mencionada lei, segundo o qual: “Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por suas atividades.” Em vista de tal princípio, e da noção de responsabilidade objetiva e solidária, os sucessores, e qualquer um que direta ou indiretamente contribua para a prática de um ato danoso ao meio ambiente, pode ser por tal ato responsabilizado. (iii) Princípio da Cooperação De acordo com este princípio, genericamente previsto no artigo 225 da Constituição Federal, o Estado e a Sociedade devem trabalhar lado a lado para solucionar os problemas ambientais. 57 Instituição Macro 2.2 Legislação Aplicação das normas ambientais - a questão da responsabilidade É importante ressaltar certos aspectos relativos ao cumprimento das normas ambientais. O direito ambiental brasileiro estabelece sanções pelo não cumprimento dos padrões e critérios estabelecidos em lei. Advertências e multas, assim como sanções de caráter criminal, estabelecidas pelas leis 6.938 e 9.605, podem ser impostas como conseqüência da comprovada prática de infrações. De acordo com a irregularidade verificada, as sanções legais podem estender-se à interdição temporária ou permanente das instalações industriais, especialmente nos casos em que o dano provocado for de notável gravidade ou se a empresa for reincidente em atuações por órgãos ambientais. A noção de responsabilidade objetiva é também de suma importância no que se refere à terceirização de serviços de caráter ambiental. Entre outros aspectos, as normas aplicáveis estabelecem que o gerador de um resíduo é por ele responsável até que sua destinação, final e adequada, se complete. Conseqüentemente, a empresa contratante pode ser considerada solidariamente responsável com terceiros contratados, pelo transporte, tratamento ou disposição irregular de resíduos. É preciso esclarecer que a responsabilização, nos termos acima expostos, deriva diretamente do sistema legal de proteção ambiental brasileiro. Mas as empresas podem dispor contratualmente, e inclusive são aconselhadas a tanto, sobre termos e condições sob os quais se guiarão suas relações comerciais, inclusive no que tange a responsabilidade ambiental. Em outras palavras, embora não seja possível afastar a solidariedade, que deriva expressamente de disposição legal, é possível estabelecer contratualmente que uma das partes arcará com tal responsabilidade ou que a mesma restará solidária, como prescrito em lei. No caso de verificação efetiva de danos, o órgão ambiental poderá exigir medidas corretivas de qualquer um que esteja direta ou indiretamente envolvido. As partes podem, no entanto, garantir contratualmente o direito de regresso ou de indenização. Conclusão *Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Rua Líbero Badaró, 293 - 19o andar 01095-900 São Paulo - SP Tel.: (011) 232-2100 Fax: (011) 232-3100 e-mail: @tfts.tozzini.com.br Formou-se no Brasil uma consciência ambiental, resultado de um considerável rol de leis que vêm crescendo de forma constante desde os anos 70. Os efeitos de tal conscientização são ainda limitados, mesmo porque a mentalidade individual dos cidadãos não foi ainda atingida. O exposto acima parece indicar para uma grande expansão da preocupação ambiental nos próximos anos, a adição de uma atitude mais responsável e pró-ativa por parte do setor privado, assim como o desenvolvimento do sistema legal como um todo. 58 2.2 Rechtsrahmen Umweltrecht in Brasilien Ein Überblick Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados* Das Ziel dieser Arbeit ist es, einen kritischen Überblick über die wichtigsten Umweltschutzthemen in Brasilien zu geben. Geschichte D as Umweltrecht wird gemeinhin als ein sehr junges Sachgebiet beschrieben, doch bereits seit Jahrzehnten läßt sich weltweit eine wachsende Sorge um unsere Umwelt feststellen. Seit umweltschädigende Tätigkeiten anfingen, auch wirtschaftliche Interessen zu beeinträchtigen, konnte man eine Entwicklung in Richtung Schutz der natürlichen Ressourcen beobachten. Diese Bewegung führte als erstes zu der Gründung von internationalen Institutionen, in der Folge wurden Umweltprinzipien auch in die nationalen Gesetzgebungen aufgenommen. Unter den markanten Ereignissen im Umweltschutz gilt, geschichtlich betrachtet, die UN-Konferenz von Stockholm 1972 als die erste internationale Veranstaltung, die ausschließlich der Diskussion dieses Themenkomplexes gewidmet war. Dort wurde zum ersten Mal der Umweltschutz als Ganzes behandelt, im Gegensatz zu früheren Diskussionen und Normen, die sich auf einzelne Aspekte des Problems beschränkten. Die Folgen der Stockholm-Konferenz waren in der ganzen Welt zu spüren. In brasilien spiegelten sich ihre Ergebnisse in der Verabschiedung der ersten Umweltgesetze in den 70er Jahren sowie der stärkeren Entwicklung in den 80ern wider. Als Beispiele können genannt werden: das Bundesgesetz Nr. 5.357/67, welches Strafen für die Einleitung von Abfällen oder Ölen in brasilianische Gewässer festsetzt, sowie das Bundesgesetz Nr. 6.803/80, das Richtlinien für die industrielle Zonierung in Gebieten mit kritischen Verschmutzungsniveaus gibt. Umweltgesetzgebung in Brasilien Die Grundlage für die brasilianische Umweltgesetzgebung wird heute von der 1988 verabschiedeten Bundesverfassung gegeben. Ein ganzes Kapitel widmet sich der Umwelt, und das Recht auf eine Umwelt im Gleichgewicht wurde in Artikel 225 als ein Grundrecht des Bürgers festgeschrieben: 59 Rahmeninformationen 2.2 Rechtsrahmen “Alle haben ein Recht auf eine ökologisch ausgeglichene Umwelt, die ein Allgemeingut des Volkes ist und wesentlich für eine gesunde Lebensqualität. Staatsgewalt und Gemeinschaft haben die Pflicht, sie für zukünftige Generationen zu verteidigen und zu erhalten.” Das Grundgesetz ordnet ebenfalls, bei wem die gesetzgeberische Kompetenz im Umweltschutzbereich liegt. Einige spezielle Themengebiete, wie Wasser, Energie, Bergbau und Atomkraft, wurden zum ausschließlichen Zuständigkeitsbereich des Bundes erklärt. Andere Themen, wie Wald, Jagd, Fischfang, Fauna, Naturschutz, Schutz von Boden und natürlichen Ressourcen, Umweltschutz, Kontrolle der Umweltverschmutzung und Haftung für Umweltschäden, werden zusammenwirkend von den Bundes-, Landes- und Gemeindegesetzen geregelt. Als weiterer interessanter Punkt soll erwähnt werden, daß in Artikel 225, § 1, IV der Verfassung die Durchführung einer Umweltverträglichkeitsprüfung (EIA) sowie die Erstellung des entsprechenden Berichts (RIMA) für alle Projekte, die eine signifikante Wirkung auf die Umwelt haben könnten, zwingend vorgeschrieben ist. Als Vorhaben mit bedeutsamer Umwelteinwirkung werden u.a. Industriemülldeponien, Flughäfen, Autobahnen, Stromerzeugung und Stromübertragung eingestuft. Die EIA-RIMA beinhaltet Analysen der physischen Umwelt, der Gewässer, der Pflanzen- und Tierwelt, der anthropogenen Faktoren sowie weiterer Aspekte der Region. Auf Bundesebene regeln die CONAMABeschlüsse 01/86, 06/87 und 10/87 als grundlegende Rechtsnormen die Ausarbeitung der EIA-RIMA. Die Bundesgesetze 6.938, 6.902 und 7.347, die beiden ersten 1981, das dritte im Jahr 1985 verabschiedet, begründen zusammen die Nationale Umweltpolitik und zählen zu den wichtigsten Richtlinien für diesen Sektor. Die Nationale Umweltpolitik setzt zufriedenstellende Umweltstandards mit der sozialen und wirtschaftlichen Entwicklung, der nationalen Sicherheit und der Menschenwürde in Beziehung. Für den Kompetenzbereich des Bundes erarbeiten das Umweltministerium, das brasilianische Umweltinstitut IBAMA und der Nationale Umweltrat CONAMA Normen und Vorschriften. Ein wichtiger Bereich, der durch die Bundesumweltgesetzgebung geregelt wird, sind die Richtlinien und Basiskriterien für Umweltgenehmigungen. Diese Bundesvorschriften müssen bei der Verabschiedung von Landesgesetzen berücksichtigt werden. Das Genehmigungsverfahren verläuft, grob gesagt, in drei getrennten und aufeinanderfolgenden Phasen; es werden drei Genehmigungen ausgestellt: eine vorläufige, eine Bau- und 60 Wilson Pedrosa / AE eine Betriebsgenehmigung. Bei jeder Etappe des Genehmigungsverfahrens müssen bestimmte Unterlagen und Studien bei der zuständigen Umweltbehörde zur Analyse eingereicht werden. Die Umweltgenehmigungen können bestimmte Restriktionen oder Bedingungen festsetzen. Die Lizenzvergabe zur Fortführung des Vorhabens und die eigentliche Betriebserlaubnis sind an die Erfüllung dieser Bedingungen geknüpft (z.B. “Die atmosphärischen Emissionen müssen täglich überprüft werden”). Vor oder auch während des Genehmigungsverfahrens kann - je nach Art des Vorhabens - die bereits erwähnte Umweltverträglichkeitsprüfung EIA verlangt werden. In diesem Fall gestaltet sich das gesamte Genehmigungsverfahren wesentlich komplexer. Umweltlizenzen sind vor allem unter folgenden Umständen zu beantragen: (i) bei der Umsetzung eines Vorhabens (ii) bei der Planung von Veränderungen bereits genehmigter Aktivitäten. 1998 trat das Bundesgesetz 9.605 in Kraft, das die zivile, strafrechtliche und administrative Verantwortung derjenigen festschreibt, welche die Umwelt schädigen. Die wichtigste Neuerung dieses Gesetzes ist die Einstufung bestimmter Verhaltensweisen, die zuvor lediglich per Verwaltungsstrafen und zivilem Schadensersatz geahndet wurden, als Verbrechen. Sowohl natürliche als auch juristische Personen können strafrechtlich verfolgt werden. Die Umweltverbrechen können mit Haftstrafen, Einschränkungen (z.B. Dienste an der Allgemeinheit, Finanzierung von Umweltprojekten, vorläufige Einstellung der Unternehmenstätigkeit, Nicht-Erhalt von Steueranreizen u.a.) und Geldstrafen verfolgt werden. Laut Gesetz 9.605 können - abhängig vom konkreten Fall - Strafen von bis zu R$ 50 Mio. verhängt werden. Zusätzlich zu dem bereits Erwähnten haben internationale Verträge und Konventionen einen wichtigen Beitrag zur Bildung des brasilianischen Umweltrechts geleistet. Unter den internationalen Abkommen sollen die Übereinkommen zum Schutz der biologischen Vielfalt, das Wiener Abkommen zum Schutz der Ozonschicht und die UN-Konvention über Umwelt und Entwicklung erwähnt werden; letztere führte zur Ausarbeitung wichtiger Dokumente wie der Agenda 21. 61 Spätestens seit dem Umweltgipfel 1992 in Rio de Janeiro rücken Umweltthemen zunehmend ins Interesse der Öffentlichkeit Rahmeninformationen 2.2 Rechtsrahmen Prinzipien Neben den allgemeinen Grundsätzen des öffentlichen und Verwaltungsrechts (wie Sittlichkeit, Öffentlichkeit, Rechtsgültigkeit usw.), die auch im Umweltrecht Gültigkeit haben, gibt es drei weitere Prinzipien, die speziell bei der Festsetzung von Umweltschutzvorschriften und -politik beachtet werden müssen. (i) Vorbeugeprinzip Dieser Grundsatz ist im Artikel 2 des Gesetzes 6.938/81 festgeschrieben. Laut Gesetzestext hat “die Nationale Umweltpolitik den Erhalt, die Verbesserung und die Wiederherstellung einer zum Leben günstigen Umweltqualität zum Ziel”. Gemäß diesen Grundsatzes haben diejenigen Maßnahmen, welche Schäden an der Umwelt vorbeugen, Vorrang vor denjenigen, die diese Schäden beheben wollen. (ii) Verursacherprinzip Das Verursacherprinzip wurde im Gesetz 6.938/81, Artikel 4, VI festgeschrieben. Es kann als die Verpflichtung des Verschmutzers definiert werden, für die durch ihn verursachten Umweltschäden Entschädigung zu leisten und die Schäden zu beheben. Dieser Grundsatz muß zusammen mit Artikel 17, § 3 desselben Gesetzes interpretiert werden, welcher lautet: “Unabhängig von der Schuldfrage ist der Verursacher dazu verpflichtet, für die die Schäden, die er der Umwelt oder durch seine Handlungen betroffenen Dritten zugefügt hat, Entschädigung zu leisten oder die Schäden zu reparieren. Die Verhängung der in diesem Artikel vorgesehenen Strafen bleibt davon unbeeinflußt.” In Anbetracht dieses Prinzips und des Begriffs der dinglichen und Gesamthaftung können Erben und Nachfolger sowie alle, die direkt oder indirekt zu einer umweltschädigenden Handlung beitragen, dafür zur Verantwortung gezogen werden. (iii) Kooperationsprinzip Dieser Grundsatz, der in Artikel 225 der Bundesverfassung allgemein beschrieben ist, besagt, daß Staat und Gesellschaft Seite an Seite an der Lösung von Umweltproblemen arbeiten müssen. Anwendung der Umweltvorschriften - Die Frage der Haftung Einige wichtige Aspekte hinsichtlich der Erfüllung der Umweltbestimmungen sollten hervorgehoben werden. Das brasilianische Um- 62 weltrecht sieht Strafmaßnahmen vor, wenn die per Gesetz festgelegten Normen und Maßstäbe nicht erfüllt werden. Verwarnungen und Geldstrafen, aber auch strafrechtliche Sanktionen, wie in den Gesetzen 6.938 und 9.605 festgesetzt, können als Folge der bewiesenen Gesetzesübertretung verhängt werden. Als Strafmaßnahme kann je nach festgestellter Zuwiderhandlung sogar die zeitweilige oder ständige Einstellung der Betriebstätigkeit erfolgen, vor allem wenn der verursachte Schaden von besonderer Schwere ist oder wenn gegen das Unternehmen zum wiederholten Male von seiten der Umweltbehörden ermittelt wird. Der Begriff der dinglichen Haftung ist ebenfalls von größter Wichtigkeit, wenn Serviceleistungen im Umweltsektor an Dritte vergeben werden. Unter anderem bestimmen die anwendbaren Vorschriften, daß der Erzeuger eines Abfalls für diesen bis zu seiner endgültigen und angemessenen Entsorgung haftbar ist. Folglich kann das auftraggebende Unternehmen zusammen mit dem auftragnehmenden für Unregelmäßigkeiten bei Transport, Behandlung oder Deponierung der Abfälle verantwortlich gemacht werden. Es muß klargestellt werden, daß sich die Haftung, wie sie hier beschrieben wurde, direkt aus dem Rechtssystem des brasilianischen Umweltschutzes herleitet. Doch per Vertrag können die Unternehmen - und ihnen wird sogar geraten, dies zu tun - die Grundlagen und Bedingungen ihrer Handelsbeziehungen festlegen; dies gilt auch für die Haftung bei Umweltschäden. Das heißt mit anderen Worten, daß es - obwohl sich aus der Gesetzesvorschrift klar herleiten läßt, daß die Gesamthaftung nicht ausgeschlossen werden kann - möglich ist, vertraglich festzuschreiben, daß einer der Vertragspartner diese Haftung übernimmt oder aber daß dieselbe in der gemeinsamen Verantwortung verbleibt, wie im Gesetz festgelegt. Werden Umweltschäden festgestellt, kann die Umweltbehörde von jedem direkt oder indirekt Beteiligten korrektive Maßnahmen verlangen. Die Parteien können jedoch das Recht auf Entschädigung oder Regreß im Vertrag verbürgen. Schlußfolgerung Als Ergebnis einer beachtlichen Sammlung an Gesetzen, die sich seit den 70er Jahren kontinuierlich vergrößert, hat sich in Brasilien ein Umweltbewußtsein gebildet. Die Wirkung dieser Bewußtseinsbildung ist noch begrenzt, auch weil sich die individuelle Einstellung der Bürger noch nicht verändert hat. Was hier beschrieben wurde, deutet jedoch darauf hin, daß sich in den nächsten Jahren die Sorge um die Umwelt wesentlich vertiefen, die Privatwirtschaft eine verantwortlichere und aktivere Haltung einnehmen und sich das Rechtssystem als Ganzes weiterentwickeln wird. 63 *Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Rua Líbero Badaró, 293 19o andar 01095-900 São Paulo - SP Tel.: (011) 232-2100 Fax: (011) 232-3100 e-mail: @tfts.tozzini.com.br Instituição Macro 2.3 ONGs no Brasil Walter Behr é administrador de empresas, ambientalista e ex-bolsista pela Fundação Martius Tel./Fax:(+55 11) 576 1657 e-mail: [email protected] Situação das ONGs ambientalistas no Brasil Walter Behr* O presente texto está baseado em um importante levantamento das ONGs ambientalistas brasileiras, que resultou no Cadastro Nacional de Instituições Ambientalistas, editado pela Mater Natura. Foram analisadas 725 ONGs ambientalistas que responderam a amplo questionário. Podemos considerar que o universo abordado reflete a situação das ONGs ambientalistas no Brasil. Foi constatado que somente 9% das instituições não-governamentais foram criadas antes de 1980. A partir daí, com a abertura política no Brasil e a crescente procupação internacional com o meio ambiente, se inicia um verdadeiro “boom” de ONGs ambientalistas, culminando com a criação de algumas centenas no biênio 1991/1992 com o advento da RIO 92. A maioria das ONGs se concentra na Região Sudeste, a mais desenvolvida e que apresenta maior densidade de ocupação humana. Nível de institucionalização das organizações: Das instituições pesquisadas, 15% declararam não estar legalizadas, 34% indicaram ter suas sedes ou escritórios centrais em residências e somente 37,6% alegaram ter funcionários remunerados. Este cenário mostra que grande parte do setor não governamental carece de institucionalização, não dispõe de pessoal técnico-científico remunerado e não tem acesso a redes eletrônicas de comunicação bem como a equipamentos de informática . Origem e montante de recursos: Quase 50% das ONGs ambientalistas sobrevive com um orçamento anual inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), vivendo praticamente da contribuição dos sócios. • 20,3% opera com orçamentos entre R$ 11.000,00 e R$ 50.000,00 • 26,7% opera com orçamentos entre R$ 50.000,00 e R$ 500.000,00 e • 3,9% opera com orçamentos acima de R$ 500.000,00. 64 As grandes instituições recebem verbas governamentais nacionais e verbas de organizações não-governamentais internacionais. Pelos dados levantados, o conjunto das ONGs ambientalistas brasileiras movimenta anualmente cerca de 84 milhões de Reais ( esta projeção teve por base os valores de 1994 ). Somente 13,6% do universo estudado declarou receber financiamento de empresas e somente 11,4% declararam obter algum financiamento governamental. Áreas temáticas Mais da metade das ONGs ambientalistas atuam na Mata Atlântica, devido à concentração populacional próxima a este ecossistema e por ser este o mais ameaçado do Brasil. Na Amazônia atuam 16,4% das ONGs pesquisadas. A área temática que as ONGs ambientalistas mais atuam é a proteção da biodiversidade (flora e fauna) e florestas. Estas duas áreas, somadas aos altos índices de atuação em unidades de conservação, refletem uma tendência internacional de trabalho pela conservação dos ecossistemas silvestres. Conclusão A conclusão a que se chega com os dados da pesquisa é a ampla necessidade das ONGs ambientalistas de obterem maior fortalecimento institucional. Tendo em vista que no Brasil os recursos vindos dos sócios das instituições é muito reduzido e que com a crise internacional os recursos do governo e de organizações do exterior sejam cada vez mais escassos, a conclusão a que se chega é que somente parcerias com a iniciativa privada poderão manter o importante trabalho desempenhado pelas ONGs ambientalistas brasileiras na conservação do meio ambiente. Luiz Paulo Lima / AE A Greenpeace contra a poluição do ar em frente do monumento do Bandeirantes, Parque do Ibirapuera, São Paulo 65 Rahmeninformationen 2.3 NGO in Brasilien Die Situation der Umwelt-NGO in Brasilien Walter Behr* D er vorliegende Text basiert auf einer Studie zur Lage der brasilianischen Umwelt-Nichtregierungsorganisationen (NGO-NonGovermental Organizations); diese Studie resultierte in der Erstellung des Nationalen Verzeichnisses der Umweltinstitutionen, herausgegeben vom Verlag Mater Natura. Es wurden mittels eines umfassenden Fragebogens 725 Umwelt-NGO erfaßt. Man kann davon ausgehen, daß der Umfang der Stichprobe die Situation der Umwelt-NGO in Brasilien gut widerspiegelt. Die Studie ergab, daß nur 9% der NGO vor 1980 gegründet wurden. Ab diesem Zeitpunkt begann mit der politischen Öffnung Brasiliens sowie der wachsenden internationalen Aufmerksamkeit für Umweltprobleme ein wahrer Boom der Umwelt-NGO, der in den Jahren 1991/1992 im Umfeld der Konferenz Rio ‘92 in der Gründung von einigen Hunderten gipfelte. Eine Großzahl der NGO (fast ein Viertel der Gesamtheit) konzentriert sich im Südosten des Landes, der am weitesten industrialisierten und am dichtesten besiedelten Region des Landes. Der Institutionalisierungsgrad der Organisationen 15% der untersuchten NGO erklärten, ihre Situation nicht legalisiert zu haben; 34% gaben an, Privatwohnungen als Organisationssitz bzw. Verwaltungsbüro zu nutzen, und nur 37,6% beschäftigten bezahlte Mitarbeiter. Dieses Bild zeigt, daß ein Großteil der Nichtregierungsorganisationen nicht institutionalisiert ist, über kein bezahltes, technisch-wissenschaftliches Personal verfügt und weder Zugang zu elektronischen Kommunikationsnetzen hat noch mit EDV ausgestattet ist. Herkunft und Volumen der Mittel Fast 50% der Umwelt-NGO überleben mit einem Jahresbudget von weniger als R$ 10.000 und finanzieren sich praktisch ausschließlich über Mitgliedsbeiträge. 66 Carlão Limeira / AE • 20,3% arbeiten mit einem Budget zwischen R$ 11.000 und R$ 50.000, • 26,7% arbeiten mit einem Budget zwischen R$ 50.000 und R$ 500.000 und • 3,9% arbeiten mit einem Budget über R$ 500.000. Greenpeace-Boot zu Füßen der Cristo-Statue in der GuanabaraBucht von Rio de Janeiro Die großen Institutionen erhalten Mittel sowohl von Regierungsseite als auch von internationalen Nichtregierungsorganisationen. Laut Erhebung bewegen alle brasilianischen Umwelt-NGO zusammen etwa R$ 84 Mio. pro Jahr (Hochrechnung basierend auf Zahlen von 1994). Nur 13,6% der Befragten erklärten, Mittel aus der Privatwirtschaft zu erhalten, und lediglich 11,4% gaben an, auch von staatlicher Seite finanziert zu werden. Themengebiete Mehr als die Hälfte der Umwelt-NGO engagiert sich in der Mata Atlântica (Atlantischer Küstenregenwald), was sich zum einen durch die hohe Bevölkerungsdichte im Umfeld dieses Ökosystems erklären läßt und zum anderen dadurch, daß diese Formation wirklich die am stärksten bedrohte in Brasilien ist. Im Amazonasgebiet sind 16,4% der befragten NGO tätig. Die von den Umwelt-NGO am meisten bearbeiteten Themenbereiche sind der Schutz der Artenvielfalt (Flora und Fauna) sowie der Erhalt der Wälder. Diese beiden Schwerpunkte zusammen mit dem weit verbreiteten Engagement in Schutzgebieten spiegelt die internationale Tendenz wider, sich verstärkt mit dem Schutz von Waldökosystemen zu beschäftigen. Schlußfolgerung Die Untersuchungsergebnisse zeigen die dringende Notwendigkeit, die Umwelt-NGO institutionell zu stärken. Bedenkt man, daß in Brasilien die Mitgliedsbeiträge in der Regel sehr niedrig sind und daß durch die internationale Wirtschaftskrise die Mittel der Regierung und der ausländischen Organisationen immer knapper werden, kommt man zu dem Schluß, daß allein durch Partnerschaften mit der Privatwirtschaft die wichtige Arbeit der brasilianischen Nichtregierungsorganisationen zum Schutz der Umwelt weitergeführt werden kann. 67 *Walter Behr ist Betriebswirt, Ex-Stipendiat der Martius-Stiftung und arbeitet für den Erhalt des Naturschutzparks Serra da Bocaina im Küstenurwald zwischen Rio de Janeiro und São Paulo Tel./Fax:(+55 11) 576 1657 e-mail: [email protected] Instituição Macro 2.4 2.4 EXPO 2000 A participação brasileira na EXPO 2000: O desenvolvimento sustentável, sob a perspectiva do Brasil Cesário Melantonio Neto* A participação brasileira na EXPO 2000 será concentrada no tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. Esse projeto será desenvolvido segundo os parâmetros que balizam a política ambiental brasileira. Na percepção do Brasil, o desenvolvimento sustentável é um conceito integrado que promete crescimento contínuo, a melhora das condições humanas e a manutenção do nosso patrimônio natural para as futuras gerações. Os fatores dessa equação não podem ser dissociados ou analisados isoladamente. Essa equação promove o modelo ideal da nova civilização para o próximo século e deveria ser o processo e a substância do que chamamos globalização, ou seja, a modernização do planeta como um todo. Algumas considerações políticas decorrem: • Sobre a interdependência global - não se deve deixar que a retórica pura do atual estado das relações entre as nações – que tende a dar crédito à noção de uma comunhão global de interesses e valores – esconda a percepção realista de que o grau de vulnerabilidade de cada componente do “todo” que compõe esse mundo plural não é o mesmo. 68 Foto Divulgação Na EXPO 2000, a maior exposição mundial de todos os tempos, o Brasil é um dos países com o maior número de projetos inscritos • Sobre os custos da nova parceria global - se estamos realmente testemunhando o nascimento de um novo “contrato social” internacional, projetado para corrigir os erros anteriores da modernização, deve-se garantir que os custos de seu desenvolvimento sejam divididos entre as nações de forma eqüitativa e realista. A validade desse argumento decorre não apenas de considerações éticas: uma parceria global, que tenta esconder os mesmos desequilíbrios que criaram os atuais impasses ambientais e de desenvolvimento, produzirá apenas resultados ilusórios. • Sobre o conhecimento científico e tecnológico - com a globalização, estamos passando por uma complexa mudança científica e tecnológica que poderia dividir, permanentemente, o mundo entre aqueles que mudam rapidamente e utilizam o conhecimento de forma eficaz (a chave para a riqueza e o poder, hoje e no futuro), e aqueles que apenas mudarão lentamente, sem serem capazes de utilizar o conhecimento a seu favor. Deve-se tomar cuidado para não aprofundar a já considerável distância, em termos materiais, entre uns poucos privilegiados e o resto da humanidade, com diferenças qualitativas, tanto no âmbito doméstico quanto no mundial, em que a maioria da população seria excluída. Não há futuro para a sustentabilidade ante uma situação de pobreza esmagadora ou de incompetência tecnológica. • Sobre o significado histórico da Rio-92 - a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, organizada no Rio de Janeiro em 1992, não apenas foi um evento sem paralelo em relação ao impulso dado à causa da proteção ambiental e do crescimento sustentável, como foi também um marco histórico da 69 cooperação internacional. O colapso da ordem mundial bipolar levou à união – em um único conceito e em uma única parceria global – dos dois pontos de vista remanescentes, aquele do Sul e aquele do Norte, com uma perspectiva mais abrangente. • Sobre a inação global em assuntos ambientais - seria ingenuidade deixar de reconhecer que a preocupação – legítima – sobre os efeitos perversos da globalização estão, de certa forma, relegando a temática ambiental global para segundo plano. Não deveríamos retroceder. O preço da inação global é alto demais. Devemos, portanto, conceber formas de incentivar uma vontade política de agir em prol do desenvolvimento sustentável. É verdade que, no passado, o Brasil foi percebido pela opinião pública internacional como um dos países mais “ecologicamente incorretos” do mundo, de modo especial no que diz respeito a projetos de desenvolvimento na Floresta Amazônica. Tal situação agrupa vários fatores num só amálgama de fatos reais e fantasias que ainda hoje dão origem a uma quantidade considerável de desentendimentos e fricções. Estereótipos são difíceis de eliminar e ainda nos confrontamos com acusações absurdas, como a de “queimar um campo de futebol de floresta equatorial por segundo”, e assim colocar em perigo os “pulmões do mundo” e causar mudanças climáticas (três falácias pseudo-científicas em apenas uma frase). Sugerir que qualquer desmatamento da vasta cobertura florestal brasileira “pode contribuir para a ameaça da mudança no clima” é menosprezar a questão realmente crucial das emissões de gases de estufa por queima de combustíveis fósseis concentrada no hemisfério norte. Na maioria das vezes, nossa imagem ambiental no exterior reflete o sonhos, ansiedades e fantasias que nos são completamente estranhas e que não têm por fundamento os nossos grandes problemas ambientais contemporâneos. 70 Foto Divulgação Instituição Macro 2.4 EXPO 2000 Vivemos, de fato, em um país tropical, mas somos também um país semi-árido, subtropical e temperado em grandes porções de nosso território. Hoje, 75% da população brasileira vive em cidades de porte maior do que a maioria das cidades européias, ou em megalópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. A urbanização varreu muito da nossa antiga cultura rural e trouxe uma miríade de constrangimentos ambientais. O litoral atlântico de 5.000 milhas e uma jurisdição marítima muito vasta revelam um Brasil que não é constituído apenas de terra firme. Enfim, o Brasil tem de enfrentar a maioria dos desafios previstos na Agenda 21, a não ser, talvez, os relativos a climas frios, altitudes elevadas e sistemas insulares. Por conseguinte, nossa agenda ambiental doméstica pode incluir, dependendo da região, desenvolvimento e planejamento urbano, saneamento básico, redução da poluição, deposição de resíduos e de material tóxico, transporte, promoção de eficiência energética, substituição de substâncias nocivas à camada de ozônio, uso sustentável de terras, desenvolvimento da agro-biodiversidade e de recursos fitogenéticos, desertificação, pesquisa sobre impactos do “El Niño” e de mudanças climáticas, uso sustentável de recursos hídricos, gestão de bacias hidrográficas, proteção de ecossistemas úmidos, gestão costeira, pesquisa oceanográfica, desenvolvimento da pesca não-predatória, reforço institucional, zoneamento e monitoramento ecológico, contabilidade “verde” e implementação da lei ambiental em vastos territórios. Uma boa parte de nossos problemas ambientais deriva, ainda, da “poluição pela pobreza” e falta de oportunidades de desenvolvimento sustentável. Essa agenda ultrapassa em muito a percepção equivocada de que o temário ambiental brasileiro se circunscreve ao seu entorno de “país tropical” – conservação da biodiversidade e da cobertura florestal. 71 Próxima parada: 3o milênio: Como se movimentarão as pessoas no próximo século? Talvez num “Skywalk” Instituição Macro 2.4 EXPO 2000 Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que a conscientização sobre problemas e temas ambientais ampliou-se velozmente com a redemocratização do país, confirmando a correlação, já aventada, entre respeito aos direitos humanos e proteção do meio ambiente. A Conferência do Rio ou UNCED, em 1992, foi também um marco no plano doméstico, havendo gerado uma proliferação significativa de ONGs, grupos de interesse e preocupação empresarial com o desenvolvimento sustentável. Problemas existem, mas o Brasil os enfrenta em bases prioritárias. Energia hidrelétrica e combustível de biomassa são hoje os principais componentes da matriz energética brasileira –em que mais de 60% da demanda é atendida por fontes renováveis. Todo posto de gasolina oferece a alternativa do álcool (etanol) combustível e nossa gasolina não contém chumbo há décadas, por ser aditivada com álcool. A indústria automobilística e os institutos nacionais de tecnologia desenvolveram motores a álcool, assim como cientistas brasileiros aplicaram com sucesso suas pesquisas em gramíneas auto-nitrogenadas, criando as espécies mais produtivas de cana-de-açúcar do mundo, com menor emprego de fertilizantes. As empresas brasileiras têm compreendido o desafio do desenvolvimento sustentável, tanto que melhoraram significativamente a qualidade da produção e são recordistas em número de certificados ISO obtidos em toda a América Latina. A equação da maturidade brasileira, construída sobre a consolidação do processo democrático e a conquista da estabilidade e do crescimento econômico, teriam de incluir necessariamente a sustentabilidade. Avanços sociais e econômicos passaram a ser gradativamente percebidos como inseparáveis da sustentabilidade ambiental e do fortalecimento tecnológico. Em sua agenda de campanha e no discurso de posse o Presidente Fernando Henrique Cardoso situou como prioridades a busca do desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente, o avanço nos entendimentos internacionais nessas áreas e o reforço da ciência e tecnologia no Brasil. Tais objetivos, implementados concorrentemente, encontram-se também favorecidos pela determinação de descentralizar a gestão dos temas ambientais e de estabelecer, sempre que possível, parcerias com os segmentos interessados da sociedade brasileira. A atual Administração decidiu engajar-se em novas iniciativas ambientais de amplo alcance, tais como (1) a implementação de uma Política Nacional Integrada para a Amazônia Legal, em parceria com Governos e sociedades estaduais da região, (2) a elaboração da Agenda 21 brasileira, (3) a reativação do programa de zoneamento econômicoecológico do território nacional e (4) o reforço do monitoramento ambiental com meios modernos, como o Projeto SIVAM. Diversas iniciativas 72 40 milhões de visitantes, numa média de 100.000 pessoas por dia, deverão passar pelos 1,7 milhões de m2, o correspondente a 2.000 campos de futebol Foto Divulgação recentes podem também ser mencionadas: a incorporação da variável tecnológica na avaliação e concessão de créditos e subsídios governamentais (“Protocolo Verde”), a parceria operacional entre o Exército e o IBAMA em ações de conservação ambiental na Amazônia, o projeto ECOCIDADANIA na esfera do ensino ambiental e da pesquisa de campo, o apoio às atividades de desenvolvimento sustentável de micro e pequenas empresas, assim como o lançamento do cartão de crédito “verde”, para financiar projetos avançados por ONGs e pelo IBAMA. A Administração continua, igualmente, a implementar o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil (conhecido como PPG-7, financiado pelos países do G-7) e o Plano Nacional de Meio Ambiente, que dispõe de financiamento internacional e 20% de contrapartida brasileira. As dimensões continentais do Brasil, sua numerosa população, extensa faixa costeira e ampla jurisdição marítima, o fato de que temos fronteiras com dez países, a riqueza em biodiversidade e a impressionante cobertura vegetal, a relevância dos recursos fitogenéticos disponíveis para agricultura e os avanços nacionais em ciência e tecnologia, assim como o papel extremamente ativo que o país sempre assumiu no tratamento internacional de questões ambientais revelam que o Brasil é, e sempre será, uma peça fundamental nos esforços globais de promoção da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável. Tais características levam o país a desempenhar, freqüentemente, o papel de mediador ou catalisador em negociações ambientais multilaterais. O Brasil vai crescer – mas quer crescer “limpo”, em seu próprio interesse e no interesse da comunidade global. 73 * Cesario Melantonio Neto, Ministro de carreira diplomática, é Chefe da Assessoria de Relações Federativas do Ministério das Relações Exteriores e foi nomeado Comissário Geral brasileiro para a EXPO 2000. Rahmeninformationen 2.4 EXPO 2000 Die brasilianische Teilnahme an der EXPO 2000: Nachhaltige Entwicklung aus der Sicht Brasiliens Cesário Melantonio Neto* D ie Teilnahme Brasiliens an der EXPO 2000 wird unter dem Schwerpunktthema “Umwelt und Nachhaltige Entwicklung” stehen. Das Programm wird entsprechend den Grundsätzen der brasilianischen Umweltpolitik entwickelt. Nach brasilianischer Auffassung ist nachhaltige Entwicklung ein integriertes Konzept, welches stetiges Wachstum, die Verbesserung der Lebensbedingungen und den Erhalt unseres Naturerbes für zukünftige Generationen anstrebt. Die Parameter können nicht einzeln analysiert oder voneinander getrennt werden. Dieses Konzept führt zu dem Idealmodell einer neuen Zivilisation für das kommende Jahrhundert und sollte der Weg und das Wesen dessen sein, was man Globalisierung nennt - die Modernisierung des Planeten als Ganzen. Hieraus ergeben sich einige politische Betrachtungen: Über die globalen Abhängigkeiten - Man sollte nicht zulassen, daß die Schönrederei über den momentanen Zustand der internationalen Beziehungen - meist den Eindruck einer globalen Interessen- und Wertegemeinschaft erweckend - den realistischen Blick darauf versperrt, daß der Grad der Verletzbarkeit nicht für alle Komponenten dieser pluralen Welt gleich ist. • 74 Foto Divulgação • Über die Kosten der neuen globalen Partnerschaft -Wenn wir wirklich gerade die Geburtsstunde eines neuen internationalen “Sozialvertrages”, der die früheren Fehler der Modernisierung korrigieren soll, erleben, so muß gewährleistet sein, daß die Kosten seiner Verwirklichung gerecht und realistisch auf die Nationen verteilt werden. Die Gültigkeit dieser Aussage ergibt sich nicht allein aus ethischen Betrachtungen: Eine globale Partnerschaft, die versucht, genau die Ungleichheiten unter den Tisch zu kehren, welche die derzeitigen Entwicklungs- und Umweltprobleme verursachten, wird nur zu trügerischen Erfolgen führen. • Über wissenschaftliche und technologische Kenntnisse - Wir erleben derzeit im Rahmen der Globalisierung eine vielschichtige wissenschaftliche und technologische Veränderung, welche die Welt auf Dauer in zwei Teile spalten könnte: in einen, der sich schnell verändert und Wissen in effizienter Art und Weise nutzt (der Schlüssel zu Reichtum und Macht, heute und in der Zukunft), und in einen anderen, der sich nur langsam entwickelt, unfähig, neue Kenntnisse zu seinen Gunsten zu verwenden. Man darf nicht zulassen, daß sich der bereits beträchtliche materielle Abstand zwischen den wenigen Privilegierten und dem Rest der Menschheit mit qualitativen Unterschieden sowohl auf nationaler wie auch internationaler Ebene vertieft, wodurch die Mehrheit der Menschheit ausgeschlossen würde. Angesichts erdrückender Armut oder technologischen Unvermögens hat Nachhaltigkeit keine Zukunft. 75 Über 170 Nationen. Ein Ziel: das 3. Jahrtausend Rahmeninformationen 2.4 EXPO 2000 • Über die historische Bedeutung von Rio ’92 - Die Umwelt- und Entwicklungskonferenz der Vereinten Nationen, die 1992 in Rio de Janeiro stattfand, war nicht nur ein Ereignis ohnegleichen, bedenkt man den Impuls, der dort zugunsten von Umweltschutz und nachhaltigem Wachstum gegeben wurde. Sie war auch ein Meilenstein in der Geschichte internationaler Zusammenarbeit. Der Zusammenbruch der Ost-West-Ordnung der Welt führte zu einem Bündnis - im Rahmen eines einzigartigen Konzeptes und einer einmaligen globalen Partnerschaft - der beiden verbliebenen Blöcke (Nord und Süd) mit umfassenderen Perspektiven. • Über die weltweite Untätigkeit in Umweltfragen - Es wäre naiv zu leugnen, daß die - berechtigte - Sorge um die abartigen Auswirkungen der Globalisierung die Umweltschutzthematik in gewisser Weise in den Hintergrund gedrängt hat. Wir sollten jedoch in unseren Anstrengungen nicht nachlassen. Der Preis der globalen Untätigkeit ist zu hoch. Man muß daher Formen finden, den politischen Willen, zum Besten einer nachhaltigen Entwicklung zu handeln, zu stärken. Es ist richtig, daß Brasilien in der Vergangenheit in der internationalen öffentlichen Meinung als eines der am ökologisch inkorrektesten Länder galt, vor allem in bezug auf Entwicklungsprojekte im Amazonasregenwald. Dabei vermischten sich verschiedene Elemente aus Realität und Phantasie zu einem Image, das auch heute noch bemerkenswert oft Anlaß für Mißverständnisse und Reibungen gibt. Stereotypen sind schwer aus der Welt zu schaffen, und so werden wir immer noch mit absurden Anklagen konfrontiert wie “pro Sekunde ein Fußballfeld äquatorialen Waldes zu verbrennen”, damit die “Lungen der Erde” zu gefährden und Klimaänderungen zu verursachen (drei pseudowissenschaftliche Trugschlüsse in einem Satz). Wer unterstellt, daß irgendein Holzeinschlag in den riesigen brasilianischen Waldflächen “zu den drohenden klimatischen Veränderungen beitragen kann”, mißachtet das wirklich entscheidende Problem der Treibhausgase, die durch das Verbrennen fossiler Brennstoffe vor allem in der nördlichen Hemisphäre freigesetzt werden. Meistens spiegelt unser Umweltimage im Ausland Träume, Ängste und Phantasien wider, die uns völlig fremd sind und die nicht auf den großen Umweltproblemen unserer Zeit basieren. Wir leben in der Tat in einem tropischen Land, doch große Teile unseres Territoriums haben ein semiarides, subtropisches oder gemäßigtes Klima. 75% der Brasilianer leben heute in Städten, die größer sind als die meisten Städte Europas, oder sogar in Megaballungszentren wie São Paulo oder Rio de Janeiro. Die Verstädterung hat viel von unserer alten 76 ländlichen Kultur ausgelöscht und eine Myriade von Umweltzwängen mit sich gebracht. Die Atlantikküste mit einer Länge von 5.000 Meilen sowie ein ausgedehntes Hoheitsgebiet auf See zeigen ein Brasilien, das nicht nur aus Festland besteht. Kurz gesagt, Brasilien muß sich fast allen in der Agenda 21 beschriebenen Herausforderungen stellen, abgesehen vielleicht von denen, die für kalte Klimazonen, großen Höhen und Inselsysteme gelten. Unser nationales Umweltprogramm kann daher je nach Region Maßnahmen beinhalten zu: Stadtplanung und -entwicklung, Wasser- und Abwasserwirtschaft, Verringerung der Umweltverschmutzung, Abfallwirtschaft, Giftstoffentsorgung, Transport, Energiesparen, Ersatz der die Ozonschicht schädigenden Stoffe, nachhaltige Bodennutzung, Entwicklung der Artenvielfalt in der Landwirtschaft und der pflanzengenetischen Ressourcen, Bekämpfung der Desertifikation, Untersuchungen über die Auswirkungen von “El Niño” und Klimaveränderungen, Ideen säen Taten ernten: Auf der EXPO 2000 werden Nationen, Unternehmen und Organizationen richtungsweisende Modelle und Projekte zum Thema “Mensch Natur - Technik” präsentieren 77 Rahmeninformationen 2.4 EXPO 2000 nachhaltige Nutzung der Wasservorräte, Management von Wassereinzugsgebieten, Schutz von humiden Ökosystemen, Küstenpflege, meereskundliche Forschungen, Alternativen zum Raubfischfang, Stärkung der Institutionen, ökologische Zonierung und Überwachung, “grüne” Buchführung und Umsetzung der Umweltgesetzgebung in weiten Gebieten. Ein guter Teil unserer Umweltprobleme beruht - noch - auf einer “Umweltbelastung durch Armut” sowie einem Mangel an Gelegenheiten für eine nachhaltige Entwicklung. Dieser Maßnahmenplan geht weit über die zweifelhafte Vorstellung hinaus, daß sich die brasilianische Umweltthematik auf den “tropischen” Ansatz - also Erhalt der Artenvielfalt und der Waldbedeckung - beschränkt. Ohne jeden Zweifel hat das Bewußtsein für Umweltthemen und -probleme mit der Wiederdemokratisierung des Landes schnell zugenommen. Dies bestätigt erneut die Wechselbeziehung zwischen der Respektierung der Menschenrechte und dem Umweltschutz. Die Rio-Konferenz oder UNCED von 1992 war auch ein Meilenstein auf nationaler Ebene, denn sie führte zu einer wesentlichen Stärkung der Nichtregierungsorganisationen und Interessengruppen sowie des Engagements der Wirtschaft in Richtung nachhaltige Entwicklung. Probleme sind vorhanden, doch Brasilien setzt Prioritäten und bekämpft sie. Die wichtigsten Komponenten der brasilianischen Energiewirtschaft sind heute Wasserkraft und Brennstoff aus Biomasse; mehr als 60% des Energiebedarfs werden durch erneuerbare Quellen gedeckt. Jede Tankstelle bietet als Alternative den Alkoholkraftstoff (Äthanol) an, und unser Benzin ist seit Jahrzehnten bleifrei, da als Antiklopfmittel Alkohol zugesetzt wird. Die Automobilindustrie und die nationalen Technologieinstitute entwickelten alkoholbetriebene Motoren. Auch konnten brasilianische Wissenschaftler ihre Forschungen zum Stoffwechsel der Gräser mit Erfolg anwenden und züchteten so die produktivsten Zuckerrohrsorten der Welt mit dem geringsten Düngerbedarf. Die brasilianischen Unternehmen sind sich der Herausforderung einer nachhaltigen Entwicklung bewußt - sie verbesserten deutlich ihre Produktionsqualität und halten in Lateinamerika hinsichtlich der Zahl an ISO-Zertifizierungen die Spitze. Die Formel für die Reife Brasiliens müßte – aufbauend auf der Festigung des demokratischen Prozesses sowie wirtschaftlicher Stabilität und Wachstum - notwendigerweise auch die Nachhaltigkeit beinhalten. Soziale und ökonomische Fortschritte werden allmählich als untrennbar von Umweltverträglichkeit und technologischer Entwicklung wahrgenommen. In seinem Wahlprogramm als auch bei der Amtsübernahme hat Präsident Fernando Henrique Cardoso das Streben nach nachhaltiger Entwicklung, den Umweltschutz, das Fortkommen der internationalen Ge- 78 spräche zu diesen Themen sowie die Stärkung von Wissenschaft und Technik in Brasilien zu Prioritäten erklärt. Eine Unterstützung erfahren diese Ziele - zusammenwirkend umgesetzt - auch durch den Beschluß, die Umweltverwaltung zu dezentralisieren und, wann immer möglich, Partnerschaften mit interessierten Gruppen der brasilianischen Gesellschaft zu gründen. Die amtierende Regierung arbeitet an neuen Umweltschutzinitiativen von großer Reichweite, wie (1) der Umsetzung einer Integrierten Nationalen Politik für das Amazonasgebiet in Zusammenarbeit mit den Regierungen und Landesgesellschaften der Region, (2) der Ausarbeitung einer brasilianischen Agenda 21, (3) der Wiederbelebung des Programms zur ökonomisch-ökologischen Zonierung des nationalen Territoriums und (4) dem Ausbau der Umweltüberwachung mit modernen Mitteln, wie z.B. in dem Projekt SIVAM. Auch einige neuere Initiativen können genannt werden: die Aufnahme der Technologie als Bewertungsvariable für eine Kredit- oder Subventionsvergabe des Staates (“Grüne Verwaltungsvorschrift”); die Zusammenarbeit von Heer und IBAMA (Bundesumweltbehörde) bei Umweltschutzaktionen im Amazonasgebiet; das Projekt ECOCIDADANIA im Bereich Umwelterziehung und Feldforschung; die Unterstützung von Kleinst- und Kleinunternehmen bei Aktivitäten in Richtung nachhaltige Entwicklung; sowie die Ausgabe einer “grünen” Kreditkarte zur Finanzierung von IBAMA- und NRO-Projekten. Gleichermaßen wird die Realisierung des Pilotprogramms zum Schutz der Tropenwälder in Brasilien (bekannt als PPG-7 und finanziert von den G-7-Staaten) von der Regierung fortgesetzt, ebenso wie der Nationale Umweltplan, der zu 20% aus brasilianischen und ansonsten über internationale Mittel finanziert wird. Die kontinentalen Ausmaße Brasiliens, seine große Bevölkerung, die ausgedehnte Küste und das weite Hoheitsgebiet auf See, die Tatsache, daß wir Grenzen mit 10 Ländern bilden, der Reichtum an Arten und die beeindruckende Vegetation, die Bedeutung der pflanzengenetischen Ressourcen für die Landwirtschaft und die Fortschritte bei Wissenschaft und Technik, die äußerst aktive Rolle, die das Land stets bei Umweltfragen auf internationalem Niveau übernommen hat - all das zeigt, welch ausgesprochen wichtigen Part Brasilien bei den globalen Anstrengungen zum Schutz der Umweltschutz und für eine nachhaltige Entwicklung spielt und immer spielen wird. Aufgrund dieser Eigenschaften fällt dem Land oft die Rolle des Vermittlers oder Katalysators bei multinationalen Umweltgesprächen zu. Brasilien wird wachsen, aber es will “sauber” wachsen, in seinem eigenen Interesse und im Interesse der Weltgemeinschaft. 79 *Cesario Melantonio Neto, Gesandter der diplomatischen Laufbahn, ist Leiter der Abteilung für Föderale Beziehungen des Bundesaußenministeriums und wurde zum brasilianischen Generalkommissar für die EXPO 2000 ernannt. Instituição Macro 2.5 Intercâmbio Feiras brasileiras de meio ambiente • 20° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - 3° FITABES’99 - Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental 1° WEFTEC – Latin America 2° INFOABES – 3a Feira da Informática no Saneamento 3a Feira do Livro de Saneamento Ambiental Data: 10 a 14 maio 1999 Organizador: ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Tel/Fax: (021) 262-3602 Local: Riocentro – Rio de Janeiro Temas: Aspectos técnicos e institucionais, políticos e comerciais e os reflexos sociais, mesas redondas, exposições comerciais, renomados especialistas da área, entidades científicas e de pesquisa, empresas de consultoria, questões envolvendo tecnologias, políticas e recursos para aplicação nas atividades de Saneamento e Meio Ambiente. • WORLD ECOTOUR 99 - 2. Congresso e Exposição Internacional de Ecoturismo Data: julho 1999 Organizador: Biosfera - Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente Tel: (021) 221-0155 / 221-7626; Fax: (021) 262-5946 Local: Centro de Convenções de Salvador-BA Temas: Apectos econômicos na gestão do ecoturismo, unidades de conservação e áreas ambientalmente frágeis, políticas governamentais, arquitetura ambientada, o mercado, planejamento,experiências no Brasil e no mundo, treinamento e expectativas, atendimento das expectativas do ecoturista, planejamento e design de ecolodge/ecoresort, atividades, roteiros e produtos. • ECOLATINA’99 - Política, Gestão, Tecnologia e Feira Ambiental Data: Previsto para agosto 1999 Organizador: IETEC Seminários – Tel: (031) 223-6251; Fax: (031) 225-7440 Local: não está definido Temas: Política e tecnologia da questão ambiental e desenvolvimento auto-sustentado. Especialistas e autoridades de renome irão abordar temas relativos a um desenvolvimento harmônico com o meio ambiente, tais como: gestão ambiental nas empresas, municípíos e América Latina; ISO14000 e legislação ambiental e a postura das empresas diante da nova lei ambiental. Seminários e cursos. 80 • ECO URBS’2000 - Quarto Seminário Internacional sobre problemas Ambientais nos Centros Urbanos Data: 23 a 26 de maio 2000 Organizador: Biosfera - Tel: (021) 221-0155 / 221-7626; Fax: (021) 262-5946 Local: Centro de Convenção de São Paulo-SP Temas: Planejamento urbano e gerenciamento ambiental: enfoque internacional, diretrizes e ações, desenvolvimento sustentável, Fórum internacional de prefeitos, meio ambiente e custos, população, crescimento urbano e desenvolvimento sustentável, dimensão ambiental e administração de áreas metropolitanas. • ENVIRO LATIN AMERICA 2000 - Segunda Exposição Internacional de Tecnologias Ambientais Data: 23 a 26 de maio 2000 Organizador: Biosfera - Tel: (021) 221-0155 / 221-7626; Fax: (021) 262-5946 Local: Centro de Convenção de São Paulo-SP Temas: Tratamento de resíduos, recuperação de resíduos e reciclagem, purificação do ar, águas residuais e tratamento de efluentes, tratamento de lodo, controle de ruídos, tecnologia de medição e controle, tecnologia de aterros e limpeza de áreas contaminadas, geração de energia não poluente, consultoria e serviços de engenharia, indústria de papel e celulose, literatura especializada, indústria química e petroquímica, do aço, metais e mecânica pesada, materiais perigosos e gerenciamento ambiental, equipamentos, veículos, bombas e aparelhagem. • BIEMA 2000 Data: maio-junho 2000 Organizador: ABIMAQ / DESAN - Tel: 5582-6311 Fax: 5582-6312 Local: ITM Center Norte Temas: Tecnologias, técnicas de financiamento de tratamento e controle de poluentes, desenvolvimento tecnológico dos equipamentos para saneamento básico e ambiental, estreitamento das relações entre os fabricantes de equipamentos e os vários organismos pela proteção ambiental. • XI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas Data: setembro 2000 Organizador: Acqua Consultoria Ltda. – Tel/Fax: (011) 3104-6412 Local: Fortaleza Temas: Água subterrânea e desenvolvimento, conhecimentos técnicos científicos sobre água subterrânea, preservação, debates, palestras, cursos. • AMBIENTAL Data: 2000 Organizador: PROMOSUL – Fundação Promotora de Eventos de São Bento do Sul-SC – Tel/Fax: (047) 633-0397 Temas: Exposição de equipamentos, máquinas para corte de madeira, reflorestamento, filtros, embalagens biodegradáveis, programas de reciclagem, planejamentos urbanos, saneamento ambiental, transportes e serviços das mais renomadas empresas do segmento no Brasil e do Mercosul. Participação de personalidades de notório reconhecimento público, nas áreas de conservação e preservação da natureza, pesquisa científica e administração pública e significativo número de empresas do Cone-sul. 81 Rahmeninformationen 2.5 Veranstaltungen, Austausch und Projekte Brasilianische Umweltmessen • 20. Brasilianischer Kongreß für Sanierungs- und Umwelttechnik - 3° FITABES’99 – Internationale Messe für Umweltsanierungstechnologien / - 1° WEFTEC – Latin America - 2° INFOABES – 3. Messe über Informatik in der Umweltsanierung / - 3. Buchmesse Umweltsanierung Datum: 10. bis 14. Mai 1999 Veranstalter: ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Tel/Fax: (021) 262-3602 Ort: Riocentro – Rio de Janeiro Themen: Technische, institutionelle, politische und kommerzielle Aspekte und ihre sozialen Folgen, Gesprächsrunden, Präsentationen, namhafte Fachleute, Verbände aus Forschung und Wissenschaft, Beratungsunternehmen, Technologie, Politik und Finanzierung für Projekte im Umweltbereich • WORLD ECOTOUR 99 - 2. Kongreß und Internationale Ausstellung Ökotourismus Datum: Juli 1999 Veranstalter: Biosfera - Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente - Tel: (021) 221-0155 / 221-7626; Fax: (021) 262-5946 Ort: Kongreßzentrum Salvador-Bahia Themen: Wirtschaftliche Aspekte des Ökotourismus, Naturschutzregionen und gefährdete Gebiete, Vorgehen der Regierung, Umweltarchitektur, Markt, Planung, Erfahrungen in Brasilien und in der Welt, Schulung und Erwartungen, Erfüllung der Erwartungen des Ökotouristen, Planung und Design von Ecolodges/Ecoresorts, Aktivitäten, Ausflüge und Produkte. • ECOLATINA’99 - Politik, Verwaltung, Technologie und Umwelt Datum: geplant für August 1999 Veranstalter: IETEC Seminários – Tel: (031) 223-6251; Fax: (031) 225-7440 Ort: steht noch nicht fest Themen: Politik und Technologie in Fragen der Umwelt und der selbständigen Entwicklung, renommierte Fachleute und Behördenvertreter behandeln Themen über die umweltfreundliche Entwicklung wie: Umweltmanagement in Unternehmen, Gemeinden und in Lateinamerika; ISO14000 und Umweltgesetzgebung, das neue Umweltgesetz aus Unternehmersicht. Seminare und Kurse. 82 • ECO URBS’2000 - Viertes Internationales Seminar über Umweltprobleme in urbanen Zentren Datum: 23. – 26. Mai 2000 Veranstalter: Biosfera - Tel: (021) 221-0155 / 221-7626; Fax: (021) 262-5946 Ort: Kongreßzentrum São Paulo-SP Themen: Städtische Planung und Umweltmanagement: internationale Ausrichtung, Richtlinien und Aktionen, Nachhaltige Entwicklung, Internationales BürgermeisterForum, Umwelt und Kosten, Bevölkerung, Wachstum der Städte und nachhaltige Entwicklung, Umweltdimension und Verwaltung städtischer und großstädtischer Regionen • ENVIRO LATIN AMERICA 2000 - Zweite Internationale Umwelttechnologie-Ausstellung Datum: 23. – 26. Mai 2000 Veranstalter: Biosfera - Tel: (021) 221-0155 / 221-7626; Fax: (021) 262-5946 Ort: Kongreßzentrum São Paulo-SP Themen: Abfallbehandlung, Wiederverwertung und Recycling, Luftreinigung, Abwasser und Abwasserbehandlung, Klärschlammbehandlung, Lärmminderung, Meß- und Kontrolltechnik, Technologie für Abfalldeponien und Sanierung kontaminierter Böden, Erzeugung umweltfreundlicher Energien, Beratungs- und Ingenieursdienstleistungen, Papierund Zellstoffindustrie, Fachliteratur, Chemie- und Petrochemie, Stahl- und Maschinenbau, Sondermüll und Umweltmanagement, Ausrüstungen, Fahrzeuge, Pumpen und Geräte • BIEMA 2000 Datum: Mai-Juni 2000 Veranstalter: ABIMAQ / DESAN - Tel: 5582-6311 Fax: 5582-6312 Ort: ITM Center Norte Themen: Ausstellung der brasilianischen Hersteller vor Umwelttechnologien (Wasser, Boden, Luft). Technologien, Techniken und Finanzierungsmittel für Umweltprojekte, technische Entwicklung von Anlagen für Wasserwirtschaft und Umweltsanierung, Herstellung und Intensivierung von Kontakten zwischen den Anlagenhersteller und den verschiedenen Umweltorganisationen • XI. Brasilianischer Kongreß über Grundwasser Datum: September 2000 Veranstalter: Acqua Consultoria Ltda. – Tel/Fax: (011) 3104-6412 Ort: Fortaleza Themen: Grundwasser und Entwicklung, wissenschaftliche Kenntnisse über Grundwasser und seine Erhaltung, Debatten, Vorträge, Kurse. • AMBIENTAL Datum: 2000 Veranstalter: PROMOSUL – Fundação Promotora de Eventos de São Bento do Sul-SC – Tel/Fax: (047) 633-0397 Themen: Technologien für Wasser- und Abwasserkläranlagen, Umweltconsulting und Management, Aufforstung und Holzindustrie, Forschungsinstitute, Universitäten, Gemeinden usw. Präsentation von Anlagen, Maschinen für die Holzindustrie, Wiederaufforstung, Filter, biologisch abbaubare Verpackungen, Recycling-Programme, städtische Planumg, Umweltsanierung, Verkehr und Dienstleistungen der führenden Unternehmen des Umweltbereichs in Brasilien und im Mercosur. Teilnahme wichtigerPersönlichkeiten aus den Bereichen Umweltschutz, Wissenschaft und Forschung sowie zahlreiche Unternehmen aus dem Mercosur. 83 Instituição Macro 2.5 Intercâmbio Feiras ambientais na Alemanha Feira: Data: Local: Assunto: UTECH Berlin 15.2.1999 19.2.1999 Berlim Fórum sobre Tecnologias Ambientais com Exposição Paralela TerraTec, Feira Internacional 2.3.1999 de Tecnologia Ambiental 5.3.1999 Leipzig Tecnologia Ambiental e Energética Feira de Hannover 19.4. 1999 24.4.1999 Hannover A maior feira industrial do mundo 11. Fórum sobre o Lixo em Kassel 20.4.1999 22.4.1999 Kassel Tratamento de resíduos orgânicos e industriais através de processos biológicos, mecânicos e térmicos IFAT ’99, Feira Internacional 4.5.1999 nal de Meio Ambiente e 8.5.1999 Destinação Final do Lixo Munique Água, esgotos, resíduos reciclagem, limpeza urbana e serviços de inverno Conferência: 9o Encontro Anual da SETAC Europa: Qualidade de vida e ambiental em áreas agrícolas 25.5.1999 29.5.1999 Leipzig Monitoramento e análise de ecossistemas, análise de risco ambiental, estratégias regulatórias e normativas e economia ambiental e tecnologia ambiental Tecnologia Ambiental Norte junto com Congresso Internacional 26.8.1999 28.8.1999 Rostock Energias alternativas e renováveis, tecnologias de tratamento de águas e esgotos, tecnologia de canais, saneamento de áreas contaminadas, descontaminação, proteção ao clima, controle do ar, controle de solos, reciclagem, ecologia e meio ambiente RECYCLA 13.10.1999 16.10.1999 Stuttgart Feira Européia da Técnica de Reciclagem e de Produtos Reciclados ENERGIE + UMWELT (no âmbito da ISTEC) 19.10. 1999 - Saarbrücken Feira para Tecnologia Energética 22.10.1999 Moderna, Tecnologia e Contrução Ambiental ENKON 24.11. 1999 - Nurember26.11.1999 gue Congresso com Exposição sobre Energia e Estratégias Ambientais para Empresas ENTSORGA 9.5.2000 13.5.2000 Feira Internacional para Reciclagem e Destinação Final do Lixo 84 Colônia 2.5 Veranstaltungen, Austausch und Projekte Umwelt-Messen in der BRD Messe: Termin: Ort: Thema: UTECH Berlin 15.02.1999 19.02.1999 Berlin Umwelttechnologieforum mit begleitender Fachausstellung TerraTec, Internationale Fachmesse für Umwelttechnik 02.03.1999 05.03.1999 Leipzig Umwelt- und Energietechnik Hannover Messe 19.04. 1999 - Hannover 24.04.1999 Die größte Industriemesse der Welt 11. Kasseler Abfallforum 20.04.1999 22.04.1999 Kassel Bio- und Restabfallbehandlung biologisch - mechanisch - thermisch IFAT ’99, Internationale Fachmesse für Umwelt und Entsorgung 04.05.1999 08.05.1999 München Wasser, Abwasser, Abfall, Recycling, Stadtreinigung und Winterdienst Conference: 9th Annual Meeting of SETAC-Europe: Quality of Life and Environment in Cultured Landscapes 25.05.1999 29.05.1999 Leipzig Ecosystem Monitoring and Analysis, Environmental Hazard and Risk Normative and Regulatory Strategies, Ecological Economy and Environmental Technology Fachmesse: Umwelttechnik Nord in Verbindung mit internationalem Fachkongreß 26.08.1999 28.08.1999 Rostock Alternative und erneuerbare Energien, Wasser-, Abwasser- und Kanaltechnik, Altlastensanierung und Bodenaufbereitung, Klimaschutz, Luftreinhaltung, Abfallwirtschaft, Recycling, Verwertung, Ökologie und Umwelt RECYCLA 13.10.1999 16.10.1999 Stuttgart Europäische Fachmesse für Recycling -Technik und Recycling-Produkte ENERGIE + UMWELT (im Rahmen der ISTEC) 19.10. 1999 - Saarbrücken Fachmesse für moderne Energie22.10.1999 technik und Umwelttechnologie und umweltfreundliches Bauen ENKON 24.11. 1999 - Nürnberg 26.11.1999 Tagung mit Fachausstellung Energie und Umweltschutzkonzepte für den Betrieb ENTSORGA 09.05. 2000 - Köln 13.05.2000 Internationale Fachmesse für Recycling und Entsorgung 85 Instituição Macro 2.5 Intercâmbio Projetos ambientais alemães no Brasil Gert Hauerstein* Cooperação Científico-Tecnológica (CCT) E ntrou em vigor em 18 de fevereiro de 1997, entre os governos da República Federal da Alemanha e a República Federativa do Brasil, um novo acordo básico sobre cooperação no domínio da pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico (CCT). Com 35 projetos, a pesquisa ambiental e as tecnologias ambientais estão entre as áreas de concentração da CCT. Esses projetos tratam de diferentes problemas da poluição ambiental e seu combate (por exemplo, tratamento de água e esgoto, limpeza do ar e do solo, saneamento de edificações) ou lidam com as possibilidades de aproveitamento eficiente de recursos (por exemplo, óleo combustível feito de resíduos, reciclagem de lodo de esgoto). Em 1997, foi assinado entre a Petrobrás, a maior exploradora de petróleo no Brasil, e vários institutos de pesquisa científica alemães, convênio de cooperação em projetos voltados para necessidades específicas. De particular interesse são os projetos de pesquisa em que se elaboram planos de gestão de ecossistemas tropicais e tecnologias industriais limpas. Entre eles estão o Projeto “SHIFT”, financiado pelo Ministério da Educação, Ciência, Pesquisa e Tecnologia (Bundesministerium für Bildung, Wissenschaft, Forschung und Technologie - BMBF), e o Projeto “WAVES”, que se ocupa da disponibilidade de recursos hídricos, mudanças no uso da terra e monitoramento do clima sob as variações climáticas globais. O projeto de ecologia tropical “MADAM” tem por objetivo o estudo sobre um manguezal na região do estuário do rio Amazonas, com inclusão de fatores sócio-econômicos. O projeto “TEXTIL” será concluído em 1998 com um simpósio no Brasil. Atendendo ao forte interesse da parte brasileira na área das novas tecnologias, discute-se atualmente um projeto “COURO”, que desenvolveria tecnologias limpas para a indústria do couro. Os custos dos projetos são divididos em 50% para a parte alemã e 50% para a brasileira. Os recursos do BMBF para promover a cooperação bilateral com o Brasil totalizaram aproximadamente 10,8 milhões de marcos em 1997. Deste montante, 30% foram destinados a projetos de pesquisa e tecnologia ambiental. 86 Cooperação Econômica No âmbito da Cooperação Econômica, promovida pelo Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (Bundesministerium für Wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung - BMZ), o Brasil recebe recursos a título de Cooperação Financeira (CF) exclusivamente para projetos destinados à preservação e exploração ecologicamente sustentável das florestas tropicais. Para o “Programa Piloto Internacional para a Preservação das Florestas Tropicais Brasileiras”, criado por iniciativa do chanceler federal alemão Helmut Kohl na reunião de cúpula do Grupo dos 7 em Houston em 1990, o governo alemão desembolsou até 1998 mais de 400 milhões de marcos. O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil, juntamente com o Banco Mundial. Na fase atual do projeto, a Alemanha está financiando aproximadamente 60% dos custos globais, que importam em US$ 291 milhões. Novos custos incidirão quando da continuação e ampliação conceitual do programa, depois da fase piloto. Dos 11 subprojetos, cinco já estão em fase de execução: projetos de demonstração de organizações não-governamentais brasileiras; demarcação de terras indígenas; promoção de comunidades coletoras; promoção da pesquisa florestal tropical aplicada e ampliação de centros de pesquisa; programa de política em relação aos recursos naturais para apoio das autoridades ambientais. Seis subprojetos encontram-se parcialmente em fase avançada de planejamento: promoção à educação ambiental; gerenciamento de recursos hídricos — “Várzeas”; silvicultura natural integrada; parques e reservas ecológicas; controle de incêndios e desmatamentos; e a unidade de avaliação do programa. Adicionalmente, o BMZ tornou disponível em 1997 cerca de 50 milhões de marcos para projetos de Cooperação Financeira e 12 milhões de marcos para projetos de Cooperação Técnica. Esta verba adicional visa possibilitar a continuidade de projetos bem-sucedidos e o início de projetos que até agora não foram completamente financiados. Nisto se inclui o apoio a um outro projeto voltado para a proteção da Mata Atlântica. Em 1998, foram aprovados outros 10 milhões de marcos para a segurança das zonas de proteção florestal e 15 milhões para projetos de demonstração em Cooperação Financeira. No âmbito da Cooperação Financeira são realizados projetos ambientalmente relevantes em saneamento básico nos estados da Bahia, Santa Catarina e Ceará, totalizando 56,1 milhões de marcos. Além disso, o projeto da despoluição do Rio Tietê, em São Paulo, recebe apoio no âmbito da Cooperação Financeira com 10 milhões de marcos, destinados ao programa de monitoramento das águas. Há também projetos associados ao programa piloto da proteção da Mata 87 Instituição Macro 2.5 Intercâmbio Atlântica, nos Estados de São Paulo e do Paraná, com um volume de investimento superior a 48 milhões de marcos. A Cooperação Técnica (CT) concentra-se, primeiro, na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais (fortalecimento de órgãos ambientais estaduais nas regiões industriais, proteção da Floresta Tropical); segundo, na promoção de iniciativas de auto-ajuda de grupos de baixa renda (pequenos agricultores, grupos urbanos marginalizados, artesãos e miniempresas); terceiro, na promoção da pequena e média indústrias. Em 1996, foram desponibilizados ao Brasil 25 milhões de marcos para projetos de CT, e em 1997 outros 25 milhões. A CT na área da proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais abrange projetos desenvolvidos com autoridades ambientais estaduais e três projetos desenvolvidos com outros órgãos nas áreas: proteção ambiental industrial, proteção de águas, economia hídrica, levantamento cartográfico de solos contaminados, monitoramento da qualidade do solo e do ar. Em dois outros projetos são desenvolvidas atividades de apoio para o uso racional de energia na agricultura e na pequena e média indústrias. Outras atividades A crescente importância das questões ambientais também na cooperação bilateral foi posta em relevo através de um convênio para a execução de um estudo conjunto sobre reciclagem de resíduos domésticos, assinado durante a visita do chanceler federal Helmut Kohl a Brasília, em 17 de setembro de 1996. O estudo, financiado pelo Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança de Reatores (BMU), trata da “otimização da coleta de materiais recicláveis em grandes centros urbanos no Brasil”, tomando como exemplo a cidade do Rio de Janeiro. O estudo visa a melhoria da qualidade dos materiais coletados mediante a mudança do perfil da coleta e seleção do material, escolha e utilização de tecnologias de preparação e reciclagem adequadas às condições locais, bem como a otimização e a profissionalização da venda, comercialização e o uso industrial de materiais secundários, visando um fluxo contínuo e barato dos materiais coletados. A publicação do estudo está prevista para o segundo semestre de 1998. A cooperação Brasil-Alemanha na área da proteção ambiental ganhou novo impulso com a assinatura (em 20 de novembro de 1996) de uma Declaração Ambiental Conjunta (AGENDA). Este documento estabelece como área principal da cooperação ambiental bilateral, o intercâmbio periódico de informações sobre questões ambientais globais e o estreitamento da cooperação no plano das tecnologias ambientais, por exemplo, através da realização periódica de um Fórum Ambiental BrasilAlemanha. 88 2.5 Veranstaltungen, Austausch und Projekte Deutsche Umweltprojekte in Brasilien Gert Hauerstein* Wissenschaftlich-technologische Zusammenarbeit (WTZ) Z wischen den Regierungen der Bundesrepublik Deutschland und der Föderativen Republik Brasilien ist ein neues Rahmenabkommen über Zusammenarbeit in der wissenschaftlichen Forschung und technologischen Entwicklung (WTZ) am 18. Februar 1997 in Kraft getreten. Mit 35 Projekten gehören Umweltforschung und Umweltschutztechnologien zu den Schwerpunkten der WTZ. Diese Projekte greifen unterschiedliche Themen der Umweltverschmutzung und ihrer Bekämpfung auf (z.B. Wasseraufbereitung, -entsorgung, Luft- und Bodenreinigung, Gebäudesanierung) oder aber beschäftigen sich mit Möglichkeiten der nachhaltigen Nutzung von Ressourcen (z.B. Öl als Kraftstoff aus Abfällen, Klärschlammverwertung). 1997 wurde eine bedarfsorientierte Projektzusammenarbeit zwischen der Forschungseinrichtung des größten Erdölförderers in Brasilien, PETROBRAS, und mehreren wissenschaftlichen Partnern in Deutschland beschlossen. Von besonderer Bedeutung sind Forschungsprojekte, in denen Managementkonzepte für tropische Ökosysteme erarbeitet und umweltfreundliche Technologien für die industrielle Anwendung entwickelt werden. Hierzu gehören die vom Bundesministerium für Bildung, Wissenschaft, Forschung und Technologie (BMBF) finanzierten Forschungsprojekte “SHIFT” und das im Aufbau begriffene Projekt “WAVES”. WAVES befaßt sich mit der Verfügbarkeit von Wasserressourcen, Änderungen in der Landnutzung und Klimamodellierungen unter den Bedingungen der weltweiten Veränderungen. Das tropenökologische Projekt “MADAM” hat die Erforschung eines Mangrovengebietes im Mündungsgebiet des Amazonas und Einbeziehung sozioökonomischer Faktoren zum Ziel. Das Forschungsprojekt “TEXTIL” wird 1998 mit einem abschließenden Symposium in Brasilien auslaufen. Aufgrund des starken Interesses auch auf brasilianischer Seite in dem Bereich der neuen Technologien wird ein Folgeprojekt “LEDER” diskutiert, in welchem umweltschonende Technologien für industrielle Partner aus dem lederverarbeitenden Bereich erarbeitet werden sollen. 89 Rahmeninformationen 2.5 Veranstaltungen, Austausch und Projekte Die Kosten der Projekte werden von den deutschen und brasilianischen Partnern zu je 50% getragen. Die Förderungsmittel des BMBF betrugen für die bilaterale Zusammenarbeit mit Brasilien im Jahr 1997 rund 10,8 Mio DM. Davon wurden 30% für Projekte der Umweltforschung und -technik ausgegeben. Wirtschaftliche Zusammenarbeit Im Rahmen der wirtschaftlichen Zusammenarbeit, die vom Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung (BMZ) gefördert wird, erhält Brasilien Mittel der Finanziellen Zusammenarbeit (FZ) ausschließlich für Projekte zur Erhaltung und ökologisch verträglichen Bewirtschaftung der Tropenwälder. Für das von Bundeskanzler Dr. Kohl auf dem Gipfel der sieben großen Industriestaaten in Houston 1990 initiierte “Internationale Pilotprogramm zur Bewahrung der brasilianischen Regenwälder” (PP-G7) hat die Bundesregierung inzwischen mehr als 400 Mio DM zugesagt. Das Pilotprogramm wird vom brasilianischen Umweltministerium und der Weltbank koordiniert. Deutschland finanziert in der jetzigen Phase rund 60 % der Gesamtkosten, die US$ 291 Mio. bertagen. Weitere Kosten werden durch Fortführung und konzeptionelle Erweiterung des Programms über die Pilotphase hinaus anfallen. Von den insgesamt 11 Subprojekten werden sechs bereits durchgeführt: Förderung der angewandten Tropenwaldforschung und Ausbau von Wissenschaftszentren, Naturressourcenpolitikprogramm zur Unterstützung der Landesumweltbehörden. Sechs befinden sich in teils fortgeschrittener Planungsphase: Förderung von Umwelterziehung, Management aquatischer Ressourcen - Varzeas integrierte Naturwaldbewirtschaftung, “Naturschutzparks und -reservate”, Feuer- und Entwaldungskontrolle und die Evaluierungseinheit des Programms. 1997 wurden aus dem Haushalt des BMZ für die Weiterführung des Pilotprogramms zusätzlich DM 50 Mio. an Finanzierungsbeiträgen für Projekte der FZ und DM 12 Mio. für Projekte der Technischen Zusammenarbeit (TZ) zur Verfügung gestellt. Dies wird die Weiterführung erfolgreicher Vorhaben und den Beginn von bislang nicht durchfinanzierten Vorhaben ermöglichen. Dazu gehört auch die Unterstützung eines weiteren Vorhabens zum Schutz der Mata Atlântica. 1998 wurden weitere DM 10 Mio. für die Sicherung von Waldschutzzonen und DM 15 Mio. für Demonstrationsprojekte der FZ zugesagt. Im Rahmen der FZ (Altzusagen) werden umweltrelevante Vorhaben im Bereich Basissanitärversorgung in den Bundesländern Bahia, Santa Catarina und Ceará in Höhe von DM 56,1 Mio. durchgeführt. Darüberhinaus wird die Sanierung des Flusses Tietê in São Paulo mit FZ in Höhe von DM 10 Mio. zur Gewässerüberwachung unterstützt. 90 Dem Pilotprogramm assoziiert sind die Vorhaben zum Schutz des atlantischen Küstenwaldes in den Bundesländern São Paulo und Paraná über insgesamt DM 48 Mio. Die Technische Zusammenarbeit (TZ) konzentriert sich auf den Umwelt- und Ressourcenschutz (Stärkung von Landesumweltinstitutionen in den Industrieregionen Schutz des tropischen Regenwaldes), die Förderung von Selbsthilfeinitiativen einkommensschwacher Zielgruppen (Kleinbauern, städtische Randgruppen; Handwerker und Kleinunternehmer) sowie die Förderung von Klein- und Mittelindustrie. Für TZ-Projekte wurden Brasilien 1996 DM 25 Mio. und 1997 DM 25 Mio. zur Verfügung gestellt. Die TZ mit Schwerpunkt Umwelt- und Ressourcenschutz umfaßt acht Vohaben mit Landesumweltbehörden und drei Vorhaben mit anderen Trägern in den Bereichen industrieller Umweltschutz, Gewässerschutz, Wasserbewirtschaftung, Altlastenkartierung, Überwachung der Boden- und Luftqualität. In zwei weiteren Projekten werden Aktivitäten zum rationellen Energieeinsatz in Landwirtschaft sowie Klein- und Mittelindustrie unterstützt. Sonstige Aktivitäten Die wachsende Bedeutung der Umweltbelange auch für die bilaterale Zusammenarbeit wurde durch eine Vereinbarung über die Durchführung einer gemeinsamen Studie auf dem Gebiet der kommunalen Abfallwirtschaft dokumentiert, die während des Besuches von Bundeskanzler Dr. Helmut Kohl in Brasília am 17. September 1996 unterzeichnet wurde. Die Studie, die vom Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit (BMU) finanziert wird, behandelt die“Optimierung der Wertstofferfassung in städtischen Ballungsräumen in Brasilien” am Beispiel der Stadt Rio de Janeiro. Ziele der Studie sind insbesondere die Verbesserung der Qualität der erfaßten Wertstoffe durch Veränderung des Sammel- und Sortierprofils und durch Auswahl und Einsatz von - an die lokalen Verhältnisse angepaßten - Aufbereitungs- und Recyclingtechnologien sowie die Optimierung und Professionalisierung des Absatzes, der Vermarktung und des industriellen Einsatzes von Sekundärrohstoffen zur Sicherstellung eines kontinuierlichen und kostendeckenden Abflusses des gesammelten Materials. Die Studie soll im zweiten Halbjahr 1998 abgeschlossen werden. Eine weitere Vertiefung hat die deutsch-brasilianische Umweltzusammenarbeit durch die Unterzeichnung (20. November 96) einer gemeinsamen Umwelterklärung (AGENDA) erfahren. Darin werden als Schwerpunkt der bilateralen umweltpolitischen Zusammenarbeit der regelmäßige Austausch von globalen Umweltfragen und die engere bilaterale Zusammenarbeit auf dem Gebiet der Umweltschutztechnologien u.a. durch die regelmäßige Veranstaltung eines deutsch-brasilianischen Umweltforums vereinbart. 91 Instituição Macro 2.5 Intercâmbio A Cooperação Técnica Brasil-Alemanha no âmbito da Proteção Ambiental Urbano-Industrial Andreas Maker* A crescente urbanização no Brasil – 75% da população vive atualmente em cidades e a metade dela nos grandes centros urbanos – trouxe consigo, nos anos 80 e 90, graves problemas ao meio ambiente, que afetaram de sobremaneira a qualidade de vida e a saúde pública. Em primeiro lugar encontram-se os problemas de abastecimento de água potável, tratamento de esgotos e efluentes industrias, disposição de resíduos e poluição atmosférica, particularmente nas megacidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Partindo da constatação de que os Órgãos Estaduais do Meio Ambiente (OEMAs) são os sustentáculos institucionais mais importantes da política ambiental brasileira, foi acordado entre os governos do Brasil e da Alemanha, no início da década de 90, fazer do fomento destas entidades o centro das atividades da cooperação técnica bilateral no campo do meio ambiente, sabendo que, desta forma, enfatizava-se ao mesmo tempo o combate dos problemas ambientais urbano-industriais. A instituição executora da Cooperação Técnica Alemã é a GTZ Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (Sociedade Alemã de Cooperação Técnica). Sendo uma empresa sem fins lucrativos, sua função é apoiar projetos nos países em desenvolvimento. É encarregada de atuar geralmente pelo Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ), através de convênios firmados entre os respectivos governos. Além disso a GTZ executa também projetos financiados por terceiros. A cooperação com os OEMAs iniciou-se há dez anos no Estado do Rio de Janeiro com um projeto da FEEMA, tratando-se ao mesmo tempo do primeiro projeto da cooperação alemã-brasileira na área do meio ambiente. Entretanto, esse apoio foi estendido para oito OEMAs (veja tabela). Existem também vários projetos ambientais complementares com outras 92 organizações, como: para o controle de resíduos e formulação de defensivos agrícolas em São Paulo, de pesquisa e treinamento no controle da poluição industrial em Belo Horizonte, o aproveitamento racional de energia e o planejamento dos recursos hídricos, ambos no Estado do Rio de Janeiro. Com isto, a Alemanha é hoje, para o Brasil, o parceiro internacional mais importante no campo da proteção ambiental urbanoindustrial. O objetivo da cooperação com os OEMAs é fortalecer sua competência técnica e administrativa em áreas específicas da proteção ambiental e contribuir, assim, para a redução e prevenção de conflitos ambientais. A cooperação é feita, como de costume nos projetos de cooperação técnica, mediante a capacitação de recursos humanos e da introdução de novas tecnologias (p.ex.: na área do monitoramento ambiental, proteção do solo, etc). No âmbito dos projetos, procura-se também, aplicar métodos participativos de planejamento e gerenciamento, bem como a criação de estruturas de interação que possibilitem uma participação de outros atores e de organizações importantes. Com isto, a Cooperação Técnica visa garantir a integração e a sustentabilidade das atividades desenvolvidas junto aos parceiros. Os projetos não se limitam à transferência do know-how alemão, mas apóiam o intercâmbio de experiências e informações entre os estados brasileiros. Um instrumento importante é a Coordenação Inter-Projetos (CIP), que representa a rede dos projetos ambientais urbano-industriais. Suas tarefas são, entre outras: • • • • • organizar o intercâmbio de informações entre os projetos (sobre peritos, publicações, treinamentos e outros eventos importantes, criando bancos de dados e utilizando a interligação via Internet), apoiar iniciativas de cooperação interinstitucional e interestadual, especificamente entre os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, os OEMAs, incentivar a elaboração de publicações específicas e a realização de seminários técnicos regionais e nacionais, contribuir na divulgação de informações junto ao público (p.ex. via home page) e servir como interlocutor para terceiros, coordenar e organizar reuniões semestrais com os coordenadores dos projetos. A finalidade desta rede é otimizar os recursos aplicados em cada projeto e criar efeitos sinergéticos; cooperação entre os projetos, resultou portanto em contribuições para projetos de lei (lei federal de disposição de resíduos, resolução CONAMA 20/8 etc), na elaboração de manuais no âmbito da indústria metalúrgica, manuais de EIA/RIMA e procedimentos 93 Instituição Macro 2.5 Intercâmbio de licenciamento industrial. Propostas concretas para soluções de problemas ambientais atuais como por exemplo a investigação do potencial de risco de áreas contaminadas também são fruto da Coordenação Inter-Projetos. Atualmente o gerenciamento da CIP, sediada no Projeto CETESB-GTZ em São Paulo, dispõe de um banco de dados com informações referentes a equipamentos/tecnologias presentes nos projetos e as publicações e material informativo elaborado até hoje. Evidentemente, a cooperação orienta-se nas demandas do parceiro, procurando dar apoio A GTZ pesquisa áreas industriais aos campos de atuação que são de prioridade contaminadas na Grande São Paulo estratégica na política ambiental nacional. Com o “Programa de Proteção ao Meio Ambiente e aos Recursos Naturais Renováveis”, em julho de 1997, os dois governos criaram um marco comum para as futuras ações, dentro do âmbito da Cooperação Técnica. Com respeito ao apoio prestado aos OEMAs, este documento define: “.... parece importante complementar esse apoio fortalecendo ações na esfera municipal e nos setores produtivos, pois só com este crescimento conjunto das diferentes instituições/atores envolvidos se poderá garantir uma real participação governamental e não-governamental nas execuções de uma adequada política e prática ambiental.” Cabe mencionar que a cooperação com o nível municipal já faz parte de quase todos os projetos em parceria com os OEMAs. Especialmente nas áreas “gerenciamento de resíduos” e “gerenciamento dos recursos hídricos”, desenvolvem-se várias atividades junto com os municípios ou beneficiando-os. O novo projeto “Gestão Ambiental Urbano”, cujo início está previsto para 1999, visa atender especificamente problemas ambientais locais. Algo semelhante acontece quanto à integração do setor produtivo, sendo que em vários projetos em andamento este setor já está participando em atividades de consultoria e treinamento, no âmbito de tecnologias mais limpas e gestão ambiental a nível de empresas. Para melhor atender as necessidades dos parceiros no âmbito da proteção urbano-industrial, visa-se para um futuro próximo iniciar uma maior integração dos atores e instrumentos disponíveis. Um exemplo para isso é a criação de interfaces entre as áreas prioritárias da Cooperação Técnica “Combate a Poluição Urbana e Industrial” e “Aumento da Competividade e Produtividade da Pequena e Média Indústria”. É cada vez mais evidente que a solução de problemas ambientais requer o esforço conjunto de todos as esferas do setor público, do setor produtivo e da sociedade civil. 94 Endereços úteis: Agência da GTZ em Brasília Tel: (061)326-2170 Fax: (061)328-9149 E-mail: [email protected] SCN-Quadra 1 – Bloco C – s/ 1501 70710-902 Brasília – DF CIP – Coordenação Inter Projetos – Projeto CETESB/GTZ Tel/Fax: (011) 3030-6577 E-mail: [email protected] Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 05489-900 São Paulo – SP Andreas Marker, doutorado em geologia econômica, atualmente é coordenador do Projeto “Áreas Contaminadas em São Paulo” e da Rede dos Projetos Ambientais da GTZ no Brasil. Projetos da Cooperação Técnica com OEMAs no Brasil Estado Instituição parceira Áreas de atuação Rio de Janeiro (RJ) Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) • Monitoramento ambiental na Baía de Sepetiba • Controle ambiental no Médio Paraíba do Sul • Monitoramento da qualidade do ar no Rio e Volta Redonda Paraná (PR) Instituto Ambiental do Paraná (IAP) • Impactos ambientais de barragens (Manual EIA/RIMA) • Monitoramento da qualidade da água (métodos limnológicos e ecotoxicológicos) Rio Grande do Sul Fundação Estadual (RS) de Proteção Ambiental (FEPAM) • Resíduos industriais na Grande Porto Alegre • Classificação da qualidade das águas • Planejamento ambiental em bacias hidrográficas Alagoas (AL) Instituto do Meio Ambiente (IMA) • Controle ambiental da indústria cloroquímica na região de Maceió • Monitoramento ambiental no Complexo Lagunar Mundaú-Manguaba São Paulo (SP) Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) • Levantamento e investigação de áreas contaminadas na Região Metropolitana de São Paulo (Cadastro e Manual de áreas Contaminadas) • Quadro institucional-legal de áreas contaminadas Santa Catarina (SC) Fundação de Meio Ambiente (FATMA) • Controle de efluentes industriais • Métodos analíticos para água e efluentes (testes biológicos) • Planejamento ambiental e dos recursos hídricos na região de Joinville Pernambuco (PE) Companhia Pernambucana de Controle da Poluição Ambiental (CPRH) • Controle de emissões na Grande Recife • Métodos de licenciamento e controle industrial • Desenvolvimento institucional Espírito Santo Secretaria do Estado para Assuntos do Meio Ambiente (SEAMA) • Gerenciamento da qualidade dos recursos hídricos na região de Vitória • Métodos de monitoramento ambiental (água e ar) 95 Rahmeninformationen 2.5 Veranstaltungen, Austausch und Projekte Deutsch-Brasilianische Technische Zusammenarbeit im Rahmen des städtisch-industriellen Umweltschutzes Andreas Maker* D ie zunehmende Urbanisierung in Brasilien – 75% der Bevölkerung lebt heute in Städten und die Hälfte davon in Großstädten – hat in den 80er und 90er Jahren schwerwiegende Umweltprobleme hervorgerufen, die die Lebensqualität und die öffentliche Gesundheit beeinträchtigen. An erster Stelle stehen, vor allem in den großen städtischen Metropolen São Paulo und Rio de Janeiro, Probleme der Trinkwasserversorgung, der Behandlung von Haus- und Industrieabwässern, der Abfallentsorgung und der Luftverschmutzung. In Anbetracht der Tatsache, daß die Landesumweltbehörden (OEMAs) die wichtigsten Trägerinstitutionen der brasilianischen Umweltpolitik sind, haben die deutsche und die brasilianische Regierung Anfang der 90er Jahre beschlossen, die Förderung dieser Behörden in den Mittelpunkt der bilateralen technischen Zusammenarbeit auf dem Umweltsektor zu rücken, um auf diese Weise gleichzeitig die städtisch-industriellen Umweltprobleme zu beseitigen. Die Durchführung der Technischen Zusammenarbeit obliegt der Deutschen Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit GTZ, einer gemeinnützigen Gesellschaft, deren Funktion es ist, Projekte in Entwicklungsländern zu unterstützen. Sie arbeitet gewöhnlich im Auftrag des Bundesministeriums für Wirtschaftliche Zusammenarbeit im Rahmen von Abkommen zwischen den entsprechenden Regierungen. Darüber hinaus führt die GTZ auch Projekte aus, die von Dritten finanziert werden. Die Zusammenarbeit mit den brasilianischen Landesbehörden begann vor zehn Jahren im Staat Rio de Janeiro mit einem Projekt der Landesumweltbehörde FEEMA. Gleichzeitig war dies das erste Projekt der deutschbrasilianischen Kooperation im Umweltbereich. Inzwischen wurde die Förderung auf acht Landesbehörden erweitert (s. Tabelle). Zudem laufen verschiedene komplementäre Umweltprojekte mit anderen Organisatio- 96 nen, so z. B. zur Rückstands- und Formulierungskontrolle von Pflanzenschutzmitteln in São Paulo, für Forschung und Ausbildung auf dem Gebiet des industriellen Umweltschutzes in Belo Horizonte sowie zur rationellen Nutzung von Energie und zur Wasserwirtschaftsplanung in Rio de Janeiro. Damit ist Deutschland heute für Brasilien der bedeutendste internationale Partner auf dem Gebiet des städtisch-industriellen Umweltschutzes. Das Ziel der Kooperation mit den Landesbehörden ist die Verbesserung des technisch-administrativen Know-hows in spezifischen Bereichen des Umweltschutzes. Auf diese Weise soll ein Beitrag zur Reduzierung und Vorbeugung von Umweltproblemen geleistet werden. Die Zusammenarbeit erfolgt wie üblich bei Projekten der Technischen Zusammenarbeit mittels Schulung von Personal und Einführung neuer Technologien (z. B. Umweltmonitoring, Bodenschutz usw.). Dabei werden vorzugsweise partizipative Mechanismen der Planung und Verwaltung eingesetzt und Interaktions-Strukturen geschaffen, die eine Beteiligung von anderen Akteuren und wichtigen Organisationen erlauben. Damit zielt die Technische Zusammenarbeit auf die Integration und Nachhaltigkeit der zusammen mit den Partnern entwickelten Aktivitäten ab. Die Projekte beschränken sich nicht nur auf den Transfer von deutschem Know-how, sondern unterstützen daneben den Erfahrungs- und Informationsaustausch zwischen den brasilianischen Bundesländern. Ein wichtiges Instrument ist in diesem Sinne die projekt-übergreifende Koordination (CIP) zur Förderung des gesamten Netzes von städtischindustriellen Umweltprojekten. Zu den Aufgaben der CIP gehören: die Organisation des Informationsaustausches zwischen den Projekten (über Fachleute, Publikationen, Schulungen u.a. mittels Einrichtung von Datenbanken und Nutzung via Internet), • • • • die Unterstützung von institutions- und länderübergreifenden Initiativen, insbesondere zwischen des Landesumweltbehörden, die Förderung der Ausarbeitung von Fachpublikationen und Durchführung von technischen Seminaren auf regionaler und nationaler Ebene, die Unterstützung der Veröffentlichung von Informationen (z. B. via Homepage) und der Kontaktschaffung gegenüber Dritten, die Koordination und Organisation von halbjährlichen Treffen mit den Projektkoordinatoren. Ziel des Netzes ist die Optimierung der Projektmittel und die Schaffung von Synergie-Effekten. Folglich hat die projektübergreifende Zusammenarbeit zur Entstehung von Gesetzentwürfen (Bundesabfallgesetz, 97 Rahmeninformationen 2.5 Veranstaltungen, Austausch und Projekte Resolution CONAMA 20/8 usw.), Ausarbeitung von Handbüchern der Eisenhüttenindustrie, UVP-Handbüchern und Lizenzverfahren in der Industrie beigetragen. Konkrete Vorschläge zur Lösung aktueller Umweltprobleme wie z. B. die Untersuchung von Altlasten sind weitere Ergebnisse der projektübergreifenden Zusammenarbeit. Die CIP-Koordination mit Sitz im Projektbüro CETESB-GTZ in São Paulo verfügt heute über eine Datenbank mit Informationen über alle in den Projekten eingesetzten Ausrüstungen/Technologien sowie über die bis heute ausgearbeiteten Veröffentlichungen und Informationsbroschüren. Selbstverständlich orientiert sich die Zusammenarbeit an der Nachfrage des Partners. Tätigkeitsfelder mit strategischer Priorität für die nationale Umweltpolitik werden in besonderem Maße gefördert. Mit dem „Programm für Umweltschutz und erneuerbare natürliche Ressourcen“ haben die beiden Regierungen im Juli 1997 einen gemeinsamen Grundstein für künftige Aktionen im Rahmen der Technischen Zusammenarbeit gelegt. In Bezug auf die Unterstützung der Landesorgane definiert das Dokument: „... es erscheint wichtig, diese Unterstützung durch Aktionen auf Gemeindeebene und im produzierenden Gewerbe zu ergänzen, denn nur das gemeinsame Wachsen der verschiedenen beteiligten Institutionen/Akteure kann eine echte Teilnahme von Regierungsund Nicht-Regierungs-Seite zur Umsetzung einer adäquaten Umweltpolitik- und Praxis garantieren.“ Hier ist anzumerken, daß die Kooperation auf Gemeindeebene bereits Bestandteil fast aller gemeinsam mit den Landesbehörden durchgeführten Projekte ist. Besonders in den Bereichen „Abfall- und Gewässerwirtschaft“ werden verschiedene Aktivitäten zusammen mit den Gemeinden oder zu deren Nutzen entwickelt. Das Projekt „Städtisches Umweltmanagement“, das 1999 anlaufen soll, zielt vor allem auf die Lösung lokaler Umweltprobleme ab. Ähnliches läßt sich im produzierenden Gewerbe beobachten: bei verschiedenen bereits gestarteten Projekten ist der industrielle Sektor an den Beratungs- oder Schulungsaktivitäten im Bereich Clean Tecnologies und Umweltmanagement in den Unternehmen aktiv beteiligt. Um den Bedarf der Partner im Städtisch-Industriellen Umweltschutz besser zu decken, soll in naher Zukunft auf eine verstärkte Integration der Akteure und verfügbaren Instrumente hingearbeitet werden. Ein Beispiel hierfür ist die Schaffung von Schnittstellen zwischen den beiden prioritären Bereichen „Städtisch-Industrieller Umweltschutz“ und „Steigerung der Wettbewerbsfähigkeit der Klein- und Mittelindustrie“ der Technischen Zusammenarbeit. Es ist immer offensichtlicher, daß die Lösung der Umweltprobleme einer gemeinsamen Bemühung aller öffentlichen Bereiche, des produktiven Gewerbes und der Zivilgesellschaft bedarf. 98 Nützliche Adressen: GTZ-Büro in Brasília Tel: (061)326-2170 Fax: (061)328-9149 E-mail: [email protected] SCN-Quadra 1 – Bloco C – s/ 1501 70710-902 Brasília – DF CIP – Coordenação Inter Projetos – Projeto CETESB/GTZ (Projektübergreifende Koordination - Projekt CETESB/GTZ) Tel/Fax: (011) 3030-6577 E-mail: [email protected] Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 05489-900 São Paulo – SP *Andreas Marker, Doktor in Wirtschaftsgeologie, ist Koordinator des Projektes „Verseuchte Gebiete in São Paulo“und der Umweltprojekte der GTZ in Brasilien. Projekte der Technischen Zusammenarbeit mit Landesorganen in Brasilien Bundesland Partnerinstitution Bereich Rio de Janeiro (RJ) Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) • Umweltmonitoring in der Bucht von Sepetiba • Umweltkontrolle am Médio Paraíba do Sul (Stahl- und Eisenindustrie) • Luftgütemonitoring in Rio und Volta Redonda Paraná (PR) Instituto Ambiental do Paraná (IAP) • Umweltauswirkungen von Staudammvorhaben (UVP-Handbuch) • Gewässergütermonitoring (limnologische und ökotoxikologischer Methoden) Rio Grande do Sul Fundação Estadual (RS) de Proteção Ambiental (FEPAM) • Industrieabfälle im Großraum Porto Alegre • Gewässergüterklassifizierung • Umweltplanung in Wassereinzugsgebieten Alagoas Alagoas (AL) Instituto do Meio Ambiente (IMA) • Umweltkontrolle der chlorchemischen Industrie im Großraum Maceió • Umweltmonitoring im Ästuar-/Lagunarsystem São Paulo Companhia Estadual Saneamento Ambiental (CETESB) • Altlastenerfassung und –erkundung im Großraum São Paulo (Altlasten-Handbuch) • Aufbau eines Verdachtsflächenkatasters Santa Catarina (SC) Fundação de Meio Ambiente (FATMA) • Industrielle Abwasserkontrolle • Wasser- und Abwasseranalytik (Biotests) • Wasserwirtschafts- und Umweltplanung im Großraum Joinville Pernambuco (PE) Companhia Pernambucana de Controle da Poluição Ambiental (CPRH) • Emissionskontrolle im Großraum Recife • Verfahren der Betriebsgenehmigung und-überwachung • Organisationsentwicklung Espírito Santo Secretaria do Estado para Assuntos do Meio Ambiente (SEAMA) • Gewässergütewirtschaft im Großraum Vitória • Methoden des Umweltmonitoring (Wasser und Luft) 99 Instituição Macro 2.5 Intercâmbio / Veranstaltungen, Austausch und Projekte Entidades alemãs que cooperam com o Brasil e/ou a América Latina Deutsche Institutionen die mit Brasilien und/oder Lateinamerika kooperieren lnstitut für Brasilienkunde e.V. Sunderstraße 15 49497 Mettingen Tel.: 05452/97076 Fax:05452/4357 Zentralinstitut Lateinamerika-lnstitut Rüdesheimer Str. 54-56 14197 Berlin Tel.: 030-8383072 Fax:030-8385464 Lateinamerika-Zentrum Westfälische Wilhelms-Universität Scharnhorst Straße 121 48151 Münster Tel.: 025183-29337 Fax:025183-25306 lbero-America Institute for Economic Research (IAI) of the GeorgAugust-University Goettingen Gosslerstrasse 1 b 37073 Goettingen Tel.: 0551-398172 Fax: 0551-398173 Universität Köln, Regionalwissenschaften Lateinamerika Universitätsstr. 16 50937 Köln Tel.: 0221-4705182 Deutsches lnstitut für Entwicklungspolitik (DIE), Abtlg. IV, Schwerpunkt Lateinamerika Hallerstr. 3 10587 Berlin Tel.: 030-390 730 Fax: 030-39073130 Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, Zentralinstitut für Regionalforschung Kochstraße 4 91054 Erlangen Tel.: 09131-852368 Fax: 09131-852028 Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Godesberger Allee 149 53175 Bonn Tel.: 0228-8830 Fax: 0228-883396 Deutsche Stiftung für internationale Entwicklung (DSE) Rauchstr. 25 10787 Berlin Tel.: 030-254330 Fax: 030-25433375 Deutscher Entwicklungsdienst (DED) Kladower Damm 299-327 14089 Berlin Tel.: 030-368810 Fax: 030-36881271 Instituto de Historia Ibérica y Latinoamericana de Ia Universidad de Colonia Albertus-Magnus Platz 50923 Köln Tel.: 0221-4702446 Fax: 0221-4704996 Carl-Duisberg-Gesellschaft (CDG) Weyerstr. 79-83 50676 Köln Tel.: 0221-20980 Fax: 0221-209811 Universität Tübingen, Geographisches Institut Pantanal-Projekt Hölderlinstr. 12 72074 Tübingen Tel.: 07071-2976460 Fax: 07071-295318 Deutsches Überseeinstitut (DÜI), lnstitut für lberoamerika-Kunde Alsterglacis 8 20354 Hamburg Tel.: 040-412011 Fax: 040-457960 100 Instituto de financiamento no Brasil / Finanzierungsinstitut in Brasilien Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES / Nationale Entwicklungsbank Área de Projetos de Infra-Estrutura / Bereich Infrastrukturprojekte Ivone Hiromi T. Saraiva Av. Répública do Chile, 100 - 9°andar 20139-900 Rio de Janeiro - RJ Tel.: (021) 220 7790 / 277 7117 / 277 7107 Fax: (021) 240 3554 E-mail: [email protected] Internet: www.bndes.gov.br Institutos de financiamento na Alemanha / Finanzierungsinstitute in der Bundesrepublik Deutschland Sociedade Alemã de Investimento e Desenvolvimento Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbH – DEG Wirtschaftskontakte Belvederestraße 40 50933 Köln (Müngersdorf) Tel.: (0221) 4986 - 401 Fax: (0221) 4986 - 105 Deutsche Ausgleichsbank Wielandstraße 4 53173 Bonn Tel.: (0228) 831-663 / 665 Fax: (0228) 5831 655 Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW Palmengartenstraße 5 - 9 60325 Frankfurt am Main Tel.: (069) 7431-0 Fax: (069) 7431 2944 DG Bank Deutsche Genossenschaftsbank Am Platz der Republik 60325 Frankfurt am Main Großkunden llko Jantschev Tel.: (069) 7447 6284 Mittelstandskunden Süd Karin Bussius Tel.: (069) 7447 6100 Mittelstandskunden Nord Georg Schãfer Tel.: (069) 7447 1623 Strukt. Exportfinanzierung Bruno Hellmann Tel.: (069) 7447 1527 101 Fax: (069) 7447 6175 Fax: (069) 7447 6175 Fax: (069) 7447 6175 Fax: (069) 7447 6175 Instituição Macro 2.5 Intercâmbio / Veranstaltungen, Austausch und Projekte Publicações / Veröffentlichungen CEMPRE INFORMA – Negócios & Meio Ambiente Informativo do Compromisso Empresarial para Reciclagem / Informationsbroschüre über die Verpflichtung der Unternehmen zum Recycling Rua Pedroso Alvarenga 1254 – cj. 52 04531-004 São Paulo-SP Tel: 0055 11 852-5200 Fax: 0055 11 852-5264 ENGENHARIA Publicada pelo Instituto de Engenharia e Engenheiros Brasileiros / Veröffentlicht vom Brasilianischen Institut für Ingenieure und Ingenieurwissenschaften Engenho Editora Técnica Ltda. Rua Alice de Castro 47 04015-040 São Paulo-SP Tel: 0055 11 575-8155 Fax: 0055 11 575-8804 FOLHA DO MEIO AMBIENTE SRT Sul - Quadra 701 – Bloco A – Centro Empresarial Brasília – sala 719 70340-907 Brasília-DF Tel: 0055 61 321-3765 Fax: 0055 61 321-7357 MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL Editora Tocalino Ltda. Rua João Guedes de Melo 98 05204-090 São Paulo-SP Tel: 0055 11 847-2878 Fax: 0055 11 847-1887 O EMPREITEIRO Revista Brasileira de Construção e Infra-Estrutura Brasilianische Zeitschrift für Bau und Infrastruktur Editora Univers Ltda. Rua Diogo Moreira 124 05423-904 São Paulo-SP Tel: 0055 11 814-5022 Fax: 0055 11 813-0545 102 QUALIDADE NA CONSTRUÇÃO Publicado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SindusCon-SP Veröffentlicht vom Verband der Bauunternehmen im Bundesland São Paulo Rua Dona Veridiana 55 01238-010 São Paulo-SP Tel: 0055 11 224-0566 Fax: 0055 11 224-8266 QUÍMICA E DERIVADOS Editora QD Ltda. Rua Conselheiro Brotero 589 – cj. 11 e cj. 21 01154-001 São Paulo-SP Tel: 0055 11 826-6899 Fax: 0055 11 825-8192 REVISTA ABIMAQ Publicada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (SINDIMAQ) e pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) Veröffentlicht vom brasilianischen Maschinenbauverband ABIMAQ/SINDIMAQ Avenida Jabaquara 2925 04045-902 São Paulo-SP Tel: 0055 11 5582-6311 Fax: 0055 11 5582-6312 SANEAMENTO AMBIENTAL Editora Signus Rua Eugênio de Medeiros 499 05425-901 São Paulo-SP Tel: 0055 11 814-6899 Fax: 0055 11 813-5534 SANEAMENTO E MUNICÍPIOS Informativo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE Informationsbroschüre des Verbands für städtische Wasserwirtschaft (ASSEMAE) SBS – Quadra 02 – Lote 01 Edifício Empire Center – Sala 1212 – 12° andar 70070-100 Brasília-DF Tel: 0055 61 322-5911 Fax: 0055 61 322-9353 103 Instituição Macro 2.6 Secretarias/Governos/Instituições Repartições alemãs que cooperam com o Brasil e/ou a América Latina Behörden, die mit Brasilien und/ oder Lateinamerika kooperieren Ministério de Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit Postfach 120629 D-53113 Bonn Tel.: (+49 228) 305-0 Fax: (+49 228) 305-3225 Departamento Federal de Proteção contra Radiação Bundesamt für Strahlenschutz Albert-Schweitzer-Str. D-38226 Salzgitter Tel.: (+49 5341) 188-0 Fax: (+49 5341) 188-188 Umweltbundesamt Postfach 330022 D-14193 Berlim Tel.: (+49 30) 8903-0 Fax: (+49 30) 8903-2285 Departamento Federal da Economia Bundesamt für Wirtschaft Frankfurterstr.29-31 D-65760 Eschborn Tel.: (+49 6196) 404-0 Fax: (+49 6196) 404-212 Departamento Federal para Proteção da Natureza Bundesamt für Naturschutz Konstantinstr. 10 D- 53179 Bonn Tel.: (+49 228) 8491-0 Fax: (+49 228) 8491200 Instituto Federal de Recursos Hídricos Bundesanstalt für Gewässerkunde Kaiserin-Augusta-Anlage 15-17 D-56068 Koblenz Tel.: (+49 261) 1306-0 Fax: (+49 261) 1306-302 Departamento Federal de Meio Ambiente 104 Associações Alemãs / Verbände Associação Alemã das Empresas de Reciclagem de Materiais de Construção Verband deutscher BaustoffRecycling-Unternehmen e.V. Godesberger Allee 99 D-53175 Bonn Tel.: (+49 228) 373118 Fax.: (+49 228) 372373 Associação Alemã dos Construtores de Máquinas Instalações Industriais Verband Deutscher Maschinen- und Anlagebau e.V. Friedrich-Ebert-Allee 13 D-53113 Bonn Tel.: (+49 69) 6603-1252 Fax: (+49 69) 6603-1816 e-Mail: [email protected] Associação da Indústria Alemã de Água e Gás Bundesverband der Deutschen Gas- und Wasserwirtschaft e.V. Josef-Wirmer-Str. 1 D-53123 Bonn Tel.: (+49 228) 2598450 Fax: (+49 228) 2598459 Associação da Indústria Alemã de Gerenciamento de Resíduos Perigosos Bundesverband der deutschen Sonderabfallwirtschaft e.V. Schönhauserstr. 3 D-50968 Köln tel.: (+49 221) 9347000 Fax: (+49) 221) 93470043 Associação para Tecnologias de Tratamento de Esgotos Abwassertechnische Vereinigung e.V. Theodor-Heuss-Allee 17 D-53773 Hennef Tel.: (+49 2242) 872-0 Fax: (+49 2242) 872135 Associação Privada de Tratamento de Esgotos Verband privater Abwasserentsorger e.V. Am Hofgarten 4 D-53113 Bonn Tel.: (+49 228) 20125-0 Fax: (+49 228) 20125-22 Associação da Indústria Alemã de Gerenciamento de Resíduos Bundesverband der Deutschen Entsorgungswirtschaft e.V. Hauptstr.305 D-51143 Köln Tel.: (+49 221) 9347000 Fax: (+49) 221) 93470090 105 Rahmeninformationen 2.6 Behörden/Institutionen Instituição Macro 2.6 Secretarias/Governos/Instituições Órgãos Governamentais / Behörden ADEMA - Administração Estadual do Meio Ambiente Av. Heráclito Rollemberg 4444 Distrito Industrial de Aracajú 49030-640 - Aracajú-SE Tel.: (+55 79) 217-1840 Fax: (+55 79) 231-2947 CESAMA /Assessoria de Proteção ao Meio Ambiente Av. Independência 992 - Centro 36015-370 - Juiz de Fora-MG Tel.: (+55 32) 239-1109 Fax: (+55 32) 215-0173 Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Rua Costa Carvalho 300 Pinheiros 05429-010 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 3030-4000 Fax: (+55 11) 814-6470 CAERD - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia Av. Calama 1118 - Olaria 78902-040 - Porto Velho-RO Tel.: (+55 69) 223-3211 Fax: (+55 69) 221-0715 Cia. Est. de Tecn. e Saneam. Meio Ambiental - CETESB Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 -10º a 05489-900 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 3030-6000 Fax: (+55 11) 3030-6402 CAGEPA - Cia. de Água e Esgotos da Paraíba Rua Feliciano Cirne s/nº 58015-570 - João Pessoa-PB Tel.: (+55 83) 241-1524 Fax: (+55 83) 241-3218 CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia Rua Washington Luiz 675 90010-460 - Porto Alegre-RS Tel.: (+55 51) 221-4688 Fax: (+55 51) 226-0207 CASAL - Companhia de Abastec. de Água e San. Est. de Alagoas Rua Barão de Atalaia 200 Centro 57020-510 - Maceió-AL Tel.: (+55 82) 326-4344 Fax:(+55 82) 223-2177 CDCMAM - Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Amb. e Minor. Câmara dos Deputados Sl. T11 - Anexo II 70160-900 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 318-6929 Fax: (+55 61) 318-2146 CEMA - Coordenadoria Estadual do Meio Ambiente Av. Mendonça Furtado 53 - Centro 68900-060 - Macapá-AP Tel.: (+55 96) 223-1551/5767 Fax: (+55 96) 223-5731 106 COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento Av. Cruz Capuga 1387 50040-000 - Recife-PE Tel.: (+55 81) 421-2176 Fax: (+55 81) 421-2712 CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente SAIN - Av. L-4 Norte - Quadra 604 Edif. Sede do IBAMA/s/54 70800-200 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 226-2837 Fax: (+55 61) 224-5206 CRA-Centro de Recursos Ambientais Rua Rio São Francisco 1 Monte Serrat 40425-060 - Salvador-Bahia Tel.: (+55 71) 312-7191 Fax: (+55 71) 312-7198 DMA/SUSP - Departamento de Meio Ambiente Rua Felipe Schmidt 881 88010-002 - Florianópolis-SC Tel.: (+55 48) 224-9200 Fax: (+55 48) 224-8258 DNPM - Departamento Nacional da Produção Mineral SAN - quadra 1 - Bloco B 70040-020 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 321-2213 Fax: (+55 61) 225-1072 EMBRAPA - Empresa Basileira de Pesquisa Agropecuária SAIN - Parque Rural Final da Av. W-3 Norte 70770-901 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 348-4433 Fax: (+55 61) 347-1041 FATMA - Fundação do Meio Ambiente Rua Felipe Schmidt 485 Centro 88010-970 - Florianópolis-SC Tel.: (+55 48) 222-8299 Fax: (+55 48) 224-6281 FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Av. A. J. Renner 10 90245-000 - Porto Alegre-RS Tel.: (+55 51) 337-4737 Fax: (+55 51) 342-0224 FUNAI - Fundação Nacional do Índio Edifício LEX - SRTVS - Bloco A Zona Central - Plano Piloto 70340-904 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 226-8211 Fax: (+55 61) 226-8782 FUNCEME - Fundação Cearense de Meteorologia e Rec. Hídricos Av.Bezerra de Menezes 1900 60325-002 - Fortaleza-CE Tel.: (+55 85) 287-1011 Fax: (+55 85) 287-1165 FUNDAÇÃO PRÓ-TAMAR Pesquisa das Tartarugas Marinhas Largo dos Aflitos - Edif.Ceres - sls. 3 e 4 40060-030 - Salvador-BA Tel.: (+55 71) 876-1045 Fax: (+55 71) 876-1067 Fundação Est. de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA Rua Fonseca Teles 121 -15ºand. 20940-200 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 589-3724 Fax: (+55 21) 589-3283 FEMA - Fundação Estadual do Meio Ambiente Rua D - antigo prédio do DOP - Centro Político Administrativo 78050-970 - Cuiabá-MT Tel.: (+55 65) 313-2767/2212 Fax: (+55 65) 644-2566 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Av. Prudente de Morais 1671 30380-000 - Belo Horizonte-MG Tel.: (+55 31) 344-62220246 Fax: (+55 31) 342-1265 FEMAGO - Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás 11ª Avenida 1272 - Setor Universitário 74605-060 - Goiânia-GO Tel.: (+55 62) 202-2780 Fax: (+55 62) 202-2480 Fundação Municipal do Meio Ambiente - FAEMA Av. Victor Konder 02 89010-904 - Blumenau-SC Tel.: (+55 47) 326-6813 Fax: (+55 47) 326-3105 107 Rahmeninformationen 2.6 Behörden/Institutionen Instituição Macro 2.6 Secretarias/Governos/Instituições IAP - Instituto Ambiental do Paraná Rua Engenheiros Rebouças 1206 80215-100 - Curitiba-PR Tel.: (+55 41) 322-6163 Fax: (+55 41) 222-2850 IBAMA / NEA - Núcleo de Educação Ambiental - SUPES/AC Rua Veterano Manuel de Barros 320 69907-150 - Rio Branco-AC Tel.: (+55 68) 226-3212 Fax: (+55 68) 226-3211 IDEC - Instituto de Des. e Meio Ambiente do R.G. do Norte Centro Adm. do Estado s/nº Bloco SEPLAN - BR 101 - Km 01 59059-900 - Natal-RN Tel.: (+55 84) 231-6946 Fax: (+55 84) 231-4734 IMA - Instituto de Desenv. dos Rec. Nat. e Prot.Am.do Amazonas Rua Recife 3280 - Parque 10 69050-030 - Manaus-AM Tel.: (+55 92) 236-6645 Fax: (+55 92) 236-2309 IMA - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas Av. Major Cícero de Góes Monteiro 2197 - Mutange 57017-320 - Maceió-AL Tel.: (+55 82) 221-7637 Fax: (+55 82) 221-6747 INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Alameda Cosme Ferreira 1756 Aleixo 69083-000 - Manaus-AM Tel.: (+55 92) 643-3098 Fax: (+55 92) 643-3095 INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Av. dos Astronautas 1758 12227-010 - São J.dos Campos-SP Tel.: (+55 123) 41-8977 Fax: (+55 123) 21-8743 108 Instituto Bras. Meio Ambiente e Rec. Naturais - IBAMA Setor Área Isol.NE Av. L-4 Quadra 612 - Norte 70800-200-Brasília-DF Tel.: (+55 61) 316-1015 Fax: (+55 61) 322-1827 Instituto Florestal de São Paulo Rua Horto 931 Horto Florestal 02377-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 902-8555 Fax: (+55 11) 204-8067 IZ - Instituto de Zootécnica Rua Heitor Penteado 56 -Centro 13460-000- Nova Odessa-SP Tel.: (+55 194) 66-1410 Fax: (+55 194) 661415 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Esplanada dos Ministérios Bloco E Sala 398A 70067-900 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 321-4021 Fax: (+55 61) 224-1922 Ministério do Meio Amb.dos Rec Hídricos e da Amazônia Legal Esplanada dos Ministérios Bl. B - 5º andar 70053-900- Brasília-DF Tel.: (+55 61) 317-1000 Fax: (+55 61) 226-1757 SANEAGO - Saneamento de Goiás Av. Fued José Sebba 570 Jardim Goiás 74805-100 - Goiânia-GO Tel.: (+55 62) 243-3211 Fax: (+55 62) 218-1654 SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná Rua Engenheiros Rebouças 1376 Jardim Botânico 80215-100- Curitiba-PR Tel.: (+55 41) 322-2626 Fax: (+55 41) 225-7878 SDU - Secretaria de Desenv. Urbano e Meio Ambiente Av. José Américo, s/nº -Centro Adm. Gov.Virgílio Távora-Cambel 60839-900 - Fortaleza-CE Tel.: (+55 85) 274-1337 Fax: (+55 85) 229-3603 SECMADTUR - Secretaria da Cult Meio Ambiente, Desp. e Turismo Rua Grande s/nº 65250-000 - Alcântara - MA Tel.: (+55 98) 337-1140 Fax: (+55 98) 337-1144 Secretaria do Meio Ambiente Av. Prof. Frederico Hermann Júnior 345 - 6º andar/prédio 1 05489-900 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 3030-6000 Fax: (+55 11) 3030-6177 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA Av. Paulista 2073 - Conj. Nacional 01311-940 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 288-8522 Fax: (+55 11) 283-1072 SECTAM - Secretaria de Estado de Ciên., Tec. e Meio Ambiente Travessa Padre Eutíquio 1730 66025-230 - Belém-PA Tel.: (+55 91) 242-9333 Fax: (+55 91) 223-8100 SEDESU - Secretaria de Estado de Desenv. Sustentável Av. Princesa Isabel 629 Centro 29010-904 - Vitória-ES Tel.: (+55 27) 222-8303 Fax: (+55 27) 222-7908 SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Rua Projetada s/nº - Setor 3 Quadra 3 79031-902 - Campo Grande-MS Tel.: (+55 67) 726-4363 Fax: (+55 67) 726-3662 SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente Rua Pinheiro Machado s/nº Anexo 2º and 22231-090 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 552-5692 Fax: (+55 21) 552-6395 SEMA/ Programa de Impactos Ambientais de Barragens-PIAB Rua Engenheiros Rebouças 1206 80215-100 - Curitiba-PR Tel.: (+55 41) 225-6283 Fax: (+5541) 322-6163 SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente Rua Jaime Benévolo 1400 Fátima 60050-081- Fortaleza-CE Tel.: (+55 85) 254-1866 Fax: (+55 85) 254-1198 SECTMA - Secret. de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente Rua Rui Barbosa 450 - Centro 69900-000 - Rio Branco-AC Tel.: (+55 68) 224-5497 SEMAD - Secret. de Estado de Meio Ambiente e Des.Sustentáv. Av. Prudente de Morais 1671 4º e 5º and. 30380-000 - Belo Horizonte-MG Tel.: (+55 31) 296-1721 Fax: (+55 31) 296-4053 SEDAM - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental Estr. de Santo Antônio 900 Vila Cujubim 78900-970 - Porto Velho-RO Tel.: (+55 69) 223-1129 Fax: (+55 69) 223-1134 SEMAIJUS - Secretaria de Est. do Meio Ambiente, Int. e Just. Av. Santos Dumont 816 69306-040 - Boa Vista-RR Tel.: (+55 95) 623-2505 Fax: (+55 95) 623-1466 109 Rahmeninformationen 2.6 Behörden/Institutionen Instituição Macro 2.6 Secretarias/Governos/Instituições SEMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Av. Duque de Caxias 3520 64002-600 - Teresina-PI Tel.: (+55 86) 225-2121/2149 Fax: (+55 86) 225-2149 SUDEMA - Superintendência de Adm. do Meio Ambiente Av. Monsenhor Walfredo Leal 181 Tambiá 58020-540 - João Pessoa-PB Tel.: (+55 83) 222-4663 Fax: (+55 83) 222-3149 SEMEA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ladeira de São Bento 89 Edif. Oxumaré - 3º andar 40020-190- Salvador-BA Tel.: (+55 71) 243-0182 Fax: (+55 71) 243-0205 UNIC - Centro de Informação das Nações Unidas Av. Marechal Floriano 196 Palácio Itamaraty 20080-002 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 253-2211 Fax: (+55 21) 233-5753 SMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Av. Miguel Stéfano 3687 04301-012 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 5584-6300 Fax: (+55 11) 577-3678 Instituições / Institutionen ABES/SP- Associação Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental Rua Costa Carvalho 234 Pinheiros 05429-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 814-1872 Fax: (+55 11) 814-1901 ASCAPAN - Asssociação Canoensede Prot. ao Ambiente Natural Rua Coronel Vicente 191 - Centro 92310-430 - Canoas-RS Tel.: (+55 51) 472-8317 ABONG - Associação Brasileira de Organiz. Não-Governamentais Rua Doutor Renato Paes de Barros 684 - Itaim Bibi 04530-001 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 829-9102 Fax: (+55 11) 822-6604 Associação Brasileira de Eng. Sanitária e Ambiental - ABES Av. Beira-Mar 216 11º andar Castelo 20021-060 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 262-3602 Fax: (+55 21) 262-3602 ANAMMA - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente Av. Nossa Srª dos Navegantes 225 4º and - Enseada de Suá 29050-420 - Vitória-ES Tel.: (+55 27) 335-8855 Fax: (+55 27) 225-4622 Associação Brasileira de Ecol.e Prev à Poluição do Ar - ABEPPOLAR Av. Três Poderes 303 05514-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 867-0519 Fax: (+55 11) 212-5544 110 Associação de Agricultura Ecológica - AGE W-4 Sul 709/909 Bloco B - Loja 7 70359-970 - Brasília-DF Tel.: (061) 242-1025 Associação de Conserv.do Meio Amb.e Pr.Int.de Al.Amaz.- GAIA AR-SE 61 - QIG - Lote 38 77134-080 - Palmas-TO Tel.: (+55 63) 214-1948 Fax: (+55 63) 214-1948 Associação Interamericana de Eng. Sanitária e Amb. - AIDIS Rua Nicolau Gagliardi 354 Alto de Pinheiros 05429-010 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 212-4080 Fax: (+55 11) 814-2441 Associação Mata Ciliar - AMC Rua XV de Novembro 195 13920-000 - Pedreira-SP Tel.: (019) 893-1057 Fax:(019) 893-1057 CEMPRE-Compromisso Empresarial para Reciclagem Rua Pedroso Alvarenga 1254 sala 52 04531-004 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 852-5200 Fax: (+55 11) 852-5264 Centro de Estudos Florestais da Amazônia - CEFLAM Av. Dionísio Bentes 210 68682-000 - Tomé-Açu/PA Tel.: (+55 91) 734-1326 Fax: (+55 91) 734-1326 Centro de Orient.Ambient.Terra Int.-COATI- núcleo E.Ec.Juréia Av. Principal 153 Vila Barra do Una 11750-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 13) 455-7760 Fax: (+55 13) 455-7760 COMITE LATINO-AMERICANO DE MICROBIOLOGIA AMBIENTAL-CLAMA Av.Prof.Frederico Hermann Júnior 345 Alto de Pinheiros 05489-900 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 210-1100 Fax: (+55 11) 813-0227 Conselho Indigenista Missionário - CIMI Av.Tapajós 54 - Centro 69011-970 - Manaus-AM Tel.: (+55 92) 233-5020 Fax: (+55 92) 232-7347 Eco Press - Agência de Notícias Ambientais Rua Itapólis 1893 - Pacaembu 01245-000 - São Paulo Tel.: (+55 11) 258-0077 Fax: (+55 11) 257-6195 ECO-PALMAR - Soc. de Defesa do Meio Ambiente de S. V. do Palmar Rua Mirapalhete 654 - Centro 96230-000 - Sta Vit. do Palmar - RS Tel.: (+55 532) 63-1437 ECOBRASIL - Associação Bras. de Ecoturismo Rua Visconde de Pirajá 605 - Sala 605 22412-970 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (+55 21) 512-4187 Federação das Inds. do Estado de São Paulo - FIESP Emilio Yooti Onishi Av. Paulista 1313 - 14º andar 01311-923 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 252-4200 Fax: (+55 11) 284-3611 FIERGS-CIERGS Fed. das Inds. do Estado do Rio Grande do Sul Cons.Def.Meio Ambiente CODEMA Av. Assis Brasil 8787 91140-001 - Porto Alegre-RS Tel.: (+55 51) 347-8787 Fax: (+55 51) 347-8700 111 Rahmeninformationen 2.6 Behörden/Institutionen Instituição Macro 2.6 Secretarias/Governos/Instituições Fundação Biodiversitas Av. do Contorno 9155 - 11º and 30110-130 - Belo Horizonte-MG Tel.: (+55 31) 291-9673 Fax: (+55 31) 291-7658 Greenpeace Brasil Rua Pinheiros 240 - cjt. 32 05422-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 282-5500 Fax: (+55 11) 881-4940 Fundação Brasileira para a Conserv. da Natureza - FBCN Rua Miranda Valverde 103 Botafogo 22281-000 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 537-7565 Fax: (+55 21) 537-1343 ICATI - Instituto Cultural e Ambiental Alto Tietê Rua Antônio Veiga Ruiz 72 Mogilar 08773-060 - Mogi das Cruzes-SP Tel.: (+55 11) 4799-6471 Fax: (+55 11) 460-1072 Fundação Fauna e Flora Tropic. de Rondônia - FAUTRON Linha C-20 - Lote 23- Gleba 16 BR 364 - Cacaulândia 78930-000 - Ariquemes-RO Tel.: (+55 69) 535-4301 Fax: (+55 69) 535-4301 Instituto Brasil PNUMA - Prog. das Nações Unidas p/Meio Ambi. Av. Nilo Peçanha 50 Sala 1313 - Centro 20044-900 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 220-1820 Fax: (+55 21) 262-4233 Instituto Brasileiro de EcoDesenvolvimento - IBED Rua dos Pinheiros 812 Pinheiros 05422-001 - São Paulo-SP Tel.: (011) 883-1222 Fax:(011) 883-1062 Fundação Konrad AdenauerStiftung - KAS Rua Eng. Antônio Jovino 220 05727-220 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 843-1055 Fax: (+55 11) 843-9025 Instituto Conservation Inter. do Brasil CI do Brasil Av. Antonio Abrahão Caram 820 Cj 302 31275-000 - Belo Horizonte-MG Tel.: (+55 31) 441-1795 Fax: (+55 31) 441-1795 Fundação Museu de Ornitologia - FMO Av. Pará 395 - Campinas 74520-100 - Goiânia-GO Tel.: (+55 62) 233-5773 Fax: (+55 62) 233-9142 Fundação o Boticário de Proteção à Natureza - FBPN Av. Rui Barbosa 3450 Afonso Pena 83065-260 - São José Pinhais- PR Tel.: (+55 41) 382-3456 Fax: (+55 41) 382-4179 Fundação S.O.S. Mata Atlântica Rua Manoel da Nóbrega 456 Paraíso 04001-001 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 887-1195 Fax: (+55 11) 885-1680 112 Instituto de Ecologia Tropical - ECOTROPIC Caixa Postal 1391 Belém-PA Tel.: (+55 91) 235-4763 Fax: (+55 91) 235-4763 Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - IPEMA Rua Decki Ruschi 146 29650-000 - Santa Teresa-ES Tel.: (+55 27) 259-1239 Fax: (+55 27) 259-1239 Instituto Ecológico Aqualung para Preservação Marinha Av. Londres 174 - Bonsucesso 21041-030 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 270-1955 Fax: (+55 21) 260-2651 Instituto Florestas Tropicais- IFT Rua Brigadeiro Franco 374 80430-210 - Curitiba-PR Tel.: (+55 41) 335-1220 Fax: (+55 41) 335-1220 Ordem dos Advogados do BrasilOAB/DF- Comissão Dir.Ambiental SEPN 516 - Bloco B - Lote 7 70770-525 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 273-5138 r2418 Fax: (+55 61) 272-2974 Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais SCS - Quadra 8 - Sala 433 Supercentro Venâncio 2000 70333-970 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 226-8093 Fax: (+55 61) 226-8042 Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social - SACTES Rua Joaquim Felipe 101 Bela Vista 50050-340 - Recife-PE Tel.: (+55 81) 221-0075/3064 Fax: (+55 81) 222-1959 Sociedade de Preserv. aos Rec. Nat.e Cult. da Amazônia-SOPREN Alameda Lúcio Amaral 193 Jardim Independência 66010-320 - Belém-PA Tel.: (+55 91) 222-1589 Fax: (+55 91) 222-1589 Sociedade Mata Viva - SMV Rua Rita Cerqueira 71 25804-210 - Três Rios -RJ Tel.: (+55 242) 52-3307 Fax: (+55 242) 52-1671 Unibanco Ecologia Av. Eusébio Matoso 891/11º and 05423-901 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 867-4683/1168 Fax: (+55 11) 867-4173 Univ.Livre do Meio Ambiente UNILIVRE - Centro Est. - CEAU Rua Victor Benato 210 Pilarzinho 82120-110 - Curitiba-PR Tel.: (+55 41) 254-5548 Fax: (+55 41) 335-3443 WWF (Fundo Mundial para a Natureza) SHIS EQ - QL 6/8 - Conjunto E- 2º andar 71620-430 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 248-2899 Fax: (+55 61) 248-7176 Sociedade Brasileira de Proteção Ambiental - SOBRAPA Av. General Justo 171 - 7º and 20021-130 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 240-4149 Fax: (+55 21) 240-4189 113 Rahmeninformationen 2.6 Behörden/Institutionen Ensino 3.1 Macro Educação ambiental na indústria Benjamin Prizendt* A s organizações industriais estão sendo chamadas para enfrentar um novo desafio: manter sua competitividade no mercado e, ao mesmo tempo, atender às pressões de clientes, investidores, orgãos ambientais, seguradoras, ONGs e outras partes interessadas que questionam seu desempenho ambiental. Basicamente, as organizações dispõem de quatro formas para responder aos desafios ambientais: 1. Resolver os problemas quando eles ocorrem; 2. Cumprir com as exigências legais e regulatórias; 3. Praticar uma gestão ambiental consistente, onde ações são tomadas apenas depois de considerados seus efeitos ao meio ambiente; 4. Perseguir o desenvolvimento sustentável, isto é, adotar ações que tragam efeitos benéficos a longo prazo na economia, ao meio ambiente e à sociedade. As organizações que adotarem as duas últimas estratégias serão capazes de: • • • prevenir problemas antes que estes ocorram; encontrar novas oportunidades para atender um mercado crescente para os produtos e serviços tecnologicamente mais limpos; identificar formas de redução de custos, por meio de consumo reduzido de energia e melhor utilização de materiais. Essa conjugação de melhor desempenho ambiental com uma maior competitividade no mercado, não será conseguida apenas em função de mudanças tecnológicas e gerenciais. Cumpre investir no elemento criativo de todo e qualquer processo: o ser humano. A Educação Ambiental permite que as pessoas percebam que também são responsáveis pelos impactos- positivos e negativos, causados ao meio ambiente. Tornam-se, assim, conscientes do valor de sua contribuição para a redução desses impactos, colaborando efetivamente para a concretização da política ambiental da empresa e garantindo o cumprimento de seus objetivos e metas ambientais. 114 Programas de Educação Ambiental, desenvolvidos em todos os níveis dentro das empresas, são imprescindíveis para levá-las à desejada postura pró-ativa, evitando os riscos de um mau desempenho ambiental. Poluição agride a qualidade de vida de todos nós e representa perda de matérias-primas, de energia e outros insumos. Nesse sentido, é importante considerar a definição de prevenção da poluição, segundo o Ministério do Meio Ambiente e de Energia de Ontário, Canadá: “ Qualquer ação que reduz ou elimine a geração de poluentes ou resíduos na fonte, realizada através de atividades que promovam, encorajem e exijam mudanças nos padrões básicos de comportamento industrial, comercial e geradores institucionais ou individuais.” O grifo é nosso e pretende assinalar como a Educação Ambiental pode viabilizar a prevenção da poluição. É que ela promove a conscientização dos indivíduos a respeito do meio ambiente. A Educação Ambiental fornece, também, os conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação capacitando-os a agir - individual e coletivamente - na busca da solução dos problemas ambientais presentes e futuros. A NBR ISO 14001 prevê, em seu requisito 4.4.2. (treinamento, conscientização e competência) que a organização deve “ determinar que todo o pessoal cujas tarefas possam criar um impacto significativo sobre o meio ambiente receba treinamento apropriado” Portanto, um programa de Educação Ambiental deverá conjugar o pano de fundo da situação geral do meio ambiente, com o trabalho específico de cada colaborador da empresa. A recomendação da norma, citada acima, operacionaliza o tão discutido lema da Rio 92: “pense globalmente, atue localmente”. Dessa forma, instituições de ensino, ONGs e as próprias indústrias, têm desenvolvido programas de educação ambiental destinados a alunos, professores, à comunidade e aos seus colaboradores de todos os níveis e funções nas empresas. São programas que compreendem informações sobre reciclagem e formas de combate aos desperdícios de combustível, energia elétrica, água e outros recursos; implementação de programas de coleta seletiva e conscientização sobre os impactos que atingem o meio ambiente - em escalas local e global. O princípio de considerar os impactos globais sobre o meio ambiente e atuar no seu local de trabalho orienta, também, a atuação do SENAIServiço Nacional de Aprendizagem Industrial. Desenvolver Educação Ambiental, dentro e fora de suas unidades de formação profissional, representa a continuação natural da abordagem 115 Ensino 3.1 Macro educacional do SENAI. Ao longo de seus 57 anos de existência, o SENAI sempre desenvolveu a teoria e a prática juntamente com os conhecimentos de segurança e o uso de equipamentos de proteção individual. A atualização educacional do trabalho do SENAI levou à inclusão dos conteúdos ambientais junto às informações tecnológicas pertinentes. Dessa maneira, a execução correta de um trabalho industrial engloba não só o planejamento e a necessária fundamentação científica e tecnológica, o domínio das operações e da técnica, como também a utilização racional da materia-prima e da energia. Na busca da prevenção da poluição e da minimização dos impactos ao meio ambiente, a Educação Ambiental não está colocada como disciplina isolada no currículo, mas passa a integrar o dia a dia da escola, por meio das atividades desenvolvidas pelas Equipes de Qualidade Ambiental. Essas equipes, existentes em cada centro de formação profissional do SENAI, desenvolvem atividades como: • coleta dos óleos lubrificantes usados, para destiná-los à reciclagem; • separação das diferentes sucatas produzidas nas aulas práticas; • participação em campanhas ambientais, como a reconstituição da mata ciliar do Rio Piracicaba; • compostagem de resíduos orgânicos e a manutenção de hortas orgânicas; • campanhas para a diminuição do desperdício de alimentos na cantina; • apresentação de peças teatrais abordando o tema da preservação da natureza; • concursos de criatividade utilizando materiais reciclados; • produção de papel artesanal reciclado (uma escola chegou a imprimir os convites de formatura, com papel confeccionado pelos alunos). O Programa de Educação Ambiental do SENAI é levado à indústria, em trabalho conjunto de pedagogos e técnicos especializados. Desse modo, discute-se com os colaboradores da empresa os impactos que produzem no meio ambiente, em razão de seus hábitos e comportamentos domésticos e de seu trabalho profissional. Elabora-se, então, procedimentos específicos de cada posto de trabalho, visando reduzir ou eliminar esses impactos. Benjamin Prizendt é físico e técnico em educação do Departamento Regional do SENAI, Tel.: 011 243-5000 Fax: 011 243-5140 Questiona-se , dessa forma, tanto os padrões tecnológicos, como os padrões de consumo vigentes, buscando desenvolver o conceito de desenvolvimento sustentado. Trata-se, assim, de buscar uma maneira equilibrada de explorar os recursos do planeta, bem como formas mais justas de distribuir o resultado dessa exploração. A discussão que se coloca, portanto, é da necessidade de uma nova ética e da preparação do cidadão do futuro- capaz de apresentar os padrões de comportamento necessários à vida nos grandes aglomerados humanos do século XXI. 116 3.1 Übersicht Umwelterziehung in der Industrie Benjamin Prizendt* D ie Industrie muß sich einer neuen Herausforderung stellen: ihre Wettbewerbsfähigkeit auf dem Markt erhalten und gleichzeitig den Ansprüchen der Kunden, Investoren, Umweltbehörden, Versicherungen, Nichtregierungs-Organisationen und anderen Interessengruppen, die ihr Umweltengagement beurteilen, gerecht werden. Grundsätzlich haben die Unternehmen vier Methoden zur Auswahl, auf die Herausforderungen im Umweltschutz zu antworten: 1. Die Probleme werden gelöst, wenn sie auftreten. 2. Man erfüllt die gesetzlichen und regulativen Vorschriften. 3. Es wird ein beständiges Umweltmanagement durchgeführt, bei dem Aktivitäten erst dann verwirklicht werden, wenn ihre Wirkung auf die Umwelt abgeschätzt wurde. 4. Eine nachhaltige Entwicklung wird angestrebt, was bedeutet, sich eine Handlungsweise zum Prinzip zu machen, die langfristig positive Wirkungen auf die Wirtschaft, die Umwelt und die Gesellschaft hat. Wer eine der letzten beiden Strategien verfolgt wird in der Lage sein: • • • Problemen vorzubeugen bevor sie eintreten neue Möglichkeiten zu finden, den wachsenden Markt für umweltverträgliche Produkte und Dienstleistungen zu bedienen Formen der Kostenminderung durch reduzierten Energieverbrauch und bessere Materialnutzung zu entdecken Diese Verbindung von besserer Umweltleistung mit größerer Wettbewerbsfähigkeit wird nicht allein durch technische und administrative Veränderungen erreicht. Es muß in das kreative Element jeglichen Prozesses investiert werden: den Menschen. Die Umwelterziehung verhilft den Personen zu der Erkenntnis, daß auch sie für die positiven wie negativen Einwirkungen auf die Umwelt verantwortlich sind. So wird ihnen der Wert des Beitrags bewußt, den sie zur Verringerung der Umweltbelastung leisten können. Sie arbeiten effektiver an der Umsetzung der Umweltpolitik des Unternehmens mit 117 Ausbildung 3.1 Übersicht und gewährleisten damit die Erfüllung der Umweltschutzziele. Umwelterziehungsprogramme, die auf allen Ebenen des Unternehmens durchgeführt werden, sind unentbehrlich für eine aktive Haltung der Mitarbeiter. Nur so wird das Risiko einer schlechten Leistung im Umweltschutz vermieden. Umweltverschmutzung verschlechtert unser aller Lebensqualität und bedeutet gleichzeitig eine Verschwendung von Rohstoffen, Energie und anderen Ressourcen. Nach Definition des Umwelt- und Energieministeriums von Ontario, Kanada, ist vorbeugender Umweltschutz: “alles, was die Erzeugung von verschmutzenden Stoffen oder Abfällen an der Quelle verhindert oder reduziert, verwirklicht durch Aktivitäten, die eine Veränderung in den Verhaltensmustern von Industrie, Handel, Institutionen und Einzelpersonen fördern, bestärken oder verlangen.” Der Fettdruck im Text soll hervorheben, wie die Umwelterziehung dazu beitragen kann, Umweltverschmutzung zu vermeiden: durch die Bildung eines individuellen Umweltbewußtseins. Die Umwelterziehung liefert die notwendigen Kenntnisse, Werte, Fähigkeiten und Erfahrungen sowie stärkt den Willen, um alleine oder in der Gemeinschaft nach Lösungen für heutige und zukünftige Umweltprobleme zu suchen. Die Norm ISO 14001 sieht in Punkt 4.4.2. (Schulung, Bewußtseinsbildung und Zuständigkeiten) vor, daß die Organisation “festlegt, daß alle Beschäftigten, deren Tätigkeit eine signifikante Wirkung auf die Umwelt haben könnte, eine angemessene Schulung erhalten”. Ein Umwelterziehungsprogramm sollte deshalb die allgemeine Lage der Umwelt als Hintergrundwissen vermitteln und mit den spezifischen Aufgaben eines jeden Mitarbeiters des Unternehmens in Verbindung bringen. Die Empfehlung der Norm ISO 14001 macht die viel diskutierte Losung von Rio ‘92 arbeitsfähig: ”Denke global, handle lokal”. Auf diese Weise haben Schulungseinrichtungen, Nichtregierungsorganisationen und die Industrieunternehmen selbst Programme der Umwelterziehung entwickelt, die sich an Schüler, Lehrer und Gemeinden sowie an ihre eigenen Mitarbeiter quer durch alle Hierarchien und Funktionen richten. Die Programme informieren über Wiederverwertung und das sparsame Umgehen mit Treibstoff, Strom, Wasser und anderen Ressourcen, führen Mülltrennung ein und vertiefen das Wissen um die Umweltbelastungen auf globalem wie lokalem Niveau. Das Prinzip, die weltweiten Umweltbelastungen zu sehen und am Arbeitsplatz zu handeln, bestimmt auch die Arbeit des Nationalen Industrieausbildungsdienstes - SENAI. 118 Senai 119 Ausbildung 3.1 Übersicht In der Umwelterziehung tätig zu sein, sei es innerhalb oder auch außerhalb seiner Einrichtungen zur Berufsbildung, ist die logische Weiterentwicklung der Bildungspolitik des SENAI. In den 57 Jahren seines Bestehens hat der SENAI stets Theorie und Praxis zusammen mit den Kenntnissen bezüglich Arbeitssicherheit sowie dem Gebrauch von Schutzvorrichtungen entwickelt. Die Modernisierung der Bildungsarbeit des SENAI führte dazu, daß technische Informationen durch Angaben zum Umweltschutz ergänzt wurden. Das heißt, daß die korrekte Durchführung eines industriellen Vorhabens neben der Planung, der notwendigen wissenschaftlichen und technologischen Grundlagen, der Beherrschung von Betrieb und Technik eben auch die rationelle Nutzung von Rohstoffen und Energie umfaßt. Bei dem Bemühen, der Umweltverschmutzung vorzubeugen und die Belastungen zu minimieren, wurde die Umwelterziehung nicht als isoliertes Unterrichtsfach in den Lehrplan gestellt, sondern durch Aktionen der Umweltqualitätsteams in den Alltag der Schule integriert. Diese Teams, die es in allen Berufsbildungszentren des SENAI gibt, realisieren Aktivitäten wie: • • • • • • • • Sammlung der gebrauchten Schmieröle zum Zwecke der Wiederverwertung. Trennung des im praktischen Unterricht anfallenden Alteisens Teilnahme an Umweltaktionen wie z.B. der Wiederherstellung der flußbegleitenden Wälder am Piracicaba Kompostierung der organischen Abfälle und Bewirtschaftung des biologisch-organischen Gemüsegartens Kampagnen gegen die Verschwendung von Lebensmitteln in der Kantine Theaterstücke, die den Naturschutz thematisieren Kreativitätswettbewerbe mit Recycling-Material Herstellung von Recycling-Papier (in einer Schule wurden sogar die Einladungen zur Abschlußfeier auf von Schülern hergestelltem Papier gedruckt) Das Umwelterziehungsprogramm des SENAI wird - als eine Zusammenarbeit von Pädagogen und Technikern - auch in die Industrieunternehmen getragen. Man diskutiert mit den Mitarbeitern über die Umweltbelastungen, die sie durch ihr Verhalten, ihren Alltag zu Hause und ihre Berufstätigkeit verursachen. Daraufhin werden für jeden Arbeitsplatz Vorgehensweisen erarbeitet, wie diese Belastungen vermieden oder vermindert werden können. 120 Auf diese Weise stellt man sowohl die technologischen Standards als auch die geltenden Konsummuster in Frage - das Konzept der nachhaltigen Entwicklung wird veranschaulicht. Es geht darum, eine ausgeglichene Art und Weise zu finden, die Ressourcen der Erde zu nutzen, sowie um gerechtere Methoden, die Ergebnisse dieser Nutzung zu verteilen. Es soll eine Diskussion angestoßen werden über die Notwendigkeit einer neuen Ethik und die Bildung des Bürgers der Zukunft, der die Verhaltensmuster beherrscht, die für das Leben in den großen Ballungsgebieten des 21. Jahrhunderts notwendig werden. Benjamin Prizendt, ist Physiker und unterrichtet im Nationalen AusbildungsdienstSENAI Tel.: 011 243-5000 Fax: 011 243-5140 121 Ensino 3.2 Endereços Universidades, escolas e museus brasileiros Brasilianische Universitäten, Schulen und Museen Associação de Universidades Amazônicas - UNAMAZ Av. Conselheiro Furtado 2007 66040-100 - Belém-PA Tel.: (+55 91) 224-3641 Fax: (+55 91) 224-2055 Instituto de Tecnologia do Estado de Pernambuco - ITEP Av. Prof. Luiz Freire 700 Cid. Universitária 50740-540 - Recife-PE Tel.: (+55 81) 271-4399 Fax: (+55 81) 271-4744 Escola Agrotécnica Federal de Alegre - EAFA Pólo de Educ.Ambiental da Mata Atlântica-PEA-Distrito de Rive 29500-000 - Alegre-ES Tel.: (+55 27) 558-1188 Fax: (+55 27) 558-1136 Museu Paraense Emílio Goeldl MPEG/CNPq Av.Governador Magalhães Barata 376 Nazaré 66017-970 - Belém-PA Tel.: (+55 91) 249-1302 Fax: (+55 91) 249-1302 Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ/USP Rua Pádua Dias 11 Dep.de Ciências Florestais-LCF 13418-900 - Piracicaba-SP Tel.: (+55 194) 29-4316 Fax: (+55 194) 33-6081 UFPR - Uni. Federal do Paraná Centro de Estudos do Mar- CEM Av. Beira Mar s/nº 83255-000 - Pontal do Sul-PR Tel.: (+55 41) 455-1333 Fax: (+55 41) 455-1105 IAC - Instituto Agronômico de Campinas Av. Barão de Itapura 1481 13020-433 - Campinas-SP Tel.: (+55 19) 231-5422 Fax: (+55 19) 231-4943 UFRGS - Centro de Estudos Cost. Limnol. e Mar.- CECLIMAR Av. Tramandaí 976 - Centro 95625-000 - Imbé-RS Tel.: (+55 51) 661-1309 122 UNICAMP - Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais - NEPAM Rua dos Flamboyants 155 Barão Geraldo 13081-970 - Campinas-SP Tel.: (+55 192) 39-8151 Fax: (+55 192) 39-7690 Universidade Federal do Paraná - UFPR Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Des. - NIMAD 81531-970 - Curitiba-PR Tel.: (+55 41) 366-2323 r3152 Fax: (+55 41) 366-2723 Univ.Estadual de Ponta GrossaUEPG - Núcleo NUCLEAM Praça Santos Andrade s/nº Sala 220-A - Bloco A 84010-330 - Ponta Grossa-PR Tel.: (+55 42) 225-2121 Fax: (+55 42) 223-7708 Universidade Federal do Acre -UFAC Campus Universitário - BR 364 - Km 14 69915-900 - Rio Branco-AC Tel.: (+55 68) 226-1422 Fax: (+55 68) 226-1162 Univer. Regional do Cariri MHN - URCA Rua Coronel Antonio Luiz 1161 63100-000 - Crato-CE Tel.: (+55 88) 523-1677 Fax: (+55 88) 521-0049 Universidade de Brasília - UnB Campus Universitário-Asa Norte Faculdade de Educação - TGF 70910-900 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 348-2126 Fax: (+55 61) 273-0205 Universidade Estadual de Londrina-FUEL - Núcleo NEMA Campus Universitário Perobal 86051-970 - Londrina-PR Tel.: (+55 43) 371-4234 Universidade Federal do Maranhão - UFMA Praça Gonçalves Dias 21 - Centro 65020-240 - São Luis-MA Tel.: (+55 98) 232-3350 Fax: (+55 98) 221-4064 Universidade Federal do Ceará - UFC Av. da Abolição 3207 60165-082 - Fortaleza-CE Tel.: (+55 85) 244-6422 Fax: (+55 85) 261-8355 Universidade Federal do Pará - UFPA Av. Augusto Corrêa 01 - Campus Univ. do Guamá- Chalé de Ferro 66075-900 - Belém-PA Tel.: (+55 91) 249-0517 Fax: (+55 91) 229-9677 USP - Centro de Biologia Marinha - CEBIMAR Rodov. Prestes Maia - Km 131,5 11600-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 124) 52-1655 Fax: (+55 124) 52-1502 USP - Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA Av. Centenário 303 ESALQ/USP 16416-000 - Piracicaba-SP Tel.: (+55 194) 33-5122 Fax: (+55 194) 22-8339 123 Ausbildung 3.2 Adressen Ensino 3.2 Endereços Universidades alemãs Deutsche Universitäten Universitãt Gesamthochschuie Essen, Fachbereich 10, Bauwesen Abfallwirtschaft Universitätsstraße 15 45141 Essen Tel.: (+49 2011) 832686 Fax: (+49 2011) 833465 Gerhard-Mercator-Universität, Gesamthochschule Duisburg Lotharstraße 65 47048 Duisburg Tel.: (+49 203) 3792536 Fax: (+49 203)3793119 INFU Institut für Umweltforschung, Universität Dortmund, Campus Nord; Chemiegebäude C 2-06 Otto-Hahn-Str. 6 44221 Dortmund Tel.: 02317554095 Fax: 02317554084 Ruhr-Universität Bochum, Transferstelle Umwelttechnologie Universitätsstraße 44780 Bochum Tel.: (+49 234) 7007302 Fax: (+49 234) 7094194 Universität Stuttgart, Institut für Siedlungswasserbau, Wassergüte- und Abfallwirtschaft Bandtäle 2 70569 Stuttgart Tel.: 07116855849 Fax: 07116853729 124 Universitãt Hohenheim, Lehrstuhl für Wirtschaftsinformatik, lnstitut für BWL Emil-Wolff-Straße 30b 70599 Stuttgart 70 Tel.: (+49 711) 4593345 Technische Universität Berlin, Institut für technischen Umweitschutz Straße des 17. Juni 135 Sekr. KF 8 10623 Berlin Tel.: (+49 30) 31423327 Fax: (+49 30) 3031423850 Technische Universität Bergakademie Freiberg Akademiestraße 6 09599 Freiberg Tel.: (+49 3731) 392550 Fax: (+49 3731) 393323 Universität Witten/Herdecke, Fakultät für Wirtschaftswissenschaften Alfred-Herrhausen-Str. 50 58448 Witten Tel.: (+49 2302) 926584 Fax: (+49 2302) 926585 Technische Universität Braunschweig, Institut für Werkzeugmaschinen und Fertigungstechnik, Langer Kamp 19b 38106 Braunschweig Otto-von-Guericke-Universität Magdeburg, Institut für Apparate- und Umwelttechnik Universitätsplatz 2 39106 Magdeburg Tel.: (+49 391) 6718748 Fax: (+49 391) 6712056 Centre for International Postgraduate Studies of Environmental Management (CIPSEM), TU Dresden (GWT-TUD) Parkstraße 5/15. Etage 01069 Dresden Tel.: (+49 351) 4979911 Fax: (+49 351) 4951215 Universität Münster, Institut für Geografie Robert-Koch-Straße 26 48149 Münster ISET, Institut für Solare Energieversorgungstechnik, Verein an der Universität Gesamthochschule Kassel e.V Königstor 59 34119 Kassel Tel.: (+49 561) 72940 Fax: (+49 561) 7294300 Brandenburgische Technische Universität Cottbus Kad-Marx-Straße 17 03044 Cottbus Universität Leipzig, FB Chemie, Institut für Physik. Chemie Linnéstraße 3 04103 Leipzig Tel.: (+49 341) 9736473 Fax: (+49 341) 9736473 Universität Gesamthochschule Siegen, Institut für Energietechnik Paul-Bonatz-Straße 9-11 57076 Siegen Tel.: (+49 271) 7404684 Universität Kassel, WitzenhausenInstitut für Abfall, Umwelt u. Energie Kirchstraße 8 37213 Witzenhausen Tel.: (+49 5542) 938010 Fax: (+49 5542) 938077 Universität Kaiserslautern, Lehrstuhl für Volkswirtschaftslehre/Wirtschaftspolitik Postfach 3049 67653 Kaiserslautern Tel.: (+49 631) 2053764 Fax: (+49 631) 2053767 Universität Paderborn, Gesamthochschule, Fachgebiet Elektrische Energieversorgung FB 14 Warburger Straße 100 33098 Paderborn Tel.: (+49 5251) 602301 125 Ausbildung 3.2 Adressen Ar 4. Ar O mercado de controle da poluição do ar no Brasil Araras vermelhas acima do rio Paraná, divisa de São Paulo e Mato Grosso do Sul A criação da CETESB Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental, e também dos principais órgãos ambientais do País deve-se em boa parte à atuação da tradicional organização não-governamental ABEPPOLAR, fundada em 1966. Desde sua fundação, a ABEPPOLAR congrega pesquisadores brasileiros de renome internacional e têm participado em inúmeros eventos, campanhas, cursos, seminários e congressos nacionais e internacionais nos diversos setores de defesa do meio ambiente, principalmente no controle da poluição do ar. Com a criação do órgão de controle do Estado de São Paulo, a CETESB, em 1973, iniciou-se o efetivo controle das fontes de poluição do ar no Brasil. A partir desta data, a ação governamental sobre as fontes de poluição foi gradualmente se disseminando para os demais estados. A legislação brasileira estabelece diretrizes nacionais e delega aos estados a ação ambiental em seu território. Atualmente, todos os estados dispõem de órgãos ambientais cuja atribuição inclui a prevenção e o controle das fontes de poluição, assim como a monitorização da qualidade do ar. Embora haja embasamento legal adequado à ação dos órgãos de controle, estas instituições estão aparelhadas precariamente e não há técnicos em número suficiente para atender as necessidades. Tal situação resulta em uma fiscalização motivada, principalmente, por reclamações da comunidade. Nestes casos, a falta inicial de 126 Peter Mix Randolpho Marques Lobato e George Lentz Fruehauf* informações é suprida pelas empresas através do monitoramento de emissões atmosféricas normalizado conforme a USEPA (United States Environmental Protection Agency - Órgão Federal de Proteção Ambiental dos EUA). Os sistemas de monitorização contínua de emissões são raros no Brasil. Desta forma, a ação dos órgãos de controle sobre as fontes fixas origina-se, principalmente, das brumas visíveis e dos odores. Não há dúvida que o mercado para equipamentos e serviços neste setor é carente e passível de expansão. Contudo, a relativa falta de amadurecimento do País, no que se refere à questão ambiental, têm retardado a expansão deste mercado. A monitoração da qualidade do ar também é precária. Apenas a Região Metropolitana de São Paulo e a cidade industrial de Cubatão (próxima à São Paulo), dispõem de sistemas automáticos de monitorização. Nas demais cidades do País, quando há medições constantes, estas se atêm aos equipamentos manuais. Até o presente, o uso de equipamentos remotos esteve associado à pesquisa na forma de campanhas. Talvez o trabalho mais extenso tenha sido realizado em Cubatão, no bojo do Projeto BrasilAlemanha. Este trabalho proporcionou o reforço institucional de diversas universidades e órgãos ambientais em ambos os países e resultou em uma avaliação detalhada da degradação da vegetação na Serra do Mar, proveniente das emissões de poluentes do parque industrial daquele Município. No referido estudo, a eficiência dos sistemas remotos de monitorização da qualidade do ar foi demonstrada, porém os elevados custos dos equipamentos apresentados inviabilizou as aquisições esperadas. Em 25/8/98, o Estado de São Paulo realizou uma discussão pública coma participação de especialistas internacionais (USEPA e OMS Organização Mundial da Saúde), questionando se seria oportuno o estabelecimento de novos padrões de qualidade do ar. A necessidade de estudos toxicológicos e de qualidade do ar voltados às regiões metropolitanas do Brasil, assim como um incremento na monitorização ambiental, foram apresentados como pré-requisitos técnicos ao diagnóstico abrangente e atualizado da questão. Nos últimos anos tem havido grande quantidade de novos empreendimentos industriais, projetos e obras para a ampliação e modernização da infra-estrutura de transporte no País. Estes empreendimentos de potencial poluidor apresentam-se como potenciais clientes de estudos e projetos de controle da poluição atmosférica. Entre tais empreendimentos destacamse as duplicações de rodovias e novas vias expressas urbanas, a primeira refinaria de petróleo na Região Nordeste, as diversas usinas termelétricas a gás viabilizadas pelos gasodutos Brasil - Bolívia e Brasil - Argentina, e sistemas de incineração de resíduos industriais, domiciliares e das unidades de serviços de saúde. 127 Ar 4. Ar Um aspecto enfocado no licenciamento ambiental de novos empreendimentos é a poluição de ar. Os diagnósticos ambientais devem avaliar a qualidade do ar utilizando-se de dados pré-existentes ou coletados especificamente para atender ao estudo em pauta. A avaliação dos impactos costuma ocorrer com base na intensidade combinada das novas fontes geradoras sobre o meio ambiente. Nestes casos, a modelagem de dispersão de poluentes atmosféricos costuma ser empregada. Além de fornecer dados quantitativos para a avaliação dos impactos, através dela é possível se determinar locais adequados à instalação de estações de monitorização da qualidade do ar. Talvez a principal categoria de fonte de poluição atmosférica urbana sejam os veículos automotores. Contudo, o abatimento das emissões veiculares tem se restringido aos controles exigidos dos veículos novos. Relativamente à frota circulante, apenas o Município de São Paulo tem iniciado um programa de inspeção destas emissões que, nesta primeira fase, se ateve aos táxis. Desta forma, o mercado de equipamentos, associado à monitorização das emissões veiculares, está aberto a novos fornecedores. Enquanto tais medidas de redução nas emissões não se concretizam e os transportes públicos continuarem inadequados, a restrição à livre circulação dos veículos (o rodízio) será medida paliativa necessária. *Randolpho Marques Lobato, ABEPPOLAR, Presidente1 De forma geral, avaliamos que a falta de sistemas de monitorização da qualidade do ar e das fontes de emissão tem retardado a expansão do seu próprio mercado, devido à falta de maturação do mesmo. Indubitavelmente, há uma tendência de aumento na geração de dados básicos e de estudos no assunto, de forma a suprir as necessidades apresentadas. Talvez este seja o momento ideal para realização de investimentos pioneiros visando a instalação bem-sucedida de empresas no setor. Tel.: (+55 11) 867 0519 Fax: (+55 11) 212 5544 e-mail: abeppola @mandic.com.br George Lentz Fruehauf, TELLUS - Meio Ambiente, Diretor2 Tel./Fax: (+55 11) 813 7706 e-mail: tellus @federalneto.com.br 1 A ABEPPOLAR (Associação Brasileira de Ecologia e Prevenção a Poluição do Ar) representa no Brasil a IUAPPA - The International Union of Air Pollution and Environmental Protection Associates, fundada em 1964 e com mais de 50 países associados 2 Empresa de consultoria de serviços ambientais, com anúncio neste guia 128 4. Luft Der Markt der Luftreinhaltung Randolpho Marques Lobato e George Lentz Fruehauf* D ie Gründung der CETESB, der Umweltbehörde des Landes São Paulo, sowie der wichtigsten anderen staatlichen Umweltinstitutionen Brasiliens läßt sich zu einem guten Teil auf die Arbeit der Nicht-Regierungsorganisation ABEPPOLAR zurückführen. Seit ihrer Gründung im Jahre 1966 treffen bei der ABEPPOLAR international renommierte brasilianische Wissenschaftler aufeinander. Die Gesellschaft wirkte bei zahllosen nationalen und internationalen Veranstaltungen, Kampagnen, Kursen, Seminaren und Kongressen zu verschiedenen Umweltschutzthemen mit, wobei der Schwerpunkt auf der Kontrolle der Luftverschmutzung lag und liegt. 1973 entstand die CETESB, der die Umweltüberwachung in São Paulo obliegt. Dies war der Beginn der effektiven Kontrolle der luftverschmutzenden Quellen in Brasilien. Seit diesem Datum ging die Staatsgewalt zunehmend auch in anderen Bundesländern gegen Luftverschmutzer vor. Die brasilianische Gesetzgebung setzt die nationalen Richtlinien des Umweltschutzes fest und überträgt den Ländern die Durchführungsverantwortung. Inzwischen verfügen alle Länder über Umweltorgane, zu deren Aufgaben auch die Vermeidung und Überwachung von luftverschmutzenden Quellen sowie die der Messung gehören. Die gesetzlichen Grundlagen für die Arbeit der Aufsichtsbehörden sind ausreichend und angemessen, doch für ein effektives Vorgehen ist die technische Ausstattung der Institutionen zu schlecht und die Zahl an qualifizierten Mitarbeitern zu gering. Ergebnis ist, daß Überprüfungen in der Regel erst auf Beschwerden der Bevölkerung hin erfolgen. In solchen Fällen liefert dann eine Überwachung der atmosphärischen Emissionen, die von den Unternehmen gemäß der Normen der USEPA (United States Environmental Protection Agency) durchgeführt wird, die fehlenden Informationen. Kontinuierliche Überwachungssysteme sind in Brasilien selten. Ein Vorgehen der Aufsichtsbehörden gegen Verschmutzer beruht daher meist auf sichtbaren Emissionen oder Gerüchen. Ohne Zweifel besteht ein Bedarf an Ausrüstungen und Dienstleistungen in diesem Bereich, der Markt ist entwicklungsfähig. Bis heute hat allerdings die relative Unreife Brasili- 129 Luft 4. Luft ens im Umweltschutz ein stärkeres Wachstum dieses Marktes verhindert. Die Überwachung der Luftqualität ist ebenfalls unzureichend. Lediglich im Großraum São Paulo sowie in der Stadt Cubatão in der Nähe São Paulos sind automatische Meßsysteme in Gebrauch. In den anderen Städten des Landes muß man sich, werden konstante Messungen durchgeführt, mit manuellen Geräten behelfen. Die Verwendung von ferngesteuerten Systemen beschränkt sich bis heute auf zeitlich begrenzte Vorhaben und Untersuchungen. Die vielleicht umfassendste Arbeit wurde im Rahmen eines deutsch-brasilianischen Projektes in Cubatão verwirklicht. Das Projekt ermöglichte eine institutionelle Stärkung verschiedener Universitäten und Umweltbehörden in beiden Ländern und lieferte eine detaillierte Bewertung der Zerstörung der Vegation in der Serra do Mar, welche auf die Luftverunreinigung durch den lokalen Industriepark zurückzuführen ist. Die Wirksamkeit der Systeme zur Fernüberwachung der Luftqualität konnte während der Projektdurchführung gezeigt werden, doch die hohen Kosten der verwendeten Geräte verhinderten die erhofften Anschaffungen. Am 25.08.1998 wurde vom Land São Paulo unter Mitwirkung von internationalen Fachleuten der USEPA und der Weltgesundheitsorganisation WHO eine öffentliche Diskussion zu der Frage organisiert, ob eine Festsetzung neuer Grenzwerte für die Luftqualität zweckmäßig sei. Dabei kam man zu dem Ergebnis, daß für eine umfassende und aktualisierte Situationsanalyse des Themas erst bestimmte technische Voraussetzungen erfüllt werden müßten: toxikologische Studien und Untersuchungen zur Luftqualität in den Ballungsgebieten Brasiliens sowie eine Verbesserung und Ausweitung der Umweltüberwachung. In den letzten Jahren wurde in Brasilien eine große Anzahl an neuen Industrievorhaben sowie Projekten und Bauarbeiten zur Erweiterung und Modernisierung der Verkehrsinfrastruktur begonnen. Diese möglicherweise umweltverschmutzenden Unternehmungen sind potentielle Kunden für Untersuchungen und Projekte zur Luftreinhaltung. Hervorzuheben sind dabei: die Verbreiterung von Autobahnen, neue städtische Schnellstraßen, die erste Erdölraffinerie des Nordostens, mehrere Erdgaskraftwerke, welche durch die Gaspipelines Brasilien-Bolivien und Brasilien-Argentinien ermöglicht werden, sowie Verbrennungsanlagen für Industrie-, Haus- und Krankenhausabfälle. 130 Ein während des Umweltgenehmigungsverfahrens für Neuvorhaben behandelter Aspekt ist die Luftverschmutzung. Die Luftqualität muß aufgrund bereits vorhandener oder eigens für die fragliche Analyse erhobener Daten beurteilt werden. Für die Bewertung der Umweltbelastung wird normalerweise die Stärke aller neuen Verschmutzungsquellen zusammengefaßt betrachtet. Dazu wird in der Regel eine Simulation für die Verteilung der atmosphärischen Schadstoffe durchgeführt. So erhält man quantitative Angaben zur Bewertung der Belastung und kann darüber hinaus die Orte bestimmen, die sich für die Einrichtung von Luftüberwachungsstationen eignen. Die vielleicht wichtigsten Verursacher städtischer Luftverschmutzung sind die Kraftfahrzeuge. Einzige Maßnahme zur Verringerung dieser Belastungen sind bis heute die bei Neuzulassungen geforderten Abgaskontrollen. Für die bereits zirkulierenden Kfz wurde lediglich in der Stadt São Paulo ein Abgaskontrollprogramm begonnen, welches in der ersten Phase wiederum nur die Taxis betrifft. Dies bedeutet, daß der Markt für Ausrüstungen und Geräte zur Überwachung der Kfz-Abgase offen für neue Lieferanten ist. Solange die Projekte zur Abgasreduzierung nicht konkreter und der öffentliche Personenverkehr nicht umfassender und effizienter werden, ist die Einschränkung des freien Autoverkehrs (das sogenannte Rodizio) eine notwendige, da lindernde Maßnahme. Nach unserer Einschätzung hat das Fehlen von Systemen zur Überwachung bzw. Messung von Luftqualität und Emissionsquellen das Wachstum des eigenen Marktes verzögert - er war noch nicht reif. Doch zweifellos besteht die Tendenz, in Zukunft mehr Datenerhebungen und Untersuchungen zu dem Thema durchzuführen, so daß die beschriebenen Lücken geschlossen werden können. Vielleicht ist dies der ideale Zeitpunkt für Pionierinvestitionen, um sich so eine gute Marktposition in der Branche zu sichern. 1 2 Die NRO ABEPPOLAR (Brasilianischer Verband für Ökologie und Luftreinhaltung) repräsentiert in Brasilien die Organisation IUAPPA (The International Union of Air Pollution and Environmental Protection Associates), die 1964 gegründet wurde und der mehr als 50 Mitgliedstaaten angehören Umweltberatungsunternehmen, mit Werbeanzeige in diesem Führer vertreten 131 Smog in São Paulo: Vor allem in den Wintermonaten sinkt die Luftqualität bisweilen drastisch *Randolpho Marques Lobato ABEPPOLLAR, Präsident1 Tel.: (+55 11) 867 0519 Fax: (+55 11) 212 5544 e-mail: abeppola @mandic.com.br George Lentz Fruehauf TELLUS - Meio Ambiente, Geschäftsführer2 Tel./Fax: (+55 11) 813 7706 e-mail: tellus @federalneto.com.br Ar 4.1 Ruídos O mercado de controle da poluição sonora no Brasil Randolpho Marques Lobato e George Lentz Fruehauf* H á pouco mais de 10 anos ressurgiram as associações de bairro e os movimentos reivindicatórios dos direitos do cidadão. Estes movimentos conferem força ao desejo de privacidade e conforto acústico nas residências. Não é coincidência que as normas técnicas referentes ao assunto datam de 1987. Por ser um fenômeno relativamente recente, ainda há muito a ser conquistado. Neste sentido, o mercado para o controle da poluição sonora no Brasil está em franca expansão. Os níveis de ruídos característicos conforme o tipo de uso e ocupação do solo são apresentados abaixo. Ruídos característicos conforme o tipo de uso e ocupação do solo Uso e Ocupação do Solo Mata e regiões ermas Zona rural com ocupação esparsa, distante e rodovias Zona residencial de baixa densidade Zona residencial de média densidade Zona residencial de alta densidade Zona residencial com tráfego de vias arteriais, ou semi-industrializadas Zona industrial e/ou de tráfego intenso Proximidade de tráfego pesado Nível de Ruído dB(A) 40 50 55 60 65 70 75 80 Fonte: NBR 10151 Os órgãos ambientais estaduais têm tido uma atuação crescente dirigida à poluição sonora de origem industrial. Já os órgãos ambientais municipais costumam se ater ao controle dos ruídos tipicamente urbanos, especialmente os provenientes de casas noturnas. Em ambos os casos, as ações de controle têm resultado em medidas de abatimento das fontes de ruído. Por outro lado, convém ressaltar a falta de conhecimento da população sobre os males à saúde provenientes da exposição aos elevados níveis de ruído. Tal desconhecimento pode ser o motivo pelo qual reclamações sobre elevados níveis de ruído não são mais numerosas e enérgicas. De modo geral, devido às incompatibilidades no zoneamento urbano das cidades brasileiras, é comum encontrar indústrias e residências próximas e até adjacentes. Esta situação agrava a intensidade com que as incomodidades dos ruídos industriais incidem sobre os bairros residenciais. Em casos como estes, 132 a necessidade de estudos e de sistemas de abatimento de ondas acústicas é premente. Este mercado tem sido atendido por fornecedores nacionais, no entanto, avalia-se que há a oportunidade de se introduzir novas técnicas e materiais especiais para isolamento acústico em ambientes internos e externos. O sucesso comercial destes dependerá de sua eficiência e custo competitivos. Há casos em que nas áreas entre as indústrias e seu entorno, barreiras vegetais são utilizadas. Quando as espécies empregadas são inadequadas, apenas uma mitigação reduzida da intensidade das ondas acústicas é atingida. Contudo, estudos especificamente voltados ao projeto de barreiras vegetais, assim como de barreiras físicas, estão se tornando mais freqüentes, aumentando as oportunidades de trabalho no setor, assim como a efetividade das barreiras instaladas. Os ruídos provenientes de rodovias de tráfego intenso são incompatíveis com zonas residenciais. Os níveis máximos são determinados em norma técnica de âmbito nacional (Tabela 1). Entretanto, em diversas cidades brasileiras, vias expressas urbanas e rodovias de acesso cruzam áreas residenciais. Aí existe a necessidade de barreiras acústicas. Na prática, os responsáveis pela administração dos locais que sofrem estes incômodos, investem na instalação das poucas barreiras acústicas. Quando há espaço disponível, barreiras vegetais são utilizadas. É possível que, com a recente concessão de diversas rodovias à iniciativa privada, as empresas administradoras venham a se empenhar na instalação das referidas barreiras. Se isto vier a ocorrer, haverá um novo e amplo mercado a ser explorado no que se refere a projetos e implantações de barreiras acústicas (vegetais e físicas). Um aspecto enfocado no licenciamento ambiental de novos empreendimentos é a elevação nos níveis de ruídos que estes possam provocar, relativamente àqueles pré-existentes. Nestes casos, medições se fazem necessárias para o diagnóstico ambiental. A avaliação dos impactos costuma ocorrer com base na intensidade combinada das novas fontes geradoras sobre o meio ambiente. Por definição, considera-se como meio ambiente áreas externas ao perímetro do empreendimento. Nestas áreas, os limites constantes da Tabela 1 devem ser respeitados. Há um outro mercado distinto ao ruído ambiental, e este está associado ao controle dos níveis de ruído para fins de conforto acústico dos trabalhadores da indústria. Estes receptores têm sua exposição regulamentada pelas leis trabalhistas ao invés das leis ambientais. A atuação preventiva e corretiva está presente na maior parte das grandes e médias indústrias no País. Tais ações costumam ser coordenadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, em cada fábrica. As recomendações da CIPA precisam ser acatadas pela direção das empresas, e serem incluídas em sua previsão orçamentária. 1 2 A ABEPPOLAR (Associação Brasileira de Ecologia e Prevenção a Poluição do Ar) representa no Brasil a IUAPPA - The International Union of Air Pollution and Environmental Protection Associates, fundada em 1964 e com mais de 50 países associados Empresa de consultoria de serviços ambientais, com anúncio neste guia 133 *Randolpho Marques Lobato, ABEPPOLAR, Presidente1 Tel.: (+55 11) 867 0519 Fax: (+55 11) 212 5544 e-mail: abeppola @mandic.com.br George Lentz Fruehauf, TELLUS - Meio Ambiente, Diretor2 Tel./Fax: (+55 11) 813 7706 e-mail: tellus @federalneto.com.br Luft 4.1 Lärm Lärmschutz in Brasilien Randolpho Marques Lobato e George Lentz Fruehauf* V or etwas mehr als 10 Jahren lebten in Brasilien die Bürgerorganisationen wie Stadtteilverbände oder Bürgerrechtsbewegungen wieder auf. Diese Gruppen verliehen der Forderung nach Privatsphäre und akustischem Wohlbefinden Nachdruck. Es ist kein Zufall, daß die technischen Normen für Lärmschutz aus dem Jahre 1987 stammen. Da es sich um ein relativ junges Thema handelt, ist noch viel zu tun: Der Markt für Lärmschutz befindet sich in Brasilien in vollem Wachstum. Die folgende Tabelle zeigt die charakteristischen Geräuschpegel für verschiedene Formen der Raumnutzung: Charakteristische Geräuschpegel je nach Raumnutzung Raumnutzung Wälder und abgelegene Gebiete Ländliche Gebiete mit dünner Besiedlung und ohne Fernstraßenverkehr Wohngebiete geringer Dichte Wohngebiete mittlerer Dichte Wohngebiete hoher Dichte Wohngebiete mit Hauptverkehrsadern oder teilweise gewerblicher Nutzung Gewerbegebiete und/oder Gebiete intensiven Verkehrs Nähe zu Schwerlastverkehr Geräuschpegel in dB(A) 40 50 55 60 65 70 75 80 Quelle: NBR10151 Die Landesumweltbehörden haben in der letzten Zeit ihr Vorgehen gegen die Lärmbelästigung gewerblichen Ursprungs intensiviert. Die städtischen Umweltorgane hingegen beschränken ihre Kontrolle in der Regel auf typisch urbanen Lärm, insbesondere den des Nachtlebens. In beiden Fällen hat die Überwachung zu Maßnahmen geführt, welche die Geräuschbelastung verringerten. Andererseits sollte man erwähnen, daß die Bevölkerung über die gesundheitlichen Schäden, die durch hohe Geräuchpegel hervorgerufen werden können, nicht genügend informiert ist. Diese Unkenntnis mag der Grund dafür sein, daß Beschwerden über Lärmbelästigungen nicht zahlreicher und energischer sind. Aufgrund der Ungereimtheiten bei der Einteilung der brasilianischen Städte in Nutzungszonen trifft man sehr häufig auf eine unmittelbare Nachbarschaft oder sogar Vermischung von Gewerbe- und Wohngebieten. Dies verstärkt die Unannehmlichkeiten, die der Industrielärm für die Bewohner mit sich bringt. In solche Fällen sind Untersuchungen und Maßnahmen zur Geräuschminderung dringend notwendig. Zur Zeit wird dieser Markt von 134 heimischen Produzenten beliefert, doch schätzt man, daß gute Chancen für eine Einführung neuer Techniken und Spezialmaterialien für die akustische Isolierung bestehen. Der kommerzielle Erfolg wird von Wirksamkeit und Preis abhängen. In manchen Fällen wird als Lärmschutz zwischen Industrieanlagen und deren Umgebung eine pflanzliche Barriere errichtet. Werden ungeeignete Arten verwendet, ist die Geräuschminderung nur gering. Untersuchungen, die sich speziell mit Lärmschutzhecken oder auch Baumaßnahmen zum Schalldämmung auseinandersetzen, werden häufiger, was zum einen die Arbeitsmöglichkeiten in diesem Bereich vermehrt, zum anderen die Wirksamkeit der errichteten Barrieren verbessert. Straßen mit intensivem Verkehrsaufkommen verursachen eine Lärmbelastung, die mit Wohngebieten unvereinbar ist. Die Höchstwerte sind in einer technischen Norm mit Wirkung für das gesamte Bundesgebiet festgelegt (siehe Tabelle). Nichtsdestotrotz werden in mehreren brasilianischen Städten Wohngebiete von Schnell- oder Zufahrtsstraßen durchschnitten. Hier besteht die Notwendigkeit von Lärmschutzmaßnahmen. Die für die Verwaltung der betroffenen Gebiete Verantwortlichen investieren jedoch meist nur wenig in die Schalldämmung. Ist ausreichend Platz vorhanden, werden oft Lärmschutzhecken gepflanzt. In Zukunft werden sich die privaten Firmen, an die in letzter Zeit Konzessionen für den Betrieb mehrerer Autobahnen vergeben wurden, möglicherweise stärker in Richtung Lärmschutz engagieren. Sollte dies der Fall sein, so wird sich ein neuer und großer Markt für Planung und Errichtung von grünen und anderen Geräuschbarrieren auftun. Im Umweltgenehmigungsverfahren für Neuvorhaben wird auch eine mögliche Erhöhung des Geräuschpegels im Vergleich zum bereits existierenden untersucht. Die Situationsanalyse macht also Messungen notwendig. Für die Bewertung der Umweltbelastung wird normalerweise die Stärke aller neuen Geräuschquellen zusammengefaßt betrachtet. Als Umwelt gelten laut Definition die an den Standort des Vorhabens angrenzenden Flächen. Für diese Flächen müssen die in der Tabelle angegebenen Grenzwerte eingehalten werden. Neben dem bisher besprochenen Markt gibt es noch den Bereich des Lärmschutzes am Arbeitsplatz. Statt der Umweltgesetzgebung greift hier das Arbeitsrecht und setzt die erlaubten Geräuschbelastungen fest. Vorbeugende und korrigierende Maßnahmen werden in fast allen Mittel- und Großbetrieben des Landes durchgeführt. In der Regel koordiniert eine betriebsinterne Unfallverhütungskommission, CIPA genannt, diese Maßnahmen. Die Empfehlungen der CIPA müssen von der Unternehmensleitung berücksichtigt und in die Kostenplanung aufgenommen werden. 1 2 Die NRO ABEPPOLAR (Brasilianischer Verband für Ökologie und Luftreinhaltung) repräsentiert in Brasilien die Organisation IUAPPA (The International Union of Air Pollution and Environmental Protection Associates), die 1964 gegründet wurde und der mehr als 50 Mitgliedstaaten angehören Umweltberatungsunternehmen, mit Werbeanzeige in diesem Führer vertreten 135 *Randolpho Marques Lobato ABEPPOLLAR, Präsident1 Tel.: (+55 11) 867 0519 Fax: (+55 11) 212 5544 e-mail: abeppola @mandic.com.br George Lentz Fruehauf TELLUS - Meio Ambiente, Geschäftsführer2 Tel./Fax: (+55 11) 813 7706 e-mail: tellus @federalneto.com.br 4.1 Filtro para emissões industriais / Filter für Industrielle Emissionen ......................... 139 4.2 Sistemas de sucção para emissões / Absaugsysteme für Emissionen ............................. 139 4.3 Equipamentos para o controle do ar / Geräte für die Luftüberwachung ........................... 140 4.4 Equipamentos para o controle da emissão de gases/ Geräte für die Überwachung von Kfz-Abgasen .... 145 137 Ar/Luft Fornecedores: Ar Lieferanten: Luft ABB 138 Ar/Luft KCH-ANCOBRÁS Industrial Ltda. Divisão Equipamentos 4.1 Filtro para emissões industriais/ Filter für industrielle Emissionen Aero Mecânica Darma Ltda. Rua Domingos Jorge, 92 Br-04761-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 521-7044 Rua Pedro de Toledo, 360 Br-07140-000 - Guarulhos - SP Tel.: (+55 11) 6402-3444 Fax:(+ 55 11) 6402-4968 Aselco Equip. Indústrias Ltda. Av. Luis Stamatis, 620 Br-02260-001 - São Paulo-SP Tratamento de Efluentes e gases Pfaudler Equips. Industriais Ltda. R. Jose Renato Cursino de Moura, 1000 Br-12051-150 - Tatuapé-SP Tel.: 55 122 32-6244 Bardella SA Inds. Mecânicas Av. Antônio Bardella, 525 Br-07220-902 - Guarulhos-SP Tel.: 55 11 6487-1000 ZIMA MASCHINENBAU GmbH Postfach 1228 D-74899 Bad Rappenau Hausadresse: An der Zeil 9 D-74906 Bad Rappenau Tel.: (+49 07268) 1004 oder 1005 Fax: (+49 07268) 8491 Separador de óleos e emulsões, sistemas de sucção de aparas, pó e vapores Öl-/ Emulsionsnebel-Abscheider, SpäneAbsaugungen, Staub-Absaugungen, Schwaden-Absaugungen Brasfilter Ind. e Com. Ltda. Rua Bela Cintra, 866 Br-01415-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 255-6388 Colepo Equipamentos Anti-Poluição Ltda. Rua das Magnolias, 128 Br-06700-000 - Cotia-SP Tel.: 55 11 492-4977 Ingenieurbüro H. Hörich Umwelttechnik GmbH Poststr. 22 /E-mail: [email protected] D-01689 Weinböhla Tel / Fax-Nr: (+49 35) 243 36681 / 36682 Instalações de reciclagem de lixo hospitalar Instalações de filtragem de mangueiras e cartuchos Krankenhausabfall-Verwertungsanlagen Schlauch- und Patronenfilteranlagen Petra Assessoria Térmica Ltda. R. Artur Orlando, 161 São Paulo-SP Tel.: 55 11 3621-3511 4.2 Sistemas de sucção para emissões/ Absaugsysteme für Emissionen Aeolus Ind. Com. Ltda. R. Brigadeiro Tobias, 356 6º and Br-01032-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 228-2866 Aerovento Ventiladores e Processos Ltda. Av. Duque de Caxias, 1500 Br-13220-000 - Varzea Paulista-SP Air Safety Ind. Com. Ltda. R. Alexandre de Gusmão, 278 Br-04960-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 522-0988 139 Ar/Luft Caldema Equipamentos Indls. Ltda Rod. Armando de Salles Oliveira - Km 335.8 Br-14160-000 - Sertãozinho-SP Tel.: 55 16 645-2700 Conai Equip. Industriais Ltda. Rua Francisco Marengo, 273 Br-03313-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 295-0044 Confab Industrial SA Alameda Rio Negro, 433 Br-06454-904 - Alphaville-SP Tel.: 55 11 420-5222 4.3 Equipamentos para o controle do ar/ Geräte für die Luftüberwachung Dr. Födisch Umweltmesstechnik GmbH Zwenkauer Straße, 22 D-04420 Kulkwitz Tel.: (+49 34205) 755-0 Fax: (+49 34205) 755-40 E-mail: [email protected] Internet: www.foedisch.de Sistemas de medição de emissões, instrumentos de medição de pó Emissionsmeßsysteme, Staubmeßgeräte ESR Equipamentos Anti-Poluição Ltda. Estrada Corredor, 1221 Br-02992-210 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 841-3099 140 Merck 141 Ar/Luft Elight Laser Systems GmbH Warthestr., 21; D-14513 Teltow Tel.: (+49 3328) 3950-10 Fax: (+49 3328) 3950-99 E-mail: [email protected] Lidar systems for tridmensional air pollution monitoring (SO 2, NO2, ozone, toluene, benzene and aerosols) both for air quality and emission measurements. Sistemas laser para o controle tridimensional da poluição do ar (SO2, NO2, ozônio, toluol, benzol e aerosol) para a garantia da qualidade do ar e medição das emissões Laser-Systeme für die dreidimensionale Luftkontrolle (SO2, NO2, Ozon, Toluol, Benzol und Aerosol) zur Gewährleistung der Luftqualität und Abgasmessung EQS Tecnologia e Serviços Klöckner Equip. Industriais Ltda. Rua Carlos Coimbra da Luz, 57 Br-09810-110 - S. Bernardo do Campo-SP Tel.: 55 11 752-3600 142 ITUT 143 Ar/Luft MSA Brasil Equip. Instrum. Segurança Ltda. Av. Roberto Gordon, 138 Br-09990-901 - Diadema-SP Tel.: 55 11 4057-1499 Siemens Ltda. Av. Mutinga, 3800 - Jd. Sto. Elias Br-05110-901 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 836-2315 Steinmüller do Brasil Ltda. Avenida Adolfo Pinheiro, 1000 Br-04733-100 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 522-1704 Medição precisa para análise de gases de combustão e controle de emissões Roberto Gregori Rua José Villagelin Junior, 165/01 130024-120 Campinas - SP Fone: 019. 991 3212 E-Mail: [email protected] Internet: www.testo.de 4.4 Equipamentos para o controle da emissão de gases/Geräte für die Überwachung von Kfz-Abgasen DP Instrumentos Científicos Ltda. Rua Dr. Pinto Ferraz, 131 Br-04117-040 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 574-5866 Duráveis Equip. de Segurança Ltda. Via Anchieta, 463 Br-04247-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 273-6700 Lumac Equip. de Proteção Indl. Ltda. R. Itiuba, 207 Br-03158-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 6965-3800 Personal do Brasil Equips. Prot. Indiv. Ltda. R. Bartolome Carducho, 176 Br-05541-130 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 842-8466 Precitech Instrumental 144 Degussa 145 Água/Efluentes 5.1 Abastecimento de água e tratamento de efluentes Mercado de abastecimento de água e tratamento de efluentes Axel Simer* O tratamento de água e esgoto é financeiramente o segmento mais importante do mercado de proteção ambiental no Brasil. O total estimado de despesas realizadas em 1998 com construções, estudos de projetos e aquisições de máquinas e equipamentos deverá situar-se em torno de US$ 1,5 bilhão. Os índices de crescimento anual desse mercado estão entre 10% e 15%. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), os investimento previstos para o período de 1998 a 2002 devem alcançar US$ 10 bilhões. Cerca de 80% desses recursos deverão vir de fontes privadas, principalmente através de concessões para operação dos serviços. O enorme potencial de crescimento resulta, em primeiro lugar, da má infra-estrutura em matéria de esgotos. Segundo, da obrigação de investir somas elevadas a que, via de regra, está vinculada a ainda incipiente privatização dos sistemas de abastecimento de água. Terceiro, da pressão popular para que se invista mais em tratamento de água, tendo em vista que nos anos 80 quase não se investiu neste setor e que nos anos 90 a maior parte das doenças e internações hospitalares está relacionada com a má qualidade da água e com a ausência ou precariedade de canalização. Cabe aos municípios, que podem abarcar várias localidades e distritos, a responsabilidade de abastecer a população com água limpa e tratar os esgotos. Nas áreas de maior concentração populacional, os municípios transferiram essa tarefa — principalmente nos anos 70 — a empresas estaduais, as Companhias Estaduais de Saneamento Básico (Cesb). Cada um dos 27 estados brasileiros têm sua Cesb. Dos 5.400 municípios e 4.040 distritos brasileiros, 2.300 administravam o abastecimento de água em gestão própria no final de 1996, metade deles no Estado de São Paulo ou em Minas Gerais. No Brasil, cerca de 860 municípios têm sua própria estrutura de coleta de esgotos, sendo que pouco menos de 800 municípios utilizavam-se dos serviços da Cesb. O pouco investimento em estruturas de coleta de esgotos tem graves conseqüências. Só 12% dos efluentes domésticos são coletados e tratados. 146 60% nem chegam à rede coletora: são despejados diretamente no meio ambiente. De acordo com uma publicação da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) de novembro de 1998, apenas 32% dos municípios brasileiros possuíam no final de 1996 um sistema de esgoto, abarcando 30% da população total e 38% da população urbana. Os departamentos de água e esgoto operavam aproximadamente 700 estações de tratamento de esgoto; em 1993 só havia 580. Para os próximos anos prevê-se a instalação de um grande número de novas estações. Bem melhor é a situação em matéria de abastecimento de água potável. 96% dos municípios estão ligados a uma rede de água, atendendo a 90% da população urbana e 72% da população do país. Para elevar a 100% os índices relativos à água limpa e aos esgotos serão necessários grandes investimentos. O gerente da ABES, Airson Medeiros da Silva, estima a demanda de investimentos em US$ 42 bilhões, dos quais a maior parte teria que ser direcionada para o setor de efluentes domésticos. O sistema de água e esgoto no Brasil Indicador Abastecimento de água Esgoto Municípios com rede de abastecimento Distritos1 com rede de abastecimento Total (cidades, localidades, distritos) Abastecimento por empresas estaduais Abastecimento pela administração local Abastecimento por outros órgãos Municípios ligados à uma rede Municípios sem abastecimento Municípios com sistema de água e esgoto em construção ou em planejamento Número de usuários cadastrados População atendida Índice de atendimento (participação na população nacional) Índice de atendimento, população urbana Extensão da rede2 Água fornecida ou coletada2 faturada2 índice de perda2 Estações de tratamento em operação2 4.830 3.714 8.544 5.436 2.291 817 96,4% 211 1.587 157 1.714 786 862 94 31,7% 2.624 51 32,5 milhões 112,1 milhões 133 14,4 milhões 47,1 milhões 72,0% 90,4% 278.000 km 59,8 milhões m3/dia 32,1 milhões m3/dia 46,3% 2.190 30,2% 37,9% 39.300 km 7,2 milhões m3/dia 5,7 milhões m3/dia 26,5% 706 Obs.: Todos os dados se referem a 1996 ou à data-limite 31.12.96, salvo indicação em contrário. 1) sem a maior cidade de um município caso o município abarque vários distritos; 2) dados disponíveis apenas para empresas municipais encarregadas do abastecimento de água e empresas pertencentes aos governos estaduais (Cesb — Companhias Estaduais de Saneamento Básico). Sobre essas empresas incidiriam 78% dos usuários de água e 69% dos usuários de esgoto. Fonte: ABES 147 O mercado deverá ganhar forte impulso nos próximos anos com a privatização dos sistemas de água e esgoto, que vai se iniciando lentamente e que, via de regra, será feita sob regime de concessão a longo prazo ou segundo o modelo “BOT” (build, operate, transfer, ou seja: construir, operar, transferir). Geralmente, as empresas brasileiras (bancos, construtoras, holdings) procuram parceiros internacionais providos de knowhow tecnológico para ganharem tais concessões em conjunto (consórcio). É bastante elevado o número de municípios que manifestaram interesse pela privatização. Em fins de 1998, porém, apenas uma dezena de municípios tinha transferido com sucesso o abastecimento de água a uma operadora privada. Como o abastecimento básico de água foi incluído no programa governamental de privatização, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) apóia e assessora os municípios e governos estaduais que queiram privatizar seus sistemas de água. Alguns municípios separam abastecimento de água e coleta/tratamento de esgoto, para privatizar apenas um dos serviços (geralmente a parte de esgotos) ou os dois separadamente. Mais informações sobre projetos de privatização e eventuais possibilidades de financiamento estão disponíveis no BNDES, sob a responsabilidade da Secretaria Geral de Apoio à Desestatização. (Contato: Frederico Kautz, gerente.) O volume do mercado para instalações de tratamento de água atingiu em 1998, segundo estimativas não oficiais, aproximadamente US$ 500 milhões, cerca de 15% a mais que em 1997. O índice de crescimento previsto para os próximos dois anos é igualmente elevado. A perspectiva para depois do ano 2000 é de um desenvolvimento mais dinâmico, quando uma grande parte dos sistemas públicos de água e esgoto terá passado a mãos privadas. As concessões já aprovadas ou por aprovar envolvem exigências de investimentos elevados para ampliação da rede de canalização e tratamento de efluentes. A maior parte dos equipamentos é de fabricação nacional. O índice de importação está em torno de 15 a 20%, com tendência ascendente. Uma procura mais forte de produtos importados existe nas áreas de automação e sistemas de fiscalização e controle. A participação de firmas alemãs deve situar-se em torno de 35%. Fornecedor externo dominante são os Estados Unidos, cujos produtos são os mais conhecidos. A maior empresa brasileira do setor é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em mãos do governo paulista. Especialmente na área de tratamento de água, a Sabesp pretende intensificar sua cooperação com firmas nacionais e estrangeiras. Com 19.100 empregados (no final de 1997) a Sabesp abasteceu com água potável em 1997 148 Cetesb Água/Efluentes 5.1 Abastecimento de água e tratamento de efluentes uma população de 18,1 milhões, com 13,9 milhões ligados às rede de esgoto. Com recursos próprios, mediante filiais e distribuidoras independentes, a Sabesp alcançou um total de aproximadamente 24 milhões de pessoas, em 7 milhões de domicílios, em 645 municípios. O volume investido em 1997 na área de esgoto, segundo dados da Sabesp, foi de R$ 685 milhões. Dentro da região atendida, da Grande São Paulo até o litoral, 73% de todos os domicílios estavam ligados ao sistema de esgoto público no final de 1997, três pontos porcentuais acima dos valores de final de 1996. Os mais importantes dentre os grandes projetos públicos no Brasil com uma elevada participação de tecnologia voltada para águas e esgoto são: Projeto de Saneamento do Rio Tietê, no Estado de São Paulo, uma árdua tentativa de reconverter uma cloaca em rio, com um volume de financiamento de US$ 2,6 bilhões (Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, Governo de São Paulo, Sabesp); Projeto de Saneamento do Rio Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul, com um volume de financiamento de US$ 1,5 bilhão (Banco Mundial, governo do Rio Grande do Sul); saneamento da Baía da Guanabara, com um volume de financiamento de US$ 800 milhões (Japan Overseas Economic Cooperation Funds OECF, BID, governo do Rio de Janeiro). Rio Tietê, que atravessa o Estado de São Paulo: espumas impuras *Axel Simer, dirige o escritório de São Paulo do Centro de Informação para o Comércio Exterior da Alemanha (BfAI) Tel./Fax: (+55 11) 522 5319 149 Wasser/Abwasser Água/Efluentes 5.1 Der Abastecimento Markt für Wasser de água und e tratamento Abwasser de efluentes Der Markt für Wasserversorgung und Abwasserbehandlung Axel Simer* W asserreinigung und -reinhaltung sowie Abwasserentsorgung und -aufbereitung stellen - finanziell betrachtet - das bedeutendste Segment des gesamten Umweltschutzmarktes in Brasilien. 1998 erreichen die Ausgaben für Bauleistungen, Projektstudien und den Kauf von Ausrüstungen und Anlagen voraussichtlich rd. 1,5 Mrd. US$. Die jährlichen Wachstumsraten des Marktes liegen bei 10 bis 15%. Nach einer Erhebung des brasilianischen Verbandes des Infrastruktursbaus und der Schwerindustrie Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) sind Investitionen in einer Höhe von 10 Mrd. US$ im Zeitraum 1998 bis 2002 absehbar. 80% dieser Mittel sollen aus privaten Quellen stammen, vor allem über die Vergabe von Betreiber-Konzessionen. Das enorme Wachstumspotential ergibt sich erstens aus der schlechten Abwasserinfrastruktur und zweitens aus der angelaufenen Privatisierung der Wasserwerke, die in aller Regel mit erheblichen Investitionsverpflichtungen verbunden ist. Drittens ist der öffentliche Druck auf die Wasserwerke groß, denn in den 80er Jahren ist kaum investiert worden und in den 90er Jahren sind die Ursachen der meisten Krankheiten, die zu einer Einlieferungen ins Krankenhaus führen, schlechtes Wasser oder mangelhafte/fehlende Kanalisation. Zuständig für die Versorgung der Bevölkerung mit Frischwasser und die anschließende Abwasserbehandlung sind die Gemeinden (Municípios), die mehrere Orte und Dörfer, sog. Distritos, umfassen können. In größeren Ballungsräumen haben die Gemeinden diese Aufgabe - meist in den 70er Jahren - auf eine Gesellschaft im Besitz des jeweiligen Regionalstaates übertragen. In jedem der 27 Staaten existiert solch eine Wassergesellschaft (Companhia Estadual de Saneamento Básico - Cesb). Ende 1996 betrieben von den in Brasilien existierenden 9.400 Städten und Ortschaften 2.300 eine Wasserversorgung in eigener Regie, etwa die Hälfte von ihnen hatte ihren Sitz in den Staaten São Paulo und Minas Gerais. Die 27 Cesb belieferten insgesamt 5.400 Städte und Gemeinden. 860 Orte leisteten sich eine eigene Abwasserkanalisation, knapp 800 vertrauten auf die Dienste der Cesb. 150 Das geringe Interesse an einer Kanalisation hat schwerwiegende Folgen: Nur schätzungsweise 12% des gesamtes Abwasser wird aufgefangen und behandelt. 60% wird nicht einmal über eine öffentliche Kanalisation abgeleitet, sondern von den Verbrauchern unmittelbar in die Umwelt abgegeben. Gemäß einer im November 1998 erschienenen Veröffentlichung der brasilianischen Vereinigung für Wasser- und Umwelttechnik ABES (Associação Brasileira de Engenheria Sanitária e Ambiental) verfügten Ende 1996 nur 32% der Gemeinden des Landes über ein Abwassersystem. Damit wurden 30% der Bevölkerung und 38% der urbanen Bevölkerung erfaßt. Die Wasserwerke betreiben etwa 700 Kläranlagen (ETE - Estação de Tratamento de Esgoto), 1993 waren es erst 580. In den nächsten Jahren ist mit dem Neubau zahlreicher weiterer Anlagen zu rechnen. Deutlich besser sieht es bei der Belieferung mit Trinkwasser aus. 96% aller Gemeinden sind an ein Frischwassernetz angeschlossen, womit 90% der städtischen Bevölkerung und 72% aller Einwohner bedient werden. Um die genannten Quoten für Abwasser und Frischwasser auf 100% zu erhöhen, sind erhebliche Aufwendungen erforderlich. ABES-Geschäftsführer Airson Medeiros da Silva schätzt den Investitionsbedarf auf 42 Mrd. US$, von denen der weitaus größere Teil in den Bereich Abwasser fließen müßte. Das Wasser- und Abwassersystem in Brasilien Indikator Wasserversorgung Abwasser Gemeinden mit Versorgungsnetzen Distrikte1 mit Versorgungsnetzen Gesamt (Städte, Gemeinden, Distrikte) Versorgung durch Firmen der Regionalstaaten Versorgung durch Gemeindeverwaltung Versorgung durch andere Institutionen Angeschl. Gemeinden/Gesamtgemeindezahl Gemeinden ohne Versorgung Gemeinden mit Wasser-/Abwassersystem in Bau oder Planung Erfaßte Kundenzahl Versorgte Bevölkerung Versorgungsquote (Anteil an der Gesamtbevölkerung) Versorgungsquote, urbane Bevölkerung Länge der Netze2 Geliefertes bzw. eingesammeltes Wasser2 davon fakturiert2 Verlustquote2 Betriebene Aufbereitungsanlagen 2 4.830 3.714 8.544 5.436 2.291 817 96,4% 211 51 32,5 Mio. 112,1 Mio. 72,0% 90,4% 278.000 km 59,8 Mio. cbm/Tag 32,1 Mio. cbm/Tag 46,3% 2.190 1.587 157 1.744 786 862 94 31,7% 2.624 133 14,4 Mio. 47,1 Mio. 30,2% 37,9% 39.300 km 7,2 Mio. cbm/Tag 5,7 Mio. cbm/Tag 26,5% 706 Anm.: Alle Daten für 1996 bzw. zum Stichtag 31.12.96, wenn nicht anders angeben 1) ohne die größte Stadt einer Gemeinde, wenn eine Gemeinde mehrere Distrikte umfaßt; 2) Angaben liegen nur für die von den Gemeinden mit der Wasserversorgung beauftragten, Unternehmen vor, die im Besitz der Regierungen der Regionalstaaten sind (Cesb - Companhi as Estaduais de Saneamento Básico). Auf diese Unternehmen entfielen 78% der Frischwasserkunden und 69% der Abwasserkunden Quelle: ABES 151 Wasser/Abwasser Água/Efluentes 5.1 Der Abastecimento Markt für Wasser de água und e tratamento Abwasser de efluentes Kräftige Impulse werden in den nächsten Jahren von der langsam anlaufenden Privatisierung der Wasserver- und -entsorgung ausgehen, die in aller Regel über langjährige Konzessionen bzw. BOT-Modelle (Build, Operate, Transfer) erfolgen wird. Meist suchen investitionswillige brasilianische Unternehmen (Banken, Bauunternehmen, Beteiligungsgsellschaften) ausländische Partner mit technischem Know-how, um gemeinsam eine solche Konzession zu erlangen. Die Zahl der Gemeinden, die Interesse an einer Privatisierung geäußert haben, ist sehr groß. Ende 1998 hatte jedoch erst ein rundes Dutzend Gemeinden eine Übertragung der Wasserversorgung an private Betreiber erfolgreich abgeschlossen. Da die Wassergrundversorgung in das staatliche Privatisierungsprogramm aufgenommen wurde, unterstützt und berät der BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) die Stadtverwaltungen und Regierungen, die ihre Wassersysteme privatisieren wollen. In manchen Fällen trennen Gemeinden die Wasserversorgung von der Abwassersammlung und -behandlung, um nur einen der Dienste (meist den Abwasserbereich) oder beide getrennt zu privatisieren. Weitere Information über Privatisierungsprojekte und eventuelle Finanzierungsmöglichkeiten hält der BNDES bereit. Zuständig ist das Unterstützungssekretariat für Privatisierungen (Secretaria Geral de Apoio à Desestatização, Ansprechpartner: Frederico Kautz, Gerente). Das Marktvolumen für Wasseraufbereitungsanlagen erreicht inoffiziellen Schätzungen zufolge 1998 voraussichtlich rd. 500 Mio. US$, etwa 15% mehr als 1997. Mit einer ähnlichen Wachstumsrate ist auch in den nächsten zwei Jahren zu rechnen. Nach dem Jahr 2000 ist mit einer dynamischeren Entwicklung zu rechnen, da ein Großteil der bislang staatlichen Wasserver- und -entsorgung dann in privater Hand sein wird. Die bereits vergebenen und noch zu vergebenden Konzessionen beinhalten nämlich umfangreiche Investitionsauflagen zur Erweiterung des Kanalisationsnetzes und der Abwasseraufbereitung. Die meisten Anlagen stammen aus inländischer Fertigung. Die Importquote liegt bei etwa 15 bis 20%, allerdings mit leicht steigender Tendenz. Eine stärkere Nachfrage nach ausländischen Erzeugnissen für Abwasserbehandlung besteht in den Bereichen Automation und Überwachungs-/Kontrollanlagen. Der Anteil deutscher Firmen an der ausländischen Beteiligung dürfte bei 35% einzuordnen sein. Dominierender Auslandslieferant sind die USA, deren Produkte am bekanntesten sind. Größtes brasilianisches Wasserwerk ist die Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), eine Einrichtung im Besitz des Regionalstaates São Paulo. Gerade im Bereich der Aufbereitung von Wasser will das öffentliche Unternehmen verstärkt mit in- und ausländi- 152 José Jorge Neto Der Fluß Rio Tietê bei Pirapora - ein mühsamer Versuch eine Abwasserkloake zu revitalisieren schen Firmen zusammenarbeiten. Mit 19.100 Beschäftigen (Ende 1997) versorgte die Sabesp 1997 18,1 Mio. Einwohner mit Frischwasser und hatte 13,9 Mio. Einwohner an das Kanalisationsnetz angeschlossen. Auf eigene Rechnung, über Tochtergesellschaften und unabhängige Verteilungsgesellschaften beliefert Sabesp insgesamt rd. 24 Mio. Personen in 7 Mio. Haushalten in 645 Gemeinden. Im Abwasserbereich betrug 1997 das Investitionsvolumen nach Firmenangaben 685 Mio. R$ (1,1 Mrd. DM). In ihrem Betreuungsgebiet - der Stadt São Paulo sowie den umliegenden Gemeinden bis hin zur Küste - waren Ende 1997 73% aller Haushalte an öffentliche Entwässerungssysteme angeschlossen, drei Prozentpunkte mehr als Ende 1996. An laufenden öffentlichen Großprojekten mit einem hohen Anteil an Wasser/Abwassertechnik sind die bedeutendsten: „Rio Tietê“ (mühsamer Versuch, eine Abwasserkloake in den usprünglichen Fluß Tietê zurückzuverwandeln), im Bundesstaat São Paulo, Finanzvolumen: 2,6 Mrd. US$ (Interamerikanische Entwicklungsbank BID, Regierung São Paulo, Sabesp); „Rio Guiaba“, ein weiteres Flußsanierungsprojekt im südlichen Bundesstaat Rio Grande do Sul, Finanzvolumen: 1,5 Mrd. US$ (Weltbank, Regierung Rio Grande do Sul); „Baía de Guanabara“, die Sanierung der Hausbucht von Rio de Janeiro, Finanzvolumen: 0,8 Mrd. US$ (Japans Overseas Economic Cooperation Funds OECF, BID, Regierung Rio de Janeiro). 153 *Axel Simer, Bundesstelle für Außenhandelsinformation; Büro São Paulo Tel./Fax: (+55 11) 522 5319 Água/Efluentes 5.2 Tratamento de Efluentes Industriais Mercado de tratamento de efluentes industriais no Brasil Wagner Gerber* O mercado de tecnologias ambientais no Brasil, principalmente o de tratamento de efluentes industriais, passou por uma profunda transformação. Na década de 70, um pequeno número de estações de tratamento de efluentes industriais foi implantado, enquanto que as exigências dos órgãos ambientais começavam a aparecer. Durante a década de 80, inúmeras estações foram construídas e algumas até ampliadas. Na década de 90, com exigências ambintais ainda maiores, as estações de tratamento de efluentes industriais passaram por profundas remodelagens. Houve também uma mudança conceitual, passando de apenas atender aos padrões de emissão para uma atitude mais pró-ativa. Atualmente as estações mais tradicionais do País tem entre 10 e 30 anos e já necessitam de adequação tecnológica, ou seja, reformas. Com o crescente desenvolvimento industrial, que realizou grandes investimentos em tecnologia de ponta, o Brasil passou rapidamente a incorporar o conceito da necessidade de integração do processo produtivo com a estação de tratamento de efluentes industriais. As indústrias deixaram de encarar apenas o tratamento “end of pipe”, passando a adotar também o “in plant control”, seguindo as tendências mundiais. 154 A tendência que vem se confirmando, principalmente nos últimos 5 anos, é a de que as indústrias voltaram suas atenções para os seus processos produtivos, procurando otimizá-los antes de investir nas tradicionais ETEs. Já está ficando um tanto quanto complicado, para aqueles que gostam de dar definições claras, qual seria o conceito atual de uma ETE. Onde realmente começa e onde termina uma estação de tratamento de efluentes industriais? Foto Divulgação Para atender adequadamente a demanda de um cliente industrial ,os fabricantes de equipamentos, os consultores de processo e de fim-de-tubo, aliam-se a fabricantes de produtos químicos para formar um consórcio ambiental, onde os dirigentes industriais catalisam o processo. Mesmo com todas as minimizações e racionalizações de processos produtivos, não se pode ainda prescindir da estação de tratamento de efluentes. O mercado de equipamentos e sistemas integrados é muito promissor, pois novas demandas foram criadas em função das alterações da composição do efluente a ser tratado. A instalação de diferentes sistemas de filtração e recirculação dentro da planta industrial são parte integrante da ETE, obrigando a utilização de equipamentos mais confiáveis e necessitando um maior cuidado operacional. Neste novo ambiente industrial, o papel do operador passou a ter importância vital, exigindo treinamento especializado, capacidade para agir sob circunstâncias adversas e flexibilidade para atuar em qualquer posição do “time ambiental”. Leis e Fiscalização A cobrança pelo uso da água e pela emissão de efluentes está alterando a gestão e o fluxo de água nas empresas. Recuperar, reciclar, fechar circuito e reutilizar no processo são requisitos obrigatórios. Essa mudança de comportamento exige um maior controle operacional, além de novos equipamentos, especialmente desenvolvidos para operar em situações mais críticas. 155 Estação de Tratamento de Efluentes Água/Efluentes 5.2 Tratamento de Efluentes Industriais A chamada “Lei das Águas”, a Lei dos Crimes Ambientais, de fevereiro de 1998, e a nova resolução do CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, dotaram os órgãos ambientais de novos instrumentos de controle mais eficazes e, conseqüentemente, mais restritivos à atuação da indústria. Mesmo com os instrumentos legais para controle, muitos estados da federação não têm estrutura técnica e de fiscalização para a sua atuação continuada. Em contrapartida, alguns Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e, mais recentemente, Bahia, têm suas próprias legislações e exigências diferenciadas. A fiscalização nestes Estados é bastante rígida, considerando os padrões brasileiros, exigindo adequação constante das indústrias, e a necessidade de implementação de modelos eficazes de gestão ambiental. Estas exigências oferecem a oportunidade para introdução de técnicas e equipamentos similares aos utilizados nos países industrializados com efetivo e exigente controle ambiental. Tomando-se como exemplo o Estado do Rio Grande do Sul, o órgão de controle ambiental , a FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental – exigirá para o final do ano de 1999 a adequação das indústrias do Estado aos padrões de emissão para efluentes, em relação aos parâmetros Nitrogênio Total e Fósforo Total, com limites fixados em 10,0 mg/l e 1,0 mg/l, respectivamente. Esta adequação exigirá investimentos em novos equipamentos e serviços de consultoria, num espaço de tempo relativamente curto, mesmo que a Portaria que contém esta exigência tenha sido publicada em 1994, fixando os prazos para 1999. Com a chegada de novas indústrias transnacionais ao país e com as ampliações das que já estavam estabelecidas, tem sido constantemente questionado se estas farão os mesmos investimentos em proteção ambiental, que normalmente fazem em seus países de origem. Grandes empresas de consultoria atuantes em nível internacional têm buscado atuação no Brasil, utilizando o argumento de que conhecem a realidade das exigências ambientais internacionais, no contexto de um mercado globalizado. Diante destes fatos, os órgãos ambientais têm procurado adequar-se às novas exigências e tem fiscalizado mais efetivamente estas empresas, criando assim um campo de trabalho promissor para consultorias especializadas, junto às empresas transnacionais. Também não é novidade que as exigências dos órgãos de controle será crescente nos próximos anos, amparados por legislação específica, associado à maior cobrança por parte da população, cada vez mais mobilizada 156 em prol de questões ambientais e com a atenção dedicada pela mídia ao assunto. Reciclagens e Tecnologias Mais Limpas Cobrança pelo uso da água, cobrança pelo descarte de efluentes, padrões de emissão e de corpo receptor mais restritivos, crescente aumentos dos custos para tratamento e disposição de resíduos sólidos, novas leis que incentivam a minimização de resíduos, e a natural adequação aos padrões internacionais, fazem das tecnologias de produção mais limpa e do reuso da água industrial os grandes filões do mercado ambiental para os próximos anos. As indústrias têm buscado a relação ótima para reuso dos efluentes, pois em muitos casos não é conveniente do ponto de vista econômico e também do ponto de vista ambiental (por mais contraditório que possa parecer) buscar a totalidade do reuso destes efluentes. A seqüência “evitar – minimizar – reaproveitar – tratar – dispor” é a pauta de todas as discussões, inclusive na própria legislação ambiental. Mesmo adotando a seqüência adequada, a ETE é parte fundamental para o fechamento do circuito de águas e para o reuso dos efluentes tratados. 157 Água/Efluentes 5.2 Tratamento de Efluentes Industriais Wagner Gerber é químico, diretor da Ecocell Consultoria Ltda., professor universitário e consultor da UNIDO e do CNTL. Tel.: (+55 532) 279399 Fax: (+55 532) 278064 e-mail: [email protected] Tem se observado que é crescente o número de simulações em plantaspiloto de tratamento de efluentes, utilizando efluentes que vão alterando sua composição, em função das mudanças realizadas no processo produtivo e da utilização continuada da água industrial. Indústrias, consultores autônomos, empresas de consultoria, universidades e centros de pesquisa, mantêm suas equipes envolvidas direta ou indiretamente com simulações e estudos de fluxo de água em processos produtivos. O próprio governo federal, através da oferta de recursos a fundo perdido, incentiva a formação de parcerias entre o setor produtivo e as universidades, para atender a crescente demanda tecnológica. Nestas parcerias, a indústria desembolsa parte dos recursos para comprovar o seu real interesse no que se pretende desenvolver. Alguns fabricantes de equipamentos e de processos de tratamento estão chegando ao Brasil a partir da introdução de “plantas de tratamento demonstrativas”, usadas como show-room de suas tecnologias, colocadas estrategicamente em locais de interesse em todo o país. Tendências do Mercado e Oportunidades de Negócios A economia brasileira vem sofrendo grandes transformações e várias estatísticas têm sido publicadas sobre o mercado para equipamentos de saneamento. Entretanto, por mais confiáveis que possam ser estas estatísticas, fica difícil estimar o valor real deste mercado. O DesamDepartamento Nacional de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental estima que o mercado de equipamentos para este setor, movimentou em 97 mais de R$ 700 milhões, porém a maior fatia pertence ao setor público. Fazendo-se uma análise das tendências, a partir de dados recentes do comportamento do mercado de tratamento de efluentes no Brasil, podese apresentar, com mais segurança do que estimativas de valores comerciais, as três áreas principais de atenção, que são: equipamentos e sistemas de tratamento, serviços e consultoria, e produtos químicos. Abaixo apresentamos uma relação, para cada área de interesse, das oportunidades de negócios mais importantes a serem supridas através das cooperações internacionais e das transferências de tecnologia. 4.1 Equipamentos e Sistemas de Tratamento • • • Reforma em estações existentes, adequando às novas exigências e permitindo reuso do efluente tratado; Adaptação das estações existentes para trabalharem consorciadas aos processos produtivos; Utilização de sistemas eficientes de separação sólido-líquido; 158 • • • • Sistemas racionais para micro e ultra-filtração, e osmose reversa, utilizados no processo industrial e/ou na própria ETE; Sistemas de desnitrificação-nitrificação compactos e/ou adaptáveis às estações existentes; Sistemas de ozonização convenientemente incorporados aos tratamentos convencionais; Sistemas compactos e/ou móveis para tratamento de chorume de aterros industriais; 4.2 Serviços e Consultoria • • • • Atendimento de projetos em regime turn-key, incluindo a ETE e o fechamento de circuito de águas; Terceirização através do sistema BOT (Build, Operate and Transfer), para ser aplicado aos grandes projetos, desde que vencidas as barreiras técnicas, econômicas e legais; Terceirização do manuseio de resíduos e sólidos e tratamento do lodo das ETEs; Estudos para fechamento de circuitos de água na indústria, incluindo balanço de material e o monitoramento contínuo das alterações propostas. Os estudos devem contemplar também os pontos ideais para fazer o make-up da água nova no processo produtivo. 4.3 Produtos Químicos • • • • Produtos adequados para trabalhar no ambiente de fechamento de circuito de águas, incluindo o reuso industrial, mesmo que para alguns consultores e fabricantes de equipamentos esse tipo de adequação é considerada inviável; Crescimento do uso de polímeros, em substituição aos floculantes e alcalinizantes tradicionais; Uso de produtos que minimizem a geração de lodo; Produtos químicos destinados à remoção de poluentes específicos, mas em conformidade com os reciclos e o reuso industrial. 159 Der Markt für Industrieabwasserbehandlung Wagner Gerber* D er Markt der Umwelttechnologie, insbesondere für die Behandlung von Industrieabwässern, hat sich in Brasilien tiefgreifend verändert. In den 70er Jahren wurden erst wenige Kläranlagen gebaut, doch wurden bereits die ersten Vorschriften erlassen. Im darauffolgenden Jahrzehnt wurden zahllose Klärwerke errichtet, einige wurden auch ausgebaut. In den 90ern verschärften sich die Vorschriften, und die Kläranlagen mußten strukturell umgestaltet werden. Auch fand eine konzeptuelle Veränderung statt, bei der das bloße Einhalten der vorgeschriebenen Grenzwerte von einer aktiven, vorausschauenden Einstellung abgelöst wurde. Heute sind die ältesten industriellen Kläranlagen Brasiliens bereits seit 10 bis 30 Jahren in Betrieb und bedürfen neuer Technologien bzw. Reformen. Mit der verstärkten industriellen Entwicklung, die hohe Investitionen in Spitzentechnologien mit sich brachte, wurde in Brasilien auch rasch das Konzept der Integration der Kläranlagen in den Produktionsprozeß übernommen. Die Industrieunternehmen fingen an, die Abwasserbehandlung als “end of pipe” zu sehen, und - entsprechend der weltweiten Tendenzen - auch das “in plant control” zu praktizieren. Vor allem in den letzten fünf Jahren konnte man die Entwicklung beobachten, daß sich die Unternehmen eher auf die Optimierung ihrer Produktionsprozesse konzentrieren als in die klassische Abwasserbehandlung zu investieren. Mittlerweile ist es schwierig zu sagen, was derzeitig unter einer Kläranlage für Industrieabwasser zu verstehen ist. Wo fängt diese faktisch an und wo endet sie? Um den Bedarf eines Kunden aus der Industrie in angemessener Weise zu befriedigen, schließen sich Hersteller von Anlagen und Geräten, Prozeß- und “end of pipe”Berater sowie Produzenten chemischer Produkte zu einem 160 Foto Divulgação Wasser/Abwasser Água/Efluentes 5.2 Behandlung vonEfluentes Industrieabwasser Tratamento de Industriais Umwelt-Konsortium zusammen, wobei dieser Prozeß von den Geschäftsleitungen dieser Unternehmen beschleunigt und gefördert wird. Trotz all der Minimierungen und Rationalisierungen der Produktionsprozesse kann auf die Anlagen der Abwasserbehandlung noch nicht verzichtet werden. Der Markt für Geräte und integrierte Verfahren ist sogar sehr vielversprechend, da die Veränderungen in der chemischen Zusammensetzung der zu behandelnden Abwässer auch neue, alternierende Nachfragen mit sich bringen. Verschiedene Filter- und Rücklaufsysteme innerhalb der Industrieanlage sind integrierter Bestandteil der Abwasserbehandlung. Sie zwingen zum Gebrauch von zuverlässigen Geräten und erfordern eine höhere Sorgfalt während des Betriebs. Unter diesen neuen Rahmenbedingungen hat die Rolle des Industriearbeiters entscheidend an Bedeutung gewonnen. Notwendig sind daher ein spezielles Training, die Fähigkeit, auch unter widrigen Umständen zu agieren, und die Flexibilität, in verschiedenen Positionen des “Umweltteams” aktiv zu werden. Moderne Unternehmen wie die BASF in Guaratinguetá begannen schon früh ihre Abwasserprobleme umweltfreundlich zu lösen 161 Wasser/Abwasser Água/Efluentes 5.2 Behandlung vonEfluentes Industrieabwasser Tratamento de Industriais Gesetzgebung und Kontrolle Durch die Gebührenerhebung sowohl für den Wasserverbrauch als auch für die Einleitung von Abwässern haben sich Wassermanagement und Wasserfluß innerhalb der Unternehmen verändert. Wiedergewinnen, Kreisläufe schließen und im Produktionsprozeß wiederverwenden sind zwingende Maßnahmen. Diese Verhaltensänderung verlangt nach einer besseren Betriebskontrolle sowie nach Anlagen, die für den Einsatz in kritischen Situationen entwickelt wurden. Das sogenannte “Wassergesetz”, das Umweltgesetz, verabschiedet im Februar 1998, und die neue Resolution des CONAMA (Nationaler Umweltrat) haben den Umweltbehörden neue, effizientere und damit auch restriktivere Kontrollinstrumente bezüglich der Industrietätigkeit an die Hand gegeben. Allerdings verfügen viele Bundesländer weder über die technische Ausstattung noch über die Überwachungsstruktur, die für eine kontinuierliche Arbeit notwendig wären. In einigen Ländern wie São Paulo, Rio Grande do Sul und seit kurzem auch Bahia gelten hingegen landesspezifische Gesetze und Bestimmungen. Die Kontrolle in diesen Bundesländern ist, verglichen mit dem brasilianischen Standard, recht streng und fordert von der Industrie permanente Anpassung und den Einsatz von wirkungsvollen Umweltmanagementmethoden. Durch diese Anforderungen bietet sich eine günstige Gelegenheit, Methoden, Anlagen und Geräte einzuführen, wie sie in den Industrieländern für eine effektive und anspruchsvolle Umweltüberwachung eingesetzt werden. Als Beispiel kann Rio Grande do Sul angeführt werden: Dort hat die Landesumweltbehörde FEPAM festgesetzt, daß die Abwässer der Industriebetriebe ab Ende 1999 folgende Grenzwerte nicht mehr überschreiten dürfen: 10,0 mg/l Gesamtstickstoff und 1,0 mg/l Gesamtphosphor. Die nötigen Anpassungen werden Investitionen für neue Anlagen sowie Beratungsleistungen erfordern. Der dafür zur Verfügung stehende Zeitraum ist relativ kurz, selbst wenn der entsprechende Erlaß bereits 1994 veröffentlicht und die Frist bis 1999 festgelegt wurde. Mit der Ankunft neuer multinationaler Industrieunternehmen sowie der Vergrößerung der bereits in Brasilien installierten wurde immer wieder in Frage gestellt, ob diese hier in derselben Weise in den Umweltschutz investieren werden, wie sie es normalerweise in ihren Herkunftsländern tun. Große, international tätige Beratungsfirmen ha- 162 ben sich in letzter Zeit stärker für Brasilien interessiert und Aufträge mit dem Argument gesucht, die internationalen Umweltbestimmungen im Rahmen eines globalisierten Marktes gut zu kennen. Angesichts dieser Tatsachen suchen die Umweltorgane eine Anpassung an die neuen Anforderungen und kontrollieren diese Unternehmen stärker. So entsteht bei den multinationalen Industrien ein verheißungsvolles Arbeitsfeld für spezialisierte Berater. Es ist auch keine neue Erkenntnis, daß in den kommenden Jahren die Umweltaufsichtsbehörden - basierend auf spezifischen Gesetzen - höhere Forderungen an die Industrie stellen werden. Ebenso dürften der Druck einer immer umweltbewußteren Bevölkerung und die Aufmerksamkeit der Medien für dieses Thema zunehmen. Wiederverwertung und Saubere Technologien Gebühren für den Wasserverbrauch, Gebühren für die Einleitung von Abwässern, restriktivere Grenzwerte für Abwässer ebenso wie für den empfangenden Wasserkörper, steigende Kosten für die Behandlung und Entsorgung von festen Abfällen, neue Gesetze zur Förderung der Abfallminderung sowie die natürliche Anpassung an internationale Standards lassen die Technologien für eine sauberere Produktion und zur Wiederverwendung des Industriewassers in den nächsten Jahren zu den wichtigsten Marktsegmenten im Umweltschutz werden. In den Betrieben wird nach dem optimalen Verhältnis für die Wiederverwendung des Abwassers gesucht, denn in vielen Fällen ist es sowohl aus wirtschaftlicher Sicht wie auch nach Gesichtspunkten des Umweltschutzes (so widersprüchlich es klingen mag) nicht angezeigt, die Rückführung des gesamten Abwassers anzustreben. Die Abfolge “vermeiden - minimieren - wiederverwerten - behandeln - entsorgen” ist die Grundlinie bei allen Diskussionen, einschließlich der Umweltgesetzgebung selbst. Aber auch wenn man dieser Sequenz folgt, bleibt die Kläranlage ein wichtiger Bestandteil, um den Wasserkreislauf zu schließen und das behandelte Abwasser wiederzuverwenden. Es ist zu beobachten, daß die Zahl der Simulationen in Pilotanlagen der Abwasserbehandlung steigt. In Abhängigkeit von Änderungen im Produktionsprozeß und der kontinuierlichen Nutzung des Industriewassers verändert sich die Zusammensetzung des Abwassers; dies wird bei diesen Simulationen berücksichtigt. Industrieunternehmen, freie Berater und Beratungsfirmen, Universitäten und Forschungszentren nehmen direkt oder indirekt an Modellversuchen und Untersuchungen zum Wasserfluß in Produktionsprozessen teil. 163 Wasser/Abwasser Água/Efluentes 5.2 Behandlung vonEfluentes Industrieabwasser Tratamento de Industriais Die Bundesregierung selbst vergibt Fördermittel ohne Rückzahlungsverpflichtung für Partnerschaften zwischen Universitäten und dem produktiven Sektor, damit so der wachsenden Nachfrage nach diesen Technologien nachgekommen werden kann. Bei diesen Partnerschaften stellt die Industrie einen Teil der Geldmittel als Nachweis, daß ihr Interesse an dem Entwicklungsziel echt ist. Einige Hersteller von Ausrüstungen und Verfahren zur Abwasserbehandlung nutzen “demonstrative Kläranlagen”, die sie in ganz Brasilien an strategisch wichtigen Orten von allgemeinem Interesse errichten, zur Präsentation ihrer Technologie und als Eintrittskarte in den Markt. Marktentwicklungen und Geschäftschancen Die brasilianische Wirtschaft hat tiefgreifende Veränderungen durchgemacht, und über den Markt der Umweltsanierung wurden die verschiedensten Statistiken veröffentlicht. Wie zuverlässig diese auch sein mögen, so bleibt es doch schwierig, das tatsächliche Marktvolumen einzuschätzen. Die DESAM (Bundesstelle für Einrichtungen der Wasserwirtschaft und Umweltsanierung) schätzt, daß in dieser Branche für Anlagen und Geräte 1997 mehr als R$ 700 Mio. umgesetzt wurden, wobei allerdings die öffentliche Hand für den größten Anteil verantwortlich war. Analysiert man anhand neuerer Daten die Tendenzen auf dem Markt der Abwasserbehandlung in Brasilien, so kann man - mit einer größeren Gewißheit als bei wertmäßigen Schätzungen - Angaben zu den wichtigsten Entwicklungsgebieten machen, welche sind: Geräte, Anlagen und Verfahren der Abwasserbehandlung, Dienst- und Beratungsleistungen und chemische Produkte. Im folgenden werden für diese drei Interessensgebiete die wichtigsten Geschäftsmöglichkeiten aufgelistet, welche durch internationale Kooperationen und Technologietransfer entwickelt werden sollten. 4.1 Geräte, Anlagen und Verfahren der Abwasserbehandlung • • • Modernisierung bestehender Kläranlagen, um diese mit den neuen Vorschriften abzugleichen und die Wiederverwendung des behandelten Abwassers zu ermöglichen Umstellung bestehender Kläranlagen, so daß diese im Zusammenspiel mit den Produktionsprozessen betrieben werden können Verwendung von wirksamen Verfahren zur Trennung von Feststoffen und Flüssigkeiten 164 • • • • Zweckmäßige Verfahren der Mikro- und Ultrafiltration und der umgekehrten Osmose für die Anwendung im Produktionsprozeß und/oder in der Kläranlage Kompakte und/oder für die bestehenden Kläranlagen anpassbare Verfahren für Nitrit-/Nitratabbau bzw. -bildung Ozonisierverfahren, eingegliedert in die konventionelle Behandlung Kompakte oder mobile Systeme für die Behandlung des Sickerwassers von Industriemülldeponien 4.2 Dienst- und Beratungsleistungen • • • • Entwicklung und Verwirklichung von schlüsselfertigen Projekten, einschließlich Kläranlagen für Industrieabwasser und Schließung von Wasserkreisläufen Out-sourcing unter Nutzung des BOT-Systems (Build, Operate and Transfer) bei großen Projekten, sofern alle technischen, wirtschaftlichen und rechtlichen Hindernisse beseitigt sind Out-sourcing der Handhabung der festen Reststoffe und der Klärschlammbehandlung Studien zu geschlossenen Wasserkreisläufen in Industriebetrieben, einschließlich Materialbilanz und kontinuierliches Überwachen der vorgeschlagenen Veränderungen. Die Studien sollten auch untersuchen, wo im Produktionsprozeß die idealen Stellen zur Ergänzung des Wassers sind. 4.3 Chemische Produkte • • • • Substanzen, die für die Verwendung in geschlossenen Wasserkreisläufen einschließlich der industriellen Wiederverwendung geeignet sind, auch wenn manche Berater und Fabrikanten der Branche diese Eignung für unmöglich halten. Verstärkte Verwendung von Polymeren als Ersatz für die traditionellen Flockungs- und Entsäuerungsmittel Gebrauch von Substanzen, die die Bildung von Klärschlamm minimieren Chemische Substanzen zur Beseitigung bestimmter Schadstoffe, jedoch in Abstimmung mit der industriellen Wiederverwertung Wagner Gerber ist Chemiker, Direktor der Ecocell Consultoria Ltda., Universitätsdozent, Berater der UNIDO und des CNTL (Nationales Zentrum für saubere Technologien) Tel.: (+55 532) 279399 Fax: (+55 532) 278064 e-mail: [email protected] 165 5.1 Instalações para o tratamento de água / Anlagen für die Trinkwasserbehandlung .............. 168 5.2 Equipamentos para monitoramento e automação para o tratamento de água / Überwachungs- und Automationsausrüstung für die Trinkwasserbehandlung ............................. 169 5.3 Produtos para o tratamento de água / Trinkwasserbehandlungsmittel .............................. 171 5.4 Instalações para o tratamento de efluentes domésticos e industriais / Anlagen für die Abwasserbehandlung ................... 171 5.5 Equipamentos para o monitoramento e automação para o tratamento de esgotos / Überwachung von Automationsausrüstungen und Abwasserbehandlung...................................... 178 5.6 Produtos para tratamento de efluentes / Abwasserbehandlungsmittel .................................. 178 5.7 Equipamentos de laboratório / Laboranalysegeräte für die Trinkwasser- und Abwasserbehandlung............................................. 180 167 Água/Wasser Fornecedores: Água Lieferanten: Wasser Água/Wasser 5.1 Instalações para o tratamento de água / Anlagen für die Trinkwasserbehandlung Aquafil Trat. de Água Ltda. Rua Gabriele D'Annunzio, 1308 Br-04619-005 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 535-5089 Aquamec Equipamentos Ltda. Rua Vespasiano, 95 Br-05044-050 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 3872-1811 Ferrostaal do Brasil S.A. Comércio e Indústria Rua Carangola, 333 Br-30330-240 - Belo Horizonte - MG Tel.: (+55 31) 299-0500 Fax: (+55 31) 299-0544 e-mail: [email protected] Engenharia, fornecimento e montagem de sistemas de tratamento de água industrial, em parceria com a subsidiária DSD-Dillinger StahlbauGmbH Carella Heine Claritec Equips. p/ Trat. de Água Ltda. Av. Pacaembu, 980 Br-07780-000 - Franco da Rocha-SP Conforja SA Conexões de Aço Rua São Nicolau, 210 Br-09913-900 - Diadema-SP Tel.: (+55 11) 445-6211 DEION Equips. e Processos Inds. Ltda. R. da Balsa, 537 Br-02910-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 876-3011 Perenne Equips. e Sist. de Água Ltda. Rua Pirajussara, 354 Br-05501-020 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 211-2922 Despurifil Ind. Com. Equips. p/ Trat. Água Rua Serafim Miranda, 26 Br-05568-230 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 810-1966 Refi Wasserreinigung R.Fischer Ostpreußenstraße 4 Postfach 1112 D-96264 Altenkunstadt Tel./Fax: (+49 9572) 2197 Novo sistema UHF para saneamento de águas potáveis Neu UHF System f.Trinkwassersanierung 168 Sanidro Tratamento de Água Ltda. Rua Charles Darwin, 256 Br-04379-060 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5565-2255 5.2 Equipamentos para monitoramento e automação para o tratamento de água / Überwachungs- und Automationsausrüstung für die Trinkwasserbehandlung Strehle & Partner Ingenieure GbR Planungsbüro für Elektrotechnik Meßtechnik Steuerungstechnik Regelungstechnik Automatisierungstechnik Chemnitzer Str. 46 a 01187 Dresden / Germany Tel: +49- 351- 87 34 200 Fax: +49-351- 87 34 219 e-mail: [email protected] CFA - tratamento de água e efluentes imp. e exp. Ltda. R. Benedito Fernandes, 86/88 Br-04746-110 - Santo Amaro - SP Tel.: (+55 11) 524-4577 Fax: (+55 11) 523-9774 e-mail: [email protected] Sistemas e equipamentos para tratamento de água COMET-PUMPEN Systemtechnik E. Ashauer UMEX GmbH Dresden Industriestraße D-37308 Pfaffschwende Tel.: (+49 36082) 4360 Fax: (+49 36082) 43634 Sistema de bombas de amostragem de água COMET-COMBI Wasserentnahmepumpen System COMETCOMBI Gostritzer Straße, 61-63; D-01217 Dresden Tel.: (+49 351) 8718296 Fax.: (+49 351) 8718439 email: [email protected]; http://www.umex.de/ Água potável/industrial: instalações de desinfecção UV Conceitos inovadores para tratamento de esgotos industriais Trink-/Brauchwasser: UV Desinfektionsanlagen Innovative Industrieabwasserkonzepte CSD-GEOKLOCK Geologia e Engenharia Ambiental Ltda. Av. Nações Unidas, 13.797, Prédio II, 14º andar Br-04794-000 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 5506-3115 Fax: (+55 11) 5506-4492 Investigação, monitoramento e recuperação de aquíferos, Projeto de ETE WESTFALIA SEPARATOR. GEOS Daten- und Umwelttechnik GmbH Celler Straße 81 D-38114 Braunschweig Tel.: (+49 531) 509066 Fax: (+49 531) 55252 Meßgeräte für Wasserstand u. Qualität Instrumentos de medição de nível e qualidade da água 169 Água/Wasser Pepperl+Fuchs 170 GIMAT mbH Umweltmesstechnik Obermuehlstraße, 70 D-82398 Polling Tel.: (+49 881) 6280 Fax.: (+49 881) 62815 Tecnologia de medição de águas e "monitoramento de estações de água e efluentes" Online Wasser-/Abwassermeßtechnik 5.3 Produtos para o tratamento de água / Trinkwasserbehandlungsmittel AQUAPLAN TECNOLOGIA LTDA. Rua Joaquim de Andrade, 348 Br-04719-020 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 5181-0753 Fax: 55 11 5182-7833 e-mail: [email protected] Descrição: Prod. Trat. Água, oper. ETEs, sist. U.V. p/ desinf. de água, prod. Desinf. A.C. Defense Ind. Defensivos Agrícolas SA Rua Padre Chagas, 79 Br-90570-080 - Porto Alegre-RS Tel.: 55 51 222-7711 NETZSCH / AKW Grace Indústrias Químicas Avenida Mofarrej, 619 Br-05311-902 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 833-2600 Sensortechnik Meinsberg GmbH Fabrikstraße, 69 D-04720 Ziegra-Knobelsdorf Tel.: (+49 34327) 6230 Fax: (+49 34327) 62379 Sistemas de medição para análises/ Tecnologia de Medição Ambiental Analysen-Meßsysteme /Umwelt Meßtechnik Strehle & Partner Ingenieure Chemnitzer Str., 46 a D-01187 Dresden/Germany Tel.: (+49 351) 873-4200 Fax: (+49 351) 873-4219 E-mail: [email protected] Hi-Tec. Ind. e Com. Produtos Químicos Ltda. Rua Caraibas, 89 Br-13323-150 - Salto-SP Solanil Tratamento de Água SA Rua Júpiter, 50 Br-099990-00 - Diadema-SP Tel.: 55 11 456-6255 SOS Cotec Com. Tecn. Prod. Químicos Ltda. Rod. Anhanguera, km 120 Br-13477-990 - Americana-SP Tel.: 55 19 467-1176 Siemens Ltda. Av. Mutinga, 3800 - Jd. Sto. Elias Br-05110-901 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 836-2315 5.4 Instalações para o tratamento de efluentes domésticos e industriais / Anlagen für die Abwasserbehandlung Abwasser Bremen GmbH Schiffbauerweg 2, D-28237 Bremen Tel.: (+49 421) 3614466 Fax:(+49 421) 3619640 Planejamento, construção e operação de estações de tratamento de esgotos Planung, Bau und Betrieb von Kläranlagen 171 Água/Wasser Uma companhia alemã com décadas de experiência na produção de floculantes Stockhousen 172 AMBITEC MONTGOMERY WATSON MEIO AMBIENTE Saneamento Básico: Água e Esgoto [email protected] Rua Funchal, 513 - 1º andar - V. Olímpia Tel.: (5511) 820-3299 Fax: (5511) 820-3078 04551-060 - São Paulo - SP Agitec Equips. Industriais Ltda. R. Maria Baudinata Zunta, 70 Br-04671-110 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 548-9844 A.Q. Pereira Saneamento Ltda. Rua Francisco Siqueira, 172 Br-20765-270 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: (+55 21) 597-8000 Alfa-Laval Equipamentos Ltda. Av. Nações Unidas, 14261 Br-04794-002 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 5181-1311 Baker Hughes do Brasil Ltda. Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1084 1º and. Br-04360-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 5561-4209 Alpina Ambiental SA Estrada Marco Polo, 940 Br-09844-150 - S. B. do Campo-SP Tel.: (+55 11) 753-9133 173 Água/Wasser Ingenieurbüro GbR mbH Wasser- und Abwassersysteme Planning, quotation, building controll service and turn over of turn-key objects • Technology for water treatment • Technology for waste water treatment • Planning of kommunal und industrial water suply and waste water treatment • Technical rehabilitation and automation of facilities for water supply and waste water treatment • Waterbuilding • Consulting • Studies address: Rudolf - Breitscheid - Straße 7 08112 Wilkau - Haßlau / Germany Telefon +49-375- 67 10 63, 66 00 89 Fax +49-375- 67 11 87 e-mail: info @ spi-dresden.de BÖRGER GmbH - Rotary-Lobe Pumps Benningsweg, 24 D-46325 Borken-Weseke / Germany Tel.: (+49 2862) 9103-20 Fax: (+49 2862) 9103-46 Bombas de êmbolo rotativo para águas, esgostos e lodo/Drehkolbenpumpen für Abwässer und Schlämme CARO-Biotechnik GmbH Juelicher Straße, 336 D-52070 AACHEN E-mail: [email protected] Tel.: (+49 241) 96862-0 Fax: (+49 241) 96862-66 Saneamento do solo e lençol freático/ estações de tratamento de resíduos industriais Boden- und Grundwasser-Sanierung/ Industrie-Kläranlagen CFA-Trat. Água e Efluentes Imp. Exp. Ltda. Rua Benedito Fernandes, 86/88 Br-04746-110 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 524-4577 DUNI Comércio e Representações Ltda. Av. Elias Zarzur, 168 1º and. Gj. Viana Br-06700-000 - Cotia-SP Ecolife Consultoria e Comércio Ltda. Rua Parintins,44 Br-01155-020 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 825-8665 Ecosan Equip. para Saneamento Ltda. Rua 27 de Abril, 59 Br-09730-440 - S. Bernardo Campo-SP Tel.: (+55 11) 5581-8837 Borges & Katayama Cons. e Repres. Ltda. Rua Romão Gomes, 135 Br-05502-030 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 212-4858 Efluentes Ind. e Com. de Equip. Ltda. Rua Estevão Lopes, 166 Br-05503-020 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 813-7400 Brasquip Ltda. Av. João Dias, 3629 Br-05801-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 524-8649 ETA Eng. de Tratamentos de Águas Ltda. Tv. dos Encanadores, 50 Br-81310 - Curitiba-PR Tel.: (+55 41) 246-6611 Brasimet Comércio e Indústria SA Av. das Nações Unidas, 21476 Br-04795-912 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 525-6600 174 INVENT Umwelt- und Verfahrenstechnik GmbH & Co. KG Am Weichselgarten 36 D-91058 Erlangen, Germany Phone: (+49 9131) 69098-0 Fax: (+49 9131) 69098-99 Http://www.invent-uv.de Http://www.invent-uv.de Foxwater Tecnologia Água e Equip. Ltda. Av. Ricardo Brassoli Cezare, 1915 Br-13050-080 - Campinas-SP Tel.: (+55 19) 247-7282 Göttsche & Schwarzlmüller Duvendahl, 94 D-21435 Stelle Tel.: (+49 4174) 5942-0 Fax: (+49 4174) 5942-10 E-mail: [email protected] Neutralização econômica de águas residuais alcalinas com gás de fumo Wirtschaftliche Neutralisierung von alkalihaltigen Haushaltsabwässern mit Rauchgas KCH-ANCOBRÁS Industrial Ltda. Divisão Equipamentos Rua Pedro de Toledo, 360 Br-07140-000 - Guarulhos - SP Tel.: (+55 11) 6402-3444 Fax: (+55 11) 6402-4968 Tratamento de Efluentes e gases Hellmut Geiger GmbH & Co. KG Hardeckstraße, 3 D-76185 Karlsruhe Tel.: (+49 721) 5001-0 Fax: (+49 721) 5001-213 Equipamentos para o tratamento de esgotos Ausrüstungen zur Abwasserbehandlung IBAK Helmut Hunger GmbH & Co. KG POB, 6260 D-24123 Kiel Fax.: (+49 431) 7270-270 Internet: http://www.ibak.de Instalações de inspeção de tubos de canais, instalações de saneamento Kanalrohrinspektions-/Sanierungsanlagen 175 Krofta Instalações Inds. Ltda. Rua Adélio Antônio Correa, 248 Br-83403-230 - Colombo-PR Tel.: (+55 41) 257-4263 Maihak Aktiengesellschaft Semperstr, 38 D- 22303 Hamburg Tel.: (+55 40) 27894-0 Fax: (+55 40) 27894 242 Internet: www.maihak.de Nofor Projetos e Equipamentos Inds. Ltda. Rua Souza Lopes, 103 Br-02436-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 299-3422 Água/Wasser Oxiteno SA Ind. e Comércio Av. Brig. Luiz Antônio, 1343 10º andar Br-01350-900 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 3177-6974 PWA-TPA-Trat. de Água e Efluentes Ltda. Rua Jorge Tibiriça, 729 Br-04126-001 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 5181-2785 SIASA DO BRASIL Av. Angélica, 1757, cj. 64 Br-01227-200 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 214-5285 Fax: (+55 11) 259-3620 Trat. e reciclagem de efluentes ind., emulsões, óleos, líquidos em geral, p/ recuperação por processo ultra/micro filtração/osmose reserva. Projetos, tratamento e equipamentos Strehle & Partner Ingenieure GbR Planungsbüro für Elektrotechnik Meßtechnik Steuerungstechnik Regelungstechnik Automatisierungstechnik Chemnitzer Str. 46 a 01187 Dresden / Germany Tel: +49351- 87 34 200 Fax: +49-351- 87 34 219 e-mail: [email protected] Steinmüller do Brasil Ltda. Avenida Adolfo Pinheiro, 1000 Br-04733-100 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 522-1704 Strehle & Partner Ingenieure Chemnitzer Str., 46 a D-01187 Dresden/Germany Tel.: (+49 351) 873-4200 Fax: (+49 351) 873-4219 E-mail: [email protected] TIBAGI Sistemas Ambientais Ltda. Av. Iguaçu, 720 Br-80230-020 - Curitiba - PR Tel.: (+55 41) 232-4711 Fax: (+55 41) 324-1188 [email protected] Sistema Stählermatic - Lodo Ativado, biofilme - aeróbico - modular Tratamento de Águas e Efluentes Ltda. TPA Rua da Paz, 1498 Br-04713-001 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 522-7816 UMEX GmbH Dresden Gostritzer Straße, 61-63; D-01217 Dresden Tel.: (+49 351) 8718296 Fax.: (+49 351) 8718439 email: [email protected]; http://www.umex.de/ Água potável/industrial: instalações de desinfecção UV Conceitos inovadores para tratamento de esgotos industriais Trink-/Brauchwasser: UV Desinfektionsanlagen Zander Umwelt GmbH Buckenhofer Straße, 4 D-91080 Spardorf / Erlangen Tel: (+49 9131) 506730 Fax: (+49 9131) 5067310 www.zktag.de/zug Produtos: Instalações de tratamento de esgotos; usina de separação, tecnologia de filtração Produkte: Abwasserreinigungsanlagen; Abscheideanlagen, Filtertechnik 176 177 Água/Wasser 5.5 Equipamentos para o monitoramento e automação para o tratamento de esgotos/ Überwachung von Automationsausrüstung en Automationsausrüstungen und Abwasserbehandlung CFA - tratamento de água e efluentes imp. e exp. Ltda. R. Benedito Fernandes, 86/88 Br-04746-110 - Santo Amaro - SP Tel.: (+55 11) 524-4577 Fax: (+55 11) 523-9774 e-mail: [email protected] Sistemas e equipamentos para tratamento de esgotos e efluentes industriais. Osmose Reversa, Desmi., Dosagens Químicas, Agitadores e Cloradores COMET-PUMPEN Systemtechnik E. Ashauer Industriestrasse GIMAT mbH Umweltmesstechnik Obermuehlstraße, 70 D-82398 Polling Tel.: (+49 881) 6280 Fax.: (+49 881) 62815 Tecnologia de medição de águas e "monitoramento de estações de água e efluentes" Online Wasser-/Abwassermeßtechnik Karpati & Rechnitz Vertretungen Rua Jacunda, 61 Br-05679-060 - São Paulo-SP Maihak Aktiengesellschaft Semperstr, 38 - D- 22303 Hamburg Tel.: (+55 40) 27894-0 Fax: (+55 40) 27894 242 Internet: www.maihak.de D-37308 Pfaffschwende Tel.: (+49 360) 82-4360 Fax: (+49 360) 82-43634 Sistema de bombas de amostragem de água COMET-COMBI Wasserentnahmepumpen System COMETCOMBI Sensortechnik Meinsberg GmbH Cortec Ind. Com. Maq. p/ Tecnologia Ambiental R. Com. Custodio Vieira, 445 Br-12600-000 - Lorena-SP Tel.: 55 12 552-2216 Strehle & Partner Ingenieure GEOS Daten- und Umwelttechnik GmbH Celler Straße, 81 D-38114 Braunschweig, Deutschland Tel.: (+49 531) 509066 Fax.: (+49 531) 55252 Meßgeräte für Wasserstand u. Qualität Instrumentos de medição de nível e qualidade da água Fabrikstraße, 69 - D-04720 Ziegra-Knobelsdorf Tel.: (+49 34) 327 6230 Fax.: (+49 34) 327 62379 Sistemas de medição para análises/ Tecnologia de Medição Ambiental Analysen-Meßsysteme /Umwelt Meßtechnik Chemnitzer Str., 46 a D-01187 Dresden/Germany Tel.: (+ 49 351) 873-4200 Fax: (+ 49 351) 873-4219 E-mail: [email protected] 5.6 Produtos para o tratamento de efluentes/ Abwasserbehandlungsmittel Biotop-Biotecnologia Ind. Com. Ltda. Rua Saint. Hilaire, 346 Br-13026-080 - Campinas-SP Tel.: 55 19 255-1571 Degussa SA Av. Barão do Rio Branco, 440 Br-07042-010 - Guarulhos-SP 178 Uma companhia alemã com décadas de experiência na produção de floculantes 179 Água/Wasser Dow Química SA Rua Alexandre Dumas, 1671 Br-04717-903 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5188-9122 Casa Moser Matls. p/ Laboratórios Ltda. Rua Jandaia, 40/36 Br-01320-040 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 37-2501 Dupont Química Alameda Itapecurú, 506 Alphaville Br-06454-080 - Barueri-SP Tel.: 55 11 7266-8514 Dakol Instrumentos e Sistemas Ltda. Rua General Jardim, 618/72 Br-01223-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 231-4544 Engequisa-Eng. Química Sanitária e Ambiental SC Ltda. Av. Alphonsus Guimarães, 348 Br-30270-020 - Belo Horizonte-MG Elementar Analysensysteme GmbH Gamus Química Ltda. Rua Alberto Sprdemann, 329 Br-89107-000 - Pomerode-SC Tel.: 55 47 387-2000 Donaustr., 7 D-63452 Hanau Tel.: (+49 6181) 91000 Fax: (+49 6181) 910010 [email protected], http://www.elementar.de Analisador elementar CHNOS, analisador TOC/TNb / CHNOS Elementaranalysator, TOC/TNbAnalysator Polibrasil Resinas SA Ind. e Com. Av. Ayrton Senna da Silva, 2700 Br-09380-440 - Mauá-SP Tel.: 55 11 714-2021 Enmetec Instrumentos Ltda. R. Santa Gema Galgani, 39 Br-04250-030 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 6947-3966 Proquim do Brasil Ltda. Pça da República, 146 cj. 802 Br-01045-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 259-7607 Quírios Produtos Químicos Ltda. Rua Arnaldo 1 Br-06415-110 - Barueri-SP Tel.: 55 11 7298-3133 5.7 Equipamentos de laboratório/ Laboran alysegeräte für die Trinkwasser- und Laboranalysegeräte Abwsserbehandlung Casa Americana Artigos P/ Lab. Ltda.-CAAL Rua Jaguaribe, 421 Br-01224-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 221-8955 GIMAT mbH Umweltmesstechnik Obermuehlstraße, 70 D-82398 Polling Tel.: (+49 881) 6280 Fax.: (+49 881) 62815 Tecnologia de medição de águas e "monitoramento de estações de água e efluentes" Online Wasser-/Abwassermeßtechnik IOPE Instrumentos de Precisão Ltda. Rua Eulálio Costa Carvalho, 99 Br-02720-050 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 265-4577 Jundilab Produtos e Equip. p/ Laborat. Ltda. Av. Nossa Sra. Aparecida, 190 Br-13206-310 - Jundiaí-SP Tel.: 55 11 7397-2622 180 Maihak Aktiengesellschaft Semperstr, 38 D- 22303 Hamburg Tel.: (+55 40) 27894-0 Fax: (+55 40) 27894 242 Internet: www.maihak.de Nadir Figueiredo Ind. Com. SA Av. Morvan Dias de Figueiredo, 3535 Br-02063-903 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 6955-8066 Nova Técnica Ind. Com. Equip. p/ Lab. Ltda. Avenida Abel Francisco Pereira, 521 Br-13403-016 - Piracicaba-SP Tel.: 55 19 422-4509 Politeste Instrumentos de Teste Ltda. Rua Reims, 185 Br-02517-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 857-7055 Química LAB Prod. p/ Laboratórios Ltda. Rua Madre de Deus, 233 Br-03119-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 291-5692 Sensortechnik Meinsberg GmbH Fabrikstraße, 69 D-04720 Ziegra-Knobelsdorf Tel.: (+49 34) 327 6230 Fax.: (+49 34) 327 62379 Sistemas de medição para análises/ Tecnologia de Medição Ambiental Analysen-Meßsysteme /Umwelt-Meßtechnik SUPERLAB Instrumentação Analítica Ltda. Rua dos Cafezais, 732 Br-04364-000 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 5562-3210 Fax: (+55 11) 5564-7405 Home Page: www.superlab.com.br Equip. p/ análise e prep. de amostras de águas-lama-lodo-sedimentosmeio ambiente 181 Solo 6.1 Resíduos Perigosos Resíduos perigosos no Brasil Situação Atual e Tendências Futuras Cyro Eyer do Valle* Situação Atual Os resíduos perigosos constituem, no Brasil, motivo de preocupação das autoridades e órgãos ambientais, seja devido às quantidades crescentes que vêm sendo geradas, principalmente como resultado da elevada concentração industrial em algumas regiões do país, seja pela carência de instalações e locais adequados para o tratamento e a destinação final desses resíduos. A classificação dos resíduos no Brasil obedece à Norma Brasileira NBR 10004 – Resíduos Sólidos, publicada em 1987 pela ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas (que equivale, no Brasil, ao papel desempenhado pelas normas DIN alemãs). Essa norma classifica os resíduos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública e inclui, além dos resíduos sólidos, também os resíduos semi-sólidos, os lodos e borras e determinados líquidos tais como solventes, óleos lubrificantes, PCBs, etc. Segundo essa mesma norma, são considerados resíduos perigosos (designados como resíduos Classe I) aqueles que tenham pelo menos uma dessas características: sejam inflamáveis, corrosivos, reativos, explosivos, tóxicos ou patogênicos. A norma NBR 10004 estabelece os limites e condições para a classificação do resíduo como perigoso, sendo complementada pelas normas NBR 10005, NBR 10006 e NBR 10007 que estabelecem os procedimentos para a coleta de amostras e os testes de caracterização. Neste estudo nos concentramos nos resíduos perigosos gerados pelas cadeias produtivas e nos resíduos resultantes do descarte de produtos no fim de seus ciclos de vida. Não trataremos aqui dos resíduos de serviços de saúde, que por sua especificidade são abordados em outro capítulo deste Guia, nem dos rejeitos radioativos ou nucleares. A situação atual dos resíduos perigosos no Brasil pode ser assim resumida: 182 Foto Divulgação 1. São ainda insuficientes as instalações dedicadas ao tratamento e descontaminação dos resíduos perigosos e muito poucos os locais para disposição final tecnicamente correta desses resíduos (aterros Classe I, áreas de estocagem controlada, etc). Por não dispor o país de minas subterrâneas desativadas esse recurso, adotado em outros países como local de disposição, aqui não existe. 2. Em razão da industrialização do país ser mais recente que nos países tradicionalmente industriais, tendo se intensificado somente nas últimas décadas do século XX, a contaminação dos solos em áreas de indústrias não representa ainda um problema de grande magnitude. Esse problema tenderá a crescer, no entanto, na medida que certas instalações industriais mais antigas estão sendo desativadas, dando lugar em alguns casos a novas atividades de comércio e serviços ou mesmo a áreas de uso residencial. 3. Algumas empresas têm recorrido à estocagem de seus resíduos de produção em suas propriedades, criando aterros cativos, instalações de landfarming ou galpões de armazenamento controlado. Umas poucas indústrias químicas instalaram incineradores industriais que, além de processar seus próprios resíduos, prestam também serviços a terceiros. 4. Como parte da implantação de alguns complexos industriais mais recentes (como nos polos petroquímicos de Camaçari, na Bahia, e de Triunfo, no Rio Grande do Sul) foram instalados centros de tratamento dos resíduos gerados nesses complexos, permitindo assim adotar-se soluções integradas e coletivas. 5. O co-processamento de resíduos perigosos em fornos de cimento é praticado em diversos estados da federação, sujeito ao licenciamento local, caso a caso. Resíduos predominantemente orgânicos e que possuem algum conteúdo energético, como borras oleosas, resinas, borras de tinta, etc, que estavam sendo estocados pelos seus geradores, encontraram nos fornos de cimento um destino final. 6. O Brasil é signatário da Convenção da Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA - é proibida a importação de resíduos perigosos. A transferência de resíduos perigosos entre os diversos estados da federação é permitida, desde que autorizada pelos órgãos ambientais dos dois estados envolvidos. 183 Resíduos perigosos constituem motivo de preocupação das autoridades e órgãos ambientais Solo 6.1 Resíduos Perigosos 7. A fiscalização do cumprimento da legislação e dos regulamentos ambientais ainda é falha em várias regiões do país, em razão de sua grande extensão e da carência de recursos laboratoriais e de equipes especializadas capazes de fiscalizar e fazer cumprir. Um dos fatores que dificultam o gerenciamento dos resíduos perigosos no Brasil é a uma certa carência de leis especificas e de regulamentos mais estritos sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos em geral. Enquanto que, já na década de 70, eram elaboradas normas e leis bastante rigorosas para combater a poluição do ar e a contaminação das águas, os resíduos sólidos, mesmo aqueles classificados como perigosos, foram relegados a um segundo plano no conjunto de preocupações dos órgãos ambientais. No Brasil, a destinação dos resíduos sólidos municipais ainda constitui um grande problema urbano e poucas são as cidades que dispõem de soluções adequadas para a destinação desses resíduos. Por não existir na maioria dos municípios um controle rigoroso da destinação desses resíduos sólidos municipais, torna-se também difícil o controle sobre os resíduos perigosos, que são muitas vezes encaminhados impropriamente junto com os demais resíduos do município. Os quantitativos dos resíduos perigosos gerados no Brasil são largamente estimados e não se dispõe, efetivamente, de valores precisos. A CETESB, órgão ambiental do estado de São Paulo, estimou em 1992 que apenas na Região Metropolitana da Grande São Paulo são geradas, por ano, cerca de 200 000 toneladas de resíduos perigosos. Contudo essa cifra é considerada subestimada pois foi construida a partir de auto-declarações dos próprios geradores, tendo naturalmente um vício de origem. A nível nacional estima-se que o total de resíduos industriais gerados anualmente seja da ordem de 1,9 milhões de toneladas, estando incluidos nessa cifra os resíduos perigosos e os não perigosos. Não obstante as dificuldades e deficiências apontadas no trato da questão dos resíduos no Brasil, muitos resíduos perigosos de fontes específicas já contam com soluções encaminhadas a nível nacional ou que atendem pelo menos as regiões mais desenvolvidas do país. Entre esses resíduos cabe destacar: a- PCBs (bi-fenilos policlorados) – tendo sua produção e comercialização proibidas no país desde 1981, os estoques desses produtos, incluindo os transformadores e capacitores que os contêm, foram mantidos em poder de seus usuários originais até que surgisse uma destinação tecnicamente aceitável. Essa solução veio quando esse estoque passou a ser enviado para incineração no exterior ou em alguns incineradores industriais homologados no Brasil para queima desses organo-clorados. 184 b-Chumbo – as baterias automotivas, que hoje constituem o maior volume de utilização do chumbo, são recicladas por empresas especializadas. O uso do chumbo na gasolina, prática utilizada até recentemente em quase todos os países, já foi eliminado no Brasil há muitos anos graças à utilização do etanol como componente obrigatório na gasolina refinada no país. c- Resíduos de Curtumes – em áreas de maior concentração das indústrias de couro e calçados tem sido implantadas unidades de tratamento de efluentes industriais, algumas delas coletivas para atenderem a várias indústrias de forma compartilhada. d-Metais pesados – na Região Metropolitana da Grande São Paulo, onde se concentram muitas indústrias de tratamento de superfície, exigiu-se a instalação de estações de tratamento capazes de precipitar os metais pesados contidos nos efluentes dessas indústrias. Foi então constituida uma cooperativa para assumir o armazenamento controlado das borras resultantes desse tratamento e estudar soluções definitivas para sua destinação. e- Mercúrio – a recuperação e reciclagem do mercúrio contido em resíduos de diversas origens têm permitido eliminar a contaminação do meio ambiente com esse metal. Gradativamente, estão sendo tratados os estoques de resíduos mercuriais que vinham sendo acumulados em indústrias produtoras de cloro-soda. Os resíduos resultantes do descarte indiscriminado de produtos que contêm mercúrio, tais como lâmpadas, termômetros, alguns tipos de relés, etc., estão sendo evitados da mesma forma. f- Óleos usados – de uma geração anual que se estima entre 250 e 300 milhões de litros/ano, cerca de 100 milhões de litros de óleos lubrificantes usados são re-refinados anualmente no Brasil, recuperando suas características lubrificantes. A quantidade restante tem sido disposta ou usada como combustível. Tendências A entrada em vigor, em março de 1998, da chamada Lei dos Crimes Ambientais (Lei Federal no 9605) que institui penalidades rigorosas para aqueles que poluem o meio ambiente vai certamente provocar a conscientização dos geradores, forçando-os a buscar soluções adequadas para destinação de seus resíduos perigosos. Mais recentemente nota-se também uma preocupação dos órgãos ambientais nos três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), com a criação de regulamentos e leis que orientem a destinação dos resíduos pós-consumo, restringindo o descarte indiscriminado de produtos em fim de vida útil, que contenham substâncias classificadas como 185 Solo 6.1 Resíduos Perigosos perigosas. Algumas iniciativas legislativas, ainda em elaboração, propõem a obrigatoriedade do retorno de certos produtos usados aos seus fabricantes, como pilhas e baterias, e proibem o descarte de outros, como lâmpadas, embalagens contaminadas por produtos químicos, etc, junto com o lixo doméstico. Essas leis em elaboração carecem todavia do respaldo de soluções alternativas adequadas, capazes de substituir a simples disposição desses produtos no lixo. Com exceção das lâmpadas (para as quais já existe um programa disponível que atende a muitas empresas e organizações que não querem dispô-las no lixo ou em aterros), os demais itens citados ainda carecem de soluções efetivas. Como é sabido, a certificação pela Norma ISO 14001 e os programas de Atuação Responsável adotados por muitas indústrias requerem um equacionamento da destinação dos resíduos perigosos gerados por essas organizações. Os programas de minimização de resíduos, conversão para tecnologias mais limpas e adoção dos princípios da ecoeficiência, por seu turno, já têm levado diversas empresas, especialmente aquelas que exportam, a reavaliar seus processos e produtos. Essas empresas estão motivadas a reduzir ou eliminar a geração de resíduos perigosos nas suas operações de produção e o descarte inadequado de seus produtos e embalagens no lixo doméstico. O relacionamento dos órgãos de controle ambiental com os geradores dos resíduos tende a se aperfeiçoar com a participação das associações de classe que reúnem as empresas de um mesmo setor da economia. Uma dessas iniciativas já reúne interlocutores de vários segmentos industriais em Câmaras Ambientais Setoriais criadas pelo órgão ambiental do Estado de São Paulo. Cyro Eyer do Valle é engenheiro, consultor, sócio da empresa Apliquim e autor do livro “Qualidade Ambiental” Tel./Fax: (+55 11) 570-1481 e-mail: cyrovall@amcham. com.br As oportunidades para empresas que atuam no mercado de tratamento de resíduos perigosos são bastante amplas nos vários domínios abrangidos pelas tecnologias ambientais. Como ainda existem grandes carências em aterros industriais, incineradores, unidades de tratamento físico e químico de resíduos, instalações para reciclagem, etc., as oportunidades para investimento nesses campos podem ser promissoras. Também na consultoria ambiental e no gerenciamento de resíduos perigosos surgem novas oportunidades junto aos grandes geradores de resíduos, especialmente naqueles que estão implantando programas de auditoria e certificação ambiental e naquelas empresas que passam por processos de fusão ou aquisição. Duas tendências vêm reforçar ainda mais a preocupação com os resíduos perigosos: a necessidade da internalização, pelas empresas, dos seus custos com a proteção ambiental e a conscientização de que, na maioria dos casos, resíduos são sinônimo de desperdício. 186 6.1 Gefährliche Abfälle Gefährliche Abfälle in Brasilien Aktuelle Situation und Zukunftsaussichten Cyro Eyer do Valle* Aktuelle Situation Gefährliche Abfälle sind für die staatlichen Umweltbehörden Brasiliens zu einem Grund der Besorgnis geworden, sei es wegen der wachsenden Mengen, die durch die Ballung der Industrie in einigen Regionen des Landes anfallen, sei es wegen der mangelhaften Versorgung mit Einrichtungen zur korrekten Behandlung und Endlagerung dieser Reststoffe. Die Klassifizierung der Abfälle erfolgt in Brasilien nach der Norm NBR 10004 - Feste Abfallstoffe, die 1987 vom Brasilianischen Verband für Technische Normen (ABNT) veröffentlicht wurde und in ihrer Funktion den deutschen DIN entspricht. Die Norm unterteilt die Stoffe entsprechend ihrer Gefährlichkeit für Umwelt und öffentliche Gesundheit und umfaßt neben den festen Abfallstoffen auch die halbfesten, Schlämme und Rückstände sowie bestimmte Flüssigkeiten wie Lösungsmittel, Schmieröle, PCB u.a. Ein gefährlicher Abfallstoff, der die Bezeichnung Klasse 1 erhält, ist laut dieser Norm derjenige, der zumindest eine der folgenden Eigenschaften aufweist: endzündbar, korrosiv, reaktionsfreudig, explosiv, giftig oder krankheitserregend. Die Vorschrift NBR 10004 setzt die Grenzwerte und Bedingungen für die Einstufung eines Stoffes als gefährlich fest. Ergänzend regeln die Normen NBR 10005, NBR 10006 und NBR 10007 die Methoden der Probennahme und der Untersuchungen zur Eigenschaftsbestimmung. In dieser Studie soll der Schwerpunkt auf diejenigen gefährlichen Stoffe gelegt werden, die beim Produktionsprozeß beziehungsweise bei der Ausmusterung der Produkte am Ende ihrer Lebenszeit anfallen. Abfälle aus dem Gesundheitssektor werden nicht hier, sondern aufgrund ihrer Besonderheiten in einem anderen Kapitel des Umweltführers behandelt. Ebensowenig wird auf den radioaktiven oder nuklearen Müll eingegangen. Die aktuelle Situation der gefährlichen Abfälle in Brasilien kann folgendermaßen zusammengefaßt werden: 187 Boden Solo 6.1 Gefährliche Resíduos Perigosos Abfälle 1. Die Einrichtungen zur Behandlung und Entgiftung gefährlicher Reststoffe sind noch unzureichend, es gibt nur sehr wenige Plätze, die eine technisch korrekte Entsorgung dieser Stoffe erlauben (Halden der Klasse 1, kontrollierte Lagerplätze usw.). Brasilien verfügt über keine stillgelegten unterirdischen Minen, so daß der Weg, diese wie in anderen Ländern für die Endlagerung zu verwenden, nicht offensteht. 2. Da die Industrialisierung Brasiliens wesentlich jünger ist als die der traditionellen Industrieländer und sich erst in den letzten Jahrzehnten des 20. Jahrhunderts verstärkt hat, stellt die Bodenkontaminierung in Industriegebieten noch kein Problem erster Größenordnung dar. Doch mit der Stillegung bestimmter älterer Industrieanlagen, die teils neuen Handels- und Dienstleistungsaktivitäten, teils sogar Wohngebieten Platz machen, wird sich dieses Problem verschärfen. 3. Manche Unternehmen sind dazu übergegangen, die Abfallstoffe aus ihrer Produktion auf dem eigenen Gelände auf geschlossenen Halden, in Hallen mit überwachter Lagerung oder in Landfarming-Einrichtungen zu entsorgen. Einige wenige chemische Industriebetriebe haben Verbrennungsanlagen eingerichtet, in denen außer den eigenen Reststoffen auch Abfälle Dritter verbrannt werden. 4. In einigen jüngeren Industriegebieten, wie z.B. den petrochemischen Komplexen Camaçari in Bahia und Triunfo in Rio Grande do Sul, wurden bereits bei der Ausweisung der Gebiete Abfallbehandlungszentren mitgeplant, so daß auf diese Weise integrierte und kollektive Lösungen des Abfallproblems möglich wurden. 5. In verschiedenen Bundesländern ist es üblich, gefährliche Abfälle in Zementöfen mitzuverbrennen. Jeder Einzelfall wird dabei in einem örtlichen Genehmigungsverfahren geprüft. Vorwiegend organische Reststoffe mit einem gewissen Brennwert, wie ölige Rückstände, Harze, Farbrückstände usw., die bis dahin von den Erzeugern gelagert wurden, werden in Zementöfen entsorgt. 6. Brasilien hat das Baseler Abkommen über die Kontrolle des Grenzverkehrs und die Deponierung gefährlicher Abfallstoffe unterzeichnet. Laut Beschluß des Nationalen Umweltrates (CONAMA) ist es verboten, gefährliche Reststoffe zu importieren. Eine Verlagerung zwischen den einzelnen Bundesländern Brasiliens ist erlaubt, soweit sie von den Umweltbehörden der beiden betroffenen Länder genehmigt wurde. 7. Die große flächenmäßige Ausdehnung Brasiliens und die mangelhafte Ausstattung sowohl mit Labormitteln als auch mit ausgebildetem Überwachungspersonal sind die Hauptgründe dafür, daß die Umsetzung der Umweltgesetzgebung in verschiedenen Regionen des Landes noch nicht zufriedenstellend ist. 188 Einer der Faktoren, der die Verwaltung der gefährlichen Reststoffe erschwert, ist ein gewisser Mangel an spezifischen Gesetzen und strengeren Vorschriften bezüglich Erzeugung und Entsorgung der festen Abfälle im allgemeinen. Während man bereits in den 70er Jahren recht strikte Normen und Gesetze zum Schutz von Luft und Wasser erarbeitete, wurde die Sorge um den Umgang mit den festen Abfällen, sogar den als gefährlich eingestuften, von den Umweltbehörden einstweilen zurückgestellt. Die Entsorgung der städtischen Abfälle stellt in Brasilien immer noch ein großes Problem dar; nur wenige Gemeinden verfügen über eine angemessene Lösung. In den meisten Fällen wird die Beseitigung der festen urbanen Abfälle nicht streng kontrolliert, wodurch sich auch die Überwachung der gefährlichen Reststoffe schwierig gestaltet. So werden diese oft ungeeigneterweise zusammen mit dem normalen Müll der Stadt oder Gemeinde entsorgt. Welche Mengen an gefährlichem Abfall in Brasilien anfallen, kann nur ungefähr geschätzt werden, genaue Zahlen gibt es nicht. Die Umweltbehörde des Bundeslandes São Paulo - CETESB - schätzte 1992, daß allein im Großraum São Paulo pro Jahr etwa 200.000 Tonnen gefährliche Reststoffe erzeugt werden. Dieser Wert ist höchstwahrscheinlich sogar viel zu niedrig angesetzt, da er auf den Angaben der Verursacher selbst basiert - eine natürlicherweise etwas unsichere Quelle. Man schätzt, daß die Industrie, bundesweit betrachtet, Müll in der Größenordnung von jährlich 1,9 Mio. Tonnen produziert, ein Wert, der sowohl die gefährlichen als auch die nicht gefährlichen Abfälle einschließt. Ungeachtet der beschriebenen Schwierigkeiten und Mängel bei der Abfallbehandlung in Brasilien gibt es für zahlreiche Reststoffe besonderer Herkunft bereits Entsorgungsstrategien auf nationaler Ebene bzw. zumindest für die industriell besonders entwickelten Regionen des Landes. Hervorzuheben sind dabei die folgenden Gefahrenstoffe: a-PCB (Polychlorierte Biphenole): Als Produktion und Vermarktung der PCB 1981 verboten wurden, beließ man die Vorräte dieser Produkte ebenso wie die PCB enthaltenden Transformatoren und Kondensatoren vorerst im Besitz der ursprünglichen Benutzer, da man damals über keine technisch zufriedenstellende Entsorgungsmöglichkeit verfügte. Diese fand sich mit dem Verbrennen der PCB-Vorräte entweder im Ausland oder in einigen inländischen industriellen Verbrennungsanlagen mit besonderer Genehmigung zur Beseitigung dieser chlororganischen Verbindungen. b-Blei: Autobatterien, heute die mengenmäßig wichtigste Anwendung von Blei, werden von spezialisierten Unternehmen wiederverwertet. Die Verwendung von Blei als Antiklopfmittel im Benzin, eine bis vor kurzem in fast allen Ländern übliche Methode, wurde in Brasilien schon vor vielen Jahren unnötig, dank Äthanol als vorgeschriebenem Bestandteil des Benzins. 189 Boden Solo 6.1 Gefährliche Resíduos Perigosos Abfälle c- Gerbstoffe: In Gebieten mit erhöhter Konzentration an Leder- und Schuhfabriken wurden Kläranlagen für Industrieabwässer gebaut, einige davon in gemeinschaftlicher Form, so daß die Anlage mehreren Industriebetrieben zugute kommt. d-Schwermetalle: Im Ballungszentrum São Paulo, in dem sich viele Betriebe der Oberflächenvergütung konzentrieren, wurden Kläranlagen verlangt, die die in den Industrieabwässern enthaltenen Schwermetalle ausfällen können. Es bildete sich eine Kooperative, welche für die kontrollierte Lagerung der belasteten Rückstände aus dieser Abwasserbehandlung verantwortlich zeichnet und nach Lösungen für deren definitive Entsorgung sucht. e- Quecksilber: Die Rückgewinnung und Wiederverwertung des in Abfällen verschiedenster Herkunft enthaltenen Quecksilbers hat es ermöglicht, die Kontaminierung der Umwelt mit diesem Metall zu minimieren. Nach und nach werden die Bestände an quecksilberhaltigen Abfällen, die sich bei Chlor-Soda-Produzenten angesammelt hatten, behandelt. Die Belastung, die sich aus der nicht getrennten Entsorgung von quecksilberhaltigen Produkten wie z.B. Glühlampen, Thermometern, einigen Relaistypen u.a. ergibt, wird auf dieselbe Weise vermieden. f- Altöl: Jährlich fallen in Brasilien schätzungsweise 250 bis 300 Mio. Liter gebrauchte Schmieröle an. Davon werden etwa 100 Mio. Liter wieder gereinigt, so daß sie ihre Schmiereigenschaften wiedererlangen. Die restliche Menge wird zur Zeit deponiert oder als Brennstoff verwendet. Zukunftsaussichten Das Inkrafttreten des Umweltstrafgesetzes (Bundesgesetz Nr. 9605) im März 1996, das harte Strafen für Umweltverschmutzer festsetzt, wird die Bewußtseinsbildung der Abfallerzeuger sicherlich fördern und sie in der Suche nach adäquaten Entsorgungsmethoden für ihre gefährlichen Abfallstoffe bestärken. In jüngster Zeit erließen die Umweltorgane der drei Regierungsebenen (Bund, Länder und Gemeinden) auch verstärkt Verordnungen und Gesetze, die die Entsorgung von Produkten nach Beendigung ihrer Nutzungsdauer regeln: die undifferenzierte Deponierung von Produkten, die als gefährlich eingestufte Stoffe enthalten, soll eingeschränkt werden. Einige noch in Ausarbeitung befindliche Gesetzesentwürfe schlagen die verbindliche Rücknahme von bestimmten gebrauchten Waren wie z.B. Batterien durch die Hersteller vor. Andere verbieten die gemeinsame Entsorgung von z.B. Glühlampen, mit chemischen Substanzen kontaminiertem 190 Verpackungsmaterial u.a. mit dem normalen Hausmüll. Die Gesetzesentwürfe beinhalten jedoch keine Vorschläge, welche zweckmäßigen Alternativen die schlichte Deponierung dieser Produkte auf Müllhalden ersetzen könnten. Nur im Falle der Glühlampen existiert bereits ein Entsorgungsprogramm, das auch von vielen Unternehmen und Organisationen genutzt wird. Für die restlichen genannten Produkte mangelt es noch an effektiven Lösungen. Wie bekannt, verlangt die Zertifizierung durch die Norm ISO 14001 ebenso wie die von vielen Betrieben übernommenen Programme des “Verantwortlichen Handelns” eine Lösungsstrategie hinsichtlich der Entsorgung der im Unternehmen erzeugten gefährlichen Abfälle. Die Programme zur Abfallminimierung, zur Anwendung sauberer Technologien und zur Übernahme der Prinzipien der Ökoeffizienz haben ihrerseits vor allem exportierende Unternehmen dazu geführt, ihre Prozesse und Produkte neu zu bewerten. Diese Firmen verfolgen das Ziel, die Erzeugung von gefährlichen Reststoffen in ihrem Produktionsprozeß ebenso wie die unangemessene Entsorgung ihrer Produkte und Verpackungen mit dem Hausmüll zu reduzieren oder ganz zu vermeiden. Mit dem Engagement der Branchenverbände, in denen Unternehmen eines Wirtschaftssektors vereint sind, verbessern sich in der Regel die Beziehungen zwischen Umweltkontrollbehörden und Müllerzeugern. Eine dieser Initiativen führt Vertreter verschiedener Industriebereiche in Branchenumweltkammern zusammen, welche von der Umweltbehörde des Bundeslandes São Paulo eingerichtet wurden. Für Unternehmen, die Dienstleistungen im Bereich Behandlung und Entsorgung von gefährlichen Abfallstoffen anbieten, hält der Markt reichlich Geschäftsmöglichkeiten in den verschiedenen Domänen der Umwelttechnologie bereit. Da es noch sehr an industriellen Mülldeponien, Verbrennungsanlagen, mechanischen und chemischen Abfallbehandlungseinrichtungen, Wiederverwertungsanlagen etc. fehlt, zeigen sich hier vielversprechende Investitionsmöglichkeiten. Auch im Bereich Umweltberatung und Abfallmanagement eröffnen sich bei den großen Müllerzeugern neue Tätigkeitsfelder, vor allem bei denjenigen Unternehmen, die eine Umweltzertifizierung anstreben, oder im Falle von Fusionen und Firmenübernahmen. Zwei weitere Entwicklungen erhöhen zusätzlich die Aufmerksamkeit auf die gefährlichen Abfallstoffe: erstens die Notwendigkeit, die Umweltschutzkosten innerhalb des Unternehmens zu bilanzieren, und zweitens das Bewußtsein, daß Abfall in den meisten Fällen mit Verschwendung gleichzusetzen ist. 191 *Cyro Eyer do Valle ist Ingenieur, Berater und Teilhaber der Firma Apliquim sowie Autor des Buches “Umweltqualität” (Qualidade Ambiental) Tel./Fax: (+55 11) 570-1481 e-mail: cyrovall@amcham. com.br Solo 6.2 Doméstico 6.1 Lixo Resíduos Perigosos Os resíduos urbanos no Brasil Situação Atual e Perspectivas Futuras Werner E. Zulauf* O s serviços de coleta de lixo doméstico, assim como a varrição de logradouros públicos estão entre os de melhor cobertura entre os serviços públicos nas cidades brasileiras. O destino final desses resíduos, entretanto, junto com o tratamento dos esgotos, constituem-se nos maiores problemas ambientais urbanos brasileiros não resolvidos. O destino final do lixo é precário na maioria dos municípios, em relação aos quais não existem dados estatísticos atualizados, mas é fácil tirar conclusões se forem considerados os dados do Estado de São Paulo, onde 32 milhões de habitantes geram cerca de 30.000 toneladas por dia de resíduos. Um diagnóstico recente foi realizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo em relação aos 645 municípios desse Estado, que é o de maior nível sócio-econômico entre os 27 estados brasileiros. O estudo informa que apenas 10,9% do lixo produzido são dispostos em sistemas adequados, outros 58,4% são dispostos em sistemas considerados controlados e 30,7% em sistemas totalmente inadequados. O quadro torna-se mais dramático quando se analisa a condição de disposição em função do número de municípios. Os que os dispõe em sistemas adequados são apenas 27 (4,2%); 116 (18%) o fazem em condições controladas e 77,8% em condições inadequadas. Deve ser destacado que 483 municípios (74,8%) geram menos que 10 toneladas por dia e são esses que operam de forma menos responsável os sistemas de destino final de lixo. São Paulo dispõe ainda de 23 usinas de compostagem, das quais 11 encontram-se em operação. As razões do alto índice de usinas paradas são diversos, desde razões técnico-operacionais até econômica e legais. No contexto paulista emerge de forma destacada a capital do Estado, o Município de São Paulo, com cerca de 10 milhões de habitantes e 12.000 toneladas de lixo. O destino final é feito em duas usinas de compostagem 192 e em dois grandes aterros sanitários. Os aterros são operados adequadamente mas não há áreas significativas para ampliações, o que levou a Prefeitura a optar por implantar novos e modernos sistemas de tratamento térmico e biológico de lixo. Os dados dos demais municípios brasileiros, perto de 5.000, além dos do Estado de São Paulo, são muito piores em termos de qualidade dos sistemas de destino final. A reciclagem de resíduos é praticada a nível piloto em diversos municípios sem condições de ser ampliada para escalas maiores por causa do elevado custo da coleta seletiva e triagem. Estudos apresentados em Congressos e Seminários de meio ambiente têm mostrado que esses custos oscilam entre 100 e 400 dólares por tonelada de produtos separados e enfardados para o mercado de reciclagem que, por sua vez, paga por tais produtos cerca de 40 dólares por tonelada. A partir dessa realidade, foram iniciados, no Município de São Paulo, estudos destinados a identificar as causas dos altos custos, realizando, por outro lado, avaliações dos acertos e dos erros cometidos nos países onde a prática de reciclagem já atingiu escalas expressivas. Desses estudos resultou o conceito de Macrorreciclagem, através do qual visa-se a reutilizar, de uma forma ou de outra, todos os componentes do lixo através de procedimentos globalizados, incorporando na coleta pública e no destino final mecanismos para separação, triagem e enfardamento, assim como utilizando tratamentos térmicos e biológicos para reciclagem de energia e outros componentes que a tecnologia européia, particularmente, está desenvolvendo em velocidade surpreendente. 193 Apenas 10,9% do lixo produzido são dispostos em sistemas adequados Foto Divulgação A causa dos elevados custos acima está na baixa racionalidade dos procedimentos, da coleta, triagem e enfardamento. Os subsídios que a prática desses procedimentos exige tornam a reciclagem inviável. Solo 6.2 Doméstico 6.1 Lixo Resíduos Perigosos Entre tais tecnologias, destaco a pirólise, os fornos de altas temperaturas (1.600 a 2.000°C) e a digestão anaeróbia de frações orgânicas. Além dos produtos da triagem do lixo seco (alumínio, ferro, cobre, vidro, papel, papelão, plásticos, etc), destinados ao reprocessamento, os minerais podem ser transformados em granulados resistentes para pisos industriais e os metais em esferas de ligas metálicas, recuperando-se enxofre de pneus e, até mesmo, o gás carbônico do final do processo pode ser engarrafado para uso em extintores de incêndio. Além de São Paulo (capital) outros 50 municípios em todo o país poderão adotar, em maior ou menor grau, tecnologias modernas como as mencionadas acima. Os demais, ainda por muitos anos, deverão ter nos aterros sanitários o processo adequado de destino do lixo. Trata-se de encaminhamento, em escala macro, do desenvolvimento sustentável em relação ao lixo. Fato recente deve mudar o quadro melancólico mostrado acima. Tratase da Lei 9605/98, a chamada Lei dos Crimes Ambientais, que pune com severidade as agressões ao meio ambiente. Os Prefeitos estão na alça de mira das autoridades ambientais e do Ministério Público, podendo ser condenados a prisão de 1 a 3 anos, além de pesada multa, caso se omitam em relação às suas obrigações no campo da defesa do meio ambiente. Essa pressão legal deverá procurar, pelo menos nas grandes cidades brasileiras, uma crescente demanda por serviços de consultoria técnica especializada e de equipamentos e obras de instalações de triagem, separação, enfardamento de resíduos para reciclagem, além do tratamento e destinação final das frações de lixo para as quais não haja demanda no mercado da reciclagem. Werner E. Zulauf é engenheiro e Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo Dos pontos de vista institucional e econômico, as soluções devem ser viabilizadas em regime de concessão, arcando os empresários privados com os ônus da obtenção dos financiamentos. No caso do Município de São Paulo, dois incineradores de lixo e respectivas unidades de triagem, já foram objeto de contratos nessa modalidade, devendo, em breve, ser licitados mais uma unidade de tratamento térmico e duas unidades de compostagem. O arranjo institucional da capital de São Paulo tende a servir de modelo para outros locais do país onde a pressão social e ambiental está induzindo as administrações a soluções dos graves problemas de destino final de lixo. Tel.: (+55 11) 570-1481 Fax: (+55 11) 570-1184 194 6.2 Hausmüll Städtisches Abfallmanagement in Brasilien Aktuelle Situation und Zukunftsperspektiven Werner E. Zulauf* D ie Müllabfuhr und das Kehren öffentlicher Plätze gehören in Brasilien zu den am besten funktionierenden Dienstleistungen. Dagegen stellt die Entsorgung dieser Abfälle zusammen mit der Abwasserbehandlung eines der größten ungelösten Umweltprobleme der brasilianischen Städte dar. In den meisten Städten ist die Abfallentsorgung prekär. Obwohl zumeist keine aktuellen Statistiken vorliegen, ist es leicht, aus den Daten des Bundeslandes São Paulo, wo 32 Mio. Einwohner täglich rund 30.000 Tonnen Müll produzieren, Schlußfolgerungen zu ziehen. Eine Erhebung des Landesumweltministeriums in den 645 Gemeinden des wirtschaftlich stärksten der 27 brasilianischen Bundesländer hat ergeben, daß 10,9% des anfallenden Mülls geordnet entsorgt werden, während die Entsorgung von weiteren 58,4% zumindest kontrolliert wird. Der verbleibende Rest, also 30,7% des Müll, werden in wilden Deponien abgeladen. Die Situation nimmt sich noch dramatischer aus, analysiert man die Verfügbarkeit adäquater Mülldeponien in den Gemeinden. Nur 27 Gemeinden (4,2%) entsorgen ihre Abfälle geordnet, 116 (18%) unter kontrollierten Bedingungen und 77,8% auf unadäquate Weise. Hierbei ist hervorzuheben, daß 438 Gemeinden (74,8%) weniger als 10 Tonnen Müll pro Tag erzeugen und genau diese bei der Entsorgung des Abfalls am wenigsten Verantwortungsbewußtsein zeigen. Im Staat São Paulo existieren zudem über 23 Kompostieranlagen, von denen derzeit 11 in Betrieb sind. Verschiedene Gründe technisch-betrieblicher, wirtschaftlicher oder gar juristischer Natur erklären, warum so viele stillstehen. Die gleichnamige Landeshauptstadt São Paulo produziert mit rund 10 Mio. Einwohnern 12.000 Tonnen Abfälle am Tag. Die Entsorgung erfolgt über zwei Kompostieranlagen und zwei große Mülldeponien. Obwohl der Betrieb der Deponien geordnet erfolgt, steht wenig Platz für eine Erweiterung der bestehenden Flächen zur Verfügung. Das veranlaßte die Stadtregierung dazu, in neue und moderne Systeme der thermischen und biologischen Abfallbehandlung zu investieren. 195 Boden Solo 6.2 Resíduos Hausmüll Perigosos 6.1 Abfallrecycling Bei den übrigen brasilianischen Gemeinden, knapp 5.000 (ohne das Land São Paulo), ist die Qualität der Entsorgungssysteme deutlich schlechter. In verschiedenen Gemeinden wird Abfallrecycling über Pilotprojekte getestet. Bedingt durch die hohen Kosten der getrennten Sammlung ist eine Ausweitung dieser Projekte jedoch kaum denkbar. Studien, die auf Umweltkongressen und Seminaren vorgelegt wurden, haben gezeigt, daß die Kosten pro Tonne getrenntem und kompaktiertem Müll zwischen US$ 100 und US$ 400 schwanken. Der Recycling-Markt dagegen zahlt nur US$ 40 pro Tonne. Der Grund für die hohen Kosten liegt in den wenig rationellen Verfahren der Abfuhr, Trennung und Kompaktierung des Abfalls. Die Höhe der zu einer Änderung dieser Situation erforderlichen Subventionen macht das Recycling zu einer Müllverwertung ohne Zukunft. Vor diesem Hintergrund wurden in der Stadt São Paulo Studien eingeleitet, um die Gründe für die hohen Kosten zu analysieren. Gleichzeitig werden Erfolge und Mißerfolge in anderen Ländern, in denen bereits mehr recycelt wird, berücksichtigt. Diese Studien haben zum Konzept des Makro-Recycling geführt, das darauf abzielt, alle Stoffarten aus dem Abfall auf die eine oder andere Weise in standardisierten Verfahren zurückzugewinnen. Gleichzeitig werden die Verfahren der Trennung, Sortierung und Kompaktierung des Abfalls in das System der öffentlichen Müllabfuhr und Entsorgung integriert. Zudem werden thermische und biologische Abfallbehandlungsmethoden zur Rückgewinnung von Energie- und anderen Wertstoffen eingesetzt, die vor allem in Europa mit überraschender Geschwindigkeit entwickelt werden. Unter diesen Technologien stechen vor allem die Pyrolyse, die Verbrennung in Hochtemperaturöfen (1.600 bis 2.000°C) und die anaerobe organischer Teile (Zersetzung) heraus. Neben den Produkten, die aus trockenen Abfällen aussortiert und wiederverwertet werden können, wie Aluminium, Eisen, Kupfer, Glas, Papier, Pappe, Plastik usw., gibt es andere Möglichkeiten des Recycling. Minerale können in widerstandsfähige Granulate für Industrieböden und Metalle in Kugeln aus Metallegierungen verwandelt werden. Ebenso ist es möglich, Schwefel aus Reifen zurückzugewinnen und selbst das bei Prozeßende freigesetzte Kohlendioxid zur Nutzung in Feuerlöschern abzufüllen. Neben der Landeshauptstadt São Paulo kommen in ganz Brasilien weitere 50 Gemeinden dafür in Frage, die erwähnten modernen Technologien im größeren oder kleineren Rahmen einzusetzen. Die übrigen 196 Foto Divulgação Die Müllabfuhr gehöhrt in Brasilien zu den am besten funktionierenden Dienstleistungen werden für eine geordnete Entsorgung des Mülls noch viele Jahre lang auf Abfalldeponien angewiesen sein. Wichtig ist, die nachhaltige Entwicklung im Bereich des Abfallmanagements auf Makro-Ebene in die Wege zu leiten. Eine kürzlich erfolgte Entscheidung des brasilianisches Kongresses berechtigt zu neuen Hoffnungen. Gesetz Nr. 9605/98, das drastisch gegen Umweltsünder vorgeht, stellt die Bürgermeister ins Fadenkreuz der Umweltbehörden und der Staatsanwaltschaft. Neben deftigen Geldstrafen drohen ihnen Haftstrafen zwischen 1 und 3 Jahren, falls sie ihren Verpflichtungen der Umwelt gegenüber nicht nachkommen. Dieser von der Legislative ausgeübte Druck dürfte zumindest in den großen brasilianischen Städten die Nachfrage nach technischen Beratungsdienstleistungen und Anlagen erhöhen. Interessant sind z. B. Ausrüstungen zur Trennung, Sortierung und Kompaktierung von wiederverwertbaren Abfällen oder zur Behandlung und Entsorgung derjenigen Substanzen im Abfall, die vom Recycling-Markt nicht abgenommen werden. Aus institutioneller und witschaftlicher Sicht sind die Lösungen auf dem Konzessionsweg zu suchen, so daß die Privatwirtschaft die Kosten für die Finanzierung übernimmt. Im Fall der Stadt São Paulo waren zwei Müllverbrennungsanlagen und die entsprechenden Trennvorrichtungen bereits Gegenstand derartiger Verträge, und es steht zu erwarten, daß in Kürze eine weitere Anlage zur Wärmebehandlung und zwei Kompostieranlagen ausgeschrieben werden. Damit dürfte São Paulo zunehmend als Modell für andere Städte herangezogen werden, in denen die Verwaltung durch den Druck der Gesellschaft und der Umweltschützer zur Herbeiführung von Lösungen für die schwerwiegenden Probleme des Abfallmanagements gezwungen sind. 197 *Werner E. Zulauf ist Ingenieur und Umweltdezernent der Stadt São Paulo Tel.: (+55 11) 570-1481 Fax: (+55 11) 570-1184 Solo 6.3 Lixo Hospitalar 6.1 Resíduos Perigosos Os Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Estado Atual e Perspectivas Ing. Kurt Jürgen Stuermer* Aspectos institucionais e legais A Constituição Federal de 1988, nos seus incisos I e V do Artigo 30, dá competência ao Município de legislar sobre assuntos de interesse local, em especial aqueles relativos à organização dos seus serviços públicos, dentre os quais se situam os serviços de limpeza pública. São assim, de competência municipal, o gerenciamento e a implementação dos serviços de limpeza pública, os quais englobam as atividades de varrição pública, de coleta, transporte, tratamento e/ou disposição final dos resíduos sólidos urbanos, além de serviços especiais correlatos. Os Resíduos de Serviços de Saúde-RSS, vulgarmente denominados de “lixo hospitalar”, estão inseridos na competência assim estabelecida, os quais de acordo com definição dada são todos aqueles resultantes das atividades exercidas pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde como: hospitais, clínicas médicas e veterinárias, farmácias, laboratórios da anatomia, patologia biológica, química e microbiológica e demais estabelecimentos congêneres. No tocante a competência ambiental, ainda de acordo com a Constituição Federal de 1988, em que pelo artigo 1 e 18 cada município é um ente federado e situado em igualdade de condição na federação, tem-se o artigo 23 em que se preceitua que a responsabilidade ambiental é de competência das três esferas governamentais, em igualdade de condições: federal, estadual e municipal. A resolução CONAMA nº 237 de 19.12.97, em seu artigo 6º, definiu como sendo de “competência do órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daqueles que lhe forem delegados pelo Estado por instrumento legal ou convênio”. 198 Desta forma constata-se que a problemática dos RSS no Brasil é inteiramente municipal, cabendo ao mesmo o seu equacionamento. À União, cabe estabelecer a política nacional de resíduos, aos estados, a política inserida no contexto nacional e, aos municípios, a local, quando necessária e inserida no contexto da federal e estadual, com a devida implementação. A Norma Brasileira Regulamentadora NBR 10.004 - Classificação de Resíduos, classifica os resíduos gerados pelos serviços de saúde como sendo de Classe 1 - Resíduos Perigosos, quando apresentar na sua constituição resíduos Classe A - Resíduo Infectante ou Classe B - Resíduo Especial. A Resolução CONAMA nº 5 de 05.08.93, classifica genericamente os RSS (Art. 15º), quando não assegurada a devida segregação dos descartes, como sendo Resíduo Perigoso Infectante (Classe 1 A), desde que não disponha de material classe B - Resíduo Especial, e como tratamento recomendável preconiza a esterilização a vapor ou a incineração (Art. 11º). Considerando-se que, de acordo com literatura disponível e constatações já processadas, 75% a 85% dos RSS não são contaminados, verifica-se que a segregação dos mesmos na fonte é de suma importância, para que uma parcela pequena de resíduos infectantes ou especiais não venha a contaminar a maior massa, contribuindo assim para a redução significativa dos custos financeiros. Situação atual O apresentado é a situação institucional e legal atual dos RSS, no ano de 1998. Quanto ao aspecto de implementação, a coleta pode ser classificada em geral como sendo de boa a razoável em um grande número de municípios brasileiros, não podendo-se afirmar o mesmo para o restante, em que se constata a inexistência de uma segregação e uma destinação final, normalmente inadequada, salvo raras exceções. No município de São Paulo, deu-se início à segregação na fonte dos RSS, obtendo-se já uma redução significativa na sua quantidade, passando-se de 170 t/dia para 100 t/dia. Tem-se por meta atingir a quantidade de 50 t/dia, através do Programa de Segregação na Fonte dos RSS, posto em marcha pela SVMA-Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, em que o órgão ambiental local atua diretamente dentro dos geradores. Atualmente, estes resíduos são tratados de uma forma centralizada, isto é, são coletados pelo Departamento de Limpeza Pública-LIMPURP, através de uma terceirização, e destinados a uma unidade de incineração, a qual, decorrente da sua antigüidade, deverá ser brevemente substituída, em caráter precário, por uma unidade de desinfecção de forma a se poder dispor esses resíduos em aterro sanitário, conforme 199 Solo 6.3 Lixo Hospitalar 6.1 Resíduos Perigosos preconizado pela resolução CONAMA nº 5. Como solução final está prevista a incineração desses resíduos na projetada Unidade de Tratamento Térmico do Anhangüera, com um possível rebatimento nas comunidades vizinhas pela absorção dos RSS gerado pelas mesmas. Como localidades no estado de São Paulo que dispõem de tratamento de RSS pode-se mencionar São José dos Campos (SP) e Mauá, que tem uma unidade precária de incineração, e as cidades de Campinas, Jacareí e São Bernardo do Campo, que possuem unidade de desinfecção pelo processo de microondas. Algumas disposições esparsas em valas sépticas são encontradas, mas na grande maioria dos casos a destinação final acompanha a disposição dos demais resíduos urbanos, ou seja, é realizada de maneira geral com extrema precaridade, conforme apresentado no recente diagnóstico da Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo, efetuado nos 645 municípios constituintes desta unidade da federação. Algumas iniciativas particulares existem como o Laboratório de Análises Delboni Auriemo, em Barueri, que emprega o processo de esterilização a seco. Se esta é a situação no Estado mais desenvolvido da federação, podese inferir, a partir deste a situação, para o restante do país, onde os denominados lixões proliferam, e depositam-se provavelmente os RSS. Esta precariedade tem sido decorrente do enfoque dado normalmente pelas autoridades municipais no que concerne à problemática dos resíduos urbanos como sendo apenas uma obrigação do poder público em prover a limpeza urbana, afastando os resíduos da comunidade, sem qualquer envolvimento sanitário, ambiental e de prestação de serviço. Estes serviços, quando prestados e cobrados, o são em forma de taxa, lançada na guia de pagamento do IPTU, normalmente sem nenhuma vinculação aos custos reais dos serviços prestados. A grande maioria dos municípios não tem nenhuma noção desses custos. Assim, a prestação desses serviços encontra-se na dependência dos orçamentos municipais e da liberação das correspondentes verbas previstas. Os RSS não escapam a esta regra geral, com o agravante de que em uma série de municípios, estes terem sido considerados de interesse social, ou seja, seus custos são suportados pela municipalidade. Com isso se provocou uma completa inversão, sem que o gerador tenha interesse em tratar esses resíduos na fonte, ou de minimizá-los, procedendo a sua devida segregação, pois tais procedimentos redundariam em aumento de custos para o próprio gerador. Nesta situação, a disposição de resíduos comuns na fração dos resíduos infecciosos passou a ser também uma prática usual conforme comprovado nos levantamentos efetuados em São Paulo. 200 Perspectivas Futuras Pelo exposto a situação dos RSS é de maneira geral muito precária. No entanto, considerando-se: • a conscientização e educação ambiental que vêm ocorrendo de forma acelerada; • as ações desenvolvidas pelos órgãos ambientais; • a atuação do ministério público, através da promotoria do meio ambiente; • a recente lei federal nº 9605/98 de 12.02.98, denominada de Lei dos Crimes Ambientais, que dispõem sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; espera-se que esta situação seja rapidamente revertida. É dessas considerações que resultaram as ações e medidas mencionadas no parágrafo anterior e que deverão alastrar-se rapidamente às demais comunidades, situadas ao longo dos 4.884 municípios que constituem atualmente o País. Engº Kurt Jürgen Stuermer, é engenheiro civil e diretor do Depto. de Controle da Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente Tel.: (+55 11) 570-1481 Fax: (+55 11) 570-1184 KCH-ANCOBRÁS Industrial Ltda. Divisão Revestimentos Rod. Pres. Dutra, km 218 Br-07034-901 - Guarulhos - SP Tel.: (+55 11) 6412-0011 Fax:(+ 55 11) 6412-0574 Revestimentos anticorrosivos e pisos industriais 201 Boden Solo 6.3 6.1 Krankenhausabfall Resíduos Perigosos Abfälle aus dem Gesundheitswesen Aktueller Stand und Perspektiven Ing. Kurt Jürgen Stuermer* Institutionelle und rechtliche Aspekte Die Bundesverfassung von 1988 überträgt in den Absätzen I und V des Artikels 30 den Städten und Gemeinden die gesetzgeberische Kompetenz bei Themen von lokalem Interesse, insbesondere bei der Organisation der öffentlichen Dienste, wozu auch die öffentliche Reinigung gehört. In den Zuständigkeitsbereich der Gemeinde fallen also die Verwaltung und Einrichtung der öffentlichen Reinigungsdienste, zu denen die Straßenreinigung sowie Sammlung, Transport, Behandlung und/oder Entsorgung der festen, städtischen Abfälle zählen, neben anderen damit zusammenhängenden Arbeiten. Die Abfälle aus dem Gesundheitswesen (in Brasilien: resíduos de serviço de saúde - RSS), gemeinhin als Krankenhaus-Abfall bezeichnet, sind in die so festgelegte Kompetenz mit eingeschlossen. Laut Definition umfassen sie alle Abfälle, die bei der Tätigkeit der Einrichtungen des Gesundheitswesens, wie Krankenhäusern, Arzt- und Tierarztpraxen, Apotheken, anatomischen, pathologischen, chemischen und mikrobiologischen Laboratorien sowie verwandten Institutionen, anfallen. Bezüglich der Zuständigkeiten im Umweltbereich ist laut Bundesverfassung, die in den Artikeln 1 und 18 jede Gemeinde als föderales Wesen und innerhalb des Bundes gleichgestellt beschreibt, die Umweltverantwortlichkeit auf die drei Regierungsebenen - Bund, Länder und Gemeinden - gleichberechtigt verteilt (Artikel 23). Der CONAMA-Beschluß Nr. 237 vom 19.12.1997 legt in seinem Artikel 6 fest, daß “das Genehmigungsverfahren für Vorhaben und Aktivitäten mit lokalen Umweltwirkungen sowie für andere Unternehmungen, welche ihm vom Bundesland per Abkommen oder gesetzlichem Erlaß übertragen wurden, in den Zuständigkeitsbereich des Gemeindeumweltorgans fällt. Die zuständigen Organe des Bundes, der Länder und des Bundesdistriktes müssen, falls angebracht, gehört werden.” 202 Die Abfälle aus dem Gesundheitswesen sind also in Brasilien einzig und allein Problem der Gemeinden, und diese sind es auch, die entsprechende Lösungen finden müssen. Der Bund legt die nationale Abfallpolitik fest, den Ländern obliegt es, eine in den nationalen Zusammenhang eingefügte Landespolitik zu definieren, und den Gemeinden fällt, falls notwendig, dieselbe Aufgabe auf lokaler Ebene zu sowie die korrekte Umsetzung. Die Brasilianische Norm NBR 10.004 - Klassifizierung von Abfällen stuft den im Gesundheitswesen anfallenden Abfall in Klasse 1 / Gefährliche Reststoffe ein, falls er in seiner Zusammensetzung Stoffe der Klasse A / Infektiöser Abfall oder Klasse B / Sondermüll enthält. Der CONAMA-Beschluß Nr. 5 vom 05.08.1993 (Artikel 15) stuft generell alle RSS, falls eine vorschriftsmäßige Trennung der Abfälle nicht gewährleistet ist, als Gefährliche Infektiöse Reststoffe (Klasse 1 A) ein, es sei denn, es liegt Material der Klasse B / Sondermüll vor. In Artikel 11 werden die Dampfsterilisation und die Verbrennung als empfehlenswerte Behandlungsmethoden genannt. Bedenkt man, daß laut verfügbarer Literatur und anderer Quellen 75% bis 85% der RSS nicht kontaminiert sind, wird deutlich, daß die Trennung dieser Abfälle an der Quelle von höchster Wichtigkeit ist. Nur so verhindert man, daß eine kleine Menge an infektiösem Abfall bzw. Sondermüll das große Volumen ungefährlicher Reststoffe kontaminiert. Die Kosten könnten dadurch deutlich gesenkt werden. Aktuelle Situation Unter Punkt 1 wurde die heutige Situation der Abfälle aus dem Gesundheitswesen unter institutionellen und legalen Aspekten dargestellt. Betrachtet man die Umsetzung dieser Vorgaben, so muß man unterscheiden zwischen der Sammlung dieser Abfälle einerseits und der Trennung und Entsorgung andererseits: Während die Sammlung für den Großteil der brasilianischen Städte und Gemeinden als gut bis befriedigend bezeichnet werden kann, ist eine Trennung quasi nicht vorhanden und die Entsorgung abgesehen von seltenen Ausnahmen normalerweise unangemessen. In der Stadt São Paulo wurde mit der Trennung der RSS an der Quelle begonnen, was bereits zu einer deutlichen Mengenminderung führte: von 170 t/Tag auf 100 t/Tag. Ziel ist es, anhand des vom Umweltsekretariat der Stadt São Paulo ins Leben gerufene Programm “Trennung der RSS an der Quelle” die Menge auf 50 t/Tag zu drücken. Bei dem Programm arbeitet die Umweltbehörde direkt innerhalb der abfallerzeugenden Einrichtungen. Die abgetrennten Reststoffe werden zur Zeit zentral 203 Boden Solo 6.3 6.1 Krankenhausabfall Resíduos Perigosos behandelt, d.h. sie werden von der Abteilung Öffentliche Reinigung (LIMPURP) über eine beaufragte private Firma gesammelt und in einer Verbrennungsanlage entsorgt. Die Verbrennungsanlage soll aufgrund ihres Alters in Kürze durch eine ebenfalls provisorische Desinfektionsanlage ersetzt werden, um dann die Abfälle, wie in CONAMA-Beschluß Nr. 5 empfohlen, auf einer normalen, vorschriftsmäßig angelegten Mülldeponie entsorgen zu können. Als endgültige Lösung ist die Verbrennung der RSS in der geplanten Thermischen Behandlungsanlage Anhangüera vorgesehen. Auch die benachbarten Gemeinden werden ihre anfallenden Krankenhaus-Abfälle in der Anlage Anhangüera entsorgen können. Als weitere Städte im Bundesland São Paulo, die die Abfälle aus dem Gesundheitswesen behandeln, können genannt werden: São José dos Campos und Mauá, welche über eine Verbrennungsanlage verfügen, und Campinas, Jacarel und São Bernado do Campo, in denen die RSS mit Mikrowellen desinfiziert werden. Außerdem trifft man verstreut die getrennte Deponierung in “Septischen Gräben” an, doch ansonsten erfolgt die Entsorgung in den meisten Fällen zusammen mit dem restlichen städtischen Müll und auf sehr bedenkliche Art und Weise. Dies ergab eine kürzlich vom Umweltministerium des Landes São Paulo durchgeführte Untersuchung, die alle 645 Städte und Gemeinden des Bundeslandes umfaßte. Es gibt noch einige private Initiativen, wie z.B. von Seiten des Analyselaboratoriums Delboni Auriemo in Barueri, das eine trockene Sterilisationsmethode verwendet. So ist der Stand der Dinge in dem am weitesten entwickelten Bundesland - man kann sich also vorstellen, wie die Lage für den Rest Brasiliens aussieht. Dort sind nicht korrekt angelegte Müllkippen am Wuchern, und auf ihnen werden vermutlich auch die Abfälle aus dem Gesundheitswesen deponiert. Verantwortlich für diese mißliche Situation ist die weit verbreitete Einstellung der Gemeindeautoritäten, die Problematik der städtischen Abfälle lediglich als Verpflichtung der öffentlichen Hand zu sehen, die Stadt sauber zu halten und den Müll aus dem Lebensbereich der Bevölkerung zu entfernen, ohne sich dabei um Gesundheits- und Umweltaspekte bzw. Serviceleistung zu kümmern. Werden solche Dienstleistungen durchgeführt und der Bevölkerug in Rechnung gestellt, so geschieht das über eine Gebühr, die auf dem Grundsteuerbescheid ausgewiesen wird, normalerweise ohne daß eine Beziehung zu den real anfallenden Kosten besteht. Die überwiegende Mehrheit der Gemeinden kann keinerlei Angaben über die Höhe dieser Kosten machen. So ist die Durchführung der Dienste vom Haushalt der Gemeinde und dem Freiwerden der entsprechenden Mittel abhängig. 204 Auch die Abfälle aus dem Gesundheitswesen bilden keine Ausnahme von dieser Regel. Hinzu kommt der erschwerende Umstand, daß in einer Reihe von Gemeinden die Ansicht vertreten wird, daß der Problembereich RSS im Interesse der Allgemeinheit liegt und die Kosten daher von eben dieser, d.h. der Gemeinde, getragen werden müssen. Dieser Standpunkt führt zu einem völlig kontraproduktiven Effekt, denn den Erzeugern wird damit jegliche Motivation genommen, die Abfälle an der Quelle zu behandeln, zu trennen und zu minimieren, da dies nur seine Kosten erhöhen würde. Unter solchen Umständen wurde sogar die Entsorgung der normalen Abfälle zusammen mit den infektiösen zu einer üblichen Praxis, wie Erhebungen in São Paulo ergaben. Perspektiven Es wurde deutlich, daß die Situation hinsichtlich der Abfälle aus dem Gesundheitswesen im allgemeinen besorgniserregend ist. Berücksichtigt man jedoch • Bewußtseinsbildung und Umwelterziehung, die in der letzten Zeit an Bedeutung zunehmen, • die von den Umweltbehörden realisierten Vorhaben, • die Arbeit der Umweltstaatsanwaltschaft und • das neue Bundesgesetz Nr. 9605/98 vom 12.02.1998, als Umweltverbrechensgesetz bekannt, welches strafrechtliche und administrative Maßnahmen als Reaktion auf umweltschädliche Verhaltensweisen und Aktivitäten festschreibt, so kann man hoffen, daß sich die Lage schnell verbessern wird. Unter Berücksichtigung dieser Entwicklungen wurden die im vorhergehenden Abschnitt erwähnten Maßnahmen erarbeitet. Man kann erwarten, daß solche Maßnahmen bald auch in den anderen 4.884 Gemeinden und Städten Brasiliens ergriffen werden. *Ing. Kurt Jürgen Stuermer ist Leiter der Abteilung Umweltqualitätskontrolle des Umweltdezernats der Stadt São Paulo SVMA Tel.: (+55 11) 570-1481 Fax: (+55 11) 570-1184 205 6.1 Análise de Solos Bodenanalyse......................................................... 208 6.2 Recuperação de Solos / Bodensanierung ..................................................... 208 6.3 Tratamento de lodo (industrial e doméstico) Klärschlammbehandlung (Industrie- und Haushaltsschlämme) .................... 210 6.4 Gerenciamento de resíduos domésticos / Recycling von Hausabfällen .................................. 211 6.5 Gerenciamento de resíduos industriais / Recycling von Industrieabfällen ............................ 212 6.6 Incineração de resíduos (residencial, industrial e hospitalar) / Müllverbrennung (Haus, Industrieund Krankenhausabfälle) ...................................... 214 6.7 Tratamento biológico de resíduos e solo Biologische Abfall- und Bodenbehandlung ........... 214 207 Solo/Boden Fornecedores: Solo Lieferanten: Boden Solo/Boden 6.1 Análise de Solos / Bodenanalyse Ecogarant Brasil Produtos Técnicos Ltda. Rua Valdemar de Souza Ferreira, 95 Br-04674-180 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 521-4189 SOLO Central de Análises Agronômicas Ltda. Rua Clara Nunes, 22 Br-86072-280 - Londrina-PR Tel.: 55 43 338-5738 6.2 Recuperação de Solos / Bodensanierung Elementar Analysensysteme GmbH BIUG Beratende Ingenieure für Donaustr. 7, D-63452 Hanau Tel.: (+49 6181) 91000 Fax: (+49 6181) 910010 [email protected], http://www.elementar.de Analisador elementar CHNOS, analisador TOC/TNbCHNOS Elementaranalysator, TOC/TNbAnalysator Umweltgeotechnik und Grundbau GmbH Weisbachstraße 6 D-09599 Freiberg / Sachs Tel. (+49 3731) 33756 / 33757 Fax (+49 3731) 33763 Consultoria e projetos ambientais Geotécnica, Fundações e Mineração Beratung und Projekte für Umweltgeotechnik, Grund- und Bergbau CARO-Biotechnik GmbH NICKOL & PARTNER GmbH Breslauer Str. 36 - 38, D-82194 Gröbenzell Tel.: (+49 8142) 5782-0 Fax: (+49 8142) 54868 Engenharia Ambiental Umweltingenieurwesen RTZ Mineração Ltda. SCS Quadra 1 BI H - Nr. 30/11 Ed. Morro Vermelho Br-70399-900 - Brasília-DF Tel.: (+55 61) 321-5545 RW TÜV Anlagentechnik GmbH Av. Nilo Peçanha, 11 - 5º andar - Grupo 505 Br-20020-100 - Castela - RJ Tel.: (+55 21) 532-2113 Fax: (+55 21) 532-2113 E-mail: [email protected] Consultoria Ambiental e Projetos Ambientais, Gestão de Resíduos, Reciclagem. Umweltprojekte, und -beratung, Recycling Abfall- und Abwassermanagement Juelicher Straße, 336 D-52070 AACHEN E-mail: [email protected] Tel.: (+49 241) 96862-0 Fax: (+49 241) 96862-66 Saneamento do solo e lençol freático/ estações de tratamento de resíduos industriais Boden- und Grundwasser-Sanierung/ Industrie-Kläranlagen CSD-GEOKLOCK Geologia e Engenharia Ambiental Ltda. Av. Nações Unidas, 13.797, Prédio II, 14º andar Br-04794-000 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 5506-3115 Fax: (+55 11) 5506-4492 Projetos de recuperação de solos contaminados e aterros de resíduos Ecosistema Ger. de Resíduos Ltda. Av. Prof. Francisco Morato, 1444 Br-05512-100 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 815-6144 208 E & E Umwelt - Beretung GmbH R. Demóstenes, 627 - cj. 72 - Campo Belo Br-04614-013 - São Paulo - SP Tel.: (+ 55 11) 530-5074 Fax: (+ 55 11) 530-5074 E-mail: [email protected] NETZSCH / AKW GEBRÜDER FRIEDRICH GmbH Postfach 10 03 66 D-38203 Salzgitter/Germany Tel.: (+49 5341) 846620 Fax.: (+49 5341) 846666 Arborização de localidades extremas e assessoria em proteção contra a erosão “Begrünung von Extremstandorten + Problemlösungen im Erosionsschutz” GeoCompany Tecnologia e Engenharia R. Amália de Noronha, 161 Br-05410-020 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 883-5563/5561 Fax: (+55 11) 282-6517 E-mail: [email protected] Umweltschutz Nord Estudos Ambientais, Avaliações de Passivos, Contaminação Subterrânea, Recuperação de Áreas, Resíduos Sólidos, Associada ao C5Plus Group, Calgary, Canadá NICKOL & PARTNER GmbH Breslauer Str. 36 - 38 D-82194 Gröbenzell Tel.: (+49 8142) 5782-0 Fax: (+49 8142) 54868 Engenharia Ambiental Umweltingenieurwesen 209 Solo/Boden UMESA - Umweltsanierung Boden und Grundwasser Max-Eyth-Allee, 130 D-14469 Potsdam Tel.: (+49 331) 56718-0 Fax: (+49 331) 56718-19 Descontaminação de solos e lençóis freáticos (especialmente solos contaminados por pesticidas, cianeto, hidrocarbonetos de petróleo, hidrocarbonetos clorados) Umweltsanierung Boden und Grundwasser (besonders mit Pestiziden, Zyanid, ErdölKohlenwasserstoffen und chlorierten Kohlenwasserstoffen verseuchte Böden) 6.3 Tratamento de lodo (Industrial e doméstico)/ Klärschlammbehandlung (Industrie- und Haushaltsschlämme) Asea Brown Boveri Ltda. Av. dos Autonomistas, 1496 Br-06020-902 - Osasco-SP Tel.: (+55 11) 7084-9111 Hellmut Geiger GmbH & Co. KG Hardeckstrasse, 3 D-76185 Karlsruhe Tel.: (+49 721) 5001-0 Fax: (+49 721) 5001-213 Equipamentos para o tratamento de esgotos Ausrüstungen zur Abwasserbehandlung SIASA DO BRASIL Av. Angélica, 1757, cj. 64 Br-01227-200 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 214-5285 Fax: (+55 11) 259-3620 Tratamento e reciclagem de resíduos industriais em geral (perigosos ou não), solos contaminados, lodos galvânicos, lodos de ETE contendo inclusive metais pesados, ascaréis. SoudPLAN, GROM Ltda. Rua 2 s/no Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (+55 21) 590-3428 Fax: (+55 21) 590-4334 Simulação poluição sonora e do ar Simulation Lärm und Luftschadstoffe BÖRGER GmbH - Rotary-Lobe Pumps Benningsweg, 24 D-46325 Borken-Weseke / Germany Tel.: (+49 2862) 9103-20 Fax: (+49 2862) 9103-46 Bombas de êmbolo rotativo para águas servidas, esgostos e lodo Drehkolbenpumpen für Abwässer und Schlämme CJ Contractor and Engineering Services Weingartenbergstr, 17 D-88400 Biberach Tel.: (+49 7351) 14925 Fax: (+49 7351) 14925 E-mail: [email protected] Engecorr-Eng. de Combustão e Corrosão Ind. e Com. Ltda. Rua Teodureto Souto, 180 Br-01539-000 - São Paulo-SP 210 UTRESA Usina de Tratamento de Resíduos S/A Rua Campo Grande, s/nº Br-93600-000 - Estância Velha - RS Tel.: (+55 51) 561-1571 Fax: (+55 51) 561-2873 e-mail: [email protected] CJ Contractor and Engineering Services Weingartenbergstr, 17 D-88400 Biberach Tel.: (+49 7351) 14925 Fax: (+49 7351) 14925 E-mail: [email protected] Comércio e Indústria Toalheiro Brasil Ltda. Est. de Santa Isabel, 300 Br-07400-000 - Arujá-SP Tel.: 55 11 4654-1788 Central de Resíduos Deponie und Recycling VIDA Produtos e Serv. em Desenv. Ecológico Ltda. Enterpa Engenharia Ltda. Av. Alberto Augusto Alves, 303 Br-05724-005 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 846-6100 Rua Ayres Fraga, s/nº - Caixa Postal 030 Br-92500-000 - Guaíba - RS Tel.: (+55 51) 480-8555 Fax: (+55 51) 480-8551 E-mail: [email protected] Intranscol Coleta, Remoção Resíduos Ltda. R. Ferreira de Oliveira, 59 Br-03022-030 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 608-5644 Desenvolvimento Ecológico, Projetos Técnicos de Centrais de Reciclagem, 12 anos de experiência em reciclagem de lodo terceirização/fábrica de adubos orgânicos, linha de produtos no mercado Korn Fahrzeuge & Technik GmbH Niebraer Str., 10 D-07551 Gera Tel.: (+49 365) 7346-602 Fax: (+49 365) 7346-666 Sistema de compactação de lixo,contêiner de coleta de resíduos recicláveis Müllpreßaufbau, Wertstoffsammelbehälter WESTFALIA SEPARATOR 6.4 Gerenciamento de resíduos domésticos Recycling von Hausabfällen Abfallwirtschaft & Umwelttechnik Friedberger Str., 153 D-86163 Augsburg Tel.: (+49 0821) 26199-0 Fax: (+49 0821) 26199- 30 www.au-gmbh.de Gerenciamento de lixo, atividades de engenharia Abfallwirtschaft - Ingenieurtätigkeiten Lixotal Com. Transp. e Coletagem Resíduos Av. Dr. Felipe Pinel, 750 Br-02939-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3974-7011 Lixotec Empr. Téc. Transp. de Lixo Ltda. Rua Gabriele D'Annunzio, 851 Br-04819-003 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5517-6400 Merck S.A. Indústrias Químicas Br-22740 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (+55 21) 444-2020 Fax: (+55 21) 445-2263 Análises Ambientais Veja também anúncio na 3º capa 211 Solo/Boden LOESCHE Umwelttechnik GmbH Hansaallee, 243 D-40549 Düsseldorf Tel.: (+49 211) 5353-143 Fax: (+49 211) 5353-115 Engenharia e equipamentos, tratamento de lixo Engineering und Equipment Abfallbehandlung Remolixo Remoção e Transporte de Lixo Rua Africa do Sul, 245 Br-04730-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 247-5022 TIBAGI Sistemas Ambientais Ltda. Av. Iguaçu, 720 Br-80230-020 - Curitiba - PR Tel.: (+55 41) 232-4711 Fax: (+55 41) 324-1188 Sistema Kneer® de Compostagem Acelerada Resíduos sólidos: soluções ecológica e econômicamente viáveis Transferência internacional de tecnologia ambiental nas áreas de • Compostagem (compostagem em containers e sistema Brikollare ® ) • Sistemas de separação, seleção e classificação de resíduos sólidos urbanos e industriais • Sistemas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos e industriais von Ludowig GmbH * - Process Technology 23738 Johannishof / Lensahn Germany Telefone: 0049 - 4363 - 1537 Fax: 0049 - 4363 - 2075 @mail: [email protected] Filiada ao Grupo RETHMANN® de reciclagem Trans Machado Ltda. Rua Eli, 251 Br-02114-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 6955-6328 Vega Sopave SA Rua Maria Borba, 15 Br-01221-040 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 235-8800 6.5 Gerenciamento de resíduos industriais/ Recycling von Industrieabfällen Adesol Produtos Químicos Ltda. Av. Cel. José Pires de Andrade, 413/417 Br-04295-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 6969-7366 Apliquim Equip. e Prod. Químicos Ltda. Rua Brigadeiro Tobias, 356 Br-01032-000 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 229-0793 Basf SA Estrada Samuel Aizemberg, 1707 Br-09701-970 - São Bernardo do Campo - SP Tel.: (+55 11) 751-3501 Cablo GmbH für Kabelzerlegung Poststraße, 14-16 D-20354 Hamburg Tel.: +(49 40) 341313 Fax: (+49 40) 344203 Reciclagem de cabos / Kabelzerlegung Cascadura Particip. e Serviços Ltda. Rua Sebastião Bach, 178 Br-05304-020 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 831-8555 CJ Contractor and Engineering Services Weingartenbergstr, 17 D-88400 Biberach Tel.: (+49 7351) 14925 Fax: (+49 7351) 14925 E-mail: [email protected] 212 Korn Fahrzeuge & Technik GmbH Niebraer Str., 10 D-07551 Gera Tel.: (+49 365) 7346-602 Fax: (+49 365) 7346-666 Sistema de compactação de lixo,contêiner de coleta de resíduos recicláveis Müllpreßaufbau, Wertstoffsammelbehälter Piquiri Recuperadora de Borra de Tinta Av. Anace, 135 Br-05755-090 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 843-2723 UTRESA Usina de Tratamento de Resíduos S/A Rua Campo Grande, s/nº Br-93600-000 - Estância Velha - RS Tel.: (+55 51) 561-1571 Fax: (+55 51) 561-2873 e-mail: [email protected] Central de Resíduos Deponie und Recycling VIDA Produtos e Serv. em Desenv. Ecológico Ltda. Rua Ayres Fraga, s/nº - Caixa Postal 030 Br-92500-000 - Guaíba - RS Tel.: (+55 51) 480-8555 Fax: (+55 51) 480-8551 E-mail: [email protected] Recilix Remoção Resíduos Industriais Ltda. R. Vicente Meuro, 282 Br-07056-120 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 603-4360 Desenv. Ecológico, Projetos Técnico de Centrais de Reciclagem 12 anos de exper. com resíduos organização, seleção, busca de mercados Parceria/terceirização de atividades 213 Solo/Boden 6.6 Incineração de resíduos (residencial, industrial e hospitalar) Müllverbrennung (Haus, -Industrie- und Krankenhausabfälle) INCINERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS • • • • para resíduos hospitalares e industriais converte resíduos em energia até 99.9999% eficiência de destruição destrói até PCB e agrotóxicos Tel.: 55 11 5581-9343 Fax: 55 11 5589-1537 [email protected] visite nosso site: www.akari.com.br Bayer SA Rua Domingos Jorge, 1100 Br-04779-900 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 5694-5166 Ciba Especialidades Químicas Ltda. Av. Ibirama, 518 Br-06785-300 - Taboão da Serra-SP Tel.: (+55 11) 7968-9720 / 7968-9722 CJ Contractor and Engineering Services Weingartenbergstr, 17 D-88400 Biberach Tel.: (+49 7351) 14925 Fax: (+49 7351) 14925 E-mail: [email protected] Elanco Química Ltda. Av. Morumbi, 8264 Br-04703-002 - São Paulo-SP Tel.: (+55 11) 532-6911 Ingenieurbüro H. Hörich Umwelttechnik GmbH Poststr. 22 D-01689 Weinböhla Tel./Fax: (+49 35243) 36681 / 36682 E-mail: [email protected] Instalações de reciclagem de lixo hospitalar Krankenhausabfall-Verwertungsanlagen Silcon Engenharia e Comércio Ltda. Av. Brig. Faria Lima, 1544 15º andar Br-01452-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 284-3933 Steinmüller do Brasil Ltda. Avenida Adolfo Pinheiro, 1000 Br-04733-100 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 522-1704 6.7 Tratamento biológico de resíduos e solo / Biologische Abfall- und Bodenbehandlung Abfallwirtschaft & Umwelttechnik Friedberger Str., 153 D-86163 Augsburg Tel.: (+49 821) 26199-0 Fax: (+49 821) 26199- 30 www.au-gmbh.de Gerenciamento de lixo, atividades de engenharia Abfallwirtschaft - Ingenieurtätigkeiten AKW do Brasil Equipamentos p/ Mineração Ltda. Estrada Roncador, 878 Br-12940-000 - Atibaia-SP Tel.: (+55 11) 7871-0846 ASSAM Assuntos Ambientais Ltda. Representante Hydrocal Inc. Rua José Moisés, 920 Br-27331-540 - Volta Redonda-RJ Tel.: (+55 24) 343-1758 BTA Biotechnische Abfallverwertung GmbH&Co. KG Rottmannstr., 18, D-80333 München Tel.: (+49 89) 522014 Fax: (+49 89) 5232329 Processamento de resíduos por separação de componentes orgánicos e digestão anaerobica, gerando biogás e composto Abfallverwertung mittels Trennung organischer Komponenten und anaerober Digestion in Biogas und Kompost 214 ABB 215 Solo/Boden LOESCHE Umwelttechnik GmbH Hansaallee, 243 D-40549 Düsseldorf Tel.: (+49 211) 5353-143 Fax: (+49 211) 5353-115 Engenharia e equipamentos, tratamento de lixo Engineering und Equipment Abfallbehandlung GEBRÜDER FRIEDRICH GmbH Postfach 10 03 66 D-38203 Salzgitter/Germany Tel.: (53 41) 846620 Fax: (+53 41) 846666 Arborização de localidades críticas e assessoria em proteção contra a erosão “Begrünung von Extremstandorten + Problemlösungen im Erosionsschutz” Micro-Bac Brasil Ltda. Av. João Paulo Ablas, 701-Gj. Viana Br-06700-000 - Cotia-SP Tel.: (+55 11) 7922-2877 RUDNICK + ENNERS Maschinen und Anlagenbau GmbH D-57642 Alpenrod Tel.: (+49 2662) 80070 Fax: (+49 2662) 2613 Técnica de fragmentação e peneiração Zerkleinerungs- und Siebtechnik Faber-AMBRA - O método de tratamento de lixo urbano inteligente Nós desenvolvemos soluções modernas para disposição de lixo urbano ambientalmente amigáveis e econômicas com vantagens para os seres humanos e a natureza. - 95% MENOS METANO E CHORUME - NENHUMA PERTURBAÇÃO DEVIDO A CHEIRO, PÁSSAROS E PAPÉIS DISPERSOS - PROLONGAMENTO DO APROVEITAMENTO DA VIDA ÚTIL DA ÁREA DO DEPÓSITO - INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITOS DE LIXO A LONGO PRAZO - UMA SOLUÇÃO FLEXÍVEL E ECONÔMICA Uma técnica desenvolvida pela empresa alemã: Wilhelm Faber GmbH., Galgenwiesenweg 23-29, 55232 Alzey Tel.: (+49 6731) 492117 - Fax: (+49 6731) 492115, junto ao Leichtweiss-Institut da Universidade Técnica Braunschweig, Alemanha Representante no Brasil: Córpia Empreendimentos Ltda., Av. Rio Branco, 257/1701, Centro CEP 20040-009 - Rio de Janeiro - Tel./Fax: (021) 220-5658/532-1535 216 Suatrans Emergência Química R. Barão do Bananal, 336 Br-05024-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3675-2341 TIBAGI Sistemas Ambientais Ltda. Av. Iguaçu, 720 80230-020 - Curitiba - PR Tel.: (+55 41) 232-4711 Fax: (+55 41) 324-1188 Sistema Kneer® de Compostagem Acelerada 217 Serviços 7.1 Consultoria Mercado brasileiro de serviços no setor ambiental Engº José Eduardo W. A. Cavalcanti * A ntes de se discorrer sobre a potencialidade do mercado brasileiro de serviços no setor ambiental, entendido aqui como constituído pelos segmentos de abastecimento de água e tratamento de esgotos, é necessário, visando melhor compreensão, considerar este mercado como composto por duas vertentes de negócios, a saber o que se convencionou designar de setores de “saneamento básico” e de “saneamento ambiental”. O setor de saneamento básico envolve o conjunto de obras, equipamentos e serviços contratados notadamente por iniciativa do Poder Público, União, Estados e Municípios, concessionários dos serviços de água e esgotos. Já o setor de saneamento ambiental incluiu as encomendas da iniciativa privada (indústrias) realizadas, visando adequar as fontes poluidoras com a legislação ambiental pertinente, ou mesmo com critérios de qualidade, visando certificação. De acordo com esta conceituação, estima-se que em 1996 (último ano com dados disponíveis) ambos os setores foram responsáveis por um movimento de cerca de US$ 1,59 bilhão. Deste total, as empresas estatais foram responsáveis por investimentos de cerca de US$ 1, 423 bilhão, enquanto que os municípios autônomos investiram o restante. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento da Secretaria de Política Urbana do Ministério do Planejamento, os investimentos para água e esgotos no Brasil foram os seguintes, no ano de 1996: Investimentos em saneamento (US$ milhões) Estatais Autônomo TOTAL Água Esgotos Total 734 101 835 689 66 755 1423 167 1590 Dados: 1996 De acordo com esta Secretaria, estima-se que serão necessários, nos próximos 15 anos, investimentos da ordem de US$ 45 bilhões, sendo US$ 15 bilhões até o ano 2002. 218 Deste total, o mercado de equipamentos, incluindo também tubulações, válvulas, hidrômetros, equipamentos de desobstrução, controle de qualidade de laboratórios, chegaram a cerca de US$ 800 milhões, sendo US$ 550 milhões de responsabilidade do setor de saneamento básico e US$ 250 milhões encomendado pelo setor de saneamento ambiental (ano de 1996). DISCRIMINAÇÃO INVESTIMENTOS (milhões) Tubulação Equipamentos Bombas Hidrômetros Desobstrução Válvulas Controle de Qualidade Poluição Atmosférica TOTAL 450 120 60 80 40 20 10 40 800 Dados: 1996 Presume-se que no ano de 1997 este valores tenham sido acrescidos de cerca de 20% As áreas de maior concentração industrial no Brasil encontram-se na região sudeste e sul, principalmente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e, mais recentemente, no Estado do Paraná. O Estado de São Paulo, que responde por mais de 40% da produção nacional, agrega na região metropolitana de sua Capital cerca de 40.000 indústrias dos mais variados tipos, com um contingente de mais de um milhão de empregados, representando cerca de 30% do PIB industrial do país. Do total investido em saneamento básico em 1996 pelos órgãos públicos, cerca de 46% foi feita pela SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (US$ 647 milhões). Seguem como principais investidores em saneamento básico os Estados da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. ESTADOS ÁGUA (US$ milhões) ESGOTO (US$ milhões) São Paulo Bahia Paraná Minas Gerais Rio de Janeiro 316 61 41 54 8 334 44 60 44 27 Dados: 1996 219 Serviços 7.1 Consultoria Estima-se que até o ano 2010 a necessidade de investimentos seja da ordem de 30 bilhões de dólares, para zerar o déficit do setor, de modo a se obter um índice de atendimento de 95% de água e de coleta de esgotos (excluindo tratamento). Atualmente, encontram-se em curso dois grandes projetos no setor, envolvendo as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Tratase do Projeto de Despoluição do Rio Tietê em São Paulo, que visa a construção e ampliação de estações de tratamento de esgotos e implantação da rede coletora, com investimentos previstos da ordem de US$ 900 milhões usando metade dos recursos oriundo do financiamento do BID (1997). Outro projeto de grande envergadura é o programa de despoluição da baia da Guanabara (PDBG), no Rio de Janeiro, que objetiva a implantação de estações de tratamento e a construção de emissários submarinos em um montante de US$ 793 milhões de dólares, sendo 20% destinado ao saneamento básico, com verba garantida pelo BID, que participa com US$ 350 milhões, e pelo governo japonês, por intermédio do Overseas Economic Cooperation Fund (OECF) que participa com US$ 237 milhões. O governo do Estado entra com os US$ 206 milhões restantes. Terminada a primeira fase do PDBG, haverá redução de 87% para 53% do esgoto lançado “in natura” na baia da Guanabara. Em Minas Gerais, está em desenvolvimento o Programa de Saneamento Ambiental das bacias do Arrudas e Onça (PROSAN), que receberá recursos da ordem de US$ 307 milhões, sendo US$ 134,5 milhões fornecidos pelo Banco Mundial e US$ 163 milhões com recursos próprios. No Paraná, o Programa de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana de Curitiba (PROSAN) deverá receber investimentos totais ao redor de US$ 247 milhões fornecidos pelo Banco Mundial, sendo US$ 154 milhões destinados a sistema de água, esgotos e o restante dos recursos a outras obras de infra-estrutura e barragens. Em outros estados, há também uma movimentação no sentido de se fazer novos investimentos em água e esgotos com recursos oriundos de organismos internacionais de financiamento. Além destas, outras fontes de recursos serão geradas com a privatização ou terceirização de serviços de saneamento básico. O Estado do Paraná saiu na frente com a venda de 35,16% das ações de sua Companhia Estadual de Saneamento (SANEPAR) a grupos privados nacionais e internacionais, como a General Des Eaux da França. 220 Outros estados estão desenvolvendo estudos nesta mesma direção, como o Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Espírito Santo. No Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) deverá ser vendida em leilão, com lance mínimo de US$ 4,8 bilhões. O Estado de São Paulo, através da SABESP, está em busca de um parceiro estratégico, sócio minoritário, que participe da gestão, mantendo-se o Estado como controlador. O modelo de participação deverá variar entre 15% a 20% do capital da empresa. Com relação as potencialidades do mercado de saneamento ambiental, deve-se dizer que é crescente o “enforcement” por parte das autoridades ambientais, Ministério Público, bem como da própria indústria, através de suas matrizes no exterior, no sentido de dotar suas instalações de sistemas de tratamento de efluentes e destinação adequada de resíduos sólidos. Deve-se dizer que a legislação ambiental brasileira, uma das mais avançadas do mundo, propicia instrumentos legais suficientes para uma efetiva ação controladora pelas agências ambientais, no âmbito estadual e federal: A Constituição Federal de 1988 reza em seu artigo 225 § 3º que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Já a Lei nº 6938, de 1981, estabelece em seu artigo 14 § 1º o preceito da responsabilidade, independente de culpa, obrigando o poluidor a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados por sua atividade, dando inclusive legitimidade ao Ministério Público da União e dos Estados para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente. Recentemente, o Governo promulgou a Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, estabelecendo a responsabilidade administrativa, civil e penal de pessoas jurídicas nas pessoas do representante legal, quer ele seja diretor, administrador, membro de conselho e de órgão técnico, auditor, gerente, preposto ou mandatários. Apesar destas legislações restritivas, na realidade, nem todos os estados brasileiros possuem agências ambientais preparadas para exercer um efetivo controle das emissões geradas pela atividade industrial. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul são os Estados melhores aparelhados para desenvolver atividades de controle. 221 Serviços 7.1 Consultoria Pode-se constatar, de modo geral, que a efetiva atuação do órgão de controle é decisiva quanto ao enquadramento da atividade industrial na legislação ambiental. A omissão das autoridades ambientais, por outro lado, não anima o empresário a investir no controle de suas fontes poluidoras. A implantação de sistemas de tratamento de efluentes líquidos e a instalação de equipamentos de controle de emissões aéreas, bem como a destinação de resíduos sólidos (industriais, urbanos e hospitalares) são os principais atrativos deste mercado de saneamento ambiental. Outras demandas por serviços que modernamente estão surgindo no mercado são representadas por projetos de recuperação de áreas degradadas, recuperação de aquíferos por poluição pretérita, auditorias ambientais, “due diligence”, estudos de impactos ambientais, gerenciamento de resíduos perigosos, avaliação de riscos e atividades de co-processamento de resíduos. *Engº José Eduardo W. A. Cavalcanti é sócio-diretor da Ambiental Laboratório e Equipamentos Ltda. Tel.: (+55 11) 820-6770 Fax: (+55 11) 820-0800 http/www.arlsys. com.br/ambiental 222 7.1 Consultants Der brasilianische Markt für Umweltdienstleistungen Ing. José Eduardo W.A. Cavalcanti * D er Markt für Dienstleistungen im Umweltsektor umfaßt in Brasilien in erster Linie die Segmente Wasserversorgung und Abwasserbehandlung. Will man das Potential dieses Marktes analysieren, muß man sich klarmachen, daß er aus zwei Geschäftsrichtungen besteht, die üblicherweise als “Basissanierung” und “Umweltsanierung” bezeichnet werden. In den Bereich der Basissanierung (saneamento básico) fallen alle Aufträge für Bauvorhaben, Ausrüstungen und Dienstleistungen, die von den Lizenzträgern der Wasser- und Abwasserdienste, also in der Regel der Öffentlichen Hand auf Bundes-, Landes- und Gemeindeebene, vergeben werden. Der Sektor der Umweltsanierung (saneamento ambiental) hingegen umfaßt alle Aufträge, die darauf zielen, potentiell umweltverschmutzende Aktivitäten mit der bestehenden Gesetzeslage bzw. mit den Qualitätskriterien einer Zertifizierung in Einklang zu bringen. Die Nachfrage kommt vor allem aus der Privatwirtschaft. Basierend auf dieser Einteilung schätzt man, daß beide Segmente 1996 ein Volumen von US$ 1,59 Mrd. bewegt haben (letzte zur Verfügung stehende Angaben). Die staatlichen Unternehmen zeichneten dabei für Investitionen in der Größenordnung von US$ 1,423 Mrd. verantwortlich, die Städte und Gemeinden für den Rest. Nach Angaben des Planungsministeriums, Sekretariat für Stadtpolitik, Informationsdienst Sanierung, verteilten sich die Investitionen im Bereich Wasser und Abwasser 1996 folgendermaßen: Investitionen im Sanierungbereich Staatliche Unternehmen Städte und Gemeinden Insgesamt Wasser Abwasser Insgesamt 734 101 835 689 66 755 1423 167 1590 Angaben in Mio. US$ (1996) 223 Dienstleistungen Serviços 7.1 Consultants Consultoria Nach Schätzungen des Sekretariats werden in den nächsten 15 Jahren weitere Ausgaben von circa US$ 45 Mrd. notwendig werden, davon US$ 15 Mrd. bis zum Jahr 2002. Von den 1996 getätigten Investitionen fielen etwa US$ 800 Mio. auf den Bereich Ausrüstungen, der u.a. Rohrleitungen, Ventile, Hydrometer, Säuberungsgeräte und die Laborqualitätskontrolle umfaflt. Der Sektor Basissanierung setzte davon US$ 550 Mio. um, der Bereich Umweltsanierung US$ 250 Mio. Beschreibung Investitionen (in Mio. US$) Rohrleitungen 450 Geräte 120 Pumpen 60 Hydrometer 80 Säuberung 40 Ventile 20 Qualitätskontrolle 10 Luftverschmutzung 40 Insgesamt 800 Angaben von 1996 Man vermutet, daß die Werte von 1997 um etwa 20% höher liegen. In Brasilien konzentriert sich die Industrie im Suden und Südosten des Landes, v.a. in den Bundesländern São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul und seit kürzerem auch Paraná. Das Bundesland São Paulo ist für 40% der gesamten brasilianischen Produktion verantwortlich. Im Ballungsgebiet der Stadt São Paulo erzeugen circa 40.000 Industriebetriebe der verschiedensten Branchen mit mehr als einer Million Beschäftigten ungefähr 30% des industriellen nationalen Bruttoinlandsprodukts. Die Gesellschaft für Basissanierung des Landes São Paulo (SABESP) hat 1996 den Betrag von US$ 647 Mio. in die Wasserver- und Abwasserentsorgung investiert, was einem Anteil von 46% an den insgesamt von den öffentlichen Organen getätigten Investitionen entspricht. Als weitere große Investoren heben sich die Bundesländer Bahia, Paraná, Minas Gerais und Rio de Janeiro hervor. Bundesländer Wasser São Paulo 316 Bahia 61 Paraná 41 Minas Gerais 54 Rio de Janeiro 8 Investitionen in US$ Mio., Angaben von 1996 224 Abwasser 334 44 60 44 27 Um 95% der Bevölkerung sowohl mit Wasser zu versorgen als auch an die Kanalisation anzuschließen, werden bis zum Jahre 2010 Investitionen von schätzungsweise US$ 30 Mrd. notwendig; die Abwasserbehandlung ist dabei nicht berücksichtigt. In den urbanen Ballungsgebieten von Rio de Janeiro und São Paulo befinden sich zur Zeit zwei grofle Sanierungsprojekte in Umsetzung. In São Paulo soll der Fluß Tietê mit Investitionen von insgesamt US$ 900 Mio. (1997) - davon die Hälfte aus Mitteln der Interamerikanischen Entwicklungsbank - regeneriert werden. Geplant sind der Neubau und Ausbau von Kläranlagen sowie die Erweiterung des Kanalnetzes. In Rio de Janeiro soll durch ein großangelegtes Projekt die Guanabara-Bucht sauberer werden. Vorgesehen ist die Einrichtung von Kläranlagen sowie der Bau von unterseeischen Abflußrohren für Abwässer. Das Investitionsvolumen beträgt insgesamt US$ 793 Mio., davon stammen US$ 350 Mio. von der Interamerikanischen Entwicklungsbank, die japanische Regierung steuert über den Overseas Economic Cooperation Fund (OECF) US$ 237 Mio. bei, und die restlichen US$ 206 Mio. werden von der Landesregierung garantiert. 20% der Mittel sind für die Wasserver- und Abwasserentsorgung reserviert. Am Ende der ersten Phase des Guanabara-Projektes werden sich die “in natura” in die Bucht eingeleiteten Abwässer von 87% auf 53% vermindert haben. In Minas Gerais hat das Programm PROSAN die Sanierung der Fluflsysteme Arrudas und Onça zum Ziel. Von den US$ 307 Mio. Gesamtvolumen stellt die Weltbank US$ 134,5 Mio., der Restbetrag stammt aus Eigenmitteln. Ebenfalls mit Geldern der Weltbank soll in Paraná im Ballungsraum Curitiba ein Umweltsanierungs-Projekt durchgeführt werden. Es sind Ausgaben in Höhe von insgesamt US$ 247 Mio. geplant. Davon sollen US$ 154 Mio. in das Wasser- und Abwassersystem investiert werden, der Rest ist für andere infrastrukturelle Baumaßnahmen und Staudämme bestimmt. Auch in anderen Bundesländern ist man bestrebt, Investitionen der Wasserversorgung und der Abwasserentsorgung mit Mitteln internationaler Finanzierungsinstitutionen zu realisieren. Weitere Geldquellen werden sich mit der Privatisierung bzw. dem Outsourcing von Basissanierungsleistungen auftun. Das Land Paraná hat mit dem Verkauf von 35,16% der Aktien seiner Sanierungsgesellschaft SANEPAR den Anfang gemacht; die Käufer waren private nationale und internationale Firmengruppen wie die französische Général Des Eaux. 225 Dienstleistungen Serviços 7.1 Consultants Consultoria In den Bundesländern Rio de Janeiro, Santa Catarina und Espírito Santo werden Studien durchgeführt, die in dieselbe Richtung gehen. Die CEDAE, die Landesgesellschaft für Wasser und Abwasser von Rio de Janeiro, wird voraussichtlich per Versteigerung verkauft; das Mindestangebot soll US$ 4,8 Mrd. betragen. Auch das Land São Paulo sucht für sein Wasserwerk SABESP einen strategischen Partner. Das Ziel ist ein Teilhaber, der sich an Management und Verwaltung beteiligt, mit 15% bis 20% des Gesellschaftskapitals jedoch nur eine Minderheit hält, so daß das Land die Kontrolle behält. Hinsichtlich des Marktpotentials im Bereich Umweltsanierung kann man sagen, daß der Druck auf die Industrie, adäquate Anlagen für die Abwasserbehandlung und Abfallentsorgung einzurichten, sowohl von seiten der Umweltbehörden als auch innerhalb der Unternehmen selbst durch ihre Hauptsitze im Ausland zunimmt. Es sollte erwähnt werden, daß die brasilianische Umweltgesetzgebung eine der fortgeschrittensten der Welt ist. Sie gibt den Umweltorganen sowohl auf Bundes- als auch auf Landesebene ausreichend legale Instrumente für eine wirkungsvolle Kontrolle zur Hand: Die Bundesverfassung von 1988 besagt in ihrem Artikel 225 § 3, daß umweltschädigendes Verhalten natürlicher als auch juristischer Personen mit administrativen und strafrechtlichen Sanktionen geahndet wird. Die Verpflichtung zur Schadensreparatur bleibt davon unbeeinflußt. In Artikel 14 § 1 des Gesetzes Nr. 6938 von 1981 wird der Grundsatz der Haftung festgeschrieben, der den Verschmutzer unabhängig von der Schuldfrage dazu verpflichtet, den Schaden, den er durch seine Handlungen der Umwelt oder Dritten zugefügt hat, wiedergutzumachen oder Entschädigung zu leisten. Den Bundes- und Landesministerien wird das Recht zugestanden, Klage auf zivil- und strafrechtliche Haftung für Umweltschäden zu erheben. Kürzlich wurde das Umweltstrafgesetz verabschiedet, das die strafrechtlichen und administrativen Sanktionen für umweltschädigendes Verhalten beschreibt sowie festsetzt, daß die administrative, zivile und strafrechtliche Haftung einer juristischen Person durch ihren gesetzlichen Vertreter erfolgt, sei dieser Direktor, Verwalter, Mitglied des Aufsichtsrates oder eines Fachrates, Auditor, Bereichsleiter, Geschäftsführer oder Handlungsbevollmächtigte. Die Umweltgesetze sind also recht restriktiv, doch in der Realituät verfügen nicht alle brasilianischen Bundesländer über Umweltbehörden, 226 die in der Lage sind, die durch die industrielle Tätigkeit erzeugten Emissionen effektiv zu kontrollieren. Die Länder São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia und Rio Grande do Sul sind für Umweltkontrollen am besten ausgerüstet. Man kann allgemein feststellen, daß ein wirksames Handeln des Kontrollorgans entscheidend ist für die Anpassung der Industrietätigkeit an die Umweltgesetzgebung. Die Untätigkeit oder Abwesenheit einer Umweltbehörde motiviert den Unternehmer hingegen, nicht in die Kontrolle seiner verschmutzenden Prozesse zu investieren. Die Einrichtung von Systemen der Abwasserbehandlung, die Installation von überwachungsanlagen für atmosphärische Emissionen sowie die Entsorgung von festen Abfallstoffen aus Industrie, Stadt und Krankenhaus sind die wichtigsten Aufgabengebiete auf dem Markt der Umweltsanierung. Erst langsam werden auch andere Dienstleistungen auf dem Umweltmarkt nachgefragt wie z.B.: Projekte zur Rekultivierung degradierter Flächen, Wiederherstellung von seit längerem verschmutzten Gewässern, Umweltaudits, “due diligence”, Umweltverträglichkeitsprüfungen, Management von gefährlichen Reststoffen, Gefahrenabschätzung sowie Mitverwertung von Abfällen. *Ing. José Eduardo Cavalcanti ist Geschäftsführer von Ambiental Laboratório e Equipamentos Ltda. Tel.: (+55 11) 820-6770 Fax: (+55 11) 820-0800 http/www.arlsys. com.br/ambiental 227 7.1 Auditoria Ambiental/estudos de Impacto ambiental / Umweltaudit/Umweltverträglichkeitsprüfungen ... 231 7.2 Sistemas de gerenciamento ambiental e ISO 14.000 / Umweltmanagementsysteme und ISO 14.000 ....... 233 7.3 Sistemas geográficos de Informação (GIS) / Geographische Informationssysteme .................... 234 7.4 Planejamento e desenvolvimento de projetos ambientais/ Planung und Entwicklung von Umweltprojekten .. 234 7.5 Análises Laboratoriais / Laboruntersuchungen ............................................ 244 7.6 Gerenciamento de projetos ambientais / Verwaltung von Umweltprojekten ......................... 245 7.7 Programas de Gerenciamento ambiental e redução na geração de resíduos / Einführung von Umweltmanagement- und Abfallminderungsprogrammen .............................. 247 7.8 Publicações / Publikationen......................................................... 251 7.9 Advogados / Rechtsanwälte ........................................................ 251 229 Serviços/Dienstleistungen Fornecedores: Serviços Lieferanten: Dienstleistungen DEG 230 Serviços / Dienstleistungen Econsult-Estudos e Avaliação Ambientais Rua Joaquim Nabuco, 1637 D-04621-000 - São Paulo-SP 7.1 Auditoria Ambiental/estudos de Impacto ambiental/Umweltaudit/ Umweltverträglichkeitsprüfungen BIUG Beratende Ingenieure für Umweltgeotechnik und Grundbau GmbH Weisbachstraße, 6 D-09599 Freiberg / Sachs Tel. (+49 3731) 33756 / 33757 Fax (+49 3731) 33763 Consultoria e projetos ambientais Geotécnica, Fundações e Mineração Beratung und Projekte für Umweltgeotechnik, Grund- und Bergbau E & E Umwelt-Beratung GmbH Chemnitzer Strasse 13, Postfach 7 D-09222 Gruena Germany Phone: +49-3 71-881 77 33 Fax: +49-3 71-881 77 07 E-Mail: [email protected] International Specialists in the Environment Environmental compliance / Acquisition audits Environmental due diligence assessments Environmental management system ISO 14.000 Hazardous waste site investigations Brownfield development, design and supervision Project control / Authority management Environmental impact studies Solid waste management Soil, water, air sampling and analysis Evaluation of environmental and health risks Information and training programs BRANDT MEIO AMBIENTE LTDA. Av. Uruguai, 13 8º/9º andar Br- 30310-300 - Belo Horizonte - MG Tel.: (+55 31) 282-2258 Fax: (+55 31) 225-6929 E & E do Brasil Ltda. Rua Demóstenes, 627-Conj. 72 Campo Belo Sao Paulo SP, CEP 04614-013 Brasil Estudos e Projetos Ambientais Auditoria e Gestão Ambiental EIA / RIMA Phone: +55-11-530-5074 Fax: +55-11-530-5074 E-Mail: [email protected] Contexto Consultoria Empresarial S/C Ltda. Rua Graham Bell, 206 Br-04737-030 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 524-8702 CSD-GEOKLOCK Geologia e Engenharia Ambiental Ltda. Av. Nações Unidas, 13.797, Prédio II, 14º andar Br-04794-000 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 5506-3115 Fax: (+55 11) 5506-4492 Auditoria ambiental, avaliação de passivo ambiental, ISO 14.000 231 Serviços / Dienstleistungen ENGENHARIA e CONSULTORIA AMBIENTAL • Resíduos Industriais • Estudos e Projetos • Auditorias • Produção + Limpa no Rio Grande do Sul: ECOCELL Consultoria Ambiental Av. José Bonifácio, 519 S/ 406 Cep 090040-130 - Porto Alegre - RS Fone/Fax: (+55 51) 3313599 E.Mall: [email protected] Em São Paulo: GRIECO Engenharia e Consultoria Ambiental Av. Iraí, 79 cj 14A Cep 04082-000 - São Paulo - SP Fone:(+55 11) 5353777 Fax: (+55 11) 5355131 E.Mail: [email protected] http://www.grieco.com.br VIDA Produtos e Serv. em Desenv. Ecológico Ltda. Rua Ayres Fraga, s/nº - Caixa Postal 030 Br-92500-000 - Guaíba - RS Tel.: (+55 51) 480-8555 Fax: (+55 51) 480-8551 E-mail: [email protected] Desenv. Ecológico, Desenv. Tecnol. de baixo custo, diagnósticos, estudos e pareceres, projetos, sustentabilidade ambiental e econômica, profissionais criativos e competentes GeoCompany Tecnologia e Engenharia R. Amália de Noronha, 161 Br-05410-020 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 883-5563/5561 Fax: (+55 11) 282-6517 E-mail: [email protected] Est. Amb., Aval. Passivos, Cont. Subt., Rec. de Áreas, Resíd. Sólid., Assoc. ao C5Plus Group, Calgary, Canadá > Licenciamento Ambiental > Poluição Atmosférica > Efluentes Industriais > Resíduos Sólidos > Auditorias Ambientais e ISO 14 000 > Levantamento de Passivos Ambientais > Gerenciamento Ambiental > Ecomarketing e Relações Comunitárias > Desenvolvimento de Projetos de Educação Ambiental Rua Mourato Coelho, 1424 - Pinheiros São Paulo - SP - CEP 05417-002 Telefax: (011) 813-7706 Cel.: (011) 9942-0731 / 973-9393 232 7.2 Sistemas de gerenciamento ambiental e ISO 14.000/Umweltmanagementsysteme und ISO 14.000 CSD-GEOKLOCK Geologia e Engenharia Ambiental Ltda. Av. Nações Unidas, 13.797, Prédio II, 14º andar Br-04794-000 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 5506-3115 Fax: (+55 11) 5506-4492 Consultoria e projetos Eng. ambiental, monitoramento e análise de risco E & E Umwelt Beratung GmbH R. Demóstenes, 627 - cj. 72 - Campo Belo Br-04614-013 - São Paulo - SP Tel.: (+ 55 11) 530-5074 Fax: (+ 55 11) 530-5074 E-mail: [email protected] Fundação Carlos Alberto Vanzolini Av. Prof. Almeida Prado, trav. 2 nº 128 Br-05508-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 814-7366 233 Serviços / Dienstleistungen INTEA GmbH Heinrich-Hertz-Str. 9 D-50170 Kerpen Fon.: +49-(0)2273-95 90 0 Fax: +49-(0)2273-95 90 20 e-mail: [email protected] http://www.intea.com Áreas de ação: Administração externa: meio ambiente, qualidade, segurança, kom de trabalho; Certificação: ISO 14.000; Treinamento: Técnico e administrativo Equipe falando português ! RW TÜV Anlagentechnik GmbH Av. Nilo Peçanha, 11 - 5º andar - Grupo 505 Br-20020-100 - Castelo - RJ Tel.: (+ 55 21) 532-2113 Fax: (+55 21) 532-2113 E-mail: [email protected] Württemberg Consult. Desenv. Empres. Ltda. Av. Nilo Peçanha, 1353 Br-91330-000 - Porto Alegre-RS Tel.: 55 51 328-1241 7.3 Sistemas geográficos de Informação (GIS)/Geographische Informationssysteme KMG Geofísica Aplicada SC Ltda. Travessa Apeninos, 150 Br-09030-380 - Santo André-SP Tel.: 55 11 440-2766 NICKOL & PARTNER GmbH Breslauer Str., 36 - 38 D-82194 Gröbenzell Tel.: (+49 8142) 5782-0 Fax: (+49 8142) 54868 Engenharia Ambiental Umweltingenieurwesen Resub - Rede de Geotecnologia em Águas Subterrâneas R. Passo da Patria, 156 - sala 133 Br-24210-240- Niterói-RJ Tel.: 55 21 620-7070 SoudPLAN, GROM Ltda Rua 2 s/n Rio de Janeiro - RJ Tel.: (+49 21) 590 3428 Fax.: (+49 21) 590 4334 Simulação de poluição sonora e do ar Simulation Lärm und Luftschadstoffe 7.4 Planejamento e desenvolvimento de projetos ambientais/Planung und Entwicklung von Umweltprojekten ABES-Assoc. Bras. Eng. Sanit. e Ambiental Rua Costa Carvalho, 234 Br- 05429 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 814-1872 Acatec Com. e Repres. Ltda. Rua dos Comerciários, 354 Br-04320-030 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5588-4392 APM - ASSOC. PAULISTA MUNICÍPIOS Av. Rebouças, 2492 Br-05402-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 852-1042 Acetech Proj. Ind. e Informática Ltda Rua Quintana, 744 Br-04569-011 - São Paulo-SP Assemae Assoc. Nac. Serv. Munic. Saneam. Av. Monteiro Lobato, 826 Br-14030-510 - Ribeirão Preto-SP Tel.: 55 16 624-0565 Acqua Engenharia e Consultoria Ltda. Rua 7 de setembro, 471-sl. 13-A Br-13630-000 - Pirassununga-SP Tel.: 55 195 61-2194 234 AFC Agrib. & Forestry Cons. Asse. Ltda Rua João Alvares Soares, 956 Br-04609-002 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 241-2070 Arthur Andersen Rua Marechal Deodoro, 717 7º andar Br-80020-912 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 223-9511 Airconsult Ltda. Rua Nebrasca, 657 Br-04560-012 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 241-9099 ASM Engenharia e Consultoria SC Ltda. Rua Camões, 344 Br-80050-290 - Curitiba-PR ATRON Comercial Ltda. Rua Gaspar Lourenço, 492 Br-04107-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 570-5525 Akari Technology Comércio e Serviços Ltda. Rua da Contagem, 55 Br-04146-100 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5581-9343 Altec Engenharia SC Ltda. R. Vigário João José Rodrigues, 905 - 8º andar Cj. 84 Br-13201-490 - Jundiaí-SP Badra Engenharia SA Rua João Moura, 650 Br-05412-001 - São Paulo-SP Bauart Engenharia Alameda Lorena, 672 Br-01424-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 887-1911 Ambitec Planej. Consultoria Ltda. Rua Funchal, 513/1º andar Br-04551-060 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 820-3299 Bioagri Laboratórios Ltda. Rodovia São Paulo, 127 - Km 24 Br-13412-000 - Piracicaba-SP Tel.: 55 19 429-7700 Andrade & Campos Av. Martin Luther King, 2210 Br-05352-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 7209-8955 Andrade Engenharia Ltda. Rua Prof. Dr. Pedro Ribeiro Macedo da Costa, 695 Br-80320-330 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 244-8805 BIOSFERA-Soc. Bras. Valoriz. Meio-Ambiente Av. Presidente Vargas, 435 Br-20077-900 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 221-0155 BIUG Beratende Ingenieure für Umweltgeotechnik und Grundbau GmbH Apoio Projetos Assessoria e Repres. SC Ltda Av. Kennedy, 346 - Cj. 3 e 4 Br-09726-251 - S. B. do Campo-SP Weisbachstraße, 6 D-09599 Freiberg / Sachs Tel. (+49 3731) 33756 / 33757 Fax (+49 3731) 33763 Consultoria e projetos ambientais Geotécnica, Fundações e Mineração Beratung und Projekte für Umweltgeotechnik, Grund- und Bergbau Aquaplan Tecnologia Ltda. Rua Joaquim de Andrade, 348 Br-04719-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5181-0753 235 Serviços / Dienstleistungen BME-Belgo Mineira Engen. Ltda. Av. Carandari, 1115 - 17º andar Br-30130-915 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 219-1266 Cetsam-Centro de Tecn. em Saneam. M. Amb. Rua Nossa Sra. da Cabeça, 1371 - C.I.C. Br-81310-010 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 346-4500 BOOZ Allen & Hamilton Brasil Consult. Ltda. R. Gomes de Carvalho, 1765 5º andar Br-04547-006 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 820-1900 CITIPAR-Centro Integ. Tecnologia do Paraná Av. Cândido de Abreu, 200 5º andar Br-80530-902 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 254-8070 Brandt Meio Ambiente Ltda. Av. Uruguai, 13 - 8º andar Br-30110-300 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 281-2258 C.J. Contractor and Engineering Services Camargo Campos Engenharia de Base Avenida Guarapiranga, 1111 Br-04901-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5515-0311 Camargo Correa Indl. Ltda. Rua Funchal, 160 - 10º andar Br-04551-903 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 828-7818 CCN Planejamento e Engenharia SC Ltda. Rua Wanderley, 760 Br-05011-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 871-3455 CEGELEC-Engenharia S/A Al. Jaú, 1754 Br-01420-905 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3060-2605 Centro Desenvolvimento Biotecnológico Rodovia SC, 301 Km 0 Distrito de Pirabeiraba Br-89239-970 - Joinville-SC Tel.: 55 47 424-1019 CETA - Centro Excelência Tecnol. Ambiental Av. José Cândido da Silveira Br-31170-000 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 489-2222 Consulting Engineering Waste Management ***** Recycling, Treatment, Incineration of Solid Waste Water bTreatment Residues Industrial Waste Hospital Waste Slaughter House Residues C.J. Contractor and Engineering Services Weingartenbergstrasse 17, D - 88400 Biberach Telefon/Fax/Handy: +49+7351 14925 +49+171 6731329 e-mail: [email protected] CON-AID do Brasil Ltda. Eng. Com. Imp. Avenida 9 de Julho, 5581 8º andar Br-01407-200 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 851-3843 Coneng Engenharia Ltda. Rua Pedroso de Moraes, 631 São Paulo-SP Tel.: 55 11 815-9800 236 Conster Construção e Terraplanagem Ltda. Rua Arthur Orlando, 89 Br-05118-000 - São Paulo-SP Convap Engenharia e Construção Rua Fernandes Tourinho, 147 Br-30112-000 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 281-3299 Construções e Com. Camargo Correa SA Rua Funchal, 160 Br-04551-903 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 821-5511 CONVAP MINERAÇÂO S/A (AR) Av. Prudente de Morais, 444 4º andar Br-30380-000 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 275-1899 Construtel Projetos e Construções R. João Américo de Almeida, 110 Br-80035-060 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 254-4705 Corpus - Saneamento e Obras Ltda. Av. Turnalina, 178 Br-01531-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 278-7222 Construtora Andrade Gutierrez SA Av. Paulista, 460 - 9º andar Br-01310-904 - São Paulo-SP Dalgas-Ecoltec Ecologia Técnica Com. Ltda. Praça Uirapuru, 20 Br-05675-030 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 814-8000 Construtora Coveg Ltda. Av. Pirambóia, 1797 Br-06465-060 - Barueri-SP Tel.: 55 11 725-3233 Dipl.-Ing. Alwin Eppler, Beratende Ingenieure GbR D-72280 Dornstetten, Gartenstraße 9 Tel.: (+49 07443) 944-0 Fax.: (+ 49 07443) 944-50 E-mail: [email protected] Consultoria, planejamento, direção de obras, água, esgotos, construções hidráulicas/Gutachten, Beratung, Planung, Bauleitung, Wasser, Abwasser, Wasserbau Construtora Cowan Ltda. Rua Bandeira Paulista, 600 - 9º and. Br-04532-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 829-1744 Construtora OAS Ltda. Rua Humberto de Campos, 256 Br-40150-130 - Salvador-BA Tel.: 55 71 339-5500 DT Engenharia Av. Nove de Julho, 5017 - 8º and. Br-01407-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 883-5077 Construtora Passarelli SA Rua Augusta, 257 1º andar Br-01305-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 256-6663 Ecopam Engenheiros Consultores Ltda. Rua Horácio Lafer, 132 Br-04538-080 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 820-6770 Consultec Tecn. em Proteção Ambiental Rua Paulo Fabiano Sales, 211 Br-13110-380 - Campinas-SP Tel.: 55 19 240-3528 ECOS Geologia, Consultoria e Serviços Rua Paraíba, 1317 - Cj. 409 Br-30130-919 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 281-3335 237 Serviços / Dienstleistungen ECOS - Planej. e Gestão Ambiental Rua Alfredo Lopes, 1717 Br-13560-460 - São Carlos-SP Tel.: 55 16 272-6977 Engeser Engenharia Serviços e Repres. Rua Albita, 131 - sala 03/307 Br-30310-160 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 227-3858 E & E Umwelt - Beratung GmbH Engevix Engenharia SC Ltda. Av. Major Sentório, 126 Br-01222-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 235-1800 R. Demóstenes, 627 - cj. 72 - Campo Belo Br-04614-013 - São Paulo - SP Tel.: (+ 55 11) 530-5074 Fax: (+ 55 11) 530-5074 E-mail: [email protected] EMA Eng. de Meio Ambiente S/C Ltda. Av. Barão de Itapurá, 1518-2º and. - sala 211 Br-13020-432 - Campinas-SP Tel.: 55 19 236-7115 EPA Eng. de Proteção Ambiental Ltda. Rua Dr. Paulo Vieira, 153 Br-01257-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 263-0555 Florescer agro ambiental Emecan Engenharia Ambiental Ltda. Rua Guilherme Schell, 350 Br-92200-630 - Canoas-RS Tel.: 55 51 472-5222 Enasa Eng. e Com. Ltda. Rua Dr. Maurício de Lacerda, 46 Br-04303-190 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5585-9100 Encibra SA Estudos de Engenharia Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 240 7º and. Br-04571-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5506-1622 ENGEA Engenharia Ltda. Alameda Franca, 219/240 Br-01422-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 284-1493 ENGECORPS Corpo Engenheiros Consult. SC Av. Brigadeiro Faria Lima, 2413 2º andar Br-01452-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 815-7133 EPT-Engenharia e Pesquisa Tecnológicas SA R. Catao, 523 Br-05049-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3873-3399 238 EQS Tecnologia e Serviços Ltda. Av. Thomas Edson, 772 Br-01140-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 825-4717 Geocompany Tecnologia Eng. e M. Ambiente Rua Amalia de Noronha, 161 São Paulo-SP 05410-020 Tel.: 55 11 883-5561/5563 Ercon Engenharia Ltda. Rua Ponta Pora, 1183 Br-05058-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 260-5222 Geoservice Engenharia Geológica Ltda. Rua Groelândia, 1935 Br-01434-100 - São Paulo-SP Geotech - Geotécnica Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. Ferrostaal do Brasil SA Ind. Com. Av. das Nações Unidas, 22351 São Paulo-SP 04795-904 R. João da Cruz Melão, 131 Br-05621-020 - São Paulo - SP Tel.: (+55 11) 842-0804 Fax: (+55 11) 842-0804 Consultoria Projetos e Licenciamento Ambiental para Aterros Sanitários e Industriais. Grieco Engenharia Av. Irai, 79 - Cj. 14A Br-04082-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 535-3777 Frontenge Engenharia Ltda. Rua Barão do Rego Barros, 363-A Br-04612-041 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 543-4112 HA Assessoria Imp. Repres. Ltda. R. Iguatemi, 252 - cj.42 Br-01451-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3068-8991 Fundament-AR Consult. Eng. Planej. Ltda. Rua Prof. Pedro da Cunha, 65 7º andar cj. 72 Br-05010-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3873-4445 Haga Plan Planej. e Projetos Ltda. Avenida Pompéia, 1870 - 4º and. Br-05022-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3872-3700 Fund. Desenv. Adm. do Estado-FUNDAP Rua Alves Guimarães, 428 - 4º ou Rua Cristiano Viana, 428 Br-05411-902 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3061-3311 HAP Engenharia e Meio Ambiente Av. Alberto Bins, 789 - Cj. 402 Br-90030-100 - Porto Alegre-RS Tel.: 55 51 221-9012 GEA Safetec GmbH HAR-Eng. e Meio Ambiente Av. Alberto Bins, 789 Br-90030-100 - Porto Alegre-RS Rhinstraße 137 A, D-10315 Berlin Tel. / Fax: (+49 30) 5476-4500 / 4204 Consultoria na área de meio ambiente Umweltconsulting 239 Serviços / Dienstleistungen Hidro Ambiente Projetos, Consult. Serv. Ltda Av. Martin Luther King, 2210 Vila São Francisco Br-05352-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 869-4500 Hidrobrasileira Eng. e Consultoria Rua Dr. Bacelar, 91 Br-04016-011 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 570-5254 Hidroconsult-Consult. Estudos e Projetos SA Av. Pedroso de Morais, 433 14º andar Br-05420-030 - São Paulo-SP Hidroservice Engenharia Ltda. Rua Afonso Celso, 235 Br-04119-901 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 574-7788 H2O Engenharia Ltda. R. Edward Joseph, 122 cj. 65 Br-05709-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 843-6261 HIMTECH Hess. Industriemüll Technologie Kreuzberger Ring, 58 D-66205 Wiesbaden / Germany Tel: (+49/611) 71 49-9 (+49/611) 71 49-888 Tratamento de resíduos, aterro sanitário, descontaminação de solo Abfallbehandlung, Deponien, Altlasten. IESA-Internacional de Engenharia SA Rua Pinheiro Machado, 22 Br-22231-090 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 205-5252 Ingenieurbüro Grünzel GmbH Raguhner Straße, 8 D-06842 Dessau Tel.: (+49 34) 0800 23-0 Fax: (+49 34) 0800 23-70 E-mail: [email protected] Novas energias, lixo / redes MS/NS Innov. Energie, Abfall / NS-Netze Intercom Consultores & Assoc. SC Ltda Rua Tabapuã, 500 9º andar cj. 93 Br-04533-909 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 822-4096 IPT-Inst. Pesquisas Tecnológicas de S. Paulo Av. Prof. Almeida Prado, 532 pr. 11 Cidade Universitária Br-05508-901 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3767-4333 I-T-G GmbH Buchenstr., 24 D-72810 Gomaringen Tel.: (+49 7072) 8706 Fax: (+49 7072) 80878 Escritório de engenharia para tratamento de esgoto, especialmente para as indústrias têxtil, de curtumes e de processamento de alimentos/Ingenieursbüro für Klärung von Abwässern, insbesondere für die Leder-, Textil und Lebensmittelverarbeitende Industrie 240 Jaakko Pöyry Engenharia Ltda. Rua Verbo Divino, 1061 Br-04719-002 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5181-4422 Maubertec Engenharia e Projetos Ltda. Largo Arouche, 24 10º/11 and. Br-01219-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 223-0300 JRM-Eng. de Saneamento Básico SC Ltda. Rua Caraibas, 331 - 2º and. Br-05020-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 866-5754 Maximo Martins Cruz Engenharia Com. S/A Av. Prof. Manoel José Chaves, 291 Br-05463-070 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 813-5999 Latin Consult. Engenharia Ltda. Rua Cardoso de Almeida, 60 17º and. Br-05013-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3872-2323 Mendes Júnior Engenharia SA Av. Prof. Mário Werneck, 1685 Br-30455-900 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 349-5200 Leme Engenharia Ltda. Rua Guajajaras, 43 Br-30180-909 - Belo Horizonte-MG Tel.: 55 31 249-7600 Metodo Engenharia SA Av. Santo Amaro, 1386 Br-04506-904 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 820-6866 Logos Engenharia SA Rua José Bonifácio, 250 - 5º and. Br-01003-903 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 605-3171 MHA Engenharia de Projetos Ltda. Av. Maria Coelho Aguiar, 215 2º andar - bloco D Br-05805-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 848-9915 241 Serviços / Dienstleistungen Multiservice Engenharia Ltda Rua Butantã, 518 - 9º andar Br-05424-908 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 813-3766 Paulo Forbeck Engenharia Ltda. Rua Mato Grosso, 606 - sala 33 Br-86010-190 - Londrina-PR Tel.: 55 43 323-0489 Nefusi Consultores de Meio Ambiente Rua Bela Cintra, 2032 - Cj. 91 Br-01415-002 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 851-0441 Pillar Engenharia e Construções Ltda. Av. Brigadeiro Faria Lima, 1237 4º andar - Cj. 402 Br-01451-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 813-1467 Neotex Cons. Energética e Ambiental Ltda. Rua Safira, 467 Br-01532-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 277-9566 PILZ Engenharia Ltda. Rua Cônego Eugênio Leite, 567 Br-05414-011 - São Paulo-SP NICKOL & PARTNER GmbH Breslauer Str., 36 - 38 D-82194 Gröbenzell Tel.: (+49 8142) 5782-0 Fax:(+49 8142) 54868 Engenharia Ambiental Umweltingenieurwesen PJS Geologia Ltda - Consult. e Projetos Rua General Cândido Costa, 245 Br-95900-000 - Lajeado-RS Planalcool Eng. e Planej. Indl. SC Ltda. Rua Cerqueira César, 481/1302 Br-14010-130 - Ribeirão Preto-SP Tel.: 55 16 610-5656 Norma Ambiental Rua México, 31 - 1102 Br-20031-144 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 532-6144 Planapan-Planej. e Consultoria Ltda. Av. Rio das Garças, 13 - Centro Br-78600-000 - Barra do Garças-MG Tel.: 55 65 861-1175 Normatec Engenheiros Associados R. Mons. Alfredo Pereira Sampaio, 420 Br-04676-011 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 246-4194 Planef Consultores Associados Rua Ipero, 198 Br-05439-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 211-2120 R. Cônego Eugênio Leite, 623 - 3º e 4º ands 05414-011 - São Paulo - SP Tel.: 55 11 3061-2549 - Fax: 55 11 881-8052 E-mail: [email protected] Consultoria, Projetos, Gerenciamento de Obras, Operação de Sistemas de Água e Esgotos. Empresa Turn Key em Obras Habitacionais e de Saneamento Básico Prática Proj. e Consult. Meio Ambiente Ltda. Av. Presidente John F. Kennedy, 5354/202 - Candeias Br-54430-030 - Jabotão Guararapes Tel.: 55 81 361-0939 Promon Engenharia Ltda. Av. Pres. Jus. Kubitschek, 1830 04543-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 827-4213 242 Protran Engenharia Rua General Jardim, 633 4º andar Br-01223-011 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 259-2833 Setepla Tecnometal Eng. Ltda. R. Luis Góes, 1626 Br-04043-200 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 276-4022 Qualitá Eng. e Ger. Amb. Ltda. Rua Guararapes, 1601 Br-04561-003 - São Paulo-SP Sistema PRI Engenharia de Planej. SC Ltda. Rua Aureliano Coutinho, 109 Br-01224-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3824-0633 REK Construtora Ltda. R. Prof. José Leite e Oiticica, 530 Br-04705-080 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 533-0533 Sitru Engenharia Ltda Rua do Ouvidor 97 - 10º andar Br-20040-030 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 224-3224 RW TÜV Anlagentechnik GmbH Sobloco Construtora SA Av. Brigadeiro Faria Lima, 2601 7º andar Br-01451-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 816-6600 Av. Nilo Peçanha, 11 - 5º andar - Grupo 505 Br-20020-100 - Castelo - RJ Tel.: (+ 55 21) 532-2113 Fax: (+55 21) 532-2113 E-mail: [email protected] Techint Engenharia SA Rua Tababuã, 41 14º andar Br-04533-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 822-1422 Prestação de serviços à prefeituras é uma jovem firma do oeste da Alemanha com trabalhadores com muitos anos de experiência em utilização de águas. Nós somos seu companheiro: => na execução de trabalhos em economia industrial => na aquisição de firmas para a sua prefeitura/firma (consórcios e outros detentores de trabalhos de utilização de águas) => na elaboração de trabalhos legais de meio ambiente. => em ramos especializados de técnicas conservação do meio ambiente => no aconselhamento e acompanhamento de vendas de práticas de exploração e ligação => no controle e direção das obras => organização e privatização de firmas de utilização de águas => na introdução de novos modelos de controle na administração SAS Aqua Service GmbH Schweizer Straße 3 a Germany 01069 Dresden e-mail: [email protected] 243 Tecnosan Engenharia SC Ltda. Av. Brig. Luis Antonio, 2050 Br-01318-912 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 284-6033 Tecnosol Com. e Servs. Ltda. Rua Sargaços, 135 Br-09750-320 - S. B. do Campo-SP Tel.: 55 11 4330-5500 Técpar - Inst. de Tecnologia do Paraná Rua dos Funcionários, 1347 Br-81310-020 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 346-3141 Telar Engenharia Com. Ltda. Rua Oxford, 567 Br-03731-120 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 6942-7188 Serviços / Dienstleistungen Terra Planejamento e Projetos Rua Marques de Itú, 505 Br-02213-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 222-2192 Walter Lazzarinni Consultoria Ambiental Av. Brig. Faria Lima, 1651 7º and. - Cj. 701/2 Br-01451-908 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 212-2904 Tetraplan Consultoria e Planejamento Av. Brig. Faria Lima, 560 sala 23 Br-01452-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 64-8013 Waters Consult. Técnica e Comércio Ltda. Rua Dom João, 314 Br-07080-150 - Guarulhos-SP Tel.: 55 11 964-0433 Themag Engenharia Ltda. Rua Bela Cintra, 986 Br-01415-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 231-5533 Thermo Quality Engenharia Ind. Com. Ltda. Rua Filipinas, 515 Br-05083-120 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 832-7725 Transforma Eng. do Meio Ambiente Ltda. Av. Candido de Abreu, 526 cj. 303-B Br-80530-905 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 352-3077 UNER BROKERS - ENGº DE RISCO Rua Barata Ribeiro, 380 - Ala Ímpar 1º and. s/15 CEP: 01308-000 - São Paulo - SP Telefax: 55 11 255-8799/257-3918/258-7089 Especialista em Consultoria e Implantação em Proteção Ambiental em Avaliação de Higiene Ocupacional Projeto e Instalação e Inspeção Proteção contra Incêndio e Atendimento Emergência Química 7.5 Análises Laboratoriais/ Laboruntersuchungen ALÉM-MAR COMERCIAL E INDL. SA Av. Senador Queiroz, 96 5º and. Br-01026-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 229-8344 Baxter Hospitalar Ltda. R. Manoel Figueiredo Landim, 72 Br-04693-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 541-8922 Ceimic Análises Ambientais SC Ltda. Rua Brigadeiro Galvão, 535 4º andar Br-01151-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3667-0126 Ecolabor Coml. Consultoria e Análises Ltda. Rua Vicente Ferreira Leite, 33 Br-02723-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 858-0648 VEGA Engenharia Ambiental S.A. Rua Maria Borba, 15 Br-01221-040 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 235-8897 Walm Eng. e Tecnologia Ambiental SC Ltda. Rua Ceará, 470 Br-01243-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 256-1196 244 Assoc. Gaúcha Empr. Obras e Saneamento Av. Sertório, 5500 Br-91050-370 - Porto Alegre-RS Ipen-Inst. Pesquisas Energéticas e Nucleares Travessa R 400 Cid. Universitária Br-05508-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 816-9335 Banege Banco de Negócios Rua Arizona, 1349 - Cj. 121 Br-04567-003 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5506-0161 Medições Ambientais Ltda. R. 3 Irmãos, 456 Br-05615-190 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 210-7318 Oekometric Ltda. Worldwide Experts for DIOXINs, PCBs, Pesticides * Chemical Feed, Food and Product * Consulting for Worldwide Export * State-of the-art-analysis Bernecker Str. 19, 95448 Bayreuth, Germany Phone: +49 (921) 72633 0Fax: -99 http://www.oekometric.bth.de RW TÜV Anlagentechnik GmbH BIUG Beratende Ingenieure für Umweltgeotechnik und Grundbau GmbH Weisbachstraße, 6 D-09599 Freiberg / Sachs Tel. (+49 3731) 33756 / 33757 Fax (+49 3731) 33763 Consultoria e projetos ambientais Geotécnica, Fundações e Mineração Beratung und Projekte für Umweltgeotechnik, Grund- und Bergbau BNDES - Banco Nac. Desenv. Econ. Social Av. República do Chile, 100 Br-20001-970 - Rio de Janeiro-RJ Av. Nilo Peçanha, 11 - 5º andar - Grupo 505 Br-20020-100 - Castelo - RJ Tel.: (+55 21) 532-2113 Fax: (+55 21 532-2113 E-mail: [email protected] Boucinhas & Campos SC Audit. Independ. Av. Maria Coelho Aguiar, 215 6º andar - Bloco A Br-05804-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3741-1928 Superlab Instr. Analítica Ltda. Rua dos Cafezais, 732 Br-04364-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5563-5643 Centro de Tecnologia Promon-CTP Praia do Flamengo, 154 Br-22207-900 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 205-0393 Tasqa Serviços Analíticos Ltda. Av. José Paulino, 1370 Br-13140-000 - Paulinia-SP Tel.: 55 19 874-1267 7.6 Gerenciamento de projetos ambientais/ Verwaltung von Umweltprojekten Controlbio - Assessoria Técnica R. Comendador Elias Assi, 645 Br-05516-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11212-7760 COTIQ - Consultoria Técnica Indl. S/C Ltda. R. Ossian Terceiro Telles, 323 Br-04649-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 563-3411 ABCON-Assoc. Bras. das Conces. Av. São Luiz, 50 - Conj. 11 B Br-01046-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3159-2556 245 Serviços / Dienstleistungen CPT-Comércio e Serviços Tecnologicos Ltda. Avenida Morumbi, 8435 - Cj. 304 Br-04703-004 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 535-4125 GEOLINKS DNV Consultoria Ltda. R. 7 de setembro, 55-17º andar Br-20050-004 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 509-7232 ECOPLAN Engenharia Ltda. Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 Br-90540-110 - Porto Alegre - RS Tel.: (+55 51) 342-8990 Fax: (+55 51) 342-3345 Goema Consultoria Ind. Com. Ltda. Rua Alvarenga Peixoto, 342/350 05095-010 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 832-5177 Consultoria (Estudos, Projetos, EIARIMA) do Meio Ambiente Hugenneyer Consult. Com. Ltda. Calçada das Azaléias, 46 Br-06543-000 - Barueri-SP Tel.: 55 11 7295-0060 ECP-Eng. Consult. e Planej. Ambiental Rua Capitão Prudente, 173 Br-05422-050 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 210-8833 Ferrostaal do Brasil S.A. Comércio e Indústria Rua Carangola, 333 Br-30330-240 - Belo Horizonte - MG Tel.: (+55 31) 299-0500 Fax: (+55 31) 299-0544 E-mail: [email protected] Engenharia, fornec. e mont. de instal. de despoeiramento e trat. de água p/ proj. industr. em siderurgia, coquerias, energia, cimento e gesso. Parceria c/ empr. de tecnol. alemãs Koren Consultoria e Rep. Imp. Exp. Ltda. Rua Paulistânia, 77 Br-05440-000 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 816-2374 M&P Assessoria Técnica e Comercial Al. Casa Branca, 851 - 3º andar conj. 32 Br-01408-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 280-3896 Proassp Assessoria e Projetos SC Ltda. Rua Botucatu, 959 Br-04023-062 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 573-5747 Probatus Consult. e Projetos SC Ltda Av. N. Sra. Copacabana, 1059 sala 902 Br-22060-000 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 553-5753 246 P. A. BRASIL Consult. Planej. Ambiental Ltda. Rua Mourato Coelho, 1424 - Pinheiros 05317-002 - São Paulo - SP Tel./Fax: 55 11 816-0970 E-mail: [email protected] Gestão Ambiental, Licenciamento Ambiental, Estudos de Viabilidade, Auditorias Ambientais, Controle e Monitoramento Ambiental Serenco Serv. Engenharia Consultoria Ltda. Alameda Sete de Setembro, 3566 Br-80250-210 - Curitiba-PR TELLUS Rua Morato Coelho, 1424 Br-05417-002 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 813-7706 WWW Consult. Tecnologia SC Ltda. Rua Vilhena de Moraes, 240 Bl. 1 - apto. 602 Br-22793-140 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 326-2982 RW TÜV Anlagentechnik GmbH Av. Nilo Peçanha, 11 - 5º andar - Grupo 505 Br-20020-100 - Castelo - RJ Tel.: (+0 55 21) 532-2113 Fax: (+55 21) 532-2113 E-mail: [email protected] 7.7 Programas de Gerenciamento ambiental e redução na geração de resíduos/ Einführung von Umweltmanagement- und Abfallminderungsprogrammen SDS Sondosolo Geotécnica Engenharia Ltda. Rua Mogi das Cruzes, 255 Br-13093-000 - Campinas-SP Tel.: 55 192 54-6644 Ambiência-Eng. de Rec. Ambientais Ltda. Al. Rio Negro, 433 - 3º andar Br-06454-904 - Barueri-SP Tel.: 55 11 7295-6969 SELF Engenharia Av. Giovanni Gronchi, 5395 - 202 Br-05724-002 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 844-8570 Assoc. Bras. das Empr. Limp. Publ. - ABRELP Av. Paulista, 807 - 3º andar cj. 321 Br-01311-100 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 289-8141 Serec Serv. Engenharia Consultiva SC Ltda. Rua Conceição de Monte Alegre, 1568 Br-04558-040 - São Paulo-SP Bactrat a Serviço do Meio Ambiente Avenida Mercedes, 265 Br-05081-060 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 832-3551 VIDA Produtos e Serv. em Desenv. Ecológico Ltda. Bayerisches Institut für Abfallforschung - BIfA GmbH Rua Ayres Fraga, s/nº - Caixa Postal 030 Br-92500-000 - Guaíba - RS Tel.: (+55 51) 480-8555 Fax: (+55 51) 480-8551 E-mail: [email protected] Am Mittleren Moos 46 A D-86167 Augsburg Tel.: (+49 821) 7000-0 Tel/Fax.: (+49 821) 7000-100 Prestação de serviços em pesquisa e desenvolvimento na área ambiental e gerenciamento de lixo/Forschungs- und Entwicklungsdienstleister im Abfall- und Umweltbereich Desenv. Ecológico, Integração/parceria c/ empr. e comunidade, trein. de pessoal, educação ambiental, 12 anos de trabalho/técn. qualif., implant. e operação de projetos 247 Serviços / Dienstleistungen Biologix de São Paulo Rua Igarapava, 63 Br-04531-100 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 853-4761 E & E Umwelt - Beretung GmbH R. Demóstenes, 627 - cj. 72 - Campo Belo Br-04614-013 - São Paulo Tel.: (+ 55 11) 530-5074 Fax: (+ 55 11) 530-5074 E-mail: [email protected] Emst & Young Audit. Independentes Av. Pres. Jus. Kubitschek, 1830 3º andar Torre I Br-04543-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 821-5353 Construtora Lix da Cunha SA Rua Francisco Xavier de Andrade Nogueira, 12 Br-13062-190 - Campinas-SP Tel.: 55 19 729-7766 248 Fundação Ambiental Sul-Ambientasul Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 Br-95050-520 - Caxias do Sul-RS Tel.: 55 54 228-2944 TECCON: Consultores em Tecnologia para: Fundação Bio-Rio Avenida 24 s/nº Cidade Univer.-Ilha do Fundão Br-21941-590 - Rio de Janeiro-RJ Tel.: 55 21 290-0391 Controle e Prevenção de Poluição Minimização de Perdas Processamento de Efluentes e Resíduos ecotech: Tecnologias Ambientais: GRISA - Gerenciadora de Resíduos Indls. Rua Presidente Lucena, 3569 sala 104 Estância Velha-RS Tel.: 55 51 561-8674 Sistemas de Desinfecção: por Ultra Violeta Tecnologias de Separação: Osmose reserva, Ultra e Microfiltração, Diálise e Triagem de Sólidos. Pantoja Asses. Téc. de Qualidades S/C Ltda. Rua Profa. Lucy Elias Barakat, 100 Br-08735-480 - Mogi das Cruzes-SP Tel.: 55 11 4799-6471 Av. Brig. Faria Lima, 1811 - cj 203 São Paulo - SP Tel./Fax: 55 11 814-3746 E-mail: [email protected] Roland Berger Assoc. Consult. Ind. Ltda. Rua Alexandre Dumas, 2220 5º andar Br-04717-004 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5181-8366 Simonsen Associados SC Ltda. Av. Nove de Julho, 5017 12º andar Br-01407-200 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 853-4733 UMWELTBERATUNG - UBS Ahrweg 19, D-53129 Bonn Tel.: (+49 228) 23 91 33 Fax: (+49 228) 23 91 44 E-mail: [email protected] Qualidade da água, tratamento e gerenciamento de água/esgotos, estudos de impactos ambientais, consultoria para pequenas e médias empresas, análises químicas de laboratório e /Wasserqualität, Wasser- und Abwasserbehandlung und –Management, Umweltverträglichkeitsanalysen, Mittelstandsberatung, chemische Laboranalysen und Beratung 249 250 Serviços / Dienstleistungen Oliveira Neves, Fagundes & Arap Advogados Alameda Santos, 880 - 7º andar Br-01418-100 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3170-6800 7.8 Publicações/Publikationen Signus Editora Ltda. Rua Eugênio de Medeiros, 499 Br-05425-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 814-6899 Paulo Roberto Murray Advogados Rua Alexandre Dumas, 1901 Bloco B 7º andar Br-04717-004 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5181-0202 7.9 Advogados/Rechtsanwälte Bekin e Gennari Advog. Av. Dr. Cardoso de Melo, 1750 8º andar Br-04548-005 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 829-6688 Peixoto e Cury Advogados SC Av. Ipiranga, 104 - 6º andar Br-01046-918 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 256-4922 Collilta, Magaldi & Rayzel Adv. Rua Lourenço Pinto, 196 Br-80010-160 - Curitiba-PR Tel.: 55 41 224-8967 Petermann Consultoria Jurídica Empresarial Rua Inacio Borba, 835 Br-04715-020 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5182-9361 Demarest e Almeida Advogados Alameda Campinas, 1070 Br-01404-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 888-1800 Pinheiro Neto - Advogados Rua Boa Vista, 254 - 9º andar Br-01014-907 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 237-8400 Denise Tobias Consult. Jurid. Rua Tobias de Barros, 160 Br-04462-030 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 563-7915 Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados Rua Líbero Badaró, 293 19º andar Br-01095-900 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 232-2100 Florence & Advogados Rua Verbo Divino, 1488 7º andar Br-04719-904 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 5181-1211 Xavier, Bernardes, Bragança Soc. Advogados Av. Brasil, 1980 Br-01430-001 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 282-7855 Mattos Fo., Veiga Fo., Marrey Jr Moherdaui e Quiroga Adv. SC Av. Paulista, 1499 - 20º andar Br-01311-928 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 3170-6000 Milani e Grossi Advocacia Empresarial Rua Estados Unidos, 2201 Br-01427-002 - São Paulo-SP Tel.: 55 11 852-8177 251 Diversos Artigos 8.1 Tecnologias Limpas Tecnologias Limpas no Brasil Dr. Carlos Adilio Maia do Nascimento* A consciência da necessidade da busca de soluções definitivas para o problema da poluição ambiental fez com que a UNIDO – Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, e a UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, criassem um programa voltado para as atividades de prevenção de poluição. É meta do programa a instalação de 20 Centros localizados em países emergentes. Destes, 10 estão em funcionamento (China, Índia, Tunísia, Tanzânia, Zimbabwe, República Tcheca, República Slovaca, Hungria, México e Brasil). Estão em fase de organização um Centro na América Central e outro na Ásia. Centro Nacional de Tecnologias Limpas – CNTL No Brasil, o CNTL está localizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS, junto ao SENAI-RS. Esta posição é altamente privilegiada, pois a principal preocupação do Centro é comprometer os empresários, principalmente da indústria, com o conceito da Produção Limpa. O vínculo com a FIERGS e com o SENAI torna o diálogo com os empresários direto e fácil. Os demais Centros são subsidiados, para sua instalação, pelos chamados países donantes, e são assessorados, do ponto de vista técnico, pelas instituições contraparte – universidades, centros de pesquisa e fundações tecnológicas internacionais. São, também, vinculados a uma instituição hospedeira, que lhes viabiliza as intalações físicas e manutenção administrativa. No caso do CNTL, o país donante é o próprio Brasil, através do SENAI, que é também a instituição hospedeira. Esta localização do CNTL no SENAI encerra uma ótima oportunidade de ação, pois o SENAI, além de ser uma instituição voltada para a formação de recursos humanos para a indústria, conta com estrutura de apoio tecnológico que atende todos os setores industriais brasileiros. O Centro atua fundamentalmente com 4 produtos: 1 - disseminação de informação; 2 - implantação de programas de Produção Limpa nos setores produtivos; 3 - capacitação de profissionais; e, 4 - atuação em políticas ambientais. 1. Disseminação de informação - No início das atividades do CNTL, foi necessário criar no país a consciência de preven- 252 ção de poluição, pois a idéia que se encontrava arraigada, principalmente na indústria, era a das soluções “end-of-pipe“, fim-de-tubo, tônica do manejo dos problemas ambientais durante as décadas de 70 e 80. Assim, o esforço inicial maior foi na divulgação do conceito de produção mais limpa, ou prevenção da poluição. Atualmente, verifica-se uma clara impregnação deste conceito nos mais diferentes setores de produção. A disseminação de informação do CNTL passa, agora, a ser feita em nível técnico e tecnológico. Para tal, o Centro conta com acesso aos bancos de dados do sistema Nações Unidas, e mantêm convênios/ parcerias com universidades nacionais e estrangeiras. 2. Projetos de implantação de programas de Produção Limpa em plantas industriais - Neste produto, uma equipe de consultores do CNTL elabora, para uma indústria específica, um projeto de produção mais limpa, no qual a pergunta básica é: “ Tenho resíduos, porquê são gerados?”. A metodologia aplicada foi fornecida pela UNIDO, dentro do programa para os CNTLs em todo o mundo. Após a auditoria, são apresentadas à indústria opções de produtos mais limpos e de tecnologias limpas. São avaliados fluxo de massa e energia, processo e produtos. Em vez de se pensar o que fazer com os resíduos, a pergunta feita é: “Tenho resíduos, onde, como e porquê são gerados?”. As opções de produção mais limpa são apresentadas à empresa e implementadas conforme as prioridades por ela estabelecidas. Simultaneamente é feita a capacitação de colaboradores da própria empresa, com a finalidade de que esta incorpore a cultura de Produção mais Limpa, tornando-a uma estratégia ambiental contínua. Foto Divulgação Os dados já levantados pelo CNTL nos projetos realizados nos setores metal-mecânico e agroindustrial mostram que as opções levam à economia de água, energia e matérias-primas, com ganho significativo de lucro e competitividade e diminuição do impacto ambiental. 3. Capacitação - Os treinamentos oferecidos pelo CNTL são organizados de acordo com sua finalidade específica: capacitação de colaboradores em nível de planta industrial, acompanhando a implantação da metodologia de produção mais limpa; capacitação de consultores; cur- 253 A Bayer SA oferece o incinerador em Belford Roxo (RJ) também para queimar resíduos de terceiros Diversos Artigos 8.1 Tecnologias Limpas *Carlos Adilio Maia do Nascimento é engenheiro e diretor do Centro Nacional de Tecnologias Limpas (CNTL) Tel./Fax: (+55 51) 364 4682 sos de legislação ambiental, economia ambiental e na área de energia; cursos em parceria com universidades em nível de pós-graduação. 4. Atuação em políticas ambientais - A atuação política do CNTL se dá em diferentes níveis e com diferentes interlocutores, buscando sempre: firmar o conceito de desenvolvimento sustentável através do uso de Produção Limpa, apoiar os setores produtivos na adoção desta metodologia em seus processos; buscar o estabelecimento de linhas de crédito adequadas à sua implementação; auxiliar na transferência de tecnologias limpas; influir na adequação das legislações ambientais, de forma a torná-las compatíveis com a realidade atual, e expandir a competitividade da indústria brasileira, tornando-a apta a responder aos desafios da nova organização do mercado mundial, com base no Desenvolvimento Sustentável. O esforço do CNTL tem sido grande no sentido de trazer à consciência do empresariado, principalmente industrial, a noção de que uma produção mais limpa pode significar lucro para sua atividade. Levar esta mensagem para fora de nosso Estado é também tarefa extensa. A instalação de um Conselho de Meio Ambiente na Confederação Nacional da Indústria - CNI e o fato do CNTL estar representado neste Conselho através de seu Diretor, em muito colaborou para que estes conhecimentos pudessem ser encaminhados a partir de uma plataforma de nível federal. A CNI compreendeu a importância da adoção, por parte da indústria nacional, de uma produção mais limpa, bem como de uma tecnologia de menor impacto e mais atualizada como fatores essenciais para instrumentá-la em tempos de competição global. A CNI lançou, recentemente, programa denominado PROJETO CNI DE TECNOLOGIAS LIMPAS, estruturado para identificar demandas tecnológicas reais da indústria, através dos trabalhos em planta do CNTL, e encaminhar estas demandas para o universo de pesquisadores universitários do Brasil, principalmente em nível de mestrado e doutorado. O projeto está estruturado sobre Equipes Técnicas Locais em cada uma das 27 Federações de Indústrias Estaduais, constituídas por professores universitários, orientadores de pesquisa; empresas, que encaminharão suas necessidades tecnológicas; alunos de pós-graduação, encarregados da pesquisa, e os facilitadores locais, pessoal do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) e SENAI. Os órgãos governamentais vinculados às indústrias, às educação, à pesquisa e especificamente ao desenvolvimento são co-participantes do projeto, alcançando-lhe suporte financeiro, viabilizando-o. O projeto, além de buscar soluções para gargalos impostos por ineficiência econômica e ambiental, propõe criar uma cultura tecnológica de cunho efetivamente nacional. 254 8.1 Saubere Technologien Saubere Technologien in Brasilien Dr. Carlos Adilio Maia do Nascimento* D as Wissen um die Notwendigkeit definitiver Lösungen für das Problem der Umweltverschmutzung hat die Organisation für Industrielle Entwicklung (UNIDO) und das Umweltprogramm (UNEP) der Vereinten Nationen zur Erstellung eines Programms veranlaßt, dessen Ziel die Errichtung von 20 Umweltzentren Schwellenländern ist. Zehn dieser Zentren haben ihren Betrieb bereits aufgenommen (China, Indien, Tunesien, Tansania, Zimbabwe, Tschechische Republik, Slowakische Republik, Ungarn, Mexiko und Brasilien). In Zentralamerika und Asien sind entsprechende Projekte am Laufen. Nationales Zentrum für Saubere Technologien – CNTL In Brasilien hat das CNTL (Nationales Zentrum für Saubere Technologien) zusammen mit dem Ausbildungswerk der Industrie (SENAIRS) seinen Sitz beim Landesindustrieverband Rio Grande do Sul (FIERGS). Diese privilegierte Lage verdankt es seinem Hauptanliegen, die Unternehmer, vor allem die des industriellen Sektors, zu sauberen Produktionsverfahren zu verpflichten. Zudem erleichtert der Kontakt zu FIERGS und SENAI den direkten Dialog mit der Unternehmerschaft. Die anderen Zentren werden, was den Bau betrifft, von den sogenannten Geberländern subventioniert und erhalten technische Unterstützung von Partnerinstitutionen, zumeist von Universitäten, Forschungszentren und internationalen Technologie-Stiftungen. Zudem sind sie an eine gastgebende Institution angeschlossen, die ihnen Räumlichkeiten und Dienstleistungen zur Verfügung stellt. Im Fall des CNTL ist Brasilien selbst das Geberland, und zwar über den SENAI, der auch als gastgebende Institution fungiert. Die räumliche Nähe zum SENAI birgt hervorragende Aktionsmöglichkeiten, weil der SENAI nicht nur auf die Ausbildung qualifizierter Nachwuchskräfte für die Industrie ausgerichtet ist, sondern darüber hinaus über Strukturen zur Technologieförderung in allen brasilianischen Industriezweigen verfügt. 255 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.1 Saubere Technologien Tecnologias Limpas Das Zentrum operiert an folgenden vier Fronten: 1. Informationsvermittlung; 2. Einführung von Programmen zur Förderung sauberer Produktionsverfahren in der Industrie; 3. Mitarbeiterschulung; und 4. Umweltpolitik. Informationsvermittlung: Bei der Aufnahme der Aktivitäten durch das CNTL war es zunächst nötig, im Land Bewußtsein für das Vorsorgeprinzip zu schaffen. Bis dato bevorzugten die Industriebetriebe „End-ofpipe“-Lösungen, bei denen sich nur jeweils das letzte Glied einer Kette um die Materialentsorgung zu kümmern hatte. In den 70er und 80er Jahren bestimmte diese Haltung denn auch die Handhabung von Umweltproblemen. Die Sorge des CNTL galt daher zunächst der Verbreitung des Konzepts der sauberen Technologien bzw. der Verschmutzungsvorbeugung. Zur Zeit werden die verschiedensten Industriezweige mit diesem Begriff geradezu „imprägniert“. Die Verbreitung von Informationen durch das CNTL erfolgt jetzt auch im technischen und technologischen Bereich. Dabei hat das Zentrum Zugriff auf die Datenbanken der UNO und unterhält Abkommen/Partnerschaften mit nationalen und ausländischen Universitäten. Einführung von Programmen zur Förderung sauberer Produktionsverfahren in der Industrie: In diesem Bereich erstellt ein CNTL-Beraterteam für ein spezifisches Industrieunternehmen ein Projekt zur Anwendung sauberer Technologien. Dabei steht die Frage nach der Herkunft der Abfälle im Vordergrund. Die angewandet Methodologie wurde von der UNIDO weltweit für das CNTL-Programm bereitgestellt. Dem interessierten Industriebetrieb werden nach dem Audit Optionen für eine saubere Produktion mittels sauberer Technologien vorgestellt. Dabei werden Material- und Energiefluß, Produkte und Verfahren analysiert. An die Stelle der Frage „Was tun mit den Abfallen?“ tritt die Frage „Wir haben Abfälle, wo, wie und warum wurden sie erzeugt?“ Danach werden die sauberen Technologien nach Vorgabe der Prioritäten durch das Unternehmen eingeführt. Gleichzeitig erfolgt die Schulung der Mitarbeiter im Hinblick auf das Ziel, die saubere Produktion zu einem festen Bestandteil der Umweltpolitik des Unternehmens zu machen. Die vom CNTL bei bisherigen Projekten im Maschinen- und Metallbau und in der Agro-Industrie erhobenen Zahlen zeigen, daß die Änderungen zur Einsparung von Wasser, Energie und Rohstoffen führen. Gleichzeitig werden Gewinn und Wettbewerbsfähigkeit signifikant gesteigert und die Umweltschäden verringert. Mitarbeiterschulung: Die vom CNTL angebotenen Kurse sind zielorientiert: Schulung von Fabrikarbeitern im Hinblick auf die Einführung 256 sauberer Produktionstechnologien; Ausbildung von Beratern; Kurse in Umweltrecht, Umwelt- und Energiemanagement; fortbildende Kurse in Zusammenarbeit mit Universitäten (Postgraduierung). Umweltpolitik: Die umweltpolitische Arbeit des CNTL erfolgt auf verschiedenen Ebenen und mit verschiedenen Partnern mit folgender Zielsetzung: Bestätigung des Konzepts der nachhaltigen Entwicklung mittels Einsatz sauberer Technologien; Unterstützung des produktiven Gewerbes bei der Anwendung dieser Methodik in den jeweiligen Produktionsverfahren; Bereitstellung angemessener Kreditlinien für die Einführung dieser Technologien; Unterstützung beim Transfer sauberer Technologien; Einflußnahme auf die Verbesserung der Umweltgesetzgebung zwecks Anpassung an die aktuelle Realität und Steigerung der Wettbewerbsfähigkeit der brasilianischen Industrie, damit diese den Anforderungen der neuen Weltwirtschaftsordnung unter Berücksichtigung des Konzepts der Nachhaltigen Entwicklung gerecht wird. Das CNTL hat große Anstrengungen unternommen, um die Unternehmerschaft - vor allem des produktiven Gewerbes - darüber aufzuklären, daß eine sauberere Produktion Gewinn bedeuten kann. Die Vermittlung dieser Botschaft auch außerhalb des Bundeslandes Rio Grande do Sul ist eine weitere umfassende Aufgabe. Die Einrichtung eines Umweltrates im Nationalen Industrieverband CNI und der Umstand, daß das CNTL in diesem Rat über seinen Direktor vertreten ist, haben viel dazu beigetragen, daß diese Kenntnisse von einer bundesweiten Plattform aus verbreitet wurden. Der CNI hat verstanden, wie wichtig die Einführung saubererer Produktionsverfahren und moderner umweltfreundlicher Technologien durch die brasilianische Industrie als Grundvoraussetzungen für den globalen Wettbewerb sind. Um den tatsächlichen Technologiebedarf der Industrie mittels CNTLProjekten zu ermitteln und diesen Bedarf an die Forscher der brasilianischen Universitäten – vor allem an Doktoranden und Absolventen anderer akademischer Fortbildungskurse – weiterzugeben, hat der Verband kürzlich das sogenannte „CNI-Projekt für Saubere Technologien“ gestartet. Das Projekt wird von lokalen Fachgruppen in den 27 brasilianischen Landesindustrieverbänden betreut. Daran beteiligt sind vor allem Universitätsdozenten und Betreuer von Forschungsprojekten, Unternehmen mit Technologiebedarf, Anwärter auf eine Postgraduierung, Forschungsbeauftragte, Personal des Euvaldo-Lodi-Instituts und des SENAI. Verschiedene Regierungsstellen mit Mandaten in den Bereichen Industrie, Bildung, Forschung und Entwicklung sorgen mittels finanzieller Hilfestellung für die Durchführung der Projekte. Auf diese Weise werden nicht nur Lösungen für ökonomisch und ökologisch ineffiziente Verfahren gesucht, sondern es wird gleichsam eine Technologiekultur nationaler Prägung geschaffen. 257 * Dr. Carlos Adilio Maia do Nascimento ist Ingenieur und Direktor des Nationalen Zentrums für saubere Technologien (CNTL) Tel./Fax: (+55 51) 364 4682 Diversos Artigos 8.2 Reciclagem O mercado de reciclagem e resíduos Engo Kurt Jürgen Stuermer* Considerações gerais A reciclagem de resíduos é a ordem do momento, e encontra-se no pensamento do cidadão brasileiro comum como sendo uma simples segregação, na fonte, dos diversos descartes domiciliares seguido de coleta seletiva, para posterior comercialização e aproveitamento. Por alguns, é ainda apregoado como uma atividade altamente rentável, sendo “tudo reciclável economicamente”. Anteriormente a essa atual “onda” de reciclagem, da assim denominada reciclagem total, já ocorria de longa data nas grandes cidades brasileiras, de forma primitiva, a reciclagem de alguns produtos específicos e tidos como econômicos, como: metais, garrafas, jornais e papelão oriundo de caixas de embalagens. Criaram-se assim os denominados “ferros velhos”, “garrafeiros”, e “comerciantes de aparas e similares”, com toda a sua rede coletora informal como suporte do processo. Toda esta reciclagem nasceu da indução propiciada pelos empreendimentos, inicialmente pequenos e modestos, que se utilizavam de materiais recicláveis pré-consumo (aparas de papel e similares) e de outros que passaram a se abastecer de materiais pós-consumo (sucata de metais ferrosos e não ferrosos, vidros, etc) encontrados no descarte da população em sua marcha consumista. Esta fonte de matéria-prima, que tornou-se cada vez mais abundante e de custo inferior a da matéria-prima original, razão do seu aproveitamento, estabeleceu um novo ciclo industrial, inicialmente de maneira modesta e artesanal, fomentada também pela disponibilização de mão-de-obra informal. Desta forma iniciou-se no Brasil a denominada fase da reciclagem natural do economicamente viável, atualmente presente na maioria das grandes metrópoles. Por outro lado, o fantástico desenvolvimento da sociedade consumista tem conduzido a uma geração cada vez maior de resíduos, cuja destinação final nas grandes metrópoles está tornando-se cada vez mais problemática, face às imposições ambientais e exiguidades locacionais. Tem-se a 258 considerar ainda que não podemos indefinidamente transformar a Terra em um depósito de resíduos, isto é, em um cemitério, vindo assim a comprometer as gerações futuras. Considerando-se a estimativa de crescimento mundial anual de 80 milhões de pessoas, do qual o Brasil responde por uma parcela, o comprometimento ambiental passou a apresentar-se em toda a sua intensidade, requerendo um equacionamento sustentável que vai desde a utilização direta dos recursos naturais, seu processamento, uso e destino final, até a sintetização de substâncias e produtos artificiais para os mais diversos fins, que possam proporcionar meios de continuidade da espécie humana sobre a Terra. Este comprometimento nos leva a pesquisar métodos que proporcionem uma drástica redução na geração de resíduos e, no que for gerado, a sua reutilização e a reciclagem, para somente então proceder à sua eliminação, após o devido tratamento. Desta forma, a reciclagem do descartável torna-se de fundamental e imperiosa importância, em especial nas áreas de grande concentração populacional, onde os problemas ambientais atingem magnitudes comprometedoras e as quantidades envolvidas permitem soluções em escala industrial. Conceitualmente, considerando-se os impactos ambientais que ocorrem na geração da matéria-prima básica, a reciclagem Somente na Grande São Paulo o volume de papel teoricamente reciclável é de 2.000 toneladas por dia 259 Diversos Artigos 8.2 Reciclagem deveria ocorrer preferencialmente pela transformação dos materiais reciclados em novos produtos, ficando a reciclagem energética como alternativa final. Do apresentado, verifica-se que a reciclagem no Brasil é um grande campo que se apresenta, devendo-se passá-la de uma atividade incipiente e artesanal para uma atividade empresarial, reciclando-se o economicamente aceitável e o que a sociedade julgar como recomendável pela sua tranformação em economicamente viável. Esta viabilização poderá ser natural, conforme já vem ocorrendo, ou pelo estabelecimento de mecanismos compensatórios, como por exemplo o princípio do “gerador-pagador”, ou do estímulo legal ao uso de produtos elaborados com materiais reciclados, em especial dos “pós-consumo”, ou outros. O princípio do “gerador-pagador” nada mais seria do que a incorporação no processo industrial atual a tarefa que está atualmente a cargo da natureza. Pelos procedimentos descritos se propiciará a implantação de unidades de reciclagem, através das quais se induzirá a implantação economica do processo de segregação e coleta dos resíduos recicláveis, como vem ocorrendo de forma espontânea na reciclagem natural que ora se verifica no Brasil. Para a implementação desta segregação e coleta, não faltarão idéias e soluções para a sua viabilização, induzidas pelas atividades que dela necessitam. Situação atual Conforme apresentado, uma reciclagem espontânea, natural, embora incipiente, vem ocorrendo com metais (Ferro, Alumínio, Cobre, etc.), vidros, jornais, revistas e papelão proveniente de caixas de embalagem, tendo-se criado, nas grandes metrópoles, uma verdadeira rede informal de comercialização destes produtos, mantida pelos empreendimentos que deles se utilizam. Com o surgimento da chamada reciclagem ambiental, passou-se a praticar em vários municípios a reciclagem em forma de experiênciaspiloto em escala reduzida, dentro da visão abordada no início do presente artigo, isto é, apenas a segregação e coleta seletiva dos resíduos recicláveis, visando a posterior comercialização dos mesmos, na expectativa de que com este procedimento se fomentaria este mercado. Não houve nenhuma preocupação em se efetuar a interação entre os vários elos da cadeia do processo, em especial com o elemento produtor, e deste com o mercado visando a viabilização da reciclagem como um todo. Acrescente-se a isso o fato da segregação e da coleta ter sido feita pelas próprias entidades municipais sem um compromisso empresarial e de forma amadora, conduzindo desta forma a uma baixa racionalidade nos procedimentos de coleta, segregação e comercialização. Como resultado os custos desta 260 prática chegaram até a US$ 400,00/t de material segregado. O subsídio tornando-se impraticável fez com que os materiais segregados não tivessem destinação, fazendo com que passassem a se acumular em grande quantidade, conduzindo assim ao desestímulo desta prática. Esta assim denominada “reciclagem” continua a ser praticada em várias localidades, tendo em vista o interesse social envolvido ( geração de emprego) ou na solução de alguns problemas localizados de coleta de resíduos. Em São Paulo, tendo por base o mercado informal de trabalho, organizaram-se Cooperativas de Catadores que procedem a coleta e segregação de resíduos, para posterior comercialização ou reciclagem. A sua atuação limita-se a alguns bairros mais nobres da Capital. Também a Prefeitura Municipal de São Paulo procede à reciclagem, através dos denominados PEVs-Postos de Entrega Voluntária. A grande problemática são os preços de comercialização praticados face aos custos envolvidos e à inexistência de qualquer subsídio. A industrialização destes materiais se processa de forma artesanal, não havendo qualquer incentivo. A potencialidade do mercado O mercado de reciclagem nas grandes áreas de concentração populacional é promissor e terá que ser convenientemente trabalhado. Leis e procedimentos terão que ser promulgados para que o mesmo seja estimulado e desenvolvido. A Grande São Paulo, como um exemplo, com os seus 16,5 milhões de habitantes, concentrados em uma área de 8.051 km2, gera cerca de 14.700 t/dia de resíduos domésticos, nos quais estimam-se a ocorrência dos seguintes volumes de materiais teóricamente recicláveis: • Plásticos: 1.800 t/d • Papel e Papelão: 2.000 t/d • Metais Ferrosos: 450 t/d • Metais não Ferrosos: 100 t/d • Vidro: 250 t/d Além destes materiais, há outros, como o descarte de pneus, com cerca de 8 milhões de unidades ano. Esses quantitativos ilustram por si só o grande potencial da reciclagem de materiais, indubitavelmente superior à de muitos países europeus. Com a implementação do Programa de Macroreciclagem da Prefeitura Municipal de São Paulo, em vias de concretização, o mercado de reciclagem deverá sofrer um grande impulso, requerendo que os empreendimentos recicladores estejam disponibilizados para tal. 261 * Engo Kurt Jürgen Stuermer é engenheiro civil e diretor do Departamento de Controle Ambiental Tel.: (+55 11) 283-2541 Fax: (+55 11) 283-1184 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.2 Recycling Reciclagem Der Recycling-Markt Engo Kurt Jürgen Stuermer* Allgemeine Betrachtungen R ecycling von Reststoffen ist das Gebot der Stunde. Viele Brasilianer glauben, die Reststoffverwertung sei die schlichte Abfolge von Trennung der verschiedenen Hausabfälle an der Quelle, selektiver Müllsammlung sowie Kommerzialisierung und Nutzung. Einige preisen es darüber hinaus eine als höchst rentable Tätigkeit an, denn “alles kann wirtschaftlich wiederverwertet werden”. Schon lange vor dieser aktuellen Recycling-Mode - der sogenannten totalen Wiederverwertung - existierte in den großen brasilianischen Städten eine Reststoffverwertung der primitiven Art, bei der nur einige wenige, als wirtschaftlich geltende Materialien recyclt wurden wie: Metalle, Flaschen, Zeitungen und Pappe. So formierten sich die Schrotthändler, Flaschensammler und Altpapierhändler zusammen mit dem gesamten informellen Sammlernetz als Grundlage des Verfahrens. Diese Art von Recycling begann auf Initiative einiger zu Beginn noch kleinen Unternehmen, die entweder die verwertbaren “Vor-Konsum”Abfälle aus dem Produktionsprozeß (wie z.B. Papierschnipsel u.ä.) verwendeten oder sich der “Nach-Konsum”-Materialien aus dem Müll der blühenden Konsumgesellschaft (wie Alteisen, Schrott im allgemeinen, Glas usw.) annahmen. Diese Quelle an Rohstoffen, die immer stärker sprudelte und darüber hinaus billiger war als der originale Rohstoff - Grund für ihre Nutzung -, etablierte einen neuen, anfangs noch bescheidenen, eher handwerklichgewerblichen Zyklus. Gefördert wurde dies auch durch die zur Verfügung stehende informelle Arbeitskraft. So entstand in Brasilien die Branche der sogenannten “Wiederverwertung des wirtschaftlich Gangbaren“, welche heute in fast allen Großstädten anzutreffen ist. Andererseits produzierte die sich rasch entwickelnde Wegwerfgesellschaft immer mehr Müll, dessen Entsorgung in den großen Metropolen angesichts von Umweltauflagen und Platzmangel zu einem Problem anwuchs. Man muß auch bedenken, daß wir die Erde nicht endlos als 262 Müllfriedhof mißbrauchen können, denn damit schaden wir den kommenden Generationen. Der geschätzte Weltbevölkerungszuwachs von 80 Millionen Menschen pro Jahr - zu dem Brasilien seinen Teil beiträgt - läßt die Verpflichtung zum Umweltschutz in ihrer ganzen Reichweite deutlich werden. Es ist eine nachhaltige Lösung erforderlich, die alles umfaßt von der direkten Nutzung der Naturressourcen über deren Verarbeitung, Gebrauch und Entsorgung bis hin zur Herstellung von synthetischen Substanzen und Produkten für die verschiedensten Zwecke, welche die Fortdauer des Menschen auf dieser Erde ermöglichen. Diese Verpflichtung läßt uns nach Methoden suchen, die Abfallerzeugung drastisch zu verringern bzw. die anfallenden Reststoffe wiederzuverwerten. Erst danach sollte der Abfall - nach entsprechender Behandlung - entsorgt werden. Vor allem in den dichtbesiedelten Gebieten, in denen die Umweltprobleme ein besorgniserregendes Ausmaß annehmen und die erzeugten Mengen Lösungen industriellen Maßstabs erlauben, wird das Recycling zu einer Strategie von äußerster und dringender Wichtigkeit. Angesichts der Umweltbelastungen, die bei der Gewinnung von Rohstoffen auftreten, sollte man grundsätzlich der Art von Wiederverwertung den Vorrang geben, welche gebrauchte Materialien in neue Produkte umwandelt. Die energetische Verwertung bleibt als letzte Alternative. Aus dem Dargestellten läßt sich schließen, daß die Wiederverwertung in Brasilien ein weites Arbeitsfeld bietet: Die noch schwach entwickelte, Leuchtstoffröhren werden z. B. von der Firma Apliquim umweltgerecht recycelt 263 Diversos Themen Artigos Verschiedene Reciclagem 8.2 Recycling eher handwerklich geprägte Branche muß zu einer unternehmerischen Tätigkeit umgebaut werden, bei der recyclt wird, was wirtschaftlich ohnehin rentabel ist bzw. das, was die Gesellschaft für notwendig und wünschenswert erachtet und dadurch wirtschaftlich möglich macht. Dies kann auf natürliche Weise geschehen, wie es bereits passiert, oder durch die Etablierung von Kompensationsmechanismen, wie z.B. dem Verursacherprinzip oder dem gesetzlichen Anreiz, Produkte aus Recycling-Material zu nutzen (v.a. “Nach-Konsum”-Material). Das Verursacherprinzip bedeutet nichts anderes als die Integration desjenigen Teils in den industriellen Prozeß, der heute zu Lasten der Natur geht. Die beschriebenen Mechanismen würden den Bau von RecyclingAnlagen begünstigen, welche wiederum die Entstehung von wirtschaftlichen Mülltrennungs- und Sammlungsverfahren fördern, so wie es sich bereits auf spontane Weise bei der heute in Brasilien stattfindenden natürlichen Wiederverwertung manifestiert. An Ideen und Lösungen zur Realisierung der Mülltrennung und -sammlung wird es nicht fehlen - die Vorhaben selbst werden den Anstoß geben. Aktuelle Situation Wie bereits dargelegt, hat sich in der Vergangenheit eine spontane, wenn auch noch in den Kinderschuhen steckende Wiederverwertung etabliert, die Metalle (Eisen, Aluminium, Kupfer, etc.), Glas, Zeitungen, Zeitschriften und Pappe nutzt. In den Großstädten wurden wahre Vertriebsnetze für die informelle Vermarktung dieser Produkte geschaffen, ermöglicht und gefördert durch die abnehmenden Unternehmen. Als eine Wiederverwertung aus Umweltschutzgründen ins Gespräch kam, gingen einige Städte und Gemeinden dazu über, in Pilotprojekten geringen Umfangs ein Recycling zu praktizieren, das der zu Beginn dieses Artikels beschriebenen Sichtweise folgte. Dies hieß: lediglich Trennung und selektive Sammlung der wiederverwertbaren Abfälle mit dem Ziel nachfolgender Vermarktung und der Erwartung, so den Recyclingmarkt anzukurbeln. Man kümmerte sich in keinster Weise darum, ein Zusammenwirken der verschiedenen Elemente des Prozesses zu erreichen, insbesondere mit den Herstellern sowie zwischen Hersteller und Markt, um so eine integrierte Wiederverwertung zu ermöglichen. Dazu kommt die Tatsache, daß Mülltrennung und -sammlung von den Gemeindeinstitutionen selbst ohne irgendeine unternehmerische Verpflichtung und in amateurhafter Weise durchgeführt wurde, so daß man unzweckmäßige und unwirtschaftliche Sammel-, Trenn- und Vermarktungsmethoden anwendete. Als Ergebnis dieser Praxis erreichten die Kosten pro Tonne getrenntem Material Werte von bis zu US$ 400,-. Als die Subventionen untragbar wurden und die abgesonderten Materialien keine Verwendung 264 fanden, sammelten sich diese in großer Menge an - das Verfahren verlor seinen Anreiz. Dieses “Recycling” wird an manchen Orten weiterhin praktiziert, sei es aus sozialen Gründen (Arbeitsplatzsicherung), sei es um bestimmte lokale Probleme der Abfallwirtschaft zu lösen. In São Paulo haben sich auf dem informellen Arbeitsmarkt Kooperativen der Müllsammler gegründet, die Mülltrennung und -sammlung für eine nachfolgende Vermarktung oder Wiederverwertung organisieren. Ihre Tätigkeit beschränkt sich auf einige noblere Stadtteile der Metropole. Auch die Stadtverwaltung São Paulos betreibt mit den PEV - den Reststoffabgabestellen - ein Recycling-Programm. Die Problematik liegt, angesichts der anfallenden Kosten und des Fehlens jeglicher Beihilfen, in den niedrigen Vermarktungspreisen. Die Verarbeitung der Materialien geschieht in handwerklicher Art und Weise und ohne irgendeinen Anreiz von außen. Das Marktpotential Der Recycling-Markt in den dichtbevölkerten Regionen ist vielversprechend und sollte entsprechend erschlossen werden. Gesetze und Verfahren zur Stimulierung und Entwicklung der Branche müßten verabschiedet werden. Als Beispiel: Im Großraum São Paulo mit seinen 16,5 Mio. Einwohnern, die sich auf einer Fläche von 8.051 km2 zusammendrängen, werden täglich etwa 14.700 t Hausmüll produziert. Man schätzt, daß dabei die folgenden Mengen an theoretisch wiederverwertbaren Stoffen enthalten sind: • Kunststoffe: • Papier und Pappe: • Eisenhaltige Metalle: • Nicht-eisenhaltige Metalle: • Glas: 1.800 t/Tag 2.000 t/Tag 450 t/Tag 100 t/Tag 250 t/Tag Darüber hinaus fallen andere Materialien an, wie z.B. die 8 Mio. Autoreifen pro Jahr. Allein diese Zahlen verdeutlichen bereits das großes Potential der Wiederverwertung - ohne Zweifel höher als in vielen europäischen Ländern. Mit der Verwirklichung des Makro-Recycling-Programms der Stadt São Paulo an den Hauptverkehrsstrecken wird die Branche einen starken Impuls erhalten. Die wiederverwertenden Unternehmen sollten sich dafür bereithalten. 265 * Engo Kurt Jürgen Stuermer ist Leiter der Abteilung Umweltqualitätskontrolle des Umweltdezernats der Stadt São Paulo SVMA Tel.: (+55 11) 283-2541 Fax: (+55 11) 283-1184 Diversos Artigos 8.3 Energias alternativas Mercado de Energias Alternativas Hans Dieter Rahn* Q ual é o significado de um artigo sobre Energias Alternativas ou Renováveis dentro de um Guia de Tecnologias Ambientais ? A resposta é curta e atemorizante: “A produção e o uso de Energia é o maior agente poluidor da nossa civilização”. Falamos da energia chamada “convencional”, ou fóssil: o petróleo, o carvão e também o gás natural. Existe energia, porém, sob forma de lenha, bagaço de cana, vento, raios solares, quedas de água e muitas outras formas, que devem ser utilizadas de acordo com o melhor custo-benefício de cada região. A Europa passou 1800 anos da sua história conhecida de 2000 anos, sem tocar nas suas reservas energéticas fósseis. A agricultura se desenvolveu, estradas, residências e cidades foram construídas, a ciência e a cultura evoluíram. O mesmo pode ser dito dos passados 4000 anos do Oriente Médio e do Extremo Oriente. As culturas se desenvolveram, usando somente energia solar como propulsor do ciclo d’água, do vento e da biomassa. Retornar a estas condições em um curto espaço de tempo seria desconfortável para muitas regiões do mundo, mas, felizmente a energia fóssil ainda está disponível por algumas décadas, e uma mudança de mentalidade deverá alterar as condições de vida no planeta nos anos vindouros. Estamos falando da mudança do modelo concentrador, centralizador, para o modelo descentralizado. E não falamos somente de questões energéticas. O modelo descentralizador se mostra necessário e útil no campo da saúde, da educação, da moradia, da industrialização, da agricultura, da despoluição e muitas outras atividades. 266 Foto Divulgação Gás Natural: energia movimentando o transporte coletivo Há 30 anos um inglês cunhou o slogan do “small is beautiful”. Chegamos ao fim do ciclo das megacidades, das megaindústrias, das megaobras, seja por falta de espaço, ou falta de recursos, ou simplesmente pela degradação da qualidade da vida. O cidadão comum, o empresário, o fazendeiro, nota que não adianta mais esperar pela solução dos problemas pelo “Grande Pai”, o Estado, e que faltará energia, se ele próprio não tomar a iniciativa. A queima de biomassa, isto é, lenha e derivados, é uma das atividades mais antigas da humanidade, e é, ainda hoje, responsável por um quinto do consumo de energia no mundo. Esta porcentagem enorme, quase inacreditável por nós homens civilizados do século XX, só é explicável, se nós lembrarmos que 3 bilhões de pessoas no mundo dependem exclusivamente deste combustível para preparar a sua comida e protegerse do frio. A eficiência das lareiras e dos fogões a céu aberto é tão baixa, que gira em torno de 1% do aproveitamento energético da matéria-prima. Quer dizer, se globalmente a eficiência pudesse ser elevada para 5%, toda a necessidade energética do planeta poderia ser provida. Reside neste baixo aproveitamento energético por parte das nações subdesenvolvidas uma potencialidade que só recentemente foi descoberta, e que movimenta grandes investimentos, muito esforço científico-tecnológico, e a esperança, de quebrar o círculo vicioso da dependência dos combustíveis fósseis, do endividamento e da depredação do Meio Ambiente. Toda atividade humana, toda transformação do meio ambiente, toda tentativa de melhorar a qualidade de vida, necessita de energia. Seja ela muscular humana ou animal, mecânica primitiva como rodas e alavancas, 267 Diversos Artigos 8.3 Energias alternativas sofisticada como geração de eletricidade, calor ou frio nos processos industriais modernos, a energia entra na produção e preparação dos alimentos, das roupas, das máquinas, do transporte, do lazer, para não mencionar as tremendas quantidades de energia usadas nas guerras. A energia é tão universal que raras vezes nos damos conta de sua presença, até o momento em que comece a faltar. Este fenômeno ainda é reforçado pelo uso de energias fósseis nos últimos 150 anos, propiciando a passagem do estágio da subsistência da humanidade, para o estágio da industrialização, e ultimamente para o estágio da informação e serviços, a segunda e a terceira onda, na concepção de Alwin Toffler. De um uso despreocupado e orgulhoso de cada vez mais quantidades de energia, a humanidade acordou para a consciência de que a energia fóssil é finita, e que o seu uso causa transtornos ambientais, desde montanhas de cinzas, poluição de solo, água e ar, até ameaças à sobrevivência da vida no planeta, como buraco na camada de ozônio e aquecimento global. Mas, sem entrar em previsões funestas, podemos constatar que a energia deve ser produzida do modo mais limpo possível, deve ser gerada o mais próximo possível do seu local de uso, deve ser usada o mais racionalmente possível, e deve ser disponível por todo o futuro. Enquanto o Brasil está em uma situação avantajada, pelo uso de 90% de sua geração de eletricidade por meios hídricos que são renováveis, preocupa a diminuição da disponibilidade de locais para grandes obras hidroelétricas, distâncias cada vez maiores até os centros de consumo, degradação do meio ambiente por inundações e linhas de transmissão, e custos cada vez maiores para a sociedade. Os outros meios de produção de energia e eletricidade são térmicos, nas modalidades lenha, carvão, óleo, gás e nuclear, dos quais somente a lenha pode ser considerada “renovável”. As usinas a lenha, carvão e óleo necessitam cada vez mais de tecnologia e custos para despoluir os gases de escape, sendo que carvão e óleo podem produzir fuligem e a temida chuva ácida, pelo conteúdo de enxofre, e que pode ser espalhada por centenas de quilômetros quadrados. Enquanto se gasta bilhões no desenvolvimento das tecnologias de grande concentração de energia, centenas de Megawats por usina com todos os problemas de transmissão e distribuição, negligencia-se o desenvolvimento das energias descentralizadas renováveis: solar térmica (água quente), solar fotovoltáica (eletricidade), eólica (vento), e biomassa (caldeiras). 268 Estas tecnologias renováveis são ideais para o aproveitamento de recursos locais de matéria-prima e mão-de-obra, evitam perdas de transmissão, e aliviam as responsabilidades das autoridades e das concessionárias, pelo bom funcionamento das malhas de rede elétrica. A sua vantagem, e, ao mesmo tempo, seu problema é o custo reduzido por unidade de geração, e a multiplicação dos projetos, o que inibe a atuação dos bancos financiadores no acompanhamento das obras. Todo banco deseja ter poucos e grandes clientes, em vez de muitos pequenos. Enquanto os grandes projetos elétricos são financiados em 20 ou 30 anos, as unidades de energia renovável são comparadas a uma instalação industrial, com financiamento de 5 anos e juros altos. Devido à diminuição das energias fósseis a longo prazo, e devido ao aumento da poluição da atmosfera, aumenta a importância das fontes alternativas para a produção de calor e eletricidade. Na Alemanha esta tendência é reconhecida pela lei da obrigatoriedade de receber eletricidade por produtores independentes, e prevê subsídios para o uso de energia solar, eólica (vento), ou aparas de madeira como fonte energética. Também existe uma lei da utilização otimizada de energia térmica. Outros países europeus regulamentam a diminuição das emissões de CO2 por força de decretos que obrigam o governo, as concessionárias e as indústrias. Em outros países do mundo existe ainda a possibilidade de contrabalançar a falta de energia elétrica por biomassa disponível regionalmente, sem importação dispendiosa de petróleo. Países em desenvolvimento - especialmente aqueles que não possuem reservas internas de combustível fóssil - encaram problemas sérios de abastecimento de energia. O uso intensivo de biomassa, energia solar ou eólica oferecem uma solução viável para este problema. As áreas de produção agrária para alimentos expandiram-se enormemente nos últimos 200 anos por causa da explosão demográfica mundial. A maioria das áreas adicionais de produção de alimentos são destinadas às nações industrializadas. Os produtos agrícolas são colhidos e transportados para agro-indústrias. Para diminuir o peso transportado, cascas e resíduos são separados. O arroz bruto é separado entre casca e arroz branco, este, mais tarde enviado para os centros de consumo. As cascas estão se acumulando em montes, que até agora foram considerados resíduos indesejados. São queimados fora do engenho ao ar livre. Os números seguintes mostram a relação entre quantidades de colheita, quantidades de resíduos, e a produção possível de eletricidade e calor a partir do arroz. A palha permanece normalmente no campo, e o arroz bruto é transportado ao engenho aonde é separado em arroz branco e casca. 269 Diversos Artigos 8.3 Energias alternativas A tabela mostra a energia contida em 1,25 kg de arroz bruto: 1 kg de arroz branco 0,25 kg de casca 0,25 kg de palha Total utilizável para combustível Equivalente elétrico Eficiência Energia térmica (na forma de vapor ou água quente) 3500 kcal/kg para alimentação 750 kcal/kg desperdiçado 750 kcal/kg desperdiçado 1500 kcal/kg 0,25 kWh elétricos 14 % 0,75 kWh Uma pessoa, consumindo 1 kg de arroz, teria disponível 1 kWh na forma de calor e eletricidade, e este valor duplica, se a mesma quantidade de arroz for exportada. Experiências em países subdesenvolvidos mostraram que somente programas integrados de desenvolvimento tem chances de retornar o capital investido durante o ciclo de vida de uma instalação de co-geração. Desenvolvimento integrado requer a coordenação das intenções de ministérios e de órgãos públicos envolvidos. A desvantagem de um planejamento complicado deste tipo pode ser revertida para o progresso da região, se experientes especialistas em energia, que conheçam as possibilidades do acoplamento de geração elétrica e calor na indústria, e que, ao mesmo tempo, entendam os problemas das regiões em desenvolvimento, fizerem parte do grupo planejador. Eles devem estabelecer as relações entre agricultura, irrigação, produção agro-industrial para o consumo da região propriamente dita, e/ou a exportação. Resíduos e sobras disponíveis, bem como outras atividades a serem utilizadas em conjunto com uma unidade fabril, que necessita de energia elétrica e térmica, devem ser avaliadas. Qual é a energia renovável utilizável para estas usinas de apoio? Se as nossas premissas forem a confiabilidade do fornecimento, a proximidade às indústrias, a harmonia com o meio ambiente e o alto rendimento energético, a nossa escolha recai no uso da biomassa em cogeração entre eletricidade e calor de processo. Antes da crise de petróleo, 10 % da eletricidade produzida na Alemanha era gerada por pequenas usinas, que utilizavam o processo de combinação entre força-motriz e calor. As enormes quantidades de calor de exaustão das megausinas modernas não podem ser transportadas a grandes distâncias para achar consumidores. A tendência nos países industrializados, de instalar poucas usinas de alta capacidade, deve mudar no futuro para a instalação de usinas menores, junto a fábricas que necessitem de grandes quantidades de energia térmica, obtendo eficiência global de 60-80%. 270 A energia eólica (os cataventos) é restrita aos locais de muito vento, como a orla marítima. As turbinas hidráulicas dependem de uma queda de água. A energia solar térmica serve muito bem para o aquecimento de líquidos, mas não para gerar eletricidade; e a fotovoltaica gera somente pequenas potências. A biomassa pode ser casca de arroz, aparas de madeira, lenha, serragem, bagaço de cana, palha e até resíduos queimáveis industriais. O processo consiste em gaseificar e queimar o combustível, gerar vapor de certa pressão, passar por um motor a vapor, que aciona um gerador elétrico, bomba ou compressor, e depois utiliza o vapor de exaustão de baixa pressão para fins de aquecimento ou refrigeração. A caldeira e o motor a vapor com gerador podem ser instaladas em cada indústria individualmente, desde potências de 50 KW até Megawats (1000 ou mais KW). Estas instalações são pagas e administradas por usuário, garantem o fornecimento de eletricidade e calor para a indústria, e poderão ser utilizadas para fortalecer a rede pública da concessionária nas horas de aperto. Esta solução é um “Ovo de Colombo”, desde que os nossos industriais entendam a palavra “energia” como sendo eletricidade e calor, que atinge rendimentos de 80% em vez dos tradicionais 20 - 40%. A realização prática desta proposta depende depois somente da compreensão dos bancos de fomento e desenvolvimento, classificando as máquinas a serem adquiridas não como equipamentos industriais, e sim, como equipamentos de infra-estrutura energética, da mesma forma como as usinas hidráulicas até agora financiadas a juros baixos e prazos longos. Chamamos os investimentos particulares nesta área também de précompra de energia. É o investimento de capital para garantir energia no futuro. O custo deste investimento deve ser avaliado pelo preço que causaria uma eventual falta de energia, e não somente pela comparação com os preços atuais, que são subsidiados por motivos de ordem social. Pior do que energia cara, seria porém a falta desta. Assim urge um plano para nos proteger contra um futuro energético sombrio, da mesma forma como nos protegemos contra incêndios e doenças, mediante seguros. Descentralizando a introdução e o uso de Fontes Regenerativas de Energia, colabora-se com a solução do maior flagelo do nosso tempo, que é a concentração populacional nos centros urbanos, gerando miséria, doença, crime, e falta de infra-estrutura. *Hans Dieter Rahn é sócio-gerente da firma Intercâmbio Eletro Mecânico Ltda. Energia Renovável, Saneamento do Meio Ambiente Conforto Ambiental, Gerenciamento Energético Medição e Controles Industriais, diretor da Câmara Com. Ind.Brasil-Alemanha do R. S., conselheiro da FIERGS COINFRA-Energia CODEMA-Meio Ambiente Tel.: (+55 51) 343 4455 Fax: (+55 51) 343 4230 271 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.3 Saubere EnergiasTechnologien alternativas Alternative Energien Hans Dieter Rahn* W as hat ein Artikel über alternative oder erneuerbare Energien in einem Führer für Umwelttechnologien zu suchen? Die Antwort ist kurz und erschreckend: „Die Energieproduktion und –nutzung ist der größte Verursacher von Umweltverschmutzung unserer Zivilisation“ Wenn wir von konventionellen oder fossilen Energien sprechen, dann sprechen wir von Erdöl, Kohle und Erdgas. Daneben gibt es Energie in Form von Brennholz, Zuckerrohrbagasse, Wind, Sonnenstrahlen, Wasserfällen usw. Diese Energieformen sind unter Berücksichtigung von Kosten und Nutzen für die jeweiligen Region zu verwenden. Europa hat 1800 der vergangenen 2000 Jahre zugebracht, ohne seine fossilen Energiereserven anzurühren. Die Landwirtschaft hat sich entwickelt, Straßen, Häuser und Städte wurden gebaut, Wissenschaft und Kultur haben sich entfaltet. Dasselbe läßt sich von den vergangenen 4.000 Jahren über den Mittleren Osten und den Fernen Osten sagen. Die Kulturen haben sich entwickelt, obwohl nur Sonnenenergie als Antrieb für den Wasserkreislauf, Wind und Biomasse zur Verfügung stand. Eine schnelle Rückkehr in diese Verhältnisse würde für viele Regionen der Welt Umbequemlichkeiten bedeuten, aber glücklicherweise werden die fossilen Brennstoffe noch für einige Jahrzehnte reichen. Außerdem ist zu erwarten, daß ein Gesinnungswandel die Lebensbedingungen auf dem Planeten in den kommenden Jahren verändern wird. Damit ist der Übergang vom Modell der Konzentrierung und Zentralisierung hin zur Dezentralisierung gemeint. Und dabei geht es nicht nur um Energiefragen. Die Dezentralisierung erweist sich auch in den Bereichen Gesundheit, Bildung, Wohnung, Industrialisierung, Ackerbau und Umweltschutz und auf vielen anderen Gebieten als nützlich und notwendig. Vor 30 Jahren hat ein Engländer den Slogan „small is beautiful“ geprägt. Wir sind am Ende des Zyklus‘ der Mega-Städte, der MegaUnternehmen und der Mega-Bauwerke angelangt, sei es aufgrund von Platz- oder Ressourcenmangel oder einfach nur aufgrund der Verschlechterung der Lebensqualität. 272 Foto Divulgação Der einfache Bürger, der Unternehmer und der Bauer stellen fest, daß es sinnlos ist, auf Lösungen vom Staat zu warten, und daß es zu Energieengpässen kommt, wenn sie nicht selbst die Initiative ergreifen. Die Verbrennung von Biomasse, d.h. von Brennholz und Derivaten, ist eine der ältesten Aktivitäten der Menschheit. Noch heute wird damit ein Fünftel der weltweit verbrauchten Energie erzeugt. Um diesen enormen Anteil, der uns zivilisierten Menschen des 20. Jahrhunderts unfaßbar erscheint, zu erklären, müssen wir uns vor Augen halten, daß 3 Mrd. Personen weltweit ausschließlich von diesem Brennstoff abhängen, um ihr Essen zuzubereiten und sich vor Kälte zu schützen. Die Effizienz von Kaminen und Feuerstellen unter offenem Himmel ist so niedrig, daß nur etwa 1% der eingesetzten Rohstoffe energetisch genutzt werden. Wenn die Effizienz auf 5% angehoben werden könnte, wäre der gesamte Energiebedarf des Planeten gedeckt. Das enorme Potential dieser vorwiegend in unterentwickelten Ländern verwendeten Energiequellen wurde erst vor kurzem entdeckt. Es verlangt jedoch nach massiven Investitionen, großen technologisch-wissenschaftlichen Anstrengungen und der Hoffnung, den Teufelskreis der Abhängigkeit von fossilen Brennstoffen, Verschuldung und Zerstörung der Umwelt zu durchbrechen. Jegliche menschliche Aktivität, jegliche Umwandlung der Umwelt, jeglicher Versuch zur Verbesserung der Lebensqualität braucht Energie. Sei es menschliche oder tierische Muskelkraft, mechanische Energie durch Räder- oder Hebelantrieb oder Energie, wie sie durch die Elektrizitäts-, Wärme- oder Kältegewinnung in modernen industriellen Verfahren entsteht. Energie ist erforderlich für die Produktion und Zubereitung von Nahrungsmitteln, Bekleidung, Maschinen, Verkehr und Freizeit, ganz zu schweigen von den riesigen Energiemengen, die in Kriegen benötigt werden. Energie ist so universal, daß wir ihre Präsenz manchmal nicht mehr wahrnehmen, bis sie plötzlich fehlt. Dieses Phänomen hat sich in den letzten 150 Jahren durch die Nutzung fossiler Energien verstärkt, die den Übergang von der Subsistenzwirtschaft über die Industrialisierung bis hin zur heutigen Informations- und Dienstleistungsgesellschaft (der zweiten und dritten Welle, um mit Alwin Toffler zu sprechen) möglich machten. 273 Kombiniertes Kleinkraftwerk zur Verbrennung von Biomasse Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.1 8.3 Saubere EnergiasTechnologien alternativas Die Menschheit ist aufgewacht: Während sie früher völlig unbeschwert und sogar stolz immer größere Energiemengen verbrauchte, ist sie sich jetzt bewußt geworden, daß die fossile Energie begrenzt ist und ihre Nutzung Umweltschäden hervorruft, von Aschenbergen, Luft-, Boden- und Wasserverschmutzung bis hin zur Bedrohung des Lebens auf dem Planeten durch das Ozonloch und die globale Erwärmung der Erdatmosphäre. Ohne uns weiter in düsteren Verheißungen zu ergehen, können wir folgende Anforderungen an die Energieerzeugung stellen: Die Energie muß auf möglichst sauberem Weg und so nahe wie möglich am Verwendungsort produziert werden, sollte rationell genutzt werden und dauerhaft verfügbar sein. Brasilien befindet sich in einer günstigen Ausgangslage, weil 90% der Elektrizität aus Wasserkraft und somit aus regenerativen Energiequellen gewonnen werden können. Trotzdem ist bedenklich, daß die verfügbaren Standorte für große Wasserkraftwerke abnehmen, deren Entfernung zu den Verbraucherzentren immer größer wird und die Belastungen der Umwelt durch Überflutungen und Überlandleitungen und die damit einhergehenden Kosten für die Gesellschaft zunehmen. Die restliche Energie wird über thermische Quellen wie Brennholz, Kohle, Öl, Gas und Uran erzeugt, von denen nur das Brennholz als erneuerbar angesehen werden kann. Die mit Brennholz, Kohle und Öl betriebenen Fabriken benötigen immer mehr Technologie und Geld, um austretende Gase zu reinigen. Kohle und Öl können zur Rußbildung führen und erzeugen aufgrund des Ausstoßes von Schwefeldioxid, der sich über Hunderte von Kilometern verteilt, den gefürchteten sauren Regen. Während Milliarden für die Entwicklung von Technologien mit großer Energiekonzentration ausgegeben werden, mit Hunderten von Megawatt pro Kraftwerk trotz enormer Übertragungs- und Verteilungsprobleme, wird die Entwicklung erneuerbarer dezentralisierter Energien vernachlässigt: thermische und photovoltaische Sonnenenergie, Windenergie und Biomasse. Diese regenerativen Energien sind ideal für die Nutzung lokaler Rohstoffe und Arbeitskräfte, vermeiden Verluste bei der Übertragung und erleichtern die Verantwortung von Behörden und Konzessionären für das gute Funktionieren des Stromnetzes. Ihr Vorteil und zugleich auch ihr Problem liegen in den vergleichsweise niedrigeren Kosten pro Kraftwerk und in der damit einhergehenden Multiplikation der Bauprojekte, was die Begleitung der Bauvorhaben durch die finanzierenden Banken erschwert. Schließlich zieht jede Bank wenige Großkunden einem Heer kleiner Kunden vor. Während die Großprojekte im energiewirtschaftlichen Bereich über 20 oder 30 Jahre finanziert werden, erhalten die kleinen Kraftwerke zur 274 Erzeugung erneuerbarer Energien ähnliche Kreditkonditionen wie Industrieanlagen mit Laufzeiten von fünf Jahren und hohen Zinsen. Aufgrund der Reduzierung der langfristig verfügbaren fossilen Energien und der Erhöhung der Luftverschmutzung steigt die Bedeutung alternativer Energiequellen für die Erzeugung von Wärme und Strom. In Deutschland trägt ein Gesetz, das zur Stromabnahme von unabhängigen Erzeugern verpflichtet, dieser Tendenz Rechnung. Vorgesehen sind darüber hinaus Subventionen für die Nutzung von Sonnen- und Windenergie sowie von Holzabfällen. Ein weiteres Gesetz regelt die optimale Nutzung der Wärmekraft. Andere europäische Länder steuern die Verringerung des CO2-Ausstoßes mittels Verordnungen, die Regierungen, Kraftwerksbetreiber und Industriebetriebe in die Pflicht nehmen, an. In anderen Ländern der Welt besteht zudem die Möglichkeit, den Strommangel durch regional verfügbare Biomasse auszugleichen, um kostspielige Erdölimporte zu vermeiden. Verschiedene Entwicklungsländer, allen voran solche, die selbst über keine Reserven an fossilen Brennstoffen verfügen, stehen vor ernsthaften Versorgungsschwierigkeiten. Die intensive Nutzung von Biomasse, Sonnen- oder Windenergie bietet eine mögliche Lösung für dieses Problem. Die landwirtschaftlichen Nutzflächen haben in den vergangenen 200 Jahren aufgrund der Explosion der Weltbevölkerung spürbar zugenommen. Die Mehrheit der neu hinzugekommenen Anbauflächen sind für die Versorgung der Industrieländer bestimmt. Nach der Ernte werden die Agrarprodukte in agroindustrielle Betriebe verfrachtet. Um das Transportgewicht zu verringern, werden vorher Schalen und andere Reststoffe beseitigt. Im Fall von Reis bleiben die Halme gewöhnlich auf dem Feld, während der Rohreis zur Mühle gebracht und dort in weißen Reis und Schalen getrennt wird. Danach wird der weiße Reis in die Verbraucherzentren gebracht, während die Schalen aufeinandergehäuft und außerhalb der Mühle auf freiem Feld verbrannt werden. Bis vor kurzem wurden die Schalen als unerwünschtes Abfallprodukt betrachtet. Einige Zahlen sollen das Verhältnis zwischen Erntemengen, Abfallmengen und der möglichen Energieerzeugung mittels Reis beleuchten. Nachstehende Tabelle zeigt, wieviel Energie in 1,25 kg Bruttoreis enthalten sind: 1 kg weißer Rei 0,25 kg Schale 0,25 kg Halme Nutzbare Gesamtenergie Elektrischer Gegenwert Effizienz Wärmeenergie (in Form von Dampf oder Warmwasser) 3.500 kcal/kg zur Ernährung 750 kcal/kg verschwendet 750 kcal/kg verschwendet 1.500 kcal/kg 0,25 kWh 14% 0,75 KW 275 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.3 Saubere EnergiasTechnologien alternativas Eine Person, die 1 kg Reis konsumiert, erhält damit Energie im Gegenwert von 1 kWh. Derselbe Wert verdoppelt sich, wenn dieselbe Menge Reis exportiert wird. Erfahrungen in Entwicklungsländern haben gezeigt, daß nur integrierte Entwickungsprogramme Chancen haben, Anlagen mit Kraft-WärmeKopplung kostengünstig zu installieren und das investierte Kapital zu amortisieren. Für eine integrierte Entwicklung ist jedoch eine Abstimmung der Ziele zwischen den beteiligten Ministerien und Behörden erforderlich. Der Nachteil dieser etwas komplizierteren Art der Planung kann in einen Vorteil für die Region verwandelt werden, wenn erfahrene Energiefachleute, die die Möglichkeiten der industriellen Kraft-WärmeKopplung kennen und gleichzeitig mit den regionalen Entwicklungsproblemen vertraut sind, zur Projektgruppe gehören. Diese Fachleute müssen die Zusammenhänge zwischen Landwirtschaft, Bewässerung und agroindustrieller Produktion für den Konsum in der Region und/oder den Export herstellen. Abfälle und verfügbare Reststoffe sind dabei ebenso zu beachten wie andere Arbeitsbereiche einer Produktionsstätte, die gleichzeitig elektrische Energie und Wärmeenergie benötigt. Welche erneuerbare Energiequelle ist hier vorzugsweise zu verwenden? Wenn wir von den Voraussetzungen - Zuverlässigkeit der Rohstofflieferung, Nähe zu den Industriebetrieben, Umweltverträglichkeit und gute Energiebilanz – ausgehen, fällt unsere Wahl auf die Nutzung der Biomasse bei gleichzeitiger Abgabe von Arbeits- und Wärmeenergie. Vor der Ölkrise wurden in Deutschland 10% der Stromproduktion in kleineren Kraftwerken erzeugt, die die Kraft-Wärme-Kopplung einsetzten. Die riesigen Mengen Abwärme der modernen Großkraftwerke können nicht über große Entfernungen zu den Verbrauchern übertragen werden. Die in den Industrieländern beobachtete Tendenz zur Installation weniger Hochleistungskraftwerke dürfte in Zukunft durch die Installation kleinerer Werke in der Nähe von Industrieansiedlungen, die große Mengen von Wärmeenergie benötigen, ersetzt werden, die mit einem Wirkungsgrad von 60-80% arbeiten. Die Windenergie ist auf Gebiete mit hoher Windgeschwindigkeit, wie die Küstenregionen, beschränkt. Die Wasserkraftwerke hängen von Wassergefällen ab. Die thermische Sonnenenergie ist sehr gut für die Erwärmung von Flüssigkeiten, eignet sich aber nicht zur Erzeugung von Elektrizität; und die photovoltaische Sonnenenergie erzeugt nur geringe Leistungen. 276 Biomasse gibt es in Form von Reisschalen, Holzspänen, Brennholz, Sägemehl, Zuckerrohrbagasse, Getreidehalmen und industriellen brennbaren Rückständen. Das Verfahren beginnt mit der Vergasung und Verbrennung der Biomasse. Dadurch wird Dampf mit einem gewissen Druck erzeugt, mit dem ein Dampfmotor gespeist wird. Dieser wiederum dient zum Antrieb elektrischer Generatoren, Pumpen und Verdichter. Zusätzlich kann der ungenutzte Dampf mit geringem Druck für Heiz- oder Kühlzwecke eingesetzt werden. Der Kessel und der Dampfmotor mit Generator können in jeder einzelnen Fabrik installiert werden, mit Leistungen von 50 KW bis 1.000 oder mehr KW (Megawatt). Die Anlagen werden von dem Benutzer bezahlt und betrieben, sichern die Lieferung von Arbeits- und Wärmeenergie für die Produktion und können zur Ergänzung des durch einen Konzessionsnehmer betriebenen öffentlichen Netzes bei Spitzenlasten genutzt werden. Diese Lösung ist ein „Ei des Kolumbus“, sofern unsere Industriebetriebe das Wort „Energie“ als Kombination von Kraft und Wärme verstehen, mit einem Wirkungsgrad von 80% anstatt bei der konventionellen Nutzung von 20 – 40%. Die praktische Umsetzung dieses Vorschlags hängt dann nur noch von dem Verständnis der Entwicklungsbanken und Förderagenturen ab. Wenn diese die zu erwerbenden Maschinen nicht als Industrieanlagen, sondern als Anlagen für die energiewirtschaftliche Infrastruktur einstufen, können günstige Finanzierungskonditionen mit niedrigen Zinsen und langen Laufzeiten, wie sie z. B. bei Anlagen für Wasserkraftwerke gewährt werden, ausgehandelt werden. Privatinvestitionen in diesem Bereich sind als Investitionen in die Sicherung der Energieversorgung zu verstehen. Die Kosten für die Investitionen müssen daher mit den Kosten, die ein eventueller Strommausfall verursachen würde, in Relation gesetzt werden und nicht nur mit den aktuellen Energiepreisen, die aus sozio-ökonomischen Gründen subventioniert werden. Schlimmer als teuere Energie wäre nämlich gar keine Energie. Daher besteht dringend Bedarf an einem Aktionsplan, der uns vor einer düsteren energiewirtschaftlichen Zukunft schützt, ebenso wie wir uns gegen andere Risiken wie Brände oder Krankheiten durch eine Versicherung absichern. Mit der Dezentralisierung der Einführung und Nutzung regenerativer Energiequellen tragen wir zu einer Lösung bei. Hans Dieter Rahn ist teilhabender Geschäftsführer der Firmen Bredemeier, Rahn & Cia. Ltda., Rigor Ind. Com. De Chaves Elétrica Ltda., Intercâmbio Eletro Mecânico Ltda. und Beirat des Landesindustrieverbands Rio Grande do Sul (FIERGS). Tel.: (+55 51) 343 4455 Fax: (+55 51) 343 4230 277 Diversos Artigos 8.3 Energias alternativas Mercado de Energias Alternativas Axel Simer* E nergias renováveis, também chamadas alternativas, são as que se regeneram em processo natural contínuo. Suas fontes são o sol, o vento, a biomassa e a água. Esse potencial todo, tão pouco utilizado neste fim de milênio, daria teoricamente para cobrir o dobro da energias primárias consumidas hoje no mundo inteiro (nuclear, carvão, lenha, petróleo, etc.) O impacto negativo das energias alternativas sobre o meio ambiente é muito baixo ou inexistente. Energia hídrica A fonte de energia renovável mais amplamente utilizada e conhecida no Brasil é a água dos rios. O movimento das águas é usado para acionar turbinas geradoras de eletricidade. Mais de 90% da energia elétrica consumida no Brasil vem daí. E a usina binacional de Itaipu (Brasil/ Paraguai) é a maior central hidrelétrica do mundo. Normalmente, a construção de uma usina hidrelétrica se faz pelo represamento da água. Hoje, porém, a preocupação com as alterações paisagísticas-ecológicas decorrentes da inundação dos vales tem exercido um papel importante. As barragens fazem submergir numerosos bens naturais e culturais. Daí que a tendência atual está voltada mais para as centrais hidrelétricas de menor porte, de baixo impacto na natureza. Há outras formas de usar a energia hídrica: uma delas aproveita a velocidade natural de fluxo de um rio para acionar turbinas. O fator decisivo para a eficiência e produtividade de uma instalação deste tipo é a quantidade de água e o desnível do rio. As usinas de marés, cujo princípio consiste em aproveitar o movimento das águas que sobem e descem com as marés, revelaram-se demasiado caras e alcançaram importância apenas teórica. O aproveitamento da diferença de temperatura da água do mar, em função da profundidade, bem como a 278 força das ondas, como fonte de energia, tão cedo não poderão aportar nenhuma contribuição significativa para o abastecimento de energia. Vale lembrar que uma usina de ondas, com potência prevista de 2 mW, foi a pique em 1995 no mar bravio da Escócia, durante as obras de instalação. O potencial hidrelétrico brasileiro está longe de se esgotar. Em 1995, o país produziu cerca de 57.000 mW, hoje os entendidos estimam que o potencial se situa em torno de 250.000 mW. Em escala mundial, apenas uns 10% do potencial de energia hídrica são utilizados. Na Alemanha, são gerados apenas pouco menos de 4% de energia elétrica a partir da energia hídrica. Outros países europeus apresentam um índice bem maior de aproveitamento hidrelétrico. Na Noruega ela atinge quase 100%, na Áustria 72% e na Suíça 57%. Energia eólica A energia eólica dá importante contribuição em muitos países para o abastecimento descentralizado de energia. É aproveitada com sucesso sobretudo em regiões distantes e nos litorais. A força dos ventos próximos do solo varia muito em função da topografia e do relevo do lugar. A velocidade média dos ventos sobre o mar costeiro é de 9 a 10 m/s, mas decai na razão direta do afastamento da costa. No continente, em localidades altas, a velocidade mínima para garantir a eficiência dos rotores é de 3 m/s. O uso de energia eólica está sujeito a fortes variações, em função do horário do dia e da estação do ano. Economicamente sustentáveis na Alemanha são as miniusinas eólicas com potencial de 50 até 100 kW, com 20 a 25 m de altura, instaladas principalmente nas regiões litorâneas e montanhosas, com seus ventos fortes. A contribuição da energia eólica para o total do abastecimento de energia é ainda pouco significativa, Foto Divulgação Energia eólica: utilizada com sucesso em regiões distantes e nos litorais 279 Diversos Artigos 8.3 Energias alternativas apesar da postura positiva das companhias de eletricidade e dos incentivos governamentais para desenvolvimento e testes. Há mais de 1.200 usinas eólicas em operação na Alemanha, principalmente na região norte. Sua contribuição é de aproximadamente 200 mW. Parques de energia eólica foram criados também em outros países, por exemplo, na Dinamarca, nos Países Baixos e nos Estados Unidos. A energia dos ventos tem uma longa tradição na Europa. Alguns moinhos de vento, que hoje são monumentos históricos, datam do século 12. Energia solar O sol é uma fonte praticamente inesgotável de energia. A energia irradiada pelo sol para a Terra é 15.000 vezes maior do que o consumo total de energia no mundo. É fácil compreender, portanto, por que esta energia renovável representa a esperança para o próximo milênio, quando os combustíveis fósseis paulatinamente irão se esgotando. A energia solar pode, em primeiro lugar, aquecer ambientes ou a água das casas, por meio de coletores. Segundo, em regiões com alta incidência de radiação solar, podemos encontrar usinas a base de calor solar. Essas instalações enfeixam os raios de sol por meio de espelhos parabólicos e bacias cilíndricas para aquecer água, com cujo vapor são acionadas turbinas geradoras de eletricidade. Terceiro, existem células solares que transformam a luz do sol diretamente em energia elétrica. Um aproveitamento economicamente sustentável em ordem de grandeza industrial ainda não é possível com esta tecnologia, já que sua rentabilidade é ainda muito baixa (aproximadamente 10%) e os módulos ocupam muito lugar (aproximadamente 100 m2 de superfície coletora para cada 10 kW). Por isso, na Alemanha as células solares são usadas principalmente em relógios, calculadoras de bolso, estações de medição e equipamentos eletrônicos para estacionamentos. Mesmo assim, a pesquisa na área da fotovoltaica vai de vento em popa, já que é nela que se vislumbra o maior potencial para o século 21. O maior centro de produção de células solares do mundo está sendo construído atualmente na Alemanha, na cidade de Gelsenkirchen. Sistemas de eletrificação fotovoltaica só podem funcionar eficientemente em regiões que apresentam uma radiação solar relativamente prolongada e constante. Além disso, só devem reinar pouca nebulosidade durante o ano inteiro. Essas condições existem sobretudo nas áreas subtropicais e semi-áridas. No Brasil, encontramos no Norte e no Nordeste condições geográficas ideais para o uso de módulos solares. Os sistemas mais conhecidos no Brasil são sobretudo os aquecedores solares, que usam o calor do sol diretamente para aquecer água. O argumento principal dos ofertantes de aquecedores solares é a economia 280 potencial de 35% na conta mensal de luz. O volume de vendas ainda é baixo, as importações quase inexistentes. Em 1997, o total de vendas alcançaram o valor de R$ 20 milhões (aproximadamente 31 milhões de marcos). Mas as previsões são otimistas. Em 1998 houve um aumento de 30 por cento no faturamento do setor. E para 1999 a tendência promete persistir. Segundo dados da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), o uso da energia solar neste segmento de mercado é completamente subdesenvolvido. Fonte de calor para uso residencial e em escritórios é praticamente só a eletricidade. “Este mercado oferece muito espaço para crescimento e muitas características do Brasil alimentam esta expansão. Nosso país fica nos trópicos e apresenta um grande número de dias ensolarados. No entanto, encontramo-nos ainda ante uma escassez de energia, e um dos problemas principais é o chuveiro elétrico”, são palavras do vice-presidente da Abrava, Luiz Augusto Ferrari Mazzon, numa entrevista ao jornal “Gazeta Mercantil”. Fora o aquecimento da água para a chuveirada diária - no verão chegase às vezes a tomar dois ou três banhos por dia no Brasil - um nicho lucrativo estará no aquecimento de piscinas nas residências das famílias de classe média e alta. No Brasil ocorrem temperaturas verdadeiramente tropicais apenas no Norte e Nordeste, enquanto no Sul, onde a população é maior e estão os grandes centros urbanos, nos meses do inverno é sempre frio demais para usar a piscina. O governo brasileiro promove o uso de energia solar para aquecimento de água através de isenção de impostos. Há vários anos o ramo está liberado de pagar imposto sobre produtos industrializado (IPI). Desde início de 1998, os compradores de aquecedores solares também não precisam pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses benefícios governamentais levaram a uma redução de 20% nos preços. No Brasil existem umas 70 fábricas de aquecedores solares, geralmente empresas que trabalham com técnicas artesanais. Na distribuição trabalham uns 300 atacadistas e distribuidores. Biomassa Sobre o uso da biomassa como fonte de energia há um outro artigo detalhado neste guia Brasil-Alemanha, pelo que dispensamos aqui de enfocar este tema. 281 *Axel Simer, dirige o escritório de São Paulo do Centro de Informação para o Comércio Exterior da Alemanha (BfAI) Tel./Fax: (+55 11) 522 5319 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.1 8.3 Saubere EnergiasTechnologien alternativas Der Markt für Alternative Energien Axel Simer* R egenerative Energien - auch alternative Energien genannt - sind jene Energiequellen, die sich durch natürliche Prozesse ständig erneuern. Dazu zählt Energie aus Sonne, Wind, Biomasse und Wasserkraft. Die auch im ausgehenden 20. Jahrhundert nur wenig genutzten regenerativen Energien könnten theoretisch das Doppelte des heutigen Weltverbrauchs an Primärenergie (Atomkraft, regenerative Energien, Kohle, Holz, Erdöl etc.) decken. Eine Nutzung dieser alternativen Energien belastet bzw. schädigt die Umwelt nur minimal oder gar nicht. Wasserkraft In Brasilien ist die am weitesten verbreitete und bekannteste regenerative Energie die Wasserkraft. Hier wird die Bewegungsenergie des Wassers genutzt, um Turbinen anzutreiben, die dann den erwünschten Strom erzeugen. Über 90% der elektrischen Energie entsteht in Brasilien auf diese Weise, und mit der binationalen Anlage Itaipú (Brasilien/Paraguay) verfügt das Land zudem über das größte Wasserkraftwerk der Welt. Üblicherweise erfolgt der Bau einer solchen Anlage durch Anlegen eines Stausees (Speicherkraftwerk). Heutzutage hat allerdings die Sorge um landschaftsökologische Veränderungen durch die Flutung von Tälern und anderen Biotopen einen hohen Stellenwert. Durch den Bau einer Talsperre gehen regelmäßig zahlreiche Natur- und Kulturgüter verloren. Der Trend geht deswegen zu kleineren Einheiten, die nur geringe Eingriffe in die Natur erfordern. Auch andere Formen der Nutzung der Wasserenergie sind möglich: Laufwasserkraftwerke beispielsweise nutzen die natürliche Fließgeschwindigkeit eines Flusses zum Antreiben von Turbinen. Maßgebend für die Effizienz und die Produktivität einer solchen Anlage ist die Wassermenge und das Gefälle des Flusses. Gezeitenkraftwerke haben nur eine theoretische Bedeutung erlangt; ihr Ansatz - die Nutzung der Wasserbewegung durch Ebbe und Flut - hat sich als zu teuer erwiesen. Die Ausnutzung der tiefenabhängigen Temperaturdifferenz im Meereswasser sowie die dynamische Kraft der Meereswellen zur Energiegewinnung werden in absehbarer Zeit wahrscheinlich keine nennenswerten Beiträge zur Energieversorgung leisten können. Ein Wellenkraftwerk mit einer geplanten Leistung von 2 MW versank übrigens 1995 schon während der Bauarbeiten in schwerer See in Schottland. 282 In Brasilien ist das Wasserkraftpotential noch lange nicht ausgeschöpft. Erzeugte das Land 1995 etwa 57.000 MW auf diese Weise, so schätzen Experten, daß das Gesamtpotential bei etwa 250.000 MW liegt. Weltweit sind erst etwa 10% der möglichen Wasserenergie genutzt. In Deutschland erzeugt die Stromwirtschaft nur knapp 4% der elektrischen Energie aus Wasserkraft, andere europäische Länder weisen eine wesentlich höhere Quote auf. In Norwegen erreicht sie fast 100%, in Österreich 72% und in der Schweiz 57%. Windenergie Die Windenergie leistet in vielen Ländern einen wichtigen Beitrag zur dezentralen Energieversorgung. Besonders in abgelegenen Gebieten und an der Küste ist diese Form der Stromerzeugung nutzbar und auch mit Erfolg weltweit im Einsatz. Das Potential bodennaher Winde ist stark von der Oberflächenbeschaffenheit und Geländeformation abhängig. Die mittlere Windgeschwindigkeit über dem offenen Meer ist mit 9 bis 10 m/ s relativ hoch, nimmt aber mit fortschreitendem Abstand zur Küste ab. Im Binnenland ist durch höher gelegene Ortschaften der nutzbare und effiziente Bereich für Windräder von mindestens 3 m/s wieder zu erreichen. Die Windenergienutzung unterliegt starken tages- und jahreszeitlichen Schwankungen. Bewährt im Sinne eines ökonomisch sinnvollen Einsatzes haben sich in Deutschland vor allem kleine Anlagen mit einer Kapazität von 50 bis 100 kW mit einer Turmhöhe von 20 bis 25 m in windreichen Regionen der Küsten und Gebirge. Der Beitrag der Windenergie zur gesamten Energieversorgung ist noch unbedeutend, obschon die Entwicklung und Erprobung von Windkraftanlagen auf staatliche Unterstützung und ein Engagement der Foto Divulgação In Brasilien herrschen ideale Voraussetzungen für den Einsatz von Solarzellen 283 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.1 8.3 Saubere EnergiasTechnologien alternativas Energierversorgungsunternehmen bauen kann. Über 1.200 Windkraftanlagen sind, vorwiegend in Norddeutschland, in Betrieb. Sie erbringen eine Leistung von etwa 200 MW. Windparks sind auch in anderen Ländern entstanden, beispielsweise in Dänemark, den Niederlanden und den USA. Windenergie hat in Europa eine lange Tradition. Bereits im 12. Jahrhundert nutzten die Windmühlen, die heute noch als erhaltenswürdige Baudenkmäler die Landschaften zieren, Mechanismen zur Kraftübertragung des Windes auf eine Welle. Sonnenenergie Die Sonne stellt eine praktisch unerschöpfliche Energiequelle dar. Die von der Sonne auf die Erde abgestrahlte Energie beträgt etwa das 15.000fache des Weltenergieverbrauch. Somit ist es leicht verständlich, daß vor allem diese regenerative Energie der große Hoffnungsträger für das nächste Jahrtausend ist, wenn die fossilen Brennstoffe langsam zu Ende gehen werden. Solare Strahlungsenergie kann erstens mittels Niedrigtemperaturkollektoren Heizwärme oder warmes Brauchwasser bereitstellen. In Gebieten mit hoher Sonneneinstrahlung sind zweitens Solarwärmekraftwerke zu finden. Diese bündeln über parabolische Spiegel, Zylinderwannen oder Schüsseln die Sonnenstrahlen, um somit Wasser zu erhitzen und mit diesem Wasserdampf stromerzeugende Turbinen anzutreiben. Drittens existieren Solarzellen, welche das Sonnenlicht unmittelbar in elektrische Energie umwandeln. Eine ökonomisch sinnvolle Nutzung in industriellen Größenordnungen ist mit dieser Technologie noch nicht möglich, denn ihr Wirkungsgrad ist noch zu gering (etwa 10%) und der Platzbedarf zu groß (etwa 100 qm Kollektorfläche für 10 kW Leistungskapazität). Im Einsatz sind Solarzellen deswegen in Deutschland vor allem dort, wo geringe Stromleistungen erforderlich sind, beispielsweise bei Uhren, Taschenrechnern, Meßstationen und Parkscheinautomaten. Nichtsdestotrotz läuft die Forschung in diesem Bereich, der sog. Photovoltaik, auf Hochtouren, da hier die größten Potentiale für das 21. Jahrhundert liegen. Die weltweit größte Produktionsstätte für Solarzellen ist derzeit in Deutschland (in Gelsenkirchen) im Bau. Solarzellenkraftwerke können nur in Regionen effizient arbeiten, die eine relativ lange und gleichmäßige Sonneneinstrahlung aufweisen. Zudem sollte ganzjährig nur geringe Bewölkung herrschen. Diese Voraussetzungen finden sich vor allem in subtropischen und semiariden sowie ariden tropischen Gebieten. In Brasilien finden sich im Norden und Nordosten des Landes ideale geographische Bedingungen für einen Einsatz von Solarzellen. Bekannt sind in Brasilien vor allem Wassererhitzer, die Sonnenenergie unmittelbar zur Wassererwärmung nutzen. Hauptargument der Anbieter 284 ist die potentielle Einsparung von 35% der monatlichen Stromrechnung. Noch ist das Verkaufsvolumen gering, und Importe gibt es kaum. 1997 erreichten die gesamten Inlandsverkäufe den Wert von R$ 20 Mio. (ca. DM 31 Mio.). Optimistisch stimmen allerdings die Prognosen, die für 1998 ein Umsatzplus von 30% voraussagen und auch für die nächsten Jahre einen anhaltenden Aufwärtstrend sehen. Nach Angaben des zuständigen Fachverbandes Abrava (Associação Brasileira de Refrigeração, Arcondicionado, Ventilação e Aquecimento) ist der Markt in diesem Segment völlig unterentwickelt. Als Energiequelle für die Beheizung von Büros und Wohnungen kommt praktisch nur elektrischer Strom zum Einsatz. „Dieser Markt bietet viel Raum für Wachstum und viele Charakteristika Brasiliens allimentieren diese Expansion. Unser Land liegt in den Tropen und kann auf eine große Zahl von Sonnentagen verweisen. Doch stehen wir vor einer Energieknappheit, und eines der Hauptprobleme ist die elektrische Dusche“, so die Einschätzung des Abrava-Vizepräsidenten, Luiz Augusto Ferrari Mazzon, in einem Interview mit der Tageszeitung „Gazeta Mercantil“. Neben der Warmwassererzeugung für das tägliche Duschbad - im Sommer dürfen es auch schon mal zwei oder drei erfrischende Bäder sein - dürfte die Beheizung von Schwimmbädern, die in einem privaten Einfamilienhaus der oberen Mittel- und Oberschicht zum Standard zählen, eine der lukrativsten Nischen sein. Tropische Temperaturen herrschen nämlich in Brasilien nur in der nördlichen Hälfte des Landes, während es im Süden - wo die meisten Brasilianer beheimatet und auch die großen urbanen Metropolen zu finden sind - in den Wintermonaten durchweg zu kalt ist, um die private „piscina“ im Garten ausgiebig zu nutzen. Die Regierung fördert den Einsatz von Sonnenenergie zur Wassererwärmung durch einen Verzicht der Erhebung der beiden Umsatzsteuern. Seit mehreren Jahren ist die Branche bereits von der Entrichtung der Steuer auf Industrieprodukte (IPI) befreit. Seit Jahresanfang 1998 müssen die Käufer solcher Geräte auch keine Umsatzsteuer (ICMS) mehr bezahlen. Diese staatlichen Vergünstigungen haben, so Abrave, zu einer Preisermäßigung von 20% geführt. In Brasilien existieren etwa 70 Hersteller von solaren Wassererwärmungsgeräten, in der Mehrzahl kleine Betriebe, die mit handwerklichen Techniken arbeiten. Ferner sind rd. 300 Großhändler und Distributoren im Vertrieb engagiert. Biomasse Mit der Nutzung der Biomasse als Energieträger befaßt sich ausführlich ein zweiter Beitrag zum Thema „alternative Energien“ in diesem Deutsch-Brasilianischen Umweltführer. An dieser Stelle sind somit keine weiteren Ausführungen dazu erforderlich. 285 *Axel Simer, Bundesstelle für Außenhandelsinformation; Büro São Paulo Tel./Fax: (+55 11) 522 5319 Diversos Artigos 8.4 ISO 14000 / Öko-Audit ISO 14000 / Auditoria Ambiental Axel Simer* D epois de a série ISO 9000 ter-se firmado triunfalmente como padrão de qualidade internacional, hoje fala-se muito de ISO 14000. A Série ISO 14000 é resultado da vontade de se criar um sistema global padronizado de gestão ambiental. Na Europa, a Comissão da União Européia (UE) adicionalmente consolidou o sistema de auditorias ecológicas mediante diretrizes aprovadas nos países membros, instituindo vistorias periódicas das indústrias para controlar seus impactos ambientais. Segundo opinião geral, a importância de um certificado ambiental deverá aumentar muito dentro dos próximos anos. Pode-se entrever que os clientes que hoje pedem ISO 9000 vão passar a exigir, a médio prazo, um certificado de gestão ambiental operante. O número de empresas certificadas ainda é baixo, mas muitas daquelas que já estabeleceram um sistema de qualidade segundo a norma ISO 9000 têm a aspiração de se credenciar a um certificado ambiental, como próximo passo. Deve-se notar que ISO 9000 e ISO 14000 são normas completamente independentes uma da outra. É claro que uma empresa pode credenciar-se para a norma ambiental, sem possuir previamente o certificado de qualidade ISO 9000. Aliás, há quem veja na propagação acelerada da norma ISO 14000, acima de tudo, o resultado de uma habilidosa campanha lobbista da parte das certificadoras de sistemas de gestão de qualidade segundo a norma ISO 9000, que agora estariam pretendendo garantir para si negócios lucrativos a título de follow-up. Algumas empresas que exportam para a Europa temem que a UE possa exigir de empresas estrangeiras uma Auditoria Ecológica. Esta preocupação é, em grande medida, infundada, mesmo porque a tendência está mais para ver as vantagens da Série ISO 14000. E uma das suas vantagens, mais precisamente da ISO 14001, está no reconhecimento da norma pela Comissão Européia, desde abril de 1997, como padrão oficial de gestão e auditoria ambiental na Comunidade Européia. Requisito para registro do certificado segundo ISO 14001 dentro da UE é uma confirmação, lavrada por auditor juramentado, acompanhando a declaração de que a empresa opera um sistema de gestão ambiental. 286 Diferenças entre Öko-Audit e ISO 14000 Öko-Audit ISO 14000 Fiscalização governamental do desempenho ecológico Exigências de melhoria do desempenho ecológico de uma empresa Restrito ao setor industrial Validade na Europa Observância da norma não é controlada por órgãos públicos Exigência de melhoria do sistema de gerenciamento ambiental interno Aplicável a todo tipo de empresas Validade global A norma ISO 14001 é certamente o carro-chefe do conjunto de normas da Série 14000. O objetivo da ISO 14001 é implantar um Sistema de Gestão Ambiental visando garantir o aprimoramento contínuo do trabalho ambiental e sua conformidade com a legislação ambiental nacional. Na prática corrente, muitas empresas englobam as normas ISO 14001 e 9001 ou 9002 num único sistema de gerenciamento. O impulso mais importante para a introdução do gerenciamento ambiental partiu da Eco 92, a Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. A Conferência propôs a instituição de normas ambientais e criou um grupo internacional de estudos . Em março de 1993 foi fundado o comitê ISO/TC-207, que elaborou propostas detalhadas que finalmente foram difundidas pela ISO com a norma 14000. A ISO é uma organização internacional nãogovernamental que opera mundialmente, sediada em Genebra, Suíça. Através das mais de 100 organizações nacionais associadas, no caso do Brasil a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a ISO é aplicada a 95% da produção industrial internacional. As normas ambientais foram introduzidas oficialmente no Brasil pela ABNT. Importantes estudos preliminares foram desenvolvidos pelo Grupo de Apoio à Normalização Ambiental (GANA), fundado em 1994 com o apoio da ABNT. O GANA é mantido por importantes empresas e institutos. Do lado oficial, o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (MICT) criou, no âmbito do institucional do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), uma Comissão Técnica de Certificação Ambiental, que estabeleceu as regras e critérios que regulamentam o licenciamento das certificadoras. As exigências do Inmetro se apoiam nas diretrizes já existentes para licenciamento de certificadoras de sistemas de gerenciamento de qualidade segundo a norma ISO 9000. Uma empresa que dispõe de um certificado ISO 14000, certamente terá, a prazo médio, vantagens competitivas em relação aos concorrentes, especialmente na hora de exportar para a Europa ou para os Estados Unidos ou atuar como fornecedora de empresas multinacionais. A Bahia Sul Celulose foi a primeira empresa brasileira a obter o Certificado Ambiental. A Klüber, 287 Diversos Artigos 8.4 ISO 14000 / Öko-Audit *Axel Simer, dirige o escritório de São Paulo do Centro de Informação para o Comércio Exterior da Alemanha (BfAI) Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 fábrica de lubrificantes em Barueri, foi a primeira empresa alemã instalada no Brasil a obter o certificado ISO 14001. A filosofia ambiental da Klüber está patente na sua linha de produtos biodegradáveis, que não poluem o lençol freático e são fisiologicamente neutros. Empresas brasileiras com Certificado ISO 14001 (Classificação por Estado e ramo de atividade) Estado Empresas São Paulo Minas Gerais Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Bahia Santa Catarina Amazonas Paraná Pernambuco 19 10 6 4 4 2 2 1 1 Total 49 Área Química/Petroquímica Eletro/Eletrônica Papel/Celulose Automotiva Mineração Serviços Têxtil Bebidas Vidro Aço Petróleo Outras Total Empresas 12 7 3 3 3 3 2 2 2 2 2 7 49 Fonte: Inmetro (situação em 15.09.98) Nesse meio tempo, empresas de peso embarcaram no bonde da ISO 14000 no Brasil. A Coca Cola conseguiu certificar sua primeira filial com o cobiçado título em 1997. Três filiais da Xerox no Brasil também obtiveram o certificado. A gigante nacional do aço Usiminas alcançou seu objetivo em 1996, graças a volumosos investimentos para aprimoramento da proteção ambiental. Outros nomes famosos na lista das empresas certificadas são: Volkswagen e Henkel (dentre as empresas ale-mãs), assim como Sony Music Entertainment, Fiat, Scania, Philips e ABB. A área mais importante é a da química, especialmente petroquímica. Foram sobretudo as atividades das empresas instaladas nos centros petroquímicos no sul do Brasil (Rio Grande do Sul), Nordeste (Bahia, Pernambuco) e no Estado de São Paulo que deram a este ramo o primeiro lugar no ranking. Em setembro de 1998 havia 49 empresas operando no Brasil com um Certificado ISO 14000. Cerca de 120 empresas estavam em fase de preparação para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental, assessoradas por uma certificadora credenciada. O Inmetro estima que até o final de 1998 cerca de 90 empresas brasileiras obterão o certificado ISO 14000. O Inmetro tem 5 certificadoras credenciadas. Três têm sede em São Paulo: Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV); Quality Evaluations Inc. (ABS-QE); DQS do Brasil S/C Ltda. Duas estão sediadas no Rio de Janeiro: DNV Certificadora Ltda. e BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. 288 8.4 ISO 14000 / Öko-Audit ISO 14000 / Öko-Audit Axel Simer* N ach dem Siegeszug der Qualtitätsnorm ISO 9000 macht im Umweltbereich nun die Normenserie ISO 14000 von sich reden. Was steckt dahinter? ISO 14000 ist das Ergebnis der Forderungen nach einem weltweit standardisierten Umweltmanagement. In Europa hat die Kommission der Europäischen Union (EU) zudem das Öko-Audit durch Richtlinien in den Mitgliedsstaaten verankert, eine Norm, die eine regelmäßige Überprüfung von Industriebetrieben auf ihre Umweltwirkungen beinhaltet. Nach allgemeiner Einschätzung ist in den nächsten Jahren mit einer großen Zunahme der Bedeutung eines Umweltzertifikates zu rechnen. Es ist absehbar, daß Kunden, die heute nach ISO 9000 fragen, mittelfristig auch den Nachweis eines funktionierenden Umweltmanagements verlangen werden. Noch ist die Zahl der zertifizierten Betriebe gering, doch streben viele Unternehmen, die bereits ein Qualitätssystem etabliert haben (nach der Norm ISO 9000) als nächsten Schritt den Erwerb eines Umweltzertifikates an. Dabei ist allerdings zu beachten, daß ISO 9000 und ISO 14000 zwei voneinander völlig unabhängige Normen sind. Selbstverständlich kann sich ein Unternehmen nach ISO 14000 zertifizieren lassen, ohne daß eine Zertifizierung nach einer Qualitätsnorm - also ISO 9000 - zuvor erfolgt ist. Zu hören sind im übrigen auch kritische Stimmen, die in der forcierten Verbreitung der ISO-14000-Norm vor allem eine geschickte Lobbyarbeit der in der Zertifizierung von Qualitätsmanagement-systemen nach ISO 9000 engagierten Gesellschaften sehen. Diese Gesellschaften, so die Kritik, wollen sich mit dieser neuen Norm lukrative Anschlußaufträge sichern. Unternehmen, die nach Europa exportieren, sind manchmal besorgt, da sie befürchten, die EU könne auch von ausländischen Firmen den Nachweis eines Öko-Audit verlangen. Diese Sorge ist weitgehend unbegründet, denn der Trend trägt eher umgekehrte Vorzeichen. Ein Vorzug von ISO 14000 - genauer ISO 14001 - besteht in dessen Anerkennung durch die Europäische Kommission seit April 1997 als offizielle Norm der Gemeinschaft für Umweltmanagement und Öko-Audit. Voraussetzung für dessen Registrierung innerhalb der EU ist eine Bestätigung der eingereichten Erklärung, daß ein Umweltmanagementsystem betrieben wird, durch einen vereidigten Prüfer. 289 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.4 ISO 14000 / Öko-Audit Unterschiede Öko-Audit und ISO 14000 Öko-Audit Staatliche Überprüfung der ökologischen Leistungen Anforderungen zur Verbesserung der ökologischen Leistung eines Betriebes Auf Industriebetriebe beschränkt In Europa gültig ISO 14000 Keine staatliche Kontrolle der Einhaltung der Norm Anforderung zur Verbesserung des internen Umweltmanagement-Systems Auf alle Firmen anwendbar Weltweite Gültigkeit ISO 14001 ist die wohl wichtigste Norm aus dem Paket der Serie 14000. Ziel von ISO 14001 ist es, ein Managementsystem (in Brasilien: SGA Sistema de Gestão Ambiental) zu etablieren, mit dem die Umweltarbeit kontinuierlich verbessert und die Übereinstimmung mit der Umweltgesetzgebung des Landes gewährleistet werden soll. In der Praxis fassen viele Betriebe die Normen ISO 14001 und ISO 9001 bzw. 9002 in einem einzigen Mangagementsystem zusammen. Den wichtigsten Impuls zur Einführung eines Umweltmanagements gab es 1992, im Rahmen der UN-Konferenz über Umwelt und Entwicklung (UNCED-Rio ’92), in Rio de Janeiro. Die Konferenz schlug die Schaffung von Umweltnormen vor und forderte die Einsetzung einer internationalen Arbeitsgruppe. Im März 1993 gründete sich das Komitee ISO/TC-207, das detaillierte Vorschläge ausarbeitete, die schließlich von der ISO als Norm ISO 14000 verbreitet wurden. ISO wiederum ist eine weltweit agierende internationale Nicht-Regierungs-Organisation, sog. NGO, mit Sitz in Genf (Schweiz). Über ihre mehr als 100 Mitgliedsorganisationen, im Fall Brasilien die ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), repräsentiert sie 95% der weltweiten Industrieproduktion. Die Einführung der Umweltnorm in Brasilien erfolgte offiziell durch die ABNT. Die von ihr 1994 neu gegründete Einheit GANA (Grupo de Apoio à Normalização Ambiental) leistete dazu die notwendigen Vorarbeiten; getragen wird GANA auch von wichtigen Unternehmen sowie wirtschaftlichen und technischen Vereinigungen. Auf der offiziellen Seite hat das Industrieministerium (MICT - Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo) im institutionellen Rahmen der Normungsbehörde Inmetro (Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) eine technische Kommission (Comissão Técnica de Certificação Ambiental) geschaffen, die Regeln und Kriterien aufgestellt hat, nach denen die Zulassung von Zertifizierungsorganisationen erfolgt. Dabei lehnen sich die Anforderungen des Inmetro an 290 die Richtlinien an, die für die Zulassung von Organisationen zur Zertifizierung von Qualitätsmanagmentsystemen der Norm ISO 9000 bereits existieren. Ein Unternehmen, das sich mit einem ISO-14000-Zertifikat schmükken kann, hat sicherlich mittelfristig Wettbewerbsvorteile gegenüber Konkurrenten, vor allem, wenn es um Exporte nach Europa und in die USA oder um Lieferungen an multinationale Unternehmen geht. Als erstes brasilianisches Unternehmen erhielt Anfang 1995 der Papierund Zellulosehersteller Bahia Sul sein Umweltmanagement-Zertifikat. Die Schmiermittelfabrik Klüber Lubrification in Baruerie wurde als erstes deutsches Unternehmen in Brasilien nach ISO 14001 zertifiziert; Klübers Umweltbewußtsein zeichnete sich durch die Entwicklung biologisch abbaubarer Produkte aus, die das Grundwasser nicht belasten und physiologisch neutral sind. Brasilianische Gesellschaften mit ISO-14001-Zertifikat (Rangfolge nach Regionalstaaten und Branchen) Regionalstaat Unternehmen São Paulo Minas Gerais Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Bahia Santa Catarina Amazonas Paraná Pernambuco 19 10 6 4 4 2 2 1 1 Gesamt 49 Branche Chemie/Petrochemie Elektro/Elektronik Papier/Zellulose Kfz/Kfz-Teile Bergbau Dienstleistungen Textil Getränke Glas Stahl Erdöl Sonstige Gesamt Unternehmen 12 7 3 3 3 3 2 2 2 2 2 7 49 Quelle: Inmetro; Stand: 15.9.98 Mittlerweile sind auch Großunternehmen auf den ISO-14000-Zug in Brasilien aufgesprungen. Coca Cola konnte seine erste Produktionsstätte 1997 mit dem begehrten Umweltzeugnis ausstatten, Xerox ließ gleich drei seiner Produktionsstätten den großen Umwelttest bestehen. Der nationale Stahlgigant Usiminas erreichte sein Ziel 1996, und das mit beträchtlichem Investitionsaufwand. Nach Unternehmensangaben flossen 1996 55 Mio. US$ und 1997 weitere 29 Mio. US$ in die Verbesserung von Umweltschutzmaßnahmen und den Aufbau eines Umweltmanagementsystems. Ziel der Anstrengungen von Usiminas war und ist die drastische Verringerung der Freisetzung 291 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.4 ISO 14000 / Öko-Audit von Staubteilchen und anderen gefährlichen Substanzen. Weitere bekannte Namen in der Liste der zertifizierten Betriebe sind die deutschen Firmen Volkswagen und Henkel sowie Sony Music Entertainment, Fiat, Scania, Philips und ABB. Der Branchenschwerpunkt liegt eindeutig auf der Chemie, insbesondere auf der Petrochemie. Vor allem die Betriebe der petrochemischen Zentren in Südbrasilien (Rio Grande do Sul), Nordostbrasilien (Bahia, Pernambuco) und im Staat São Paulo konnten diesen Industriezweig auf Platz 1 im Branchenranking hieven. Im September 1998 waren 49 in Brasilien ansässige Betriebe nach ISO 14000 zertifiziert, weitere etwa 120 Unternehmen bereiten sich unter Anleitung einer zugelassenen Zertifizierungsgesellschaft auf die Einführung eines Umweltmanagements vor. Inmetro geht davon aus, daß bis zum Jahresende 1998 etwa 90 brasilianische Unternehmen Inhaber eines ISO-14000-Zertifikates sind. Die Zahl der von der Inmetro akkreditierten Zertifizierer liegt bei fünf Gesellschaften, drei davon mit Sitz in São Paulo (FCAV - Fundação Carlos Alberto Vanzolini; ABS-QE - Quality Evaluations Inc.; DQS do Brasil S/C Ltda.) und zwei in Rio de Janeiro (DNV Certificadora Ltda.; BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda.). * Axel Simer, BfAI - Bundesstelle für Außenhandelsinformation, Büro São Paulo Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 292 Henkel 293 Diversos Artigos 8.5 Sistema Dual Sistema Dual na Alemanha Axel Simer* N este final de milênio, a solução do problema do lixo representa, sem dúvida, um dos maiores desafios para todos os países, mais particularmente para os países industrializados. Apesar da crescente conscientização ambiental, as montanhas de lixo continuaram a aumentar nos últimos anos: a sociedade de consumo está sufocada pelo lixo! Um dos fatores que contribuíram para um drástico aumento do lixo foi a crescente participação das embalagens na vida doméstica. No início dos anos 90, a participação das embalagens no lixo doméstico da Alemanha já atingia a alarmante cifra de 50%. Se nos anos 50 e 60 os gêneros alimentícios e o leite eram comprados sem embalagem na venda da esquina ou na feira semanal, hoje o moderno supermercado fornece tudo o que o cidadão estressado necessita, com embalagem segura para transporte, higiênica e durável. Aqui entra o Sistema Dual, que representa um passo importante para a redução do lixo proveniente das embalagens, na Alemanha. Além das embalagens de vidro, papel, papelão e cartolina, também outros materiais de embalagem, como alumínio, folha-de-flandres, plástico e compostos são recolhidos separadamente do lixo normal, selecionados e conduzidos para reaproveitamento. O ponto de partida para o Sistema Dual foi o decreto sobre embalagens, promulgado em 1991, que impôs às empresas a obrigação da reciclagem do material de embalagem por elas utilizado. O decreto sobre embalagens e a empresa Duales System Deutschland GmbH Com a promulgação do decreto sobre embalagens de 12.6.1991, todas as empresas passaram a assumir a responsabilidade do produto, até a sua reciclagem. Do ponto de vista do governo federal alemão, este decreto, ainda polêmico, tem como idéia principal evitar embalagens, reutilizar embalagens e reaproveitar o material usado nas embalagens inevitáveis. Os opositores do decreto argumentam, por outro lado, que foram dados poucos incentivos para evitar o uso de embalagens, surgindo unilateralmente, em primeiro plano, uma imensa indústria de reciclagem. Desde 1994, as disposições sobre reciclagem de embalagens estão enquadradas na lei sobre a economia de reciclagem. 294 O decreto sobe embalagens prevê duas possibilidades para evitar a formação de lixo: a obrigatoriedade de o comércio receber em devolução as embalagens de venda, ou a criação de um sistema organizado amplo e privatizado para o recolhimento, seleção e aproveitamento de embalagens de venda. Um sistema privatizado de coleta desse tipo deve assegurar que as embalagens usadas não sejam descartadas ou queimadas, mas sim, que o seu material seja reaproveitado. Para tornar realidade o modelo de coleta, um grupo de 95 empresas do comércio e da indústria fundou, em 1990, a empresa Duales System Deutschland GmbH (DSD). Desde 1993, esta empresa está homologada para recolher lixo de embalagem em toda a Alemanha, sendo sustentada, atualmente, por mais de 600 indústrias. Todas as firmas filiadas ao sistema aproveitam para fins publicitários o logotipo da Duales System Deutschland GmbH, o chamado Ponto Verde. Como funciona o Sistema Dual na Alemanha ? Antes da implantação do Sistema Dual, só existiam na Alemanha iniciativas isoladas para reutilização de vidro e papel. O trabalho da DSD criou um sistema de coleta uniformizado, executado em estreita coordenação com os municípios. Por esse motivo, o trabalho da DSD varia de uma cidade para outra. O sistema mais comum é a combinação do sistema de trazer e buscar. Assim, as embalagens da chamada “ fração dos materiais leves” (plásticos, compostos, folha-de-flandres, alumínio), separados e recolhidos nas casas em tonéis especialmente identificados de amarelo ou em sacos amarelos. As embalagens feitas de papel, papelão, cartolina e vidro costumam ser despejados pelos consumidores em containers localizados em pontos centrais. O vidro é adicionalmente classificado pelas cores branco, marrom e verde. Na Alemanha, o financiamento da coleta e da seleção é feito através da marca licenciada “O Ponto Verde”. Os fabricantes ou vendedores de produtos importados precisam efetuar o pagamento pelas embalagens que colocam no mercado, em função do tipo do material e do peso. Acrescenta-se, ainda, a chamada “taxa por unidade”, calculada segundo o volume e área ocupada. Essa escala de pagamentos reflete os custos reais de reciclagem de uma embalagem. Um fabricante de sorvete, por exemplo, paga à DSD DM 0,12 por uma embalagem de plástico de 1.000 ml e um fabricante de conservas paga DM 0,07 por uma lata de folha-deflandres com a etiqueta de papel. A DSD contratou empresas particulares e, em alguns casos, organizações municipais, para realizar o trabalho de coleta e seleção das embalagens. Resultados do Sistema Dual Desde a promulgação do decreto sobre embalagens em 1991, o consumo de embalagens na Alemanha tem decrescido em aproximadamente 1 295 Diversos Artigos 8.5 Sistema Dual * Axel Simer, dirige o escritório de São Paulo do Centro de Informação para o Comércio Exterior da Alemanha (BfAI) Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 milhão de toneladas por ano. O consumo de embalagens per capita, que em 1991 ainda era de 95 kg, caiu 13 kg até 1996, ou seja, passou para 82 kg/ano. Resta dúvida se esse decréscimo se deve exclusivamente à implantação do Sistema Dual. Afinal de contas, também houve um aumento da consciência ambiental da população e muitos consumidores dão preferência a embalagens retornáveis, em comparação ao início dos anos 90: além das tradicionais bebidas, como cerveja, água mineral e refrigerantes, também produtos como sucos de frutas, iogurtes e leite estão sendo, cada vez mais, acondicionados em embalagens retornáveis. Em lojas de produtos naturais, pode-se obter até mel, geléia, shampoos, etc. em recipientes retornáveis. Reutilização de embalagens na Alemanha (dados referentes a 1996) Consumo de embalagens Vidro 3.148.740 t Papel / papelão / cartolina 1.402.286 t Plásticos 791.816 t Folha-de-flandres 374.598 t Compostos 560.860 t Alumínio 44.415 t TOTAL 6.322.715 t Volume reutilizado 2.686.639 t 1.318.641 t 534.953 t 301.789 t 444.753 t 35.296 t 5.322.701 t Quota de reciclagem 85,3% 94,0% 67,6% 80,6% 79,3% 79,5% 84,2% *) quantidades reutilizadas, respectivamente colocadas à disposição para reutilização fonte: Duales System Deutschland Das embalagens de alumínio, folha-de-flandres e vidro colocadas em circulação, a indústria, ou seja, principalmente a DSD, precisa recolher e reutilizar no mínimo 72%. No caso de embalagens compostas, plásticos, bem como papel, papelão e cartolina, no mínimo 64% precisam ser reciclados. Na prática, esses valores já estão sendo ultrapassados . Os investimentos correlatos da indústria representam mais um argumento para o sucesso do sistema: desde a promulgação do decreto sobre embalagens, a economia alemã investiu um total de 7 bilhões de marcos, em sistemas de coleta e reciclagem “high-tech”, resultando na criação de 17.000 empregos diretos e formando um novo setor econômico em crescimento. Diante do sucesso do Sistema Dual, surgiu uma forte demanda para a sua ampliação. Ouve-se com freqüência que o “princípio do gerador” e a “obrigação de receber em devolução” deverão ser adotados também em outros setores de atividade. Estão envolvidos nas discussões principalmente os segmentos de sucata eletrônica, bem como o de baterias e automóveis. 296 8.5 Duales System Duales System in Deutschland Axel Simer* D ie Lösung des Abfallproblems stellt Ende dieses Jahrtausends zweifellos eine der größten Herausforderungen in allen Staaten der Erde - allen voran in den Industriestaaten - dar. Trotz steigenden Umweltbewußtseins sind in den vergangenen Jahren die Abfallberge gewachsen: Die Konsumgesellschaft erstickt im Abfall! Eine Entwicklung, die zu einer drastischen Zunahme des Mülls geführt hat, ist der steigende Anteil von Verpackungen im privaten Haushalt. Anfang der 90er Jahre betrug der Anteil der Verpackungen am normalen Hausmüll in Deutschland alarmierende 50%.Wenn in den 50er und 60er Jahren Lebensmittel und Milch lose beim Kaufmann an der Ecke oder auf dem Wochenmarkt eingekauft wurden, so liefert der moderne Supermarkt mittlerweile alles, was der gestreßte Bürger benötigt - transportsicher, hygienisch und haltbar verpackt. Hier setzt das Duale System an, ein wichtiger Schritt zu einer Verminderung der Verpackungsabfälle in Deutschland. Neben Verkaufsverpackungen aus Glas, Papier, Pappe und Karton werden auch Packmittel aus Aluminium, Weißblech, Kunststoff und Verbundstoffen separat vom normalen Müll gesammelt, sortiert und einer erneuten Verwertung zugeführt. Die Initialzündung für dieses Duale System war die 1991 erlassenen Verpackungsverordnung, die den Unternehmen die Verpflichtung auferlegte, für ein Recycling der von ihnen verwendeten Verpakkungsmaterialien zu sorgen. Die Verpackungsverordnung und die Duales System Deutschland GmbH Mit dem Erlaß der Verpackungsverordnung vom 12.6.1991 mußten alle Unternehmen in Deutschland die Produktverantwortung bis hin zur Entsorgung übernehmen. Diese nach wie vor umstrittene Verordnung ist aus Sicht der deutschen Bundesregierung von der Idee geprägt, Verpakkungen zu vermeiden, Verpackungen wiederzubefüllen und nicht vermeidbare Verpackungen stofflich zu verwerten. Die Gegner der Verpackungsverordnung argumentieren hingegen, daß zu wenig Anreize zur Vermeidung von Verpackungen gegeben werden und einseitig der Aufbau einer riesigen Recyclingindustrie im Vordergrund stehe. Seit 297 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.5 Duales SistemaSystem Dual 1994 sind die Bestimmungen zum Vepackungsrecycling in das Kreislaufwirtschaftsgesetz eingebettet. Die Verpackungsverordnung sieht zwei Möglichkeiten vor, Abfall zu vermeiden: entweder durch die Rücknahmepflicht für gebrauchte Verkaufsverpackungen durch den Handel oder durch den Aufbau eines flächendeckenden Systems zur Erfassung, Sortierung und Verwertung gebrauchter Verkaufsverpackungen. Ein solches privates Sammelsystem muß sicherstellen, daß die Verpackungen nicht deponiert oder verbrannt, sondern durch Recycling stofflich verwertet werden. Zur Realisierung des Sammelkonzeptes gründeten 1990 insgesamt 95 Unternehmen aus Handel, und Industrie die Firma Duales System Deutschland GmbH (DSD). Seit 1993 ist die Gesellschaft in ganz Deutschland zur Sammlung von Verpackungsabfällen zugelassen und kann auf über mehr als 600 sie tragende Industriebetriebe verweisen. Alle dem System angeschlossenen Firmen nutzen für Werbezwecke das Logo der Duales System Deutschland GmbH, den Grünen Punkt. Wie funktioniert das Duale System in Deutschland? Vor Einführung des Dualen Systems existierten in Deutschland nur punktuelle Initiativen zur Wiederverwertung von Altglas und Papier. Mit der Arbeit der DSD ist ein einheitliches Sammelsystem entstanden, das in enger Abstimmung mit den Kommunen erfolgt. Aus diesem Grunde ist auch die Arbeit der DSD in jeder Stadt anders. Am gebräuchlisten ist eine Kombination aus Bring- und Holsystem. So werden die Verpackungen der sog. Leichtstoffraktion (Kunststoffe, Verbunde, Weißblech, Aluminium) über farblich besonders gekennzeichnete Gelbe Tonnen oder Gelbe Säcke in den Haushalten erfaßt, also dort abgeholt. Verkaufsverpackungen aus Papier, Pappe, Karton sowie Glas bringen die Verbraucher meist zu zentral aufgestellten Wertstoffcontainern, Glas wird in der Regel darüber hinaus nach den Farben weiß, braun und grün getrennt. Finanziert wird die Sammlung und Sortierung der Verpackungen in Deutschland über das Lizenzzeichen „Der Grüne Punkt“. Hersteller oder Vertreiber von Importprodukten müssen für die von ihnen auf den Markt gebrachten Verpackungen ein Entgelt entrichten. Dieses ist material- und gewichtsabhängig - hinzu kommt ein sog. Stückgeld, das sich nach dem Volumen bzw. der Fläche berechnet. Diese Entgeltstaffel spiegelt die tatsächlichen Entsorgungskosten einer Verpackung wider. So zahlt beispielsweise ein Hersteller von Eiskrem für eine 1.000-ml-Kunststoffverpackung 0,12 DM pro Stück an die DSD, ein Konservenfabrikant für die von ihm benutzte Weißblechdose mit Papieretikett 0,07 DM. Mit dem Einsammeln und Sortieren der gebrauchten Verkaufsverpackungen hat die DSD private und in Einzelfällen kommunale Betriebe beauftragt. 298 Auswirkungen des Dualen Systems Seit Verabschiedung der Verpackungsverordnung im Jahr 1991 ist der Konsum von Verpackungen in Deutschland um etwa 1 Mio. t pro Jahr zurückgegangen. Betrug der Verpackungsverbrauch pro Kopf der Bevölkerung 1991 noch 95 kg, so war er bis 1996 um 13 kg auf 82 kg/Jahr gesunken. Ob dies allein an der Einführung des Dualen Systems liegt, ist ungewiß. Schließlich ist auch das Umweltbewußtsein in der gesamten Bevölkerung gewachsen und viele Verbraucher greifen bereitwilliger zu Mehrwegverpackungen als zu Beginn der 90er Jahre: Neben Bier, Mineralwasser und Limonaden landen zunehmend Erzeugnisse wie Fruchtsäfte, Joghurt und Milch in wiederverwertbaren Packungen, in Naturkostläden sind so-gar Honig, Marmelade, Haarschampoo etc. in Pfandgefäßen erhältlich. Verwertung gebrauchter Verpackungen in Deutschland (alle Angaben für 1996) Verpackungs- Verwertungs- Recyclingverbrauch mengen *) quote Glas 3.148.740 t 2.686.639 t 85,3% Papier / Pappe / Karton 1.402.286 t 1.318.641 t 94,0% Kunststoffe 791.816 t 534.953 t 67,6% Weißblech 374.598 t 301.789 t 80,6% Verbundstoffe 560.860 t 444.753 t 79,3% Aluminium 44.415 t 35.296 t 79,5% Gesamt 6.322.715 t 5.322.701 t 84,2% *) verwertete bzw. zur Verwertung bereitgestellte Mengen Quelle: Duales System Deutschland Von den in Verkehr gebrachten Verpackungen aus Aluminium, Weißblech und Glas muß die Industrie, d.h. im wesentlichen die DSD, mindestens 72% wieder einsammeln und verwerten. Bei Verbundverpackungen, Kunststoffen sowie Papier, Pappe und Karton müssen mindestens 64% recycled werden. In der Praxis werden diese Mindestvorgaben bereits überschritten. Ein weiteres Argument für den Erfolg des Systems sind die damit verbundenen Investitionen der Industrie: insgesamt 7 Mrd. DM hat die deutsche Wirtschaft seit dem Erlaß der Verpackungsverordung in Sammelsysteme und Recyclinganlagen investiert. Dies führte zur Schaffung von 17.000 direkten Arbeitsplätzen, eine neue Wachstumsbranche ist entstanden. Mit dem Erfolg des Dualen Systems ist der Ruf nach einer Ausweitung des Systems laut geworden. Verursacherprinzip und Rücknahmepflicht sollen in weiteren Bereichen eingeführt werden, heißt es vielfach. In der Diskussion sind vor allem alle Segmente des Elektronikschrott sowie Batterien und Pkw. 299 * Axel Simer, BfAI - Bundesstelle für Außenhandelsinformation, Büro São Paulo Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 Diversos Artigos 8.6 Prevenção à Poluição Prevenção à Poluição Axel Simer* U m novo enfoque na discussão das questões ambientais está a ponto de revolucionar cabalmente as estruturas hoje existentes em matéria de proteção ambiental. Este novo enfoque se chama Prevenção da Poluição. Foi desenvolvido em fins dos anos 80 nos Estados Unidos e lá materializou-se em lei em 1990, sob o nome de Pollution Prevention Act. O que se deve entender por Prevenção da Poluição, ou Proteção Ambiental Integrada, um conceito comumente usado na Alemanha? O objetivo dos esforços é impedir a poluição do ambiente antes que ela aconteça, ou seja, atacar diretamente na fonte as causas da contaminação da atmosfera, da água e do solo. Dentro deste enfoque preventivo, somente nos casos em que não há como impedir que se gerem resíduos é que deveríamos recorrer a uma tecnologia de tratamento a posteriori, como reciclagem, incineração ou disposição. Mas a filosofia preventiva diz também que devemos tratar os resíduos, tanto quanto possível, diretamente dentro do próprio processo produtivo que os gera. Soa complicado mas é, na verdade, muito simples. Já se vem praticando mundialmente toda uma série de medidas desta natureza. Um exemplo é a substituição dos CFCs (clorofluorcarbonos), gases presentes em aerossóis e sistemas de refrigeração de ação comprovadamente destrutiva sobre as camadas de ozônio, por substâncias alternativas. Essa substituição, adotada como medida legal compulsória em muitos países, mediante proibição, tem sido um remédio eficaz. Outro exemplo vem da indústria automotiva, onde as tintas convencionais com seus solventes altamente tóxicos, estão sendo gradualmente substituídas por tintas chamadas “solúveis em água”. Além de substituir ou de abrir mão de substâncias perigosas e danosas ao meio ambiente, existe toda uma série de medidas preventivas que podem ser adotadas e como “Pollution Prevention”. Uma empresa que leve a sério a proteção ambiental preventiva deve contratar uma consultoria especializada para avaliar sua produção quanto às possibilidades de implantar um Programa de Proteção Ambiental Integrada. Com toda probabilidade, daí resultará uma redução considerável de custos, na medida em que se se torne possível dispensar as dispendiosas soluções “end-of-pi-pe”, como tratamento da água, filtragem de ar e incineração de lixo especial. 300 Defesa Ambiental Preventiva Medidas Explanações Uso de matérias-primas alternativas Substâncias tóxicas são banidas do processo produtivo e substituídas por materiais de menor toxicidade. Vistoria periódica de instalações e equipamentos perigosos a fim de evitar desperdício de energia e material, assim como eventuais vazamentos de substâncias perigosas. Compra de máquinas e equipamentos que consomem menos energia e uso de materiais que reduzem as emissões ao meio ambiente. Emprego de “tecnologias limpas”, que geram menos resíduos. Regulagem otimizada de parâmetros como temperatura, quantidade e velocidade. Separação, na fonte, dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos resultantes do processo produtivo, permitindo um tratamento subseqüente a custo minimizado, e tecnicamente mais simples das substâncias realmente perigosas. Subprodutos indesejados devem, sempre que possível, ser reaproveitados no processo produtivo, sem tratamento químico ou outras modificações. Treinamento de funcionários, afim de promover a conscientização perante os problemas ambientais. Manutenção preventiva Troca de máquinas e equipamentos Mudanças no processo produtivo Aprimoramento dos controles no processo de produção Separação de substâncias poluentes Reuso / Reciclagem Educação / Treinamento Fonte: Cetesb A Proteção Ambiental Integrada exerce um papel altamente importante na discussão sobre o meio ambiente, embora sua participação no total de investimentos ambientais na prática corrente seja bastante pequena. Em 1997 essa participação ficou pouco acima de 2 % do total de investimentos realizados no mercado ambiental mundial, que especialistas da área estimam em 770 bilhões de marcos alemães. Mas a participação é ascendente e presumivelmente continuará engrossando durante os próximos anos, enquanto os índices de crescimento das tecnologias tradicionais de tratamento de resíduos (soluções end-of-pipe) deverão cair rela- 301 Diversos Artigos 8.6 Prevenção à Poluição * Axel Simer, dirige o escritório de São Paulo do Centro de Informação para o Comércio Exterior da Alemanha (BfAI) Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 tivamente. A empresa alemã de consultoria Helmut Kaiser (HKU) prevê um volume de investimentos de 1.192 bilhões de marcos no mercado global de tecnologias ambientais no ano 2005, dos quais 40 bilhões de marcos (3,4%) deverão incidir sobre as Tecnologias Integradas. O mercado ambiental internacional (Valores em bilhões de marcos) 1990 1993 1995 1996 1997 2000 2005 Técnica end-of-pipe 515 606 695 729 753 915 1.152 Técnica integrada 5 6 12 14 16 20 40 Mercado total 520 612 707 734 769 935 1192 Fonte: Consultoria Helmut Kaiser (HKU) Na Alemanha a tendência é clara: há muito tempo que o faturamento das empresas de tecnologia end-of-pipe vai se estagnando em torno de uns 50 bilhões de marcos por ano, enquanto o das empresas de Tecnologia Integrada cresce a índices de dois dígitos. Em 1993 estas faturaram 3,1 bilhões de marcos, em 1997 já alcançaram 7,3 bilhões e no ano 2000 deverão chegar a quase 12 bilhões, segundo estimativas da HKU. Processos internos dificultam, por um lado, uma difusão mais acelerada da Prevenção da Poluição. Ora, é certamente mais complicado substituir processos e materiais tradicionais do que instalar filtros de ar ou vender resíduos de plástico, vidro, papel, etc. às recicladoras. Por outro lado, existe também um conflito de interesses com a grande indústria de tecnologia ambiental, que produz equipamentos para soluções end-ofpipe e teme perder suas vendas futuras, quando desaparecerem as causas da poluição. Esta crítica tornou-se audível, por exemplo, durante um congresso da UNCTAD sobre meio ambiente, realizada em julho de 1998 em Genebra, Suíça. Muitos participantes criticaram o fato de empresas de países industrializados oferecerem praticamente apenas bens e serviços para soluções end-of-pipe. O que se ouviu é que os países em desenvolvimento e emergentes estão apresentando interesse crescente por soluções ambientais preventivas, especialmente para poupar energia e reaproveitar recursos naturais. 302 8.6 Vorbeugender Umweltschutz Vorbeugender Umweltschutz Axel Simer* E in neuer Ansatz in der Umweltdiskussion schickt sich an, die komplette Struktur des Umweltschutzes in seiner gegenwärtigen Form zu revolutionieren: „Pollution Prevention“ heißt das Konzept, das Ende der 80er Jahre in den USA entwickelt und 1990 in ein eigenes Gesetz (Pollution Prevention Act) gegossen wurde. Was ist unter vorbeugendem Umweltschutz (bzw. integriertem Umweltschutz, einer in Deutschland üblichem Bezeichnung) zu verstehen? Ziel der Bemühungen ist es, die Umweltverschmutzung vor ihrer Entstehung zu verhindern, also unmittelbar gegen die Ursachen der Luftverschmutztung, Wasserverseuchung und Bodenbelastung anzugehen. Nur in den Fällen, in denen eine Vermeidung der Verschmutzung nicht möglich ist, darf - so die Präventivphilosopie - eine nachsorgende Technologie, wie Recycling, Verbrennung oder Deponierung zur Anwendung kommen. Ist eine nachsorgende Technik unvermeidbar, soll sie möglichst innerhalb des Fertigungsprozesses selbst stattfinden. Was sich so kompliziert anhört, ist in Wahrheit recht simpel. Ein Beispiel: Die in Treibgasen und Kühlmitteln eingesetzen Fluorchlorkohlenwasserstoffe (FCWK) sind nachweislich mitverantwortlich für die Schädigung der lebensnotwendigen Ozonschicht der Erde. Ein Ersatz dieser Chemikalien durch andere Substanzen, in vielen Ländern durch ein gesetzliches Verbot erzwungen, hat hier wirksame Abhilfe geschaffen. Ein weiteres Beispiel liefert die Automobilindustrie: Dort ist der zunehmende Ersatz herkömmlicher Lacke, die mit hochgiftigen Lösungsmitteln versetzt sind, durch sog. wasserlösliche Lacke zu beobachten. Als Maßnahmen im Sinne einer „Pollution Prevention“ sind neben dem Austausch oder Weglassen gefährlicher und umweltschädigender Stoffen zahlreiche andere Techniken einsetzbar. Ein Betrieb, der sich einem vorbeugendem Umweltschutz verschrieben hat, muß seine Produktion von einem spezialisiertem Consultingunternehmen auf mögliche Ansatzpunkte eines integrierten Umweltschutzprogramms durchleuchten lassen. Für ein Unternehmen ergeben sich in aller Regel erhe- 303 Diversos Themen Artigos Verschiedene Verschiedene Prevenção à Poluição 8.6 Vorbeugender Umweltschutz bliche Kosteneinsparungen, da teure nachsorgenden Techniken - wie Wasseraufbereitungsanlagen, Luftfilter und Sondermüllverbrennungsanlagen - entfallen können. Vorbeugender Umweltschutz Maßnahmen Erläuterungen Verwendung anderer Roh- und Einsatzstoffe Giftige Substanzen werden aus dem Produktionsprozeß entfernt und durch weniger schädliche ersetzt. Regelmäßige Überprüfung gefährlicher Anlagen, um überflüssigen Verbrauch von Energie und anderen Einsatzstoffen sowie eventuelle Materialverluste oder ein Austreten gefährlicher Substanzen zu verhindern. Kauf von Maschinen und Anlagen, die weniger Energie oder andere Einsatzstoffe verbrauchen und weniger Emissionen in die Umwelt abgeben. Einsatz von „clean tecnologies“, die weniger Abfälle erzeugen. Optimale Einstellung von Parametern wie Temperatur, Menge, Geschwindigkeit. Eine Trennung von im produktiven Prozeß anfallenden Flüssigkeiten und anderen Substanzen bei ihrer Entstehung, um eine anschließende Entsorgung wirklich gefährlicher Stoffe mit möglichst geringem finanziellem und technsichem Aufwand durchführen zu können. Unerwünschte Nebenprodukte sollen ohne eine chemische Aufbereitung oder andere Veränderung möglichst wieder in den Produktionsprozeß ein fließen. Technische und psychologische Schulung von Mitarbeitern zur einer umweltbewußten Arbeitseinstellung. Präventive Wartung Austausch von Maschinen und Anlagen Veränderungen im Produktionsprozeß Verbesserte Feinabstimmung im Produktionsprozeß Absonderung von schädlichen Substanzen Internes Recycling Ausbildung Quelle: Cetesb 304 In der allgemeinen Umweltdiskussion hat der integrierte Umweltschutz einen hohen Stellenwert, doch in der täglichen Praxis ist sein Anteil an den gesamten Umweltschutzinvestitionen sehr gering. Er machte 1997 nur etwas mehr als 2% des gesamten Umweltmarktes aus, den Branchenspezialisten weltweit auf 770 Mrd. DM schätzen. Allerdings ist sein Anteil im Steigen begriffen und wird in den nächsten Jahren voraussichtlich weiter zunehmen, während die Zuwachsraten der traditionellen, nachsorgenden Technologien („End-of-Pipe-Technologien“) zurückgehen werden. Für das Jahr 2005 schätzt die deutsche Unternehmensberatung Helmut Kaiser (HKU) den gesamten Umweltschutzmarkt auf eine Volumen von 1.192 Mrd. DM, auf integrierte Technologien sollen dann 40 Mrd. DM (3,4%) entfallen. Der weltweite Umweltmarkt (Werte in Mrd. DM) 1990 1993 1995 1996 1997 2000 2005 Nachsorgende Technik Integrierte Technik Gesamtmarkt 515 5 520 606 6 612 695 12 707 729 14 734 753 16 769 915 1.152 20 40 935 1.192 Quelle: Unternehmensberatung Helmut Kaiser (HKU) In Deutschland ist der Trend deutlich: Während die Umsätze mit nachsorgenden Technologien bei rd. 50 Mrd. DM pro Jahr seit geraumer Zeit stagnieren, wachsen die Umsätze der Anbieter integrierter Technologien mit zweistelligen Raten. 1993 fakturierten sie noch 3,1 Mrd. DM, 1997 bereits 7,3 Mrd. DM, und im Jahr 2000 sollen es nach Schätzungen der HKU fast 12 Mrd. DM sein. Einer schnelleren Verbreitung der „Pollution Prevention“ stehen zum einen betriebsinterne Abläufe entgegen. Tradierte Verfahren und Einsatzstoffe zu ersetzen, ist sicherlich schwieriger als einen Luftfilter einzubauen oder Kunststoffabfälle, Glas, Papier etc. an ein Recyclingunternehmen zu verkaufen. Zum anderen besteht ein Interessenkonflikt mit den großen industriellen Herstellern von Umwelttechnik. Sie fürchten um ihre künftigen Aufträge, falls die Ursachen der Verschmutzung wegfallen. Eine solche Kritik wurde beispielsweise im Rahmen eines Umweltschutzkongresses der UNO-Sonderorganisation UNCTAD im Juli 1998, in Genf (Schweiz) laut. Zahlreiche Teilnehmer bemängelten, daß Unternehmen aus den Industrieländern in aller Regel ausschließlich Dienstleistungen und Produkte für „End-of-Pipe“-Ansätze anböten. Entwicklungs- und Schwellenländern hätten aber ein zunehmendes Interesse an vorsorgendem Umweltschutz, insbesondere an Maßnahmen zur Energieeinsparung und zur Wiederverwertung natürlicher Ressourcen. 305 * Axel Simer, BfAI Bundesstelle für Außenhandelsinformation, Büro São Paulo Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 Diversos Artigos 8.7 Ecoturismo Ecoturismo Ingo Miethke* Apresentação E m 1984, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na sua 38ª Sessão, criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Surgiram, assim, as diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável – uma política mundial empenhada em garantir as necessidades humanas dos tempos atuais, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas. O atendimento das necessidades básicas requer uma nova fase de crescimento econômico Mundial e uma atenção diferenciada para as nações em desenvolvimento, onde as populações mais carentes passem a receber uma parcela mais justa da nova economia gerada, para a manutenção desse crescimento. Para atingir esses objetivos, faz-se necessário que essas populações, participem ativamente dos processos de decisão, através de uma participação comunitária efetiva dentro dos seus sistemas políticos. Dentro desta perspectiva, abriu-se espaço para a implantação e consolidação do ecoturismo, aliado à educação ambiental, como sendo uma das formas de alicerce do desenvolvimento sustentável, promovendo a conscientização das populações que se envolvem neste fluxo migratório, como o pólo emissor e receptor, seja nacional ou internacional. Populações devidamente capacitadas e esclarecidas podem contribuir na preservação de patrimônios naturais cênicos, culturais, étnicos, da flora e da fauna. Definição O turismo mundial movimenta 3,5 trilhões de dólares por ano; em impostos gera 655 bilhões, oferece 10,6% do trabalho global. No Brasil, representa 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) com 8,8% dos empregos. O ecoturismo aparece como uma das vertentes do turismo. As populações urbanas desejam cada vez mais o contato com a natureza para 306 poderem desfrutar do sentimento de liberdade e sentir a presença do meio ambiente, cada vez menos presente nos grandes centros urbanos. Ecoturismo, turismo de baixo impacto, turismo alternativo, de esportes radicais (escalada, rafting, rapel, cannyoning, mountainbike, etc.), de observação de pássaros e animais, agroturismo e tantas outras denominações, tem em comum a finalidade que as localidades visitadas - pólo receptor - possam alcançar o desenvolvimento sustentável, contribuindo para que esse pólo esteja apto a lidar com um fluxo de pessoas que desejam maior contato com a natureza e possam aprender um pouco sobre as características das localidades visitadas. O pólo emissor deve contribuir com esse desenvolvimento, enviando pessoas preparadas para lidarem com as diferenças culturais e étnicas encontradas, o respeito às mesmas e aos recursos naturais, procurando diminuir os impactos causados em todos esses elementos. O ecoturismo no Brasil, tem como definição: “um segmento da atividade turística, que utiliza de forma sustentável o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas.” ( Portaria Interministerial 001, de 20 de Abril de 1994). Importância A importância do ecoturismo para o Brasil é enorme, pois leva em seu bojo o aspecto social e econômico. Através de sua prática, as localidades com potencial e vocação natural para esse tipo de empreendimento são muito grandes, dada a diversidade geográfica e cultural de nosso País. Os mais variados ecossistemas são encontrados de norte a sul, de leste a oeste; a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, os campos de altitude, os cerrados, o Pantanal, as zonas costeiras, os mangues, as ilhas, as diversas áreas de preservação, Parques Nacionais e Estaduais. Todas essas localidades podem ser beneficiadas sob o ponto de vista sócio-econômico, pois as populações residentes terão condições de se desenvolverem e permanecerem nas suas regiões de origem, diminuindo o êxodo rural, preservando os recursos, gerando empregos locais e trazendo o desenvolvimento de forma sustentável para a região. O ecoturismo participa indiretamente também na melhoria da infra-estrutura de transporte, comunicação e saneamento. O ecoturismo deve estar associado à Educação Ambiental para que as partes envolvidas saibam a respeito das localidades e populações visita- 307 Diversos Artigos 8.7 Ecoturismo * Ingo Miethke é consultor e sócio da ADNATURA Ecologia e Trilhas Tel./Fax: (+55 11) 548-2087 das e estas possam tirar maior proveito de todas as potencialidades de sua região, podendo passar ao visitante uma maior gama de conhecimentos locais sobre o seu folclore, a sua cultura e os seus recursos naturais disponíveis. Impactos As atividades realizadas na natureza geram impactos. Face a esta problemática, é de vital importância que todos os envolvidos estejam conscientes e capacitados para gerenciarem as atividades em relação ao meio ambiente, para que este não se descaracterize ou seja impactado de tal forma que não seja mais possível a prática das atividades ecoturísticas, acarretando prejuízos em todos os investimentos antes realizados, devido ao fato de haverem se exaurido os recursos explorados de forma indevida. Quando bem gerenciados, os impactos podem ser mínimos em relação aos benefícios advindos da prática do ecoturismo. Perspectivas No Brasil, o “trade” cresce a cada dia; novas agências especializadas são criadas, a indústria nacional de equipamentos para a prática de muitas destas atividades tem um novo segmento de mercado a ser explorado, introduzindo novos materiais e dando maior segurança aos praticantes destas modalidades, diminuindo riscos de acidentes e as importações. Cursos de capacitação são ministrados, cursos de formação de pessoal especializado são criados nos centros urbanos, para que cada vez mais os dois pólos estejam aptos a lidarem com esse mercado relativamente novo. Novos empreendimentos são implantados, contribuindo para uma maior e melhor distribuição de renda, através da criação de novos empregos, arrecadação de impostos e aplicação destes recursos na área social. É de suma importância que as diversas esferas de governo, os vários elementos que compõem o “trade” e a população de forma geral saibam de suas responsabilidades e atribuições para que o ecoturismo possa ser uma forma definitiva de atividade geradora de renda e benefícios para o Brasil, dentro do contexto mundial. E-mail: [email protected] 308 Os Parques nacionais do Brasil 309 Diversos Artigos 8.7 Ecoturismo Ecoturismo A prática da tecnologia ambiental em estado natural. Rogério Ruschel* A tecnologia ambiental vem trazendo melhores condições de vida tanto no ambiente urbano quanto no meio rural. As aplicações nas cidades você está vendo neste guia: sistemas de tratamento de água, de limpeza e purificação do ar, de produção de formas de energia não poluentes e tantas outras. Mas a poucos quilômetros das grandes cidades, você pode encontrar tudo isto, com a tecnologia mais antiga que existe: a exuberância da própria natureza. Que tal passar um fim-de-semana nas montanhas e relaxar em ambientes agradáveis? Fugindo do trânsito e do agito dos destinos turísticos em toda a região da Serra do Mar, ao longo do litoral, e no interior, como na Serra da Mantiqueira, Serra do Cipó e outras. Para os paulistanos, Piracaia é um destes lugares. João Allico Trata-se de uma pequena e simpática comunidade distante 80 quilômetros de São Paulo, nas fraldas da Serra da Mantiqueira, que oferece um ambiente rural cênico, bosques, represas e rios. A região oferece os mesmos encantos de muitas outras. Mas a diferença é que Piracaia se organizou para receber turistas e mostrar suas belezas. Em Piracaia você pode descansar e relaxar, comendo bem e dormindo tranqüilo, mas pode se movimentar, se quiser. Pode fazer caminhadas por bosques, campos ou montanhas, como na Trilha da Boa Vista, na Rota do Atibainha ou Rota das Águas. 310 Pode praticar um pouco de ciclismo de montanha, fazer longos percursos a cavalo, e navegar de caiaque Para práticas com um pouco mais de adrenalina, nos rios de Piracaia o turista pode descer rios de bóia-cross ou rafting - um bote de borracha para várias pessoas ou praticar alpinismo em paredes da região. A natureza da Serra dos Órgãos Como chegar: Siga pela Rod. Fernão Dias até depois de Atibaia, pegue um trechinho de 8 Km da Rod. Dom Pedro I e entre em direção a Joanópolis, um trecho de 14 Km. Clima: quente no verão (até 32 graus) e frio no inverno (entre 2 e 16 graus). Informações DDD é 011: Secretaria de Turismo, fone 7823-7221; Mantiqueira Turismo, fone 78337256;Chalés Sobre as Nuvens, fone 7833-7592. A região de Petrópolis e Teresópolis, na Serra do Mar carioca, é outro lugar encantado para quem gosta de relaxar ou de agitar. A região oferece muita oportunidade como caminhadas tranqüilas ou para sacudir a adrenalina em atividades como rafting (bote de borracha em correnteza de rio), rappel (escalada de cachoeiras) e tirolesa (travessias com cordas). A tecnologia do Criador é exuberante: são cascatas, plantas e animais, travessia de riachos, leitura do céu, verde e colorido, tudo ao mesmo tempo. A natureza nos campos do sul O Rio Grande do Sul oferece várias alternativas interessantes para quem procura a verdadeira cultura gaúcha - dos muitos gaúchos diferentes que habitam a serra, o litoral ou os caminhos do interior, onde se localiza o pampa. Estas alternativas foram reunidas num ”Guia de Turismo Rural”, pouco prático mas com muito endereços, que pode ser solicitado na Secretaria de Turismo, pelo fone (051) 2287377, e-mail [email protected]. O guia indica endereços de locais onde o turismo de grupos barulhentos ainda não chegou, como de casas e hospedarias de fazenda na campanha e na região colonial (algumas com produção própria de vinho). Tem até mesmo programas de colheita de uvas, peras e moranguinhos, além de caminhadas, pedaladas, cavalgadas e navegadas. Em alguns destes lugares ainda se praticam tecnologias antigas como amassar uvas com os pés e andar de carretas de boi. 311 A Pedra do Baú, na Serra da Mantiqueira A natureza desconhecida do nordeste O nordeste brasileiro é conhecido pela beleza de suas praias. Milhares de pessoas enchem as capitais litorâneas como Salvador, Fortaleza, Maceió, Natal, Recife ou praias badaladas, como Porto Seguro, Pipa, Porto das Galinhas e outras. Mas no interior dos estados nordestinos escondem-se lugares onde pode-se recordar tecnologias mais antigas, do tempo em que os homens viviam em cavernas e até mesmo do tempo dos dinossauros. Regiões de visual mágico e de valor arqueológico, como os sítios do Parque Nacional da Serra da Capivara e Parque Nacional de Sete Cidades no Piauí, do Seridó e do Lajedo de Soledade no Rio Grande do Norte, Quixadá/Quixeramobim no Ceará e Ingá na Paraíba são exemplos. Pegadas de dinossauros de Sousa (PB), fósseis da chapada do Araripe e vestígios de animais gigantes, encontrados em são Rafael (RN) e Boa Vista (PB) também são atrações. Para quem nunca esteve na região, é surpreendente descobrir lugares realmente lindos, completamente diferentes da paisagem de mata atlântica, que aparece no litoral. A natureza com mais tempo - o Pantanal O Pantanal continua sendo uma grande celebração da natureza. E uma grande atração que já atrai cerca de 280.000 visitantes por ano. Trata-se de um dos lugares mais bonitos do mundo, com águas, aves, répteis, plantas e magia. Só de aves já foram registradas mais de 650 espécies - uma luxuria! Nos 210.000 Km2 de área, certamente tem muita coisa para descobrir e depende muito de você, do seu tempo e de sua vontade de aventura. Várias agências tem programas diferentes para lá, além de boas propostas de hospedagem em fazendas. Peter Mix Diversos Artigos 8.7 Ecoturismo Ao lado, arara azul, já raridade no Pantanal Mato Grossense Na natureza, mas com qualidade. * Rogério Ruschel é diretor , presidente da Ruschel & Associados Marketing Ecológico Qualidade em ecoturismo significa respeito a natureza, informação correta para o visitante, guias preparados. Como o ecoturismo virou moda, inclusive no Brasil. surgiram muitas pessoas ou empresas se propondo a organizar grupos. Sugerimos que você procure agências de turismo especializadas em natureza e que existam de verdade. As mais confiáveis são as associadas ao IEB-Instituto de Ecoturismo do Brasil, a organização das empresas profissionalizadas. 312 8.7 Ökotourismus Ökotourismus Ingo Miethke* Einleitung Die Vollversammlung der Vereinten Nationen setzte 1984 in ihrer 38. Sitzung die Weltkommission für Umwelt und Entwicklung ein. In der Folge wurden die Richtlinien für eine Nachhaltige Entwicklung herausgegeben - eine Weltpolitik zur Gewährleistung der gegenwärtigen menschlichen Bedürfnisse ohne die Möglichkeiten zukünftiger Generationen zu beeinträchtigen. Die Erfüllung der Grundbedürfnisse erfordert eine neue Phase weltweiten Wirtschaftswachstums sowie eine besondere Aufmerksamkeit für die Entwicklungsländer, in denen die ärmsten Bevölkerungsschichten einen gerechteren Anteil an dem neu erwirtschafteten Reichtum bekommen müssen, damit dieses Wachstum aufrechterhalten wird. Um diese Ziele zu erreichen, ist es notwendig, daß die betroffenen Menschen über eine effektive Mitbestimmung innerhalb ihrer politischen Systeme aktiv an den Entscheidungsprozessen teilhaben. In diesem Rahmen findet der Ökotourismus - zusammen mit der Umwelterziehung - als einer der möglichen Träger einer nachhaltigen Entwicklung seinen Platz. Er fördert die Bewußtseinsbildung der beteiligten Bevölkerungsgruppen - sei es als Herkunfts- oder als Zielgebiet, sei es auf nationaler oder internationaler Ebene. Eine entsprechend ausgebildete und informierte Bevölkerung kann dazu beitragen, Landschaften, Kulturerbe, ethnische Werte, Flora und Fauna zu schützen und zu erhalten. Definition Weltweit werden im Bereich Tourismus jährlich US$ 3,5 Billionen umgesetzt; die Branche erzeugt Steuereinnahmen in Höhe von US$ 655 Mrd. und stellt 10,6% aller weltweiten Arbeitsplätze zur Verfügung. In Brasilien ist der Tourismus für 7,8% des Bruttoinlandsproduktes und 8,8% aller Arbeitsplätze verantwortlich. 313 Diversos Themen Artigos Verschiedene Ecoturismo 8.7 Ökotourismus Der Ökotourismus hat sich als eine Richtung des Tourismus herausgebildet: Die Stadtbevölkerung wünscht sich immer stärker den Kontakt zur Natur, um das Gefühl von Freiheit und Nähe zur Umwelt zu erleben, das in den großen urbanen Zentren immer seltener zu spüren ist. Ökotourismus, sanfter oder alternativer Tourismus, Tourismus der Radikalsportarten wie Klettern, Rafting, Rappel, Canyoning, Mountainbike etc., Vogel- und Tierbeobachtung, ländlicher Tourismus - diese und andere Strömungen haben die Zielsetzung gemein, an den besuchten Orten eine nachhaltige Entwicklung zu ermöglichen. Darüber hinaus soll dazu beigetragen werden, dieses Gebiet richtig auf die Besucher vorzubereiten, damit deren Wunsch nach einem intensiven Naturerlebnis erfüllt wird und sie etwas über die Besonderheiten der besuchten Orte lernen. Auch in der Herkunftsregion der Touristen sollte diese Entwicklung unterstützt werden, indem man die Reisegruppe auf die kulturellen und ethnischen Unterschiede vorbereitet und den Respekt für diese sowie für die natürlichen Ressourcen propagiert. So wird versucht, die negativen Auswirkungen des Tourismus in all diesen Bereichen zu minimieren. Ökotourismus wird in Brasilien definiert als: “ein Segment des Tourismus, welches das natürliche und kulturelle Erbe auf nachhaltige Weise nutzt, dessen Erhalt fördert, die Bildung eines Umweltbewußtseins anstrebt und die Lebensqualität der beteiligten Bevölkerungsgruppen verbessert.” (Interministerieller Erlaß 001 vom 20. April 1994) Bedeutung Der Ökotourismus ist für Brasilien von ausgesprochener Wichtigkeit, denn in seinem Konzept sind soziale und wirtschaftliche Aspekte integriert. Aufgrund der geographischen und kulturellen Vielfalt unseres Landes gibt es zahlreiche ausgedehnte Gebiete mit großem Potential. Vom Norden bis zum Süden, vom Osten bis in den Westen trifft man die verschiedensten Ökosysteme: den tropischen Regenwald am Amazonas, den Atlantischen Küstenregenwald, die offenen Formationen der Hochlagen, den savannenähnlichen Cerrado, das Feuchtgebiet Pantanal, die Küsten, Mangroven und Inseln, die verschiedenen Schutzgebiete, National- und Landesparks. All diese Gebiete können aus der Entwicklung des Ökotourismus sozioökonomischen Nutzen ziehen: der ansässigen Bevölkerung werden Entfaltungsmöglichkeiten geboten, sie können in ihrer Heimat verbleiben, die Landflucht nimmt ab, die Ressourcen werden geschont, es entstehen lokale Arbeitsplätze - die Region erlebt eine nachhaltige Entwicklung. Der Ökotourismus trägt auch zur Verbesserung der Infra- 314 struktur in den Bereichen Transport, Kommunikation sowie Wasser- und Abwasserwirtschaft bei. Ökotourismus sollte stets zusammen mit Umwelterziehung realisiert werden, damit einerseits die potentiellen Gäste über die besuchten Orte und die dort lebenden Menschen informiert sind und andererseits die lokale Bevölkerung das touristische Potential ihrer Region bestmöglich zu nutzen lernt, indem sie den Besuchern umfassende Kenntnisse über ihre Folklore, Kultur und Naturattraktionen vermitteln. Belastungen In der Natur verwirklichte Aktivitäten bergen stets die Gefahr negativer Auswirkungen. Daher ist es überaus wichtig, daß alle Beteiligten über das Bewußtsein und die Kenntnisse verfügen, diese Aktivitäten möglichst umweltverträglich auszuführen. Werden die Ressourcen falsch genutzt und erschöpfen sich, kann sich die Umwelt derart in ihrem Charakter verändern oder solch starke Schädigungen aufzeigen, daß eine ökotouristische Nutzung unmöglich wird - alle zuvor getätigten Investitionen würden wirtschaftlichen Schaden nehmen. Ein gutes Management hingegen kann die Belastungen so gering halten, daß sie im Vergleich zum Nutzen des Ökotourismus vernachlässigbar sind. Zukunftsaussichten In Brasilien wächst das Geschäft mit dem Ökotourismus mit jedem Tag: Neue spezialisierte Reisebüros werden eröffnet; den heimischen Fabrikanten von Ausrüstungsgegenständen, die für viele dieser Aktivitäten nötig sind, steht ein neues Feld offen - sie können neue Materialien einführen und so den Ausübenden mehr Sicherheit bei ihren Unternehmungen bieten. Fortbildungskurse werden durchgeführt, in den Städten richtet man Ausbildungsgänge für Fachpersonal ein, so daß beide Seiten - Entsender und Empfänger - immer besser für die Entwicklung dieses relativ neuen Marktes geschult sind. Neue Vorhaben tragen durch die Schaffung von Arbeitsplätzen, durch erhöhte Steuereinnahmen und die Verwendung dieser Mittel im sozialen Bereich zu höheren Einkommen und einer besseren Einkommensverteilung bei. Es ist von größter Wichtigkeit, daß sich die einzelnen Regierungsebenen, die verschiedenen Elemente der Branche und die Bevölkerung ihrer Verantwortung und Zuständigkeiten bewußt sind, damit der Ökotourismus für Brasilien dauerhaft zu einer Einkommensquelle wird und dem Land zum Nutzen gereicht. 315 * Ingo Miethke é consultor e sócio da ADNATURA Ecologia e Trilhas Tel./Fax: (+55 11) 548-2087 E-mail: [email protected] Diversos Themen Artigos Verschiedene Ecoturismo 8.7 Ökotourismus Die brasilianischen Nationalparks 316 8.7 Ökotourismus Tips für Ökotouristen Umwelt hautnah erleben Rogério Ruschel* D ie Umwelttechnologie verbessert die Lebensbedingungen in Stadt und Land. Zahlreiche Anwendungsmöglichkeiten in den Städten können Sie diesem Führer entnehmen: Abwasserbehandlung, Luftreinigung, umweltfreundliche Energieformen und anderes. Nur wenige Kilometer von den städtischen Metropolen entfernt können Sie Umwelt aber auch hautnah erleben: inmitten des Reichtums der Natur. Wie wäre es mit einem Wochenende in den Bergen oder einem Erholungsurlaub in einer angenehmen Umgebung? Die Flucht vor dem Verkehr, der Hektik des Strandlebens an der Küste von São Paulo oder in beliebten Urlaubsstädten in der Serra da Mantiqueira, der Serra do Cipó u.a. kann leichter, billiger und lustiger sein als Sie denken. Eine optimale Alternative für gestreßte Paulistaner ist Piracaia, eine kleine und sympathische Gemeinde am Fuße des Mantiqueira-Gebirges, 80 km von São Paulo entfernt. Die Region bietet ähnliche Reize wie viele andere, hat sich aber organisiert, um den Touristen die Schönheiten der Natur vor Augen zu führen. In Piracaia können Sie ausgiebige Wanderungen in den Wäldern, Wiesen oder Bergen nach vorgezeichneten Routen, Radtouren durch die Berge oder lange Ausritte unternehmen. Wem es nach mehr Adrenalin verlangt, kann auf den Flüssen von Piracaia Rafting betreiben, Kajak fahren oder Berge besteigen. Anreise: Klima: Infos: Fremdenverkehrsbüro: Über die Rod. Fernão Dias bis an Atibaia vorbei, dann 8 km weiter auf der Rod. Dom Pedro I und weiterkm in Richtung Joanópolis Warm im Sommer (bis zu 32 Grad) und kalt im Winter (zwischen 2 und 16 Grad) (011) 7823-7221 317 Das Vale Monumental (bei Quixadá in Ceará) Im Küstengebirge von Rio de Janeiro Die Umgebung von Petrópolis und Teresópolis im Küstengebirge von Rio de Janeiro ist ein anderer Ort für ruhebedürftige oder auch abenteuerwütige Städter. Je nach Lust und Laune bietet sich hier die Möglichkeit zu gemütlichen Wanderungen oder adrenalin-steigernden Aktivitäten wie Rafting (Wild-wasserfahren im Schlauchboot) und Rappel (Klettern in Wasserfällen). Die Hand des Schöpfers hat überwältigende Arbeit geleistet: Himmel, Wasserfälle, Pflanzen, Tiere und Flüsse, alles ist üppig vorhanden und in kräftigen Farben gezeichnet. Der Süden Brasiliens Das südlichste brasilianische Bundesland Rio Grande do Sul hält verschiedene interessante Alternativen für denjenigen bereit, der sich für die vielfältige Kultur der „Gauchos“ interessiert, die in der Küstenregion, in den höhergelegenen Gebieten und in der „Pampa“ leben. Das Landesministerium für Tourismus (Tel.: 051-228-7377, e-mail: [email protected]) hat einen wenig praktischen, aber mit vielen Führer erstellt. Darin sind Reiseziele, die noch vom lärmenden Massentourismus verschont wurden, ebenso enthalten wie Adressen von Privatunterkünften und Ferienbauernhöfen (einige mit eigener Weinkellerei). Neben Wanderungen, Radtouren, Reitausflügen und Bademöglichkeiten sind hier auch ausgefallenere Programme wie die Teilnahme an der Weintrauben-, Birnen- oder Erdbeerernte möglich. An einigen Orten scheint die Zeit stillzustehen: Die Weintrauben werden nach traditioneller Manier mit den Füßen gekeltert, der Rinderkarren ersetzt das Auto. Die unbekannte Seite des Nordostens Der brasilianischen Nordosten ist berühmt für seine herrlichen Strände. Tausende von Touristen zieht es Jahr für Jahr in Küstenstädte wie Salvador, Fortaleza, Maceió, Natal und Recife oder in so betriebsame Strandressorts wie Porto Seguro, Pipa und Porto das Galinhas. Rogério Ruschel Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.7 Ecoturismo Ökotourismus 318 Peter Mix Hinter dem Lärm dieser Urlaubsplätze verbergen sich für Ökotouristen im Landesinnern einige wahre „Juwelen“: Landschaften, die an Zeiten erinnern, in denen die Menschen noch in Höhlen lebten und Dinosaurier die Welt bevölkerten; Landschaften, die verzaubern oder von hohem archäologischem Wert sind wie der Nationalpark des Capi-vara-Gebirges und der Nationalpark der „Sieben Städte“ (Sete Cidades) im Bundesland Piauí. Andere Beispiele sind die Landstriche um Seridó und Lajedo de Soldade in Rio Grande do Norte, Quixadá/ Quixeramobim in Ceará und Ingá in Paraíba. Weitere Attraktionen: Dinosaurier-Spuren in Sousa (Paraíba), Fossilien aus der Hochebene Chapada de Araripe und Pfotenabdrücke riesiger Tiere in São Rafael (Rio Grande do Norte) und Boa Vista (Paraíba). Wer die Region zum ersten Mal bereist, entdeckt wunderschöne Orte, die sich landschaftlich völlig vom atlantischen Küstenwald unterscheiden. Kakaostrauch mit Frucht und Blüte, Ilhéus, Bahia Das Pantanal Das Pantanal ist ein wahres Prachtwerk der Natur und eine Touristenattraktion, die jährlich 280.000 Besucher anzieht. Eine überwältigende Flora und Fauna macht dieses Schwemmland im brasilianischen Mittelwesten zu einem der aufregendsten und wohl auch schönsten Plätze der Welt. Über 650 Vogelarten sind hier zu Hause. Wer Zeit und Abenteuerlust mitbringt, kann in dem 210.000 km2 großen Gebiet viel erleben und entdecken. Verschiedene Reiseveranstalter bieten Programme sowie gute Übernachtungsmöglichkeiten an. Natur mit „Qualität“ genießen Qualität im Ökotourismus bedeutet Achtung vor der Natur, korrekte Informationen für den Reisenden und gute Reiseführer. Da der Ökotourimus auch in Brasilien in Mode gekommen ist, haben sich verschiedene Einzelpersonen oder Veranstalter auf die Organisation von Gruppenreisen spezialisiert. Zu den zuverlässigsten Anbietern in diesem Tourismus-Segment gehören die an den brasilianischen Verband für Ökotourismus (IEB) angeschlossenen Reisebüros. 319 * Rogério Ruschel ist Inhaber Beratungsfirma Ruschel & Associados Marketing Ecológico Diversos Artigos 8.8 Como entrar no mercado brasileiro de Meio Ambiente Como entrar no mercado brasileiro de Meio Ambiente Axel Simer* O primeiro passo a ser dado por empresas alemãs que pretendam operar no mercado brasileiro seria o de constituírem uma representação ou um escritório de contatos no País. Não visualizamos futuro para o mero fornecimento, sem representação local. Primeiro, porque os pedidos do setor público costumam ocorrer, via de regra, através de concorrência pública. Apenas aquele que dispõe de bons contatos locais tem condições de tomar conhecimento das concorrências planejadas, podendo até, eventualmente, influenciar o seu conteúdo. Em todos os casos, somente as empresas registradas com personalidade jurídica própria no Brasil poderão encaminhar ofertas. Segundo, tipo e volume dos pedidos, muitas vezes, são formulados de tal modo que apenas um consórcio de empresas estaria em condições de apresentar uma proposta com chance de competir. Isto vale, por exemplo, para estações de tratamento de águas e incineradores de lixo. Além disso, muitas corporações do setor público costumam elaborar seus projetos em modalidades operacionais que, normalmente, excedem a capacidade técnica e financeira de uma empresa individual (BOT - Build, Operate, Transfer ou BOO - Build, Operate, Own). Recomenda-se, de qualquer maneira, a cooperação com empresas brasileiras, as quais, em caso de necessidade, poderiam ser parceiras de um consórcio. Empresas alemãs que já disponham da certificação ISO 9000 e que operem de acordo com a norma ambiental ISO 14000 (ou Ecoaudit alemão) apresentam vantagem competitiva. A cooperação com empresas brasileiras deveria abranger programas mútuos de visitas e intercâmbio, a fim de possibilitar o treinamento em tecnologias e contribuir para o estreitamento dos laços pessoais, tão importantes neste mercado. Algumas empresas americanas e canadenses atuam aqui com bastante habilidade. Através do parceiro local e da própria representação, oferece-se a oportunidade de enviar especialistas da empresa parceira no exterior para a apresentação de palestras técnicas no Brasil. No âmbito de feiras ambientais realizam-se, regularmente, seminários e palestras. Também os ministérios e autoridades ambientais, bem como associações, promovem seminários, conferências e palestras especializadas sobre o assunto. 320 O Gerente de Meio Ambiente junto à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK São Paulo), designado pelo ITUT (“Internationales Transferzentrum für Umwelttechnologie”) de Leipzig, poderá ajudar na intermediação de contatos com empresas nacionais do ramo ou com associações especializadas de destaque. Também mantém informações sobre inúmeros projetos que poderiam ser de interesse. Para empresas alemãs que pretendam ingressar no mercado, ele é, sem dúvida, o interlocutor ideal. Recomenda-se a participação em feiras ambientais. Não se firmou ainda, no Brasil, a tradição de uma feira representativa para tecnologia ambiental. Vários promotores já fizeram tentativas, mas sem que nenhum tivesse obtido, até agora, um sucesso excepcional. Bastante promissoras parecem ser as iniciativas da promotora Alcântara Machado (em São Paulo), e da sociedade alemã Gima (no Rio de Janeiro). Em 1996, a Alcântara Machado, a maior organizadora brasileira de feiras, arriscou uma investida nesse mercado, através da feira ambiental “Ecobrasil - Feira Internacional de Tecnologia Ambiental”. Numa área útil de exposição de 4.000 m2, apresentaram-se 109 empresas e compareceram aproximadamente 8.000 visitantes. Dos expositores, 48 eram firmas de capital estrangeiro, localmente estabelecidas, e em 19 estandes apresentavam-se novidades estrangeiras para o mercado. Figuravam entre os produtos expostos: instalações para tratamento de água, instalações para incineração e reciclagem de resíduos sólidos, tecnologia de controle, medição e análise, biotecnologia, gerência ambiental. Estimase, para os próximos anos, um crescimento dinâmico do número de expositores e visitantes. O próximo evento, provavelmente, ocorrerá em 1999, juntamente com a feira de Infra-estrutura. No âmbito da “Infraestrutura”, em 1998, realizou-se apenas um congresso ambiental, com 1.200 participantes. A subsidiária brasileira da promotora alemã de feiras Gima iniciou as suas atividades em 1997, através de uma “feira experimental”, a qual, com cinco segmentos industriais no total, abrangia também a área ambiental. O resultado foi positivo e, em junho de 1998, a Gima lançou-se com uma feira para tecnologia ambiental e energia: “Environment Brazil/Energy Brazil 1998”. O número de expositores atingiu 150, sendo 50% deles do exterior. Houve marcante representação de empresas alemãs. Além de várias empresas individuais, os estados da Baviera e da Saxonia compareceram com estandes próprios. Realizaram-se, paralelamente à “Environment Brazil”, palestras e seminários especializados. A próxima edição desta feira deverá realizar-se em junho de 1999. O Brasil debutou, em 1992, com uma feira ambiental sob a denominação de “Eco 92”, como parte integrante da Conferência das Nações 321 Diversos Artigos 8.8 Como entrar no mercado brasileiro de Meio Ambiente Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro. Com a feira “Environtec”, realizada pela primeira vez em 1995, no Rio de Janeiro, realiza-se, de fato, a primeira feira especializada em meio ambiente do Brasil. A feira, na época promovida pela Associação de Proteção Ambiental Biosfera, atraiu 155 expositores (dos quais 30% do exterior), e, aproximadamente, 10.000 visitantes especializados. Realizou-se, paralelamente, um congresso internacional sobre problemas ambientais urbanos (Eco Urbs). Tendo em vista a grande procura por parte dos expositores, a Biosfera procurou um co-promotor, a fim de tornar a feira mais internacionalizada e mais atrativa. Uma cooperação com a empresa americana E.J.Krause, planejada para 1997, deveria ter resultado na “Enviro-Pro Brazil”. O evento, contudo, não se realizou. Na área editorial dispomos no Brasil de diversas publicações, através das quais empresas alemãs podem veicular seus produtos. As revistas mais importantes deste setor são “Saneamento Ambiental” e “Meio Ambiente Industrial”, que se dirigem basicamente ao setor privado, constituído por empresas de engenharia, consultoria ambiental, fabricantes de produtos e empresas cujas atividades tenham impacto no meio ambiente. * Axel Simer, dirige o escritório de São Paulo do Centro de Informação para o Comércio Exterior da Alemanha (BfAI) Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 322 8.8 Markteintritt in Brasilien Erfolg beim Markteintritt in Brasilien Axel Simer* D eutsche Unternehmen, die erfolgreich im brasilianischen Markt operieren wollen, müssen zunächst einmal eine Repräsentanz oder ein Kontaktbüro vor Ort eröffnen. Das reine Liefergeschäft ohne eigene Vertretung vor Ort hat keine Zukunft; dazu gibt es zwei Erklärungen. Erstens erfolgen die Aufträge öffentlicher Stellen in aller Regel über Ausschreibungen. Nur wer über gute lokale Kontakte verfügt, erfährt von diesen geplanten Ausschreibungen und kann deren Inhalt u.U. sogar beeinflussen. Angebote können in jedem Fall nur Firmen abgeben, die als juristische Rechtspersönlichkeit in Brasilien registriert sind. Zweitens sind die Art und die Größe der Aufträge oft so konzipiert, daß nur ein Firmenkonsortium eine konkurrenzfähige Offerte abgeben kann. Dies ist z.B. bei Kläranlagen und Müllverbrennungsanlagen der Fall. Darüber hinaus vergeben viele Gebietskörperschaften ihre Aufträge als Betreibermodell (BOT - Build, Operate, Transfer oder BOO - Build, Operate, Own), womit ein einzelnes Unternehmen normalerweise technisch oder finanziell überfordert ist. Eine Zusammenarbeit mit brasilianischen Unternehmen, die im Bedarfsfall Partner eines Konsortiums sein könnten, ist unbedingt anzuraten. Wettbewerbsvorteile haben deutsche Firmen, die bereits nach ISO 9000 zertifiziert sind und nach der Umweltnorm ISO 14000 arbeiten. Die Zusammenarbeit mit brasilianischen Unternehmen sollte gegenseitige Besuchs- und Austauschprogramme beinhalten, um die eigenen Produkte vorführen zu können und auch die so wichtigen persönlichen Bande enger zu knüpfen. Einige US-amerikanische und kanadische Firmen agieren hier sehr geschickt. Über den Partner vor Ort und die eigene Vertretung ist es möglich, firmeneigene Experten zu technischen Vorträgen zu entsenden. Im Rahmen der Umweltmessen finden regelmäßig Seminare und Vorträge statt, auch die Umweltministerien und -behörden sowie Umweltvereinigungen veranstalten Seminare, Konferenzen und Fachvorträge. 323 Diversos Themen Artigos Verschiedene 8.8 Markteintritt Brasilienbrasileiro de Meio Ambiente 8.8 Como entrar noinmercado Bei der Vermittlung von Kontakten zu inländischen Branchenunternehmen oder relevanten Fachverbänden kann der vom Leipziger ITUT (Internationales Transferzentrum für Umwelttechnologie) engagierte Umwelt Area Manager in der Deutsch-Brasilianischen Industrie- und Handelskammer São Paulo (AHK São Paulo) helfen. Fener hält der Umwelt Area Manager auch detaillierte Informationen über zahlreiche Projekte bereit, die für deutsche Unternehmen interessant sein könnten. Er ist zweifellos für deutsche Unternehmen, die einen Markteinstieg planen, der ideale Ansprechpartner. Uneingeschränkt zu empfehlen ist die Teilnahme an einer der noch jungen Umweltmessen. EINE führende Messe für Umwelttechnologie hat sich in Brasilien noch nicht etabliert. Mehrere Veranstalter haben sich daran versucht, doch durchschlagenden Erfolg hatte bislang niemand. Vielversprechend scheinen vor allem die Ansätze der Veranstalter Alcântara Machado (in São Paulo) und der deutschen Gesellschaft Gima (in Rio de Janeiro) zu sein. 1996 wagte sich mit Alcântara Machado, der größte brasilianische Messeveranstalter, mit der Umweltmesse “Ecobrasil - Feira Internacional de Tecnologia Ambiental” an den Markt. Auf 4.000 qm Nettoausstellungsfläche zeigten sich in São Paulo 109 Firmen etwa 8.000 Fachbesuchern. 48 der Aussteller waren in Brasilien produzierende ausländische Firmen, 19 Stände waren mit ausländischen Marktneulingen besetzt. Gezeigte Produkte: Anlagen zur Abwasserbehandlung, Recyclingund Verbrennungsanlagen für Feststoffmüll, Überwachungs- sowie Meßund Analysetechnik, Biotechnologie, Umweltmanagement. Mit einem dynamischen Wachstum von Aussteller- und Besucherzahlen ist in den nächsten Jahren zu rechnen. Nächster Termin ist voraussichtlich 1999, zusammen mit der Infrastrukturmesse Infraestrutura. 1998 fand im Rahmen der „Infraestrutura“ nur ein Umweltkongreß mit insgesamt 1.200 Teilnehmern statt. Die brasilianische Niederlassung des deutschen Messeveranstalters Gima startete ihre Aktivitäten 1997 mit einer Art Testmesse, die mit insgesamt fünf Industriesegmenten auch den Umweltbereich abdeckte. Das Ergebnis war positiv, und im Juni 1998 ging Gima mit einer Messe für Umwelttechnik und Energie ins Rennen: „Environment Brazil / Energy Brazil 1998“. Gezählt wurden 150 Aussteller, 50% davon aus dem Ausland. Deutsche Unternehmen waren stark vertreten. Neben mehreren Einzelunternehmen hatten die Bundesländer Bayern und Sachsen eigene Stände angemeldet. Parallel zur „Environment Brazil“ fanden Vorträge und Fachseminare statt. Als nächster Termin ist Juni 1999 ins Auge gefaßt. 1992 debütierte Brasilien mit einer Umweltmesse unter dem Namen “Eco 92” als integraler Bestandteil der UN-Konferenz über Umwelt und 324 Entwicklung in Rio de Janeiro. Mit der 1995 in Rio de Janeiro erstmalig zustande gekommenen “Environtech” präsentierte sich de facto die erste Umweltfachmesse des Landes. Die damals vom Umweltschutzverband Biosfera veranstaltete Messe zog 155 Aussteller (davon etwa 30% aus dem Ausland) und rd. 10.000 Fachbesucher an. Parallel fand ein internationaler Kongreß über urbane Umweltprobleme (Eco Urbs) statt, den Biosfera 1995 bereits zum dritten Male organisierte. Wegen des großen Andrangs von Ausstellern suchte Biosfera einen professionellen Co-Veranstalter, um die Messe erstens internationaler und zweitens attraktiver zu gestalten. Eine für 1997 geplante Zusammenarbeit mit der US-amerikanischen Gesellschaft E.J. Krause sollte zur „Enviro-Pro Brazil” führen. Dazu ist es jedoch nicht gekommen. In verschiedenen brasilianischen Publikationen können deutsche und andere ausländische Unternehmen ihre Produkte und Dienstleistungen vorstellen. Zu nennen sind hier vor allem die Zeitschriften “Saneamento Ambiental” und “Meio Ambiente e Indústria”, die sich insbesondere an Ingenieurbüros, Umweltconsulter und andere private Firmen mit Aktivitäten im Umweltbereich wenden. * Axel Simer, BfAI - Bundesstelle für Außenhandelsinformation, Büro São Paulo Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 325 Diversos Artigos 8.9 Como ter sucesso nas parcerias com empresas alemãs Tecnologia ambiental alemã: líder do mercado global enfrenta problemas Axel Simer* N a opinião unânime dos especialistas, o mercado da proteção ambiental apresentação um grande crescimento. Empresas alemãs lideram vários segmentos deste mercado. Agora, empresas brasileiras também podem tirar proveito disso, formando parcerias com empresas alemãs para se firmar conjuntamente no mercado sul-americano. A nata das empresas alemãs de tecnologia ambiental está enfrentando problemas no mercado interno alemão, devido à falta de recursos nas administrações públicas locais, redundando em falta de encomendas. O excesso de capacidade instalada de usinas incineradoras de lixo tem provocado quedas de preços, enquanto o desenvolvimento do mercado ambiental europeu vai acirrando a concorrência. Em todo caso, as empresas que operam no vasto campo da tecnologia ambiental não têm tempos fáceis pela frente, pelo menos na Alemanha. Muitas empresas estão apostando no mercado ambiental global, que movimenta bens e serviços estimados em pouco menos de 800 bilhões de marcos alemães, cabendo à Alemanha, segundo cálculos do Ministério do Meio Ambiente alemão, uma participação de 18,7% (mercado interno e setor exportador juntos), escassamente à frente dos Estados Unidos (com 18,5%) e do Japão. No entanto, a Alemanha dificilmente poderá manter essa posição de liderança sem aliar-se a parceiros internacionais. Em 1990, somente estes três países dividiam entre si cerca de 90% do mercado internacional. De uns anos para cá, surgiram, especialmente na República Checa e em países emergentes da América do Sul, numerosas empresas de tecnologia ambiental oferecendo predominantemente soluções “end-of-pipe”. Não há nenhum oásis de crescimento da tecnologia ambiental dentro das fronteiras alemãs. Os analistas dos institutos de pesquisa econômica prevêem um crescimento de apenas 3% para o mercado ambiental alemão, enquanto o prognóstico para a Ásia é de 7%, para América Latina de 10%, 326 e para os Estados Unidos, Europa Central e Leste Europeu de 5% a 7%. No entanto, o grosso do faturamento ainda está concentrado na Europa e nos Estados Unidos, seguidos pela América Latina, Ásia e Leste Europeu, com significativa distância. Soluções “end-of-pipe” na Alemanha em 1997 (Vendas de empresas alemãs) Vendas (em DM bi) Variação 1996 (em %) Exportação (em %) Filtros de ar, gases e partículas 2,2 -4 35 Tratamento resíduos 1,7 +-0 33 Água e esgotos 1,7 +5 20 Total 5,6 +-0 30 Fonte: Koordinierungsstelle Umweltschutz und Marketing des VDMA (Associação Alemã dos Construtores de Máquinas e Equipamentos) O faturamento das empresas alemãs de bens e serviços “end-of-pipe” totalizou 5,6 bilhões de marcos em 1997 , com índice médio de exportação variando entre 20% e 30%, relativamente pouco em comparação com o setor de máquinas e equipamentos, cujo índice de exportação é de 60%. Como contatar empresas alemãs de tecnologia ambiental? Por iniciativa do governo alemão, foi criado em Leipzig o Centro Internacional de Transferência de Tecnologia Ambiental (ITUT), um centro de informações para empresas alemãs que pretendem iniciar suas atividades no mercado internacional. Este é certamente o primeiro ponto de referência para as empresas brasileiras que saem em busca de uma parceria ideal. Nas câmaras de comércio de alguns países, no caso do Brasil a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, foram criadas áreas voltadas para o gerenciamento ambiental, formando um importante elo de ligação na cadeia de informações e contatos, servindo na prática como postos avançados do ITUT. As feiras industriais fazem o papel de vitrine Uma opção interessante para estabelecer contato com firmas alemãs é visitar uma das quatro feiras de tecnologia ambiental na Alemanha. A “Envitec”, Feira Internacional de Tecnologia Ambiental e Gerenciamento de Resíduos, evento trienal que se realiza em Düsseldorf, atraiu 32.000 visitantes de 91 países, e contou com mais de 1.100 expositores, 243 dos quais vindos de outros países. Em sua última edição, em março de 1998, a gama de bens e serviços desta feira cobre todo o leque da 327 Diversos Artigos 8.9 Como ter sucesso nas parcerias com empresas alemãs tecnologia ambiental: ar, esgoto, lixo, além de isolamento acústico, reaproveitamento de energia, equipamentos de medição e laboratório, reciclagem e limpeza do solo. Como resposta à crescente afinidade entre questões ambientais e energéticas, pela primeira vez esteve presente na Envitec também a área da energia. No setor de energia fotovoltaica, considerada a “indústria-chave” do século 21, a Siemens Solar é hoje líder global do mercado, com uma parcela de 20%. Mundialmente, cresceu a procura de células solares, em cerca de 40% em 1997, em comparação com o ano anterior, com uma demanda global de 125 megawatts. Este segmento do mercado é ainda completamente inexplorado no Brasil. A próxima edição da “Envitec” acontecerá no ano 2001, por enquanto sem data fixada. Em Colônia realiza-se a “Entsorga”, Feira Internacional de Reciclagem e Gerenciamento de Resíduos, com ofertas de veículos de coleta de lixo, limpeza de ruas e urbana, sistemas de identificação, tratamento de esgoto e reciclagem. Em maio de 1998, a Ensorga atraiu quase 60.000 visitantes. 1.000 expositores (dos quais 222 do exterior) exibiram seus produtos e serviços. É um evento bienal. A próxima feira será de 9 a 13 de maio do ano 2000. Assuntos semelhantes são cobertos na Feira Internacional do Ambiente e Gerenciamento de Resíduos, IFAT, de Munique: água, resíduos e reciclagem. Na última IFAT, em maio de 1996, pouco menos de 1.700 expositores apresentaram seus produtos nos pavilhões da Feira de Munique. O número de vistantes ultrapassou os 100.000. A próxima edição desta feira se realizar-se-á de 4 a 8 de maio de 1999. Uma feira sobre meio ambiente com cobertura abrangentes semelhante à Envitec é a “Terratec” - Feira Internacional de Tecnologia Ambiental e Energia, de Leipzig. Além dos setores consagrados, como tratamento de resíduos, de esgoto e limpeza do ar, estavam lá representados, (março de 1977) também as áreas da medição e de análise, biotecnologia, reciclagem, instalações para tratamento de água e abastecimento de água. * Axel Simer, dirige o escritório de São Paulo do Centro de Informação para o Comércio Exterior da Alemanha (BfAI) Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 328 8.9 Partnerschaften mit deutschen Firmen: ein Schlüssel zum Erfolg Deutsche Umwelttechnik weltweit führend Axel Simer* U mweltschutz ist ein Zukunftsmarkt - darüber sind sich die Experten einig. Und deutsche Firmen sind in vielen Bereichen führend. Auch brasilianische Firmen können daraus Profit schlagen, indem sie sich mit deutschen Firmen zusammentun, um im südamerikanischen Markt Fuß zu fassen. Denn auf den heimischen Märkten läuft es für die deutschen Starunternehmen nicht problemfrei: Leere Stadtsäckel lassen die deutschen Kommunen als Auftraggeber ausfallen, Überkapazitäten bei den Müllverbrennungsanlagen sorgen für Preisrückgänge und der sich formierende europäische Markt wird den Wettbewerb weiter verschärfen. Die sich im weiten Feld der Umwelttechnik bewegenden Betriebe gehen zumindest in Deutschland keinen einfachen Zeiten entgegen. Viele Unternehmen setzen auf den globalen Umweltmarkt. Er wird für Güter und Dienstleistungen auf knapp 800 Mrd. DM geschätzt, wovon nach Berechnungen des Bonner Bundesumweltministeriums 18,7% Marktanteil (inländischer Markt und Export) auf Deutschland entfallen, das damit knapp vor den USA (18,5%) und Japan liege. Doch Deutschland wird diese Spitzenposition kaum halten können, ohne sich internationale Partner zu suchen. Hatten die drei genannten Länder noch 1990 90% des Weltmarktes auf sich vereinigt, sind in den letzten Jahren vor allem in Tschechien sowie in den ostasiatischen und südamerikanischen Schwellenländern zahlreiche Umwelttechnikunternehmen mit Schwerpunkt auf nachsorgende Technologien entstanden. Auch liegen die Wachstumsoasen jenseits der deutschen Grenzen: Während die Experten der Wirtschaftsinstitute für den deutschen Umwelttechnikmarkt ein Wachstum von lediglich 3% voraussagen, sehen sie es in Asien und Lateinamerika bei 7% bis 10%, in den USA, Mittel- und Osteuropa bei 5% bis 7%. Verkauft wird nach wie vor in erster Linie in Europa und den USA; erst mit deutlichem Abstand folgen Lateinamerika, Asien und Osteuropa. 329 Diversos Themen Artigos Verschiedene mitnas deutschen ein Schlüssel zum Erfolg 8.9 Partnerschaften Como ter sucesso parceriasFirmen: com empresas alemãs Nachsorgender Umweltschutz in Deutschland 1997 (Verkäufe deutscher Unternehmen) Umsatz Veränd. zu 1996 Exportquote (Mrd. DM) (in %) (in %) Luft- und Entstaubungstechnik Abfalltechnik Wasser- und Abwassertechnik Ingesamt 2,2 1,7 -4 +-0 35 33 1,7 5,6 +5 +-0 20 30 Quelle: Koordinierungsstelle Umweltschutz und Marketing des VDMA Nachsorgende Umwelttechnik - sog. End-of-Pipe-Technik - setzten deutsche Unternehmen 1997 in Höhe von 5,6 Mrd. DM um, wobei die durchschnittliche Ausfuhrquote je nach Bereich zwischen 20% und 35% schwankte - relativ wenig im Vergleich zum Maschinenbau mit einer Exportquote von 60%. Wie kontaktiere ich deutsche Umweltfirmen? Auf Initiative der Bundesregierung ist in Leipzig das Internationale Transferzentrum für Umwelttechnik (ITUT) entstanden, als Informationsund Anlaufstelle für deutsche Umwelttechnikunternehmen, die den internationalen Markt im Blick haben. Dort können brasilianische Firmen sicherlich am besten ihren Wunschpartner finden. Die an den Außenhandelskammern einiger Länder - beispielsweise in der DeutschBrasilianischen Industrie- und Handelskamer - eingerichteten UmweltArea-Manager bilden ein weiteres Glied in der Informations- und Kontaktanbahnungskette. Sie sind praktisch die Außenstellen des ITUT. Messen als Kontaktbörse Eine weitere empfehlenswerte Möglichkeit, Kontakte zu deutschen Firmen zu knüpfen, ist der Besuch einer der vier großen deutschen Umweltmessen. Zu nennen ist einmal die alle drei Jahre stattfindenden „Envitec Internationale Fachmesse: Technik für Umweltschutz und Entsorgung“ in Düsseldorf. Auf der letzten Auflage (im März 1998) drängten sich 32.000 Besucher durch die Messegänge. Angereist waren Fachbesucher aus 91 Ländern, zu beschauen galt es über 1.100 Aussteller, davon 243 aus dem Ausland. Angeboten wurde das komplette Spektrum der Umwelttechnik: Abfall, Abwasser, Luft sowie Lärmminderung, Energie- 330 rückgewinnung, Meß- und Labortechnik, Recycling und Erdbodenreinigung. Als Reaktion auf das Zusammenwachsen von Energie- und Umweltschutzfragen war auf der „Envitec“ erstmals auch der Energiebereich vertreten. In der als „Schlüsselindustrie des 21. Jahrhunderts“ gefeierten Photovoltaik ist übrigens Siemens Solar mit einem geschätzten Anteil von 20% derzeit Weltmarktführer. Weltweit wuchs die Nachfrage nach Solarzellen 1997 um rd. 40% im Vergleich zum Vorjahr auf eine nachgefragte Gesamtleistung von 125 MW. Dieser Markt ist in Brasilien noch gänzlich unerschlossen. Die nächste Ausgabe der „Envitec“ findet im Jahr 2001 statt, der genaue Termin ist noch offen. In Köln macht die „Entsorga - Intenationale Fachmesse für Recycling und Entsorgung“ auf sich aufmerksam. Mit den Angebotsschwerpunkten Abfalltechnik, Müllfahrzeuge, Straßen- und Stadtreinigung, Identifikations-Systeme, Abwassertechnik und Recycling zog sie im Mai 1998 fast 60.000 Fachbesucher an. Knapp 1.000 Aussteller (davon 222 aus dem Ausland) zeigten ihre Produkte und Dienstleistungen. Die „Entsorga“ findet alle zwei Jahre statt, der nächste Termin ist 9.5. bis 13.5.2000. Ähnliche Branchenschwerpunkte setzt in München die „IFAT - Internationale Fachmesse für Umwelt und Entsorgung: Wasser, Abfall, Recycling“. Auf der letzten „IFAT“ im Mai 1996 zeigten sich in den Münchner Hallen knapp 1.700 Aussteller den über 100.000 Fachbesuchern. Diese Fachausstellung hat einen dreijährigen Turnus, nächster Termin ist der 4.5. bis 8.5.99. Eine Umweltmesse mit allgemeinem Anspruch wie die „Envitec“ ist die Leipziger „Terratec - Internationale Fachmesse für Umwelttechnik und Energie“. Neben den Standardsparten Abfallbehandlung, Abwassertechnik und Luftreinhaltung waren dort auf der letzen Auflage im März 1997 auch die Themen Meß- und Analysetechnik, Biotechnologie, Recycling, Wasseraufbereitungsanlagen und Wasserversorgung präsent. * Axel Simer, BfAI - Bundesstelle für Außenhandelsinformation, Büro São Paulo Tel./Fax: (+55 11) 522-5319 331 Diversos Artigos 8.10 Basic Facts: Brasil Dados estruturais Habitantes Área geográfica maior que a Alemanha) PIB per capita Crescimento populacional a.a. Consumo de energia per capita Carros per capita Maiores cidades Sistema político 160 milhões 8,5 milhões de km2 (24 vezes US$ 4.960 1,4% 22 Gigajoule 9,7 habitantes/carro (1995) São Paulo: 12 milhões de hab. (Grande São Paulo: 18 milhões); Rio de Janeiro: 9 milhões de hab. (Grande Rio de Janeiro: 12 milhões); Belo Horzionte: 4 milhões de hab.; Salvador: 2,5 milhões de hab. Democracia com forte posição do presidente, sistema de múltiplos partidos Dados ambientais Poluição do ar: Emissão de SO2 em mil t/ano Emissão de NOx em mil t/ano Emissão de CO2 em mil t/ano Lixo: Resíduos sólidos; total em t/ano Resíduos perigosos em t/ano Lixo reciclado: 2) Papel t/ano taxa de reciclagem Vidro t/ano taxa de reciclagem Plásticos t/ano taxa de reciclagem (plásticos não flexíveis) Latas de alumínio t/ano taxa de reciclagem Poluição de água: Uso de pesticidas t/ano Uso de adubos t/ano Produção de esgotos m3/ano Desmatamento 3) ha/ano Principais leis ambientais 41,9 (1996) 1) 284,8 (1996) 1) 610,0 35,0 milhões 2,7 milhões 6,5 milhões 37% 0,9 milhões 35% 2,3 milhões 15% 67.400 61% Cerca de 120.000 13,8 milhões Cerca de 29 bilhões 9,05 milhões Constituição de 1988, lei ambiental, lei contra crimes ambientais, legislação estadual e municipal Obs.: números para 1997, caso não haja outras indicações. 1) Dados disponíveis apenas para a Grande São Paulo, cerca de 18 milhões de habitantes; 2) Todos os dados para 1996; 3) em meados dos anos 80. Fontes: Abiquim, Anfavea, IBGE, Cempre, Bracelpa/ANFPC, Sabetai Calderoni, Ministério de Ciência e Tecnologia, IBAMA, Cetesb. 332 Strukturdaten Einwohnerzahl Größe BIP / Einwohner Bevölkerungswachstum p.a. Energieverbrauch pro Kopf Kfz / Kopf Größte Städte Staatssystem: 160 Mio. 8,5 Mio. qkm (24mal so groß wie Deutschland) 4.960 US$ 1,4% 22 Gigajoule 9,7 Einw./Kfz (1995) São Paulo:12 Mio. Einwohner (Großraum São Paulo 18 Mio.); Rio de Janeiro: 9 Mio. Einwohner (Großraum Rio de Janeiro 12 Mio.); Belo Horizonte: 4 Mio. Einwohner; Salvador da Bahia: 2,5 Mio. Einw. Demokratie mit starker Stellung des Präsidenten, Mehrparteiensystem Umweltdaten Luftverschmutzung: Ausstoß von SO2 in Tsd. t / p.a. Ausstoß von NOx in Tsd. t / p.a. Ausstoß von CO2 in Mio. t / p.a. Müll: Insgesamt: t / p.a. Sondermüll t / p.a. Wiederverwertbarer Abfall: 2) Papier t / p.a. Papierrecyclingquote Glas t / p.a. Glasrecyclingquote Kunststoff t/ p.a. Kunststoffrecyclingquote (Hartkunststoff) Aluminiumdosen Aludosenrecyclilngquote Wasserverschmutzung: Einsatz von Pestiziden t/p.a. Einsatz von Düngemitteln t/p.a. Abwasserproduktion cbm/p.a. Regenwaldabholzung 3) Wichtige Umweltschutzgesetze 41,9 (1996) 1) 284,8 (1996) 1) 610,0 35,0 Mio t 2,7 Mio. t 6,5 Mio. t 37% 0,9 Mio. t 35% 2,3 Mio. t 15% 67.500 t 61% ca. 120.000 t 13,8 Mio. t ca. 29 Mrd. cbm 9,05 Mio. ha p.a. Verfassung von 1988, Umweltschutzgesetz, Umweltstrafgesetz, regionalstaatliches und kommunales Recht Anm.: Zahlen für 1997, wenn nicht anders angegeben. 1) Daten nur für den Großraum São Paulo verfügbar, ca. 18 Mio. Einwohner; 2) Alle Angaben für 1996; 3) im Mittel der 80er Jahre. Quellen: Abiquim, Anfavea, IBGE, Cempre, Bracelpa/ANFPC, Sabetai Calderoni, Ministério de Ciéncia e Tecnologia, IBAMA, Cetesb. 333 Verschiedene Themen 8.10 Basic Facts: Brasilien Índice Remissivo/ Alphabetisches Lieferantenverzeichnis A.Q. Pereira Saneamento Ltda. .................................................................................... 173 ABCON-Assoc. Bras. das Conces. .............................................................................. 245 ABES-Assoc. Bras. Eng. Sanit. e Ambiental ............................................................... 234 Abfallwirtschaft & Umwelttechnik (anúncio / Anzeige) ................................. 211, 214 Abwasser Bremen GmbH (anúncio / Anzeige) ....................................................... 171 Acatec Com. e Repres. Ltda. ........................................................................................ 234 Acetech Proj. Ind. e Informática Ltda .......................................................................... 234 Acqua Engenharia e Consultoria Ltda. ........................................................................ 234 Adesol Produtos Químicos Ltda. ................................................................................. 212 Aei Quick Proc. de Textos, Editorial e Com. Ltda. (anúncio / Anzeige) ....................................................................................................... 11 Aeolus Ind. Com. Ltda. ................................................................................................ 139 Aero Mecânica Darma Ltda. ........................................................................................ 139 Aerovento Ventiladores e Processos Ltda. ................................................................... 139 AFC Agrib. & Forestry Cons. Asse. Ltda .................................................................... 235 AF Umwelt Consult. GmbH (anúncio / Anzeige) .................................................... 173 Agitec Equips. Industriais Ltda. ................................................................................... 173 Air Safety Ind. Com. Ltda. ........................................................................................... 139 Airconsult Ltda. ............................................................................................................ 235 Akari Technology Comércio e Serviços Ltda. (anúncio / Anzeige) ............................................................................................. 214, 235 AKW do Brasil Equipamentos p/ Mineração Ltda. ..................................................... 214 ALÉM-MAR COMERCIAL E INDL. SA ................................................................... 244 Alfa-Laval Equipamentos Ltda. ................................................................................... 173 Alpina Ambiental SA ................................................................................................... 173 Altec Engenharia SC Ltda. ........................................................................................... 235 Ambiência-Eng. de Rec. Ambientais Ltda. .................................................................. 247 Ambiental Laboratórios e Equip. Ltda. (anúncio / Anzeige) ..................................................................................... 140, 173, 213 Ambitec Montgomery Watson Brasil Ltda. (anúncio / Anzeige) ........................... 173 Ambitec Planej. Consultoria Ltda. ............................................................................... 235 Andrade & Campos ...................................................................................................... 235 Andrade Engenharia Ltda. ............................................................................................ 235 Apliquim Equip. e Prod. Químicos Ltda. ..................................................................... 212 Apm - Assoc. Paulista Municípios ............................................................................... 234 Apoio Projetos Assessoria e Repres. SC Ltda. ............................................................ 235 Aquafil Trat. de Água Ltda. ......................................................................................... 168 Aquamec Equipamentos Ltda. ..................................................................................... 168 Aquaplan Tecnologia Ltda. (anúncio / Anzeige) ..................................................... 171 Arthur Andersen ........................................................................................................... 235 334 Asea Brown Boveri Ltda. (anúncio / Anzeige) ........................................ 138, 210, 215 Aselco Equip. Indústrias Ltda. ..................................................................................... 139 ASM Engenharia e Consultoria SC Ltda. .................................................................... 235 ASSAM Assuntos Ambientais Ltda. ........................................................................... 214 Assemae Assoc. Nac. Serv. Munic. Saneam. ............................................................... 234 Assoc. Bras. das Empr. Limp. Publ. - ABRELP .......................................................... 247 Assoc. Gaúcha Empr. Obras e Saneamento ................................................................. 245 Atron Comercial Ltda. .................................................................................................. 235 Bactrat a Serviço do Meio Ambiente ........................................................................... 247 Badra Engenharia SA ................................................................................................... 235 Baker Hughes do Brasil Ltda. ...................................................................................... 173 Banege Banco de Negócios .......................................................................................... 245 Bardella SA Inds. Mecânicas ....................................................................................... 139 Basf SA ......................................................................................................................... 212 Bauart Engenharia ........................................................................................................ 235 Baxter Hospitalar Ltda. ................................................................................................ 244 Bayer International ......................................................................................................... 29 Bayer SA (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 214, 248 Bayerisches Institut für Abfallforschung - BlfA GmbH (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 247 Bekin e Gennari Advog. ............................................................................................... 251 Bioagri Laboratórios Ltda. ........................................................................................... 235 Biologix de São Paulo .................................................................................................. 248 BIOSFERA-Soc. Bras. Valoriz. Meio Ambiente ......................................................... 235 Biotop-Biotecnologia Ind. Com. Ltda. ......................................................................... 178 BIUG Beratende Ingenieure für Umweltgeotechnik und GrundbauGmbH (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 208, 230, 235, 245 BKS Ingenierbüro GbR mbH (anúncio / Anzeige) ................................................. 174 BME-Belgo Mineira Engen. Ltda. ............................................................................... 236 BNDES - Banco Nac. Desenv. Econ. Social ................................................................ 245 BOOZ Allen & Hamilton Brasil Consult. Ltda. .......................................................... 236 BÖRGER GmbH - Rotary-Lobe Pumps (anúncio / Anzeige) ........................ 174, 210 Borges & Katayama Cons. e Repres. Ltda. .................................................................. 174 Boucinhas & Campos SC Audit. Independ. ................................................................. 245 Brandt Meio Ambiente Ltda. (anúncio / Anzeige) .......................................... 230, 236 Brasfilter Ind. e Com. Ltda. .......................................................................................... 139 Brasimet Comércio e Indústria SA ............................................................................... 174 Brasquip Ltda. .............................................................................................................. 174 BTA Biotechnische Abfallverwertung GmbH&Co. KG (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 214 Cablo GmbH für Kabelzerlegung (anúncio / Anzeige) ........................................... 212 Caldema Equipamentos Indls. Ltda .............................................................................. 140 Camargo Campos Engenharia de Base ........................................................................ 236 Camargo Correa Indl. Ltda. .......................................................................................... 236 Carella R. Späne GmbH (anúncio / Anzeige) .......................................................... 168 CARO-Biotechnik GmbH (anúncio / Anzeige) ................................................ 174, 208 Casa Americana Artigos P/ Lab. Ltda.-CAAL ............................................................. 180 Casa Moser Matls. p/ Laboratórios Ltda. ..................................................................... 180 Cascadura Particip. e Serviços Ltda. ............................................................................ 212 335 CCN Planejamento e Engenharia SC Ltda. .................................................................. 236 CEGELEC-Engenharia S/A ......................................................................................... 236 Ceimic Análises Ambientais SC Ltda. ......................................................................... 244 Centro de Tecnologia Promon-CTP ............................................................................. 245 Centro Desenvolvimento Biotecnológico .................................................................... 236 CETA - Centro Excelência Tecnol. Ambiental ............................................................ 236 Cetsam-Centro de Tecn. em Saneam. M. Amb. ........................................................... 236 CFA-Trat. Água e Efluentes Imp. Exp. Ltda. (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 159, 169, 174, 178 Ciba Especialidades Químicas Ltda. ............................................................................ 214 CITIPAR-Centro Integ. Tecnologia do Paraná ............................................................ 236 CJ Contractor and Engineering Services (anúncio / Anzeige) .................................................................... 210, 211, 212, 214, 236 Claritec Equips. p/ Trat. de Água Ltda. ........................................................................ 168 CNTL - Cons. Nac. Tec. Limpas (anúncio / Anzeige) ............................................. 248 Colepo Equipamentos Anti-Poluição Ltda. .................................................................. 139 Collilta, Magaldi & Rayzel Adv. .................................................................................. 251 Comércio e Indústria Toalheiro Brasil Ltda. ................................................................ 211 COMET-PUMPEN (anúncio / Anzeige) ........................................................... 169, 178 Conai Equip. Industriais Ltda. ..................................................................................... 140 CON-AID do Brasil Ltda. Eng. Com. Imp. .................................................................. 236 Coneng Engenharia Ltda. ............................................................................................. 236 Confab Industrial SA .................................................................................................... 140 Conforja SA Conexões de Aço .................................................................................... 168 Conster Construção e Terraplanagem Ltda. ................................................................. 237 Construções e Com. Camargo Correa SA .................................................................... 237 Construtel Projetos e Construções ............................................................................... 237 Construtora Andrade Gutierrez SA .............................................................................. 237 Construtora Coveg Ltda. .............................................................................................. 237 Construtora Cowan Ltda. ............................................................................................. 237 Construtora Lix da Cunha SA ...................................................................................... 248 Construtora OAS Ltda. ................................................................................................. 237 Construtora Passarelli SA ............................................................................................. 237 Contexto Consultoria Empresarial S/C Ltda. ............................................................... 230 Controlbio - Assessoria Técnica .................................................................................. 245 Convap Engenharia e Construção ................................................................................ 237 Convap Mineração S/A ................................................................................................ 237 Corpia Empreendimentos (anúncio / Anzeige) ........................................................ 216 Corpus - Saneamento e Obras Ltda. ............................................................................. 237 Cortec Ind. Com. Maq. p/ Tecnologia Ambiental ........................................................ 178 COTIQ - Consultoria Técnica Indl. S/C Ltda. ............................................................. 245 CPT-Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda. ............................................................ 246 CSD-GEOKLOCK Geologia e Engenharia Ambiental Ltda. (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 169, 208, 230, 233 Dakol Instrumentos e Sistemas Ltda. ........................................................................... 180 Dalgas-Ecoltec Ecologia Técnica Com. Ltda. .............................................................. 237 Datasesmt BBS de Segurança de Trabalho e M. Ambiente (anúncio / Anzeige) ....................................................................................................... 25 336 DEG Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft mbH (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 230 Defense Ind. Defensivos Agrícolas SA ........................................................................ 171 Degussa SA (anúncio / Anzeige) ........................................................................ 145, 178 Deion Equips. e Processos Inds. Ltda. ......................................................................... 168 Demarest e Almeida Advogados .................................................................................. 251 Denise Tobias Consult. Jurid. ...................................................................................... 251 Despurifil Ind. Com. Equips. p/ Trat. Água ................................................................. 168 Dipl.-Ing. Alwin Eppler, Beratende Ingenieure GbR (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 237 DNV Consultoria Ltda. ................................................................................................ 246 Dow Química SA ......................................................................................................... 180 DP Instrumentos Científicos Ltda. ............................................................................... 144 Dr. Födisch Umweltmesstechnik (anúncio / Anzeige) ............................................. 140 DT Engenharia .............................................................................................................. 237 DUNI Comércio e Representações Ltda. ..................................................................... 174 Dupont Química ........................................................................................................... 180 Duráveis Equip. de Segurança Ltda. ............................................................................ 144 E & E Umwelt - Beratung GmbH (anúncio / Anzeige) .................................................................... 209, 230, 233, 238, 248 Ecocell Consultoria Ambiental (anúncio / Anzeige) ............................................... 232 Ecogarant Brasil Produtos Técnicos Ltda. ................................................................... 208 Ecolabor Coml. Consultoria e Análises Ltda. .............................................................. 244 Ecolife Consultoria e Comércio Ltda ........................................................................... 174 Econsult-Estudos e Avaliação Ambientais .................................................................. 230 Ecopam Engenheiros Consultores Ltda. ...................................................................... 237 Ecoplan Engenharia Ltda. (anúncio / Anzeige) ....................................................... 246 ECOS - Planej. e Gestão Ambiental ............................................................................. 238 ECOS Geologia, Consultoria e Serviços ...................................................................... 237 Ecosan Equip. para Saneamento Ltda. ......................................................................... 174 Ecosistema Ger. de Resíduos Ltda. .............................................................................. 208 ECP-Eng. Consult. e Planej. Ambiental (anúncio / Anzeige) ......................... 233, 246 Editora Banas Ltda. (anúncio / Anzeige) ................................................................. 250 Efluentes Ind. e Com. de Equip. Ltda. ......................................................................... 174 Elanco Química Ltda. ................................................................................................... 214 Elementar Analysensysteme GmbH (anúncio / Anzeige) ............................... 180, 208 Elight Laser Systems GmbH (anúncio / Anzeige) ................................................... 142 EMA Eng. de Meio Ambiente S/C Ltda. ..................................................................... 238 Emecan Engenharia Ambiental Ltda. ........................................................................... 238 Emst & Young Audit. Independentes .......................................................................... 248 Enasa Eng. e Com. Ltda. .............................................................................................. 238 Encibra SA Estudos de Engenharia .............................................................................. 238 ENGEA Engenharia Ltda. ............................................................................................ 238 ENGECORPS Corpo Engenheiros Consult. SC .......................................................... 238 Engecorr-Eng. de Combustão ....................................................................................... 210 Engequisa-Eng. Química Sanitária e Ambiental SA .................................................... 180 Engeser Engenharia Serviços e Repres. ....................................................................... 238 Engevix Engenharia SC Ltda. ...................................................................................... 238 Enmetec Instrumentos Ltda. ......................................................................................... 180 337 Enterpa Engenharia Ltda. ............................................................................................. 211 EPA Eng. de Proteção Ambiental Ltda. ....................................................................... 238 EPT-Engenharia e Pesquisa Tecnológicas SA ............................................................. 238 EQS Tecnologia e Serviços Ltda. (anúncio / Anzeige) .................................... 142, 239 Ercon Engenharia Ltda. ................................................................................................ 239 ESR Equipamentos Anti-Poluição Ltda. ...................................................................... 140 ETA Eng. de Tratamentos de Águas Ltda. ................................................................... 174 Evoluir Desenv. Humano Ltda. (anúncio / Anzeige) ................................................. 19 Ferrostaal do Brasil SA Ind. Com. (anúncio / Anzeige) ......................... 168, 239, 246 Fischer Brasil Indústria e Com. (anúncio / Anzeige) ................................................ 11 Florence & Advogados ................................................................................................. 251 Florescer Agro Ambiental S/C Ltda. (anúncio / Anzeige) ...................................... 238 Foxwater Tecnologia Água e Equip. Ltda. ................................................................... 175 Fresenius Environmental Consulting (anúncio / Anzeige) .................................... 175, 208, 209, 216, 230, 239, 244, 246, 248 Frontenge Engenharia Ltda. ......................................................................................... 239 Fund. Desenv. Adm. do Estado-FUNDAP ................................................................... 239 Fundação Ambiental Sul-Ambientasul ........................................................................ 249 Fundação Bio-Rio ......................................................................................................... 249 Fundação Carlos Alberto Vanzolini ............................................................................. 233 Fundament-AR Consult. Eng. Planej. Ltda. ................................................................. 239 Gamus Química Ltda. ................................................................................................... 180 GEA Safetec GmbH (anúncio / Anzeige) ................................................................. 239 Gebrüder Friedrich GmbH (anúncio / Anzeige) ............................................. 209, 216 GeoCompany - Tec. Eng. e Meio Ambiente (anúncio / Anzeige) ..................................................................................... 209, 232, 239 Geoplan Asses. Planej. e Perfurações (anúncio / Anzeige) ..................................... 157 Geolinks Geólogos Associados (anúncio / Anzeige) ................................................ 246 GEOS Daten- und Umwelttechnik GmbH (anúncio / Anzeige) ...................... 169,178 Geoservice Engenharia Geológica Ltda. ...................................................................... 239 Geotech - Geotécnica Ambiental Consultoria e Projetos Ltda. (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 239 GIMAT mbH Umweltmesstechnik (anúncio / Anzeige) ......................... 171, 178, 180 Goema Consultoria Ind. Com. Ltda. ............................................................................ 246 Göttsche & Schwarzlmüller (anúncio / Anzeige) .................................................... 175 Grace Indústrias Químicas ........................................................................................... 171 Grieco Engenharia e Consultoria Ambiental (anúncio / Anzeige) ............................................................................................. 232, 239 GRISA - Gerenciadora de Resíduos Indls. ................................................................... 249 H2O Engenharia Ltda. .................................................................................................. 240 HA Assessoria Imp. Repres. Ltda. ............................................................................... 239 Haga Plan Planej. e Projetos Ltda. ............................................................................... 239 HAP Engenharia e Meio Ambiente .............................................................................. 239 HAR-Eng. e Meio Ambiente ........................................................................................ 239 Heine (anúncio / Anzeige) .......................................................................................... 168 Hellmut Geiger GmbH & Co. KG (anúncio / Anzeige) .................................. 175, 210 Henkel S.A. Ind. Químicas (anúncio / Anzeige) ...................................................... 293 Hidro Ambiente Projetos, Consult. Serv. Ltda ............................................................ 240 Hidrobrasileira Eng. e Consultoria ............................................................................... 240 338 Hidroconsult-Consult. Estudos e Projetos SA ............................................................. 240 Hidroservice Engenharia Ltda. ..................................................................................... 240 HIMTECH Hess. Industriemüll Technologie (anúncio / Anzeige) ........................ 240 Hi-Tec. Ind. e Com. Produtos Químicos Ltda. ............................................................. 171 Hörmann-Rawema (anúncio / Anzeige) ................................................................... 240 Hugenneyer Consult. Com. Ltda. ................................................................................. 146 IBAK Helmut Hunger GmbH & Co. KG (anúncio / Anzeige) ............................... 175 IESA-Internacional de Engenharia SA ......................................................................... 240 Ingenieurbüro Grünzel GmbH (anúncio / Anzeige) ............................................... 240 Ingenieurbüro H. Hörich Umwelttechnik GmbH (anúncio / Anzeige) ............................................................................................. 139, 214 INTEA GmbH (anúncio / Anzeige) ........................................................................... 234 Intercom Consultores & Assoc. SC Ltda ..................................................................... 240 Intranscol Coleta, Remoção Resíduos Ltda. ................................................................ 211 Invent Umwelt- und Verfahrenstechnik GmbH & CO. KG (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 175 IOPE Instrumentos de Precisão Ltda. ........................................................................... 180 Ipen-Inst. Pesquisas Energéticas e Nucleares .............................................................. 245 IPP Consult (anúncio / Anzeige) ............................................................................... 175 IPT-Inst. Pesquisas Tecnológicas de S. Paulo .............................................................. 240 I-T-G GmbH (anúncio / Anzeige) ............................................................................. 240 ITUT Internationales Transferzentrum für Umwelttechnik (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 143 Jaakko Poyry Engenharia Ltda. .................................................................................... 241 JRM-Eng. de Saneamento Básico SC Ltda. ................................................................. 241 Jundilab Produtos e Equip. p/ Laborat. Ltda. ............................................................... 180 Karpati & Rechnitz Vertretungen ................................................................................. 178 KCH-ANCOBRÁS Industrial Ltda. (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 139, 175, 201, 241 Klöckner Equip. Industriais Ltda. ................................................................................ 142 KMG Geofísica Aplicada SC Ltda. .............................................................................. 234 Koren Consultoria e Rep. Imp. Exp. Ltda. ................................................................... 246 Korn Fahrzeuge & Technik GmbH (anúncio / Anzeige) ................................ 211, 213 Krofta Instalações Inds. Ltda. ....................................................................................... 175 Latin Consult. Engenharia Ltda. .................................................................................. 241 Leme Engenharia Ltda. ................................................................................................ 241 Lixotal Com. Transp. e Coletagem Resíduos ............................................................... 211 Lixotec Empr. Téc. Transp. de Lixo Ltda. ................................................................... 211 LOESCHE Umwelttechnik GmbH (anúncio / Anzeige) ................................. 212, 216 Logos Engenharia SA ................................................................................................... 241 Lumac Equip. de Proteção Indl. Ltda. .......................................................................... 144 Lurgi Entsorgung ............................................................................................................ 23 M&P Assessoria Técnica e Comercial ......................................................................... 246 Maihak Aktiengesellschaft (anúncio / Anzeige) ............................. 142, 175, 178, 181 Mattos Fo., Veiga Fo., Marrey Jr ................................................................................. 251 Maubertec Engenharia e Projetos Ltda. ....................................................................... 241 Maximo Martins Cruz Engenharia Com. S/A .............................................................. 241 Medições Ambientais Ltda. .......................................................................................... 245 Mendes Júnior Engenharia SA ..................................................................................... 241 339 Merck SA Ind. Químicas (anúncio / Anzeige) ............................ 3ºcapa, 141, 177, 211 Método Engenharia SA ................................................................................................ 241 MHA Engenharia de Projetos Ltda. ............................................................................. 241 Micro-Bac Brasil Ltda. ................................................................................................. 216 Milani e Grossi Advocacia Empresarial ....................................................................... 251 MSA Brasil Equip. Instrum. Segurança Ltda ............................................................... 144 Multiservice Engenharia Ltda ...................................................................................... 242 Nadir Figueiredo Ind. Com. SA ................................................................................... 181 Nefusi Consultores de Meio Ambiente ........................................................................ 242 Neotex Cons. Energética e Ambiental Ltda. ................................................................ 242 Netzsch / Akw Equip. e Processos Ltda. (anúncio / Anzeige) ........................ 171, 209 Nickol & Partner GmbH (anúncio / Anzeige) ................................. 208, 209, 234, 242 Nofor Projetos e Equipamentos Inds. Ltda. ................................................................ 175 Norma Ambiental (anúncio / Anzeige) ............................................................. 233, 242 Normatec Engenheiros Associados .............................................................................. 242 Nova Técnica Ind. Com. Equip. p/ Lab. Ltda. ............................................................. 181 Oekometric Ltda. (anúncio / Anzeige) ..................................................................... 245 Oliveira Neves, Fagundes & Arap Advogados ............................................................ 251 Oxiteno SA Ind. e Comércio ........................................................................................ 176 P. A. BRASIL Cons. Planj. Ambiental S/C Ltda. (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 247 Pantoja Asses. Téc. de Qualidade S/C Ltda. ................................................................ 249 Paulo Forbeck Engenharia Ltda. .................................................................................. 242 Paulo Roberto Murray Advogados ............................................................................... 251 Pepperl+Fuchs (anúncio / Anzeige) .......................................................................... 170 Peixoto e Cury Advogados SC ..................................................................................... 251 Perenne Equips. e Sist. de Água Ltda. ......................................................................... 168 Personal do Brasil Equips. Prot. Indiv. Ltda. ............................................................... 144 Pertécnica Consultoria e Projetos S/C Ltda (anúncio / Anzeige) .......................... 242 Peter Feneberg (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 21 Petermann Consultoria Jurídica Empresarial ............................................................... 251 Petra Assessoria Térmica Ltda. .................................................................................... 139 Pfaudler Equips. Industriais Ltda. ................................................................................ 139 Pillar Engenharia e Construções Ltda. ......................................................................... 242 Pilz Engenharia Ltda. ................................................................................................... 242 Pinheiro Neto - Advogados .......................................................................................... 251 Piquiri Recuperadora de Borra de Tinta ....................................................................... 213 PJS Geologia Ltda - Consult. e Projetos ...................................................................... 242 Planalcool Eng. e Planej. Indl. SC Ltda. ...................................................................... 242 Planapan-Planej. e Consultoria Ltda. ........................................................................... 242 Planef Consultores Associados .................................................................................... 242 Polibrasil Resinas SA Ind. e Com. ............................................................................... 180 Politeste Instrumentos de Teste Ltda. .......................................................................... 181 Prática Proj. e Consult. Meio Ambiente Ltda. ............................................................. 242 Precitech Instrumental Ltda. (anúncio / Anzeige) .................................................. 144 Proassp Assessoria e Projetos SC Ltda. ....................................................................... 246 Probatus Consult. e Projetos SC Ltda .......................................................................... 246 Promon Engenharia Ltda. ............................................................................................. 242 Proquim do Brasil Ltda. ............................................................................................... 180 340 Protran Engenharia ....................................................................................................... 243 PWA-TPA-Trat. de Água e Efluentes Ltda. ................................................................. 176 Qualidades S/C Ltda. Qualitá Eng. e Ger. Amb. Ltda. .................................................................................... 243 Química LAB Prod. p/ Laboratórios Ltda. ................................................................... 181 Quírios Produtos Químicos Ltda. ................................................................................. 180 Recilix Remoção Resíduos Industriais Ltda. ............................................................... 213 Refi Wasserreinigung R.Fischer (anúncio / Anzeige) ............................................. 168 REK Construtora Ltda. ................................................................................................. 243 Remolixo Remoção e Transporte de Lixo .................................................................... 212 Resub - Rede de Geotecnologia em Águas Subterrâneas ............................................ 234 Roland Berger Assoc. Consult. Ind. Ltda. ................................................................... 249 RTZ Mineração Ltda. ................................................................................................... 208 Rudnick + Enners Maschinen und Anlagenbau GmbH (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 216 RW TÜV Anlagentechnik GmbH (anúncio / Anzeige) .................................................... 208, 232, 234, 243, 245, 247, 249 Sanidro Tratamento de Água Ltda. .............................................................................. 169 SAS Aqua Service GmbH (anúncio / Anzeige) ........................................................ 243 SDS Sondosolo Geotécnica Engenharia Ltda. ............................................................. 247 Self Engenharia ............................................................................................................ 247 Senai Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 119 Sensortechnik Meinsberg GmbH (anúncio / Anzeige) ............................ 171, 178, 181 Serec Serv. Engenharia ................................................................................................. 247 Serenco Serv. Engenharia ............................................................................................. 247 Setepla Tecnometal Eng. Ltda. ..................................................................................... 243 Siasa do Brasil Comercial Ltda. (anúncio / Anzeige) ...................................... 176,210 Siemens Ltda. (anúncio / Anzeige) ...................................................... 2º capa, 144, 171 Signus Editora Ltda. ..................................................................................................... 251 Silcon Engenharia e Comércio Ltda. ............................................................................ 214 Simonsen Associados SC Ltda. .................................................................................... 249 Sistema PRI Engenharia de Planej. SC Ltda. ............................................................... 243 Sitru Engenharia Ltda ................................................................................................... 243 Sobloco Construtora SA ............................................................................................... 243 Solanil Tratamento de Água SA ................................................................................... 171 Solo Central de Análises Agronômicas Ltda. .............................................................. 208 SOS Cotec Com. Tecn. Prod. Químicos Ltda. ............................................................. 171 SoudPLAN, Grom Ltda (anúncio / Anzeige) ........................................................... 210 Steinmüller do Brasil Ltda. (anúncio / Anzeige) .............................. 17, 144, 176, 214 Stockhausen GmbH & Co. (anúncio / Anzeige) ................................................ 172,179 Strehle & Partner Ingenieure GbR (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 169, 171, 178, 176 Suatrans Emergência Química ..................................................................................... 217 SUC Sächsische Umweltschutz Consulting GmbH Dresden (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 210 Superlab Instr. Analítica Ltda. (anúncio / Anzeige) ....................................... 181, 245 Tasqa Serviços Analíticos Ltda. ................................................................................... 245 Teccon Consultoria em Tecnologia Ltda. (anúncio / Anzeige) .............................. 249 341 Techint Engenharia SA ................................................................................................ 243 Tecnosan Engenharia SC Ltda. .................................................................................... 243 Tecnosol Com. e Servs. Ltda. ....................................................................................... 243 Técpar - Inst. de Tecnologia do Paraná ........................................................................ 243 Telar Engenharia Com. Ltda. ....................................................................................... 243 Tellus MeioAmbiente S/C Ltda. (anúncio / Anzeige) ...................................... 232, 247 Terra Planejamento e Projetos ...................................................................................... 244 Testo (anúncio / Anzeige) ........................................................................................... 144 Tetraplan Consultoria e Planejamento ......................................................................... 244 Themag Engenharia Ltda. ............................................................................................ 244 Thermo Quality Engenharia Ind. Com. Ltda. ............................................................... 244 Tibagi Sistemas Ambientais Ltda. (anúncio / Anzeige) .......................... 176, 212, 217 Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados ................................................................ 251 Trans Machado Ltda. .................................................................................................... 212 Transforma Eng. do Meio Ambiente Ltda. .................................................................. 244 Tratamento de Águas e Efluentes Ltda. TPA ............................................................... 176 UMESA - Umweltsanierung Boden und Grundwasser (anúncio / Anzeige) ..................................................................................................... 210 UMEX GmbH Dresden (anúncio / Anzeige) .................................................... 169, 176 UMWELTBERATUNG - UBS (anúncio / Anzeige) ................................................ 249 Umweltschutz Nord (anúncio / Anzeige) .................................................................. 209 UNER BROKERS - ENGº DE RISCO (anúncio / Anzeige) ................................... 244 UTRESA - Usina de Tratamento de Resíduos S/A (anúncio / Anzeige) ............................................................................................. 211, 213 VEGA Engenharia Ambiental S.A. .............................................................................. 244 Vega Sopave SA ........................................................................................................... 212 VIDA Produtos e Serv. em Desenv. Ecológico Ltda. (anúncio / Anzeige) ............................................................................ 211, 213, 232, 247 Von Ludowig GmbH (anúncio / Anzeige) ................................................................ 212 Walm Eng. e Tecnologia Ambiental SC Ltda. ............................................................. 244 Walter Lazzarinni Consultoria Ambiental ................................................................... 244 Waters Consult. Técnica e Comércio Ltda. .................................................................. 244 Westfalia Separator do Brasil Ltda. ................................................................. 169, 211 Württemberg Consult. Desenv. Empres. Ltda. ............................................................. 234 WWW Consult. Tecnologia SC Ltda. .......................................................................... 247 Xavier, Bernardes, Bragança Soc. Advogados ............................................................ 251 Zander Umwelt GmbH (anúncio / Anzeige) ............................................................ 176 ZIMA MASCHINENBAU GmbH (anúncio / Anzeige) .......................................... 139 342 1° Guia de Tecnologias Ambientais Brasil-Alemanha 1999/2000 Publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo 1. Deutsch-Brasilianischer Führer für Umwelttechnologien 1999/2000 Veröffentlichung der Deutsch-Brasilianischen Industrie- und Handelskammer São Paulo Editor/Herausgeber: Dr. Klaus-Wilhelm Lege Projeto/Projekt: Eckart-Michael Pohl/Thomas Timm Coordenação Geral/Projektleitung: Eckart-Michael Pohl e Ricardo Rose Colaboradores/Mitarbeiter: Ari Gomes, Lia Rangel, Axel Simer (Redação) Arte/Lay-out: Alexandre Nobre, Eckart-Michael Pohl (Direção de Arte), Ricardo M. Nobre, Glauber João Benevenuto (Editoração Eletrônica) Tradução/Übersetzung: Gabriele Mann Jornalista Responsável/Schlußredaktion: Ari Gomes - MTB 11.556 Publicidade/Anzeigen: Eliane Campos Andreu, Tel.: 011/5181 0677 Almeida & Botana. Tel.: 011/575 6188 Gráfica/Druck: CIP Catalogação Câmara Brasilieira do Livro Lege, Klaus-Wilhelm (Editor) 1° Guia de Tecnologias Ambientais Brasil-Alemanha 1999-2000 São Paulo - Brasil Publicação da Câmara Brasil-Alemanha 1998 Todos os direitos reservados CIP - Titelaufnahme der Deutschen Bibliothek Lege, Klaus-Wilhelm (Hrsg.) 1. Deutsch-Brasilianischer Führer für Umwelttechnologien 1999-2000 São Paulo - Brasilien Eigenverlag, São Paulo 1998 Alle Rechte vorbehalten ISBN 85-85577-14-2 Copyright by Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo Os conceitos emitidos nas matérias não representam necessariamente a opinião da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo. Die in den Beiträgen zum Ausdruck kommenden Ansichten entsprechen nicht notwendigerweise der von der Deutsch-Brasilianischen Industrie- und Handelskammer São Paulo vertretenen Meinung. 2 Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha Deutsch-Brasilianische Industrie- und Handelskammer 1° Guia de Tecnologias Ambientais Brasil-Alemanha 1999/2000 1. Deutsch-Brasilianischer Führer für Umwelttechnologien 1999/2000 Também disponível em CD-ROM1 - Auch als CD-ROM erhältlich 169