ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVIII Nº 135 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 24 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo .........................................................................
Casa Civil ...................................................................................
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................
Secretaria de Estado da Infraestrura ......................................
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano ......
Secretaria de Estado da Ciência,Tecnologia, Ensino Superior ......
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar ......................................................................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública ...........................
01
01
02
13
13
14
14
15
15
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 15 DE JULHO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Secretária-Chefe da Casa Civil
JOSÉ MAURICIO DE MACÊDO SANTOS
Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
CASA CIVIL
PODER EXECUTIVO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
LEI Nº 10.118, DE 15 DE JULHO DE 2014.
RESOLVE:
Altera o art. 8º da Lei nº 7.595/2001,
para estabelecer nova data como marco
inicial de contagem do prazo da concessão para exploração do serviço de distribuição e comercialização de gás canalizado pela Companhia Maranhense de
Gás - GASMAR, sob aditamento.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia
Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a fixar, mediante
aditamento, nova data de início do prazo da concessão de que trata o art.
2º da Lei nº 7.595/2001, outorgada à Companhia Maranhense de Gás GASMAR pelo prazo de 30 (trinta) anos, cuja contagem deve, com o
aditamento, ocorrer a partir de 1º de março de 2013, mantida a exclusividade
na execução dos serviços.
Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo poderá ser
prorrogado por igual período, conforme previsão legal e contratual.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimen-
Nomear ADRIANA FREITAS DA COSTA ARAÚJO para
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS - 1, do
Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Secretária-Chefe da Casa Civil
JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO
Secretário de Estado da Infraestrutura
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear JOÃO GUSTAVO SOARES MARTINS para o cargo
em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Infraestrutura e Transporte.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 16 DE JULHO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
to e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a façam
ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA
Secretária-Chefe da Casa Civil
cumprir tão inteiramente como nela se contém. A Excelentíssima Senhora
Secretária-Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO
Secretário de Estado da Infraestrutura
2
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 089, DE 09 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 5.210, de 16 de outubro
de 1991, c/c o art. 14 do Decreto n° 12.353, de 27 de março de 1992 e, no exercício da competência delegada pelo Decreto n° 23.008, de 27 de
março de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nice Lobão, Casa Civil, Secretaria de Estado
da Fazenda, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Secretaria de Estado
da Segurança Pública, de acordo com o estabelecido nos arts 20 e 21 da Lei nº 9.664 de 17 de julho de 2012, que instituiu o Plano Geral de Carreiras
e Cargos dos Servidores do Poder Executivo Estadual - PGCE, constantes dos Anexos a esta portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 09 DE JULHO DE 2014.
MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO DA PORTARIA Nº 089 DE 09
DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO: Administração Geral
SUBGRUPO: Apoio Administrativo/Nível Superior/Apoio Operacional/Apoio Técnico
PROGRESSÃO
N° DE
ORDEM
ÓRGÃO
MATRÍCULA
CARGO
SERVIDOR
SITUAÇÃO ANTERIOR
CLASSE
REF.
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
REF.
FUNDAÇÃO NICE LOBÃO
1
MARIA ELIANE ALMEIDA SILVA
3012
2
MARIA ELIANE ALMEIDA SILVA
3012
3
MARIA CRISTINA U DE ARAUJO
3020
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ANALISTA
EXECUTIVO
298059
1042373
C
7
C
8
C
8
C
9
C
8
C
9
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ANALISTA
EXECUTIVO
C
8
C
9
C
8
C
9
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
C
8
C
9
C
8
C
9
B
5
B
6
CASA CIVIL
1
MARIA DO CARMO MELO
OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
1
GILDA CARVALHO REZENDE
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RENATA CLAUDIA PIRES DE
ESPECIALISTA EM
1
ABREU
1009422
SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
MARCIA BETANIA ALMEIDA
ESPECIALISTA EM
1
SANTOS
1088194
SAUDE
AUXILIAR DE
2
MARIA AMELIA COSTA F LIMA
1083237
ENFERMAGEM
MARIA DA GRACA REIS
AUXILIAR DE
3
MARQUES
1190743
ENFERMAGEM
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
1
2
3
4
DULCE MARIA LIMA FERRO
ELIANE CANTANHEDE
BERNARDES
1076371
JOANA DAMASCENO PINTO LIMA
KLEINIA NADJA CARVALHO
MARQUES
1043587
1060102
1175215
ANALISTA
EXECUTIVO
ANALISTA
EXECUTIVO
ANALISTA
EXECUTIVO
ESPECIALISTA EM
SAUDE
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ANA AMÉLIA MARTINS DOS
1
SANTOS
2
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
313361
ANA ROSA PEREIRA VALE PORTO
BERNADETE DE L. VEIGA
FERREIRA
1086040
809830
5
CACILDA MARQUES MENDES
CEZAR ROBERTO MENESES
MENDES
1086115
6
CLENIR MATOS VIANA
275578
7
CLEONICE PORTELA TEIXEIRA
818484
8
873083
9
CONCEICAO DE MARIA PEREIRA
CREUSA DE JESUS DINIZ
MORAES
1087162
10
DEISEMAR BARROS RIBEIRO
805606
11
407221
12
DORALUCIA DE JESUS SANTOS
ELINAURA DA ANUNCIACAO F
NUNES
13
ELIZA CRISTINA S0USA FONSECA
135004
14
ELIZA SANTOS DA SILVA
EMERENCIANA SOUSA
NEPOMUCENO
ENEIDA MARIA CARVALHO DE
CASTR
FRANCISCA GEORGINA M.DE
SOUSA
852434
3
4
15
16
17
18
1191006
917641
1081678
971564
1086131
20
GENECI DE AGUIAR SILVA
HENRIQUETA IZABEL A DE
OLIVEIR
HILDENI RAMADA C LOPES DE
LIMA
1310846
21
IDALINA LOPES DE ALMEIDA
830380
22
IONE CARVALHO B.OLIVEIRA
1083112
23
IRACEMA PEREIRA LACERDA
852905
24
ISABEL SERRA DE SOUSA
957019
25
JARBAS MOURA MORAES
527135
26
JOSEFA CARVALHO SILVA NETA
958520
27
MARCIO V ELIAS ROCHEL
1020072
28
MARIA AUXILIADORA N LAUNE
1082437
29
33
MARIA CELESTE B. DE SOUSA
MARIA DA CONCEICAO S DE
ASSIS
MARIA DAS GRACAS ARAUJO
COSTA
MARIA DE FATIMA SALES DA
SILVA
MARIA DE JESUS BARBOSA
SOARES
34
MARIA HELENA D ECA DA SILVA
1178201
35
MARIA LUCIA RIBEIRO LIMA
957597
36
MARIA RITA SODRE OLIVEIRA
1049246
37
MARIA VITORIA DINIZ BARBOSA
1172238
38
NAIDE CORREA AGUIAR
1086982
19
30
31
32
840645
253187
23945
811158
853820
1087410
854596
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ANALISTA
EXECUTIVO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
SERVICOS
ESPECIALISTA EM
SAUDE
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
7
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
7
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
7
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
4
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
39
NEUZA AMELIA PINHEIRO B
AMORIM
822718
40
ORLINDA DOS SANTOS PEREIRA
287383
41
RITA DE CASSIA SILVA COSTA
1191121
42
TEREZINHA DE F M GONCALVES
876052
43
VERA LEDA DE JESUS SILVA
1191345
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
7
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
1
ANA LIGIA MIRANDA ALMEIDA
363606
2
IRANI DE CASSIA PEREIRA
958447
3
MARNI ALENCAR MARQUES
468355
ANALISTA
EXECUTIVO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ESPECIALISTA EM
SAUDE
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO DO DECRETO Nº 089 DE 09 DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO: Segurança
SUBGRUPO: Atividades de Polícia Civil
SERVIDOR
N° DE
ORDEM
PROGRESSÃO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
REF.
CLASSE
REF.
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
2
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
7
C
8
A
1
A
3
C
7
C
8
A
1
A
3
A
1
A
3
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
ABIMAEL OLIVEIRA DA VERA
ACIMAR BRAZ SILVA
ADDSSON RAMOS PEREIRA
ADEMAR SODRE FILHO
AECIO ALMEIDA BARROS
SOUSA
AFRANIO COSTA RIBEIRO
ALAIR BATISTA FIRMIANO
ALDIR CRESCENCIO DA SILVA
ALENILDE GONCALVES
FONSECA
ALESSANDRA DINIZ COSTA
ALEXSANDRO SANTOS
ALINNE CARVALHO SAMPAIO
SILVA
ALIOMAR DUARTE PINHEIRO
AMAURI DA SILVA ROCHA
AMAURY ARAUJO DE
ALMEIDA
ANA CRISTINA MARTINS
ANA KARINA MENDES DE
CASTRO
ANDRESSA CARVALHO E
SILVA
ANTONIO CARLOS RIBEIRO
SOARES
ANTONIO DO ESPIRITO SANTO
S SO
ANTONIO FERNANDO BARROS
JUNIOR
2163467
588616
1998285
592634
2163228
2214476
2002095
592659
2163541
2178135
2163392
2165215
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
MEDICO LEGISTA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
2165223
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
2002111
PERITO CRIMINAL
592683
2176865
2163590
591164
1101088
2165082
1122373
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
5
22
ANTONIO MARIO SAMPAIO
SILVA
588657
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
23
ARANEY RABELO DA COSTA
1122449
PERITO CRIMINAL
C
7
C
8
24
ARISTOTELES SANTOS LIMA
2163558
PERITO CRIMINAL
A
1
A
3
25
ARNALDO FREIRE VIEGAS
3210
MOTORISTA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
C
8
C
9
A
1
A
3
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
7
C
8
C
7
C
8
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
C
8
C
9
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
7
C
8
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
2
A
3
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
AUGUSTO RAIMUNDO
MACEDO C FILH
BRUNO LEONARDO SOUSA
SILVA
CARLOS ALBERTO C DAS
CHAGAS
CARLOS ALBERTO D FERREIRA
CARLOS CESAR DOS SANTOS
CARLOS FREDERICO
M.FEITOSA
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
CARLOS SERGIO NUNES SILVA
CAROLINE CARVALHO
NOLETO
CLAUDENIR MORAIS SOARES
CLEINALDO CASTRO LOPES
CLEONICE MARIA DE SA
PACHECO
CLEUDSON RIOS PORTELA
CRISTIANE ARAUJO PIEDADE
CRISTIANO JOSE M. MORAES
DANIEL SALES DE SOUSA
DANIELA COELHO DE MORAIS
DEIDNY SILVA PEREIRA
DELANO AMORIM OLIVEIRA
DENILTON DE JESUS COSTA
DOMINGOS NETO GOMES
RABELO
EDILSON MELO
EDIVAN VALE DE CARVALHO
EDUARDO SOARES DOS
SANTOS
ELANE CRISTINA OLIVEIRA
ALMEID
ELENIRA SANTOS MORAES
2165165
2001766
593699
1099654
1122431
588699
591982
591990
2176576
2165140
402693
588723
2165058
2165389
1004108
2165132
2177103
2178150
2177111
2163459
2180008
650853
2183028
2165231
2163376
592840
52
ELIZANGELA FALCAO DE
CARVALHO
1099894
53
EMERSON CARLOS G PEREIRA
2165249
54
EMERSON FABIO ARRAES
LEITE
1995646
55
56
57
58
59
60
ERICK AUGUSTO REIS SILVA
ERIOSVALDO ALMEIDA LIMA
ESTER CUTRIM ABREU
EVILNADIA AMORIM DE
SOUSA
FABRICIANO SEVERO M FILHO
FELIPE BRAGA BARRETO
2163665
588772
1998301
2001774
592857
2163442
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
MOTORISTA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
6
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
FELIPE PEDRACA SEREJO
FERNANDO CESAR R SOARES
FERNANDO CORREA FARIAS
FERNANDO HENRIQUE L
TELLES
FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO
QUIM
FRANCISCO CRISTIANO V
GARCIA
FRANCISCO DAS CHAGAS M
JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS R
OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
LIMA
FRANCISCO DIORGENES F
BRANDAO
FRANCISCO GONCALVES C
JUNIOR
FRANCISCO JAILSON L DE
ANDRADE
FRANCISCO JOSE R DE SOUSA
FRANCISCO LAFAYETE U
MENDES
FRANCISCO MARCONI ALVES
ROCHA
FRANCISCO MESSIAS ROMAO
BORGES
FRANK LAND MENDES DA
SILVA
GEORGE ANTONIO O DE
SOUZA
GERALDO LUIS NEPONUCENA
FILHO
GERMANO MOURA MENESES
GIVANILDO SILVA ARAUJO
GLAUCIO LIMA BARBOZA
GLORIA ILVANA P
NASCIMENTO
GUILHERME PRAZERES L DE
SOUSA
GUILHERME VILELA FERREIRA
GUILMAR SILVA REIS
HEDEL RIBAMAR REIS DE
ARAUJO
HELBERT DAS VITORIAS
BARBOZA
HELIODORO DOS SANTOS
ARAUJO
HELOY HEKEL MACEDO
HERITON JONES DE
CARVALHO SOUS
IALDO ALVES BARBOSA
IDEQUEU SILVA RABELO
IOLANE DANTAS DA SILVA
MARTINS
IRAN ANTONIO R DA ROCHA
JUNIOR
IRISMAR RODRIGUES DA CRUZ
IVAN PEREIRA CANTANHEDE
IZAURA MARIA D ECA
PEREIRA
JAMERSON CESAR DE A SILVA
D.O. PODER EXECUTIVO
1997253
592865
594044
2177129
2176584
2165264
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
C
7
C
8
A
1
A
3
2004844
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
2163574
PERITO CRIMINAL
A
1
A
3
1294339
MOTORISTA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
C
8
C
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
B
5
B
6
B
5
B
6
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
B
5
B
6
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
2
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
C
7
C
8
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
2176840
592873
2163434
2163582
2163566
1122357
591206
2165256
1142355
1142074
2163368
2176956
2176451
592923
2177327
1196401
591214
593707
592931
592949
2214484
2164143
591222
2176873
2165017
1122381
2165397
2165025
591230
2165355
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
D.O. PODER EXECUTIVO
102
JANICE M XAVIER C DE
FILGUEIRA
JANNYA CASSIA DE SOUSA
LIMA
JARDEL BARTOLOMEU M
COSTA
103
JARDEM MATOS PONTES
100
101
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
JERFFESON CARLOS DOS S
SOUSA
JESUINO CORDEIRO MENDES
JUNIOR
JOAO BATISTA DOS SANTOS
FILHO
JOAO DO ESPIRITO SANTO
QUEIROZ
JOAO EVANGELISTA VIEIRA
JOAO PINTO DE CARVALHO
NETO
JOAQUIM FLAVIO F DE
OLIVEIRA
JOB DANIEL VITENA
JOELSON SOUZA ALMADA
JONHNATAN COELHO DAS
CHAGAS
JOSE ANTONIO PINHEIRO FROZ
JOSE AUGUSTO MARTINS
FILHO
JOSE DE MELO FALCAO NETO
JOSE DE PAULA L DO
NASCIMENTO
JOSE DE RIBAMAR SILVA
LINDOSO
JOSE EMILIANO DA SILVA
NETO
JOSE HENRIQUE R DE SOUSA
JOSE MARCELINO PEREIRA
TORRES
JOSE RAIMUNDO DE SA
MARQUES
JOSE RAIMUNDO PENHA
RIBEIRO
JOSE RIBAMAR LOPES
RODRIGUES
JOSE WILSON COSTA
JOSELIA BOGEA S JACINTO
PASSOS
JOSEMILTON TEIXEIRA
GODINHO
JOSUE LUSO DOS SANTOS
JOZIMAR DE OLIVEIRA
JURANY BRAGA
KAROLINE DE CASTRO
OLIVEIRA
KELSON PEREIRA RAPOSO
KENO DE JESUS SODRE DE
SOUZA
KLEBER SOUSA DA COSTA
LANIER DOS SANTOS SOUSA
LEANDRO SILVA DA COSTA
LEILIANE M DE BRITO B
COUTO
LELIA MARIA ALMEIDA
MUSTAFA
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
593715
2001782
2163699
2163285
2177137
1142140
2163400
592972
593723
1191618
2163277
2001790
2176485
1999127
588889
2001808
2164986
2176899
591115
2183010
593012
2003143
593749
591255
552000
2176881
2002129
1837780
2163673
593053
2176931
2177301
2163624
2163251
2165371
2163350
1998319
2163301
1995653
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
MEDICO LEGISTA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
7
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
2
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
B
4
B
6
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
B
5
B
6
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
8
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
LIA MELO BEZERRA
LOURIVAL DE L S GUAJAJARAS
LUCIA SUSANA DE OLIVEIRA
LUCIO FLAVO CAVALCANTE
LUCIO MAURO DINIZ
LUIS AUGUSTO DINIZ
CARVALHO
LUIS CARLOS PEREIRA
LUIS CLAUDIO NINA CHAGAS
LUIS EDUARDO SOUZA
SANTOS
LUIS VANDERLEI REIS DA
SILVA
MANOEL DA SILVA NOGUEIRA
JUNIO
MANOEL MORAIS SERRA
MARCEL BRAGA BORGES
MARCILIO THYAGO COELHO
154
MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA
BODEN
MARCIO ERICO DOS SANTOS
TELES
155
MARCIO QUEITON C PEREIRA
153
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
MARCIO RICARDO L DE
MENEZES
MARCO AURELIO MORAIS
FERREIRA
MARCO AURELIO SOUSA
VELOSO
MARCO VALERIO LIMA
FRANCO
MARCONE JHETRO C DA SILVA
MARGARETE DINIZ SERRA
MARIA CLAUDIA LIMA ROCHA
MARIA DO PERPETUO S
RIBEIRO
MARIA DO ROSARIO M
RIBEIRO
MARIA ELIONE AZEVEDO
CORREA
MARIA LUCIA DOS SANTOS
MARTINS
MARINA SANTOS MARINHO
MARIO SERGIO ARAUJO
CARDOSO
MAX ALAN CARVALHO
SARDINHA
MAYARA LUZIA MELO CASTRO
NATERCIA MARIA B ROCHA
SANTANA
NEIL ARMSTRONG RABELO
BARBOSA
NUBIA DUARTE PINHEIRO
ORLANDO BARBOSA FILHO
ORLANDO PEREIRA DA R
CABRAL
PATRICIA BARROS FONSECA
PATRICIA FERNANDA C
SIPAUBA
D.O. PODER EXECUTIVO
2165272
2179117
1995661
1103431
2165280
2163293
593756
1004173
1999390
593103
1998293
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2164994
2177756
2163418
2176469
2165306
2001816
2176477
1122415
2002137
2165421
591289
1998327
593202
593210
589002
593228
2178218
591297
2165298
2177772
1997725
2177442
1102367
2163426
2165041
1998335
1994524
INVESTIGADOR DE
POLICIA
A
1
A
3
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
A
1
A
3
A
2
A
3
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
C
7
C
8
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
C
8
C
9
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
C
7
C
8
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
C
7
C
8
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
2
A
3
MOTORISTA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
D.O. PODER EXECUTIVO
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
PAULO ABREU CAMPELO DE
SOUSA
PAULO CESAR BARROS
PAULO ROBINSON C E SILVA
JUNIO
PEDRO ALVES COSTA FILHO
PEDRO HENRIQUE L SOUSA
RAIMUNDO ELEOTERIO
MENDES NETO
RAIMUNDO MATOS PEREIRA
NETO
REGINA COELLI CUNHA L
BRANDAO
REGINALDO BANDEIRA DOS
SANTOS
REGINALDO MELONIO
TEIXEIRA
REGINALDO PESTANA DOS
SANTOS
REINALDO COSTA DE JESUS
RENATO CHAGAS TAVARES
RENATO ORLEANS A DE
ALMEIDA
RENNIE ERICK FIGUEIREDO
SIMOES
RICARDO ESTEVES
RODRIGUES
RICARDO MENDONCA
CORREIA
RICHARDSON GOMES LIMA DA
SILVA
RILDO AMAURI MARTINS
LOBATO
RIVELINO EVANGELISTA DIAS
ROBERT PEREIRA DA SILVA
JUNIOR
ROBERTO FRANCA SALAZAR
ROGER KLAYTON BEZERRA DA
SILVA
ROGERIO HENRIQUE SOUSA
DA SILV
ROMULO GALVAO MEIRELES
RONDINELI NASCIMENTO
ARAUJO
RONILSON ALEX F DE
CARVALHO
ROQUILANE SILVA DOS
SANTOS
ROSANGELA MELO DE
ALMEIDA
ROSELIA MARIA SENA E SILVA
SABINO EVANGELISTA DE S
FILHO
SAULO FABIANO MACHADO
SANCHES
SERGIO ROBERTO M SERRA
PINTO
SONIA DA SILVA SOUSA
TARCISIO WOLFF FERREIRA
THAYANE N M BERMUDES
THIAGO CAVALCANTE
GUERRA RIBEI
THIAGO VINICIUS MAIA DE
AMORIM
TONY PEDROSA MARTINS
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
589036
591305
2163244
1837434
2165033
591313
1995687
591321
593772
593319
593780
2163343
2163327
2163236
1994557
2163319
2176964
2165181
2163335
2165322
2177749
2165157
2181782
2165405
591339
2177764
2006021
2176949
592204
593376
2165066
2163384
1998343
1102417
2165348
2165330
2165199
1999135
2165413
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
9
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
2
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
C
7
C
8
A
1
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
10
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
UBIRANI SILVA NASCIMENTO
D.O. PODER EXECUTIVO
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
ESCRIVAO DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
591354
VALDEMIR MORAES DA SILVA
JUNIO
VALERIA CRISTINA DA C
FERREIRA
VANESSA PORTELA RAMOS
OLIVEIRA
2176907
2163269
1995828
VENILSON PEREIRA DA SILVA
2002103
WALDEVILSON DOS S
FERNANDES
WALISON DE LIMA
CANTANHEDE
WERLEY COELHO MORAIS
LIMA
WLADIMIR FONTENELE SA
BARRETO
ZENITTEE LEANDRO BORGES
ALMEID
2165074
2176600
ESPECIAL
10
ESPECIAL
11
A
1
A
3
A
1
A
3
A
2
A
3
A
2
A
3
A
1
A
3
A
1
A
3
C
7
C
8
A
1
A
3
A
1
A
3
PERITO CRIMINAL
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
INVESTIGADOR DE
POLICIA
1099936
2178200
2176618
PORTARIA Nº 091, DE 09 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 5.210, de 16 de
outubro de 1991, c/c o art. 14 do Decreto n° 12.353, de 27 de março de 1992 e, no exercício da competência delegada pelo Decreto n° 23.008,
de 27 de março de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nice Lobão, Casa Civil, Secretaria de Estado
da Fazenda, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Secretaria de Estado da Justiça e da Administração
Penitenciária, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Secretaria de
Estado da Segurança Pública, de acordo com o estabelecido nos arts 20 e 21 da Lei nº 9.664 de 17 de julho de 2012, que instituiu o Plano Geral
de Carreiras e Cargos dos Servidores do Poder Executivo Estadual - PGCE, constantes dos Anexos a esta portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 09 DE JULHO DE 2014.
MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO DA PORTARIA N° 091 DE 09 DE JULHO DE 2014.
PROMOÇÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior- ANS
CATEGORIA FUNCIONAL: Atividades Profissionais
N° DE
ORDEM
PROMOÇÃO
SERVIDOR
MAT
CARGO
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
01
EDILENA DE JESUS SOUSA SANTOS
02
KEILA BARROS CASTRO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA
01
SIMÕES
SITUAÇÃO
ANTERIOR
CLASSE REF.
SITUAÇÃO ATUAL
CLASSE
REF.
1150333
1297787
PSICÓLOGO
FONOAUDIÓLOGO
II
II
6
6
III
III
7
7
1153170
FONOAUDIÓLOGO
II
6
III
7
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
11
PORTARIA Nº 092, DE 09 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº. 5.210, de 16 de
outubro de 1991, c/c o art. 14 do Decreto n° 12.353, de 27 de março de 1992 e, no exercício da competência delegada pelo Decreto n° 23.008,
de 27 de março de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação, Universidade
Estadual do Maranhão, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência, Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária e Agencia Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão,
constante dos Anexos I a VIII desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 09 DE JULHO DE 2014.
MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO I DA PORTARIA N° 092 DE 09 DE JULHO DE 2014.
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Nível Superior- ANS
PROGRESSÃO
N° DE
ORDEM
SERVIDOR
MAT
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO
01
EDILENA DE JESUS SOUSA
SANTOS
02
JOSÉ DE RIBAMAR AIRES REGO
CARREIRA
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO
SITUAÇÃO
ATUAL
CLASSE
REF.
CLASSE
REF.
1150333
PSICOLOGIA
PSICÓLOGO
III
7
III
8
844639
AGRONOMIA
ENGENHEIRO
AGRÔNOMO
FONOAUDIÓLOGA
III
8
III
9
II
5
II
6
MÉDICO VETERINÁRIO
III
7
III
8
FONOAUDIÓLOGA
III
7
III
8
MÉDICO VETERINÁRIO
III
7
III
8
MÉDICO VETERINÁRIO
MÉDICO VETERINÁRIO
III
III
7
7
III
III
8
8
ECONOMISTA
III
8
III
9
TEC. ASSUT.
EDUCACIONAIS
ASSISTENTE SOCIAL
III
8
III
9
III
8
III
9
03
KEILA BARROS CASTRO
1297787
FONOAUDIOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
01
RAIMUNDO NONATO RABELO
1004042
MEDICINA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
01
PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA
1153170
FONOAUDIOLOGIA
SIMÕES
02
THEUDAS JORGE DE OLIVEIRA
1016492
MEDICINA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
01
EDVALDO PIMENTEL DE ARAÚJO
1009182
MEDICINA
02
VICENTE FERRER P. NETO
1004059
MEDICINA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
01
MARIA DO SOCORRO MOURA
2600
ECONOMIA
BATISTA
02
IRAMARY DE JESUS M. QUEIROZ
661785
ASSUT.
EDUCACIONAIS
03
MARIA DE FÁTIMA LIGUORI
526624
SERVIÇO SOCIAL
TRINTA
SECRETAR IA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNC IA
SECRETAR IA ADJUN TA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERIN TENDÊNC IA DE GESTÃO DE RECURSOS HUM ANOS
SUPERV ISÃO DE PLANEJAM ENTO E DESENVOLV IM ENTO DE RECURSOS HUM ANOS
ANEXO II DA PORTAR IA N° 092 DE 09 DE JULHO DE 2014.
PROGRESSÃO FUNCIO NAL
GRUPO OCUPACIO NAL: Atividade de Nível Superior- ANS
CATEGOR IA FUNC ION AL: Atividades Profissionais
PROGRESSÃO
SERVIDOR
N° DE
ORDEM
M AT
CARREIR A
CARGO
SITUAÇÃO
ANTER IOR
ÓRGÃO
UN IVERSIDADE ESTADUAL DO M ARANH ÃO
01
RAIM UNDO NONATO RABELO
1004042
M EDIC INA
SECRETAR IA DE ESTADO DA AGR ICULTURA PECUÁRIA E ABASTEC IM ENTO
01
EDVALDO PIM ENTEL DE ARAÚJO
1009182
M EDIC INA
SITUAÇÃO
ATUAL
RE
CLASSE
F.
CLASSE
REF.
M ÉDICO
VETER INÁRIO
III
8
III
9
M ÉDICO
VETER INÁRIO
III
8
III
9
12
02
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
VICENTE FERRER P.NETO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
01
THEUDAS JORGE DE OLIVEIRA
D.O. PODER EXECUTIVO
1004059
MEDICINA
MÉDICO
VETERINÁRIO
III
8
III
9
1016492
MEDICINA
MÉDICO
VETERINÁRIO
III
8
III
9
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO III DA PORTARIA N° 92 DE 09 DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL: Apoio Administrativo e Operacional
N° DE
ORDEM
PROGRESSÃO
SERVIDOR
MAT.
CARGO
CLASSE
DA
REF.
PARA
REF.
AGENTE ADMINIST.
SINGULAR
15
16
AGENT. ADMINIST.
SINGULAR
15
16
CARREIRA
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
01
MARIA DAS DORES MONTELO
802686
APOIO ADM
NASCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
01
CÉLIA REGINA DE ARAÚJO
617076
APOIO ADM
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO IV DA PORTARIA N° 92 DE 09 DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL: Apoio Administrativo e Operacional
N° DE
ORDEM
PROGRESSÃO
SERVIDOR
MAT.
CARREIRA
CARGO
CLASSE
DA
REF.
PARA
REF.
APOIO ADM
AGENTE ADMINIST.
SINGULAR
16
17
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
01
CÉLIA REGINA DE ARAÚJO
617076
APOIO ADM
AGENT. ADMINIST.
SINGULAR
16
17
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
01
MARIA DAS DORES MONTELO
NASCIMENTO
802686
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO V DA PORTARIA N° 92 DE 09 DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL: Apoio Administrativo e Operacional
N° DE
ORDEM
PROGRESSÃO
SERVIDOR
MAT.
CARGO
CLASSE
DA
REF.
PARA
REF.
AGENTE ADMINIST.
SINGULAR
17
18
AGENT. ADMINIST.
SINGULAR
17
18
CARREIRA
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
01
MARIA DAS DORES MONTELO
802686
APOIO ADM
NASCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
01
CÉLIA REGINA DE ARAÚJO
617076
APOIO ADM
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO VI DA PORTARIA N° 92 DE 09 DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividade de Apoio Administrativo e Operacional
CATEGORIA FUNCIONAL: Apoio Administrativo e Operacional
N° DE
ORDEM
PROGRESSÃO
SERVIDOR
MAT.
ÓRGÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
01
MARIA DAS DORES MONTELO
NASCIMENTO
802686
CARREIRA
CARGO
CLASSE
DA
REF.
PARA
REF.
APOIO ADM
AGENTE ADMINIST.
SINGULAR
18
19
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
13
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO VII DA PORTARIA N° 92 DE 09 DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Fiscalização Agropecuária
CATEGORIA FUNCIONAL: Fiscalização Agropecuária
N° DE
ORDEM
PROGRESSÃO
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
ANTERIOR
SERVIDOR
MAT
CARREIRA
CARGO
ÓRGÃO
CLASSE
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO
01
HUMBERTO HENRIQUE V. T. FILHO
1510114
APOIO Á FISC.
AGROP
02
ALZIRA MEDLIG TOCANTINS
1577337
FISC.TÉC.AGROP.
REF.
CLASSE
REF.
AUX.FISC.AGROPECUÁRIO
2ª
1
2ª
2
FISC.EST.AGROPECUÁRIO
2ª
1
2ª
2
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO VIII DA PORTARIA N° 92 DE 09 DE JULHO DE 2014
PROGRESSÃO FUNCIONAL
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Fiscalização Agropecuária
CATEGORIA FUNCIONAL: Fiscalização Agropecuária
N° DE
ORDEM
PROGRESSÃO
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
ANTERIOR
SERVIDOR
MAT
CARREIRA
CARGO
ÓRGÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO
01
HUMBERTO HENRIQUE V. T. FILHO
1510114
APOIO Á FISC.
AGROP
02
ALZIRA MEDLIG TOCANTINS
1577337
FISC.TÉC.AGROP.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
CLASSE
REF.
CLASSE
REF.
AUX.FISC.AGROPECUÁRIO
2ª
2
2ª
3
FISC.EST.AGROPECUÁRIO
2ª
2
2ª
3
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,
EM SÃO LUÍS, 14 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA Nº 035/14 - GAB/SINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SINFRA no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar ANA MARIA GOMES SARAIVA, Assessora Especial, matrícula n° 2318046, CATULO BOGÉA DE MELO E ALVIM
NETO, Assessor Especial, matrícula n° 1866797, GEORGINA MARIA
FONSÊCA SANTOS, Superintendente Financeiro, matrícula n° 1897248,
todos lotados nesta Secretaria, para sob a presidência da primeira:
Art.1°- Constituir Comissão de Apuração Sumária para efeito
do disposto no Decreto Estadual n° 27.255 de 10.02.11, que dispõe
sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
com atuação no âmbito desta Secretaria.
Art.2º- A Comissão ora constituída, terá o prazo até 31.12.2014
para a conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art.3º- A Comissão encaminhará à Controladoria Geral do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Estado,
cópia do Relatório conclusivo no prazo máximo de 10 (dez) dias a
contar da conclusão dos trabalhos, para as providências de que trata o
Art. 2º parágrafo único, incisos I, II e III do Decreto n° 27.255/2011.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO
Secretário de Estado da Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA N° 186, DE 10 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores CARLOS FREDERICO LAGO
BURNETT, Secretário Adjunto de Projetos Especiais, matrícula 2184141
e EDELCY ARAUJO FERREIRA, Chefe do Departamento de Controle
e Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional Sustentável nos Municípios, matrícula 2448991, para exercerem função de acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo relacionado, durante a vigência do mesmo, sendo o primeiro como titular e o segundo como suplente,
de acordo com o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93.
Número do
Contrato
Descrição do Objeto
Empresa Contratada
38/2013
CONTR ATAÇ ÃO DE
EM PRESA DE ENGENHAR IA
PAR A ELAB ORAÇ ÃO DO
PLANO DIR ETOR DA BAC IA
HIDROGR ÁFIC A DO M EAR IM
E DO PLANO DIRETOR DE
DRENAGEM DA BAC IA
HIDROGR AFIC A DO
BACANGA.
M PB
SANEAM ENTO
LTDA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
14
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM SÃO LUÍS, 10 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA N° 539/2014 - AGED/MA. SÃO LUÍS, 10 DE JULHO
DE 2014.
ANTONIO MANOEL SILVANO NETO
Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do Decreto Estadual nº 21.638,
de 23 de novembro de 2005 e com base no art. 235, inciso III da Lei 6.107/94
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão),
Universidade Virtual do Estado do Maranhão - UNIVIMA
RESOLVE:
PORTARIA Nº 92 DE 08 DE JULHO DE 2014.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO/UNIVIMA, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, LUIZ PHELIPE DE CARVALHO
CASTRO ANDRÈS, Chefe do Departamento de Educação Superior e
Profissional, matrícula nº 1124692, para atuar como Fiscal, coordenando e
acompanhando o fornecimento de material para a execução do curso de
marcenaria promovido pelo CVT Estaleiro Escola, em conformidade com
a legislação pertinente, que será executado pela empresa J.M.T. Costa
Comércio e Representações - ME, CNPJ Nº 05.270.809/0001.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ FERREIRA COSTA
Reitor "Pro Tempore"UNIVIMA
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
AGED - MA
PORTARIA N° 538/2014 - AGED/MA. SÃO LUÍS, 10 DE JULHO
DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED/MA, no uso
de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do
Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias regulares do servidor desta Agência,
abaixo relacionado, marcadas para o mês julho do ano de 2014, com
base no art. 111, Parágrafo Único, da Lei 6.107/94, por motivo de
superior interesse da Administração.
C AR G O
MAT
PER IO D O
Fiscal Estadual
LUC IAN O
U RSU LINO DE
LUC EN A
Agropecuária
(M édico
1529866
Art. 2º - A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias, salvo justificado a critério do Presidente, que poderá
solicitar a prorrogação por igual período, conforme disposto no art. 243,
Parágrafo Único, da Lei Estadual nº 6.107/94.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NOM E
Art. 1º - Designar os servidores JORGE HENRIQUE MESQUITA CARNEIRO, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula n°
1472463, HAMILTON MATOS CRUZ, Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula n° 1472448 e BENTO ALMEIDA SÁ, Analista Executivo
(Engenheiro Agrônomo), matrícula n° 827295, pertencentes ao Quadro
de Pessoal desta Agência, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com objetivo de apurar sumariamente fatos e responsabilidades diante dos acontecimentos narrados nos autos do Processo nº 2668/2012-AGED/MA,
na Unidade Regional de Codó - MA, com base nos arts. 235, III, 240,
241 e 244 da Lei Estadual nº 6.107/94.
01 A 30/07/2013
V eterinário)
Art. 2º O servidor gozará as referidas férias no período de 01 a
30 de setembro de 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA.
Diretor Geral da AGED - MA
PORTARIA N° 544/2014 - AGED/MA. SÃO LUÍS, 11 DE JULHO
DE 2014.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED/MA, no uso
de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, incisos I e XII do
Decreto Estadual nº 21.638, de 23 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, os servidores HELEUDES NAZARÉ BOGÉA
TRINTA, Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº 1510239, MARIA
MAXIMINA BAZOLA SOARES, Assistente Técnico, matrícula n°
922799 e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Analista Executivo (Contador), matrícula n° 30593, com base na Lei nº 9.576, de 12 de abril de 2012,
para constituírem a COMISSÃO com objetivo de fiscalizar e acompanhar a execução dos Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados
celebrados com esta Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão
- AGED/MA, devendo para tanto registrar todas as ocorrências,
determinando o que for necessário à regularização das falhas encontradas.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 239/2013, de 28 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 107, do dia 05/06/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FERNANDO LUÍS MENDONÇA LIMA
Diretor Geral da AGED - MA
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA.
Diretor Geral da AGED - MA
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
15
PORTARIA N° 430/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições
que lhe foram legalmente conferidas, e tendo em vista o disposto no
Decreto n° 28.123, de 23 de abril de 2012,
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO
- AGERP/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração Contrato Nº04/2014, por meio do Processo Administrativo
nº 63417/2014 - AGERP.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência, para exercer a função de
Ordenador de Despesa da Gerência de Inclusão Socioprodutiva, Órgão
desconcentrado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Agricultura Familiar - SEDES, a servidora MARIA JOSÉ SALES,
Gestora de Convênios, matrícula nº 2249175, CPF nº. 044.902.233-15,
sendo necessárias as assinaturas de dois ordenadores de Despesa.
Art. 1 º Designar o servidor SEBASTIÃO FERREIRA, matrícula 1978097, Chefe da Divisão Administrativa, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão
- AGERP/MA é a Contratante, referente à prestação de serviços de
gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes
para atender a frota desta Agência - Contrato Nº04/2014.
PORTARIA N° 123/2014/GAB - SEDES, DE 10 DE JULHO DE 2014
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 º - Determinar que o fiscal ora designado deva:
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que
for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as
providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural do Maranhão - AGERP/MA
PORTARIA N° 429/2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/
MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a celebração Contrato Nº05/2014,
por meio do Processo Administrativo nº 63447/2014 - AGERP.
RESOLVE:
Art. 1 º Designar o SERVIDOR SEBASTIÃO FERREIRA,
matrícula 1978097, Chefe da Divisão Administrativa, para acompanhar
e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no
qual a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do
Maranhão - AGERP/MA é a Contratante, referente à prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos - Contrato Nº05/2014.
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados
pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e
durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade
superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas
fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para
pagamento.
Art. 3 º - Dê-se ciência ao servidor designado.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AGÊNCIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO
RURAL, EM SÃO LUÍS 09 DE JULHO DE 2014.
Art. 2 º - Determinar que o fiscal ora designado deva:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que
for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e,
submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as
providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES
Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPCMA
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados
pela Contratada, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e
durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade
superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
PORTARIA Nº 276/2014 - DGPC/MA
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais
relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no
Artigo 8°, Inciso IV, da Lei Estadual nº. 8.508, de 27 de novembro de
2006 e,
Art. 3 º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Publique-se. Cumpra-se.
AGÊNCIA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL, EM SÃO LUÍS, 09 DE JULHO DE 2014.
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES
Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA
Considerando as disposições contidas na Lei n° 10.826/2003 e
no Decreto Federal n° 5.123/2004;
Considerando a necessidade de disciplinar a aquisição, o registro, cadastro e a transferência de propriedade de armas de fogo de
calibres de uso registro, por policiais civis, conforme prescreve a
Portaria n° 02 - COLOG, de 10 de fevereiro de 2014;
16
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
Considerando a competência estabelecida no Artigo 8°, XVIII
da Lei n° 8.508, de 27 de novembro de 2006;
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar a Portaria n° 08/2007-DGPC/MA, de 02 de
maio de 2007, que passa a vigorar nos termos que se seguem:
Art. 2° - Estabelecer normas para a aquisição, o registro, o
cadastro e a transferência de propriedade de arma de fogo de calibres de
uso restrito por policiais civis, conforme o previsto na Portaria n° 2 COLOG, de 10 de fevereiro de 2014;
AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE CALIBRES DE
USO RESTRITO
Art. 3° - O policial civil poderá adquirir, na indústria nacional ou por
transferência, até 02 (duas) armas de fogo de uso restrito, para uso próprio,
dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, de qualquer modelo;
Parágrafo Único - A arma adquirida não deve ser brasonada
nem ter gravado o nome da Polícia Civil do Maranhão.
NA INDÚSTRIA
Art. 4° - Para a aquisição de arma de fogo de uso restrito, nos
calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, na indústria nacional,
será exigido o seguinte procedimento:
I- deverá ser preenchido o requerimento pelo policial interessado na compra, com posterior entrada no Serviço de Armas e Munições
da Polícia Civil (SAMPC);
II - o SAMPC o enviará à Delegacia Geral, para apreciação;
III - a Delegacia Geral poderá autorizar e, assim ocorrendo, consolida o
pedido e remete, via SAMPC, à Diretoria de Fiscalização de Produtos controlados (DFPC) do Exército Brasileiro para autorização e demais providências;
IV - o fabricante encaminhará a arma para o Serviço de Armas e
Munições da Polícia Civil (SAMPC) e informará ao Comando da Região
Militar de vinculação às características da arma e de seu adquirente, para fins
de registro e emissão do Certificado de Registro Federal de Arma de Fogo,
pelo órgão competente do Departamento de Polícia Federal;
V - o SAMPC receberá o Certificado de Registro Federal de
Arma de Fogo e o entregará ao policial civil adquirente, junto com a
respectiva arma de fogo.
D.O. PODER EXECUTIVO
II - o SAMPC enviará à Delegacia Geral de Polícia Civil, para apreciação;
III - a Delegacia Geral poderá autorizar e assim ocorrendo, remeterá
à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, para atuação, registro e
emissão de novo Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF;
IV - o SAMPC receberá o CRAF, e o entregará ao policial adquirente.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7° - A isenção das taxas relativas à aquisição de arma de
fogo e propriedade particular restringir-se-á a duas armas, nos termos
do §2°, do artigo 73, do Decreto 5.123, de 1° de julho de 2004.
Art. 8° - O policial civil que tiver sua arma de fogo de uso restrito que
tenha sido adquirida nos termos destas normas extraviada, furtada ou roubada, somente poderá adquirir nova arma de uso restrito depois de decorridos
cinco anos da comunicação de ocorrência dos fatos na Polícia Civil.
Parágrafo Único - Poderá ser autorizada nova aquisição de arma de fogo
de uso restrito, a qualquer tempo, se ficar comprovado não ter havido por parte
do proprietário, imperícia, imprudência, negligência ou vinculação a crime.
Art. 9° - No caso de morte ou de qualquer outro impedimento do policial
civil, proprietário de arma de fogo de uso restrito, devidamente registrada, cessa
automaticamente a autorização de posse, devendo o Serviço de Armas e Munições da
Polícia Civil (SAMPC) promover a imediata comunicação ao Exército Brasileiro.
Art. 10 - Se demitido ou exonerado, o policial civil proprietário
de arma de fogo de uso restrito, devidamente registrada, deverá promover a entrega do armamento ao Serviço de Armas e Munições da Polícia
Civil (SAMPC), onde será estabelecido prazo de 60 (sessenta) dias,
para providenciar a transferência da propriedade da arma à pessoa autorizada, ou para recolhimento à Polícia Federal, nos termos do art. 31,
da Lei n° 10.826, de 23 de dezembro de 2003.
Art. 11 - Caberá à Supervisão de Recursos Humanos da Secretaria
de Segurança Pública do Maranhão comunicar à SAMPC, quando da ocorrência de demissão, exoneração, morte ou interdição de policial civil.
Art. 12 - Compete ao Serviço de Armas e Munições da Polícia
Civil adotar as medidas de controle necessárias para que seja mantido
cadastro atualizado no SINARM, das armas de fogo de uso restrito de
propriedade de policiais civis.
Art. 13 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.Publique-se e cumpra-se.
POR TRANSFERÊNCIA
Art. 5° - A transferência de arma de fogo de uso restrito para a
propriedade de policial civil poderá ser efetivada, desde que atendidos
os seguintes requisitos:
I - prévia autorização do Comandante do Exército;
GABINETE DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO
ANO DE DOIS MIL E CATORZE.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil/MA
II - tenha decorrido mais de 03 (três) anos da aquisição da arma;
PORTARIA Nº 494/2014 - DGPC/MA
III - não exceda o limite de armas estabelecido em lei;
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com
base nos Artigos 6º e 8°, Inciso IV, XVIII da Lei Estadual nº 8.508,
de 27 de novembro de 2006 e,
IV - a arma possua registro anterior, junto ao exército brasileiro.
Art. 6° - O procedimento para a transferência de armas de fogo
de uso restrito será o seguinte:
I - o requerimento deverá ser preenchido pelo policial interessado
na transferência de propriedade e dará entrada no SAMPC;
Considerando que a Lei n° 8.508/2006 (Estatuto da Polícia
Civil do Estado do Maranhão), necessita ser reformulada, no
sentido de modernizar, valorizar e proporcionar mais efetiva garantia dos direitos dos policiais civis, tornando o funcionamento
D.O. PODER EXECUTIVO
da Instituição PC/MA, assentado em bases legais, adequado
à realidade da sociedade moderna e ao Plano de Modernização
da Polícia Civil brasileira preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP e empreendida pela Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Maranhão;
RESOLVE:
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
17
RESOLVE:
Lotar JOSÉ HENRIQUE MESQUITA DA SILVA, Matrícula
2450278, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de São Bernardo, pertencente a Delegacia Regional de
Chapadinha, a considerar de 20.05.2014.
I - Revogar a Portaria n° 241/2011 - DGPC/MA, de 06 de
setembro de 2011, que passa a vigorar nos termos que se seguem:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE JUNHO DE 2014.
II - Instituir uma Comissão de Trabalho, com fim específico de
apresentar proposta de reforma da Lei n° 8.508/2006 - Estatuto da
Polícia Civil do Maranhão;
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
III - A Comissão de Trabalho funcionará sob a coordenação da
Corregedora Adjunta da Polícia Civil, DPC KATHERINE SILVA
CHAVES LIMA, e será composta pelos seguintes membros:
a)DPC KATHERINE SILVA CHAVES LIMA, mat. 1097468;
b)DPC LUCIANA FERREIRA PORTELA DE SOUSA, mat. 1098102;
c)DPC LUCAS DA COSTA RIBEIRO FILHO, mat. 1196765.
IV - A Comissão ora designada deve apresentar no prazo de 60
dias minuta de proposta de reforma da Lei n° 8.508/2006 - Estatuto da
Polícia Civil do Maranhão;
V - Fica definido como local de reunião para realização dos trabalhos, a sala
disponibilizada pela Corregedoria Adjunta da Polícia Civil, onde os integrantes
da Comissão reunir-se-ão em período e horário acordado pelos integrantes.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, AOS 07 DE JULHO
DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 437/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 254/14 - SPCI, de 02.06.14,
RESOLVE:
Lotar MARCOS ROBERT SOUSA AMORIM, Matrícula
2450500, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de São Mateus, pertencente a Delegacia Regional de Bacabal,
a considerar de 20.05.2014.
PORTARIA Nº 441/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 223/14 - SPCI, de 29.05.14,
RESOLVE:
Lotar EDERSON MARTINS PEREIRA, Matrícula 2438703, no
cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de Polícia Civil de Pio XII,
pertencente a Delegacia Regional de Santa Inês, a considerar de 29.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 442/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 279/14 - 8º DRZD, de 26.05.14,
RESOLVE:
Lotar ELSON RAMOS DO NASCIMENTO, Matrícula
2450526, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de Godofredo Viana, pertencente a Delegacia Regional
de Zé Doca, a considerar de 20.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
18 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 438/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 443/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 254/14 - SPCI, de 02.06.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 89/14 - 5ª DR, de 28.05.14,
18
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, Matrícula
2450260, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia
do 1º Distrito Policial de São Bento, pertencente a Delegacia
Regional de Viana, a considerar de 20.05.2014.
Lotar RENILTON DA SILVA FERREIRA, Matrícula 2439446,
no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de Polícia Civil
de Candido Mendes, pertencente a Delegacia Regional de Zé Doca,
a considerar de 26.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 444/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 447/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
RESOLVE:
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
RESOLVE:
Lotar KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, Matrícula
2439032, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de São Pedro da Agua Branca, pertencente a Delegacia
Regional de Açailândia, a considerar de 02.06.2014.
Lotar PEDRO HENRIQUE FONSECA DE SOUTO FERNANDES, Matrícula 2439511, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª
Classe, na Delegacia de Polícia Civil de Carutapera, pertencente a
Delegacia Regional de Zé Doca, a considerar de 02.06.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 445/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 448/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar SAMARA NAGIB RIBEIRO BORGES, Matrícula 2439644, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na
Delegacia da Mulher de Zé Doca, pertencente a Delegacia Regional de Zé Doca, a considerar de 21.05.2014.
Lotar BRUNO AQUINO CRUZ, Matricula nº 2438679,
no cargo de Delegado de Policia, 3ª Classe, na Delegacia do 1º
Distrito Policial de Barra do Corda, pertencente a Delegacia Regional
de Barra do Corda, a considerar de 28.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL, EM SÃO LUIS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
PORTARIA Nº 446/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 449/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
19
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar TICIANA MEIRA MARQUES, Matrícula nº 2439230,
no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia da Mulher de
Barra do Corda, pertencente a Delegacia Regional de Barra do Corda,
a considerar de 28.05.2014.
Lotar LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº
2439198, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de Tutoia, pertencente a Delegacia Regional de Chapadinha,
a considerar de 03.06.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 450/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 453/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 0775/14 - 10ª DRPC, de 06.06.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar GILVAN LUCAS DE SOUSA, Matrícula nº 2439404,
no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia do 2º Distrito
Policial de Barra do Corda, pertencente a Delegacia Regional de
Barra do Corda, a considerar de 19.05.2014.
Lotar GUSTAVO TAVARES BARBOSA DE MATOS, Matrícula nº 2439388, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na
Delegacia Regional de Imperatriz, a considerar de 06.06.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Policia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 451/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 454/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 0662/14 - 10ª DRPC, de 20.05.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar FERNANDO VINICIUS SAMPAIO SIMAS, Matrícula nº 2438695, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia do 2º Distrito Policial de Grajau, pertencente a Delegacia Regional
de Barra do Corda, a considerar de 26.05.2014.
Lotar VITOR EÇA ANDRADE, Matrícula nº 2439669, no
cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia Regional de
Imperatriz, a considerar de 20.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 452/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 455/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 263/14 - SPCI, de 03.06.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 131/14 - SPCI, de 22.05.14,
20
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Lotar JOSÉ ANDRÉ ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula
nº 2439073, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de São Francisco do Maranhão, pertencente a Delegacia
Regional de São João dos Patos, a considerar de 21.05.2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 470/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 144/14 - SPCI, de 23.05.14,
PORTARIA Nº 467/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 131/14 - SPCI, de 22.05.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª
Classe, nas respectivas Delegacias conforme relação abaixo, pertencente
à Delegacia Regional de Viana.
MAT
NOM E
2450518
N ey Anderson
da Silva G aspar
Lotar OSEIAS FERREIRA CAVALCANTI, Matrícula nº
2439578, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de Paraibano, pertencente a Delegacia Regional de
São João dos Patos, a considerar de 20.05.2014.
2450179
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
2439370
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
2439677
V ictor O kano
do N ascim ento
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
2439206
Luciano
C orreia B astos
M artha
D ayanne
A lm eida de
M orais
Jalves C arvalho
de Sousa
Sobrinho
PORTARIA Nº 468/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 131/14 - SPCI, de 22.05.14,
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
25 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 469/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 131/14 - SPCI, de 22.05.14,
RESOLVE:
Lotar JACQUESON FERREIRA ALVES DOS SANTOS,
Matrícula nº 2450211, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na
Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria do Maranhão, pertencente
a Delegacia Regional de Chapadinha, a considerar de 21.05.2014.
D elegacia da
M ulher de V iana
D elegacia de
Policia C ivil de
M atinha
D elegacia de
Policia C ivil de
O linda N ova do
M aranhão
D elegacia do 1º
D istrito Policial
de São Joao
B atista
V IG Ê N C IA
20.05.2014
20.05.2014
16.05.2014
15.05.2014
15.05.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLICÍA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
RESOLVE:
Lotar LEONARDO MENDONÇA PIRES FERREIRA, Matrícula nº 2439602, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na
Delegacia de Polícia Civil de Tuntum, pertencente a Delegacia Regional
de Presidente Dutra, a considerar de 21.05.2014.
LOTAÇÃO
D elegacia do 2º
D istrito Policial
de V iana
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 471/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 144/14 - SPCI, de 23.05.14,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Delegado de Policia, 3ª
Classe, nas respectivas Delegacias conforme relação abaixo, pertencente
à Delegacia Regional de Pedreiras.
MAT
2439552
2439347
2439362
NOME
Rafael
Almeida
Pereira
Marcio
Mendes
Silveira
LOTAÇÃO
Delegacia do 1º
Distrito Policial
de Pedreiras
Delegacia de
Policia Civil de
Trizidela do Vale
Jânio Jose
Aragão
Pacheco
Delegacia de
Policia Civil de
Igarapé Grande
VIGÊNCIA
20.05.2014
20.05.2014
19.05.2014
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
MAT
NOME
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
2439610
Plinio Araújo
Napoleão Lima
2439289
Ricardo Barros
de Castro
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
LOTAÇÃO
Delegacia do 1º
Distrito Policial de
Presidente Dutra
Delegacia de Policia
Civil de Governador
Eugenio Barros
21
VIGENCIA
19.05.2014
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
PORTARIA Nº 472/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 144/14 - SPCI, de 23.05.14,
RESOLVE:
Lotar SIDNEY WALSTON TENORIO DE ARAUJO, Matrícula nº 2439214, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na
Delegacia de Polícia Civil de Coelho Neto, pertencente a Delegacia
Regional de Caxias, a considerar de 22.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 473/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 144/14 - SPCI, de 23.05.14,
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 475/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 107/14 - SPCI, de 20.05.14,
RESOLVE:
Lotar CAROLINY FERNANDA DOS SANTOS SANTANA,
Matrícula nº 2439180, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na
Delegacia da Mulher de Chapadinha, pertencente a Delegacia Regional
de Chapadinha, a considerar de 16.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 476/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
Lotar FABIO SILVA CORDEIRO PESSOA, Matrícula nº
2438653, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia do 1º
Distrito Policial de Santa Inês, pertencente a Delegacia Regional de
Santa Inês, a considerar de 22.05.2014.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 107/14 - SPCI, de 20.05.14,
RESOLVE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 474/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 107/14 - SPCI, de 20.05.14,
Lotar DIEGO RICARDO SCHIAVINI, Matrícula nº 2438893,
no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de Polícia
Civil de São Raimundo das Mangabeiras, pertencente a Delegacia
Regional de Balsas, a considerar de 19.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 479/2014 - DG/PC/MA
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo, no cargo de Delegado de Policia, 3ª
Classe, nas respectivas Delegacias conforme relação abaixo, pertencente
à Delegacia Regional de Presidente Dutra.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 107/14 - SPCI, de 20.05.14,
22
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
D.O. PODER EXECUTIVO
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar MURILLO PEDROSA LAPENDA, Matrícula nº
2439156, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia do 2º
Distrito Policial de Açailândia, pertencente a Delegacia Regional de
Açailândia, a considerar de 19.05.2014.
Lotar CARLOS RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO, Matrícula nº 2438786, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na
Delegacia de Polícia Civil de Cururupu, pertencente a Delegacia
Regional de Pinheiro, a considerar de 04.06.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
30 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 480/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 485/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 107/14 - SPCI, de 20.05.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 377/2014 - 3ª DR, de 10.06.14,
RESOLVE:
Lotar JOSÉ SOUZA COSTA JUNIOR, Matrícula nº 2438836, no
cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de Polícia Civil de Brejo,
pertencente a Delegacia Regional de Chapadinha, a considerar de 20.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 482/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme CI. nº 331/14 - SPCI, de 25.06.14,
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar MARCIO DA SILVA ALMEIDA, Matrícula nº 2439495,
no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de Polícia Civil
de Urbano Santos, pertencente a Delegacia Regional de Chapadinha, a
considerar de 04.06.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
30 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 486/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 118/2014 - 11ª DR, de 30.05.14,
RESOLVE:
Lotar IRISVAN BARBOSA ALVES JUNIOR, Matrícula
2337657, no cargo de Investigador de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Polícia Civil de Lago da Pedra, pertencente a Delegacia Regional de
Pedreiras, a considerar de 17.02.2014.
Lotar WAGNER FERREIRA, Matrícula nº 2439685, no cargo de
Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia do 2º Distrito Policial de Balsas,
pertencente a Delegacia Regional de Balsas, a considerar de 30.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
26 DE JUNHO DE 2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
30 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 484/2014 - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 487/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 105/2014 - 5ª DR, de 04.06.14,
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 117/2014 - 11ª DR, de 30.05.14,
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
23
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar MARCONDES DE SOUSA, Matrícula nº 2439354, no cargo
de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de Polícia Civil de Alto Parnaíba,
pertencente a Delegacia Regional de Balsas, a considerar de 30.05.2014.
Lotar MARCOS DAVID GASPAR BEZERRA, Matrícula nº
2439701, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia
Regional de São Joao dos Patos, a considerar de 06.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
30 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 488/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 187/2014 - 14ª DR, de 02.06.14,
RESOLVE:
Lotar LUCAS DE CARVALHO SMITH, Matrícula nº
2439149, no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de
Polícia Civil de Porção de Pedras, pertencente a Delegacia Regional de
Pedreiras, a considerar de 31.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
02 DE JULHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 493/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 286/2014 - DR. S. J. Patos, de 06.06.14,
RESOLVE:
Lotar GABRIEL CARVALHO E NEVES, Matrícula nº 2439123,
no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia de Polícia
Civil de Amarante, Pertencente a Delegacia Regional de Imperatriz,
a considerar de 16.05.2014.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
30 DE JUNHO DE 2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
02 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA Nº 489/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 175/2014 - DR. Viana, de 05.06.14,
RESOLVE:
Lotar LUCIANO CORREIA BASTOS, Matrícula nº 2439206,
no cargo de Delegado de Polícia, 3ª Classe, na Delegacia do 1º Distrito
Policial de São João Batista, pertencente a Delegacia Regional de Viana,
a considerar de 15.05.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
30 DE JUNHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 492/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme oficio nº 286/2014 - DR. S. J. Patos, de 06.06.14,
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
PORTARIA Nº 497/2014 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de
22.04.2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 079 de 27.04.2010,
conforme Oficio nº 191/14 - 2ª DRPC, de 01.06.14,
RESOLVE:
Lotar WEBER DE RIBAMAR PENHA CORREA, Matrícula
2440717, no cargo de Escrivão de Polícia, Referência 1, Classe A,
Grupo Segurança, Subgrupo Atividades de Polícia Civil, na Delegacia
de Polícia Civil de Vargem Grande, pertencente a Delegacia Regional de
Itapecuru-Mirim, a considerar de 12.02.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
02 DE JULHO DE 2014.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
24
QUARTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2014
ESTADO DO MARANHÃO
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PODER EXECUTIVO
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