Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros VELASCO, S. Imigração na União Europeia: uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional [online]. Campina Grande: EDUEPB, 2014, pp. 1-13. ISBN. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de este capítulo, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. Imigração na União Europeia Uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional Universidade Estadual da Paraíba Prof. Antônio Guedes Rangel Júnior | Reitor Prof. José Ethan de Lucena Barbosa | Vice-Reitor Editora da Universidade Estadual da Paraíba Cidoval Morais de Sousa | Diretor Conselho Editorial Presidente Cidoval Morais de Sousa Conselho Científico Alberto Soares Melo Hermes Magalhães Tavares José Esteban Castro José Etham de Lucena Barbosa José Tavares de Sousa Marcionila Fernandes Olival Freire Jr Roberto Mauro Cortez Motta Editores Assistentes Arão de Azevedo Souza Antonio Roberto Faustino da Costa Editora filiada a ABEU EDITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário - Campina Grande-PB - CEP 58429-500 Fone/Fax: (83) 3315-3381 - http://eduepb.uepb.edu.br - email: [email protected] Suzana Velasco Imigração na União Europeia Uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional CAMPINA GRANDE - PB 2014 Selo Relações Internacionais Carlos Enrique Ruiz Ferreira | Editor Christiano Cordeiro Soares | Editor-assistente Conselho Científico Antônio Jorge Ramalho – Universidade de Brasília Celso Luiz Nunes Amorim – Embaixador/MRE Henrique Altemani de Oliveira – Universidade Estadual da Paraíba Iordan Barbulesco – Şcoala Naţională de Studii Politice şi Administrative Maria Regina Soares de Lima – Universidade Estadual do Rio de Janeiro Marcionila Fernandes – Universidade Estadual da Paraíba Michael RedClift – King’s College London Oliveiros S. Ferreira – Universidade de São Paulo Rubens Ricupero – Embaixador/MRE Teivo Teivanen – University of Helsinki Rafael Villa – Universidade de São Paulo Conselho Editorial Antônio Carlos Lessa – Universidade de Brasília Carlos Enrique Ruiz Ferreira – Universidade Estadual da Paraíba Filipe Reis Melo – Universidade Estadual da Paraíba Jean François Germain Tible – Universidade de São Paulo Silvia Garcia Nogueira – Universidade Estadual da Paraíba Livro resultado do Acordo de Cooperação AcadêmicaEditorial: Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) e Selo RI/EDUEPB Diretoria da Associação Brasileira de Relações Internacionais – 2011-2013 Diretoria Executiva Paulo Luiz Moreax Lavigne Esteves | Presidente Matilde de Souza | Secretária Executiva Antonio Carlos Moraes Lessa | Secretário Adjunto Carlos Enrique Ruiz Ferreira | Tesoureiro Diretores Eduardo José Viola Gunther Rudzit Paulo José dos Reis Pereira Carlos Schmidt Arturi Conselho Fiscal Danny Zahredinne Francisco Gomes Filho Comissão Julgadora do 1º Concurso de Teses e Dissertações da Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI Eiiti Sato Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa José Flávio Sombra Saraiva Monica Herz Nota dos Editores A Série Prêmio ABRI publica os trabalhos laureados no Concurso Nacional ABRI de Dissertações e Teses em Relações Internacionais. Esses trabalhos são produzidos em Programas de Pós-Graduação em Relações Internacionais em funcionamento no Brasil, que indicam os seus concorrentes. A Série é uma expressão do grande dinamismo que caracteriza a área no país, com o crescimento do número de centros de pesquisa e de formação de excelência, e a ampliação da reflexão de alto nível sobre os temas da realidade internacional, em diferentes perspectivas epistemológicas. Copyright © EDUEPB A reprodução não-autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98. A EDUEPB segue o acordo ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil, desde 2009. Editora da Universidade Estadual da Paraíba Cidoval Morais de Sousa | Diretor Arão de Azevêdo Souza | Editor Assistente de projetos visuais Antonio Roberto F. da Costa | Editor Assistente de Conteúdo Design Gráfico Erick Ferreira Cabral Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes Lediana Costa Furtuoso Leonardo Ramos Araujo Divulgação Zoraide Barbosa de Oliveira Pereira Revisão Linguística Elizete Amaral de Medeiros Normalização Técnica Jane Pompilo dos Santos Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL - UEPB 327 V433i Velasco, Suzana de Souza Lima. Imigração na União Europeia: uma leitura crítica a partir do nexo entre securitização, cidadania e identidade transnacional. / Suzana de Souza Lima Velasco. - Campina Grande: EDUEPB, 2013. 188 p. : il. ISBN - 978 - 85 - 7879 - 155 - 1 1. Relações Internacionais. 2. Emigração 3. Política. 4. Imigrantes. Título 21. ed. CDD Ao Henning, Agradecimentos Este livro é resultado da dissertação de mestrado homônima, defendida em 2011 no Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). A adaptação do texto final da dissertação foi pontual, focada sobretudo na atualização de informações, como novas configurações das instituições europeias e cargos políticos e a substituição de um mapa dos campos de detenção de imigrantes por um mais recente. No entanto, por tratar de questões contemporâneas em rápida transformação, é possível que outras mudanças já tenham ocorrido no momento da publicação deste livro. Também foi necessário excluir do livro algumas charges relativas a imigrantes analisadas na dissertação, por ausência de direitos autorais. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI), cuja primeira edição do Concurso de Teses e Dissertações possibilitou a publicação deste livro, em conjunto com o trabalho da Editora da UEPB. Não menos importante foi o papel do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio, pela excelência de sua formação acadêmica e pela aposta em minha dissertação como candidata ao prêmio da ABRI. A pesquisa que deu origem a este livro não teria sido possível sem a orientação cuidadosa da professora Carolina Moulin 10 Aguiar (PUC-Rio), não apenas por seu vasto conhecimento sobre o tema, mas também por seu olhar apurado sobre o trabalho, numa rara união de exigência e generosidade. Meus agradecimentos se estendem ao professor José María Goméz (PUC-Rio), pelas aulas, sugestões ao projeto e reflexões na banca de dissertação; e ao professor Helion Póvoa Neto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por suas contribuições na banca. Por último, mas sem menos importância, agradeço a meus pais e ao Henning, por seu afeto e apoio incondicionais no decorrer da pesquisa. E tu para que queres um barco, pode-se saber, foi o que o rei de facto perguntou quando finalmente se deu por instalado, com sofrível comodidade, na cadeira da mulher da limpeza, Para ir à procura da ilha desconhecida, respondeu o homem, Que ilha desconhecida, perguntou o rei disfarçando o riso, como se tivesse na sua frente um louco varrido, dos que têm a mania das navegações, a quem não seria bom contrariar logo de entrada, A ilha desconhecida, repetiu o homem, Disparate, já não há mais ilhas desconhecidas, Quem foi que te disse, rei, que já não há ilhas desconhecidas, Estão todas nos mapas, Nos mapas só estão as ilhas conhecidas, E que ilha desconhecida é essa de que queres ir à procura, Se eu to pudesse dizer, então não seria desconhecida, A quem ouviste tu falar dela, perguntou o rei, agora mais sério, A ninguém, Nesse caso, por que teimas em dizer que ela existe, Simplesmente porque é impossível que não exista uma ilha desconhecida José Saramago, O conto da ilha desconhecida. Sumário Introdução 15 Cidadania, nação e segurança: o imigrante como ameaça à identidade centrada no Estado 23 A securitização da imigração na União Europeia: legislação e práticas de regulação do excesso de mobilidade 65 A exteriorização do outro: a contenção da diferença na União Europeia 109 Conclusão 153 Referências Bibliográficas 167