MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA
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FACULDADE DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ANO DE DOIS MIL
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E ONZE. Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às quatorze horas,
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nas dependências da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, nesta data, hora e local,
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reuniram-se os membros do Conselho Diretor, professores: Profa. Dra. Simone Becker
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(presidente do Conselho), Dr. Alfa Oumar Diallo (vice-diretor), Me. Adilson Josemar
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Puhl ,Prof. Me. João Nackle Urt (coordenador do curso de Relações Internacionais), Me.
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Henrique Sartori de Almeida Prado, Me. Hermes Moreira Júnior, Me. Alisson Henrique
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do Prado Farinelli (ausência justificada) sendo suprida pelo professor James Gallinati
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Heim; o técnico-administrativo Alexsandro Felix de Moura e Waltecir Cardoso Pereira, e
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os representantes dos acadêmicos Abner Felipe Diniz e Nathalia Gabriel Arruda. Não
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compareceu o representante acadêmico Bruce Henrique dos Santos Silva (justificando e
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pedindo sua substituição no Conselho). Compareceu ainda o Prof. Me. Douglas Policarpo e
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acadêmico Antonio Renato Teodoro de Souza Castilhos. A pauta foi composta dos seguintes
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assuntos: 1.
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de Direito pró-tempore; 4. Lista de professores votantes, por curso, para eleição de
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coordenadores; 5. Solicitação de diárias da servidora Vivian Manfrin Muhamed Zahra
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(em anexo CI 01/2012 pedido da servidora e CI 185/2012 encaminhada pela direção à
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servidora); 6. Regulamento de proficiência em Línguas – Relações Internacionais; 7.
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Regimento Geral da FADIR – Comissão de reestruturação; 8. Indicação de Comissão
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para o Processo de Monitoria; 9. Solicitação Douglas Policarpo e Simone Becker quanto
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à retificação de notas de acadêmicos (Carla Zanata e Francisco Rodrigues Paiva); 10.
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Solicitações de acadêmicos Áquis Junior Soares, Karoline da Silva Piteri, Everaldo
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Almeida Dos Santos, Bruno Fernando Emerick, Abner Felipe Diniz Costa, Ítalo
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Guimarães Morangon (todos do curso de Direito), Marcus Vinícius Teles Santos (R.I.) -
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(documentos serão apresentados no momento da reunião, haja vista a quantidade dos
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mesmos) quanto à aprovação de disciplinas na lista de ofertas (conforme tabela em
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anexo); 11. Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação; 12. Comissão de Extensão; 13.
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Assuntos Gerais. Dando início à reunião, a professora Simone Becker cumprimentou
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os presentes e passou aos assuntos de pauta. Primeiro Assunto: Resoluções Ad Referendum:
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Foram apresentadas as seguintes resoluções 103/2010, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217
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todas de 2012, todas foram homologadas (Res. 220/2012). Segundo Assunto: Expediente: a)
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vinda servidor Antonio Duarte Neto, para o LARI no lugar do servidor Helton Marcos de
Resoluções Ad Referendum; 2. Expediente; 3. Indicação do coordenador
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Lima; b) regulamento consulta previa - calendário; c) aprovação dos planos de ensino; d)
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pedido de diárias Matheus; e) pedido diárias James Galinatti Heim; f) designação de servidor
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para comissão solicitada pela biblioteca; f) requerimento professor Gassen para modificação
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de lançamento de notas da acadêmica Juliana Borges. Terceiro Assunto: Indicação do
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coordenador de Direito pró-tempore: apresentado o assunto explicando-se que o professor
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Douglas não está mais exercendo desde o dia 07/11 o cargo, esclarecendo que o pro tempore
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pode se candidatar a eleição, visto que as normas da UFGD não preveem tal impedimento.
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Perguntado aos presentes quem se disporia a ocupar o cargo até a realização das eleições, os
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professores James Gallinati Heim e Antonio José Guimarães Brito se voluntariaram. Passado
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a votação, o professor James recebeu 4 votos: Adilson Josemar Puhl, Waltecir Cardoso
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Pereira, Abner Diniz e James Gallinati Heim. Professor Antonio José Guimarães foi eleito
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com 6 votos, o seu próprio, Simone Becker, Alfa Oumar Diallo, Hermes Moreira Junior, João
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Nackle Urt e Nathalia Gabriel Arruda (Res. 219/2012); Quarto Assunto: Lista de professores
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votantes, por curso, para eleição de coordenadores: apresentado o assunto, lembrando que
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todos foram consultados via e-mail (aqueles que lecionam em ambos os cursos podem
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escolher em qual curso votar), apenas o professor Mario Teixeira de Sá Junior manifestou
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interesse em votar em curso diferente de sua lotação. Assim temos os seguintes nomes de
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votantes DIREITO: Acelino Rodrigues Carvalho, Adilson Josemar Puhl, Antonio Graça
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Neto, Alisson Henrique do Prado Farinelli, Douglas Policarpo, Gassen Zaki Gebara, Gustavo
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de Souza Preussler, Hassan Hajj, Antonio José Guimarães Brito, Simone Becker, Maria
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Goretti Dal Bosco, James Gallinati Heim, Helder Baruffi, Mario Teixeira de Sá Junior.
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Alfa Oumar Diallo, Cesar Augusto Silva da Silva, João
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Nackle Urt, Matheus de Carvalho Hernandez, Hermes Moreira Junior, Henrique Sartori de
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Almeida Prado, Tomaz Espósito Neto. (Res. 227/2012); Quinto Assunto: Solicitação de
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diárias da servidora Vivian Manfrin Muhamed Zahra (em anexo CI 01/2012 pedido da
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servidora e CI 185/2012 encaminhada pela direção à servidora): a servidora Vivian solicitou a
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retirada de seu pedido de pauta. Sexto Assunto: Regulamento de proficiência em Línguas –
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Relações Internacionais: (pedido de retirada de pauta pelo professor João Nackle Urt), já que
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há uma comissão que foi composta pelo colegiado de RI, - Alfa, Adriana e Richards – voltada
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à elaboração do referido regulamento. Sétimo Assunto: Regimento Geral da FADIR –
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Comissão de reestruturação: a servidora Thais Correa se voluntariou. Professor Henrique
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Sartori sugeriu que a direção nomeie e que sejam 5 membros, dada a importância do
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documento e o trabalho dispendioso a ser desenvolvido. O coordenador do curso de Relações
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Internacionais João Urt sugeriu 1 professor de cada curso, 1 técnico e 1 discente de cada
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curso. Os presidentes dos CA’s ficam responsáveis por enviar os nomes dos representantes,
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um de cada curso. Tudo que for indicação de comissão a direção o fará de acordo com a
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tabela – (após consulta restaram escolhidos os nomes: Cesar Augusto Silva da Silva, Gassen
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Zaki Gebara, Thaís de Britto Lopes Correa, Jeiciane Cristina Torres Ferreira (acadêmica),
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Osmir Alves Marques (acadêmico) (Res. 229/2012); Oitavo Assunto: Indicação de Comissão
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para o Processo de Monitoria: Professor Henrique Sartori falou para pedir primeiro para que
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alguém se manifeste, e em não havendo inscrições, que seja utilizada a tabela de comissões.
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Desta maneira os professores responsáveis pelo processo são Tomaz Espósito Neto, Adriana
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Kirchof Brum e Gustavo de Souza Preussler (Res. 228/2012). Nono Assunto: Solicitação
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Douglas Policarpo e Simone Becker quanto à retificação de notas de acadêmicos (Carla
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Zanata e Francisco Rodrigues Paiva): incluído neste item o assunto aprovado nos expedientes,
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CI do professor Gassen Zaki Gebara, para apreciação por afinidade com os casos deste item
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de pauta. Falou-se sobre a insegurança em relação ao sistema porque a SECAC gera a lista
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final de alunos matriculados no fim do semestre, o que pode configurar o problema de alunos
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ouvintes demandarem da universidade a inserção de disciplinas a posterior. A questão de
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Carla Zanata rapidamente foi exposta por Douglas Policarpo e correlacionada por alguns
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conselheiros a anterior caso apreciado no curso de Relações Internacionais envolvendo a
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discente Michele, cuja matrícula não fora consumada porque não havia vagas disponíveis para
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os portadores de diploma, haja vista que ingressam e fazem suas matrículas após os demais
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discentes. Assim, cursou a disciplina ministrada pelo prof. Henrique Sartori, fez provas, e
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mesmo com a resposta administrativa da direção e coordenação de RI indeferindo inserção no
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histórico, porque a discente sabia da não matrícula, a mesma ingressou judicialmente para
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reverter tal negativa. A regra é institucional quanto às matrículas a posteriori dos ingressantes
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via portador de diploma. Professora Simone Becker disse que passará a ser favorável de que
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todo aluno que precise de disciplina pendente caberá à coordenação fazer este levantamento
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de alunos que necessitam de turmas especiais (as que acontecem em férias). E elas
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necessariamente passarão a ser ministradas como disciplinas especiais, isto é, no período de
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férias, pois a tendências é que as vagas sejam preenchidas apenas pelos alunos que necessitem
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destas disciplinas e não outros. Professor João afirmou que não existe “desmatricular” o
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aluno, ou entra em contato com alunos e pedem para desmatricular ou eles continuam
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matriculados. O coordenador não pode mais matricular ou desmatricular alguém frente ao
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novo sistema. Professor Antonio Brito afirmou que deveria haver prazo diferenciado para as
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turmas, para evitar tal choque de matriculas e horários. Professor João Urt se manifestou
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contrário ao caso da acadêmica Carla, por coerência, temos que nos adequar ao sistema. É
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proibido qualquer pessoa que não esteja matriculado, assistir aula, segundo a pró-reitora de
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graduação, profa. Gisele Real. Professor Matheus Hernandez questionou caso da aluna
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Michele, pois está acontecendo o mesmo na disciplina dele, e gostaria de saber sobre a
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legalidade disto. Professor João ressaltou que alunos tem que conferir se o nome consta na
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lista de presença, para evitar constrangimentos. Professor James relatou caso que aconteceu
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com ele neste sentido, de aluno que não estava matriculado e alega ter cursado disciplina.
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Professor Alfa Oumar Diallo solicitou que seja encaminhada CI à COGRAD justificando
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porque a seu ver são eles que estão colocando-nos nessa situação matriculando alunos até no
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ultimo dia. Segurança jurídica. Thais lembrou que o período de retificação de matriculas vai
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até o dia 26 de novembro. Professor Henrique Sartori pediu a palavra para falar do caso da
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Michele, ela cursou a disciplina que eu lecionei, o Joao (Nackle Urt, coordenador)
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acompanhou tudo isso, sobre o que fazer com esses alunos portadores de diploma. Controle
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de presença: eu é que faço a chamada, não dou pra aluno assinar; aluno só assina na prova.
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Em relação à Michele como portadora de diploma, ela não conseguiu matricular na minha
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disciplina que estava lotada. Muitos alunos na mesma condição conseguiram em virtude do
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abre e fecha de sistema, uns conseguiram, outros ficaram na expectativa. Alguns conseguiram
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e não cursaram. No caso dela, ela não era frequente. Não penso que é papel do professor tirar
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aluno de aula, entendo que aqui a aula é publica, complementou o prof. Henrique Sartori. Se é
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regimental essa orientação da Pró-reitoria, que seja encaminhado aos professores para que
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apresentem aos alunos. Não sei se é atribuição do professor tirar o aluno de aula. Provas e
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frequência: quero ter acesso ao processo, e me coloco a disposição da FADIR e da UFGD
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quanto ao pedido de matricula. Joao atendeu a todos os alunos que estavam nesta situação.
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Soluções: se tiver que tirar da sala que seja designado um técnico-administrativo. Do meu
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ponto de vista ela estava ciente a todo momento desta questão de sua matricula. Professor
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Matheus se manifestou no sentido de querer documento formalizado sobre atitude em relação
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a esta aluna. Professor Tomaz Espósito Neto exaltou o trabalho do professor João Nackle Urt
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enquanto coordenador, e que repensemos a quantidade de alunos portadores de diploma. Que
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seja encaminhado a COGRAD todos os problemas que estamos tendo em relação ao sistema.
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Professora Simone: me parece que a situação da Carla é distinta. Houve uma mudança abrupta
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do sistema seriado para o de crédito, pois outrora quem reprovava por notas mas, teve
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presença não precisava estar em sala de aula. O fato é que não temos um curso noturno e
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diurno, cuja forma de ministrar é gestada e gerida pelo docente com os discentes, mantendo
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maior flexibilidade quanto à metodologia de como serão as aulas presenciais. Assim, a
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disciplina foi aberta para a discente, mas outros alunos que dela ainda não precisavam fizeram
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a matrícula. Ela cursou normalmente, foi aprovada e agora faz seu pedido. E mais: está no
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regulamento geral dos cursos de graduação da UFGD que todo discente que precisa de até três
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disciplinas deve ter da instituição ofertadas tais disciplinas. Temos que mapear para que sejam
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oferecidas em inverno ou verão, e isto não foi feito até então porque demanda este
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mapeamento e demanda passar por todas as instancias da UFGD, o mesmo não acontecendo
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na modalidade até então feita pela FADIR. Encaminhou-se que será necessário produzir um
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sobre estes problemas que afetam a FADIR e encaminhar à PROGRAD e SECAC. Professor
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Douglas: Carla era formanda por isso foi aberta a disciplina para uma vaga. Só foi ministrada
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a disciplina porque ela era formanda. Não tem como atribuir todo esse problema para a Carla,
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que acredito que seja diferente do caso da Micheli. Conselheiros favoráveis ao deferimento da
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matricula: Simone ,Waltecir, Antonio Brito, Natalia, Abner, James. Contrários: Alfa e João.
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Acadêmico Francisco: tido enquanto reprovado em atividades complementares, pediu
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reconsideração. Professor Douglas mostrou declaração que fazia, sobre as atividades, caso
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algum problema no sistema sobreviesse. Francisco não entregou documentos nesse sentido à
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coordenação. Ingresso via vestibular não pode ser aproveitado outros cursos. Prazo para
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aproveitar as disciplinas é a partir de 2011. Simone interpreta de forma diversa, pois a
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legislação é clara dizendo que o aproveitamento de atividades complementares deve coincidir
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com o lapso temporal que o aluno estava cursando direito ou outro curso à época deve
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coincidir com o desenvolvimento das atividades. É a lógica que se utiliza para o
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aproveitamento de estudos, isto é, de disciplinas. Professor James: vestibular inicia relação
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acadêmica, o transferido traz uma história anterior. Professor Alfa: entendo que pode
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aproveitar. Esse era meu proceder enquanto coordenador. Visto que atividades
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complementares é uma disciplina. Professor João: conta como uma disciplina normal. Se o
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acadêmico já possui esse contato vindo de outra graduação deve ser aproveitado. Simone: o
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caput do artigo 7 mencionado pelo prof. Douglas e posto em seu documento, se refere a quem
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está iniciando a vida acadêmica, e os parágrafos se remetem as exceções. Se outras disciplinas
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foram aproveitas, não aproveitar as atividades complementares é um contrassenso. Professor
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James: questão dos créditos, quer dizer que aproveitamento de TCC e estagio é possível?
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Professora Simone: estas são vetadas, especificamente. Acadêmico Francisco pediu a palavra
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e fez esclarecimentos dizendo que de atividades complementares apresenta mais de 3.000
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horas, e que conforme as legislações, o objetivo é aproveitar os conhecimentos adquiridos.
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Antonio Brito: o que não está expressamente proibido, permitido é. E no regimento não tem
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nada objetivamente que negue este aproveitamento. Votação: favoráveis à mudança de
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conceito de reprovado para aprovado: Simone, Alfa, Antonio Brito, Nathalia, Abner, Joao e
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Waltecir. Desfavoráveis: James. Assunto CI professor Gassen sobre a retificação de nota
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acadêmica Juliana na P2, para 7. Waltecir: eu que presenciei todos os lançamentos de notas,
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vejo que ocorria problemas. Colocado em apreciação: por unanimidade aprovado. Décimo
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Assunto: Solicitações de acadêmicos Áquis Junior Soares, Karoline da Silva Piteri, Everaldo
174
Almeida Dos Santos, Bruno Fernando Emerick, Abner Felipe Diniz Costa, Ítalo Guimarães
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Morangon (todos do curso de Direito), Marcus Vinícius Teles Santos (R.I.) - (documentos
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serão apresentados no momento da reunião, haja vista a quantidade dos mesmos) quanto à
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aprovação de disciplinas na lista de ofertas (conforme tabela em anexo): (documentos serão
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apresentados no momento da reunião, haja vista a quantidade dos mesmos) quanto à
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aprovação de disciplinas na lista de ofertas (conforme tabela em anexo). Foi realizado novo
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mapeamento, checando disciplinas que faltavam. Professor Alfa: será que estão sendo
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observados todos os requisitos? Porque os requisitos diz que os alunos não podem ter
182
reprovações. As disciplinas já foram criadas, por unanimidade foi aprovado suas
183
homologações. Quanto à abertura de processo do trabalho, para Abner, esta está faltando.
184
Simone sugere que vá para o professor Douglas a responsabilidade pela disciplina (aprovada
185
criação). Aluno Antonio Renato Castilhos relatou sua situação e professora Simone sugeriu a
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retirada de pauta do item pra conversar sobre este caso com todas as instâncias. Professor
187
João proposta de encaminhamento: aprovar criação da disciplina se houver possibilidade.
188
Retirada de pauta: unanimemente aprovado; Decimo Primeiro Assunto: Comissão de
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Pesquisa e Pós-Graduação: não houve assuntos. Décimo Segundo Assunto: Comissão de
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Extensão: não houve assuntos. Expediente: Diárias. Frente ao remanescente vindo de saldo
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pela reitoria, cujos pedidos devem ser feitos até dia 14 de novembro, encaminhou-se a
192
discussão para beneficiar os pedidos de James que não recebera verba por falta dela à época, e
193
o mesmo em parceria com Waltecir participou de evento importante apresentando trabalhos;
194
beneficiar Matheus para pesquisa bibliográfica na UNICAMP e João para representar o curso
195
de RI e a FADIR/UFGD, por conseguinte. Deixou-se claro que o remanescente será
196
convertido para Alfa e Simone, a fim de que tenhamos dinheiro para pagar despesas
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corriqueiras da FADIR. As situações citadas não estão elencadas no plano de diárias, mas
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ponderou-se como a melhor forma de encaminhamento. Todos os pedidos aprovados. Décimo
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Terceiro: Assuntos Gerais: - Sumiço de equipamento em meio ao Transdisciplinar será
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instaurada sindicância para apuração dos fatos.
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Transdisciplinar. Lamenta a não participação efetiva dos alunos. Desperdício de papel: Já
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extrapolamos todos os limites de papéis. Os projetos de extensão dos professores sugere-se
203
que sejam previstas resmas e tonner, com reversão para a FADIR. Simone solicita que os
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recursos sejam utilizados para adquirir equipamentos e materiais para utilização (cartucho de
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tinta, tonner, resmas de papel, dentre outros). Portaria de escala de revezamento para o final
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de ano. Os professores devem comunicar sua opção para a secretaria a fim de que a direção
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tome ciência. Nada mais havendo a tratar, eu, VIVIAN MANFRIM MUHAMED ZAHRA, na
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qualidade de secretária desta Faculdade, lavrei a presente Ata, que após lida e achada
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conforme será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Dourados, 12 de
210
novembro de 2012.
211
212
213
214
215
216
Abner Felipe Diniz Costa
Alexsandro Felix de Moura
217
218
Alisson Henrique do Prado Farinelli
219
220
Alfa Oumar Diallo
221
222
Antonio José Guimarães de Brito
223
224
Douglas Policarpo
225
226
Henrique Sartori de Almeida Prado
227
228
Hermes Moreira Júnior
229
230
João Nackle Urt
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Simone Becker
Monção para os palestrantes do
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