Joaquim António de Sousa Neves Ramos
Nascido em 22 de Novembro de 1950
Naturalidade: Azambuja
Nacionalidade: Portuguesa
•
É Presidente da Câmara Municipal de Azambuja desde 2001, cargo para o qual foi
eleito nas listas do Partido Socialista nas Eleições Autárquicas de 2001, 2005 e 2009.
CURRICULUM ESCOLAR
Curso Complementar dos liceus, concluído no Liceu Nacional de Santarém, com média final de 15 valores.
Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, da Universidade
Técnica de Lisboa, concluído com a média final de 15 (quinze) valores, no ano lectivo de 1972/73.
Admitido ao Mestrado em Planeamento Regional e Urbano, da Universidade Técnica de Lisboa, tendo
completado o Módulo Preliminar.
CURRICULUM UNIVERSITÁRIO
O signatário está ligado, em actividade docente, desde o ano lectivo de 1970/71, ao Instituto Superior de
Economia, onde tem desenvolvido as seguintes actividades:
•
Como Monitor, convidado pelo Professor Mário Madureira, é encarregue, ainda aluno, de dar aulas
teóricas e práticas ao 2º Ano - Métodos Matemáticos;
•
Terminada a licenciatura, passa a Assistente do ISE, ingressando no ramo de métodos e técnicas
quantitativas, situação que decorre de 1973 a 1977, onde leccionou aulas teóricas e práticas de
Métodos Matemáticos, Estatística e Econometria, respectivamente aos 2º, 3º e 4º Anos da
licenciatura em Economia;
•
No ano lectivo de 1977/78, o signatário é seleccionado para introduzir no ISE a cadeira de Teoria e
Técnicas de Planeamento I, dado ter-se considerado que reunia os conhecimentos de Economia e
Métodos Quantitativos suficientes para a introdução duma cadeira com o grau de especialização da
requerida.
Durante dois anos, o signatário leccionou aulas teóricas e práticas no âmbito daquela cadeira;
•
no ano lectivo de 1979/80, foi designado para introduzir no ISE a cadeira de Teoria e Técnicas de
Planeamento II, ao 5º Ano de Economia, ramo de Planeamento, tendo introduzido o programa da
cadeira e sido o responsável pelo seu funcionamento. No âmbito desta actividade, que se prolongou
até ao ano de 1982, o signatário desenvolveu uma actividade de investigação com base em
diversas simulações no Departamento Central de Planeamento, do MODEP (Modelo global de
Planeamento derivado do Modelo de Oslo) à Economia Portuguesa.
•
No ano lectivo de 1982/83, e dado que a intensidade de trabalho que a cadeira atrás mencionada
requeria era incompatível com as responsabilidades crescentes que assumira no Município de
Lisboa, ingressou novamente na equipa de Métodos Matemáticos, onde se encontra actualmente.
Desde 1977, e dado que havia ingressado na Carreira Técnica no Município de Lisboa, o signatário foi
legalmente levado a desistir da Carreira Docente Universitária a tempo completo e passou a Assistente
Convidado.
Para além da actividade desenvolvida no Instituto Superior de Economia, o signatário tem sido convidado a
ministrar aulas na Escola Nacional de Saúde Pública e na Universidade Nova de Lisboa. No primeiro foram
ministrados Cursos a Engenheiros Municipais no domínio do Saneamento Básico e no segundo foram
ministrados sessões ao curso de Mestrado em Engenharia Sanitária, no âmbito do tratamento e destino final
de resíduos sólidos.
CURRICULUM PROFISSIONAL
A actividade profissional do signatário iniciou-se bastante cedo, leccionando em Colégios Particulares assim
que atingiu a idade mínima requerida, actividade que desenvolveu durante a sua vida de estudante
universitário.
Já com a formação profissional de economista, foram desenvolvidas as seguintes actividades:
• No Município de Lisboa
• Foi iniciada em 1975/05/02, como tarefeiro, tendo sido contratado para o desenvolvimento das seguintes
tarefas, sobre as quais foram desenvolvidos vários estudos e elaboradas diversas análises:
• Representação da Câmara junto da Federação dos Grémios da Lavoura da Província da Estremadura e do
Ministério da Agricultura e Pescas, para resolução do problema da Estação de Tratamento de Lixos de
Lisboa;
• Estudos de reestruturação de diversos serviços municipais, particularmente no âmbito da Direcção dos
Serviços de Abastecimento;
• Vários estudos sobre Finanças Locais, particularmente no âmbito das taxas praticadas no Município;
• Estudo e proposta do Gabinete de Estudos da Câmara, que veio a ser aprovada por Portaria de 1976.
• Em 31 de Dezembro de 1976, toma posse como Técnico de Organização e Gestão (equivalente a Técnico
de 1ª Classe) do Município de Lisboa, situação que decorre até 16 de Agosto de 1979, tendo desenvolvido a
sua actividade no Gabinete de Estudos. As tarefas desenvolvidas no âmbito destas funções foram,
fundamentalmente, as seguintes:
• Coordenação e elaboração do Relatório Anual da Câmara;
• Representante da Câmara na Estação de Tratamento de Lixos de Lisboa, primeiro na sua Comissão
Administrativa e depois na Comissão Fiscalizadora, e representação junto do Ministério da Agricultura e
Pescas e do Fundo de Abastecimento;
• Representante da Câmara na Comissão de Gestão da Empresa Pública de Saneamento Básico da Região
de Lisboa;
• Desenvolvimento de vários estudos de micro e de macro organização do Município;
• Estudos no âmbito do sistema de taxas e tarifas municipais;
• Lançamento do Plano de Actividades no Município de Lisboa - Fase inicial - e do seu acompanhamento por
meios informáticos,
• participação, por parte da Câmara, nas negociações com a EPAL tendo em vista a resolução de
contencioso financeiro entre aquela Empresa Pública e o Município, e com a Companhia Carris de Ferro de
Lisboa , no que se refere à venda dos terrenos das Amoreiras;
• Diversas tarefas pontuais de que foi incumbido pelo Director do Gabinete de Estudos;
• Entretanto, entre Fevereiro de 1979 e Agosto de 1979 é destacado para desenvolver diversos trabalhos, na
Direcção de Salubridade e Transportes, no âmbito do Projecto de Plano a curto prazo para o lixo de Lisboa,
tendo sido encarregue de todas as acções tendentes à montagem da fábrica de contentores, importação de
máquinas, moldes e matéria-prima e coordenação da actividade da referida fábrica. Acompanha, também, na
sua qualidade de economista, todas as matérias que abrangem a área económico-financeira no âmbito do
referido Projecto de Plano.
• Em 16 de Agosto de 1979, toma posse de Chefe da Divisão de limpeza e Transportes, tendo passado a
desempenhar o seu cargo em regime de Comissão de Serviços, sucessivamente renovada até 8 de
Dezembro de 1985. Passa, assim, a ser o responsável pela actividade daquela Divisão, de longe a de maior
dimensão da Câmara (cerca de 2.500 funcionários), com grande complexidade e diversidade de funções.
De facto, no âmbito daquelas funções coordena a gestão corrente das seguintes actividades municipais:
•
Gestão de instalações sanitárias, balneários e lavadouros;
•
Gestão do sector de limpeza urbana, remoção e transporte de resíduos sólidos;
•
Gestão das unidades de tratamento e destino final de resíduos sólidos;
•
Gestão da Fiscalização e Educação Sanitárias;
•
Gestão de toda a frota municipal;
•
Gestão das oficinas de reparação e manutenção da frota;
•
Acresce, ainda, que o signatário por diversas vezes substituiu o Director de Serviços da Direcção
dos Serviços de Salubridade e Transportes, englobando, também nas suas atribuições a Gestão
Cemiteral em Lisboa;
•
Para além da coordenação da gestão corrente das funções atrás mencionadas, foi-lhe confiada a
coordenação e/ou participação em diversos projectos de âmbito municipal ou intermunicipal, de
entre os quais se salientam:
•
Projecto das Águas Residuais de Lisboa (Estudo Prévio e Projecto de Execução);
•
Projecto de instalação dos Serviços de Saúde Ocupacional para os trabalhadores da Direcção dos
Serviços de Salubridade e Transportes;
•
Projecto de contentorização e remoção hermética;
•
Projecto de taxas de remoção de lixos;
•
Projecto de renovação da frota de limpeza urbana e diversos estudos sobre planos de renovação da
frota municipal;
•
Projecto de sistema integrado de tratamento e destino final de resíduos sólidos (que englobou, para
além do Município de Lisboa, os Municípios de Mafra, Loures, Amadora, Oeiras e Cascais);
•
Projecto de educação sanitária da população de Lisboa;
•
Projecto de organização cemiterial em Lisboa;
•
Estudo de racionalização das funções exercidas ao nível da Direcção dos Serviços de Salubridade e
Transportes, tendo em vista a minoração dos seus custos;
•
Diversos estudos relativos à utilização dos veículos municipais;
•
Foi também designado elemento representante da Direcção dos Serviços de Salubridade e
Transportes junto do Serviço Municipal de Protecção Civil, competindo-lhe accionar o
funcionamento de todos os meios mecânicos e de pessoal em situações em que se requer a
intervenção daquele serviço.
Pela sua importância, e pelo facto de o signatário ter sido nomeado como responsável directo pela sua
realização, referem-se cinco projectos em particular:
• Projecto de recuperação e ampliação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (E.T.R.S.), de
Lisboa, onde desenvolveu diversos estudos de cenários alternativos de tratamento de resíduos sólidos, o
lançamento do processo de recuperação/ampliação da E.T.R.S., o acompanhamento de toda a obra (no
montante de cerca de um milhão de contos), a resolução e proposta de todos os aspectos técnicoadministrativos da sua entrada em funcionamento e o estudo, proposta e concretização do esquema da
comercialização dos subprodutos;
• Projecto de informatização das operações na Divisão de limpeza e Transportes, que incluiu o levantamento
de todos os circuitos administrativos e estudo de funções - a nível da microestrutura -, a definição de novos
circuitos e funções e a instalação do Núcleo de Informática na referida Divisão;
• Projecto de educação para a saúde, desenvolvido, no âmbito do protocolo assinado pelo Município de
Lisboa, a A.R.S. de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pertencendo à Comissão Executiva do
referido Protocolo, no âmbito do qual foi realizado, em Março de 1985, o I Encontro de Saúde em Lisboa;
• Finalmente, foi nomeado coordenador do projecto de "Remoção não Diária em Lisboa", coordenando as
funções do pessoal responsável pela sua execução e dos Gabinetes responsáveis pela elaboração do
projecto (CESL, Profabril e Césur);
• Designado para integrar os Grupos de Trabalho CML/EPAL e CML/CARRIS.
• Em 1987, nomeado Director dos Serviços de Salubridade e Transportes, da Câmara Municipal de Lisboa,
com a responsabilidade directa pela gestão de cerca de 3.300 funcionários e um orçamento de 2,5 milhões
de contos. No período em referência, foi introduzida nos serviços a gestão por objectivos (projectos), tendo
sido posta de parte a estrutura hierárquica rigidamente vertical característica dos serviços públicos, pelo que
a sua intervenção em todos os projectos desenvolvidos ao nível do serviço foi efectuada directamente.
• Em Outubro de 1989, designado Director Geral do Ambiente e Espaços Verdes do Município de Lisboa,
directamente responsável pela gestão de cerca de 5.000 trabalhadores e um orçamento anual de 6 milhões
de contos.
No exercício desta actividade, distinguem-se as seguintes áreas de intervenção:
• Higiene Urbana e Resíduos Sólidos, incluindo todo o ciclo de resíduos sólidos, gestão cemiterial e higiene
urbana;
• Espaços Verdes, abrangendo a gestão de todos os jardins municipais, estufas e viveiros;
• Ambiente, incluindo a gestão do Parque de Monsanto e restantes Matas Municipais, impactos ambientais,
gestão do património de domínio público do Município, utilização da via pública e mobiliário urbano e controlo
da poluição sonora e atmosférica em Lisboa;
• Em Fevereiro de 1989, concorreu ao lugar de Assessor (Carreira Técnica), onde foi apresentada a Tese:
"Planeamento de um Sistema Regional de Resíduos Sólidos", aprovado com 18,5 valores.
• Actividades correlacionadas com o Município de Lisboa
No âmbito da sua actividade como Técnico do Município de Lisboa, foi o signatário destacado para o estudo
e implementação de actividades relacionadas com a sua esfera de actuação, nomeadamente de apoio aos
seguintes Municípios:
• Funchal (acompanhamento e execução dos projectos de remoção hermética de resíduos sólidos e de
reorganização dos serviços);
• Coimbra (acompanhamento da execução do projecto de remoção hermética);
• Maputo (análise local dos problemas do Município nas áreas de saneamento básico e transportes,
propostas de solução e desenvolvimento, em Portugal, de actividades tendo em vista a implementação das
medidas preconizadas);
• Bissau (acompanhamento, com técnicos do Município de Bissau, e proposta de solução de problemas
pontuais na área de saneamento básico);
• Tomé (idem);
• Macau (idem);
• O signatário promoveu a aceitação do Município de Lisboa como membro da Clean World International,
sendo seu delegado;
• Bissau, com permanência de cerca de 15 dias, durante os quais desenvolveu um projecto integral de
limpeza da cidade.
ACTIVIDADE A PARTIR DE 1990
Desde 1990, Director Municipal do Ambiente e Espaços Verdes, da Câmara Municipal de Lisboa, equiparado
a Director Geral, situação em que se mantém até ao presente.
No âmbito destas funções, é responsável e coordena as seguintes áreas de intervenção municipal:
• Estrutura verde Principal da Cidade de Lisboa;
• Estrutura verde Secundária da Cidade de Lisboa;
• Planeamento, gestão e controlo da via pública;
• Gestão Cemiterial;
• Educação e Sensibilização para o Ambiente.
Paralelamente a estas funções, foi o responsável pelos seguintes Programas de Intervenção, que ao nível da
concepção quer da coordenação da execução e respectivo controlo:
P.I.M.U.L. - Programa de Intervenção no Mobiliário Urbano de Lisboa, que normalizou a ocupação da via
pública em termos de mobiliário urbano.
P.V.E.A. - Programa de Valorização das Áreas Expectantes, no âmbito do qual foram inventariadas cerca de
500 áreas do Concelho de Lisboa e desenvolvidos projectos específicos de recuperação.
P.I.C.L. - Programa de Intervenção nos Cemitérios de Lisboa, tendo em vista a recuperação das estruturas
cemiteriais do Concelho.
P.E. - Concepção, Execução e Gestão do Parque Ecológico de Monsanto.
Programa de Recuperação dos Eixos Fundamentais da Cidade, tendo em vista a integração paisagística dos
eixos viários principais.
Programa de Eliminação de Barreiras Arquitectónicas, no âmbito da Comissão Cidade Aberta, da qual é o
Coordenador Geral.
É também, desde 1992, representante do Município de Lisboa na Comissão de Ambiente das Eurocities,
tendo sido coordenador do Comité Técnico de 1996 a 1998.
No âmbito destas funções, participou e organizou vários encontros a nível Europeu sobre a Temática do
Ambiente, nomeadamente em Birmingham, NewCastle, Lille, Lyon, Bilbao, Barcelona, Turim, Copenhague,
Lodz, Colónia, Helsinquia, Estocolmo, Amesterdão, Roterdão e Lisboa.
Foi também coordenador de vários projectos europeus, financiados pela Comunidade Europeia com a
participação de diversas Cidades Europeias, sendo de salientar os projectos:
• "Manual de Boas Práticas Ambientais"
• "Agenda Local 21 e Jovens Cidadãos"
• "Artes Visuais e Ambiente"
• "Desempenhos Ambientais"
• "Controlo da Qualidade do Ar"
Foi também membro do Comité Organizador do 2º Congresso Europeu das Cidades e Vilas Sustentáveis,
realizado em Lisboa em 1996 e é membro do Comité de Peritos em Ambiente da Comunidade Europeia.
PASSATEMPOS
Pintura, leitura, viagens.