Aquashare 2012
Gestão de Recursos Hídricos em
Moçambique
Génese, Evolução e Desafios
Rui Mayor Gonzalez e Belarmino M. Chivambo
Conteúdo
1.
Importância humana da água
2.
Genese da medição da ocorrência da Água
3.
Evolução da gestão dos recursos hídricos em
Moçambique
4.
Três Desafios Atuais
5.
Medidas Pertinentes
(1) Importância Humana da Água
1.
2.
3.
Água no Corpo Humano
i.
Bebé: 70%, Adulto: 60%
ii.
Funções chave: ajuda limpeza, digestão, transporte
nutrientes, proteção cérebro, lubrificante, etc
iii. Recomendável beber 2,5 litros/dia
iv.
3-5 dias sem ingerir líquidos pode ser fatal
O ser humano não consegue viver longe da água que bebe
e dos resíduos que produz
As primeiras civilizações surgiram ao longo dos rios,
devido ao acesso fácil da água, entretanto os resíduos
eram lavadas pelas enxurradas aos rios
Gestão de R. Hídricos em Moçambique:
Génese da Medição da ocorrência da água
 1909: Criação do Observatório Meteorológico
 Medição de níveis hidrométricos desde 1914
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Medição de caudais:
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1914 - rio Umbeluzi
1926 - Baixo Zambeze (companhias PRIVADAS)
1948 - Em pontes (CFM, JAE)
1950 - (GEH, depois DPSH) – rios do Sul e Zambeze,
progressivamente alargado a outros rios (Revué, Pungoè;
alguns rios do Norte)
Início de medições de evaporação e transporte sólido
Medindo caudais a partir de pontes
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Gestão de Recursos Hídricos em
Moçambique:
Génese da medição da ocorrência da água
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1948: Gabinete de Estudos Hidráulicos
1952: Brigadas de Fomento Hidráulico, Agrícola e
Eléctrico (Brigada de fomento e povoamento do
Limpopo, Missão do Zambeze, Brigada de fomento
hidroagrícola)
1967: Criação da Direcção dos Serviços
Hidráulicos
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Rede hidrométrica nacional e banco de dados
Infra-estruturas hidráulicas (estudos e autorização)
Estudos de bacias
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Evolução da Gestão dos Recursos Hídricos
em Moçambique
Pós-Independência 1975-90
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1976: Acordo sobre o Umbeluzi, primeiros contactos
com A. Sul
1978: Direcção Nacional de Águas (DPSH e Gabinete
do Limpopo)
Criação da SERLI para as bacias do Limpopo e
Incomati (depois SEHA, extinta em 1990)
Recuperação da rede hidrológica até 1980,
progressiva paralisação nos anos seguintes devido à
guerra
Guerra civil não permitiu desenvolvimentos que se
tinham perspectivado
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Evolução da Gestão dos Recursos Hídricos
em Moçambique
Pós-Independência 1990-95
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Abandono da opção socialista
1991: Promulgação da Lei de Águas (1991)
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Criação das ARAs
1993: Estabelecimento da ARA-Sul
Estabelecimento de Comissões Conjuntas com
Suazilândia e África do Sul, Acordo de Piggs Peak
Grande seca 1991/92
Conferência de Dublin 1992: é vital reconhecer em
primeiro lugar o direito básico de todos os seres
humanos a terem acesso a água potável e saneamento
a um preço comportável
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Evolução da Gestão dos Recursos Hídricos
em Moçambique
Pós-Independência 1995-2010
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Aprovação e implementação da Política Nacional de Águas,
Política Tarifária
Início da reabilitação da rede hidrológica
Estabelecimento de todas as ARAs, criação de UGBs e Comités
de Bacias
DNA: criação do GRI
Protocolo da SADC sobre cursos partilhados
Acordo do IncoMaputo 2002
Comissões conjuntas com Zimbabwe, Tanzania; comissões de
bacias (Limpopo, Zambeze)
Estabelecimento Projecto PRIMA
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Evolução da Gestão dos Recursos Hídricos
em Moçambique
Pós-Independência 1995-2010:
 Grandes cheias Limpopo 2000, Zambeze 2001,2007;
melhoria do funcionamento dos avisos de cheia,
novos sistemas (Limpopo, Zambeze)
 Aprovação do Plano Director de Gestão de
Calamidades, Estabelecimento CENOE
 Aprovação da Política de Águas, Estratégia de
Recursos Hídricos, Regulamento de Licenças e
Concessões em 2007

Visão Politica Águas: Disponibilidade da água em
quantidade e qualidade adequadas para as
necessidades actuais e futuras, servindo de base de
desenvolvimento sustentável, redução da pobreza e
promoção do bem estar da população.
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Gestão Recursos Hídricos em Moçambique:
Tres Principais Desafios Actuais
1. Aumento da População, aumento do consumo,
aumento da produção industrial e dai o
aumento da demanda da água
2. Mudanças climáticas com
+ impacto na
disponibilidade de água
3. Sociedade menos preparada
Impacto das Mudanças Climáticas na
Disponibilidade
(1) Principais Prováveis Impactos para o País
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Aumento da temperatura e aumento da evaporação
Inicio tardio da época chuvosa
Períodos prolongando de estiagem
Cheias frequentes, intensas e de duração curta
Redução do período favorável para a agricultura em
~1mês entre o período 2021-2050
Redução significativa dos caudais de estiagem
Aumento da cunha salina nos estuários e aquíferos
costeiros
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Impacto das Cheias e Secas na Economia
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Gestão Recursos Hídricos em Moçambique:
Medidas Pertinentes
Planificação do uso e aproveitamento de água nas bacias
hidrográficas
Aumento dos investimento na gestão de recursos hídricos
para resposta da demanda resultante do desenvolvimento
sócio-económico do país
Criação de capacidade de tratamento e reutilização da
água
+
Melhoria da eficiência do uso de água água
Regulamentação Adequada sem sobreposição de poderes
Fortalecimento das instituições de formação, capacitação
e retenção de quadros
 Planificação do uso e aproveitamento de água nas
bacias hidrográficas
+
Gestão Recursos Hídricos em Moçambique:
Medidas Pertinentes
 Assegurar que as cheias sejam
uma oportunidade ao invés de
calamidade
 Maior apropriação do estado e
da sociedade na governação da
água:
o Instituições e órgãos de
estado (ARA´s, CNA,
+
outros)
o Comités de Bacia
o Organizações de Utentes
• Educar a sociedade que a água
é um recurso renovável mas
finito