Tribunal de Contas
COLÓQUIO INTERNACIONAL
A GESTÃO FINANCEIRA PÚBLICA E A CRISE
Lisboa, 20 de Junho de 2011
CULTURGEST, SALA 2
PROGRAMA
09H00 – Sessão de abertura
 GUILHERME d’OLIVEIRA MARTINS, Presidente do Tribunal de Contas de Portugal
 MICHEL BOUVIER, Professor da Universidade de Paris I Phanthéon-Sorbonne,
Presidente da FONDAFIP
 DIDIER MIGAUD, Primeiro Presidente do Tribunal de Contas francês
 EDUARDO PAZ FERREIRA, Professor da Universidade de Lisboa, Presidente do
IDEFF
09H15/09H45 – Introdução por DIDIER MIGAUD, Primeiro Presidente do Tribunal de Contas francês
09H45/11H15 – Primeira mesa-redonda: A mobilização dos recursos tributários
Presidente: JOSÉ DA SILVA LOPES, Economista, antigo Ministro das Finanças
–
Apresentação do tema por MICHEL BOUVIER, Professor da Universidade de Paris I
Panthéon-Sorbonne, Director da Revue Française de Finances Publiques
A luta contra a evasão fiscal
– JEAN-MARC FÉNET, Director-Geral Adjunto de Finanças, da Direcção- -Geral
de Finanças Públicas
– JOÃO AMARAL TOMAZ, ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
É necessário aumentar os impostos?
– JEAN-LUC ALBERT, Professor da Universidade Jean Moulin Lyon 3
– MANUEL HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA, Conselheiro jubilado do Tribunal de
Mod. TC 1999.001
Contas, Professor Catedrático convidado do ISEG
11H15/11H30 – Intervalo
Tribunal de Contas
11H30/13H15 – Segunda mesa-redonda: Enquadramento e gestão da dívida pública
Presidente: VITOR BENTO, Presidente da SIBS, ex-Presidente do IGCP
–
Apresentação do tema por LUIS MORAIS, Professor da Universidade de Lisboa,
Vice-Presidente do IDEFF
As agências de rating
– JOSÉ REIS, Professor e Director da Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra
– STÉPHANE THÉBAULT, Conferencista da Universidade de Bourgogne e
Secretário- -Geral Adjunto da FONDAFIP
Os desafios da gestão da dívida pública
– ALBERTO SOARES, Presidente do IGCP
–
PHILIPPE AUBERGER, Membro do Conselho Geral do Banco de França e Antigo
Relator Geral do Orçamento da Assembleia Nacional
A constitucionalização do limite de endividamento
– JORGE MIRANDA, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
–
BENOÎT JEAN-ANTOINE, Doutor em Direito, Investigador na Univer-sidade de
Paris I Panthéon-Sorbonne, Encarregado de Missão da FONDAFIP
13H15/15H00 – Almoço
15H00/17H00 – Terceira mesa-redonda: Novos desafios para os órgãos públicos
Presidente: GUILHERME d’OLIVEIRA MARTINS, Presidente do Tribunal de Contas
–
Apresentação do tema por MARIE-CHRISTINE ESCLASSAN, Professora da
Universidade de Paris I Phanthéon-Sorbonne; Directora da Revue Française de
Finances Publiques
O Parlamento
 MICHEL SAPIN, Deputado, Antigo Ministro da Economia e das Finanças

PAULO MOTA PINTO, Professor, Presidente da Comissão Parlamentar de
Orçamento e Finanças
A Administração Pública
 GUILLAUME GAUBERT, Chefe do Serviço, Director adjunto do Orçamento
 CHARLES COPPOLANI, Chefe do Serviço de Controlo geral, económico e
financeiro
 PAULO MACEDO, ex-Director-Geral dos Impostos
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Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas

ALAIN LAMBERT, Conselheiro do Tribunal de Contas francês, Antigo Senador e
Ministro do Orçamento

JEAN-FRANÇOIS BERNICOT, Conselheiro do Tribunal de Contas francês

CARLOS MORAIS ANTUNES, Vice-Presidente do Tribunal de Contas
17H00/17H15 Conclusão por JOSÉ ANTÓNIO DE AZEVEDO PEREIRA, Director-Geral dos Impostos
17H15/17H30 Sessão de encerramento
 MICHEL BOUVIER
 LUIS MORAIS
 GUILHERME D’OLIVEIRA MARTINS
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