Palestra sobre ‘Rádios Comunitárias em Moçambique’ proferida pelo Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo (ESJ), Prof. Doutor Tomás Jane O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof. Doutor Eng.º Jorge Olívio Nhambiu (à esquerda) ladeado pela Senhora Vice-Ministra, Prof.ª Doutora Leda Hugo, durante a palestra proferida pelo Prof. Doutor Tomás José Jane; que se vê na foto à ao alto à esquerda; vendo-se ainda a Directora-Geral do INTIC (Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação), Dr.ª Dulce Chilundo; e, ao fundo, o Dr. Mety Gondola, da DPEC (Direcção de Planificação, Estatística e Cooperação; de gravata branca, o Dr. Jonas Mondlane, do FNI (Fundo Nacional de Investigação); e a Dr.ª Polly Gaster, do CIUEM. A palestra, que aconteceu no dia 26 de Agosto de 2015, na Sala de Conselhos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), em Maputo, resultou da iniciativa conjunta entre o MCTESTP e a Escola Superior de Jornalista (ESJ), através do seu Director-Geral o Prof. Doutor Tomás José Jane. Subordinada ao tema ‘Rádios Comunitários em Moçambique’, a palestra teve como Orador principal o próprio Prof. Doutor Tomás José Jane, que, entre demais aspectos operacionais e característicos das rádios comunitárias, se debruçou sobre a sua natureza e estrutura, seu regime de funcionamento a nível público e a nível privado, raio de alcance e sua localização no território nacional. A palestra sobre ´Rádios Comunitárias em Moçambique contou com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof. Doutor Eng.º Jorge Olívio Nhambiu, da Senhora Vice-Ministra, Prof.ª Doutora Leda Hugo, e de Membros dos Conselhos Consultivo e Técnico do MCTESTP e de ilustres convidados. Entre os ilustres convidados destacou-se a Dr.ª Polly Gaster, do CIUEM (Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane) e que durante muitos anos trabalhou no lançamento e consolidação das rádios comunitárias e da ligação delas à aprendizagem do uso das tecnologias de informação e comunicação no seio das comunidades rurais moçambicanas. O Prof. Doutor Tomás José Jane frisou que “as rádios comunitárias são a expressão social dos membros de uma comunidade, onde são partilhados interesses em comum. Elas são um tipo especial de emissora sonora em FM, sem fins lucrativos. Uma Rádio Comunitária deve ser aquela que oferece oportunidades à difusão de ideais, elementos de cultura e hábitos sociais da comunidade onde está inserida. Oferece mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer e o convívio social”. Revelou que o ICS (Instituto de Comunicação Social) é uma instituição do Governo Moçambicano, faz a gestão de 33 RCs (Rádios Comunitárias) e de 16 RTVs (Rádio Televisões) comunitárias; que transmitem emissões em 16 línguas moçambicanas, locais ou nativas. A língua Portuguesa também tem sido importante veículo de comunicação radiofónica, mas a sua audição é largamente abrangente quando as rádios comunitárias entram em Cadeia ou em sintonia com a Rádio Moçambique, sobretudo na hora do RMJornal; o programa mais noticioso que é transmitido durante meiahora, uma vez durante o dia e outra à noite. O Prof. Doutor Tomás José Jane disse que o ICS (Instituto de Comunicação Social) gere rádios comunitárias nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, na região Norte de Moçambique; nas províncias de Zambézia, Tete, Sofala e Manica, na região Centro; e nas províncias Inhambane, Gaza, Maputoprovíncia e Maputo-cidade, na região Sul. Indicou que a ONG Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM) de Moçambique apoia e sustenta a existência de 45 rádios comunitárias, mas que diferem no seu Raio-de-alcance ou de cobertura-radiofónica. Sublinhou que “de uma maneira geral, a Rádio Comunitária tem em vista prestar serviços de utilidade pública e educação à cidadania e é Educativa”, do ponto de vista social e cultural. Ainda durante que proferiu para os membros dos Conselhos Consultivo e Técnico do MCTESTP e convidados, o Prof. Doutor Tomás José Jane elucidou que o ICS (Instituto de Comunicação Social), na região Norte de Moçambique, na Província de Cabo Delgado gere 3 RCs (Nacedje; Montepuez e Girimba) que emitem em Emakonde num raio de 60/70 quilómetros (Km) cada uma; e 2 RTVs (Chiúre e Mueda); esta que emite em Emakonde num raio de 60/70 Km, e aquela que transmite em Emakua num raio de 60/70 Km no caso da emissão da Rádio e 30/40 Km para o da Televisão. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) - Moçambique; Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo - Tel.: (+258) 21352800; Fax: (+258) 21352860. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] - Website: www.mctestp.gov.mz 1 Palestra sobre ‘Rádios Comunitárias em Moçambique’ proferida pelo Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo (ESJ), Prof. Doutor Tomás José Jane Na Província do Niassa tutela 3 RCs e 2 RTVs. Destas, como afirmou o Palestrante, Prof. Doutor Tomás José Jane, uma em Mandimba, que emite em Nyanja e Ajawa para o raio de 60/70 Kms a Rádio, e para o de 30/40 Km a Televisão; e outra em Marrupa, cuja Rádio radiofunde num raio de 60/70 Km e Televisão para o de 30 Km; também naquelas duas línguas locais. As 3 RCs são uma de Nipepe que trabalha em Nyanja e Ajawa para 60/70 Km; e de igual alcance e língua; de Sanga e de Majune. Em Nampula possui sob a sua gestão 4 RCs, sendo de Nacala, Namapa, Mossuril e Memba, que emitem em Emakua para um alcance de 60/70 Km; e 2 RTVs, uma em Namialo e outra em Ribáue, que transmitem em Emakua para os raios de 60/70 Km a radiodifusão e para o de 30/40 Km a Televisão. Na região Centro, na Província da Zambézia, o ICS gere 10 RCs; sendo cinco que emitem em Lomué e Manhawa nos Distritos de Chinde, Gilé, Ile, Pebane e Namarrói; uma em Nharinga no Distrito da Maganja da Costa; uma em Cisena (Sena) Lolo, no de Morrumbala; duas RCs que emitem em Lomué nos Distritos de Gurúe e de Alto Molócuè; e uma em Chuabo Manhawa no Distrito de Mocuba (‘Licungo’). Na Província de Tete o ICS administra 4 RCs, sendo as de Changara, Mutarara e Enkhanta (as três usam a língua Cisena ou Sena); e a de Bawa, que trabalha em Nyanja e Chicunda; todas emitem para um raio de 60/70 Km. Na Província de Sofala gere uma RTV (Rádio Televisão Comunitária) no Distrito de Marromeu, onde a Rádio emite em Cisena (Sena) para um raio de 60/70 Km e a Televisão para o raio de 30/40Km. Na Província de Manica o ICS tem sob a sua alçada uma RTV em Chimoio e que transmite em Português num raio de 30/40Km, e 4 RCs que radiofundem em Cimanica e Ciuté; nomeadamente a de Sussudenga, Tambara e Mossurize que alcançam 60/70Km cada uma; e a de Machaze que atinge 50/60Km. Na região Sul de Moçambique, o ICS está a gerir, na Província de Inhambane, a RC de Inharrime que emite em Cicope e em Português, para um raio de 60/70Km; a RTV de Vilankulo, cuja Rádio alcança 60/70Km e a Televisão 30/40Km. Na Província de Gaza o ICS tem sob a sua jurisdição 3RCs, sendo a de Xai-Xai, que emite em Xangana e Chope para o raio de cem quilómetros; as de Mabalane e Chibuto, que transmitem penas em Xangana, alcançando 60/70Km. Na Província de Maputo existem 2 RCs; que trabalham com as línguas Xangana e Ronga, num perímetro de 60/70Km; uma no Distrito da Moamba e outra na Localidade de Ponta de Ouro, radicada no extremo sul. Em Maputo Cidade, o ICS faz a gestão da Rádio Comunitária de Inhaca, que emite em Xangana e Ronga para um raio de 60/70Km. No atinente às “Rádios Comunitárias associadas no FORCOM”, que o Prof. Doutor Tomás José Jane apontou serem 45 em Moçambique; operando em todas as províncias. Em Cabo Delgado há duas que emitem na língua Emakonde, sendo a de “Sem Fronteiras Cabo Delgado/Pemba”, que emite para 80Km; e a de “Francisco de Assis Cabo Delgado” que alcança 50Km. No Niassa há 7RCs, todas elas que emitem em Nyanja e Ajawa, diferenciando-se na sua potência de radiodifusão, designadamente “Esperança Niassa/Chilinga 300Km”; “Cuamba Niassa/Cuamba, Lago Niassa/Metangula, e N´gauma Niassa/Maua”, que alcançam 75Km; e Rurumwana Niassa/Maua (90Km), Luvila Niassa/ Muembe (80)Km, e Mira-Lago Niassa/Mecanhelas (108Km). Em Nampula funcionam sob o beneplácito do ICS 8 RCs, cuja radiodifusão é feita em Emakua, num raio de 50Km para os casos das RCs: “Parapato Nampula/Angoche, Escola Feminina/Nampula, On’hipite Ilha de Moçambique/Nampula, On’hipite Ilha, e Watana Nampula/Nacala Porto; e Lulutti Nampula/Mogovolas, cem quilómetros; Monapo, 106Km; e Encontro Nampula, 75Km”. Na Zambézia funcionam 4RCs; duas trabalhem em língua local Chuwabu, sendo o caso da “Rádio Paz Zambézia/ Quelimane e Quelimane FM Zambézia/C.Quelimane” num raio de cem quilómetros; a “Monte Gilé Zambézia/Gilé” que emite em Chuwabu e Português nu raio de 80Km e a “Thumbine Zambézia/ Milange” que transmite emissões em Xicewa, Marengue e Português, alcançando 75Km. Em Tete, 2 RCs faz sem produções radiofónicas em Chiute, Chimanhica, Nhungue e Português; a “Funrancungo Tete/Planalto” que emite para um raio de 250Km, e a “N’sanangwe Tete”, que alcança 40Km. Em Manica, estão associadas na FORCOM, 3RCs: “Macequece Manica/Macequece” que emite em Chimanhica e Português até a comunidades que distam 50Km; raio também coberto pela “Catandica Manica/Catandica” que para além das duas línguas locais atrás referidas emitem em Chiute e Chicunda; inclusive usadas, a par do Português, pela “Gesom Manica/Vila de Manica”. Em Sofala estão prestando serviços de radiodifusão 7 RCs, das quais cinco emitem em Ndau, Sena e Português; este é o caso da “Dondo Sofala/Dondo (106Km), Pax Sofala/Beira (200Km), Nhamatanda Sofala/ Nhamatanda e Gorongosa Sofala/Gorongosa ( com a potência de cem quilómetros cada) e Água Sofala/Dondo (80Km). As restantes duas RCs são “Búzi Sofala/Búzi”, que alcança 120Km; e a “Chemba Sofala/Chemba”, 90Km. Em Inhambane estão activas 4RCs: “Homoíne Inhambane/Homoíne” que emite em Xitshwa, Bitonga e Português num raio de 70Km; alcance também da “Save Inhambane/Govuro” que transmite em Xitshwa e Português; mesmas línguas de trabalho da “Kusinga Inhambane/Massinga”, para o raio de 60Km; e a “Morrumbene Inhambane/Morrumbene” que faz a radiodifusão para um raio de cem quilómetros usando Bitonga, Xitshwa, Hindú e Português. Em Gaza, duas RCs funcionam; uma com o alcance de 60Km, a “Chókwè Gaza/Chókwè”; e a outra 5oKm, a “Chicualacuala Gaza/Chicualacuala”; ambas fazem emissões em Xangana e Português. Em Maputo Província existem 5RCs ligadas à FORCOM; “Xinavane Maputo/Xinavane” e “Gwevane Maputo/ Xinavane” que emitem em Xangana e Português, tanto uma quanto a outra, num raio de 50Km; e, nestas mesmas línguas; para cem quilómetros de cobertura emite “Cascatas Maputo/Namaacha” e a “Komati Maputo/Manhiça” (30Km); nessas línguas e em Xitshwa faz rádio a “Maria Maputo/Machava”. e Em Maputo Cidade há 2 RCs; “Muthyana Maputo/Ferroviário” com um raio de cem quilómetros e emitindo em Xangana, Ronga e Português; nestas duas línguas emite a “Voz Coop Maputo/Bagamoyo, num raio de 80Km.# MCTESTP-Comunicação/Moçambique-Maputo/Agosto de 2015/PS (Texto) & EM (Fotos). Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) - Moçambique; Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo - Tel.: (+258) 21352800; Fax: (+258) 21352860. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] - Website: www.mctestp.gov.mz 2