Professora Caren Silva Machado
JORNADA DE TRABALHO
• JORNADA: HORAS DIÁRIAS DE
TRABALHO
• DURAÇÃO: SEMANAL OU MENSAL
• HORÁRIO DE TRABALHO: Ex: 9h às 13h
• Súmula 118 TST
• NATUREZA JURÍDICA: NORMA DE
ORDEM PÚBLICA, PODENDO TAMBÉM
TER NATUREZA JURÍDICA PRIVADA EM
ALGUNS CASOS
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CLASSIFICAÇÃO QUANTO À DURAÇÃO
• NORMAL: Art. 7º, XIII E XIV DA CF
• EXTRAORDINÁRIA OU SUPLEMENTAR
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CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO
PERÍODO
• DIURNA
• NOTURNA
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JORNADAS ESPECIAIS
• BANCÁRIOS (ART. 224, CLT)
• TELEFONISTAS (ART. 227, CLT)
• MÉDICOS E ENGENHEIROS (SÚMULA 370,
TST)
• PESQUISA PARA OS ALUNOS: VERIFICAREM
OS FUNDAMENTOS PARA A LIMITAÇÃO DA
JORNADA
• JORNALISTA (ART. 303, CLT)
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VARIAÇÕES DE HORÁRIO NO
REGISTRO DE PONTO
• ART. 58, § 1º, CLT – 5 MIN ENTRADA E SAÍDA
• + 10 TRABALHADORES: ANOTAÇÃO
OBRIGATÓRIA (ART. 74, § 2º, CLT, SÚMULA
338, TST)
• REGISTRO ELETRÔNICO: PORTARIA DO TEM
1.510 DE 2009
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TRABALHO EM REGIME DE TEMPO
PARCIAL
• Art. 58-A, CLT
• ART. 59, CLT
• OJ SDI-I 358
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TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE
REVEZAMENTO
• ART. 7º, XIV, CF
• SÚMULA 360, TST
• SÚMULA 423, TST
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EMPREGADOS EXCLUÍDOS DO
REGIME DE DURAÇÃO DO TRABALHO
• ATIVIDADE EXTERNA
• GERENTES, DIRETORES, CHEFES DE
DEPARTAMENTO (SLALÁRIO ACRESCIDO DE
40%)
• ART. 62, CLT
• NÃO RECEBERÃO HORAS EXTRAS, ADICIONAL
NOTURNO, TÃO POUCO INTERVALOS DAS
JORNADAS
• FAZEM JUS AO DESCANSO SEMANAL
REMUNERADO
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PRORROGAÇÃO DE JORNADA
1. ACORDO DE PRORROGAÇÃO DA JORNADA
DE TRABALHO
2. PRORROGAÇÃO DE JORNADA DECORRENTE
DE NECESSIDADE IMPERIOSA
3. PRORROGAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE
TEMPO DE NÃO REALIZAÇÃO DO TRABALHO
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ACORDO DE PRORROGAÇÃO DA
JORNADA DE TRABALHO
• HORAS-EXTRAS
• ADICIONAL MÍNIMO DE 50% SUPERIOR À
HORA NORMAL
• ART. 7º, XVI, CF
• ART. 59, CLT
• JORNADA EXAUSTIVA: ACIMA DE 10 HORAS
DIÁRIAS
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PRORROGAÇÃO DE JORNADA DECORRENTE DE
NECESSIDADE IMPERIOSA
•
•
•
•
ART. 61, §§ 1º E 2º DA CLT
NECESSIDADE IMPERIOSA
FORÇA MAIOR
REALIZAÇÃO OU CONCLUSÃO DE SERVIÇOS
INADIÁVEIS OU CUJA INEXECUÇÃO POSSA
ACARRETAR PREJUÍZO MANIFESTO
• DEVE HAVER INCIDÊNCIA DO ADICIONAL
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PRORROGAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE
TEMPO DE NÃO REALIZAÇÃO DO TRABALHO
• ART. 61, § 3º, CLT
• ATÉ 2 HORAS EXTRAS POR DIA (MÁXIMO
10H)
• ATÉ 45 DIAS POR ANO
• PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE
COMPETENTE
• DEVE HAVER INCIDÊNCIA DO ADICIONAL
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COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO
• BANCOS DE HORAS – SOMENTE NEGOCIAÇÃO
COLETIVA
• EM UM ANO DEVE HAVER A COMPENSAÇÃO
DE HORAS
• SEMANA ESPANHOLA: UMA SEMANA FAZ 40h
E NA OUTRA FAZ 48h – POSSÍVEL
• DEVE HAVER ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO,
ACORDO COLETIVO OU CONVENÇÃO COLETIVA
• SÚMULA 85 TST
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COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO
• EM ATIVIDADES INSALUBRES, QUAISQUER
PRORROGAÇÕES DE JORNADA SÓ PODEM SER
ACORDADAS MEDIANTE LICENÇA PRÉVIA DAS
AUTORIDADES COMPETENTES EM MATÉRIA DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
• ART. 60, CLT
• CANCELAMENTO DA SÚMULA 349 TST
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INTERVALO INTRAJORNADA
•
•
•
•
•
•
•
DENTRO DA JORNADA
REPOUSO E ALIMENTAÇÃO
RECOMPOSIÇÃO DAS FORÇAS DE TRABALHO
ART. 71, CLT
+ 6 HORAS DE TRABALHO: 1H A 2H DESCANSO
+ 4 HORAS E MENOS DE 6 HORAS: 15 MIN
NÃO SERÃO COMPUTADOS NA JORNADA DE
TRABALHO
• MOTORISTAS E COBRADORES: OJ 342 SDI-I
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INTERVALO INTRAJORNADA
• MECANOGRAFIA: ART. 72, CLT E SÚMULA 346
TST
• CADA 90 MIN  10 MIN INTERVALO
• FRIGORÍFICO/CÂMARA FRIA: ART. 253, CLT
• CADA 1 H E 40MIN  20 MIN REPOUSO
• MINAS E SUBSOLO: ART. 298, CLT
• 3 HORAS  PAUSA DE 15 MIN
• AMAMENTAÇÃO  ATÉ 6 MESES DA CRIANÇA 2
INTERVALOS DE MEIA HORA CADA (ART. 396,
CLT)
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INTERVALO INTERJORNADA
•
•
•
•
ENTRE DUAS JORNADAS
11 HORAS CONSECUTIVAS
SÚMULA 110 TST
ART. 66 CLT
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REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
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•
•
•
SEMANALIDADE
DOMINICALIDADE
REMUNERABILIDADE
REQUISITOS: ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE
SÚMULA 146 TST
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