LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS FICHA TÉCNICA Setor da Economia: Terciário Ramo de Atividade: Análises Clínicas Produtos Ofertados: Exames de sangue e outros. APRESENTAÇÃO Para a montagem de um laboratório de análises é necessário se ter um profissional responsável inscrito no conselho regional, pode ser um farmacêutico, um bioquímico ou um médico. A área física deve seguir as exigências da vigilância sanitária. ESQUIPAMENTOS Os equipamentos necessários para o gerenciamento do laboratório são: - Um arquivo fichário para pacientes; - Um computador. - Área física como uma secretária para recepção dos pacientes, com mesa e cadeiras. No laboratório é preciso uma bancada de trabalho que deve ter uns 60 cm de largura (para laboratório de pequeno porte), e 80 cm (para laboratórios com máquinas maiores). Deve haver uma pia comum também na bancada para deixar o material de molho para desinfetar. Os equipamentos necessários para a montagem do laboratório de pequeno porte são: - Microscópio; - Centrífuga; - espectrofotômetro para exames de bioquímica; - agitador; - agitador para tubos; - uma estufa de esterilização Autoclave, para esterilizar e desinfetar; - estufa bacteriológica 36; - banho-maria; - 2 geladeiras , uma para guardar somente material contaminado; no caso de cultivo de bactérias deve ser feito em geladeira separada; - Destilador de água (tubo com reagente com água destilada); - Braçadeira e cadeira para sala de coleta de sangue. Os materiais utilizados são: - Vidrarias; - Estantes e suportes de tubo; - Lâminas para microscopia; - Balança; - Relógio de tempo; - Tubos de ensaio; - avental; - pipetas (semi-automáticas devido à Aids); - luvas; - seringas e agulhas descartáveis; (aconselha-se a utilizar o sistema à vácuo); - gaze; - reagentes; - baldes plásticos para deixar todo material usado, antes de ser desinfetado na pia, de molho em hipoclorito e fenol; - desinfetante. Obs: deve-se utilizar a maior quantidade possível de materiais descartáveis como luvas, seringas, palitos de madeira, agulhas etc. MANUTENÇÃO A manutenção de um laboratório não necessita ser freqüente, principalmente se os funcionários forem cuidadosos no uso dos equipamentos. No caso de um laboratório automatizado a manutenção dos equipamentos fica por conta do fornecedor de reagentes.,Porém, isso é apenas para laboratórios com um número grande de clientes diários e que tenha tudo automatizado. CLIENTES A margem de clientes diários, necessários para cobrir as despesas de um laboratório de pequeno porte são 10 clientes/dia; o custo dos exames varia de acordo com o tipo de exame pedido; os com custo mais elevado para o laboratório são os de bioquímica e himuno pois é necessário o uso de reagentes; no caso de exame de fezes e de sangue por exemplo o custo é menor. . CUSTOS. Quanto maior o número de exames menor será o seu custo. Por isso, aconselha-se, no caso de um laboratório de pequeno porte, a conveniar-se com grandes laboratórios para atender à todos os tipos de exames pedidos, até mesmo os exames menos procurados, para não perder a clientela e também garantir uma quantidade de exame mensal que estes grandes laboratórios repassam para serem feitos em outros laboratórios. Se for partir de convênio é necessário um grande número de exames para haver compensação, pois o que mais encarece é o material. Pela tabela do SUS, um exame feito manualmente em um laboratório sai por 2,70 e o gasto (se for um exame bioquímico) é de R$2,00. RESÍDUOS DE LABORATÓRIO. Os produtos químicos de laboratório são geralmente resíduos de “caráter especial”. A eliminação de tais resíduos deve ser cuidadosa, observando-se as leis físicas válidas em seu correspondente estado (ou forma). Recomenda-se sempre o contato com órgão responsável ou com o responsável no programa de higiene química da instituição. Como regra geral, os resíduos sólidos, luvas contaminadas, vidros, papéis, etc., devem ser coletados em caixas de papelão com dois sacos de plástico. Os líquidos devem conter a descrição da natureza de solutos, solventes e concentrações. Também descrever a quantidade de água presente. A coleta de lixo de um laboratório é diferenciada, deve ser feita pelo sistema de descartes. O material cortante deve ser colocado em sacos plásticos leitoso e todo o resto do lixo deve ser incinerado. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Torna-se necessário tomar empreendimento, tais como: algumas providências, - Registro no Cartório de Títulos e Documentos - RCPJ para a abertura do - Registro na Secretaria da Receita Federal; - Registro na Prefeitura do Município; - Registro no INSS; (Somente quando não tem o CNPJ – Pessoa autônoma – Receita Federal); - Registro no Sindicato Patronal; - Alvará da Vigilância Sanitária; - Responsável técnico habilitado; O novo empresário deve procurar a prefeitura da cidade onde pretende montar seu empreendimento para obter informações quanto às instalações físicas da empresa (com relação a localização), e também o Alvará de Funcionamento. Além disso, deve consultar o PROCON para adequar seus serviços às especificações do Código de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078 DE 11.09.1990). Algumas leis que o futuro empreendedor deve ter o conhecimento: - Código de Ética Médica. Aprovado pela resolução CFM nº 1.246/88, contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem. - Código de Processo Ético-profissional. Aprovado pela resolução CFM nº 1.617/01, rege os processos éticos nos conselhos regionais. - LEI nº 3.268/57. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências - LEI nº 6.839/80. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões. REGISTRO ESPECIAL Normas da Vigilância Sanitária: Capítulo Xlll Laboratório de análises clínicas de patologia , clínica de hematologia clínica , de Anatomia Patológica de Citologia, de líquido Céfalo – Raquidiano, de Radioisolopologia ”in vitro” e “ in vivo” e congêneres. Artigo 251 - O local para instalação dos laboratórios de análises clínicas de patologia clínica de hematologia clínica de anatomia patológica, de citologia, de líquido céfaloraquidiano, de radioisotopologia “in vitro” e congêneres, além das disposições referentes às habitações e estabelecimentos de trabalho em geral deverão satisfazer mais as seguintes exigências : I- piso de material liso, resistente e impermeável, paredes pintadas de cor clara, com barra lisa e impermeável até 2 metros de altura, no mínimo, e de material adequado aprovado pela autoridade sanitária ou de azulejos de cor clara; II- forros pintados de cor clara; III- compartimentos separados até o forro por paredes ou divisões ininterruptas, de cor clara destinados à : a) recepção e colheita, com área mínima de 10 metros quadrados; b) secretaria e arquivo, com área mínima de 10 metros quadrados; c) laboratório com área mínima de 20 metros quadrados. PARÁGRAFO ÚNICO : Os compartimentos destinados à coleta de material e ao laboratório terão as mesmas características previstas nos incisos I e II. e serão providos de sanitários masculino e feminino, separados, e de um box para colheita de material, com mesa ginecológica. Artigo 252- os estabelecimentos de que trata este Capítulo deverão ter entrada independente, não podendo suas dependências ser utilizadas para outros fins nem servir de passagem para outro local . Após seguir as exigências da Vigilância Sanitária quanto ao espaço físico, deve-se requerer o alvará sanitário municipal. Para isso, são pedidos alguns documentos, como o requerimento ( para licença de funcionamento ) onde deve constar a razão social , CNPJ, nome fantasia, atividades, responsável técnico e inscrição no conselho regional. Os termos do requerimento variam de município para município uma vez que o Estado municipalizou este serviço. Assim cada município segue as exigências de seu Estado (pedidas anteriormente). Os outros documentos são : - CNPJ; - Contrato Social; - Planta aprovada da edificação; - Termo de responsabilidade técnica; - Cópia da carteira do conselho regional respectivo do profissional (técnico responsável); - Vistoria (depto. de obras). É cobrado também algumas taxas da Vigilância Sanitária e seus respectivos valores variam de município para município. Esta vistoria deve ser renovada anualmente e a data limite pelo código sanitário para o pedido de renovação é todo dia 31/03 de cada ano e caso ultrapasse esta data é cobrada multa além do valor normal da taxa de renovação. Para a montagem do laboratório, a parte administrativa depende da área de atuação do laboratório; para um laboratório de pequeno porte na parte humana é necessário uma equipe com um gerente e supervisor na área de recursos humanos, ou seja uma secretária e um auxiliar com conhecimentos necessários na área. Pode ser um auxiliar de laboratórios (técnico e auxiliares), é preciso também serventes, um escriturário e um auxiliar de enfermagem para coleta de sangue. EVENTOS XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Data: 08 a 12/06/2003 Local: Rio Centro/RJ Telefones: (21) 2234-4881 / 2234-2053 ENTIDADES AMB/ES – Associação Médica do Espírito Santo. R. Francisco Rubim, 395/B. Ferreira/Vitória/ES/29050-680 Telefax: (27) 3324-1333 / E-mail: [email protected] SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS. Rua Vicente Licínio, 99/Tijuca/RJ/20270-902 Tel: (21) 2264-4449 / Fax: (21) 2204-0245 E-mail: [email protected] ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária SEPN 515, Bl. B – Ed. Ômega – Brasília/DF/70.770-502 Tels.: (61) 448-1000/ 1326 / 1327. SEMUS - Sec. Municipal de Saúde – Vigil. Sanitária Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1185 - Forte São João Vitória/ES - 29010-331 Tels.: (27) 3132-5047/5044 CFM – Conselho Federal de Medicina SGAS 915/Asa Sul/Brasília/DF/70390-150 Tel.: (61) 445-5900 / Fax: (61) 346-0231 FORNECEDORES E FABRICANTES FARMALAB INDUSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS LTDA . Av. Brig. Faria Lima/1811/12º/J. Paulistano/SP/01476-900 Tel.: (11) 3097-0012 / Fax: (11) 3032-7458 E-Mail: [email protected] LABORATÓRIOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MONTAGEM. LAFAIETE – Móveis Científicos R. Serra da Juréia, 606/São Paulo/SP Tel: (11) 6198-1400/6193-9936/6193-8540 E-mail: [email protected] Mileto - Equipamentos e Vidraria para Laboratórios. Av. Dr. João Guimarães, 369/SP/05741-190 Tel: (11) 5845-0322/3743-0812 E-mail: [email protected] /[email protected] CLASSE A – Vidros Especiais para Laboratórios. R. Angelina Hipóliti, 219/ Calmon Viana/ Poà/SP/08560-260 Tels.: (11) 4638-6920/4638-6938/Fax: 4638-7032 E-mail: [email protected] BIBLIOGRAFIA TIPS BRASIL – consulta nºSB 4579/GO TOXIC WASTE - http://www.química.ufpr.br/serviços/segurança/elimina.html Sites diversos. ÁREA RESPONSÁVEL E DATA DE ATUALIZAÇÃO UCE – Unidade de Capacitação Empresarial - SEBRAE/ES Data de atualização: Outubro de 2006.