Procedimentos Institucionais Gerais
O aluno cesupa/prouni deve seguir as normas institucionais de acordo com o Guia
de Informações Digital 2007.
Todos os pleitos acadêmicos devem ser solicitados através do aluno on-line no site
do cesupa ou no protocolo da secretaria, da unidade em que você estuda, inclusive os
específicos do PROUNI.
1. Efetivação da matrícula
Aluno aprovado nas regras do PROUNI:
- Renovação de Matrícula Automática
- Assinatura do Termo de Atualização de Bolsa – no Protocolo da Unidade José
Malcher, após contato feito pela Secretaria Acadêmica.
Aluno não aprovado nas regras do PROUNI:
- Renovação de Matrícula Pendente
- Procurar o Serviço de Apoio ao Estudante – SAE para análise da sua pendência.
2. Manutenção das bolsas
Periodicidade: Semestral, realizada em período estabelecido pelo MEC.
Opções disponíveis: Bolsa ATUALIZADA, Bolsa ENCERRADA ou Bolsa
SUSPENSA.
2.1 – Critérios para bolsa atualizada
Aluno aprovado nas regras do PROUNI terá sua bolsa atualizada
automaticamente. Isto se refere a:
- bolsista que estiver devidamente matriculado no semestre em curso; e
- bolsista que obtiver aprovação em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas no
último período letivo cursado.
Aluno não aprovado nas regras do PROUNI terá pendência para atualização
da bolsa. Isto se refere ao bolsista com rendimento acadêmico inferior a 75%
nas disciplinas cursadas no último período letivo cursado.
Como proceder em caso de pendência para atualização da bolsa:
- O aluno deve solicitar continuidade da bolsa, justificando, através de
requerimento à Coordenação PROUNI, o motivo que o levaram à
reprovação na(s) disciplina(s).
- A Coordenação PROUNI solicita um parecer do Coordenador do
Curso, subsidiado pelo parecer dos professor(es) responsável(eis)
pela(s) disciplina(s) em que houve reprovação.
- A Coordenação PROUNI, ouvido o SAE, pode autorizar, por uma
única vez, a continuidade da bolsa, baseado no parecer do
coordenador do curso.
Tabela 1 – Número de disciplinas em que o aluno precisa ser aprovado para a atualização
direta da bolsa, de acordo com o número de disciplinas cursadas
N.º de Disciplinas cursadas no
N.º de Disciplinas em que deve haver
último período letivo
aprovação
1
1
2
2
3
3
4
3
5
4
6
5
7
6
8
6
9
7
10
8
2.2 – Critérios para bolsa encerrada
Rendimento acadêmico insuficiente;
Conclusão em qualquer curso de ensino superior;
Inexistência de matrícula no percurso letivo inicial do curso;
Encerramento de matrícula;
Evasão do bolsista;
Matrícula do bolsista em IES pública e gratuita;
Substancial mudança de condição socioeconômica do bolsista;
Esgotamento do prazo máximo para conclusão do respectivo curso;
Acumulação de bolsa PROUNI com o FIES em Cursos e/ou IES diferentes.
2.3 – Critérios para bolsa suspensa
A bolsa poderá ser suspensa quando:
- o bolsista solicitar trancamento de matrícula;
- o bolsista abandonar o semestre em curso.
O período em que o usufruto da bolsa permanecer suspenso será considerado
como de efetiva utilização na contagem do prazo máximo permitido para conclusão do
respectivo curso.
A bolsa poderá permanecer suspensa por até 18 meses consecutivos, sob pena de
encerramento da bolsa.
3. Transferência de curso/turno
É possível a transferência do usufruto da bolsa para curso/turno na mesma
instituição ou para outras IES, desde que o curso de destino seja de área afim ao curso
de origem.
A transferência é realizada em trâmite normal entre as instituições envolvidas,
sendo que ambas sejam credenciadas pelo PROUNI.
4. Legislação do PROUNI
• Portaria nº 1.556 de 8 de setembro de 2006 – Dispõe sobre a manutenção de
bolsas.
• Portaria 1853, de 23 de novembro de 2006 – Regulamenta o processo seletivo do
PROUNI do primeiro semestre de 2007.
5. Coordenação do PROUNI no CESUPA
Coordenadora: Profa. Conceição Fiúza
Representante: Ellen Christiane
Toda solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser feita via
requerimento direcionado a esta coordenação.
6. Serviço de Apoio ao Estudante
Setor a ser procurado quando o aluno possuir:
o Dificuldades de origem acadêmica;
o Dificuldades na relação interpessoal (professores, turma e/ou
externo).
o
Dificuldades pessoais em geral (orientação profissional; problemas
afetivos; organização pessoal; questões familiares; etc.).
o
Dúvidas e inseguranças (trabalhos orais; produção de textos; autoestima; falar em público etc.).
Contato geral: [email protected]
Unidade José Malcher: Ps. Aline Beckmann Menezes
Telefone: 4009-9106
Unidade Nazaré/Almte. Barroso: Ps. Nilzabeth Coelho
Telefone: 4009-2149 e 3205-9006
7. Serviço de Apoio ao Professor
Setor a ser procurado quando o aluno possuir dificuldades com disciplinas
e/ou professores, que se refere à metodologia / didática; critérios avaliativos;
diálogo.
Contato geral: [email protected]
Unidade José Malcher: Cristina Cordeiro e Elza Dantas.
Telefone: 4009-9106
Unidade Nazaré: Fátima Jucá.
Telefone: 4009-2110
Unidade Almte. Barroso – Roseane Reis
Telefone: 3205-9048