FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR
89ª Reunião – dia 16/03/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: PIRÂMIDES FINANCEIRAS E OUTROS GOLPES.
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR INVESTIDOR
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrantes:
Plínio Lacerda Martins
Promotor de Justiça Titular da Promotoria
De Justiça do Consumidor – Juiz de Fora/MG,
Professor de Direito do Consumidor – Universidade
Federal de Juiz de Fora/MG
Dr. José Alexandre Cavalcanti Vasco
Superintendente de Proteção e orientação aos
Investidores da Comissão de Valores Mobiliários,
Bacharel e Mestre em Direito (da Cidade) pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
90ª Reunião – dia 10/04/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: O CONSUMIDOR NO MARCO CIVIL DA INTERNET
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrantes:
Deputado Federal Alessandro Molon
Relator da Lei “Marco Civil da Internet”
Professor Walter Aranha Capanema
Advogado, Consultor, Coordenador do Curso de
Extensão de Direito Eletrônico da EMERJ
91ª Reunião – dia 22/06/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: PUBLICIDADE INFANTIL
A HIPERVULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E A ÉTICA DO MERCADO
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrantes:
Dra. Isabella Henriques
Advogada e Coordenadora Geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana
Juiz de Direito Pedro Henrique Alves
Titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital
92ª Reunião – dia 31/08/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS HOSPITAIS PARTICULARES
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrante:
Ministro Luis Felipe Salomão
Superior Tribunal de Justiça
93ª Reunião – dia 05/10/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: A PROTEÇÃO DO TURISTA NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL.
Contratos de Consumo, Garantias e Meios de Tutela
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrantes:
Professor Dr. Mario Frota
Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC)
Des. Werson Franco Pereira Rego
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
94ª Reunião – dia 19/10/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: PLANOS DE SAÚDE E NOVOS TRATAMENTOS
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrante:
Dr. Gabriel Schulman
Professor, Advogado, Especialista em Direito da Medicina
(Universidade de Coimbra), Autor da Obra “Planos de Saúde”, Publicada pela Renovar
Debatedora:
Dra. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
95ª Reunião – dia 16/11/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrante:
Dra. Ana Frazão
Advogada e Professora Adjunta de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília,
Ex-Conselheira do CADE, Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB
96ª Reunião – dia 23/11/2015
10h às 12h - Auditório: Des. Nelson Ribeiro Alves
TEMA: TURMAS RECURSAIS E CÂMARAS CÌVEIS ESPECIALIZADAS EM DIREITO DO
CONSUMIDOR: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
Abertura:
Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor
Palestrantes:
Des. Werson Franco Pereira Rêgo – TJ/RJ
Juiz Flávio Citro Vieira de Mello
Coordenador das Turmas Recursais do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro