Cristiano Paixão
Curriculum Vitae
Dezembro/2014
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
Curriculum Vitae
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Dados pessoais
Nome
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
Nome em citações bibliográficas
PAIXÃO, Cristiano
Sexo
Masculino
Cor ou Raça
Branca
Filiação
Francisco Leocadio Araujo Pinto e Berenice Paixão Araujo Pinto
Nascimento 19/11/1968 - Brasília/DF - Brasil
Carteira de Identidade
510599 SSP - DF - 22/08/1985
CPF
410.641.351-53
Endereço residencial
SQN 212 Bloco I ap 601
Asa Norte - Brasília
70864090, DF - Brasil
Endereço profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte - Brasília
70910900, DF - Brasil
Telefone: 61 33074253
Endereço eletrônico
E-mail para contato : [email protected]
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Formação acadêmica/titulação
1998 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Belo Horizonte, Brasil
Título: A reação norte-americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu
impacto no constitucionalismo contemporâneo: um estudo a partir da teoria da
diferenciação do direito, Ano de obtenção: 2004
Orientador: Menelick de Carvalho Netto
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano, Teoria da diferenciação do direito, Terrorismo, Estado de
exceção, Niklas Luhmann, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Direito Internacional Público
1993 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianopolis, Brasil
Título: A Dimensão Temporal do Direito - um Estudo a partir da Teoria da Sociedade
Moderna de Niklas Luhmann, Ano de obtenção: 1997
Orientador: Leonel Severo Rocha
Palavras-chave: Modernidade, Niklas Luhmann, Tempo, Direito
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasília, Brasil
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Pós-doutorado
2008 - 2009
Pós-Doutorado .
Scuola Normale Superiore, SNS, Pisa, Itália
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Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Áreas do conhecimento : História Moderna e Contemporânea,Direito Constitucional,Direitos Humanos
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Formação complementar
2000 - 2000
Curso de curta duração em LA PROTECCIÓN SOCIAL DE LOS TRABAJADORES DEL
MAR.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, OIT, Itália, Ano de obtenção: 2000
Bolsista do(a): ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1998 - 1998
Curso de curta duração em AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A SOLUÇÃO DE
CONFLITOS.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, OIT, Itália, Ano de obtenção: 1998
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Atuação profissional
1.
Universidade de Brasília - UNB
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Vínculo institucional
2002 - Atual
1999 - 2002
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: PROFESSOR
ADJUNTO , Carga horária: 40, Regime: Integral
Vínculo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA , Enquadramento funcional:
PROFESSOR SUBSTITUTO , Carga horária: 20, Regime: Parcial
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Atividades
03/2011 - Atual
Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
Hermenêutica e filosofia
03/2011 - Atual
Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
História do direito
09/2010 - 02/2011 Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
PAD 5 - Direito, cinema e literatura , História do direito
05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação
Especificação:
Representante da Faculdade de Direito -- Suplente
03/2010 - 08/2010 Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
Modelos e paradigmas da experiência jurídica , PAD 5 - o juiz e o historiador
03/2010 - 08/2010 Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
Filosofia política e direito constitucional , Tópicos especiais -- o juiz e o historiador
08/2009 - 12/2009 Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
PAD 3 -- Direito, cinema e literatura , Modelos e paradigmas da experiência jurídica
08/2009 - 12/2009 Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
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Filosofia política e direito constitucional
03/2009 - 07/2009 Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
03/2009 - 07/2009 Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo
03/2008 - 07/2008 Graduação, Direito
Disciplinas ministradas:
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
03/2008 - 07/2008 Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
Linguagem e Teoria da Argumentação
08/2007 - 12/2007 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica , História do Direito
03/2007 - 07/2007 Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
Elementos de Teoria da Constituição
03/2007 - 07/2007 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
11/2006 - 11/2006 Especialização
Especificação:
Paradigmas Constitucionais
08/2006 - 12/2006 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
Introdução ao Estudo do Direito II
08/2006 - 12/2006 Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo
05/2006 - 07/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD
Especificação:
Presidente da Comissão para proceder à seleção de Professor Visitante, conforme Edital
109/2006
03/2006 - 07/2006 Pós-graduação, Direito, Estado e Constituição
Disciplinas ministradas:
Prática Docente
03/2006 - 07/2006 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
História do Direito
08/2005 - 12/2005 Especialização
Especificação:
Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo Contemporâneo
08/2005 - 12/2005 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
Atualização e Prática do Direito 5 - Direito, Cinema e Literatura: Shakespeare e a
Contemporaneidade
04/2005 - 10/2006 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD
Especificação:
Coordenador de Pós-Graduação
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03/2005 - 07/2005 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
11/2004 - 12/2004 Especialização
Especificação:
Teoria da Constituição e controle de constitucionalidade
11/2004 - 03/2005 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD
Especificação:
Coordenador de Graduação -- Diurno
10/2004 - 03/2005 Direção e Administração
Cargos ocupados:
Coordenador de Curso
09/2004 - 01/2005 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
PAD 5 - Direito, cinema e literatura -- elementos de história cultural
08/2004 - 03/2005 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD
Especificação:
Membro suplente da FD na Câmara de Extensão da UnB
08/2004 - 12/2004 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
História do Direito , Atualização e Prática do Direito 5 - Direito, Cinema e Literatura: Elementos
de História Cultural
02/2004 - 07/2004 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
01/2004 - 07/2004 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
06/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD
Especificação:
Membro do Comitê de Redação da Revista Notícia do Direito Brasileiro
04/2003 - 05/2003 Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD
Especificação:
Membro da Comissão nomeada para supervisionar processo de escolha do Diretor da
Faculdade de Direito
10/2002 - 03/2003 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
HISTÓRIA DO DIREITO
06/2002 - 11/2004 Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO
Especificação:
MEMBRO DO COMITÊ INTERNO DO PIBIC CNPq/UnB - FACULDADE DE DIREITO
05/2002 - 08/2002 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA
08/2001 - 04/2002 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO , HISTÓRIA DO DIREITO
05/2001 - 12/2003 Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO
Especificação:
COORDENADOR PEDAGÓGICO DO I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO
CONSTITUCIONAL UnB/ TRT 10a
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05/2001 - 10/2002 Especialização
Especificação:
TÓPICOS ESPECIAIS 2: CONSTITUIÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL , TEORIA GERAL DO
DIREITO , CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1
03/2001 - 07/2001 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA , INSTITUIÇÕES DE DIREITO
PÚBLICO E PRIVADO
08/2000 - 12/2000 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
HISTÓRIA DO DIREITO , INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
05/2000 - 06/2000 Especialização
Especificação:
Gestão de Sistemas Educacionais a Distância - módulo “Legislação e Regulamentação”
04/2000 - 08/2000 Pós-graduação, MESTRADO EM DIREITO E ESTADO
Disciplinas ministradas:
TÓPICOS ESPECIAIS: HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO
03/2000 - 07/2000 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
INTRODUÇÃO AO DIREITO 2 , MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA ,
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
02/2000 - 06/2003 Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO
Especificação:
COMPONENTE DO COMITÊ DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES DE GRADUAÇÃO DA
FACULDADE DE DIREITO DA UnB
09/1999 - 12/1999 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
HISTÓRIA DO DIREITO , DIREITO DO TRABALHO 2
05/1999 - Atual
Pesquisa e Desenvolvimento, Faculdade de Diretiro
Linhas de pesquisa:
COMPLEXIDADE E RISCO NA SOCIEDADE MODERNA , RELAÇÕES ENTRE FILOSOFIA
DA CIÊNCIA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE , TEORIA DA SOCIEDADE DE LUHMANN
, RELAÇÕES ENTRE TEMPO E DIREITO NA MODERNIDADE , Direitos Humanos, combate
ao terrorismo e Estado de Exceção , Direito, cinema e literatura , RISCOS E POSSIBILIDADES
DO
CONSTITUCIONALISMO
NA
CONTEMPORANEIDADE
,
HISTÓRIA
DO
CONSTITUCIONALISMO
04/1999 - 07/1999 Graduação, DIREITO
Disciplinas ministradas:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR 3
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
,
DIREITO
ADMINISTRATIVO
2
,
12/1998 - 12/1999 Especialização
Especificação:
MANDADO DE SEGURANÇA , MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1993 - Atual
Vínculo: Procurador do Trabalho , Enquadramento funcional: Procurador ,
Carga horária: 40, Regime: Integral
____________________________________________________________________________
Atividades
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09/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho
Especificação:
Presidente da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho
09/1997 - 09/2003 Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho
Especificação:
Membro da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho
12/1993 - Atual
Serviço Técnico Especializado, Procuradoria Regional do Trabalho -- 10a
Região
Especificação:
Procurador do Trabalho
3.
Universidad de Sevilla - US
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante , Enquadramento funcional: Professor visitante,
Regime: Parcial
Outras informações:
Professor Visitante do Máster Oficial em Direito Constitucional, tendo ministrado, no ano acadêmico 2009-2010, a
disciplina "Direitos fundamentais em situações de emergência" e, no ano 2010-2011, a
disciplina "Direitos humanos como direitos fundamentais: a memória e o constitucionalismo".
4.
Scuola Normale Superiore - SNS
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2008 - 2009
5.
Vínculo: Pesquisador , Enquadramento funcional: Estágio pós-doutoral ,
Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva
Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região - EMATRA-X
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2002 - 2003
Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária:
10, Regime: Parcial
____________________________________________________________________________
Atividades
02/2003 - 02/2003 Aperfeiçoamento
Especificação:
Aula inaugural -- Direito do Trabalho e Constituição
10/2002 - 10/2002 Aperfeiçoamento
Especificação:
Regramento constitucional do poder normativo
6.
Escola Judicial do TRT da 10a Região - EJ-TRT-10
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2004 - Atual
Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária:
10, Regime: Parcial
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____________________________________________________________________________
Atividades
03/2005 - Atual
Aperfeiçoamento
Especificação:
Filme: "Danton -- o processo da Revolução" comentado
06/2004 - 06/2004 Aperfeiçoamento
Especificação:
Direito constitucional do trabalho
10/2003 - 10/2003 Aperfeiçoamento
Especificação:
Hermenêutica constitucional
7.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
2001 - 2004
Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária:
10, Regime: Parcial
____________________________________________________________________________
Atividades
10/2004 - 10/2004 Aperfeiçoamento
Especificação:
Hermenêutica constitucional
12/2001 - 06/2004 Conselhos, Comissões e Consultoria, ESMPU
Especificação:
COORDENADOR DE ENSINO SUPLENTE - REPRESENTANTE DO MPT
08/2001 - 09/2001 Aperfeiçoamento
Especificação:
Direito constitucional e controle de constitucionalidade
04/2001 - 04/2001 Aperfeiçoamento
Especificação:
Trabalho portuário
8.
Tribunal Regional do Trabalho - 10ª R. - TRT-10ª REGIÃO
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1987 - 1993
Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Função de confiança ,
Carga horária: 40, Regime: Integral
____________________________________________________________________________
Atividades
09/1987 - 12/1993 Serviço Técnico Especializado, Gabinete de Juiz
Especificação:
Pesquisa de material jurídico para prolação de decisões
9.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE
____________________________________________________________________________
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Vínculo institucional
1999 - 1999
Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: PROFESSOR , Carga
horária: 15, Regime: Parcial
____________________________________________________________________________
Atividades
09/1999 - 09/1999 Especialização
Especificação:
PROCESSO CONSTITUCIONAL
10.
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO - ACE
____________________________________________________________________________
Vínculo institucional
1995 - 1995
Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: PROFESSOR , Carga
horária: 10, Regime: Parcial
____________________________________________________________________________
Atividades
05/1995 - 06/1995 Especialização
Especificação:
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO
______________________________________________________________________________________
Linhas de pesquisa
1.
COMPLEXIDADE E RISCO NA SOCIEDADE MODERNA
2.
Direito, cinema e literatura
3.
Direitos Humanos, combate ao terrorismo e Estado de Exceção
4.
HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO
5.
RELAÇÕES ENTRE FILOSOFIA DA CIÊNCIA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE
6.
RELAÇÕES ENTRE TEMPO E DIREITO NA MODERNIDADE
7.
RISCOS
E
POSSIBILIDADES
CONTEMPORANEIDADE
8.
TEORIA DA SOCIEDADE DE LUHMANN
DO
CONSTITUCIONALISMO
NA
______________________________________________________________________________________
Revisor de periódico
1.
Revista de Direito Sanitário
____________________________________________________________________________
Vínculo
2009 - Atual
Regime: Parcial
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______________________________________________________________________________________
Membro de corpo editorial
1.
Revista Anistia - política e justiça de transição
____________________________________________________________________________
Vínculo
2009 - Atual
Regime: Parcial
Outras informações:
Periódico publicado pelo Ministério da Justiça (Comissão de Anistia)
2.
Humanidades (Brasília)
____________________________________________________________________________
Vínculo
2009 - Atual
3.
Regime: Parcial
Revista Novos Estudos Jurídicos
____________________________________________________________________________
Vínculo
2009 - Atual
Regime: Parcial
Outras informações:
Revista publicada pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
4.
Observatório da Constituição e da Democracia
____________________________________________________________________________
Vínculo
2006 - Atual
Regime: Parcial
Outras informações:
Periódico mensal produzido pelo Grupo de Pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito" (Faculdade de Direito -- UnB)
5.
Notícia do Direito Brasileiro
____________________________________________________________________________
Vínculo
2002 - Atual
Regime: Parcial
Outras informações:
Membro da comissão de redação da Revista Notícia do Direito Brasileiro, da Faculdade de Direito da UnB
6.
Revista do Ministério Público do Trabalho
____________________________________________________________________________
Vínculo
1998 - 2005
Regime: Parcial
Outras informações:
Foi membro e presidente da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho, editada pela LTr, em
parceria com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
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Página 10 de
______________________________________________________________________________________
Áreas de atuação
1.
2.
3.
4.
História do Direito
Filosofia do Direito
Teoria Geral do Direito
Direito Constitucional
______________________________________________________________________________________
Projetos
Projetos de pesquisaProjetos de pesquisa2011 - Atual : História do constitucionalismo brasileiro pós-1930:
mudança constitucional e construção da cidadania
Descrição: Objetivos: - Identificar, a partir dos conceitos de forma constitucional e de participação
popular, as etapas de afirmação dos direitos fundamentais e os momentos de construção de espaços de
cidadania como processo aberto de (re)definição da Constituição brasileira;- Compreender as formas de
reelaboração da história e da memória no Brasil contemporâneo, e o papel do direito e das instituições
jurídicas nesses processos históricos;- Analisar o processo de elaboração da Constituição da República de
1988 e das posteriores tentativas de transformação das formas de sua revisão.
Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico (2); Doutorado (4);
Integrantes: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto (Responsável); ; Renato Bigliazzi; Airton Seelaender;
Ricardo Lourenço Filho; Rafael Lamera Cabral; Raphael Peixoto de Paula Marques; Claudia Paiva
Carvalho; Fernando Honorato
2008 - 2011
Riscos e desafios do constitucionalismo na contemporaneidade: combate ao terrorismo,
Estado de Exceção e Direitos Humanos
Descrição: Objetivos: - Identificar os processos de (re)definição do campo semântico dos direitos
fundamentais a partir do combate ao terrorismo;- Compreender os aspectos principais e os desdobramentos
das formas extremas de tratamento de suspeitos: tortura, isolamento, ausência de devido processo legal;Analisar os fundamentos e pressupostos de decisões judiciais que enfrentam as demandas vinculadas à
aplicação, a prisioneiros da “luta contra o terror”, de direitos fundamentais como o da ampla defesa, devido
processo legal, privacidade, liberdade de expressão e outros.
Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico (3);
Integrantes: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto (Responsável); ; PAULO SÁVIO NOGUEIRA PEIXOTO
MAIA; Renato Bigliazzi; Guilherme Cintra Guimarães
______________________________________________________________________________________
Idiomas
Inglês
Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Espanhol
Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Francês
Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Italiano
Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem
______________________________________________________________________________________
Prêmios e títulos
2011
Menção honrosa no Prêmio CAPES de tese 2010 (orientação), CAPES
Producão
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Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. PAIXÃO, Cristiano
Autonomia, democracia e poder constituinte: disputas conceituais na experiência constitucional brasileira
(1964-2014). Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno. , v.43, p.415 - 460, 2014.
Palavras-chave: História da Constituição brasileira, Poder constituinte, Assembléia Nacional Constituinte
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso. Home page: [http://www.centropgm.unifi.it/quaderni/43/index.htm]
2. PAIXÃO, Cristiano, LOURENCO FILHO, R.
Impactos da terceirização no mundo do trabalho: tempo, espaço e subjetividade. Revista do Tribunal
Superior do Trabalho. , v.80, p.58 - 74, 2014.
Palavras-chave: Terceirização, Direitos sociais, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso
3. PAIXÃO, Cristiano
The protection of rights in the Brazilian transition: amnesty law, violations of human rights and constitutional
form. forum historiae iuris. , v.Continuo, p.1 - 12, 2014.
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Regme militar brasileiro, Transição
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: [http://www.forhistiur.de/en/2014-08-paixao/?l=en]
4. BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade, PAIXÃO, Cristiano
Crise Política e Sistemas de Governo: origens da 'solução
político-constitucional de 1961. Universitas Jus. , v.24, p.47 - 61, 2013.
parlamentarista'
para
a
crise
Palavras-chave: Parlamentarismo, Poder Legislativo, Direito Constitucional, "solução parlamentarista", Ato Adicional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários. Home page: [http://www.publicacoes.uniceub.br/index.php/jus/about]
5. PAIXÃO, Cristiano
A Convenção 87 da OIT no direito brasileiro: caminhos para sua vigência a partir da Constituição de 1988.
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. , v.78, p.42 - 55, 2012.
Palavras-chave: Liberdade sindical, Direito internacional, Teoria da Constituição
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso
6. PAIXÃO, Cristiano
Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição
da República de 1988. Araucaria (Madrid). , v.26, p.146 - 169, 2011.
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Direitos humanos, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências
adicionais
:
Português.
Meio
de
divulgação:
Meio
[http://institucional.us.es/araucaria/nro26/monogr26_5.pdf]
digital.
Home
page:
7. PAIXÃO, Cristiano, LOURENCO FILHO, R.
Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho. Caderno
Jurídico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. , v.3, p.9 - 33, 2009.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Precarização das relações de trabalho, Terceirização
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso
8. PAIXÃO, Cristiano, MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO
História da Constituição como história conceitual: Marbury v. Madison e o surgimento da supremacia
constitucional.. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife. , v.LXXXI, p.156 - 175, 2009.
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano, História da Constituição norte-americana, Jurisdição Constitucional, Teoria da
diferenciação do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Português.
9. PAIXÃO, Cristiano, BARBOSA, L. A. A.
A memória do direito na ditadura militar: a cláusula de exclusão da apreciação judicial observada como um
paradoxo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. , v.1, p.57 - 78, 2008.
Palavras-chave: História e memória, História do constitucionalismo, Regme militar brasileiro
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
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Referências adicionais : Português.
10. PAIXÃO, Cristiano
O Teatro e a História do Direito: a experiência da tragédia grega. Afreudite. , v.5/6, p.113 - 137, 2007.
Palavras-chave: História do direito, Direito e Literatura, Teatro grego
Áreas do conhecimento : História Antiga e Medieval,História do Direito
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Vários. Home page: [http://afreudite.ulusofona.pt/afreudite_parteiii.htm]
11. PAIXÃO, Cristiano
Direitos humanos, movimentos sociais e a universidade: o volume 3 da série O Direito Achado na Rua.
Notícia do Direito Brasileiro. , v.12, p.287 - 291, 2006.
Referências adicionais : Português. Meio de divulgação: Impresso
12. PAIXÃO, Cristiano
Contra o terrorismo, pelos direitos humanos. Política Democrática (Brasília). , v.12, p.131 - 132, 2005.
Palavras-chave: Direitos humanos, Terrorismo, 11 de setembro, democracia
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
13. PAIXÃO, Cristiano
Pour une topographie des savoirs dans l'enseignement du droit: chronique d'une expérience. Droit et
Société. , v.60, p.554 - 557, 2005.
Palavras-chave: Ensino jurídico, História da universidade, Autonomia universitária
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Francês. Meio de divulgação: Impresso
14. PAIXÃO, Cristiano
Shakespeare, o Mercador de Veneza e a Experiência Histórica do Direito. Notícia do Direito Brasileiro. , v.9,
p.225 - 240, 2002.
Palavras-chave: Direito e Literatura, História do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
15. PAIXÃO, Cristiano
Ação civil pública. Meio ambiente do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.. Revista do Ministério
Público do Trabalho. , v.9, p.19 - 22, 1999.
Palavras-chave: Ação civil pública, Poder Judiciário, Meio ambiente
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
16. PAIXÃO, Cristiano
Avanço e retrocesso: uma reflexão sobre a situação atual do direito do trabalho no País. JORNAL SÍNTESE.
, v.29, p.7 - 9, 1999.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, História do direito
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
17. PAIXÃO, Cristiano
Ação Civil Pública. Justiça do Trabalho. Competência funcional.. Trabalho & Doutrina (São Paulo). , v.16,
1998.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Ação civil pública, Interesses coletivos e difusos
Áreas do conhecimento : Direito,Direito do Trabalho,Interesses coletivos e difusos
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
18. PAIXÃO, Cristiano
Avanço e retrocesso: o direito do trabalho no curso da história. Revista do Ministério Público do Trabalho. ,
v.8, p.98 - 103, 1998.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, História do direito, Intervenção do Estado na economia
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
19. PAIXÃO, Cristiano
A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho. Trabalho & Doutrina (São Paulo). , v.13, p.60
- 70, 1997.
Palavras-chave: Processo civil, Recursos, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Trabalho apresentado no I Congresso dos Procuradores do Trabalho, realizado em Brasília.
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20. PAIXÃO, Cristiano
Regime Jurídico. Lei Municipal que determina aplicação da CLT. Natureza do vínculo Incompetência da
Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo). , v.93, p.20 - 24, 1996.
Palavras-chave: CLT, Direito do Trabalho, Regime Jurídico Único
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
21. PAIXÃO, Cristiano
Regime Jurídico Único e a Justiça do Trabalho. Jornal Trabalhista. , v.13, p.673 - 674, 1996.
Palavras-chave: Regime Jurídico Único, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
22. PAIXÃO, Cristiano
O controle de constitucionalidade e as normas tributárias. Revista de Informação Legislativa. , v.32, p.261 274, 1995.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Tributário
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
23. PAIXÃO, Cristiano
Precatório. Síntese Trabalhista. , v.5, p.114 - 121, 1994.
Palavras-chave: Precatório, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Parecer proferido pelo autor na condição de membro do Ministério Público do Trabalho, publicado na íntegra. Aborda a questão
relativa à interpretação concedida ao artigo 100, da constituição federal e indaga se os debitos trabalhistas da fazenda pública estão
sujeitos a execução direta ou a expedição de precatório
24. PAIXÃO, Cristiano
Da competência da Justiça do Trabalho para julgamento de mandado de segurança -- algumas
considerações. Síntese Trabalhista. , v.5, p.102 - 107, 1993.
Palavras-chave: Mandado de segurança, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Civil
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
25. PAIXÃO, Cristiano
Impeachment, controle judicial.. Revista Jurídica (Lisboa). , v.40, p.146 - 148, 1993.
Palavras-chave: impeachment, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
26. PAIXÃO, Cristiano
Sobre a necessidade de controle dos atos interna corporis do Poder Legislativo. Revista Jurídica (Lisboa). ,
v.41, p.41 - 42, 1993.
Palavras-chave: Poder Legislativo, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Livros publicados
1. PAIXÃO, Cristiano, BIGLIAZZI, R.
História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional.
Brasília : Editora da UnB/FINATEC, 2011, v.1. p.190.
Palavras-chave: História do constitucionalismo, História da Constituição norte-americana, Jurisdição Constitucional, democracia
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788523009724
2. PAIXÃO, Cristiano, BIGLIAZZI, R.
História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional.
Brasília : Editora da UnB/Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, 2008, v.1. p.190.
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Constitucionalismo norte-americano, História do common law, Teoria da diferenciação
do direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788523009724
3. PAIXÃO, Cristiano, FLEURY, R. C.
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Trabalho portuário -- a modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil. São Paulo : Editora
Método, 2008, v.1. p.368.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788576602569
4. PAIXÃO, Cristiano, FLEURY, R. C.
A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL - DOUTRINA,
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. PORTO ALEGRE : SÍNTESE, 2004, v.1. p.344.
Palavras-chave: Modernização dos portos, Relações de trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 85886802
5. PAIXÃO, Cristiano
A reação norte-americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no constitucionalismo
contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do direito. Belo Horizonte-MG :
UFMG-Pós-Graduação em Direito, 2004, v.1. p.417.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Constitucionalismo norte-americano, História do constitucionalismo, Terrorismo, Teoria da
diferenciação do direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
Tese apresentada e aprovada pela banca examinadora em 07 de abril de 2004
6. PAIXÃO, Cristiano
MODERNIDADE, TEMPO E DIREITO. BELO HORIZONTE : DEL REY, 2002, v.1. p.319.
Palavras-chave: Tempo, Teoria da diferenciação do direito, Modernidade, Niklas Luhmann
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Teoria Geral do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 8573085584
7. PAIXÃO, Cristiano, PAIXÃO, Marco Antônio.
COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA. SÃO PAULO : NOTADEZ, 1999, v.1. p.592.
Palavras-chave: Jurisprudência, Direito do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
8. PAIXÃO, Cristiano, PAIXÃO, Marco Antônio.
Coletânea de Jurisprudência Trabalhista. Porto Alegre : Síntese, 1996, v.1. p.590.
Palavras-chave: Jurisprudência, Direito do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Capítulos de livros publicados
1. PAIXÃO, Cristiano, LOURENCO FILHO, R.
Direito de greve entre afirmação e repressão: o caso CSN In: Trabalho, constituição e cidadania -- a
dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas.1ª ed.São Paulo : LTr, 2014, p. 331-347.
Palavras-chave: Greve, Justiça do Trabalho, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788536128818
2. PAIXÃO, Cristiano
Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito In: Fundamentos de História do Direito.8ª
ed.Belo Horizonte : Del Rey Editora, 2014, p. 15-43.
Palavras-chave: História do direito, Mesopotâmia e Egito, História social
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788538403616
3. PAIXÃO, Cristiano
Entre passado e futuro: direito à memória e à verdade em perspectiva intergeracional In: Psicanálise e
direito -- uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade.1ª ed.Rio de Janeiro :
Companhia de Freud, 2013, p. 171-185.
Palavras-chave: Direito à memória, Comissão da Verdade, Justiça de transição
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577241132
4. PAIXÃO, Cristiano
O direito de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho In: Estudos aprofundados do Ministério
Público do Trabalho.2ª ed.Salvador : Juspodium, 2013, p. 1003-1018.
Palavras-chave: Greve, Ministério Público do Trabalho
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Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577617883
5. PAIXÃO, Cristiano
Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a História do Direito In: As
formas do direito -- ordem, razão e decisão (experiências jurídicas antes e depois da Modernidade).1ª
ed.Curitiba : Juruá, 2013, p. 77-87.
Áreas do conhecimento : História do Direito,Teoria e Filosofia da História
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788536244921
6. PAIXÃO, Cristiano
Derrida e o terrorismo: uma observação a partir da distinção homem/animal In: Derrida, escritura e
diferença: no limite ético-estético ed.Vinhedo : Horizonte, 2012, p. 235-247.
Palavras-chave: Terrorismo, Direitos humanos, Jacques Derrida
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788599279366
7. PAIXÃO, Cristiano
Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito In: Fundamentos de história do direito.7ª
ed.Belo Horizonte : Del Rey, 2012, p. 15-43.
Palavras-chave: Mesopotâmia e Egito, História do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788538402527
8. PAIXÃO, Cristiano
O direito de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho In: Estudos Aprofundados do MPT
ed.Salvador : Juspodium, 2012, p. 437-451.
Palavras-chave: Greve, Constituição brasileira de 1988, Ministério Público do Trabalho, Direitos fundamentais, Estado Democrático de
Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577615810, Home page:
http://www.editorajuspodivm.com.br/i/f/Estudos%20dirigidos%20-%20MPT%20-%20avulsas.pdf
9. PAIXÃO, Cristiano
O Leitor: da narrativa homérica à literatura do testemunho In: Direito e psicanálise - interseções e
interlocuções a partir d'O Leitor, de Bernhard Schlink ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2012, p. 113-122.
Palavras-chave: Direito e Literatura, História e memória, Odisséia
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788537511824
10. PAIXÃO, Cristiano, LOURENCO FILHO, R.
Direito de greve, interditos proibitórios e a centralidade do direito de propriedade: uma visão crítica da
orientação do TST In: O que estão fazendo da nova competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da
jurisprudência do STF, do TST e do STJ após a EC 45/2004 ed.São Paulo : LTr, 2011, p. 319-335.
Palavras-chave: Greve, Direitos fundamentais, Constituição brasileira de 1988, Justiça do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788536118390
11. PAIXÃO, Cristiano
Direito e sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito In: Fundamentos de História do Direito.6ª
ed.Belo Horizonte : Del Rey, 2011, p. 15-43.
Palavras-chave: História do direito, Mesopotâmia e Egito
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788538401674
12. PAIXÃO, Cristiano
O olhar: entre o humano e o animal In: Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O
Senhor das Moscas de William Golding ed.Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011, p. 91-100.
Palavras-chave: Direito e Literatura, Direitos humanos, História social
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788537510605
13. PAIXÃO, Cristiano
Dicotomias deslizantes: público e privado em tempos de terror In: O novo direito administrativo brasileiro -- o
público e o privado em debate ed.Belo Horizonte : Fórum, 2010, v.2, p. 21-38.
Palavras-chave: Terrorismo, Direitos humanos, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577003297
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14. PAIXÃO, Cristiano
Direito e sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito In: Fundamentos de História do Direito.5ª
ed.Belo Horizonte : Del Rey, 2010, p. 15-43.
Palavras-chave: História do direito, Mesopotâmia e Egito
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788538400721
15. PAIXÃO, Cristiano, LOURENCO FILHO, R.
Greve como prática social: possibilidades de reconstrução do conceito a partir da Constituição de 1988 In:
Dignidade humana e inclusão social -- caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil ed.São
Paulo : LTr, 2010, p. 408-424.
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Direito do Trabalho, História do constitucionalismo, Greve
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788536115757
16. PAIXÃO, Cristiano
Ressonâncias de Clarice Lispector e Arnold Schönberg: música e narrativa em "A Hora da Estrela" In:
Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector ed.Rio
de Janeiro : Lumen Juris, 2010, p. 81-95.
Palavras-chave: Direito e Literatura, Direito e narrativa, Modernidade
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788537508015
17. PAIXÃO, Cristiano, LOURENCO FILHO, R. M.
A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades In: O mundo do trabalho - leituras críticas
da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho.1 ed.São Paulo : LTr, 2009, v.1, p. 65-76.
Palavras-chave: Greve, Poder Judiciário, Direito do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788536113968
18. PAIXÃO, Cristiano, BARBOSA, S. R.
Cinema, direito e resgate histórico: a construção da memória In: Construindo memória: Seminários Direito e
Cinema.1 ed.Rio de Janeiro : Faculdade Nacional de Direito, 2009, p. 65-78.
Palavras-chave: Direito e memória, Direito e narrativa, Direito e cinema
Áreas do conhecimento : História do Direito,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 7988563049001
19. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., OLIVEIRA, M. A. C.
Direito, cinema e terrorismo In: Construindo memória: Seminários Direito e Cinema.1 ed.Rio de Janeiro :
Faculdade Nacional de Direito, 2009, p. 155-161.
Palavras-chave: Direito e narrativa, Direito e Literatura, Terrorismo, 11 de setembro
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 7988563049001
20. PAIXÃO, Cristiano
Entre passado e futuro: os desafios postos à afirmação dos direitos sociais e os 20 anos da Constituição da
República In: Vinte anos da Constituição Cidadã.1ª ed.São Paulo : LTr, 2009, v.1, p. 19-36.
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Assembléia Nacional Constituinte, Direitos fundamentais, Estado Democrático de
Direito, História da Constituição brasileira
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788536112947
21. PAIXÃO, Cristiano
Intolerância religiosa e Estado-Nação: a experiência moderna e o desafio da contemporaneidade In: Direito
e psicanálise - interseções e interlocuções a partir de O Caçador de Pipas de Khaled Housseini.1 ed.Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2009, p. 67-80.
Palavras-chave: Liberdade de crença, Tolerância religiosa, História do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788537505670
22. PAIXÃO, Cristiano, BARBOSA, L. A. A.
Cidadania, democracia e Constituição:o processo de convocação da Assembléia Nacional Constituinte de
1987-1988 In: Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa
Gustin.1ª ed.Belo Horizonte : Editora Fórum, 2008, v.1, p. 121-132.
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Constituição brasileira de 1988, Assembléia Nacional Constituinte
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788577001521
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23. PAIXÃO, Cristiano
O teatro e a história do direito: a experiência da tragédia grega In: Direito & Literatura: reflexões teóricas.1
ed.Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2008, v.1, p. 69-89.
Palavras-chave: Direito e Literatura, Teatro grego, História do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito,Epistemologia jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788573485332
24. PAIXÃO, Cristiano
Shakespeare entre Marlowe e Borges: o papel da memória em O Mercador de Veneza In: Direito e
psicanálise -- interseções a partir de O Mercador de Veneza de William Shakespeare.1 ed.Rio de Janeiro :
Lumen Juris, 2008, v.1, p. 365-382.
Palavras-chave: Direito e Literatura, Direito e memória, História e memória
Áreas do conhecimento : História do Direito,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 978853750302
25. PAIXÃO, Cristiano
Terrorismo, Direitos Humanos e Saúde Mental: o caso do campo de prisioneiros de Guantánamo In: O
Direito Achado na Rua, volume 4: Introdução Crítica ao Direito à Saúde.1ª ed.Brasília : CEAD/UnB, 2008,
v.1, p. 383-395.
Palavras-chave: Direitos humanos, Saúde mental, Terrorismo, 11 de setembro
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 9788578040253
26. PAIXÃO, Cristiano
Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito In: Fundamentos da História do Direito.4ª
ed.Belo Horizonte : Del Rey, 2007, v.v.1, p. 13-39.
Palavras-chave: História do direito, Mesopotâmia e Egito
Áreas do conhecimento : História do Direito,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital, ISBN: 9788573089165
27. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C.
Entre permanência e mudança: reflexões sobre o conceito de constituição In: Constituição, jurisdição e
processo -- estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica.1 ed.Sapucaia do Sul - RS : Notadez,
2007, v.1, p. 97-109.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Constituição brasileira de 1988, Teoria da Constituição
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. ISBN: 9788599315101
28. PAIXÃO, Cristiano, GIORGI, A., PIRES, A., ZAFFARONI, E. R., PRADO, G., CORSI, G., PERDUCA,
M.
A Face Bélica das Formações Sociais do Capitalismo Pós-Industrial e Globalizado: do Sistema Penal
Regular à Eliminação das Garantias dos Direitos Fundamentais - as Sombrias Perspectivas a Partir de
Guantánamo In: Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito.1ª ed.Rio de
Janeiro : Lumen Juris, 2005
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano, Direitos humanos, Terrorismo, 11 de setembro, Estado Democrático de Direito,
Estado de exceção
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Internacional Público,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 85-7387-69
Anais do Encontro homônimo ao título da obram, realizado na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) em 16 e 17 de junho de 2004
29. PAIXÃO, Cristiano
Complexidade, diversidade e fragmentação: um estudo sobre as fontes do Direito do Trabalho no Brasil In:
Os novos horizontes do Direito do Trabalho.1 ed.São Paulo : LTr, 2005, v.1, p. 102-118.
Palavras-chave: Fontes do direito, Estado Democrático de Direito, Constituição brasileira de 1988, Constitucionalismo, Teoria da
Constituição
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 8536107510
30. PAIXÃO, Cristiano
Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito In: Fundamentos de História do Direito.3
ed.Belo Horizonte : Del Rey, 2005, v.1, p. 11-35.
Palavras-chave: História do direito, Teoria da diferenciação do direito, Mesopotâmia e Egito
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 8573087595
31. PAIXÃO, Cristiano
ARQUEOLOGIA DE UMA DISTINÇÃO - O PÚBLICO E O PRIVADO NA EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO
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DIREITO In: O novo direito administrativo brasileiro - o Estado, as agências e o terceiro setor.1 ed.BELO
HORIZONTE : FORUM, 2003, v.1, p. 7-367.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Constitucionalismo, História do constitucionalismo, Teoria Discursiva do Direito
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 8589148130
32. PAIXÃO, Cristiano
Os problemas de legitimação no capitalismo tardio e a crise do Estado do Bem-Estar Social In: NA
FRONTEIRA: CONHECIMENTO E PRÁTICAS JURÍDICAS PARA A SOLIDARIEDADE EMANCIPATÓRIA.1
ed.PORTO ALEGRE : SÍNTESE, 2003, v.1, p. 5-463.
Palavras-chave: Estado do Bem-Estar Social, Crise de Legitimação, Teoria do Estado
Áreas do conhecimento : Teoria do Estado
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 8588680874
33. PAIXÃO, Cristiano
Autonomia universitária e civilização: dimensões do debate atual In: Redefinindo a relação entre o professor
e a universidade: emprego público nas Instituições Federais de Ensino?.1 ed.Brasília : Faculdade de Direito
da UnB/CESPE, 2002, v.1, p. 9-136.
Palavras-chave: História da universidade, Idade Média, Autonomia universitária
Áreas do conhecimento : História Antiga e Medieval
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
34. PAIXÃO, Cristiano
Globalização, neoliberalismo e o sindicalismo In: GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O MUNDO DO
TRABALHO..1 ed.CURITIBA : IBEJ, 1998, p. 165-170.
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Teoria do Estado
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
35. PAIXÃO, Cristiano
MAX WEBER E A NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS In: MAX WEBER - DIREITO E
MODERNIDADE.1 ed.FLORIANÓPOLIS : LETRAS CONTEMPORÂNEAS, 1996, p. 129-145.
Palavras-chave: Sociologia, Teoria do conhecimento
Áreas do conhecimento : Sociologia do Conhecimento
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 8585775092
36. PAIXÃO, Cristiano
O DESPOTISMO ORIENTAL E O MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO. In: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA
DO DIREITO.1 ed.BELO HORIZONTE : DEL REY, 1995, v.1, p. 7-278.
Palavras-chave: História das idéias políticas, Modo de produção asiático, Teoria Política
Áreas do conhecimento : Teoria Política
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso, ISBN: 8573081171
Livros organizados
1. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G., SÁ E SILVA, Fábio, MIRANDA, A. A.
Observatório do Judiciário. Brasília : Ministério da Justiça, 2009, v.1. p.57.
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA, Constituição brasileira de 1988, Poder Judiciário, Direitos humanos
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direitos Humanos
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
2. PAIXÃO, Cristiano, RODRIGUES, D. A., CALDAS, R. F.
Os novos horizontes do Direito do Trabalho. São Paulo : LTr, 2005, v.1. p.519.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, CLT, Direitos fundamentais, Poder Judiciário, Relações de trabalho, Teoria do Estado
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
3. PAIXÃO, Cristiano
REDEFININDO A RELAÇÃO ENTRE PROFESSOR E A UNIVERSIDADE: EMPREGO PÚBLICO NAS
INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO?. BRASÍLIA : FACULDADE DE DIREITO UnB/CESPE, 2002, v.1.
p.136.
Palavras-chave: IFES, Emprego Público, História da universidade
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Administrativo,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
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Trabalhos publicados em anais de eventos (completo)
1. PAIXÃO, Cristiano
A proteção constitucional do meio ambiente In: XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2011, Curitiba.
Anais da XXI Conferência Nacional dos Advogados: liberdade, democracia, meio ambiente. Brasília:
OAB - Conselho Federal, 2012. v.2. p.929 - 937
Palavras-chave: Direito ambiental, Constituição brasileira de 1988, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : DIREITO AMBIENTAL,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários
Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo)
1. PAIXÃO, Cristiano, MENDES, F. S. F.
Jurisdição Constitucional e Democracia: Desenvolvimento de um Debate à Luz da Controvérsia
Kelsen-Schmitt In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília.
XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. , 2005. v.Único.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Teoria da Constituição, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
2. PAIXÃO, Cristiano, LOURENCO FILHO, R. M.
O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos de transição e mecanismos de acoplamento
estrutural com o sistema da economia In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília,
2005, Brasília.
XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. , 2005. v.Único.
Palavras-chave: Estado do Bem-Estar Social, História das idéias políticas, Niklas Luhmann, Teoria da diferenciação do direito
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Abhkazian. Meio de divulgação: Meio digital
3. PAIXÃO, Cristiano, PIRES, F. A.
Um estudo sobre as possibilidades de inclusão das minorias à luz da teoria de Jürgen Habermas In: XI
Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília.
XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. , 2005. v.Único.
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Emancipação, democracia, Modernidade
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
4. PAIXÃO, Cristiano, MENDES, L. S. F.
Uma Constituição para a Europa: limites e possibilidades de um projeto constitucional In: XI Congresso de
Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília.
XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. , 2005. v.Único.
Palavras-chave: Constituição européia, democracia, Estado Democrático de Direito, Teoria Discursiva do Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
5. PAIXÃO, Cristiano, MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO
Dilemas do constitucionalismo na contemporaneidade: riscos e possibilidades a partir da observação dos
modelos de controle de constitucionalidade dos atos normativos In: IX Congresso de Iniciação Científica da
Universidade de Brasília, 2003, Brasília-DF.
Anais do IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB, 2003.
v.Único. p.1 - 99
Palavras-chave: Constitucionalismo, Teoria da Constituição, controle de constitucionalidade, Niklas Luhmann
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
Meio
digital.
http://www.unb.br/dpp/pibic/9_congresso_iniciacao_cientifica_texto.pdf
Home
page:
6. PAIXÃO, Cristiano, BIGLIAZZI, R.
Riscos e tensões do constitucionalismo contemporâneo: o direito à informação e o segredo institucional no
Estado Democrático de Direito In: IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2003,
Brasília-DF.
Anais do IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB, 2003.
v.Único. p.1 - 99
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Direito à informação, Liberdade de expressão
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria Geral do Direito,Teoria do Estado
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
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63
Meio
digital.
Home
page:
Página 20 de
http://www.unb.br/dpp/pibic/9_congresso_iniciacao_cientifica_texto.pdf
7. PAIXÃO, Cristiano, MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO
COMPLEXIDADE, SOCIEDADE E DIREITO: A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO COMO ELEMENTO
CONSTITUTIVO NA FORMAÇÃO DO PARADIGMA DE CIÊNCIA JURÍDICA DA MODERNIDADE In: 8º
CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2002, BRASÍLIA.
ANAIS DO 8º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2002.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
8. PAIXÃO, Cristiano, ALMEIDA, F. P. L.
Paradigmas de direito e ciência no século XX: crise, reconstrução, perspectivas. A afirmação do paradigma
da hermenêutica jurídica na formulação de Ronald Dworkin. In: VIII Congresso de Iniciação Científica da
Universidade de Brasília, 2002, Brasília.
Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB-CNPq,
2002. v.Único.
Palavras-chave: Direito e Ciência, Modernidade
Áreas do conhecimento : Epistemologia jurídica,Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
9. PAIXÃO, Cristiano, THEODORO FILHO, W. R.
Paradigmas de direito e ciência no século XX: crise, reconstrução, perspectivas. A afirmação do paradigma
da hermenêutica jurídica na formulação de Hans Kelsen. In: VIII Congresso de Iniciação Científica, 2002,
Brasília.
Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica. Brasília-DF: UnB-CNPq, 2002. v.Único.
Palavras-chave: Direito e Ciência, Modernidade
Áreas do conhecimento : Epistemologia jurídica,Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
10. PAIXÃO, Cristiano, SIMON, HENRIQUE
A JUSTIÇA COMO UM PROBLEMA ÉTICO EM HANS KELSEN: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA
FILOSOFIA ANALÍTICA In: 7º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2001, BRASÍLIA.
ANAIS DO 7º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2001.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
11. PAIXÃO, Cristiano, SIMON, HENRIQUE
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PARÂMETROS PARA UMA HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL ADEQUADA In: 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2000,
BRASÍLIA.
ANAIS DO 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2000.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
12. PAIXÃO, Cristiano, RAMOS, GUSTAVO
O ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE - ANÁLISE
HISTÓRICA DOS MODELOS DE ESTADO DE DIREITO In: 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
DA UnB, 2000, BRASÍLIA.
ANAIS DO 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2000.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Artigos em jornal de notícias
1. PAIXÃO, Cristiano, MAGALHAES, J. N., OLIVEIRA, M. A. C., CHUEIRI, V. K.
Constituinte exclusiva é inconstitucional e ilegítima. Consultor Jurídico. São Paulo, 2013.
Palavras-chave: Assembléia Nacional Constituinte, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
Meio
http://www.conjur.com.br/2013-jun-27/proposta-constituinte-exclusiva-inconstitucional-ilegitima
digital.
Home
page:
Home
page:
2. PAIXÃO, Cristiano, GUIMARAES, J. O. N.
Comissão da Verdade na UnB: entre o passado e o futuro. Portal UnB. Brasília, 2012.
Palavras-chave: Comissão da Verdade, Direito à memória
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=564
de
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 11/12/2014 as 11:15:06
63
divulgação:
Meio
digital.
Página 21 de
3. PAIXÃO, Cristiano
Violação dos direitos humanos no regime militar. Correio Braziliense. Brasília-DF, p.15 - 15, 2008.
Palavras-chave: Direito e memória, Direitos humanos, Regme militar brasileiro
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
4. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G.
A repressão à greve e o apagamento da Constituição. C&D - Constituição e Democracia. Brasília - DF, p.03
- 03, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
5. PAIXÃO, Cristiano
A Universidade Nova e o ensino jurídico. C&D - Constituição e Democracia. Brasília, p.03 - 03, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
6. PAIXÃO, Cristiano
Atentado na UnB: por uma cultura da diversidade. C&D - Constituição e Democracia. , p.03 - 03, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
7. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G.
Criminalização ou educação: a questão da maioridade penal. C&D - Constituição e Democracia. Brasília DF, p.03 - 03, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
8. PAIXÃO, Cristiano, GORENSTEIN, F.
Infância e mídia: Observando a observação. C&D - Constituição e Democracia. Brasília -DF, p.03 - 03,
2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
9. PAIXÃO, Cristiano, BARBOSA, L. A. A.
Mudança Constitucional na América Latina. C&D- Constituição e Democracia. Brasília - DF, p.08 - 10, 2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
10. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G.
O PCC e o Terror: Os Equívocos da Discussão. C&D - Constituição e Democracia. Brasília - DF, p.03 - 03,
2007.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
11. PAIXÃO, Cristiano
A Constituição subtraída. Constituição & Democracia. Brasília, p.4 - 5, 2006.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Constituição brasileira de 1988, democracia, Teoria da diferenciação do direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
12. PAIXÃO, Cristiano, BARBOSA, L. A. A.
C&D - Constituição e Democracia. C&D - Constituição e Democracia. Brasília, p.10 - 11, 2006.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
13. PAIXÃO, Cristiano
Direitos Humanos em tempo de terror: o caso de Guantánamo. C&D - Constituição e Democracia. Brasília DF, p.04 - 05, 2006.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso. Home page: Brasília - DF
14. PAIXÃO, Cristiano
O PCC e o terrorismo doméstico. Correio Braziliense. , p.21 - 21, 2006.
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
15. PAIXÃO, Cristiano
Terceirização -- o trabalho como mercadoria. Constituição & Democracia. Brasília, p.6 - 7, 2006.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Terceirização
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
16. PAIXÃO, Cristiano
Civilização ou barbárie?. Jornal do Brasil. Brasília, Brasil, 2005.
Palavras-chave: Direitos humanos, Constitucionalismo, Terrorismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
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Página 22 de
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
17. PAIXÃO, Cristiano
Contra o terrorismo, a favor da liberdade. Tribuna do Brasil. , 2005.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Terrorismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
18. PAIXÃO, Cristiano
O Ministério Público do Trabalho e as comissões de conciliação prévia. Boletim Informativo da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10a Região. Brasília-Df, p.1 - 8, 2004.
Palavras-chave: Ministério Público do Trabalho, Comissões de conciliação prévia
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
19. PAIXÃO, Cristiano
Pedras no caminho - desafios postos à atuação do MPT são enormes e plurais. Consultor Jurídico -- Grupo
UOL. Internet, 2004.
Palavras-chave: Ministério Público do Trabalho, Interesses coletivos e difusos
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital. Home page: http://conjur.uol.com.br/textos/249046/
Artigos em revistas (Magazine)
1. PAIXÃO, Cristiano
Os labirintos da memória. O Estado de Minas -- Caderno Pensar & Agir. Minas Gerais, p.8 - 11, 2013.
Palavras-chave: Direito à memória, Regime militar
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
2. PAIXÃO, Cristiano
Trabalho e cidadania. D'Amatra X -- Periódico da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
10ª Região. Brasília-DF, p.6 - 9, 2013.
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Direitos sociais, CLT
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
3. PAIXÃO, Cristiano
Brasília, os estudantes e o futuro da política. Brasília - 50 anos em 50 linhas. Separata produzida pela UnB,
2010.
Palavras-chave: História de Brasília, Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências
adicionais
:
Brasil/Português.
Meio
de
divulgação:
http://unb50bsb.wordpress.com/50-anos-em-50-linhas/
Vários.
Home
page:
4. PAIXÃO, Cristiano, SASSEN, S.
Entrevista com Saskia Sassen. Humanidades (Brasília). Brasília, p.14 - 17, 2009.
Palavras-chave: História de Brasília, Globalização
Áreas do conhecimento : Planejamento Urbano e Regional,Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
5. PAIXÃO, Cristiano
Direitos humanos e a crítica do direito. Desafios do desenvolvimento. Brasília-DF, p.62 - 62, 2008.
Palavras-chave: Direito Achado na Rua, Direitos humanos, Sociologia
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Apresentação de trabalho e palestra
1. PAIXÃO, Cristiano
A Lei de Acesso à Informação e a preservação dos documentos produzidos pela Justiça do
Trabalho: Direito do Cidadão, 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Direito à informação, História e memória, Justiça do Trabalho
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso; Local: Auditório Ruy Cirne LIma -- Justiça do Trabalho;
Cidade: Porto Alegre-RS; Evento: Seminário Acesso à Informação e Transparência; Inst.promotora/financiadora: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região
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2. PAIXÃO, Cristiano
A sociedade e seu direito, 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Niklas Luhmann, Teoria da diferenciação do direito
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: FND-UFRJ; Cidade: Rio de Janeiro-RJ; Evento:
Seminário Internacional Niklas Luhmann -- 20 anos do Direito da Sociedade; Inst.promotora/financiadora: Faculdade Nacional de
Direito -- UFRJ
3. PAIXÃO, Cristiano
Amplitude da Lei de Anistia brasileira: debates sobre a ADPF 153 e a decisão da CIDH no caso
Gomes Lund e outros, 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Anistia, Direito à memória, Justiça de transição
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: Sede da OAB-PR; Cidade: Curitiba-PR; Evento: 72ª
Caravana da Anistia; Inst.promotora/financiadora: Ministério da Justiça (Comissão de Anistia) e OAB-PR
4. PAIXÃO, Cristiano
Dignity Guarantees in the 1988 Constitution: Giving Juridical Meaning to a Concept, 2013.
(Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, História da Constituição brasileira, Trabalho escravo
Referências adicionais : Brasil/Inglês. Meio de divulgação: Vários; Local: 1020 South Hall -- University of Michigan -- Law School;
Cidade: Ann Arbor, MI; Evento: Brazil: History, Human Rights, and Contemporary Slavery; Inst.promotora/financiadora: University of
Michigan -- Law School
5. PAIXÃO, Cristiano
Entre passado e futuro: constituição em perspectiva intergeracional, 2013.
palestra,Apresentação de Trabalho)
(Conferência ou
Palavras-chave: Direito e narrativa, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: UnB -- Campus Universitário Darcy Ribeiro; Cidade:
Brasília-DF; Evento: VI Congresso Brasileiro de História do Direito -- 25 anos da Constituição da República de 1988;
Inst.promotora/financiadora: IBHD -- Instituto Brasileiro de História do Direito
6. PAIXÃO, Cristiano
Mudança constitucional e poder constituinte no Brasil contemporâneo, 2013.
palestra,Apresentação de Trabalho)
(Conferência ou
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Momento constitucional, Poder constituinte
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFF; Cidade: Niterói-RJ; Evento: III Seminário Internacional
de História e Direito: Instituições públicas, poder e justiça; Inst.promotora/financiadora: Universidade Federal Fluminense
7. PAIXÃO, Cristiano
Perspectivas comparadas das
palestra,Apresentação de Trabalho)
transições
no
Brasil
e
Chile,
2013.
(Conferência
ou
Palavras-chave: Anistia, Direito e memória, Justiça de transição
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: Auditório do Museo de la Memoria de los Derechos
Humanos; Cidade: Santiago de Chile; Evento: Diálogos Transandinos Chile-Brasil, Memória, Justiça, Verdade e Cultura nas Transições
Democráticas; Inst.promotora/financiadora: Museo de la Memoria y los Derechos Humanos
Demais produções bibliográficas
1. PAIXÃO, Cristiano, DOBROWOLSKI, Samantha., NICOLA, Daniela.
O Risco na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre:Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Artigo,
Tradução)
Palavras-chave: Sociologia, Modernidade, Risco
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Tradução inserida na obra "Direito, Democracia e Risco", de Raffaele De Giorgi (Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1998), p. 175-190
2. PAIXÃO, Cristiano, NICOLA, Daniela., DOBROWOLSKI, Samantha.
O enfoque sociológico da teoria e prática do direito. Florianópolis:Editora da UFSC, 1994. (Artigo,
Tradução)
Palavras-chave: Teoria da diferenciação do direito, Niklas Luhmann, Teoria dos sistemas
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Teoria Geral do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Artigo publicado na Revista Seqüência, do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC (n. 28, junho de 1994)
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 11/12/2014 as 11:15:06
63
Página 24 de
3. PAIXÃO, Cristiano, DOBROWOLSKI, Samantha., NICOLA, Daniela.
O RISCO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. FLORIANÓPOLIS:EDITORA DA UFSC, 1994. (Artigo,
Tradução)
Palavras-chave: Sociologia, Risco, Modernidade
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Tradução publicada na Revista "Seqüência", do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC (n. 28, julho de 1994)
4. PAIXÃO, Cristiano, BIGLIAZZI, R.
Entrevista com Saskia Sassen. Brasília:Editora da UnB, 2009. (Outro, Tradução)
Palavras-chave: Globalização, História de Brasília
Áreas do conhecimento : Arquitetura e Urbanismo,Planejamento Urbano e Regional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
5. PAIXÃO, Cristiano
Prefácio. São Paulo-SP:LTr, 2013. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Direitos sociais, Constituição brasileira de 1988, Terceirização
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
6. PAIXÃO, Cristiano
Prefácio. Belo Horizonte-MG:Fórum, 2013. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, controle de constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
7. PAIXÃO, Cristiano
Prefácio. Brasília-DF:Edições Câmara dos Deputados, 2012. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: História da Constituição brasileira, Constituição brasileira de 1988, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários
8. PAIXÃO, Cristiano
Prefácio. São Paulo:LTr, 2011. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, História do constitucionalismo, Liberdade sindical
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
9. PAIXÃO, Cristiano
Apresentação. Belo Horizonte:Del Rey, 2010. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
10. PAIXÃO, Cristiano
Prefácio. Belo Horizonte:Forum, 2010. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
11. PAIXÃO, Cristiano
Prefácio. Belo Horizonte:Argumentum, 2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direito à educação, Liberdade de crença
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
12. PAIXÃO, Cristiano
Prefácio. Belo Horizonte:Argumentum Editora Ltda., 2006. (Prefácio, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Teoria da Argumentação Jurídica, Teoria e Filosofia do Direito, Filosofia analítica
Áreas do conhecimento : Epistemologia jurídica,Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
13. PAIXÃO, Cristiano
Apresentação (orelha). São Paulo:LTr, 2012. (Apresentação, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
14. PAIXÃO, Cristiano
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Apresentação (orelha). São Paulo:LTr, 2010. (Apresentação, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA, Justiça do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
15. PAIXÃO, Cristiano
Apresentação (orelha). Belo Horizonte:Argumentum, 2008. (Apresentação, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Teoria Discursiva do Direito, democracia, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
16. PAIXÃO, Cristiano
Apresentação (quarta capa). Belo Horizonte:Argumentum, 2008. (Apresentação, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Identidade do sujeito constitucional, Liberdade de crença
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
17. PAIXÃO, Cristiano
Apresentação. São Paulo:Loyola, 2005. (Apresentação, Prefácio, Posfácio)
Palavras-chave: democracia, Constitucionalismo norte-americano, AÇÕES AFIRMATIVAS, Estado Democrático de Direito, História do
constitucionalismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
18. PAIXÃO, Cristiano, PAIXAO, F., RODRIGUES, R. K.
Coletânea de Legislação Trabalhista. Compilação legislativa. Porto Alegre-RS:Síntese, 1995. (Outra
produção bibliográfica)
Palavras-chave: CLT, Direito do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Produção técnica
Demais produções técnicas
1. BARBOSA, L. A. A., PAIXÃO, Cristiano
Paradigmas Constitucionais, 2006. (Especialização, Curso de curta duração ministrado)
Referências adicionais : Brasil/Português. 4 dias. Meio de divulgação: Vários
Educação e Popularização de C&T
Apresentação de trabalho e palestra
1. PAIXÃO, Cristiano
Entre passado e futuro: constituição em perspectiva intergeracional, 2013.
palestra,Apresentação de Trabalho)
(Conferência ou
Palavras-chave: Direito e narrativa, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários; Local: UnB -- Campus Universitário Darcy Ribeiro; Cidade:
Brasília-DF; Evento: VI Congresso Brasileiro de História do Direito -- 25 anos da Constituição da República de 1988;
Inst.promotora/financiadora: IBHD -- Instituto Brasileiro de História do Direito
Orientações e Supervisões
Orientações e supervisões
Orientações e supervisões concluídas
Dissertações de mestrado : orientador principal
1. Fernando Henrique Lopes Honorato. Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos
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discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823. 2014. Dissertação
(Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, História do Brasil, História da Constituição brasileira
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Claudia Paiva Carvalho. Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967):
relações entre direito e autoritarismo. 2013. Dissertação (Direito, Estado e Constituição) - Universidade
de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Regme militar brasileiro, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Maria Pia dos Santos Lima Guerra. Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: a construção do
constitucionalismo brasileiro na Primeira República. 2012. Dissertação (Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, República Velha, Direitos sociais
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Mariana Barbosa Cirne. Universidade e constituição: uma análise dos discursos do plenário do
Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária. 2012. Dissertação (Direito,
Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Autonomia universitária, Análise de discurso, História da Constituição brasileira, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. Raphael Peixoto de Paula Marques. Repressão política e usos da Constituição no Governo Vargas
(1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismo. 2011. Dissertação (Direito, Estado e
Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Direitos fundamentais, História do Brasil
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. Noemia Aparecida Garcia Porto. Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades
para o trabalho como categoria constitucional de inclusão. 2010. Dissertação (Direito, Estado e
Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direito do Trabalho, Direitos fundamentais, Terceirização
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. Paulo Rená da Silva Santarém. O Direito Achado Na Rede: A Emergência Do Acesso à Internet
Como Direito Fundamental. 2010. Dissertação (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Direitos fundamentais, Liberdade de expressão, Direito à informação
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. Aline Lisbôa Naves Guimarães. Participação social no controle de constitucionalidade: o
desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Direito,
Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Jurisdição Constitucional, História do constitucionalismo, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. Douglas Antônio Rocha Pinheiro. Direito, Estado e Religião: a Constituinte de 1987/1988 e a
(re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Direito,
Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Liberdade de crença, Constituição brasileira de 1988, Identidade do sujeito constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. Ricardo Machado Lourenço Filho. Liberdade Sindical, Autonomia e Democracia na Assembléia
Constituinte de 1987/1988 – Uma Reconstrução do Dilema Entre Unicidade e Pluralidade. 2008.
Dissertação (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Teoria da diferenciação do direito, História do constitucionalismo
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. Laura Schertel Mendes. Transparência e privacidade: violação e proteção da informação pessoal
na sociedade de consumo. 2008. Dissertação (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
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Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Direitos fundamentais, Direito à privacidade
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do consumidor
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. Renato Bigliazzi. A Constituinte domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social. 2007.
Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito à informação, Estado Democrático de Direito, Niklas Luhmann, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. Fábio Portela Lopes de Almeida. Liberalismo poítico, constitucionalismo e democracia: a questão
do ensino religioso nas escolas públicas. 2007. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Teoria da Constituição, Direito à educação, John Rawls
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia. O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt:
Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar. 2007. Dissertação (Direito, Estado e
Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria da diferenciação do direito, Niklas Luhmann, História do constitucionalismo, controle de constitucionalidade
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães. O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação
de princípios constitucionais: abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional
brasileira. 2007. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria da diferenciação do direito, Niklas Luhmann, Constitucionalismo, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. Wilson Roberto Theodoro Filho. A legitimidade do discurso constitucional -- uma análise da
jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel
Rosenfeld. 2006. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: controle de constitucionalidade, Identidade do sujeito constitucional, Direito e linguagem
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. Gustavo Lima Braga. A Estrutura Estática e a Dinâmica do Direito Subjetivo. Contribuição para a
Formulação de uma Teoria Geral do Direito Comum a todo o Direito Público e Privado. 2005.
Dissertação (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Direito e Ciência
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. Henrique Smidt Simon. Direito, Filosofia da Linguagem e Interpretação: O Problema do
Decisionismo em Kelsen e Hart. 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Filosofia analítica, Teoria da Argumentação Jurídica, Teoria e Filosofia do Direito
Áreas do conhecimento : Teoria Geral do Direito,Epistemologia jurídica,Lógica Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. Leonardo Augusto Andrade Barbosa. O Processo Legislativo na Teoria Discursiva do Direito e da
Democracia: Circulação Social do Poder Político e Limitações do Discurso de Justificação do
Direito. 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Teoria Discursiva do Direito, Poder Legislativo
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional,Epistemologia jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira. Por uma Construção Democrática do Direito à Saúde: A
Constituição Federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional
de Saúde.. 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito sanitário, Conselho Nacional de Saúde
Áreas do conhecimento : DIREITO SANITÁRIO
Referências adicionais : Brasil/Português.
Dissertações de mestrado : co-orientador
1. GLÁUCIA FALSARELLI PEREIRA. JUSTIÇA COMUNITÁRIA
EMANCIPAÇÃO. 2003. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
-
POR
UMA
JUSTIÇA
DA
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Direito da pós-modernidade, Emancipação
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Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. ACESSO À JUSTIÇA E OS MECANISMOS
EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2002. Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, ACESSO À JUSTIÇA
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. JOSÉ CARLOS BARBOSA. MUNICÍPIO, CIDADANIA E DIREITO: UMA PROPOSTA A PARTIR DO
PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2002. Dissertação (Direito) - Universidade de
Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Teoria da Constituição
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO
JURISDICIONAL LÍCITO: PRISÃO PREVENTIVA E POSTERIOR ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. 2002.
Dissertação (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Áreas do conhecimento : Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
Teses de doutorado : orientador principal
1. Douglas Antônio Rocha Pinheiro. Às margens do caso Ellwanger: visão conspiracionista da história,
ecos tardios do integralismo e judicialização do passado. 2013. Tese (Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Direito e história, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Mamede Said Maia Filho. Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito
fundamental. 2013. Tese (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito à memória, Justiça de transição, Anistia
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. José Eduardo Elias Romão. PEDRA NA FUNDA: a classificação indicativa contra a ditadura da
indústria da comunicação. 2010. Tese (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, História do constitucionalismo, Direito à informação
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Leonardo Augusto Andrade Barbosa. Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil
pós-1964. 2009. Tese (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Direito e memória, Regme militar brasileiro, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Teses de doutorado : co-orientador
1. Marthius Sávio Cavalcante Lobato. A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia
constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Direitos sociais, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. O trabalhador estrangeiro no Brasil e situações concretas de
exclusão. 2013. Monografia (Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério
Público da União
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Globalização, Legislação do Trabalho
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Página 29 de
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. João Amílcar Pavan. A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do
Tribunal Superior do Trabalho sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo. 2010.
Monografia (Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Ação civil pública, Direitos fundamentais, Jurisprudência
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Arnoldo Braga Filho. A criação do mandado de injunção na Assembléia Nacional Constituinte
(87/88) e alguns movimentos pró-Constituinte. 2010. Monografia (Curso de Especialização em Direito
Constitucional) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Assembléia Nacional Constituinte, Constituição brasileira de 1988, História do constitucionalismo, Direitos
fundamentais
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Bernardo da Escóssia Fernandes. A dispensa dos empregados das empresas públicas e sociedades
de economia mista -- uma revisão crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2010.
Monografia (Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Direitos fundamentais, Emprego Público, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. Paula da Silva Bordoni. A intervenção do Judiciário nas políticas públicas e a separação dos
poderes: os princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia (Curso de
Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. Susana Estevão e Silva. A Modernidade e suas Consequências Reificantes na Esfera Laboral. 2010.
Monografia (Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Globalização, Modernidade, Precarização das relações de trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Sociologia Jurídica,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. Patrícia Birchal Becattini. Interpretação constituicional do parágrafo único do artigo 927 do Código
Civil. Responsabilidade civil objetiva decorrente de acidente do trabalho e doença profissional. 2010.
Monografia (Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Direitos fundamentais, Hermenêutica, Legislação do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. Ericka Rodrigues Duarte. Cooperativas fraudulentas: mecanismo de desrespeito ao princípio
constitucional da valorização do trabalho. 2008. Monografia (Especialização em Direitos Humanos e do
Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Direitos humanos, Precarização das relações de trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. Júnia Bonfante Raymundo. O tempo do direito e o trabalho portuário. 2008. Monografia
(Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Modernização dos portos, Tempo
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. Maria Julieta Tepedino de Bragança. O Trabalho de teleatendimento: uma reflexão sobre a
efetividade dos direitos humanos com base na experiência do caso CONTAX. 2008. Monografia
(Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Direitos humanos, Precarização das relações de trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. Tiago Neiva Santos. Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da
jurisdição constitucional. 2006. Monografia (Especialização em Análise da Constitucionalidade) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Direitos fundamentais, Jurisdição Constitucional
Referências adicionais : Grã-Bretanha/Português.
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12. Flávio Rodrigues Motta. Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações
partidárias: impacto nas estruturas normativas ligadas à representação política no Brasil. 2006.
Monografia (Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Processo legislativo, Verticalização
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. Maria Fernanda Costa. Os Direitos dos estrangeiros, o Constitucionalismo Contemporâneo e a lei
anti-terror norte-americana. 2006. Monografia (Direito dos Conflitos Armados) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: 11 de setembro, Terrorismo, Direitos fundamentais, Direitos humanos
Referências adicionais : Canadá/Espanhol.
14. Antonio Juan Ferreiro Cunha. Panorama da atual legislação de prevenção da lavagem de dinheiro e
do financiamento do terrorismo frente às novas recomendações do FATF/GAFI. 2006. Monografia
(Curso de Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Lavagem de dinheiro, Terrorismo
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. ELAINE MACHADO VASCONCELOS. A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM
ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA RECENTE. 2003. Monografia (CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. CILENE AMARO SANTOS. A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR NAS
DECISÕES. 2003. Monografia (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Teoria da Argumentação Jurídica
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Civil,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. ELKE DORIS JUST. O papel do Sindicato na defesa dos interesses individuais homogêneos - uma
proposta de efetividade processual. 2003. Monografia (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO
CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Civil,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. PODER POLÍTICO E CONTENÇÃO: O PAPEL DO PODER
JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA.
2003. Monografia (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de
Brasília
Palavras-chave: Teoria do Estado, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. ANA PAULA MENDES. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE VISTA SOB O
PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO
AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE DISCUSSÃO. 2001. Monografia (1º
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. TUTELA JURÍDICA DAS ÁGUAS: UMA VISÃO A PARTIR
DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2001. Monografia (1º CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
21. SAMIRA JALAL MUHD DAOUD. A AÇÃO REPARATÓRIA POR DANO MORAL TRABALHISTA À
LUZ DA INSTRUMENTALIDADE E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 1999. Monografia (CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
22. CAIO CÉSAR CASTILHO DE SOUZA PEREIRA. AUTONOMIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO. 1999. Monografia (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO
TRABALHO) - Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
23. ALEXANDRE AMARAL DE OLIVEIRA. COISA JULGADA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - O
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ALARGAMENTO DO CAMPO DE RESCINDIBILIDADE DE DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
1999. Monografia (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de
Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
24. ROGÉRIO RAMALHO VIEIRA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO.
1999. Monografia (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de
Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1. Christian Luis Torres Beoutis. Olhando para o passado: uma forma de construir um futuro melhor.
2013. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Justiça de transição, Direito à memória, Comissão da Verdade
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Carlos Ramon da Silva Santos. Responsabilidade da Administração Pública na terceirização frente à
aplicabilidade dos direitos fundamentais. 2012. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Terceirização, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. João de Deus Araújo Filho. Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal - direito
fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJ. 2011. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Laila Maia Galvão. As tentativas de regulamentação da intervenção federal: debates sobre
federalismo na primeira República. 2011. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História da Constituição brasileira, História do constitucionalismo, Intervenção federal
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. Wanderlei de Almeida. Segurança pública e a Constituinte de 1988. 2011. Curso (Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Estado Democrático de Direito, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : Direito Público,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. Vinícius Portella Castro. Uma ficção suprema: o caráter mítico da Constituição Federal. 2011. Curso
(Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Constitucionalismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. Tereza Cristine Almeida Braga. Contencioso administrativo e jurisdição: o problema da dupla
revisão. 2008. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Constitucionalismo, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Setores de atividade : Outros Setores
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. João Paulo Fernandes de Carvalho. A falácia do discurso legitimador da celeridade: perspectiva
crítica da utilização recursiva do discurso em face da teoria sistêmica luhmanniana. 2007. Curso
(Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA, Teoria da diferenciação do direito, Niklas Luhmann
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. Felipe Rhenius Nitzke. Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade
Média. 2007. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do direito, Idade Média, História do constitucionalismo
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. Mariana Lucena Nascimento. A construção democrática do direito à educação: resgate da
participação social no processo constituinte de 1987/1988. 2006. Curso (Direito) - Universidade de
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Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Constituição brasileira de 1988, Direito à educação
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. Paulo Rená da Silva Santarém. A súmula vinculante e a diferenciação do direito. 2006. Curso
(Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Fontes do direito, Jurisprudência, Teoria da diferenciação do direito, Teoria dos sistemas
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. Ricardo Machado Lourenço Filho. Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: a Constituição
Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação
funcional de Niklas Luhmann. 2006. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria dos sistemas, Teoria da diferenciação do direito, Teoria da Constituição, Intervenção do Estado na economia,
Constituição dirigente
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. Daniella Ribeiro de Pinho. Trabalho escravo por dívida no Brasil contemporâneo: desafio à
efetividade do princípio da valorização do trabalho humano e da dignidade no Estado Democrático
de Direito. 2006. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Trabalho escravo, Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. Renato Bigliazzi. A “constituição antiga” e o “jugo normando”: prenúncios da supremacia da
Constituição na Inglaterra do século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas
Luhmann. 2005. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do common law, História do constitucionalismo, Teoria da diferenciação do direito
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. Lisbete Araújo. A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art. 741, parágrafo único,
do CPC e o Estado Democrático de Direito. 2005. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Constitucionalismo, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Civil,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. Aline Lisbôa Naves Guimarães. Acesso à justiça no controle de constitucionalidade brasileiro:
perspectivas diante da expansão do controle concentrado. 2005. Curso (Direito) - Universidade de
Brasília
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA, Poder Judiciário, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica,Teoria Geral do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães. Dilemas do direito público contemporâneo: riscos e
possibilidades da intervenção estatal na economia a partir do modelo de órgãos reguladores
independentes. 2005. Curso (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria da diferenciação do direito, Niklas Luhmann, Intervenção do Estado na economia
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Teoria do Estado,Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. Vitor Pinto Chaves. Luta por Reconhecimento e Constitucionalismo: A legitimidade das Políticas
de Ação Afirmativa para Negros no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2005. Curso (DIREITO) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direitos humanos, IGUALDADE RACIAL, AÇÕES AFIRMATIVAS
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia. O papel do jus commune na conformação da singularidade
jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval. 2005. Curso (Direito) - Universidade
de Brasília
Palavras-chave: História do direito, Teoria da diferenciação do direito, Direito Romano, Niklas Luhmann
Áreas do conhecimento : História do Direito,Sociologia Jurídica,Direito Romano
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. Daniel Augusto Vila-Nova Gomes. Público e privado a partir de Jürgen Habermas: reflexos do
"justo" e do "jurídico" no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2005. Curso (Direito) Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 11/12/2014 as 11:15:06
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Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria e Filosofia do Direito, Estado Democrático de Direito, Teoria Discursiva do Direito
Áreas do conhecimento : Teoria Geral do Direito,Sociologia Jurídica,Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
21. REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO. A CONSTITUIÇÃO COMO MARCO NO PROCESSO DE
DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO. 2003. Curso (DIREITO) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Niklas Luhmann, História do constitucionalismo, História do common law
Referências adicionais : Brasil/Português.
22. JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS. AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE RACIAL: A
CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DIVERSO. 2003. Curso (DIREITO) Universidade de Brasília
Palavras-chave: IGUALDADE RACIAL, AÇÕES AFIRMATIVAS
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
23. FABRÍCIO OLIVEIRA BRAGA. AS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: AS
MUDANÇAS NA TEORIA E PRÁTICA POLÍTICAS COMO FATORES DO PROCESSO DE
DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO. 2003. Curso (DIREITO) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano, História do constitucionalismo, Niklas Luhmann, Teoria da diferenciação do
direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
24. WILSON ROBERTO THEODORO FILHO. O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
E O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS. 2003. Curso
(DIREITO) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Hermenêutica, Direito e Literatura, Teoria e Filosofia do Direito
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
25. FÁBIO PORTELA LOPES DE ALMEIDA. PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX:
CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS - REFLEXÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO.
2003. Curso (DIREITO) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria e Filosofia do Direito, Modernidade, Direito e Ciência
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
26. HENRIQUE SMIDT SIMON. HANS KELSEN E O AFASTAMENTO DA MORAL: UMA
CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA. 2002. Curso (DIREITO) - Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
27. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS. LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS À CLONAGEM HUMANA TERAPÊUTICA E REPRODUTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - UMA ABORDAGEM
INTERDISCIPLINAR ENTRE A BIOÉTICA, A MEDICINA E O DIREITO. 2002. Curso (DIREITO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
28. WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES. FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA BUSCA
ATRAVÉS DE H. L. A. HART. 2000. Curso (DIREITO) - Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
Iniciação científica
1. Gustavo Moreira Capela. A Ficção da Objetividade do Direito: O Papel da Verdade no Discurso
Jurídico. 2007. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria da diferenciação do direito, Direito e linguagem, Teoria da Argumentação Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Adriano Martins Juras. A Universidade e Novas Ferramentas de Democratização do Acesso à
Produção Acadêmica. 2007. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito à educação, Ensino jurídico, História da universidade
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Laila Maia Galvão. Direito e Literatura: as interconexões entre as duas áreas e a questão da
interpretação sob a ótica jurídica e literária. 2007. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
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Palavras-chave: Direito e Literatura, Direito e narrativa, Teoria da diferenciação do direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Luísa Mestrinho Peliano. Direito, literatura e interpretação: o problema da objetividade. 2007.
Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito e Literatura, Direito e narrativa
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. Jaqueline Barbosa Pinto Silva. Direito, violência e terrorismo: desafios ao Estado Democrático de
Direito na sociedade em transformação. 2007. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Direitos humanos, Terrorismo
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. Thiago Maciel Oliveira. O Princípio da Reserva do Possível e suas Implicações sobre o
Funcionamento do Sistema Jurídico em Sociedades Complexas. 2007. Iniciação científica (Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Teoria da diferenciação do direito, controle de constitucionalidade
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. João Paulo Soares Coelho. Os Atos Institucionais e o Estado de Exceção – Apontamentos para uma
Sociologia da Constituição. 2007. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Constituição brasileira de 1988, Regime militar, Estado de exceção
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. Felipe Rhenius Nitzke. Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade
Média. 2007. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Idade Média, História das idéias políticas
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. Felipe Rhenius Nitzke. Saschenspiegel: Costume Positivado ou redescoberta do Direito Romano?.
2006. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Idade Média, História do direito, Fontes do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. Francisco Schertel Ferreira Mendes. Jurisdição constitucional e democracia: desenvolvimento de
um debate à luz da controvérsia Kelsen-Schmitt. 2005. Iniciação científica (Direito) - Universidade de
Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Jurisdição Constitucional, Teoria da Constituição
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. Ricardo Machado Lourenço Filho. O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos
de transição e mecanismos de acoplamento estrutural com o sistema da economia. 2005. Iniciação
científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo, Teoria dos sistemas, Teoria da diferenciação do direito, Estado do Bem-Estar Social
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. Filipe Albernaz Pires. Um estudo sobre as possibilidades de inclusão das minorias à luz da teoria
de Jürgen Habermas. 2005. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria Discursiva do Direito, Teoria Política, democracia
Áreas do conhecimento : Teoria do Estado,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. Laura Schertel Ferreira Mendes. Uma Constituição para a Europa: limites e possibilidades de um
projeto constitucional. 2005. Iniciação científica (Direito) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição européia, Emancipação, Estado Democrático de Direito, Teoria Discursiva do Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. PAULO SÁVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA. DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO NA
CONTEMPORANEIDADE: RISCOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DOS MODELOS
DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS. 2003. Iniciação científica
(DIREITO) - Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. RENATO BIGLIASSI. RISCOS E TENSÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O
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DIREITO À INFORMAÇÃO E O SEGREDO INSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
2003. Iniciação científica (DIREITO) - Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. FÁBIO PORTELA LOPES DE ALMEIDA. PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX:
CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS. 2002. Iniciação científica (DIREITO) - Universidade de
Brasília
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Epistemologia jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. WILSON ROBERTO THEODORO FILHO. PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX:
CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS. 2002. Iniciação científica (DIREITO) - Universidade de
Brasília
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Epistemologia jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia. Sociedade, Complexidade e Direito: a Recepção do Direito
Romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade.
2002. Iniciação científica (DIREITO) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Niklas Luhmann, Direito Romano, direito comum
Áreas do conhecimento : História do Direito,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. HENRIQUE SMIDT SIMON. A JUSTIÇA COMO PROBLEMA ÉTICO EM HANS KELSEN: UMA
CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA. 2001. Iniciação científica (DIREITO) - Universidade
de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. HENRIQUE SMIDT SIMON. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PARÂMETROS PARA UMA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADEQUADA. 2000. Iniciação científica (DIREITO) - Universidade de
Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
21. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS. O ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA
CONTEMPORANEIDADE - ANÁLISE HISTÓRICA DOS MODELOS DE ESTADO DE DIREITO. 2000.
Iniciação científica (DIREITO) - Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
Orientações e supervisões em andamento
Dissertações de mestrado : orientador principal
1. Maria Celina Monteiro Gordilho. A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais
contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro. 2013. Dissertação (Direito, Estado
e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Regime militar
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
Teses de doutorado : orientador principal
1. Ricardo Machado Lourenço Filho. A greve entre o direito e a transgressão: os usos da constituição
na resistência coletiva dos trabalhadores na história brasileira a partir de 1988. 2013. Tese (Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Greve, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Laila Maia Galvão. A história constitucional brasileira produzida na Primeira República. 2013. Tese
(Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História da Constituição brasileira, República Velha
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
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Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Rafael Lamera Cabral. Constituição e modernidade problemática: uma análise sobre os processos
constituintes de 1933-34 e 1987-88 na construção dos direitos de cidadania. 2013. Tese (Direito,
Estado e Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, História da Constituição brasileira, Constituição brasileira de 1934
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. Raphael Peixoto de Paula Marques. Entre continuidade e ruptura: usos da Constituição e do
passado no processo de constitucionalização brasileiro (1945-1947). 2013. Tese (Direito, Estado e
Constituição) - Universidade de Brasília
Palavras-chave: História da Constituição brasileira, Constituição brasileira de 1946
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. Renato Bigliazzi. Constitucionalismo conciliador: sentimento antipopular na interpretação
constitucional do Brasil democrático. 2011. Tese (Direito, Estado e Constituição) - Universidade de
Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
Eventos
Eventos
Participação em eventos
1. Third Biennal Conference -- Traditions and Changes, 2014. (Congresso)
Constitutional history, transitional justice and legal tradition: amnesty laws and constitutional change in Brazil
and Chile.
2. Conferencista no(a) VII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2014. (Congresso)
Entre afirmação e repressão: usos da greve na experiência histórica do Brasil República.
3. Conferencista no(a) XXIII Encontro da Amatra VI/V Congresso da ALJT, 2014. (Congresso)
Fraude laboral e terceirização.
4. Conferencista no(a) XI Jornadas de Direito e Psicanálise -- Interseções e interlocuções a partir de
Desonra, de J.M. Coetzee de, 2014. (Seminário)
Literatura como intertexto.
5. Conferencista no(a) A terceirização no Brasil: impactos, resistências, lutas, 2014. (Seminário)
Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização.
6. International Workshop "Rights, Justice, Cultural Diversity: Dynamics of Legal Protection in Times
of Transition", 2013. (Oficina)
A tutela dos direitos na transição brasileira: lei de anistia, violações de direitos humanos e forma
constitucional.
7. Conferencista no(a) Projeto Integral (ProDI): Docência Temática III, 2013. (Oficina)
Autoritarismo e constituição.
8. Conferencista no(a) Colóquios sobre direito e história em homenagem a António Manuel Hespanha,
2013. (Seminário)
Constitucionalismo e história.
9. Brazil: History, Human Rights, and Contemporary Slavery, 2013. (Seminário)
Dignity Guarantees in the 1988 Constitution: Giving Juridical Meaning to a Concept.
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10. Conferencista no(a) Congresso Internacional - Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição
de 1988, 2013. (Congresso)
Ditadura militar e cinema: reflexões e impacto na contemporaneidade.
11. Conferencista no(a) X Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR), 2013. (Congresso)
Entre Édipo e Kafka: Antígona Moderna.
12. Conferencista no(a) As questões políticas e jurídicas do PJE, 2013. (Seminário)
O PJE, a modernidade e os disritos constitucionais.
13. Conferencista no(a) Semana do Calouro (UFPR): 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte,
2012. (Encontro)
A convocação da Constituinte.
14. Conferencista no(a) Seminário Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro, 2012.
(Seminário)
Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153.
15. Conferencista no(a) Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito, 2012.
(Congresso)
Desafios e perspectivas da Comissão da Verdade.
16. Conferencista no(a) 12º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, 2012.
(Encontro)
Destinação alternativa de recursos oriundos de decisão judicial em ações coletivas.
17. Conferencista no(a) Fórum Social Temático -- crise capitalista, justiça social e ambiental, 2012.
(Oficina)
Direito à Memória, à Verdade e à Justiça e o Acesso à Informação.
18. Conferencista no(a) IX Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR), 2012. (Congresso)
Grande Sertão: texto, intertexto e diálogos.
19. Conferencista no(a) Gestão da Memória: diálogos sobre políticas de informação, documentação e
comunicação para a UnB, 2012. (Seminário)
Reconstruindo memórias: desafios da Comissão da Verdade na UnB.
20. Conferencista no(a) I Colóquio Internacional de Direito e Literatura, 2012. (Congresso)
Shakespeare e o Direito.
21. Conferencista no(a) Tempo e Constituição: os desafios do contemporâneo, 2012. (Seminário)
Tempo e constituição.
22. Conferencista no(a) I Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas, 2012. (Encontro)
Verdade, memória e reparação dos direitos individuais e coletivos violados pela ditadura militar.
23. Conferencista no(a) XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2011. (Congresso)
A proteção constitucional do meio ambiente.
24. Conferencista no(a) III Seminário dos Estudantes de História, 2011. (Seminário)
Anistia no contexto brasileiro -- a memória como um direito fundamental.
25. Conferencista no(a) 6º Seminário Internacional Direito e Cinema -- visões sobre igualdade,
liberdade e fraternidade, 2011. (Seminário)
Branca é a Igualdade.
26. Conferencista no(a) I Congresso de Ciência Política do Piauí, 2011. (Congresso)
Corrupção e ética na política: causas e consequências da desconfiança popular.
27. Conferencista no(a) I Seminário Internacional Escritura: Linguagem e Pensamento, 2011.
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(Seminário)
Derrida e a memória do direito: os desafios da justiça de transição e a experiência da comissão da verdade.
28. Conferencista no(a) V Congresso Brasileiro de História do Direito: as formas do direito -- ordem,
razão, decisão, 2011. (Congresso)
Entre proximidade e distância: os desafios do contemporâneo na história do direito.
29. Conferencista no(a) VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, 2011.
(Encontro)
Hermenêutica para realização do trabalho.
30. Conferencista no(a) Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat, 2011. (Seminário)
Luis Alberto Warat e a UnB.
31. Conferencista no(a) VIII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de
O Leitor de Bernhard Schlink, 2011. (Congresso)
O Leitor: da narrativa homérica à literatura do testemunho.
32. Fontes para a história do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo, 2011.
(Oficina)
.
33. Conferencista no(a) Horizontes -- O Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Movimentos
Sociais, 2010. (Encontro)
As veias abertas da América Latina.
34. Conferencista no(a) CONAE 2010 -- Conferência de Educação do Distrito Federal, 2010. (Outra)
Autonomia universitária e a Constituição Federal.
35. Conferencista no(a) I Simpósio de Direito e Literatura, 2010. (Simpósio)
Borges e o Deutsches Requiem: possibilidades de leitura na contemporaneidade.
36. Conferencista no(a) História constitucional: desafios teóricos e metodológicos, 2010. (Seminário)
Debate: problemas metodológicos da história do direito.
37. Conferencista no(a) 10º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA X, 2010.
(Encontro)
Direito e cinema: "Ou Tudo ou Nada".
38. Conferencista no(a) I Congresso de Estudos Jurídicos” do Centro Acadêmico Cromwell de
Carvalho – CACC/UFPI, 2010. (Congresso)
Direito, memória e narrativa: a lei em tempos sombrios.
39. Conferencista no(a) IX Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, 2010.
(Encontro)
Enquadramento sindical, negociação coletiva e greve no setor público.
40. Conferencista no(a) Sextas Informativas -- Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região, 2010.
(Oficina)
Interesses coletivos e difusos.
41. Conferencista no(a) XXXII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, 2010.
(Congresso)
O Acesso a Justiça e o Direito a Memória e a Verdade.
42. Conferencista no(a) Painel: Sistema jurídico-político norte americano, 2010. (Seminário)
O limite do humano: direitos fundamentais em perspectiva comparada.
43. Conferencista no(a) VII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O
Senhor das Moscas de William Golding, 2010. (Congresso)
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O olhar: entre o homem e o animal.
44. Conferencista no(a) 4º Encontro Nacional de Advogados, 2010. (Encontro)
Rumos do Direito do Trabalho neste milênio.
45. Conferencista no(a) III Congresso da AJLT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho,
2010. (Congresso)
Sistemas de fontes e bloco de constitucionalidade.
46. Conferencista no(a) IV Jornada Jurídica - CEST, 2009. (Congresso)
A crise econômica e o futuro da Constituição de 1988.
47. Conferencista no(a) A afirmação dos direitos sociais na Constituição, 2009. (Seminário)
A greve como direito: tensões e perspectivas.
48. Conferencista no(a) I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, 2009. (Congresso)
A realização da justiça como valor através do direito.
49. Conferencista no(a) I Simpósio de Direito e Comunicação de Massa: Televisão, Pluralismo e
Democracia, 2009. (Simpósio)
A TV e a ditadura. Silêncios e esquecimento..
50. Conferencista no(a) Ciclo de palestras - AMATRA XVI, 2009. (Seminário)
Cidadania e trabalho: o direito de greve na experiência jurídica brasileira.
51. Conferencista no(a) Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - IESB,
2009. (Outra)
Constituição e constitucionalismo.
52. Conferencista no(a) Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração, 2009. (Seminário)
Globalização e direitos dos trabalhadores imigrantes.
53. Conferencista no(a) 16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, 2009.
(Congresso)
O futuro da Constituição: riscos e desafios impostos pelas tentativas de reforma constitucional.
54. Conferencista no(a) VI Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A
Hora da Estrela de Clarice Lispector, 2009. (Congresso)
Ressonâncias de Clarice Lispector: música e narrativa em A Hora da Estrela.
55. Conferencista no(a) II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, 2009. (Congresso)
Supremacia do interesse público sobre o interesse privado.
56. Conferencista no(a) XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, 2008. (Congresso)
A Constituição entre passado e futuro: em busca de uma identidade.
57. Conferencista no(a) Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e Conflitos
Armados, 2008. (Seminário)
Acesso à Justiça no Brasil: problemas atuais e desafios.
58. Conferencista no(a) Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise -- a lei em tempos sombrios,
2008. (Congresso)
Direito, memória e narrativa: a guerra contra o terror e o futuro da Constituição.
59. Conferencista no(a) Jornadas Trabalhistas - IESB, 2008. (Congresso)
Direitos sociais e efetividade: os 20 anos da Constituição de 1988.
60. Conferencista no(a) Semana da Anistia Política - MJ/UnB, 2008. (Oficina)
Ditadura, Resistência e Memória.
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61. Conferencista no(a) 2ª Jornada de Direito e Psicanálise - Parentalidade e Filiação, 2008.
(Congresso)
Função paterna e materna.
62. Conferencista no(a) V Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseções e Interlocuções a partir de O
Caçador de Pipas, de Khaled Hosseini, 2008. (Congresso)
Memória, história e religião: o Islã em perspectiva diacrônica.
63. Conferencista no(a) V Congresso do SINDJUS, 2008. (Congresso)
20 anos da Constituição: a construção do futuro.
64. Conferencista no(a) XI Semana Jurídica da UCB, 2008. (Congresso)
20 anos de Constituição.
65. Conferencista no(a) XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UnB - Corrupção: o papel
crítico do Direito frente ao problema, 2007. (Congresso)
A corrupção vista pela sociedade civil.
66. Conferencista no(a) Lei Maria da Penha - Aspectos Jurídicos e Sociais, 2007. (Oficina)
A Lei Maria da Penha e a Constituição Federal.
67. Conferencista no(a) O Sistema Judiciário do Canadá e as recentes decisões da Suprema Corte,
2007. (Encontro)
Debate sobre os Sistemas Judiciários Canadense e Brasileiro.
68. Conferencista no(a) III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito, 2007.
(Congresso)
Desafios ao Direito na pós-modernidade: A questão da memória e da narrativa..
69. Conferencista no(a) 180 anos do Ensino do Direito no Brasil - ABEDI, 2007. (Congresso)
Direito e Poder no Brasil Império: Das Reformas Pombalinas as academias de Olinda e São Paulo.
70. Conferencista no(a) De Willian Shakespeare em O Mercador de Veneza à interseção Direito Psicanálise, 2007. (Congresso)
Direito, história e memória: possibilidades contemporâneas de leitura d'O Mercador de Veneza.
71. Conferencista no(a) Ciclo de palestras PET/PSI (Para além das grades: a questão das violências),
2007. (Seminário)
Direitos da juventude e redução da maioridade penal.
72. Conferencista no(a) X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, 2007. (Congresso)
Direitos sociais e liberdades clássicas – antagonismo ou complementação?.
73. Conferencista no(a) III Congresso Brasileiro de História do Direito, 2007. (Congresso)
Formação da Cultura Jurídica Moderna e o Ensino do Direito.
74. Moderador no(a) VII Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região, 2007.
(Encontro)
Irregularidades das formas de contratação na Administração Pública.
75. Conferencista no(a) Seminário, 2007. (Seminário)
O Mundo Pós 11 de Setembro: A Globalização do Terror e a Nova Ordem Mundial.
76. Conferencista no(a) Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado Federal sobre Redução da Maioridade Penal, 2007. (Outra)
Redução da Maioridade Penal.
77. Conferencista no(a) SEMINÁRIO NACIONAL MEMÓRIA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO
BRASIL, 2007. (Seminário)
Segurança Pública, Terrorismo e Tortura.
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78. Conferencista no(a) Estado, Civilização ou Barbárie? Um debate necessário sobre a violência em
Terrae Brasilis, 2007. (Congresso)
Terrorismo, direito e memória.
79. Conferencista no(a) 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, 2007.
(Congresso)
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.
80. Conferencista no(a) 2º Seminário Internacional de Direito e Cinema - Visões sobre o Direito e a
Ditadura, 2006. (Seminário)
Cinema, Direito, Resgate Histórico e Construção da Memória.
81. Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste, 2006. (Encontro)
Obrigações alternativas em Ação Civil Pública e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
Palavras-chave: Ministério Público do Trabalho, Direitos humanos, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho,Direitos Humanos
Referências adicionais : Brasil/Português.
82. Conferencista no(a) IIº Colóquio Internacional Direito e Estado, 2006. (Outra)
Terrorismo de Estado e direitos humanos.
83. Seminário de História do Constitucionalismo Moderno, 2006. (Seminário)
Terrorismo, Estado de Exceção e Forma Constitucional.
Palavras-chave: Estado de exceção, 11 de setembro, Terrorismo, História do constitucionalismo, Direitos humanos
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Internacional Público,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
84. I Seminário sobre Direito e Cinema: Representações do Direito em "O Processo" de Kafka/Welles,
2005. (Seminário)
Abstração e distanciamento: o problema da lei na obra literária de Franz Kafka..
Palavras-chave: Direito e Literatura, Direito da pós-modernidade
Áreas do conhecimento : Teoria do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
85. Curso de Hermenêutica Constitucional, 2005. (Outra)
Curso de Hermenêutica Constitucional.
Palavras-chave: Hermenêutica
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
86. VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional -- Estado Constitucional, Democracia e
Direitos Fundamentais, 2005. (Congresso)
Desafios do direito constitucional contemporâneo: terrorismo e Estado de Exceção.
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano, História do constitucionalismo, Direitos humanos, Terrorismo, 11 de setembro
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Internacional Público,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
87. V Encontro de Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho da 10ª Região, 2005.
(Encontro)
O controle judicial das questões atinentes à representação sindical.
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA, Fontes do direito, Legislação do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Relações de trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
88. Semana Jurídica XI de Maio, 2005. (Encontro)
Os interesses transindividuais e a Constituição de 1988.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Constituição brasileira de 1988, Interesses coletivos e difusos, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
89. Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul, 2005. (Outra)
Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade: sua aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
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90. Conferencista no(a) Curso de Reciclagem para Magistrados - ESMAGIS, 2005. (Outra)
Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade: Sua Aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral,
Garantias do Contribuinte Diante das Recentes Alterações Constitucional-tributárias.
91. Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul, 2005. (Outra)
Relação entre o constitucionalismo e o terrorismo no Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direitos humanos, Terrorismo, 11 de setembro
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
92. I Jornada de Ciência Política e Filosofia, 2005. (Simpósio)
Terrorismo e Constitucionalismo.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Terrorismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
93. SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DA INTEGRAÇÃO, 2004.
(Seminário)
A Crise da Idéia de Constituição no Estado do Século XXI.
Palavras-chave: Estado de exceção, Terrorismo, Direitos humanos
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
94. Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito, 2004. (Seminário)
A face bélica das formações sociais do capitalismo pós-industrial e globalizado: do sistema penal regular à
eliminação das garantias dos direitos fundamentais - as sombrias perspectivas a partir de Guantánamo.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direitos humanos, Estado de exceção, Terrorismo
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
95. Palestra durante o lançamento da obra A modernização dos portos e as relações de trabalho no
Brasil, 2004. (Outra)
A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Modernização dos portos
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
96. Conferência Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2004. (Outra)
Apresentação dos Grupos de Pesquisa.
Palavras-chave: Direitos humanos
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
Atuou como Coordenador da Apresentação dos Grupos.
97. Encontro Nacional da Renap -- Rede Nacional de Advogados Populares, 2004. (Encontro)
Hermenêutica.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Hermenêutica, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Sociologia Jurídica,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
98. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO, 2004. (Encontro)
Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas.
Palavras-chave: Ministério Público do Trabalho, Estado Democrático de Direito, Direito sanitário
Áreas do conhecimento : DIREITO SANITÁRIO,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
99. Conferencista no(a) ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO - A Saúde e o Princípio da
Legalidade no Século XXI, 2004. (Congresso)
Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas..
100. II Seminário do Projeto Cidadania & Justiça, 2004. (Seminário)
Princípios fundamentais da Constituição sob a ótica do direito do trabalho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Intervenção do Estado na economia, Direitos humanos, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
101. 12o Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, 2003. (Congresso)
A flexibilização das normas do Direito do Trabalho e a autonomia da vontade coletiva sob a perspectiva do
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Direito Constitucional.
Palavras-chave: Constitucionalismo, CLT, Estado Democrático de Direito, Intervenção do Estado na economia
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
102. Ciclo de Debates, 2003. (Simpósio)
Interpretação e aplicação do direito – o alcance da função judicial.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Hermenêutica, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
103. Audiência Pública : “O trabalho portuário e a Lei de Modernização dos Portos", 2002. (Outra)
A atuação do Ministério Público do Trabalho para o Cumprimento da Legislação Portuária.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Modernização dos portos
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
104. Semana Jurídica, 2002. (Encontro)
Crise da Constituição.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Estado Democrático de Direito, Direitos fundamentais, Terrorismo, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional,Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
105. VIII Semana Jurídica “O jurídico na transição para o Estado Democrático de Direito”, 2002.
(Encontro)
Democracia e constitucionalismo.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Estado Democrático de Direito, Direitos humanos, Emancipação
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
106. 6o Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas e 3o
Congresso Internacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, 2002.
(Congresso)
Direito, moral e justiça: aspectos históricos e filosóficos.
Palavras-chave: História das idéias políticas, História do constitucionalismo, Hermenêutica, Teoria do Estado, Teoria e Filosofia do
Direito
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Epistemologia jurídica,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
107. Jornada Brasiliense de Direito, 2002. (Congresso)
Direito Trabalhista – perspectivas sob a ótica do Direito Constitucional.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Constitucionalismo, Intervenção do Estado na economia
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
108. Globalização e Terrorismo: riscos e perspectivas, 2002. (Outra)
Globalização e terrorismo: desafios à Constituição.
Palavras-chave: Direitos humanos, Estado Democrático de Direito, Terrorismo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
109. Inclusão e luta antimanicomial: avaliação e perspectivas após um ano de vigência da Lei n.
10216/2001, 2002. (Oficina)
Inclusão e luta antimanicomial.
Palavras-chave: Direitos humanos, Saúde mental, Luta antimanicomial
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
110. Seminário: "Flexibilização da CLT", 2002. (Seminário)
Os mecanismos atuais de solução dos litígios trabalhistas.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Estado Democrático de Direito, Direito do Trabalho, Jurisprudência, Teoria do Estado
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
111. Seminários Internos de Filosofia (SIP/FIL) - Mesa Redonda sobre Filosofia e Direito, 2002.
(Seminário)
Premissas, problemas e riscos do direito na contemporaneidade: a teoria da Constituição e a sua relação
com a filosofia.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria da
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Constituição
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
112. VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, 2001. (Congresso)
A Justiça do Trabalho e as transformações do direito material e processual do trabalho.
Palavras-chave: Jurisprudência, Interesses coletivos e difusos, Legislação do Trabalho
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
113. Simpósio sobre trabalho portuário, 2001. (Simpósio)
Impacto da modernização dos portos nas relações de trabalho: problemas e perspectivas.
Palavras-chave: Modernização dos portos, Legislação do Trabalho
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
114. Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei nº
10.216/01), 2001. (Seminário)
Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei nº 10.216/01).
Palavras-chave: Direitos humanos, Luta antimanicomial, Saúde mental
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
Coordenador do Seminário
115. O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino, 2001. (Seminário)
O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino.
Palavras-chave: Autonomia universitária, Emprego Público, História da universidade, Teoria do Estado
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Administrativo,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Coordenador do Seminário
116. Teleconferência: a modernização dos portos, 2001. (Outra)
O Ministério Público do Trabalho e as relações de trabalho nos portos.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Modernização dos portos
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
117. II Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores da 10ª Região, 2001. (Encontro)
O princípio da proteção nos dias atuais.
Palavras-chave: Direito do Trabalho, CLT, Intervenção do Estado na economia
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
118. II Encontro Regional dos Estudantes de Direito, 2001. (Encontro)
Projetos de extensão em direito.
Palavras-chave: Emancipação, Autonomia universitária, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,História do Direito,Teoria do Estado
Referências adicionais : Brasil/Português.
119. Seminário e Ciclo de Estudos sobre Trabalho Portuário e Aquaviário, 2000. (Seminário)
Interesses difusos e coletivos nas relações de trabalho nos portos.
Palavras-chave: Interesses coletivos e difusos, Legislação do Trabalho, Modernização dos portos
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
120. Palestra de lançamento da obra, 2000. (Outra)
Modelos e Paradigmas da História do Direito.
Palavras-chave: História do direito, História das idéias políticas
Áreas do conhecimento : História do Direito,Teoria Geral do Direito,Teoria do Estado
Referências adicionais : Brasil/Português.
Lançamento da obra "O direito na história -- lições introdutórias", de José Reinaldo Lima Lopes, seguido de debate.
121. III Congresso Mato-Grossense de direito processual do trabalho e processual civil, 1999.
(Congresso)
Os direitos de terceira geração e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Estado Democrático de Direito, Interesses coletivos e difusos
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Interesses coletivos e difusos,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
122. II Congresso de Educação Profissional do Distrito Federal, 1998. (Congresso)
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O novo perfil do emprego e as relações de trabalho.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Legislação do Trabalho, Intervenção do Estado na economia
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
123. Ciclo de palestras -- processo do trabalho, 1997. (Simpósio)
Ação civil pública e o processo do trabalho.
Palavras-chave: Interesses coletivos e difusos, Ação civil pública, Relações de trabalho
Áreas do conhecimento : Interesses coletivos e difusos,Direito Processual Civil,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
124. 1ª Semana de Estudos Jurídicos de Criciúma, 1997. (Encontro)
Direito constitucional e controle de constitucionalidade.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Teoria da Constituição, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
125. II Congresso dos Procuradores do Trabalho, 1997. (Congresso)
Processo do Trabalho e Constituição.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Teoria do Estado, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Civil,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
126. III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho, 1997. (Encontro)
Sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1570/97.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : Teoria Geral do Direito,Direito Constitucional,Direito Administrativo
Referências adicionais : Brasil/Português.
127. I Congresso dos Procuradores do Trabalho, 1996. (Congresso)
A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho.
Palavras-chave: MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Processo civil, Relações de trabalho
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Civil,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
Tese aprovada e defendida no Congresso.
128. Encontro sobre mediação e arbitragem, 1996. (Encontro)
A solução negociada dos conflitos trabalhistas.
Palavras-chave: Jurisprudência, Poder Judiciário, MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Civil,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
129. XXI Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul, 1996. (Encontro)
As modificações do CPC e seus reflexos no Direito do Trabalho.
Palavras-chave: Legislação do Trabalho, MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Jurisprudência
Áreas do conhecimento : Direito Processual Civil,Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
130. X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região, 1996. (Encontro)
Justiça do Trabalho e comunidade.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Emancipação, Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
131. Ciclo de palestras: “o controle de constitucionalidade dos atos normativos”, 1994. (Simpósio)
Controle de constitucionalidade e controle da legalidade.
Palavras-chave: Constitucionalismo, Teoria da Constituição, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
132. II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho, 1994. (Encontro)
Interesses difusos e coletivos no processo do trabalho.
Palavras-chave: Ação civil pública, Direitos fundamentais, Interesses coletivos e difusos
Áreas do conhecimento : Interesses coletivos e difusos,Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
Organização de evento
1. PAIXÃO, Cristiano, ROESLER, C. R.
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Seminário "História do Direito como campo do conhecimento: fontes, categorias, conceitos", 2013.
(Outro, Organização de evento)
Palavras-chave: História do direito, História do constitucionalismo
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários
2. PAIXÃO, Cristiano, MARTINS, A. C. M., ROESLER, C. R., FONSECA, R. M., BENVINDO, J. Z.
VI Congresso Brasileiro de História do Direito -- 25 anos da Constituição da República de 1988, 2013.
(Congresso, Organização de evento)
Palavras-chave: Constitucionalismo, Direito e história, História da Constituição brasileira
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários
3. PAIXÃO, Cristiano
Seminário "Usos da dignidade: formas da escravidão entre história e direito", 2012.
Organização de evento)
(Outro,
Palavras-chave: História do Brasil, História da escravidão, História do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito,História social
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários
4. PAIXÃO, Cristiano, ROESLER, C. R.
Seminário "História e Direito: diálogos com António Manuel Hespanha", 2011. (Outro, Organização
de evento)
Palavras-chave: Teoria da História
Áreas do conhecimento : História do Direito,História social
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários
5. ROESLER, C. R., PAIXÃO, Cristiano
Seminário "História Constitucional: Desafios Teóricos e Metodológicos", 2010. (Outro, Organização
de evento)
Palavras-chave: História do direito, Historiografia
Áreas do conhecimento : História do Direito,Teoria e Filosofia da História
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários
6. PAIXÃO, Cristiano, VALENTINO, R. S. M.
Seminário "Direito, Política e Estado no Júlio César de Shakespeare", 2007. (Outro, Organização de
evento)
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Meio digital
Bancas
Bancas
Participação em banca de trabalhos de conclusão
Mestrado
1. PAIXÃO, Cristiano, CIARLINI, A., XIMENES, J.
Participação em banca de Ignácio Kersten. O Direito como um Médium Democrático: o Quociente de
Coligação e seu Paradoxo Democrático, 2013
(Constituição e Sociedade) Instituto Brasiliense de Direito Público
Palavras-chave: Teoria da Constituição, Direito eleitoral
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. PAIXÃO, Cristiano, LUCAS, M. R. L., DUARTE, A. R. F.
Participação em banca de José Wandembergue de Oliveira Júnior. Uma reconfirmação da anistia?
Política de Estado e o cinema brasileiro dos anos 90, 2013
(História) Universidade Federal do Ceará
Palavras-chave: Direito e cinema, História da Constituição brasileira, Anistia
Áreas do conhecimento : História do Brasil República,História social
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. PAIXÃO, Cristiano, DELGADO, P. G. G., CASTILHO, E. W. V.
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Página 47 de
Participação em banca de Renata Portella Dornelles. O círculo alienista: reflexões sobre o controle
penal da loucura, 2012
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Criminologia, Luta antimanicomial
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. PAIXÃO, Cristiano, CASTRO, M. F., GALINDO, G. R. B., TORRIJO, X. C. F.
Participação em banca de Natália Medina Araújo. Aprender para o futuro. Memória e liberdade
republicana no direito internacional dos direitos humanos: um estudo do caso do Chile, 2011
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos humanos, História e memória, Direito internacional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. PAIXÃO, Cristiano, COELHO, M. F. P. C., RIBEIRO, M. E. B.
Participação em banca de Alécio Nunes Fernandes. Dos manuais e regimentos do Santo Ofício
português: a longa duração de uma justiça que criminalizava o pecado (séc. XIV-XVIII), 2011
(História) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História social, Idade Média
Áreas do conhecimento : História Antiga e Medieval
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. PAIXÃO, Cristiano, MAGALHAES, J. N., RESENDE, B.
Participação em banca de Rômulo Filizzola Nogueira. O cosmopolitismo em LIma Barreto, 2011
(Direito) Universidade Federal do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Direito e Literatura, História do Brasil, Lima Barreto
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. PAIXÃO, Cristiano, CASTILHO, E. W. V., CHIES, L. A. B.
Participação em banca de Carolina Costa Ferreira. Discursos do sistema penal: as diferenças entre
ladrões e funcionários públicos, 2010
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos humanos, Estado Democrático de Direito, Hermenêutica, Criminologia
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,Criminologia
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., CHUEIRI, V. K.
Participação em banca de Leandro Antunes Mariosi. Constituição sintética ou analítica?: o risco dos
discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira, 2009
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. PAIXÃO, Cristiano, MILOVIC, M., COSTA, A.A.
Participação em banca de Juliana Koehler. Pensando o limiar entre o Direito e a Política, nos rastros de
Habermas, Derrida e Benjamin, 2009
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: democracia, Estado Democrático de Direito, Modernidade, Teoria Discursiva do Direito
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. PAIXÃO, Cristiano, CASTILHO, E. W. V., ALMEIDA, A. W. B.
Participação em banca de Gilsely Bárbara Barreto Santana.. A Foto cabe na Moldura? A Questão
Quilombola e a Interface com a Propriedade, 2008
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. PAIXÃO, Cristiano, CAUBET, Christian, COSTA, A. B., PETERKE, Sven
Participação em banca de Jan Yuri Figueiredo de Amorim. Conflitos armados e vítimas: da necessidade
de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos Direitos Humanos, 2008
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. PAIXÃO, Cristiano, Nuto, João Vianney Cavalcanti, GOMES, André Luís
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Participação em banca de Pablo Galas Pedrosa. Peneiras autopoiéticas: duplicação paródica do
pensamento de Niklas Luhmann na escrita de Franz Kafka, 2008
(Letras) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Kafka, Niklas Luhmann, Direito e Literatura
Áreas do conhecimento : Teoria Literária
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. CASTILHO, E. W. V., SHECAIRA, S., COSTA, A. B., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Thaís Dumêt Faria. A festa das cadernetas: o Conselho Penitenciário da
Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. SOUSA JR., J. G., PAIXÃO, Cristiano, ALMEIDA, A. W. B., AGUIAR, R. A. R.
Participação em banca de Pedro Teixeira Diamantino. “Desde o raiar da aurora o sertão tonteia”:
caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundo de pasto pelo
reconhecimento de seus direitos territoriais, 2007
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. SOUSA JR., J. G., SILVA FILHO, J. C. M., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Rosane Freire Lacerda. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória
histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos dos
protagonismos dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. ABREU, L. E. L., PAIXÃO, Cristiano, SILVA, F. A. B.
Participação em banca de Eliardo França Teles Filho. Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a
ideologia política em Oliveira Vianna, 2007
(Direito) Centro Universitário de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. KOZICKI, K., PAIXÃO, Cristiano, FONSECA, R. M.
Participação em banca de Marklea da Cunha Ferst. Exploração do trabalho infantil sob a ótica dos
direitos humanos, 2007
(Direito) Universidade Federal do Paraná
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. MANINI, M. P., PAIXÃO, Cristiano, AMARAL, S. A.
Participação em banca de Otacílio Guedes Marques. Informação Histórica: Recuperação e Divulgação
da Memória do Poder Judiciário Brasileiro, 2007
(Ciências da Informação) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. NETTO, M. C., MAGALHAES, J. N., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Paulo Henrique Blair de Oliveira. Legitimidade e interpretação nas súmulas
jurisprudenciais: um estudo a partir da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
20. SOUSA JR., J. G., GUSTIN, M., COSTA, A. B., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Adriana Andrade Miranda. Movimentos sociais, AIDS e cidadania: o direito à
saúde no Brasil a partir das lutas sociais, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
21. NETTO, M. C., DELGADO, P. G. G., COSTA, A. B., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Janaína Lima Penalva da Silva. O direito fundamental à singularidade do
portador de sofrimento mental: uma análise da Lei n. 10.216/2001 à luz do princípio da Integridade do
Direito, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
22. ROCHA, L. S., PAIXÃO, Cristiano, PRUNES, J. L. F., CHIARELLI, C. A. G.
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Participação em banca de Thaisy Perotto Fernandes. Senzalas contemporâneas: A incidência de
trabalho escravo em zonas rurais brasileiras, 2007
(Direito) Universidade de Caxias do Sul
Referências adicionais : Brasil/Português.
23. WARAT, L. A., SOUSA JR., J. G., MAGALHAES, J. N., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Marta Regina Gama Gonçalves. Surrealismo jurídico: a invenção do Cabaré
Macunaíma -- uma concepção emancipatória do direito, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
24. MILOVIC, M., ADEODATO, J. M., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Silvia Regina Pontes Lopes. Vida, anencefalia fetal e argumentação judicial:
fundamentos para a legitimidade discursiva da ADPF 54-8/DF - contribuições de Hannah Arendt e de
Jürgen Habermas para a diferenciação do discurso judicial., 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
25. PAIXÃO, Cristiano, MARTON, R., GODOY, A.
Participação em banca de Paulo Antônio de Souza. As Ações Afirmativas perante a Constituição
Federal - A questão do fator racial., 2006
(Direito) Universidade Católica de Brasília
Palavras-chave: AÇÕES AFIRMATIVAS, Direitos fundamentais, IGUALDADE RACIAL
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
26. PAIXÃO, Cristiano, KROHLING, A., ANJOS, E. E.
Participação em banca de Estanislau Tallon Bózi. Garantia do direito à alimentação no direito brasileiro,
2006
(Mestrado em Direito) Faculdade de Direito de Vitória
Palavras-chave: Direitos humanos, Estado Democrático de Direito, Direito à alimentação
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direitos Humanos
Referências adicionais : Brasil/Português.
27. PAIXÃO, Cristiano, ROCHA, M. E. G. T., NOGUEIRA, J. L. F.
Participação em banca de Paula Santos de Abreu. A Proteção do Consumidor no âmbito dos Tratados
da União Européia, Nafta e Mercosul, 2005
(Direito) Centro Universitário de Brasília
Palavras-chave: MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Política internacional e comparada, Teoria Política
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
28. PAIXÃO, Cristiano, MILOVIC, M., NETTO, M. C., COELHO, I. M.
Participação em banca de Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Júnior. Além da Moralidade Administrativa:
o anticontrato social, 2005
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito, Teoria e Filosofia do Direito
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
29. PAIXÃO, Cristiano, WARAT, L. A., MANTOAN, M. T. E.
Participação em banca de Luísa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja. Espelho, Espelho Meu... Entre
Togas, Capas e Anéis, 2005
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Ensino jurídico, Emancipação, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : Teoria do Direito,Filosofia do Direito,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
30. PAIXÃO, Cristiano, CASTRO, M. F., VIEIRA, J. R.
Participação em banca de Daniel Barcelos Vargas. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo
Contemporâneo e os Limites da "Comunidade": uma análise das teorias constitucionais de Bruce
Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein, 2005
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano, democracia, Jurisdição Constitucional, Teoria Política
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
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31. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., MILOVIC, M.
Participação em banca de Juliano Zaiden Benvindo. Para uma Racionalidade Jurídica Rigorosamente
Reflexiva: um discurso sobre as Metafísicas na Filosofia do Direito e suas Conseqüências na
Validade Normativa, 2005
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria Discursiva do Direito, Modernidade, Hermenêutica
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Epistemologia jurídica,Teoria Geral do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
32. PAIXÃO, Cristiano, PAES, J. E. S., BORGES, A. M.
Participação em banca de George Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Responsabilidade
Político-Criminal: Estudo Histórico e Comparado da Prerrogativa de Foro à luz da Constituição
Brasileira de 1988, 2005
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, História das idéias políticas, Prerrogativa de foro, Constituição brasileira de 1988
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
33. PAIXÃO, Cristiano, CASTRO, M. F., GROTH, T. R.
Participação em banca de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA. A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL: DISCUSSÕES EM TORNO DE UMA DIFICULDADE, 2004
(DIREITO) uNIVERSIDADE SE BRASÍLIA
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
34. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., VIAL, S. M.
Participação em banca de MARILSON DOS SANTOS SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO DO ESTATUTO
PRÓPRIO DO DIREITO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO, 2004
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
35. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G., MILOVIC, M., SILVA FILHO, J. C. M.
Participação em banca de KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA
MODERNIDADE: O CASO DA HERMENÊUTICA, 2003
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
36. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G., FELIX, L. M.
Participação em banca de MAMEDE SAID MAIA FILHO. A DIMENSÃO AXIOLÓGICA DO DIREITO CRÍTICA À CONCEPÇÃO JURÍDICA MARXISTA, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Sociologia Jurídica,Teoria do Estado
Referências adicionais : Brasil/Português.
37. PAIXÃO, Cristiano, ARANHA, M. I., BARUFFI, H., SOUSA JR., J. G., RAMOS, M. C. O.
Participação em banca de NOEMI MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E
O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE MÍDIA, GLOBALIZAÇÃO E
REGULAÇÃO, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
38. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., CASTRO, M. F., AGUIAR, R. A. R., COSTA, A. B.
Participação em banca de JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES. COMISSÕES PARLAMENTARES DE
INQUÉRITO - PODERES E LIMITES DE ATUAÇÃO, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
39. PAIXÃO, Cristiano, BARUFFI, H., SOUSA JR., J. G., PASCUAL, A. L.
Participação em banca de TIANE SAAB PALIERAQUI. CONSTRUTIVISMO JURÍDICO E A TEORIA DA
ENUNCIAÇÃO A PARTIR DE ALGUNS JULGADOS DE TRIBUNAIS: UMA APLICAÇÃO
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INTERDISCIPLINAR, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria Geral do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
40. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G., WOLKMER, A. C., CASTILHO, E. W. V., AGUIAR, R. A. R.
Participação em banca de TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS. DIÁLOGO INTERTEXTUAL ENTRE
O DIREITO KAIOWÁ/GUARANI E O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
41. PAIXÃO, Cristiano, BARUFFI, H., COSTA, A. B., SOUSA JR., J. G., AGUIAR, R. A. R.
Participação em banca de JOÃO ARNAR RIBEIRO. DIREITOS HUMANOS: LIMITES AO PODER
CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
42. PAIXÃO, Cristiano, PAULA, C. A. R., CASTRO, M. F., SOUSA JR., J. G.
Participação em banca de CARLOS ROBERTO CUNHA. FLEXIBILIZAÇÃO
TRABALHISTAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
DE
DIREITOS
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
43. PAIXÃO, Cristiano, PASCUAL, A. L., FELIX, L. M., SOUSA JR., J. G.
Participação em banca de GASSEN ZAKI GEBARA. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A
EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
44. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G., ARAUJO, F.
Participação em banca de PAOLA AIRES CORRÊA. O ART. 8º, INC. III, DA CF E A SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL TRABALHISTA NA TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS
EMPREGADOS, 2001
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
45. PAIXÃO, Cristiano, POLLETTI, R., LOPES, J. R. L., JOBIM, N. A.
Participação em banca de PATRÍCIA FONTES MARÇAL. O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DO BRASIL, 2000
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
46. PAIXÃO, Cristiano, GIORGI, R., SOUSA JR., J. G., ADEODATO, J. M.
Participação em banca de BENJAMIN ZYMLER. POLÍTICA E DIREITO: UMA VISÃO AUTOPOIÉTICA,
2000
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
Doutorado
1. PAIXÃO, Cristiano, KIRSCHNER, T., LOPES, J. R. L., MUNIZ, D. C., RODRIGUES, N. B.
Participação em banca de Bistra Stefanova Apostolova. A criação dos cursos jurídicos no Brasil:
tradição e inovação, 2014
(História) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Ensino jurídico, História do direito, História do Brasil
Áreas do conhecimento : História do Brasil Império,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. PAIXÃO, Cristiano, MILOVIC, M., CHUEIRI, V. K., OLIVEIRA, Paulo H. Blair, GUIMARAENS, F.,
NASCIMENTO, W.
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Participação em banca de Raphael Greco Bandeira. Ciclo constituinte permanente: revisitando
possíveis genealogias da biopolítica nas práticas judiciais, 2014
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Biopolítica, Poder constituinte
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Ética
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. PAIXÃO, Cristiano, GALINDO, G. R. B., FONSECA, R. M., SANTOS, G. F., MARTINS, A. C. M.
Participação em banca de Marcelo Casseb Continentino. História do controle da constitucionalidade das
leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891), 2014
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, História do Brasil, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. PAIXÃO, Cristiano, CASTILHO, E. W. V., REZENDE, B. V. R. G., RAGO, M., PEDRO, J.
Participação em banca de Thaís Dumêt Faria. Mémoria de um silêncio Eloquente: a criminalização das
mulheres no Brasil na primeira metade do século XX, 2013
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Criminologia, Direito e gênero
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G., MAGALHAES, J. N., COSTA, A. B., ADAD, S. J. H. C.,
GAUTHIER, J., PETIT, S. H.
Participação em banca de Marta Regina Gama Gonçalves. Pensar é seguir a linha de fuga do voo da
bruxa: uma pesquisa sociopoética com estudantes de direito do Distrito Federal sobre a experiência
artística na formação do jurista, 2013
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito e arte, Ensino jurídico
Áreas do conhecimento : Epistemologia jurídica,Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. PAIXÃO, Cristiano, CASTILHO, E. W. V., ROESLER, C. R., COSTA, A. T. M., KOSOVSKI, E.
Participação em banca de Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende. A ilusão do proibicionismo:
estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal, 2011
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Criminologia, Análise de discurso, Tráfico de drogas
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. PAIXÃO, Cristiano, OLIVEIRA, M. A. C., KOZICKI, K., CARDOSO, R. C., SALGADO, R. H. C.
Participação em banca de Flávio Barbosa Quinaud Pedron. A mutação constitucional na crise do
positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade,
2011
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Mutação constitucional, Estado Democrático de Direito, Ronald Dworkin
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. PAIXÃO, Cristiano, FONSECA, R. M., SEELAENDER, Airton, PEREIRA, L. F. L., STAUT JUNIOR, S. S.
Participação em banca de Walter Guandalini Júnior. Gênese do direito administrativo brasileiro:
formação, conteúdo, e função da ciência do direito administrativo durante a construção do Estado
no Brasil imperial, 2011
(Direito) Universidade Federal do Paraná
Palavras-chave: História do Brasil, Direito administrativo
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., MARTINS, A. C. M., CHUEIRI, V. K., BERBERT JR, C. O.
Participação em banca de Paulo Henrique Blair de Oliveira. Jurisdição, racionalidade e a construção do
sentido dos direitos fundamentais: riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos
recursos extraordinários, 2011
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: controle de constitucionalidade, Direito e memória, Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito,
Hermenêutica
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
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Referências adicionais : Brasil/Português.
10. PAIXÃO, Cristiano, MILOVIC, M., COSTA, A.A., FARIAS, A. M. R., SILVA, A. C.
Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho. O abandono da constituição: soberania e
Poder Judiciário no paradigma biopolítico, 2011
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Biopolítica, Soberania, Constitucionalismo
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. PAIXÃO, Cristiano, HAZIN, E., BUENO, A., SOUSA, G. H. P., Nuto, João Vianney Cavalcanti
Participação em banca de Rita de Cássia Silva Dionisio. Transversalidade literária: ressonâncias
kafkianas em Por trás dos vidros, de Modesto Carone, 2011
(Literatura) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Kafka, Teoria literária, Modesto Carone
Áreas do conhecimento : Literatura Brasileira,Teoria Literária
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., CRUZ, A. R. S., BARACHO JUNIOR, J. A. O., OLIVEIRA, M. A. C.
Participação em banca de Ivo Scherer. O papel constitucional dos argumentos religiosos no discurso
público: a tensão principiológica entre a livre expressão religiosa e a separação entre Igreja e Estado
no direito comparado, 2008
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Constitucionalismo, Direitos fundamentais
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. SCHMIDT, B., PAIXÃO, Cristiano, FERNANDES, A. M., PINTO, D. N.
Participação em banca de Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo. A força dos sindicatos trabalhistas nos
portos do Brasil e da Argentina, 2007
(Estudos Comparados Sobre As Américas) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. FELIX, L. M., SURGIK, A., NETTO, M. C., PAIXÃO, Cristiano, LIMA, F. H. V.
Participação em banca de Ronaldo Rebello de Britto Poletti. Elementos Para Um Conceito Jurídico De
Império, 2007
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. MAGALHAES, J. N., PAIXÃO, Cristiano, PAIXAO JUNIOR, M. G., LOPES, M. S., MENDONCA, M. L.
V. P.
Participação em banca de Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Observação Jurídico-Sociológica da Lei
dos Juizados Especiais Federais, 2007
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. ARAUJO, F., PAIXÃO, Cristiano, MAGALHAES, J. N., DERZI, M. A. M., PIRES, M. C. S.
Participação em banca de Maria Tereza Fonseca Dias. Por um novo marco legal das relações entre
Estado e Terceiro Setor: Legitimidad e regulação no Estado Democrático de Direito, 2007
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. NETTO, M. C., BERCOVICI, G., PAIXÃO, Cristiano, OLIVEIRA, M. A. C., GUSTIN, M.
Participação em banca de Maria Fernanda Salcedo Repolês. Entre a Autoridade e o Poder: a construção
da identidade do sujieto constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade no Brasil
Império e na República dos Estado Unidos do Brasil, 2006
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., OLIVEIRA, M. A. C., COUTINHO, J. N. M., MAGALHAES, J. L. Q.
Participação em banca de LUCIO ANTONIO CHAMON JUNIOR. RESPONSABILIDADE E JUSTIFICAÇÃO
- POR UM USO RECONSTRUTIVO DA TENSÃO ENTRE OPERACIONALIDADE E
CONSTITUCIONALISMO, 2005
(Direito) Universidade Federal de Minas Gerais
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria e Filosofia do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
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Exame de qualificação de doutorado
1. PAIXÃO, Cristiano, NEVES, M., GALINDO, G. R. B., VENTURA, D.
Participação em banca de Marcelo Dalmas Torelly. Globalização
transconstitucionalização dos direitos fundamentais na América Latina, 2014
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
da
governança
e
Palavras-chave: Teoria da Constituição, Teoria da diferenciação do direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. PAIXÃO, Cristiano, MILOVIC, M., SAFATLE, V.
Participação em banca de Raphael Greco Bandeira. As implicações da biopolítica no pensamento
jurídico, 2013
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Biopolítica, Estado de exceção
Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Ética
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. PAIXÃO, Cristiano, MARTINS, A. C. M., MIGUEL, L. F.
Participação em banca de Lucas Borges de Carvalho. O controle público sobre a programação da TV no
Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão, 2013
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Direito à informação, Liberdade de expressão
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Análise Institucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. PAIXÃO, Cristiano, KIRSCHNER, T., MUNIZ, D. C.
Participação em banca de Bistra Stefanova Apostolova. A criação dos cursos jurídicos no Brasil:
tradição e inovação, 2012
(História) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Ensino jurídico, História do direito
Áreas do conhecimento : História do Brasil Império,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. PAIXÃO, Cristiano, GALINDO, G. R. B., SANTOS, G. F.
Participação em banca de Marcelo Casseb Continentino. História do controle de constitucionalidade:
percursos do pensamento constitucional brasileiro nas Constituições de 1824 e 1891, 2012
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História da Constituição brasileira, controle de constitucionalidade
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., VIANA, M. T., SOUZA NETO, C., DELGADO, G. N.
Participação em banca de Marthius Sávio Cavalcante Lobato. A reconstrução da jurisdição
constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho, 2011
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Direitos sociais, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. PAIXÃO, Cristiano, CASTILHO, E. W. V., SARDENBERG, C. M. B.
Participação em banca de Thais Dumêt Faria. As perigosas damas do Brasil: as mulheres como objeto
da criminalização e do controle penal, 2011
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Criminologia, História do Brasil
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. PAIXÃO, Cristiano, SOUSA JR., J. G., MAGALHAES, J. N., MARTINEZ, A. M., ADAD, S. J. H. C.
Participação em banca de Marta Regina Gama Gonçalves. Direito e arte: cartografia das idéias e
conceitos produzidos por estudantes de direito sobre a experiência artística na formação do jurista.
uma proposta epistemológica pedagógica e para as práticas jurídicas, 2011
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Ensino jurídico, Direito e arte, Direito e Literatura
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,Sociologia Jurídica
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Página 55 de
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., CHUEIRI, V. K.
Participação em banca de Paulo Henrique Blair de Oliveira. Jurisdição, racionalidade e a memória do
significado de direitos fundamentais -- Possibilidades e Riscos da Exigência de Repercussão Geral
nos Recursos Extraordinários Ante a Legitimação da Jurisdição Constitucional, 2010
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano, Direito e memória, Estado Democrático de Direito, Jurisdição Constitucional
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. PAIXÃO, Cristiano, MILOVIC, M., FARIAS, A. M. R.
Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho. O abandono da constituição: soberania e
constitucionalismo nas democracias do século XXI, 2010
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, Teoria e Filosofia do Direito, Teoria da Constituição
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. PAIXÃO, Cristiano, CASTILHO, E. W. V., GUSTIN, M.
Participação em banca de Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende. Quem é (e quem não é) o
traficante? Uma (re)construção de identidades pela (e contra a) narrativa judicial na sentença, 2010
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Criminologia, Poder Judiciário, Direitos humanos
Áreas do conhecimento : Sociologia Jurídica,Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., CASTILHO, E. W. V., BARRETO FILHO, H. T., COSTA, A. B.
Participação em banca de Maria Sueli Rodrigues de Sousa. Tensões, desafios e riscos da gestão
principiológica na complexidade constitucional - a aplicação do direito Constitucional Ambiental
numa unidade de Conservação de proteção integral - O Parque Nacional da Serra da Capivara no
Estado do Piauí, 2009
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Emancipação, Modernidade, Teoria Discursiva do Direito
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. PAIXÃO, Cristiano, TRINDADE, A. A. C., MARTINS, E.R.
Participação em banca de Giovanna Maria Frisso. A participação da vítima no processo penal
internacional e a construção de histórias legítimas, 2008
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos humanos, História do direito, Política internacional e comparada
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. PAIXÃO, Cristiano, RAMOS, M. C. O., NETTO, M. C.
Participação em banca de José Eduardo Elias Romão. Classificação indicativa no Brasil - uma pedra na
funda do totalitarismo do mercado, 2008
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, democracia, Direito à informação, Estado Democrático de Direito, Liberdade de
expressão
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Sociologia Jurídica,História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. PAIXÃO, Cristiano, SEELAENDER, Airton, NETTO, M. C.
Participação em banca de Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. Mudança constitucional,
autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964, 2008
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do constitucionalismo, História da Constituição brasileira, Regme militar brasileiro, Teoria da Constituição
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,História do Direito,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. WARAT, L. A., PAIXÃO, Cristiano, AGUIAR, R. A. R., NETTO, M. C.
Participação em banca de José Geraldo de Sousa Junior. Direito Como Liberdade: o Direito Achado na
Rua. Experiências populares emancipatórias de criação de direitos, 2007
(Direito, Estado e Constituição) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
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Página 56 de
17. MILOVIC, M., COELHO, I. M., PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C.
Participação em banca de Alexandre Araújo Costa. Direito e Método: Diálogos entre a Hermenêutica
Filosófica e a Hermenêutica Jurídica, 2007
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. NETTO, M. C., SURGIK, A., PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de Ronaldo Rebello de Brito Poletti. Elementos para um conceito jurídico de
Império, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
19. PAIXÃO, Cristiano, SANTOS, N. B., TRINDADE, A. A. C.
Participação em banca de Estêvão Ferreira Couto. O sistema interamericano de Direitos Humanos e o
Brasil: mecanismos internacionais, mudanças internas e política externa, 2005
(Relações Internacionais) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos humanos, MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, Política internacional e comparada
Áreas do conhecimento : Política Internacional,Direitos Humanos
Referências adicionais : Brasil/Português.
Curso de aperfeiçoamento/especialização
1. NETTO, M. C., PAIXÃO, Cristiano, BARBOSA, L. A. A.
Participação em banca de Marcos Evandro Cardoso Santi. Criação das comissões parlamentares de
inquérito: tensão entre o direito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria, 2006
(Especialização em Análise de Constitucionalidade) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. NETTO, M. C., PAIXÃO, Cristiano, BARBOSA, L. A. A.
Participação em banca de Magda Catarina A. de Vasconcelos. Medidas provisórias -- análise de
constitucionalidade, 2006
(Especialização em Análise de Constitucionalidade) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. PAIXÃO, Cristiano, ARANHA, M. I., MOURA, L. A.
Participação em banca de TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA. A REFORMA PSIQUIÁTRICA COMO
JUSTIÇA SOCIAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
MENTAL, 2003
(Curso de Especialização em Direito Sanitário) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : DIREITO SANITÁRIO
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. PAIXÃO, Cristiano, PICARELLI, M. F. S., ARANHA, M. I.
Participação em banca de GENIVALDO DA SILVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE
E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E
DOS ESTADOS, 2003
(Curso de Especialização em Direito Sanitário) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : DIREITO SANITÁRIO
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. PAIXÃO, Cristiano, ALENCAR, G. S., MACHADO, U. A. L.
Participação em banca de Miriam Bastos Tavares. Instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente
do trabalho no Brasil, 2001
(I Curso de Especialização em Direito Ambiental) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito do Trabalho, Meio ambiente
Áreas do conhecimento : Direito do Trabalho,DIREITO AMBIENTAL
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. PAIXÃO, Cristiano, MACHADO, G., ALENCAR, G. S.
Participação em banca de Aldo Aníbal Lopes Arrais. O governo poluidor, 2001
(1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direito ambiental
Áreas do conhecimento : DIREITO AMBIENTAL
Referências adicionais : Brasil/Português.
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7. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de CRISTIANE FALCO CORREIA DE SÁ CARNEIRO. A DOUTRINA DA
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO
TRABALHISTA, 1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de PAULO JOSÉ CORRÊA. A LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS NO PROCESSO
TRABALHISTA E SUA IMPUGNAÇÃO PRÉVIA, 1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de ÉLCIO DE MATOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHOF,
1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de MARYSOL BERTOLIN DAMASCENO. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA A PAR DA EFETIVIDADE DO PROCESSO, 1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
11. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO. DEFESA DA MASSA FALIDA,
1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de TERESA REGINA DE ÁVILA E SILVA. LIMITES E POSSIBILIDADES DO
INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO, 1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de MARCUS CIATTEI SAMPAIO PEREIRA. O ENUNCIADO 205 DO TST E O
ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE - INCOMPATIBILIDADE, 1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. PAIXÃO, Cristiano
Participação em banca de LUCIANA PAULA LEITE MULLER. OS PRINCÍPIOS E A EFETIVIDADE DO
PROCESSO DO TRABALHO, 1999
(CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
Graduação
1. PAIXÃO, Cristiano, OLIVEIRA, Paulo H. Blair, DUARTE, E. P.
Participação em banca de Lucas Nonato da Silva Araújo. A autorização legislativa para processo e
julgamento de governadores de Estado -- estudo da ADI 4362, 2013
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, controle de constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. PAIXÃO, Cristiano, NEVES, M., VERONESE, A.
Participação em banca de Otávio Souza e Rocha Dias Maciel. Elementos ontognoseológicos para uma
teorização do direito: um roteiro de pesquisas, 2013
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria dos sistemas, Teoria e Filosofia do Direito
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Áreas do conhecimento : Filosofia do Direito,Epistemologia jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. PAIXÃO, Cristiano, DUARTE, E. P., OLIVEIRA, Paulo H. Blair
Participação em banca de Juliana Andrade Litaiff. Indenização do medo: a abolição da escravidão e o
debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (Leis de
1871 e 1885), 2013
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Emancipação, História da escravidão
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. PAIXÃO, Cristiano, MARQUES, R. P. P., MAIA FILHO, M. S.
Participação em banca de Vinícius Luiz Monção Cunha. Investigação criminal direta pelo Ministério
Público - um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade
de Dworkin, 2013
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Ronald Dworkin, Ministério Público
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Processual Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. PAIXÃO, Cristiano, OLIVEIRA, Paulo H. Blair, DALLEDONE, M. P. S. L. G.
Participação em banca de Isabella Zaffalon Marra. O controle de constitucionalidade do processo
legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n.
32.033/DF, 2013
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: controle de constitucionalidade, Processo legislativo
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
6. PAIXÃO, Cristiano, OLIVEIRA, Paulo H. Blair, MARTINS, A. C. M.
Participação em banca de Lucas de Sousa Melo Santos. Terceirização na Administração Pública: a
dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do
Direito, 2013
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Constituição brasileira de 1988, Direitos fundamentais, Terceirização
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
7. PAIXÃO, Cristiano, GUIMARAES, J. O. N., ZICARI, E.
Participação em banca de Leny Vieira Valadão. O estatuto do social na micro-história de Carlo
Ginzburg - reflexões a partir dos prefácios de "OQueijo e os Vermes", 2009
(História) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Teoria da História, História social, Micro-história
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia da História
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. LOPES, O. A., PAIXÃO, Cristiano, GUIMARAES, G. C.
Participação em banca de Thiago Maciel Oliveira. Direitos sociais, constituição dirigente e riscos da
atuação política do Poder Judiciário, 2007
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
9. THEODORO FILHO, W. R., PAIXÃO, Cristiano, ROMAO, J. E. E.
Participação em banca de Thaíssa Assunção de Faria. A legitimidade da atuação do Supremo Tribunal
Federal no controle abstrato de constitucionalidade das normas: uma análise à luz da teoria do agir
comunicativo de Jürgen Habermas, 2006
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
10. PAIXÃO, Cristiano, ALMEIDA, F. P. L., FRISSO, G. M.
Participação em banca de Juliana Koehler. A proteção dos direitos das minorias na ONU: aspectos da
questão multicultural a partir dos debates entre liberais e comunitaristas, 2006
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Estado Democrático de Direito, Teoria Política
Áreas do conhecimento : Teoria e Filosofia do Direito,Direito Constitucional,Direito Internacional Público
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Referências adicionais : Brasil/Português.
11. PAIXÃO, Cristiano, MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO, OLIVEIRA, Paulo H. Blair
Participação em banca de Raphael Augusto Pinheiro Anunciação. Desconstituição dos Manicômios
Públicos, 2005
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Luta antimanicomial
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
12. NETTO, M. C., PAIXÃO, Cristiano, MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO
Participação em banca de Leandro Antunes Mariosi. Uma leitura crítica lacaniana das bases da teoria da
ação comunicativa e da filosofia jurídica habermasiana para o aperfeiçoamento do projeto
racionalista moderno, 2005
(Direito) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
13. PAIXÃO, Cristiano, FERRAO, E., ALVES, J. C. M.
Participação em banca de Rodolfo Ernesto Bandeira Cordón. A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, LINGUAGEM
E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO HODIERNO, A PARTIR DA TEORIA PURA
DO DIREITO, 2004
(DIREITO) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direitos Especiais
Referências adicionais : Brasil/Português.
14. PAIXÃO, Cristiano, PORTO, W. R. C., ARANHA, M. I.
Participação em banca de RODOLFO PIRES FARIA. LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, 2004
(DIREITO) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
15. PAIXÃO, Cristiano, GALINDO, G. R. B., ANDRADE, J. H. F.
Participação em banca de CÍCERO TOBIAS DE OLIVEIRA FREITAS. A RESPONSABILIDADE DO
ESTADO POR VIOLAÇÕES GRAVES DO DIREITO INTERNACIONAL, 2003
(DIREITO) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
16. PAIXÃO, Cristiano, LAVENERE, M., RIBEIRO, D.
Participação em banca de ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS. DETERMINAÇÃO DA
FILIAÇÃO DE PESSOA CONCEBIDA POR REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: ANÁLISE A
PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRINCÍPIOS E NO DIREITO COMPARADO, 2003
(DIREITO) Universidade de Brasília
Referências adicionais : Brasil/Português.
17. PAIXÃO, Cristiano, ANDRADE, J. H. F., GALINDO, G. R. B.
Participação em banca de GIOVANNA MARIA FRISSO. OS PRIMEIROS INTERNACIONALISTAS
PÁTRIOS: ENTRE A TRADIÇÃO E O PROGRESSO, 2003
(DIREITO) Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
18. PAIXÃO, Cristiano, ZICARI, E., MACHADO, G.
Participação em banca de Romero dos Santos Salles. O pensamento medieval e a inquisição: a gênese
da opressão da mulher na cultura ocidental, 2002
(Direito) Universidade de Brasília
Palavras-chave: História do direito
Áreas do conhecimento : História do Direito,Direito Penal
Referências adicionais : Brasil/Português.
Exame de qualificação de mestrado
1. PAIXÃO, Cristiano, PEDROZA, R. L. S., CASTRO, V. M.
Participação em banca de Julia Matinatto Salvagni. A formação de cuidadores de uma instituição de
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acolhimento de pessoas com deficiência: o cuidado enquanto meio de transformação social, 2013
(Direitos Humanos e Cidadania) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Cidadania, Cuidado, Pessoa com deficiência
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,Papéis e Estruturas Sociais; Indivíduo
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. PAIXÃO, Cristiano, NETTO, M. C., REZENDE, B. V. R. G., DUARTE, E. P.
Participação em banca de Letícia Aguiar Cardoso Naves. Medida de segurança e saúde mental -- as
decisões do Supremo Tribunal Federal pós-Lei da Reforma Psiquiátrica, 2013
(Direitos Humanos e Cidadania) Universidade de Brasília
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito, Luta antimanicomial, Supremo Tribunal Federal
Áreas do conhecimento : Direitos Humanos,Direito Constitucional
Referências adicionais : Brasil/Português.
Participação em banca de comissões julgadoras
Concurso público
1. Seleção Simplificada de Professor Substituto, 2004
Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Ato da Direção da Faculdade de Direito n. 19/04 -- Seleção simplificada de Professor Substituto prevista pelo Edital n. 119 (DOU
23.07.2004)
2. Concurso público para Professor Assistente, 2003
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Áreas do conhecimento : História do Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. Seleção Simplificada de Professor Substituto, 2003
Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Ato da Direção da Faculdade de Direito n. 007/03, de 31.03.2003 -- seleção simplificada prevista no Edital n. 28 (DOU 25.03.2003)
4. Seleção Simplificada de Professor Substituto, 2003
Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Ato da Direção da Faculdade de Direito n. 047/83 -- constitui comissão para seleção prevista no Edital n. 94 (DOU 21.08.2003)
5. Seleção Simplificada de Professor Substituto, 2003
Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Ato da Direção da Faculdade de Direito n. 048/03 -- Seleção simplificada de Professor Substituto prevista pelo Edital n. 95 (DOU
22.08.2003)
6. Seleção Simplificada de Professor Substituto, 2003
Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
Ato da Direção da Faculdade de Direito n. 055/03 -- Seleção simplificada de Professor Substituto prevista pelo Edital n. 117 (DOU
19.09.2003)
7. XV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto, 2003
Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Internacional Público,Direito do Trabalho
Referências adicionais : Brasil/Português.
8. Concurso para preenchimento de cargos de Juiz do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre, 1996
Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
Referências adicionais : Brasil/Português.
Outra
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1. Processo de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2006
Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Teoria do Estado,Sociologia Jurídica
Referências adicionais : Brasil/Português.
2. Concurso para Intercâmbio Acadêmico no Institut d'Etudes Politiques Sciences-Po, Paris, 2005
Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito Internacional Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
3. I Concurso de Artigos dos Estudantes de Direito da UnB, 2004
Faculdade de Direito - Universidade de Brasília
Áreas do conhecimento : Direito
Referências adicionais : Brasil/Português.
4. I Concurso de artigos acadêmicos do ERED-2003 - Centro-Oeste, 2003
Centro Acadêmico de Direito - UnB
Áreas do conhecimento : Teoria do Estado,Direito Público
Referências adicionais : Brasil/Português.
5. 1° Concurso Regional de Monografias do Tribunal Regional da 10ª Região, 1998
Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
Referências adicionais : Brasil/Português.
______________________________________________________________________________________
Totais de produção
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódico.................................................
Livros publicados.........................................................................
Livros publicados.........................................................................
Capítulos de livros publicados............................................................
Livros organizados ou edições.............................................................
Jornais de Notícias.......................................................................
Revistas (Magazines)......................................................................
Trabalhos publicados em anais de eventos..................................................
Apresentações de trabalhos (Conferência ou palestra)......................................
Traduções (Artigo)........................................................................
Traduções (Outros)........................................................................
Prefácios(Livro)..........................................................................
Apresentações (Livro).....................................................................
Demais produções bibliográficas...........................................................
26
2
6
36
3
19
5
13
7
3
1
8
5
1
Produção técnica
Curso de curta duração ministrado (especialização)........................................
1
Orientações
Orientação concluída (dissertação de mestrado - orientador principal).....................
Orientação concluída (dissertação de mestrado - co-orientador)............................
Orientação concluída (tese de doutorado - co-orientador)..................................
Orientação concluída (tese de doutorado - orientador principal)...........................
Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização).
Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação)........................
Orientação concluída (iniciação científica)...............................................
Orientação em andamento (dissertação de mestrado - orientador principal)..................
Orientação em andamento (tese de doutorado - orientador principal)........................
20
4
1
4
24
28
21
1
5
Eventos
Participações
Participações
Participações
Participações
Participações
Participações
46
32
7
8
25
14
em
em
em
em
em
em
eventos
eventos
eventos
eventos
eventos
eventos
(congresso)......................................................
(seminário)......................................................
(simpósio).......................................................
(oficina)........................................................
(encontro).......................................................
(outra)..........................................................
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Organização de evento
Organização de evento
Participação em banca
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(congresso).........................................................
(outro).............................................................
de trabalhos de conclusão (mestrado)................................
de trabalhos de conclusão (doutorado)...............................
de trabalhos de conclusão (exame de qualificação de doutorado)......
de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização).
de trabalhos de conclusão (graduação)...............................
de comissões julgadoras (concurso público)..........................
de comissões julgadoras (outra).....................................
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5
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18
19
14
18
8
5
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Outras informações relevantes
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É integrante da coordenação do Observatório da Constituição e da Democracia, periódico mensal
editado pelo Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito, da Faculdade de Direito da UnB (2006-atual).
É líder do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito (2004-atual).
É integrante do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (2006-atual).
Parecerista CAPES.
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