Colaboradoras e colaboradores
Sílvia Pimentel, Professora doutora da PUC/SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM,
membro da Comissão de Cidadania e Reprodução – CCR. Presidente do
Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da
Penha.
Flávia Piovensan, Professora doutora da PUC/SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM,
membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, membro
da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de
San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.
Leila Linhares Barsted, Advogada, Coordenadora Executiva da ONG CEPIA –
Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação. Integrante do Comitê de
Especialistas MESECVI-CEVI da Organização dos Estados Americanos –
OEA para o monitoramento da Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar
a Violência contra as Mulheres (Convenção de Belém do Pará). Integrou o
Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha.
Lênio Luiz Streck, Procurador de Justiça, RS. Pós-doutor em Direito, Professor
do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS.
Juliana Garcia Belloque, Defensora Pública, SP. Doutora em Direito Processual
Penal (USP). Professora coordenadora do curso de pós-graduação em Processo Penal da Universidade Católica de Santos. Membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Integrou o Consórcio de
ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha.
Ela Wiecko de Castilhos, Procuradora da República, DF. Doutora em Direito.
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNB. Colaborou
na elaboração do anteprojeto de Lei Maria da Penha.
Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal (PUC/SP), mestre em Direito (UFSC).
Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da
Anhanguera-Uniderp|Rede LFG. Professora em diversos cursos de especialização. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos
nacionais e estrangeiros.
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Salo de Carvalho, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Penais da
UFRGS. Doutor em Direito (UFPR) e Pós-Doutor em Criminologia (Universidad Pompeu Fabra, Barcelona). Autor, dentre outros, de Antimanual de
Criminologia (4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011)
Carmen Hein de Campos, Doutoranda em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em Direito (UFSC) e Universidade de Toronto, Canadá. Professora do
Curso de Especialização em Segurança Pública da PUCRS. Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Coordenadora Nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa
dos Direitos da Mulher – CLADEM/BRASIL.
Fauzi Hassan Choukr, Promotor de Justiça, SP. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal (USP). Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla
La Mancha. Professor do Programa de Pós-graduação da FADISP.
Rosane M. Reis Lavigne, Defensora Pública, RJ. MBA e Mestre em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas). Feminista, integrante da Articulação de
Mulheres Brasileiras – AMB, Observatório Brasil da Igualdade de Gênero,
Ordem dos Advogados do Brasil – Comissão Mulher/RJ e de outras organizações governamentais e não-governamentais. Integrou o Consórcio de
ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha.
Wânia Pasinato, Socióloga. Doutora em Sociologia (USP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP e do PAGU-Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP. Assessora técnica do OBSERVE – Observatório da Lei
Maria da Penha.
Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões
e Direito Homoafetivo. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul. Vice-Presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Shelma Lombardi de Kato, Desembargadora e ex-presidenta do Tribunal de
Justiça do Mato Grosso. Autora de vários artigos sobre direitos das mulheres. Organizadora do Manual de Capacitação Interdisciplinar sobre a
Lei 11.340/2006 – Maria da Penha. Fundadora e integrante da International
Association of Women Judges – IAWJ.
Virgínia Feix, Mestre em Direito Público, especialista em Sociologia Jurídica e
Direitos Humanos, com formação em Direito Internacional dos Direitos
Humanos (Columbia University e Rutgers). Professora de Direito. Coordenadora das Cátedras de Gênero e Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista do IPA/Porto Alegre. Fundadora e ex-coordenadora da
ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Ex-coordenadora
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nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos
da Mulher (CLADEM – BRASIL).
Fabiane Simioni, Doutoranda em Direito (UFRGS/bolsista Capes). Advogada
no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS). Foi advogada da ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e do IAJ
– Instituto de Acesso à Justiça. Professora de Direito de Família e Direito da
Criança e do Adolescente. Membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM – BRASIL).
Fausto Rodrigues de Lima, Promotor de Justiça, DF. Titular da 2ª Promotoria
Especial e da Violência Doméstica de Samambaia/DF. Membro do Núcleo
de Gênero e Defesa da Mulher do MP/DF. Integrante do Grupo de Trabalho
Interministerial que trabalhou no anteprojeto de Lei Maria da Penha.
Iáris Ramalho Cortês, Advogada feminista. Foi Coordenadora da Comissão de
Legislação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). É co-fundadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). Integrou o Consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da
Penha.
Léia Tatiana Foscarini, Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Advogada da
ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero e no projeto Mulheres da Paz – Território de Paz do bairro Guajuviras, Canoas/RS.
Myllena Calasans de Matos, Advogada. Especialista em Direitos Humanos das
Mulheres. Autoras de diversos artigos sobre o tema. Integrou o Consórcio
de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha.
Rúbia Abs da Cruz, Advogada. Especialista em Direitos Humanos das Mulheres (Centro de Direitos Humanos, Universidade do Chile). Especialista em
Direitos Humanos e Sistema ONU (American University College of Law
– Washington). Coordenadora Geral da ONG Themis (julho 2005 a abril
2011). Diretora do Departamento da Justiça da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul. Integrou o Consórcio de
ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha.
Westei Conde y Martin Júnior, Promotor de Justiça, PE. Mestre em Direito (Universidad Pontificia de Salamanca). Especialista em Direitos Humanos. Professor de Direito.
Samara Wilhelm Heerdt, Defensora Pública, RS. Especialista em Direito Civil
e Processo Civil (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões (URI). Integrante do Núcleo de Família e de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (2007/2010). Secretária da Comissão Especial
de Violência Doméstica do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE 2008/2009).
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Adilson José Paulo Barbosa, Advogado, Mestre em Direito. Colaborou na elaboração do anteprojeto de Lei Maria da Penha e assessorou a Deputada
Relatora Iriny Lopes na elaboração de Parecer e voto no Projeto de Lei nº
4559/2004. Coordenador do GPE (Grupo de Pesquisa e Extensão) do Programa de Pós-graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), da Câmara dos Deputados Federais.
Cecília Perlingeiro, Mestranda em Direito Penal (UERJ), professora e advogada
no Rio de Janeiro.
Thiele Lopes Reinheimer, Estudante de Ciências Jurídicas e Sociais, Membro do
Conselho Editorial do Site Direito Homoafetivo (www.direitohomoafetivo.
com.br). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
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