PROGRAMA DE DISCIPLINA – 2015/2*
CÓDIGO: IH 1519
CRÉDITOS: 3 créditos
NOME DA DISCIPLINA:
INTERESSES
DIA: Sexta-feiras
HORÁRIO: 14h às 18h
PROFESSOR RESPONSÁVEL: GEORGES FLEXOR E KARINA
KATO
( ) Obrigatória Mestrado
CATEGORIA ( X ) Fundamental Mestrado
( ) Específicas de linha de pesquisa
ESTADO
E
ORGANIZAÇÃO
DE
( ) Obrigatória Doutorado
( ) Fundamental Doutorado
( ) Laboratórios de Pesquisa
OBJETIVO DA DISCIPLINA: Oferecer ao aluno uma introdução as principais vertentes teóricas analíticas
do Estado contemporâneo, destacando os padrões de articulação e organização de interesses e os modos
para influenciar as decisões tomadas no âmbito do Estado e as políticas públicas. Pretendemos discutir e
apresentar aos alunos textos que procuram refletir sobre as seguintes questões 1) Por que o Estado existe?
2) Quais as origens e os processos de formação dos Estados ocidentais? 3) Como funciona o Estado? 4) Em
que medida a competição política é aberta ou restrita? 6) Quais as principais relações estabelecidas entre
Estado e Sociedade 7) Quais as principais formas de participação e influência no processo de tomada de
decisão do Estado?
O tratamento dessas questões consiste numa oportunidade para refletirmos a contribuição de textos
clássicos da literatura em Sociologia, História, Ciência Política e da Economia Política para a compreensão
de questões e processos contemporâneos relacionados ao Estado, às decisões públicas, à participação e às
políticas públicas.
EMENTA:
Os temas propostos estarão organizados em três módulos:
No primeiro módulo, Origens e Formação dos Estados, convidaremos os alunos a pensarem as origens e a
formação do Estado contemporâneo.
No segundo bloco, Teorias do Estado, procuraremos apresentar aos alunos as abordagens sobre o Estado
contemporâneo, incluindo as clássicas como o pluralismo, o elitismo e o (neo)marxismo, e outras.
No último módulo, denominado Estado e Representação de Interesses, procuramos debater algumas
questões contemporâneas sobre as formas de organizações de interesses e de reordenamento das relações
público/privado como a ação coletiva, os confrontos políticos, as redes de políticas públicas entre outros.
Sempre que possível, procuraremos trabalhar textos que recuperem o debate atual sobre Estado e sociedade
civil no Brasil do século XXI.
1
METODOLOGIA DAS AULAS: As aulas conterão uma primeira seção expositiva conduzida pelo
professor e uma seção de debates e discussões na qual os alunos apresentarão textos sugeridos previamente
para leitura. Será utilizado datashow.
FORMA DE AVALIAÇÃO: A avaliação será composta por três momentos: a) preparação e apresentação
de textos em sala de aula (30%); b) participação nos debates em sala de aula (20%); c) trabalho final
individual sob forma de um pequeno artigo/ensaio de 12-15 páginas que trate de tema de interesse e de
escolha do aluno, mas que conte com a utilização da bibliografia discutida e trabalhada em sala de aula
(50%).
BIBLIOGRAFIA:
Bloco 1: Formação do Estado em perspectiva comparada (4 encontros)
Formação dos Estados Europeus
Elias, N. (1990). O Processo Civilizador 2: formação do Estado e civilização. zahar. (cap 2)
Skocpol, T. (1984). Los Estados y las revoluciones sociales. Un análisis comparative de francia, Rusia
y China, FCE (cap. 1)
Spruyt, H. (2002). The origins, development, and possible decline of the modern state. Annual Review
of Political Science, 5(1), 127-149.
Tilly, C. (1996). Coerção, capital e Estados europeus 1990-1992. Edusp. (cap. 1)
Tilly, C., Evans, P. B., Rueschemeyer, D., & Skocpol, T. (1985). War making and state making as
organized crime (pp. 169-191). Cambridge: Cambridge University Press.
Formação dos Estados Latino-Americanos
Centeno, M. A. (1997). Blood and Debt: War and Taxation in Nineteenth-Century Latin America
1. American Journal of Sociology, 102(6), 1565-1605.
López-Alves, F. (2003). La formación del Estado y la democracia en América Latina 1830-1910.
Editorial Norma.(cap.1)
Thies, C. G. (2005). War, rivalry, and state building in Latin America.American Journal of Political
Science, 49(3), 451-465.
O’DONNELL, G. (2002). Acerca del estado en América latina Contemporánea. Diez tesis para
discusión. Texto preparado para el proyecto “La Democracia en América Latina,” propiciado por la
Dirección para América Latina y el Caribe del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo
(DRALC-PNUD).
2
Bloco 2. Teorias do Estado (7 encontros)
O Estado como Pluriarquia (Pluralismo)
DAHL, R. A., LIMONGI, F., & PACIORNIK, C. (1997). Poliarquia: participação e oposição.
Edusp.(cap.1,2,3,4)
O Estado elitista
DAHL, R. A. A critique of ruling elite model. The American Political Science Review, vol. 52, no 2, Jun.,
1958 (p. 463-469). Acesso em julho de 2015. Disponível em:
http://www.uazuay.edu.ec/estudios/com_exterior/tamara/Dahl-Critique_of_Ruling_Elite_Model.pdf
HOLLANDA, C. B. Teoria das Elites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
ROMANO, J. O. As abordagens pluralistas e elitistas e o estudo das políticas públicas. In: ROMANO, J.
Política nas políticas: um olhar sobre a agricultura brasileira. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica, RJ:
EDUR, 2009. pp. 29-78.
SCHUMPETER, J. A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura,
1961. Parte IV (Socialismo e Democracia).
O Estado capitalista: análises neomarxistas
JESSOP, B. (2006). The state and state-building. The Oxford Handbook of Political Institutions, 2, 111.
JESSOP, B. O Estado, o poder, o socialismo de Poulantzas como um clássico moderno. Revista de
Sociologia Política. V, 17, n 33. Curitiba, 2009. pp. 131-144. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010444782009000200010&lng=en&nrm=iso>. Acesso em julho de 2015.
POULANTZAS, N. O Estado capitalista: uma resposta a Miliband e Laclau. Revista Crítica Marxista,
n.
27,
2008.
pp.
105-127.
Acesso
em
julho
de
2015.
Disponível
em:
http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo160Artigo7.pdf.
MILIBAND, R. Poulantzas e o Estado Capitalista. Revista Crítica Marxista, n. 27, 2008. pp. 93-104.
Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo159Artigo6.pdf.
Acesso em julho de 2015.
CARNOY, M. Estado e Teoria Política. Campinas: Papirus, 1988. Cap. 2, 3, 4, 8 e 9.
O Estado da perspectiva neo-Weberiana
EVANS, P. (1993). O Estado como problema e solução. Lua Nova: revista de cultura e política, (2829), 107-157.
EVANS, P. (2005). Harnessing the State: Rebalancing Strategies for Monitoring and Motivation. States
3
and development: Historical antecedents of stagnation and advance, 26.
SKOCPOL, T., EVANS, P., & Rueschemeyer, D. Bringing the state back in. Cambridge, 1999.
IANONI, M. Autonomia do Estado e desenvolvimento no capitalismo democrático. Revista de
Economia Política, volume 33, número 4. 2013. pp. 577-598. Acesso em julho de 2015. Disponível em:
http://www.rep.org.br/PDF/133-2pt.pdf
O Estado como escolha racional (perspectiva econômica do Estado)
BATES, R. H. Prosperidad y violencia: economía política del desarrollo. Antoni Bosch editor. 2004.
(cap. 3 e 4)
NORTH, D. C Structure and change in economic history. Norton. 1981 (cap, 3)
NORTH, D. C. A framework for analyzing the state in economic history. Explorations in Economic
History, 1979. 16(3), 249-259.
NORTH, D. C. La evolución histórica de las formas de gobierno. Revista de Economía
Institucional, 2(2), 2000. 133-148.
Bloco 3. Estado e representação de interesses (5 encontros)
Estado e ação coletiva
OFFE, C. Duas lógicas da ação coletiva: notas teóricas sobre a classe social e a forma de representação. In:
Offe, Claus. Problemas estruturais do Estado Capitalista. São Paulo, Tempo Brasileiro, 1986.
TARROW, S. TILLY, C. Contentious Politics and Social Movements. In.: BOIX, S. STOKES, S. C.
(ed.). The Oxford Handbook of Comparative Politics. Grã Bretanha: Oxford University Press, 2007.
OSTROM, E. Collective Action Theory. In.: BOIX, S. STOKES, S. C. (ed.). The Oxford Handbook of
Comparative Politics. Grã Bretanha: Oxford University Press, 2007.
OFFE, Claus. Trabalho e sociedade: problemas estruturais e perspectivas para o futuro da sociedade do
trabalho. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva. São Paulo: Edusp, 1999.
Estado e redes de políticas públicas
LE GALÈS, P. Les reséaux de d’action publique entre outil passe-partout et theorie de Moyenne Portée. In.:
LE GALÈS, P. THATCHER, M. Les réseaux de politique publique. L’Harmattan, 1995.
ROMANO, J. O. Redes e outros enfoques, teorias e modelos no estudo das políticas públicas In Política nas
Políticas: um olhar sobre a agricultura brasileira. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica, RJ: EDUR, 2009.
pp.79-120
4
Interesses e a captura do Estado
TULLOCK, G. The origin
Economics, 2(1), 2003. 1-8.
rent-seeking
concept. International
Journal
of
Business
and
ROSE-ACKERMAN, S. Corrupción y economía global. Poder, Derecho y Corrupción, 2003. 209.
TOLLISON, R. D. Rent seeking: A survey. Kyklos, 35(4), 1982. 575-602.
Estado, sociedade civil e participação no Brasil
DAGNINO, E. Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. Capítulos
1 e 8.
AVRITZER, L. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião
Pública, volume 18, número 2, 2012. pp. 383-398. Acesso em julho de 2015. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/op/v18n2/a06v18n2.pdf
ZIMMERMANN, S. A pauta do povo e o povo em pauta: as Conferências Nacionais de Segurança
Alimentar e Nutricional no Brasil. Tese de doutorado apresentada ao CPDA/UFRRJ. 2011. Disponível
em:
http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/2011%20Tese_Silvia_Zimmermann_2011.
pdf. Acesso em julho de 2015.
* Programa provisório, portanto, sujeito a revisões e alterações pelos professores.
5