UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Faculdade de Direito
Departamento de Direito Público
Programa de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: Teoria do Estado I
CÓDIGO: DIP039
PRÉ-REQUISITO: -X-
C.H.TOTAL: 60H/AULA
DEPARTAMENTO: DIP
CRÉDITOS: 04
PERÍODO: 1º
EMENTA
Objeto da teoria do Estado. Origem e evolução das organizações políticas. Natureza do
Estado.
UNIDADES DE ENSINO
Unidade 1 – Estado
1.1 - Origens do Estado
1.2 - A formação do Estado moderno
1.3 - As teorias de Hobbes, Bodin e Maquiavel.
Unidade 2 – Elementos do Estado
2.1 - O conceito de soberania
2.2 - A formação do povo nacional e a intolerância religiosa
2.3 – Territorialidade
Unidade 3 - A transformação do Estado moderno: do absolutismo ao
constitucionalismo democrático e social
3.1 - Voltaire, Montesquieu e John Locke e o republicanismo em Rousseau
3.2 - O Estado liberal e os movimentos sociais e idéias econômicas e politicas no século
XIX: Marx, Engels e Lenin e a crítica ao liberalismo.
3.3 - O Estado social e o Estado socialista no século XX.
3.4 - O nazi-fascismo e as grandes corporações.
3.5 - O pós-segunda-guerra, Breton Woods; o Plano Marshal e a ONU.
3.6 - A crise do Estado Social. O neoliberalismo
Unidade 4 – Formas de Estado, formas de governo e sistemas de governo
4.1 - A organização territorial do Estado: o Estado unitário, regional, autonômico e federal.
4.2 - O Estado Plurinacional.
4.3 - Os sistemas de governo: o presidencialismo, o parlamentarismo, o semipresidencialismo e o sistema diretorial. Democracia e autoritarismo.
Bibliografia básica
BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política.
Trad. Carmen C. Varrialle e outros. Brasília: Unb, 1994.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Unb, 1997.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1987.
CAMPOS, Adriana. Soberania e processo eleitoral; in Soberania:antigos e novos
paradigmas. Adrian Sgarbi et al. Rio de janeiro: Freitas Bastos,2004.
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. São Paulo:
Martins Fontes, 1999.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte:
Del Rey, 1992.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito constitucional. 3 tomos. Belo Horizonte:
Mandamentos.
Bibliografia complementar
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Regimes Políticos. São Paulo: Resenha Universitária,
1977.
BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.) Dicionário de Filosofia do Direito. Porto Alegre e Rio
de Janeiro: UNISINOS e Renovar, 2006.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 2003.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Devido processo legislativo. 2. ª ed. Belo
Horizonte: Mandamentos, 2006.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, política e filosofia. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2007.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Era das transições. Trad. Flávio Siebneichler. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 2003.
HELLER, Hermann. Teoría del Estado. México: Fondo de Cultura Econômica, 2000.
JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Mexico: Fondo de Cultura Económica, 2000.
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MARRAMAO, Giacomo. Poder e secularização. São Paulo: UNESP, 1995.
OLIVEIRA, Manfredo, AGUIAR, Odílio Alves e SAHD, Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva
(orgs.) Filosofia política contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2003.
RUFIA, Paolo Biscaretti di. Introducción al derecho constitucional comparado. México:
Fondo de Cultura Económica, 1996.
SCHMITT, Carl. Teoria de la Constitución. Barcelona: Alianza, 1996.
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Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.