Segundo foco de
ferrugem surge
em Mato Grosso
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economia
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Mais de 69% das
indústrias têm
alguma dívida
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A GAZETA - 1C
CUIABÁ, SÁBADO, 17
DE NOVEMBRO DE 2012
DOMÉSTICAS Levantamento aponta que minoria conta com direitos trabalhistas e situação pode piorar
74% estão na informalidade
SILVANA BAZANI
DA REDAÇÃO
Mato Grosso possui atualmente 106 mil empregados
domésticos, sendo que 79 mil deles ou 74,52% atuam na
informalidade, conforme revela o Retrato do Emprego Doméstico no Estado de Mato Grosso, elaborado pelo Instituto Doméstica Legal com base nos dados do PNAD/IBGE.
Levantamento realizado pela mesma entidade aponta que
nos 2 últimos anos foram extintos 39 mil postos de trabalho nessa área no Estado, reduzindo de 145 mil em 2009
para os atuais 106 mil. Previsão é
que a partir de 2013, quando deve
ser aprovada a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 478/2010 que
altera a lei dos empregados domésticos, ocorram 200 mil demissões
em todo país e consequente estímulo à informalidade, diz o presidente
do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. Favorável à mudança
na legislação para equiparação dos
direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores,
Avelino alerta para a necessidade
de se modificar concomitantemente
a redução dos custos para o empregador. Uma das propostas do Instituto é baixar o percentual de contribuição previdenciária para o trabalhador de
12% para 4% e reverter a diferença (8%) para o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A PEC das domésticas é justa, merecida, mas contanto que se reduza o
custo para o empregador, caso contrário o que vai haver é
o aumento das demissões e da informalidade”.
No dia 07 de novembro foi aprovada a criação da Comissão da PEC 478/2010 na Câmara dos Deputados. Depois
de apreciada pelos deputados federais, a proposta segue para
o Senado e, se aprovada, para a sanção da presidente Dilma
Roussef. Expectativa do Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado de Mato Grosso é que a aprovação definitiva
aconteça ainda no primeiro semestre de 2013, diz a presidente do Sindicato, Wilza Sodré Farias de Almeida. Ela concorda que a união dos trabalhadores domésticos e empregadores
irá fortalecer a reivindicação para a adequação na legislação.
Projeto de Lei foi gerado em Mato Grosso e está em discussão desde 2010, acrescenta a presidente.
Entre as principais alterações estão a definição de jornada diária de 8 horas, folga durante os feriados, férias remuneradas, 13º salário, recolhimento de
FGTS e contribuição previdenciária. Para as trabalhadoras que
atuam como diaristas, a nova lei
prevê que o atendimento 3 vezes
por semana num único domicílio
seja caracterizado como vínculo empregatício formal.
Atuando há 7 anos como diarista,
a trabalhadora Eire da Costa, 23, diz que
atualmente se divide na função entre
duas residências. “Numa delas trabalho
3 vezes por semana, pela manhã ou à
tarde, e na outra trabalho o dia todo”.
Diz que pelo trabalho semanal recebe
menos de um salário mínimo. “Trabalho
como diarista há 7 anos, nunca recebi 13º salário e nem férias,
porque nunca trabalhei com carteira assinada”. Para melhorar
as condições de vida, pretende começar uma faculdade no
próximo ano. No caso da trabalhadora doméstica Sandra Fidalgo da Silva, 32, a opção foi por não ser registrada no atual
emprego. “Trabalho de segunda a sábado, das 7h às 17h30, há
7 meses, mas recebo as férias e o 13º salário”. Remuneração
ficou assegurada em pouco mais de um salário mínimo, diz.
“A principal dificuldade é não ter FGTS, seguro desemprego,
mesmo que a gente trabalhe dez anos numa mesma casa”.
Hoje, das 14h às
17h, na sede da
AMM haverá debate
sobre os direitos e
deveres dos empregados
domésticos, sob o
tema “Regularize a sua
empregada doméstica”
Marcus Vaillant/Arquivo
Empregadas domésticas contarão com maior respaldo a
partir de 2013 caso nova lei seja sancionada pela presidente