TÍTULO:
CAPÍTULO:
SEÇÃO:
SUBSEÇÃO:
2 - COMPRAS E CONTRATAÇÕES
6 - DOCUMENTOS
5 - DOCUMENTOS RELATIVOS A SERVIÇOS CONTINUADOS
7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
Atualização 406, de 20.10.2014.
Tópicos
Documento 1 - Depósito em garantia (Conta vinculada) - Fluxo operacional
Documento 2 - Solicitação de cadastramento em transações de
autoatendimento
Documento 3 - Solicitação de comparecimento ao Banco do Brasil para
assinatura do contrato
Documento 4 - Solicitação de cadastramento de evento
Documento 5 - Solicitação de liberação de recursos da conta vinculada
DOCUMENTO 1
DEPÓSITO EM GARANTIA - BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO (CONTA VINCULADA)
FLUXO OPERACIONAL
Responsáveis
Termo de
Cooperação Técnica
para abertura da
conta vinculada
(depósito em
garantia)
Abertura de conta
vinculada para
cada contrato
Ações
Chefe do Deafi
Assina os termos de cooperação técnica entre o Bacen e o Banco
do Brasil.
Gerentes
administrativos da
ADPAL e ADSAL
Informam ao Deafi/Divex os nomes dos servidores encarregados do
controle gerencial e solicitam o cadastramento nas transações dos
aplicativos de autoatendimento do Banco do Brasil (Documento 2).
Deafi/Divex
Encaminha os nomes dos servidores ao Banco do Brasil (Agência
Governo Federal - Brasília), por meio de ofício, e solicita a geração
de chaves e senhas iniciais de acesso aos aplicativos de
autoatendimento, para consulta de saldos e extratos de contas
vinculadas.
Ao receber as informações do Banco do Brasil, informa os
servidores, via e-mail corporativo, com cópia para os gerentes
administrativos da ADPAL ou ADSAL.
Banco do Brasil
(Agência Governo
Federal - Brasília)
Disponibiliza ao Bacen, via internet, aplicativo de autoatendimento
exclusivo para consulta de saldos e extratos de contas vinculadas, a
serem controlados pela ADPAL e ADSAL, e efetua o cadastramento
das chaves de acesso aos servidores daquelas gerências
responsáveis pelo controle das contas vinculadas.
Unidade contratante
Assina o contrato de prestação de serviços e encaminha ofício à
empresa contratada (Documento 3) solicitando que compareça, com
a documentação necessária à assinatura de contrato para
autorização de abertura da conta vinculada, às seguintes agências
do Banco do Brasil:
 Agência Governo Federal - Brasília, para os contratos firmados
em Brasília;
 agência que atende o Bacen na praça contratante, para os
contratos firmados em outras praças.
Banco do Brasil
(agência da praça
contratante)
Mantém contato com a Agência Governo Federal - Brasília para
viabilizar a assinatura do contrato e a criação de evento para a
execução do depósito em garantia.
Gestor ou fiscal do
contrato
Preenche as informações do Documento 4, para solicitar o
cadastramento de evento necessário à abertura de conta vinculada
para acolher os depósitos em garantia, e o encaminha ao
Deafi/Divex, via e-mail corporativo da própria unidade/gerência
administrativa, com cópia para a ADPAL ou ADSAL, que deve ser
encaminhada às seguintes caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
Empresa contratada
Assina com o Banco do Brasil o contrato de abertura da conta, o
qual permite ao Bacen o acesso aos saldos e extratos e condiciona
a movimentação dos recursos à autorização do Bacen (gestor do
contrato).
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
1
Deafi/Divex
Encaminha ao Banco do Brasil, em meio físico e por e-mail
corporativo, oficio assinado pelo Chefe Adjunto do Deafi/Gecop e
pelo Chefe do Deafi/ Divex solicitando o cadastramento de evento
(representação no sistema do Banco do Brasil do contrato entre a
prestadora de serviços e o Bacen, permitindo a este a
individualização dos depósitos e a gestão do contrato).
Banco do Brasil
(Agência Governo
Federal - Brasília)
Após a assinatura do contrato entre a empresa prestadora de
serviço e o Banco do Brasil, efetua o cadastramento do evento
necessário à obtenção do código de identificação de depósito - ID
Depósito vinculado daquele contrato e informa o número ao
Deafi/Divex, mediante ofício.
Deafi/Divex
Recebe o oficio do Banco do Brasil e encaminha o original ao gestor
do contrato e, via e-mail corporativo, cópia digitalizada às seguintes
caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
ADPAL ou ADSAL
Com base na informação do evento cadastrado pelo Banco do
Brasil, cria controle gerencial do respectivo contrato.
Gestor ou fiscal do
contrato
Quando do pagamento à contratada, confere os cálculos dos
recursos a serem provisionados, apresentados mensalmente pela
empresa, instruindo o processo com os documentos necessários, e
encaminha à área competente para a elaboração da Autorização de
Pagamento - AP, informando o valor a ser retido, no primeiro
pagamento, e o valor a ser retido e o número da conta vinculada,
nos demais pagamentos.
Depósitos na
conta vinculada
Área competente
para elaborar a AP
Solicita geração de ID Depósito, informando:
 o título do assunto: geração de ID - Contrato nnnn/aaaa
(especificando o número e o ano do contrato no Saic);
 o CNPJ e o nome da pessoa jurídica que está efetuando o
depósito;
 o número da conta vinculada (a partir do segundo depósito);
 o valor a ser depositado;
 a data prevista para o pagamento;
 o número da AP no Sistema de Gerenciamento Financeiro Sigef.
A solicitação é feita via e-mail corporativo da própria
unidade/gerência administrativa encaminhado para as seguintes
caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
Após receber da ADPAL ou ADSAL, conforme o caso, a informação
do ID depósito, elabora a AP no Sigef, informando no campo “Glosa
de pagamento” da aba “Informações adicionais” do sistema:
 o valor a ser retido e o ID Depósito, no primeiro pagamento;
 o valor a ser retido, o ID Depósito e o número da conta
vinculada, nos demais pagamentos.
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
2
ADPAL ou ADSAL
Deafi/Divex
Gera, na página do Banco do Brasil na Internet, código de
identificação de depósito - ID Depósito e informa o número, via email corporativo, à área competente para elaborar a AP.
Na geração do ID devem ser incluídas as seguintes informações, de
acordo com o Ofício Agência Governo Federal (DF) - 2014/1601, de
8.9.2014:
 Modalidade/Tipo de garantia: Contratos administrativos;
 Pré-cadastramento: Depósito em continuação;
 Número da conta de garantia: Nº informado pelo BB;
 Número da guia: nº da AP de pagamento;
 Valor do depósito;
 Data do pagamento: 10 dias úteis após a data prevista para o
pagamento da AP;
 Depositante: Outros:
 Nome: Banco Central do Brasil;
 Tipo de pessoa: Jurídica;
 CNPJ: Informar o do Banco Central da praça contratante.
Gera AP complementar no Sigef, com o valor referente à conta
vinculada a ser depositado no Banco do Brasil, anexa comprovante
na AP e comunica, via e-mail corporativo, ao gestor do contrato e às
seguintes caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
Recebe o ofício com o número da conta vinculada do depósito em
garantia e encaminha o original ao gestor do contrato e, via e-mail
corporativo, cópia digitalizada às seguintes caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
Banco do Brasil
(Agência Governo
Federal - Brasília)
No primeiro depósito de uma conta vinculada, recebe da agência
3590-4 a informação sobre o depósito efetuado pelo Bacen e
encaminha ofício ao Deafi/Divex informando o número da conta
vinculada.
Empresa contratada
Encaminha ofício ao Bacen (gestor do contrato) indicando os
valores necessários para pagar 13º salário, férias e 1/3
constitucional de férias, multa sobre FGTS e contribuição social
para as rescisões sem justa causa, encargos sobre férias e 13º
salário, acompanhado dos documentos comprobatórios da
ocorrência e dos prazos de vencimento.
Gestor ou fiscal do
contrato
Confirma a ocorrência, confere os cálculos, preenche o Documento
5 e, até 4 (quatro) dias úteis após a data do recebimento da
solicitação da empresa ao Bacen, encaminha ao Deafi/Divex, via email corporativo da própria unidade/gerência administrativa, com
cópia às seguintes caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
Deafi/Divex
Encaminha ao Banco do Brasil autorização para movimentação
(assinada pelo Chefe Adjunto do Deafi/Gecop e pelo Chefe do
Deafi/Gecop/Divex ou servidor autorizado), até 5 (cinco) dias úteis
após o recebimento da solicitação da empresa ao Bacen.
Banco do Brasil
(Agência Governo
Federal - Brasília)
Acata a solicitação de movimentação, liberando à empresa
contratada os recursos autorizados, e confirma a movimentação por
meio de ofício ao Bacen.
ADPAL e ADSAL
Efetuam o controle de depósitos, saques e outras movimentações,
encaminhando ao gestor do contrato, mensalmente ou quando
solicitado, planilha e extrato com a posição atualizada até o fim do
mês anterior ou a data solicitada.
Empresa contratada
Comprova ao Bacen (gestor do contrato) a quitação das obrigações
trabalhistas referentes aos valores liberados, em até 3 (três) dias
úteis após a movimentação da conta vinculada.
Utilização dos
valores depositados
na conta vinculada
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
3
ADPAL e ADSAL
Constatando eventuais divergências nos depósitos, saques e outras
movimentações da conta vinculada, comunica o fato imediatamente
ao gestor do contrato, via e-mail corporativo.
Gestor do contrato
Recebendo a informação de divergência nos valores depositados na
conta vinculada, verifica a consistência da informação e, se for o
caso, solicita, via e-mail corporativo da própria unidade/gerência
administrativa, que o Deafi/Divex entre em contato com o Banco do
Brasil para esclarecimentos e regularização, ou, caso entenda que a
movimentação está correta, informa os motivos à ADPAL ou
ADSAL, via e-mail corporativo encaminhado para as seguintes
caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected].
Controle dos valores
depositados na
conta vinculada
Ao receber do gestor do contrato informação de divergência das
movimentações da conta vinculada, encaminha ofício ao Banco do
Brasil (Agência Governo Federal - Brasília), solicitando
esclarecimentos e a imediata regularização, se for o caso.
Deafi/Divex
Encerramento da
conta vinculada
Ao receber do Banco do Brasil ofício com a informação acerca da
regularização da divergência nas movimentações da conta
vinculada ou esclarecimentos sobre a sua pertinência, encaminha o
original ao gestor do contrato e cópia à ADPAL ou ADSAL, via email corporativo encaminhado para as seguintes caixas
corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
Banco do Brasil
(Agência Governo
Federal - Brasília)
Ao receber a informação acerca de divergência, verifica a sua
pertinência e regulariza imediatamente ou esclarece o Deafi/Divex
acerca de sua regularidade.
Gestor ou fiscal do
contrato
No encerramento do contrato, adota as seguintes providências:
 verifica se houve a homologação da rescisão dos contratos de
trabalhos dos empregados da empresa contratada pelo
sindicato da categoria correspondente;
 confere preliminarmente a quitação de todos os encargos
trabalhistas e previdenciários;
 havendo quitação, reúne-se com o sindicato da categoria para a
comprovação conjunta da quitação;
 encaminha ao Deafi/Divex, via e-mail corporativo, autorização
para liberar à empresa contratada o saldo remanescente na
conta vinculada e encerrar a citada conta, com cópia, via e-mail
corporativo, para as seguintes caixas corporativas:
 contratos das praças de Brasília e Salvador (acompanhados
pela ADPAL): [email protected]
 contratos das demais praças (acompanhados pela ADSAL):
[email protected]
Deafi/Divex
Solicita ao Banco do Brasil, conforme autorização do gestor do
contrato, a liberação do saldo remanescente à empresa contratada
e o encerramento da conta vinculada.
Fontes: Termos de Cooperação Técnica entre o Banco do Brasil e o Banco Central, Ofício Agência Governo Federal (DF)2014/1601, de 08 de setembro de 2014, e informações do Deafi/Divex .
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
4
DOCUMENTO 2
SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO EM TRANSAÇÕES DE AUTOATENDIMENTO
Expediente ____/____
______________, ____ de ____________ de 201_.
Senhor Chefe do Deafi/Divex,
Favor solicitar ao Banco do Brasil para providenciar a geração de chaves e senhas iniciais de
acesso aos aplicativos dos sistemas de autoatendimento daquela Instituição, para consulta de saldos e extratos de
Depósito em garantia - Bloqueado para movimentação, para os servidores a seguir indicados:
Nome
CPF
Poderes
Atenciosamente,
_________________________________________
Gerente Administrativo da ADPAL ou da ADSAL
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
5
DOCUMENTO 3
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO AO BANCO DO BRASIL PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Expediente _____/_____
______________, ____ de ____________ de 201_.
PE ____________
A(o) Senhor(a)
(nome do Proprietário da empresa contratada)
(endereço da empresa com CEP)
Senhor Sócio Proprietário,
Informamos que foi solicitada a abertura de Depósito em garantia - Bloqueado para
movimentação na Agência nº 1607-1 (Agência Governo Federal - Brasília) do Banco do Brasil, para receber
recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato nº ____/____,
firmado entre essa empresa e o Banco Central.
2.
Na oportunidade, solicitamos comparecer, em no máximo 15 (quinze) dias corridos, a contar do
recebimento deste ofício, à agência _______________ (prefixo e nome da agência ou posto de serviço do Banco do
Brasil responsável pelo atendimento ao Banco Central na praça da contratação), munido da documentação abaixo,
para assinar os documentos indicados pelo Banco do Brasil:
a)
atos constitutivos em vigor e alterações posteriores registrados, na forma da lei, na
autoridade competente;
b)
comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
c)
no caso de representantes, mandatários ou prepostos, documentos que os qualifiquem e os
autorizem a representar a empresa;
d)
documentos de identificação e comprovante de inscrição no CPF das pessoas autorizadas a
representar a empresa (sócios, representantes, mandatários ou prepostos);
e)
comprovante de endereço da empresa;
f)
procurações ou outros documentos que confiram poderes para representar a Empresa.
3.
Informo que o descumprimento do prazo indicado no parágrafo anterior pode ensejar aplicação das
sanções previstas na Cláusula _______ do mencionado contrato.
Atenciosamente,
_______________________________________________
Assinatura do Gestor do Contrato no BANCO CENTRAL
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
6
DOCUMENTO 4
SOLICITAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE EVENTO
Expediente ____/____
______________, ____ de ____________ de 201_.
PE ____________
Senhor Chefe do Deafi/Divex,
Reportamo-nos ao Termo de Cooperação Técnica nº ____/____, firmado com o Banco do Brasil
S.A., para que solicite àquela instituição que promova o cadastramento de evento destinado a receber recursos
retidos de rubricas constantes na planilha de custos e formação de preços do Contrato ____/____, firmado pelo
BANCO CENTRAL com o prestador de serviço abaixo especificado:
CNPJ:
__________________________
Razão Social:
___________________________________________________________________
Nome Personalizado:
__________________________________________________________________
Endereço:
___________________________________________________________________
Representante Legal:
___________________________________________________________________
CPF do Representante Legal: __________________________
Atenciosamente,
_________________________________
_________________________________
Gestor do Contrato
Comissionado responsável
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
7
DOCUMENTO 5
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA VINCULADA
Expediente _____/_____
______________, ____ de ____________ de 201_.
PE ____________
Senhor Chefe do Deafi/Divex,
Favor solicitar ao Banco do Brasil o DÉBITO, conforme indicado a seguir, de R$ ___________ do
Depósito em garantia - Bloqueado para movimentação nº __________, do Evento __________, aberto para
receber recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato ____/____,
firmado pelo BANCO CENTRAL, e CREDITAR a(s) conta(s) conforme dados a seguir:
Banco
Agência
Conta
Nome
CNPJ
Atenciosamente,
_________________________________
_________________________________
Gestor do Contrato
Comissionado responsável
Observação: Caso se trate do encerramento do contrato com a liberação do total disponível, incluir parágrafo
solicitando o encerramento da conta.
2-6-5-7 - CONTA VINCULADA - FLUXO OPERACIONAL
8