PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PBHSF (2004/2013)
COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO
FRANCISCO – CBHSF
Grupo Técnico de Trabalho - GTT
Penedo, Março de 2005
O QUE É O PLANO?
PBHSF 2004-2013
O Plano é um instrumento de planejamento da Política Nacional
de Recursos Hídricos que visa:
Definir a agenda de recursos hídricos para a Bacia Hidrográfica,
identificando ações de gestão, programas, projetos, obras e
investimentos prioritários, num contexto que inclua os órgãos
governamentais, a sociedade civil, os usuários e as diferentes
instituições que participam do gerenciamento dos recursos
hídricos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da Bacia
OBJETIVOS DO PLANO
PBHSF 2004-2013
A implementação do SIGRHI - Sistema
Integrado de Gerenciamento de Recursos
Hídricos da Bacia
Estabelecer diretrizes para a alocação e uso
sustentável dos recursos hídricos na Bacia
Objetivos
Definir a estratégia para revitalização,
recuperação e conservação hidroambiental
da Bacia
Propor programa de ações e investimentos em
serviços e obras de recursos hídricos, uso
da terra e saneamento ambiental
PBHSF 2004-2013
SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS - SIGRH
Âmbito
Conselhos
Nacional
CNRH
Governos
MMA
Órgãos
Gestores
“Parlamento”
Escritório
Técnico
ANA
SRH
Estadual
CERH
Governo do
Estado
Órgão ou
entidade
estadual
Comitê da
Bacia
Bacias
Agência da
Bacia
PBHSF 2004-2013
INTERFACES DO PLANO SEGUNDO A LEI 9.433/97
Gestão dos Sistemas
Estuarinos e Zonas
Costeiras
Sem dissociação dos
aspectos de
quantidade e qualidade
integração
articulação
Gestão do Uso
do Solo
Gestão de
Recursos Hídricos
PBHSF
articulação
Planos Setoriais
Planos Regionais
Planos Estaduais
Plano Nacional
gestão
sistemática
Gestão
Ambiental
integração
adequação
Às diversidade físicas,
bióticas, demográficas,
econômicas, sociais e
culturais das diversas regiões
PBHSF 2004-2013
AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO PLANO

Implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos da Bacia – SIGRHI

Uso sustentável dos
ambiental da Bacia

Serviços e obras de recursos hídricos e uso da terra

Serviços e obras de saneamento ambiental

Sustentabilidade hídrica do Semi-árido
recursos
hídricos
e
reabilitação
PBHSF 2004-2013
ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Módulo I – Resumo Executivo
Módulo II – Diagnóstico da Bacia e Cenários
de Desenvolvimento
Módulo III – Alocação de Água, Enquadramento,
Fiscalização e Cobrança
Módulo IV – Estratégia para Revitalização, Recuperação e
Conservação Hidroambiental e Programa de Investimentos
PBHSF 2004-2013
MÓDULO II – DIAGNÓSTICO DA BACIA E
CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO
CARACTERIZAÇÃO GERAL
PBHSF 2004-2013
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(8% do país)
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Área da Bacia: 638.574 km2
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Alagoas (2,3%)
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População total:
12.795.631 hab.
AL: 922.896 hab.(7,21%)
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População rural:
25,6% do total
AL: 51,1%
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Minas Gerais (38,2%)
50% da população urbana
vive em 14 municípios
(Arapiraca)
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Área da bacia em Alagoas
representa 52% do Estado.
SUBMÉDIO
Brígida
Terra
Nova
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Pontal
UNIDADES DE
PLANEJAMENTO
DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Pajeú
Moxotó
Garças
Alto Ipanema
Macururé
Margem esquerda
de Sobradinho
MÉDIO
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Talhado
Baixo Ipanema
Curituba e Baixo S.F.
Baixo SF (SE)
Salitre
Verde
e Jacaré
Grande
SE BAIXO
48 W
12 S
BA
Alto Grande
4 Regiões
Fisiográficas
(Alto, Médio,
Submédio e Baixo
São Francisco)
subdivididas em
34 Sub-bacias
Corrente
GO
Paramirim, Santo Onofre
e Carnaíba de Dentro
Carinhanha
Pandeiros, Pardo
e Manga
Urucuia
LEGENDA
Verde Grande
DF
Divisão fisiográfica
Pacuí
Paracatu
Jequitaí
Rio de Janeiro
e Formoso
MG
Unidade hidrográfica
42 W
Limite Estadual
18 S
Hidrografia
Entorno
Três Marias
Afluentes mineiros
Alto S.F.
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PBHSF 2004-2013
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Semi-árido na BHSF
Precipitação média
< 800 mm/ano
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BA
Bacia do São Francisco
Rios intermitentes
Rios Perenes
Sub regiões hidrográficas
Estados
Região Metropolitana de Belo Horizonte
Municípios
Municípios do semi-árido dentro da bacia
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Região onde a
escassez de água e
a baixa condição
socioeconômica,
caracterizam-na
como um território
vulnerável sujeito a
ações específicas
a
Semi-árido na BHSF
361.061 km2 (57% da Bacia)
218 municípios (43% da Bacia)
5,3 milhões de hab. (41% da Bacia)
47,6% da população é rural
PBHSF 2004-2013
PBHSF 2004-2013
SANEAMENTO AMBIENTAL
Diagnóstico

Sistemas urbanos
de Saneamento
Índice de
Cobertura
2000
Índice de
Cobertura
2000 - AL
Abastecimento de
água
94,4%
80,3%
Coleta de esgotos
sanitários
62,0%
Coleta de resíduos
sólidos
88,6%
Existem municípios com cobertura de
água inferior a 60%, especialmente no
Submédio e Baixo São Francisco

O tratamento dos esgotos coletados é
incipiente, com exceção da RMBH
< 10,0%

91%
A disposição final de lixo é feita de
forma
inadequada
por
93%
dos
municípios
Diretrizes do Plano
Universalização do atendimento e
ênfase na gestão dos serviços e
na participação social

No Semi-árido a situação é crítica: a
presença de rios intermitentes dificulta
a diluição de efluentes e a ausência
de fontes hídricas, com garantia de
qualidade e quantidade, dificulta o
abastecimento da população
IRRIGAÇÃO
PBHSF 2004-2013
Pólos de irrigação - CODEVASF
Pólo Petrolina-Juazeiro
Diagnóstico
A área irrigada em 2003
(342.712 ha) pode ser
ampliada, de acordo com
estudos técnicos, até o limite
de 800.000 ha sem a
instalação de conflitos de usos
múltiplos
Diretriz do Plano
O Plano propõe um limite de
uso da água em irrigação em
10 anos, que repercute na
área irrigada dependendo da
tecnologia e manejos
adotados
Pólo Irecê
Pólo
Barreiras
Pólo
Brasília - DF
Pólo Baixo
São Francisco
Pólo Formoso/Correntina
Pólo Guanambi
Pólo Norte de Minas
Legenda
Relação área irrigada/
área total da microbacia (%)
0-1
1- 2
2-3
>3
Pólo Belo Horizonte - MG
GERAÇÃO DE ENERGIA
Diagnóstico
Principais reservatórios no rio São Francisco
PBHSF 2004-2013
Diretrizes do Plano
Compatibilização dos usos
múltiplos
o aumento dos usos múltiplos
implica em uma diminuição da
disponibilidade hídrica para
produção de energia
Operação dos reservatórios
a Curva de Aversão a Risco
(CAR) do setor elétrico
considera a vazão mínima
efluente em Sobradinho de
1.100 m3/s

Impactos no ecossistema e na ictiofauna

Potencial energético: 10.356 MW – 17% energia do país

Regularização de vazões e garantia da disponibilidade hídrica
NAVEGAÇÃO
PBHSF 2004-2013
Diagnóstico
Potencial para tornar-se opção
importante de transporte de grandes
volumes de carga
Trechos naturalmente navegáveis:
1.370 km no Médio São Francisco,
e 208 km no baixo curso, a jusante
de Piranhas
Diretrizes do Plano
Convivência com rio de planície
Garantia de um calado de 1,50m
com pé de piloto de 0,50m para o
trecho entre Ibotirama e
Juazeiro/Petrolina
Observação das regras de
operação dos reservatórios
Trechos navegáveis do rio São Francisco
OUTROS USOS
PBHSF 2004-2013

O potencial das atividades de pesca e aqüicultura na Bacia é
expressivo, devendo ser estimulado através de técnicas
apropriadas, que objetivem o desenvolvimento socioeconômico da
região e a conservação ambiental.

O Plano recomenda a garantia de vazões mínimas de 1.300 m³/s e
média de 1.500 m³/s, para a manutenção dos ecossistemas e
preservação da biodiversidade aquática.

As atividades de turismo e lazer ligadas aos recursos hídricos,
ainda incipientes na Bacia, são estratégicas para o combate à
pobreza e a promoção do desenvolvimento regional.
As seguintes atividades podem ser exploradas: prática de esportes
náuticos, pesca esportiva e ecoturismo.
EVENTOS CRÍTICOS
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Minoração dos efeitos da seca
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800 - 900
900 - 1000
1000 - 1100
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1100 - 1200
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1200 - 1300
1300 - 1400
R io
O Plano prevê o uso de
tecnologias alternativas, com
participação social, adaptadas à
realidade da região, para garantir
um suprimento de água confiável
à população local
60
0
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11
Precipitação média
1.036 mm/ano
9 00
Precipitação média anual
1961 a 1990
Controle de cheias
O Plano recomenda o emprego
preferencial de medidas nãoestruturais para o controle de
cheias, como o planejamento e
ordenamento do uso do solo
PBHSF 2004-2013
1400 - 1500
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1500 - 1600
1600 - 1700
1700 - 1800
DISPONIBILIDADE HÍDRICA QUANTITATIVA
PBHSF 2004-2013
Vazão natural média mensal na foz do São Francisco (1931-2001)
18.000
16.000
Vazão (m3/s)
14.000
12.000
Mínima
10.000
Média
Máxima
8.000
6.000
Vazão média anual
2.850 m3/s
4.000
2.000
0
jan
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mar
abr
mai
jun
jul
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set
out
nov
dez
Mês
Reservatório
Vazão regularizada (m3/s)
(1931 – 1965)
(1931 – 2001)
Três Marias
513
513
Sobradinho
2.022
1.815
Redução da vazão regularizada em função do novo
período crítico
A disponibilidade de águas
subterrâneas
na Bacia é de 318 m3/s
MONITORAMENTO DOS
RESERVATÓRIOS DO SF
MONITORAMENTO
MARÇO/2005
MONITORAMENTO
MARÇO/2005
200
150
3
100
50
Ano
Retirada
Retorno
Consumo
Distribuição das vazões de retirada e consumo
Consumo: 105 m3/s
Retirada: 166 m3/s
4%
9%
6%
16%
3%
5% 2%
3%
68%
84%
Urbana
Animal
Rural
Industrial
Irrigação
2001
1996
1991
1986
1981
1976
1971
1966
1961
1956
1951
1946
1941
1936
0
1931
Evolução das
vazões de retirada,
retorno e consumo a
montante de Xingó
1931 e 2001
Vazão (m /s)
USOS CONSUNTIVOS
PBHSF 2004-2013
MÓDULO III – ALOCAÇÃO DE ÁGUA,
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA,
FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA PELO USO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
PBHSF 2004-2013
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
PBHSF 2004-2013
ALOCAÇÃO DE ÁGUA
A alocação de água é o grande pacto
de repartição de água na Bacia
Usos
consuntivos
Usos nãoconsuntivos
(vazões
remanescentes)
III - Vazões para
usos consuntivos
II - Outras vazões
não consuntivas
(energia,
navegação)
I - Vazões
mínimas p/
manutenção dos
ecossistemas
Diretrizes para a alocação




As vazões remanescentes
devem ser superiores às
vazões de restrição
As vazões alocadas devem
atender aos consumos atuais
e futuros
A relação entre a vazão
alocada e o consumo deve se
manter constante em toda a
Bacia
A relação entre vazões
alocadas e disponibilidades
hídricas deve ser mantida
uniforme
PBHSF 2004-2013
PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO
PBHSF 2004-2013
DIRETRIZES GERAIS
Outorga para uso da água
Revisão, pela União e pelos Estados, até o final de 2005, dos
procedimentos de análise técnica, dos critérios de outorga e das
outorgas já emitidas

Cobrança pelo uso da água
A metodologia inicial da cobrança deve ser baseada na simplicidade
conceitual e operacional (Exemplo: Método das Faixas)

Fiscalização integrada e monitoramento


Compatibilização das normas e procedimentos de fiscalização entre
os Estados e a União
Criação do Grupo Técnico de Monitoramento
PBHSF 2004-2013
MÓDULO IV – ESTRATÉGIA PARA
REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA
BACIA E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
ESTRUTURA DO PLANO
PBHSF 2004-2013
5 Componentes
Componente I
Implementação
do SIGRHI Sistema integrado
de gerenciamento
de recursos
hídricos
Componente II
Uso sustentável
dos recursos
hídricos e
recuperação
ambiental
Componente III
Serviços e
obras de
recursos
hídricos e uso
da terra
Componente IV
Serviços e
obras de
saneamento
ambiental
Componente V
Sustentabilidade
hídrica do Semiárido
5 Atividades
4 Atividades
3 Atividades
2 Atividades
16 Ações
11 Ações
4 Ações
4 Ações
Intervenções
Intervenções
18 Atividades
4 Atividades
48 Ações
13 Ações
Intervenções
Intervenções
Intervenções
Intervenções
PBHSF 2004-2013
ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Investimentos totais
R$ 5,2 bilhões
Componente I – Implementação do SIGRHI
R$ 91,5 milhões (1,8%)
Componente V – Sustentabilidade
hídrica no Semi-árido
R$ 465,1 milhões (8,9%)
Componente II – Uso sustentável dos
recursos hídricos e recuperação ambiental
R$ 141,8 milhões (2,7%)
Componente III – Serviços e obras de
recursos hídricos e uso da terra
R$ 128,0 milhões (2,5%)
Componente IV – Serviços e obras de
saneamento ambiental no Semi-árido
R$ 1.388,4 milhões (26,7%)
Componente IV – Serviços e obras de
saneamento ambiental, exceto Semi-árido
R$ 2.984,8 milhões (57,4%)
PBHSF 2004-2013
CRONOGRAMA FINANCEIRO
700
6.000
Investimentos anuais
5.000
600
4.000
500
400
3.000
300
Investimentos acumulados
200
2.000
1.000
100
0
0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Etapa
Inicial
EtapaANO
Intermediária
Etapa
Final
•
Componentes de Gestão (I e II) – 4,5% do total de investimentos
•
Componentes de Serviços e Obras (III, IV, V) – 95,5% do total de investimentos
VALORES E M MILHÕES
DE R$
VALORES EM MILHÕES
DE R$
800
DISTRIBUIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
PBHSF 2004-2013
Investimentos totais
R$ 5,2 bilhões
Fin. PBHSF e Orçamentos Estaduais
Governo Federal (PPA) – Orçamento
(a ser negociado e contratado)
R$ 2.932,9 milhões (56,3%)
R$ 1.347,7 milhões (26,0%)
GEF 2
Governos Estaduais
R$ 27,0 milhões (0,5%)
GEF “medium sized”
Compensação Hidroenergética
R$ 4,0 milhões (0,1%)
R$ 87,8 milhões (1,7%)
Concessionárias de
serviço público
Municípios
R$ 448,0 milhões (8,6%)
Compensação Hidroenergética
R$ 87,8 milhões (1,7%)
Cobrança pelo uso da água
R$ 271,2 milhões (5,2%)
PBHSF 2004-2013
FRENTES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO

Institucional – referente aos decisores e atores diretamente
envolvidos com o Comitê, o Plano e a gestão dos recursos hídricos

Econômica – referente ao fluxo e às possíveis fontes de recursos
para o cumprimento do Plano

Social – referente aos atores não diretamente envolvidos na
execução do Plano

Técnica – referente a garantia da consistência técnica e
operacionalização das ações do Plano
ASPECTOS ESTRATÉGICOS INSTITUCIONAIS
PBHSF 2004-2013
ASPECTOS ESTRATÉGICOS ECONÔMICOS
PBHSF 2004-2013

Definição de um cronograma para implementação da cobrança pelo
uso dos recursos hídricos, pois sinaliza a determinação da Bacia na
implementação do SIGRHI e seu compromisso em participar do
programa de investimentos

Mobilização para liberação de recursos inscritos nas peças
orçamentárias, que possibilitem concretizar as intervenções
indicadas o Plano
ASPECTOS ESTRATÉGICOS SOCIAIS

As estratégias sociais estão centradas no alargamento da base de
apoio ao PBHSF, reconhecendo quatro linhas básicas de ação:
Comunicação social
Participação pública e gestão participativa
Apoio a arranjos produtivos locais (APL’ s)
Fundo competitivo para pequenos projetos
ASPECTOS ESTRATÉGICOS TÉCNICOS
PBHSF 2004-2013
Infra-estrutura hídrica para diferentes usos

Os projetos e obras hidráulicas devem observar os critérios de
alocação de água e as regras operacionais de reservatórios para a
compatibilização dos usos múltiplos

As intervenções estruturais devem demonstrar sua sustentabilidade
hídrica e operacional

Uma relação de compromisso (trocas) deve ser estabelecida entre
o incremento previsto do uso consuntivo na Bacia e a perda de
geração de energia, sendo fundamental a criação de Grupo Técnico
de Monitoramento que envolva a ANA, ONS e CBHSF
ASPECTOS ESTRATÉGICOS TÉCNICOS
PBHSF 2004-2013
Saneamento ambiental

Ênfase na gestão dos serviços (incluindo controle de perdas e
incentivo ao reuso da água) e na sustentabilidade operacional dos
sistemas de pequenas comunidades, alcançada somente em um
processo de participação social

Fortalecimento do PRODES e extensão do seu princípio básico
(compromisso com resultados e com a implementação da gestão
participativa dos recursos hídricos)
Irrigação

Negociação dos limites de vazões a serem utilizadas pelo setor
agrícola, onde o Pacto da Água deve orientar o desenvolvimento de
projetos de irrigação

Emprego de ações que resultem em ganhos de eficiência na
irrigação (melhores tecnologias, redução dos consumos específicos
e desenvolvimento de recursos humanos)
PBHSF 2004-2013
O PBHSF é um processo dinâmico, em que
as negociações político-institucionais e a
gestão participativa constituem a sua mais
importante estratégia de implementação,
acompanhamento, monitoramento e revisão