Diário Oficial Sexta-feira, 17 de julho de 2015 • Ano 14 • Edição: 3276 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Município conta com 55 vagas para Curso de Medicina Pedro Rezende Na semana passada, o Governo Federal divulgou a abertura de 55 vagas para o Curso de Medicina, que será oferecido na Cidade. A União também já tornou público o nome da instituição que venceu a etapa da seleção de projetos. Segundo a Secretaria de Saúde, a expectativa é de que até 2017 o curso superior esteja implantado no Município. PÁGINA 3 praça 14 bis guarda municipal Companhia teatral encena espetáculo ao ar livre Cerca de 120 pessoas são atendidas em academia pública PÁGINA 2 PÁGINA 40 17 de julho de 2015 Reprodução projeto encena Praça 14 Bis é palco de espetáculo interativo A Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, receberá a intervenção cênica Não sabia que gente morava lá. O projeto (En)Cena, que conta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura, será realizado nesta sexta-feira, 17, e no sábado, 18, às 16 horas. Para acompanhar a encenação, as pessoas devem seguir os 20 artistas, que terão uma bexiga vermelha presa ao pulso, podendo interagir com eles. A apresentação também contará com entrevistas e relatos de pessoas que fazem parte da história da praça, e até mesmo a própria história do avião 14 Bis. Os gestores do projeto Eduardo Bordinhon e Marcelo Wallez contam que a expectativa é envolver 2 mil pessoas. Ele comenta ainda que o entorno da praça acabou se tornando um ponto de observação para as pessoas, e não apenas de passagem como antes. “Esses editais contribuem muito para o momento do fazer artístico da Cidade”, disse Wallez, revelando que o projeto será finalizado em Bragança Paulista, como forma de intercâmbio cultural entre as duas cidades. A programação prosseguirá nos dias 24 e 25 de julho, no mesmo local, também, às 16 horas. vagas do PAT Técnico de enfermagem 30 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Técnico Terapeuta ocupacional 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Superior completo Auxiliar de enfermagem 30 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Médio completo Auxiliar administrativo - padef (portadores de deficiência) 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Médio completo Fonoaudiólogo 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação na CTPS Ensino Superior completo ERRATA Na matéria publicada na página 12, da edição do dia 16 de julho, o curso de operador de rádio comunicador foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Aquaviários de Guarujá e Região e não como constou. Vila Baiana Restaurantes populares expediente CARDÁPIO DE HOJE PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Estrogonofre de frango, batata palha, escarola, banana e suco de maracujá Santo Antônio Dobradinha, virado de talos, couve, laranja e suco de abacaxi Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n, Vila Baiana) Diário Oficial GUARUJÁ GABINETE DA PREFEITA Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: [email protected] Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330, Santo Antônio) | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Bom Prato Bobó de frango, abobrinha com tomate, salada veranil, melancia e suco de uva • Cardápios sujeitos a alterações 2 Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso) E DOE SANGU Colabore DOE VIDA com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,53 Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 3 mais médicos Curso de Medicina deve ser implantado até 2017 Governo Federal abriu 55 vagas na Cidade N Guarujá recebeu a notícia de a última sexta-feira, 10, o Governo Fede- que foi autorizada a abrir uma ral divulgou a abertu- faculdade de medicina, pelo Gora de 55 vagas para o verno Federal, em agosto de 2014. Curso de Medicina de Guarujá. O ministro da Saúde, Arthur Os Ministérios da Educação e da Chioro, esteve na Cidade para Saúde já haviam indicado que a formalizar a autorização. Cidade está apta a receber um De acordo com o relatório da curso da área. O curso, que será comissão de análise do MEC, o ministrado pela Associação Pru- número de leitos disponível do dentina de Educação e Cultura, Sistema Único de Saúde (SUS) é deve ser implantado até 2017. suficiente para prestar um atenA seleção dos projetos foi feita dimento qualificado e servir de por meio de editais de chamamen- campo de estágio para um curso to público de ampla concorrência, de medicina. O Santo Amaro tem em parceria com o Ministério da estrutura física adequada; soliciSaúde, como parte do programa tou credenciamento em quatro Mais Médicos. Guarujá conta programas de residência médicom 49 profissionais do programa ca, já tendo em obtido em dois, atuando nas unidades de atenção além de deter os requisitos mais básica e saúde da família. importantes, 85% de seus leitos O Município credenciou suas destinados ao SUS e estrutura de unidades de atenção básica, de diagnóstico, que acrescidos dos saúde da família, pronto-aten- demais, no futuro, darão condimento, saúde mental, além da dições para que seja certificado rede hospitalar, com o Hospital como hospital de ensino. Santo Amaro e o Hospital de A Cidade cumpriu três ciclos Bertioga, já que os municípios de avaliações e se enquadrou em se uniram para oferecer a rede todos os requisitos. “Na atenção integrada. básica, existe uma política conA diretora de Atenção Bási- sistente e unidades de saúde em ca defende que essa principio capazes de é uma excelente prover serviços de Iniciativa oportunidade para qualidade à populaatender a demanda ção; nos níveis mais integra o de médicos no Muelevados, há um serprograma nicípio. “A previsão viço estruturado de é que o curso seja Mais Médicos atenção secundária instalado em um e a rede hospitalar ano e oito meses. A tem a amplitude e parte do Município é disponibili- o desempenho esperados”, diz zar a rede de unidades. Caberá a ainda o relatório do MEC. “O instituição vencedora algum tipo Mais Médicos vem mudando a de adequação, se for necessário. E Saúde de Guarujá, mas ainda não ainda uma ação de educação per- é o que queremos, pois estamos manente aos nossos médicos. O enfrentando firmemente todos que significa 55 residentes semes- os desafios. Fico feliz por nosso trais atuando nas unidades, com foco assistencial estar dentro da professores e tutores. A implanta- linha estabelecida pelo Governo ção do Curso será uma mudança Federal de investir na Atenção na Saúde Pública, com olhar de Básica”, disse a chefe do Exequalidade e mais humanizada”. cutivo. Residentes deverão atuar nas unidades de saúde do Município e no Hospital Santo Amaro, que foram referendados pelos Ministérios da Saúde e da Educação, reforçando a equipe de médicos da Cidade 4 Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 ATOS OFICIAIS GABINETE D E C R E T O N.º 11.509. “Altera dispositivo do Decreto n.º 10.830, de 13 de março de 2014, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o disposto no artigo 161 e seguintes, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, que versam sobre o procedimento de desconto em folha de pagamento; Considerando, ademais, o parágrafo único, do artigo 23, do Decreto Municipal n.º 10.100, de 28 de novembro de 2012; Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento da Consignação em Folha de Pagamento; e, Considerando, por fim, o que consta do Memorando da Secretaria Municipal de Administração n.º 159/2015; D E C R E T A: Art. 1.º O inciso III, do artigo 2.º, do Decreto n.º 10.830, de 13 de março de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) (…) III – Adriana da Silva Fernandes – Pront. n.º 20.047;” (NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.830, de 13 de março de 2014. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de julho de 2015. PREFEITA “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 14.07.2015 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 845/2015. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 19816/89168/2015; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora JULIANA FAGIOLI BOMBONATTI – Pront. n.º 19.168, do cargo de Médico Socorrista. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM GP4”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 896/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: EXONERAR a Srª CRISTINA MARIA DE JESUS ALMEIDA – Pront. n.º 20.353, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 17/07/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Habitação “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 897/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador Administrativo (FG-SCA), junto a Diretoria de Urgência e Emergência, do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA – Pront. n.º 11.282. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 898/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: EXONERAR a Srª NANCI GUEDES NASTARI SAIA – Pront. n.º 19.540, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico I, junto à Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 17/07/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Cultura “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 899/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: EXONERAR o Sr. LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA – Pront. n.º 20.358, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 17/07/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Esporte e Lazer “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 900/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Gestão Tributária, do servidor RODOLFO COSTA – Pront. n.º 11.303. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 901/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO SANTOS – Pront. n.º 20.011, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, a partir de 17/07/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Coordenação Governamental “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 902/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a Srª MONIQUE SILVA MAIA – Pront. n.º 20.862, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 13/07/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 903/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: NOMEAR a Srª KAROLINA MARTINS SILVA , para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Assessor Especial IV, junto à Secretaria Municipal de Finanças. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino Portaria N.º 904/2015.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a Srª ANA LUISA ESTEVAM DE ARAUJO – Pront. n.º 20.510, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Advocacia Geral do Município, a partir de 17/07/2015. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de julho de 2015. PREFEITA Advogado Geral do Município “GAB”/icc Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.07.2015 Isabel Cristina F. de Campos Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015 Objeto: Registro de preços para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, envasado, de acordo com as normas da Associação Brasileira das Normas Técnicas – ABNT, para entrega de forma parcelada ponto a ponto nas unidades administrativas do Município de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21 de julho de 2015 até o dia 31 de julho de 2015. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 03 de agosto de 2015 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 16 de julho de2015. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO Nº 14/2015 – TA nº 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8200/942/2015 CONVOCAÇÃO PÚBLICA: 003/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, dos Equipamentos destinados a Estratégia de Diário Oficial GUARUJÁ Saúde da Família, incluindo se os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, em conformidade com seus anexos que são parte integrante e indissociáveis deste instrumento, conforme especificações estabelecidas no Edital da Convocação Pública nº 003/2014. Tendo em vista o que dispõem o artigo 65, II, letra b, da Lei Federal nº 8.666/93 fica aditado a inclusão DE UNIDADES E READEQUAÇÃO DAS EQUIPES na prestação dos serviços, objeto do referido contrato, conforme justificativas, constantes no processo administrativo nº 8200/942/2015 e parecer jurídico. O aditamento ora formalizado não implicará na alteração do valor do contrato. Vincula-se a este Contrato o Edital de Convocação Pública nº 003/2014 e seus anexos. Os serviços ora aditados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 01/06/2015. SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ACERCA DA FORMA DE REORGANIZAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS Ficam convocados em conformidade com o Decreto nº 11.497 os membros da comissão a comparecerem na sala de reunião da Secretaria de Administração, 2º andar – sala nº 65 do Paço Raphael Vitiello, no dia 20 de julho de dois mil e quinze, às 16h30min, para deliberação de assuntos pertinentes da comissão. Guarujá, 15 de julho de 2015. Walter Gushi - Presidente da Comissão Especial EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 93/2015 PROCESSO Nº 8823/144547/2014 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: DENISE MARIA ROMA FERNANDES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTE EDUCADORA “PROFESSORA DE SENSIBILIZAÇÃO EM DANÇA” SELECIONADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO E PRODUÇÃO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “ATELIÊ: ARTES DO PALCO”, processo administrativo nº 8823/144547/2014, de acordo com as especificações apresentadas no Edital de Chamamento Público nº 002/2015 que são partes integrantes do presente. Valor do contrato: R$ 8.000,00 ( oito mil reais). Vigência: O prazo do presente contrato será de 04 (quatro) meses, tendo início com a sua assinatura. As despesas decorrentes com a execução do presente contrato correrão à conta do Orgão: 09.01; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de Cultura que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 25/06/2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAE Joselito da Silva Borges, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 11.086/2014, convoca todos os membros Titulares e Suplentes que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nas datas abaixo durante o ano de 2015, sempre às 14 horas nas dependências da Sala dos Conselhos (EM 1º de Maio) – Rua Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jd. Boa Esperança – Vicente de Carvalho/Guarujá. Nota de esclarecimento: Em virtude do recesso escolar, não realizamos a reunião do dia 13 de julho de 2015, sendo a mesma transferida para o dia 24 de julho de 2015 na Sala dos Conselhos. Cronograma: • Julho - dia 24; • Agosto - dia 07; • Setembro - dia 17; • Outubro - dia 08; • Novembro - dia 10; • Dezembro - dia 04; Guarujá, 14 de Julho de 2015. JOSELITO DA SILVA BORGES - Presidente do CAE ATOS OFICIAIS COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 003/2015 A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da Lei nº 4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido da Entidade IGREJA BOLA DE NEVE, CNPJ 04.239.797/0178-87, de adoção do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa ‘’Adote uma Praça’’. Praça Padre Cícero Romão Batista, situada na Avenida Francisco de Castro, Vila Áurea, Município de Guarujá, com a finalidade de viabilizar a aplicação do Decreto Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015. Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste. Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão prestados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos Dumont, 800 – Santo Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais 7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: [email protected]. SERIN - Secretaria Municipal de Relações Institucionais SECRETARIAS MUNICIPAIS ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1105/2015; Termo de Adesão: n.º 1294/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): TATIANE SANTOS GOMES; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 01/06/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 17662/3418/2015; Data de assinatura: 18 de junho de 2015; Guarujá, 15 de julho de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1106/2015; Termo de Adesão: n.º 1150/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): HELENICE DE OLIVEIRA MESSIAS; Objeto: Rescisão, a partir de 01/06/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 17663/589/2015; Data de assinatura: 18 de junho de 2015; Guarujá, 15 de julho de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1107/2015; Termo de Adesão: n.º 156/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ZILMAR FLAMBORY DE MORAES; Objeto: Rescisão, a partir de 01/06/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 17665/144547/2015; Data de assinatura: 18 de junho de 2015; Guarujá, 15 de julho de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. WILLAMES NASCIMENTO RODRIGUES, para ciência e manifestaçao acerca do que consta no processo administrativo nº 1887/58303/2014. O processo administrativo encontra-se na Diretoria de Gestão de Pessoas – ADMGP – 2 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 9:00 12:00 horas e das 14 às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o estabelecido no processo. Guarujá, 16 de julho de 2015. Maria Luiza Santos da Costa FG – S4 – Supervisor I RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SAÚDE COMUNICADO DE INTERDIÇÃO – Nº 05- DIVISA-2/2015 A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento à legislação sanitária vigente, comunica na data de 16/07/2015 a INTERDIÇÃO, da Empresa JIRAME & FERREIRA ASSISTENCIA A IDOSOS – CNPJ 14.904.465.0001/87, sito a Rua Marino Motta nº 190 – Bairro Guaíuba – Guarujá – SP, por descumprir o Regulamento Técnico-RDC 283/05; não providenciar alteração da Licença por mudança de endereço; não possuir Responsável Técnico e controle de administração de medicamentos; oferecer 04 refeições diárias; recursos humanos insuficientes e manter residentes não idosos, Guarujá, 16 de Julho de 2015. Marco Antônio Chagas da Conceição - Diretor de Vigilância em Saúde Carlos Leda de Araújo Assessor Técnico II – Vigilância Sanitária EDITAL Nº06/2015 CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal Antidrogas, Convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 20 de julho de 2015, às 9 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro 455, Centro Guarujá. Pauta: • Avaliação do Primeiro Semestre Municipal de Prevenção e Combate às Drogas • Assuntos gerais Guarujá, 15 de Julho de 2015. DOUGLAS BARRETO - Presidente 5 GUARUJÁ PREVIDÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 31ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Administração do Guarujá Previdência á comparecer na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no dia vinte de julho de dois mil e quinze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 31ª. Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2 - Relatório Mensal do Conselho Fiscal (referente ao mês de maio de 2015); 3 - Assuntos gerais. Guarujá, 13 de julho de 2015. Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira Presidente do Conselho de Administração do Guarujá Previdência ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA – MANDATO 2013/2014 Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, reuniram-se extraordinariamente nas dependências da sala de reuniões da sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros, nº 230, cj. 03 - Santo Antônio, nesta cidade, em primeira chamada às 08h00min (oito horas) e, em segunda chamada às 08h30min (oito horas e trinta minutos); onde deu-se início a décima quinta (15ª) Reunião Extraordinária deste Conselho, com as presenças dos seguintes Conselheiros (as): Presidente: Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira, Secretária Geral: Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes; Conselheiros Titulares representantes dos servidores ativos de nosso município: Heleno Ferreira dos Santos, Roberto Jamir de Aguiar e Valéria Rodrigues; Conselheiro Titular representante dos servidores inativos de nosso município: Manoel Antônio Tomaz e, Conselheiros titulares representantes da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município: Armando Luíz Palmieri e Juliano Oliveira de Souza. Faltas Justificadas: A Conselheira Drª. Rosângela Andrade da Silveira não pode comparecer, pois esta viajando. O Conselheiro Heronício Cosmo da Silva, não pode comparecer, pois está de férias. A Conselheira Rose Helena Santana, não compareceu, pois declinou de seu mandato. O Conselheiro Leandro Matsumota não pode comparecer, pois encontra-se em São Paulo a serviço da Advocacia Geral do Município. Faltas não Justificadas: não houve. Convidados, convocados e/ou pessoas autorizados pela Presidente que de alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: não houve. A Presidente iniciou os trabalhos saudando todos os presentes exatamente às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Dando seguimento à sessão, a Presidente Srª. Conceição deliberou de acordo com a seguinte pauta: 1- Aprovação da Proposta Orçamentária Anual (LOA) do Guarujá Previdência, para o exercício de 2.016 (dois mil e dezesseis). Após a leitura do Relatório do Conselho Fiscal, foi deliberado por este Conselho em votação por unanimidade a aprovação da Proposta Orçamentária Anual (LOA) do Guarujá Previdência para 2.016 (dois mil e dezesseis) com as devidas ressalvas apresentadas no Relatório do Conselho Fiscal. A Presidente Srª. Conceição aproveita a mesma para agradecer o empenho, a participação e a dedicação que os Conselheiros Heleno e Roberto Jamir tiveram quanto a frente deste Conselho; atualizando-se e capacitando-se para exercer tal função. Não havendo mais declarações de voto e mais nada a tratar, a Presidente deu por encerrados os trabalhos às 09h11min(nove horas e onze minutos). E, eu Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes, Secretária Geral do Conselho de Administração, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pela Presidente e pelos demais conselheiros (as) presentes. Guarujá, dezesseis de julho de dois mil e quinze (16/07/2.015). Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes Secretária Geral do Conselho de Administração Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira Presidente do Conselho de Administração Heleno Ferreira dos Santos Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos Roberto Jamir de Aguiar Conselheiro Representante dos Funcionários Ativos Valéria Rodrigues Conselheira Representante dos Funcionários Ativos Manoel Antônio Tomaz Conselheiro Representante dos Funcionários Inativos Armando Luís Palmieri Conselheiro titular representante da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional Juliano Oliveira de Souza Conselheiro titular representante da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 SAÚDE Como disposto na lei 3.749 de 29 de abril de 2009, apresento laudos: 6 7 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 8 9 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 10 11 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 12 13 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 14 15 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 16 17 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 18 19 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 20 21 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 22 23 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 24 25 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 26 27 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 28 29 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 30 31 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 32 33 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 34 35 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 36 37 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja Diário Oficial GUARUJÁ Diário Oficial GUARUJÁ 38 SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 1 de 1 1 de 1 Divisão de Controle Sanitário da Baixada Santista Divisão de Controle Sanitário da Baixada Santista Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7881/15-7 Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7879/15-7 Versão 00 Dados Referentes a Amostra: Dados Referentes a Amostra: Número da amostra: Cliente: Endereço: 7881/15 Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez AV Leomil, 1055 - Centro - Guaruja Número da amostra: Cliente: Endereço: 7879/15 Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez AV Leomil, 1055 - Centro - Guaruja Tipo de Amostra: Procedência: Id. Pto: 022RE074 Rede de Distribuição Vicente de Carvalho - Cavalete 022RE074 R Luiz Custódio Vale nº 90 - Antiga R. Aureo Moreira - E.M. Maria R. Teixeira (VISA)-(indefinido) *-V Tipo de Amostra: Procedência: Id. Pto: 021RE062 Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete 021RE062 R Oscar Pereira dos Santos nº 401 (VISA) -U.M.A.-Jardim Guaiuba-Guaruja Data/horário de coleta: 02/04/2015 - 09:35 Chuvas: Não Temp. Ambiente: 26ºC Coletor: Data/horário de coleta: 02/04/2015 - 11:25 Dados Referentes aos Ensaios Resultado Cloro Residual Livre 1,80 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Cloro Residual Total 2,00 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Cor Aparente 3,2 uC SMEWW - 2120 E 04/04/15 Sala 05 pH 7,0 u pH SMEWW - 4500-H+ B 04/04/15 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 02/04/15 Sala 14 Ensaio Chuvas: Não Temp. Ambiente: 26ºC Coletor: Dados Referentes aos Ensaios Unidade de Medida Método Data Sala Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Resultado Unidade de Medida Cloro Residual Livre 1,80 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Cloro Residual Total 1,90 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Cor Aparente 2,8 uC SMEWW - 2120 E 04/04/15 Sala 05 pH 6,9 u pH SMEWW - 4500-H+ B 04/04/15 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 02/04/15 Sala 14 Ensaio Método Data Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 14 - Recepção de Amostras / Dados de Campo Sala 14 - Recepção de Amostras / Dados de Campo Legendas e Informações Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Autenticação: 385F4F43EB2361CA0AE7E902DBFB6CFD2EFCD4A6 Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 Data 06/04/2015 ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Autenticação: CD5684B6AD0E8321BFDBB9B7087984FE6658F9BB Data 06/04/2015 1 de 1 1 de 1 Divisão de Controle Sanitário da Baixada Santista Divisão de Controle Sanitário da Baixada Santista Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos Código / Versão: FE-CQ0006.v0 - Vínculo: PE-QA0001 Código / Versão: FE-CQ0006.v0 - Vínculo: PE-QA0001 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7876/15-7 Versão 00 RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7880/15-7 Versão 00 Dados Referentes a Amostra: Dados Referentes a Amostra: Número da amostra: Cliente: Endereço: 7876/15 Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez AV Leomil, 1055 - Centro - Guaruja Número da amostra: Cliente: Endereço: 7880/15 Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez AV Leomil, 1055 - Centro - Guaruja Tipo de Amostra: Procedência: Id. Pto: 021RE187 Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete 021RE187 R DONA Vitoria nº 502 - ETEC Alb. S. Dumont -VISA -U.M.A.-Vila Julia-Guaruja Tipo de Amostra: Procedência: Id. Pto: 021RE041 Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete 021RE041 R Manoel da Cruz Michael nº s/n - CAEC - U.M.A. (VISA)-Santa Rosa-Guaruja Data/horário de coleta: 02/04/2015 - 10:00 Chuvas: Não Temp. Ambiente: 26ºC Coletor: Data/horário de coleta: 02/04/2015 - 12:00 Dados Referentes aos Ensaios Chuvas: Não Temp. Ambiente: 26ºC Coletor: Dados Referentes aos Ensaios Resultado Unidade de Medida Cloro Residual Livre 1,20 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Cloro Residual Total 1,80 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Cor Aparente 2,5 uC SMEWW - 2120 E 04/04/15 Sala 05 pH 7,0 u pH SMEWW - 4500-H+ B 04/04/15 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 02/04/15 Sala 14 Cor Aparente 1,4 uC Turbidez 0,70 NTU Nefelométrico / SMEWW 2130 B 03/04/15 Sala 05 pH 6,9 u pH Temperatura da Amostra 22,0 ºC Turbidez 0,89 NTU Ensaio Sala Sala 14 Método Data Sala Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Ensaio Resultado Unidade de Medida 1,30 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 1,60 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Ausente /100mL Substrato Enzimático / SMEWW - 9223 B 04/04/15 Sala 13 SMEWW - 2120 E 04/04/15 Sala 05 SMEWW - 4500-H+ B 04/04/15 Sala 05 SMEWW - 2550 A e B 02/04/15 Sala 14 Nefelométrico / SMEWW 2130 B 03/04/15 Sala 05 Cloro Residual Livre Cloro Residual Total Coliformes Totais Método Data Sala Sala 14 Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. Coli Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 14 - Recepção de Amostras / Dados de Campo Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Legendas e Informações Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 14 - Recepção de Amostras / Dados de Campo Legendas e Informações Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 Autenticação: 1DE54A77E715F908E55D6C72EC1AEB987223EE8F ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 06/04/2015 SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 Autenticação: CF023A7E370F5CD4E95CEA619B0EFCC141F72DBA Código / Versão: FE-CQ0006.v0 - Vínculo: PE-QA0001 Código / Versão: FE-CQ0006.v0 - Vínculo: PE-QA0001 ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Data 06/04/2015 39 Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 1 de 1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Divisão de Controle Sanitário da Baixada Santista EDITAL Nº. 045/2015 - CMDCA Convocação O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA. Conforme a Resolução 063/15 do artigo 18, a Comissão Eleitoral vem por meio deste, convocar os candidatos para reunião no dia 17/07/2015 às 15h30min, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº 455, Centro, Guarujá/SP. Para sorteio dos números. Guarujá, 16 de julho de 2015. Ronaldo Araújo Santana Presidente do CMDCA Maria Lucia Ribeiro dos Santos Presidente da Comissão Eleitoral Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 - CEP: 11065-690 - Jose Menino - Santos RELATÓRIO DE ENSAIO Nº RSOC 7878/15-7 Versão 00 Dados Referentes a Amostra: Número da amostra: Cliente: Endereço: 7878/15 Sabesp - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo / Guarujá - Nicolas Alvarez Gonzalez AV Leomil, 1055 - Centro - Guaruja Tipo de Amostra: Procedência: Id. Pto: 021RE036 Rede de Distribuição Guarujá - Cavalete 021RE036 R Rouxinol nº 25 - Centro de Saúde - U.M.A. (VISA)-(indefinido) *-Guaruja Data/horário de coleta: 02/04/2015 - 11:10 Chuvas: Não Temp. Ambiente: 26ºC PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA ESTADO DE SÃODE PAULO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHEIRO TUTELAR RESULTADO OFICIAL DEFINITIVO ORDEM ALFABÉTICA DOS APROVADOS Coletor: Dados Referentes aos Ensaios Resultado Unidade de Medida Cloro Residual Livre 1,70 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Cloro Residual Total 2,00 mg/L SMEWW - 4500-Cl G 02/04/15 Sala 14 Ausente /100mL Substrato Enzimático / SMEWW - 9223 B 04/04/15 Sala 13 2,5 uC SMEWW - 2120 E 04/04/15 Sala 05 pH 7,0 u pH SMEWW - 4500-H+ B 04/04/15 Sala 05 Temperatura da Amostra 22,0 ºC SMEWW - 2550 A e B 02/04/15 Sala 14 Turbidez 0,40 NTU Nefelométrico / SMEWW 2130 B 03/04/15 Sala 05 Ensaio Coliformes Totais Cor Aparente Método Data Sala Observações: Este Relatório só deve ser reproduzido completo. Reprodução de partes requer aprovação escrita do laboratório. Os resultados apresentados neste relatório aplicam-se somente a amostra entregue no laboratório. Os valores da estimativa de incerteza de medição estão disponíveis no Laboratório e serão fornecidos ao cliente sempre que solicitado. Plano de Amostragem conforme Portaria 2914/11 - Ministério da Saúde, para mananciais de captação, saída do tratamento e sistema de distribuição de água. Amostragem realizada pelo cliente. A ausência de coliformes totais também evidencia a ausência de E. Coli Endereço dos Laboratórios Santos - Jose Menino - Alameda Adriano Neiva da Motta e Silva nº 45 CEP: 11065-690 Sala 05 - Laboratório Físico Químico de Água Sala 13 - Laboratório de Bacteriologia Sala 14 - Recepção de Amostras / Dados de Campo Legendas e Informações SMEWW - Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater Químico Eliete C Moya Rios Bozoklian CRQ 04163404 Supervisor Matr. 529412 Inscrição Nome 9002 Adomis Mozdzemski Tanganelli 9017 Adriana Bonfim Santos Silva 9018 Andersom Luiz da Silva Souza 9019 Andrea Clarice Macedo Santos 9003 Any Missirillian 9021 Camilla Santos Freitas 9022 Carla Cristina Alves da Silva 9023 Edmilson Pinto Cardozo 9024 Edna Pereira da Silva Alves 9005 Edvânio Domingos Soares 9025 Elaine Cristina de Jesus 9006 Gilmara João da Silva 9028 Jonas Nascimento de Souza 9029 José Carlos Urbina da Silva 9008 Lenival Batista Farias 9030 Luciana de Jesus Claudino Lopes 9031 Luciano Alberto de Souza Silva 9032 Luciano dos Santos Pereira 9009 Marcela Pereira dos Santos Barbara 9033 Marcelo Garrido 9011 Michelle de Salles e Silva Oliveira 9035 Priscila Dias de Oliveira 9036 Rafael Barreto Fraga Empresa GestãoSantos PúblicaPereira Andrade 9013 deRailda 9039 Rosalva Gil dos Santos de Rossi 9040 Roseli Correia Batista Lins 9015 Roseli Maria Leonel 9041 Rosemary Lima Santos Santana 9042 Rosemary Sousa Mariano Santos 9044 Valtene Izidoro dos Santos 8.550.907.3 24.324.471-X 30.460.125-1 41.694.764-5 9.518.757-1 32.524.100-4 44.531.723-1 36.194.831-1 25.818.117-5 29.470.774-8 35.268.642-X 22.114.576-X 10.243.804-3 12.253.028-7 21.784.680-4 27.345.671-4 42.781.949-0 25.257.521-0 23.113.989-5 42.679.111-3 34.510.018-9 32.997.970-X 44.006.094-1 18.649.408-7 20.462.353-4 18.741.403-8 18.183.104-1 22.680.920-1 21.250.355-8 25.737.410-3 Data 06/04/2015 CONHECIMENTOS LÍNGUA ESPECÍFICOS PORTUGUESA Postulante 01/06/56 Guaruja 14 20/05/73 Vicente de Carvalho 16 09/09/81 Vicente de Carvalho 12 07/04/83 Vicente de Carvalho 14 26/06/65 Guaruja 10 21/09/86 Vicente de Carvalho 15 26/07/84 Vicente de Carvalho 10 16/09/93 Vicente de Carvalho 11 05/10/93 Vicente de Carvalho 14 07/01/77 Guaruja 14 24/03/80 Vicente de Carvalho 13 06/03/71 Guaruja 16 29/11/53 Vicente de Carvalho 12 26/09/59 Vicente de Carvalho 10 20/06/74 Guaruja 15 23/07/75 Vicente de Carvalho 13 15/01/85 Vicente de Carvalho 15 15/03/76 Vicente de Carvalho 14 22/07/72 Guaruja 14 29/06/84 Vicente de Carvalho 10 15/11/82 Guaruja 14 08/12/81 Vicente de Carvalho 14 29/12/82 Vicente de Carvalho 11 16/10/62 Guaruja 14 25/09/67 Vicente de Carvalho 15 04/11/67 Vicente de Carvalho 11 13/08/67 Guaruja 14 18/04/71 Vicente de Carvalho 11 Municipal 16/10/70Prefeitura Vicente de Carvalho 10 de ESTADO DE SÃO PAULO 30/08/72 Vicente de Carvalho 11 6 6 7 6 5 6 7 8 7 7 8 10 7 5 7 6 8 7 6 7 8 5 7 6 6 6 7 6 Guarujá 6 6 CONHECIMENTOS GERAIS 7 8 6 6 7 5 6 5 8 6 6 6 5 6 9 6 8 6 9 8 6 7 5 7 7 7 9 5 5 6 TOTAL SITUAÇÃO 27 30 25 26 22 26 23 24 29 27 27 32 24 21 31 25 31 27 29 25 28 26 23 27 1 28 24 30 22 21 23 APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO APROVADO SECRETARIA DE AMBIENTE Ribeirão Preto, 14 de julho deMEIO 2015. EGP ENG Químico Savio Evaristo R Martinez CRQ 04341989 Gerente de Divisão Matr. 566954 Autenticação: 758607E750B65C0453BFA6724E85588238D12DEC Data de Nascimento RG Portaria SEMAM Nº32/2015 MEIO AMBIENTE O Secretário municipal do Meio Ambiente, em Portaria SEMAM Nº32/2015 atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 14 O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das de Junho de 2015 a 12 de Julho de 2015. análises feitas pela CETESB no período de 14 de Junho de 2015 a 12 de Julho de 2015. 1. Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 14/06/2015 até 12/07/2015 Fique por dentro do significado de cada item correspondente à qualidade da água: * UFC / 100 ml Código / Versão: FE-CQ0006.v0 - Vínculo: PE-QA0001 Junho Praia – Local de Amostragem ** Qualidade Julho 14 21 28 05 - - - 26 - Própria 128 292 22 860 132 Imprópria PERNAMBUCO 07 12 01 28 01 Própria ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 07 23 10 23 10 Própria ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 07 11 03 27 07 Própria ENSEADA (R. CHILE) 08 18 15 30 11 Própria ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 13 15 11 22 28 Própria • Flúor: adicionado à água para prevenção de cárie dentária PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 14 19 27 30 22 Própria PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 15 26 12 22 33 Própria • Coliformes Totais: indica a presença de bactérias que não, necessariamente, são prejudiciais à saúde. São restos de vegetação, como folhas, plantas e flores ASTÚRIAS 22 37 31 29 28 Própria TOMBO 04 15 05 41 05 Própria GUAIÚBA 15 26 01 37 13 Própria • Turbidez: característica que reflete o grau de transparência da água • Cor: característica que mede o grau de coloração da água • Cloro: indica a quantidade de cloro presente na água • Coliformes Termotolerantes: indica a possibilidade de presença na água, de organismos causadores de doenças. A principal bactéria termotolerante é o Escherichia Coli, um coliforme fecal. Em caso de registro de qualquer inconformidade, a análise só é realizada quando, inicialmente é detectada a presença de coliformes totais. Fonte: Sabesp (Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo) IPORANGA PEREQUÊ 12 *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. *Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml. **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades **Pelo critério do Órgão Ambiental acordo com Resolução 274/00: Densidades superiores superiores a 100de UFC / 100 ml de a enterococos emCONAMA duas ou mais amostras de um conjunto de cincoa 100 UFC / 100 ml de semanas, ou valoresde superiores a 400 de UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a enterococos em duas ou mais amostras um conjunto cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última impropriedade da praia para recreação de contato primário. amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Fonte: CETESB Secretaria do Meio Ambiente, em 16 de Julho de 2015. Cabralemda Secretaria Adílson do Meio Ambiente, 16 Silva de Julho de 2015. Secretário de Meio Ambiente Adílson Cabral da Silva Secretário de Meio Ambiente 40 Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA-FEIRA 17 de julho de 2015 bem-estar Academia garante preparo de guardas municipais e boa forma da população Criado há seis anos, equipamento público também contribui com reeducação alimentar e reabilitação física de munícipes E Fotos Lucas Rodrigues m pleno século XXI, quem não tem interesse em manter uma vida saudável e um corpo em forma? Atualmente, é visível a diferença no comportamento das pessoas no quesito cuidados com o corpo, por conta de benefícios a longo prazo. Pensando nisso, a Prefeitura de Guarujá montou a primeira academia da Guarda Civil Municipal (GCM). O equipamento público contribui com o condicionamento físico dos agentes e a saúde do corpo da população, sem custo. “Isso é regra! Trabalhar com segurança exige, no mínimo, dois tipos de preparo: físico e mental. Para o psicológico, tivemos a consciência e apoio da instituição que representamos, desde o início da nossa atividade. Já com o corpo, tivemos que mexer os supinos”, brincou Paulo Roberto Dias Oliveira, um dos instrutores da academia da Guarda Municipal. Liderada por Oliveira e Marcelo dos Santos Pereira, guardas municipais formados em Educação Física, com registro no Conselho Regional dos Educadores Físicos (CREF), a academia pública atende 120 pessoas. Dentre os frequentadores do espaço há quem quer ganhar massa muscular, perder peso e até reabilitar alguns movimentos, como extensão de tratamento fisioterapêutico. O público assistido na Casa do Educador, Centro de Atendimento à Terceira Idade (CATI), Polícia Militar e os jovens da Fundação Casa (quando solicitado e autorizado pela direção da instituição disciplinar, em horários diferenciados) também frequentam a academia da GCM. “Hoje, é normal as pessoas terem essa preocupação com a estética do corpo. E isso é bom até para nós, guardas municipais, já que o principal ato da tropa é promover a integração com a população”, destacou Oliveira. A dona de casa Ieda Aguiar, de 46 anos, moradora do Santa Rosa, é exemplo do retorno do trabalho desenvolvido na academia. Há dois meses no equipamento, ela conta que já emagreceu 12 quilos com as atividades propostas pelos instrutores. “Três vezes na sema- na, eu caminho da minha casa até aqui, o que equivale a uma hora. Depois, faço uns exercícios. Tudo recomendado pelos instrutores. Isso tem me feito muito bem, e eu não troco esta por uma academia mais cara ou top de linha”, ressaltou Ieda, que reveza os dias de academia com a prática de vôlei. SUPERAÇÃO O guarda municipal José Evandro Ferreira, de 41 anos, se sente agradecido pelos serviços da academia. “Eu tive uma lesão de aproximadamente 50% no tendão esquerdo, que me obrigou a pedir afastamento do trabalho. Tinha basicamente 20 sessões de fisioterapia, e apenas isso não bastava, pelo menos para mim”, contou Ferreira, ressaltando que procurou orientação com colegas de corporação para agilizar a recuperação. Ieda: eliminei 12 quilos depois que comecei a frequentar a academia da Guarda Municipal Em sete meses, Ferreira estava de volta ao posto de trabalho. “Foi impressionante a rapidez da recuperação. Foram atividades de equilíbrio, alongamentos, além de pegar poucos pesos no leg press (musculação da perna, panturrilha e ligamentos)”, explicou o guarda municipal. A academia da Guarda Municipal fica atrás da sede da Defesa Civil de Guarujá, localizada na Avenida Adhemar de Barros. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 9 horas, para os agentes da corporação, e das 9 às 20 horas, para o público em geral. Para se inscrever, basta ter mais de 15 anos e comparecer ao equipamento com xerox do RG e do comprovante de residência, além de uma foto 3x4. É obrigatória também a apresentação de atestado médico. Ferreira, agradecido pelo apoio que recebeu para se recuperar de lesão