PORTARIA DE OUTORGA
NÚMERO
406/2002
434/2007
435/2007
436/2007
437/2007
1103/2003
3096/2004
103/2002
60/1993
74/1993
34/2003
66/2003
263/2003
262/2003
2176/2009
364/2004
2267/2010
2268/2010
1514/2004
2001/2009
DATA DE
VENCIMENTO
25/04/2022
03/03/2012
03/03/2012
03/03/2012
03/03/2012
10/10/2023
12/11/2024
09/02/2022
01/09/2013
21/10/2013
17/01/2023
11/02/2023
15/03/2023
15/03/2023
22/08/2014
14/02/2024
28/08/2015
28/08/2015
01/06/2024
05/08/2029
STATUS
Outorga
deferida
Outorga
renovada
Outorga
renovada
EMPREENDIMENTO
OUTORGADO /
AUTORIZATÁRIO
DADOS DA CAPTAÇÃO
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal Senhora do
de Senhora do Porto
Porto
MODO DE USO
FINALIDADE
Captação em corpo
Abastecimento
de água (rios, lagoas
público
naturais, etc)
Captação em corpo
Conceição do
Nova Era Silicon S/A
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
naturais, etc)
Captação em corpo
Conceição do
Nova Era Silicon S/A
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
naturais, etc)
Consumo
humano
Irrigação
Latitude (S)
Longitude (W)
18°53'17"
43°05'20"
19°05'53"
19°06'10"
43°19'10"
43°18'45"
VAZÃO TEMPO
(m³/s) (horas/dia)
0,0085
0,00063
0,00216
------
08:00
12:00
QUANTIDADE
DE DIAS NO
MÊS
QUANTIDADE
DE MESES NO
ANO
CURSO D'ÁGUA
------
------
Ribeirão da Onça
12
Afluente da
margem
esquerda do Rio
do Peixe
8
Afluente da
margem
esquerda do Rio
do Peixe
------
------
Outorga
renovada
Captação em corpo
Conceição do
Nova Era Silicon S/A
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
naturais, etc)
Consumo
agroindustrial
19°06'47"
43°18'20"
0,0022
08:00
------
12
Outorga
renovada
Captação em corpo
Conceição do
Nova Era Silicon S/A
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
naturais, etc)
Consumo
industrial
19°05'56"
43°19'54"
0,0009
08:00
------
12
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
renovada
Outorga
renovada
Prefeitura Municipal
de Passabém
COPASA
Prefeitura Municipal
de Carmésia
Passabém
Captação em
barramento em curso
Abastecimento
de água, sem
público
regularização de
vazão
Captação em corpo
Conceição do
Abastecimento
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
público
naturais, etc)
Carmésia
Captação em corpo
Abastecimento
de água (rios, lagoas
público
naturais, etc)
0,0026
24:00
------
------
------
------
12
12
Ribeirão Santo
Antônio
------
Córrego
Belmonte
18°45'00"
43°21'59"
0,003
------
------
------
COPASA
São
Captação em corpo
Abastecimento
Domingos do de água (rios, lagoas
público
Prata
naturais, etc)
19°25'59"
43°06'59"
0,003
------
------
------
Rio do Tanque
------
Afluente do
Córrego
Vermelho pela
margem direita
------
Ribeirão
Corrente
------
Córrego
Caratinguinha
Outorga
deferida
Outorga
deferida
43°07'48"
0,036
24:00
COPASA
Captação em corpo
Abastecimento
de água (rios, lagoas
público
naturais, etc)
Outorga
renovada
19°04'45"
43°26'57"
0,00079
Córrego sem
nome
Outorga
deferida
Outorga
deferida
19°00'58"
43°08'17"
Córrego
Queixada
Captação em corpo
Alvorada de
Abastecimento
de água (rios, lagoas
Minas
público
naturais, etc)
Prefeitura Municipal
Captação em corpo
Alvorada de
Abastecimento
de Alvorada de
de água (rios, lagoas
Minas
público
Minas
naturais, etc)
Outorga
deferida
19°20'32"
Afluente da
margem
esquerda do Rio
do Peixe
Afluente da
margem
esquerda do Rio
do Peixe
SAAE de Sabinópolis Sabinópolis
SAAE de Mesquita
SAAE de Mesquita
Vale S/A
Mesquita
Mesquita
Itabira
Captação em corpo
Abastecimento
de água (rios, lagoas
público
naturais, etc)
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Monte Santo
Mineradora e
Exportadora Ltda
18°39'11"
19°13'35"
43°26'39"
43°04'15"
42°36'55"
0,00071
0,039
0,016
------
------
24:00
------
------
------
Captação em corpo
Abastecimento
de água (rios, lagoas
público
naturais, etc)
19°13'10"
42°36'50"
0,004
24:00
------
------
Afluente do Córrego
do Cascudo afluente
do Córrego do
Cascudo pela
margem esquerda
Captação em
barramento em curso
de água, sem
regularização de
vazão
19°33'05"
43°09'29"
0,385
24:00
------
12
Ribeirão Jirau
Prefeitura Municipal
Captação em corpo
Conceição do
de Conceição do
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
Mato Dentro
naturais, etc)
Monte Santo
Mineradora e
Exportadora Ltda
18°47'54"
Consumo
industrial
Irrigação
18°59'41"
43°26'35"
0,017
18:00
------
8
Ribeirão Santo
Antônio
Dores de
Guanhães
Captação em corpo
de água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19°00'54"
42°55'44"
0,01917
01:00
------
12
Rio Ganhães
Dores de
Guanhães
Captação em corpo
de água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19°00'52"
42°55'28"
0,003
05:00
------
12
Córrego Limoeiro
Dom
Joaquim
Captação em corpo
de água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial e
humano
Outorga
deferida
Prefeitura Municipal
de Dom Joaquim
Outorga
deferida
Prefeitura Municipal
Captação em corpo
Conceição do
Abastecimento
de Conceição do
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
público
Mato Dentro
naturais, etc)
18°57'25"
43°12'44"
0,0001
24:00
------
12
Afluente do
Córrego da Serra
pela margem
direita
18°47'32"
43°31'41"
0,0025
16:00
------
12
Córrego Tapera
101/2005
1875/2012
295/2011
1897/2013
920/2012
2517/2010
363/2013
365/2013
366/2013
369/2013
1160/2011
1161/2011
1162/2011
2193/2010
2525/2010
2765/2012
2766/2012
2767/2012
194/2013
2004 /2011
1696/2013
18/01/2025
02/06/2017
09/12/2016
29/08/2018
27/03/2017
09/12/2016
05/03/2018
05/03/2018
05/03/2018
05/03/2018
16/04/2016
16/04/2016
16/04/2016
14/08/2015
29/09/2015
18/08/2017
18/08/2017
18/08/2017
30/01/2017
07/07/2016
06/08/2018
Captação em
barramento em curso
Senhora do
Abastecimento
de água, sem
Porto
público
regularização de
vazão
18°53'16"
43°05'20"
0,005
24:00
------
12
Ribeirão da Onça
19°11'32"
42°26'59"
0,0198
04:00
------
12
Ribeirão do Galo
Outorga
deferida
COPASA
Outorga
deferida
Celulose NipoBrasileira S.A CENIBRA
Captação em corpo
Belo Oriente de água (rios, lagoas
naturais, etc)
Outorga
deferida
Anglo American
Minério de Ferro
Brasil S/A
Captação em corpo
Conceição do
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
naturais, etc)
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
José Guerra da Silva
JM Terraplanagem e
Construções Ltda
Anglo American
Minério de Ferro
Brasil S/A
Celulose NipoBrasileira S.A. CENIBRA
Celulose NipoBrasileira S.A
Celulose NipoBrasileira S.A. CENIBRA
Celulose NipoBrasileira S.A. CENIBRA
Passabém
Serro
Captação em corpo
de água (rios, lagoas
naturais, etc)
Irrigação
Irrigação
18°57'18"
43°26'34"
0,1389
24:00
------
12
Ribeirão Santo
Antônio
Aquicultura
19°21'04"
43°08'25"
0,0125
24:00
------
12
Ribeirão Fundão
18°33'56"
43°24'26"
0,012
10:00
26
12
Rio do Peixe
Captação em corpo
Umidificação de
de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
Captação em
barramento em curso
Umidificação de
Conceição do
de água, com
vias e contenção
Mato Dentro regularização de
de rejeito
vazão (área máx
maior 5 ha)
18°53'57"
43°24'30"
0,022
24:00
------
12
Córrego Vargem
Grande, afluente da
margem direita do
Córrego Passa Três
Ferros
Umidificação de
Captação em corpo
vias, irrigação e
de água (rios, lagoas
combate a
naturais, etc)
incêndio
19°21'54"
42°50'44"
0,0088
04:00
------
12
Ribeirão do Peixe
Ferros
Umidificação de
Captação em corpo
vias, irrigação e
de água (rios, lagoas
combate a
naturais, etc)
incêndio
12
Córrego
Leonardo
Teixeira
Ferros
Umidificação de
Captação em corpo
vias, irrigação e
de água (rios, lagoas
combate a
naturais, etc)
incêndio
19°21'17"
42°47'24"
0,0077
04:00
------
12
Ribeirão
Barbosão
Umidificação de
Captação em corpo
vias, irrigação e
Antônio Dias de água (rios, lagoas
combate a
naturais, etc)
incêndio
19°27'08"
42°55'30"
0,0088
04:00
------
12
Córrego Fundão
12
Rio Santo
Antônio
12
Rio Santo
Antônio
12
Rio Santo
Antônio
12
Córrego
Mandembo
Outorga
deferida
Santa Fé - Serviços
Captação em corpo
Conceição do
Umidificação de
Transportes e
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
vias
Comércio Ltda
naturais, etc)
Outorga
deferida
Santa Fé - Serviços
Captação em corpo
Conceição do
Umidificação de
Transportes e
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
vias
Comércio Ltda
naturais, etc)
Outorga
deferida
Santa Fé - Serviços
Captação em corpo
Conceição do
Umidificação de
Transportes e
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
vias
Comércio Ltda
naturais, etc)
Outorga
deferida
Frigorífico
Millenium Indústria
e Comércio Ltda EPP
Outorga
deferida
Captação em
barramento em curso
Consumo
Conceição do
Nova Era Silicon S/A
de água, sem
humano e
Mato Dentro
regularização de
agroindustrial
vazão
Itabira
Captação em corpo
de água (rios, lagoas
naturais, etc)
Consumo
industrial
19°23'20"
18°58'06"
18°59'24"
18°58'19"
19°34'50"
42°54'21"
43°26'15"
43°26'36"
43°26'14"
43°16'29"
0,0103
0,017
0,004
0,017
0,0047
04:00
10:00
10:00
10:00
08:00
------
26
26
26
------
18°59'35"
43°22'01"
0,00074
03:00
21
12
Sem nome,
afluente do
Córrego Casa
Nova
Cesenge Engenharia Santana do
Ltda
Riacho
Captação em corpo
Umidificação de
de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
19°13'34"
43°22'31"
0,017
10:00
26
12
Rio Picão
Cesenge Engenharia Santana do
Ltda
Riacho
Captação em corpo
Umidificação de
de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
19°14'04"
43°23'12"
0,017
10:00
26
12
Rio Picão
Cesenge Engenharia Santana do
Ltda
Riacho
Captação em corpo
Umidificação de
de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
19°15'23"
43°23'15"
0,00114
10:00
26
12
Sem nome
Outorga
deferida
Areal Açucena Ltda
Açucena
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
19°09'30"
42°29'51"
0,0035
08:00
20
12
Rio Santo
Antônio
Outorga
deferida
Marcus Henrique
Rabello de Oliveira
Santos
Datas
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
19°12'59"
43°22'36"
0,011
06:00
20
12
Rio Paraúna
Outorga
deferida
Comercial
Captação em corpo
Alvorada de
Exportadora Rinoldi
de água (rios, lagoas Extração mineral
Minas
Ltda
naturais, etc)
18°43'35"
43°21'58"
0,002
01:20
------
12
Rio do Peixe
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
1936/2013
414/2013
140/2013
141/2013
2442/2012
938 /2015
468/2013
467/2013
466/2013
465/2013
415/2013
416/2013
2095/2013
3527/2012
177/2014
36/2014
1698/2013
1699/2013
2649/2013
576/2015
1998/2014
31/08/2018
07/03/2018
23/01/2018
23/01/2018
21/07/2017
29/04/2020
16/03/2018
16/03/2018
16/03/2018
16/03/2018
07/03/2018
07/03/2018
18/09/2017
11/12/2017
06/02/2019
21/01/2019
06/08/2018
05/08/2018
27/12/2018
23/05/2020
31/12/2019
Dores de
Guanhães
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
Moura Extração e
Comércio de
Produtos Minerais
Ltda
Açucena
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
Outorga
deferida
Fidens Engenharia
S/A
Santo
Antônio do
Rio Abaixo
Captação em corpo Umidificação de
de água (rios, lagoas vias e lavagem
naturais, etc)
de veículos
Outorga
deferida
São
Captação em corpo
Fidens Engenharia
Umidificação de
Sebastião do de água (rios, lagoas
S/A
vias
Rio Preto
naturais, etc)
19°18'28"
43°16'46"
0,014
12:00
Outorga
deferida
Valter Martins de
Oliveira
Morro do
Pilar
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
19°16'12"
43°23'37"
0,0111
08:00
Outorga
deferida
Celulose NipoBrasileira S/A CENIBRA
Sabinópolis
Captação em corpo
Umidificação de
de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
18°35'17"
43°06'37"
0,0041
10:00
(variável)
Fidens Engenharia
S/A
Captação em corpo Abastecimento
Santa Maria
de água (rios, lagoas de caminhões
de Itabira
naturais, etc)
pipa
19°25'23"
43°10'34"
0,014
Fidens Engenharia
S/A
Captação em corpo Abastecimento
Santa Maria
de água (rios, lagoas de caminhões
de Itabira
naturais, etc)
pipa
19°26'30"
43°07'45"
Outorga
deferida
Fidens Engenharia
S/A
Captação em corpo Abastecimento
Santa Maria
de água (rios, lagoas de caminhões
de Itabira
naturais, etc)
pipa
19°25'49"
43°08'32"
Outorga
deferida
Captação em corpo Abastecimento
Fidens Engenharia Itambé Do
de água (rios, lagoas de caminhões
S/A
Mato Dentro
naturais, etc)
pipa
Outorga
deferida
Construções e
Comercio Camargo
Corrêa S/A
Santo
Antônio do
Rio Abaixo
Captação em corpo Abastecimento
de água (rios, lagoas de caminhões
naturais, etc)
pipa
Outorga
deferida
Construções e
Comercio Camargo
Corrêa S/A
Santo
Antônio do
Rio Abaixo
Captação em corpo Abastecimento
de água (rios, lagoas de caminhões
naturais, etc)
pipa
19°08'54"
43°20'25"
0,0178
10:00
Dores de
Guanhães
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
19°02'19"
42°55'27"
0,0035
08:00
Outorga
deferida
Nilo Júnior
Comercial Ltda
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Outorga
deferida
Vanderley Ferreira
de Andrade - FI
Outorga
deferida
Reynaldo Costa
Ferreira - ME
Captação em corpo
Conceição do
Regularização de
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
vazão
naturais, etc)
19°03'20"
19°09'28"
19°13'34"
19°19'36"
19°08'53"
19°05'31"
42°52'49"
42°31'16"
43°12'50"
43°14'36"
43°20'24"
43°24'18"
0,005
12
Rio Guanhaes
12
Rio Santo
Antônio
12
Rio Santo
Antônio
------
12
Córrego
Carrapichal
25
12
Rio Preto
------
12
Córrego
Quilombo
12:00
24
12
Rio do Tanque
0,0138
12:00
24
12
Córrego Grande
0,0138
12:00
------
12
Rio do Tanque
12
Rio Preto do
Itambé
12
Rio Santo
Antônio
------
12
Rio Santo
Antônio
25
12
Rio Guanhães
6
Rio Santo
Antônio
0,004
0,012
0,0138
0,0178
0,006
05:00
08:00
08:00
12:00
10:00
04:00
15
21
------
------
------
20
Outorga
deferida
Construções e
Comercio Camargo
Corrêa S/A
Captação em corpo
de água (rios, lagoas
naturais, etc)
Teste
hidrostático
19°08'54"
43°20'23"
0,097
24:00
10
6
Rio Santo
Antônio
Outorga
deferida
Construções e
Captação em corpo
Conceição do
Comercio Camargo
de água (rios, lagoas
Mato Dentro
Corrêa S/A
naturais, etc)
Teste
hidrostático
18°58'35"
43°22'34"
0,056
10:00
24
6
Rio São Miguel
Outorga
deferida
Anglo American
Minério de Ferro
Brasil S/A
Outorga
deferida
Anglo American
Minério de Ferro
Brasil S/A
Outorga
deferida
Engenharia e
Construtora
Arariboia Ltda
Outorga
deferida
Caio Mario
Generoso Barroso ME
Outorga
deferida
Areal Ferrense Ltda ME
Morro do
Pilar
Serro
Captação em corpo
Umidificação de
de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
18°41'22"
43°25'48"
0,009
08:00
26
12
Ribeirão dos
Porcos
Serro
Captação em corpo
Umidificação de
de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
18°38'34"
43°24'22"
0,01666
08:00
26
12
Rio do Peixe
Captação em corpo
Umidificação de
Diamantina de água (rios, lagoas
vias
naturais, etc)
18°33'55"
43°24'25"
0,01606
01:05
------
12
Rio do Peixe
Carmésia
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
19°04'34"
43°10'30"
0,0083
03:00
20
8
Rio do Peixe
Ferros
Dragagem de curso
de água para fins de Extração mineral
extração mineral
10
Rio Santo
Antônio
19°15'06"
43°00'22"
0,01
08:00
22