RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2013
aos dias úteis deste operador privado (5,6 %), surgindo os educativos
(1,4 %) e os desenhos animados (0,7 %) também de forma residual.
Em relação aos fins de semana, regista-se a ausência de programas
sem género definido.
Com apenas 78 edições de programas infantojuvenis emitidos nos
dias de semana, a TVI encontra-se longe de cumprir a obrigação de
emitir programação para estas faixas da população com uma periodicidade diária. Aliás, 2013 marca uma alteração relevante na programação dos dias de semana que foi típica da TVI nos anos precedentes, isto é, deixou de difundir de segunda a sexta, no horário que
antecedia o serviço noticioso de horário nobre, os dois episódios de
telenovela infantil/juvenil “Morangos com Açúcar”.
duração e em número de programas exibidos. Em horas de emissão,
os documentários são largamente superiores (44,8 %) aos informativos sobre temáticas culturais (18,5 %). Em frequência, cada um dos
géneros representa cerca de um terço do número de programas da
macrocategoria emitidos em 2013 (33,5 % e 31,4 %, respetivamente).
Em termos da função prevalecente, verifica-se que 47,9 % do tempo
de programação do macrogénero cultural/conhecimento privilegia a
formação. Com um valor semelhante encontra-se a função informar
(43,1 %). Enquanto função principal entreter, cumprida sobretudo
pela emissão de espetáculos, está representada em menos de um
décimo (9,0 %) dos programas do género.
B)A PROGRAMAÇÃO DOS GÉNEROS CULTURAIS/CONHECIMENTO
(RTP1, RTP2, SIC e TVI)
9.PROGRAMAS CULTURAIS/CONHECIMENTO –
– RTP1, RTP2, SIC e TVI
A promoção da cultura e do conhecimento é uma das obrigações que
os serviços de programas generalistas devem garantir.
Sobre o operador de serviço público – RTP1 e a RTP2 – incidem deveres acrescidos, em função do Contrato de Concessão do Serviço Público
de Televisão. No caso do segundo canal, o documento explicita a necessidade de providenciar a oferta de conteúdos alternativos, destacando
a componente cultural e formativa em programas que promovam áreas
como a educação, a ciência, a investigação e as artes.
Aos operadores licenciados SIC e TVI é também requerido, por imposição geral da Lei da Televisão, que contribuam para a formação e
informação dos públicos, através da exibição de conteúdos relacionados com a cultura e o conhecimento.
RTP1
›Transmissão de programas de carácter cultural51;
›Espaços regulares de difusão de documentários originais,
focando a realidade social, histórica, cultural, ambiental,
científica ou artística portuguesa52;
›Espaços regulares de divulgação de obras, criadores e
instituições culturais portuguesas; (...); Espaços regulares
com grandes espetáculos culturais ou artísticos, em direto
ou diferido, designadamente óperas, concertos, peças teatrais,
bailados ou outras artes performativas; Espaços regulares
dedicados à música portuguesa53;
›Periodicidade semanal para os programas de divulgação
cultural; Mensal, para os programas de documentários (...);
Bimestral, para os grandes espetáculos culturais ou artísticos e para os programas dedicados à música portuguesa54.
A) ANÁLISE GLOBAL
No conjunto da programação de cultura/conhecimento, os documentários e a informação cultural são aqueles que mais se destacam, em
O documentário é o género que atinge maior relevo temporal da programação de cultura e conhecimento da RTP1, com 179 horas, 44,1 % da
duração do conjunto. Os espetáculos (18,4 %) surgem de seguida,
traduzindo uma alteração em relação a 2012, em que eram os programas
ERC
51 Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão, 25 de março de 2008, Cláusula 9.ª Primeiro serviço de programas generalista de âmbito nacional, n.º 1, alínea c).
52 Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão, 25 de março de 2008, Cláusula 9.ª Primeiro serviço de programas generalista de âmbito nacional, n.º 6, alínea f).
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VOLUME 2
A cultura e o conhecimento correspondem a menos de um décimo
da duração geral (8,6 %) das grelhas de programas da RTP1, RTP2,
SIC e TVI, num total de 2412h29m38s. Este número representa um
acréscimo de 1,6 % do tempo total reservado à cultura e ao conhecimento na programação dos quatro generalistas relativamente ao ano
anterior, correspondendo a uma subida de quase 430 horas de programas desta categoria, de 2012 para 2013.
A RTP1 emitiu 406 horas programação de cultura e conhecimento
em 2013, resultantes de 732 programas pertencentes a sete dos oito
géneros considerados na grelha de análise. Este volume de programação deverá responder às diversas exigências estabelecidas pelo
CCSP para o primeiro serviço de programas do operador de serviço
público de televisão.
54 Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão, 25 de março de 2008, Cláusula 9.ª Primeiro serviço de programas generalista de âmbito nacional, n.º 10, alíneas b) a d).
53 Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão, 25 de março de 2008, Cláusula 9.ª Primeiro serviço de programas generalista de âmbito nacional, n.º 9, alíneas a) a d).