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Quinta-feira
27 de fevereiro de 2014
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
MENSALÃO
Supremo retoma julgamento dos
embargos infringentes nesta quinta
STF sinaliza reversão das condenações por quadrilha sob protestos de Joaquim Barbosa
NELSON JR./SCO/STF/DIVULGAÇÃO/JC
O Plenário do Supremo Tribunal Fe- absolvição dos réus. A ministra Cármen sido fixadas altas de mais para evitar que
deral (STF) retoma, em sessão extraordi- Lúcia e os ministros Dias Toffoli e Ricardo o crime fosse prescrito.
nária, marcada para esta quinta-feira, às Lewandowski anteciparam voto e reiteraEle aproveitou um raciocínio do mi10h, o julgamento dos embargos infrin- ram sua posição pela absolvição de todos nistro Ricardo Lewandowski, que já hagentes apresentados contra o acórdão da os réus por formação de quadrilha.
via feito críticas ao tamanho das penas na
Ação Penal (AP) 470, o processo do menA opção de Barroso, pela derrubada primeira fase do julgamento, e disse que,
salão, por 11 condenados: Delúbio Soares, da quadrilha, também deve ser tomada se a pena do crime de quadrilha fosse proJosé Dirceu, José Genoino, José Roberto hoje pelo ministro Teori Zavascki, que tal porcional à dos demais delitos, deveria
Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, como o colega não fazia parte da Corte em ser declarada a prescrição.
Ramon Hollerbach, Marcos Valério, João 2012, quando as primeiras condenações
Para ele, essa discussão deveria aconCláudio Genu, Breno Fischberg e João foram definidas.
tecer antes mesmo de se decidir se os réus
Paulo Cunha. Inicialmente foram julgados
Em seu voto, Barroso começou di- eram ou não culpados e se existiu ou não
os embargos que contestam a condenação zendo que, mesmo existindo o crime de quadrilha. Reconhecendo que tal debate
por formação de quadrilha.
formação de quadrilha, as penas teriam poderia tumultuar o julgamento, Barroso
Na sessão de ontem, o redisse que, de toda a forma, em
lator dos embargos, ministro
sua opinião não existiu o criLuiz Fux, votou pelo desprome de formação de quadrilha
vimento dos recursos e reafire optou por aceitar os recursos,
mou as condenações por fordeclarando inocentes os réus.
mação de quadrilha impostas
Após votar, Barroso foi cria Delúbio Soares, José Dirceu,
ticado por Joaquim Barbosa,
José Genoino, José Roberto
que o acusou de estar votando
Salgado, Kátia Rabello, Marpoliticamente e de já ter uma
cos Valério, Cristiano Paz e
posição formada antes mesmo
Ramon Hollerbach.
de ser indicado para compor
Em seguida, votou o mio STF. Os ministros Dias Tonistro Luís Roberto Barroso.
ffoli, Cármen Lúcia e Ricardo
Ele apresentou preliminar no
Lewandowski, adiantaram
sentido da extinção da punisuas posições e também acobilidade em razão da prescrilheram os recursos, consideção e, no mérito, votou pela Ministro Luís Roberto Barroso votou pela absolvição dos réus
rando os réus inocentes.
Justiça autoriza
trabalho externo a
Valdemar Costa Neto
A Vara de Execuções Penais (VEP) do
Distrito Federal autorizou que o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) possa sair
durante o dia para trabalhar. Preso desde
novembro no Complexo Penitenciário da
Papuda, onde cumpria a pena em regime
semiaberto, ele foi transferido ontem para
o Centro de Progressão Penitenciária, local destinado aos detentos que podem sair
para trabalhar durante o dia.
Na decisão de ontem, o juiz Angelo
Oliveira afirmou que a concessão do benefício é importante para “avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do reeducando antes de uma possível
transferência para um regime de pena
mais avançado”.
Antes de ser preso, Costa Neto chegou
a afirmar que tinha a intenção de trabalhar na assessoria do PR. A defesa do ex-deputado não foi encontrada para explicar que tipo de trabalho Costa Neto terá.
O ex-deputado foi levado para a mesma ala onde estão os ex-tesoureiros do PT
Delúbio Soares e do PL (atual PR) Jacinto
Lamas e o ex-deputado Bispo Rodrigues
no CPP. O juiz, no entanto, negou o pedido de Costa Neto para parcelar a multa de
R$ 1,6 milhão em 24 parcelas. Segundo o
magistrado, a decisão sobre como o detento deverá quitar a dívida cabe apenas à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O prazo inicial dado pela Justiça para o
pagamento acabou em janeiro.
ELEIÇÕES 2014
Em viagem a Minas, Dilma ganha elogio de tucano
prefeitos, como fizera em Valadares e em outras cidades pelo
País. Ontem, apenas a sessão dos
cumprimentos e fotos, ocorrida
entre os discursos do ministro
Pepe Vargas (Desenvolvimento
Agrário) e o da presidente, durou
exatos 50 minutos.
Na sua fala, a presidente voltou a dizer que faz um governo
“republicano” e que não discrimina prefeito nenhum por ser
de partido opositor. Antes disso,
o prefeito, ligado a Aécio, havia
agradecido a presidente.
“Nunca imaginei que talvez
tivesse essa oportunidade de
ROBERTO STUCKERT FILHO/PR/JC
Nove dias após entregar máquinas em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff (PT) voltou
ontem à base eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para
abraçar prefeitos, enaltecer os
programas do governo e cativar
até o prefeito tucano anfitrião.
A viagem a Betim (região
metropolitana de Belo Horizonte), administrada por Carlaile
Pedrosa (PSDB), foi para entregar
máquinas e caminhões a mais
209 prefeitos. Na vez anterior,
em Governador Valadares, foram mais 92 prefeitos beneficiados pelo chamado PAC Equipamentos. Dilma tem usado esse
programa para agendar viagens
pelo País neste ano eleitoral.
Com tantos prefeitos juntos,
Dilma aproveitou para lembrá-los que, em abril, o governo vai
liberar para os municípios a segunda parcela de R$ 1,5 bilhão,
conforme previsto, para compensar as desonerações feitas
na economia e que afetaram as
finanças municipais.
Dilma entregou as chaves
das máquinas e posou para fotos
no palanque oficial com todos os
agradecer à senhora por tudo
que tem feito por nossa região e,
principalmente, por Betim”, disse Carlaile, citando os benefícios
recebidos pelos programas do
governo Dilma. A fala de Carlaile até arrefeceu os ânimos da
claque tucana, que vaiava os petistas presentes.
A presidente deverá ter Aécio como um dos principais concorrentes na disputa eleitoral de
outubro próximo, e Minas, por
ser o segundo colégio eleitoral
do País, pode ter peso decisivo
para as pretensões eleitorais do
tucano.
Carlaile
Pedrosa
saúda
presença
de Dilma
Rousseff
em Betim