ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DA OI DA REGIÃO NORDESTE
1.
Data, Hora e Local:
Aos 13 dias, do mês de março de 2015, às 09h00min, horário local, nas
dependências da Oi em Teresina – PI, localizada na Av. Frei Serafim,
1782 – Centro, com conexão por videoconferência entre as seguintes
instalações da Oi:
BA - Rua Silveira Martins, 355 - Cabula – Salvador – Sala 3
CE - Av. Santos Dumont, 6355 - Papicu - Fortaleza – Sala 1
MA - Av. Daniel de La Touche, 31 - Cohama - São Luís – Sala 2
2.
2.1
Presenças:
Membros do Conselho

Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da
Bahia, Presidente do Conselho, representada pela Sra. Rute Macedo
Veras

Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, representada pelo Sr.
Raimundo Matias da Silva

PROCON Recife, representado pela Sra. Raquel Timóteo de Moraes

Associação Comercial do Ceará, representada pelo Sr. João Porto
Guimarães

Sr. Delfino Costa Neto

Sr. João Maria Varela

Sr. Luis Paulo Mota de Oliveira

DECON Ceará, representado pelo Sr. Ismael Braz Torres, por
videoconferência, das instalações da Oi em Fortaleza – CE, na Av.
Santos Dumont, 6355, Papicu

PROCON Maranhão, representado pela Sra. Ingrid Vanylle Santos,
por videoconferência, das instalações da Oi em São Luís – MA, na
Av. Daniel de La Touche, 31- Cohama
2.2 Representantes da ANATEL
 Sr. Carlos Bezerra Braga e Sr. Francisco Jose Matias da Costa
Terceiro
2.3 Representantes da Oi
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TELECOMUNICAÇÕES DA OI DA REGIÃO NORDESTE

Sra. Laelma Lima Gomes e Sr. Agostinho Ribeiro Paiva, por
videoconferência, das instalações da Oi em Teresina – PI, na Av.
Frei Serafim,1782 - Centro

Sr. André Luiz Fonseca F. Sales, Sra. Thereza Cristina Novais Lima,
Sr. José Ailton de Lira, por videoconferência, das instalações da Oi
em Salvador – BA, na Rua Silveira Martins, 355 - Cabula

Sra. Eliane Freitas Moreira, Sr. Edson Rivelino de Oliveira Costa, Sr.
Urbano Costa Lima, Sra. Eugenia Cabral, Sra. Gina Sampaio e Sr.
Jose e Silva de Sant Anna, por videoconferência, das instalações da
Oi em Fortaleza – CE, na Av. Santos Dumont, 6355 – Papicu

Sr. João Bosco Reis da Silveira, por videoconferência, das
instalações da Oi em São Luís – MA, na Av. Daniel De La Touche,
31 - Cohama

Sra. Márcia Maria Coelho Pimentel, por videoconferência, das
instalações da Oi em Maceió – AL, na Rua Zeferino Rodrigues, 207 –
Jaraguá

Sra. Mônica Freitas de Lima, Sr. Vitor Freitas Andrade Vieira, Sr.
Andre Luis de Castro e Sr. Hilson Gomes Vilar de Andrade, por
videoconferência, das instalações da Oi no Recife – PE, na Rua do
Brum, 463/485 - Recife Antigo

Sra. Luciana Camara, por videoconferência, das instalações da Oi
em Natal – RN, na Av. Prudente de Morais, 757 - Tirol

Sra. Michele Brito Lins Santana e Sr. Marcello Fortunato Louzada,
por videoconferência, das instalações da Oi no Rio de Janeiro – RJ,
na Rua Humberto de Campos, 425 - Leblon

Sra. Maria Gabriela A. M. Lopes, por videoconferência, das
instalações da Oi no Rio de Janeiro – RJ, na Rua Beneditinos, 23 Centro
3.
Ausências:
3.1
Ausências Justificadas:
Categoria Usuários:
Sr. Antônio Atanázio Fróes Filho
Sr. José Aníbal Mesquita Barbalho
Sr. Itamar da Silva Lopes
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4.
Mesa:
Presidente: Sra. Rute Macedo Veras
Secretário: Sr. André Luiz Fonseca F. Sales
5.
Convocação:
Através de e-mails enviados a todos os Conselheiros.
6.
Ordem do Dia e Deliberações:
6.1
Abertura dos Trabalhos
A Presidente do Conselho procedeu à abertura dos trabalhos as
09h30min.
Em seguida, a Presidente passou a palavra aos representantes da
ANATEL, Sr. Carlos Bezerra Braga e Sr. Francisco Jose Matias da
Costa Terceiro, convidados pela Secretaria do Conselho, conforme item
6.4.2 da Ata da 2ª Reunião Ordinária e suas participações estão
registradas no item 6.5.3 da presente Ata.
O Conselho agradeceu a presença dos mesmos e reiterou o convite á
ANATEL local em todas as reuniões do Conselho.
Em seguida, a Presidente solicitou aos Conselheiros a assinatura da Ata
da 4ª Reunião Ordinária, encaminhada por e-mail aos Conselheiros pela
Secretaria do Conselho em 12/03/2015.
6.2
Temas solicitados pelo Conselho
6.2.1 AICE e Banda Larga no PI
Atendendo à solicitação registrada no item 6.4.5 da Ata da 4ª Reunião
Ordinária, participou da reunião a colaboradora Michele Brito Lins
Santana, da Gerência de Regulamentação e Universalização, que
apresentou as informações e esclareceu as dúvidas sobre os temas
solicitados.
O conselheiro João Varela mencionou os projetos do Governo “Tele
Saúde”, “Gestor Saúde” e relatou alguns problemas específicos que
serão encaminhados posteriormente para análise.
O Conselho declarou-se satisfeito com as informações prestadas.
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TELECOMUNICAÇÕES DA OI DA REGIÃO NORDESTE
Solicitou ainda que fosse registrado em ata, que o Município de Floriano
está sendo beneficiado em decorrência de um entroncamento de rede
da OI, ganhando mais capacidade de tráfego.
6.2.2 Planos para o varejo
Atendendo à solicitação registrada no item 6.4.6 da Ata da 4ª Reunião
Ordinária, participaram da reunião os colaboradores Jose e Silva de
Sant Anna e a Sra. Gina Sampaio, da Gerência de Varejo CE, que
prestaram esclarecimentos sobre os planos “combos” disponíveis para o
segmento Varejo.
A Presidente Sra. Rute Macedo Veras solicitou que fosse sempre
informado aos clientes sobe a atualização dos planos. Foi esclarecido
que como as ofertas são muito dinâmicas e a atualização dos produtos
e das ofertas é constante, a orientação é que a busca da informação
seja realizada através do site da Oi.
O Conselho declarou-se satisfeito com as informações prestadas.
6.2.3 Qualidade do serviço em Pernambuco
Em resposta ao item 6.4.7 da Ata da 4ª Reunião Ordinária, participaram
da reunião os colaboradores Andre Luis de Castro, da Gerência de
Operação de Rede e Hilson Gomes Vilar de Andrade, da Gerência de
Engenharia, que apresentaram as informações sobre os indicadores de
qualidade do serviço prestado no Estado de Pernambuco e
esclarecerem dúvidas pertinentes ao assunto.
O Conselho declarou-se satisfeito com as informações prestadas.
6.2.4 Informações sobre ressarcimento ao cliente
Em resposta ao item 6.4.9 da Ata da 4ª Reunião Ordinária, participou da
reunião o colaborador Marcello Fortunato Louzada da Gerência de
Regulamentação e Qualidade, que apresentou informações e
esclareceu as dúvidas sobre o tema solicitado.
O conselheiro Delfino Costa Neto sugeriu que houvesse uma maior
flexibilidade com relação ao tempo para quitação dos débitos dos
clientes, e a Conselheira Raquel mencionou o risco das cobranças
indevidas e sobre o ressarcimento em dobro (Art. 42 do CDC).
O Conselho declarou-se satisfeito com as informações prestadas.
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TELECOMUNICAÇÕES DA OI DA REGIÃO NORDESTE
6.3
Temas sugeridos pela Oi e outros temas
6.3.1 Volume de chamadas registradas no Atendimento da Operadora
Atendendo ao Art. 17, § 1º da Resolução 623/13, da ANATEL, foi
apresentado e debatido com o Conselho o quadro contendo os
principais motivos de reclamações dos usuários registrados nos canais
de relacionamento da Oi, por tipo de serviço de telecomunicações,
referente ao último trimestre.
O Conselho comentou as informações apresentadas e solicitou que os
relatórios sejam encaminhados por e-mail para os Conselheiros.
6.4
Registros da Secretaria do Conselho
6.4.1 1º Fórum de Presidentes de Conselhos de Usuários
Foi registrada a informação da aprovação da Anatel para a realização
do 1º Fórum de Presidentes de Conselhos de Usuários, que ocorrerá na
Anatel Brasília, no período de 19 a 20/03/2015. O e-mail com o convite
aos Presidentes foi enviado em 25/02/15.
A Oi ressaltou que nas próximas semanas posicionaria os Presidentes
dos Conselhos quanto aos detalhes da realização do evento.
6.4.2 Reajuste de valor Km (Regulamento de viagem)
O Conselho foi informado sobre o reajuste do valor do Km para
despesas referentes a deslocamento em veiculo próprio, tendo sido
ressaltado que somente mediante a autorização prévia da Diretoria e
não havendo outro meio de transporte, é autorizada a viagem utilizando
veículo próprio.
Foi registrada ainda a informação sobre alteração na política de viagem,
reajustando o valor do Km rodado em viagem utilizando veículo próprio
para 0,64 (sessenta e quatro centavos de real).
O Conselho foi informado ainda que o Regulamento de viagem
encontra-se em fase de revisão.
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6.5 Debates do Conselho
6.5.1 Plano de Atividades 2015
Em continuidade ao registrado no item 6.4.2 da Ata da 4ª Reunião
Ordinária, o Conselho debateu e sugeriu as seguintes datas para as
reuniões ordinárias de 2015:
6ª Reunião Ordinária: 28/05/2015, em São Luís – MA
7ª Reunião Ordinária: 27/08/2015, em Maceió – AL
8ª Reunião Ordinária: 29/10/2015, em Natal – RN
A Presidente Sra. Rute Macedo Veras solicitou que fosse registrado em
ata a necessidade da presença no local da reunião do Secretário André
Luiz Fonseca F. Sales em todas as Reuniões Ordinárias, pois
atualmente o mesmo está participando por videoconferência.
A Presidente ressaltou que discorda que o Conselho de Usuários siga a
mesma Política de Viagens dos Colaboradores da Oi.
O Conselho foi informado que a mesma ainda está sendo revisada e
que o assunto será levado novamente á Área responsável.
6.5.2 Participação do representante da ANATEL
Atendendo ao convite do Conselho, compareceram à reunião o Sr.
Carlos Bezerra Braga e o Sr. Francisco Jose Matias da Costa Terceiro,
representantes da ANATEL.
Foi solicitado pela Presidente do Conselho, o encaminhamento da
solicitação da revisão do Regulamento de Viagens à Diretoria
responsável pelo assunto dentro do Órgão.
Os representantes da Anatel ressaltaram a importância dos Conselhos
de Usuários e suas contribuições para a melhoria dos serviços para os
consumidores.
6.5.3 Qualidade da Internet Móvel no Maranhão
O PROCON do Maranhão informou que apresentará os dados do Grupo
Oi no Órgão.
Solicitou ainda, que fosse apresentado na próxima reunião o projeto de
expansão e melhorias de banda larga e Oi fixo no Maranhão.
6.5.4 Apresentação sobre o bloqueio da internet após o fim do pacote de
dados (velocidade reduzida)
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Foi discutido o tema e solicitado que fosse apresentada maiores
informações na próxima reunião ordinária.
6.5.5 Confirmação da data e definição da pauta da próxima reunião ordinária
Conforme o item 6.4.2 da presente Ata, ficou confirmada a realização da
6ª Reunião Ordinária do Conselho em São Luis – MA, no dia 28/05/15,
no horário de 09h00min as 16h00mim, a qual terá como pauta:
1. Abertura dos Trabalhos pelo Presidente
1.1
Aprovação e assinatura da Ata da 5ª Reunião Ordinária
2. Temas solicitados pelo Conselho
2.1
Qualidade da BL e da Fixa no Maranhão (tempo de reparo)
2.2
Apresentação sobre a Interrupção de internet após o fim do
pacote de dados (velocidade reduzida)
3. Temas sugeridos pela Oi e outros temas
3.1
Reclamações de usuários registradas no atendimento da
Operadora (Art. 17, §1º, da Resolução 623/13 da ANATEL)
3.2
Informação sobre o 1º Fórum de Presidentes dos Conselhos
3.3
O que houver
4. Debates do Conselho
4.1
Revisão da Política de Viagens
4.2
Reunião Extraordinária para 23/4
4.3
Presença do Secretário no local da reunião
4.4
O que houver
5. Confirmação da data e definição da pauta da próxima reunião
ordinária
6. Apresentação do Relatório de Análises e Providências
7. Leitura, aprovação e assinatura da Ata
6.6
Leitura, aprovação e assinatura da Ata da Reunião
O Conselho deliberou pela realização da leitura, aprovação e assinatura
da presente Ata na Abertura dos Trabalhos da próxima reunião
ordinária, após o que a mesma será encaminhada para publicação na
página do Conselho, conforme previsto no Art. 20, inciso III, da
Resolução 623/13, da ANATEL.
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ATA DA 5a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE
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7.
Consignações:
Nada houve a ser consignado.
8.
Encerramento:
Como nada mais houvesse a ser tratado, a Presidente da Mesa
declarou o encerramento dos trabalhos as 13h30min.
Teresina - PI, 13 de março de 2015.
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FOLHA DE ASSINATURAS DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DA OI DA REGIÃO NORDESTE
Categoria Entidades
Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia
Presidente
Rute Macedo Veras
Associação Comercial do Ceará
Conselheiro
João Porto Guimarães
Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza
Conselheiro
Raimundo Matias da Silva
PROCON Maranhão
Conselheira
Ingrid Vanylle Santos
PROCON Recife
Conselheira
Raquel Timóteo de Moraes
DECON Ceará
Conselheiro
Ismael Braz Torres
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CONTINUAÇÃO DA FOLHA DE ASSINATURAS DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DA OI DA REGIÃO NORDESTE
Categoria Usuários
Delfino Costa Neto
Conselheiro
João Maria Varela
Conselheiro
Luis Paulo Mota de Oliveira
Conselheiro
Secretário
André Luiz Fonseca F. Sales
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