GESEC
GRUPO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
ATA DA 6ª REUNIÃO DO GESEC
Aos 18 dias do mês de agosto de dois mil e quinze, no Auditório do
SINTRACONST-RIO, localizado na Rua: Haddock Lobo nº 74/78 – Estácio – Rio de Janeiro –
RJ., realizou-se a 6ª Reunião Ordinária do GESEC – Grupo de Estudos de Segurança e
Medicina do Trabalho da Construção Civil, que contou com a presença de 116 pessoas, a
saber:
1
Chefe da Seção de Segurança e Saúde – SEGUR/SRTE/RJ;
1
Coordenadora De Fiscalização Do Projeto Da Construção Civil;
1
AFT – Auditor Fiscal do Trabalho – SEGUR/SRTE/RJ;
1
Superintendente - Seconci
3
Diretores Sindicais;
1
Assessor de Diretoria do SINTRACONST-RIO;
10
Engenheiros de Segurança do Trabalho;
45
Técnicos de Segurança do Trabalho;
1
Médico do Trabalho;
2
Técnicas de Enfermagem do Trabalho ;
9
Líderes de Equipe de Segurança do SINTRACONST-RIO;
29
Administrativos;
1
Auxiliar Administrativo;
1
Técnico de Edificação;
1
Coordenador de Segurança;
1
Apresentador de Rádio - MANCHETE;
1
Repórter de Rádio - MANCHETE;
2
Engenheiros Civis;
1
Encarregado de Obra;
4
Advogadas;
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Às 14:40 horas, o Coordenador do GESEC, comunicou aos presentes sobre:
1
REUNIÃO DO CPR – COMITÊ PERMANENTE REGIONAL.
A reunião do CPR/RJ foi realizada no dia 13/08/2015 e tratou das seguintes questões:
• O Professor e Engenheiro de Segurança do Trabalho da UFF e membro do GATC
– Grupo de Apoio Técnico Científico do CPR/RJ fez a
Apresentação
de
Trabalho sobre Andaime de Alumínio pelo EST James Hall da UFF, focando sobre
as regras estabelecidas nas NR e lembrou que o item 34.11.10 da NR-34, abaixo
reproduzido especifica o tipo de material e chega ao detalhe de determinar a
dimensão da parede do tubo.
34.11.10 Devem ser usados tubos de aço galvanizado, com espessura de parede mínima
de três inteiros e cinco centésimos de milímetro.
• Na oportunidade Ayres da Costa Neto, membro da Bancada dos empregados no
CPR/RJ, disse que independente do material a ser utilizado qualquer andaime para
ser produzido deve ter um projeto com Memorial de Cálculo determinando a sua
resistência a cargas pontual e total, logo não há necessidade de se determinar
materiais e dimensões a serem utilizadas, pois essas questões serão tratadas
quando da aplicação concreta por projeto específico.
• Ayres da Costa Neto, membro da Bancada dos empregados no
CPR/RJ,apresentou uma proposta de Cronograma de Ações para 2015 para ser
discutida, lembrando que das ações
• A Engenheira de Segurança do Trabalho, Maria Christina da Fundacentro e
membro da Bancada do Governo no CPN – Comitê Permanente Nacional informou
que ocorreu em 28/07/2015 em São Paulo o I Fórum Preparatório CMATIC para o
CMATIC/2016 – Congresso Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção que será realizado em 2016.
6.2
REVISÃO DA NR-18.
Ayres Costa informou que continua na mesma posição, ou seja, sem conclusão a
consolidação do texto da Revisão da NR-18.
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Às 15:00 horas, o Coordenador do GESEC, Iniciou a formação da mesa,
chamando o Presidente do SINTRACONST-RIO, Sr. Carlos Antonio Figueiredo de Souza,
para presidi-la, em seguida chamou a Dra. Maria Christina Félix, Engenheira de Segurança
do Trabalho e Tecnologista da Fundacentro que será a Moderadora do Painel de Debates e
os Debatedores, Dra. Elaine Cristina Garcia Castilhos, Coordenadora do Projeto de
Fiscalização na Indústria da Construção Civil da SEGUR – SRTE/RJ. e Dr. Sérgio Luiz de
Almeida Paiva, Superintendente do Seconci-Rio.
Formada a mesa, o Coordenador do GESEC fez o registro das seguintes
presenças:
1. SR. LUIZ CARLOS ROZENDO
Diretor Social do SINTRACONST-RIO.
2. SR. VAGUINER DOS SANTOS MOURA
Coordenador de Segurança do SINTRACONST-RIO.
3. SR. JOADIL RAPOSO MENDONÇA
Assessor da Diretoria do SINTRACONST-RIO.
Em seguida passou a palavra para o Presidente do SINTRACONST-RIO, Carlos
Antônio Figueiredo de Souza, que declarou aberta a 6ª Reunião do GESEC e solicitou aos
componentes da mesa que fizessem suas considerações iniciais sobre o evento no início dos
debates logo após a apresentação da Palestra. Em seguida passou a palavra ao Técnico de
Segurança do Trabalho, Ayres da Costa Neto, Assessor da Diretoria do SINTRACONST-RIO
e Coordenador do GESEC para dar início à Palestra programada.
1. APRESENTAÇÃO DA PALESTRA TÉCNICA
A seguir foi feita a apresentação da Palestra sobre o Tema: “ELABORAÇÃO DE
PCMAT”, cujo apresentador discorreu sobre os principais pontos que devem estar
contemplados no referido programa, foram feitas pequenas intervenções durante a
apresentação e ao seu término foi passada a palavra para Presidente do SINTRACONSTRIO, Carlos Antônio Figueiredo de Souza.
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O Presidente do SINTRACONST-RIO, Carlos Antônio Figueiredo de Souza,
convidou o Chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador - SEGUR na SRTE/RJ,
Dr. Narciso Guedes, que chegara durante a apresentação para compor a mesa. Dr. Narciso
agradeceu o convite, enalteceu a postura do SINTRACONST em relação à Segurança do
Trabalho, destacou o tema em questão e voltou a lembrar que o que está na norma é o
mínimo que pode ser feito para a preservação da vida dos trabalhadores. Pediu desculpas,
pois tinha um compromisso anteriormente marcado e não poderia acompanhar o evento até o
seu final.
O Presidente do SINTRACONST-RIO, Carlos Antônio Figueiredo de Souza,
passou a palavra para a Moderadora do Painel, Dra. Maria Christina Félix.
2. DEBATES
A Moderadora, Dra. Maria Christina Félix, deu início aos debates, lembrando que cada
debatedor teria 10 minutos e passou a palavra para os Debatedores, a Dra. Elaine
Castilho e em seguida para o Dr. Sérgio Paiva, ambos antes, agradeceram o convite e
exaltaram a importância do evento, o apoio do SINTRACONST ao GESEC e o tema em
questão. Em seguida fizeram suas colocações e expuseram seus pontos de vista acerca
do assunto.
3. MODERAÇÃO
Logo após a Moderadora, Dra. Maria Christina Félix, agradeceu o convite e exaltou,
também a importância do evento, fez seus comentários sobre as colocações dos
debatedores e, seguida, abriu espaço para a participação da plenária.
4. PERGUNTAS DA PLENÁRIA
Os profissionais presentes fizeram diversas perguntas ao Palestrante e aos Debatedores
sobre o tema apresentado, inclusive, questionando, posicionamentos da fiscalização em
relação a alguns pontos da NR-18, principalmente quanto à obrigatoriedade de
Ambulatório e de Técnica de Enfermagem do Trabalho em Canteiros de Obras, quando o
texto da norma se refere às Frentes de Trabalho.
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Em seguida foi passada a palavra ao Presidente do SINTRACONST-RIO,
Carlos Antônio Figueiredo de Souza, que voltou a mostrar a importância das equipes de
segurança desta entidade, ressaltando a positividade e o caráter educativo das visitas aos
Canteiros de obras.
Nada mais havendo a tratar, Presidente declarou encerrada a reunião e eu,
Ayres da Costa Neto, Coordenador do GESEC, para constar, lavrei a presente Ata que vai por
mim assinada.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2015
Ayres da Costa Neto
Coordenador do GESEC