Renda Fixa Cédula de Produto Rural - CPR Renda Fixa Cédula de Produto Rural CPR Renda Fixa Cédula de Produto Rural - CPR Cédula do Produto Rural Comercialização de produtos do agronegócio com recebimento antecipado O produto A Cédula do Produtor Rural é um título de crédito lastreado em garantia real, representada por penhor rural ou mercantil. Trata-se de uma venda a termo, na qual o produtor, associação ou cooperativa de crédito emite um título para comercializar seus produtos, recebendo o valor antecipadamente, com a obrigação de pagamento em produto (CPR Física) ou de resgate financeiro (CPR Financeira). A CPR pode ser negociada no mercado primário, quando o emitente deseja adiantar recursos para utilizar na produção de determinada mercadoria agropecuária, ou no mercado secundário, quando o adquirente da CPR deseja negociá-la por meio de sua venda a outro agente interessado. Para tal, um passo importante é o registro obrigatório da CPR em sistema de registro e de liquidação financeira, administrado por entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil. O registro da CPR assegura aos titulares a existência e a veracidade das características do título. Além disso, a CPR pode ser emitida com garantia, sendo o risco de crédito do garantidor, ou sem garantia, cujo risco de crédito recai sobre o penhor da safra. Caso a CPR seja emitida com garantia, serão aceitas como garantia: cessão fiduciária, hipoteca, fidejussória aval, fidejussória fiança, penhor, garantia real, seguro, aval próprio, aval terceiros, entre outras possibilidades. A instituição garantidora da CPR não precisa ser, necessariamente, a mesma instituição que atua como Participante de Registro do título. A CPR também pode ser utilizada para composição de lastro que permite o registro e emissão de outros títulos como, por exemplo, a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Tipos de CPR Existem dois tipos de CPR: CPR Física: quando o emitente e o comprador tiverem interesse no resgate da mercadoria, deverá ser utilizada a CPR Física. Desta forma, o emitente vende antecipadamente o produto, recebendo o valor da venda no ato da formalização da CPR e compromete-se a entregar o produto em data futura. O compromisso de entrega pode ser de qualquer produto rural, seja “in natura”, beneficiado ou industrializado. Quando se tratar de produto beneficiado ou Renda Fixa Cédula de Produto Rural - CPR industrializado, o emitente da CPR terá que ser produtor ou cooperativa que tenha verticalizado a produção, isto é, produzido e beneficiado ou industrializado o produto. CPR Financeira: possui as mesmas características da CPR Física, mas o resgate ocorre em valor financeiro. O produtor que não tem interesse em entregar seu produto, utiliza este título de crédito apenas como lastro para um financiamento, pois quer a mercadoria disponível para comercialização futura. Nessa modalidade de CPR, é definido um indexador para determinar o valor de resgate do título na data de vencimento. Por intermédio da CPR Financeira, outros agentes econômicos, investidores externos, fundos de investimento ou fundos de pensão poderão participar do financiamento ao setor rural. Vantagens do produto Para o Investidor: o isenção de Imposto de Renda e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na aquisição do título. Para o Emissor: o favorece o oportuno e adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários; o permite a venda antecipada de parte da produção; e o proporciona a negociação da safra agrícola sem endividamento referenciado em taxa de juro. Fique atento! Ao adquirir uma CPR, o investidor deve considerar que: CPR Física: o pode haver não formação da lavoura pelo produtor rural ou frustração de safra, impossibilitando a entrega do produto; o o produtor pode vender o produto para outro comprador e não realizar a entrega; e o o produtor pode incorrer em uma perda financeira caso o preço do produto esteja maior na data de entrega (no vencimento da CPR) do que na data da venda (ou desconto da CPR). CPR Financeira: o há risco de inadimplemento do produtor. Renda Fixa Cédula de Produto Rural - CPR Fluxo de Registro CPR Física Insumos Emissor Favorecido precisa de financiamento para aquisição de insumos para a produção agrícola. Procura um fornecedor de insumos e acorda entregar no momento da colheita, parte da produção em troca dos insumos antecipados. concede insumos ao produtor. 1 2 3 Para registrar a CPR na BM&FBOVESPA, procuram uma instituição para efetuar o registro do título. Registro 4 Participante de Registro BM&FBOVESPA registra a CPR no Sistema de Registro da BM&FBOVESPA. provê serviço de registro do título. CPR Financeira Insumos Emissor Favorecido precisa de financiamento para aquisição de insumos para a produção agrícola. Procura um fornecedor de insumos e acorda que, em troca dos insumos fornecidos, devolverá o valor emprestado corrigido de acordo com contrato firmado entre as partes. concede insumos ao produtor. 1 2 3 Para registrar a CPR na BM&FBOVESPA, procuram uma instituição para efetuar o registro do título Registro Participante de Registro registra a CPR no Sistema de Registro da BM&FBOVESPA. 4 BM&FBOVESPA Provê serviço de registro do Título. Renda Fixa Cédula de Produto Rural - CPR Fluxo de Resgate CPR Física Produção Emissor Favorecido paga os custos da operação ao banco e entrega o produto agrícola negociado na 1 quantidade, qualidade, local e data estipulados. recebe o produto agrícola negociado. 3 $ $ Participante de Registro BM&FBOVESPA recebe os custos da operação e encerra registro da CPR. recebe os custos da operação e solicita baixa do título. 4 2 CPR Financeira $ Emissor 1 Favorecido efetua o pagamento do valor da CPR ao favorecido e os custos da operação ao Banco. recebe o valor acordado inicialmente. 3 $ $ Participante de Registro BM&FBOVESPA recebe os custos da operação e solicita baixa do título. recebe os custos da operação e encerra o registro da CPR. 2 4 Renda Fixa Cédula de Produto Rural - CPR Aplicabilidade O objetivo da CPR, física ou financeira, é servir como instrumento de captação de recursos financeiros ou insumos para o produtor rural. Desta maneira, poderá utilizar o crédito ou insumos recebidos para a sua produção ao mesmo tempo em que fixará o preço da entrega de parte da produção. Para as entidades que concedem crédito, bancos e empresas de insumos, a CPR é um título com garantia real. Exemplo: Um produtor de soja deseja levantar recursos com base em sua produção futura e para isso contata um banco que descontará a CPR financeira de sua emissão, indexada ao preço de liquidação do contrato futuro de soja com liquidação financeira negociado na BM&FBOVESPA. O produtor de soja emitirá a CPR financeira em quantidade de sacas de soja, cujo valor final de liquidação será definido entre a multiplicação da quantidade e o preço de ajuste do contrato futuro com liquidação financeira da data de vencimento da CPR financeira. O banco por sua vez efetua o hedge para se proteger das oscilações do preço da soja, vendendo contratos futuros de soja. O valor do financiamento é definido no início da operação. Para converter o valor da sua dívida em sacas, calcula-se o valor futuro da dívida e divide-se pelo preço do contrato futuro de soja com liquidação financeira. Sendo assim, o financiamento concedido deverá vencer na mesma data do vencimento do contrato. Exemplo: Valor do empréstimo: R$ 1.000.000,00 Preço da soja futura K16 (Maio): USD 20,69 x PTAX (R$ 3,1107) = R$ 64,36 Juros desconto: 15% a.a. Prazo da operação: 270 dias / 187 dias úteis ( ) Renda Fixa Cédula de Produto Rural - CPR ( ) No vencimento: A liquidação ocorrerá pela multiplicação da quantidade de sacas (17.235,5687) vezes o preço ou índice de referência explicitado na cédula, neste caso, o contrato futuro de soja com liquidação financeira com vencimento em Maio/16 negociado na BM&FBOVESPA. Como investir neste produto? Para saber mais sobre este produto ou negociá-lo, os interessados devem entrar em contato com um participante de negociação. Profissionais especializados estão à disposição dos clientes para auxiliá-los nas tomadas de decisões e escolha das melhores estratégias para proteger o seu negócio. A lista de corretoras, distribuidoras e bancos autorizados a negociar na BM&FBOVESPA pode ser consultada no site bmfbovespa.com.br, em Participantes. Aviso Legal Este material destina-se a fins exclusivamente informativos, explicativos e de divulgação, não constituindo nenhuma recomendação de investimento. Os exemplos apresentados são meramente ilustrativos e simulam situações hipotéticas. As normas e procedimentos citados estão sujeitos a alterações, sendo recomendável a consulta direta às versões mais atualizadas. É vedada a utilização deste documento para fins comerciais salvo mediante autorização prévia e por escrito da BM&FBOVESPA. Os prejuízos decorrentes de intermediação de operações e de serviços de custódia relativos ao mercado de balcão organizado, bem como de serviços referentes ao ambiente de registro, administrados pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, não contam com a proteção oferecida pelo Mecanismo de Ressarcimentos de Prejuízos administrado pela BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM), nos termos do artigo 41 do Estatuto Social da BSM e do artigo 77 da Instrução CVM 461/2007.