PORTARIA N° 735 DE 27 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio
de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de
dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012 DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11 resolve:
Art. 1º 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta
Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º,
do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta), dias contados da presente
publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação e grau
do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento
em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações
referentes aos cursos reconhecidos por esta Portaria.
§3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados
cadastrais dos cursos reconhecidos por esta Portaria.
§4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de
Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo eventualmente
interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.
Art. 3° O reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válido para todos os fins de direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAUJO MESSIAS
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
1
Registro
Curso
e-MEC n°
N° vagas
totais
anuais
Mantida
ENGENHARIA DE
201115764 TELECOMUNICAÇÕES
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL
FEDERAL DE SÃO JOÃO
DE SAO JOAO DEL-REI
DEL REI
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
35 (trinta e
CIÊNCIA E
cinco)
TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
2
201203635
AGROECOLOGIA
(Tecnológico)
3
201200428
QUÍMICA INDUSTRIAL
(Bacharelado)
4
201206913
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Licenciatura)
5
ENGENHARIA ELÉTRICA
201206405
(Bacharelado)
6
201208019
7
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
201207705
(Bacharelado)
8
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
201207405
(Bacharelado)
9
FAL ESTÁCIO 120 (cento e
201102044 PEDAGOGIA (Bacharelado)
FACULDADE ESTÁCIO
vinte)
DE NATAL
10
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
201210900
(Bacharelado)
11
201210402
CENTRO
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL 120 (cento e UNIVERSITÁRIO NOSSA
(Tecnológico)
vinte)
SENHORA DO
PATROCÍNIO
12
201110437
CINEMA E AUDIOVISUAL
(Bacharelado)
13
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
201207319
(Bacharelado)
14
201206728
ENFERMAGEM
(Bacharelado)
15
201207328
UNIVERSIDADE
ARQUITETURA E
72 (setenta e
FEDERAL DE OURO
URBANISMO (Bacharelado)
duas)
PRETO
16
GESTÃO DE RECURSOS
201113829
HUMANOS (Tecnológico)
ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
UNIVERSIDADE
75 (setenta e
FEDERAL DE SÃO
cinco)
PAULO
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do curso
RODOVIA MG 443, KM 07,
S/N, FAZENDA DO
CADETE, NÃO, OURO
BRANCO/MG
MINISTERIO DA
EDUCACAO
AVENIDA COSME
FERREIRA, Nº 8.045, SÃO
JOSÉ IV, 8045, SÃO JOSÉ
OPERÁRIO, MANAUS/AM
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO
RUA PROFESSOR ARTUR
RIEDEL, 275, ELDORADO,
DIADEMA/SP
100 (cem)
FACULDADE DE
EDUCAÇÃO SÃO
FRANCISCO
RUA ABILIO MONTEIRO,
COLEGIO SAO FRANCISCO 1751, ENGENHO,
PEDREIRAS/MA
30 (trinta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA
RUA ITAIPU, 36, VILA
PERMANENTE, VILA
PERMANENTE,
TUCURUÍ/PA
100 (cem)
FACULDADE
PITÁGORAS UNIDADE
GUARAPARI
EDITORA E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
RODOVIA JONES DOS
SANTOS NEVES, 1000,
LAGOA FUNDA,
GUARAPARI/ES
CENTRO
240
UNIVERSITÁRIO
(duzentas e
ANHANGUERA DE
quarenta)
SANTO ANDRÉ
ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA
AV. DR. ALBERTO
BENEDETTI, 444, VILA
ASSUNÇÃO, SANTO
ANDRÉ/SP
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS
120 (cento e
FACULDADES
vinte)
METROPOLITANAS
UNIDAS
FACULDADES
METROPOLITANAS
UNIDAS ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
RUA IGUATEMI, 306,
ITAIM BIBI, SÃO
PAULO/SP
ANEC - SOCIEDADE
NATALENSE DE
EDUCACAO E CULTURA
LTDA
RUA MARIA JOSÉ LIRA
S/N, POTENGI, NATAL/RN
CENTRO
ORGANIZACAO
120 (cento e
UNIVERSITÁRIO BARÃO EDUCACIONAL BARAO DE
vinte)
DE MAUÁ
MAUA
SOCIEDADE DE
PRAÇA ANTÔNIO VIEIRA
EDUCACAO NOSSA
TAVARES, 73, CAMPUS V,
SENHORA DO PATROCINIO
CENTRO, SALTO/SP
S/S LTDA
75 (setenta e UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL
cinco)
FEDERAL FLUMINENSE FLUMINENSE
100 (cem)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
FACULDADE DE
SEUNE - SOC DE ENSINO
160 (cento e
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - UNIVERSITARIO DO
sessenta)
MACEIÓ
NORDESTE LTDA
100 (cem)
FACULDADE DE
INTEGRAÇÃO DO
ENSINO SUPERIOR DO
CONE SUL
RUA RAMOS DE
AZEVEDO, 423, JARDIM
PAULISTA, RIBEIRÃO
PRETO/SP
RUA LARA VILELA, 126,
INGÁ, NITERÓI/RJ
AV. FERNANDO FERRARI,
514, GOIABEIRAS., 514,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
AVENIDA DOM ANTÔNIO
BRANDÃO, 204, FAROL,
MACEIÓ/AL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RUA PAULO MAGALHÃES
GOMES, S/N, BAUXITA,
OURO PRETO/MG
INESCO - INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR DO
CONE SUL LTDA - EPP
RUA PRESIDENTE
VARGAS, 561, CENTRO,
GARIBALDI/RS
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
Curso
e-MEC n°
ADMINISTRAÇÃO
(Bacharelado)
17
200711376
18
201206085 FARMÁCIA (Bacharelado)
19
201205192
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do curso
200
(duzentas)
FACULDADE DOM
BOSCO DE GOIOERÊ
FUNDACAO CULTURAL
XINGU
RUA DR ROSALVO
GURGEL DE MELLO
LEITÃO, 865, JARDIM
CURITIBA, GOIOERÊ/PR
ASSOCIACAO
PARANAENSE DE
CULTURA - APC
AVENIDA DA UNIÃO, 500,
VILA BECKER,
TOLEDO/PR
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLANDIA
AVENIDA JOÃO NAVES DE
ÁVILA, 2121, REITORIA,
SANTA MÔNICA,
UBERLÂNDIA/MG
FACULDADES
METROPOLITANAS
UNIDAS ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
RUA TAGUÁ, 150, PRÉDIO
1 - CAMPUS LIBERDADE I,
LIBERDADE, SÃO
PAULO/SP
PONTIFÍCIA
60 (sessenta) UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO PARANÁ
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA
MÚSICA - TROMBONE
(Licenciatura)
25 (vinte e
cinco)
CENTRO
280
UNIVERSITÁRIO DAS
(duzentas e FACULDADES
oitenta)
METROPOLITANAS
UNIDAS
20
201207643
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
(Bacharelado)
21
201207423
ENFERMAGEM
(Bacharelado)
22
201210971
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
(Bacharelado)
120 (cento e FACULDADE DOS
vinte)
GUARARAPES
23
201113878
ENGENHARIA DE
PETRÓLEO (Bacharelado)
80 (oitenta)
24
201208024
ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
FACULDADE
80 (oitenta) PITÁGORAS UNIDADE
GUARAPARI
AGRONEGÓCIO
(Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade Estácio de
Alagoas - Estácio FAL
IREP SOCIEDADE DE
RUA PIO XII, 355,
ENSINO SUPERIOR, MEDIO
JATIÚCA, MACEIÓ/AL
E FUNDAMENTAL LTDA.
SOCEC- SOCIEDADE
CAPIBARIBE DE
EDUCACAO E CULTURA
S.A
RUA COMENDADOR JOSÉ
DIDIER, 27, PIEDADE,
JABOATÃO DOS
GUARARAPES/PE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRAÇA DOMINGOS
RODRIGUES, 2, PORTO,
PELOTAS/RS
EDITORA E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
RODOVIA JONES DOS
SANTOS NEVES, 1000,
LAGOA FUNDA,
GUARAPARI/ES
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
60 (sessenta) CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AE 310 SUL (AESE 34) AV. LO-5, S/N, CENTRO,
PALMAS/TO
UNIVERSIDADE
45 (quarenta
FEDERAL DO RIO
e cinco)
GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
RUA EVARISTO DE
MEDEIROS, S/N, CENTRO,
PEDEDO, CAICÓ/RN
320
UNIVERSIDADE
(trezentas e
CASTELO BRANCO
vinte)
CENTRO EDUCACIONAL
DE REALENGO
AVENIDA SANTA CRUZ,
1631, REALENGO, RIO DE
JANEIRO/RJ
UNIVERSIDADE
120 (cento e
FEDERAL DE SÃO
vinte)
PAULO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO
ESTRADA DO CAMINHO
VELHO, 333, PIMENTAS,
GUARULHOS/SP
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS
25
201205794
26
201203775 GEOGRAFIA (Bacharelado)
27
201109536
28
201115108 HISTÓRIA (Licenciatura)
29
ENGENHARIA DE
201115386 BIOPROCESSOS
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL
FEDERAL DE SÃO JOÃO
DE SAO JOAO DEL-REI
DEL REI
30
201207089 DIREITO (Bacharelado)
200
(duzentas)
FACULDADE ALMEIDA
RODRIGUES
31
201113939
32
SISTEMAS DE
201205888 INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
33
201200140
PROCESSOS GERENCIAIS
(Tecnológico)
ENGENHARIA GEOLÓGICA 95 (noventa UNIVERSIDADE
(Bacharelado)
e cinco)
FEDERAL DE PELOTAS
100 (cem)
CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR ALMEIDA
RODRIGUES LTDA - EPP
RUA QUINCA HONÓRIO
LEÃO, 1030, MORADA DO
SOL, RIO VERDE/GO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRAÇA DOMINGOS
RODRIGUES, 2, PORTO,
PELOTAS/RS
FACULDADE DE
ASSOCIACAO
CIÊNCIAS
RONDONIENSE DE
ADMINISTRATIVAS E DE
ENSINO SUPERIOR
TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE
FARMÁCIA E BIOQUÍMICA 75 (setenta e
FEDERAL DE SÃO
(Bacharelado)
cinco)
PAULO
RODOVIA MG 443, KM 07,
S/N, FAZENDA DO
CADETE, NÃO, OURO
BRANCO/MG
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO
RUA GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA, 3.500,
SETOR INDUSTRIAL,
PORTO VELHO/RO
RUA PROFESSOR ARTUR
RIEDEL, 275, ELDORADO,
DIADEMA/SP
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
Registro
Curso
e-MEC n°
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
34
ANÁLISE E
201216288 DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE
CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DO
MARANHÃO
FACULDADE DE CIENCIAS
RUA AARÃO REIS, 1000,
E TECNOLOGIA DO
CENTRO, CAXIAS/MA
MARANHAO LTDA - ME
35
201207436 FILOSOFIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DE
BRASILIA
36
ENGENHARIA
201115765 MECATRÔNICA
(Bacharelado)
N.° de
ordem
Endereço de
funcionamento do curso
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DARCY RIBEIRO, S/N, ASA
NORTE, BRASÍLIA/DF
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL
FEDERAL DE SÃO JOÃO
DE SAO JOAO DEL-REI
DEL REI
RODOVIA MG 443, KM 07,
S/N, FAZENDA DO
CADETE, NÃO, OURO
BRANCO/MG
UNIVERSIDADE DE
FRANCA
ACEF S/A.
AVENIDA DOUTOR
ARMANDO SALES
OLIVEIRA, 201, PARQUE
UNIVERSITÁRIO,
FRANCA/SP
FACULDADE NORDESTE
DEVRY EDUCACIONAL DO
BRASIL S/A
RUA ANTONIO GOMES
GUIMARÃES, 150,
PRÉDIO, DUNAS,
FORTALEZA/CE
UNIVERSIDADE
40 (quarenta) FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVENIDA SENADOR
SALGADO FILHO, 3000,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
LAGOA NOVA, NATAL/RN
100 (cem)
37
201206758
ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
38
201210858
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
39
CIÊNCIAS ATUARIAIS
201115361
(Bacharelado)
40
UNIVERSIDADE
ENGENHARIA AMBIENTAL
201206972
60 (sessenta) FEDERAL DE SANTA
E SANITÁRIA (Bacharelado)
MARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
LINHA 7 DE SETEMBRO,
S/N, BR386 KM 40,
CENTRO, FREDERICO
WESTPHALEN/RS
41
201208047
UNIVERSIDADE
LETRAS - LINGUA
50
FEDERAL DO RIO
ESPANHOLA (Licenciatura) (cinquenta)
GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVENIDA SENADOR
SALGADO FILHO, 3000,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
LAGOA NOVA, NATAL/RN
42
GESTÃO AMBIENTAL
201116393
(Tecnológico)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG
R. MARECHAL FLORIANO
PEIXOTO, 2236, CENTRO,
SÃO LOURENÇO DO
SUL/RS
115 (cento e UNIVERSIDADE
quinze)
PAULISTA
ASSOCIACAO UNIFICADA
PAULISTA DE ENSINO
RENOVADO
OBJETIVO-ASSUPERO
RODOVIA PRESIDENTE
DUTRA, KM 157,5, PISTA
SUL, JARDIM LIMOEIRO,
SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP
UNIVERSIDADE
40 (quarenta)
FEDERAL DA PARAÍBA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA
CIDADE UNIVERSITÁRIA,
S/N, CAMPUS I, CASTELO
BRANCO, JOÃO
PESSOA/PB
PETRÓLEO E GÁS
(Tecnológico)
43
201202558
44
ENGENHARIA DE
201115770
PRODUÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
100 (cem)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO
GRANDE
FACULDADE DE
CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
AVENIDA UNIVERSITÁRIA,
AGES EMPREENDIMENTOS 23, PARQUE DAS
EDUCACIONAIS LTDA
PALMEIRAS, CENTRO,
PARIPIRANGA/BA
45
201206655 PSICOLOGIA (Bacharelado)
200
(duzentas)
46
201116895
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADES
INTEGRADAS DO VALE
DO IGUAÇU
UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR VALE DO
IGUACU S.A.
47
201201705 PSICOLOGIA (Bacharelado)
200
(duzentas)
FACULDADES
INTEGRADAS DE TRÊS
LAGOAS
AVENIDA PONTA PORÃ,
ASSOCIACAO DE ENSINO E
2750, DISTRITO
CULTURA DE MATO
INDUSTRIAL, TRÊS
GROSSO DO SUL
LAGOAS/MS
48
ENGENHARIA AMBIENTAL 120 (cento e UNIVERSIDADE
201003414
E SANITÁRIA (Bacharelado)
vinte)
ESTÁCIO DE SÁ
RUA PADRE SAPORITI,
717, RIO DA AREIA,
UNIÃO DA VITÓRIA/PR
AVENIDA 28 DE MARÇO,
SOCIEDADE DE ENSINO
423 - CENTRO, 423,
SUPERIOR ESTACIO DE SA
CENTRO, CAMPOS DOS
LTDA
GOYTACAZES/RJ
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
N.° de
ordem
Registro
Curso
e-MEC n°
EDUCAÇÃO FÍSICA
(Bacharelado)
49
201205362
50
GESTÃO COMERCIAL
201210628
(Tecnológico)
N° vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de
funcionamento do curso
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE
PARANAENSE
ASSOCIACAO
PARANAENSE DE ENSINO
E CULTURA
AVENIDA BRASIL, 1123,
ZONA I, CENTRO,
CIANORTE/PR
200
(duzentas)
FACULDADE DE
CIÊNCIAS APLICADAS
DOUTOR LEÃO
SAMPAIO
AVENIDA LETÍCIA
INSTITUTO LEAO SAMPAIO
PEREIRA, S/N,
DE ENSINO
TRIÂNGULO, JUAZEIRO
UNIVERSITARIO LTDA
DO NORTE/CE
Portaria nº 735, de 27 de dezembro de 2013