Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
DMA
Relatório Final
Grupo de Trabalho de Licenciamento
Ambiental
Agosto de 2005
Grupo de Trabalho de
Licenciamento Ambiental
Instalação: 19/05/2005
Reuniões realizadas: 10
Composição
1- Siaesp; 2- Sindoleo;3- Sifaesp;4- Sindileite; 5- Sindicato das Indústrias,
da Construçãoe do Mobiliário de Santa Gertrudes;6- Sindicato da Indústria
da Cerâmica para Construção do Estado de São Paulo;7- Sir; 8- Sincermi;9Sindareia;10 - Sniee;11 - Sindicouro;12 - Sinpec; 13 - Sindicato Nacional da
Indústria de Álcalis;14 - Sinproquim;15 - Sinprifert;16-Sipatesp;17 Sipla;18 - Sinpesp;19 - Sindividro;20 - Siamfesp;21 - Sindisuper;22 Sinaees e Abinee;23 - Sindicel;24 - Sinpa;25 - Simvep;
Convidados
Cíntia Rignani (Sinaees/Abinee); Fernanda Zuim (Sindipeças);Nelson Nefussi
(Cosema-Fiesp); Nadia Paterno (Sir); Antonio Carlos da Silva (Sicetel);
Valdemar (Sicetel); Isabela Malpighi (Sinaees/Abinee); Wilson Ito (Sindleite);
Aurélio Barbato (Sinaees/Abinee); Márcio E. da Silva (Siamfesp).
Coordenador
Eduardo Daniel (Sindicel)
GT de Licenciamento Ambiental
Justificativa
Modelo
Eficaz
(critérios técnicos
e institucionais
sólidos e objetivos)
• Adequada implantação,
ampliação e regularização
das atividades produtivas
• Melhora efetiva da
qualidade ambiental
• Reflexos diretos no
planejamento mais seguro
das atividades produtivas e
na competitividade dos
produtos
GT de Licenciamento
Ambiental
Objetivos
1 - discutir e avaliar a sistemática de licenciamento ambiental vigente, a fim
de identificar os pontos críticos dos procedimentos em vigor, e a
dimensão de suas implicações para as atividades produtivas;
2 -propor soluções e alternativas para o eqüacionamento dos “pontos
críticos”, por meio de ações políticas, institucionais e técnicas;
3 - propor mecanismos de capacitação /orientação dos diversos
setores industriais quanto aos aspectos técnicos/institucionais
.
relacionados
ao Licenciamento
GT de Licenciamento Ambiental
Quadro Referencial
Processo complexo e moroso do Licenciamento Ambiental
RAP
EIA/RIMA
EIA/RIMA
EIA/RIMA
EIA/RIMA
Análise ou manifestações específicas
Câmara Am biental de
Compensação A mbient al:
diretrizes para a compensação ambient al.
Res S MA 18/ 04 A rt . 2º
S MA
publica no D.O .
DC 08/ 99
Empreend imentos
potencialmente
impactantes
sujeitos ao licenciamento com avaliação
de impacto.
Re s Cona ma 00 1/86
Re s Cona ma 23 7/97
(anex o)
Daia emit e
parecer negativo
e encaminha ao
empreendedor
E mpreendedor
solicita no
Daia
Licença
Prévia
com RA P .
A RT : Anot ação de
responsabilidade
t écnica,
emi tido pelos
consel hos
profissionais.
Certidão
da
Prefei tura
Muni cipal
relati va ao
uso do
solo.
Daia
encaminha
RAP para
mani festação
aos órgãos
do Sistem a.
(DEP RN,
DUSM ,
Cet esb
e outros)
Mani festação
prelim inar
da Cetesb
(no caso de
empreendiment os t ambém sujeitos
ao licenciament o
Cetesb).
E mpreendedor
publica
solicitação
no D. O.
e jornais de
grande
circulação.
DC 08/ 99
S ocieda
de tem
30 dias
para se
mani fest ar por
escrit o.
Daia faz
vist oria.
Daia
solicita
Reunião Técni ca
I nformat iva
?
S
E xam e
t écnico do
órgão
ambi ental
muni cipal .
N
Órgãos do
S ist ema
apresent am
laudos.
E mpreendim.
passí vel de
Licença
A mbient al?
N
N
S
S
E xige
E IA /RI MA ?
S
S MA :
• publica no D. O.
e jornai s de
grande circulação
DC 08/ 99
• dá prazo de 180 dias
para apresentação
do Plano de T rabalho
Res S MA 42/ 94
anexo - part e I - 4. 1
E mpreendedor
publica, em
jornais
de grande
circulação,
prazo de 45 dias
para solicit ação
de Audiência
P ública.
DC 34/01 A rt 3º
S olicitada
A udiênci a
P ública ?
S
S MA
realiza
A udiênci a
P ública.
DC 34/ 01
I ncorporação
de exigências
especí fi cas.
E mpreendedor
apresent a
P lano de
Trabalho.
N
Daia
inf orm a
Consema
chegada do
P lano de
Trabalho.
S MA
realiza
A udiênci a
P ública.
DC 34/ 01
S
S olicitada
A udiênci a
P ública ?
Consema
avoca P lano
Trabalho ?
Res 42/ 94
A nexo Part e I
it em 5.1
Daia
analisa
P lano de
Trabalho
e define
Termo de
Referência
at ravés de
P arecer
t écnico.
N
N
S
mangues e restingas .
Lei Federal 4. 771/65 alt erada pela
Lei Federal 7. 803/89 (Códi go Fl orest al); Res Conjunt a S MA / Ibama de 96
S MA
P ublica
prazo
para
elaboração
do EI A
com
possi bilidade
de
prorrogação
DC 08/ 99
E mpreendedor
apresent a E I A em6 vias
em papel e 1 em meio
digit al; e Ri ma em 17 vias
em papel e 1 em meio digital .
DC 08/99
P ort aria CP RN 18/ 98
Daia dist ribui
cópias do EI A
e Ri ma.
DC 06 Art 12º
S MA P ublica no D. O. a
ent rada do E IA e abertura
de prazo de 45 di as p/
solicitação de A udiênci a
P ública em jornais
de grande circulação.
Res S MA 42/ 94 anexo
P art e I I - 6. 1
Res S MA 19/ 91
E mpreendedor
apresent a
complem ent ação.
Consema
discute
P lano de
Trabalho, e
encaminha ata
ao Dai a.
Complem .
suficient e
?
I ncorporação
de exigências
especí fi cas.
E xam e
t écnico do
órgão
ambi ental
muni cipal .
N
Documentação obri gatória que deve const ar no RAP .
Certidão
da
Prefei tura
Muni cipal
relati va ao
uso do
solo.
N
S olicitado
A udiênci a
Pública?
Daia
analisa o
E IA / Rim a.
S
Necessit a
Complem .?
I PHAN
proteção do patrimôni o arqueológico e pré-hist órico.
Res S MA 34/ 03
DAEE e Com itês d e
Baci a
sobre outorgas de
água.
Dec 41.258/96 e
Lei 7.663/ 91 (Polí tica
Est adual de Recursos
Hí dricos)
LP
Out ros
órgãos.
Daia elabora
P arecer
Técnico
e Súm ula.
N
E IA /RI MA
aprovado ?
N
S
S
Consema
encaminha
at a da
A udiênci a
P ública
ao Dai a.
S MA
realiza
A udiênci a
P ública.
DC 34/ 01
A RT : Anot ação de
responsabilidade
t écnica,
emi tido pelos
consel hos
profissionais.
I BAM A
Unidade de Conservação
f ederal e Reserva da
B iosf era.
Res Conama 13/90; Lei
Federal 7.803/89 (Código
Florest al) e Lei Federal
9.985/00 (SNUC)
DUSM
Região Metropoli tana
de São Paulo: prot eção aos m ananci ais.
Lei Estadual 898/ 75,
1. 172/76 e 9. 866/97,
Dec 9. 714/77
Mani festação da
IF
Câm ara de Com penI nterferência
sação Amb iental
com unidades
sobre os projet os de
de conservação.
compensação ambi ental.
Res Conama
Res S MA 18/ 04
13/ 90
S
Daia
solicita
complement ação
at ravés de
I nformação
Técnica.
E mpreendedor
promove
Reunião
Técnica
I nformat iva.
Out ras
mani fest ações
especí fi cas.
Necessit a
complem entação?
I ncorporação
de exigências
especí fi cas.
S MA
publica no D.O .
DC 08/ 99
N
Daia
analisa
RAP .
DEP RN
I nterferências com cobert ura veget al, AP P, áreas de Mat a A tl ântica,
Out ras
mani fest ações
especí fi cas.
Daia soli cit a
complem ent ação .
E mpreendedor
apresent a
complem entação
em 6 vias.
Daia informa
empreendedor
e Consema.
Complem .
S uficient e ?
S
Daia emit e
Parecer
Técnico
def inindo
condições p/
LI e LO e
súmula e
encaminha
ao Consema.
S
Consema publica
a súmula no D. O.
DC 08/ 99
N
S MA P ublica
no D. O. e jornai s de
grande ci rculação
(regulament ação
da Tripoli).
Câmara Técni ca
analisa o
empreendim ento.
N
Documentação obri gatória que deve const ar no EI A.
Projeto Básico Ambiental - Monitoramento
Projeto Básico Ambiental - Monitoramento
Relatórios Específicos - Monitoramento
LI
Consta
na lista do
Dec 8. 468/76
alt erado pelo Dec
47. 397/02
?
N
E mpreendedor
apresent a os
elem entos
exigidos
para obt enção
de LI.
DAI A
analisa.
Necessit a
complem . ?
Daia emit e
P arecer
Técnico.
Res S MA 42/ 94
A rt 13º
N
S
S
S MA em ite
LI c/ prazo
de vali dade.
Res 42/ 94
A nexo
P art e I V
it em 13.1
S MA publica LI no
D.O . e jornal de
grande circulação.
DC 08/ 99
E mpreendedor
const rói, instala
e cum pre
exigências da LI .
E mpreendedor
apresent a os
elem entos
exigidos
para obt enção
da LO.
Daia
analisa.
E xigências
cumpridas ?
S MA :
• emit e LO com prazo
de vigência
Res 42/ 94item 15. 1;
• encam inha cópia da
LO e do P arecer
Técnico ao Consem a;
• publica no D. O. e jornais de grande circula
ção DC 08/ 99
Daia
emi te Parecer
Técnico
positi vo.
S
N
S
Daia soli cit a
Complem ent ação.
E mpreendedor
apresent a
complem entação .
Complem entação.
suficient e ?
Certidão
da Prefei tura
Muni cipal
quant o ao
uso do
solo.
LO
E mpreendedor
solicita
renovação
da LO, 120
dias antes da
expiração da
mesm a
Dec 47397/ 02
LOr
S MA
analisa
condicionant es do
empreendim ento.
S MA solicita
at ualização de
dados relevantes
em função das
condicionantes
do processo de
licenciament o.
E mpreendedor
apresent a
at ualização
de dados.
S MA f az
vist oria
t écnica
no local .
Daia
exige
complem entação.
N
E mpreendedor
execut a.
Necessit a
complem entação
?
N
E mpreendedor
cumpre as
eventuais
exigências
t écnicas.
S
S
S
Daia encam inha
ao Consema
cópia da LI e do
P arecer T écnico.
S MA em ite parecer positivo à
renovação da
licença com
eventuais exigências t écnicas.
Daia
exige
complem ment ação.
E xigências
cumpridas ?
E mpreendedor
execut a.
• SM A emit e
renovação da
LO com prazo
de vigência.
Dec 47. 400/02
• Publica no
D.O . e em um
jornal de
circulação
local.
DC 08/ 99
Complem entação
suficient e?
N
N
Documentação obri gatória que
deve constar no pedido da LI.
Documentação obri gatória que deve const ar no
pedido da LP .
Comprovante de
f ornecim ent o de água
e coleta
de esgoto.
Certidão da
P ref eit ura
Muni cipal
local
referent e ao
uso do sol o.
Rotei ro
de
acesso
e outras
inf orm ações
julgadas
pertinent es
pela
agência.
P rocuração,
quando
f or o
caso de
t erceiros
represent ando
a empresa.
P lantas
aprovadas na
P ref eit ura local
I mpresso em caso de
“So li citaprédio existent e,
ção de”
ou plantas bai xas
da e cortes em 5 vias
Cetesb.com respectiva
A RT no caso de
nova const rução
ou ampl iação.
P lantas
aprovadas na
P ref eit ura local
em caso de
prédio existent e,
ou plantas bai xas
e cortes em 5 vias
com respectiva
A RT no caso de
nova const rução
ou ampl iação.
I mpresso
“So li citação de”
da
Cetesb.
Contrat o
S ocial
registrado
na JUCE S P
ou Declaração
Cadastral
DE CA
Comprovante de
f ornecim ent o de água
e coleta
de esgoto.
Certidão da
P ref eit ura
Muni cipal
local
referent e ao
uso do sol o.
Rotei ro
de
acesso
e outras
inf orm ações
julgadas
pertinent es
pela
agência.
P rocuração,
quando
f or o
caso de
t erceiros
represent ando
a empresa.
Documentação
obrigatória que
deve constar no
pedido da LO.
LP
Empreendimentos e Atividades não sujeitos
a Avaliação de Imp acto
Ambiental com licenciamento feito exclusivamente
na Cetesb.
E mpreendedor
solicita parecer de
viabilidade de l ocalização (opcional).
Cetesb
analisa
aspect os
locacionais.
Anex o 5 do
De c 8.468 /7 6
alter ado pelo De c
47 .3 97/02
Localização
aprovada?
N
S
E mpreendim ento passível
de Licença Am biental e
const ante no A nexo 10 do
Dec 8. 468/76, alt erado pelo Dec
47. 397/02?
Cetesb
exige o
pré-projeto.
E mpreendedor
apresenta MCE com
pré-projet o e solicita
Cetesb analisa
LP com respectivo o pré-projeto.
protocolo de
publicação.
Necessit a
compl ement ação?
N
Cetesb emit e LP
definindo as
exigências para o
controle de poluição.
S
P rocuração,
quando for
o caso de
t erceiros
represent ando
a empresa.
Cetesb soli cit a
complem entação
através de
parecer t écni co.
Formul ári o
do MCE
preenchi do.
Comprovante
de pagamento
para expedição
do parecer.
S olicitação
de LP
concom itant e
com LI.
E mpreendedor
publica o
recebi ment o da LP.
Dec 47. 397/02 Art 59
E mpreendedor
ent rega
protocolo da
publicação e
ret ira a LP junto
à Cet esb.
E mpreendedor
apresent a
inf orm ações
complem entares .
LI
E mpreendedor
elabora projet o
incorporando as
exigências da LP.
E mpreendedor
publica soli cit ação
da LI no D.O . e
em um j ornal de
circulação local .
Dec 47. 397/02
A rt 59
E mpreendedor
apresenta projeto
e solicita LI com
respect ivo
prot ocol o de
publicação.
Cetesb
analisa
projeto.
Necessit a
com plement ação?
Cetesb emit e LI
def inindo exigências
const rutivas e
operaci onais do
empreendim ento.
N
S
S
N
Cetesb emit e parecer
negat ivo e encami nha
ao empreendedor.
I mpresso
“So li citação
de” da
Cetesb.
S
E mpreendedor
publica soli cit ação
da LP no D.O . e
em um jornal de
circulação local .
Dec 47. 397/02
A rt 59
Cetesb soli cit a
complem entação
através de
parecer t écni co.
Com plement ação
suf ici ente?
E mpreendedor
publica o
recebi ment o
da LI .
Dec 47. 397/02
A rt 59
E mpreendedor
ent rega
protocolo da
publicação e
ret ira a LI junto
à Cet esb.
I mpresso
“So li citação
de” da
Cetesb.
E mpreendedor
constrói, inst ala
e cumpre
exigências da LI e
solicita LO.
LO
E mpreendedor
Cetesb
publica soli cit ação veri fica
da LO no D.O. e em vist oria
em um j ornal de
e t est es
circulação local . as inst alações
Dec 47. 397/02
do empreenA rt 59
dim ento.
Necessit a
adequação?
Cetesb
emit e LO
com prazo de
validade.
Dec 47. 397/02
A rt 71
N
S
S
E mpreendedor
apresent a i nformações
complem entares.
N
Com plement ação
suf iciente?
N
E mpreendedor
publica o
recebi ment o
da LO.
Dec 47. 397/02
A rt 63
E mpreendedor
ent rega
protocolo da
publicação e
ret ira a LO
junto
à Cet esb.
LOr
E xpiração
do prazo
de
validade
da LO.
E mpreendedor
apresent a novo
MCE à Cet esb
solicitando
renovação da LO.
Cetesb
analisa MCE
e programa
vistoria.
Cetesb verif ica
em vist oria e
t est es as
instal ações do
empreendim ento.
Necessit a
adequação?
Cetesb
emit e renovação da LO
com prazo de
validade.
Dec 47. 397/02
N
S
S
Cetesb
solicita
adequação
at ravés de
parecer
t écnico.
E mpreendedor
cum pre
adequações
solicitadas
pela Cet esb.
Cetesb faz
nova
vistoria.
A dequação
suficient e?
N
S
Cetesb
solicita
adequação
at ravés de
parecer
t écnico.
E mpreendedor
cum pre
adequações
solicitadas
pela Cet esb.
Cetesb faz
nova
vistoria.
A dequação
suficient e?
N
Documentação obri gatória que deve const ar na sol ici tação do
parecer de viabili dade de local ização.
MCE
MCE
MCE
Relatórios de Monitoramento
MCE para renovação
e Relatórios para monitoramento
E mpreendedor
publica o
recebi ment o
da renovação
da LO.
Dec 47. 397/02
P lenária
avocou
a análise do
empreendim ento
?
E mpreendedor
ent rega
protocolo da
publicação e
ret ira a renovação da LO j unto
à Cet esb.
S
P lenária anali sa o
empreendim ento .
E mpreendiment o
aprovado?
N
Consema
publica no D.O .
e informa
empreendedor.
DC 08/ 99
S MA
emi te
LP .
S MA publica no D.O
e jornai s de grande
circulação com prazo
de validade.
Res. 42/94
A nexo
P art e I V - 12
GT de Licenciamento Ambiental
Quadro Referencial
Licenciamento Ambiental de
Atividades
Pré-Projeto
Projeto
Conceitual
Estudos de
Viabilidade
• Relatório Ambiental Preliminar
• Estudo de Impacto Ambiental
• EAS – Estudo Ambiental Simplificado
• Estudo de Análise de Riscos
• Audiência Pública
• MCE
Secretaria do Meio Ambiente
Desenvolvimento do Projeto
Construção/
Instalação
Projeto
Básico
Construção
&
Montagem
Projeto
Executivo
• Requisitos da Licença Prévia
LP
(Projeto Básico Ambiental)
• Estudos Complementares
• MCE
• Medidas Compensatórias
LI
Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb
• PGR
• PAE
• Requisitos
Licença de
Instalação
Operação/
Funcionamento
Operação
LO
Cetesb
• Controle e
Monitoramento
• Gerenciamento
de riscos
• Ações de
Emergências
LOr
GT de Licenciamento Ambiental
Quadro Referencial
 custos elevados em função de tributos e demoras,
com reflexos na competitividade;
 entraves nos processos institucionais e legais;
 deficiência de recursos humanos ;
 deficiência de instrumentos técnicos;
 baixa eficácia do licenciamento.
GT de Licenciamento Ambiental
Resultados
Pontos Críticos Identificados
- LINHAS DE CORTE;
- FATOR W;
- PRAZO DAS LICENÇAS;
- FALTA DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS;
- CADRI;
- CUSTOS ELEVADOS DO LICENCIAMENTO;
- FALTA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO;
- FALTA DE INSTRUMENTOS PARA A VALIDAÇÃO DO
DESEMPENHO AMBIENTAL;
- ENTRAVES INSTITUCIONAIS (falta de planejamento territorial,
excessiva judicialização do processo de licenciamento, pouca
representatividade do setor produtivo no Consema).
Pesquisa - Licenciamento Ambiental
Proposta
GT-Licenciamento
CAIP
•Formulação do Questionários/planilha de tabulação - 1a
fase;
•Envio dos questionários às empresas
Atividades a
serem
desenvolvidas
•Tabulação das informações obtidas pelos sindicatos
•Envio da planilha de tabulação para o DMA/Fiesp;
•Processamento das informações pelo DMA/Fiesp
•Análise dos resultados – diagnóstico
•Desenvolvimento do Questionário - 2a fase, em função
dos resultados da 1a Fase
Justificativa
 Necessidade de desenvolver uma análise crítica do processo de licenciamento
ambiental, por meio de estudos consistentes ;
 compreender em seu contexto, o “como” e o “porquê” dos entraves que se
colocam; buscando-se clarificar a natureza das diferentes questões. ,
 suporte para a construção e proposição de um modelo alternativo de
licenciamento.
Objetivo
 identificar, discutir e avaliar os pontos críticos dos procedimentos em vigor.
Foco
 compreensão dos fatos, buscando-se clarificar a natureza dos entraves
comumente atribuídos à prática do licenciamento ambiental no Estado de São
Paulo, considerando as tramitações possíveis dadas pelas linhas de corte em
vigor.
. Marque os principais aspectos
? Efluentes líquidos (ex.: esgoto
anitário, esgoto oleoso e químico)
? Emissões atmosféricas (ex.:
umaça ou gases)
? Resíduos sólidos não perigosos
ex.: de escritórios, de restaurantes,
e sanitários, entulhos de
onstrução)
Nota :
O questionário abaixo será de caracter confidencial e tem como objetivo identificar o sistema de gestão
ambiental praticado pelas empresas associadas de forma que o Sindicato de Classe inicie um trabalho estatístico que será
usado para representar os seus associados junto a FIESP.
Fundamentalmente esse trabalho visa subsidiar as reivindicações do Setor Industrial, para o aperfeiçoamento da
sistemática de licenciamento ambiental em vigor,. de forma a permitir a instalação e regularização adequada das atividades
produtivas e, principalmente, a efetiva melhora ambiental de nosso Estado
Desta forma, sua participação e contribuições serão importantes para que se possa diagnosticar, em uma segunda etapa,
os principais problemas enfrentados.
Identificação
1.
2.
3.
4.
Nome da empresa: _______________________________________________________________
Unidade/planta (apenas no Estado de São Paulo): _______________________________________
Endereço: ______________________________________________________________________
Indique o enquadramento:
MPE ( )
Média Empresa ( )
Grande Empresa ( )
5. Município: ______________________________________________________________________
6. Ramo de Atividade: _______________________________________________________________
7. Número de empregados: ____________________________
8. Responsável pelos assuntos de Meio Ambiente da Empresa:
? Interno
? Externo
?
Nome: _____________________________ Nome: _____________________________
__________________________________ __________________________________
Setor ______________________________ Setor ______________________________
Telefone ___________________________ Telefone ___________________________
Ramal _____________________________ Ramal _____________________________
e-mail _____________________________ e-mail _____________________________
Não tem
9. Qual o mercado que atua?
Exportador ( )
Exportador e Interno( )
Interno ( )
Questionário
10. Quais as licenças/ autorizações que a empresa possui?
Finalizadas / processos concluídos
Em andamento / obtenção
? LP – Licença Prévia, expedida pela Cetesb.
? LP – Licença Prévia, expedida pela Cetesb
? LI – Licença de Instalação, expedida pela Cetesb
? LI – Licença de Instalação, expedida pela Cetesb
? LO – Licença de Operação, expedida pela Cetesb
 LO – Licença de Operação, expedida pela Cetesb
? Alvarás Municipais
 Alvarás Municipais
? Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros
 Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros
? Certificado de aprovação de destinação de resíduos
 Certificado de aprovação de destinação de resíduos
industriais – Cadri
industriais – Cadri
? Outorga de direito de uso dos recursos hídricos
 Outorga de direito de uso dos recursos hídricos
? Outras (discriminar): ________________________  Outras (discriminar): ________________________
_____________________________________________ _____________________________________________
11. Como a empresa se classifica em relação ao atendimento da legislação ambiental?
? Atende plenamente
? Atende parcialmente ? Não atende
? Não sabe
12. Quais os órgãos ambientais que a empresa mantêm contato?
? CETESB - Companhia de Tecnologia e saneamento Ambiental do Estado de São Paulo
? DAIA - Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental
? DPRN - Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais
? DUSM - Departamento de Uso do Solo Metropolitano
? IF - Instituto Florestal
? DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo
? IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
? IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
? Outros (discriminar): _______________________________________________________________________
13. Marque os principais aspectos ambientais relacionados com as atividades de sua indústria.
ambientais relacionados com as atividades de sua indústria.
? Não existem questões ambientais
? Não sabe
? Resíduos sólidos perigosos (ex.:
inflamáveis, tóxicos, reativos ou
patogênicos)
? Vibrações e ruídos
? Odor
. Quais têm sido as principais dificuldades para melhoria ambiental da empresa?
? falta de informações técnicas
? custo muito elevado da mão-de- ? a questão ambiental não é
? regulamentação ambiental muda
obra
importante para a empresa
om freqüência
? falta de fontes de financiamento ? tempo de resposta do órgão
? custo muito elevado dos
? nunca houve dificuldades para a ambiental
quipamentos
melhoria ambiental da empresa
? outras: ______________________
. Indique os itens que a sua empresa mantém registros sistemáticos.
? incidentes ambientais
? horas de treinamento para ações
? não há nenhum registro
ligadas ao meio ambiente
sistemático
? total de investimentos na área
? outros: _____________________
ambiental
. Sua empresa possui algum sistema de gestão ambiental?
? Sim
? Não
. Sua empresa possui alguma certificação ambiental?
? Sim
Qual?_______________________________________________________________________________________
? Está em fase de certificação
Qual?_______________________________________________________________________________________
? Não
? Desconhece
. Recebeu convocação da Cetesb para a renovação da LO – Licença de Operação?
? Não (ir para a questão 24)
? Sim (responder as questões de 19 a 23)
Qual a data da convocação? ____________________________ (mês/ano)
. O prazo estabelecido pela Cetesb para apresentação da documentação para renovação da licença
foi suficiente?
 Sim
 Não
0. Houve dificuldade na preparação da documentação solicitada pela Cetesb?
? Sim
? Não
1. Para a preparação da documentação técnica solicitada pela Cetesb, houve necessidade de
contratação de consultoria externa?
? Sim
? Não
2. Já obteve a renovação da LO?
? Sim: especifique quando _______________________(mês/ano)
? Não
3. Qual o preço cobrado pelo órgão ambiental para emissão da LO (renovada)?
? descarga de efluentes líquidos
? emissões atmosféricas
? geração de resíduos sólidos
?
< R$ 1000,00
?
> R$ 1000,00 e
< R$ 5.0000,00
?
> R$ 5000,00 e
< R$ 10000,00
?
> R$ 10000,00
4. Gostaria de receber de seu sindicato algum tipo de orientação sobre as questões ambientais?
?
?
Sim
Não
Planilha de Tabulação - pesquisa com Sindicatos
Sindicato responsável
Responsável pelas informações
Enviados
Respondidos
Número de questionários
Identificação
Questões
04_Enquadramento quanto ao porte
05_Municípios
06_Ramo de atividade
07_N º de Empregados
08_Responável pelos assuntos de
Meio Ambiente
09_Mercado em que atua
Alternativas
MPE
Média
Empresa
Grande
Empresa
Total
MPE
Média
Empresa
Grande
Empresa
Total
Total
A
B
C
D
Total
A
B
C
D
Total
Total
Interno
Externo
Não têm
Exportador
Exportador e Interno
Interno
Questionário
Questões
10_Licenças / autorizações que
possui - Finalizadas/processos
concluídos
10_Licenças / autorizações que
possui - em andamento/obtenção
11_Atendimento da Legislação
Ambiental
Alternativas
LP - Licença Prévia
LI - Licença de Instalação
LO - Licença de Operação
Alvarás Municipais
Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros
Cadri
Outorga de direito de uso dos
recursos hídricos
LP - Licença Prévia
LI - Licença de Instalação
LO - Licença de Operação
Alvarás Municipais
Auto de Vistoria do Corpo de
Bombeiros
Cadri
Outorga de direito de uso dos
recursos hídricos
plenamente
parcialmente
Inserir o
logo tipo do
seu sindicato
Planilha de Tabulação - pesquisa com Sindicatos
Responsável pelas informações
Número de questionários
SIAMFESP - Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo
Eng. Roney Honda Margutti - Assessor Técnico
Enviados
183
Respondidos
25
Identificação
Questões
04_Enquadramento quanto ao porte
05_Municípios
06_Ramo de atividade
07_N º de Empregados
08_Responável pelos assuntos de
Meio Ambiente
09_Mercado em que atua
Alternativas
Total
A - São Paulo
B - Guarulhos
C - Santo André
D - Ferraz de Vasconcelos
E - Araraquara
F - Itupeva
G - Salto
H - Araras
I - Diadema
J - São José Rio Preto
K - Mauá
L - Pedreira
M - Corumbataí
N - Cordeirópolis
Total - 12 Municípios
A - 27.52-9-00
B - 28.42-8-00
C - 28.99-1-00
D - 28.93-2-00
E - 37.10-9-99
F - 28.92-4-01
G - 27.41-3-01
H - 29.29-7-02
I - 29.13-0-01
J - 28.91-6-00
K - 28.33-9-00
L - 27.49-9-02
Total
Total
Interno
Externo
Não têm
Exportador
Exportador e Interno
Interno
Média
Empresa
9
MPE
16
7
2
1
1
1
1
1
1
Grande
Empresa
0
Total
25
3
1
1
1
1
1
1
16
2
2
3
2
1
1
1
1
1
1
1
9
2
0
2
3
1
1
1
16
670
12
2
2
9
1608
8
0
1
5
11
5
4
0
10
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
25
4
2
5
2
1
1
1
1
4
2
1
1
25
2278
20
2
3
10
15
RETORNO DA PESQUISA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SIAMFESP
Enviados Retorno
Associados
186
19
Não Associados
Total
618
804
7
26
Setor
Nº
%
Fechaduras
Diversos
Metais
Alumínio
1
2
7
9
0,5
1,1
3,8
4,8
3,8
3,2
OBS: Devido ao baixo retorno dos questionários, um novo
levantamento será realizado junto à base de Empresas
Associadas e Não Associadas, sendo enviado por correio
com a opção de resposta via fax ou internet.